Elio Gaspari - Lira devia apiedar-se da Câmara

O Globo

O deputado Arthur Lira, condestável do Centrão, não tem piedade do governo, mas deveria apiedar-se da Casa que preside. Deve-se a ele, representando um poderoso bloco parlamentar, boa parte do amparo que mantém o deputado Juscelino Filho (União-MA), ou JF, no Ministério das Comunicações.

JF assumiu em janeiro e em poucas semanas tisnou o governo pedindo um jatinho da FAB para ir a compromissos em São Paulo. Recebeu as diárias, até que se viu a natureza de seus compromissos: um leilão de cavalos, onde estava seu quadrúpede Palooza. Refletindo o vigor das primeiras semanas de governo, Lula disse que “se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo”. JF devolveu as diárias, o Centrão amparou-o, e assim ficou.

Aqui e ali, parlamentares cometem pecados. JF comete quase todos. Asfaltou uma estrada no município onde a irmã é prefeita, e a obra passa perto de sua fazenda, onde tem pista de pouso e heliponto. Empregou na Câmara dos Deputados seu piloto e o gerente do haras de suas terras. Na última conta, os dois já custaram R$ 1,3 milhão à Viúva. Isso no campo dos interesses pessoais.

Bernardo Mello Franco - Siga a picape

O Globo

Chefão da Câmara procura delegado, ministro e presidente para reclamar de operação que apura fraudes em Alagoas

No filme “Todos os homens do presidente”, o informante Garganta Profunda dá a dica: “Siga o dinheiro”. A frase virou mandamento do jornalismo. Ensina que a corrupção deixa rastros: em cheques, malas ou transferências bancárias.

Em Alagoas, o lema poderia ser atualizado para “Siga a picape”. Foi assim que a Polícia Federal flagrou a distribuição de verbas desviadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no governo Jair Bolsonaro.

O caso envolve suspeitas na compra de kits de robótica. O material foi adquirido acima do valor de mercado e destinado a escolas onde falta tudo: de computador a água encanada.

Luiz Carlos Azedo - A visão de Dino para um “programa mínimo” de Lula

Correio Braziliense

Flávio Dino se tornou uma estrela do governo Lula, mas está no epicentro do estresse de relacionamento entre o presidente da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, ex-governador e senador eleito, que se diz católico apostólico romano, recorre aos ensinamentos do líder comunista George Dimitroff para explicar a necessidade de o governo Lula chegar a um acordo com o Congresso para governar. “Estamos na defensiva, houve um avanço do fascismo no mundo e o bolsonarismo faz parte disso, aqui no Brasil”. Mesmo que Jair Bolsonaro venha a ser considerado inelegível, segundo ele, o “bolsonarismo continuará existindo”. Seria essa, na sua opinião, a grande ameaça enfrentada pelo governo Lula, que justifica a “adoção de um programa mínimo e não um programa máximo”, como a esquerda do próprio governo gostaria.

Ex-juiz criminal em Brasília, Flávio Dino derrotou o clã do ex-presidente José Sarney para ser governador do Maranhão por dois mandatos, eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na última eleição, quando concorreu ao Senado, trocou de legenda e passou a fazer parte do PSB. Já foi convocado uma dezena de vezes para depor em comissões do Senado e da Câmara. Seus embates viralizaram nas redes sociais, um deles com o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), seu principal desafeto. É acusado pela oposição de ter se omitido quanto à segurança da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro passado, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por vândalos de extrema-direita.

Vera Magalhães - Marco temporal vira batata quente

O Globo

Diante da convicção que vai para um lado e da conveniência de imagem que aponta para outro, não resolver é visto como única solução possível

A discussão sobre o marco temporal como critério definidor para a demarcação de terras indígenas virou uma batata quente que os três Poderes passam às mãos uns dos outros, sem que ninguém queira decidir. Nesta quarta-feira é grande a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, diante de um tubérculo cada vez mais incandescente e difícil de descascar, adiar de novo a tarefa.

A ministra Rosa Weber não aceitou ser ela a jogar o problema para a frente e manteve a sessão do plenário para tratar do Recurso Extraordinário 1.017.365, cuja análise está suspensa desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista no momento em que havia um voto a favor da revogação do entendimento do marco temporal, dado pelo relator, Edson Fachin, e um a favor da sua adoção, do ministro Nunes Marques.

Roberto DaMatta - Regras de exclusão

O Globo

Esse marco territorial erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras

São muitas e seria impossível mapear o imenso território que vai das nossas antipatias e gostos que, diz o bom senso, não devem ser discutidos e chega aos preconceitos, segregações, massacres, extermínios, vinganças e guerras, tendo como intermediários certos costumes preservados pela crença de que o mundo pode melhorar por meio de correções legais. Mudar leis sem transformar costumes, porém, resulta em ambiguidades, frustrações e repetições. Como a roubalheira, o nepotismo e a condescendência relativa aos conflitos de interesse que, para nosso desânimo, ocorrem rotineiramente.

O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”.

Zeina Latif - Não convém contar só com a sorte

O Globo

Estamos a repetir fórmulas do passado que fracassaram, com estímulos setoriais e regionais, enquanto deveríamos cuidar da educação e da produtividade

Há uma brincadeira entre economistas de que, quando se faz previsões para o governo Lula, é preciso acrescentar o fator “sorte”. Esse chiste surgiu pelo fato de os dois mandatos anteriores do presidente terem se beneficiado bastante do quadro externo.

Sem dúvida, o ciclo mundial na primeira década deste século foi excepcional. A entrada da China na OMC, no final de 2001, impulsionou o comércio mundial, que passou a crescer a um ritmo de 7% ao ano, produzindo a valorização das commodities, o que beneficiou bastante o Brasil.

Posteriormente, a crise global de 2008-09 beneficiou relativamente os países emergentes, que não estavam no epicentro do colapso. Diferentemente de crises externas anteriores, ela teve natureza desinflacionária, permitindo a adoção de estímulos econômicos.

J. B. Pontes* - Reduzir as desigualdades sociais é imprescindível

É preciso ter sempre presente – falar mais, discutir mais, denunciar mais - que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e que a redução dessas desigualdades é imprescindível para que o País progrida, com justiça social, solidariedade e democracia. Para a construção de um País mais democrático e menos desigual, é preciso enfrentar as causas de questões estruturais como pobreza, racismo, sexismo, exclusão democrática, entre outras.

O Brasil precisa deixar de ser um País composto por uma elite cada vez mais rica; uma classe média por ela (elite) manipulada, sem qualquer consciência de nacionalidade; e por uma multidão cada vez maior de excluídos, pobres e miseráveis. Um País onde um pobre que pega uma penca de bananas para matar a fome é preso e condenado e um rico que rouba milhões de recursos públicos raramente vai para a prisão.

Wilson Gomes* - Discurso de ódio e liberdade de expressão

Folha de S. Paulo

O princípio da liberdade de expressão não existe para proteger todo tipo de discurso

Na semana passada, apresentei aqui os argumentos mais usados para justificar a liberdade de expressão: o que diz que a censura é o pior método para o esclarecimento recíproco; o que afirma que a autonomia dos cidadãos é incompatível com as tentativas da autoridade de protegê-lo de ideias nocivas; a visão segundo a qual ninguém pode se tornar capaz de decidir o modo de viver que lhe convém sem expressar e ouvir livremente as ideias dos outros; a posição segundo a qual não há democracia se o Estado favorece determinadas perspectivas enquanto esconde outras; por fim, a ideia de que sem expressão livre do pensamento não há realização humana.

A liberdade de expressão é, pois, essencial à democracia e às promessas que a tornam preferível a outros regimes: a liberdade de buscar a felicidade nos nossos próprios termos, de conciliar diferenças e igualdade política, de alcançar plena realização como seres humanos capazes de pensamento, vontade e deliberação.

Hélio Schwartsman - O centrão no poder

Folha de S. Paulo

Lula conseguiria mais espaço para sua agenda se apostasse em pautas próximas de um consenso social

Uma certeza que se tinha antes mesmo de os eleitores votarem em outubro passado é que, não importa quem saísse vencedor no pleito presidencial, o centrão continuaria a dar as cartas. Lula sabia disso. Bolsonaro sabia disso. A questão que se coloca para o chefe do Executivo é como mitigar a força desse grupo e abrir espaço para sua própria agenda.

Ninguém ignora que o incentivo ao qual os parlamentares mais respondem são cargos e verbas. Eles podem ser distribuídos por canais regulares. É a famosa divisão do poder. Mas, quando o presidente age assim, ele por definição abre mão de poder, que é algo que os chefes de Estado relutam em fazer. Uma alternativa mais, digamos, econômica é proceder à distribuição por vias não regulares. Lula tentou isso em seus primeiros mandatos, o que resultou no mensalão e no petrolão. Não dá para dizer que tenham sido casos de sucesso.

Bruno Boghossian - Lira e o duplo twist d0 STF

Folha de S. Paulo

Tribunal acumula força para corrigir excessos, mas também busca acomodação política

Uma cambalhota do STF ajudou Arthur Lira pela primeira vez em 2021. O deputado acabara de se eleger presidente da Câmara quando a corte reverteu uma decisão anterior e rejeitou uma denúncia por desvio de dinheiro contra a cúpula do PP.

Pesavam contra Lira as mesmas acusações que haviam sido aceitas pela Segunda Turma da corte em 2019 —mas o tribunal já era outro. A denúncia foi arquivada graças a uma mudança de placar produzida pela aposentadoria de Celso de Mello (alinhado à Lava Jato) e a chegada de Kassio Nunes Marques (indicado ao STF por Jair Bolsonaro).

Vinicius Torres Freire - O aumento do imposto de Lula 3

Folha de S. Paulo

PIB maior e vitórias em disputas tributárias devem melhorar situação das contas públicas

Há indícios de que o acerto nas contas do governo neste ano pode dar mais certo do que estimam economistas do setor privado, em geral de instituições financeiras ou similares, mas não apenas.

Os motivos do otimismo são o crescimento da economia maior do que o previsto para este 2023 e o aumento das chances de sucesso de arrecadação extra, com as medidas do ministério da Fazenda.

E daí?

Se as contas do primeiro ano de Lula 3 ficarem mesmo menos no vermelho, devem cair as taxas de juros no atacadão do mercado de dinheiro, onde se definem as taxas de juros cobrados do governo, grosso modo o piso das demais taxas da economia —por exemplo. Isto é, se não houver outros acidentes no percurso.

Lu Aiko Otta - O papel dos três Poderes no ajuste fiscal

Valor Econômico

Episódios como a ajuda ao setor automotivo ofuscam as tentativas de se fazer um debate mais maduro sobre o uso do dinheiro público

Manter as contas públicas controladas não é, nem deveria ser, preocupação apenas da área econômica do governo. Seus integrantes afirmam que o novo arcabouço fiscal vai deixar mais evidente como decisões tomadas pelos três Poderes da República afetarão o retorno que o Estado brasileiro dará aos seus cidadãos pelos impostos recebidos.

Em conversa com o Valor, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou por quê. A regra fiscal atual, o teto de gastos, é pautada apenas por uma variável: a despesa. Existe em 2023 um limite de R$ 1,947 trilhão que, em tese, não pode ser ultrapassado. Se o andar da carruagem apontar para um estouro, bloqueiam-se recursos, como foi feito há duas semanas.

O novo arcabouço fiscal, em tramitação no Senado Federal, propõe uma nova lógica, pois é formado por três variáveis: receita, despesa e resultado primário. Isso quer dizer que o desempenho das receitas será importante para definir o espaço para as despesas e o saldo das contas públicas.

Fernando Exman - Um pacto de não agressão entre Lula e Arthur Lira

Valor Econômico

Governo precisa de tempo para organizar a base, mesmo sabendo que a trégua pode não durar nem dois anos

Um “pacto de não agressão” é o que esperam integrantes do governo depois da reunião de segunda-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A referência é controversa. Para muitos, pode ser perturbadora, inclusive. Mas mostra a prioridade de setores do Executivo em encontrar uma solução para as relações do governo com o Congresso: é uma menção ao acordo negociado em 1939 pelos ministros de Relações Exteriores alemão, Joachim von Ribbentrop, e soviético, Vyacheslav Molotov.

Assinado no fim de agosto daquele ano, foi um pacto temporário de conveniência entre inimigos ideológicos. Acabou abrindo caminho para a invasão e ocupação da Polônia dias depois pela Alemanha nazista e, também, pela União Soviética. Mudou a história da humanidade e foi determinante na eclosão da Segunda Guerra Mundial, para a tragédia de milhões de pessoas.

Marcelo Godoy - Lira, o desdenunciado

O Estado de S. Paulo

Depois de Lula, chegou a vez de o Supremo livrar da Justiça o presidente da Câmara

Tempestades de Aço é o mais vivo e terrível relato escrito por um veterano sobre a Grande Guerra. Seu autor, o escritor ultranacionalista Ernst Jünger, era um tenente das tropas de assalto e se tornou a corporificação do espírito germânico e da exaltação da força e da coragem, o reverso de Erich Maria Remarque e seu Nada de Novo na Frente Ocidental.

Jünger foi ferido mais de uma dúzia de vezes. Seu relato transpira o acaso da sobrevivência no campo de batalha e a névoa que cobre o destino de cada combatente. Em um dos últimos capítulos da obra, o tenente descreve a ofensiva alemã de 1918, quando seu grupo toma de assalto a trincheira inglesa, diante da debandada do inimigo.

Fernando de la Cuadra* - El gobierno Lula cercado por las fuerzas retrógradas

Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico

Desde que asumió la presidencia de la República, Lula da Silva ha tenido que sortear innumerables obstáculos para poder gobernar y llevar adelante sus principales promesas de campaña, como el aumento del salario mínimo, la eliminación de la miseria a través de las transferencias directas del Estado o la salida de Brasil del Mapa del Hambre por medio de políticas activas de enfrentamiento de este flagelo mundial.

En ruta de colisión, la extrema derecha y la derecha –que la prensa llama eufemísticamente de centrão– se han empecinado en colocar incalculables escollos a casi todas las iniciativas emanadas desde el Ejecutivo. Recordemos que ya antes de asumir su mandato en enero del presente año, el gobierno entrante tuvo que negociar con un Congreso chantajista la aprobación del presupuesto de 2023, que incluía los recursos necesarios para sacar adelante las políticas apuntadas anteriormente. (Los principales escollos del gobierno Lula).

En el caso de la superación de la pobreza, la complicada y extenuante negociación para obtener los recursos necesarios para implementar el renovado Programa Bolsa Familia dentro del Presupuesto de 2023, necesitó de mucha transacción política, renuncia programática e inclusión de políticos de derecha en el cuadro ministerial del nuevo gobierno. Solo de esta manera se pudo aprobar la Propuesta de Enmienda a la Constitución (PEC) que incluyera en las cuentas de este año los valores para asegurar el financiamiento de una política de transferencia directa imprescindible, vistos los altos niveles de pobreza y hambre que acumuló la población más vulnerable del país durante el ciclo funesto de la administración anterior.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lira radicaliza um conflito paralisante com o Executivo

Valor Econômico

Lira cobiça ministérios e órgãos que têm recursos abundantes à disposição

O Congresso ganhou poderes que nunca teve desde a redemocratização depois que o presidente Jair Bolsonaro, com sua ojeriza a partidos, entregou a coordenação política ao deputado Arthur Lira, sagrado presidente da Câmara sob os auspícios do orçamento secreto. Lira quer continuar a ter esse papel central nos destinos políticos do país no governo Lula, sem contar com verbas que fogem ao escrutínio público. Essa é uma das fontes imediatas da instabilidade do apoio parlamentar ao novo governo e das desventuras de seus primeiros cinco meses de gestão. O político alagoano tenta encurralar o Planalto e até interferir na escolha de ministros.

Até agora, o jogo esteve desequilibrado a favor de Lira. Assim como Lula parece alienado, correndo em busca de fama planetária, Lira acredita que fará o governo refém com os miasmas do Centrão. Na melhor das hipóteses, não conseguirá. Na pior, paralisará o governo e agravará a latente crise política.

Poesia | Pablo Neruda - Saudade

 

Música | Saudades da Guanabara - Leila Pinheiro / Moacyr Luz & Samba do Trabalhador

 

Música | Moraes Moreira - Festa do interior