Merval Pereira - A busca do colegiado

- O Globo

O julgamento da cassação, por parte do presidente do Supremo Luis Fux, do habeas corpus dado pelo ministro Marco Aurélio Mello ao traficante André do Rap, um dos chefes da maior organização criminosa em atuação no país, trouxe à baila temas fundamentais no debate jurídico-político que vem se desenrolando, como a prisão em segunda instância e o excesso de decisões monocráticas dos ministros do Supremo.  

Fux já tem a maioria de seis votos garantida para manter sua decisão, e deve ter a unanimidade do plenário a seu favor, contra o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ao decidir levar a plenário na primeira oportunidade depois do feriadão o debate sobre sua decisão de cancelar o habeas-corpus, o presidente do Supremo o fez também para demonstrar o respeito pela decisão colegiada.  

Desde sua posse, mostrou-se preocupado com a colegialidade das decisões, e ontem ressaltou em seu voto que o tribunal “deve ser unívoco em suas manifestações juspolíticas e, mesmo na salutar divergência, há de ostentar coesão de ideais”. A tese do ministro aposentado Sepúlveda Pertence de que os 11 ministros do Supremo são 11 ilhas que decidem cada qual à sua maneira, reflete essa dificuldade de impor o pensamento do colegiado: “Mais do que 11 juízes, somos um só tribunal”, reforçou o presidente do Supremo em seu voto.  

Gabriela Prioli* - André do Rap: de quem é a culpa?

- Folha de S. Paulo

Os jovens que o sistema judiciário entrega para as facções

Muito já se escreveu sobre a recente decisão do ministro Marco Aurélio que deu interpretação literal ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. A decisão, ao obedecer o texto da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, não é o absurdo. O absurdo é o descaso dos responsáveis por revisar a necessidade da prisão não o terem feito. Como estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, bastaria que os responsáveis estivessem atentos e não haveria ilegalidade a ser reconhecida pelo ministro.

Aliás, o próprio parágrafo único do artigo 316 é uma resposta para o descaso. Se não prestam atenção nem no caso do André do Rap, de que maneira vocês acham que eles lidam com os casos da grande maioria dos 253.963 presos provisórios? Respondo: não lidam, esquecem. Pesquisem no site da Folha de S.Paulo os termos "mutirão" e "presos provisórios".

A decisão do ministro Marco Aurélio, entretanto, mais do que aos interesses individuais dos chefes do crime organizado, atenderá aos interesses daqueles que se dedicam a, de forma oportunista, discutir o processo penal como se ele fosse uma amontoado de casos de "Andrés do Rap" ou de grandes casos de corrupção.

Joaquim Falcão* - Supremo Tribunal Federal: ordem na casa

- O Estado de S.Paulo

O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap

Que cada juiz tenha preferência por uma teoria de interpretação constitucional, tudo bem. É normal. Faz parte. Marco Aurélio tem sua preferência. O presidente Fux, a dele. Cada um, a sua. Interpretar diferentemente é possível. Mas há limites. O Supremo não pode colocar a sociedade em risco e perigo. 

O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap. Ficou claro para todos que o processo decisório do Supremo está doente. Necessita de cura. As decisões são caóticas. Não se sabe quem decide. Quando decide. Como decide. Se decide. 

Se decisões liminares têm de respeitar jurisprudência, quais? Nunca ninguém é impedido ou suspeito para julgar qualquer caso. Com parentes envolvidos ou não. Os ministros não avaliam as consequências reais de suas decisões. Como diz o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo está com um grave problema de eficiência. Daqui a pouco, a máquina vai “grimpar”. Diante da inação do Supremo e de sua administração interna. 

William Waack* - Não faltou aviso

- O Estado de S.Paulo

Banco Central adverte: populismo faz mal para saúde fiscal

Jamais terá sido por falta de aviso. Caso o governo brasileiro abandone o rigor fiscal em troca de popularidade – possibilidade que mercados passaram a considerar real –, ficará provado que, no Brasil, não só a História pouco serve de lição. Ainda por cima se repete como farsa cada vez mais trágica.

Parece até mesmo um ciclo maldito. Sarney se encantou com a popularidade trazida pelo Cruzado e prorrogou medidas “temporárias” até cair na hiperinflação. Lula abandonou os superávits primários depois da vitória de 2006, derrotando as consequências do mensalão. Na doce conversa das medidas contracíclicas para combater a crise de 2008, e atrás de dividendos políticos, Dilma expandiu o intervencionismo fiscal até cair nas pedaladas.

“A história se repete agora” foi uma frase muito usada entre agentes de mercado nos últimos dias, chegou aos andares de comando em grandes corporações e esfriou consideravelmente ânimos de investidores. Esse estado de espírito se consolidou no alerta feito na terça à noite pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi contundente (para os padrões convencionais de um “central banker”) ao admitir que a credibilidade da política econômica do governo está arranhada, que a fragilidade fiscal contribui para a desvalorização da moeda brasileira e que o País já perde fluxo de capitais por conta das políticas ambientais.

Carlos Alberto Sardenberg - A corte brasiliense

- O Globo

Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e no dia seguinte julga se ele recebeu corrupção?

Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato de ele (ministro) ter dado um habeas corpus a uma pessoa de suas relações. Não cito o nome do ministro porque isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondi que o ponto não era exatamente isso: havendo ou não dúvidas, para mim estava claro que nem ele nem qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com que mantinha relações sociais.

O ministro respondeu que isso seria praticamente impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo que gira em torno das diversas esferas do poder se conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um deputado ou senador com quem troco ideias, e até jantamos juntos?

Respondi: pois acho que não devia de jeito nenhum. Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e, no dia seguinte, julga se ele recebeu corrupção?

Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro garantindo que era capaz de separar a função de juiz de suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro então comentou que frequentemente participava de negociações com membros de outras esferas de poder para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo absolutamente normal, sustentava com vigor.

Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense. Diversos episódios estão acontecendo neste exato momento. O então presidente do STF, Dias Toffoli, recebe para uma pizza o presidente da República, que é investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos filhos de Bolsonaro.

Luiz Carlos Azedo - Não existe vírus grátis

- Correio Braziliense  

A fatura chegou primeiro para os desempregados e trabalhadores “por conta própria”, que dependem do auxílio emergencial do governo; mas virá para todos, à prestação

Desculpe-me o trocadilho, mas tem tudo a ver com a velha frase dos bares norte-americanos que nas décadas de 1930 e 1940 ofereciam a refeição para quem pagasse a bebida. Ficou mundialmente famosa porque intitulou um dos livros do economista liberal Milton Friedman, guru do ministro da Economia, Paulo Guedes. A lembrança não tem nenhuma relação direta com suas frases de efeito, até porque, ele tem evitado declarações polêmicas, mas, com o artigo publicado, ontem, pela economista Mônica de Bolle no jornal O Estado de S. Paulo, a propósito dos custos econômicos do negacionismo de Donald Trump em relação à pandemia. Os custos políticos podem inviabilizar a reeleição dele.

Segundo os economistas norte-americanos David Cutler e Lady Summers, citados no artigo, a queda do PIB norte-americano deve chegar a US$ 16 trilhões até outubro do próximo ano, ou seja, 90% do PIB, se a pandemia for controlada até lá. Nos cálculos dos dois economistas, foram incluídos os indicadores econômicos, como o aumento dos pedidos de seguro desemprego, mas, também, estimativas relativas aos prejuízos causados pela liquidação de vidas humanas, ou seja, de força de trabalho geradora de riqueza.

Maria Cristina Fernandes - A única frente ampla é a do poder

- Valor Econômico

Enquanto a esquerda se divide, Bolsonaro aprende a compor

Numa disputa em 5.569 municípios, sempre será possível comprovar uma tese e seu contrário, principalmente na eleição mais apartada da história. Uma parte dos eleitores está trancada na autossuficiência de seu ensino e trabalho remoto, plano de saúde e entregas em casa. Outra, mais numerosa, se depara com o despreparo das escolas públicas para o ensino à distância, de um transporte público desaparelhado para um serviço sem riscos, de postos de saúde desorientados pela ausência de uma política nacional de prevenção à pandemia e de um Estado que pretendeu anestesiar tudo isso com um auxílio financeiro.

É difícil imaginar que tamanhas fissuras num colégio eleitoral de 147.918.498 pessoas mantenham quaisquer teses em pé, mas aí estão muitas a pontificar. A primeira delas é a de que o mote da anti-política, que moveu as eleições de 2018, perdeu força. Três indícios respaldam esta tese: o presidente Jair Bolsonaro abraçou a velha política e respira sem ajuda de aparelhos; estrelas da renovação, como os governadores Wilson Witzel (RJ), Carlos Moisés (SC) e Wilson Lima (AM), caíram em desgraça; e, finalmente, a gravidade da pandemia levou o eleitor a revalorizar a experiência de políticos testados.

A liderança dos prefeitos Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, Rafael Greca (DEM), em Curitiba, Marquinhos Trad (PSD), em Campo Grande, dos ex-prefeitos Eduardo Paes (MDB), no Rio, e Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém, e do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), em Manaus, serve aos arautos da tese. Por outro lado, se houvesse tanto conformismo assim com a política tradicional, o candidato do Psol em São Paulo, Guilherme Boulos, não estaria tão à frente de seus adversários de esquerda, todos eles com mais estrada na política. Também fica difícil explicar, com a tese da revalorização de políticos testados, a liderança da candidata do PCdoB em Porto Alegre, Manuela D’Ávila, que hoje tem a soma das intenções de voto de um ex-prefeito, José Fortunati (PTB) e de seu ex-vice, Sebastião Melo (MDB).

Bruno Boghossian – Bolsonaro abraçou a máquina

- Folha de S. Paulo

TV Brasil e Itamaraty operam a favor de agenda ideológica e projeto particular

Em setembro, o Itamaraty reuniu um filósofo, um empresário e um jornalista para discutir “a conjuntura internacional no pós-coronavírus”, num seminário transmitido pela internet. Ninguém naquele trio era um especialista renomado no assunto. O principal atributo dos três era o bolsonarismo fervoroso.

O ministério serviu de palanque para críticas à OMS, às medidas de distanciamento e ao papel da China na economia global. A certa altura, o professor de filosofia alegou que máscaras eram inúteis para conter a pandemia –embora estudos médicos digam o contrário. O YouTube demorou, mas removeu esse trecho do vídeo de sua biblioteca.

Em vez de atender ao interesse público, a máquina federal é explorada pelo governo para servir às ambições políticas de Jair Bolsonaro. A desinformação e o personalismo ocuparam uma estrutura que opera a serviço de uma agenda ideológica e de projetos particulares.

Maria Hermínia Tavares* - O honrado Dr. Tibiriçá

- Folha de S. Paulo

O Judiciário reconheceu sua responsabilidade pelo sequestro, tortura e morte de opositores da ditadura

No final de 1973, passei uma semana no DOI-Codi do 2° Exército, em São Paulo. Nesse período, fui interrogada pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem os subalternos chamavam de Doutor Tibiriçá. Nos porões da repressão, nenhum agente usava o nome verdadeiro —vários adotavam o mesmo pseudônimo. O major "doutor" era uma pessoa vulgar, meio fanfarrona, que demonstrava prazer em infundir medo e gostava de alardear conhecimentos que não tinha. Não sofri maus-tratos físicos, mas, entre os poucos prisioneiros que vi, havia pelo menos um com marcas visíveis de tortura.

Os especialistas chamam de justiça de transição diferentes procedimentos adotados em países que se democratizaram ou saíram de conflitos armados internos para lidar com violações de direitos humanos cometidos no passado recente. Incluem Comissões da Verdade ou outras formas de tornar público o sofrimento das vítimas; instrumentos judiciais para o reconhecimento dos crimes praticados, responsabilização ou punição de seus autores; reparações simbólicas e monetárias; expurgo de funcionários; anistia aos perpetradores.

Fernando Schüler* - O país precisa de senso de urgência

- Folha de S. Paulo

Narrativas extremas perderam fôlego, mas isso não garante que o país pare de procrastinar

Duas narrativas pautaram o debate brasileiro nesta era Bolsonaro. As duas vêm murchando como um balão furado, nos últimos tempos.

Uma delas, governista, conhecida de todos, sempre apostou na versão de Bolsonaro como um Capitão Nascimento capaz de purificar o sistema e destruir o “mecanismo”, como certa vez me explicou um sujeito bastante animado em um desses eventos empresariais.

A narrativa perdeu sua última camada de verniz por estas semanas. Bolsonaro se afasta dos radicais, consolida a base com o centrão, assiste jogo com o ministro Dias Toffoli, faz as pazes, pela enésima vez, com Rodrigo Maia, ganha afagos de Renan Calheiros e é cortejado pelos partidos tradicionais para uma eventual filiação.

A nossa líder fascista de história em quadrinhos, Sara Winter, jogou a toalha. Salpicaram ativistas na internet dizendo “chega”. Muitos deles foram banidos da internet (de mentirinha, claro) por defender o tal “cabo e soldado” que iria fechar a Suprema Corte.

A segunda narrativa apostou suas fichas na tese do abismo. A ideia saborosa de que havíamos nos tornado uma República de Weimar dos anos 1930, que havia em curso uma conspiração fascista “subterrânea” para terminar de vez com nossa democracia.

Bernardo Mello Franco - Caminho livre para o ministro tubaína

- O Globo

As suspeitas de plágio acadêmico não devem abalar a caminhada de Kassio Nunes rumo ao Supremo. O desembargador que copiava está a um passo de garantir a cadeira na Corte. Deverá ocupá-la por quase 27 anos, até maio de 2047.

Ontem o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça. O líder do MDB descreveu Kassio como um “exemplo de garra e perseverança”. Para ele, os indícios de fraude no mestrado e no doutorado não desabonam a reputação do escolhido. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu”, filosofou.

Ascânio Seleme - A hora da garotada

- O Globo

Ao novo eleitor, a responsabilidade chega enquanto ele ainda amadurece

Há alguns momentos cruciais na vida dos jovens que são excitantes por natureza. A graduação num curso superior é um deles. O formando sabe que, daquele momento em diante, terá total responsabilidade por sua vida. Mesmo que, em alguns casos, ainda haja a quem recorrer, melhor não. Melhor seguir sozinho, dono de seu próprio nariz, orientado pelas suas próprias convicções, remunerado pelo seu próprio trabalho. Outro momento exuberante ocorre ainda mais cedo, quando eles deparam com a urna pela primeira vez.

Ao jovem formando, um mundo absolutamente novo se abre diante dos seus olhos, com inúmeros caminhos e atalhos. É nessa hora que decisões significativas para o resto da jornada terão de ser tomadas. No discurso para os graduandos de Harvard de 2008, J.K. Rowling, autora de “Harry Potter”, disse que a responsabilidade passa para as mãos de uma pessoa no momento em que ela se torna madura o suficiente para tomar a direção.

Míriam Leitão - Melhora pontual e o mar de incerteza

- O Globo

O Brasil ainda está na pior crise econômica da sua história, e a saída do dilema fiscal nem está esboçada. O temor das contas públicas pode estimular a inflação mesmo num quadro recessivo. Os bancos e as consultorias estão diminuindo a projeção de recessão este ano. Há dados surpreendendo positivamente, outros que confirmam a expectativa. Mesmo no melhor cenário, é uma recessão forte e a volta está se dando de forma desigual e incerta. O que a atenuou foi o auxílio emergencial que não é sustentável.

Ontem foram divulgados os números de atividade do setor de serviços em agosto e repete-se o mesmo quadro de dupla temperatura. Cresce 2,9% em relação julho, cai 10% em relação a agosto do ano passado. O segmento que mais subiu, serviços prestados à família, com alta de 11,4%, foi também o que mais caiu em relação a agosto do ano passado, com queda de 43,8%. Não está fácil entender o que está acontecendo na economia. A incerteza volta a aumentar com notícias como a de ontem, de Portugal entrando em novo estado de calamidade e Paris em novo toque de recolher.

Ribamar Oliveira - A ponta de um iceberg

- Valor Econômico

Demandas judiciais com risco provável têm forte elevação

A proposta do governo de limitar o pagamento de precatórios pela União, com o objetivo de usar a sobra dos recursos para financiar o novo programa Renda Cidadã, teve apenas um mérito: chamou a atenção para uma despesa que não para de crescer. O gasto da União com o pagamento de sentenças judiciais aumentou de forma acelerada nos últimos anos e, o que é pior, há indícios de que a situação poderá se agravar no futuro. Ou seja, a despesa atual pode ser a ponta de um iceberg.

Quem tiver a curiosidade de ler o anexo de riscos fiscais, que acompanha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, vai verificar que o total das demandas judiciais contra a União, considerando aquelas de risco possível e provável em conjunto, se elevou de R$ 1,645 trilhão em 2018 para R$ 2,204 trilhões em 2019 - um crescimento de 33,9%. O anexo informa que o resultado foi influenciado pelo forte crescimento de ações de risco provável no período, que se elevaram de R$ 117,6 bilhões em 2018 para R$ 664,1 bilhões em 2019 - uma variação de 410%.

Vinicius Torres Freire – O sucesso da TI na crise e as cidades

- Folha de S. Paulo

Tecnologia de informação estão no azul e vida urbana está longe de se recuperar

As empresas de tecnologia de informação faturaram mais em agosto do que logo antes do início da epidemia, em fevereiro. É alta pequena, algo mais do que 2%, e esse tipo de serviço era o que crescia mais rápido antes da calamidade, mostram os dados do IBGE.

Dada a devastação na média do setor de serviços, é um alívio, compartilhado com o mercado financeiro, aliás. Não por acaso, volta a se ouvir das firmas de TI que falta gente para contratar.

Para voltar ao nível de faturamento de fevereiro, o conjunto dos serviços precisa ainda crescer quase 11%. No caso dos ditos “serviços às famílias”, terríveis 72%. No rótulo “serviços às famílias” estão hotéis, restaurantes e similares, cultura, recreação, lazer, esportes, cursos, academias, lavanderias, salões de beleza e afins.

Em um resumo muito estilizado, dá para dizer que a transformação tecnológica é prioridade e continua; a vida nas cidades, nas ruas, continua muito abaixo do que se chamava de normal, no início do ano.

Celso Ming - É ruim, mas nem tanto

- O Estado de S.Paulo

Depois do baque produzido pelos efeitos diretos e colaterais da pandemia, percepção é de que a economia do Brasil está em recuperação

Quando o pior dá lugar ao ruim ou ao menos pior, em geral, produz alívio. Algo como a sensação esperada quando se tira o bode da sala, ainda que todos os outros problemas continuem lá.

Nesta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), presidido pela búlgara Kristalina Georgieva, divulgou seu principal documento de avaliação da atividade econômica em que projetou um tombo de 5,8% no PIB do Brasil neste ano, o mais alto de que se tem notícia, maior do que o de 1990, que foi de 4,35%, e o de 1981, quando houve queda de 4,25%.

Ainda assim, tanto a projeção do Fundo como a atual expectativa dos analistas brasileiros vêm produzindo certo alívio. A projeção anterior do Fundo era de uma retração de 9,1%. A revisão agora divulgada, o mencionado recuo de 5,8%, é um pouco maior do que vem sendo esperado pelos analistas brasileiros. O Boletim Focus, realizado semanalmente pelo Banco Central, aponta para uma queda de 5,03%.

De qualquer maneira, depois do baque enorme produzido pelos efeitos diretos e colaterais da pandemia, a percepção geral é a de que a economia brasileira está em recuperação. Por toda parte, as estatísticas de desempenho setorial sugerem não só que o fundo do poço já foi ultrapassado, mas que a atividade econômica está em boa recuperação. Mas é preciso cautela quando se examinam essas novas condições.

Zeina Latif* - A insegurança jurídica grita a ouvidos moucos

- O Estado de S.Paulo

É necessário liderança e vontade política para enfrentar a insegurança jurídica

Segurança jurídica significa estabilidade das relações judiciais, não havendo mudanças arbitrárias de leis e regulamentos, e nem de sua interpretação. Trata-se de um alicerce do bom funcionamento da economia. Quando as regras do jogo mudam sem critério e inesperadamente, a economia não floresce.

O Brasil sofre do mal da insegurança jurídica. Exemplo recente é a disputa judicial entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária da Linha Amarela. No ano passado, o prefeito Marcelo Crivella mandou destruir cabines de pedágio após cancelar unilateralmente o contrato de concessão, por julgar o pedágio abusivo. O TJ do Rio concedeu liminares em favor da empresa. No mês passado, o STJ, em decisão monocrática, as derrubou. 

Esse é um exemplo de populismo que penaliza a todos ao final. Reduz o interesse por investimento em infraestrutura e pressiona as tarifas, que tendem a ser mais elevadas para remunerar riscos regulatórios. 

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

Ignorância como ativo eleitoral – Opinião | O Estado de S. Paulo

Na ânsia de criticar as medidas de combate à pandemia, bolsonaristas escancaram seu darwinismo social, o que deveria custar votos

Não é somente a corrupção que degrada a política, como querem fazer crer os oportunistas que se travestiram de cruzados anticorrupção para alcançar o poder nas eleições passadas. A política também perde o sentido quando a ignorância é elevada à categoria de ativo eleitoral.

Tome-se como exemplo a declaração de Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo, segundo a qual “não temos uma quantidade imensa de moradores de rua com problema de covid” porque “talvez eles sejam mais resistentes que a gente porque convivem o tempo todo nas ruas, não têm como tomar banho todos os dias, et cetera e tal”.

Seria um erro tratar essa declaração grotesca como simples anedota de campanha eleitoral, como tantas que períodos estranhos como esse costumam produzir. É, ao contrário, fortemente simbólica do pesadelo que o País atravessa, entregue em parte a políticos que deliberadamente tratam os eleitores como néscios e, pasme o leitor, ainda ganham votos com isso. 

Música | Gilberto Gil e Chico Buarque - Sob Pressão

 

Poesia | Graziela Melo - Menina triste

Triste olhar
e uma dor
sem nome...

menina pobre
que não conhece
o amor

mas dia
após dia,
sente a dor
da fome!!!

Todos
os dias
a vejo
na esquina!

Volto
para casa
e não consigo
esquecer

o olhar
da menina!!!