OPINIÃO DO DIA – Lula: ‘o mensalão maculou a República’ (LXIX)

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Desafios brasileiros: Por trás do sucesso, a educação
STF julga cúpula do PT por quadrilha
Siderurgia em banho-maria
Educação: Jogos que ensinam

FOLHA DE S. PAULO 
TSE investiga contas de 17 partidos após fraude
Longe do'novo' Lula defende o 'velho' no ABC
Serra rebate Lula e diz que PT mente o tempo inteiro
Fundo de banco público é o que mais perde para poupança
Teles 'camuflam' dados de planos 3G, diz instituto

O ESTADO DE S. PAULO 
Mutirão limpa nome e tenta animar vendas de Natal
Desafios brasileiros: Por trás do sucesso, uma boa escola
Serra diz que petistas 'vão para a cadeia'

VALOR ECONÔMICO 
BNDES estimula acesso de empresas menores à bolsa
Ocupação irregular nas florestas
Infraero quer antecipar obra em Viracopos
Até dezembro sai reforma do PIS/Cofins, afirma Ideli
BVA usava própria gestora para captar

BRASIL ECONÔMICO 
Privatização dos aeroportos terá edital anunciado logo após eleição
Dorothea Werneck diz que Confaz provoca guerra fiscal
Contribuição dos inativos volta a ser questionada
A esperança de Serra

CORREIO BRAZILIENSE
Cristiano Paz: “Eu não soube enxergar os riscos”
Obama x Romney: Debate de hoje à noite pode decidir a eleição nos EUA
Brasília, sede da tecnologia global

ESTADO DE MINAS 
Sem inglês, sem bolsa
 'Não soube enxergar os riscos'
Salário não acompanha qualificação
É cada vez maior a concessão de privilégios pelos deputados.

ZERO HORA (RS) 
Avançou
PT e PDT ficam com cidades mais ricas do RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Rodízio de água amanhã
Muitas obras, pouca mão de obra
Semana crucial para julgamento do mensalão

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF julga cúpula do PT por quadrilha

O STF retoma hoje o julgamento do ex-ministro José Dirceu, do ex- presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e de outros 10 réus por formação de quadrilha, crime que mais tem provocado divergências entre os ministros.

Cúpula do PT na berlinda

Dividido, STF julga hoje Dirceu, Genoino e outros 11 réus do mensalão por formação de quadrilha

André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, dividido, o julgamento de 13 réus do mensalão acusados de formação de quadrilha, entre eles, membros que integram a cúpula do PT: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, o ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 dos 13 réus, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Assim, o placar está empatado em um a um.

O julgamento por formação de quadrilha é o que mais tem provocado divergências no STF. Outros oito réus - ligados ao PP e ao PL (atual PR) - foram julgados pelo crime. Para sete, o placar foi apertado: dois empates; três condenações por 6 votos a 4; e duas absolvições, também por 6 a 4.

Dos oito réus já julgados, nenhum integra a quadrilha principal, acusada de estar no comando do esquema criminoso. Cinco deles são ligados ao PP e três ao PL, e foram acusados de compor o que os advogados chamaram de "quadrilhinhas", ou seja, de se associarem de forma estável para receber os recursos do mensalão.

Já o "quadrilhão" - composto pelos réus que integravam a cúpula do PT, o grupo de Marcos Valério e o Banco Rural - é justamente o que está sendo julgado agora. Eles são acusados de, sob a liderança de Dirceu, e mediante a divisão de tarefas, usar recursos públicos para comprar apoio político no Congresso Nacional para o governo Lula. A pena para formação de quadrilha é reclusão de um a três anos.

Rosa Weber será a primeira a votar. Se os ministros forem rápidos como na semana passada - quando os dez votaram num dia o capítulo de evasão de divisas - o STF poderá decidir amanhã como será o desempate nos seis casos em que o julgamento terminou em 5 a 5.

Barbosa quer que todo o julgamento - incluindo o desempate e a dosimetria, ou seja, o cálculo das penas - termine quinta-feira. Ele tem viagem marcada para a Alemanha, na semana que vem, para tratamento de saúde. Mas não há consenso de que isso será possível. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, já disse esperar um intenso debate sobre os empates, o que empurrará a dosimetria para novembro.

Dos oito réus das "quadrilhinhas", o ex-assessor parlamentar do PL Antônio Lamas, contra quem o Ministério Público não encontrou provas, foi o único absolvido por unanimidade. Dos outros sete, Barbosa e os ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação. Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram os mais divididos, votando pela condenação de alguns e pela absolvição de outros.

O relator Ricardo Lewandowski havia condenado parte deles, mas mudou seu voto e absolveu todos. Também votaram pela absolvição dos sete Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Semana passada, Lewandowski, ao mudar de posição, citou o voto de Rosa e Cármen Lúcia no julgamento dos réus de PP e PL. Segundo ele, pessoas que praticaram crimes em conjunto não necessariamente formam uma quadrilha. É preciso haver estabilidade e permanência na associação, além de risco à sociedade como um todo.

Para Lewandowski, no caso do mensalão, os réus teriam desviado dinheiro público, lavado dinheiro e corrompido agentes para satisfazer desejos pessoais, não para prejudicar o resto da sociedade. Ele aplicou essa mesma tese para absolver os 13 réus da quadrilha principal.

O "quadrilhão" foi dividido em três núcleos na denúncia da Procuradoria Geral da República: o político, o operacional ou publicitário e o financeiro. Dos 13 réus, apenas Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, e Ayannna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, foram absolvidas tanto por Barbosa quanto por Lewandowski. Elas também já foram absolvidas de todos os outros crimes de que eram acusadas.

Do núcleo político, faziam parte Dirceu, Delúbio e Genoino. Os três foram condenados por corrupção ativa. O núcleo operacional ou publicitário era liderado por Valério. Para o STF, ele usou agências de publicidade para distribuir recursos a pessoas indicadas por Delúbio. Além de Valério, são acusados seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de uma das agências Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Com exceção de Geiza, eles foram condenados por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O núcleo financeiro era integrado pelos então dirigentes do Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Os três primeiros foram condenados por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Kátia e Salgado ainda foram considerados culpados por evasão de divisas. O STF entendeu que os empréstimos do banco para o PT e as agências de Valério eram fictícios e ocultavam a origem e a distribuição de recursos a aliados da base do governo Lula.

Fonte: O Globo

STF decide hoje se Dirceu e outros 12 formaram quadrilha

Para ministros, sétimo e último capítulo do julgamento deve ter placar apertado; pena chega a 4 anos de prisão

Em caso semelhante, Rosa Weber e Cármen Lúcia não viram indício do crime e absolveram réus do PP e do PL

Felipe Seligman, Flávio Ferreira e Márcio Falcão

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se pronunciar hoje sobre a acusação, feita pelo Ministério Público, de formação de quadrilha pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para compra de apoio político no primeiro governo Lula (2003-06).

O placar tende a ficar apertado: para ministros ouvidos pela Folha, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber devem absolver Dirceu e outros 12 réus do crime de formação de quadrilha, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão.

Segundo os ministros, elas devem se valer da argumentação que já usaram, em capítulo anterior, para absolver do mesmo crime réus ligados ao PP e ao PL (hoje PR). Os réus seriam beneficiados.

O placar pode ficar em 6 a 4 pela condenação, permitindo às defesas entrar com recurso (embargo infringente) que dá margem a reanálise.

A parcial está em 1 a 1. O relator, Joaquim Barbosa, condenou 11 dos 13 réus do capítulo. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Este é o último dos sete capítulos do processo.

Amanhã deve começar debate sobre o desempate dos seis casos em que o placar está em 5 a 5. Por fim, serão calculadas as penas.

Há quase três meses, o tribunal realiza o mais longo julgamento de sua história, já tendo condenado 25 réus, por corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Ao julgar os réus do PP e do PL, no início do mês, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber afirmaram que só podem ser condenados por formação de quadrilha grupos que se unem permanentemente, com objetivo consciente de cometer crimes diversos, tirando daí seu sustento e pondo em risco a paz pública.

Para as ministras, o caso do PP e do PL não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, vender apoio político.

Por essa lógica, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada.

Nada impede, porém, que as ministras julguem este caso de outra forma. Os votos delas foram citados na quinta por Lewandowski, que negou a formação de quadrilha, divergindo de Barbosa.

"Não vejo como negar que, de forma livre e consciente, [os réus] associaram-se de o caso do PP e do PL estável, organizada e com divisão de tarefas para o fim de praticar crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional", disse o relator.

Fonte: Folha de S. Paulo

Supremo decide sobre crime de quadrilha

Ministros votam hoje a acusação contra 13 réus; tendência é que relator, que condenou 11 acusados, seja acompanhado pela maioria

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Depois de quase três meses, o Su­premo Tribunal Federal termina nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Hoje, os ministros do STF decidem se houve o crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus do núcleo político, publicitário e fi­nanceiro. É uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condena­ção do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Na semana que antecede o 2.º turno das eleições municipais, o Supre­mo também vai definir a pena de cada um dos condenados.

Na sessão de hoje, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de qua­drilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa de­verá ser acompanhado por seis ministros do STF.

Deverão ser condenados por formação de quadrilha integran­tes do núcleo político - José Dir­ceu, José Genoino e Delúbio Soa­res - e do núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos). Do núcleo financeiro, a previsão é de condena­ção de integrantes do Banco Ru­ral - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Em seu voto, Barbosa absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório.

A expectativa é que os minis­tros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lúcia acompanhem o voto de Lewandowski e absol­vam os réus acusados de formação de quadrilha. Como Rosa We­ber e Carmem Lúcia entenderam que não houve formação de quadrilha quando julgaram os partidos menores, a tendência agora é que sigam a mesma linha.

Penas. Com o fim do julgamento dos sete capítulos do processo previsto para hoje, os minisros do Supremo vão definir esta semana as penas a cada um dos condenados. Também será defi­nido se os ministros que vota­ram pela absolvição de réus de­vem participar da fase de esco­lha das respectivas punições. A tendência é que eles fiquem de fora da chamada dosimetria.

A pedido do ministro Barbosa, o julgamento do mensalão foi ace­lerado, com a convocação de ses­são extra para amanhã. Ele pre­tende viajar para a Alemanha, na próxima segunda-feira, para fa­zer um tratamento de saúde.

A previsão é que nenhum dos acusados seja preso este ano. Se­gundo o ministro Celso de Mel­lo, a prisão imediata dos conde­nados é inconstitucional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Formação de quadrilha

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Os ministros retomam hoje o julgamento sobre formação de quadrilha, crime do qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros nove réus. O placar está empatado até o momento com o voto do relator, Joaquim Barbosa, pela condenação dos 11 réus e do revisor, Ricardo Lewandowski, a favor da absolvição de todos. A ministra Rosa Weber será a primeira a se manifestar. A expectativa é de que a magistrada absolva os acusados, sob o fundamento de que agiram em coautoria nos crimes, mas não formaram uma quadrilha. Essa foi a posição que ela adotou em relação aos políticos e assessores condenados por corrupção passiva ao receberem dinheiro do valerioduto.

Lewandowski, ao votar na semana passada, citou o entendimento de Rosa Weber e, inclusive, recuou quanto ao seu voto pelas condenações de cinco réus, entre os quais o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por formação de quadrilha. O voto do revisor deve ser seguido também por Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A maioria, no entanto, deve votar como o relator. Barbosa considerou não haver dúvida de que Dirceu liderou um grupo com divisão de tarefas criminosas. Dessa forma, o resultado deve ser de seis a quatro. Há, no entanto, chance de empatar, a depender do voto de Marco Aurélio Mello, que condenou alguns e absolveu outros por quadrilha no capítulo seis sobre compra de apoio político.

Dirceu era, na visão do relator, o chefe do núcleo político e Valério comandava a organização operacional. Se forem condenados com esse enfoque, ambos deverão ter a pena agravada, conforme estabelece o artigo 62 do Código Penal, segundo o qual quem dirige as atividades sofre punição maior. O voto do ministro aposentado Cezar Peluso prevê esse agravante para Valério, em relação a corrupção ativa e a peculato.

Fonte: Correio Braziliense

Hora de definir as penas dos culpados

Ministros do STF definem durante a semana quantos réus vão para a cadeia por envolvimento no mensalão

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Depois de quase três meses dedicados ao mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) chega agora a um momento crucial nesta que pode ser a última semana do julgamento: vai estabelecer as penas a serem aplicadas aos 25 réus condenados. Em questão, a definição sobre mandá-los ou não para a cadeia. Entre os réus, Marcos Valério, já considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, é um dos que deverá passar uma temporada na prisão. Muitos poderão escapar do xadrez pela prescrição ou pela conversão da punição em prestação de serviços comunitários.

Condenado por corrupção ativa, o ex-presidente do PT José Genoino tem grandes chances de obter benefícios que o livrem da cadeia. O Código Penal prevê uma pena de dois a 12 anos para quem corrompeu. Se os ministros aplicarem o mínimo previsto na lei, o petista conseguirá sair ileso do processo. O mesmo pode ocorrer com eventual condenação por formação de quadrilha. Foi considerado culpado, mas haverá suspensão da punibilidade. Qualquer pena de até dois anos prescreve em quatro anos. No caso do processo do mensalão, esse prazo começou a contar com a publicação do acórdão do recebimento da denúncia, em novembro de 2007.

A história de Genoino, que lutou contra a ditadura militar, não foi levada em conta na decisão dos ministros de condená-lo pela compra de apoio político no Congresso. Os ministros, no entanto, já demonstraram que o passado do petista pode ser considerado no cálculo das penas. O presidente do STF, Ayres Britto, disse que a trajetória de Genoino seria uma circunstância favorável no momento da aplicação da pena. A ministra Rosa Weber, ao condená-lo, chegou a se emocionar.

Há também possibilidade de escaparem da prisão os condenados que receberam pena de até quatro anos, uma vez que ela poderá ser cumprida em regime inicial aberto ou transformada em alguma penalidade mais branda. Penas entre quatro e oito anos podem levar a regime semiaberto, de forma que o condenado passe o dia fora da cadeia e retorne apenas para dormir. Acima de oito anos, o regime é incialmente fechado.

Esforço extra

O julgamento deve ser concluído quinta-feira, com uma sessão extra amanhã. Na tarde de hoje, os ministros devem encerrar a análise do capítulo dois, o último do cronograma de votações estabelecido pelo relator, Joaquim Barbosa. Antes do cálculo das penas, o STF deverá decidir como proceder em relação aos casos em que houve empate no plenário. São situações envolvendo os ex-deputados José Borba, Paulo Rocha e João Magno, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro informal do PL (hoje PR) Jacinto Lamas.

Ayres Britto tende a submeter o tema a nova votação, desta vez para saber se a Corte aplicará o in dubio pro reo, mecanismo no qual, em caso de dúvida, prevalece a decisão mais favorável ao réu, ou se o desempate será resolvido pelo voto de qualidade, instrumento que prevê a possibilidade de o presidente do STF votar duas vezes. Entre os ministros, é dado como certo que empates vão favorecer os réus.

Fonte: Correio Braziliense

Segundo ato da Ação Penal nº 470

Alamiro Velludo Salvador Netto

Na literatura teatral divide-se a narrativa da peça em atos e cenas. Os atos consistiriam num conjunto sucessivo de cenas, reunidas em razão de um mesmo tema ou subdivisão temática. As cenas, como elementares atomizadas do enredo, seriam definidas em face do número de atores que as compõem. O entra e sai de personagens perfazem, portanto, as cenas que, uma vez reunidas, compõem o ato. A soma de todos os atos culmina na própria peça do teatro. No julgamento da Ação Penal nº 470, a maneira fatiada, com o qual o ministro relator expôs os fatos e suas considerações jurídicas no caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), assemelha-se, na sua racionalidade e coerência, à elaboração da dramaturgia. Ainda que discordâncias possam existir quanto ao mérito da atribuição de responsabilidade sobre este ou aquele acusado, o fato é que a população pôde acompanhar o desenrolar da trama com nítida clareza. Para alguns, as conclusões jurídicas do julgamento podem apresentar maior relevância em face de novos posicionamentos técnicos a serem adotados de agora em diante. Para outros, mais importante talvez tenha sido o prazer de ver condenado certo personagem, protagonista ou coadjuvante, político ou empresário.

É preciso, porém, dizer que até o momento vivemos diversas cenas do mesmo ato. Ou seja, a cada dia de julgamento verificava-se um entrar e sair de personagens e acusações. Ora as atenções voltavam-se ao político acusado de corrupção, ora ao empresário sobre o qual recaia a imputação de lavagem de dinheiro ou gestão fraudulenta de instituição financeira. Essas diversas cenas, por suas vezes, estavam ainda concentradas sob uma grande categoria temática, isto é, o mérito do julgamento a respeito da responsabilidade penal. Dito de outro modo, o que até agora se viu foi um juízo de imputação de culpa ou, em linguajar coloquial, a decisão do colegiado supremo acerca da condenação ou absolvição dos réus em relação a cada um dos crimes atribuídos na inicial acusatória. É verdade, também, que ainda faltam algumas cenas desse mesmo ato, haja vista que restam imputações para análise do tribunal. Porém, é de se dizer que o momento máximo desta primeira parte chegou com o julgamento do núcleo político do governo de então.

Essa afirmativa comprova-se pela reverberação dada pela própria imprensa. Manchetes de jornais e capas de revista semanais refletiam nitidamente esse estado de êxtase da opinião publicada. Tal arrebatamento de espírito foi de tamanha monta que impressos de grande circulação pareceram comemorar condenações como triunfantes títulos nacionais em mundiais de futebol. Letras de tanta envergadura a propiciar, inclusive, autocríticas corporativas por meio do denominado "ombudsman".

O certo, contudo, é que o término que se avizinha desse primeiro ato redundará imediatamente, com mínimo intervalo protocolar, no início do outro. Esse juridicamente mais interessante. As cenas aqui estarão reunidas sob a divisão temática da determinação da pena ou, como preferem alguns, a dosimetria. Em suma, para aqueles que foram condenados terá o tribunal de decidir o montante da reprimenda a ser imposta. O número de anos, o regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade, a possibilidade de conversão da privação de liberdade por penas restritivas de direitos. Muitos assuntos aqui terão, material e processualmente, importância crucial. Decidir-se-á, por exemplo, se ministros que absolveram o acusado poderão também decidir sobre a fixação de sua respectiva pena.

O que mais intriga, porém, são as razões que o Supremo conferirá ao ato de punir. Para fixar penas é necessário decidir suas finalidades, tarefa sempre árdua para a doutrina jurídica. Se a pena tiver um condão retributivo, o resultado será diferente daquele outro pautado por um viés preventivo. Diversos tribunais constitucionais já se depararam com esse dilema. Vejamos como nosso órgão máximo entenderá a questão. Afinal, para punir parece correto perguntar-se a razão dessa mesma punição. Muito ainda se debaterá sobre o tema. O segundo ato certamente chamará sobremaneira a atenção da opinião pública. Muito ainda falta para - parafraseando a teatral obra lusitana do século XVI de Gil Vicente - as primeiras barcas capitaneadas pelo Creonte zarparem em direção ao seu destino.

Fonte: Valor Econômico

A "farsa" - Paulo Brossard

Mais algumas horas e o Supremo Tribunal Federal terá concluído o julgamento do maior processo criminal confiado à sua competência originária. Não faltaram pessoas que duvidavam de que em prazo tão curto pudesse ser concluso processo tão vasto, com dezenas de volumes e milhares de páginas. A primeira medida que veio a permitir o êxito no julgamento consistiu na separação dos casos em grupos em razão de suas semelhanças, de modo a permitir fossem decididos progressivamente, caso por caso, dos mais simples aos de maior complexidade. Sem demora, foram divulgadas as primeiras decisões, aliás, predominantemente condenatórias, causando reação por parte dos envolvidos e seus comandados. De maneira arrogante, foi divulgada a promoção de campanha popular contra as condenações, ou seja, as decisões judiciárias seriam contraditadas por grupos mais ou menos ignaros, agrupados sem a mínima qualificação. Se bem me lembro, até "sem terra" contribuiriam nessas instâncias contestatórias. 

O próprio ex-presidente da República, assim como o presidente do partido que possui a chefia do governo, prestigiaram a inaudita reação e sua finalidade seria nada mais que evitar um "golpe de Estado" contra um ex-presidente e um dirigente partidário, o que raia pela tolice. Uma tontaria. O resultado não poderia ser outro. A despeito do desgarre dos inconformados, não tinha como prosperar o confronto do sicofanta com o enunciado pela mais alta instância judi- ciária da nação. Resultado foi a inanição completa da projetada manifestação plebiscitária. Gorou. Não saiu da casca. E não se falou mais na esdrúxula impugnação. Também os órgãos de comunicação mereceram o anátema endereçado ao Supremo Tribunal Federal.

Ainda que a sandice tenha sido natimorta, o fato de ela ter sido anunciada está a indicar que amanhã não venha a ser usada, ainda que sabidamente inepta. Note-se que o ex-presidente da República não se constrangeu em rotular o mensalão de farsa, ao mesmo tempo em que o mais alto Tribunal da federação, provocado pelo procurador-geral da República mediante denúncia criminal, estivesse a processar os denunciados, mais de 30, condenando alguns, absolvendo outros. O descoco é insigne, tanto maior quando envolve a Corte Suprema. Aliás, a demonstrar que a hipótese em tela não é meramente cerebrina, registre-se que os jornais reproduzem declarações do ex-presidente Luiz Inácio a La Nación, de Buenos Aires, declara-se acima do mensalão porque absolvido pelas urnas, dada a eleição de sua candidata. De queda em queda, o raciocínio do ex-presidente chega à fatal obtusidade. Por sua exótica teoria, o presidente que fora reeleito ou eleito seu candidato a partir da eleição estaria habilitado a levar consigo o que estivesse no Tesouro Nacional, uma vez que as urnas lhe teriam beneficiado com original bill de indenidade...

Tudo isso me parece de mau agouro. Uma absolvição eleitoral, sendo insensata, serviria para tudo, até para converter "farsa" em título de benemerência nacional. Enfim, razão não faltava ao decano do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, asseverasse que "este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho do Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degredado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais".

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Ulysses - Aécio Neves

Os brasileiros lembram neste mês, com reverência, os 20 anos do desaparecimento de Ulysses Guimarães. Ele foi e será sempre símbolo da luta pela democracia e pela justiça social, que encontra sua melhor tradução na Constituição.

Guardamos para sempre sua imagem histórica erguendo o primeiro exemplar e anunciando a "Constituição Cidadã", trazendo luz ao país após um longo período de sombras.

Ulysses conviveu com uma singular geração de homens públicos. De Tancredo, como dizia Tales Ramalho, era parceiro em uma dança da qual só eles conheciam os passos. Os dois lideraram alas distintas da oposição e agiam de forma complementar, ciosos da necessidade de manter a coesão em torno do fundamental desafio daquele tempo: vencer o regime de exceção. São dois grandes exemplos da dimensão ética e transformadora que a ação política pode ter.

Eram líderes leais ao Brasil, honravam a palavra dada e colocavam sempre o interesse do país cima de quaisquer outros.

Permitiu o destino que, anos depois, eu me sentasse na cadeira de Ulysses, na Presidência da Câmara dos Deputados, e não foram poucas as vezes em que, para tomar decisões complexas, me inspirei no velho timoneiro. Foi nesse período que, com o apoio de diferentes forças políticas, acabamos com a imunidade parlamentar para crimes comuns e criamos na Câmara o conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote Ético.

Dr. Ulysses e sua geração nos deixaram um denso legado. A defesa das razões de Estado, o fortalecimento das instituições, o adensamento da democracia e o compromisso com a Federação criaram uma realidade nova e permitiram que mais adiante pudéssemos continuar avançando com a estabilidade econômica e a inclusão social de milhões de brasileiros.

Lamentavelmente perdemos essa ideia-força -o sentido da construção nacional como tarefa coletiva e dever de todos. Acabamos reféns de um modelo que substituiu o projeto de país por um projeto de poder. As grandes reformas foram abandonadas. As pontes construídas no passado em torno das causas nacionais sucumbiram a um ciclo de governo que apequenou-se e tenta reescrever a história de forma quase messiânica, como se o Brasil do nosso tempo fosse obra de poucos e tivesse sido fundado ontem. Não foi.

Por tudo isso, é importante que as novas gerações conheçam as convicções, o espírito público e a grande generosidade com que o doutor Ulysses sempre trabalhou pelo Brasil. E reconheçamos aqueles que, com coragem, lucidez e coerência, nos ensinaram que é possível sempre semear um novo país. A memória pode ser um eficaz antídoto à descrença e ao desalento que vemos hoje nos brasileiros em relação à política.

Aécio Neves é senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

A nova censura - Ricardo Noblat

"O inimigo (do governo), a oposição é a imprensa. Acrescentemos o Supremo Tribunal Federal" (Fernando Henrique Cardoso)

Outro dia, João Ubaldo Ribeiro escreveu: "Toda ditadura, sem exceção, tem como prioridade básica o controle da imprensa, a vigilância rigorosa sobre fatos e opiniões que podem ser conhecidos pelo público." Ubaldo esqueceu os governos democráticos. Também eles têm como prioridade básica o controle da imprensa, a vigilância rigorosa sobre fatos e opiniões que podem ser conhecidos pelo público.

Existe uma diferença vital aí: se necessário, as ditaduras usam a força bruta para subjugar a imprensa. Os governos democráticos se valem de meios não violentos. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realizou em São Paulo mais uma de suas assembleias. Pesquisa da SIP aplicada junto a diretores de veículos de comunicação da América Latina conferiu que quase dois terços deles consideram governos e grupos políticos as maiores fontes de ameaça à liberdade de imprensa.

Um terço dos pesquisados afirma que os governos atuam para controlar os meios de comunicação, e um terço reclama de iniciativas que limitaram a liberdade de expressão nos últimos cinco anos. Dois exemplos desse tipo de iniciativa: leis de controle de conteúdo — isso ainda não temos no Brasil — e a manipulação da publicidade oficial — isso já temos em escala avançada.

Liberdade de imprensa não é o direito que têm jornalistas e donos de veículos de comunicação de divulgar o que quiserem. Liberdade de imprensa é o direito que você, eu, todos temos de saber o que está acontecendo. Se não sabemos, como tomar decisões que afetarão profundamente nossas vidas e vidas alheias? Ou mesmo decisões banais, mas capazes de nos infringir algum tipo de prejuízo?

A velha censura é facilmente identificável. O governo diz o que não pode ser publicado. Os veículos de comunicação não publicam. A nova censura é mais sofisticada. Um dos seus mecanismos mais poderosos é a formação de grandes conglomerados de mídia comandados por empresas que nada têm a ver com o jornalismo. O jornalismo independente perde com isso.

Outros mecanismos da nova censura: a aprovação pelos parlamentos de leis para domesticar o jornalismo; a concessão de canais de rádio e de televisão a grupos políticos; a indústria das assessorias de imprensa destinadas a servir a empresas e pessoas preocupadas com a própria imagem; e o emprego nos governos de um número elevado de jornalistas. Hoje, há mais jornalistas nas redações oficiais do que fora delas.

A nova censura se alimenta de condições que lhe são favoráveis. No caso do Brasil: a situação falimentar de muitas empresas de comunicação. Pode haver independência editorial onde não há independência financeira? Lembram do número de jornais que publicaram de graça uma coluna semanal na qual Lula respondia a perguntas de leitores? Mais de 130. Propaganda pura!

A redução dos investimentos em jornalismo de boa qualidade torna os veículos de comunicação dependentes de notícias que lhe são oferecidas a custo zero. E quem as oferece? Governos e grandes grupos políticos e econômicos. Em setembro de 1994, ao se preparar para conceder uma entrevista à Rede Globo, Rubens Ricúpero, ministro da Fazenda, não percebeu que havia no estúdio um microfone aberto. Imaginou que não seria escutado quando disse, irônico mas verdadeiro: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde."

É assim que procedem todos os governos, democráticos ou não. A frase de Ricúpero cai bem como lema da nova censura.

Fonte: O Globo

Lições de 2012 - José Roberto de Toledo

Não importa o resultado do segundo turno, esta eleição deixará lições valiosas. Não é obrigatório prestar atenção, mas permite cometer erros novos, em vez de repetir os mesmos de sempre.

Lição dos partidos: quanto mais candidatos, mais prefeitos eleitos.

Parece óbvio e é, mas poucos partidos seguiram essa regra. PSB e PT cresceram em prefeituras porque lançaram mais candidatos a prefeito do que no pleito anterior. Já PMDB e PSDB começaram a encolher sua base municipal quando deixaram de lançar tantos candidatos em 2012 quanto em 2008. Os avanços petista e socialista não foram acaso, mas investimento.

O PT tem a menor eficiência entre os grandes partidos na eleição de candidatos a prefeito. Elege 1 a cada 3, enquanto o PMDB quase chega à relação de 1 para 2. Porém, a maior taxa de sucesso peemedebista tem a ver com o tamanho dos municípios onde disputa a eleição: em pequenas cidades é mais comum haver apenas dois candidatos, aumentando a probabilidade de vitória.

Isso significa que o PMDB é mais eficiente em quantidade de prefeituras conquistadas, mas não em eleitorado a governar. O PT conquistou cidades cujo porte médio é duas vezes maior do que dos municípios onde o PMDB elegeu seus prefeitos. O PSB está no meio do caminho. Vai governar prefeituras de cidades que são, em média, um terço maiores do que as peemedebistas e um terço menores do que as petistas. Os tucanos estão entre PSB e PT.

O tamanho médio das cidades que o PSDB governará é 22% maior do que as do PSB e 21% menor do que as do PT. Os tucanos elegeram 43% de seus candidatos a prefeito. Tudo isso seria ótimo se o partido não tivesse conquistado menos prefeituras do que em 2008. Para ser atraente, um partido precisa, acima de tudo, ser perspectiva de poder. O PSB saiu ganhando das urnas porque está em ascensão e, ao contrário do PSD, não apenas nos cafundós.

Lição dos candidatos: conhecimento alto importa menos que rejeição alta.

Candidatos muito conhecidos tendem a sair na frente nas pesquisas de intenção de voto graças ao que os pesquisadores chamam de "recall bias", ou viés de memória. Indagados muito tempo antes da eleição sobre em quem pretendem votar, os eleitores, em grande parte, tendem a apontar o nome que lhes é mais familiar – não porque de fato estejam pensando em votar nele, mas para não se mostrarem desinformados sobre a eleição.

Esse candidatos podem cansar cedo. Foram os casos de Moroni Torgan (DEM) em Fortaleza e de Humberto Costa (PT) no Recife. Saíram disparados na frente, mas nem pagaram placê no final.

Altas taxas de intenção de voto em pesquisas na fase pré-eleitoral não indicam necessariamente o candidato mais competitivo para um partido. Se o mesmo candidato aparecer nas mesmas pesquisas com percentuais altos de rejeição é provável que a taxa de intenção de voto dele seja, na prática, o teto do candidato. Dali é mais fácil ir para baixo do que para cima.

Quanto mais um partido se deixa levar pelo "recall bias" das pesquisas pré-eleitorais, menos ele areja seus quadros. Candidatos novos mas desconhecidos nunca têm vez. No curto prazo, o partido pode até ganhar, mas só quando o adversário é ainda mais rejeitado. No longo prazo, tende à extinção.

Lição das pesquisas: a tendência vale mais que o retrato.

A primeira reação da mídia ao resultado das urnas foi destacar os erros reais e imaginários das pesquisas de intenção de voto. E a segunda reação foi perguntar quando sairiam as primeiras pesquisas do segundo turno. Essa relação bipolar entre jornalistas e pesquisadores se deve, em grande parte, à fixação com o número estático e a dificuldade de identificar tendências.

Se o líder está caindo na reta final e, ao mesmo tempo, dois adversários estão subindo, em algum ponto os três estarão empatados. Mas só por um momento. No instante seguinte o ex-líder prosseguirá em sua rota rumo ao esquecimento e os adversários assumirão a liderança. Quem olha as curvas de tendência identifica os movimentos. Quem olha só as fotos não.

Nos EUA, a tendência é as pesquisas eleitorais serem cada vez mais frequentes e menos precisas. Porque é do movimento que vem a boa análise, não do retrato estático de um momento específico. Quanto mais pesquisas em um intervalo menor de tempo, maior a chance de assistirmos ao filme todo e antevermos o seu final. E isso é mais fácil de fazer com pesquisas online.

O instituto Ipsos, um dos maiores do mundo, começou a fazer pesquisas eleitorais 100% pela internet nesta eleição presidencial dos EUA. É uma revolução porque explode os conceitos de amostra probabilística, de intervalo de confiança e de margem de erro. Se fossem feitas no Brasil, estariam proibidas de serem publicadas porque não se adequariam à lei.

"É o futuro", diz o CEO mundial da divisão de pesquisas de opinião do Ipsos, Darrell Bricker. "Pode demorar, 5, 10 ou 15 anos, mas virá", prevê a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Enquanto isso, no Brasil, os institutos ainda são obrigados a fazer pesquisas eleitorais usando questionários de papel só para os partidos poderem contá-los se quiserem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Longe do'novo' Lula defende o 'velho' no ABC

Contrariando o principal mote da campanha de Fernando Haddad, que prega a renovação em São Paulo, Lula fez ontem discurso contra "o novo" em Diadema (SP), cidade controlada pelo PT há 12 anos.

O ex-presidente disse em comício que é importante que "o povo não entre em uma aventura". "[Em 1989] o novo era Collor, e vocês sabem o que aconteceu neste país", afirmou.

Longe de Haddad, Lula ataca o "novo" e exalta "experiência"

Em Diadema, ex-presidente defende continuidade de grupo há 12 anos no poder

Na capital paulista, renovação é o mote do candidato petista, que pela primeira vez disputa uma eleição

Uirá Machado, Paulo Gama e Daniela Lima

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula, que prega a eleição de Fernando Haddad (PT) como forma de renovar a política em São Paulo, fez ontem um discurso contra "o novo" em Diadema (SP), cidade controlada pelo PT há 12 anos.

No palanque de Mário Reali, candidato à reeleição, Lula disse que não se deve trocar "o certo pelo duvidoso" e que o país já apostou no "novo" em 1989, quando elegeu Fernando Collor, que sofreu um impeachment dois anos após a posse. O hoje senador é aliado do PT do Congresso.

Em Diadema, Reali disputa o segundo turno contra o vereador Lauro Michels (PV) que, assim como Haddad, disputa pela primeira vez uma eleição majoritária.

O "novo" é o principal mote da campanha de Haddad em São Paulo. Toda a propaganda petista do primeiro turno se desenvolveu sobre o slogan "um homem novo para um tempo novo".

Na primeira vez em que apareceu com Haddad em um programa de TV, o do apresentador Ratinho, Lula defendeu seu candidato dizendo que "a população votará no novo porque quer mudança".

Ele afirmou ainda que o adversário José Serra (PSDB) era "desgastado" e, em comício com Haddad em setembro, aconselhou o tucano a requerer a "aposentadoria".

Experiência

Já no discurso de ontem, Lula defendeu continuidade e disse mais de uma vez que "não ficaria feliz" se a população elegesse "alguém que não tem experiência".

"É importante que o povo não entre em uma aventura", afirmou o ex-presidente em seu discurso.

"[Em 1989], o novo era Collor, e vocês sabem o que aconteceu neste país. (...) Temos que votar em quem tem história. [Não podemos] Colocar [na prefeitura] alguém que nunca administrou nem a cozinha de casa", concluiu.

O ex-presidente arrematou o discurso dizendo que Diadema não deveria trocar "o certo pelo duvidoso". "Nós vimos o que aconteceu com a Carminha. Ela trocou o certo pelo duvidoso, e vocês viram o que deu nela", disse, citando a vilã da novela Avenida Brasil, da TV Globo.

No primeiro turno, Reali teve 47% dos votos válidos, contra 42% de Lauro Michels. De acordo com pesquisas eleitorais, o candidato do PV agora lidera as intenções de voto no segundo turno.

Semelhanças

O discurso que Lula usou na cidade da Grande São Paulo se assemelha ao que o PSDB de José Serra usa na capital para atacar Fernando Haddad.

Em São Paulo, a situação do candidato petista é inversa à de Diadema.

Serra teve 31% dos votos válidos no primeiro turno e Haddad 29%. Agora, o petista lidera as pesquisas de intenção de votos com vantagem de 17 pontos.

Nos últimos dias, a propaganda eleitoral tucana tem martelado que Haddad "não está preparado" para assumir a prefeitura e que Serra seria a melhor opção por ser mais "experiente".

Em discursos e entrevistas, Serra também tem atacado o slogan petista dizendo que "novo no Brasil é político ir pra cadeia", em referência ao julgamento do mensalão.

Ontem, o tucano voltou a falar sobre o tema da novidade. Ele costuma dizer que "inovação" é uma questão de ideias, não de idade.

"Essa questão do novo, aqui na cidade, é crucial. Muita gente diz: "Quero o novo". O novo é o quê? É o que nós trazemos para a cidade", afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra diz que petistas 'vão para a cadeia'

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, acusou o PT de querer vencer as eleições para minimizar a condenação de líderes do partido no mensalão. "Eles acham que a eleição vai compensar o crime do mensalão. Mas não vai. Esse pessoal vai para a cadeia mesmo", afirmou.

Serra rebate Lula e diz que petistas "vão para a cadeia"

Tucano reagiu aos discursos do ex-presidente e de Dilma no comício de Haddad e mostrou que não pretende abdicar do discurso ético na última semana da campanha

Felipe Frazão

Na semana decisiva da disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato do PSDB, José Serra, acusou ontem o PT, do adversário Fernando Haddad, de querer vencer a eleição paulistana para minimizar as condenações de líderes do partido no julgamento do mensalão. O tucano demonstrou que não pretende abdicar do chamado discurso ético na reta final da campanha ao afirmar que petistas acabarão na "cadeia".

Indiretamente, Serra fez alusão ao comentário do ex-ministro José Dirceu, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Após a condenação, em encontro com correligionários, Dirceu disse que a vitória de Haddad era mais importante para o PT do que o julgamento.

"Eles acham também que a eleição em São Paulo vai compensar o crime do mensalão. Mas não vai, não. Esse pessoal vai para a cadeia mesmo", afirmou Serra após discursar para universitários de uma associação na Lapa, bairro da zona oeste da capital paulista.

O candidato do PSDB tratou do assunto ao responder sobre as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, que participaram anteontem de um comício da campanha de Haddad. "Eles jogam eleitoralmente e na base da mentira. É um partido de gente que mente o tempo inteiro. Eles atacam, fazem jogo baixo e ao mesmo tempo dizem que o outro é que está fazendo", disse Serra.

No comício, Lula comparou as renúncias de Serra a mandatos no Executivo (ele deixou a Prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, do qual saiu em 2010 para tentar a Presidência) à trajetória dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Jânio e Collor também deixaram de terminar mandatos por motivos eleitorais. Dilma afirmou que Haddad é vítima da mesma "campanha de baixo nível" que ela enfrentou na disputa contra Serra em 2010.

"É a estratégia petista típica. Eles jogam baixo, muito baixo. Basta olhar o que eles fazem de ataques, infâmias, isso e aquilo, e acusam o adversário. É a maneira mais cômoda", disse o tucano, sem citar nomes. "É quase uma demonstração de que o crime em relação à verdade compensa."

Debate. Ao responder a Lula e Dilma abordando o mensalão, Serra voltou a vincular o debate eleitoral em São Paulo à questão da ética na política. Ele também disse na última quinta-feira, no debate da TV Bandeirantes, que Dirceu era o "guru político" de Haddad. Serra já havia falado sobre o mensalão no horário eleitoral nos primeiros programas de TV do 2.º turno.

Nas inserções de propaganda mais curtas ao longo do dia, a ligação da imagem de Haddad com os réus condenados é feita por locutores do programa do PSDB.

A nova ofensiva do tucano vai contra o que pregam publicamente integrantes da campanha. Líderes mais próximos do candidato avaliam que o julgamento do mensalão já foi explorado com o eleitorado sensível ao tema e, portanto, talvez não venha a agregar quantidade significativa de eleitores.

Coordenadores do comitê serrista dizem, no entanto, que é preciso manter a mesma linha de propaganda e não deixar o mensalão sair da pauta.

Em caminhadas nos bairros das zonas leste e sul, cabos eleitorais de Serra começaram a distribuir no fim de semana adesivos com a frase "Diga não ao mensalão" com tonalidade vermelha ao fundo - a cor usada pelo PT. O STF deve concluir nesta semana o julgamento.

Revide. No debate da Bandeirantes, Haddad, que lidera as pesquisas de intenção de voto, propôs a Serra uma trégua na campanha. Pelo acordo, os candidatos reservariam a última semana para discutir somente projetos de governo. O tucano acusou o petista de tentar "um truque para impressionar". Haddad, porém, não deve seguir o "protocolo de paz" unilateralmente. Apesar de reiterar que não pretende tomar a frente nos ataques, o petista reservou espaço em sua propaganda de TV para revidar. Ele alega não poder ficar sem resposta, porque o eleitor cobra o revide.

A campanha do PT pode levar ao ar na TV escândalos como o mensalão mineiro e a investigação por suspeita de enriquecimento ilícito de Hussain Aref Saab, ex-diretor de Aprovações de construções imobiliárias nomeado por Serra na Secretaria municipal de Habitação.

Antes da votação em 2.º turno, no domingo, Serra e Haddad terão novos confrontos diretos nos debates do SBT e da TV Globo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eleição de 2014 baliza alianças em São Paulo

O 2.° turno no Estado de São Paulo já evidencia uma queda de braço entre PT e PSDB pela eleição de 2014, quando o go­vernador tucano Geraldo Alckmin e a presidente petista Dilma Rousseff tentarão se reele­ger. O cenário mostra ainda que o PT trabalhou para forta­lecer aliança com o PSD, de Gilberto Kassab, hoje adversá­rio na eleição na capital.

No 1.° turno, o PSD ganhou o apoio dos petistas em 24 cidades pelo Estado. Os tucanos apoia­ram candidatos do PSD em 15 municípios. Das seis cidades do interior nas quais o PSDB dispu­ta o 2.° turno, em duas há apoio do PSD: Franca, onde o partido praticamente não existe, e Soro­caba. A legenda de Kassab apoia os petistas em três cidades no 2.° turno. Além disso, PT e PSD cos­turaram parcerias estratégicas.

Estão juntos no único município em que o PSD disputa a eleição no domingo, Ribeirão Preto, e na terceira maior cidade do Estado, Campinas. Em Ribeirão, Kassab articulou com o presidente esta­dual do PT, Edinho Silva, o apoio a prefeita Dárcy Vera.

A eleição de 2014 baliza as alianças em São Paulo. O PT colo­cou como condição para apoiar outras candidaturas a constru­ção de palanque para Dilma.

Do lado tucano, o governador articula diretamente o apoio a prefeitos que são potenciais alia­dos em 2014. Recebeu o presiden­te do PDT, Carlos Lupi, no último dia 10, para amarrar o apoio do partido em Campinas ao seu candidato, Jonas Donizette (PSB). Naterça-feira, conversou com o candidato derrotado do PSB em Franca, Marco Aurélio Ubiali. Conseguiu que a legenda apoiasse o candidato tucano na cidade, Alexandre Ferreira, que tem como adversária a candida­ta do PP, Delegada Graciela, apoiada pelos petistas.

As articulações entre PT e PSD pelo Estado já pavimentam uma aliança para 2014. Kassab tem hoje interlocução mais frequente com os petistas Edinho Silva, e Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, do que com a direção do PSDB estadual, liga­do a Alckmin. Com a força que sua legenda ganhou - além de ser hoje a terceira maior bancada no Congresso, o PSD emplacou 494 prefeitos -, Kassab está prestes a embarcar no governo federal. Seu partido terá um ministério.

O prefeito ensaiou aliança com o PT no 1.° turno na cidade de São Paulo, mas teve de abor­tar o plano com a entrada de Ser­ra na disputa. Apesar disso, Kas­sab atuou a favor dos petistas em outras praças importantes, co­mo Belo Horizonte, onde rom­peu a aliança com o PSB para apoiar o PT, de Patrus Ananias.

A tendência é que o PSD cami­nhe com o PT na eleição para o governo estadual em 2014. O Es­tado apurou que a sigla quer uma das três vagas majoritárias na próxima eleição: governador, vice-governador ou senador.

A aliança entre as duas legen­das, no entanto, depende do re­sultado das urnas no domingo. Embora aliados de Kassab digam que o compromisso com Serra era para 2012, a aproximação com o PT pode ser postergada, caso o tucano vença as eleições. Fortalecido pela vitória, Serra trabalharia para manter o seu grupo unido em torno de Alck­min - o governador e o prefeito não têm boa relação política.

Urnas. No primeiro turno, caiu o número de cidades governadas pelo PSDB - de 204 para 173 - e de eleitores que votaram no par­tido. A legenda também perdeu para o PT cidades importantes, como São José dos Campos, uma das mais sentidas pelo governa­dor. A vitória mais comemorada foi em São Carlos, governada pe­lo PT. A sigla registrou placar mais favorável em cidades mé­dias, como Sumaré e Registro.

No 1.° turno, o PT ganhou mais quatro prefeituras, chegan­do a 64. Os petistas avançaram em terreno governista, como em Presidente Prudente e Bragança Paulista. Mantiveram Araçatuba e podem ganhar no 2.° turno no "cinturão vermelho", ao redor da capital, com Diadema, Mauá, Santo André e Guarulhos.

Com o objetivo de vencer em 2014 o PSDB, que governa o Esta­do desde 1995, o PT buscou alianças com os adversários dos tucanos. Além de Ribeirão, onde o PSDB tem como candidato Duarte Nogueira, o PT resolveu apoiar Renato Amary (PMDB) em Sorocaba para fortalecer a aliança contra o tucano Antonio Carlos Pannunzio.

No confronto direto em 161 cidades, o PSDB teve mais votos em 104. O PT se saiu melhor em 57. "O PSDB saiu amplamente vitorioso. Deixou claro que a sociedade prefere o partido", declarou César Gontijo, secretário-geral do PSDB paulista. "A maior dificuldade do PT ainda é nas cidades pequenas, onde o governo influencia mais a eleição", disse Edinho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cabral oferece almoço para ‘selar paz’ com Michel Temer

Governador do Rio marca encontro com vice de Dilma para mostrar que apoia que a mesma chapa nas eleções de 2014

Luciana Nunes Leal

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), será o anfitrião amanhã de um almoço oferecido ao vice-presidente Michel Temer PMDB) e espera encerrar o mal-estar causado pelo prefeito reelei­to Eduardo Paes (PMDB), que lançou o padrinho político candi­dato a vice da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

O vice-presidente fará campa­nha, ao lado de Cabral e Paes, nas quatro cidades fluminenses onde o PMDB disputa o 2° turno: Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Procurados insistentemente por Cabral, Temer e outros líde­res do PMDB ouviram do governador que a disputa presidencial não está em seus planos, mas não gostaram da "estratégia improvisada". Também o vice de Cabral, Luiz Fernando Pezão, escolhido pelo governador para disputar o governo em 2014, re­forçou a iniciativa de Paes.

Os peemedebistas estão con­vencidos de que Pezão, Paes e Cabral combinaram uma estratégia para forçar o PMDB nacional a prestigiar o governador do Rio.

Para os líderes do PMDB, Ca­bral queria aval do partido para garantir uma vaga ministerial e assim fortalecer a candidatura de Pezão. O plano foi considera­do "atabalhoado" e "impró­prio". "Em vez de conquistar o PMDB nacional, eles escolhe­ram o caminho do constrangi­mento", reclama um dos líderes.

Convocado por Dilma, que en­cerrou a discussão sobre seu futuro vice, Temer resolveu aceitar o convite de Cabral.

Guardanapos. Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) procura pôr fim à guerra, insuflada pe­lo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que disse que Cabral e alia­dos queriam instalar a "Repúbli­ca dos Guardanapos", em refe­rência a fotos de correligioná­rios de Cabral durante uma festa em Paris. "Essa declaração do Paes foi um episódio que o PMDB nacional não entendeu, mas o próprio Cabral encerrou o assunto", diz Henrique Alves.

Entre os peemedebistas, a ava­liação é que as declarações de Paes isolaram ainda mais o PMDB do Rio. O prefeito e o go­vernador são criticados por desprezarem a convivência partidá­ria. Além disso, Cabral está prati­camente sozinho na briga contra a aprovação das novas regras pa­ra distribuição dos royalties do petróleo, que prejudicam os esta­dos produtores.

A versão de Paes, Cabral e alia­dos difere das avaliações do co­mando do PMDB. "Cabral é um quadro preparado para qualquer cargo, mas não foi nenhum movi­mento articulado nem desrespei­toso ao Michel Temer. O prefei­to não cometeu nenhum crime, não entendi a reação grosseira de alguns quadros do partido", diz o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani. Paes recuou e encerrou a semana dizendo que não levará a ideia adiante.

O futuro de Cabral continua incerto. Os peemedebistas do Rio defendem que ele dê lugar a Pezão nos últimos meses do mandato e pleiteie uma vaga no governo Dilma ou se candidate ao Senado. Aos líderes do PMDB, o governador disse que pretende ficar no governo até o último dia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Galego" contra o PSB

Denise Rothenburg, Paulo de Tarso Lyra

O escândalo do mensalão havia caído há menos de seis meses como uma bomba no colo do PT, quando o então ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, avisou ao presidente Lula que seria candidato ao governo da Bahia em 2006. "Não vá, eu preciso de você aqui comigo", pediu Lula. Jaques Wagner, o "Galego", emocionou-se, mas permaneceu irredutível na decisão. "Ele vai sair, vai perder, depois vai querer voltar e eu não vou poder nomear porque não posso abrir o governo a todos os derrotados nas eleições como fiz em 2002", resmungou Lula a um interlocutor que presenciou o diálogo acima.

Se conseguir emplacar o petista Nelson Pellegrino como prefeito de Salvador no próximo domingo, o desacreditado Wagner de 2006 vai se tornar, em 2012, o maior nome do PT no Nordeste. Para os petistas, isso não é pouco. Significa um contraponto ao crescimento do PSB de Eduardo Campos na região.

O incensado Jaques Wagner de hoje não tinha crédito político nenhum na praça em 2006. "Ninguém, além dele, acreditava na hipótese de vitória", admitiu ao Correio um ex-ministro de Lula. Mas Wagner foi eleito governador no primeiro turno, quebrando a hegemonia do grupo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, comandando o estado há 16 anos. Foi reeleito quatro anos depois, tornando-se uma das maiores apostas do partido no Nordeste.

A região tornou-se crucial para o PT. Pelos cálculos do partido, a presidente Dilma Rousseff se sairá bem no Sul e no Sudeste, à exceção de Minas Gerais, onde o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, tem a vantagem. Portanto, se conseguir evitar o crescimento de Eduardo Campos no Nordeste, hoje visto com desconfiança por parte do PT, Dilma terá mais segurança numa campanha eleitoral. "Não vejo como fazer essa comparação. Eduardo é uma liderança mais enraizada, afirmativa, ousada e audaciosa. Menos blazê", completa o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), desafeto político de Wagner.

Longe de atritos

As semelhanças estão no jeito leve de tratar a política, sem grandes atritos com os adversários ou ações que levem os desentendimentos para o campo pessoal. Da mesma forma que Eduardo Campos hoje atrai o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Wagner também aglutinou adversários. "Ele é leve, jeitoso, tem um jeito moderno e conciliador de fazer política", disse ao Correio o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que dividiu com ele os holofotes em 2005 e 2006. Wagner era ministro da Articulação Política e Delcídio, presidente da CPI dos Correios.

O desafio será, além de eleger Pellegrino, reorganizar as contas estaduais e recuperar o prestígio perdido por conta da greve dos policiais, que deixou a imagem do comando estadual arranhada e quase põe a perder o projeto político de tentar conquistar a prefeitura de Salvador. Eduardo não só tem as contas em dia, como venceu a eleição em Recife em primeiro turno.

Fonte: Correio Braziliense

PSB renova desafio de ir além do Nordeste

Cristian Klein

SÃO PAULO - O crescimento do PSB no primeiro turno das eleições municipais fortaleceu o projeto presidencial de seu líder, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, mas o aumento nacional de 41% no número de prefeituras - o maior entre os médios e grandes partidos - esconde as dificuldades que a sigla ainda encontra para catapultar Campos ao Palácio do Planalto.

Apesar do crescimento, a agremiação ainda não conseguiu se expandir para além do Nordeste. Nesta região, onde o PSB tem quatro de seus seis governadores, a legenda elegeu quase 60% dos seus prefeitos. A conquista do Sul e do Sudeste ficou prejudicada, principalmente com os resultados em São Paulo e no Paraná, primeiro e sexto maiores colégios eleitorais do país.

A dobradinha com o governador do Paraná, o tucano Beto Richa, não prosperou. O partido perdeu a capital Curitiba - o prefeito Luciano Ducci sequer chegou ao segundo turno - e deixou de crescer no interior. Num Estado com 399 prefeituras, ficou praticamente estável ao ganhar mais dois municípios e sair de 12 para 14 (16,7%). O crescimento do PT, por exemplo, foi de 32 para 40 (25%).

Na vizinha Santa Catarina, o PSB tem uma de suas seções estaduais mais fracas e foi de uma para duas prefeituras, num total de 295 municípios. O resultado reflete o acordo nacional - entre Campos e o presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab - que pôs a legenda no Estado a serviço do governador Raimundo Colombo (PSD).

A contrapartida, porém, não veio. Pelo menos em São Paulo, onde a presença de Kassab poderia ter facilitado o tão desejado avanço de Campos no maior eleitorado do país. Nos 645 municípios paulistas, o PSB passou de 25 para 28 prefeituras (4,3% do total) e ainda contabilizou derrota inesperada, num bastião do partido: São Vicente.

Ali, um dos caciques da legenda, o deputado federal Márcio França, líder da bancada na Câmara, perdeu a hegemonia que manteve por quatro mandatos: dois com ele mesmo e mais dois com o seu sucessor, Tércio Garcia. Desta vez, seu filho, o vereador Caio França, era o grande favorito e disputava com uma coligação formada por nada menos que 21 partidos. Mas perdeu para o também vereador Luís Claudio Bili (PP), que tinha o apoio dos minúsculos PRTB e PTdoB.

O primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que São Vicente era apresentada em palestras como um dos três maiores casos de sucesso de administração do partido. Era um "case", assim como o prefeito Yves Ribeiro, que se elegeu cinco vezes seguidas, desde 1992, ao trocar de domicílio eleitoral pelos municípios de Itapissuma, Igarassu e Paulista, em Pernambuco.

"Creio que houve um erro de avaliação na escolha do candidato, muito jovem, de 23 anos. O excesso de confiança não foi muito bem aceito pela população", afirma Siqueira.

Outra cidade onde o PSB enfrenta dificuldade é Campinas, que, com 785.274 eleitores, a terceira maior de São Paulo e 14ª maior do país, é tratada como se fosse uma capital. No primeiro turno, o deputado federal Jonas Donizette, que sempre foi favorito, deixou de ganhar por pouco e fez 47% contra 28% do petista Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea. Pelo Ibope, contudo, os dois agora aparecem tecnicamente empatados: 45% a 39%. A coligação de Donizette tem oito partidos. Do outro lado, a de Pochmann conta com apenas quatro, entre eles o PSD de Kassab.

Campinas é essencial na estratégia de expansão do PSB, pois seria de fato um avanço no Sul e no Sudeste. No grupo dos cem maiores municípios do país, o partido conquistou oito cidades em 2008, que reúnem 3.759.604 eleitores. Neste ano, no primeiro turno, o PSB ganhou em sete, que juntas têm 4.193.372, o que já representa um crescimento de 13,5%. O potencial de aumento no segundo turno é enorme, pois a sigla está na disputa de mais sete cidades (com 4.135.916 eleitores). Ocorre que menos da metade deste eleitorado está no Sul e Sudeste. Por isso, a importância da vitória em Campinas e nos outros três municípios destas regiões: Petrópolis (RJ), Duque de Caxias (RJ) e Uberaba (MG). As outras três cidades são as capitais Porto Velho, Cuiabá e Fortaleza.

Uma vitória na capital cearense marcaria ainda mais o Nordeste como o grande reduto do PSB, que venceu também no Recife, no primeiro turno, numa demonstração de força de Eduardo Campos em seu quintal.

Mas até na região o partido colheu frustrações expressivas. Em Alagoas, não houve crescimento; em Sergipe, houve perda de 9%; na Bahia, a expectativa era eleger 40 prefeitos e foram 30; e no Rio Grande do Norte, a sigla teve um tombo de 56%. Elegeu 44 prefeitos em 2008 e agora apenas 19. Os vereadores eram 308 e minguaram para 202. "É natural, agora estamos na oposição. E o governo está muito próximo desta política municipal", afirma a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do partido e candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo (PDT), em Natal.

De todas as derrotas do PSB no Estado a mais sentida foi em Mossoró, onde a deputada estadual Larissa Rosado perdeu na reta final para Claudia Regina, apoiada pela governadora Rosalba Ciarlini, ambas do DEM. "Houve uma avalanche de promessas, dos governos municipal e estadual, com todos os projetos possíveis e imagináveis, incluindo a construção de um estádio", justifica Wilma.

Mesmo o maior avanço pelo Sudeste, em Minas Gerais, onde o PSB passou de 12 para 31 prefeituras (158%), é tido como aquém da expectativa. "É significativo, mas ainda muito insuficiente", afirma Siqueira.

Apesar da pouca inserção do partido nas duas regiões, Carlos Siqueira afirma que o projeto presidencial de Eduardo Campos não depende tanto da eleição municipal. Há um conjunto de fatores, afirma, entre eles o apoio de setores estratégicos da sociedade, como os empresariado. "O PT, em 2002, tinha menos prefeituras do que a gente agora. Mas quem eles buscaram para ser o vice do Lula? O José Alencar, então um dos maiores empresários do país", diz Siqueira. (Com Valor Data)

Fonte: Valor Econômico

A guerra de todos no trânsito - Renato Janine Ribeiro

Creio que a grande maioria dos leitores deste jornal aproveita bem pouco dos serviços municipais, como educação e saúde. A classe média desistiu faz tempo das escolas e hospitais públicos. Por "classe média", entendo aqui em torno de metade da população brasileira, um pouco mais ou menos. Quando trabalhei em Brasília, notei que uma das primeiras providências de quem subia na vida era fugir da saúde estatal e procurar um plano de saúde. Um dos atrativos da Capes, órgão do Ministério da Educação no qual dirigi a avaliação dos mestrados e doutorados do Brasil, era ter um bom plano para a saúde dos funcionários.

Às vésperas da eleição municipal, pergunto: de que serve a prefeitura para quem é de classe média? E que expectativas temos em relação a ela? Quase toda a propaganda eleitoral se escora na promessa de melhorias para os mais pobres. Dadas a desigualdade e a injustiça sociais que há no Brasil, nada mais justo. Aceito de bom grado que a prioridade seja dos pobres. Sei, aliás, que também sou beneficiado com a redução da miséria. Ela melhora o país como um todo. Dá perspectivas de vida a pessoas que, não fosse isso, teriam a vida breve, curta, sórdida e miserável. Esses adjetivos são de Thomas Hobbes, o filósofo que mais estudei, e definem o que ele chama de estado de guerra. A combinação de miséria e violência que há no Brasil corresponde razoavelmente a esse estado de guerra, até porque ele vige quando não temos proteção do Estado contra a insegurança - e é assim que estão muitos bairros que percorremos, em muitas cidades de nosso país.

Mas, reconhecida esta prioridade, o que esperamos ou queremos de um governo municipal? É legítimo os vários interesses se exporem numa campanha. É legítimo cada setor da sociedade pedir o que quer. O que não é legítimo é escondê-los. E o que é totalmente ilegítimo é manipulá-los. Quem viu, lembre, quem não viu, alugue a série "Hilda Furacão", da TV Globo, adaptação de belo romance de Roberto Drummond: um rico desonesto manipula a opinião pública, em Belo Horizonte, para fechar a zona de prostituição, com o intuito de loteá-la e ganhar rios de dinheiro. A história, asseguram-me os amigos mineiros, tem base real. Sucede, em campanhas, de se manipular a opinião, geralmente com causas moralistas, para obter fins pouco confessáveis. O que deseja a classe média?

Reduzimos a vida pública ao trânsito

O problema é que para esta classe a prefeitura praticamente só assegura um bem, o trânsito. Nosso interesse pela vida pública municipal acabou se resumindo num trânsito que flua - o que não obtemos. Não é por acaso que asfalto bom, viadutos e pontes costumem ser populares junto à classe média. Na verdade, ao contrário dos europeus, nos acostumamos a usar o carro e não o transporte coletivo. O automóvel particular não é um luxo, mas uma necessidade. Junto com o plano de saúde, é uma das prioridades de quem ascende na escala social. Dá-se mais importância à saúde privada e ao carro próprio do que à educação. Já sugeri que a educação fica em segundo plano porque as pessoas simplesmente não têm ideia do que ela seria, se boa. Mas elas sabem o que é a doença e o que é passar horas no ônibus. É por isso que, tão logo há uma folga no orçamento, o seguro-saúde e o carro são as primeiras demandas.

Eu me permito aqui uma interpretação rápida. Um dos indicadores mais importantes da vida em sociedade é como cada um de nós interage com os outros em lugares públicos. Mas acontece que, tão logo você tenha um carro, passa a interagir muito menos nos espaços comuns. Não usa mais o ônibus, mesmo o metrô. Para muitas pessoas, os tempos mais longos em que elas têm contato com o outro - com o desconhecido, com o conterrâneo - se dão com cada uma dentro de seu carro. Na verdade, os encontros passam a se dar entre dois ou mais carros. Ora, que é da cooperação, neste caso? Duas pessoas se encontrando na rua, face a face, tête à tête, podem sorrir uma para a outra, ou uma recolher do chão alguma coisa que a outra deixou cair, em suma, podem ser simpáticas entre si. Podem cooperar. Podem criar um laço social. Esta pode até mesmo ser uma sociabilidade efêmera, como a que construímos com o passageiro ao lado no ônibus, no avião, onde quer que seja - uma dessas relações que não terá continuidade, em que não daremos o telefone ou, se dermos, sabemos que não vamos ligar; mas que são muito agradáveis, direi eu, adaptando Vinicius: ternas enquanto durem.

Mas pode isso acontecer entre dois automobilistas? Não, ou melhor, só no filme de animação "Carros", em que os personagens são, justamente, automóveis. Porque, quando dois carros se cruzam na rua, na maior parte dos países subdesenvolvidos é para seus motoristas se hostilizarem. Negamos a passagem ao outro. Disputamos com ele a preferencial. O contraste é espantoso com os países desenvolvidos. Lá, os motoristas são tranquilos. Cedem a vez. Não se estressam tanto, nem estressam o outro.

O que resumir disso? Pouco temos, nós da classe média, a esperar dos governos municipais - pelo menos, em nosso interesse direto. E nosso principal interesse na vida nas cidades é esta pequena guerra de todos contra todos, em que fechamos o carro do outro com o risco de um acidente, que na melhor das hipóteses custa dinheiro e tempo, na pior, a vida ou a saúde, isso só para ganhar uma fração de segundo. E nisso, sentimos também nossa falha nas relações humanas. Porque não adianta repetirmos que somos mais calorosos, mais afetuosos que os europeus ou americanos, quando o que fazemos, no trânsito, é uma simulação de guerra. Mudar isso é preciso. Depende de quem?

Fonte: Valor Econômico