Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Essa nova agenda, nos anos 1980, encontrou no PT uma de suas mais importantes vocalizações. Com efeito, dele vieram críticas contundentes ao nacional-desenvolvimentismo e à cultura política que enlaçava a sociedade civil ao Estado e às suas agências, como no caso do sindicalismo, objeto de feroz crítica das emergentes lideranças sindicais dos metalúrgicos do ABC, Lula à frente, como seu principal porta-voz. O PT nasceu e cresceu em nome de uma representação da sociedade civil que aspirava por autonomia diante da onipotência de um Estado que fazia dela base passiva para sua manipulação.

Como se sabe, esse partido, por fas ou nefas, se converteu às práticas que combatia; e levou-as à exaustão depois de um curto período de fastígio no seu uso, culminando no episódio melancólico do impeachment do mandato presidencial de Dilma Rousseff sob a acusação de ter atentado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja inspiração oculta, ao impor limites ao decisionismo do Executivo, consistiu precisamente em interditar caminhos ao processo de modernização autoritária vigente por décadas no País.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor PUC-Rio. ‘De quando é bom ter uma pinguela segura’, O Estado de S. Paulo, 02/10/2016.

Lula é denunciado por corrupção

O ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público pela terceira vez, agora por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em negócio da Odebrecht em Angola.

MPF denuncia Lula por favorecimento à Odebrecht

• Ex-presidente é acusado de direcionar verbas do BNDES para obras da empreiteira em Angola

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-presidente Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e mais 9 pessoas por corrupção, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Lula é acusado de direcionar empréstimos do BNDES para financiar obras da Odebrecht em Angola, especialmente para a hidrelétrica Laúca. Em troca, segundo o MPF, a Odebrecht firmou contratos da ordem de R$ 20 milhões com a Exergia do Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. É a terceira denúncia contra Lula apresentada à Justiça.

A Odebrecht é acusada também de simular a contratação de palestras para viabilizar repasses ao ex-presidente. Lula teria recebido mais de R$ 4 milhões por fazer a defesa pública de projetos da empreiteira. O Ministério Público sustenta que não há provas de que o ex-presidente fez, de fato, as palestras para justificar pagamentos. As acusações contra Lula, Marcelo Odebrecht e Taiguara foram formuladas pelos procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Francisco Guilherme Bastos e Ivan Cláudio Marx, de Brasília, com base em relatório da Polícia Federal.

MPF apresenta 3ª denúncia contra Lula em dois meses

O Ministério Público Federal apresentou ontem a terceira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de três meses. Pela primeira vez, procuradores atribuíram formalmente ao petista a acusação de participar de organização criminosa e fazer tráfico de influência internacional. Ele já é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tentativa de obstruir a Justiça.

Procuradoria acusa Lula por organização criminosa

• Na 3ª denúncia contra o ex-presidente, MPF imputa a ele tráfico de influência no BNDES e em Angola para favorecer obras da Odebrecht no país africano

- O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal apresentou ontem a terceira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de três meses e aumentou o rol de crimes pelos quais o petista é responsabilizado. Pela primeira vez, os procuradores atribuíram formalmente a Lula a acusação de participar de uma organização criminosa.

O ex-presidente já é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tentativa de obstruir a Justiça em outros casos relacionados à Operação Lava Jato. Na denúncia apresentada ontem, ele ainda é acusado de tráfico de influência internacional.

Os crimes pelos quais Lula é acusado podem resultar em penas que, somadas, vão de 18 a 65 anos de reclusão – considerando as penas mínimas e máximas e sem levar em conta majorações e a imputação do mesmo crime mais de uma vez em um único processo.

Na denúncia levada ontem à Justiça Federal no Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de influenciar decisões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o “propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.

A acusação sustenta que os trabalhos foram executados pela construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano, “repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”. Além de Lula, foram denunciados o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do petista, e mais oito pessoas.

Fases. No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases. A primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda era presidente e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário, momento em que, segundo a Procuradoria, cometeu tráfico de influência em benefício dos investigados.

Ao detalhar a atuação da suposta organização criminosa, o Ministério Público afirma que o objetivo era favorecer os negócios internacionais da Odebrecht, sobretudo em Angola.

Os procuradores encaminharam à Justiça documentos como e-mails, fotos de encontro do ex-presidente com Taiguara Rodrigues e com empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em reunião da Diretoria de Administração do BNDES – oportunidade em que, “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014.

Parte dos pagamentos a Lula, segundo os procuradores, se deu por meio da contratação de palestras pela construtora. A denúncia aponta que a contrata- ção foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula em 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência. Os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, destacam. A defesa do ex-presidente nega a vinculação entre as palestras e empréstimos do BNDES.

Na ação, decorrente da Operação Janus, os procuradores dizem que, pela atuação em favor da construtora, Lula aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas, que incluíram pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

A Procuradoria conduz ainda outras cinco investigações sobre os negócios da Odebrecht em Cuba, Equador, Venezuela, Equador, República Dominicana e Panamá, financiados pelo BNDES. Essas apurações poderão resultar em novas denúncias por tráfico de influência e recebimento de vantagens.

Outros casos. Nas outras duas denúncias contra Lula, ele é acusado de tentar obstruir a Justiça ao negociar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, e por receber propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá e no armazenamento de bens do acervo presidencial – neste caso, a Procuradoria da República no Paraná afirmou que o petista era “o comandante máximo da organização criminosa”, mas não o acusou por este crime. / MATEUS COUTINHO, JULIA AFFONSO, FABIO FABRINI, FAUSTO MACEDO e RICARDO BRANDT

Ministério Público denuncia Lula, Odebrecht e mais 9

Por Letícia Casado - Valor Econômico

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas por participação em suposto esquema de corrupção envolvendo financiamento do BNDES à empreiteira para obras em Angola. Eles foram acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa no âmbito da Operação Janus.

Entre 2008 e 2015, Lula teria atuado no BNDES para favorecer a Odebrecht junto à contratação de linhas de financiamento para obras no exterior. A empreiteira teria recebido a maior parte da linha para exportação de serviços disponível pelo banco. "Apenas entre 2010 e 2014, 52 financiamentos/empréstimos ou aditamentos de contratos anteriores foram obtidos pela Odebrecht junto ao BNDES, totalizando o montante de US$ 7,44 bilhões", informa a denúncia. Segundo os procuradores, Angola foi o país que celebrou o maior número de contratos, recebeu o maior volume de dinheiro, teve o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos.

Alas do PSDB pressionam por mais espaço

• Grupos ligados a Alckmin e a Serra defendem uma divisão mais ‘equânime’ da estrutura partidária, hoje nas mãos de Aécio

Igor Gadelha -O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Alas do PSDB ligadas ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao ministro José Serra (Relações Exteriores) começaram um movimento para ganhar espaço na estrutura partidária e no Congresso, atualmente controlados pelo senador Aécio Neves (MG). Além de presidente nacional da legenda, o mineiro tem aliados tanto na liderança da Câmara, com o deputado Antônio Imbassahy (BA), quanto na do Senado, com o senador Cássio Cunha Lima (PB).

Alckmistas e serristas defendem um acordo com Aécio para conseguir uma “divisão mais equânime” entre os grupos na Executiva Nacional e nos postos do partido tem ou terá no Congresso. Os três são cotados como nomes do partido para a disputa pela Presidência da República em 2018.

Fortalecido após a eleição de João Doria (PSDB) para Prefeitura de São Paulo no primeiro turno contra o atual prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), o grupo de Alckmin diz que é preciso “equilibrar” a divisão de espaços na legenda. “O partido tem que contemplar a realidade das forças políticas que emergiram das urnas e procurar harmonizá-las para convergir para a unidade”, afirmou o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB e do grupo de Alckmin.

Polarização ideológica saiu fortalecida da eleição, diz Marina

Por Daniela Chiaretti, Cristiane Agostine e César Felício - Valor Econômico

SÃO PAULO - "Voto a gente não transfere. Não existe transferência de voto. Não acredito nisto", comentou a ex-senadora acreana Marina Silva, em entrevista ao Valor em que faz o balanço da primeira participação eleitoral do Rede Sustentabilidade, partido que criou no ano passado. A sigla de Marina elegeu cinco prefeitos e 180 vereadores e disputa três prefeituras no segundo turno: Macapá (AP), Serra (ES) e Ponta Grossa (PR).

A candidata presidencial derrotada nas eleições de 2010 e 2014 reconhece o magro resultado, que impactou o Rede sobretudo no Rio de Janeiro, onde o deputado federal Alessandro Molon teve 1,4% dos votos e a sigla ficou sem os dois vereadores que tinha. "Não dá para julgar a Rede como se tivesse dez anos [a ex-senadora se refere à sua sigla no gênero feminino]. A nossa métrica é diferente. Enfrentamos as novas regras eleitorais e apresentamos políticos novos. Mas a Rede vai se debruçar sobre seus problemas. O novo para se firmar tem um custo. Quem não está no espectro tradicional é o tempo todo massacrado", disse.

No Ibope, Crivella tem 51% e Freixo, 25%

Pesquisa do Ibope divulgada pela TV Globo mostra que o candidato do PRB a prefeito do Rio, Crivella, tem 26 pontos de vantagem sobre o adversário do PSOL. Crivella lidera com 51% dos votos contra 25% de Freixo. Descontados os votos em branco e nulos, além dos eleitores indecisos, o senador chega a 67% contra 33% do deputado.

Dianteira de Crivella

• Primeira pesquisa Ibope no 2º turno mostra candidato do PRB 26 pontos à frente de Freixo

Fernanda Krakovics - O Globo

Na primeira pesquisa de intenções de voto divulgada pelo Ibope neste segundo turno para a prefeitura do Rio, o candidato do PRB, Marcelo Crivella, lidera com 26 pontos percentuais de vantagem sobre Marcelo Freixo (PSOL): 51% a 25%. Ainda de acordo com o instituto, 21% pretendem votar em branco ou anular, enquanto 3% estão indecisos.

Na véspera da votação do primeiro turno, no dia 30 de setembro, a simulação de segundo turno feita pelo Ibope entre Crivella e Freixo registrou 47% a 25%. A margem de erro da pesquisas é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa divulgada ontem, foram feitas 1.001 entrevistas entre sexta-feira e domingo. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RJ-00933/2016.

O Ibope também pesquisou a migração de votos de quem declarou ter optado, no primeiro turno, pelos candidatos derrotados Pedro Paulo (PMDB), Flávio Bolsonaro (PSC), Indio da Costa (PSD) e Carlos Osorio (PSDB). Crivella tem o melhor desempenho entre o eleitorado de Bolsonaro, com 67%, e Freixo, no de Indio, com 30%. Mas a maioria do eleitorado de Indio, 37%, pretende migrar para Crivella.

Informalmente, o candidato do PRB já recebeu o aval de Bolsonaro, que tem feito campanha na internet contra Freixo. O candidato do PSC ficou em quarto lugar no primeiro turno, com 14% dos votos. Indio também sinalizou que apoiará Crivella, a quem deve entregar amanhã uma carta de compromissos em troca do apoio. O candidato do PSD estava inclinado a Freixo, com quem tem boa relação, mas o fundador e presidente do PSD, Gilberto Kassab, fechou com Crivella.

Entre os eleitores de Pedro Paulo, 52% disseram que votarão em Crivella. O PMDB liberou seus quadros no segundo turno. Anteontem, a vereadora mais votada do partido e em quarto lugar no geral, Rosa Fernandes, divulgou um vídeo de apoio ao candidato do PRB.

A maioria dos eleitores de Osorio, 47%, também pretende aderir a Crivella. No último sábado, após uma reunião de quase três horas, o Diretório Municipal do PSDB decidiu, por unanimidade, manter-se “neutro” no segundo turno. Apesar disso, só liberou seus filiados para votar em Crivella.

Entre os entrevistados pelo Ibope que declararam ter votado no candidato do PRB no primeiro turno, 92% pretendem manter essa posição. No caso de Freixo, a fidelidade é de 90%. Já os que, no primeiro turno, votaram em branco, nulo, se abstiveram, escolheram um candidato que não foi listado na pesquisa, como Jandira Feghali (PCdoB), ou não quiseram responder, 45% pretendem votar em branco ou nulo.

MAIS ESCOLARIZADOS PREFEREM FREIXO

Freixo empata tecnicamente com Crivella entre os que têm ensino superior. Nesse caso, o placar é de 40% para o candidato do PRB e de 37% para o do PSOL, dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na divisão por rendimento familiar, Freixo também tem seu melhor desempenho no segmento acima de cinco salários mínimos, a maior faixa de renda do recorte feito pelo Ibope, com 32% das intenções de voto. Ainda assim perde para Crivella, que surge com 44%.

Crivella se sai melhor entre os que têm menos escolaridade, com 64% entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental, e entre os que têm renda familiar de até um salário mínimo, com 62%

Na segmentação por faixa etária, Crivella tem o melhor desempenho na faixa de 35 a 44 anos, com 60% de intenções de voto, contra 24% de Freixo. O candidato do PSOL se sai melhor entre os mais jovens. Ele tem 32% das intenções de voto na faixa que vai de 16 a 24 anos. Mesmo assim, perde para Crivella, que aparece com 50%.

O Ibope perguntou quem será o próximo prefeito, independentemente da intenção de voto do entrevistado: 69% citaram Crivella e 18%, Freixo. Crivella comemorou o resultado da pesquisa: — Mais uma vez, quero manifestar minha profunda gratidão diante do reconhecimento e do carinho dos eleitores. Os números indicam que estamos no caminho certo de tentar unir os cariocas em torno de nossa proposta de usar o dinheiro do povo para cuidar das pessoas. Freixo tentou minimizar o levantamento: — O segundo turno, na prática, começou hoje, com o programa de TV. Essa pesquisa retrata uma realidade do primeiro turno. Daqui a uma semana, já haverá uma realidade bem melhor, mais equilibrada. Nossa estreia na TV foi muito boa, e nosso programa vai ser fundamental para reverter isso.

Em debate da TV Bandeirantes na última sexta-feira, Freixo acusou aliados de Crivella de disseminarem boatos contra ele. A campanha identificou a distribuição, por exemplo, de um áudio, imitando sua voz, com críticas a taxistas.

Crivella se eximiu de responsabilidade e fez um paralelo: disse que Freixo se aliou a partidos envolvidos no petrolão, mas frisou que nem por isso o candidato do PSOL pode ser cobrado pelo escândalo de corrupção. (Colaboraram Gustavo Schmitt e Miguel Caballero)

Porto Alegre: Marchezan Jr lidera com 45%

• Sebastião Melo, do PMDB, tem 33%, segundo pesquisa Ibope

A primeira pesquisa Ibope para a disputa do segundo turno à prefeitura de Porto Alegre, divulgada ontem, mostra o tucano Nelson Marchezan Júnior à frente, com 45% das intenções voto, contra 33% de Sebastião Melo, do PMDB. O percentual de votos em branco e nulos é de 18%, e 4% não sabem ou não responderam em quem irão votar. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar de largar na frente, Marchezan Júnior diz que é preciso ficar com “salto baixo” e intensificar os trabalhos:

— Estou feliz com o resultado, mas ainda tem muito tempo pela frente. Vou continuar com os mesmos instrumentos, com linguagem simples, com propostas objetivas e bem claras.

Melo, por sua vez, acha que, a partir de agora, a população vai poder comparar os dois projetos em disputa:

— Do lado de lá, propostas de um candidato e seus aliados que integram o atual governo há 12 anos. Já as nossas propostas são de um novo ciclo de desenvolvimento.

Pela pesquisa Ibope, Marchezan Júnior tem 58% dos votos válidos (excluídos em branco, nulos e indecisos), enquanto Melo tem 42%.

Por ampla maioria, Câmara aprova teto para gastos

• Uma das principais medidas do ajuste fiscal recebe 366 votos

Vitória do governo Temer dá início às reformas, depois de STF negar mandado contra proposta

O governo conseguiu aprovar na Câmara, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos. Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. Mais cedo, o STF rejeitara mandado de segurança pedido pela oposição para tentar interromper a tramitação da proposta. O teto dos gastos é a primeira grande medida de ajuste fiscal do presidente Temer. Na reforma da Previdência, o governo quer acabar com a aposentadoria especial de deputados e senadores.

Teto de gastos é aprovado

• Com 366 votos, Câmara dá aval à primeira grande medida de ajuste fiscal do governo Temer

Martha Beck, Cristiane Jungblut Catarina Alencastro - O Globo

BRASÍLIA E NOVA YORK - O governo recorreu a um verdadeiro rolo compressor para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos, em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados. Já no fim de semana, o presidente Michel Temer se empenhou pessoalmente junto aos deputados para defender a PEC. E ontem, com manobras regimentais, a base aliada conseguiu abrir caminho para a votação do texto sem a realização das duas sessões de discussão exigidas no regimento da Casa para que uma PEC seja analisada em plenário após passar por uma comissão especial. Além disso, os ministros Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho (Minas e Energia) e Marx Beltrão (Turismo, recém-nomeado), foram exonerados dos cargos para reassumirem sua condição de deputados e votarem na Câmara.

Em vitória de Temer, teto de gasto avança na Câmara

Governo vence com folga e teto para gasto público avança na Câmara

• PEC do Teto foi aprovada por 366 votos a favor, 58 a mais que o necessário, contra 111 votos contrários e duas abstenções

Daiene Cardoso, Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Em plena segunda-feira, dia de quórum reduzido no Legislativo, o governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções.

Após a abertura do painel, houve comemoração entre os deputados governistas presentes no Plenário. "Ganhamos, ganhamos!", gritavam. A medida ainda terá de passar mais uma vez pelo crivo dos deputados, mas o governo já contabiliza nova vitória. O segundo turno está marcado para o próximo dia 24.

Depois de uma maratona de almoços, cafés e jantares, a estratégia de articulação e convencimento de indecisos foi bem-sucedida. O corpo-a-corpo rendeu 58 votos a mais do que os 308 necessários para aprovar a proposta, uma demonstração de força e coesão em torno do ajuste fiscal defendido pelo presidente Michel Temer. Três ministros do governo atual foram exonerados e voltaram à Câmara para votar a favor da medida: Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

Temer quer que PEC do Teto seja o 'Plano Real' de seu governo

• Presidente fez questão de telefonar para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e para os líderes da base para agradecer aprovação da medida

Carla Araújo, Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A aprovação da PEC do teto dos gastos em primeiro turno foi bastante celebrada no gabinete presidencial de Michel Temer, que estava acompanhado dos ministros palacianos e assessores mais próximos. A medida, que é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas, deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor de Temer, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao País, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Logo após a aprovação, Temer fez questão de telefonar para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e para os líderes da base para agradecer o empenho de estar em Brasília numa antevéspera de feriado. Além disso, determinou a estreia do porta-voz Alexandre Parola para dar a mensagem oficial do governo exaltando a parceria entre Executivo e Legislativo e agradecendo "cada uma das parlamentares e dos parlamentares que foram parceiras e parceiros nesta vitória maiúscula".

Câmara dá vitória a Temer e aprova limite de gasto federal

Em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno congelamento dos gastos federais

Governo Temer

Maeli Prado, Ranier Bragon, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 111 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantarpara mais de 200 deputados na noite deste domingo (9).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

Em vitória de Temer, Câmara aprova PEC do teto de gastos em 1º turno

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Por 366 a 111, a Câmara aprovou na madrugada desta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, que limita as despesas do governo. Eram necessários 308 votos. A medida agora segue para segunda votação na Câmara, provavelmente em 24 de outubro, e mais duas no Senado.

A aprovação é uma vitória do presidente Michel Temer, que vinha mobilizando a base do Palácio do Planalto. Assim, a principal medida do ajuste fiscal começou a avançar no plenário da Câmara numa segunda-feira – dia de pouca atividade na Casa.

Controle sem ideologia - Merval Pereira

- O Globo

Com 11 anos de atraso, estamos, afinal, aprovando uma proposta feita pelo então ministro da Fazenda petista, Antonio Palocci, de limitar os gastos do governo. E quem a rejeitara foi a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao recusar a proposta, classificando-a de “rudimentar”, Dilma alegou que “gasto público é vida”.

O que aconteceu de lá para cá, todos estão sentindo na carne, os mais pobres mais que os outros. Palocci, já notando naquela época que as contas públicas estavam ficando descontroladas, queria limitar os gastos do governo ao crescimento do PIB, e agora o governo Temer propõe a limitação baseada na inflação.

Sem teto e sem limite - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

A votação da chamada “PEC dos gastos”, tão fundamental para interromper a caminhada rumo ao abismo, é um excelente momento para uma reflexão nacional: todo mundo se diz a favor das reformas, da austeridade, da responsabilidade fiscal, desde que... não atinja a sua própria corporação e seus privilégios.

Afora uma exceção ou outra, os economistas e especialistas são majoritariamente a favor de um teto de gastos públicos durante os próximos 20 anos, quando o aumento do gasto estará atrelado à inflação do ano anterior. Tem, usa. Não tem, não usa. Mas grupos específicos se armam até os dentes, principalmente de pareceres técnicos, para bombardear uma medida que interessa a todo o País, mas pode, um dia, quem sabe, vir a prejudicá-los.

O contrato social - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A votação da PEC que limita os gastos públicos é uma votação acerca de qual país queremos ser. Nesse contexto, ela lembra um pouco as teorias contratualistas, que conjecturavam momentos míticos em que a sociedade se reunia para definir quais seriam os pressupostos e as regras sob as quais funcionaria, uma tradição filosófica que começa de forma mais explícita com Hobbes, passa por Locke e Rousseau e chega até John Rawls.

Podemos, é claro, rejeitar a PEC, imaginando que, com isso, generosamente asseguraremos mais dinheiro para investimentos sociais. O problema dessa posição é que ela ignora que os recursos à disposição da sociedade são finitos –e que nós já estamos raspando o tacho.

Proclamar a República - Marco Antonio Villa

O Globo

• Lula para presidente, só se for para Presidente Bernardes, presídio de segurança máxima no interior paulista

O2 de outubro pode ser um divisor de águas na história política brasileira. O recado das urnas foi claro: um rotundo não ao projeto criminoso de poder liderado pelo PT. A fragorosa derrota petista não escolheu lugar. Ocorreu tanto em municípios que eram administrados há pouco tempo pelo partido, como também em outros onde esteve vinculado historicamente, como em São Bernardo do Campo. Lá o candidato petista ficou em terceiro lugar, e o filho do comandante máximo da organização criminosa, no dizer do procurador Deltan Dallagnol, Marcos Lula da Silva, que tentava permanecer na Câmara dos Vereadores, obteve apenas 1.500 votos. E mais, o domínio das áreas pobres da cidade de São Paulo pelo discurso rancoroso petista foi destroçado: das 58 zonas eleitorais, João Doria venceu em 56 e Marta Suplicy em duas. Não custa recordar que o PT tinha vencido três vezes a eleição para a prefeitura da capital paulista: 1988, 2000 e 2012 — e no resto do Estado de São Paulo, das 80 prefeituras restaram apenas sete. Tudo isso onde o partido nasceu e esteve ao longo da mais de 30 anos, com a seção mais bem organizada.

A conexão Angola - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• É a acusação mais grave contra o ex-presidente Lula, a primeira na qual é tipificada a acusação de que seria integrante do esquema de corrupção da Petrobras

O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht, além de outras nove pessoas. Lula é acusado de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva, por atuar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outros órgãos federais, para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola. Em retribuição, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões, segundo os procuradores federais.

Essa é a acusação mais grave contra o ex-presidente da República, a primeira na qual é tipificada a acusação de que seria integrante do esquema de corrupção descoberto no escândalo da Petrobras. Mas não tem nada a ver com os outros dois processos nos quais já é réu, um no Distrito federal e outro em Curitiba. Trata-se da Operação Janus. Nesse caso, a participação de Lula teria ocorrido entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente e supostamente teria praticado corrupção passiva; e entre 2011 e 2015, já sem mandato, no qual teria cometido tráfico de influência. A denúncia também pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Evitar o pior – Miriam Leitão

- O Globo

A PEC do teto de gastos não resolve o problema, mas sem ela a situação se agravaria muito. O economista José Márcio Camargo disse que, se nada fosse feito, o déficit se acumularia e levaria a dívida a 160% do PIB. Hoje, o déficit brasileiro é maior do que o de países da Europa que estiveram em crise, e a dívida bruta chegou a 70%, ponto mais alto da série. A vitória por 366 votos foi significativa, mas é só o primeiro passo.

As projeções são feitas para que possam ser evitadas. Uma dívida de 160% do PIB, como a que foi calculada por Camargo, levaria o país a quebrar antes de ser atingida. A herança mais complexa deixada pelo governo Dilma foi ter posto o país numa dinâmica de elevação da dívida que exigirá do país anos para reverter. No início do seu primeiro mandato, a dívida era 52% do PIB.

Um Centrão com maior raio de ação - Fernando Exman

- Valor Econômico

• Eleição municipal deve dar mais força ao bloco em 2018

O balanço consolidado das eleições ainda será apurado, após a realização do segundo turno no último fim de semana do mês. E os desdobramentos da Operação Lava-Jato, o ainda imprevisível cacife político do presidente Michel Temer e as disputas internas nos partidos em nada facilitam os prognósticos sobre como o pleito municipal influenciará a disputa presidencial, quem serão e em que condições chegarão os principais candidatos à campanha de 2018. No Congresso Nacional, no entanto, já há uma percepção: o próximo presidente da República deverá lidar com um Centrão fortalecido.

Parte considerável dos partidos que integram o chamado Centrão - PP, PTB, PSC, PEN, PR, PSD, PRB, PTN, PTdoB, PSL, SD, PHS e Pros - teve um bom desempenho no primeiro turno das eleições municipais. Eles também estão bem posicionados para o segundo turno, o que lhes deve garantir exércitos mais fortes de prefeitos e vereadores na campanha de 2018.

Idealismo de direitos, realidade de privilégios. Os riscos da conciliação -Carlos Melo

- O Estado de S. Paulo

As reformas são impopulares apenas em certa medida. Os maiores prejuízos ficam para o status quo. O poder de pressão e reação desses grupos, no entanto, é grande. Se não quiser ver tudo ir pelo ralo, o governo não deve abrir (muito) as torneiras da conciliação.

Num mundo ideal, seriam todos Brad Pitts e Angelina Jolies: bonitos, ricos, inteligentes. A vida teria outro ritmo: o bom e o melhor seriam direitos. O trabalho, justo — sem exploração ou mais-valia. Aposentadorias precoces para curtir e viajar; salários da ativa. E, enquanto ela não viesse, estabilidade: faltas remuneradas, sabáticos; 13º, 14º, com alguma pressão, 15º. Carteira funcional para abrir portas fechadas. Consumo, muito consumo. O paraíso na terra.

Mas, a realidade não é assim. Nem para Brad e Angelina estão mais nessa vibe; para tudo há limites. A vida é assim: meio besta; sociedade é o reino da escassez. Uma banana pode ser repartida em infinitas partes, mas rapidamente as cotas tornam-se insuficientes, desagradam a todos. Sociedade é conflito. O mais importante é distinguir a natureza dos interesses que se conflitam: gerais ou específicos?

Balança desequilibrada - José Paulo Kupfer

- O Estado de S. Paulo

• PEC do Teto deveria ser completada também por limite para desonerações

É inevitável, por qualquer ótica de análise, promover o reequilíbrio das contas públicas e, para tanto, será necessário cortar despesas para acomodá-las às receitas ou cobrir gastos com mais arrecadação. Sem isso, a dívida pública continuará em expansão até o ponto desestabilizador do calote ou da sua redução, em termos reais, pela via econômica e socialmente deletéria da inflação.

Negar a existência de um quadro fiscal com essa grave configuração é tão fora da realidade quanto não entender que sua superação envolve a solução de um conflito distributivo politicamente complexo. Ainda mais quando o governo declara disposição de não aumentar tributos – a saída historicamente encontrada para contornar a imposição de perdas a este ou aquele segmento social.

Uma luz no fim do túnel – Editorial / O Estado de S. Paulo

A firmeza demonstrada pelo presidente Michel Temer e por seus principais auxiliares na defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, bem como a cobrança pública, por Temer, de fidelidade dos parlamentares situacionistas na votação da matéria criaram as condições políticas para tornar possível o urgente ajuste das contas públicas e a consequente retomada do crescimento econômico. Com o início da votação na Câmara dos Deputados da PEC 241 – que vem recebendo amplo apoio da sociedade e até de parlamentares da oposição –, delineiam-se o perfil do governo Temer e a esperança nacional de se ver uma luz no fim do túnel. Com intensa atuação na defesa da PEC, o presidente mostrou que não está disposto a permitir que surpresas possam comprometer sua estratégia de combate ao devastador legado do lulopetismo.

A gastança descontrolada promovida pelo populismo irresponsável do governo petista, a pretexto de impor ao País uma “nova matriz econômica” de viés “progressista”, não foi a única, mas é certamente a principal causa da derrocada econômica cujo único benefício proporcionado ao País foi promover o fim do ciclo de poder de Lula e sua tigrada. A correção dos graves erros cometidos ao longo dos 13 anos do domínio lulopetista exige remédios amargos.

Pedidos de recuperação judicial aumentam em ambiente hostil – Editorial / Valor Econômico

A lista das empresas em recuperação judicial não para de aumentar. Em setembro, somaram 244, bem acima das 137 registradas no mesmo mês do ano passado, número recorde desde que a nova Lei de Recuperação Judicial entrou em vigor, em junho de 2005. No ano, as recuperações requeridas na Justiça somaram 1.479, 62% a mais do que no período de janeiro a setembro de 2015, de acordo com levantamento da Serasa Experian. As companhias que revelam maiores dificuldades são as micro e pequenas, com 917 pedidos nesses nove meses, quase o triplo dos 357 feitos pelas médias. Mas a quantidade de grandes empresas em apuros também é significativa, com 205 pedidos.

Eles já eram elevados ao fim do primeiro semestre, totalizando 923 casos, 87,6% a mais do que nos primeiros seis meses de 2015, mas aceleraram depois disso, afetando mais o setor de comércio, seguido por serviços e indústria. Os números desalentadores refletem o quadro econômico negativo, com inflação elevada, juros altos, o segundo ano consecutivo de Produto Interno Bruto (PIB) em retração, demanda em queda e crédito escasso e caro, sem falar na instabilidade política.

O mais preocupante é que, em um ambiente desfavorável, são limitadas as chances de recuperação das empresas. Estudo da Serasa Experian mostra que das 3,5 mil empresas de todos os portes e segmentos que tiveram a recuperação judicial deferida entre junho de 2005 e dezembro de 2014, apenas 6,2%, ou 218 companhias, conseguiram retomar suas atividades, sendo que 206 estão ativas e as demais acabaram fechando as portas. Outras 728 empresas, 20,8% do total, acabaram indo à falência. A grande maioria, ou 73,1%, ainda está com os processos em andamento nos tribunais.

Petrobras pode voltar a crescer na exploração – Editorial / O Globo

• Desmonte da regulação estatista do pré-sal atrairá investimentos externos para o setor, e a estatal voltará a atuar na área, dentro de suas condições financeiras

A aprovação final, na quarta-feira da semana passada, pela Câmara, do texto básico do projeto de lei que retira de sobre a Petrobras o enorme peso de ser monopolista na operação no pré-sal e de ter, de forma compulsória, pelo menos 30% de todos os consórcios que atuem na área foi um passo enorme para a estatal voltar a atuar nesta promissora fronteira de exploração de petróleo e gás.

A agenda do país estava pesada naquele dia. As atenções já se concentravam na PEC do teto e houve o julgamento decisivo no Supremo para firmar a jurisprudência de que pena mantida em segunda instância, por colegiado de juízes, pode começar a ser cumprida. Tratava-se não apenas de tema de grande relevância para reduzir a impunidade em geral, como, em especial, no mundo da corrupção, do criminoso de colarinho branco, como os investigados pela Lava-Jato.

Patologia judicial – Editorial / Folha de S. Paulo

Pelas boas razões que se conhecem, têm crescido no Brasil o prestígio e a credibilidade de instituições como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Seu ativismo e sua influência no cenário político, contudo, parecem cada vez mais trazer consigo o risco de desfigurar-se em atitudes salvacionistas ou prepotentes.

O noticiário dos últimos dias oferece exemplos lamentáveis dessa exaltação na subjetividade de atores sociais aos quais cumpre, acima de tudo, manter o equilíbrio de julgamento e o respeito à lei.

A pedido de um delegado da PF e contando com a anuência de uma procuradora da República no Distrito Federal, uma juíza de primeira instância em Brasília determinou a quebra do sigilo telefônico de um jornalista da revista "Época", que havia publicado reportagem sobre uma lista de correntistas brasileiros num banco suíço.

Como um Grande Borrão – Fernando Pessoa (Alberto Caeiro)

Como um grande borrão de fogo sujo
O sol posto demora-se nas nuvens que ficam.
Vem um silvo vago de longe na tarde muito calma.
Deve ser dum comboio longínquo.

Neste momento vem-me uma vaga saudade
E um vago desejo plácido
Que aparece e desaparece.

Também às vezes, à flor dos ribeiros,
Formam-se bolhas na água
Que nascem e se desmancham
E não têm sentido nenhum
Salvo serem bolhas de água
Que nascem e se desmancham.

Se todos fossem iguais a você (Prêmio de Música Brasileira Tom Jobim)