OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: “E uma refundação da República”

 “Estamos diante de um novo começo, que pode ser traduzido como uma refundação da República. Hoje, em política no Brasil, vale tudo no sentido de reproduzir as legendas, vale tudo na conquista do voto. O poder da administração intervém. O poder econômico intervém, às vezes um mancomunado com o outro. Fala- se de caixa dois como se isso fosse parte da normalidade. Caixa dois, disse a ministra Cármen Lúcia, é crime. É essa a patologia em que vivemos. Vamos imaginar que mudaremos isso de baixo para cima, apenas com o esforço e a vontade virtuosa dos cidadãos? Não! A vontade virtuosa dos cidadãos é certamente muito importante, mas o decisivo é a organização da vida republicana. Neste julgamento, assiste-se sim a uma reação das instituições republicanas, como o Ministério Público. E não existe República sem boas instituições.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. Entrevista: ”É uma refundação da República, revista Época, nº 754, 29/10/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

O recado das urnas - Norte-Nordeste derrota PT e reanima oposição
Enem: redação com novo critério
Fora da meta: Petrobras produz menos e ação cai
Ciência: Qualidade do ar
PSOL quer todo apoio de Sarney

FOLHA DE S. PAULO

Onda de mudança marca a eleição nas grandes cidades
Bilhete mensal e fim da taxa veicular devem ficar para 2014
ACM Neto exalta vitória de líderes da CPI do mensalão
Furacão Sandy paralisa vida de 60 milhões de americanos

O ESTADO DE S. PAULO

Haddad planeja aprovar reformas já no 1º semestre
PT sai em defesa de réus do mensalão
Baixa produção derruba ações da Petrobrás

VALOR ECONÔMICO

Plano prevê investimentos de R$ 43 bilhões em portos
Banco pode cobrar tarifa de cadastro
Usinas voltam a negociar com credores
Perto do furacão
Prefeitos saem sob a ameaça da Lei Fiscal
Haddad fala em renegociação de dívidas e parcerias com Alckmin

BRASIL ECONÔMICO

Após ouvir Haddad, Dilma manda renegociar dívidas das prefeituras
Eletrobras vai fazer varredura em toda a rede
Em três anos, crédito deve somar R$ 2,3 tri
A força dos bancos na economia do Brasil

CORREIO BRAZILIENSE

O dia em que Sandy parou  Nova York

Dilma fará mudanças no ministério

ESTADO DE MINAS

Hora de (voltar a) trabalhar
PT ganha mais cidades, mas perde poder
Médico do Inca questiona mamografia antes dos 50

ZERO HORA (RS)

Mais roubos de carro e menos homicídios no RS
Pacientes esperam menos na emergência

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Equipamento desativado foi causa do apagão
Eduardo promete colocar PSB à disposição do País
Enem à noite para quem tem empecilho religioso 

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ayres Britto defende Lewandowski: 'Precisamos de condições psicológicas para trabalhar'

Presidente do STF diz que revisor tem votado com "transparência e sem medo"

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. No domingo, quando foi votar, em São Paulo, o revisor do processo do mensalão foi ofendido por eleitores. O mesário da seção eleitoral fez o mesmo, insinuando que o ministro é amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos réus do processo.

Ayres Britto chamou o incidente de "fato isolado" e negou que tenha ocorrido desacato à autoridade:

- Telefonei ontem à noite ao ministro Lewandowski para perguntar o que houve, com o propósito de dar assistência. Ele disse que não foi uma hostilidade coletiva, mas uma indelicadeza por parte de uma mulher. Disse também que o mesário pediu para ele mandar um abraço ao Dirceu.

O presidente do STF defendeu o direito de cada ministro votar "como bem entender", de acordo com suas convicções. Lewandowski absolveu a maioria dos 37 réus do mensalão.

- O pluralismo, que é um dos fundamentos de nossa República, no âmbito da vida do jornalista, se manifesta sob a forma da liberdade de expressão. No âmbito dos colegiados do Judiciário, o pluralismo se manifesta na liberdade de voto. Cada um vota como bem entender. Ninguém é obrigado a seguir ninguém. Cada ministro vota de acordo com sua consciência e sua ciência do Direito. O ministro Lewandowski tem votado com toda consistência técnica, isenção, transparência e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar a quem quer que seja - afirmou.

Ayres Britto disse que as críticas ao trabalho da Corte são válidas, mas não podem virar ofensa pessoal:

- Não estou dizendo que estamos imunes a críticas, mas que não se descambe para o desacato, para a ofensa pessoal. Precisamos de condições psicológicas para trabalhar - reclamou.

Ele defendeu a posição do colega de não responder às ofensas:

- Ele estava ali como eleitor, de espírito desarmado, sem espírito de polêmica. Não houve hostilidade coletiva. Se fosse algo numericamente expressivo, seria mais preocupante.

Sobre a dificuldade dos ministros em chegar a um acordo sobre as penas dos réus condenados, Ayres Britto brincou:

- Dosimetria é dose! Vamos ver se a gente deslancha na próxima semana.

Fonte: O Globo

Genoino deve receber pena menor que a de Dirceu

Para ministros, ex-presidente do PT teve papel secundário no escândalo do mensalão

Carolina Brígido

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam fixar uma pena menor para o ex-presidente do PT José Genoino em relação às punições que serão impostas aos outros réus do núcleo político: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Alguns integrantes da Corte já conversam sobre o assunto nos bastidores. O entendimento é o de que Genoino, embora tenha sido condenado pelos mesmos crimes no processo do mensalão, teve menor participação no esquema de compra de apoio político no Congresso do que os outros dois condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa.

O Código Penal atribui à formação de quadrilha pena de um a três anos de reclusão. Para corrupção ativa, a pena é de dois a 12 anos. Os dois crimes juntos podem resultar em reclusão de três a 15 anos. No entanto, a aplicação da pena mais pesada é pouco provável. Isso porque nem o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado por cinco crimes, levou a punição máxima.

No julgamento, os ministros atribuíram a Dirceu a liderança da quadrilha. Ele determinou o pagamento de dinheiro a deputados e líderes de bancadas no Congresso em troca do apoio ao governo. Delúbio foi o responsável pelo elo entre os núcleos político e publicitário, de Valério. Era Delúbio quem indicava quem recebia as propinas.

Segundo ministros, Genoino teve um papel secundário na trama, porque não planejou o esquema, não participou de todas as reuniões com Valério e teria negociado a propina com poucos parlamentares.

Fonte: O Globo

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

"Ele é suplente e vai assumir", afirma Rui Falcão, presidente do partido

Advogado diz não ver impedimento à posse de ex-presidente do PT na vaga do prefeito eleito de São José dos Campos

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013.

Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.

A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília.

"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do ex-dirigente à vida pública.

"Genoino precisa recuperar a sua cidadania política", diz Paulo Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013, quando a Casa voltar ao comando do PMDB.

A hipótese de retorno do ex-deputado vinha sendo tratada com discrição durante a campanha para não prejudicar candidatos petistas.

Com a eleição de Haddad garantida, a defesa dos condenados no mensalão volta à pauta do PT, que divulgará uma nota sobre o resultado do julgamento nos próximos dias.

Obstáculos

Os planos de Genoino ainda podem esbarrar na decisão do STF. Petistas dizem que é preciso aguardar o fim do julgamento para saber se a pena de perda de função pública, aplicada a réus do processo, pode impedir a posse do ex-presidente da sigla.

A defesa dele sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do acórdão do STF, que ainda pode demorar até seis meses.

Com isso, Genoino poderia tomar posse em janeiro e esperar a decisão exercendo seu mandato na Câmara.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, diz que ele ainda não teria decidido se assume a vaga na Câmara, mas afirmou não ver qualquer obstáculo para que ele tome posse.

Ficha Limpa

"A princípio, não há impedimento para isso", diz.

Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010, os petistas sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a posse do ex-deputado.

O partido também tem um argumento pronto para defender o mandato de seu ex-presidente caso o acórdão do STF determine a perda do cargo. Neste caso, o PT vai sustentar que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa da Câmara.

Essa questão já está em debate no caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

A cúpula do PT decidiu retirar a candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco, mas ele permanece com seu mandato em Brasília.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tribunal recebe fax com pedido de delação premiada para Valério

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida.

A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja".

Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa.

O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça.

Essa sugestão, porém, não altera o caso que está sob julgamento no Supremo. Isso porque a delação serviria para auxiliar na comprovação de crimes, o que, no caso do processo do mensalão, já foi feito sem que Valério tenha revelado tudo o que diz saber.

Ele já foi condenado a mais 40 anos de prisão, número que ainda poderá ser revisto.

Ministros dizem, em caráter reservado, que novas revelações poderiam gerar novos processos ou contribuir para outros, já em curso na primeira instância da Justiça.

A defesa de Valério não falou sobre o episódio até a conclusão desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo

PT sai em defesa de réus do mensalão

Passadas as eleições, partido divulgará manifesto em que condena a "politização" do julgamento do mensalão. O empresário Marcos Valério fez oferta de delação premiada.

PT vai condenar "politização" do mensalão

Documento deve apontar pressão da mídia e afirmar que teses do STF abandonam cultura do direito penal que garante as liberdades individuais

Vera Rosa, Denise Madueño

A cúpula do PT deve divulgar na quinta-feira um manifesto condenando o que chama de "politização" do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira versão do texto, a ser submetido à Executiva Nacional do partido, diz que teses construídas pelo STF abandonam a cultura do direito penal que garante as liberdades individuais. O documento preliminar afirma, ainda, que houve pressão da mídia para influenciar o resultado do julgamento.

O PT só esperava o fim das eleições para sair em defesa dos réus do partido. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas ainda não fixou as penas. Além deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

"A minha expectativa é que eles não sejam condenados a penas privativas de liberdade", afirmou ontem o deputado Rui Falcão, presidente do PT. "Todos eles têm serviços prestados ao País." Falcão negou que a nota a ser divulgada pelo PT contenha a defesa da regulação da mídia. "Não vamos tomar esse debate como revanche", afirmou ele. "Isso seria tolice."

No último dia 10, vinte e quatro horas após a condenação do núcleo político do PT no julgamento do mensalão, o Diretório Nacional petista fez duro ataque ao Judiciário e avaliou que a elite adota "dois pesos e duas medidas" para criminalizar o partido. Naquele documento, que não menciona a palavra mensalão, os petistas se disseram vítimas de uma "intensa campanha promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT".

Embora o estatuto do PT determine a expulsão de filiados condenados pela Justiça, a norma não será aplicada nesse caso. O partido considera os seus réus como "prisioneiros políticos" de um "tribunal de exceção". O artigo 231, inciso XII do estatuto petista prevê a expulsão do filiado quando ocorrer "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitado em julgado".

"Eu não me conformo com esse julgamento", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT. "Pessoalmente, eu sou contra a expulsão de qualquer um, mas as condições em que houve o julgamento não foram as mais democráticas."

Vargas disse que o STF julgou os réus sob pressão dos grandes meios de comunicação que, por sua vez, instigaram a opinião pública contra os acusados. "O ministro que deu voto diferente dessa posição passou a ser achincalhado na rua. É um escândalo e um acinte um ministro ter sido tratado assim quando foi foi votar", insistiu.

No domingo, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, foi insultado e vaiado na saída da sessão em que votou em segundo turno. Ele absolveu Dirceu, Genoino e João Paulo, mas foi voto vencido no julgamento.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que o estatuto não será aplicado no caso dos condenados no processo do mensalão. "O julgamento deles foi político. Não há motivo para serem expulsos", disse Tatto. Ele disse, porém, que a decisão do STF será respeitada, e os condenados terão de cumprir a pena.

Em entrevista ao Estado, Genoino disse que sua condenação foi injusta porque se baseou na "tirania" da hipótese pré-estabelecida. "A minha função de presidente do PT é que me levou a essa injustiça monumental. Dizer que eu participei de corrupção ativa é uma grande injustiça", destacou Genoino. " Era minha tarefa defender o governo Lula, a relação com os movimentos sociais e a unidade da bancada num momento difícil. Que associação ilícita? É um absurdo falar isso." Para ele, o STF o condenou usando deduções. "Era possível ou impossível? O julgamento penal precisa se basear em provas concretas", argumentou.

Dirceu também afirma que foi condenado pelo STF "porque era ministro da Casa Civil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CUT faz desagravo à cúpula do PT

Um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado ontem, no Rio, para promover filiações ao PT, transformou-se em ato de apoio aos integrantes da cúpula do partido que foram condenados no julgamento do mensalão. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários.

— Tenho na CUT o braço forte do Partido dos Trabalhadores para a gente dar a volta por cima aos nossos companheiros Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino, porque eles não podem tombar nesta batalha (sic) — disse a deputada federal Benedita da Silva a uma plateia de cem pessoas.

Fonte: O Globo

Para PT, urnas 'abafaram' uso do mensalão

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Passadas as eleições municipais, o PT começa a reagir à condenação de ex-dirigentes do partido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes no mensalão. Em nota divulgada ontem para exaltar o resultado eleitoral do partido, a executiva da sigla em São Paulo afirmou que a sociedade "falou em alto e bom tom" que "o PT não está e nunca esteve no banco dos réus". "A resposta a todos os ataques que sofremos foi dada pela população através da manifestação democrática: o voto", diz o texto.

Na análise do diretório estadual, a vitória em cidades importantes, como a capital São Paulo, mostra que "as urnas abafaram as vozes que tentaram fazer do julgamento um instrumento de desgaste e até, como muitos alardearam, de destruição do PT". Também aponta derrota "dos setores da imprensa que partidarizaram a leitura dos fatos".

A executiva nacional do PT também prepara uma nota, a ser divulgada após reunião na quinta-feira, com uma avaliação do resultado eleitoral e críticas ao "julgamento político" feito durante as eleições.

O presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse ontem que não é possível precisar qual influência o julgamento teve na eleição. Destacou, porém, que o PT cresceu em número de prefeituras, enquanto o PSDB caiu. "O importante é que, a despeito da campanha que foi feita, fomos o partido que obteve o maior numero de votos no primeiro turno e somos o partido que vai governar o maior número de eleitores a partir de 2013", afirmou.

Para Falcão, o objetivo em 2013 será aprovar a reforma política, com ênfase no financiamento público de campanha. Ele nega que esse debate sirva para desviar o foco do resultado do julgamento pelo STF, que condenou dirigentes petistas por compra de apoio no Congresso com dinheiro público - os advogados dos réus defenderam a tese de que os recursos eram caixa dois de campanha.

Para destacar o enfraquecimento dos tucanos, o presidente do PT destacou a perda de influência no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB desde 1994. Embora ainda seja o partido com maior número de prefeituras, com 27% das 645 cidades, houve queda em relação a 2008, além das derrotas do ex-governador José Serra (PSDB) na capital e em São José dos Campos, que era administrada pela legenda há 16 anos.

"[São José dos Campos] É a porta de entrada do Vale do Paraíba, reduto do governador Geraldo Alckmin [PSDB] e onde tínhamos dificuldade de entrar. Tínhamos duas prefeituras da região e agora passamos para nove", pontuou Falcão. O PT também manteve os prefeitos da segunda maior cidade do Estado, Guarulhos, e da quarta, São Bernardo do Campo.

A nota divulgada pela executiva estadual do PT classifica o resultado como "a pior derrota da história" para o PSDB e aliados.

Para o petista, isso consolida o partido no Estado e reforça a candidatura ao governo. Falcão evitou apontar favoritos para ser o candidato - há uma disputa velada entre os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Cultura, Marta Suplicy, e Saúde, Alexandre Padilha, além do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.

O presidente do PT também desconversou se, com a vitória de Haddad, a tendência é o partido apostar em outro nome pouco conhecido eleitoralmente pra concorrer ao governo - seguindo modelo iniciado com a candidatura da então ministra-chefe da Casa Civil, a hoje presidente Dilma Rousseff, em 2010.

"Vamos fazer essa discussão no ano que vem, com análise do nosso programa e do que a população quer", afirmou. "A vitória do Haddad mostra que o PT tem capacidade de criar novos quadros, ao mesmo tempo que mantém como referência lideranças fortes, como o presidente Lula."

Falcão disse, porém, que o PT pode abrir mão de disputar o Senado em 2014 - na vaga que hoje é de Eduardo Suplicy- para um partido aliado, em troca de apoio na disputa pelo governo.

"Como em 2014 só tem uma vaga para o Senado, é provável que seja usada para uma composição", afirmou. Há setores que defendem essa troca com o PMDB, do deputado federal Gabriel Chalita, ou o PSD, do prefeito da capital, Gilberto Kassab, que é presidente nacional da sigla e já ensaia adesão à base aliada da presidente Dilma.

O PT deve investir nessa relação com o PSD, segundo Falcão. "Quanto mais ampla puder ser a aliança nacional, dentro do programa que a gente defende, melhor", afirmou, ao comentar que a prefeita reeleita de Ribeirão Preto (SP), Darcy Vera, recebeu apoio do PT com a promessa de que fará campanha para Dilma em 2014.

O dirigente petista diz ainda que o resultado desta eleição consolida a definição de candidatos por consenso, sem passar por prévias, instrumento em que os filiados escolhem o candidato. "[O modelo será] Primeiro, a busca de acordo. Segundo, realização de disputa no âmbito do encontro de filiados, e por último, a realização de prévias", pontuou.

O PT tem reduzido a importância das prévias desde 2011, quando aprovou regra para que, com apoio de dois terços dos delegados do partido, o pré-candidato seja escolhido sem passar por votação de todos os filiados.

O abandono das prévias causou celeuma na disputa em São Paulo, onde o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, hoje prefeito eleito, foi alçado à candidatura contra a vontade da senadora Marta Suplicy. Pressionada por Lula a desistir de concorrer, Marta afastou-se da campanha por quase um ano - só declarou apoio no meio da eleição, e dois dias depois foi nomeada para o Ministério da Cultura.

Por outro lado, em Recife, onde houve prévias, o clima radicalizou-se. O atual prefeito, João da Costa, não apoiou o senador Humberto Costa depois de ser impedido pela direção nacional de concorrer à reeleição e a legenda foi para a disputa desunida. O PT foi derrotado já no primeiro turno para o PSB, do governador Eduardo Campos, possível candidato à Presidência.

Rui Falcão disse que pretende propor, no Congresso Nacional do PT em 2014, mudança no estatuto para que não ocorram prévias nas cidades onde o prefeito do partido disputa a reeleição, exceto nos casos em que "houver problema de natureza ética" ou o prefeito não quisar concorrer. "Só a chance de derrota não pode ser motivo", afirmou. Isso faria voltar a tese do "candidato nato", que o diretório nacional do PT vetou em outubro de 2011.

Fonte: Valor Econômico

Senador tucano diz que Serra perdeu a eleição por ‘negligência do PSDB’

Na avaliação de Aloysio Nunes Ferreira, faltou "presença política" do PSDB

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Um dos coordenadores da campanha tucana em São Paulo, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse, em discurso no Senado, que o candidato José Serra perdeu para o petista Fernando Haddad por "negligência" do PSDB. Para ele, o partido e os coordenadores da campanha não conseguiram reverter junto à população a impressão de que Serra deixaria mais tarde a prefeitura, caso eleito. Este ponto foi explorado, porque Serra já deixara a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do Estado, quando foi eleito.

Na primeira sessão depois do fim das eleições, Aloysio utilizou o discurso para fazer um verdadeiro balanço dos erros do partido em São Paulo. Para o senador, faltou maior empenho junto aos diferentes setores da sociedade e até maior oposição ao PT, como fizeram na época em Marta Suplicy comandou a cidade.

- O que aconteceu, repito, é que - pela ação dos nossos adversários e por negligência política nossa - acabou se cristalizando na consciência do eleitor algo que, na verdade, foi o grande empecilho a que o Serra, cuja biografia e cuja competência jamais foram questionadas por nenhum dos nossos adversários, lograsse vitória nas eleições. É a ideia de que o Serra, eleito, poderia vir a abandonar a prefeitura. Esse foi o grande fator que, no meu entender, explicaria o nosso insucesso eleitoral. Por que o resultado eleitoral adverso? Porque a ação administrativa não foi acompanhada da luta política; do esclarecimento das consciências; da articulação com a base da sociedade; com a presença cotidiana do partido, nas associações, nos movimentos sociais; com o distanciamento da população; com a burocratização da estrutura partidária - disse Aloysio Nunes Ferreira.

O senador disse ainda que faltou "presença política" do PSDB pela cidade de São Paulo:

- O que houve, na verdade, foi falta de luta política, falta de luta política, de presença política – e aí faço uma autocrítica do meu partido –, falta de presença política constante na cidade, como exercemos durante o mandato da Prefeita Marta Suplicy, na luta da oposição. Não relaxamos um segundo sequer na oposição à Prefeita Marta Suplicy, apontando, denunciando, chamando a atenção, propondo, coisa que não fizemos depois. Se verificarmos alguns bairros da cidade de São Paulo, onde colhemos os nossos piores resultados eleitorais, foi exatamente nos bairros onde o governo do PSD, o Governo Kassab atuou com mais intensidade, com mais eficiência e com mais qualidade.

Para ele, foram plantadas "mentiras" sobre Serra, que não conseguiram ser desconstruídas.

- Na minha visão, o principal fator da derrota do nosso candidato à prefeitura foi o fato de terem transitado em julgado na consciência do eleitor paulistano duas mentiras: a de que o Serra abandonou a cidade de São Paulo, mentira essa que subentende outra, a de que a cidade está abandonada - disse o senador.

Um dos principais líderes do PSDB, o senador disse que saía das eleições "um pouco empoeirado e com algumas cicatrizes".

- Venho à Tribuna, para fazer uma apreciação, claro, parcial do resultado das eleições.

O senador ainda colocou em dúvida a avaliação de que Serra perdeu porque Haddad representava "o novo" e que o PSDV deveria ter investido num candidato menos "batido".

- Tenho minhas dúvidas sobre esse poder miraculoso do novo nas eleições. Fosse assim, Arthur Virgílio não teria sido eleito Prefeito de Manaus - disse o senador.

Fonte: O Globo

O recado das urnas - Norte-Nordeste derrota PT e reanima oposição

PSDB e DEM vencem em quatro capitais nordestinas, além de Belém e Manaus

PSB de Eduardo Campos conseguiu vitórias contra petistas em Fortaleza e Recife; pelo país, votação dos socialistas cresce 52,8%. Eleição de Haddad em São Paulo dá ao PT liderança no total de votos conquistados

Reduto eleitoral de Lula e do PT, o Norte-Nordeste deu vitórias importantes à oposição. No Nordeste, que dera 60,8% dos votos a Lula em 2006 e 70,5% a Dilma em 2010, sete das quinze maiores cidades estão agora com PSDB e DEM, entre elas quatro capitais. Presidente do PSB, partido que mais cresceu e se toma central para 2014, o governador Eduardo Campos cobrou do Congresso e da presidente Dilma o ajuste do Pacto Federativo e novo rateio para o FPE.

Reduto de Lula, Norte-Nordeste fortalece oposição

PSDB e DEM conquistam seis capitais nas duas regiões; PSB se consolida

Maria Lima, Guilherme Voitch

SÃO PAULO - O mito Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2006 foi reeleito com 60,8% dos votos de seus conterrâneos nordestinos, e em 2010 ajudou a presidente Dilma Rousseff a fazer 70,5% dos votos na região, nestas eleições não teve forças para impedir que o Nordeste se transformasse no novo bunker do bloco PSDB/DEM. Juntas, as duas legendas levaram sete das 15 maiores cidades da região. Entre elas quatro capitais: Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina. O mesmo fenômeno se repetiu no Norte, onde Lula teve 65,5% dos votos em 2006, e Dilma obteve 57,4% em 2010. Nas eleições de domingo, a oposição passou a controlar três capitais, com a vitória do PSDB em Manaus e Belém, e do PSOL em Macapá.

Além disso, o PSB, que já fala em alianças com os tucanos, consolidou-se nas duas regiões, com vitórias sobre o PT em Fortaleza e Recife, e em Porto Velho.

- O declínio do prestígio de Lula no Nordeste nestas eleições é um fato novo, relevante, que deve ser analisado. Ele foi a Salvador duas vezes. Em Fortaleza, foi uma vez. Gravou para o candidato do PT em Recife e não conseguiu virar as situações negativas. O que parece é que as pessoas se cansaram dessa coisa de mito, de deus. É um exagero dizer que ele foi o grande derrotado, porque ganhou São Paulo. Mas há um declínio de Lula, quer ele queira, quer não - avaliou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que apoiou a candidatura de Geraldo Júlio, do PSB de Eduardo Campos.

Bolsa Família deixa de ser recurso eleitoral

Fora São Paulo, Lula centrou fogo no Nordeste, em comícios, carreatas e gravações para seus candidatos. Para a oposição, as derrotas de Lula se devem ao fato de grande fatia do eleitorado, beneficiada pelo o Bolsa Família, considerar o benefício uma política pública consolidada:

- Lula perdeu força nessa eleição porque se exauriu um pouco essa coisa da Bolsa Família como fidelização do eleitorado - avalia o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoiou ACM Neto, do DEM, em Salvador.

Em Salvador, Lula usou o discurso do Bolsa Família e chamou ACM Neto de mentiroso:

- É uma mentira sórdida dizer que o avô dele (Antônio Carlos Magalhães) criou o Bolsa Família - disse Lula no palanque de Nélson Pelegrino.

Animado com a conquista de Aracaju e Salvador, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN) afirma:

- Lula era uma fortaleza inexpugnável em Pernambuco, sua terra natal, uma potência no Nordeste. O exemplo mais emblemático do fim desse mito é Salvador. Ele desembarcou lá com Dilma, era Bolsa Família de ponta a ponta. Tinham obrigação de eleger o candidato deles lá. O pobre do Bolsa Família aprendeu a votar e votou em quem quis. O messianismo de Lula morreu - disse Agripino.

No PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ressalta o fortalecimento da oposição no Norte e Nordeste, onde estava praticamente aniquilada. E minimiza a liderança da dupla Lula/Dilma.

- Com exceção de São Paulo, onde estiveram no palanque de Haddad, com um discurso muito raivoso, Dilma e Lula perderam todas. Não tem mais esse negócio de Lula ser o dono da cocada preta não! Voltamos para o jogo com muita força no Norte e Nordeste - disse Aécio Neves.

Em Recife e Fortaleza, onde o PSB ganhou, a avaliação da oposição é que esse reduto também não pode ser contabilizado como de aliados do Planalto, porque houve um embate entre petistas e socialistas. E os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, governador do Estado, ficaram irritados com a ida de Lula a Fortaleza para fazer campanha contra Roberto Cláudio (PSB).

- Onde Lula impôs candidatos, o PT se quebrou - disse Cid Gomes em conversa com Agripino Maia ontem.

O deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, reconhece que a relação do PT e do PSB tem que ser rediscutida na Executiva Nacional do PT.

-No Ceará a disputa tomou rumos que não são aconselháveis para aliados. O PSB constituiu ampla aliança que deu musculatura ao antipetismo. Lamentavelmente, o PCdoB foi instrumento disso, junto com o DEM. Foi uma ação contra o Lula -avalia Guimarães.

Fonte: O Globo

Aécio minimiza derrota de Serra

Aécio Neves minimizou ontem, em entrevista ao Estado , o impacto para o PSDB da derrota de José Serra em São Paulo. “Essa eleição não teve um grande derrotado”

'Derrota de Serra não diminui papel do PSDB'

O senador e presidenciável afirma que a influência de Lula e Dilma nas eleições já não existe como se imaginava

Julia Duailibi

Para o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o resultado dessa eleição mostrou que a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff "não existe mais do modo que a gente imaginava". Aécio, no entanto, minimiza o impacto para o PSDB da derrota de José Serra em São Paulo: "Essa foi uma candidatura que nunca foi simples, nunca foi fácil".

O tucano destaca o desempenho do PSDB no Norte e Nordeste e tece elogios à aliança com o PSB. Aécio vê um "antagonismo" entre PT e PSB nas cidades onde disputaram eleição, que não deve ser superado em 2014. Leia abaixo a entrevista.

Qual avaliação o sr. faz da derrota do PSDB em São Paulo?

Numa eleição em que 50 cidades estavam em jogo, não dá para avaliar uma. É uma derrota que tem repercussão, mas ressalto que Serra foi candidato porque o partido quis que fosse, para fazer justiça a ele. Serra não brigou para ser candidato. É claro que não foi bom perder, mas, no geral, nessa eleição não teve um grande derrotado. No nosso caso, nos saímos de forma muito vigorosa no Nordeste e no Norte, de onde havíamos sido dizimados nas últimas eleições.

O PSDB precisa se renovar?

Há figuras novas que já surgiram: o Eduardo (Leite), que ganhou em Pelotas, o menino de Blumenau (Napoleão Bernardes), Firmino (Filho, em Teresina), Maceió (com Rui Palmeira). Tem uma geração nova se afirmando.

O partido errou ao não arriscar um nome novo em São Paulo?

O momento em que o Serra resolveu ser candidato ele fez por um apelo do partido. E parecia a candidatura mais sólida. Enfim, perdeu. Ele vai ser uma figura que terá sempre um papel importante nas decisões do PSDB. Isso (a derrota) não diminui o papel do PSDB. Essa foi uma candidatura que nunca foi simples, nunca foi fácil.

O desempenho do PSDB em Estados importantes, como São Paulo, ficou abaixo do esperado.

Nas últimas eleições presidenciais, ganhamos nos três Estados do Sul e do Centro-oeste. No Sudeste, nenhum outro partido tem uma situação mais sólida que o PSDB, com o governo de Minas e o de São Paulo. O PSDB, em relação a um cenário de seis, oito meses atrás, teve resultado muito além do que a gente poderia imaginar.

Há setores do PSDB paulista que defendem uma aliança em 2014 com o PSB, de Eduardo Campos (PE), na cabeça de chapa em troca do apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin.

O PSDB é a única força de oposição para se apresentar como uma alternativa. Problema quem tem hoje é o governo, para manter a base unida. Vamos apresentar um projeto alternativo e atrair ao longo do caminho forças que estão hoje com o governo. As alianças que fizemos com o PSB, que brinquei que votei mais 40 que 45, criam lógicas locais. Pega Campinas, Fortaleza, a cidade se divide em dois grupos. Então, amanhã, é difícil que os grupos se aliem. Vai todo mundo para uma candidatura do PT? É difícil. Fizemos alianças importantes com o PSB, e, mesmo que amanhã o PSB esteja com o PT, e hoje é o caminho mais natural, nessas praças vai haver sempre um antagonismo, com tendência do eleitorado que não é PT ficar com outra alternativa. A eleição do ACM Neto (Salvador), do Arthur Virgílio (Manaus), pelo fato de Lula ter ido, de Dilma ter ido muito agressiva, mostra que essa influência, do modo como a gente achava que existia, não existe mais. Tem um País aberto para uma proposta nova.

O PSDB deve definir logo o presidenciável. Serra é um nome?

Não tem que antecipar. Ninguém é candidato dois anos antes de uma eleição. Acho que o momento é a virada de 2014.

Qual espaço Serra terá?

Não sei nem se ele pretende objetivamente algo. Ele vai ser sempre uma figura central no PSDB. Não dá para desprezar os votos que ele teve. Não dá para desprezar o que representa, mesmo que tenha perdido a eleição.

O sr. acha que ele pode ocupar a presidência do PSDB?

Não pensei nisso. Nem sei se ele quer isso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O novo-velho - Merval Pereira

A figura que melhor representa o atual estágio de nossa política partidária, até porque, mesmo responsável direto pela maior derrota de seu aliado PSDB, pode se considerar "vitorioso" nesta eleição, é o prefeito Gilberto Kassab. As características mais enraizadas, a esperteza mais óbvia, todas as ambiguidades de nossa política que afugentam o eleitor das urnas em nível nunca antes registrado estão reunidas em Kassab e em seu novo-velho PSD, partido que não é "nem de centro nem de direita nem de esquerda".

Para se ter uma ideia de como o prefeito paulistano é capaz de uma política pragmática, basta ver que ele é um dos principais articuladores no Congresso da aprovação de uma lei que impede novos partidos que venham a ser criados de ter tempo de TV e fundo partidário. A ideia é desestimular a criação de novos partidos, e Kassab está realmente preocupado com a possibilidade de novas legendas pipocarem no cenário político.

Mas ele não foi o criador de um dos mais recentes partidos? Claro, mas agora, após ter ameaçado disputar até no STF o direito a tempo de propaganda eleitoral e dinheiro, ele quer fechar a torneira. E tem razão. Ao todo são 30 partidos legalmente reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Depois do PSD, foram criados mais dois: Partido Pátria Livre (que já tem até um senador) e Partido Ecológico Nacional. Na fila do TSE há vários outros: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPTP); Aliança Renovadora Nacional (Arena); Partido Nacionalista Democrático (PND); União Democrática Nacional (UDN); Partido Pirata do Brasil (Piratas); e Partido Federalista.

Com taxa de rejeição altíssima, mesmo assim Kassab foi assediado por petistas e tucanos, na suposição de que a máquina municipal teria serventia em uma disputa que se mostrava difícil.

Lula farejou com precisão em São Paulo para onde o vento soprava e obteve sua grande vitória pessoal, coisa que não ocorreu no resto do país, onde sofreu derrotas pessoais importantes em Recife, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Manaus, Campinas, Belo Horizonte. Em São Paulo, porém, Lula acertou a mão na escolha de um candidato que vestiu o PT com roupagem nova, longe do mensalão, embora tenha arriscado muito com o apoio de Maluf e pudesse ter levado para seu candidato toda a rejeição do prefeito caso o PSDB não tivesse convencido Serra a se candidatar.

A "lealdade" a quem o levou ao poder fez Kassab abandonar o namoro com o PT. Mas a "lealdade" era apenas local, e o PSD passou a fazer acordos políticos com os petistas e o Planalto em diversas disputas municipais, como em Belo Horizonte, a pedido da presidente Dilma, ou no interior paulista.

Na eleição para prefeito de São Carlos, o PSD de Kassab apoiou Osvaldo Barba, do PT, que não conseguiu a reeleição. Mas o PT registrou a boa-vontade. Em Ribeirão Preto, foi a vez de o PT apoiar a reeleição de Dárcy Vera, do PSD.

Na capital mineira, teve que fazer uma intervenção no diretório local do PSD, que pendia para um acordo com o prefeito Marcio Lacerda, do PSB.

A situação ambígua desse apoio de Kassab a Serra a nível local e ao Planalto a nível nacional provocou situações estranhas, como estar no palanque do derrotado e já aparecer como uma das forças de apoio a Haddad mesmo antes que as urnas decretassem a derrota de seu "padrinho". Foi o alvo preferencial das críticas da campanha petista e passa a ser aliado importante na grande aliança governista.

Com a força que sua legenda ganhou - além de ser hoje a quarta maior bancada no Congresso, o PSD emplacou 494 prefeitos -, Kassab tornou-se figura importante no jogo político de Brasília, para onde se muda ao fim de seu mandato para articular seu papel na disputa presidencial de 2014. Um ministério aguarda o PSD. Nesse caso terá outro problema de "lealdade" para gerir caso o governador Eduardo Campos resolva mesmo sair do campo governista para ser candidato à sucessão de Dilma. Como se sabe, o PSD de Kassab foi uma construção conjunta com o PSB de Campos, e os dois partidos chegaram a pensar em uma fusão logo no início.

Mas esse é doce problema que será resolvido a seu tempo, mesmo porque nada indica que Campos, também dentro do espírito pragmático que norteia nossa política, vá decidir logo que rumo tomará. Até 2014 há muito tempo para negociar.

Fonte: O Globo

Estado de graça - Dora Kramer

Dizem que a vitória cura todas as feridas. Mesmo não sendo uma verdade absoluta, certo é que ameniza os espíritos.

Na noite de domingo, logo após a confirmação do resultado em São Paulo, o PT estava em estado de graça. Dos petistas habitualmente belicosos, como o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, aos mais apaziguadores, como o deputado Arlindo Chinaglia e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, todos pregavam bom senso e moderação.

Falando aberta e francamente nos erros crassos que levaram a derrotas do partido, reconhecendo a "aspiração legítima" do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à disputa presidencial de 2014 e defendendo "respeito" às decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Aparentemente essa prudência se deve ao "relax" decorrente da eleição de Fernando Haddad. Mas é possível também que tenha a ver com o balanço objetivo de perdas e ganhos, no qual o PT não fica tão bem quanto apregoa.

O equilíbrio partidário observado no primeiro turno foi confirmado com o seguinte resultado final: o comando nas 26 capitais onde há prefeitura (o Distrito Federal não tem prefeito) está distribuído entre 11 partidos.

Isso quer dizer que há 11 legendas fortes e representativas? Não, significa que nesse sistema partidário fragmentado e frágil as condições locais – empatia do candidato, alianças, rumo da campanha etc. – prevalecem sobre a identificação do eleitor com esse ou aquele partido.

Outro dado a ser considerado: o ex-presidente Lula concentrou esforços em 17 cidades país afora, ganhando em oito delas e perdendo em nove. São Paulo, evidentemente, desequilibra, mas o cômputo geral desidrata a mistificação sobre o poder de Lula na condução da vontade do eleitor.

Ganha onde pode e faz as coisas certas. Onde quem acerta é o adversário, Lula e PT enfrentam as mesmas adversidades que qualquer outro partido ou político quando o eleitorado resolve dar o próprio jeito.

Os petistas contam com muitas vantagens – objetivos claros, boa dose de unidade e comando –, mas nelas não se inclui uma ligação direta, automática, permanente e, sobretudo, segura entre a presença do ex-presidente, a força do governo federal e o voto na urna.

De onde provavelmente a preocupação das lideranças de não se deixar inebriar excessivamente pelo êxito paulistano.

Arlindo Chinaglia, por exemplo, diz com todas as letras que insucessos fragorosos como os registrados em Recife e Porto Alegre devem-se exclusivamente a erros de cálculo do partido.

Essa "pegada" pós-eleitoral mais leve não pode ser vista como desistência do PT de se manifestar contra as condenações.

Já no decorrer desta semana, o partido apresentará publicamente a própria "leitura" de que houve uma grande injustiça e, quando for concluído o processo, ficará ao lado dos réus que decidam recorrer ao simbolismo de apelos a organismos internacionais.

Mas, se prevalecer o estado de espírito da noite da conquista da joia da coroa, nada de mobilizações de caráter institucionalmente desabonador em relação à Corte suprema.

"O eleitor separou o julgamento da eleição. O partido deve saber também fazer essa separação, compreendendo que vitória eleitoral não é salvo-conduto", analisava o prefeito de Osasco.

Marco Aurélio Garcia cobrava o mesmo rigor na apreciação do processo do "mensalão mineiro", cujo protagonista é o tucano Eduardo Azeredo, e reclamava do "clima de viva emoção" agora em torno do STF.

É de se notar, porém, o tom de passo adiante quando fala em "nova linhagem do PT" e defende uma reforma política "que nos previna desse tipo de acontecimento".

Emerge da eleição um discurso ameno, pragmático, para se contrapor ao ânimo radical que até "fala" ao coração de militância, mas não conquista a cabeça da maioria do público.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O fator PSB - Eliane Cantanhêde

O PT ganhou a joia da coroa, São Paulo, mas levou a pior ao bater de frente com o PSB em Recife e Belo Horizonte, no primeiro turno, e em Fortaleza e Cuiabá, no segundo. Sem falar em Campinas.

É assim, batendo o PT, avançando no Nordeste, conquistando espaço no Sudeste e com o troféu de principal vencedor nas cem cidades mais pobres, que o PSB se consolida como força política relevante no país. Com a vantagem de ser simultaneamente aliado do governo Dilma e interlocutor dileto da oposição.

Ou seja: o PSB e seu grande líder, o governador Eduardo Campos (PE), mantêm as vantagens e luxos de quem está casado com o poder, mas já se preparando para fazer o inverso do PSD de Kassab: trair o PT com o amante PSDB. Possivelmente, não ainda em 2014, mas já em 2018. Tudo é questão de oportunidade.

O PT é uma faca de dois gumes: aliado conveniente porque detém o Planalto -e a caneta, os cargos, as verbas, a popularidade-, mas profundamente inconveniente para os que almejam o poder. Sabe quando o PT vai abrir mão da cabeça de chapa para o PSB, o PMDB, o PC do B ou qualquer outro? Nunca.

Já o PSDB é um aliado excelente, porque é o partido mais forte da oposição e está cada vez mais fraco. Aos 70 anos, Serra, derrotado para a Prefeitura de São Paulo e com alta rejeição dentro e fora do partido, não tem mais vez. Alckmin já não deu para o gasto em 2006. E Aécio, hibernando no Senado, é uma incógnita.

Sem os três, não sobra ninguém no PSDB e na oposição que seja ao menos visível a olho nu para 2014 e 2018. É esse espólio que Eduardo Campos trabalha e cobiça.

Quando Aécio e Campos se abraçam e despejam milhares de pulgas atrás das orelhas de Lula, Dilma, Serra e Alckmin, o mineiro se sente esperto como o avô Tancredo, imaginando que é ele quem vai colher os frutos. Há controvérsias. Não é Campos quem faz o jogo de Aécio, é Aécio quem está fazendo o jogo de Campos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Democratas é um sobrevivente - Raymundo Costa

A vitória de Antonio Carlos Magalhães Neto, em Salvador, se não acaba de uma vez por todas, seguramente arrefece as ideias de fusão ou dispersão do Democratas por outros partidos. O DEM é a única sigla da oposição a governar, a partir do próximo ano, um dos quatro maiores colégios eleitorais do país. Pela ordem, as capitais de São Paulo (PT), Rio de Janeiro (PMDB), Salvador e de Minas Gerais (PSB).

Considerando-se o mês de junho de 2011, depois do ataque especulativo que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez em suas fileiras, o DEM entrou nas eleições municipais com 347 prefeituras e 4,8 milhões de votos. De quarta força nas eleições de 2008, o DEM passou para a sétima. Agora é a nona em número de prefeitos. Elegeu 278, mas cresceu 50% - sempre em relação a junho do ano passado - em número de votos.

O balanço final do DEM é positivo. Graças sobretudo à eleição de Salvador, o partido saiu com 6,87 milhões de votos da eleição municipal. Ou seja, mesmo com menos prefeituras, o Democratas ganhou 2,1 milhões de eleitores. Não governava nenhuma capital. Agora tem Aracaju, a capital de Sergipe, e assume o terceiro maior colégio eleitoral do país. "O DEM cresceu qualitativamente", diz seu presidente, o senador José Agripino Maia (RN).

Agripino diz que Salvador foi uma lição para o governo

A partir do próximo ano, o Democratas vai administrar um orçamento de R$ 12,9 bilhões. Originalmente PFL, a dissidência da Arena que viabilizou a eleição de Tancredo Neves, em 1985, e o fim do regime militar, o DEM era o partido dos grotões. Em 2012, assumirá, além das duas capitais, cidades de porte como Barueri (SP), São José dos Pinhais (PR), Feira de Santana (BA), Mossoró (RN) e Vila Velha (ES), entre outros.

No ranking das capitais, o DEM ficou atrás, em prefeituras, somente do PSB (5), PSDB (4), PT (4) e PDT (3), empatando com o PP (o sucedâneo da Arena, que também elegeu dois prefeitos). Em Santa Catarina, onde o prefeito Gilberto Kassab levou praticamente todos os integrantes do DEM para o PSD, comemorou com especial prazer ser o vice da chapa que tirou da Prefeitura de Blumenau João Paulo Kleinubing, seu antigo filiado hoje no PSD de Kassab.

"Eu nunca levei isso muito a sério", diz Agripino, sobre as conversas de fusão do DEM ora com o PSDB ora com o PMDB. Aparentemente, o partido com mais condições locais de acomodar a maioria do DEM é o PMDB. Mas o PMDB é da base do governo e quem não se aliou aos "trânsfugas", como o presidente do DEM faz questão de qualificar os que foram para o partido de Kassab, é porque queria ficar na oposição. Deputados como Ronaldo Caiado, por exemplo. Não faria sentido, portanto, se aliar a um partido da aliança governista.

O curioso é que após a eleição de Dilma Rousseff, em 2010, até o prefeito eleito de Salvador tinha dúvidas sobre o futuro reservado ao DEM. Hoje, ACM Neto diz que cumprirá o mandato até o final, sem aventurar-se por uma candidatura a governador em 2014. Muito jovem - tem apenas 33 anos -, Neto é um prefeito "com muitos anos de vida política útil pela frente", como gosta de dizer Agripino.

Há uma espécie de "consenso" entre congressistas e analistas políticos que o DEM é um partido que não consegue sobreviver sem estar à sombra do governo federal. O presidente do Democratas descarta esse teoria. Agripino Maia espera, a partir de agora, "um partido mais coeso" e seguramente na oposição. "Os trânsfugas foram todos embora no ataque do Kassab. Especialmente aqueles que queriam de todo modo aderir ao governo. "Ficou a essência do partido", diz Agripino. "Nós lutamos para sobreviver na oposição. Sobrevivemos e crescemos. Não há lógica, portanto, em se aliar a um partido da base do governo".

Com relação ao PSDB, seu aliado em quatro das últimas cinco eleições presidenciais, Agripino afirma que é cedo para especular sobre uma eventual aliança em 2014. "Não há um alinhamento automático", diz. Por enquanto, o partido pensa apenas em manter a parceria que tem com os tucanos, no Congresso, na oposição aos governos do PT e à presidente Dilma Rousseff.

Agripino destaca como simbólica a eleição de ACM Neto para prefeito de Salvador, área de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também a presidente Dilma esteve em Salvador a fim de fazer campanha para o candidato do PT, Nelson Pelegrino.

Segundo Agripino Maia, esse palanque e mais o governador Jaques Wagner (PT) diziam aos soteropolitanos que eles tinham a "obrigação" de votar no em Pellegrino em retribuição aos benefícios sociais concedidos pelos governos petistas aos baianos. Só para Salvador, neste mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social pagou o Bolsa Família para 172.066 famílias.

"O Fernando Haddad, no discurso da vitória em São Paulo, afirmou que sua eleição iria derrubar o muro que separa os ricos dos pobres", diz Agripino Maia. "Essa é a cantilena da companheirada, deve ter sido assim em todo o Brasil", e a eleição na Bahia, no entendimento do presidente nacional do DEM, "deve servir de lição ao governo: o pobre sabe votar".

Eleições municipais são mais relevantes, do ponto de vista das eleições nacionais e estaduais, quanto mais elas são formadoras da opinião pública. Nesse sentido o DEM ganhou ao avançar para cidades de maior porte, deixando de privilegiar os grotões que herdou da Arena e do PFL.

Um estudo dos tucanos revela que há uma interferência das eleições municipais na formação das bancadas, dois anos depois, de maneira especial da bancada de deputados federais. E o número de deputado na bancada da Câmara é determinante para a fixação do tempo de televisão do partido no horário de propaganda eleitoral e a cota que cada partido terá do fundo partidário.

Por esse aspecto, o Democratas deveria se preocupar por ter eleito apenas 278 prefeitos. Mas Agripino é um otimista: como cresceu o número de eleitores e o partido avançou em direção de capitais e de cidades com mais de 200 mil eleitores, dificilmente fará uma bancada na Câmara inferior à atual, desidratada de 43 deputados eleitos para 28, depois da razia de Kassab. O DEM é um sobrevivente.

Fonte: Valor Econômico

Estação 2014 - Tereza Cruvinel

É prematuro apostar na candidatura presidencial do governador Eduardo Campos, do ascendente PSB. E vice, garante um político de sua intimidade, ele não será. Nem de Dilma nem de Aécio

Contados os votos, no cronômetro político a ampulheta será agora invertida e começará a contagem para a eleição presidencial de 2014. Para a presidente Dilma, dentro de dois meses estará começando o segundo biênio de seu mandato, período crucial para quem disputará a reeleição. Para produzir resultados, na verdade, ela só terá um ano, porque o segundo será consumido pela campanha. O pleito municipal colocou na roda outros dois nomes. O senador Aécio Neves (MG) só não será o candidato do PSDB se não quiser, mas é prematuro apostar na candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do ascendente PSB. E vice, garante um político de sua intimidade, ele não será. Nem de Dilma nem de Aécio. O resultado da eleição de domingo comportou as mais diferentes avaliações, mas, com vistas a 2014, o que importa é saber quem ganhou mais músculos para a corrida rumo a 2014.

Uma leitura do pleito sugere que a dispersão partidária não deu hegemonia a nenhum partido. Essa aparência enganosa deriva do fato de que 11 partidos dividirão o comando das 26 capitais. Ou do falso equilíbrio entre PSB, que conquistou cinco, PT e PSDB, que ganharam quatro cada um. Mas, olhado sob outros prismas, a eleição confirmou a hegemonia do bloco governista e a predominância de três partidos: juntos, PT, PMDB e o oposicionista PSDB governarão localmente metade dos brasileiros. Com vistas à eleição presidencial, o que importa é saber quem terá mais prefeitos e vereadores (e deputados federais) puxando votos, quem vai gerir mais recursos públicos e vai governar mais eleitores, mediando as necessidades locais e o acesso aos cofres federais. O cidadão vive é no município, gostava de dizer Ulysses Guimarães. Então, vejamos por essa ótica.

Para começar, a recandidatura de Dilma não será pelo PT, mas pela coligação PT-PMDB, ainda que outros partidos estejam nela, como satélites. Visto assim, um sinal da hegemonia é dado pela votação obtida nos dois turnos. O PT foi campeão, com 17,2 milhões de votos, seguido do PMDB, com 16,7 milhões, e do PSDB, com 13,9 milhões. PT e PMDB juntos receberam 33,9% dos votos válidos. Em número de prefeitos eleitos, o PMDB foi campeão, com 1.024, e isso é um dos ativos que o valorizam como aliado. O PSDB ficou em segundo lugar (702), seguido do PT (635). Juntos, os partidos de Dilma terão 1.659, ou 29,8% do total. Prefeitos são cabos eleitorais importantes num país como o Brasil, mas quais são essas prefeituras? As do PMDB são mais interioranas, cobrindo áreas aonde o PT só começou a chegar em anos recentes. As do PT refletem o Brasil mais urbano e somam recursos orçamentários da ordem de R$ 77,7 bilhões. As do PMDB, R$ 60,3 bilhões. As do PSDB, R$ 42,6 bilhões, e as do PSB, R$ 37,9 milhões. A vida é dura para quem está na oposição por isso mesmo: é difícil competir com quem tem a verba e a caneta. E, por fim, buscando olhar o "bloco de Dilma" e não apenas o PT, verifica-se também a hegemonia no que diz respeito ao número de eleitores governados. Pelo menos no grupo das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo capitais. Também nelas verifica-se a predominância dos três maiores partidos (PT, PMDB e PSDB), mas com nítida vantagem para os da coalizão dilmista. As prefeituras petistas nesse grupo de cidades somam mais de 15 milhões de eleitores, e as do PMDB, cerca de 7 milhões, totalizando 22 milhões, fora as que serão governas por outros partidos aliados. As prefeituras tucanas congregarão 6 milhões de eleitores e as do PSDB, 7 milhões.

Em matéria de eleitores, máquina e recursos, as urnas ampliaram a hegemonia do bloco de poder construído sob o governo Lula. Mas como a política não é aritmética, esses números indicam apenas que Dilma parte para 2014 com um equipamento vantajoso, fora a alta aprovação de seu governo. Se máquina fosse tudo, Lula não teria sido eleito em 2002, desalojando os tucanos do governo federal. Apesar desses números, os eleitores mandaram mensagens alentadoras também para a oposição: estão querendo renovação na política e votando segundo critérios muito próprios. Em algumas capitais, derrotaram os governadores e até mesmo Lula.

Com que roupa?

O PSB está em festa e não é para menos. O pequeno partido que desde 1989, com o PCdoB, compunha a Frente Brasil Popular para apoiar Lula – que perdeu com ele em 1989, 1994 e 1998, e com ele ganhou em 2002 e 2006 –, agora entrou para o clube das grandes siglas. Mas, apesar da festa, o tom da conversa é cauteloso em relação a 2014 e ao papel do governador Eduardo Campos. "Em breve, ele vai nos reunir para começarmos a discutir as linhas estratégicas do partido dentro da nova configuração que saiu das urnas. Por ora, apenas uma coisa é certa: o PSB sente-se credenciado pelo povo brasileiro a participar das grandes decisões nacionais", diz o senador Rodrigo Rollemberg.

Isso pode significar qualquer coisa. Que Eduardo pode ser candidato a presidente pelo PSB ou que será um aliado de Aécio Neves em 2014. Ou que está aberto a uma recomposição com Lula, Dilma e o PT, desde que reconheçam seu peso, bem como o de seu partido. Num primeiro momento, esse parece ser o cenário mais provável, pelo menos para os próximos meses, até que o quadro sucessório ganhe contornos mais nítidos.

Fonte: Correio Braziliense

O STF, a lei e a política no Brasil - Lourdes Sola

O julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) suscita uma unanimidade perturbadora quanto ao alcance histórico das decisões tomadas até aqui. O que se entende por alcance histórico, porém, varia muito, o que não surpreende. Os aspectos a explorar são muitos e dependem do foco do analista. Conforme se privilegiem as dimensões político-eleitoral ou institucional, a legal-constitucional, ou se adote uma perspectiva histórica fundamentalista do tipo "nunca antes neste país", ter-se-ão apostas distintas sobre o impacto das decisões do STF. Por certo, há muito em comum entre os que compartilhamos a percepção de que elas marcam um daqueles pontos de virada que geram um impulso transformador dos mores políticos e, sobretudo, das expectativas em que se baseiam os cálculos políticos. Um de seus efeitos subversivos é a reversão das expectativas gêmeas que poluíram as discussões anteriores: a da impunidade e a do ceticismo entre os indignados.

Isto posto, qual o foco privilegiado aqui? Como situar o Rubicão que atravessamos pela mão dos membros do STF e com apoio nas análises que a mídia propicia? Atenho-me a um par de aspectos em registro de médio e de longo prazos. Descarto o foco político-eleitoral pelo repúdio ao que a campanha em São Paulo conteve de cinismo de ambos os lados: de um, o argumento de que a voz das urnas equivale a uma absolvição, com o que se deslegitima o ordenamento jurídico; de outro, a tentativa de estender a um partido como o PT - cujos representatividade e compromisso com avanços sociais é inquestionável - uma condenação que todos os atores do sistema de Justiça circunscrevem a alguns de seus membros.

O alcance histórico das decisões do STF é também "geográfico", pela relevância geopolítica. Valho-me do olhar de um cientista político americano, Douglas Chalmers, que ainda nos anos de chumbo se empenhou em entender como nossa formação histórica afetava o modo de fazer política na região. Atenho-me exclusivamente à relação com a lei. Numa intuição profética, destacava "uma característica estrutural dominante" no século 20, que consistiria na instabilidade inerente tanto aos regimes autoritários quanto democráticos. Diz ele: "A razão está na percepção generalizada de que as instituições são um meio instrumental e tentativo para resolver conflitos". É a percepção de que "os conflitos se resolvem pelo choque de forças, quer dizer, politicamente, e não por referência a um conjunto fixo e estabelecido de procedimentos". Trocando em miúdos, a força da lei, quando se exerce, é sempre passível de contestação nesse tipo de Estado que Chalmers caracterizava como "o Estado politizado", por contraposição ao Estado institucionalizado.

É fácil explorar outras especificidades derivadas dessa. Por um lado, a falta de credibilidade do Estado enquanto lei, ou seja, o ceticismo quanto à sua capacidade de fazer valer o ordenamento jurídico previamente acordado. Por outro, a tendência a redefinir a lei ao sabor das resultantes dos embates políticos. Isso explica, a meu ver, seja a dificuldade de aceitar como final a intermediação do sistema de Justiça pelas partes em conflito, seja a tentação de redefinir continuamente o ordenamento jurídico. Basta lembrar as crises de sucessão durante nosso regime autoritário, ou a contínua redefinição do sistema partidário em resposta à eleições tuteladas, para situar a nossa versão de Estado politizado. Pouco que ver com o Estado autoritário institucionalizado da Espanha ou do Chile. Nos anos de chumbo, porém, a constatação dessa instabilidade congênita soava como música aos ouvidos de uma democrata.

Mas até que ponto o insight de Chalmers vale para os dias de hoje? Cabe como luva à Venezuela de Chávez, à Argentina dos Kirchners, ao Equador de Correa. Mas não se aplica ao Brasil, ao menos não nos mesmos termos (apesar da "insegurança jurídica" detectada pelos economistas). Nosso avanço se deve a um processo cumulativo de institucionalização, cuja peça central foi a Constituição de 1988 e o consequente apoderamento dos atores do sistema de Justiça, notadamente os do Ministério Público. Se é verdade que culmina hoje com a reafirmação do Estado como lei pelos membros do STF, vale lembrar que foram subsidiados pelos juízes de instrução e pelos dois procuradores-gerais que analisaram as denúncias pertinentes. As decisões do STF, portanto, aproximam-nos mais do Chile e nos distanciam dos outros vizinhos. Seu alcance potencial, no entanto, deverá ser testado, em dois registros. Um: o Estado de Direito é uma construção política coletiva e, como toda construção, pode ser fragilizado. Entre nós, está exposto à vocação restauradora que busca sobrepor legitimidade política, êxito econômico e popularidade ao império da lei. Dois: valendo para todos, depende da reiteração desse princípio, na prática, e quando cabível pelo sistema de Justiça.

É possível detectar outros desdobramentos desse impulso transformador. Minha aposta é que nos próximos anos os profissionais da Justiça deverão (re)conquistar um espaço privilegiado enquanto atores políticos. Similar ao dos economistas, na esteira das democratizações marcadas pela crise econômica e por megainflações. O espaço reservado na mídia ao debate político centrado na economia foi e é uma das características distintivas da nossa democratização, pela quantidade e pelo vigor. Entra em cena agora o debate político centrado na Justiça e o aprendizado que isso exige de nós, leigos. E dos próprios especialistas obrigados a renunciar ao aconchego de seu dialeto. A exposição pública é essencial: pela exemplaridade da argumentação cerrada, da tolerância pelo contraditório, pela contestação da defesa e pelas tensões entre os ministros relator e revisor. Contribui para a redução de um dos hiatos que caracterizam a nossa (e toda) democracia: entre o acesso instantâneo às informações e a capacidade dos cidadãos leigos de elaborá-las.

Cientista política, professora aposentada da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, membro de Academia Brasileira de Ciêncais, é autora de 'Democracia, mercado e estado' (fgv, 2011), seu livro mais recente

Fonte: O Estado de S. Paulo