OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: presença dos “subalternos”

“Um fenômeno que não é nosso e se replica de modo "viral", mais do que em 1968, agora exponenciado pelas redes sociais. Seus teóricos e comentaristas são variados, como não poderia deixar de ser. Em alguns, a premonição de que se trata de uma esquerda nova, vagamente anarquista ou pós-anarquista, organizada horizontalmente e desconectada de velhas noções de mudança. A heterogeneidade de sujeitos e reivindicações nem sequer se deixaria enquadrar em categorias clássicas, como a de hegemonia. Ação direta, não representação; pequenos grupos que seguem a lógica da afinidade, como quer o canadense Richard Day, não a lógica da ação reivindicatória e da integração em sociedades cada vez mais permeáveis à presença dos "subalternos". “

Luiz Sérgio Henriques, “Depois de junho: possibilidades e riscos”. O Estado de S. Paulo, 24 de novembro de 2013.

Recorde - Dívida pública passa de R$ 2 trilhões em outubro

Renata Veríssimo, Laís Alegretti

BRASÍLIA - A dívida pública federal bateu novo recorde em outubro ao crescer 1,69% e atingir R$ 2,022 trilhões, o maior valor da história. Foi a segunda vez que o estoque da dívida atingiu o patamar de R$ 2 trilhões. A última vez foi em dezembro de 2012. O volume continuará subindo nos últimos dois meses do ano, segundo o Tesouro Nacional, e ficará dentro da banda estabelecida de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões.

Desde janeiro, a dívida tem ficado abaixo dessa meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF), pois o Tesouro tem feito resgates de títulos em valores muito maiores do que as novas emissões.

De janeiro a outubro deste ano, foram retirados do mercado R$ 157,4 bilhões em títulos. No entanto, o estoque não caiu porque a incorporação de juros na dívida pública foi maior e somou R$ 172 bilhões no mesmo período. Segundo os dados do Tesouro, o estoque cresceu R$ 14,5 bilhões em relação ao fim do ano passado.

Em outubro, entretanto, o Tesouro Nacional vendeu R$ 15,3 bilhões acima do valor dos vencimentos de títulos no mês. Os juros pagos no mês somaram R$ 18,4 bilhões. Esses dois fatores explicam o crescimento da dívida em relação a setembro.

Também colaborou com o resultado a emissão de títulos no valor de R$ 3,35 bilhões para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para garantir a prometida redução de tarifas de energia ao consumidor. No ano, já soma R$ 6,37 bilhões a venda de papéis com esse fim.

Novas emissões. Até o fim do ano, o Tesouro Nacional terá de fazer novas emissões para a CDE, além de um repasse de mais de R$ 20 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, garantiu ontem que essas operações não foram feitas neste mês. O governo terá de editar uma medida provisória para autorizar o Tesouro a vender papéis a favor do BNDES.

Devido às turbulências do mercado este ano, sobretudo por causa das incertezas sobre a retirada dos estímulos monetários dados pelo banco central dos Estados Unidos, o Tesouro tem tido dificuldade em enquadrar os parâmetros da dívida nas metas do PAF.

Com isso, Garrido admitiu que é possível fechar 2013 com uma participação dos títulos remunerados pela variação da taxa básica de juros, a Selic, acima do teto fixado em 19%. Esses títulos são considerados mais difíceis para a administração da dívida porque dependem da política monetária adotada pelo Banco Central.

"Nossa expectativa é que se aproxime dos 19% até o fim do ano. Um pouco abaixo ou acima, dependendo das emissões em novembro e dezembro", afirmou. A participação desses títulos está em 19,95% em outubro.

O coordenador, porém, acredita que a participação dos papéis prefixados ficará dentro da banda de 41% a 45%. No mês passado, esses títulos respondiam por 40,74% do total da dívida pública. Esses são considerados os melhores papéis para a administração da dívida porque fixam a remuneração ao investidor.

Estrangeiros. A participação dos investidores estrangeiros na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) sofreu leve queda, de 17,22% em setembro para 16,91% no mês passado. Em valores nominais, porém, houve um ligeiro aumento, de R$ 190 milhões, e atingiu R$ 326,96 bilhões. A fatia dos estrangeiros caiu principalmente porque os bancos aumentaram sua participação.

Garrido destacou, porém, que os estrangeiros trocaram os títulos com prazos mais curtos por papéis com vencimentos mais longos. Para o coordenador, o movimento melhora o perfil da dívida. "A interpretação é de que investidores estão vendo que taxas para prefixados de longo prazo são bastante atraentes."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Padre diz que mensaleiros não podem ter privilégios

Visitantes desses condenados devem passar pelas mesmas "revistas vexatórias", afirma

Evandro Eboli

BRASÍLIA- A Pastoral Carcerária Nacional; vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); criticou o livre acesso de políticos e de amigos e parentes dos condenados do mensalão nas visitas ao Complexo da Papuda. O coordenador nacional da Pastoral, padre Valdir João Silveira, afirmou que os visitantes não devem ter privilégios e que sejam submetidos às revistas, ainda que humilhantes e vexatórias, para conhecerem a realidade do sistema carcerário do país. Padre Valdir disse que a principal novidade do mensalão é que o setor mais privilegiado da sociedade está conhecendo como funcionam os cárceres no país:

— Todos deveriam passar pelas revistas, para que os amigos deputados, senadores e até ministros vejam como são os presídios no Brasil. E que passem também por revista vexatória por que todos os familiares de presos passam. Eles ficam despidos e examinados em situação humilhante. Que sintam o que milhares de pessoas sentem ao visitar seus parentes — disse o padre Valdir.

O coordenador afirmou que a Papuda é um dos presídios mais rigorosos no controle e nas revistas e que os integrantes da própria Pastoral Carcerária, durante anos, passaram por constrangimentos para chegar aos presos:

— Estive na Papuda. É dos locais de revista mais vexatória. Agora diminuiu um pouco — disse. — Os privilégios e as exceções geram mal-estar nos demais familiares de presos. O tratamento precisa ser igual para todos.

O padre Valdir propôs também que os condenados do mensalão cumpram suas penas nos seus estados de origem, para que se conheçam as condições de diversos presídios do país. Para ele, a discussão sobre o sistema prisional, neste momento, está focada apenas em Brasília, e no Complexo da Papuda:

— Quanto mais os presos do mensalão forem espalhados pelo Brasil, em unidades prisionais de seus locais de origem, seus colegas políticos, ao visitá-los, conhecerão o sistema prisional, onde nunca pisaram antes. Será bom porque vai provocar um debate e questionamentos das autoridadês e da sociedade sobre o assunto.

Vinte mil no semiaberto presos no fechado

O coordenador da Pastoral evitou entrar no mérito da condenação dos acusados no mensalão e se as decisões dos ministros do STF foram acertadas. Afirmou que eles tiveram direito à defesa em liberdade, o que não acontece com os envolvidos nos mais diversos tipos de crime. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o padre lembrou que 40% da população carcerária do país aguardam julgamento presos. Em alguns estados, como Amazonas e Piauí, esse índice sobre para 70%. Outro dado citado pelo religioso é o de que cerca de 20 mil condenados no regime semiaberto estão presos em regime fechado.

— É uma situação absurda. O acesso a uma defesa justa e em liberdade deveria ser para todos, não para poucos. Deixa-nos indignados. Na semana passada, nas cidades de Imperatriz, Davinópolis e Açailândia, conhecemos pessoas que foram julgadas e conheceram o advogado de defesa no fórum, no momento do julgamento. Não teve qualquer conversa prévia entre eles. Sem defesa minimamente qualificada. E são jovens e pobres.

O coordenador comentou também o caso do ex-presidente do PT José Genoino e afirmou que o petista tem direito ao atendimento à saúde e de deixar o presídio para receber o tratamento adequado. Porém, frisou que esse deveria ser um comportamento padrão nos presídios, o que, segundo ele, não ocorre:

— Não vejo privilégios para o Genoino. A questão é que esse é um tratamento para poucos, e deveria ser para todos. Praticamente não existe atendimento médico nas prisões brasileiras. Em Belém, encontrei muitos presos doentes, em lugares muito fechados, quente e sem ventilação. Tinha preso com bala ainda no corpo, um outro com 12 furúnculos. Em Salinas, no Pará, tinha um deitado no chão frio com bolsa de colostomia. Faltam medicamentos.

Com base em dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, o padre Valdir afirmou que 495 pessoas morreram num período de um ano no estado:

— Morreram praticamente na prisão. Só foram levados para o hospital quando estavam quase morrendo. Em dez anos, são quase dez mil pessoas mortas, o número que equivale à população de uma cidade. Cidade que foi exterminada e esquecida.

Perguntado se a Pastoral Carcerária foi procurada por algum advogado ou familiares dos condenados do mensalão, padre Valdir respondeu que não:

— O alvo da Pastoral são os que mais necessitam. Todos os presos sofrem, e somos solidários à defesa dos direitos das pessoas presas no episódio do mensalão.

Fonte: O Globo

Dirceu pede para trabalhar em hotel de Brasília

Condenado pelo julgamento do mensalão, ex-ministro está em regime semiaberto

BRASÍLIA — O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para trabalhar durante o dia no Hotel Saint Peter, em Brasília. A informação foi confirmada, à noite, pelo advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima. Não foi esclarecido o trabalho que o ex-ministro fará no hotel, se o ministro Joaquim Barbosa concordar com o pedido.

Oliveira Lima disse que nesta terça-feira formulará o mesmo pedido à Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que recebeu delegação do STF para tomar as medidas necessárias ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão. O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na região central de Brasília, próximo da Esplanada dos Ministérios, do Palácio do Planalto e do Congresso.

Outros pedidos

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entrou nesta segunda-feira no Supremo com pedido para começar a cumprir a pena em regime aberto, com prestação de serviço à comunidade como médico. Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses e ainda não teve ordem de prisão decretada. A decisão caberá ao relator do processo e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa.

O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão, pediu transferência para um presídio de Minas Gerais. Porém, logo depois protocolou outra petição para permanecer em Brasília. “Após reflexão do requerente, em conjunto com sua família e, sobretudo diante da constatação de que o mesmo se encontra recolhido em local seguro, conclui-se que que a melhor alternativa a melhor alternativa é sua permanência na capital federal”, escreveu o advogado Castellar Neto, em petição protocolada.

Valério também pretendia pedir transferência para um presídio em Minas, mas, segundo o advogado Marcelo Leonardo, ainda não há decisão final sobre o assunto.

— Isso ainda não está definido — disse o advogado.

O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas pediu licença para trabalhar, fazer curso de fisioterapia e visitar familiares. A banqueira Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa de uma das empresas de Valério, pediram transferência para presídios de Minas. Querem cumprir pena próximos à residência dos familiares, em Belo Horizonte.

Barbosa autorizou, em caráter temporário, o deputado José Genoino (PT-SP) a cumprir pena em prisão domiciliar ou hospitalar. Porém, o ministro, relator do mensalão, só deverá decidir em caráter definitivo após receber laudo da junta médica da Universidade de Brasília e do Hospital Universitário sobre a saúde do deputado.

Fonte: O Globo

Pizzolato planejava sua fuga desde 2010, diz deputada italiana

Segundo a parlamentar ítalo-brasileira Renata Bueno, ele obteve passaporte no consulado da Itália em Madri

Oficialmente a Itália não informa quando concedeu o documento, nem se o ex-diretor do BB está mesmo no país

ROMA - A fuga de Henrique Pizzolato para a Europa começou a ser urdida em 2010, ano em que ele obteve um novo passaporte no consulado da Itália em Madri, Espanha, enquanto o processo do mensalão corria no STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação é da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno com base em informações extraoficiais que ela obteve junto a fontes diplomáticas italianas.

Oficialmente, a Itália não informa quando concedeu o último passaporte a Pizzolato --que tem dupla cidadania-- nem confirma a presença dele no país.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão e é considerado fugitivo pela Justiça brasileira desde o dia 15 de novembro.

"Para conseguir o novo passaporte, ele informou ao consulado da Itália em Madri que tinha residência fixa na Espanha. Isso mostra que ele já estava planejando fugir muito antes de ser condenado", afirmou Renata Bueno, em Roma.

Segundo a deputada, esse foi o último passaporte concedido pela Itália a Pizzolato. Seus passaportes brasileiro e italiano foram apreendidos por ordem do STF.

Procurado pela Folha, o Ministério das Relações Exteriores da Itália não informou se emitiu um novo passaporte ou um documento provisório para Pizzolato neste ano.

Mesmo com o passaporte apreendido ele poderia ter embarcado para a Europa com um salvo-conduto emitido por representações diplomáticas. Isso é comum para repatriar cidadãos que perdem ou têm passaporte roubado em viagens ao exterior.

Com base em suas fontes, Renata Bueno diz que Pizzolato não procurou os consulados italianos em Assunção (Paraguai) e Buenos Aires (Argentina) --cidades do suposto roteiro da fuga.

Um diplomata italiano consultado pela Folha em Roma pôs em dúvida que o passaporte de Pizzolato tenha realmente sido apreendido pela Justiça brasileira, pois a Itália não recebeu nenhuma comunicação oficial do confisco.

Passaportes pertencem ao governo que os emite, não aos seus portadores.

"Há muitos indícios de que o Pizzolato conseguiu ajuda de gente muito poderosa para fugir do Brasil e agora para se manter escondido", disse a deputada.

Brasiliense de nascimento, Renata Bueno foi eleita para a Câmara dos Deputados da Itália com votos de cidadãos daquele país na América do Sul. Ela é filha do deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, sigla de oposição ao governo petista.

Fora do sistema

Outra dúvida é em qual cidade europeia Pizzolato teria desembarcado. Amigos dizem que ele chegou a Paris e depois viajou para Roma.

As autoridades francesas não têm o registro da entrada dele. Na França, uma lei proíbe que sejam mantidos dados pessoais de passageiros que passam por controles de fronteiras, portos e aeroportos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina rejeita tese de que petistas são 'presos políticos'

Luciana Nunes Leal e Adriana Barcelos

A ex-ministra Marina Silva (PSB-AC) rejeitou ontem a tese de que os ex-dirigentes do PT que começaram a cumprir suas penas no processo do mensalão são "presos políticos".

"Houve um julgamento de acordo com a democracia brasileira, dentro das instituições brasileiras e os juizes não foram indicados por nenhum partido político inimigo das pessoas julgadas.

Não tenho nenhuma alegria e nenhum prazer em nada que está acontecendo, muito pelo contrário", afirmou Marina, que foi militante do PT, após visitar o arcebispo do Rio, D Orani Tempesta. "Não caberá a nenhum de nós fazer uso político em relação a isso. Quero que aconteça justiça e justiça para mim não é vingança. É um ato de reparação e vale para todos."

Ao ser questionada sobre a situação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), Marina disse que, "se a vida dele está em risco", devem ser dados "todos os cuidados" que sua saúde demanda, mas que isso deveria valer para "todas as pessoas que se encontram presas". Genoino ficou três dias internado em um hospital depois de passar mal na penitenciária da Papuda, em Brasília. Teve alta no domingo e foi levado para a casa de uma filha, em Brasília.

À espera da ordem de prisão por ter sido condenado no processo do mensalão, 0 ex-deputa-do. Roberto Jefferson (PTB-RJ) defendeu ontem o direito à aposentadoria por invalidez de Genoino. "Ele precisa sobreviver", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

De olho em apoio do PPS, Campos marca reunião com Roberto Freire

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSB falará sobre as eleições de 2014 com presidente da sigla de oposição

Letícia Lins

RECIFE — O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda não desistiu de contar com o apoio do PPS na eleição presidencial, em 2014, apesar de o diretório estadual do Rio de Janeiro ter defendido a aliança com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Embora sem precisar data, Campos informou que nos próximos dias vai ter uma reunião com o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), para discutir o assunto. Mesmo com a posição da representação do partido no Rio, o pré-candidato do PSB à sucessão presidencial acredita que o saldo dos últimos dias foi positivo. Antes de procurar Freire, no entanto, ele terá outra reunião: com a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede).

— Tivemos no domingo um encontro do PPS em alguns estados, acumulando debate para o encontro nacional que ainda vai haver. Ficamos muito felizes com as decisões que saíram não só em São Paulo, como também no Espírito Santo, já apontando nessa direção (de apoio ao PSB) — afirmou o socialista, ao final de cerimônia de inauguração do ambulatório do hospital Barão de Lucena, um dos três maiores da capital pernambucana.

Campos viaja na próxima quinta-feira ao Rio de Janeiro, onde se reúne com integrantes da Rede Sustentabilidade que migraram para o seu partido. Ao final da reunião, deve ser divulgado um documento com os pontos de convergência do seu partido e do grupo político liderado pela ex-senadora Marina Silva.

— O documento referência já é um desdobramento daquele último encontro que tivemos em São Paulo. E, ao mesmo tempo, ele será um instrumento ágil, que possa envolver os brasileiros e as brasileiras das mais diversas regiões. O nosso pessoal desenvolveu uma plataforma que vai permitir que o debate, daqui para frente, sobre o programa de governo, possa se dar na internet, com contribuição remota de pessoas da sociedade, da academia, do movimento social. Elas poderão sugerir, apontar um olhar de cada região do Brasil, de cada ponto, que será importante para a construção do programa de governo do PSB e da Rede.

Em seguida, Campos revelou que vai procurar o Presidente do PPS:

— Terei nos próximos dias uma conversa com Freire. Mas vamos aguardar tranquilamente que o debate possa ocorrer nas instâncias partidárias para que, no tempo certo, depois do debate interno deles, a gente possa — PSB e Rede — melhor conversar com o PPS. De qualquer forma, acho que nos últimos dias caminhamos muito bem — afirmou o governador.

Fonte: O Globo

'Caminhamos muito bem nos últimos dias', diz Campos sobre possível apoio do PPS

Reynaldo Turollo Jr.

RECIFE - O governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse na manhã desta segunda-feira (25) estar "feliz" com o caminho apontado por diretórios estaduais do PPS de apoiar o PSB nas eleições de 2014.

"Tivemos ontem encontro do PPS em alguns Estados. Ficamos feliz com a decisão que saiu, não só em São Paulo, mas também no Espírito Santo, já apontando essa direção", disse o governador.

"Eu devo ter nos próximos dias uma conversa com o presidente [do PPS], Roberto Freire, mas vamos aguardar tranquilamente que o debate possa ocorrer nas instâncias partidárias no tempo certo, para a gente poder, PSB e Rede, conversar com o PPS. Mas acho que caminhamos muito bem nos últimos dias", afirmou.

Historicamente, o PPS tem apoiado o PSDB nas candidaturas ao Planalto. Provável candidato tucano em 2014, Aécio Neves também afirmou no fim de semana esperar apoio do PPS.

Segundo Campos, o PSB e a Rede, partido que a ex-senadora Marina Silva, sua mais nova aliada, tentou fundar sem sucesso, lançarão na quinta-feira (28) uma plataforma eletrônica para que internautas de todo o país apresentem sugestões a seu programa de governo, ainda em fase de formulação.

"O debate sobre nosso programa de governo, daqui para a frente, vai se dar na internet, com contribuição remota de pessoas da sociedade, da academia, dos movimentos sociais, que vão poder sugerir, apontar o olhar de cada região do Brasil", afirmou.

Maratona

O governador de Pernambuco falou com jornalistas após evento de inauguração do novo ambulatório do principal hospital de atendimento materno-infantil do Estado, o Barão de Lucena, no Recife.

A obra, de R$ 3,4 milhões, é parte de uma reforma mais ampla de todo o complexo, que terá investimentos de cerca de R$ 40 milhões, segundo o governador. Durante seu discurso a autoridades e funcionários do hospital, Campos prometeu uma série de inaugurações na área da saúde, na capital e no interior do Estado, nos próximos meses.

Diferentemente dos discursos nos mais recentes eventos oficiais, o governador se restringiu a exaltar os investimentos do Estado na área da saúde e não fez críticas à atuação do governo federal. "Agora, vai ser obra atrás de obra", disse um integrante do governo a um colega, que estava na plateia, após o discurso do governador.

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos se mostra otimista em relação à aliança com PPS

Em entrevista após participar da inauguração de um ambulatório em Recife, presidenciável demonstrou otimismo com alianças com a sigla em São Paulo e Espírito Santo

Ângela Lacerda

RECIFE - O governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) se mostrou otimista, nesta segunda-feira, 25, quanto à possibilidade de o PPS vir a apoiar o projeto nacional do PSB-Rede, com sua candidatura à presidência da República em 2014.

"Acho que caminhamos bem nos últimos dias", afirmou ele, em rápida entrevista, depois de inaugurar um novo ambulatório no Hospital Barão de Lucena, na zona oeste do Recife, ao comentar a decisão dos congressos estaduais do PPS neste final de semana. "Nós ficamos muito felizes com a decisão que saiu não só em São Paulo, mas também no Espírito Santo, já apontando nesta direção (apoio ao PSB-Rede)".

Sem se referir aos Estados que tiveram decisão contrária - a exemplo do Rio de Janeiro - Campos disse que irá "aguardar tranquilamente" o debate interno do PPS para, "no tempo certo", o PSB-Rede poderem conversar com o PPS. Ele disse que deverá ter um encontro com o presidente nacional do partido, Roberto Freire, "nos próximos dias".

Presidente nacional do PSB, Campos reiterou que na próxima quinta-feira, 28, será lançado, na internet, o documento de referência do PSB-Rede sobre um programa de governo a ser debatido com a sociedade em todo o País. "Nosso pessoal desenvolveu uma plataforma que vai permitir que o debate, daqui para frente, possa ter a contribuição de pessoas da sociedade, da academia, do movimento social, que vão poder sugerir, apontar um olhar de cada região do Brasil, de cada ponto, que será importante para a construção do programa de governo do PSB e da Rede", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos diz que PSB e Rede lançarão plataforma de governo

Tércio Amaral

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), virtual candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, dará mais um passo na consolidação de seu projeto nacional. Nesta quinta-feira (25), após a inauguração do novo ambulatório do hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, no Recife, o socialista disse que seu partido e a Rede deverão lançar, em São Paulo, na próxima quinta-feira (28) uma plataforma de governo. A novidade é que o conteúdo ainda passará por “transformações”, já que será aberto na internet para sugestão de eleitores e demais interessados.

"O objetivo da nossa plataforma, na quinta-feira, é a gente poder lançar um documento de referência, que vem daquele debate que fizemos há poucos dias em São Paulo e, ao mesmo tempo, ter um instrumento ágil que possa envolver os brasileiros e brasileiras das mais diversas regiões”, disse o governador. A aliança do PSB com a Rede deu um novo ânimo ao projeto presidencial do pernambucano para 2014. No discurso de filiação da ex-ministra Marina Silva (ex-PV) no começo de outubro, as duas lideranças enfatizaram que os partidos estariam no processo de aprendizagem e troca de propostas.

Mesmo não admitindo publicamente sua candidatura presidencial, Campos já fala em programa de governo. A novidade é que o conteúdo poderá ser transformado até a eleição do próximo ano. “Nosso pessoal desenvolveu uma plataforma que vai permitir, daqui pra frente, sobre o programa de governo ela possa se dá na internet, com uma contribuição remota, de pessoas da sociedade, da academia, do movimento social, que vão poder sugerir, apontar um olhar de cada região do Brasil, de cada recanto do Brasil. Por isso será importante para a construção do programa do governo do PSB e da Rede”, completou Campos.

Reunião para “aparar as arestas”

Dirigentes do PSB e da Rede mantiveram um encontro neste último sábado (22), na cidade de São Paulo, para aparar as arestas e tentar unificar o discurso. O problema foram algumas declarações dadas por membros da Rede, que estaria criando um “mal-estar” com a possível aliança com o PSDB paulista. A Rede defende uma candidatura própria, mas lideranças do PSB preferem apoiar a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin.

O encontro também serviu para debater quatro temas para o programa de partido, como a reforma política e econômica, qualidade de vida, desenvolvimento urbano e sustentável e desenvolvimento social. Depois do fracasso na tentativa de criar a Rede Sustentabilidade para a disputa de 2014, o grupo ligado a ex-senadora Marina Silva decidiu, ainda, fazer uma consulta interna para definir qual o melhor momento para criar a nova legenda. No momento a Rede está “embarcada” no PSB. O partido também continua coletando assinaturas para apresentar à Justiça Eleitoral.

Fonte: Diário de Pernambuco

Solidariedade pede a Aécio imposto sobre fortunas

Partido recém-criado vai Levar ao tucano ideias para programa de governo, como redução da jornada de trabalho

Vera Rosa

BRASÍLIA - Na contramão do PDT, que Vai apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, o recém-criado Solidariedade está prestes a fechar acordo com o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB ao Planalto. Dispostos a ajudar o tucano na campanha, dirigentes da Força Sindical -central ligada ao Solidariedade - vão almoçar hoje com o mineiro, em Brasília, e apresentar uma carta com o que gostariam de ver no seu plano de governo.

Em 2010, a Força apoiou Dilma, a pedido do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Mas agora a tendência é a gente ficar com Aécio. Dilma não cumpriu nada do que nos prometeu", disse o deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), dirigente da Força e presidente do Solidariedade, dissidência do PDT.

Entre as propostas que serão enviadas a Aécio estão velhas bandeiras do sindicalismo e até do PT, como tributação de grandes fortunas, metas de crescimento e emprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e reforma agrária.

A carta critica a falta de "protagonismo" do Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT. "Outra questão fundamental ao diálogo social é a recuperação do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego, que vem sendo sucateado há tempos", diz um dos trechos do documento.

Para Paulinho, o ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, é um "simulacro de ditador". Em entrevista ao Estado publicada no sábado, Lupi criticou a gestão do deputado à frente do PDT paulista. "Ele controla o partido pelo medo e por canetadas, já que grande parte dos diretórios é provisória. Quem tem dúvidas sobre Lupi deve perguntar a Dilma, que o faxinou."

Mesmo com a iminente aliança da Força Sindical com Aécio, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ainda tenta atrair a central e outras entidades do gênero para sua campanha ao Palácio do Planalto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio e Campos discutirão aliança regional

Em 1º encontro após acordo entre governador do PSB e Marina, pré-candidatos ao Planalto devem tratar de MG e PE

Ambos querem aliviar disputa pelo governo de suas bases eleitorais; pacto de não agressão deve ser mantido

Natuza Nery

BRASÍLIA - Prováveis rivais em 2014 no campo da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) se encontrarão reservadamente pela primeira vez desde a aliança do pernambucano com Marina Silva. O propósito é combinar o jogo pré-eleitoral.

Segundo a Folha apurou, os dois também tratarão de uma possível parceria em Minas Gerais e em Pernambuco. Enquanto Aécio quer o apoio do PSB na disputa pelo governo mineiro, Campos busca garantias de que o PSDB não lançará um nome competitivo contra seu candidato em Pernambuco.

Ambos conversaram por telefone na semana passada e decidiram marcar um jantar. Ainda não há data para o encontro, que pode ocorrer ainda nesta semana, dependendo da agenda dos dois.

As conversas entre PSB e PSDB eram mais estreitas antes de outubro. Até então, nem mesmo a participação de Campos no governo Dilma inibia encontros entre ambos.

As reuniões eram frequentes até a relação mudar no último 5 de outubro, data que o governador de Pernambuco selou a surpreendente aliança com Marina.

O fato deu notoriedade a Campos, ainda desconhecido nacionalmente, permitindo-lhe pegar carona no alto conhecimento da ex-senadora, terceira colocada na disputa pelo Planalto em 2010.

Com a aliança, interlocutores do governador passaram a dizer que o pernambucano reúne mais condições de derrotar Dilma do que o tucano.

Na avaliação de auxiliares, enquanto estava sozinho, o governador dependia mais do PSDB para negociar palanques duplos nos Estados, aproveitando a força partidária que o PSB não tem.

Entretanto, ao ter a popularidade de Marina a seu lado, ele pode discutir os acertos locais em condições menos desfavoráveis.

A conversa atual, portanto, tem conotação diferente das anteriores. No passado, havia articulação para os dois seguirem juntos em dez Estados. Agora, as negociações devem focar, primeiro, em Pernambuco e Minas.

No primeiro caso, Campos tenta evitar que o tucano Daniel Coelho, deputado estadual e adversário forte por lá nas eleições municipais de 2012, concorra contra seu candidato a governador. Já Aécio deseja o apoio do PSB a seu candidato em Minas.

Eleição presidencial

Campos e Aécio sabem que precisarão disputar uma vaga no segundo turno e que a combinação entre os dois termina no momento em que um tiver mais chances de tirar o outro da disputa.

Mas, por ora, um jogo minimamente ensaiado convém justamente para provocar o segundo turno contra Dilma.

No encontro, o governador e o senador irão renovar o pacto de não agressão firmado antes da adesão de Marina e calibrar o discurso de oposição ao governo petista.

Depois de Minas e Pernambuco, os dois ambicionam tratar de palanques no Piauí, na Paraíba e no Espírito Santo, com o PSB apoiando o PSDB nos dois primeiros casos e o inverso no último.

Em São Paulo o acerto é mais difícil --o PSB pode seguir na vice de Geraldo Alckmin (PSDB), hipótese considerada ruim por aecistas, temerosos de ver o maior colégio eleitoral do país dividido e o eleitor tucano confuso sobre quem, se o pernambucano ou o mineiro, seria o real candidato do governador paulista, candidato à reeleição.

Fonte: Folha de S. Paulo

PSDB critica partilha da União

Tâmara Teixeira

O governador Antonio Anastasia liberou ontem R$ 20 milhões para 40 associações microrregionais de municípios. Em um evento marcado pelo tom político, Anastasia e o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Andrada (PSDB), criticaram o governo federal e tentaram conquistar o apoio dos prefeitos presentes.

Os tucanos defenderam a revisão da distribuição de impostos federais e dos convênios da União que, segundo eles, comprometem o orçamento das cidades. “O governo federal detém muitos programas subfinanciados. Cabe aos municípios executar quase a totalidade deles com recurso próprio, perdendo a capacidade de investimento”, disse Andrada, que também é prefeito de Barbacena.

Para Toninho há duas saídas. “Ou a União melhora (amplia) os recursos para os programas, levando em conta a necessidade operacional para aliviar os municípios, ou destina mais dinheiro às cidades”, declarou.

Anastasia chamou de “perversa”, a concentração de recursos pelo governo federal, “penalizando” os municípios. “Quanto mais descentralizada a ação, mais barata e eficiente”, afirmou.

O senador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, foi lembrado por todos. Os tucanos fizeram questão de dizer que o recurso liberado faz parte de um projeto iniciado na gestão de Aécio como governador, em 2009 – também período pré-eleitoral.

O prefeito de Mirabela e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Carlúcio Leite, convocou os colegas gestores a “darem as mãos na arrancada de desenvolvimento, ajudando o governo e Aécio a levarem o modelo de administração para o Brasil em 2014”. 

Distribuição

Convênio. Cada uma das 40 associações recebeu R$ 500 mil. O valor poderá ser gasto com compra de equipamentos e máquinas que ficarão à disposição da entidade e dos municípios.

Preocupação

“Os números são preocupantes. Os prefeitos que disseram que vão pagar em dia o décimo terceiro só vão conseguir isso porque abrirão mão de outros compromissos. O ano de 2014 já vai começar com dívidas. É uma bola de neve”, disse Toninho Andrada, presidente da AMM.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio Neves: PPS e PSDB defendem a democracia e a necessidade de mudanças em 2014

RIO DE JANEIRO (RJ) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou sábado (23) que as relações com o PPS são antigas e profundas referindo-se às parcerias firmadas em Minas Gerais e também em torno de propostas no Congresso Nacional. A afirmação de Aécio ocorreu durante o Congresso Estadual do PPS, no Rio de Janeiro (RJ), que anunciou a intenção de fechar parceria com os tucanos em 2014.

“O PPS sempre foi de todos os partidos, o primeiro a ajudar em torno de uma proposta inovadora, em Minas Gerais, começamos com o PPS, depois vieram outros. Sabe qual a grande vantagem disso? Nós não precisamos explicar isso”, afirmou o senador, lembrando os aspectos comuns que unem as duas legendas.

Segundo Aécio, PPS e PSDB assumem a responsabilidade de apresentar uma alternativa ao atual governo. “Temos respeito absoluto à democracia”, disse ele. “Para que nós possamos construir essa aliança em benefício do Brasil. Somos oposição para o bem do Brasil. Nós acreditamos na sociedade forte, no papel do Estado como regulador.”

De acordo com o senador, as duas legendas querem investir em infraestrutura para melhorar os indicadores econômicos e sociais do país. “Eu sei o tamanho da responsabilidade que nos aguarda. Para o Brasil, é absolutamente fundamental iniciarmos um novo ciclo”, reiterou. Segundo ele, um dos caminhos é o fortalecimento da federação. “Repactuar a federação tem de estar na base das discussões que vamos tratar.”

Ibope: Crivella lidera no Rio, à frente de Garotinho e Lindbergh

Percentual de brancos e nulos supera o de qualquer candidato, o que traduz descontentamento do eleitor

Juliana Castro

A menos de um ano das eleições de 2014, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), aparece em primeiro lugar na disputa pelo governo do Rio, em quatro cenários pesquisados pelo Ibope. Em três deles, ele está tecnicamente empatado com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT). Em uma quarta hipótese, sem Garotinho na briga pelo Palácio Guanabara, Crivella lidera com dez pontos percentuais de diferença para o segundo colocado, Lindbergh.

No cenário com o maior número de candidatos, Crivella aparece com 16%; Garotinho, com 13%; e Lindbergh, com 11%. Como o levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, a situação é de empate técnico entre eles. A deputada federal Jandira Feg-hali (PCdoB), que recentemente se colocou como pré-candidata, aparece com 6%. O vereador Cesar Maia (DEM) tem 5% das intenções de voto.

Vice-governador e nome do PMDB para concorrer ao Palácio Guanabara com o apoio do governador Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão aparece com 4%, mesmo percentual do técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, nome dos sonhos do PSDB para disputar a sucessão no governo do Rio. O deputado federal Miro Teixeira, dó recém-criado PROS, ficou com 2%, e o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), com 1%. Não há pesquisas anteriores para efeitos de comparação.

Recorde de brancos e nulos

O percentual de brancos e nulos supera o de qualquer candidato: ficou em 27%. Os que não sabem ou não opinaram são 10% dos entrevistados.

—- A porcentagem de votos brancos, nulos e de indecisos nesta época do ano, em comparação com a eleição de 2010, é assustadora. Isso mostra que a população não está contente e que não tem ninguém que simbolize esse descontentamento — avaliou o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro.

O único cenário em que não há empate técnico na liderança é quando o nome de Garotinho é retirado da disputa. Nessa hipótese, Crivella vai a 27%, contra 17% de Lindbergh e 7% de Pezão. O percentual de votos brancos e nulos chega a 36% nessa conjectura.

O Ibope fez ainda quatro simulações de segundo turno — Crivella venceria em três cenários. Numa disputa com Lindbergh, o ministro teria 34% contra 23% do petista. Recentemente, Lindbergh passou a trabalhar para tirar o pré-can-didato do PRB da disputa e, assim, atraí-lo para seu palanque. O objetivo era ganhar força no interior e com o eleitorado evangélico.

Contra Garotinho, Crivella teria 33%, enquanto o deputado ficaria com 20%. Num segundo turno contra Pezão, o ministro aparece com 38% contra 12% do peemedebista. Num último cenário analisado, Lindbergh venceria com 29% contra 22% de Garotinho.

Cesar tem maior rejeição

Ao apresentar o nome de cada um dos pré-candidatos, o Ibope também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam de jeito algum. A rejeição a Cesar Maia é a maior: 73%. Anthony Garotinho aparece com 61%; Pezão, com 60%; e Crivella, com 40%.

— Apesar de o Pezão ainda não ser muito conhecido, já está muito vinculado ao Cabral e muito rejeitado — afirmou Montenegro.

Nas conclusões da pesquisa, o Ibope ressalta que, apesar de Garotinho e Lindbergh estarem empatados tecnicamente nos cenários em que se enfrentam, ao avaliar potencial de voto e rejeição, nota-se uma situação ligeiramente favorável ao petista, porque ele apresenta índice de rejeição menor que o do ex-governador. Lindbergh aparece com 49% de rejeição.

A pesquisa também avaliou os índices de aprovação ao governo do estado e à prefeitura. O governo Cabral tem 58% de desaprovação, principalmente na capital e na periferia. Em outra pergunta, a de avaliação, 18% dos entrevistados responderam que a administração do peemedebista era ótima ou boa; 39%, regular; e 41% disseram que era ruim ou péssima.

A desaprovação à gestão Eduardo Paes (PMDB) à frente da prefeitura do Rio é de 57%. Já na parte de avaliação, 26% dos entrevistados afirmaram que a administração de Paes era ótima ou boa; 34%, regular; e 40%, ruim ou péssima.

Sondagem para Senado

O Ibope procurou saber também a intenção de votos dos entrevistados para o Senado. A maioria não menciona espontaneamente o nome de algum dos possíveis candidatos para a vaga e, quando o instituto oferece as opções, o deputado estadual Wagner Montes (PSD) se destaca, com 19%, seguido do deputado federal Romário (PSB), com 10%.

A pesquisa, feita por iniciativa do próprio Ibope, realizou 1.008 entrevistas, de 13 a 17 de novembro.

Fonte: O Globo

Dilma rindo à toa – Alberto Goldman

Pois não é que a Dilma está radiante diante o resultado da licitação dos aeroportos do Galeão no RJ e COFINS em MG? Está até gozando daqueles fantasmas que ela mesmo criou que estariam torcendo por um mau resultado, até uma licitação sem licitantes, como em muitas que ela já promoveu.

Pelo contrário, presidente, estamos todos satisfeitos. Até porque é o reconhecimento do besteirol que você e seu mentor alardeavam contra participação privada durante as três últimas campanhas eleitorais. Bem vinda ao bom senso e à rejeição ao dogmatismo atrasado..

Tardiamente conseguiram levar adiante uma importante licitação em uma área em que estamos atrasados pelo menos 10 anos. Antes tarde que nunca.

O bom do resultado é que vamos sentir, daqui há alguns anos, os efeitos de uma gestão privada, não a gestão da medíocre Infraero, condomínio de políticos incapazes e irresponsáveis, sem qualquer compromisso com o interesse público. Esse é o ganho da licitação.

Não se trata de ganho financeiro. Até porque os números da licitação têm de ser melhor explicados. Os Consórcios vencedores têm a própria Infraero, totalmente estatal, com 49%. O valor da outorga a ser paga tem, portanto, metade de recursos do próprio governo federal. Esse dá o dinheiro à Infraero e esta paga ao governo federal… O dinheiro sai e entra, em seguida. E não é só isso. Os recursos das outorgas a serem pagos pelos Consórcios e os que serão investidos podem ser 70% financiados pelo BNDES. E esse os obtém do próprio governo federal. Mais uma vez o dinheiro sai e entra no mesmo lugar. Resultado: apenas 15% de todos os gastos virão dos sócios privados que terão os recursos, em parte, da própria geração da caixa da operação dos aeroportos.

Daí que o dinheiro privado será muito pouco, relativamente. Mas reconheça-se o ganho de gestão. Os resultados, para a sociedade, serão sensíveis. Dilma, pode rir, ainda que seja à toa.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Contabilidade criativa - Merval Pereira

O projeto de lei aprovado pelo Congresso que desobriga o governo federal de complementar a meta não atingida por estados e municípios nâ formação do superávit primário — a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida — é mais um desses truques para justificar a redução do superávit primário.

Na verdade, não existe uma meta nacional para estados e municípios. Só na época em que o Brasil definia com o FMI as metas é que estados e municípios tinham objetivos oficiais. Hoje a meta é da União, e o govemo põe uma meta para estados e municípios, que é informal. Não acontece nada se os entes federativos não cumprirem suas metas. Por isso, também não existe a obrigação de a União cobrir as metas de estados e municípios, o que existe é obrigação de a União atingir a sua meta.

Em 2013, a meta de economia prevista é de 2,3% do Produto Interno Bmto (PIB), o que corresponde a R$ 110,9 bilhões. Desse total, R$ 38 bilhões corresponderiam ao superávit de estados e municípios, número que não será alcançado. Como o govemo central — composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — também não está cumprindo a sua meta, que é de R$ 73 bilhões, o superávit primário este ano será bem abaixo do previsto.

Os estados e municípios, em vários anos, ajudaram a União na composição do superávit, mas há três anos não conseguem cumprir as metas informais estipuladas. A reclamação generalizada dos prefeitos sobre a situação financeira de seus municípios tem tudo a ver com as mudanças que o governo pretendia fazer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da razão básica de que a arrecadação de tributos está caindo devido ao fraco desempenho da economia, há motivo específico para a situação dos estados e municípios estar pior: os benefícios tributários que o Planalto ofereceu a setores econômicos atingem principalmente tributos com forte influência nas economias regionais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cada isenção oferecida pelo govemo, os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) perdem, pois são formados basicamente pelo IPI e pelo Imposto de Renda. Com o fraco desempenho da economia, está caindo a arrecadação do IR de grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, o que afeta os fundos regionais. Porém, não há qualquer credor de estados e municípios que não tenha recebido seu pagamento. O maior credor de estados e municípios é a União, que detém 95% das dívidas. Se um estado ou prefeitura não pagar o que lhe deve ,a União entra na conta bancária do ente devedor e bloqueia o dinheiro. Não há possibilidade, portanto, de não pagamento.Outra razão para o superávit dos estados e dos municípios estar caindo é que o govemo federal liberou empréstimos aos estados. Com a mudança dos critérios para pagamento das dívidas estaduais, medida que acabou sendo adiada pelo governo, os empréstimos que vêm sendo liberados ficariam dentro dos novos limites de endividamento.

Hoje estados e municípios não estão inadimplentes, mas, em três ou quatro anos, podem ficar, pois os empréstimos vêm sendo liberados com carência por BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Voltamos àquele quadro anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal em que o dirigente tomava empréstimo para ser pago pelo sucessor.

Todo mundo sabe que o governo liberou empréstimos de modo irresponsável para os estados, com carências elevadas. A maioria dos senadores já percebeu isso, porque é de candidatos a governos estaduais: Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-RO), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio Amaral (PT-MS).

Na verdade o govemo federal está dando empréstimo para cobrir gastos correntes. Em 2013, fizeram a contabilidade criativa para fechar as contas da União e alegaram que estados e municípios não cumpriram a meta. Para justificar a contabilidade criativa, resolveram culpar estados e municípios, e formalizaram a dispensa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os pontos-chave

Projeto de lei que desobriga o govemo federal de complementar a meta não atingida por estados e municípios na formação do superávit primário é mais um truque para justificar a redução do superávit primário

Não há uma meta nacional para estados e municípios. A meta é da União

Voltamos àquela situação anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal em que o dirigente tomava um empréstimo para ser pago pelo sucessor

Fonte: O Globo

Calcanhares desnudos - Dora Kramer

O primeiro (e maior) desejo do PT era o de que todo mundo acreditasse na inexistência do mensalão. O segundo, que se desse um desconto ao "pecadilho" do caixa dois e ficasse tudo por conta dos vícios do sistema que leva todos ao terreno da ilegalidade, por esta ótica legitimada pelo compartilhamento da prática.

Não deu certo. Prevaleceu, por mais consistente, a narrativa feita na denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo Supremo Tribunal Federal para abertura de processo, a Ação Penal 470.

O desejo seguinte, que o julgamento não acontecesse no ano eleitoral de 2012. Outra vontade frustrada, não obstante o rigor do Supremo não tenha influenciado o resultado das eleições: o PT perdeu ou ganhou por questões de ordem política.

O mensalão não foi o tema central da campanha, seja porque a oposição não o explorou a fundo, seja porque os petistas - da presidente da República aos candidatos, passando pela posição majoritária nas bancadas do Congresso - atuaram para marcar distância entre o episódio e o partido.

Com habilidade, desmontaram preparativos de reações mais radicais na defesa dos réus e no ataque ao tribunal. Os estridentes do ano passado não caracterizaram uma ação coletiva. Pois toda sutileza foi abandonada quando ficou decidida a execução das penas de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

A presidente Dilma Rousseff calada estava, resolveu se manifestar aludindo a risco de morte quando Genoino teve uma crise de pressão alta; o ex-presidente Lula da Silva um dia recusou-se a falar - "quem sou eu para comentar decisão do Supremo?" - e no seguinte ecoou as reclamações - "parece que a lei só vale para o PT" - as bancadas no Congresso foram contundentes na ofensiva contra o presidente do STF e os dirigentes do partido assinaram manifesto de protesto.

Teria sido a isso que o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se referia quando disse "em 2013 o bicho vai pegar"? Caso tenha sido, trata-se de um bicho daqueles que não se cria em casa. Pode morder o dono.

Com suas atitudes explícitas, o PT vem anulando o esforço que fez para se distanciar do mensalão ao desnudar em público os calcanhares que até então procurava resguardar. O que pretende conseguir de objetivo com isso não está ao alcance da vista.

Antes disso era razoavelmente fácil discorrer sobre a recorrente indagação a respeito da influência das prisões sobre a próxima eleição: a julgar pelo exemplo de 2012 e considerando que o PSDB provavelmente terá um ex-presidente do partido (Eduardo Azeredo) julgado por peculato e lavagem de dinheiro no mesmo foro, a resposta seria negativa.

Hoje não se pode dizer com a mesma certeza. Não por ação dos adversários. Tanto Eduardo Campos quanto Aécio Neves têm sido discretos. Até porque tripudiar seria, no mínimo, de extremo mau gosto.

Quem se expõe ao risco é o próprio PT, ao se abraçar ao mensalão, levar o assunto para o cerne do partido e transformar em questão de honra um assunto absolutamente desonroso. Entre outros motivos, por apontar arbitrariedade na execução das penas dos seus e deixar os outros condenados por parceria no esquema ao Deus-dará.

Disciplinar. Nem bem havia entrado no PSB, a ex-senadora Marina Silva deu um chega para lá no deputado Ronaldo Caiado, que vinha construindo aproximação forte com o presidente do partido, Eduardo Campos. O setor do agronegócio, até então permeável às investidas do governador de Pernambuco, afastou-se.

De lá para cá Campos vem investindo firme na reconstrução das pontes. E, note-se, Marina Silva não deu mais uma palavra ácida sobre o assunto nem nominou esse ou aquele personagem ligado à área, cujo apoio poderia desagradá-la.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Prisão é para todo mundo' - Eliane Cantanhêde

As manchetes, romarias à Papuda, críticas e elogios ao STF e o "ame-o ou deixe-o" em relação a Joaquim Barbosa estão concentrados nos três presos do PT, mas vale ler a entrevista do ex-deputado do PP Pedro Corrêa ao repórter Hugo Marques, da revista "Veja".

Ele diz que nunca teve problema com a polícia e a Justiça, nem mesmo um cheque sem fundo, mas hoje está em casa pronto para ser preso a qualquer momento. E é aquela história: ou a prisão de todos os mensaleiros (de esquerda e de direita) é injusta, ou a de nenhum deles é, certo?

Condenado a sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa não é nenhum ícone petista como Dirceu nem foi torturado como Genoino, mas ele também é gente... E também é mensaleiro... E também foi condenado pelo Supremo... E, como eles, também vai ter de cumprir a pena...

Se Genoino e Dirceu se entregaram com os punhos cerrados, definindo-se como "presos políticos", o quase anônimo Corrêa, velho malufista e ex-integrante da tropa de choque de Collor, admite, civicamente, que não é nada disso: "Não me considero um preso político de maneira alguma. Eu fui julgado por um tribunal que não é um tribunal de exceção, é um tribunal constitucional, legítimo".

Avisa que vai passar o resto da vida jurando que o mensalão não existiu e que sua condenação é injusta: "Não sou corrupto". Até aí, sem novidade. Nenhum preso, em sã consciência, diz o contrário. Mas ele não se faz de vítima política, de mártir do sistema, de santo perseguido pelo demônio Joaquim. Nem tem uma legião de militantes para atacar a Justiça como manobra para defendê-lo.

Aponta até uma "coisa positiva" em tudo isso: "Sempre se disse que prisão é para preto, pobre e pardo. Estamos vendo há algum tempo políticos e empresários presos. Isso mostra que a prisão é para todo mundo".

Como é médico, já tem até planos para passar o tempo entre as grades: vai cuidar dos outros presos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Erosão de capital - Tereza Cruvinel

Do primeiro ato, o julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa saiu com a aura de grande justiceiro, de implacável cavaleiro da lei que liderou o STF na condenação de ex-dirigentes do partido no poder, banqueiros e publicitários bem-sucedidos. Mas, no segundo ato, a prisão dos primeiros condenados e a execução das penas, com seus procedimentos monocráticos e, para boa parte do meio jurídico, heterodoxos, Barbosa corre o risco de dilapidar seu elevado capital em prestígio, que já lhe valeu a lembrança de seu nome como candidato a presidente da República.

Na sequência de decisões que tomou a partir do dia 14 passado, quando decretou a prisão de 11 dos 25 condenados, Barbosa alijou o juiz da Vara de Execuções Penas, Ademar de Vasconcelos, substituindo-o pelo auxiliar Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais dócil e menos resistente ao cumprimento de suas decisões. Pelo inusitado, a iniciativa ontem lhe rendeu críticas da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas instituições podem ter arestas com Barbosa, mas são insuspeitas de viés partidário. A medida foi criticada por juízes diversos, que vão do "progressista" Celso Bandeira de Mello ao "conservador" Claudio Lembo, filiado ao DEM. Com a mesma disposição para a polêmica que afirmou existir no Brasil uma "elite branca", Lembo afirmou, no programa É notícia, veiculado à meia-noite de domingo pela RedeTV, que há "bases legais" para o impeachment de Barbosa. "O poder judiciário não pode ser instrumento de vendeta", disse ele. No plano da realidade, obviamente, não existe ambiente para tal hipótese mas, ao dispensar o concurso de seus pares na execução penal e assumir sozinho atitudes tão polêmicas, confiando em seu elevado prestígio, Barbosa pode estar seguindo uma estratégia de autoerosão.

A troca do "juiz natural" pelo de sua preferência elevou o tom das críticas, mas elas alcançam outros atos, como o fato de ter escolhido apenas 11, que incluem os três ex-dirigentes do PT, para a prisão imediata, embora existam condenados sem direito a recursos que seguem soltos; a escolha do 15 de Novembro para executar as prisões, com a espetaculosa transferência de avião para Brasília, quando a lei faculta o cumprimento de penas nas proximidades do domicílio; o encaminhamento irregular dos presos ao regime fechado, nos primeiros três dias, sem a devida cópia da sentença e da guia de encaminhamento dos presos, motivo de sua primeira divergência com o juiz Ademar; e a demora na concessão do regime hospitalar/domiciliar provisório a José Genoino, pela qual responsabilizou também Ademar, que não lhe teria dado informações precisas.

A escolha do juiz substituto Bruno Ribeiro, ainda que buscando apenas maior sintonia na execução, gerou críticas estridentes nas redes sociais pelo fato de ele ser filho de um dirigente do PSDB-DF, Raimundo Ribeiro. Sua mãe, Luci Rosane Ribeiro, também é ativista do PSDB local . Em sua página no Facebook, exibe manifestos contra o PT e o governador Agnelo Queiroz e convocações aos militantes tucanos para acompanhar o julgamento. Um post exibe uma foto de Joaquim Barbosa e uma frase que, naturalmente, ele nunca disse: "eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!". Um outro pergunta quando seria o "mês da consciência branca", em aparente crítica ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Enquanto isso, os demais ministros continuam em obsequioso silêncio. Mas alguns estariam incomodados, receando que a impulsividade de Barbosa seja danosa ao próprio e também a todo o esforço realizado para levar a termo o julgamento da mais complexa ação criminal que já aportou na mais alta Corte.

Trilha do dinheiro

São abundantes na internet os comentários de cidadãos indignados dizendo que, além das prisões dos réus do mensalão, querem a recuperação do dinheiro desviado. O Banco do Brasil deu o primeiro passo na busca dos R$ 73,4 milhões que, segundo o STF, foram desviados por Henrique Pizzolato, da fatia do banco no Fundo Visanet para o valerioduto. Foram utilizados, concluiu o ministro Barbosa, para comprar o voto de parlamentares, usando como biombo empréstimos fictícios junto ao Banco Rural. O trabalho que o Banco do Brasil fará agora , em busca dos recursos, acabará por dirimir a dúvida suscitada categoricamente pelos réus, especialmente pelos publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, condenados a penas altíssimas. Garantem eles que a campanha do cartão Ourocard Visa, correspondente aos recursos, foi executada, com peças veiculadas nas maiores emissoras de tevê do país, em outdoors, mobiliário urbano e patrocínios. Apontam uma contradição no fato de terem sido condenados por peculato, por ter a agência DNA, da qual eram sócios, ficado com os bônus de volume da campanha, um desconto dado pelas emissoras às agências. Se houve bônus, houve veiculação, dizem. Notas e comprovantes estariam nos autos. A perícia técnica do BB, como cliente, revisitará tudo isso para propor as ações de recuperação do dinheiro, oriundo da Visa Internacional.

Reação tucana

A alta cúpula do PSDB faz hoje um desagravo aos tucanos paulistas acusados de envolvimento com o esquema de propinas que teriam sigo pagas pelo cartel de fornecedores ferroviários liderados pela Siemens. Hoje pela manhã, o presidente do partido, senador Aécio Neves; o líder na Câmara, Carlos Sampaio; e o líder no Senado, Aloysio Nunes Ferreira; darão entrevista coletiva juntos. Vão subir o tom contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acusando-os de atuação partidária no caso. O ministro encaminhou à Polícia Federal a lista de supostos beneficiários, que envolve tucanos graúdos de São Paulo, apresentada pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.

Fonte: Correio Braziliense

As marolas de 2013 - Vinicius Torres Freire

Clima político eleitoral, confrontos e protestos dão uma esfriada, assim como a economia

O show da aliança de Marina Silva com Eduardo Campos por um tempo parecia ter lançado de vez a campanha eleitoral e até arremedos de debate de programas, como aquelas discussões vaporosas a respeito do "tripé de política econômica".

Naquelas semanas ainda pipocavam também protestos de rua variados, de manifestações restantes de professores a revoltas com incêndios de ônibus, as quais se tornaram mais esparsas e perdidas pelas periferias até se acalmarem também.

Foram os dias em que se notou o último suspiro de recuperação parcial do prestígio do governo e da presidente Dilma Rousseff, ao menos por enquanto. Notou-se também que, passado o período de exposição mais intenso na mídia, a votação de Maria e cia. deu uma desmilinguida. Normal. Mas deu.

Os pré-candidatos como que se retiraram do palco do show político, dedicando-se mais a vender seu peixe para a elite econômica, em encontros mais reservados.

Por ora, uma parte da política, a política politiqueira e candidatícia, parece ter esfriado. Curiosamente, outra vez curiosamente, os protestos de rua também. Os "black blocs" parecem ter quase hibernado a partir do final de outubro. Foi quando as polícias pareceram agir de modo mais coordenado para vigiá-los e puni-los; foi quando mesmo Dilma Rousseff criticou essas turmas e as chamou de "fascistas".

O clima não ficou bom, de qualquer maneira, embora as tempestades tenham varrido outras praças. Durante quase um mês, donos do dinheiro grosso, a cúpula da finança, economistas e outros interessados nesses assuntos, uma minoria poderosa e vocal, mas minoria, malhou o governo com palavras e taxas de juros mais altas, por assim dizer.

O "pior não passou", embora não tenha piorado recentemente. Entre esse público, "mercados", ficou uma nota de descrédito definitivo em relação à política econômica do governo.

O governo contra-atacou com algumas tentativas de contrapropaganda e juras de "absoluto controle" da economia, mas não convenceu quase ninguém. No fim, como tem feito mais ou menos desde abril, maio, rendeu-se em parte, prometendo alguns remendos na política econômica, em especial na de gastos públicos.

O show das prisões do mensalão talvez tenha causado alguma ilusão de ótica ou ruído bastante para abafar a sucessão de episódios de confronto que estávamos vendo desde junho ("ruas x políticos", "vândalos" x alguma coisa, pré-candidatos x governo, "mercado" x política econômica). Talvez seja apenas o final do ano chegando, as "festas", o calor do verão.

A economia anda abaixo de morna; para o cidadão comum, a sensação térmica é de esfriamento. A massa salarial nos últimos 12 meses não crescia tão pouco desde a recessão de 2009 ou do início difícil dos anos Lula. O crescimento do consumo caiu pela metade do que era nos últimos cinco anos; o crédito cresce na velocidade mais baixa em quase uma década. A inflação anda na mesma faz cinco anos e na mesma estará em 2014. O nível de emprego vai parando de crescer.

Não há grande motivo para achar que virá mudança importante até a eleição de 2014. O humor do cidadão será pior ou melhor do que o deste ano?

Fonte: Folha de S. Paulo

Jango e a reforma agrária - Xico Graziano

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista.

Era 13 de março de 1964. Enorme multidão, estimada em 150 mil pessoas, aglomerou-se na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Convocado por movimentos populares, sindicais e estudantis, o grande comício a favor das "reformas de base" prometia mudar o rumo do País. Horas antes o presidente havia assinado o Decreto 53.700/63, dando à Superintendência de Política Agrária (Supra) poderes para iniciar as desapropriações de terras. Com voz entoada, discursou Jango: "Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da Supra com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos. Ainda não é a reformidação de nosso panorama rural empobrecido. Ainda não é,a carta de alforria do camponês abandonado. Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro".

Sempre prometida, porém jamais concretizada, começaria finalmente a famigerada reforma agrária. O arrojo de Jango ultrapassou as expectativas: "Espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios ao lado das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação.

E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, ao menos em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação, a sua mais sentida e justa reivindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para cultivar". Aplausos fizeram tremer o palanque.

Jango argumentava com consistência. Ele prometia distribuir as terras valorizadas, economicamente viáveis, próximas dos centros de consumo, com transporte fácil para o escoamento da produção. Citando os casos do Japão de pós-guerra, da Itália, do México e da índia, países que promoveram bem-sucedidas reformas fundiárias, o presidente reforçava sua convicção sobre o sucesso da empreitada.

Buscou, ademais, um argumento econômico: "Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar. Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar 0 nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho as indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano". Uma aliança operário-camponesa.

Nos anos de 1960 a maioria da população brasileira ainda morava na roça. A cidade, entretanto, também deveria interessar a redestribuição agrária. Assim estabelecia o receituario do marxismo tupmiquim: acabar com o latifúndio estimulava, a elevação de renda das familias, o mercado interno. Em consequencia, a ruptura com a oligarquia agrária deveria seduzir os empresários nacionais. Fazia sentido.

O comício da Central repercutiu imensamente. são do capitalismo, desmentiram a tese agrarista: o Brasil passou por uma incrível modificação produtiva no agro sem alterar sua concentrada estrutura fundiária. Mais importante que o tamanho da fazenda, a tecnologia começou a mandar no campo. A revolução verde elevou a produtividade rural, abastecendo as cidades.

Amortecida por duas décadas, a reforma agrária ressurgiu em 1985. Incluída na agenda social da redemocratização, perdeu sentido econômico. Comandada pelos invasores de terras, realizada tardia e açodadamente, os assentamentos revelaram-se um fracasso produtivo. João Goulart faleceu em 1976. Jamais imaginaria ver a reforma agrária favelizando o campo.

Agrônomo, foi secretário de agricultura e secretário, foi secretário de agricultura e secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Política – Claudio Humberto

• Nº de cargos: Planalto dá de 10×0 na Casa Branca

O Palácio do Planalto emprega atualmente 4,6 mil funcionários, exatamente dez vezes mais que os 460 servidores da Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, que administra o maior orçamento do mundo (US$ 11 trilhões). Se contar os funcionários da Vice-Presidência e das secretarias, todos na conta da Presidência da República, o número de servidores do Planalto sobe para 8.861.

• Por nossa conta

Milhares de cargos foram criados no Planalto para serem distribuídos sem concurso a dirigentes e militantes do PT, e a seus apadrinhados.

• Farra bizarra

É tanta gente sem ter o que fazer, nem mesa para ocupar, no Planalto, que eles se revezam em sofás e cadeiras destinados a visitantes.

• Superlotação

Outro sinal de superlotação no Palácio do Planalto pode ser percebido nos restaurantes dos funcionários. As filas são impressionantes.

• Governo mínimo

Nos EUA, o presidente mora e trabalha no mesmo local. Aqui, tem os palácios Planalto e Alvorada, além da Granja do Torto para feriados.

• ‘Ultrajados’, Emirados vão à forra contra Temer

Os Emirados Árabes ficaram enfurecidos com o governo do Brasil, que não se desculpou nem desautorizou o que chama de “ultraje” ao qual foi submetido seu ministro de Economia, Sultan Al Mansoori. Ele teve as malas revistadas pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em desrespeito a tratados de imunidade diplomática dos quais o Brasil é signatário. Irritados, deram o troco: submeteram à revista a comitiva do vice-presidente Michel Temer na visita oficial a Abu Dhabi.

• E na Copa?

O chefe de protocolo dos Emirados Árabes questionou o embaixador brasileiro João de Mendonça Neto sobre como o Brasil sediará a Copa.

• Nada feito

O chanceler Luiz Figueiredo passou batido: não acionou ministro da Justiça, nem pediu à superintendência da PF-SP para apurar o caso.

• João-sem-braço

O diplomata João de Mendonça Neto é acusado pelos Emirados Árabes de ignorar as queixas e até a nota de protesto contra o Brasil.

• Lula na Papuda

Com a “cumpanherada” em cana, após o afano geral do mensalão, a assessoria do ex-presidente, aboletada no Instituto Lula, está à beira de um ataque de nervos. Quem liga querendo saber se Lula visitará os amigos na Papuda, ouve palavrões e tem o telefone desligado na cara.

• ‘Não vai falar nada?’

Os lulistas andam nervosos também com a cobrança do detento José Dirceu, que assumiu resignadamente a pecha de “chefe da quadrilha”, e continua à espera da solidariedade e da visita de Lula à Papuda.

• Debaixo da cama

O comandante do Exército, general Enzo Peri, age como quem se esconde debaixo da cama. Não diz se vai confiscar a Medalha do Pacificador, a mais importante do Exército, concedida a José Genoino. O decreto 4.207/02 manda cassar a medalha de corruptos condenados.

• De olho

A bancada estadual de oposição vai entrar com pedido de informações ao TJ da Bahia sobre processo contra a mulher do governador Jaques Wagner, Maria de Mendonça, no Conselho Nacional de Justiça.

• Casquinha

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) aproveita prisão de mensaleiros para lançar nesta quarta (27) o livro a Máfia da Estrela 2 – o julgamento – sobre os bastidores da CPMI dos Correios e o processo no STF.

• A Copa vem aí

O vencedor do leilão terá que correr muito para evitar o vexame colossal de estrangeiros chegando no desolador terminal 2 do Galeão, com filas quilométricas para o único elevador do estacionamento. Parece aeroporto de Uganda.

• Grama federal

Impressiona a quantidade de funcionários em relação ao mau estado do Jardim Botânico, no Rio, fundado por Dom João VI: desocupados, guardas advertem para não pisar a grama inexistente junto a córregos secos e caramanchões sem flores.

• Momento lindo

O “rei” Roberto Carlos tentou se aliar ao movimento “Procure Saber” para censurar biografias não-autorizadas. Com um belo Lamborghini de R$ 1,5 milhão na garagem, não precisa se preocupar com dinheiro.

• Pergunta no parlatório

Quando o ex-presidente Lula vai visitar na Papuda a “cumpanherada” que está em cana por falar, agir e embolsar grana em seu nome?

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF- Denise Rothenburg

Luz, câmera... eleição!

A presidente Dilma Rousseff inaugura, no próximo dia 10, as Usinas do Complexo do Rio Madeira — Santo Antônio e Jirau. Juntas, as duas hidrelétricas terão capacidade para gerar quase 7 mil megawatt de energia. Ao mesmo tempo em que ganha munição energética diante dos riscos de apagão que assustam o setor produtivo brasileiro, Dilma comprará outras brigas com as inaugurações.

As usinas do Madeira são extremamente questionadas pelos ambientalistas. Foi, inclusive, uma das quedas de braço de Dilma, ainda na Casa Civil, e Marina Silva, quando era ministra do Meio Ambiente de Lula. De lá pra cá, não foram poucas as vezes que a obra parou por querelas trabalhistas levantadas pelos sindicatos de trabalhadores que atuaram nas obras.

Prancheta

Dilma também já cobrou de seus ministros os números que pretende apresentar durante a campanha eleitoral. Até junho do ano que vem, a presidente quer matricular 1,4 milhão de pessoas no Pronatec, aposta como a porta de saída do Bolsa Família. Hoje, estão matriculadas 850 mil. Ela quer ainda assinar mais 750 mil contratos do Minha Casa Minha Vida, para somar aos 2 milhões já assinados.

Asas abertas...

Disposto a vencer possíveis resistências que ainda enfrenta em São Paulo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu pessoalmente a defesa dos tucanos paulistas envolvidos no caso Alston/Siemens. Aécio dará hoje uma coletiva sobre o assunto ao lado dos líderes da Câmara, Carlos Sampaio, e do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, na sede do partido.

...rumo a Sampa

O senador mineiro também intensificará a agenda de viagens para o Estado. Na sexta, estará em Franca e, no sábado, em Bauru. Na semana que vem, deve aterrissar em Campinas, Americana e Sorocaba.

Ao portador

Uma semana depois de receber o apoio do PSD à campanha pela reeleição, Dilma terá longa agenda em Santa Catarina ao lado do governador Raimundo Colombo, filiado ao partido de Gilberto Kassab.

Pura maldade!

Ela estará acompanhada da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti. Ambas sobrevoarão o estado a bordo de um helicóptero...da Presidência.

Concede-me o prazer.../ A representantes do agronegócio, em reunião realizada há duas semanas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a melhor coisa que lhe aconteceu nos últimos meses foi ter trazido Marina Silva para ser sua vice no PSB.

...desta contradança?/ E disse ainda, para acalmar os empresários, ressabiados com a ambientalista. "Durante o debate dos transgênicos, fui eu que a convenci a sentar à mesa e negociar". Na época, primeiro mandato de Lula, Campos era ministro de Ciência e Tecnologia e Marina, do Meio Ambiente.

Luta de classes/ A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) apresentará ao Ministério do Trabalho e Emprego proposta para criação de uma câmara de arbitragem, em âmbito federal, de autos de infração e multas trabalhistas. A ideia é estabelecer um nível consensual de recurso de última instância para julgar autuações aplicadas aos empregadores pelos auditores fiscais do trabalho.

Lanterna amiga/ O vice-presidente Michel Temer se reúne hoje com o vice-presidente da Nigéria Mohammed Namadi Sambo para trocar ideias sobre o Programa Luz para Todos. Os nigerianos querem saber se é possível exportar o programa para lá.

Fonte: Correio Braziliense