quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Opinião do dia: Aécio Neves

"Lamentavelmente assistimos aqui a mais do mesmo, repetição de promessas vazias, de uma presidente que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou.
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Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB, O Estado de S. Paulo, 3.2.2016

Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso

Dilma é vaiada após defender aprovação do CPMF no Congresso

• Presidente foi alvo de protesto de parlamentares ao reforçar a necessidade de aprovar matéria durante discurso na sessão de reabertura do ano legislativo

Rachel Gamarski, Carla Araújo, Daiene Cardoso e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou o seu discurso durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso nesta terça-feira, 2, para pedir o apoio de deputados e senadores a propostas polêmicas como a aprovação da CPMF e a reforma da Previdência. O apelo, porém, não evitou que ela passasse por constrangimentos: foi vaiada em pelo menos oito momentos por integrantes da oposição e também da base aliada ao governo.

As vaias ocorreram principalmente nos momentos em que defendeu a CPMF. Mas apareceram também quando ela disse que a arrecadação no Brasil, ao contrário do senso comum, estava diminuindo; quando falou das obras de transposição do Rio São Francisco, cuja entrega total vem sendo adiada há anos; e das mudanças propostas pelo governo e aprovadas parcialmente pelo Congresso em 2015 que mexeram em direitos trabalhistas e previdenciários.

Contudo, não foram as vaias da oposição ou as placas de “Xô, CPMF!” que desconcentraram a presidente, e sim a interrupção da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). “O Brasil não consegue cuidar do seu povo”, gritou ela no momento em que Dilma defendia a adaptação do sistema de saúde para atender crianças com microcefalia.

Mara interrompeu a presidente outras duas vezes, que respondeu dizendo que sabia do engajamento da deputada tucana com a causa e que esperava que ela contribuísse com “boas ideias”. Dilma demonstrou incômodo com as interrupções.

Arrecadação. Em cerca de 40 minutos, reforçou que a volta do “imposto do cheque” seria uma medida temporária para compensar a queda na arrecadação. Entre os argumentos usados para convencer os parlamentares, a presidente afirmou que a CPMF seria usada para bancar os custos da Previdência Social e a saúde.

“Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial à CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal”, disse Dilma.

A presidente afirmou que vai trabalhar “incansavelmente” para que este ano seja de retomada do crescimento e pediu ajuda dos parlamentares para que não haja retrocesso nos programas sociais. 

“Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do País, sem retroceder nas conquistas obtidas nos últimos anos”, disse. Dilma foi pela primeira vez, desde 2011, à sessão do Ano Legislativo.

Dilma procurou demonstrar que os benefícios da reforma não serão colhidos no seu governo e disse que, diante do aumento da expectativa de vida no País, as mudanças nas regras da aposentadoria são essenciais para “garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil no médio e no longo prazos”. Ela disse, porém, que qualquer alteração será feita com respeito aos direitos adquiridos e levando em consideração uma transição. “Não queremos e não vamos retirar qualquer direito das brasileiras e brasileiros”, afirmou Dilma, que, neste momento, foi aplaudida.

Vaias. A presidente e seus principais ministros tentaram minimizar as vaias da oposição ao seu discurso. Todos fizeram questão de destacar a importância do gesto da presidente pelo diálogo e disseram que as vaias são “da democracia” e já eram esperadas. “Achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação de estar aqui”, afirmou Dilma, desconversando, na saída do Congresso. A presidente acrescentou que é preciso ter “determinação” e “esperança” diante das dificuldades.

Ministro minimiza protesto contra Dilma no Congresso

• Jaques Wagner atribuiu vaias de parlamentares à paixão e disse que CPMF não é uma bandeira da presidente

Daniel Carvalho e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, minimizou as vaias de deputados da oposição ao discurso da presidente Dilma Rousseff na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 2. O ministro petista atribuiu as cinco manifestações negativas à "paixão" e disse que a CPMF não é uma bandeira da presidente.

"É mais fácil vaiar que bater palma, mas acho que ela tem maioria (no Congresso)", afirmou Wagner ao final do discurso de Dilma, enquanto falava o presidente da Câmara e desafeto do Planalto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Em uma sessão solene, era melhor não ter (vaias). Mas quem sou eu para dizer o que é para ter ou não na Casa do povo?", comentou.

A presidente foi vaiada cinco vezes e aplaudida oito, a maioria em resposta às manifestações contrárias ao seu pronunciamento. Três deputados oposicionistas -dois do PSDB e um dissidente do PSD - ostentavam placas onde se lia "Xô, CPMF".

As primeiras vaias foram motivadas pela defesa da CPMF feita por Dilma. "A gente chega lá", pontuou Wagner, que quer ver o assunto discutido pelos parlamentares antes das eleições municipais deste ano.

"A fala dela não foi uma defesa apaixonada de bandeiras dela ou para o governo dela", afirmou. "Ela falou de questões que são do Brasil. Acho difícil que qualquer coloração partidária que sentasse ali não tocasse nelas", afirmou. "O nome é imposto. Ninguém gosta, mas é disso que se vive", disse Jaques Wagner.

O ministro da Casa Civil acompanhou o discurso o tempo todo diante da mesa onde estava Dilma, mas perdeu alguns trechos porque conversava com deputados e assessores. Para ele, a presidente fez um gesto de humildade ao ir ao Congresso e buscar diálogos com os parlamentares.

"É um gesto de humildade, de estender a possibilidade de um diálogo absolutamente necessário não só para o governo dela, mas para a gente superar as questões econômicas e recolocar o País na linha do desenvolvimento", afirmou o ministro da Casa Civil.

Cunha elogia postura de Dilma diante de vaias no Congresso

• Presidente foi alvo de protesto de parlamentares ao defender a aprovação do CPMF durante discurso na sessão de reabertura do ano legislativo

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Responsável por ter admitido a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu há pouco em defesa da petista, que foi alvo de vaias durante discurso na abertura do ano do Congresso. O peemedebista disse que a presidente teve um "gesto correto" ao enfrentar protestos, afirmou que os parlamentares deveriam respeitá-la "institucionalmente" e destacou ser "muito difícil" a aprovação na Câmara da CPMF, uma das principais matérias que a presidente apelou por apoio no pronunciamento.

"Eu acho que todos nós cumprimos um papel institucional, papel institucional leva a algum tipo de constrangimento como esse. Mas foi correto, talvez eu tinha (sic) feito o mesmo", disse Cunha, em coletiva, ao frisar que não vaiaria a presidente. Ele foi ignorado por Dilma na chegada à solenidade e ontem, em solenidade de abertura do ano do Judiciário, foi alvo de um protesto velado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu seu afastamento em razão das investigações da Operação Lava Jato.

O presidente da Câmara disse que, por se tratar de uma visita institucional, os parlamentares deveriam ter paciência de ouvi-la, mesmo não concordando. "Normal, faz parte. A gente escuta muita coisa com que não concorda, faz parte do debate. Não é porque a gente discorda do conteúdo que se falou que a gente vai vaiar a cada conteúdo que a gente não concorda", afirmou.

Eduardo Cunha disse que vinda de Dilma ao Congresso sinaliza um respeito aos demais Poderes e uma tentativa de que a mensagem dela seja mais bem recebida. Para ele, a petista deveria ter feito isso durante todos os anos - ela só compareceu ao Legislativo em 2011, quando foi eleita pela primeira vez.

Questionado se o gesto de Dilma diminui a pressão pelo impeachment, o presidente da Câmara se esquivou. "Não quero tecer comentário sobre isso, nem vou falar se isso arrefece ou aumenta o impeachment. Isso é outro problema", disse ele, ao lembrar que, a despeito do debate sobre o impedimento da presidente, há matérias que precisam ser apreciadas pelo Congresso. "A vida continua em qualquer circunstância. O outro (impeachment) é um processo a parte, então a gente não mistura uma coisa com a outra", avaliou.

CPMF. Cunha disse que a Câmara nunca se furtou a votar absolutamente nada que o Executivo mandou e citou o fato de que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) ainda não foi apreciada pela Casa porque o governo mandou a proposta "muito tarde" e até elogiou a sugestão de Dilma de estender a medida para Estados e municípios. Disse ainda que, mesmo vá a plenário, acredita que a CPMF não será aprovada pelos deputados. "Acho que até não passa. Vai depender da Casa", afirmou.

O presidente da Câmara declarou não ter baixado nem subido o tom no discurso que fez. E rejeitou a pecha de que a Casa que preside tenha feito "pauta-bomba" - matérias com aumento de despesas, contrárias ao interesse do Executivo. Para ele, se isso ocorreu, foi porque o governo não tinha controle sobre sua base aliada.

"Não teve nenhuma medida do governo que deixou de ser votada, nenhuma. Se, eventualmente, alguma emenda, alguma coisa ou medida provisória foi aprovada e vetada depois porque constituía aumentando de gasto, foi a maioria que o governo não soube construir no ano passado que não permitiu que a sua vontade se fizesse nas votações. Da parte do comando da Casa, nunca houve uma tentativa minha ou uma negativa minha de submeter à votação proposta de interesse do Executivo", disse.

Dilma diz que recepção no Congresso 'foi ótima'

• Presidente foi alvo de protesto ao defender aprovação do CPMF em seu discurso na sessão de reabertura do ano legislativo

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de ter sido vaiada cinco vezes e interpelada por uma deputada tucana durante seu discurso no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff avaliou como "ótima" a receptividade de deputados e senadores na tarde desta terça-feira, 2, durante a retomada dos trabalhos do Legislativo.

Em uma tumultuada saída do Congresso Nacional, Dilma fez um rapidíssimo comentário sobre as reações de pouco antes. "Achei ótima a receptividade. Absoluta obrigação de estar aqui", afirmou a presidente, após insistência de jornalistas. "É isso que eu respeito em vocês. A determinação de fazer a pergunta".

Dilma deixou o Congresso ladeada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dilma pede apoio ao Congresso e é vaiada ao defender a CPMF

Dilma pede 'parceria com Congresso' para retomar crescimento econômico

BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff fez um apelo direto a deputados e senadores nesta terça-feira (2) para que o Congresso auxilie o seu governo a retomar o crescimento da economia do país. O discurso da petista também incluiu pedido de apoio à aprovação de uma reforma na Previdência Social.

"Conto como Congresso para estabelecermos uma nova fase de desenvolvimento do país sem retroceder nas conquistas sociais", afirmou.

"Espero ao longo desse ano contar mais uma vez com a parceria do Congresso para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos. [...] Preciso da contribuição do Congresso para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios", disse.

"Neste ano legislativo, queremos construir mais uma vez com o Congresso uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição para uma reforma fiscal", acrescentou.

A presidente citou iniciativas governamentais aprovadas no Legislativo, como mudanças de regras no seguro desemprego e no abono salarial. Segundo ela, a visão do governo federal é "reformar para preservar programas sociais e investimentos". A crise econômica, afirmou, é um momento "muito doloroso" para ser desperdiçado.

Seu discurso foi definido nesta noite de segunda (1º), mas sofreu mudanças horas antes de ser lido.

Vaias
Ao chegar ao Congresso, Dilma foi recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dentro do plenário da Câmara, repleto de parlamentares, foi aplaudida ao chegar.

A presidente foi vaiada, porém, ao pedir a aprovação da proposta de recriação da CPMF e a aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

A presidente chegou à Câmara escoltada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). No final da rampa, esperavam a petista mais doze ministros, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades), Aloizio Mercadante (Educação) e Izabela Teixeira (Meio Ambiente).

Em seu discurso, Cunha baixou o tom de crítica ao governo. "A Câmara não se furtará a examinar nenhuma proposta do Poder Executivo, embora não haja consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para o combate à crise", disse.

Para Wagner, a decisão de Dilma de participar pessoalmente da abertura dos trabalhos no Congresso foi um gesto de "hulmidade".

Previdência
Em sua fala, a presidente também fez um longo apelo pela aprovação de umareforma da Previdência, prometeu apresentar uma proposta ainda neste primeiro semestre e disse que o governo está aberto para ouvir sugestões.

"Devemos lembrar que em um momento de crise surge a possibilidade de construir soluções duradouras. A reforma da Previdência não é medida em benefício do atual governo, seu impacto é uma questão do Estado brasileiro, de médio e longo prazo."

A presidente afirmou ainda que a reforma é necessária para que se mantenha a "sustentabilidade da Previdência Social no contexto de envelhecimento da população".

"Queremos uma proposta exequível justa para o povo, que aprimore as regras de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. A proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos e elevará expectativa de direitos. Não vamos retirar qualquer direito dos brasileiros", afirmou a presidente, aplaudida em seguida.

Na manhã desta terça, em reunião com os líderes da base no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pretende enviar ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta que prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes previdenciários. As regras devem ser as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.

Temas
A presidente também afirmou que as tarifas de energia poderão ser reduzidasneste ano caso os reservatórios de água voltem à sua normalidade.

"Com normalização da oferta de água nos reservatórios, as bandeiras tarifarias poderão ser gradativamente alteradas, reduzindo as tarifas de energia", disse.

Dilma ainda defendeu mudança na na legislação sobre os acordos de leniência, para preservar empresas e empregos.

A presidente pediu também engajamento no combate ao zika.

Aceno
Dilma decidiu ir pessoalmente ao Congresso fazer a leitura da mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos do Congresso.

Diante da crise política e da retomada da discussão sobre seu impeachment, Dilma decidiu interromper a tradição dos últimos anos, quando o ministro-chefe da Casa Civil fazia a leitura da mensagem no Congresso, e escrever um texto em primeira pessoa, com as mensagens que julga importantes para vencer a crise política e econômica, em um aceno à base aliada e também à oposição.

Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão

• Presidente é vaiada por oposicionistas ao defender volta da CPMF

Na abertura do ano legislativo, petista fez um apelo pela aprovação de medidas para o reequilíbrio financeiro, comprometeu- se com reformas, mas deixou de lado temas como a Educação

Com o Brasil enfrentando a pior recessão das últimas décadas, a presidente Dilma foi ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, fazer um apelo por apoio a medidas que ajudem o país a retomar o crescimento. Dilma foi vaiada por oposicionistas ao pedir a aprovação da CPMF, que definiu como a “melhor solução disponível” para elevar a receita. Ela prometeu adotar limite para gastos públicos e se empenhar na aprovação de reformas, como a da Previdência. O discurso deixou para trás prioridades do primeiro ano de governo, como o lema “Pátria Educadora”.

Por uma segunda chance

• Na abertura do ano legislativo, Dilma faz apelo ao Congresso por ajuda para enfrentar recessão

Isabel Braga, Cristiane Jungblut, Júnia Gama, Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Em gesto simbólico para tentar se reaproximar do Congresso, a presidente Dilma Rousseff compareceu ontem à abertura do ano legislativo e fez um pedido enfático de ajuda aos parlamentares para superar a recessão econômica no país. No evento que simboliza o início do segundo ano de governo, após um 2015 marcado por uma crise política e econômica agudas, Dilma defendeu a aprovação de uma reforma da Previdência, ressaltando que poucos efeitos serão sentidos em sua gestão. A presidente destacou a necessidade de medidas para garantir o reequilíbrio fiscal das contas do governo no curto prazo e apelou pela aprovação da CPMF, o que dividiu o plenário entre vaias e aplausos. O pronunciamento de Dilma foi focado, sobretudo, em medidas econômicas para enfrentar a crise, em tom bem diferente do discurso de posse, há um ano.

— Peço que considerem a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal. Levem em conta dados e não opiniões. A CPMF é a ponte entre a necessária urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo — afirmou a presidente.

A ida não prevista de Dilma ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Netto, para quem o país viverá um “caos” caso a presidente não se empenhe pessoalmente na aprovação de medidas para o reequilíbrio econômico.

Dilma se mostrou aberta a debater propostas de progressividade dos impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio, desde que compatíveis com o reequilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Para mostrar o empenho em cortar despesas, afirmou que em 2015 o governo reduziu 10,2% de seus gastos de custeio, se for desconsiderada a despesa com energia elétrica.

A presidente prometeu encaminhar propostas que limitem os gastos públicos e defendeu uma meta fiscal flexível. Destacou várias vezes o apoio que recebeu do Congresso em 2015 e disse que o aumento do salário-mínimo para R$ 880 preservou a renda do trabalhador. Ela defendeu ainda a aprovação das alterações nas regras dos acordos de leniência, afirmando que é preciso punir os envolvidos em atos de corrupção, mas ter instrumentos que preservem as empresas e os empregos por elas gerados.

Defesa da CPMF provoca vaias
Ao defender a reforma das regras de aposentadoria, Dilma afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para preservar a sustentabilidade da Previdência “exequível e justa”, depois de dialogar com a sociedade e em total respeito aos direitos adquiridos. Segundo ela, a reforma envolverá um “adequado” período de transição.

— Não vamos tirar direitos das brasileiras e dos brasileiros — disse Dilma, sendo aplaudida.

A presidente foi vaiada em pelo menos seis ocasiões durante sua fala, levando em uma delas o presidente do Senado, Renan Calheiros, a acionar a campainha para retomar a ordem na Casa. Parlamentares levaram ao plenário placas onde se lia “Xô CPMF”. As vaias mais fortes ocorreram justamente quando ela defendeu a CPMF. Também foi vaiada ao citar a utilização dos recursos do FGTS para turbinar os empréstimos consignados. Na saída, a presidente minimizou os protestos:

— Eu achei ótima a receptividade. (Tinha a) absoluta obrigação de estar aqui.

Para Cunha, aperto de mão
Quinze ministros prestigiaram a cerimônia. Ela chegou acompanhada do ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e foi recebida pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) e Renan Calheiros ( PMDB- AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Dilma foi cercada de políticos de partidos da base e até mesmo alguns da oposição no caminho entre a rampa do Congresso e o plenário da Câmara. Cumprimentou muitos com beijinhos, mas foi apenas protocolar com Eduardo Cunha, que ganhou um aperto de mão. Ao lado dele, Renan e Lewandowski foram cumprimentados com beijos no rosto.

Dentro do plenário, dois deputados de partidos da base, Sóstenes Cavalcante ( PSD- RJ) e Índio da Costa ( PSD- RJ), e um da oposição, Caio Narcio ( PSDB- MG), seguravam placas com o dizer: “Xô CPMF”.

O ministro Jaques Wagner ( Casa Civil), afirmou que o saldo da visita da presidente ao Congresso foi positivo.

— Na minha opinião, o saldo é extremamente positivo, um gesto de humildade, de convite ao diálogo, de vir dizer ao Congresso que ela depende do Congresso, que quer fazer uma parceria com o Congresso — disse, minimizando as vaias: — O que você pode esperar? É normal, é do jogo governo e oposição. Fui parlamentar 12 anos e isso aí é do dia a dia do Congresso.

Os pedidos pela aprovação da CPMF geraram reações negativas entre deputados e senadores da base e da oposição. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), disse que ela foi ao Congresso “em busca de uma fotografia”:

— A presidente foi incapaz de fazer a mínima mea-culpa que fosse, mostrando ao país que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato. Na verdade, pareceu que a presidente estava assumindo hoje, e não que seu partido está há 13 anos no poder.

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o gesto da presidente ajuda a distensionar a relação, mas a insistência em pedir a criação de mais um imposto não é bem vista:

— Há um mal-estar quando se fala em criar qualquer novo imposto.

(Colaboraram Simone Iglesias, Eduardo Bresciani e Manoel Ventura* — * estagiário sob supervisão de Isabel Braga)

Para Aécio, Dilma foi ao Congresso 'em busca de fotografia'

• Senador, que é líder da oposição, criticou a iniciativa de a presidente ter comparecido à sessão que marcou a reabertura do ano legislativo; ela defendeu a aprovação do CPMF

Daiene Cardoso, Julia Lindner e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após o discurso da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ter considerado "patéticas" a figura da presidente Dilma Rousseff no Congresso e as reações ao seu discurso. Para o líder da oposição, a petista veio ao Parlamento "mais em busca de fotografia" do que em busca do resgate de sua credibilidade. "O que ela buscou hoje foi o apoio do Congresso Nacional para o aumento da carga tributária", concluiu.

Na avaliação do candidato derrotado na campanha de 2014, Dilma repetiu a apresentação de propostas como se estivesse "assumindo hoje" seu mandato. O senador lamentou que a presidente da República não tenha feito "mea culpa" de seus erros no primeiro mandato. "Não vejo nela condições para pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira", comentou Aécio, se referindo aos apelos de Dilma para aprovação da volta da CPMF.

O senador destacou que qualquer discussão com a oposição sobre reformas terá de ter, prioritariamente, apoio da base aliada do governo. Ele lembrou que o PT, partido de Dilma, considera a proposta de reforma previdenciária "desnecessária" e que Dilma, além de aumento de impostos, "vende ilusões". "Lamentavelmente assistimos aqui a mais do mesmo, repetição de promessas vazias, de uma presidente que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou", afirmou. Na previsão de Aécio, 2016 será mais um "ano perdido".

Sobre o discurso de Dilma relacionado a epidemia de zika vírus, o tucano enfatizou que o engajamento no combate deve ser de toda a sociedade. No entanto, ele pontuou a distribuição de cargos no governo em favor dos aliados do Palácio do Planalto. "Que autoridade tem a presidente de liderar esse processo de combate ao zika vírus tendo ela distribuído cargos a aliados seus, única e exclusivamente para ter votos e se manter no poder?", alfinetou. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi indicado pelo PMDB na última reforma ministerial.

Aécio reconheceu o esfriamento dos ânimos em relação ao processo de impeachment de Dilma e disse que o clima para o afastamento da petista se dará com apoio da sociedade brasileira, a partir da piora dos indicadores econômicos. "A presidente e seus aliados não deveriam comemorar esse arrefecimento", declarou.

O senador tucano foi um dos que vaiaram Dilma durante o discurso no plenário. Na saída, o oposicionista disse que as vaias foram esperadas por causa da "repulsa às mentiras" e à proposta de aumento da carga tributária. "Presidente que em nenhum momento fez uma mea culpa sobre a sua responsabilidade com o que vem acontecendo com o Brasil, na verdade é uma presidente que vive em outro país e acho que zomba da inteligência do Congresso", disse.

Sobre a intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de levar à votação o projeto de independência do Banco Central, Aécio disse que este é um momento perigoso. "Qualquer projeto que seja votado agora sem qualquer discussão prévia será arriscado e o PSDB quer discutir isso com muita intensidade. Não temos que correr contra o tempo. A bancada não se reuniu ainda sobre isso, mas vamos discutir."

Tecnocrata. Outros deputados da oposição criticaram o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2016, nesta terça-feira, no Congresso Nacional. Para opositores, a petista fez uma fala "vazia" e "tecnocrata", sem apresentar propostas com real possibilidade de serem aprovadas.

"Nada mais vazio e tecnocrata. O discurso parecia um relatório", afirmou o líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR). Na avaliação do parlamentar, mesmo diante de toda a crise política e econômica pela qual o País passa, Dilma não apresentou nenhuma proposta concreta para sair dessa situação.

"Muito blá blá blá e pouca ação", avaliou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Para o democrata, a reforma da Previdência Social mencionada pela presidente é um contrassenso absoluto. "Você não tem a convicção e o apoio que precisa para aprovar a reforma nem mesmo do PT, partido dela", disse.

Para o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), Dilma fez um discurso de "mais do mesmo". "Ela mencionou um ajuste de longo prazo, com a reforma da Previdência, mas sem apoio de seu partido, que é contra e já disse que vai trabalhar contra", comentou.

Renan e Cunha elogiam presença de Dilma, mas defendem agenda própria

• Presidente do Senado cita propostas contrárias ao governo, como independência do BC

Cristiane Jungblut e Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- Apesar dos elogios à presença da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), e da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), deixaram claro ontem a disposição de ter este ano uma agenda própria para o Congresso, que em muitos momentos está distante das prioridades do Palácio do Planalto. Em seu discurso, minutos após Dilma terminar de falar, Renan defendeu a aprovação da independência do Banco Central, uma proposta que contraria o Palácio do Planalto e o PT, e fez duras críticas à crise econômica, qualificando-a de “sem precedentes”.

— Se 2015 foi o ano que não começou e nem terminou, conclamo o Parlamento a redobrar seus esforços para que 2016 tenha início, meio e fim. Devemos, com o agravamento da crise, buscar uma conjunção de esforços rumo ao ponto futuro e minimizar o debate pelas responsabilidades da crise — disse Renan.

Renan também defendeu projeto do senador José Serra ( PSDB- SP), que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora e de ter pelo menos 30% de participação nos consórcios criados para a exploração do pré- sal. O governo impediu a votação do projeto em 2015. Num recado ao governo e ao próprio colega Eduardo Cunha, Renan disse que as instituições precisam ter responsabilidade neste momento e que o país não pode aderir à “fracassolândia”.

— O sistema presidencialista impõe o protagonismo do presidente da República. A economia cobra por reformas estruturantes e por um conjunto de ações políticas e econômicas, pacto ou não, que nos coloque no rumo do crescimento. Cabe a cada um dos atores políticos decidir como interagir com uma crise sem precedentes. Não somos e nem nos comportaremos segundo a síndrome de Titanic, em busca de um iceberg a decretar um destino trágico. Não podemos condenar a sociedade à desesperança. Não somos e não seremos habitantes da fracassolândia — disse Renan.

Críticas à situação atual do País
O presidente do Senado disse que o Banco Central não pode estar sob influência política.

— A independência formal do Banco Central é outro debate que não deve mais ser postergado. Precisamos de um Banco centrado, focado na política monetária e infenso às interferências, sejam elas quais forem.

No caso da Petrobras, o senador mandou um recado aos petistas, que fizeram campanha contra a proposta que altera o papel da estatal na exploração do pré- sal.
— Evocações como desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas. É irrecusável esse debate — disse Renan.

Mas, mostrando ser diplomático, o presidente do Congresso assumiu o papel de conciliador depois das vaias recebidas por Dilma, ao agradecer, no final do seu discurso, a presença da presidente. Renan foi então aplaudido.

— Devemos agradecer a presença da presidente. É, sem dúvida, uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções — disse Renan.

Eduardo Cunha fez um discurso mais curto e protolocar, mas também avisou que o Congresso não quer o aumento de impostos. O presidente da Câmara disse que a Casa não se furtará a analisar qualquer proposta do Poder Executivo ou qualquer outro de iniciativa dos parlamentares que seja importante para recuperar o país da crise econômica. No entanto, deixou clara a dificuldade de a CPMF — defendida por Dilma — ser aprovada.

— A Câmara dos Deputados não se furtará a examinar, assim como fez em 2015, qualquer proposta do Poder Executivo, embora não exista consenso nem nesta Casa nem na sociedade de que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise.

Como Renan, Cunha disse que 2015 não foi um ano fácil política e economicamente. Quanto à reforma da Previdência, afirmou que é preciso esperar para saber o teor da medida:

— O ano de 2015 foi difícil para o país. Os embates políticos nesta Casa seguiram as divisões politicas existentes no Brasil. As dificuldades econômicas, a recessão, a inflação, a queda da arrecadação de todos os entes federados permitiram o acirramento dos debates. Iniciamos esta sessão legislativa com crise econômica, recessão e problemas graves de saúde. É imprescindível que haja um esforço de todos nós para superar esse problemas — disse Cunha.

Mais tarde, em entrevista, Cunha comentou que a CPMF não deve ser aprovada e que a DRU ainda não foi aprovada porque o governo demorou a enviála ao Congresso. E acrescentou que a mudança na cobrança do PIS/ Cofins foi prometida pelo ex- ministro Joaquim Levy e nunca enviada.

— O caso da CPMF acho o mais complexo. É o mais difícil de passar. Se a DRU não foi votada até hoje, foi porque o governo mandou muito tarde. Estender a estados e municípios ( a DRU) é natural, não vejo dificuldade — disse Cunha, negando que tenha “baixado o tom quanto ao governo”:

— Não baixei nem subi. Disse o óbvio, que a Casa votou tudo aquilo que o Executivo mandou.

Cunha condena vaias
Cunha considerou que Dilma agiu institucionalmente e corretamente diante das vaias da oposição, e condenou a atitude dos parlamentares.

— Ela veio institucionalmente trazer a sua mensagem. É uma solenidade institucional, ela é chefe de um Poder, tem que ser tratada e respeitada como tal. Eu acho que o momento é um momento institucional, não é um momento de a gente ter esse tipo nem de aplauso nem de vaia, dos dois lados — disse Cunha, afirmando que isso não se “mistura” à questão do impeachment.

Discurso de Dilma desagrada base e oposição

Por Raymundo Costa e Ribamar Oliveira – Valor Econômico

BRASÍLIA - Pressionada por uma receita da União que não reage e por gastos que não param de crescer, a presidente Dilma Rousseff elegeu a reforma fiscal de médio e longo prazo - e não mais o ajuste fiscal de curto prazo - como o centro de seu pronunciamento sobre o Estado da Nação, ontem na abertura dos trabalhos do Congresso. O discurso não agradou nem aos governistas e nem à oposição. Entre aplausos e vaias, estas com maior intensidade, Dilma teve a medida exata das dificuldades que enfrentará para aprovar as propostas de reformas e aumentos de impostos em parceria com o Congresso.

A ida ao Congresso - inédita - foi uma tentativa de Dilma recuperar o protagonismo político, mas além de todos as dificuldades conjunturais como a fragmentação partidária e a queda de sua popularidade, a presidente começa a enfrentar problemas também por causa da singular antecipação da sucessão presidencial. Ela propôs uma parceria ao Congresso. Mas a receita que a tinha para servir aos parlamentares, no entanto, era amarga. "A situação fiscal é crítica", disse um ministro da área econômica ao Valor, contextualizando uma situação que não permite ao governo alçar voos mais altos.

De acordo com essa autoridade, a queda da arrecadação federal de mais de 17% em novembro, em termos reais, acendeu o sinal de perigo dentro do governo. Desde então, lembrou o ministro, a receita não se recuperou. "A receita não reage, mas a despesa não cai, pois em parte ela está indexada". Com a continuação do quadro recessivo no Brasil, é muito difícil projetar uma melhora da situação, o que ameaça a meta fiscal deste ano, de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). "O país está vivendo em um quadro de excepcionalidade e a presidente chamou a atenção da sociedade brasileira para isso".

As vaias a Dilma foram mais fortes em dois momentos: quando a presidente pediu a volta da CPMF e quando tentou explicar o aumento da carga tributária. Os apupos partiram notadamente da bancada da oposição. Mas quando falou de reforma da Previdência, o murmúrio de descontentamento ganhou corpo na bancada do governo, onde estavam os parlamentares do PT e aqueles mais ligados aos movimentos sindicais.

Ainda no plenário da Câmara, após a saída da presidente, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não escondia que não gostara do que ouvira. "A presidente adotou uma agenda à direita, dando ênfase à reforma da Previdência e à continuidade do ajuste fiscal", afirmou. "Ela vai atirar na base social dela", previu. "O espírito do Joaquim Levy [ex-ministro da Fazenda] pairou aqui", brincou.

A poucos passos de Lindbergh, o senador José Serra, ex-governador de São Paulo e duas vezes candidato a presidente da República não enxergava propostas concretas no discurso da presidente: Dilma falou em reforma da Previdência, mas não disse qual reforma será proposta; falou em limite para as despesas públicas, mas não disse como isso será feito. "São as mesmas respostas requentadas de outros anos, dá a impressão que a presidente assumiu hoje o governo", disse, por seu turno, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

No salão verde, depois de se despedir da presidente, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), uma autoridade pemedebista sobre o assunto, defendia que antes devem ser votadas as reformas estruturantes, antes de se pensar em aprovar projetos que aumentem a arrecadação do governo, como é o caso da recriação da CPMF. Segundo Jucá a lógica precisa ser invertida, do contrário, reformas como a da Previdência Social não serão votadas depois que o governo tiver assegurado o aumento do caixa do tesouro, como ocorreu de outras vezes.

Integrante da ala esquerda do PT e por isso visto como um adversário em potencial da reforma previdenciária, o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, disse, no entanto, que as discussões no fórum que analisa a reforma da Previdência serão aceleradas e que terá um projeto pronto ainda até o fim do semestre. O fórum que reúne trabalhadores e patrões deverá fazer uma reunião no próximo dia 17. "Vamos construir uma proposta que tenha o máximo de consensos", informou o ministro.

Outro ministro preferiu chamar a atenção para o fato de que a presidente Dilma teve a coragem de "propor medidas impopulares", como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência Social. "Nenhum outro governo fez isso", observou. "Cobravam dela uma agenda e ela a apresentou", disse. O problema, segundo líderes partidários, é que Dilma demorou muito e a proposta de parceria chega ao Congresso num momento em que a sucessão presidencial já está na rua. Desde a redemocratização, nunca a sucessão de um presidente esteve tão antecipada, o que deve influenciar, a partir de agora, o julgamento dos congressistas na votação de cada matéria, a partir de agora.

Temer recebe apoio dos senadores para manter presidência do PMDB

• Divergências ficam de lado, e Renan fecha acordo com o vice para o comando do partido

Cristiane Jungblut e Júnia Gama - O Globo

- BRASÍLIA- Após meses de disputas internas e troca de farpas públicas, o vice- presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), chegaram ontem a um acordo sobre o comando do PMDB para a eleição da nova Executiva Nacional, marcada para a convenção do partido, em março. Os dois se reuniram pela manhã e, segundo interlocutores, selaram a paz. A chapa será única, com Temer candidato à reeleição a presidente do PMDB.

— O encontro foi muito bom. Está tudo pacificado — disse um ministro do PMDB, que conversou com Temer.

Pré-candidatos fracassam
O grupo ligado a Renan decidiu apoiar Temer em mais dois anos de mandato na presidência do PMDB, sem lançar uma chapa alternativa. O encontro de Renan com Temer representou, na prática, o fracasso da tentativa do chamado PMDB do Senado de tentar disputar o comando do partido. No fim do ano passado, o grupo liderado pelo próprio Renan e pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB- CE) e Romero Jucá ( PMDB- RR) articulou derrubar Temer do comando do partido, com um discurso de que o PMDB estava perdendo força. O grupo primeiro lançou o nome de Jucá e, depois, do próprio Renan. No entanto, nenhuma das pré-candidaturas decolou.

No fim do ano, no ápice do estremecimento, Renan culpou Temer pela crise interna do partido e pelos problemas na coalizão e afirmou ser um erro o PMDB se reunir para proibir novas filiações, afirmando que o partido “não tem dono”. Em resposta, Temer divulgou nota afirmando que o PMDB não tem “coronel”.

A reação dos senadores perdeu força de vez no recesso parlamentar. Temer foi quem começou a pregar o discurso de que era melhor o “salvem-se todos” e passou a procurar senadores isoladamente. Nos últimos dias, teve encontros com o próprio Eunício, atual tesoureiro do PMDB, e com Jucá, segundo vice-presidente do partido. Jucá foi um dos primeiros a desembarcar do grupo rebelde, dizendo que é defensor da unidade do PMDB e que não é “hora de elevar a temperatura e sim de acalmar”. Nos bastidores, prevaleceu a tese de que todos deveriam se unir neste momento em que não se sabe das consequências da operação Lava- Jato, da qual Renan e Jucá são alvo.

Discurso de unidade
Depois destas conversas, Temer disse a aliados que só faltava o que chamou de “encontro olho no olho” com Renan. E passou a viajar pelo país, costurando apoios. Ontem, Temer repetiu os argumentos a Renan sobre a importância da unidade.

O principal fiador da reaproximação de Temer com Renan foi Jucá, a quem foi delegada a missão de acertar um consenso entre os senadores do PMDB. Durante o recesso, Jucá reuniu- se com Temer, que lhe ofereceu a primeira vice-presidência do partido. A composição da Executiva, no entanto, ainda não foi definida. Em uma das disposições possíveis, o próprio Renan pode ser indicado para a primeira vice.

— Primeiro, sela a paz. Depois, partilham- se os cargos — brincou o senador Romero Jucá (PMDB- RR).

Dora Kramer: Lá se vão os anéis

- O Estado de S. Paulo

O dono e o capitão do “time” que assumiu o comando do País em janeiro de 2013 andavam afastados desde que a descoberta das práticas de um pôs em xeque a narrativa política do outro, colocando no rumo do descrédito o projeto de poder concebido por ambos.

Nos últimos dias, Luiz Inácio da Silva e José Dirceu de Oliveira e Silva voltaram a atuar em consonância por meio das respectivas estratégias de defesa. Começaram a admitir atos até então negados, numa nítida tentativa de redução de danos. Revelam o que podem na tentativa de manter oculto o que lhes seria muito mais prejudicial confessar. Mostram algumas cartas a fim de não abrirem o jogo por completo.

Desse modo, repetem a ideia originalmente apresentada pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho e depois incorporada por Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça, de dar ao mensalão a roupagem de crime eleitoral. Lá como cá, as versões em tese mais amenas não deixam de ser altamente desabonadoras para seus autores. Em alguns aspectos, tão graves quanto as acusações a eles imputadas.

Vejamos as declarações do advogado de José Dirceu sobre o depoimento prestado por seu cliente ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira passada. Segundo Roberto Podval, o ex-ministro da Casa Civil reconheceu ter aceitado “favores” de um dos lobistas (Milton Pascowitch) apontados como operadores do esquema da Petrobrás: empréstimo nunca quitado para a reforma e decoração de um apartamento.

Dirceu negou ser o mentor do esquema, mas admitiu ter permitido o uso de sua proximidade com o poder para a execução de negociatas, ciente do potencial de ilegalidade dessas ações. O próprio José Dirceu aparece no vídeo do depoimento divulgado nesta semana dizendo que a natureza das consultorias por ele aos seus contratantes era a de tráfico de influência: “Eu emprestava meu nome, meu prestígio e orientava essas empresas”, afirma.

Grave, pois não? Pois é. Quando confessa algo assim enseja a suposição da existência de fatos inconfessáveis, pois até então Dirceu jamais havia admitido envolvimento em operações questionáveis. A estratégia da confissão em doses homeopáticas com o intuito de entregar anéis para preservação dos dedos é possível observar nos movimentos do ex-presidente Lula.

Ele tem admitido atos que anteriormente negava ou sobre os quais se calava. Em pouco tempo, uma “cota” de um empreendimento imobiliário se transformou na intenção concreta de compra em apartamento específico (164-A) no condomínio Solaris, visitado pelo ex-presidente na companhia do dono da empresa que depois disso investiu quase R$ 800 mil em reformas.

Léo Pinheiro, o dono da construtora, está preso. Sua empresa obteve favorecimentos do governo e, junto com a Odebrecht, concedeu benemerências a sítio pertencente aos sócios de um dos filhos de Lula e local preferido da família Silva para momentos de lazer. O ex-presidente atesta sua proximidade com o preso, mas busca dar a ela moldura de naturalidade.

Relação esta que nada tem de normal. Nem a confissão (tardia) tem de natural, pois parece ter sido feita para encobrir o principal.

Perdas na diplomacia. Com a morte ontem do ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, são quatro os embaixadores que nos deixaram no espaço de um ano: além dele, Sebastião do Rego Barros, Clodoaldo Hugueney e Bernardo Pericás Neto.

Todos serviram nos governos Fernando Henrique Cardoso. Cada qual deles escreveu uma parte importante, inesquecível e permanente da história do Itamaraty, que alguns de seus sucessores tentaram revogar.

Elio Gaspari: JK na Vieira Souto e Lula no Guarujá

• A ‘ ladroeira consumada’ de Juscelino terminou num funeral apoteótico porque ele foi proscrito a partir de indícios

- O Globo

Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘ choradeira’ nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (...) O que é mais triste, prezado amigo, e disto discordo, é ver- se o governo decretar luto oficial por três dias.”

JK tivera um funeral apoteótico, e Geisel contrariara a opinião do seu ministro do Exército, decretando o luto. O presidente tinha horror a Juscelino e anos antes participara da decisão que cassou seu mandato de senador, banindo- o da vida pública por dez anos. Geisel anotou na carta do coronel:

“O lamentável é que as provas não eram provas de qualquer valor jurídico. Na realidade, eram indícios, embora todos soubéssemos da ladroeira consumada. Eu penso que não houve, nem haveria condenação.”

O símbolo da “ladroeira” era um apartamento no edifício Ciamar ( Avenida Vieira Souto 206, o mesmo onde viveria Caetano Veloso).

Como chefe do Gabinete Militar da Presidência e secretário- geral do Conselho de Segurança Nacional, Geisel acompanhara o inquérito que investigou o caso do apartamento. As acusações eram duras. Sem concorrência, JK entregara a construção de uma ponte unindo o Brasil ao Paraguai a um consórcio de empreiteiras ( Sotege- Rabello). Os empreiteiros seriam responsáveis pela construção do edificio Ciamar e também por benfeitorias feitas num terreno que o governo paraguaio doara a Juscelino na região de Foz do Iguaçu.

Quem passava pela Vieira Souto e via “o apartamento do Juscelino” decidia que JK era corrupto e seu governo, uma “ladroeira consumada”. Afinal, fora substituído por um político que fez da vassoura o símbolo de sua campanha. O ex- presidente foi proscrito por uma ditadura que tinha como objetivo afastá- lo da sucessão presidencial de 1965. A corrupção era um pretexto.

O eixo empreiteira- apartamento-presidente ressurgiu com as conexões em que se meteu Lula. O triplex do edifício do Guarujá reencarna o da Vieira Souto, e Nosso Guia, como JK, pode ser candidato à Presidência. Para quem não gosta dele, como para quem não gostava de Juscelino, não há o que discutir: é a “ladroeira consumada”. Felizmente, a ditadura se foi e restabeleceuse o estado de direito. Nele, acusação não é prova, e a condenação depende do respeito ao devido processo legal.

O triplex do Guarujá está sendo tratado de forma semelhante ao apartamento de JK. Um promotor de São Paulo acredita que já juntou provas para comprovar a malfeitoria de Lula. O núcleo de investigadores da Lava- Jato, menos espetaculoso, vem buscando a conexão da maracutaia a partir da lavanderia de dinheiro de uma offshore panamenha. Tomara que feche o círculo.

Metamorfose ambulante, Lula diz que não é dono do triplex e que desistiu dele em novembro passado. Também não tem nada a ver com o sítio de Atibaia. Acredita quem quiser. Certezas, cada um pode ter as suas; sentenças, só a Justiça produz. O papel do Ministério Público e do Judiciário é o de trabalhar em cima de provas, porque se essa porteira for aberta, não se derretem apenas os direitos de pessoas metidas em “ladroeiras consumadas”, derretem-se os direitos de todos.

O edificio Ciamar foi rebatizado e hoje se chama JK.

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Elio Gaspari é jornalista

Rosângela Bittar: O governo Dilma e suas boias políticas

• Guerra suspensa, impeachment hibernando até 2018

- Valor Econômico

O governo retoma suas atividades neste 2016 com uma alta definição do impasse na política brasileira, em que nem a guerra tem condições de continuar por falta de meios e energia dos contendores.

Parte da oposição não pensa mais em impeachment da presidente Dilma Rousseff como solução para dissipar a nuvem negra cada vez mais densa que sufoca o país.

A avaliação, neste momento, que veio amadurecendo a partir de dezembro, é que o afastamento forçado representaria uma aventura. Não haveria razão para apoiar o vice, Michel Temer, assumindo o insucesso deste governo por período tão curto que não daria condições de implantar um modelo próprio de restauração.

Economistas de oposição também não se habilitaram a participar do sacode a poeira.

O grupo quer mantê-la fraca, bem como o PT e o ex-presidente Lula, fustigando-os de forma que cheguem todos arfantes a 2018. Seria essa a turma que não quer tirá-la mas não quer ajudá-la, por não ver razões nem para uma coisa nem para outra.

O PSDB, principal adversário do governo, está dividido, e não tem um candidato de união agora, portanto a hipótese de eleições gerais pós-impeachment seria um desastre para o partido. Mais uma razão para o afastamento representar uma aventura.

Todos os partidos e grupos estão voltados para 2018, a sucessão da presidente Dilma.

O governo também não encontra meios e energia para superar o impasse, continua errando muito, notadamente na economia, e não consegue provar que pode fazer uma maioria no Congresso para tentar conquistar um grupo, um batalhão, uma pessoa.

Não se pode dar como certo que o governo perde a votação da CPMF mas isso não só é o mais provável, como a medida que fere mais a confiança da sociedade. Há um plano alternativo a ela, todos sabem, e não se compreende que esteja engavetado só para não tirar uma suposta força do que já não tem força.

Fica, então, um grupo pequeno e disperso ainda alimentando o clima de guerra, que está suspensa mas não debelada. O impeachment pode ter recidiva, mas é o menos provável.

Dilma retarda a demonstração de que tem maioria, é o que lhe daria fôlego no momento, e segue desestabilizada. É imprescindível que o governo mostre que tem viabilidade no Congresso. Se demonstrar isso, na avaliação dos especialistas na estratégia da retomada, fica mais difícil retomar a ameaça do impeachment. Ela vai levando um governo vazio, enquanto os partidos também vão levando a vida, só que eles têm rumo, a sucessão.

O governo não funciona. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está falando o discurso considerado certo, segundo avaliações de dentro, mas ninguém acredita nele, todos ficam à espera de um desmentido. Não de Dilma, porque nela também ninguém acredita, mas dos fatos, dos recuos, da falta de credibilidade.

Não há respeito, não há autoridade. Os que formaram em meados do ano passado o grupo do resgate de Dilma, como os banqueiros, por exemplo, agora entregaram os pontos. O mundo financeiro é interpretado como se tivesse dito: "É o que temos agora, vamos adiante."

A estratégia de sobrevivência até 2018 será a de jogar boias políticas quando surgirem oportunidade. O Conselhão, por exemplo, ressuscitado na semana passada, é uma dessas boias. Tem o significado de um movimento político, nada mais. Não levará a nada nem pretende, mas só o fato de juntar uns notáveis e líderes de corporações para um faz-de-conta já se considera alguma coisa.

A ida de Dilma, ontem, ao Congresso, para ler sua mensagem de prestação de contas anual, discurso no qual anunciou estudos do governo para corrigir erros mas mais pediu ao Congresso do que ofereceu, foi outra boia política lançada neste início de 2016.

A tentativa de consolidar-se no Senado, onde a Operação Lava-Jato ainda não pegou o presidente Renan Calheiros de forma concreta, para ter pelo menos uma das Casas na sua rede de proteção, é outra boia política importante porque pode arrastar parte da Câmara que ainda vê no impeachment uma solução.

E vem aí a mega, ultra, hiper, master, blaster boia política das eleições municipais. Governadores, prefeitos, deputados e senadores vão cuidar de eleições, percorrerão os cofres à procura de dinheiro. A eleição municipal é fator importante de atenuação dos riscos para o governo.

Não se sabe em que ano, ou em que mês deste ano, serão novamente ouvidos tiros, mas a guerra seguirá latente.

Janot
A infantilidade e incivilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao não saudar o presidente da Câmara de corpo presente a seu lado, à mesa de direção da sessão inaugural do ano Judiciário, depois de nominar o do Senado, o do Supremo e o representante da presidente da República, foi corrigida ontem pelos cumprimentos da presidente Dilma a Eduardo Cunha, na nominata de abertura do ano Legislativo. Janot pensa estar fazendo par com o Palácio do Planalto no enfrentamento de Eduardo Cunha, mas ontem Dilma lhe mostrou que política é uma coisa e instituição é outra. Janot esqueceu o princípio da impessoalidade, que rege o exercício do poder, perdeu mais uma oportunidade de demonstrar maturidade, e deu aos advogados provas de que seu problema com Cunha é mesmo pessoal.

Combate à dengue
Só se resolve o combate ao mosquito Aedes aegypti com o engajamento da população, emulada por iniciativas e coordenação de governos e instituições de cada município. A população representa a maioria do efetivo dessa guerra.

O Acre é exemplo para o governo federal fazer sua parte. Tendo um sanitarista no comando, o governador Tião Viana, o Acre, em 2010, registrou 30 mil casos de dengue. Chocado, Viana juntou escolas, polícia, bombeiros, judiciário, órgãos de limpeza pública e cada um, tomando as providências na sua área de responsabilidade, fez o seu papel. Resultado: Em 2015 foram registrados 300 casos de dengue. E este ano, o Estado do Acre, que vive debaixo d'água, não registrou um só caso de zika virus.

Eliane Cantanhêde: Dilma: e eu com isso?

- O Estado de S. Paulo

Pompa e circunstância para o Conselhão que, na prática, não deu lá em muita coisa. Agora, pompa e circunstância para a reabertura do Congresso que, na prática, também não deve dar lá em muita coisa neste ano. Senão, vejamos: em junho começam as festas juninas e as bancadas do Nordeste somem; depois vêm a Olimpíada e o País para; e, enfim, o ano acaba com as eleições municipais. Resultado: Câmara e Senado vão funcionar meio ano, e olhe lá!

Portanto, toda aquela solenidade, o empurra-empurra e os tapetes vermelhos da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, nesta terça-feira, repetiram a mesma lógica da sua reunião com as dezenas de líderes que se apinharam no Planalto na semana passada: o importante não é o conteúdo, mas a forma. Ou melhor, a foto.

Importante reconhecer que os dois momentos, como as duas fotos, foram relevantes para uma presidente que amarga 10% de popularidade, junto com uma rejeição evidente e um processo de impeachment no Parlamento. Apesar disso, e do desastre da economia, Dilma demonstrou em duas semanas seguidas que ainda atrai líderes de diferentes setores para o Planalto e é capaz de mobilizar o Congresso para recepcioná-la. Na reta final, Collor não atraía nem mosca para o Planalto e só atraía desaforos fora dele.

Além das sete medidas no Conselhão e da mensagem presidencial entregue pessoalmente ao Congresso (algo inédito nesses anos de mandato), Dilma também decidiu gravar pronunciamento pela TV convocando brasileiros e brasileiras a combater o agora inimigo número um do país: o Aedes aegypti. Se vem panelaço por aí? Logo saberemos.

Na chegada ao Congresso, ela trocou beijinhos com dois amigões do seu governo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do STF, Ricardo Lewandowski, mas se limitou a um frio aperto de mãos ao cumprimentar o da Câmara, Eduardo Cunha. Afinal, nenhum dos dois é de ferro.

Lendo o resumo da mensagem, Dilma parecia estar assumindo a Presidência pela primeira vez, como se o desastre de 2015 não tivesse acontecido. Nenhuma autocrítica, nem um pio admitindo as graves crises na economia, na política, na questão ética. Nada, nada. Em vez de falar em crise, falou na “excepcionalidade do momento”. Nessa, o marqueteiro caprichou...

Ao enumerar dados grandiosos do Minha Casa Minha Vida, do Pronatec, do Enem, disso e daquilo, Dilma passou a ideia de que, apesar da tal “excepcionalidade do momento”, o governo dela foi eficientíssimo em 2015, um sucesso. E, somando as duas coisas – a crise passageira e os êxitos do mandato –, apelou para uma parceria com a sociedade, com o setor privado e com o Congresso para salvar a economia e aprovar a CPMF e a reforma da Previdência. E até se permitiu um diálogo com a deputada tucana Mara Gabrilli, que lhe perguntava sobre ações para as crianças com microcefalia.

O plenário lotado foi elegante com a presidente, apesar de a oposição vaiá-la quando ela defendia a CPMF. As vaias foram neutralizadas pelos aplausos dos simpatizantes, mas merece registro que raras vezes se viu um presidente vaiado, ao vivo e em cores, no Parlamento. Dilma, porém, não tem do que reclamar. Afinal, ninguém vaiou quando ela defendeu enfaticamente o crescimento econômico, o equilíbrio das contas públicas e a geração de empregos, como se jamais, em tempo algum, seu governo tivesse gerado recessão e explodido as contas e 1,5 milhão de empregos formais num único ano.

Ontem, aliás, o IBGE divulgou que a queda da indústria em 2015 foi de nada suaves 8,3%, mais um recorde da era Dilma. Essa queda arrasta milhares de empregos na construção, nos setores eletroeletrônico, têxtil, químico e vai por aí afora. Mas isso Dilma não disse. Ela fala e age como se tivesse zero responsabilidade por essa tragédia nacional.

Luiz Carlos Azedo: A soberba só atrapalha

• Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário: a recriação da CPMF e a reforma da Previdência

- Correio Braziliense

A soberba fez a presidente Dilma Rousseff desperdiçar uma boa oportunidade. Em vez de oferecer aos partidos de oposição propostas que flexibilizem o modelo de capitalismo de Estado que adotou, optou por liderar a tropa de choque governista no Congresso e apostar no confronto com a oposição. Houve vaias e protestos em plenário, fato inédito no Congresso. Sua mensagem foi chinfrim, nem de longe se pareceu, por exemplo, com um dos discursos sobre o estado da Nação dos presidentes dos Estados Unidos, nos quais Barack Obama costuma brilhar nos improvisos, mesmo diante de um parlamento majoritariamente republicano.

A presidente da República, porém, manteve o autocontrole, mesmo quando foi interpelada pela tucana Mara Gabrilli(SP) sobre a epidemia de microcefalia, e não perdeu a pose com as vaias: “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação de estar aqui”, disse, ao deixar o Congresso. Durante 40 minutos, Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário.

O tigre foi a proposta de recriação da CPMF, que enfrenta grande resistência no Congresso e oposição maior ainda da sociedade, pois se trata de aumentar a carga tributária do país sem oferecer outra contrapartida que não seja serviços de péssima qualidade. O elefante é a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar para elevar o teto mínimo das aposentadorias e estabelecer um regime único para servidores públicos e trabalhadores do setor privado, urbano e rural. São propostas impopulares, de um governo fraco, num ano eleitoral.

Foi um discurso burocrático, que se perdeu em detalhes, como se fosse o caso de explicar a anatomia do tigre e do elefante e não a diferença entre um e outro. Talvez porque seja uma preocupação que aparece nas pesquisas de opinião feitas pelo Palácio do Planalto, discorreu sobre o “vírus da zika” como se estivesse lidando com alunos de uma escola primária: “Como não existe vacina, o melhor remédio é enfrentamento do mosquito Aedes, impedindo sua proliferação, porque, se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver.”

Dilma foi vaiada por deputados da oposição ao defender o retorno da CPMF, fazer apologia do programa Minha Casa, Minha Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Sua prioridade é mesmo aumentar impostos: “Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”.

Foi genérica ao falar de corte dos gastos públicos: “Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”. E, mais uma vez, não fez autocrítica em relação aos erros na condução da economia.

Contraponto
A ida de Dilma Rousseff ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Neto, um de seus conselheiros, que havia se afastado do governo e de quem Dilma se reaproximou recentemente. Ele havia dito que não existe presidencialismo sem presidente da República e que Dilma deveria assumir a liderança do combate à crise como líder da Nação. Quem estava escalado para levar a mensagem presidencial ao Congresso era o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; na segunda-feira, porém, Dilma resolveu ler a mensagem pessoalmente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto de Dilma Rousseff, fez um discurso comedido, de prestação de contas, mas advertiu que o aumento da carga tributária não é uma proposta de tranquila aprovação pela Câmara. Quem roubou a cena, porém, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao propor duas medidas que contrariam as posições do governo e soam como música aos ouvidos do mercado financeiro e da indústria. A primeira é a autonomia do Banco Central; a segunda, a flexibilização do regime de partilha na exploração do pré-sal, acabando com a obrigação de a Petrobras fazer 30% dos investimentos no setor.

Bernardo Mello Franco: Sem começo e sem fim

- Folha de S. Paulo

De volta das férias, os congressistas ouviram ontem um apelo do senador Renan Calheiros: "Se 2015 foi o ano que não começou nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro a retomar seus esforços para que tenhamos, em 2016, um ano que tenha início, meio e fim".

O pedido do presidente do Senado pode ter animado o Planalto, mas não parece ter sensibilizado seus colegas. Foi o que indicaram as reações à visita de Dilma Rousseff para ler sua mensagem anual ao Legislativo.

A presidente pediu apoio a uma agenda de medidas impopulares, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência. Antes de ela deixar o plenário, aliados já reconheciam que as chances serão pequenas.

"Hoje é mais fácil conseguir votos contra o impeachment do que a favor da CPMF", dizia um vice-líder do governo. Seu raciocínio era simples: qualquer aumento de imposto tira votos, e os parlamentares não costumam se sacrificar em ano eleitoral.

No caso da mudança de regras para a aposentadoria, o primeiro obstáculo deve ser o próprio PT. Parlamentares próximos ao ex-presidente Lula defendem que a direção do partido se manifeste contra a proposta.

É o que a oposição espera para anunciar que também votará contra o governo, apesar de se dizer a favor da responsabilidade fiscal. "A presidente quer a nossa ajuda sem ter o apoio da própria base?",
questionava o senador tucano Aécio Neves, depois de alguns de seus aliados vaiarem Dilma durante a solenidade.

Na Câmara, o ambiente também continua hostil para o Planalto. O deputado Eduardo Cunha promete suspender todas as comissões enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar seu recurso contra a decisão que freou o processo de impeachment.

Na verdade, a única prioridade do correntista suíço é escapar da cassação, mesmo que isso custe a paralisia do Congresso e o adiamento de votações importantes. No que depender dele e de sua tropa, 2016 também não deve começar nem terminar.

PT se agarra ao mito – Editorial / O Estado de S. Paulo

Acossado por todos os lados e com seu grande líder na mira de investigações sobre corrupção, o PT está lançando na programação partidária gratuita da mídia eletrônica uma campanha de forte apelo emocional, com inserções de 30 segundos, focada na defesa de Lula, que é apresentado como alvo de “perseguição” por parte dos “preconceituosos de sempre” que “não aceitam que o Lula continue morando no coração do nosso povo”. Essa campanha é a primeira providência prática de atuação pública da direção petista a partir da avaliação de que as investigações sobre corrupção estão tendo um efeito devastador sobre a imagem do partido e de sua principal liderança, colocando em xeque não apenas o desempenho eleitoral dos petistas no pleito municipal deste ano, mas também na eleição presidencial de 2018.

A preocupação é procedente, pois o PT é a mais corrupta de todas as legendas políticas, na opinião de mais de 7 em cada 10 brasileiros, que também acham que nem o partido nem Lula têm mais moral para falar de ética. Apenas 15% dos brasileiros continuam acreditando na honestidade do PT, contra 27% em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Esse é o quadro revelado pela pesquisa do Instituto Ipsos divulgada na segunda-feira.

Na avaliação do presidente do instituto, Cliff Young, a pesquisa demonstra que o PT deixou de ser considerado o partido dos pobres para se transformar na legenda dos corruptos: 71% dos entrevistados consideram o partido de Lula o mais corrupto entre todos. De tal modo que a preferência popular pelo PT, que era de 28% em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente pela primeira vez, caiu para inexpressivos 6%, depois de o partido ter permanecido 13 anos no poder.

A consulta revela que os brasileiros estão decepcionados com a política em geral e com os partidos em particular: 82% dos entrevistados consideram que a Lava Jato está demonstrando que todas as legendas políticas são corruptas. Esse sentimento parece indicar que os brasileiros estão se dando conta de que, mais do que os partidos e os políticos, o grande problema a impedir que o País possa contar com uma gestão pública eficiente é o desvio de conduta favorecido e estimulado por um sistema político essencialmente patrimonialista, voltado para interesses espúrios de pessoas e grupos. É um sistema que ganha força nas sombras e que, nos últimos 13 anos, foi abertamente transformado em método e doutrina de governo pelo partido que se apresenta como dos trabalhadores, a pretexto de viabilizar a “governabilidade” em benefício da redenção dos fracos e oprimidos. E que tem beneficiado principalmente os espertalhões que já não conseguem escapar do longo braço da Justiça com a facilidade de antes.

Se, como a Lava Jato está demonstrando e os brasileiros começando a também perceber, a corrupção tornou-se sistêmica, entranhada em todos os desvãos da administração pública, em todos os níveis, como imaginar que possa haver autoridade de primeiro escalão que ignore essa triste realidade, mesmo que dela não se beneficie?

Só mesmo o caradurismo de militantes profissionais do lulopetismo é capaz de sustentar, na atual conjuntura, o argumento de que Lula é a “alma mais honesta” do Brasil e, nessa condição, uma vítima dos “preconceituosos” – qualificação dada a todos aqueles que não são petistas. Pois são esses bate-estacas bem pagos que, no momento em que o PT é avaliado como o partido mais corrupto e o maior responsável pela inédita crise política, econômica e moral que o País enfrenta, em vez de usar o horário de que dispõem no rádio e na televisão para propor soluções para a crise, resolvem fazer teatrinho com a imagem mítica de Lula. Querem elegê-lo em 2018 para não perder a rica boquinha em que se aconchegaram.

Por medida de prudência, a tigrada, que de boba não tem nada, resolveu poupar os telespectadores das falações tanto de Lula como de Dilma. Não querem marcar essa campanha publicitária com um longo e ensurdecedor panelaço.

Míriam Leitão: Encontro de poderes

- O Globo

Gesto de Dilma foi bom, mas faltou dar a dimensão da crise. A presidente Dilma fez bem em ir ao Congresso apresentar sua mensagem para o novo ano legislativo. Aliás, o que não faz sentido é o ritual brasileiro em que o ministro da Casa Civil entrega um discurso do presidente. Muito melhor é o do presidencialismo americano, em que o chefe do governo vai ao Congresso, faz seu balanço e fala de projetos.

As vaias contra a CPMF foram menos importante do que o ato em si de a presidente ir ao Congresso, que foi a proposta do ex- ministro Delfim Netto. Ela foi e falou sobre algumas reformas necessárias, mas gastou muito mais tempo em, de novo, elogiar o próprio governo com fatos e números que se distanciam da realidade. A oportunidade poderia ter sido mais bem aproveitada.

Este vai ser um ano difícil no conflito entre os dois poderes, como foi o ano passado. O governo está contando com receitas que dependem de aprovação de medidas controversas, como a CPMF. E o mais importante, este será o ano da tramitação do pedido de impeachment, o que vai elevar muito a tensão entre Congresso e executivo. Isso é mais um motivo que prova o acerto da presidente de ter ido ler a sua mensagem neste segundo ano da 55 ª legislatura.

Nesta época de aperto de todos os cofres, ela lembrou que a CPMF terá uma parte para os estados. E para contornar a dificuldade de aprovar a DRU ( Desvinculação de Receitas da União) ela disse que o governo proporá a mesma desvinculação para estados e municípios. Não chegou a sugerir acabar com as vinculações, mas tentou ter mais flexibilidade.

Ela levou adiante a proposta de flexibilizar a meta fiscal. Em má hora o governo pensa nisso. A ideia é criar limite para os gastos, mas ter metas mutantes, que acomodem perda de receita. Dilma continua afirmando que no ano passado foi feito um grande esforço fiscal. Alguém precisa apresentá-la ao resultado divulgado pelo Tesouro: 2015 terminou com um rombo de proporções olímpicas, R$ 115 bilhões. Na hora de apresentar a suposta diminuição das despesas, ela propôs que fosse excluído o que o governo gastou com a conta de energia. Se isso fosse possível, os brasileiros adorariam usar o mesmo truque e provar que estão com os orçamentos equilibrados. O que pesou no ano passado foi realmente a conta de luz, e o tarifaço foi ela que fez, com sua contraditória política energética.

A presidente quis convencer também que reduziu a carga tributária. Foi quando ouviu outras vaias. Excluiu as receitas obtidas com a Previdência, FGTS e o Sistema S para dizer que carga tributária federal caiu de 16% para 13,5% do PIB. O governo está, na verdade, elevando os impostos. A arrecadação está caindo por causa da recessão.

Ela exaltou vários programas que na verdade encolheram em 2015 como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. E apresentou como vitória o Programa de Proteção ao Emprego que teria preservado 41 mil empregos, no ano em que o número de desempregados aumentou em um milhão e meio.

Dilma defendeu a reforma da Previdência, mas o projeto ainda não está pronto. Ela tem razão quando diz que a reforma não reduzirá os gastos no atual governo, mas sim nos próximos, porque seu efeito é sempre prolongado no tempo. Tempo que se perdeu nos últimos 13 anos em que o tema não foi tratado, ou até mais tempo ainda. O ex-presidente Fernando Henrique encaminhou uma reforma que teve a feroz oposição do PT e acabou descaracterizada no Congresso, que derrubou a idade mínima.

Na melhor frase do discurso, a presidente disse que “crise é um momento muito doloroso para ser desperdiçado”. E desta forma ela fez a defesa de reformas que equilibrem as contas públicas. Faltou na sua fala a capacidade de mobilização e convencimento para enfrentar a crise grave como é e transformá-la em uma oportunidade de mudança. Até quando falou na tragédia do vírus zika faltaram à presidente palavras que ajudassem a superar o enorme fosso que existe hoje no sistema político brasileiro.

Quem fez um apelo pela união em torno de projetos de interesse nacional foi o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, em poucos minutos, defendeu a independência do Banco Central e mudança da regulação que hoje paralisa o investimento no setor de petróleo.