Opinião do dia – Friedrich Hegel

“Na história política, o indivíduo, na singularidade da sua índole, do seu gênio, das suas paixões, da energia ou da fraqueza de caráter, em suma, em tudo o que caracteriza a sua individualidade, é o sujeito das ações e dos acontecimentos. Na história da filosofia, estas ações e acontecimento, ao que parece, não têm o cunho da personalidade nem do caráter individual; deste modo, as obras são tanto mais insignes quanto menos a responsabilidade e o mérito recaem no indivíduo singular, quanto mais este pensamento liberto de peculiaridade individual é, ele próprio, o sujeito criador. Primeiramente, estes atos do pensamento, enquanto pertencente à história, surgem como fatos do passado e para além da nossa existência real. Na realidade, porém, tudo o que somos, somo-lo por obra da história; ou para falar com maior exatidão, do mesmo modo que na história do pensamento o passado é apenas uma parte, assim no presente, o que possuímos de modo permanente está inseparavelmente ligado com o fato da nossa existência histórica. O patrimônio da razão autoconsciente que nos pertence não surgiu sem preparação, nem cresceu só do solo atual, mas é característica de tal patrimônio o ser herança e, mais propriamente, resultado do trabalho de todas as gerações precedentes do gênero humano.”

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Friedrich Hegel (1770-1831), ‘Introdução à história da filosofia’ (1816), p.321. Abril Cultural, 1985.

Protestos medem força de movimento por impeachment

Manifestações testam peso das ruas na pressão pela saída de Dilma

• Atos previstos para este domingo em todo o Brasil deverão ser determinantes para a era petista no governo federal

Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

Um ano após a primeira grande manifestação contra a segunda gestão da presidente Dilma Rousseff, milhares de brasileiros prometem voltar neste domingo, 13, às ruas para pedir o fim da era petista no Palácio do Planalto, iniciada em janeiro de 2003 com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que também será um dos alvos dos protestos.

Desde março do ano passado, a presença dos grupos antipetistas e antigovernistas nas ruas têm mantido sob pressão a presidente, o Congresso Nacional, o Judiciário, o Ministério Público e os partidos políticos, além de obrigar as forças favoráveis a Dilma e ao PT a defendê-la em manifestações pró-governo.

Desta vez, no entanto, o termômetro do afastamento indica um quadro crítico para a presidente também na esfera da política. O PMDB dá fortes sinais de que pode abandonar a coalização governista e a oposição, titubeante em março de 2015, aderiu de vez à campanha pela queda da petista e neste domingo promete engrossar os protestos nas ruas, ainda que dividida entre a pertinência do afastamento via impeachment no Congresso e a cassação do mandato de Dilma pela Justiça Eleitoral, o que obrigaria a realização de novas eleições. “Com Michel Temer seria mantido o mesmo esquema de poder”, diz o tucano Xico Graziano, do Instituto FHC.

Outro aspecto importante das manifestações deste domingo é o impacto que elas terão no futuro de Lula, investigado pela Lava Jato. O ex-presidente trava uma intensa luta na opinião pública contra a força-tarefa da operação e o Ministério Público de São Paulo. Ele aguarda o desfecho deste dia para decidir se aceita ou não um cargo no Ministério de Dilma.

“Após lenha na fogueira, Lula sai fortalecido”, diz Celso Marcondes, do instituto mantido pelo ex-presidente petista. Por tudo isso e pelos temores de conflitos de grupos pró e antigoverno, o saldo desta nova rodada de protestos deverá ser determinante para o futuro de Dilma e da era petista no Planalto.

Pela 1ª vez, grupos e partidos de oposição se associam nos atos

• MBL e oposicionistas combinaram atuação conjunta em SP; objetivo é ‘criar canal institucional’ com o Congresso

- O Estado de S. Paulo

O acirramento da crise política em Brasília e os desdobramentos da Operação Lava Jato envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criaram no governo e na oposição a expectativa de que as manifestações marcadas para este domingo, 13, igualem ou superem o recorde de público registrado nos quatro grandes protestos anteriores em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No mais significativo deles, em 15 de março do ano passado, a Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 210 mil pessoas, conforme o Datafolha – a maior manifestação política registrada no Brasil desde o movimento das Diretas-Já, em 1984. Naquela data, segundo cálculos da Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas em todo o País. Em São Paulo, a PM estimou que 1 milhão de pessoas se reuniram na região da Paulista, dado bastante contestado.

Os protestos deste domingo estão programados para ocorrer em ao menos 415 cidades brasileiras e outras 23 no exterior, de acordo com monitoramento do Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL). Pela primeira vez os partidos políticos de oposição no Congresso Nacional se associaram institucionalmente ao evento – e consequentemente ao seu resultado final.

Representantes do MBL e os líderes partidários combinaram uma atuação conjunta na capital paulista para mostrar afinidade. “Nosso objetivo é criar um canal institucional direto entre o Congresso, onde a decisão do impeachment será tomada, e a rua. A delação do senador Delcídio Amaral e a condução coercitiva do Lula esquentaram muito o clima”, disse Renan Santos, um dos coordenadores do MBL.

Além de abrir seu palanque para os políticos, o grupo montou um comitê integrado e organizou uma entrevista coletiva ao lado dos parlamentares. Deputados e senadores vão se reunir em um hotel e caminharão juntos até a Avenida Paulista.

Passarão primeiro pelo caminhão do Vem Pra Rua, onde discursarão do chão, e, em seguida, caminharão até o espaço reservado ao MBL. “Não pode haver preconceito em relação aos políticos. As duas partes precisam agir de forma integrada”, diz o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder da oposição no Congresso e coordenador do comitê integrado.

Os governistas, por sua vez, tentam minimizar um eventual recorde de público.

“Essa manifestação por si só não tem condições de derrubar a presidente legitimamente eleita”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Bandeiras. Os grupos responsáveis pela organização dos atos deste domingo e os partidos políticos unificaram as palavras e ordem e não incluíram nelas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi alvo de um pedido de prisão por parte do Ministério Público de São Paulo.

“A prisão do Lula será uma consequência e não deve ser uma bandeira. Não faz sentido incluí-lo nas palavras de ordem”, disse o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, organismo ligado ao PSDB nacional.

Isso não significa, porém, que Lula será poupado. “O Lula não será bem tratado, mas ele não será o foco central, e sim o impeachment da Dilma”, afirmou Renan Santos, do MBL.

Manifestações devem tomar as ruas de 400 cidades

Com atuação inédita de políticos, protestos de hoje pretendem mobilizar milhões em todo o país. Novas denúncias contra Lula e Dilma dão combustível a atos.

Atos contra Dilma estão previstos em 400 cidades

• Desta vez, políticos de oposição participam da organização; presidente pede paz e que protestos sejam respeitados

Eduardo Bresciani e Luiza Souto - O Globo

-BRASÍLIA e SÃO PAULO- Convocadas com três meses de antecedência e contando pela primeira vez com políticos em sua organização, as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff previstas para hoje têm um combustível adicional: os avanços nas investigações da Operação Lava-Jato contra o governo e o PT.

Por isso, os organizadores trabalham com a estimativa de que o público em mais de 400 cidades seja maior do que nos protestos anteriores. Há ainda a expectativa de que, em São Paulo, supere-se a marca de um milhão de pessoas na Avenida Paulista, alcançada um ano atrás. Eles esperam ainda que haja participação maior nas capitais do Nordeste, principalmente em Recife.

— A expectativa é muito grande. Estou até ansioso, porque a gente pode estar às vésperas das maiores manifestações da História do Brasil. Serão atos de uma dimensão muito grande — diz Rubens Nunes Filho, do Movimento Brasil Livre (MBL).

Ontem, em visita a Franco da Rocha, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas na Grande São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pediu que as pessoas evitem violência durante os protestos contrários ao seu governo.

— Para mim, é muito importante a democracia em nosso país. Acredito que o ato de amanhã (hoje) deve ser tratado com todo respeito. Não acho que seja cabível e acho um desserviço para o país qualquer ação que constitua provocação, sofrimento e ato de violência em qualquer espécie. Faço um apelo pela paz e pela democracia — pediu Dilma.

Para evitar conflitos, algumas capitais, como São Paulo, vetaram manifestações favoráveis a Dilma e ao ex-presidente Lula, convocadas para o mesmo dia.

Em Chapecó (SC), os protestos contra o governo começaram ontem mesmo. Segundo a Polícia Militar, a manifestação, que tomou as ruas do Centro da cidade, reuniu cerca de 12 mil pessoas. Os organizadores estimaram entre 25 e 30 mil participantes.

Governo avalia que atos serão decisivos para Dilma

Gustavo Uribe, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.

Reforço

Caso as ruas sejam tomadas como no início de 2015, o Palácio do Planalto pedirá a centrais sindicais e movimentos sociais que reforcem a defesa da presidente.

A petista pediu a ministros do núcleo político que permaneçam em Brasília no domingo, em um gabinete de crise. Em reunião na noite de quinta (10), ela manifestou receio de que o pedido de prisão preventiva de Lula acirre a radicalização e gere confrontos.

O Planalto tem a expectativa de que os protestos mobilizarão público semelhante ao de agosto do ano passado, que reuniu 135 mil pessoas na av. Paulista, segundo o Datafolha. Foi o segundo maior protesto pelo impeachment na capital paulista, perdendo apenas para o de março de 2015.

Segundo empresas que monitoram as redes sociais, as adesões aos protestos estavam inferiores às de agosto e março, mas com crescimento expressivo e constante.

PMDB proíbe filiados de assumir novos cargos no governo federal

Daniela Lima, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os principais integrantes da cúpula do PMDB já tinham deixado a convenção nacional da sigla neste sábado (12) quando, sob forte pressão da militância, o partido aprovou uma moção que proíbe os peemedebistas de assumirem novos cargos no governo até que a sigla decida definitivamente sobre o rompimento ou a manutenção da aliança com a presidente Dilma Rousseff.

A medida tem como alvo principal as negociações em torno da nomeação de Mário Lopes (PMDB-MG) para a Secretaria de Aviação Civil. O cargo, com status de ministro, foi acertado com o governo para ajudar a eleição de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança da sigla na Câmara. Picciani íntegra a ala que apóia a presidente Dilma.

A decisão foi tomada em meio à e gritaria da militância, que cobrava o desembarque imediato do governo e só se acalmou quando o ex-ministro Eliseu Padilha, aliado do vice-presidente Michel Temer, topou colocar em votação a moção que veta a nomeação de peemedebistas.

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, justificou a aprovação da moção como uma medida de "precaução". Ele também endossou a defesa pela unidade interna do partido.

"Essas moções apresentadas serão analisadas e votadas pelo diretório nacional, que está sendo escolhido hoje. Enquanto corre o prazo nesse período, por precaução, a convenção aprovou outra moção de que nenhum companheiro pode assumir cargo no governo até diretório nacional de tomar posição no governo", afirmou.

Segundo o peemedebista, se o partido de fato desembarcar da administração petista, a decisão terá que ser cumprida por todos os integrantes da sigla com cargos no Executivo sob pena de serem expulsos. Hoje, o PMDB ocupa seis ministérios.

O líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE) afirmou, após ter participado da convenção, que o PMDB, diante das dificuldades do país resolveu adotar uma postura de não parecer "golpista" e nem "oportunista". Para o parlamentar, a sigla precisa ter "um pouco mais de paciência".

Houve um acordo na cúpula do partido para adiar a decisão sobre o desembarque do governo em até 30 dias. As novas nomeações, portanto, estão travadas até que o partido feche essa questão.

Temer fez um discurso em nome da unidade. Ele e os demais integrantes da cúpula do partido deixaram a convenção logo após a fala, quando a militância, inflamada, pedia a saída imediata do governo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a demonstrar irritação quando os discursos pela ruptura chegaram ao microfone. Em seguida, ele deixou o local.

O vice-presidente Michel Temer apresentou sua recondução ao comando nacional do PMDB neste sábado (12) como um símbolo de que o partido optou pela convergência numa "ocasião em que é preciso cuidar do país".

Em discurso, o vice chegou a dizer que a sigla está pronta para "resgatar os valores da República e reencontrar a via do crescimento econômico e social".

Ao final da convenção, Temer foi reeleito com 96% dos votos de 390 participantes do evento.

O vice chegou ao local do evento, em Brasília, acompanhado dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, além de José Sarney, escolhido presidente de honra do PMDB. A presença de Cunha e Sarney eclipsou os aplausos na entrada do vice.

Da plateia vieram gritos isolados de "Fora Cunha" e, antes de falar, Sarney ouviu um princípio de vaia. A fala de Temer, no entanto, foi aclamada pelos ouvintes.

Ele chegou ao microfone aos gritos de "Brasil para frente, Temer presidente". Durante todo o ato, a militância entoou coro de "Fora Dilma", numa referência à presidente Dilma Rousseff, e "Fora PT". Houve até convocação para as manifestações deste domingo (13).

Temer fez questão de passar uma mensagem diferente da que vem sendo reverberada pela cúpula do PT, que chegou a convocar protestos em prol da sigla para o mesmo dia e local dos que estão programados em defesa do impeachment. "Não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos, A hora é de construir pontes", disse.

Saída já

Apesar do acordo fechado pela cúpula do partido de adiar qualquer decisão sobre o rompimento com o governo, a liberação dos discursos contra a aliança entre o PMDB e o PT acabou marcando a convenção.

Cotado para assumir a Secretaria Especial de Aviação Civil, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) foi hostilizado nos microfones. Colegas de parlamento chamaram a negociação da vaga de "vexame" e cobrou, em diversos momentos, que o PMDB deliberasse imediatamente sobre a ruptura com o governo.

"Vocês são jovens e ainda vão entender que decisão de maioria a gente respeita", disse o ex-ministro Eliseu Padilha, aliado de Temer, ao tentar conter os gritos de "entrega os cargos" entoados pela militância ao final do ato.

Integrantes das alas que ainda defendem a aliança com Dilma, não subiram no palanque para defender o governo. O líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que indicou ao menos quatro ministros da petista, justificou a discrição com o discurso de que, se tentasse discutir, acabaria expondo uma divisão na sigla.

Com isso, os defensores do desembarque do PMDB foram unânimes nos microfones. Ex-petista, a senadora Marta Suplicy, que será candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB, chegou a dizer que a sigla precisa se desvincular de um governo que considera "corrupto" e "incompetente".

Os oposicionistas também cobraram que a cúpula partidária vete a entrada de qualquer peemedebista em cargos no governo federal pelos próximos 30 dias.

A convenção vem sendo classificada como "um aviso prévio" do PMDB à petista. A expectativa é de que, após a repercussão das manifestações contra o governo e o fim do julgamento sobre o rito do impeachment, a sigla finalmente deixe o governo Dilma.

"Fora Dilma"

A convenção nacional do PMDB começou na manhã deste sábado (12) embalada pelos gritos da militância de "Fora Dilma" e "Fora PT". As manifestações contra o governo também marcaram a abertura dos discursos de dirigentes estaduais e setoriais da sigla.

O ato teve início por volta das 9h. A ala oposicionista do partido preparou uma carta única, assinada por deputados estaduais, federais, que prega o "afastamento imediato dessa desastrosa condução do país". "Temos que desembarcar do governo que não nos respeita nem considera", pede os oposicionistas do partido na carta.

Não houve, até o momento, um discurso de defesa do governo. O vice-presidente Michel Temer ainda não chegou ao local.

O PMDB decidiu deixar os microfones abertos para as críticas ao governo mas fez um acordo que prevê que os pedidos de rompimento serão decididos pela direção nacional do partido depois, em até 30 dias.

O ato do partido, no entanto, foi tomado por críticas à presidente Dilma Rousseff e convocações para as manifestações deste domingo (13).

"O que dizem as ruas neste momento?", questionou o ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Elas ecoam as vozes dessa sala."

Líder

Em diversos discursos, Temer foi descrito como "o grande líder" da legenda. Geddel chegou a dizer que "o mesmo entendimento que gerou unidade" dentro do partido em torno da reeleição do vice ao comando nacional do PMDB, "é capaz de se organizar para dar um alternativa" ao país.

Outros dirigentes locais do PMDB pregaram que o partido tenha "coragem de deixar esse governo".

Rompimento

A convenção vem sendo classificada nos bastidores como "um aviso prévio"do PMDB à petista. Líderes da sigla afirmam que, agora, é o momento "de falar para dentro" do partido e pregar a união em torno de Temer, que será reeleito presidente da sigla.

Ex integrante do PT por mais de três décadas, a senadora Marta Suplicy (SP) afirmou neste sábado (12) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff "vem tarde" e chamou o governo da petista de "corrupto".

Filiada ao PMDB desde setembro do ano passado, a parlamentar cobrou, em um breve discurso na convenção nacional do partido, o desembarque imediato da legenda do governo petista.

"Agora, o PMDB leva o Brasil a dizer não a um governo corrupto. Dilma é uma presidente isolada, que não consegue governar o país. [...] O impeachment da presidente vem tarde. O Brasil precisa do PMDB, que é o partido que tem o DNA da democracia", disse a um auditório lotado.

Enquanto a senadora discursava, os participantes gritavam "Fora Dilma" e "Temer Presidente", em referência ao vice-presidente Michel Temer, que, neste sábado, será reconduzido à presidência nacional do partido.

Marta disse que entende a decisão da cúpula partidária de não deliberar imediatamente sobre a ruptura com o governo mas cobrou que a medida seja tomada em até 30 dias.

A convenção vem sendo classificada nos bastidores como "um aviso prévio" do PMDB à petista. Líderes da sigla afirmam que, agora, é o momento "de falar para dentro" do partido e pregar a união em torno de Temer, que será reeleito presidente da sigla.

A cúpula peemedebista fez um acordo que prevê adiar qualquer decisão sobre o rompimento formal da sigla com o governo Dilma Rousseff em até 30 dias.

A convenção teve início por volta das 9h. A ala oposicionista do partido preparou uma carta única, assinada por deputados estaduais, federais, que prega o "afastamento imediato dessa desastrosa condução do país". "Temos que desembarcar do governo que não nos respeita nem considera", pede os oposicionistas do partido na carta.

A cúpula peemedebista fez um acordo que prevê adiar qualquer decisão sobre o rompimento formal da sigla com o governo Dilma Rousseff em até 30 dias.

Convenção é marcada por ataques a Dilma e ao PT

• Nem mesmo os cinco ministros presentes ao evento saíram em defesa do Planalto

- O Globo

- BRASÍLIA- A convenção do PMDB ontem foi marcada pelas críticas sucessivas ao governo Dilma Rousseff e ao PT. Desde cedo, a presidente e seu partido foram alvo de ataques e palavras de ordem dos convencionais. Deputados ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), que estava no encontro, puxaram o coro. Darcísio Perondi (RS), ao microfone, liderou os gritos de “Fora, Dilma!”. Carlos Marun (PMDB-MS) liderou o “Saída já!”. Os peemedebistas também gritaram “Fora, PT!”.

Os cinco ministros peemedebistas de Dilma presentes ao encontro — Marcelo Castro ( Saúde), Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) — apenas assistiram aos ataques, sem fazer qualquer defesa do governo que integram.

Gritos de ‘fora Dilma!’

Perondi comparou a Lava-Jato à Operação Mãos Limpas, que desvendou um esquema de corrupção na Itália e dizimou alguns partidos políticos. Segundo ele, o PMDB corre esse risco se permanecer no governo.

— Quando o PMDB quer, o Brasil muda. Fora, Dilma! Fora, Dilma! Fora, Dilma! — discursou Darcísio Perondi, sendo acompanhado pelo público.

A senadora Marta Suplicy (SP), que foi ministra do Turismo no governo Lula e da Cultura no primeiro governo Dilma, defendeu o rompimento. Ela bateu forte no governo do PT, partido que ajudou a fundar e ao qual estava filiada até o ano passado. O classificou como corrupto e incompetente. E lembrou episódios do passado do PMDB, como a luta contra a ditadura, para argumentar que seu atual partido tem compromisso com a democracia.

— O impeachment da presidente vem tarde. Se tivéssemos tomado essa posição antes, não estaríamos assim. O governo é corrupto e incompetente, com uma presidente que não dá conta do recado, uma presidente isolada e que não consegue governar. De modo que apoiamos, sem sombra de dúvida, a saída do governo o quanto antes — disse Marta.

Regina Perondi, do PMDB Mulher, também discursou e defendeu que Temer assuma o Planalto:

— Fora Dilma, Michel já — disse, inflamando a plateia, que gritou em coro “Fora, Dilma”.

— Brasil, para frente, Temer presidente — gritaram os manifestantes pouco depois.

Uma moção do diretório estadual baiano também defendeu abandonar Dilma. “Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do Governo Federal, com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da Administração Pública Federal”, dizia trecho do documento. Ela acabou, no entanto, não sendo votada e deve ser analisada pelo diretório nacional em até 30 dias.

Durante a convenção, foi distribuída também a chamada “Carta de Brasília”, apoiada por deputados e diretórios estaduais, pedindo “independência e afastamento do governo já!”.

Segundo os organizadores, o grupo é composto pelos diretórios do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

PMDB reelege Temer e veta nomeações no governo

Em convenção que reelegeu o vice-presidente Michel Temer para novo mandato no comando do partido, o PMDB aprovou moção que impede, a partir de agora, a nomeação de filiados para cargos no governo Dilma. O evento foi marcado por discursos veementes pelo rompimento com o PT, que será decidido em 30 dias. –

• Indicado para ministério, deputado Mauro Lopes diz que decisão da convenção ‘não tem valor’ e insiste no cargo

Júnia Gama, André de Souza e Simone Iglesias - O Globo

BRASÍLIA- Em uma demonstração de que o afastamento do governo Dilma Rousseff está em andamento, a convenção do PMDB aprovou ontem uma moção que impede qualquer peemedebista de assumir novos cargos no governo nos próximos 30 dias, período no qual o partido decidirá se vai de fato desembarcar da aliança que mantém com a presidente Dilma Rousseff desde 2010.

Dessa forma, o deputado Mauro Lopes (MG), que aguardava sua nomeação para assumir a Secretaria de Aviação Civil, prometida pelo Planalto para a próxima semana, ficará impedido pelo partido de se tornar ministro. Lopes disse ao GLOBO que a moção “não tem nenhum valor” e que sua decisão será tomada independentemente do que deseja o partido. Ao fim da convenção, no entanto, o comando partidário referendou a moção e definiu que quem assumir cargos no governo poderá ser levado à Comissão de Ética.

— Já fui convidado. Tenho confiança sem limite no Michel Temer e vou conversar com ele depois do resultado da convenção. Sei do equilíbrio e da responsabilidade que ele tem com o país. Vamos decidir com elegância e lealdade ao governo — disse Lopes.

Reconduzido à presidência do PMDB por mais dois anos, o vice-presidente Michel Temer fez um discurso ameno. Após comentar as crises política e econômica no país, o presidente voltou a pregar união.

— Não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar os ânimos. Não é hora de levantar muros. A hora é de construir pontes — afirmou o vice, que está no comando partidário há 15 anos e foi reeleito de forma praticamente unânime.

A princípio, nenhuma moção seria votada na convenção, que estaria focada apenas na eleição da nova Executiva do PMDB. Porém, sob forte pressão dos antigovernistas, que eram ampla maioria, a cúpula cedeu e acatou a proibição de peemedebistas aceitarem cargos no governo. Agora, disse um integrante da cúpula, “é aguardar o avanço do impeachment no Congresso.”

'Não é hora de dividir o País', diz Temer na convenção do PMDB

• Vice-presidente evitou apoio ou críticas ao governo de Dilma Rousseff e afirmou que momento não é 'para levantar muros'

Beatriz Bulla, Daniel Carvalho e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em discurso na convenção nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, pediu neste sábado, 12, a união do partido e evitou críticas ou acenos de apoio ao governo. "Não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos, de levantar muros", disse o peemedebista, em meio a apelos, no evento, para que o partido desembarque do governo Dilma Rousseff.

"A hora é de construir pontes e é o que o PMDB está e estará fazendo. Sairemos daqui hoje todos nós unidos em torno de um sentimento nobre, de um ideal, em nome dos brasileiros, para resgatar os valores da nossa República e reencontrar a via do crescimento econômico e do desenvolvimento social", disse o vice-presidente, tratado na convenção como futuro presidente da República.

No discurso, Temer falou que o País enfrenta uma "gravíssima crise política e econômica". "Não podemos nos abater nem perder a confiança no futuro", disse Temer. O partido se divide entre os governistas, que tentam postergar o desembarque do governo, e as lideranças que pedem o afastamento imediato.

Na convenção deste sábado, só as vozes contrárias ao governo, além do próprio Temer, que evitou as críticas, tiveram acesso ao microfone. Os peemedebistas aliados ao governo Dilma evitaram desgaste com discursos perante a militância.

Temer chegou acompanhado do ex-presidente da República José Sarney e dos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). No discurso, disse que o partido "converge em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do Brasil".

Renan Calheiros defende reduzir poder de Dilma

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Considerado o último obstáculo ao desligamento completo do PMDB do governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a aliados que considera o impeachment a "saída mais traumática" para a crise, mas prega que qualquer outra alternativa passa obrigatoriamente pela diminuição dos poderes da petista no Planalto.

A narrativa vai ao encontro da ofensiva que ele deflagrou ao lado do senador José Serra (PSDB-SP) na semana passada em nome da implantação do "semipresidencialismo" no Brasil.

Aliados de Renan dizem que a mudança poderia ser uma "saída honrosa" para a petista, que, para evitar o impeachment, teria que aceitar dividir seus poderes com a figura de um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso.

Haveria ainda outra opção para reduzir a influência de Dilma nos rumos do governo: a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um ministério.

Segundo pessoas próximas, Renan acredita que o ingresso de Lula poderia dar alguma sobrevida à gestão do PT.

Isso, no entanto, só aconteceria se o ex-presidente tivesse carta branca para fazer mudanças profundas, o que, na prática, também significaria esvaziar Dilma.

Há, nesse cenário, um problema, admitem aliados do peemedebista. Lula vem sendo alvejado por investigações sobre sua conduta, assim como o próprio Renan, que é alvo da Lava Jato.

A incógnita que cerca os desdobramentos da operação faz com que Renan se mantenha em posição dúbia sobre o petista.

Na última semana, o presidente do Senado deu duas demonstrações dessa hesitação.

Primeiro, logo após tomar um café da manhã com o ex-presidente, disse à imprensa que planejava também se reunir com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB) para ouvi-los sobre o cenário nacional.

Com isso, Renan sinalizou que, se era para ouvir ex-presidente, ouviria todos. Logo depois, no mesmo dia em que esteve com Lula, jantou com a cúpula do PSDB no Senado.

Do encontro surgiu a primeira sinalização formal de que o PMDB e os tucanos vão "trabalhar juntos para encontrar uma saída para a crise".

Preferência

Por isso, aliados dizem que a alternativa preferida de Renan é a adoção do semipresidencialismo, modelo que prevê a divisão dos poderes do Executivo entre o presidente eleito pelo voto direto e a figura de um primeiro-ministro escolhido pelos parlamentares. Nesse caso, o presidente teria mais poderes do que no parlamentarismo puro.

O presidente do Senado reconhece que a articulação de uma medida desse porte é complexa, mas diz que só um grande acordo político poderia frear a crise.

O problema é que a oposição, de quem Renan tem se aproximado, não cogita mais a manutenção de Dilma no poder.

Nesse caso, a mudança ocorreria sob a batuta do vice, Michel Temer, que assumiria o país caso a petista deixe o comando do Planalto.

Temer disse a aliados que não se opõe à ideia e toparia bancar a condução das discussões, mas não pretende permitir que a mudança se consolide em sua gestão.

Colaborou Mariana Haubert, de Brasília

É com essa que eu vou - Fernando Gabeira

- O Globo

Dilma tem respirado à custa da nossa asfixia. O governo cairá, está podre. Esse era o título de uma coluna em que falava da manifestação de hoje. Os fatos correm tão rapidamente neste capítulo final que sou obrigado a escrever novas versões a cada dia. Dois acontecimentos, entre tantos, representam uma espécie de salto na linha de notícias: a denúncia de Lula, seguida de um pedido de prisão, e os documentos que a Andrade Gutierrez entregou à Justiça sobre doações ilegais à Dilma, em 2014.

A denúncia de Lula se dá no contexto daquela cooperativa Bancoop que lesou três mil famílias e terminou com a cúpula em apartamentos no edifício Solaris, em Guarujá. Ainda não ouvi ninguém defendendo a trajetória da Bancoop, exceto um lacônico depoimento de João Vaccari. Para um partido igualitarista é um movimento mais condenável ainda, salvar a pele enterrando os outros. Ao ler o texto que pede a prisão de Lula, constato que o famoso vídeo feito pela deputada Jandira Feghali foi anexado a ele. No vídeo, Lula aparece ao celular dizendo que quer que enfiem o processo no cu. O vídeo rodou pela internet e parece revelar o oposto do que dizem os defensores de Lula sobre sua boa vontade para atender à Justiça.

Curiosamente, os celulares de Jandira e de Lula só foram possíveis com a quebra do monopólio nas teles, que eles tanto combateram. A antena da Oi em Atibaia mostra como passaram de adversários a intérpretes radicais da privatização das teles. Ela serve apenas ao sítio de Lula, os vizinhos não têm sinal. Se o vídeo foi mesmo usado pelos promotores, voltaremos ao poeta Jorge de Lima: “o mundo começa nos seios de Jandira”. E diremos que o mundo acaba no celular de Jandira. Mas ainda não acabará assim: o pedido de prisão será avaliado por uma juíza e pode ser rejeitado.

Ao longo desses anos, consumi muita energia combatendo os erros do PT e satélites. Uma de minhas expectativas, após o domingo, é de olhar para frente, imaginar que Lula, Dilma e o PT em breve podem sair da agenda. Os adversários definem muito o que somos.

Combater gente mentirosa, cheia de truques, mastigando vulgarmente alguns conceitos marxistas, talvez tivesse sentido no fim do século passado. Hoje, isto me dá uma sensação de perda de tempo, como se tivesse de fazer um giro pelas aldeias chinesas que acham que a ida do homem à lua não aconteceu, foi apenas propaganda mentirosa dos americanos.

Olhar para frente é apenas uma necessidade. Não vislumbro nada de grandioso. Pelo contrário, uma dura fase de transição, em que será preciso ajustar a economia para deter a queda livre do nosso PIB. Se as pessoas que saírem às ruas hoje compreenderem isto, vão querer se manter unidas mesmo depois da queda de Dilma. Não será tão fácil assim: caiu, soltamos fogos e voltamos ao nosso cotidiano.

Estamos diante de desafios que dependem de todos. Impossível reestruturar a economia sem uma base responsável na opinião pública. Impossível combater o mosquito e seus estragos sem uma ponte entre governo e sociedade. Mosquitos e, certamente, ratos multiplicam-se com nossa passividade. Dilma está fora do baralho. Ela vive um único objetivo: o de não cair. E todos, inclusive o PT, sabem que ela não tem experiência política, capacidade de articulação nem habilidade para conduzir a crise.

O PT e alguns delinquentes do PMDB, que estão em busca da quadrilha ideal, usam Dilma apenas para continuar no poder, usufruir os últimos instantes de um projeto que sabem condenado. Eles não se importam com o tamanho do buraco. A experiência recente da Espanha, por exemplo, mostrou como certos processos econômicos são devastadores para a juventude. O alto nível de desemprego impediu que uma geração realizasse seu potencial.

Lá, pelo menos, os jovens compreenderam isso e se revoltaram. Por causa disso também vou à manifestação. Não a limito apenas ao desejo de punir a corrupção, atropelar o cinismo e botar os saqueadores na cadeia. Eu a vejo como um feixe de compromissos. O primeiro deles é com a credibilidade que nos dê a chance de crescer. O segundo, e também importante: como foi possível que o Brasil tenha chegado a esse ponto, onde estávamos todos que não impedimos o país de ser levado ao abismo?

Sinais de incompetência não faltaram. Evidências de desvios tampouco. O país foi incapaz de deter o processo e até hoje há quem pense que os bandidos vão vencer no final: PT e PMDB continuarão nos assaltando pela eternidade. Como foi possível conviver com tanta ladroagem? Como foi possível aceitar versões tão enganadoras? Como foi possível cultuar o cinismo que nos corrói? Ainda agora, surgem as velhas trapaças. O PT ameaça soltar nas ruas barbudos de camisa vermelha, e há garotas fazendo gestos obscenos com o dedo.

Ao PT interessa a hipótese de conflitos. Se as pessoas tiverem medo, não sairão às ruas. E alguns cronistas vão dizer: caiu o ímpeto do impeachment, Dilma respira de novo. Dilma tem respirado à custa da nossa asfixia. O governo cairá, de qualquer maneira, porque está podre. Abundam provas contra ele por ter usado dinheiro roubado nas eleições. A delação de um diretor da Andrade Gutierrez comprova isso, assim como as transferências da Odebrecht para o marqueteiro João Santana.

Lula será preso em algum momento, porque também contra ele avolumam-se os indícios de ser o chefe da quadrilha. Para que Dilma, Lula e o PT prossigam incólumes, é preciso que o Congresso desapareça na podridão, que o Supremo se revele petista, que a própria Polícia Federal e o Ministério Público engulam suas investigações. E que todos fiquem em casa com medo dos homens de barba.

No beco sem saída – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

No final da semana passada, ocorreram fatos políticos que, por sua relevância, mudaram qualitativamente a situação, já crítica, do governo Dilma Rousseff, do presidente Lula e de seu partido: a divulgação da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral e a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Operação Lava Jato. Não por acaso, em função desses fatos, a presidente Dilma convocou o ministério para, solenemente, tentar responder às acusações feita pelo seu ex-representante no Senado e a reação de Lula após o depoimento que foi obrigado a prestar.

As possíveis consequências da delação feita por Delcídio assustaram o Planalto, principalmente por suas implicações, dadas as revelações que contém, que darão vida nova ao processo de impeachment da presidente da República. Lula tampouco escapa das denúncias feitas pelo seu, até bem pouco tempo, fiel companheiro de partido.

A delação de Delcídio, embora surpreendente, resulta de uma tendência inevitável dos envolvidos na Operação Lava Jato, que preferem abrir o jogo do que pagar a culpa em anos de cadeia. Mais delações virão, como já está sendo anunciado. Imagino o que essa ameaça deve provocar no alto comando petista e, particularmente, em Lula, que sabe muito bem o que fez e o que mandou fazer ao longo desses treze anos.

A condução coercitiva de Lula para depor surpreendeu a todos e, creio eu, particularmente a ele, Lula, e a sua turma. De fato, nenhum deles esperava por isso: Lula conduzido pela polícia para depor! E não só isso, mas também a ação de busca e apreensão no sítio de Atibaia, no tríplex de Guaraujá e no Instituto Lula.

Esses fatos implicam uma mudança qualitativa na situação do ex-presidente na Operação Lava Jato. Ele, mais que ninguém, preocupa-se com as consequências disso, como demonstra a sua atitude após deixar o aeroporto de Congonhas, onde depôs: pregou no peito a estrela do PT e voltou a ser o agitador de outrora.

Tem gente que acha que, com essa atitude, Lula e o PT renasceram, que a militância petista voltará às ruas e a candidatura de Lula em 2018 ganhou viabilidade. Segundo essa visão, eles deram a volta por cima.

Já minha opinião é outra. A reação de Lula é mais de desespero do que de confiança. No meu modo de ver, ao ser levado coercitivamente para depor, ele se deu conta de que não é intocável e que pode acontecer com ele o mesmo que aconteceu com Marcelo Odebrecht, dono de uma das maiores empreiteiras do país, e outros poderosos empresários, flagrados pela Lava Jato, ou seja, entrar em cana.

Não por acaso, o procurador Carlos Fernando Lima, da equipe que conduz a Operação Lava Jato, afirmou, naquele mesmo dia, que "ninguém está acima da lei".

Isso, porém, não é tudo. O que explica a atitude de Lula, após o depoimento daquela sexta-feira, foi ter tomado ciência de que o segredo das compras do tríplex e do sítio de Atibaia foi desvendado pela equipe investigativa da Lava Jato. Conforme declarou o juiz Sérgio Moro, há fortes indícios de que tanto o tríplex da Guarujá quanto o sítio de Atibaia, pertençam ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Noutras palavras, tudo o que o ex-presidente disse para alegar que tais propriedades não lhe pertencem, será desmentido pelas investigações já quase concluídas.

O país inteiro tem visto e ouvido Lula afirmar que aqueles bens não lhe pertencem e que tais acusações seriam nada mais nada menos que parte de um plano cujo objetivo é desmoralizá-lo e excluí-lo, a ele a seu partido, da vida política do país.

Chegou a afirmar que não existe, no Brasil, nenhum cidadão tão honesto quanto ele. Mas, se revelada a verdade, como ficará ele diante da opinião pública e de seus próprios seguidores? Corre o risco de passar por corrupto e mentiroso.

Não tenho dúvida de que o lulopetismo agoniza e a condenação de Lula seria o golpe de misericórdia. Por isso, deixou de bancar o estadista para voltar a ser, como antigamente, o inimigo dos ricos e o defensor dos pobres, atitude, aliás, insustentável, tanto que, dias depois, estava em Brasília, ameaçado de perder o apoio do PMDB. E não é que o MP de São Paulo o acusa agora de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica? A coisa está preta.

É hoje o dia. Ou não - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Já começo pedindo licença para nadar contra a corrente. Seja qual for a quantidade de gente que vá às ruas hoje protestar contra governo e o PT, não são os protestos o fator determinante para os destinos da presidente Dilma Rousseff e seu partido. Não se trata de excluir as manifestações do rol desses fatores, mas de ponderar que o peso é relativo.

De 2013 para cá, sempre que ocorreram protestos houve também a expectativa de que “as ruas” comandassem o rumo dos acontecimentos. O fato de a sociedade se manifestar pesou. Deu vozes e rostos à crescente insatisfação popular captada pelas pesquisas de opinião. Mas o tamanho ou a intensidade dos atos não foi o que determinou o desenrolar dos acontecimentos nesse período.

O último deles, por exemplo, realizado em dezembro do ano passado, teve uma participação aquém das expectativas dos organizadores a despeito de já contarem com a adesão dos políticos e partidos de oposição. Interpretou-se, na ocasião, que a adesão menor que das anteriores significava um alento para o governo e sinalizava a perda de força da possibilidade de impeachment.

Depois disso o que se viu foi uma verdadeira derrocada nas condições objetivas de sustentação do governo, pautada pelo avanço das investigações do Ministério Público, ações da Polícia Federal e decisões do Poder Judiciário. Nesse meio tempo, entre dezembro e março, não houve protestos de rua e o processo do impeachment esteve paralisado no Congresso por determinação do STF. No entanto, a situação se deteriorou.

E pelo andar da carruagem continuará nesse ritmo de ladeira abaixo independentemente da vontade de quem quer que seja: detratores ou defensores do governo. O processo agora é completamente diferente daquele que levou à queda de Fernando Collor, de cunho eminentemente político e, portanto, dependente do respaldo da sociedade. Ainda que por hipótese absurda ninguém aderisse às manifestações convocadas para hoje, o Planalto nem de longe poderia sentir-se aliviado.

As ruas, cumpre reiterar, são importantes. Mas hoje determinantes são as delações premiadas dos representantes de empreiteiras, o curso da Lava Jato de um lado e, de outro, as investigações que envolvem Lula da Silva, bem como as decisões que vier a tomar o ministro Teori Zavascki no Supremo. Seja em relação a determinações judiciais de primeira instância ou aos detentores de foro especial, dito privilegiado.

Golpes de mão. Qualquer tentativa de mudar o regime de governo de presidencialista para parlamentarista como solução para a atual crise é casuísmo. Golpe de mão. Só há saída decente na lei em vigor: renúncia, impeachment ou cassação da chapa por abuso de poder econômico na campanha eleitoral.

Vale lembrar as excelências adeptas dessa via meia-sola, a existência de uma decisão a respeito do assunto datada de 1993 e tomada em plebiscito popular que optou pelo presidencialismo. Fora de qualquer contexto razoável meia dúzia de parlamentares revogar posição assentada por milhões de cidadãos.

Se for o caso de propor uma mudança de regime para melhorar o sistema que se faça direito, com rito e tempo previstos.

Desse critério de legalidade estrita foge a excêntrica ideia de nomear Lula para um ministério com a finalidade de matar dois coelhos de uma vez: protegê-lo das decisões judiciais de primeira instância e abrir espaço para que ele assuma uma ofensiva governamental de recuperação. Em outras palavras, tomar a frente do governo deixando a presidente em papel decorativo.

Um autêntico golpe de mão no mandato de Dilma.

O sinal das ruas - Merval Pereira

- O Globo

A importância dos protestos de rua para o fim de um mandato. Em seu clássico estudo “Repensando o presidencialismo: contestações e quedas presidenciais na América do Sul”, a professora Kathryn Hochstetler, hoje na Universidade de Waterloo, aponta três razões para um presidente não terminar seu mandato na América do Sul: ausência de maioria parlamentar de apoio ao presidente; envolvimento pessoal do chefe de governo com escândalos de corrupção; e mobilização popular.

Temos no país uma situação exemplar desse tipo estudado pela professora americana, e é por isso que as manifestações de hoje a favor do impeachment são estimadas como as maiores já realizadas nessa impressionante série que começou em 2013. A presença ou a ausência de grandes manifestações populares, exigindo sua deposição, mostra-se crucial para determinar os destinos dos governos em xeque, segundo ela.

Desde 1978, os desafios mais sérios vieram “de atores civis, no Legislativo e nas ruas, ou em ambos.” A presidente Dilma se escudava no fato de que nada havia contra ela pessoalmente, e seus defensores passaram a alegar que, como ela não participara dos escândalos, não poderia ser impedida. Embora o impeachment não seja uma ação apenas contra a corrupção, mas um instrumento das democracias para retirar do poder um presidente que, como Dilma, cometer crimes de responsabilidade, a característica eminentemente técnica das pedaladas fiscais serviam de biombo para sua defesa.

Mas agora, com a delação premiada de Delcídio Amaral mostrando que ela, além de ter sido ajudada por esquemas corruptos de arrecadação financeira para as duas campanhas em 2010 e 2014, tentou obstruir a ação da Justiça na investigação do petrolão, cooptando um ministro do Superior Tribunal de Justiça para que soltasse os presidentes das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, justamente as duas que mais dinheiro oriundo da corrupção colocaram em suas campanhas presidenciais, ficou exposta a atuação direta da presidente no esquema de corrupção.

Perdida a maioria parlamentar com o desembarque do PMDB programado ontem na sua convenção nacional, e registrada a participação direta de Dilma no esquema de corrupção, a mobilização popular provavelmente ganhará impulso hoje nas ruas.

Uma observação “crucial” sobre esses casos, destaca o estudo da professora Kathryn, “é a de que deles todos resultaram novos presidentes civis num curto prazo. Em outras palavras, as quedas presidenciais são mudanças dentro do regime. Não são rupturas de regime, que pressupõem uma transição para um regime civil. De maneira uniforme, os vice-presidentes e os líderes legislativos assumiram mandatos constitucionais na qualidade de presidentes após as quedas presidenciais.”

Ela mostra que presidentes com minoria no Congresso são alvo mais comum de contestações. “De modo geral, os presidentes, cujos partidos tinham minoria no Congresso, apresentavam uma tendência maior tanto para serem contestados por atores civis, quanto para caírem.”

Os protestos de rua “são decisivos nos estágios finais de um processo contra um presidente.” Ela lembra que os protestos contra Collor tiveram até um milhão de pessoas, e os índices de popularidade dele caíram abaixo dos 10% no seu último ano, exatamente o que acontece hoje com a presidente Dilma. A professora Kathryn diz que a importância central do protesto das massas populares nas quedas presidenciais “sugere a necessidade de maior reflexão sobre o papel do público no presidencialismo.”

Para ela, as discussões sobre o presidencialismo deixaram de examinar “as formas pelas quais a população pode evidentemente retirar o mandato que concede, um fenômeno que se está tornando mais comum no cronograma da consolidação democrática.” Kathryn diz que em muitos casos “os legisladores pareciam calcular se as populações tinham maior tendência a puni-los por ação ou inação contra presidentes.”

Os protestos de rua em larga escala, “clamando pela saída do presidente, convenceram os legisladores a se inclinarem a agir contra eles.” Os protestos têm também a capacidade de “transferir antigos partidários do presidente para a oposição, mesmo contra seus colegas de partido.” Exatamente o que acontece hoje no país, como o PMDB e grande parte da antiga base aliada do governo aguardando o parâmetro que as ruas lhes darão.

Os políticos saem da sombra – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O mundo político está ansioso com o tamanho das manifestações de hoje. Os discursos já estão prontos. Se a rua encher, quem é contra Dilma Rousseff sairá repetindo que seu governo acabou. Se esvaziar, quem é a favor da presidente dirá que o impeachment perdeu força.

A turma do Fora PT terá reforços. As passeatas ganharam apoio aberto de entidades patronais, comandadas pela Fiesp, e de partidos de oposição, liderados pelo PSDB. Formou-se um bloco de profissionais para emparedar o governo, embora os jovens do Facebook ainda se apresentem como líderes do movimento.

O fim do mito das manifestações apartidárias deve trazer outra novidade: a presença de políticos no palanque. Em março de 2015, na maior onda de protestos que Dilma enfrentou até agora, não foi bem assim.

A avenida Paulista vaiou o deputado Paulinho da Força, veterano em escândalos de corrupção. O senador Aloysio Nunes, anunciado no carro de som, foi impedido de discursar. O senador Aécio Neves ficou em seu apartamento na praia de Ipanema. Limitou-se a aparecer na janela com uma camisa da seleção.

Agora Aécio promete ir à rua com o governador Geraldo Alckmin. Os dois são pré-candidatos a presidente e querem aproveitar a irritação geral com o petismo para assumir o leme dos protestos. Se der certo, os atos podem se transformar em comícios extemporâneos do PSDB.

Na quarta-feira, Alckmin se reuniu com deputados da oposição e representantes dos movimentos que se diziam "sem partido". O pretexto era discutir o esquema de segurança na Paulista. Hoje a polícia do governador divulgará a estimativa oficial de público na avenida. Mas quem ainda acredita nas contas da PM?

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A convenção do PMDB juntou Eduardo Cunha, Renan Calheiros e cartazes de apoio à Lava Jato. Isso é um partido profissional, os outros todos são amadores.

Fiapos de esperança - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Se causou espanto o pedido de prisão preventiva de Lula por três promotores de São Paulo, não é menos surpreendente o procurador Rodrigo Janot pedir a abertura do sétimo inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, justamente na sexta-feira à noite. Terá sido por acaso? Ou confirma o desespero de quem sabe que o governo não tem mais jeito?

Mesmo ministros do Supremo, tão escaldados, estranharam a oportunidade do pedido de Janot, horas antes da convenção em que o PMDB colocaria o pé fora do governo e dois dias depois do jantar em que pemedebistas e tucanos selaram um pacto de união para tocar o País após a queda de Dilma Rousseff – considerada favas contadas.

Dilma afundava na Câmara e contava com Renan no Senado, mas até essa boia furou, quando Renan concluiu que ela não tem condições de concluir o mandato. Daí a entrada em campo dos profissionais da política, no PMDB e no PSDB, para não deixar o País cair no vácuo. Pode até ser injusto, mas a leitura em Brasília é que Janot parece dar um aviso a Renan: se ele se “comportar bem”, a pressão continua só em cima de Eduardo Cunha, mas, se ele abandonar Dilma no oceano da ingovernabilidade, aí tem troco.

É mais um lance para confirmar a situação crítica de Dilma, que se agarra a boias furadas e a fiapos de esperança para tentar se segurar no mandato até 2018. Renan é a boia furada e o ex-presidente Lula é o fiapo de esperança, numa falsa escolha de Sofia. Se Dilma não nomear Lula para “primeiro-ministro”, seu governo acaba. Se nomear, acaba também.

Dilma, Lula e o PT, portanto, entram na fase do desespero, enquanto o País mantém a interrogação e o mundo político começa a preparar a resposta para essa interrogação. Todos os lados sabem que não dá mais para esperar, está se tornando uma questão de vida e morte – sobretudo para o País.

É por desespero que a presidente da República faz algo raiando ao patético: chama a imprensa para negar que vá renunciar! Quem não imaginava a possibilidade passou a considerá-la. Assim como atraíra antes para dentro do Planalto a palavra “impeachment”, Dilma agora carimba na sua testa o termo “renúncia”.

É uma forma elementar de autoenfraquecimento e com um detalhe que piora tudo: ares de soberba. “Testemunharam que não tenho cara de renúncia?”, disse aos jornalistas, de nariz em pé, ironizando a versão – dadas pelos seus próprios assessores, diga-se – de que esteja “resignada” com o triste fim da primeira mulher eleita presidente no Brasil. Um desastre.

Presidente de um país afundado em crises, à frente de um governo que não governa, rechaçada pelo PT, abandonada pelo PMDB e o PSB, rejeitada pela sociedade, em confronto aberto com o Congresso, amparada melancolicamente por Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo – que não têm alternativa –, resta a Dilma agora jogar a toalha, resignada ou não, e ceder a cadeira e o comando para Lula.

Mas... se não se pode subestimar o carisma e a genialidade política de Lula, também não se deve superestimar um ex-presidente que sacoleja, desengonçado, dentro de um lava-jato: depoimento de horas à PF, condução coercitiva determinada pela Justiça, até um atrevido pedido de prisão preventiva feito por promotores estaduais.

Que Dilma está acabada, não há dúvida. Mas será que Lula tem condições de virar o jogo, recuperar o respeito do Congresso, a confiança do empresariado, a idolatria da maior parte da população e fazer o ajuste fiscal, salvar o governo, a própria pele e, enfim, o País?

Tem muita gente boa acreditando que sim, mas há controvérsias, porque a única coisa visível nesse movimento mirabolante é o desespero de quem não tem saída, o derradeiro esperneio antes da, digamos, “resignação”. É muita mágica para um mágico tão combalido. E com o povo na rua!

O governo Dilma acabou - Luiz Carlos Azedo

• Aquele Lulinha paz e amor eleito em 2002 não existe mais. Hoje é um líder político acuado e enfurecido

- Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff reza para chover. O ex-presidente Lula incita os petistas a irem às ruas. Mas as manifestações da oposição de hoje bombarão na Avenida Paulista e na Esplanada dos Ministérios, os dois pólos de poder petista, sem falar em outras cidades do país. Com isso, a crise política ganhará nova dimensão, que pode resultar no afastamento, cassação ou renúncia da presidente da República ou na volta de Lula ao Planalto, se aceitar assumir a Casa Civil.

Na sexta-feira, Dilma convocou uma entrevista coletiva para falar que não renuncia. Quando um presidente da República chega a esse extremo, é sinal de que seu governo acabou. Faz sentido. Do ponto de vista da economia, a situação é de completo descompasso entre o que diz o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, atarantado com a recessão, e o “me engana que eu gosto” dos demais ministros em matéria de ajuste fiscal. O PT faz campanha contra a reforma da Previdência; seus aliados são contra a recriação da CPMF, o antigo imposto do cheque.

A posição de mais independência do PMDB, assumida ontem em convenção nacional, é mais um passo na direção do impeachment. Não está no horizonte da legenda, porém, desembarcar agora do governo Dilma, não é da natureza do animal. A maioria do partido quer continuar no poder, com Michel Temer na Presidência. As articulações no Congresso para aprovar o impeachment de Dilma, hoje, estão mais avançadas onde parecia improvável: o Senado, cujo presidente é um craque da baldeação política. Renan Calheiros (PMDB-ASL) mudou de barco nos governos Collor e Fernando Henrique, na hora certa.

Lava-Jato

A variável mais imponderável da crise política não é a mobilização popular contra o governo. O PT ainda tem capacidade de reação e forte influência nos movimentos sociais e no aparelho de Estado, como foi demonstrado por seu principal “aparato ideológico”: as universidades federais. O catalisador da crise é a Operação Lava-Jato, que parece o ramal de Deodoro, desculpem-me a analogia ferroviária: numa das linhas corre um trem parador, pilotado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que está desembestado; na outra, há um trem direto, sob comando do ministro Teori Zavascki, que ainda espera a chegada dos passageiros para dar a partida rumo à estação Central do Brasil.

Mais cedo ou mais tarde, a Lava-Jato alcançará a cúpula dos partidos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, inclusive eventuais líderes de oposição. A força-tarefa encarregada das investigações negocia novas delações premiadas, entre elas as do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), dos empresários Léo Pinheiro (OAS) e Marcelo Odebrecht (Odebrecht) e do pecuarista José Carlos Bumlai, que podem ampliar o espectro de políticos e partidos investigados. Mas são casos que estão na esfera do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está focado no afastamento e cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Janot é um bombeiro na Lava-Jato.

As manifestações de hoje terão peso, mas não serão um fator decisivo para a solução da crise, como a oposição desejaria. E terão como resposta as manifestações convocadas pelo PT, em 18 de março, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a jararaca ferida. Aquele Lulinha paz e amor eleito em 2002 não existe mais. Hoje é um líder político acuado e enfurecido, disposto a lutar com unhas e dentes contra seus adversários, estejam onde estiverem. O juiz Sérgio Moro e os procuradores que pediram sua prisão preventiva estão nessa categoria.

A propósito, nove entre dez políticos e juristas consideram a prisão preventiva de Lula, pedida pelos procuradores, um despropósito. Dificilmente será aceito pela juíza Maria Priscila Oliveira, mas isso não significa que não aceite a denúncia. A patacoada serviu para Lula coesionar forças que se descolavam do governo. Voltamos, assim, ao ponto de partida.

A ideia de um governo forte, mobilizador dos “de baixo” e tutor dos “de cima”, que parecia bem-sucedido quando Dilma foi eleita em 2010, teve fôlego curto. Surfou nas águas da economia chinesa graças à vocação natural do Brasil como exportador de commodities agrícolas e minérios.

Com a crise mundial, suas contradições internas, principalmente a desindustrialização do país, passaram a ser predominantes. A principal foi a expansão do gasto público e do crédito muito acima da real capacidade da geração de riquezas. Além disso, o capitalismo de Estado tem vocação autoritária, sua expansão acaba por confrontar o Estado de direito democrático. O escândalo da Petrobras mostra apenas a face criminal dessas contradições.

Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva mesmo assumir um cargo no governo, sua presença no centro do poder será a busca de saída pela radicalização política, com a utilização da força do governo — a forma mais concentrada de poder, é bom lembrar — para sufocar a Operação Lava-Jato e a oposição, uma vez que o PT está enfraquecido e isolado. É uma atitude ousada, que visa domar o Congresso e o Judiciário.

Há um golpe no forno – Elio Gaspari

- O Globo

O golpe do semipresidencialismo ou do semiparlamentarismo. D eve-se à Constituição de 1988 a independência do Ministério Público e, graças a ela, existe a Lava-Jato. Alguns dos larápios apanhados são grandes empresários. Outros, servidores de empresas estatais. Além deles, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu a abertura de inquéritos envolvendo 22 deputados e 12 senadores. Pela primeira vez desde que Cabral deixou um degredado no Brasil, a oligarquia política, burocrática e empresarial foi ferida, exposta e encarcerada.

A Constituição de 1988 e o regime democrático permitiram o impedimento do presidente Fernando Collor, a posse de Itamar Franco e, anos depois, a nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, iniciando um período de reformas que restabeleceu o valor da moeda e modernizou alguns setores da vida nacional.

A Carta de 1988 tem defeitos e passou por mais plásticas que a atriz Kim Novak, mas funciona. Ela é clara: as eleições presidenciais realizam-se a cada quatro anos e assume quem tiver mais votos. Assim assumiram Fernando Henrique Cardoso, Lula e a doutora Dilma. Se o Congresso resolver encerrar o mandato do presidente, assume o vice. Assim foi com Itamar Franco. Hoje, assumiria Michel Temer.

A Constituição também determina que o Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de uma chapa eleita e há um processo em curso nesse sentido. Se as acusações prevalecerem, Dilma e Temer vão para casa e, em até 90 dias, elege-se um novo presidente, com o voto de todos os brasileiros. Nada mal. (Caso a cassação ocorra no ano que vem, a eleição será indireta, votando apenas senadores e deputados.)

Desde a semana passada, com o agravamento da crise política e econômica, surgiu a ideia de uma reforma do regime, chegando-se a um parlamentarismo ou a uma excentricidade chamada de “semipresidencialismo” ou “semiparlamentarismo”. Algo tão vago quanto uma “semibicicleta”. A proposta foi enunciada de forma genérica e superficial, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outro defensor da tese é o vice-presidente, Michel Temer, que acumula a condição de pretendente ao trono (no caso do impedimento) com a de cliente da lâmina (no caso da cassação). É golpe. O parlamentarismo já foi rejeitado pelos brasileiros em dois plebiscitos, em 1963 e 1993, sempre por maioria acachapante. Com 77% a 17% dos votos num caso e 55% a 25% no outro.

Corre por aí que o semipresidencialismo replicaria a experiência francesa. O paralelo é falso como um depoimento de comissário petista. Na França existia um regime parlamentar puro e caduco, até que em 1958, no meio de uma guerra perdida e depois de um levante militar, o general De Gaulle tornou-se primeiro-ministro, com poderes emergenciais. Passados três meses, ele submeteu um projeto de Constituição ao povo francês e conseguiu 79,2% dos votos. A reforma de De Gaulle fortaleceu o presidente e enfraqueceu o Congresso. Ela entrou em vigor depois do referendo, não antes. O contrário do que se quer fazer no Brasil. (Quem souber o nome do atual primeiro-ministro francês ganha uma viagem à Disney.)

Em condições normais de temperatura e pressão, a manobra do semiparlamentarismo é inconstitucional. Ela precisa buscar na crise a legitimidade da emergência. O que se quer não é copiar as instituições francesas, mas reciclar uma gambiarra do andar de cima brasileiro. Pretende-se replicar 1961, quando no meio de uma crise política e militar aprovou-se em poucos dias o regime parlamentarista para mutilar os poderes de João Goulart. Foi golpe.

Quando se respeita a Constituição, as crises ajudam a fazer grandes mudanças. A posse de Itamar Franco e a eleição de Tancredo Neves são dois exemplos recentes. Havia a crise, preservou-se o regime e foi-se em frente.

Recuando-se no tempo, o vagão da crise reformadora entra num trem fantasma. Em 1968, uma crise das ruas foi usada por uma conspiração palaciana para jogar o país na ditadura escancarada do AI-5. Recuando mais um pouco, chega-se a 1964. O marechal Castello Branco achava que a crise colocara-o na Presidência para fazer grandes reformas. As fez, mas a anarquia militar que cavalgou legou ao país o desastroso governo de Costa e Silva. Viveu o suficiente para perceber a armação do colapso de sua ditadura envergonhada.

O caroço do golpe está no desejo de se dar o poder a quem não tem voto. De Gaulle mostrou que os tinha. Se a ideia é boa e se Dilma e Temer forem cassados, qualquer cidadão brasileiro pode se eleger presidente propondo sua plataforma reformista. Durante a campanha eleitoral de 1994 Fernando Henrique Cardoso elegeu-se propondo reformas, inclusive a da Previdência, e a fez, com o apoio da CUT.

O semiparlamentarismo daria mais poderes a um Congresso de 594 deputados e senadores. Deles, 99 têm processos à espera de julgamento do Supremo Tribunal Federal. São 500 os inquéritos em andamento, inclusive os que tratam dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Chegou a hora de dizer: basta! – Editorial / O Estado de S. Paulo

A maioria dos brasileiros, conforme atestam há tempos as pesquisas de opinião, exige que a petista Dilma Rousseff deixe a Presidência da República. A oportunidade de expressar concretamente essa demanda e, assim, impulsionar a máquina institucional responsável por destituí-la, conforme prevê a Constituição, será oferecida hoje, nas manifestações populares programadas Brasil afora. Chegou a hora de os brasileiros de bem, exaustos diante de uma presidente que não honra o cargo que ocupa e que hoje é o principal entrave para a recuperação nacional, dizerem em uma só voz, em alto e bom som: basta!

Que as famílias indignadas com a crise moral representada por esse desgoverno não se deixem intimidar pelo rosnar da matilha de petistas e agregados, cujo único interesse na manutenção de Dilma na Presidência é preservar a boquinha à qual se habituaram desde que o PT chegou ao poder.

Essa turma é hoje minoritária, quase marginal, totalmente destituída da força que um dia teve, quando seduzia a parte ingênua da opinião pública nacional com a promessa de um governo de vestais, empenhado apenas em promover a justiça social. Como essa farsa foi desmascarada pelos fatos – o Brasil se viu mergulhado em escândalos inéditos em sua história e o desastre do governo Dilma transformou o sonho do fim da pobreza no pesadelo da década perdida –, restou aos petistas insinuarem que os cidadãos comuns, aqueles que não se organizam em sindicatos ou “movimentos sociais” destinados, por incrível que pareça, a defender privilégios, correm algum risco se forem às ruas.

Já faz tempo que, ao farejar o fim dessa era de privilégios, a tigrada lançou no ar suas ameaças, com a pretensão de se impor pela força, já que pela razão não era mais possível. Em fevereiro de 2015, o chefão petista, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse pronto para a “briga” e invocou o “exército do Stédile”, em referência ao raivoso líder do MST. Depois, em agosto, em pleno Palácio do Planalto, sob o olhar cúmplice de Dilma, o presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu a seus colegas sindicalistas e assemelhados – essa turma de boas-vidas alimentados pelo trabalho alheio – que saíssem às ruas “entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente”. Agora, encurralado pela Justiça, Lula tornou a arrotar suas ameaças, que encontram eco nos ouvidos de um número cada vez mais reduzido de seguidores, desesperados para ter algo em que se agarrar diante do esboroamento do poder petista.

Já ficou claro, no entanto, que esse punhado de irresponsáveis nada pode contra a maioria dos brasileiros honestos. Suas bravatas destemperadas nada são diante da resolução do povo, agora mais do que nunca convencido de que o País não suporta mais tanta corrupção e tanta incompetência. Já em seu primeiro mandato Dilma havia revelado, para quem quisesse ver, toda a sua incapacidade de governar.

Mesmo assim, graças a uma campanha eleitoral baseada no medo e em mentiras de todo tipo, Dilma conseguiu se reeleger – para levar o País a um dos mais calamitosos períodos recessivos de sua história e a uma aguda crise política e moral.

Sem nenhuma vocação nem para a política nem para a administração, Dilma não teve forças para resistir ao sequestro de seu governo por oportunistas de variados naipes. É a eles que o País está entregue hoje e é contra eles todos – Dilma, Lula e os demais condôminos desse indecente edifício construído à base de corrupção e de mentiras nos últimos 13 anos – que os brasileiros erguerão hoje sua voz nas ruas.

Tudo isso poderia ter sido evitado se Dilma tivesse tido a grandeza de renunciar ao cargo. Na undécima hora, ela enfim revelaria algum traço da estadista que Lula prometeu para o País. Esse gesto serviria para evitar o sempre traumático impeachment, agora praticamente inevitável, e aceleraria a urgentíssima transição para um governo munido da legitimidade indispensável para reunificar o País e conduzi-lo para longe da tormenta. Mas já ficou reiteradamente claro que Dilma, Lula e os petistas são incapazes de pensar senão em salvar seus mesquinhos interesses, além da própria pele. Diante disso, resta aos cidadãos brasileiros mostrarem seu poder, proclamando, inequivocamente, que não admitem mais que o lulopetismo, desonesto e incompetente, continue encastelado no governo.

O golpe do parlamentarismo, bis – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Líderes do PMDB e do PSDB discutem como e quando dar fim ao governo de Dilma Rousseff. Na semana que passou, haviam combinado apenas conversar antes de tomar atitudes quanto ao destino da presidente.

É o que disseram em público e ainda dizem em conversas reservadas. As mesmas conversas que, no conjunto, passam a impressão de que a deposição de Dilma Rousseff está emperrada porque:

1) Ainda não há acerto sobre a divisão do poder até 2018 e, menos ainda, sobre a próxima eleição presidencial;

2) Há ainda pouca intimidade no novo par político;

3) É difícil definir um curso de ação quando não se sabe quem vai ser abatido na Justiça;

4) Tucanos-mores ainda se estranham.

O parlamentarismo foi uma "opção para a crise" discutida por senadores do PMDB e PSDB, como se sabe. Pelo menos dois tucanos dizem que esse seria um projeto para o governo que começa em 2018.

Dizem os tucanos que não entendem por que Renan Calheiros, presidente do Senado, PMDB, já desenvolve tal possibilidade. Dizem que o parlamentarismo valeria não apenas para o caso de "solução honrosa" de extração dos poderes de Dilma, que ficaria como presidente decorativa. O arranjo valeria também na hipótese de Michel Temer assumir a Presidência, embora o vice não queira ceder tanto poder assim.

Um senador tucano diz acreditar que uma decisão do Supremo, nesta semana, vai limpar o caminho de críticas à inconstitucionalidade da mudança de regime, já rejeitada no plebiscito de 1993.

Seja como for, resta a pergunta: por que o pós-Dilma até 2018 envolve esse improviso constitucional, um parlamentarismo a jato? O paralelo óbvio é com o remendo parlamentar de 1961, um tampão para evitar o golpe que impediria a posse de João Goulart no lugar de Jânio Quadros. Jango lutou para reaver poderes; venceu. Pouco depois, foi deposto.

No caso de parlamentarismo com Dilma, há de fato algum paralelismo: em vez de deposição, desta vez legal, se lhe retira o poder. No caso da solução com Temer, qual a justificativa para o parlamentarismo? Seria um arranjo PMDB-PSDB para dividir poder até 2018 e depois? Seria um seguro? Isto é, caso Temer fosse cassado pelo TSE, por rolos na campanha de Dilma de 2014, alguém da turma desse acordão assumiria no lugar.

Não se trata de solução simples. É preciso impor uma renúncia branca a Dilma. O processo pode ser tão longo, quanto um impeachment, estimado por muita gente para julho. A depender do acordo de divisão de poderes, o novo governo pode ser fraco, indeciso, estendendo a crise que se quer resolver, a econômica em especial.

Pouco vai restar do governo quando vazarem as delações premiadas "marcadas" para as próximas duas ou três semanas. Empresários e associações começam a sair do armário, contra Dilma. Sim, o PMDB ainda pretende ficar em cima do muro até abril, diz um senador, e não se sabe o que Renan ainda quer com Dilma e Lula. Mas, na prática, o partido vai liberar a turma para bater no governo. O fim ou o caos estão próximos.

Enfim, convém notar aos adeptos desse parlamentarismo de conveniência: terão de dizer a um eleitorado revoltado que o poder de escolher o chefe do Executivo seria tomado por esse Congresso desprezado e rico em candidatos à cadeia.