quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Opinião do dia Rubens Bueno

Parece que existe um pacto de silêncio do tipo que existia na máfia e na Cosa Nostra entre os envolvidos no negócio desastroso de Pasadena.

Rubens Bueno, deputado federal(PR), líder do PPS na Câmara, durante o depoimento do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada à CPMI que investiga irregularidades na companhia, 6 de agosto de 2014

Planalto faz blindagem a Graça Foster

• Votação que pode decretar a indisponibilidade de bens da presidente da estatal é postergada após manifestação da AGU. O advogado-geral da União argumenta que a pena seria "gravíssima" e poderia afetar a imagem da empresa no exterior

Julia Chaib – Correio Braziliense

Após pressão do governo, a decisão sobre o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, foi adiada — a inclusão da executiva na lista de pessoas responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, seria definida ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo após chegar a ler o voto em que se coloca favorável ao bloqueio do patrimônio de Graça Foster, o ministro relator do caso na Corte de contas, José Jorge, tirou o processo da pauta de julgamentos para analisar as considerações feitas pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Na defesa, Adams argumentou que o bloqueio só deve acontecer quando há ações "fora da lei", o que não é o caso de Graça Foster. O advogado-geral ainda disse que a pena imposta à presidente da estatal seria "gravíssima" e poderia comprometer a imagem da própria Petrobras.

Segundo o relatório de José Jorge, aprovado no último dia 23, a compra da refinaria gerou perdas de US$ 793,2 milhões. No voto lido em plenário, o ministro reconhece que houve um "equívoco" na não inclusão de Graça Foster na lista de 11 pessoas apontadas como suspeitas de tomar decisões no processo de compra de Pasadena que precisariam ter o patrimônio bloqueado durante um ano. Entre elas, estão atuais e antigos executivos da empresa, como o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.

Para corrigir o "equívoco", o ministro votou pela saída de Nestor Cerveró e de Ildo Luís Sauer, que não faziam mais parte da diretoria da Petrobras à época da compra, e pela inserção de Jorge Luiz Zelada e de Graça Foster na relação dos que devem ter os bens indisponibilizados. A medida tem o objetivo de garantir recursos à estatal caso o grupo seja condenado ao fim do julgamento.

Supremo
José Sérgio Gabrielli recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da decisão do TCU. Segundo a Petrobras, os bens não estão efetivamente bloqueados e só serão quando o ex-presidente da estatal for notificado da decisão da Corte.Graça Foster fez petição semelhante ao Supremo. Ela solicitou ao STF que, se o pleito de Gabrielli for atendido, os efeitos dessa decisão sejam estendidos a ela. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Instalada a CPI do Metrô
O Congresso instalou ontem a CPI Mista do Metrô, espécie de contra-ataque da base do governo à pressão da oposição pela investigação da Petrobras. Apesar de instalada, a comissão ainda vai demorar para iniciar a apuração das denúncias de formação de cartel e corrupção nos metrôs de São Paulo durante os governos do PSDB. A eleição do presidente da CPI Mista, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada para 2 de setembro. Só a partir de então poderão ser aprovados requerimentos de documentos e de convocações de depoentes.

Ação do TCU contra Graça irrita Dilma

Murillo Camarotto e Andréa Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - Diante de uma estratégia de defesa colocada pelo governo, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge adiou ontem a decisão sobre a inclusão da presidente da Petrobras, Graça Foster, no rol dos responsáveis pelos prejuízos causados com a aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA. Antes mesmo de saber da decisão do ministro do TCU, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada ao ser questionada sobre o assunto. "Você já julgou?", perguntou a mandatária a uma jornalista.

Preocupado com os desdobramentos de um possível bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, decidiu fazer pessoalmente a defesa de Graça Foster e do diretor da área Internacional, Jorge Zelada. Em uma correção do acórdão proferido há duas semanas, José Jorge - que é relator do caso - incluiu os dois entre os responsáveis pelo prejuízo causado à Petrobras - o que poderia resultar na indisponibilidade dos bens de ambos, caso o plenário do TCU acompanhasse a decisão.

Após reunião com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Dilma se queixou das perguntas sobre um possível bloqueio dos bens de Graça Foster. "Não faça pergunta sobre um julgamento que não aconteceu", disse a presidente. Em relação ao vazamento das perguntas que seriam feitas durante a CPI da Petrobras, Dilma voltou à carga. "Vocês podiam me informar quem elabora perguntas sobre petróleo e gás para a oposição", rebateu a presidente.

Antes do início da reunião plenária do TCU, tanto Adams quanto o advogado da Petrobras Wagner Santos criticaram a adoção do bloqueio de bens como pena para os alguns dos executivos envolvidos na compra da refinaria americana. Na avaliação dos dois, a indisponibilidade traz riscos sérios não apenas à imagem, mas também à administração da Petrobras, uma vez que outros executivos podem se sentir inseguros em momentos de tomarem decisões que envolvem riscos.

Também ontem, o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o desbloqueio de seus bens. Ele argumenta que o TCU bloqueou seus bens sem permitir que a defesa tomasse conhecimento das ações atribuídas a ele e outros envolvidos no caso. Gabrielli também alega que, para decretar a indisponibilidade do patrimônio de alguém, o TCU precisaria, primeiro, demonstrar que a pessoa poderia causar novos prejuízos aos cofres públicos ou inviabilizar o ressarcimento.

A inclusão de Graça e Zelada no processo se deve ao fato de os dois já estarem na direção da Petrobras na época em que a companhia decidiu postergar, até o trânsito em julgado, uma decisão arbitral referente a um litígio com a Astral Oil, então sócia da Petrobras em Pasadena. Na ocasião, os dois já tinham substituído Ildo Sauer e Nestor Cerveró, que por conta de um erro no relatório acabaram responsabilizados pelo prejuízo de US$ 92,3 milhões causado pela ação judicial.

Apesar disso, tanto Sauer quanto Cerveró seguem citados no processo, pois também são responsabilizados pela compra efetiva dos ativos de Pasadena, realizada quando os dois ocupavam cargos na diretoria da estatal. Ambos tiveram os bens bloqueados.

Falando em nome da União, controladora da Petrobras, Adams reivindicou o direito de a estatal recorrer de sentenças judiciais e questionou a forma de punição. "Não houve ato ilícito ou de conduta imprópria, mas de gestão. Não pode justificar uma pena tão grave, gravíssima. Pior que essa, só perda da liberdade", disse o AGU em sua argumentação.

Após a fala de Adams, o ministro-relator confirmou a inclusão de Graça e Zelada no rol dos responsáveis, mas em seguida solicitou a retirada do processo da pauta, o que impediu que os demais ministros acompanhassem ou não o seu voto. "Em atenção ao advogado, peço a retirada do processo", disse José Jorge. Na saída do plenário, ele informou que vai reavaliar a possibilidade de bloqueio dos bens de Graça Foster e Zelada, mas adiantou que dificilmente os dois deixarão de ser citados como responsáveis pelos prejuízos. A presidente da Petrobras se adiantou e também entrou com mandado de segurança no STF para impedir que seus bens fiquem indisponíveis.

Ainda assim, Adams comemorou a retirada do processo da pauta, que ele considerou uma vitória. "É uma questão de impacto, que repercute em toda a empresa. Acho que a nossa argumentação sensibilizou o ministro", disse o advogado da União. Para ele, o recuo de José Jorge colocou "um pouco de racionalidade no processo".

Adams disse ter sido o primeiro advogado-geral da União a fazer uma sustentação oral no tribunal de contas. Ele negou, entretanto, que a possibilidade de a presidente da Petrobras ser responsabilizada balizou sua decisão de ir ao plenário. "Há um acompanhamento do caso, não especificamente da presidente", disse ele, ao lembrar que o foco de sua defesa está nos executivos que ainda ocupam cargos na estatal, caso do diretor financeiro, Almir Barbassa.

Já o ministro do TCU avalia que a inédita visita do advogado-geral ao tribunal reflete a preocupação do governo com os desdobramentos políticos do caso Pasadena. José Jorge revelou ter ficado surpreso ao ser informado sobre a participação de Adams. Ele disse que irá analisar os embargos apresentados pela defesa e não deu uma estimativa de prazo para a volta do tema à pauta do tribunal. (Colaborou Maíra Magro, de Brasília)

Para Dilma, é 'estarrecedor alguém de fora da Petrobrás formular perguntas' à estatal

• Presidente nega envolvimento de assessores em suposta combinação de perguntas; em nota, Secretaria de Relações Institucionais afirma que houve encontros para discutir atuação da base aliada

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira, 6, envolvimento do Palácio do Planalto na suposta combinação de perguntas e respostas feitas na CPI da Petrobrás à cúpula da estatal. Dilma disse achar "estarrecedor" ser necessário que pessoas não ligadas à petroleira elaborem questões para a Petrobrás.

"Me informe quem elabora as perguntas sobre petróleo e gás para a oposição também", disse a presidente ao ser questionada sobre o assunto. "Acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobrás formular perguntas para ela."

Reportagem publicada nesta quarta pela Folha de S.Paulo diz que um assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República teria coordenado a atuação da estatal e da liderança do PT no Senado durante os trabalhos da CPI, instalada para investigar suspeita de irregularidades da estatal. A presidente disse ainda que o Executivo não é "expert" em petróleo e gás, e sim a Petrobrás. As declarações foram feitas no início desta tarde, após participar da sabatina promovida pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

No início da noite, o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, divulgou nota em que afirma ter participado de discussões com parlamentares para elaborar qual seria a estratégia dos trabalhos dos senadores aliados na CPI. "Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos", disse.

Luiz Azevedo justificou seu procedimento sob o argumento de a atividade ser condizente com suas atividade. "Enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobrás - relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo", declarou. "Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI", afirmou Azevedo, justificando a atuação da Secretaria.

Luiz Azevedo fez questão ainda de criticar a postura da oposição de evitar a realização dos trabalhos da CPI. "Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição, que agora se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado", prosseguiu ele, repetindo o discurso do governo que a oposição poderia estar presente à sessão da comissão e ter feito as perguntas quis quisesse, só que preferiu boicotar o trabalho dela. O secretário-executivo completa que "em nenhum momento nossa atuação feriu as atribuições e soberania do parlamento, que preserva suas prerrogativas com denodo e independência".

Acusados de caso Pasadena vão ao Supremo para derrubar condenação

• Tribunal de Contas da União atribuiu a ex-executivos da Petrobrás responsabilidade por prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria

André Borges e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por terem causado um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, 12 membros e ex-membros da diretoria e de conselhos da Petrobrás recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do TCU, que determinou a indisponibilidade dos bens desses executivos. A lista inclui a atual presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente José Sergio Gabrielli, e o ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró.

O mandado de segurança foi apresentado diretamente em nome de cada um dos diretores, na pessoa física, e não em nome da Petrobrás. O único ex-diretor excluído da defesa foi o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que continua preso pela Polícia Federal, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

O pedido de liminar para derrubar a determinação do TCU está nas mãos do ministro do STF Gilmar Mendes. Perguntado sobre o andamento do processo, ele disse que deve decidir "em breve" sobre o caso, sem citar datas.

Além de Graça, Gabrielli e Cerveró, o mandado de segurança inclui os nomes de Jorge Zelada, Guilherme Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Luiz Carlos Moreira da Silva, Gustavo Tardin Barbosa, Renato Tadeu Bertani e Carlos Cesar Borromeu de Andrade.

Na ação apresentada pelo escritório Siqueira Castro Advogados, a defesa sustenta que a "Corte de Contas não possui a exata medida da extensão e dos limites de suas próprias atribuições no que se refere à concessão de medidas liminares".

De acordo com os advogados, a medida é "drástica", em decorrência do "momento processual tão prematuro", uma vez que "os impetrantes sequer tiveram a oportunidade de tomar conhecimento das condutas a eles imputadas e tidas por irregulares".

Reportagem publicada nesta quarta pelo Estado revelou que a Petrobrás detém um seguro para ser utilizado em casos que envolvam seus diretores. Esse seguro é um tipo de apólice comum em grandes companhias, principalmente as com capital aberto fora do País, como a Petrobrás. O seguro é de cerca de US$ 250 milhões. Caso o TCU mantenha a decisão de cobrar os US$ 792 milhões calculados na peça inicial, o valor acima da apólice seria pago pela petroleira e cobrado dos envolvidos posteriormente.

Planalto pressiona e TCU adia decisão sobre bens de Graça

• Advogado-Geral da União defendeu que a presidente da estatal não tivesse o patrimônio indisponível. José Jorge concordou com o pedido do MP

Vinicius Sassine – O Globo

BRASÍLIA - O governo da presidente Dilma Rousseff fez uma pressão inédita junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e conseguiu adiar a decisão sobre a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Pela primeira vez, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, compareceu ao tribunal para fazer a sustentação oral num processo em plenário, um gesto do Palácio do Planalto para evitar a repercussão de uma decisão no sentido de bloquear os bens da presidente da maior empresa brasileira.

O ministro José Jorge colocou em pauta um recurso do Ministério Público junto ao TCU, que pedia a correção do erro e a inclusão de Graça e Jorge Zelada na lista de responsáveis pelo prejuízo em questão, com a consequente indisponibilidade de bens. José Jorge chegou a ler seu voto, concordando com o pedido do Ministério Público, o que levaria ao bloqueio dos bens de Graça. Mas decidiu retirar o processo da pauta de votação. Nenhum ministro quis antecipar seu voto.

- Vou tirar o processo de pauta e fazer nova análise possível, a partir dos argumentos trazidos pelo advogado-geral da União - disse José Jorge, sem informar um retorno dos autos ao plenário.

No último dia 23, o plenário do TCU isentou conselheiros de Administração da Petrobras - incluída a presidente Dilma, que presidiu o colegiado - de responsabilidade nos supostos prejuízos pela compra de Pasadena, um negócio de mais de US$ 1,2 bilhão. Diretores executivos, no entanto, foram responsabilizados por um prejuízo de US$ 792,3 milhões, quantia cuja devolução aos cofres da estatal será discutida em tomadas de contas especiais. Na mesma decisão, os ministros do TCU determinaram o bloqueio dos bens de diversos diretores.

Por um erro, revelado pelo GLOBO, Graça Foster e outro diretor, Jorge Zelada, acabaram excluídos da decisão de responsabilização e de bloqueio de bens. O TCU incluiu os então diretores Ildo Sauer e Nestor Cerveró como responsáveis por um prejuízo de US$ 92,3 milhões, resultante do descumprimento da sentença arbitral que determinava a compra da segunda metade da refinaria de Pasadena. A decisão de seguir com a disputa judicial foi tomada em 2009. Naquele ano, Graça e Zelada já haviam substituído Sauer e Cerveró.

Adams falou por dez minutos em plenário. Fez uma defesa enfática de principalmente três diretores da Petrobras: Graça, Guilherme Estrella e Almir Barbassa. O ministro afirmou que compareceu ao TCU como representante do principal controlador da Petrobras, a União. O próprio Adams informou que era a primeira vez que um advogado-geral da União fazia pessoalmente uma sustentação oral no tribunal.

- São servidores de carreira, todos reconhecidos como profissionais competentes. Nenhum deles foi reprimido pelo TCU, sempre exerceram suas funções de maneira integra, correta e adequada. Conseguiram transformar a Petrobras na grande empresa que é hoje. Como eles podem gerir a Petrobras e não gerir seu próprio patrimônio? É uma medida muito dura, com pessoas que se dedicam há muito tempo na gestão da empresa - afirmou Adams.

Depois do adiamento da votação do processo, o ministro despistou ao ser questionado pelos jornalistas se estava no TCU a pedido da presidente Dilma:

- Tenho informado a presidente, ela está acompanhando. A União não vai pedir a derrubada da indisponibilidade dos bens (decisão já tomada para outros diretores), até porque já houve esse pedido no STF.

Aécio promete fortalecer Ministério da Agricultura

• Depois de falar em criar pasta da Infraestrutura, tucano quer incorporar Pesca à ministério já existente e diz que 39 pastas é "acinte"

Erich Decat e Nivaldo Souza – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira, 6, que, se for eleito, pretende extinguir o Ministério da Pesca e incorporá-lo ao da Agricultura. Diante de uma plateia composta por representantes do agronegócio, o tucano disse que quer transformar a unidade em um "superministério".

"Criarei no 1º dia de governo um super Ministério da Agricultura, incorporando o Ministério da Pesca. No meu governo o ministro da Agricultura não vai ser subordinado ao ministro da Fazenda. Falta uma política agrícola moderna, que garanta renda ao produtor e atenda à nova economia de mercado", afirmou o tucano em sabatina realizada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília.

O fortalecimento da pasta é uma das principais demandas do setor do agronegócio. Momentos antes da fala de Aécio, o também candidato Eduardo Campos (PSB) fez promessa parecida e se comprometeu a fortalecer o ministério e a tirá-lo do "balcão político".

A pasta da Pesca foi criada em 2003 no governo do então presidente Lula. Inicialmente atuava como uma secretaria ligada à Presidência da República, transformada em ministério em 2009.

Aécio tratou por diversas vezes a Agricultura como um "superministério" e afirmou que, em sua eventual gestão sua, a pasta "sairá da política de balcão a que está submetida hoje" e passará a ser "decisiva para a formulação de políticas públicas".

Defensor da redução do número de pastas, Aécio voltou a atacar a quantidade atual de ministérios. "Trinta e nove ministérios é um acinte à inteligência dos brasileiros e à qualidade dos serviços públicos. E esses ministérios, boa parte deles, foram criados não para atender à população brasileira, mas para atender à base partidária, para garantir alguns segundos a mais de propaganda eleitoral", declarou, após a sabatina.

Já na segunda-feira, 4, sem detalhar quais pastas cortaria, o candidato mencionou excluir a Pesca e defendeu a criação do Ministério da Infraestrutura. Nesta terça, durante a sabatina, Aécio disse que a nova pasta reunirá outras ligadas ao tema, como Portos, para agilizar o trâmite de projetos e planejamento de investimentos. "Questões como portos e ferrovias serão agilizadas dentro de uma estrutura de comando."

Aécio Neves ressaltou a importância do setor para o crescimento da economia. "O Brasil pode superar a crise de desesperança e crescimento da economia. Não há visão estratégica no governo sobre a importância do agronegócio, que vem sustentando o PIB e contas externas", afirmou. "O superministério da Agricultura irá destravar investimentos sempre destacados nas folhas de papel e que não são vistos na vida das pessoas", acrescentou.

Desapropriação. O candidato também sinalizou como trataria a questão das desapropriação de terras invadidas. "As fazendas invadidas não serão desapropriadas em um prazo de 2 anos, como sinalização clara de que respeitamos o direito de propriedade". Na questão trabalhista no campo, o tucano defendeu que haja uma redução dos custos. "Vamos garantir que se cumpram os direitos trabalhistas de quem trabalha no campo da mesma forma de quem trabalha no meio urbano, mas vamos reduzir os custos do campo".

Sem dar detalhes, Aécio prometeu também implementar uma desoneração total das exportações agropecuárias e investimentos. Ele considerou ainda como "urgente" a implementação de uma estratégia para aumentar a capacidade de armazenagem que, segundo o candidato, tem de aumentar em 50 milhões de toneladas nos próximos 4 anos.

Campos diz que vai tirar Ministério da Agricultura do 'balcão político'

• Em sabatina organizada por representantes do setor agropecuário, candidato do PSB promete fortalecer pasta e ampliar reforma agrária

Nivaldo Souza, Erich Decat, Daiene Cardoso, Bernardo Caram, Ricardo Della Coletta – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quarta-feira, 6, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que um dos compromissos caso seja eleito será reformular o Ministério da Agricultura. "Quero fortalecer o Ministério da Agricultura e tirá-lo do balcão político", afirmou.
Diante de uma plateia de representantes do setor, o candidato prometeu uma "composição dessa área no governo com recomposição de quadros (técnicos)". "É preciso que quem olhe Brasília enxergue um ministro que possa falar com o presidente da República", disse.

Campos vem defendendo a redução do número de ministérios, mas não disse quais cortaria. Atualmente a Agricultura é comandada por Neri Geller, filiado ao PMDB, principal partido da base aliada do governo Dilma.

Durante a sabatina, Campos afirmou que o crédito rural no País precisa ser "modernizado e tem de ser ágil". "Não adianta ter R$ 200 bilhões em crédito e fazer conta de palito na hora de avaliar os subsídios e a subvenção", disse.

Ele defendeu ainda a institucionalização de políticas de preço mínimo para o setor e disse que, caso eleito, liderará a negociação no Congresso para regulamentar ainda em 2015 o artigo da Constituição Federal (CF) que diz respeito às cooperativas. "A não regulamentação da CF afeta a capacidade e a competitividade dos cooperados, responsáveis por 40% da produção brasileira", disse. Ele defendeu ainda a criação de um conselho para o desenvolvimento agrário que seja voltado ao "diálogo constante" com esse segmento.

Reforma agrária. Após a sabatina, o candidato disse que o "estresse" no campo se deve à paralisação da agenda de demarcações de terras indígenas e assentamentos para reforma agrária, no governo da presidente Dilma Rousseff. "Houve uma paralisação da reforma agrária no País", disse.

Para Campos, a falta de diálogo do atual governo e a ausência de atenção voltada ao setor gera conflito no campo.

"Temos de proteger a vida de índios e agricultores; é preciso evitar embates e mortes". Sobre a reforma agrária, ele disse que, além de indenizar o dono da terra, é preciso também garantir recursos para o reassentamento das pessoas. Para o candidato, a justiça social no campo é um desafio assim como a sustentabilidade.

Demandas do agronegócio já são atendidas pelo governo, diz Dilma

Aguirre Talento, Eduardo Cucolo e Renata Agostini – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em discurso na sabatina da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (6) que "a maioria das propostas [da entidade] faz parte das políticas que estamos implantando" e apresentou realizações do governo na área do agronegócio.

Dilma fez acenos ao setor ao defender a revisão nas normas de demarcação de terras indígenas –atualmente em curso no Ministério da Justiça– que deve incluir outros órgãos no processo, não apenas a Funai (Fundação Nacional do Índio).

"Nós já demarcamos 17% do território do Brasil, agora as áreas são todas de conflito, vão precisar ter um tratamento adequado. Esses temas institucionais, junto ao meio ambiente, são cruciais, não é para o avanço só do agronegócio, mas para a estabilidade institucional do país", afirmou a presidente.

Ela citou, como realizações do governo na área, o crescimento do crédito rural, a aprovação do novo Código Florestal, a expansão do seguro agrícola e os investimentos na assistência técnica rural, ressaltando a criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Sobre a reforma agrária, ao ser questionada na entrevista coletiva, Dilma disse ter feito a "maior reforma agrária do país", contabilizando também o período do presidente Lula. A gestão da presidente, porém, é criticada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) como um dos piores nessa área, com baixo número de desapropriações de terras para destinar a assentamentos.

Dilma também prometeu aprimorar a logística de transporte no país e priorizar investimentos em hidrovias. "Para nós é crucial ampliar a infraestrutura pluvial, para reduzir custos e o uso das hidrovias como o principal caminho de transporte da nossa safra para a exportação", disse.

A presidente reconheceu que os investimentos na defesa agropecuária ficaram "aquém da necessidade do país" e disse assumir o compromisso de melhorias na área. Ao finalizar sua fala, a presidente defendeu o fortalecimento da "classe média rural", considerada por ela "um ponto de apoio para um país mais estável e próspero".

Aécio faz campanha em porta de fábrica nesta quinta

• Um dos objetivos é mostrar aos trabalhadores que Aécio tem melhores propostas para fazer economia brasileira crescer

Elizabeth Lopes – O Estado de S. Paulo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, fará campanha na porta da Voith do Brasil, indústria de máquinas, em São Paulo, nesta quinta-feira, 7, às 6h30, horário de entrada dos trabalhadores. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho - presidente licenciado da Força Sindical, um dos responsáveis pela definição da agenda do tucano com sindicalistas -, disse que a escolha da indústria foi simbólica.

"Escolhemos a Voith porque ela é uma indústria de máquinas, um dos setores produtivos mais penalizados com a política econômica em curso no País, com um déficit na balança comercial de mais de US$ 25 bilhões", disse Paulinho.

O presidente do Solidariedade explicou que a indústria produz, por exemplo, máquinas para a produção de papel e turbinas hidrelétricas, "que são setores fortemente afetados hoje no Brasil". Um dos objetivos da agenda é mostrar aos trabalhadores que Aécio Neves tem as melhores propostas para colocar a economia brasileira novamente no rumo do crescimento. A Voith tem cerca de 4 mil trabalhadores e o seu sindicato é ligado à Força Sindical.

Paulinho informou que Aécio deve estar acompanhando, amanhã, de correligionários, como o governador Geraldo Alckmin, que é candidato à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSDB. Na agenda sindical organizada por Paulinho está previsto também, até o final deste mês, um encontro do presidenciável tucano com trabalhadores ligados à Força Sindical e a outras centrais que apoiam sua candidatura.

Crise reduz em 20% produção de automóveis

• Produção de veículos cai 20,5%, e vendas recuam 13,9% em julho, no pior desempenho desde 2006

Lino Rodrigues – O Globo

Pátio cheio

SÃO PAULO - A indústria de veículos do Brasil registrou em julho seu pior resultado de produção e vendas para o mês desde 2006, segundo dados divulgados ontem pela Anfavea, associação que representa o setor. Saíram das montadoras no mês passado 252,6 mil veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, queda de 20,5% sobre julho de 2013. Já nos licenciamentos, que representam as vendas do setor no mercado interno, a redução foi um pouco menor, de 13,9%. Na comparação com junho, porém, houve uma ligeira recuperação, com alta de 17% na produção e de 11,8% nas vendas.

O setor automotivo tem sido afetado pela fraqueza do mercado interno, com a maior rigidez dos bancos na concessão de crédito, prazos de financiamento menores e valores de entrada maiores. Além disso, as exportações tiveram retração de 36,7% em julho na comparação com igual mês do ano anterior, para 34,2 mil veículos, segundo a Anfavea. De janeiro a julho, a indústria automotiva produziu 17,4% a menos ou 1,82 milhão de unidades em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

- Houve uma queda muito grande e não esperada na confiança do consumidores no primeiro semestre. A partir de março houve um clima de pessimismo exagerado, resultando em uma quebra de confiança do nosso consumidor, aliado a uma seletividade do crédito no bancos - disse o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

Menos 7 mil vagas no setor
Segundo Moan, a recuperação das vendas (com alta de 11,8%) e da produção (avanço de 17,4%) em julho na comparação com junho faz parte das expectativas de um segundo semestre melhor do que o primeiro para o setor. Além de crédito mais farto - o BC aumentou a liquidez do mercado financeiro em cerca de R$ 45 bilhões - e do fim do efeito Copa, o segundo semestre terá oito dias úteis a mais que o primeiro, ou seja, mais tempo para as concessionárias venderem. Ele prevê melhores resultados nas exportações para a Argentina, que concentra 75% das vendas externas do setor, apesar da crise econômica que atinge o país vizinho.

- É o primeiro passo (a recuperação em julho na comparação com junho) de um caminho de vendas e produção maiores no segundo semestre - disse Moan, salientando que a entidade está trabalhando com o governo para a expansão de acordos de comércio com outros países (da América do Sul, Europa e África) para diminuir a dependência da Argentina e aumentar as exportações.

A desconfiança em relação à retomada nas vendas no segundo semestre ainda tem influenciado a decisão de várias montadoras de ajustar a produção à demanda mais fraca por meio de concessão de férias coletivas, suspensão de contratos de trabalho ( Layoff ) e redução de jornadas de trabalho nas fábricas. Esse quadro levou o governo a adiar para o fim do ano o aumento do IPI que deveria ter ocorrido no fim de junho. O nível de emprego nas montadoras fechou julho em 150.295 postos ocupados, uma redução de 7 mil vagas em relação a dezembro de 2013. Para Moan, a redução de 4,2% no nível de emprego nos primeiros sete meses deste ano se deve exclusivamente à adoção de Programas de Demissão Voluntária (PDV), que atingem mais os trabalhadores aposentados.

A produção de automóveis e comerciais leves caiu 19,9% em julho em relação ao mesmo mês do ano passado, mas teve alta de 15,7% na comparação com junho. Já o volume produzido de caminhões recuou 30,5%, enquanto ônibus tiveram queda de 22,9% na comparação anual.

Em junho, a Anfavea reduziu suas projeções para o setor neste ano, prevendo queda de 10% na produção, recuo de 5,4% nas vendas no mercado interno e redução de 29% nas exportações. Na ocasião, os estoques de veículos à espera de comprador eram suficiente para 45 dias de vendas.

Analista vê melhora apenas no fim de 2015
Com a produção caindo mais do que as vendas, o estoque de veículos nas fábricas e concessionárias recuou de 395,5 mil para 382,6 mil unidades de junho para julho, ficando em 39 dias. Mesmo considerando positivas as medidas recentes do BC para estimular o crédito, a entidade manteve as estimativas de queda de produção e vendas para 2014.

- A economia brasileira precisava dessa liquidez. Mas os agentes bancários precisam fazer uma análise detalhada para saber onde aplicar essa liquidez adicional - disse Moan, lembrando que a inadimplência, que já chegou a 7,6% no passado, hoje está abaixo de 3%, o que deixa as "operações mais saudáveis".

Para analistas, as previsões da Anfavea são otimistas e não refletem o cenário de incerteza que as eleições devem trazer para o mercado. Luiz Carlos Augusto, consultor da DDG Automotiva lembra que, além de um esgotamento nas vendas de veículos, com a antecipação de aquisições nos anos de 2009 e 2011, períodos eleitorais costumam mexer com a intenção de compra dos consumidores.

- As vendas devem cair entre 8% e 10%, mesmo com essa melhora do crédito. Essa situação de queda de vendas só vai começar a melhorar a partir do último trimestre de 2015 - disse Augusto.

A situação da Argentina, segundo ele, também vai pesar negativamente para o Brasil, resultando em vendas menores de carros para o país vizinho.

Indústria encolhe em 11 de 14 regiões em junho

Pedro Soares – Folha de S. Paulo

RIO - As fábricas de 11 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE produziram menos de maio para junho, mostrando uma perda de ritmo generalizada.

As perdas mais acentuadas ficaram com Amazonas (-9,3%), Paraná (-7,5%), Pernambuco (-7,4%) e Ceará (-5,4%), informou o órgão nesta quarta-feira (6).

Amazonas registrou perda acumulada de 19,2% em quatro meses seguidos, em razão da menor fabricação de motos, equipamentos eletrônicos e celulares.

A Kasinski, por exemplo, fechou uma unidade em Manaus (AM) e demitiu 500 trabalhadores devido à queda nas vendas de motocicletas.

A alternativa, diz o presidente da montadora, Cláudio Rosa Júnior, foi erguer uma nova fábrica, que deve ficar pronta até o final deste ano, com menos de metade da capacidade da original --110 mil unidades por ano.

As quedas de Região Nordeste (-4,4%), Santa Catarina (-4,0%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pará (-2,0%) e Minas Gerais (-1,7%) também apontaram taxas negativas mais intensas do que a média.

De maio para junho, a produção da indústria brasileira caiu 1,4% diante do forte recuo da produção de veículos, que contagia outros ramos diante da extensa cadeia de fornecedores.

Ambos polos da indústria automotiva, Bahia (-1,1%) e São Paulo (-1%) também apresentaram perdas.

Com demanda em queda e estoques em alta, algumas das principais montadoras de automóveis do país também preparam novas rodadas de afastamento de funcionários.

Num cenário de crédito apertado (especialmente para veículos), juros maiores e empresários e consumidores receosos, a indústria tem acumulado quedas de produção neste ano e há perspectivas de que feche o ano com resultado negativo em relação ao do ano anterior.

De maio para junho, porém, as altas de Rio de Janeiro (5,4%) e Espírito Santo (3,5%) interromperam a tendência de meses anteriores.

Goiás teve crescimento de 0,4% e completou o conjunto de locais que mostraram taxas positivas em junho.

Conta de luz mais salgada

• Governo diz que empréstimos para socorrer distribuidoras terão impacto de 9,86% nas tarifas. Para analistas, efeito supera os 24%

Simone Kafruni – Correio Braziliense

Para justificar os discursos da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não haverá tarifaço de energia depois das eleições, o Ministério de Minas e Energia (MME) foi obrigado a informar o efeito dos empréstimos de R$ 17,7 bilhões às distribuidoras de eletricidade no reajuste das faturas. O MME divulgou que o impacto será de 9,86% até 2017. Contudo, especialistas apontam que o cálculo considera apenas uma parte do choque que o consumidor terá na conta de luz a partir do ano que vem. O índice realista, segundo eles, é de mais de 24%.

Em nota, o MME afirmou que o impacto dos empréstimos na tarifa cobrada do consumidor alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e a 1,4% em 2017, considerando o montante total que será repassado às distribuidoras para cobrir as despesas com o encarecimento do custo da energia. O primeiro crédito, de R$ 11,2 bilhões, feito por 10 bancos, já foi totalmente utilizado para pagar as operações de compra de eletricidade feitas até abril no mercado de curto prazo. Para quitar as contas de maio, cujo vencimento foi postergado duas vezes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e agora fixado em 28 de agosto, o Ministério da Fazenda negocia um novo financiamento, de R$ 6,5 bilhões, que deve ser anunciado hoje.

Na avaliação do gerente de Regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, o governo "esqueceu-se" de colocar na lista vários outros fatores que terão impacto significativo nas tarifas. "O cálculo do ministério se refere só aos empréstimos. Além disso, ele deduziu da conta os efeitos que espera obter com a renovação das concessões de usinas e distribuidoras, prevista para o ano que vem", explicou.

Reajustes
Quando editou a Medida Provisória 579, em 2012, o governo antecipou a renovação de várias concessões para permitir um desconto de 20% na tarifa do consumidor, numa medida considerada intervencionista e eleitoreira. A maior parte das adesões foi de empresas controladas pela União, mas três das maiores companhias, as estaduais Copel (PR), Cesp (SP) e Cemig (MG) não aceitaram a proposta e terão as licenças relicitadas. O governo acredita que, com as concessões em novas bases, o preço do megawatt/hora (MWh) ficará mais baixo a partir do ano que vem, já que, pelos contratos, as empresas serão remuneradas apenas pela geração de energia, e não mais pelo custo dos investimentos já amortizados.

Cuberos, porém, destacou que ainda é preciso agregar ao custo da energia as revisões tarifárias das concessionárias, os reajustes anuais que são indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o impacto do uso das usinas termelétricas desde 2013. "Esse despacho térmico era para começar a ser pago em 2014, mas foi adiado para 2015. É uma conta para ser paga em cinco anos, e não é barata. Também vai parar na tarifa", disse.

Outro fator que deverá aumentar o cálculo minimalista do governo é o efeito da entrada em vigor do sistema de bandeira tarifária. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, o modelo já deveria ter sido adotado, mas o governo também adiou essa medida, que consiste em regular o custo da energia conforme as condições do mercado. Em períodos de menos chuvas e maior despacho térmico, a tarifa seria majorada, para ser reduzida em momentos de condições hidrológicas mais favoráveis. "Com a bandeira, o consumidor sabe que a energia está mais cara e pode reduzir voluntariamente o consumo para gastar menos", explicou Vivan.

Para Cuberos, da Safira Energia, o leilão emergencial que o governo fez este ano para tentar abastecer as distribuidoras, que tinham um deficit de 3 mil megawatts médios, também vai pesar na conta de luz. "No leilão, o preço médio negociado foi de R$ 270 o MWh", lembrou. O valor ficou abaixo dos R$ 822,83 que estavam sendo cobrados no mercado curto prazo, mas bem acima dos R$ 50 a R$ 80 que é possível pagar às hidrelétricas em períodos chuvosos. "As nossas estimativas são de, pelo menos, 24% de reajuste nas tarifas, mas o governo mascarou o índice, calculando apenas o impacto dos empréstimos às distribuidoras", ressaltou o especialista.

Custo maior
O MME já utilizou o novo financiamento de R$ 6,5 bilhões nos cálculos divulgados ontem. Fontes afirmaram que, desta vez, o número de bancos participantes será menor que na outra operação, e os juros, mais altos. O aporte inicial de R$ 11,2 bilhões teve taxa de 1,9% mais a variação dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI). Do novo empréstimo, a maior parte, de R$ 3 bilhões, será desembolsada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual também devem participar. A primeira parcela deverá ser liberada em 15 de agosto.

Jarbas de Holanda: Metas de Lula e do PT. 1ª depende do 2º turno. Congresso e governo de São Paulo inviáveis

Reeleição de Dilma Rousseff. Hegemonia no Congresso, para assegurar ao menos o controle da mesa da Câmara e papel de peso na montagem da do Senado, condicionante de suas decisões. E eleição de um petista para o governo do estado de São Paulo. Estes, os três maiores objetivos do lulopetismo nos pleitos de 2014. O primeiro e o terceiro assumidos explicitamente pelo ex-presidente Lula; o segundo buscado de modo agressivo pela direção do partido, com o respaldo dele como dividendo de bem sucedidas candidaturas majoritárias próprias e das alianças em vários estados, que esperava administrar.

O primeiro e mais importante – em si mesmo e para a viabilização dos demais, bem como para o projeto de Lula da volta em 2018, com ou sem a reeleição de Dilma – já teve sua taxa de risco bastante aumentada em face da progressiva afirmação do cenário de 2º turno na disputa presidencial. Cenário que reflete os elevados índices de rejeição e desaprovação da presidente/candidata e de seu governo. Num contexto de piora dos indicadores básicos da economia (recessão da indústria, estagnação da maioria das atividades produtivas, juros altos, persistência da pressão inflacionária, ceticismo e pé atrás dos investidores em geral, receio de desemprego, redução do consumo popular). A aposta de Dilma é que reverterá até o 2º turno esses índices com a ampla predominância que terá no horário eleitoral “gratuito” a ser iniciado no próximo dia 19.

Quanto à meta da hegemonia petista no Congresso – que articula os planos de Lula, de curto e longo prazos, à “vingança” político-institucional e pessoal dos mensaleiros condenados – seu encaminhamento está sendo atropelado por uma conjunção de fatores negativos. Tão ou mais significativa que a rejeição a Dilma é a que afeta o petismo no Centro-Sul do país e já também em capitais e cidades maiores das demais regiões, inclusive no Nordeste. Tal desgaste resulta da mistura de vários ingredientes: o mensalão (cujos efeitos, para grande parte da sociedade, sobretudo entre os jovens, cresceram sensivelmente com as cenas do julgamento pelo STF e das prisões dos líderes petistas, em 2013); a frequência de denúncias e escândalos de corrupção envolvendo quadros e dirigentes do partido; o precário desempenho de administradores vinculados à legenda no governo federal e em diversos estados (como o Rio Grande do Sul, a Bahia, a capital paulista); a proposta do controle social da mídia; as implicações políticas e eleitorais das resistências de partidos “aliados”, com destaque para o PMDB, ao papel exclusivista de atuação dos representantes do PT nas máquinas administrativas e de suas propostas para controle do Poder Legislativo. Estas resistências, reforçadas por aquele desgaste, explicam os mais de 40% de votos contrários ao apoio à reeleição de Dilma na convenção nacional do PMDB e as dissidências dos diretórios peemedebistas do Rio de Janeiro, da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, e de grande parcela deles no Ceará, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em outros estados, assim como as que predominaram, em favor de Eduardo Campos, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Em São Paulo os dois tipos de rejeição levam o candidato do PMDB a governador, Paulo Skaf, a proteger-se deles mantendo distanciamento em relação à campanha de Dilma e reiterando ataques ao PT.

Tudo isso – dos problemas econômicos e sociais aos desgastes do governo e do PT, passando pelas reações dos “aliados” ao hegemonismo deste – tem tido a consequência adicional de dificultar muito ou obstruir a terceira meta do lulopetismo, a conquista do governo estadual de São Paulo, considerada de alta prioridade por Lula. Enquanto Geraldo Alckmin mantém o índice de intenção de votos em torno de 50%, o candidato petista, Alexandre Padilha, oscila entre 4% e 5% nas últimas pesquisas e corre o risco de ser “cristianizado” em favor de Paulo Skaf (entre 15% e 11% nessas pesquisas para que Dilma Rousseff possa ter um palanque minimamente competitivo no maior colégio eleitoral do país. E precariedade semelhante de candidaturas majoritárias próprias do PT (fragilizando a meta de aumento das bancadas federais) ocorre em diversos estados em que elas foram lançadas. O que aponta para provável perda dos dois governos importantes ganhos em 2010 (do Rio Grande do Sul e da Bahia), para provável derrota em Minas Gerais e para eliminação no 1º turno do candidato petista no Estado do Rio.

Jarbas de Holanda é jornalista

Merval Pereira: A máquina age

- O Globo

O que de mais grave está acontecendo nos últimos dias, especialmente no caso da Petrobras, é a banalização das ações intervencionistas do governo, como se transformar uma CPI em farsa ou pressionar um órgão fiscalizador como o TCU fossem tarefas de um governo democrático que tenha um mínimo de postura legalista.

O caso do banco Santander já se transformou num exemplo de pressão governamental bem-sucedida graças à fragilidade da sua direção. É preocupante que, em diversos níveis, de meros assessores a ministros de Estado, passando pela própria presidente da República, se tente justificar o injustificável, a ingerência de uma máquina pública para tentar travar as investigações sobre falcatruas promovidas na Petrobras.

Ontem, se viu pela primeira vez na história do Tribunal de Contas da União (TCU) um advogado-geral da União fazer a defesa oral de ex-diretores da Petrobras acusados de prejuízos causados à estatal. O que incomoda os ex-diretores não é a acusação, aprovada por unanimidade, de terem causado prejuízos à Petrobras, mas terem tido seus bens pessoais bloqueados.

Até mesmo a presidente da estatal, Graça Forster, já entrou com ação preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que venha a ter os seus bens bloqueados quando o TCU decidir se deve incluí-la na lista dos culpados, pois era diretora na época em que o negócio da refinaria de Pasadena foi discutido na Justiça dos Estados Unidos, tendo aumentado o prejuízo da estatal brasileira.

A decisão de não cumprir a sentença de uma disputa arbitral e levar o assunto para a Justiça foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, à época presidido pela hoje presidente Dilma. Por isso, toda a preocupação do advogado-geral da União: se Graça Forster, que era uma simples diretora, pode ter seus bens bloqueados, por que não os membros do Conselho que mandaram a diretoria discutir o assunto na Justiça americana?

A alegação é que Graça Forster não era diretora à época da compra da refinaria, e não deveria ter a mesma punição que os demais diretores envolvidos diretamente na aquisição que se revelou prejudicial aos cofres da estatal.

O relator do caso, ministro José Jorge, tem sido pressionado desde o primeiro instante, e até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao TCU reforçar a tentativa da AGU de adiar o julgamento do caso. José Jorge chegou ao tribunal por indicação de Fernando Henrique Cardoso, de quem fora ministro das Minas e Energia. Presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, e os petistas põem em sua conta medidas polêmicas que teriam causado prejuízos à Petrobras: troca de ações com uma subsidiária da Repsol, na Argentina, e o naufrágio da plataforma oceânica P-36.

Assim como supervalorizam os prejuízos da época tucana, minimizam os da era petista, transformando essa disputa política em algo próximo ao ridículo. O fato é que, nas duas ocasiões, o ministro José Jorge, na mira dos petistas da CPI da Petrobras que virou suco, recuou em suas decisões: não incluiu os membros do Conselho de Administração no rol dos culpados, e, ontem, retirou o seu voto a favor da inclusão de Graça Forster na lista, para analisar a defesa do advogado-geral da União.

Nos dois casos, alegou que foi um recuo estratégico, pois o governo havia feito um trabalho entre os ministros, e ele perderia a votação se radicalizasse na sua decisão. Aguarda momento mais oportuno para voltar ao tema, mas não há prazo para a decisão.

Toda movimentação governista para blindar a presidente Dilma e proteger até mesmo ex-diretores como Nestor Cerveró, demitido da Petrobras com seis anos de atraso por ter feito um relatório tecnicamente falho, segundo a própria presidente Dilma, só demonstra que essa "tenebrosa transação" nos Estados Unidos tem o poder de colocar em xeque toda a estrutura técnica da Petrobras e levar de enxurrada os membros daquele Conselho de Administração que autorizou um negócio que se provou prejudicial.

Estamos vendo em ação a máquina estatal aparelhada pelo petismo agindo em várias frentes em plena luz do dia para fragilizar a democracia.

Dora Kramer: Pedra sobre pedra

- O Estado de S. Paulo

A pergunta é: se não há nada de errado na Petrobrás, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia, com destaque para a compra da refinaria de Pasadena, prosperem de maneira independente?

Nos últimos dias de março, há pouco mais de quatro meses, a presidente da empresa, Graça Foster, informou sobre a abertura de uma comissão de inquérito interna que em 45 dias iria apurar os fatos relativos à compra da refinaria.

"Não sobrará pedra sobre pedra", avisou em entrevista ao jornal O Globo, sugerindo rigor e transparência nos procedimentos.

De lá para cá, no entanto, o que se viu não foi uma demolição de entraves aos esclarecimentos. Observa-se, antes, a construção, pedra sobre pedra, de barreiras de proteção em torno de diretores, ex-dirigentes e tudo o mais que diga respeito à Petrobrás.

Proteção à empresa? Não foi isso o que se fez permitindo-se o uso político dos preços dos combustíveis e a desvalorização de suas ações.

A blindagem se dá mediante a ação conjunta da estatal, do governo e de seus aliados no Congresso. Os diretores em princípio responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União pelo prejuízo de US$ 792 milhões terão a cobertura das despesas com as multas, ressarcimentos e custos com advogados garantidos por seguro da própria Petrobrás.

Aqueles que foram apontados pela presidente da República como responsáveis por tê-la induzido e aos integrantes do Conselho de Administração ao erro de aprovar um negócio que viria a provocar o prejuízo da ordem apurada pelo TCU, hoje estão todos do mesmo lado.

Há uma CPI para investigar, mas nessa investigação tudo é previamente combinado entre investigados e investigadores. Francamente, não há outra maneira - a não ser que alguém explique de forma didática - de entender o que se passa: existe uma ação conjunta para impedir que se conheçam os meandros daquela negociação e a verdade sobre a responsabilidade de cada um.

O que se pretende, ao que parece, é pôr uma pedra, se não várias, sobre essa história. E a cada dia surge uma nova armação. A mais recente aparece em decorrência da revelação das cartas marcadas na CPI do Senado.

De um lado, o PT propõe criar duas outras comissões de inquérito para atingir a oposição. Não porque queira investigar de fato, mas porque pretende assim desviar o foco.

De outro, o Senado faz dois gestos tão teatrais quanto vazios. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, encaminha ofício à Polícia Federal pedindo que investigue a própria CPI, sabendo que a PF não vai entrar numa fria dessa envergadura.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, empenha todo seu notório capital de credibilidade para informar que considera "muito grave" a denúncia de acertos de perguntas e respostas e, diligente, anuncia a criação de uma comissão interna de sindicância.

Faz isso na maior seriedade, como se alguém pudesse confiar na independência da comissão formada por três servidores do Senado encarregados de uma investigação cujo resultado pode apontar o envolvimento de senadores governistas, de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto e de funcionários da Petrobrás.

Calheiros pede "pressa" na apuração e ensina que "CPI é uma instituição que não pode ser arranhada, um instrumento fundamental de fiscalização". Seria de rir a desfaçatez, não fosse de lamentar o cinismo.

Bicudos. Em vários momentos de sua apresentação na Confederação Nacional da Agricultura, Eduardo Campos provocou na plateia reação de muito agrado. Já a referência feita ao final por ele à vice, dizendo ter certeza de que Marina Silva era ali "muito bem vinda", mereceu a frieza do silêncio.

Em seguida a ex-senadora subiu ao palco para as despedidas deixando claro no semblante que a recíproca era verdadeira.

Eliane Cantanhêde: Mudar por mudar?

- Folha de S. Paulo

"A Dilma é muito ruim, está fazendo tudo errado, mas se for outro vai fazer diferente? Será? Então, para que trocar?"

A frase, de uma eleitora na faixa de 55 anos, com nível médio de escolaridade e renda de 2 a 5 salários mínimos, resume na prática, coloquialmente, o precioso artigo "Sem Rumo", do colega Mauricio Puls, na página A2 do último sábado (2).

Dilma caiu drasticamente nas pesquisas desde as manifestações de junho de 2013 e jamais voltou aos patamares recordes que tinha. Nem por isso a oposição está bombando.

Aécio Neves, Eduardo Campos e o Pastor Everaldo, somados, têm 31% das intenções de voto. Os três maiores opositores de 2010 chegavam a 48%, e os de 2006 tinham 39% na mesma fase da campanha. Mesmo assim, nas duas, o Planalto ganhou e a oposição perdeu.

Logo, Dilma não está nada bem, mas a oposição não convence e não tem nenhum motivo para comemorar. A conclusão de Puls é que "o eleitor prefere o conhecido ao desconhecido: mudar, só em último caso".

Mais de 70% dos entrevistados vêm demonstrando desejo de mudança e está claro por que mudar, mas a questão, como colocou a eleitora aqui citada, é: mudar para quem, para onde, para o quê?

Na sabatina desta quarta (6), para produtores rurais, viu-se com alguma clareza qual a estratégia dos três principais candidatos para palanques e programas eleitorais na TV e no rádio. Dilma vai elencar, com profusão de números e imagens, o que fez; Aécio vai se mostrar afável, moderno e confiável para o setor privado; Eduardo Campos vai pintar de eficiente e fazer promessas.

A forma é favorável à reeleição, porque mudar só por mudar soa como trocar seis por meia dúzia. É insuficiente para derrotar quem está no poder, com a faca, o queijo e a tal profusão de números e imagens para mostrar. Aécio e Campos nem precisam tanto que Dilma caia, precisam é subir. Como? Eles que o digam.

Luiz Carlos Azedo: À flor da pele

• A tensão é grande por causa do bloqueio dos bens dos diretores da Petrobras, que ameaça atingir inclusive a presidente da empresa, Maria das Graças Foster. Por muito pouco, eles não ficaram indisponíveis ontem

- Correio Braziliense

Por mais que se pretenda manter o Palácio do Planalto à distância da trapalhada, os nervos andam à flor da pele na Presidência da República por causa dos escândalos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e as obras de construção da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, fruto deserdado de uma parceria do falecido presidente Hugo Chávez, da Venezuela, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, no debate na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), indagada sobre a eventual participação do Palácio da Planalto na elaboração de perguntas para subsidiar o depoimento de diretores da empresa na CPI da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff por muito pouco não saiu do sério.

"O Palácio do Planalto não é expert em petróleo e gás. O expert em petróleo e gás é a Petrobras. Queria que você me dissesse quem elabora perguntas de petróleo e gás para a oposição. Perguntas sobre petróleo e gás, só um lugar ou em vários lugares no Brasil: na Petrobras e em todas as empresas de petróleo e gás. Eu acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para eles", disse a candidata, referindo-se aos depoimentos de diretores da empresa sob investigação, durante a entrevista coletiva após a sabatina organizada pela CNA.

A tensão é grande por causa do bloqueio dos bens dos diretores da Petrobras, que ameaça atingir inclusive a presidente de empresa, Maria das Graças Foster. Por muito pouco, eles não ficaram indisponíveis ontem por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi retirado da pauta de votação do plenário da Corte a pedido do relator, ministro José Jorge, que atendeu um pleito do advogado-geral da União, Luís Adams. Foi a primeira vez que ele esteve no TCU para defender um integrante do governo em plenário. Alegou que a decisão traria consequências desastrosas para a Petrobras nas bolsas de todo o mundo.

Graça Foster e Jorge Luiz Zelada foram incluídos no processo que investiga o caso Pasadena em substituição a Ildo Luís Sauer e Nestor Cerveró, que não faziam mais parte da Diretoria Executiva da Petrobras. A ação sugeria o bloqueio dos bens dos responsáveis pelos prejuízos atribuídos à estatal na compra da refinaria norte-americana. Quadros de carreira da empresa, com grande liderança na corporação, como os diretores Guilherme Estrela e Almir Barbassa, também estão com os bens bloqueados. A ameaça ao patrimônio pessoal de diretores não envolvidos diretamente nas irregularidades quebra a cadeia de solidariedade na direção da empresa, fundamental para o governo manter o controle da situação e abafar o caso.

Debate
A propósito da sabatina promovida pelos produtores do agronegócio, mais uma vez a presidente Dilma Rousseff não empolgou os presentes, por causa dos erros do governo na condução da economia, muito embora o setor hoje seja responsável por sete dos 10 principais produtos de exportação do Brasil, entre os quais estão a soja, o milho, o café, o açúcar, o frango, a carne bovina e a carne suína. Entre as queixas de sempre — estradas, portos, armazéns, fertilizantes, crédito —, destaque para a situação do setor sucro-alcooleiro, por causa da crise do etanol.

Dilma aproveitou a entrevista coletiva para anunciar a possibilidade de aumento no percentual de etanol misturado à gasolina, dos atuais 25% para 27,5%, como forma de melhorar a situação do setor. "O etanol de cana terá que ser competitivo com o etanol de milho", que é produzido pelos Estados Unidos. Há duas semanas, num encontro de produtores paulistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da República foi muito criticada pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues devido a essa defasagem. Lula ouviu e não disse nada.

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, no encontro com os líderes do agronegócio, anunciou a criação de um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. Aproveitou para criticar o desempenho de Dilma na questão da reforma agrária: "Foi o governo atual o que menos fez pela reforma agrária".

Eduardo Campos, candidato do PSB, acompanhado da vice Marina Silva, prometeu, se eleito, comandar pessoalmente as políticas voltadas para o campo e fortalecer o Ministério da Agricultura. Ciente de que as questões ambiental e indígena são muito conflituosas para o setor, insistiu na necessidade de diálogo entre as partes envolvidas e o futuro governo.

Cristian Klein: Eleição que se decide nos centímetros

- Valor Econômico

A eleição presidencial deste ano intriga os analistas pela maior imprevisibilidade em relação às disputas anteriores, que se deram num cenário de tons contrastantes, mais preto no branco. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso era pule de dez, pelo foguete eleitoral que foi o Plano Real. Em 2002, o clima de mudança era tanto que Luiz Inácio Lula da Silva, então a figura mais notável da oposição, caiu finalmente nas graças do eleitorado, depois de três derrotas consecutivas. Em 2006, na reeleição de Lula, e 2010, com Dilma Rousseff, a sucessora, o desejo pela manutenção do governo prevaleceu.

Agora, não. O cenário é bem mais cinzento. A popularidade da presidente nem é tão alta, a ponto de refletir um clima de continuidade, mas também nem tão baixa, a ponto de disseminar um desejo de ruptura. A eleição deste ano se encaixa numa terceira categoria, a de mudança com continuidade - ou continuidade com mudança - que torna o ambiente bem mais incerto e competitivo.

É assim que o especialista da consultoria Ipsos nos Estados Unidos, Clifford Young, classifica a corrida presidencial no Brasil. Baseado num banco de dados com 260 eleições realizadas em mais de 35 países, Young desenvolveu um modelo simples no qual tenta prever resultados a partir do cruzamento de apenas dois indicadores: a taxa de aprovação do presidente e o tipo de candidato governista, se é o próprio mandatário que busca a reeleição ou se é um sucessor.

A taxa de aprovação tem se consagrado como um dos fatores cruciais para antecipar as chances dos candidatos. Reflete o humor do eleitorado e se este votará na situação (continuidade) ou na oposição (mudança). Importa mais do que outras variáveis, como a identificação partidária, uma vez que a adesão a determinada legenda não está imune ao desempenho de governo. Há casos de ex-tucanos que passaram a votar no "PT completo", para todos os cargos, depois do desencanto com o PSDB e a chegada de Lula ao poder federal, em 2003. Do mesmo modo, simpatizantes do PT podem deixar de sê-lo, caso o partido não corresponda às expectativas. O declínio na preferência pelo PT, aliás, foi apontado recentemente em pesquisa Datafolha.

De acordo com os números levantados por Clifford Young, quando a taxa de aprovação do presidente é maior do que 55%, a eleição é de continuidade. Quando é menor do que 39%, reflete um clima de mudança. E quando está entre 40% e 54%, significa que a disputa se dará numa zona intermediária (middling). É neste caso que se encontra a corrida ao Planalto.

Dilma, pelo último Ibope, é aprovada por 44% dos eleitores.

A probabilidade de vitória, no entanto, varia substancialmente de acordo com o tipo de concorrente governista. Em média, um candidato à reeleição tem 2,6 vezes mais chance de ganhar do que se, no seu lugar, estivesse um apadrinhado político. Se o candidato do governo fosse um sucessor - como Dilma em relação a Lula em 2010 - ele já estaria praticamente derrotado. Sua chance de vencer seria de, no máximo, 14%. Mas como é Dilma a candidata governista, a probabilidade de vitória estaria hoje entre 58% (equivalente à taxa de aprovação de 40%) e 78% (taxa de 45%).

Vale lembrar que não se trata de avaliação de governo, medida de popularidade mais divulgada no Brasil e alvo de estudo semelhante feito pelo cientista político Alberto Almeida. A aprovação - pela qual os eleitores apontam se acham o governo ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo - é menos utilizada em outros países e, por isso, seria menos indicada para comparações internacionais, afirma Young.

O especialista da Ipsos diz que o instituto dispõe de pesquisas em que Dilma teria uma aprovação menor do que a aferida pelo Ibope. O índice da presidente estaria mais perto de 40% do que de 45%. "Diria que a probabilidade de vitória [de Dilma] é de 58%", estima Clifford Young, presidente da área de opinião pública da Ipsos nos Estados Unidos e diretor internacional da área de eleições.

Por outro lado, o consultor pondera que a aprovação do presidente costuma melhorar, com o início da campanha e a exposição dos feitos do governo. Pelo retrospecto das eleições no Brasil desde 1998, esse aumento seria, em média, de 2,5%. Com isso, Dilma tende a se aproximar de uma taxa de 45% de aprovação. "Pode parecer pouco. Mas vai ser uma campanha de centímetros. Um ou dois pontos percentuais vão importar", afirma. Nesse patamar de popularidade, a probabilidade de vitória para um candidato à reeleição é de 78%.

Young prevê que a disputa presidencial será decidida no segundo turno e com vantagem mais estreita para o vencedor, como geralmente ocorre nos Estados Unidos. "Em 70% das eleições, variáveis políticas como a qualidade da campanha e o uso da máquina não importam. Tudo se resume a se a opinião pública está otimista ou pessimista. Mas nas outras 30%, de eleições realmente disputadas, como esta, os fatores políticos são decisivos", conclui.

Roberto Macedo: Lula e Dilma, a comparação relevante

- O Estado de S. Paulo

Relevante porque, no regime presidencial-majestático da política brasileira, cabe exorcizar o personalismo de presidentes que se autoatribuem sucessos pelos quais não foram tanto ou mesmo nada responsáveis, ao mesmo tempo que escondem fracassos de suas ações. Para identificar uma coisa e outra é preciso examinar as circunstâncias em que ocorreram essas ações de modo a identificar o que de fato resultou delas e as demais causas. Como disse um filósofo, a pessoa é inseparável das circunstâncias no seu entorno.

Relevante também porque, nas circunstâncias eleitorais do momento, o personalismo autogratificante tende a ser exacerbado pela candidata à reeleição, alcançando também feitos atribuídos a seu antecessor. E ao fazer isso recorre a comparações dos quase 12 anos de governos petistas com os oito de Fernando Henrique Cardoso, sem atentar para as diferentes circunstâncias que marcaram os dois períodos. A oposição não pode entrar nesse jogo. Seus esforços devem ser dirigidos a outros afazeres, como o da comparação que intitula este artigo.

Segue-se um esboço dela na área econômica.

Na economia de um país, ações de seu governo usualmente se voltam para promover o crescimento do produto interno bruto (PIB), mas sem descuidar da inflação, das contas públicas e das externas. Desequilíbrios nessas áreas, no Brasil já embrionários, podem levar a sérias crises. Diante das desigualdades sociais do País, também é indispensável um esforço para reduzi-las.

Quanto ao PIB em si, a comparação com o período Lula é fortemente desfavorável a Dilma. Naquele período, a média aritmética das taxas anuais de variação do PIB foi 4,1%. Sob Dilma, e supondo uma taxa de 1% em 2014, essa média caiu para 1,8%. Mas é descabido avaliar desempenhos apenas por essas taxas, pois isso implicaria dizer que o PIB de um país depende apenas do que fazem seus presidentes, um imenso absurdo.

Mas na campanha de 2010, e mesmo depois de eleger-se, Dilma sempre seguiu esse personalismo, apregoando que Lula e ela, como sua "gerentona", haviam ampliado fortemente o crescimento do PIB, criado milhões de empregos, e por aí afora. Agora, o que ela vai dizer? Há indícios de que o bode expiatório será o desempenho da economia mundial, mais fraco na sua gestão.

Mas esse argumento só pegará se o Brasil for um país de tolos. O aspecto mais frágil da nossa economia é que ela investe pouquíssimo na expansão da sua capacidade produtiva, com o que não produz PIB bem maior. Tome-se a China, que em 2014 também vai derrotar o Brasil pelo humilhante placar de 7 a 1. Isso numa imaginária Copa do PIB em que cada 1% de crescimento valesse um gol.

Mas por muitos anos a China se preparou para ganhar essas Copas investindo perto de 40% do seu PIB, enquanto o Brasil está em míseros 18%. Poder-se-ia argumentar que o país asiático tem governo autoritário, sua população é mais disciplinada e poupadora que a nossa, etc. Mas aqui perto, na América Latina, países como México, Chile, Colômbia e Peru, que investem perto de 25% do PIB, nas suas taxas de crescimento também derrotam o Brasil com folga, com placares de 3 a 1 e até de 5 a 1, conforme previsões para 2014. E, o que é importantíssimo, também enfrentando a mesma fragilidade da economia mundial com que o Brasil se depara.

Voltando aos anos Lula, o então maior crescimento do PIB, conforme a referida média, foi muito beneficiado por um período de bom desempenho da economia mundial. Dessa vez, marcado pelo forte aumento da demanda chinesa por nossas commodities, o que também aumentou seus preços.

Outra força muito forte foi a expansão do crédito no Brasil, que cresceu perto de 20% do PIB entre 2002 e 2010, uma enormidade se comparada com o crescimento dos gastos sociais federais, que no mesmo período foi de 1,6% do PIB. Muitas vezes este último aumento é equivocadamente apontado como fator preponderante, embora de impacto bem menor que os outros dois citados.

Foi nesse quadro de vacas gordas que Lula cometeu um erro gravíssimo, o de crer que tal cenário continuaria indefinidamente e não optar por fortalecer a economia com mais investimentos. Dilma, em seguida, tampouco percebeu que o impulso vindo de fora para dentro do País e aqui os da expansão do crédito ao consumo haviam perdido a maior parte do seu ímpeto. O crédito, contido pelo maior endividamento dos devedores e pela maior cautela dos bancos ao concedê-lo. De sua parte, o governo continuou gastando cada vez mais sustentado pela mesma crença e disfarçando com a tal "contabilidade criativa" a consequente piora do estado de suas finanças. E, na microeconomia dos setores, Dilma interveio de forma contundente e equivocada nos seus preços, prejudicando seriamente o elétrico, o petrolífero e o sucroenergético, no processo danificando até suas queridíssimas empresas estatais envolvidas nos dois primeiros.

Tudo isso gerou o atual clima de pessimismo quanto à economia e de desconfiança no governo federal. Desse ambiente a presidente Dilma se queixa a empresários, sem reconhecer a culpa por seus próprios erros e mudar com vigor o rumo de sua política econômica.

Assim, o que se pode concluir desse retrospecto é que Lula não foi o maior responsável pelo crescimento do PIB no seu mandato, e deixou como legado um insustentável modelo de crescimento.

Só mais tarde Dilma percebeu que não funcionava. E, já de olho nas urnas, optou pelo intervencionismo setorial, não tendo assim como escapar a uma responsabilidade maior pelo mau desempenho da economia.

Se culpar a economia mundial pelas taxinhas do PIB no seu governo, terá de admitir que à mesma economia cabe o devido crédito pelas taxas maiores do governo Lula, que surfou em ondas impulsionadas pelas circunstâncias. Em síntese, a comparação deixa ambos longe do conforto em que se imaginam.

Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard)

Míriam Leitão: Se por exemplo chover

- O Globo

Se chover acima da média histórica na estação chuvosa, ainda assim haverá uma conta de energia amarga para se pagar nos próximos anos. O preço já foi determinado por decisões anteriores. No ano passado, o governo emprestou R$ 10 bilhões para as distribuidoras. Agora, são mais R$ 17,7 bilhões e sobre esses recaem juros bancários. Chova ou faça sol, será cobrado do consumidor.

Há variáveis que podem mitigar o problema, mas a conta já está alta demais pelos custos nos quais as empresas já incorreram que serão transferidos para as contas de luz por determinação do próprio órgão regulador. O empréstimo foi tomado em nome da sociedade.

- É possível prever, sim, o impacto nas contas de luz e não depende da hidrologia, porque a maior parte dos fatos já ocorreu, é jogo jogado - explica Mário Veiga, da consultoria PSR.

Começando de 2013, o Tesouro fez um depósito de R$ 8,5 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para atenuar os efeitos da MP 579. Além disso, o governo emprestou sem juros R$ 10 bilhões para as distribuidoras para elas pagarem em cinco anos a partir de 2014. Quando chegou este ano, o governo decidiu começar a cobrar a partir do ano que vem. Isso irá para as contas de luz.

Em 2014, o governo induziu o setor privado a tomar dois empréstimos, até agora, para cobrir as diferenças entre custo e receita das distribuidoras, e o aval bancário é o aumento futuro da conta de luz.

- Isso é o gasto projetado do setor elétrico adicional à tarifa que seria cobrada normalmente. Acho curioso dizer que depende da hidrologia para haver ou não um tarifaço, porque ele já está acontecendo, o aumento médio este ano das empresas está em 25% e nesse reajuste não estão embutidos os empréstimos feitos às distribuidoras - diz Mário Veiga.

Ele sustenta que definitivamente "a culpa não é da chuva", porque, pelos dados que tem, esse não é nem o pior nem o segundo pior ano de média histórica de chuvas, mas sim o nono ano pior. E 2013 foi um ano excelente.

Os empréstimos às distribuidoras, mais o uso intensivo das térmicas, criaram um custo que será repassado ao consumidor. No ano passado, apesar da boa quantidade de chuvas, as térmicas ficaram ligadas quase o ano inteiro e isso encareceu a energia. Os erros nos leilões deixaram empresas expostas ao preço da energia no mercado de curto prazo. Em 2008, também as cotações no mercado de curto prazo subiram, mas não houve problema porque as distribuidoras tinham contratado a energia que precisavam. As compras foram apenas residuais.

E o problema é que, se o preço aumentar muito, podem ocorrer vários efeitos colaterais complicados. Um exemplo é o aumento da inadimplência. E o outro é o da queda da demanda por redução do consumo da energia industrial. Essa queda da demanda não seria por programas de eficiência energética, mas por queda do nível de atividade, como está acontecendo agora.

Há outros fantasmas rondando. A Eletrobrás vai receber R$ 6,5 bilhões de empréstimo, para fazer seu plano de negócios, e quem vai emprestar é a Caixa e o Banco do Brasil. Desse dinheiro, tirará uma parcela de R$ 425 milhões para um pagamento emergencial à Petrobras, a quem deve R$ 6,1 bilhões. Uma bomba de custos, déficit e dívida foi armada.

Bom é ouvir Maricotinha, de Dorival Caymmi, para pensar na vinda ou não da chuva. Na crise do setor elétrico, é melhor não esperar para decidir apenas se fizer bom tempo. Ainda que chova, o problema não se resolve sozinho. Na música, há o delicioso dilema de Caymmi ir ou não ir. Na vida real, será preciso enfrentar a pilha de problemas que se acumularam no setor e que vai inevitavelmente impactar os preços dos próximos anos.