domingo, 24 de setembro de 2023

Luiz Sérgio Henriques* - Contra a lógica das guerras frias

O Estado de S. Paulo

Além de reafirmar o lugar do trabalho nas sociedades de informação, Biden e Lula demonstram saber que é preciso atrair os que se sentem deixados de lado na globalização

Para os adeptos de choques frontais, a passada guerra fria terá sido uma época dourada cujos cacoetes e hábitos mentais carregarão pela vida afora. De fato, capitalismo e comunismo se enfrentavam como sistemas quase fechados e antagônicos num jogo de soma zero. A passagem de um país ao “campo socialista” era uma perda irreversível para o que se chamava de mundo livre, prenunciando um catastrófico efeito dominó, uma vez que outras peças logo seriam derrubadas num movimento sem volta. E posições como a dos não alinhados patinavam sem maior identidade, em busca de uma jamais bem definida via não capitalista de desenvolvimento.

Os atores desse drama tiveram sua dose de razão, quando menos até o ponto em que a rivalidade russo-chinesa, estrategicamente explorada por Nixon-Kissinger, fragmentou o tal campo socialista. Mas antes disso, bem menos visível, a derrota daquele comunismo estava como que inscrita nas coisas. Não importa, aqui, o impacto geral da Revolução

Merval Pereira - O que faltava

O Globo

O acordo do PT com o Partido Comunista Chinês é um passo perigoso do partido do governo na direção do questionamento da democracia como valor universal para o Ocidente.

O presidente Lula recentemente disse que “o conceito de democracia é relativo”, citando como exemplo a ditadura da Venezuela que, segundo ele, tem mais eleições que o Brasil. O ex-ministro da Fazenda de Bolsonaro, Paulo Guedes, por sua vez, disse dias atrás em uma aula num curso online de economia que a ditadura militar do Brasil nos anos 1964 a 1985 “tinha aspectos de um governo conservador”, e alegou que o Congresso funcionava normalmente, dando respaldo às decisões governamentais.

Lula “esqueceu” de dizer que os poderes na Venezuela, assim como as eleições, são apenas aparentes, como o foram na ditadura brasileira que ele tanto critica, e Paulo Guedes também “esqueceu” que o Congresso foi fechado várias vezes no regime ditatorial, partidos políticos foram extintos, e políticos e cidadãos cassados de seus direitos. Sem contar as torturas ocorridas nos dois países. Tudo isso para dizer que o acordo com o Partido Comunista Chinês firmado pelo PT é um passo perigoso do partido do governo na direção do questionamento da democracia como valor universal para o Ocidente.

Míriam Leitão - O retrocesso das Forças Armadas

O Globo

Se os militares que tramaram um golpe forem realmente punidos, será a primeira vez que isto acontecerá na história do país

Na noite da quinta-feira, 21, quando o ministro da Defesa, José Múcio, chegou na casa do almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha, era o fim de um dia inteiro administrando a tensão entre o governo e as Forças Armadas pela revelação de que o ex-presidente Bolsonaro havia se reunido com os três comandantes e discutido um golpe de estado. O brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, foi à tarde ao seu gabinete. Com o general Tomás Paiva, comandante do Exército, o ministro falou por telefone. O general estava na Amazônia. Dos três ouviu a mesma coisa que disse aos jornalistas que o procuraram: as Forças Armadas, como instituição, não entraram no projeto autoritário, e é preciso saber quem individualmente praticou quais crimes.

Dorrit Harazim – Solidão

O Globo

Soluções simples e baratas, como colocar bancos em corredores de blocos de apartamentos sociais, propiciam a prosa entre vizinhos

“All the lonely people/Where do they all come from?”, perguntava em 1961, com terna insistência, o refrão de “Eleanor Rigby”. Pois foi justamente uma chefe de governo britânica, a ultraconservadora Theresa May, que procurou responder à canção dos Beatles quase seis décadas depois. Para espanto e descrédito generalizado, em 2018 ela criou uma nova pasta — o Ministério da Solidão —, cujo nome oficial logo fez a festa em redes sociais e programas de humor.

— Isso soa a eufemismo vitoriano para gigolô — lançou o comediante Stephen Colbert.

— Poderia ser a criação literária de um José Saramago, Haruki Murakami ou Gabriel García Márquez — arriscou Carmen Graciela Díaz.

De lá para cá, a pasta já trocou de titular múltiplas vezes devido à óbvia dificuldade de pensar em estratégias de governo para um problema emocional e individual. Ainda assim, ao completar cinco anos de existência, o ministério já gerou filhotes no Japão e na Alemanha, criou demanda na Austrália e países escandinavos e integra definitivamente as preocupações do doutor Vivek Murthy, atual cirurgião-geral dos Estados Unidos, responsável pela saúde pública do país. Os argumentos de Murthy estão em recente relatório de 81 páginas: a solidão tem letalidade comparável à do cigarro para quem fuma 15 cigarros por dia e superior à do álcool pra quem consome seis doses diárias. Sem falar em possíveis desdobramentos numa série de doenças.

Elio Gaspari - O bom negócio que Rockefeller não viu

O Globo

No próximo dia 4 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um embargo de declaração que envolve a disputa dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim pela partilha dos royalties do petróleo.

Embargos de declaração e partilhas de royalties são assuntos complicados, com “linhas de projeção ortogonais”, “trânsitos em julgado” e “áreas geoeconômicas”. Esse litígio, contudo, expõe a barafunda jurídica instalada no país e os bons negócios que ela permite.

São Gonçalo, Magé e Guapimirim estão dentro da Baía da Guanabara e querem ser reconhecidos como parte da Zona de Produção Principal. Assim, tomada como referência a produção de 2022, receberiam R$ 610 milhões por trimestre. (A partilha varia de acordo com a produção.) Como o dinheiro sai de uma só cumbuca, municípios que ficam diante do mar aberto, como o Rio de Janeiro e Niterói, perderiam com a revisão dos percentuais da partilha.

Luiz Carlos Azedo - O voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto

Correio Braziliense

O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma ‘cidadania de segunda classe'”, lembrou a presidente do STF

O conceito de “lugar de fala” ficou famoso após a publicação do livro da filósofa paulista Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala, principalmente no movimento negro, sendo adotado como uma espécie de atestado de legitimidade para qualquer tese identitária. Muitas vezes, é desvirtuado e usado como um meio para desqualificar o interlocutor que não vive o mesmo problema ou situação, com o argumento categórico do tipo “você não pode falar sobre isso porque não tem lugar de fala”.

Djamila ampliou a questão do feminismo negro (Quem tem medo do feminismo negro?) na perspectiva de criticar e superar as cisões da sociedade causadas pelas desigualdades e pensar novos marcos civilizatórios. A partir do conceito de “lugar de fala”, a filósofa destaca as denúncias sobre a esterilização forçada de mulheres negras, na década de 1980, que resultaram numa comissão parlamentar de inquérito na Câmara dos Deputados, como uma espécie de gênese do feminismo negro no Brasil.

Eliane Cantanhêde - Congresso X Supremo

O Estado de S. Paulo

Na despedida, Rosa Weber expõe um Supremo na vanguarda e um Congresso conservador

Sabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte de pequenas quantidades de maconha, casamento homoafetivo e marco temporal das terras indígenas.

É óbvio (muitas vezes o óbvio precisa ser lembrado) que o Legislativo legisla, o Executivo executa e o Judiciário julga. Porém, o Supremo é acusado há tempos de “furor legiferante”, por tomar decisões com contornos e efeitos de lei e que, portanto, caberiam ao Congresso. Esses quatro temas se encaixam aí.

Celso Ming - Subsídios que põem fogo no planeta

O Estado de S. Paulo

 Na Cúpula de Ambição Climática, realizada dia 20 na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da ONU, António Guterres, citou um levantamento do Fundo Monetário Internacional para pedir urgência no tratamento da crise ambiental.

Os subsídios para produção e consumo de combustíveis fósseis atingiram no mundo, em 2022, a bagatela de US$ 7 trilhões – o equivalente a 7,1% do PIB global.

São recursos que poderiam financiar investimentos para acelerar a transição energética. Essa substituição enfrenta a resistência dos governos, seja porque temem o impacto da alta dos combustíveis sobre o custo de vida, seja porque não querem abrir mão da renda proporcionada pelo petróleo ou pelo carvão.

Affonso Celso Pastore - A inflação mundial

O Estado de S. Paulo

No campeonato mundial entre os BCs, o Brasil fica com a taça do que pratica as taxas mais elevadas

Não é apenas o Brasil que vem batalhando para reduzir a inflação à custa de taxas reais de juros elevadas. O curioso é que até o início de 2020 vivíamos a situação oposta. Havia, entre os países desenvolvidos, o fenômeno que Larry Summers chamou de estagnação secular, em que o aumento da longevidade, proporcionada pelos progressos nos campos médico e sanitário, elevou em tal intensidade a poupança dos mais jovens que chegamos a um quadro de insuficiência da demanda agregada, de baixo crescimento econômico e de taxas reais de juros muito baixas.

A pandemia mudou radicalmente este quadro. Após um período de pouco mais de um ano, no qual o afastamento social gerou um adicional “excesso de poupanças”, impedindo que os enormes estímulos fiscais e monetários expandissem rapidamente a demanda agregada, ocorreu o inevitável superaquecimento das economias, que elevou as taxas de inflação. Os bancos centrais ao redor do mundo tiveram de colocar as políticas monetárias em território restritivo, mas na dosagem do remédio estão sendo obrigados a levar em conta que os juros neutros não são mais baixos, e determinados predominantemente pela transição demográfica, e sim altos, devido à política fiscal expansionista.

Rolf Kuntz - A geopolítica pessoal de Lula

O Estado de S. Paulo

Com ele, Brasil voltou a ser um participante normal das relações internacionais, apesar dos tropeços que lembram seu tempo juvenil no palanque em Vila Euclides

O Exército Brancaleone podia ser um trambolho ineficiente e mal-ajambrado, mas era um exército, pelo menos na ficção cinematográfica. O tal Grupo dos 77, oficialmente reunido em Cuba durante a passagem de Lula, mal chega a ser um ente fictício. É pouco mais que um nome, assim como o Sul Global, uma entidade etérea celebrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Havana e em Nova York. Em Cuba, foi programado um discurso do presidente brasileiro a autoridades do G-77. Na hora marcada, o auditório estava quase vazio. Mas a lenda parece atraente. Governos anunciaram adesões e com isso o conjunto poderá ultrapassar 130 países. A atuação dos 77 e seus efeitos práticos são pouco visíveis, até agora, e mal se pode especular sobre as consequências da ampliação. Mas nada reduz o valor moral, político e diplomático das palavras de Lula. Além disso, vale a pena registrar o interesse mostrado pelo governo chinês.

Vinicius Torres Freire - Cadeia para militares é difícil após uma década de acordão contra a democracia

Folha de S. Paulo

Degradação institucional dos últimos anos vai sendo incorporada ao sistema e impede justiça

Quem se preocupa com a punição do bolsonarismo e dos militares comparsas do projeto de golpe deveria rememorar a degradação institucional do país na última década, ao menos. Qual a possibilidade de haver processos justos, condenações e uma reforma de fundo das Forças Armadas?

O comando militar estava envolvido em um projeto de intervenção qualquer desde 2018, como ficou evidente com o ataque de Villas Boas ao Supremo e a Lula. Depois, generais e oficiais superiores foram para o governo Bolsonaro a fim de aproveitar a boca rica e assessorar o golpe. Na última semana, apareceram mais pistas fortes de que parte dos oficiais-generais da ativa discutia um golpe e outra assistia a tudo sem denunciar o crime, uma prevaricação fundamental.

Uma tentativa séria de erradicar o golpismo das Forças Armadas exigiria um processo à maneira do que se fez na Argentina e no Chile, ainda que em outra escala, além de mudança de comportamentos, promoções e formação. O mais provável, porém, é que sobrevenha um arranjo em que bodes serão sacrificados e que um acordão deixe tudo como fundamentalmente está. Esse é um resumo dos arranjos que salvaram os podres evidenciados nesta última década.

Celso Rocha de Barros - Cid entregou Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente propôs o golpe sabendo que estava propondo uma guerra civil

Se há um sujeito burro o suficiente para morrer na cadeia por Bolsonaro, ele não deve ter sido primeiro colocado em sua turma no Exército.

Por esse motivo, o tenente-coronel Mauro Cid resolveu entregar Jair para a polícia: não quis ser mártir em uma religião cujo messias já planejava se aposentar com mesada do Valdemar Costa Neto e um pé de meia construído com muamba.

Segundo trechos da delação de Cid já obtidos pela imprensa, o então presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião com os chefes das Forças Armadas após ter sido derrotado na eleição presidencial de 2022.

Trazia uma minuta de declaração de golpe que lhe teria sido entregue pelo assessor Filipe Martins. Martins é um seguidor de Olavo de Carvalho, guru do Bolsonarismo que faleceu, com imperdoável atraso, em 2022.

Bruno Boghossian - Manobra reduz impulso de julgamento sobre aborto no STF

Folha de S. Paulo

Tribunal exibe receio de enfrentar um tema que parece depender de artifícios pouco convencionais

Mandar ações do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF, sem debate entre ministros e com espaço limitado para as defesas, foi uma barbeiragem de Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Usar o mesmo expediente para abrir o julgamento da descriminalização do aborto foi uma manobra mais cuidadosa da presidente.

Hélio Schartsman - Como a loucura mudou a história

Folha de S. Paulo

Livro mostra efeitos de transtornos e doenças mentais sobre governantes

Idi Amin Dada foi um dos mais brutais ditadores da África, continente pródigo em ditaduras brutais. Governou Uganda nos anos 70, quando mandou torturar e matar uns 300 mil. Tomou várias decisões com base em caprichos que depois prejudicaram seu governo. Gostava de atribuir a si mesmo títulos grandiosos como "senhor de todos os animais da terra e peixes dos mares". Idi Amin era louco? E HitlerStálinPutinTrump?

Muniz Sodré - Ministros em órbita do jogo de poder

Folha de S. Paulo

É de se supor que a democrática representação social de um ministério deva equivaler a um certo grau de respeito político

O imperador romano Septímio Severo (193-211 d.C) mantinha o trono num salão cujas paredes reproduziam o seu horóscopo, traçado por ministros-videntes. Ali estariam os fatos marcantes de sua vida, do nascimento à data da morte, encoberta a olhares alheios. Mais importantes do que outros, esses conselheiros orientavam guerras de conquista, vitoriosas com Severo. Ministério valioso era recurso mágico do imperador.

Nas democracias, ministério guarda uma margem de representatividade social. Vale, assim, evocar Severo neste momento de incerteza pública quanto ao peso real ou apenas simbólico de ministérios. A própria clareza dos fatos leva à perplexidade: Lula entregou pastas à boca pantagruélica do centrão, mas ela continua aberta e votando a bel-prazer.

Samuel Pessôa - O que não fazer com a política fiscal

Folha de S. Paulo

Antecipar receitas de partilha lembra operações que contribuíram para quebra do Banespa

Há pouco, o Congresso Nacional aprovou o novo arcabouço fiscal. O desenho da regra está correto, apesar de ela ser insuficiente. A insuficiência do arcabouço deve-se ao elevado déficit vigente no ponto de partida. Em 2023, o déficit será da ordem de 1% do PIB.

O déficit deve-se ao aumento permanente do gasto, fruto da aprovação da emenda constitucional da transição, no fim de 2022. A aprovação dessa emenda contou com forte apoio da opinião pública.
A estratégia da Fazenda tem sido buscar a elevação da carga tributária por meio de uma série de medidas de combate ao planejamento tributário e do aproveitamento de novas bases tributárias.

Ruy Castro - Daquelas coincidências

Folha de S. Paulo

Comprei uma bengala num antiquário, saí à rua e torci o pé. Por sorte, tinha comprado a bengala

Algumas dessas histórias são, talvez, politicamente incorretas. No dia 16 de julho de 1945, os EUA cometeram o primeiro teste nuclear, no deserto de Nevada. Um membro da tribo local, os peiutes, comunicando-se por sinais de fumaça com um colega da montanha vizinha, viu subir ao longe o cogumelo atômico e exclamou: "Era isso o que eu queria dizer!!!".

Três semanas depois, no exato momento em que os americanos despejaram a bomba sobre Hiroshima, um japonês numa cidade próxima deu a descarga em seu banheiro, escutou a explosão e achou que tinha sido o causador da tragédia.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Cidades estão despreparadas para as ondas de calor

O Globo

Altas temperaturas vieram para ficar. Será preciso zelar pela oferta de água, circulação de ar e plantio de árvores

O Brasil ferve nesta passagem do inverno para a primavera. Nos últimos dias, em cidades como Teresina, Cuiabá ou Palmas, as temperaturas beiraram os 40 graus. Em quase todas as capitais, ficaram acima dos 30. O “maçarico”, dizem meteorologistas, se intensificará nos próximos dias. É só uma prévia do verão. O país precisa se preparar não só para este, mas também para os próximos verões, que serão mais e mais quentes.

Nada muito diferente do calorão que atingiu o Hemisfério Norte recentemente. Cidades dos Estados Unidos e da Europa registraram temperaturas acima dos 40 graus. Houve incêndios devastadores e letais. Num cenário que combina os efeitos das mudanças climáticas e o fenômeno El Niño, julho foi o mês mais quente da História.

Que o Brasil viverá dias de calor intenso nos próximos meses, anos e décadas, parece inescapável. A questão é como lidar com isso. Não se trata apenas de reduzir o desconforto para a população. Há um problema de organização urbana, com consequências para a saúde pública. Estima-se que pelo menos 61 mil tenham morrido de causas relacionadas ao calor em 35 países europeus no ano passado. “A onda de calor é um desastre negligenciado”, disse ao GLOBO Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ.

Poesia | O Rio da Minha Aldeia - Fernando Pessoa

 

Música | Todo Sentimento - Chico Buarque -