PENSAMENTO DO DIA

“É uma asneira golpista vinda de um democrata e homem de bem.”

(Roberto Freire, presidente nacional do PPS comentando as declarações polêmicas do Senador Cristovam Buarque, sobre o Parlamento)

Prefácio ao passado

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Depois de 45 anos, os episódios ocorridos entre a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, e a deposição do seu sucessor legal, o vice João Goulart, em 1964, continuam a ser vistos com os olhos da época e interpretados da mesma maneira. Falta visão de conjunto pela perspectiva dos antecedentes, desde a Proclamação da República em 1889, por iniciativa militar e com participação civil complementar. Em 1964 faltou bom senso às esquerdas e capacidade de recomposição ao centro liberal, para evitar a derrapagem à direita. O sonho republicano se converteu em pesadelo e, mais do que um erro, em 1964 o radicalismo golpista cometeu o crime de acordar preconceitos equivocados nas relações entre militares e civis.

Nos episódios anteriores, como o suicídio de Getúlio Vargas, a eleição de JK, a renúncia de Jânio e a posse de Jango, os militares foram assediados pelos políticos, que contavam certo com a devolução das rédeas do poder logo depois. Mas, em 64, os militares resolveram assumir a empreitada e completar o serviço. Sobraram-lhes a culpa histórica e o ressentimento com a sociedade. Neste século, amplia-se a aposta de que a história do Brasil proscreveu os golpes de Estado. E secou a ilusão castrense de que a vida pública possa ser aperfeiçoada com menos democracia. Nas circunstâncias sociais, econômicas e políticas de 1889 não se cogitava da via parlamentar para chegar à República. O Exército era republicano, mas politicamente jejuno. E o primeiro presidente civil da República veio a ser o terceiro na ordem em que se processou a sucessão de governos. As eleições não filtravam a vontade popular e as oligarquias regionais detinham o controle político.

A turbulência marcou politicamente a República Velha, mas em 1930 o golpe de Estado se institucionalizou, depois da deposição de um presidente em fim de mandato e sem consideração pelo sucessor já eleito. Por fora, um governo provisório (com duração de quase quatro anos) só foi sensível, dois anos depois, ao episódio armado assumido por São Paulo e, resolvido militarmente, o governo convocou a Constituinte como solução política natural. Os constituintes elegeram o presidente que já governava o país e, três anos depois, consumaria uma ditadura que estava na índole da Proclamação da República. O propósito (ou pretexto?) era fazer o que a democracia não conseguira. E se repetiria, em escala maior, em 1964.

No Estado Novo foram anos de mão pesada, censura à imprensa, Tribunal de Segurança Nacional. Mas, tanto quanto se viabilizou graças à situação internacional, também findou por efeito direto da derrota militar do nazismo e da ressurreição da democracia. Durante a guerra os fatos chegavam pelas ondas do rádio, que esboçava nas cabeças, a despeito da censura, outro mapa político de contorno democrático. Sob a Constituição de 1946, se as franquias democráticas modernizaram os padrões da propaganda política, os partidos reincidiram na rejeição da maioria absoluta e na eleição de presidente por um partido (ou aliança partidária) e do vice por outra legenda. A sombra do golpe de Estado se estendeu por todo o período constitucional.

Só se tem feito até agora reiterar a convicção subjetiva de que a democracia voltou para ficar. É pouco. A tentação de golpes de Estado não se perdeu de todo no labirinto da memória coletiva. Os políticos fazem votos de vida longa à Constituição de 1988 e, a cada ano, cresce a ilusão de que o Brasil proscreveu o golpe de Estado como solução política. Mas os políticos não colaboram sequer para a empreitada das reformas acumuladas.

Somando aspectos positivos e creditando confiança à normalidade política, a democracia já tem saldo de seis mandatos presidenciais avalizados pelo voto direto e a maioria absoluta. A chegada de um candidato de esquerda ao poder foi mais persuasiva do que o temor residual dos que ainda não entenderam que os benefícios da liberdade de escolher são muito maiores do que os riscos. O advento da televisão e a terceira dimensão, a cargo da internet, pegam no contrapé os pessimistas que subestimam o poder didático da liberdade no exercício da responsabilidade política.

Quando se completar meio século da última ilusão com ditaduras, os brasileiros poderão confrontar o que os espera com o que esperavam. Não faltará oportunidade de se atender ao pedido do último presidente do ciclo militar para que o esquecessem. Todos os golpes se parecem no saldo negativo. O Brasil já terá então esquecido todos e, com eles, as respectivas circunstâncias.

Marolinha fiscal

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula vai adaptando sua retórica sobre a crise econômica à medida que seus efeitos vão se fazendo sentir. Logo que eclodiu, mandou perguntar "ao Bush" que crise era essa, e garantiu que, se "cruzasse o Atlântico", ela seria uma simples "marolinha" no Brasil. Em janeiro, Lula criticou os prefeitos que haviam assumido com a decisão de cortar custos, e chegou a aconselhar que gastassem suas verbas em investimentos: "Podem cortar custeio, mas não investimentos", ensinou o presidente, enquanto descansava em Fernando de Noronha. Ontem, afinal, admitiu que todos precisarão "apertar o cinto".

A diferença entre o que o presidente fala e sua prática, mais uma vez, fica evidente. O total investido pelos três níveis de governo no ano passado ficou em torno de R$67 bilhões. Mas apenas 21% foram executados pela União. O total de obras realizadas, e de equipamentos comprados pelos municípios, foi mais que o dobro do que o feito pelo governo federal.

Dados oficiais mostram que os estados fazem o dever de casa, ao contrário da União. Como nunca antes na história, o superávit primário dos estados é igual ao da União, apesar de a receita deles ser mais de 60% inferior à federal.

Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi editada, em 2000, nunca o governo federal teve um superávit primário no primeiro bimestre do ano igual ao dos estados, e nunca foi tão baixo. Ano passado era de 4,7% do PIB e este ano foi de 1,2%.

Os estados e municípios tiveram uma deterioração de suas receitas, assim como o governo federal, mas mantiveram o equilíbrio das contas no primeiro bimestre do ano. E a tendência é que os estados façam um superávit maior do que o do governo federal no resto do ano.

O resultado dos estados foi 1,21% do PIB, uma queda de 15% em relação ao ano anterior, e os municípios tiveram um déficit pequeno, de 0,02%. A queda dos resultados é compatível com a da arrecadação.

Ao mesmo tempo, o governo federal teve uma queda brutal do superávit primário, de 74%, mas, ao contrário da oratória oficial, o que explica essa queda é muito mais o aumento de despesa do que a queda da receita.

Como nunca antes na história pós-LRFs, os municípios estão sofrendo mais, ou na frente, porque dependem muito mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que os estados dependem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os repasses desses fundos estão caindo mais que as demais receitas estaduais e federais.

Além da contradição explícita, há o fato implícito de que, como ressalta José Roberto Afonso, especialista em contas públicas e um dos "pais" da Lei de Responsabilidade Fiscal, o único governo que está aumentando gastos, e o de pior qualidade para enfrentar a crise (custeio em vez de investimento), é o governo federal.

O investimento explica apenas 1% da deterioração do resultado do governo federal. Na verdade, o resultado do governo piorou porque passou a gastar mais com gastos permanentes, como aumento dos salários de funcionalismo público, aposentadoria, Bolsa Família.

Para José Roberto Afonso, no caso das prefeituras, a opção de permitir mais dívidas, que o governo está sinalizando como solução, não resolve o problema das cidades que dependem de Fundo de Participação dos Municípios, pois elas não têm capacidade de elaborar um projeto e sequer conseguem entrar na agência bancária.

Salvo uma ou outra exceção, nenhum estado ou município consegue empréstimos, porque há uma restrição do Conselho Monetário Nacional que na prática fechou o acesso deles a esses recursos.

Além do mais, estados e capitais têm que pagar a rolagem da dívida, que tem juros fixos na média superiores à caderneta de poupança. Por si só, isso garante o superávit primário. Hoje eles estão submetidos a um acordo de pagamento de suas dívidas que Afonso classifica de "draconiano", enquanto o governo federal pode escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois é o único nível de governo que não está submetido a ela.

A rolagem da dívida, cujas regras os governadores estão querendo alterar, não tem nada a ver com responsabilidade fiscal. Os termos "draconianos" do pagamento não têm mais nada a ver com a situação econômica do país no momento, ressalta José Roberto Afonso, lembrando que os juros vão de 6% a 9%, mais a taxa do IGP, o que faz com que os estados paguem mais ao governo do que a caderneta de poupança.

Na opinião de José Roberto Afonso, a solução para os pequenos municípios deveria ser uma transferência extraordinária e temporária do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios.

E, para os estados e grandes capitais, transformar parte do pagamento das dívidas em reinvestimento do governo federal em obras locais.

O que está por trás dessa disputa entre governo federal e estados e municípios é definir quem vai ficar com o espaço fiscal que surgirá pela redução do superávit primário, cuja meta, fica a cada dia mais claro, o governo federal não vai cumprir, embora não admita publicamente - e foi ele que se aproveitou da situação até agora.

Se não mudar a rolagem da dívida dos estados, se não mudar o critério das transferências de impostos para estados e municípios, o governo federal vai ocupar todo esse espaço e ainda vai exigir mais sacrifício dos governadores e prefeitos, alerta o economista José Roberto Afonso.

Não foi à toa, portanto, que ontem o plenário do Senado assistiu a uma série de discursos defendendo uma reforma do pacto federativo.

Na coluna de ontem, por um lapso, coloquei o estado do Espírito Santo na Região Nordeste, quando na verdade queria dizer que ele estava incluído na região de abrangência da Sudene.

Também deixei de escrever o nome do governador da Paraíba, José Maranhão, o que prejudicou o entendimento da frase em que o citava como de difícil aceitação pelos tucanos, por ter substituído Cássio Cunha Lima, cassado por abuso de poder econômico.

Líder mundial

DEU NA GAZETA DO POVO (PR)

Quem foi que disse?

Roberto DaMatta
DEU EM O GLOBO

Achei pungente algumas reações estrangeiras à observação de cunho racista do presidente Lula sobre a causa da crise. Quando se diz que Lula não queria ser racista, mas apenas lembrar que a responsabilidade da convulsão cabia mesmo a uma maioria branca, loura e de olhos azuis, os louros de olhos azuis, que assim assimilaram a observação, revelam como o humano é mesmo arbitrário, contextual e dependente de muita coisa, como diz a nossa vã sabedoria. Mas os panos quentes são sempre colocados em função de quem falou.

Quem foi que disse? Se um professor de sociologia diz numa aula que "os crioulos e os mulatos pernósticos são os causadores do atraso do Brasil", ele toma um processo e pode ser interditado social e politicamente. Expresso pelas pessoas comuns, o racismo é um crime. Mas se uma alta autoridade do mais alto escalão salienta o aspecto físico como sendo o elemento responsável por nada mais nada menos que a crise que envolve o mundo nada ocorre. Pelo contrário, alguns aceitam a pecha (ou trolha) e, com gosto penitencial, assumem o ônus da produção de uma boa desculpa, dizendo que o presidente-operário não tinha a intenção de ser racista e que, neste caso específico, o racismo (ou que passa por ele) seria justificado.

Não faço nenhum cavalo de batalha. Afinal, como afirmou o presidente dos Estados Unidos, Lula é o homem. Ele é o líder mais popular do mundo. Ademais, Lula saiu na foto não só ao lado da rainha da Inglaterra, realizando o sonho de toda a nossa elite política que continua se pensando e repensando como - vejam vocês - nobre, mas do lado esquerdo da soberana, posição apropriada para um Lula que, naquele momento, esquecia sua acusação de direita aos "brancos de olhos azuis" e, orgulhosamente sentado à sinistra ao lado de uma mulher de sangue azul, mudava de posição.

Sei que a ocasião faz o ladrão. Mas sei também que os ladrões fazem ocasiões. Como conciliar princípios com circunstâncias? Como calibrar a visão de longe que revela grandes monumentos e formidáveis iniquidades, como a escravidão e o racismo, com a visão de perto que nos torna mais (ou menos) humanos e nos dissolve num oceano de pequenos gestos sem sentido? A saída pelo humor é a mais tranquila. Na sua ambiguidade, o riso permite abrir (e fechar) com todos os lados.

Voltemos ao quem disse. A declaração de um presidente faz desabar a bolsa de valores. Uma conversa entre pai e filho desmancha um casório. Um ditador com total apoio do seu povo pode liquidar uma etnia, acusando-a de ser impura ou iníqua, como ocorreu com os ciganos e os judeus na velha e civilizadíssima Alemanha. Na América Ibérica, bispos e padres liquidaram milhões de índios em nome da catequese e do cristianismo. Hoje, eles correm o risco de serem calados por teimarem em permanecer na "Idade da Pedra" e terem muita terra.

Por que os negros, que, muitas vezes, eram maioria, revoltaram-se tão pouco? Perguntou-me, um dia, um intrigado aluno americano, branco como um cigarro, louro como a Marilyn Monroe e com olhos mais azuis do que um céu de primavera. Porque, respondi sem hesitar, tratava-se de uma indiscutível visão de mundo. Como toda visão de mundo, seu trabalho era o de legitimar-se a si mesma, como dizia o velho Durkheim. Os negros eram inferiores porque eram escravos e eram escravos porque eram inferiores. Isso não era dito somente por pessoas simples e do povo, mas todo mundo: padres, juristas, comerciantes ricos, sábios da mais alta estirpe e aristocratas de sangue azul. Enfim, toda a torcida do Flamengo era favorável ao sistema que estava instituído e produzia efeitos e efetividades. Tinha um lado intelectual e um lado emocional e prático. Era uma instituição abrangente, totalizada que permeava todas as dimensões da vida e da morte, como diria o grande Mauss. Nesse sistema, a inferioridade do negro era indiscutível. Aliás, discutir sua possível igualdade era algo novo e revolucionário. Quem poderia defendê-los em tal sistema e contexto?

Agora, pergunto eu, entre o curioso e o assustado: quem vai defender os branquelas louros de olhos azuis contra o cara, contra o maior líder mundial? Aí deve entrar em cena não o presidente dos Estados Unidos, mas Gordon Brown, primeiro-ministro britânico que cumprindo o mais perfeito papel de leva e traz, tão nosso conhecido, candongou Lula a Obama tornando pública toda uma filosofia de governo: "Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo; quando era da oposição, culpava o governo; quando virei governo, culpei a Europa e os EUA." Ou seja, Lula é mesmo o cara. O sujeito que pode falar tudo, fazer tudo, dizer que não sabia e, melhor ainda, culpar os outros. Trata-se do curinga, essa carta básica de um mundo em plena liquidez (como diz Bauman) ou em plena liquidação? Vocês, que são safos, decidam.

Roberto DaMatta é antropólogo.

AS ESQUINAS (poema)

Graziela Melo

Dobrando

As esquinas

Da vida

Avistei

Longo caminho

Segui andando

Passo a passo

Em busca

Do Teu

Carinho

Rio de Janeiro, 7/4/2009

Cristovam propõe plebiscito e abre polêmica

Eugênia Lopes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Senador sugere consulta popular sobre se o Congresso deve continuar funcionando e é chamado de golpista

Uma bate-papo descontraído no Senado, típico das segundas-feiras de plenário vazio, transformou-se em dor de cabeça para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que teve de se explicar ontem durante todo o dia. A proposta de fazer um plebiscito para saber se a população quer manter aberto o Congresso foi duramente criticada até pelo amigo Roberto Freire (PE), presidente do PPS: "É uma asneira golpista vinda de um democrata e homem de bem", reagiu.

Segunda-feira, dialogando no plenário com o colega Paulo Paim (PT-RS), Cristovam afirmou, ao tratar das denúncias sobre os desmandos administrativos e políticos do Senado: "Eu disse, domingo, senador Paim, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que poderia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas, e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe."

Cristovam subiu ontem à tribuna para se explicar. A proposta foi feita em meio à polêmica causada por sua emenda à Constituição que prevê a criação de uma bancada de deputados para representar brasileiros imigrantes. Apesar de ter sido aprovada com os votos de 59 senadores, a proposta teve repercussão negativa.

Em apenas 15 dias, o pedetista tornou-se o segundo senador a falar sobre fechamento do Congresso. O primeiro foi Heráclito Fortes (DEM), ao falar de denúncias sobre o Senado.

"Não é possível imaginar um futuro sem democracia no Brasil. Não é possível imaginar democracia sem o Congresso. Mas não se enganem: o Congresso não dura para sempre se não tiver legitimidade diante da opinião pública, se não for capaz de virar o centro das aspirações, dos desejos, da pauta do povo", discursou Cristovam

Ele contou ter recebido dezenas de e-mails - a maioria favorável ao plebiscito. "Não sou favorável ao plebiscito, mas sou a favor de que se discuta o papel do Congresso", disse o pedetista, frisando estar triste com a quantidade de mensagens a favor da consulta. "Os que criticaram o plebiscito me alegraram."

No discurso de cerca de uma hora, Cristovam se disse "defensor do Congresso aberto". "Sou democrata, não preciso passar atestado. Agora, precisamos despertar e abrir as cabeças dos parlamentares de que estamos nos distanciando das aspirações, dos sonhos, do amor do povo e, se esse distanciamento for além de certo ponto, haverá ruptura."

A sugestão de plebiscito foi recebida com reservas pelos colegas de Senado. "Isso só pode ser brincadeira", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

"Foi uma sugestão infeliz", lamentou o líder do PTB, senador Gim Argello (DF).

"Não existe ironia com democracia. Que se conserte o Parlamento, mas não se acabe com ele", reagiu a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Freire: plebiscito sobre Congresso é asneira golpista

Foto: Tuca Pinheiro

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

Esquerda sempre viu com desconfiança o plebiscito.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, classificou de "asneira" a proposta de realizar um plebiscito para decidir sobre o destino do Congresso Nacional – se ele deve ser fechado ou continuar funcionando. "A crise moral, de desmoralização da política, precisa ser enfrentada, mas não com um instrumento sempre usado, ao longo da história, por fascistas, por ditadores como Hitler e Mussolini para golpear a democracia e instalar-se ou manter-se no poder", afirmou.

Freire disse que ao saber que a idéia partiu do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), "um democrata e homem de bem", levou um susto, porque "um pensamento como esse não é próprio de quem tem o mínimo de compromisso com a democracia". Freire disse que considera a proposta golpista e asseverou que os parlamentos, "por piores que sejam, devem ser preservados, melhorados, porque são os grandes guardiões das liberdades e da democracia".

Desconfiança

Freire lembrou que a esquerda, principalmente o "velho PCB (Partido Comunista Brasileiro)", sempre viu com desconfiança o plebiscito. "Com a visão humanista que sempre tivemos, lutamos para evitar um plebiscito para a implantação da pena de morte no Brasil, porque ela desperta na sociedade apenas sentimentos ruins, como a vingança, o linchamento".

Freire disse que raros foram os momentos em que o plebiscito fez avançar a democracia. Ele citou ainda o caso do Chile do então ditador Augusto Pinochet, que convocou a consulta com a intenção de ficar no poder, mas foi derrotado pelo povo.

"Não adianta o senador Cristovam dizer que a idéia é uma boa resposta à crise moral que atinge a política; ela só açula os que não respeitam as liberdades democráticas, que têm nos parlamentos seus grandes guardiões", ressaltou Roberto Freire.

Moralizar sim, fechar jamais

EDITORIAL
DEU NA GAZETA DO POVO (PR)

O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, é conhecido e admirado em todo o país. Ministro da Educação nos primeiros meses do mandato anterior do presidente Lula e candidato à presidência da República em 2006, notabilizou-se por uma campanha eleitoral, monocórdia é certo, mas sem dúvida meritória, em favor da educação. Corretamente, apontava como único remédio realmente eficaz para os males do subdesenvolvimento social do povo brasileiro a educação universal e de qualidade e prometia, se eleito fosse, dar a mais absoluta prioridade ao setor. Conquistou muitos simpatizantes, mas pouquíssimos votos.

Na segunda-feira, o senador voltou ao noticiário graças ao discurso que pronunciou defendendo a realização de “um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto”. Buarque é professor, o que nos leva a acreditar que sua estapafúrdia sugestão não tenha passado de um simples recurso didático para chamar a atenção dos “alunos” – no caso, a opinião pública – para um problema transversal do ensino nacional, a falta de educação política.

O senador classificou de “irrelevante” a atuação do Congresso, que chegou a esse estado em razão dos escândalos em que frequentemente se vê envolvido e pela inoperância no cumprimento de seu papel político e legislativo. E estes seriam motivos suficientes, segundo seu entendimento, para a reação popular contra o parlamento, para o descrédito a que chegou, para sensação de inutilidade que infunde nas mentes populares. Sendo assim, e não havendo terapia corretiva à vista, propôs a ideia de perguntar aos eleitores, por meio de um plebiscito, se querem que a instituição continue aberta.

Ao colocar o tema sob o prisma do absurdo, o discurso de Cristovam Buarque serviu pelo menos para evocar a discussão de modo mais profundo do que ainda consegue fazer hoje a cansativa e negativa presença do Congresso Nacional nas manchetes. Tantas são as razões que dá para cavar de maneira assombrosa o próprio desprestígio, que a opinião pública já pouco se comove ou reage. A sugestão de que poderia deixar de existir dá os contornos da gravidade da situação do parlamento, apesar do absurdo da proposta do senador.

De fato, para um país que só agora está amadurecendo e consolidando a própria democracia, depois de ter vivido por duas décadas de um regime discricionário dentro do qual Legislativo e Judiciário foram relegados a um papel de subserviência diante de um Executivo dominado a mãos de ferro, é simplesmente impensável dar um passo atrás – mesmo porque, apesar de todas as mazelas, se vivemos hoje sob saudável Estado Democrático de Direito, esta conquista se deveu em grande parte às instituições pilares da República, sobretudo o Congresso.

Mais importante do que aventar a hipótese do fechamento do Congresso é buscar solução para os problemas estruturais do sistema político nacional. É nele que se encontra a origem dos males que afligem os Poderes, as instituições republicanas. Enquanto tivermos uma legislação que facilite a existência de partidos de aluguel; que não limite o acesso a mandatos eletivos de cidadãos sem condições morais de exercê-los com dignidade; enquanto tivermos um sistema eleitoral que coloque as instituições submetidas a influências espúrias do poder econômico ou dos interesses particulares – viveremos o mesmo quadro condenado não apenas pelo senador Cristovam mas por toda a sociedade.

A solução passa pela mais importante e ao mesmo tempo mais esquecida de todas as reformas estruturais de que o país reclama: a reforma política. Certamente também não será de todo suficiente. Melhor ainda que a reforma política é o remédio para todos os males que o senador prega: a educação. Povo educado, informado, esclarecido e consciente é a receita ideal para que o Congresso e todas as demais instituições sejam dignas desse povo.

Da gastança à poupança

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Afinal, em qual dos discursos do presidente da República devem se fiar prefeitos e governadores? Naquele que há dois meses os exortou a gastar ou no que há dois dias os aconselhou a economizar?

Muito provavelmente em nenhum dos dois, pois na vida real cada um age de acordo com o aperto do próprio calo e, dependendo do grau de compromisso público, dentro ou fora do limite das respectivas responsabilidades.

Políticos, a maior parte experiente, prefeitos e governadores compreendem o mecanismo da adaptação das palavras às circunstâncias.

Quando ainda havia espaço para agradar a todos, o presidente Luiz Inácio da Silva vendeu otimismo às toneladas.

Surfou na versão "marolinha" da crise mundial, fez o elogio da prodigalidade dos gastos e reduziu impostos.

Quando começaram a aparecer as consequências, a arrecadação caiu e a União reduziu o porcentual de repasses de recursos federais a Estados e municípios, o presidente assumiu o moderado recomendando cintos apertados.

Os prefeitos que em fevereiro saíram de Brasília felizes, depois de três dias comício, voltam à capital menos amistosos, desta vez para cobrar socorro aos Orçamentos, e o governo constata que tem um problema.

Ora, nem as agruras de caixa nos municípios - prefeitos nunca puderam gastar como propunha o presidente - nem a redução nos repasses da União podem ser vistas com surpresa. E, se não há nada de novo no front, qual é a questão a ser resolvida?

A adequação das necessidades na seara política a um quadro de dificuldades na área da economia. Na adversidade é que o governante é instado a arbitrar, goste ou não da tarefa de administrar contrariedades. O presidente Lula não gosta.

Tentou no início da crise manter acesa a chama do entusiasmo para preservar os índices de popularidade em alta. Não deu certo. A popularidade caiu e o governo viu-se na contingência de investir no realismo a fim de socializar os prejuízos com o menor dano político possível.

Daí a mudança do discurso, da gastança para a poupança. Sem perder, contudo, a fé e a esperança, "sempre trabalhando com a ideia de que vamos ter um segundo semestre melhor que o primeiro".

O presidente Lula já mostrou e comprovou o quanto é bom nesse campo. Consegue animar qualquer ambiente. O problema é fazer isso na hora em que o cobertor encurta ou, para usar a metáfora presidencial, o feijão que alimentava cinco precisa sustentar dez bocas.

Quando o assunto é dinheiro, as pessoas - sejam prefeitos, governadores ou cidadãos comuns - querem algo mais objetivo que expectativas positivas. O aumento do grau de exigência reduz a boa vontade em relação ao presidente que garantiu que tudo iria bem e não haveria risco de piorar.

A incongruência aí cobra seu preço, atinge a credibilidade, quebra a confiança na palavra do presidente e explica a celeridade da redução dos bons índices nas pesquisas.

A subida foi paulatina ao longo dos últimos anos, mas a queda foi ligeira: dez pontos porcentuais em três meses. Resultado, talvez, do excesso de confiança e carência de lastro na promessa da bonança eterna.

Desequilíbrio que o discurso do cinto apertado pode muito bem corrigir.

Advocacia-geral

Se o governador Aécio Neves, que é adversário, atesta que a presença da ministra da Casa Civil em solenidades oficiais não configura ato de propaganda eleitoral, não será a Justiça que contestará para dar ganho de causa ao PSDB nas reclamações ao TSE contra Dilma e Lula por campanha antecipada.

Abafa

O senador Cristovam Buarque explicou ontem que não propôs, como se interpretou, a convocação de um plebiscito sobre a hipótese de fechamento do Congresso em virtude do descontentamento geral com os abundantes e constantes desvios de conduta ali perpetrados.

Disse, segundo ele, que nesse ritmo alguém acabará propondo que o destino do Parlamento seja objeto de consulta popular.

De fato. E não será surpreendente se os próprios deputados e senadores começarem a falar no assunto ao molde de ameaça, aflitos que estão em dar um basta nas críticas e nas denúncias a respeito do Poder Legislativo.

Um Legislativo desmoralizado é realmente terreno fértil onde prosperam demandas e ofertas de autoritarismo. Um plebiscito com essa temática até faria sucesso, mais não fosse por reforçar o ímpeto participativo de gente que confunde engajamento com exacerbação da descrença.

Mas, como não teria chance alguma de progredir, o lançamento do tema no ar teria como único objetivo o de constranger a massa crítica sob o argumento de que antes um Parlamento ruim que Parlamento nenhum.

Um sofisma tolo para ser entendido em sua verdadeira - e ínfima - dimensão: a tentativa de obter salvo-conduto para malfeitorias em nome da proteção da democracia.

Para Ciro, governo Lula faz inflexão para a centro-direita

Raymundo Costa, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O deputado Ciro Gomes disse ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda "vai pagar caro pelos escândalos que estão sendo semeados por aí". Ciro, que é pré-candidato à Presidência pelo PSB, não especificou quais seriam esses escândalos. O deputado disse apenas que se tratava de um "segredo de polichinelo". O ex-ministro da Integração Nacional também se disse "preocupado" com a "inflexão" a centro-direita feita pelo governo com a aliança PT-PMDB.

O Valor apurou que Ciro, entre os "escândalos que estão sendo semeados por aí", Ciro se referia, entre outras coisas, a mudanças feitas pelo relator da medida provisória 450, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP autoriza a União a participar de um Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Na visão de Ciro, algumas alterações afrouxaram as licitações para as compras do sistema Eletrobrás. Ele acredita que a "inflexão" para a direita feita pelo governo é que está na origem desses problemas.

Ciro fez essas afirmações num seminário sobre a crise financeira na Universidade de Brasília (UnB). O deputado foi convidado para falar sobre o "papel do Legislativo na crise", que, segundo ele, é zero. "A Câmara não se reuniu para debater a crise nenhum minuto". Ele culpou a imprensa, a quem caberia fazer essa mediação, mas ela estaria mais preocupada com o "escandalozinho".

"A imprensa é uma mediação essencial", disse. Mas segundo o deputado, ela se limita a "ver com esse olho vesgo de quem não tem mais inimigo caricato". O que importa é o "escandalozinho", como o castelo do deputado Edmar Moreira, que o construiu em 1993 e em seguida doou a propriedade ao filho.

Para Ciro, pode-se criticar "o mau gosto do cara", mas como o assunto arrefeceu com as explicações de Moreira, a imprensa foi tratar então de "algo não tão popular" - o fato de o deputado ter contrato de segurança de sua própria empresa com a verba indenizatória paga pela Câmara. "Esse foi o assunto".

Enquanto isso, segundo Ciro Gomes, "uma coalizão cripto conservadora de um certo PMDB com um certo PT aprovou uma medida provisória do Lula que remia dívidas de até R$ 10 mil" e, devido as mudanças feitas no plenário, perdoou também dívidas antigas que causa ao Brasil um prejuízo anual de R$ 7 bilhões. "Assim como já temos o Rambo 8, temos agora também o Refis 8", disse.

Nesse momento, Ciro citou também, como exemplo, a MP 450, votada à mesma época, cujas alterações, em sua opinião, fizeram a Eletrobrás passar a ter "um sistema de licitação frouxa. É uma porta para big escândalos", disse. O deputado fez questão de frisar que o custo de uma turbina para hidrelétricas está na faixa dos milhões de reais.

"E ninguém presta atenção porque está voltada (a imprensa) para a questão ética", disse. O deputado ressaltou que a questão ética é importante, mas que "o problema do parlamento não é a moralidade", questão que, segundo ele, vem sendo tratada de forma a "reduzir a política".

Ataca-se os salários, diz ainda, "quando só quem precisa de salário é político decente". Para o pessebista, "é um horror (...) o pânico que tem uma pessoa decente que convive com esse clima". Ciro disse que é preciso "amar o parlamento", que a "inteligência do Brasil está alí" e que o problema é que "não há esse esforço de pensar num assunto só", como a crise financeira mundial (desde que está na Câmara, lembra-se disso ter ocorrido com a reforma política).

Questionado se será candidato a presidente da República, nas eleições de 2010, Ciro Gomes disse que "gostaria de ser", lembrou que já foi candidato duas vezes (1998 e 2002) e que não iria "abusar da inteligência das pessoas" dizendo desde já que não pensa em disputar. "Seria vexaminoso". Mas acha que ainda é cedo para uma definição, por isso tem procurado se "preservar".

Ciro também foi indagado se gostaria de ser vice numa chapa eventualmente encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Respondeu que "vice não se deseja", mas também não pode dizer que não se aceita. "Seria uma desfeita".

Lindberg lança pré-candidatura e racha PT

Maiá Menezes
DEU EM O GLOBO

Petistas aprovam documento defendendo aliança com o PMDB

A despeito da pressão contrária do PMDB do Rio e de parte do PT, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), anuncia uma cruzada para tentar emplacar sua pré-candidatura à sucessão do governador Sérgio Cabral, em 2010. O grupo político liderado pelo ex-deputado Vladimir Palmeira lançou o nome de Lindberg dentro do partido, neste fim de semana. Há um mês, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado cassado José Dirceu vieram ao Rio tentar contornar o impasse: aliado do PMDB, o partido tem cargo no governo Cabral e enfrenta uma queda de braço em torno de duas possibilidades em 2010 - lançar candidato próprio ou manter a aliança com o governador.

- Minha luta é reforçar a presença no estado, para tornar minha candidatura irreversível até para quem defende a aliança com o Cabral - diz o prefeito de Nova Iguaçu, que começa périplo para fora dos limites da Baixada Fluminense: esta semana vai a São Gonçalo e começa a percorrer as zonas Oeste e Norte da cidade do Rio.

A empolgação de Lindberg está na contramão da visão das direções estadual e nacional do partido, que defendem a manutenção da aliança com o PMDB. Um documento aprovado anteontem pela direção regional do PT formaliza a fidelidade ao PMDB: "Podemos afirmar que não há uma polarização real entre as duas políticas: apoio a Sérgio Cabral x candidatura própria. O PT lançará candidatura própria em 2010, no caso de fracassar nacionalmente a aliança com o PMDB".

- Nossa prioridade é a eleição da Dilma (Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil) - avisa o presidente regional do PT, Alberto Cantalice.

Em novembro, a troca na direção estadual dará uma ideia da temperatura do partido rumo a 2010: Cantalice deixará a presidência e, para substituí-lo, estão no páreo o deputado federal Luiz Sérgio, do Construindo o Novo Brasil (CNB), ex-Articulação, corrente majoritária no partido, Lourival Casula, independente, o vereador Adilson Peres, do Mensagem ao partido, e Bismarck Alcântara, também do CNB. Apostando no racha no campo majoritário, os aliados de Lindberg decidiram apoiar o nome de Bismarck.

Em nome de Lula

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em nome de Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-prefeita Marta Suplicy, coordenadora em São Paulo da campanha da ministra Dilma Rousseff a presidente da República, anuncia que percorrerá o Estado para viabilizar a candidatura do deputado Antonio Palocci ao Palácio dos Bandeirantes.

Esta candidatura seria uma exigência do presidente com o objetivo de ampliar a votação que o PT recebe no maior colégio eleitoral do país. Segundo dados em poder do partido, a candidata petista à sucessão presidencial tem condições de chegar ao fim deste ano com 35% das intenções de voto, somando-se a força do partido com a transferência do carisma lulista. Mas para isto precisa ter votação expressiva em São Paulo. Sem uma candidatura forte ao governo do Estado, mesmo que não logrando êxito ao fim do processo, o governo teme que o adversário conquiste 80% do eleitorado de quase 25 milhões de votantes.

É em nome de Lula, também, que a tropa eleitoral petista simpática à candidatura de Emídio Souza ao governo do Estado, liderada pelo ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, trabalha para viabilizá-lo sob o argumento de que não sofre os vetos judiciais que atrapalham Palocci.

Dirigente petista próximo ao presidente diz que nenhum desses dois grupos está com ordens de Lula para agir. Havia uma avaliação, bem antes de o processo eleitoral chegar ao estágio avançado em que se encontra hoje, que se Antonio Palocci se livrasse da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, seria imediatamente lançado à disputa eleitoral pelo governo de São Paulo.

Num sondagem ao Supremo Tribunal Federal, o governo ficou sabendo que esta definição não ocorrerá tão cedo. Pode até sair este ano, mas não agora. Diante do fato, o presidente teria então concordado com o grupo que decidiu dar logo os primeiros passos na exposição do nome do ex-ministro da Fazenda. A reação do outro grupo que defende a candidatura de Emídio, porém, não foi boa. Ao governo foi transmitido o recado de que os partidários de Emídio consideravam a iniciativa "um tiro no pé". E dado um conselho: Se nada impede que Palocci lance sua candidatura, independentemente do veredito do caso Francenildo, ele pode também voltar ao governo, como ministro, sem problemas.

Como Lula achou que não é o caso, no momento, afastou-se do problema e deixou que os partidários de Palocci agissem, sem vetos. Imediatamente, Marta Suplicy, como chefe da campanha de Dilma e de Palocci em São Paulo, pôs a campanha na rua. Impossível haver maior identificação com o PT do que esta divisão dentro da mesma facção, todos anunciando estar cumprindo ordens de Lula.

Segundo o dirigente que acompanha o trânsito dessas relações, o PT está, neste momento, em estado eleitoral agudo, nervoso, naquela tensão prazerosa dos períodos de campanha, desta vez iniciada com antecipação de um ano e meio. Quando se encontra nesta situação, o clima é de frenesi nesta grande máquina eleitoral, com iniciativas para todos os lados.

Diz agir em nome de Lula, também, o ex-deputado José Dirceu, que emergiu da cassação e de processo ainda inconcluso no Supremo Tribunal Federal para articular, como líder do PT, o apoio do PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff. Em alguns Estados, a começar por São Paulo, a missão enfrenta obstáculos de difícil superação, mas o ex-braço direito do presidente Lula segue executando o que seriam ordens com grande desenvoltura.

Político próximo ao presidente, o dirigente petista informa que foi a candidata do partido, Dilma Rousseff, quem pediu ajuda a Dirceu na tarefa de conquistar o PMDB, e não Lula. Mas como Dirceu não aceita que ela tenha feito isto sem consultar o presidente - o PT diz que Dilma agiu com autonomia neste caso-, atribui logo ao chefe de todos o convite para atuar. "Lula é como a Blíbia, cada um lê e interpreta como quer", diz o integrante da cúpula que não crê em opções claras e definitivas do presidente em nenhuma dessas iniciativas.

O presidente, bom entendedor do partido, vai deixando que as ações se deem sem interferências. Se a ordem funciona bem aos olhos do eleitorado, a confirma; quando não dá certo, desautoriza-a internamente, com discrição. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o homem do terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula, sabe do que se fala.

Distensão

O ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência da República, foi enquadrado. Perfilava-se ao lado do ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, na contestação à liderança do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e sua presença na definição de rumos para o PT de Minas Gerais.

A Presidência da República está com Pimentel, que inclusive integra a comissão encarregada de traçar estratégias para a campanha de Dilma Rousseff à sucessão de Lula. Dulci foi aconselhado a suspender a luta interna, e há sinais de que aceitou. O argumento, que ainda não funcionou com Patrus, é que ministro do governo não pode fazer a campanha fratricida.

Autonomia

O vestibular único para acesso a todas as universidades federais, anunciado oficialmente esta semana aos reitores, é a proposta sem dúvida inovadora do governo Lula para a área da Educação, e assim saudada por especialistas e educadores. Pode, entretanto, provocar um grave efeito colateral, pois transgride a autonomia universitária, uma conquista obtida depois de anos de luta e, mesmo assim, ainda em processo. Há risco real de retrocesso que só será evitado se a implantação do novo sistema não for feita aos atropelos, sob pressão inexplicável que impõe avaliações rápidas e respostas apressadas.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

A Reforma Política de Novo

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo

Toda vez que um novo escândalo político estoura, uma das primeiras coisas que acontecem é o retorno ao noticiário da ideia de reformar nossas instituições e práticas políticas. Como eles se sucedem com frequencia impressionante, volta e meia ela ressurge.

Fora desses momentos, o tema da reforma política segue sua rotina no Congresso, no Judiciário e nos meios profissionais. São muitas as propostas em tramitação, muitas as discussões entre especialistas. Há sugestões para todos os gostos, tratando dos diversos aspectos que o tema abarca.

Para o cidadão comum, no entanto, a sensação é que a reforma só se torna assunto na hora do escândalo. Parece que é um recurso para tirar a discussão política das páginas policiais, dando à opinião pública uma espécie de satisfação. É como se nossas lideranças sinalizassem que não precisamos nos preocupar com as denúncias da vez, pois o sistema teria como se regenerar.

Depois do que passamos nos últimos 25 anos, poucos acreditam nisso. De crise em crise, a única coisa certa é que a anterior não nos ajuda a evitar a seguinte. Foram tantas que nem os mais crédulos imaginam que um escândalo novo, por maior que seja, tenha capacidade depurativa. Todos ficam iguais na sua consequencia, que é nenhuma.

Agora mesmo, com a operação Castelo de Areia, uma das questões mais complicadas das propostas de reforma voltou à baila. O financiamento público das campanhas está na ordem do dia outra vez, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes.

Nos meios políticos, pouca gente assume posição contrária à tese de que o processo eleitoral deveria ser custeado exclusivamente com recursos orçamentários, distribuídos diretamente aos partidos. Perguntados, deputados e senadores costumam se dizer defensores ferrenhos da mudança, que moralizaria as disputas e evitaria muitas das mazelas que os escândalos põem à mostra.

Por trás dessa aparente unanimidade, o que vemos é pouca disposição real em fazer avançar a proposta. Se todos que dizem apoiá-la fossem sinceros, já teríamos financiamento público faz tempo.

A razão para isso é a de sempre em discussões semelhantes. Quem se elegeu sob determinadas regras e sabe como funcionam, quer tudo, menos que sejam substituídas por outras, cujos efeitos são ignorados.

Todas as vezes que o tema do financiamento público foi objeto de pesquisas de opinião os resultados mostraram que a sociedade tende, majoritariamente, a desaprovar a proposta. As pessoas supõem, talvez com razão, que ela retiraria recursos de outras áreas e que nada garantiria que financiamentos privados irregulares não continuassem. Ou seja, diminuiriam as despesas públicas em setores importantes e o resto ficaria igual.

Não existe receita sobre o que é melhor nessa matéria. No mundo, temos países onde as eleições são financiadas apenas com recursos privados e outros onde só se admitem despesas custeadas com fundos públicos. Depende de cada tradição, com destaque para a experiência norte-americana, onde a participação direta dos eleitores no financiamento das campanhas é fundamental. Lá, o que se quer, apenas, é transparência na contabilidade do que se arrecada.

Só de uma coisa podemos estar certos: do jeito como funciona no Brasil, o financiamento da política vai ser sempre uma fonte de problemas e distorções. Entre seus inúmeros inconvenientes, serve de justificativa para a corrupção mais banal, do político que transforma sua atividade em fonte de enriquecimento pessoal.

Não há muito que esperar dos próximos meses em termos de reformas políticas. Lula teve uma chance de ouro para realizá-las depois do mensalão, quando o país inteiro estava certo que ele usaria da força de seu cargo para vencer resistências e acelerar discussões. Não fez então e não fez depois. Dificilmente fará alguma coisa agora.

Mundo plural

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Setenta por cento dos americanos estão com medo de perder o emprego, ou que isso aconteça com alguém da família, mas quase ninguém acha que é culpa do presidente Barack Obama. Ele passou da metade dos cruciais 100 dias com alta popularidade, sem grande sucesso na área econômica que não lhe tirou a popularidade, e uma bem-sucedida viagem internacional.

Uma pesquisa do "New York Times"/CBS News mostra que os americanos continuam culpando o ex-presidente George Bush pelo desastre econômico que vivem. O Partido Republicano está com a pior avaliação em 25 anos.

A estreia internacional do presidente Obama era aguardada. Afinal, o que foi mais repetido por todos os seus adversários, inclusive sua atual secretária de Estado, é que ele não saberia o que fazer no primeiro dia no cargo. Senador de primeiro mandato, sem ter exercido cargo executivo, ele estava sendo eleito para o governo do país mais poderoso, num mundo cada vez mais complexo, numa crise de proporções globais, com duas guerras sem fim. A julgar pelo resultado dessa primeira viagem internacional, no front externo, sempre uma obsessão dos americanos, ele se saiu muito bem.

O mais marcante em Barack Obama é a noção que ele passa de que sabe que o mundo mudou e continuará mudando. No G-20 foi esse o recado, o de que não é mais o caso de reunir meia dúzia de países com poder de vida e morte sobre o resto do planeta.

Obama surpreendeu os analistas por sua desenvoltura e sua habilidade na diplomacia mundial. Parecia tudo, menos um estreante. Deixou mensagens fortes, como o que disse na Turquia: "Não estamos em guerra com o mundo muçulmano." A CNN comentou que essa frase não é nova, foi dita por Bush, mas ninguém ouvia. Como ouvir? Tudo o que ele fazia e dizia desmentia a frase. Com Obama, ganhou sentido.

A outra marca de suas passagens pelo G-20, em Londres, pela reunião da Otan, em Estrasburgo, e pela Turquia foi ele ter feito questão de mostrar suas claras diferenças em política externa em relação a seu antecessor. Talvez essas diferenças tenham ficado ainda mais patentes, por causa da óbvia mudança de estilo na diplomacia presidencial. Ao fim da reunião do G-20, os jornalistas perguntaram a Obama como ele se distinguia de George W. Bush nas relações internacionais.

"Não devemos ficar embaraçados com isso", respondeu. Para ele, os Estados Unidos exercem melhor sua liderança "quando ouve, reconhece que o mundo é um lugar complicado e que teremos que atuar em parceria com outros países". Ele tem palavras surpreendentes, como "humildade" ou "nem sempre temos a melhor resposta".

Nada parecido com Bush, que se comportava como dono da verdade e senhor do universo. O mundo polarizado de George W. Bush deu lugar ao mundo plural de Obama. A ação unilateral está cedendo lugar à consciência de que o caminho do multilateralismo dá resultados melhores, mais duráveis e mais legítimos. Até com pequenos gestos, como a deferência simpática que fez ao presidente Lula, Obama mostrou que tem uma habilidade importante na diplomacia. Ser capaz de criar empatia é fundamental para um líder de um país que enfrentou tanta animosidade.

Alguns críticos dizem que os encontros, tanto o do G-20, quanto o da Otan, terminaram em uma unidade aparente de posições, porque os Estados Unidos aceitaram a indisposição europeia a negociar cedendo em questões-chaves. Obama queria que os encontros fossem bem-sucedidos, não quis impor a vontade de seu país e recuou em vários pontos. A Europa também. Essa atitude não hegemônica evitou o impasse e manteve o ambiente desimpedido para negociações em circunstâncias econômicas menos difíceis.

Com a Alemanha, por exemplo, havia duas questões difíceis. A primeira era a dúvida sobre se o país estaria disposto a investir pesado, como os Estados Unidos, na recuperação econômica mundial, ou se ficaria esperando a melhora para alavancar suas exportações e economia. Isso geraria crescente déficit comercial nas relações comerciais entre os dois países. A segunda questão era o resgate do sistema bancário da Europa Central. Os Estados Unidos queriam o envolvimento direto dos bancos centrais e dos governos dos países. A Alemanha queria o FMI.

Nas duas questões, Obama concordou com a posição alemã, evitando conflito e impasse. Na Otan, os críticos acharam que ele não conseguiu todo o apoio que pediu ao pacto no Afeganistão.

Na Turquia, Obama marcou, mais uma vez, sua diferença com George W. Bush. Ele falou de valores em comum que estavam sendo esquecidos e surpreendeu: "Muitos americanos têm muçulmanos em suas famílias. Eu sei, porque sou um deles." Chegou mais perto. Recusou a postura hegemônica à la Bush, do tipo "para ser meu amigo, faça o que eu quero". Resultado: as lideranças que o ouviram saíram encantadas e muito mais predispostas ao diálogo.

A viagem ao Iraque foi a mais previsível das surpresas. Seu discurso foi coerente com o que tem dito sobre os iraquianos assumirem o controle do país. A comemoração da tropa ao vê-lo derruba a tese de que os militares gostam mesmo é dos republicanos.

A crise econômica está longe do fim, as guerras estão longe do fim, um mundo com poder mais bem dividido é ainda uma miragem. Mas, ao fim dos últimos sete dias, tudo parece um pouco mais fácil.

Governo estuda desonerar folha salarial

Kennedy Alencar e Leandra Peres
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governo estuda reduzir os encargos trabalhistas de empresas que aceitem não demitir.

O presidente Lula discutirá a proposta, que inclui diminuição no recolhimento do FGTS, em encontro com centrais sindicais hoje.

A medida deverá ser temporária. O governo também quer incentivar acordos por jornadas de trabalho menores sem corte de salários.

O Planalto cogita, ainda, diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

Governo quer desonerar folha de pagamento

Em troca da redução de tributos, as empresas que aderissem à proposta teriam que garantir a manutenção de vagas

Lula discute medidas com sindicalistas, que seriam "fiscais" do programa; corte de jornada sem redução no salário também é estudado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise, incluindo o recolhimento menor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.

A Folha apurou que os sindicalistas devem receber o esboço da MP por meio da qual o governo propõe também que as empresas reduzam em até 20% a jornada de trabalho sem cortar salários. Para compensar a empresa, o governo aceita diminuir de cerca de 30% para algo em torno de 19% o recolhimento de parte dos tributos cobrados sobre a folha salarial.

O corte proposto é de 40% sobre a contribuição patronal ao INSS (20% sobre a folha), a contribuição para o Sistema S (3,1%) e o recolhimento mensal ao FGTS (8%).

A adesão ao programa será opcional. A medida, que deverá ser temporária, é justificada pelo governo como uma forma de incentivar acordos de redução de jornada sem cortes de salários e evitar mais demissões. A suspensão dos cortes, porém, não valerá para trabalhadores temporários e programas de demissão voluntária.

Desde novembro, quando a crise se agravou, já foram fechados 798 mil vagas, segundo o Ministério do Trabalho. A piora na economia também custou pontos na popularidade de Lula. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou queda de cinco pontos percentuais, para 65% de aprovação.

O outro argumento do governo é que a proposta não traria perdas à União. O gasto com a queda na arrecadação da Previdência seria mais que compensado, segundo as projeções feitas, pela economia com o seguro-desemprego. A lógica é que, se o trabalhador for demitido, o governo terá que gastar com o seguro-desemprego por até sete meses no caso de quem estava empregado em setores mais afetados pela crise.

Em vez dessa despesa, as empresas pagariam menos imposto. Uma dúvida é se os trabalhadores teriam de abrir mão de parte de seu FGTS em troca de emprego e salário, pelo menos enquanto durar o acordo.

O governo conta com os sindicatos para evitar fraudes ou demissões desnecessárias. Como a negociação teria que passar pelo crivo de cada categoria, há o entendimento de que isso funcionaria como fiscalização.

Além da contribuição para a Previdência, o Sistema S e o FGTS, a empresas no Brasil arcam, na folha de pagamento, com 2,5% do salário-educação, 0,5% do seguro de acidentes de trabalho e 0,2% a entidades como o Incra. Incluído o recolhimento ao FGTS, os gastos das empresas com a folha de pagamento chegam a 34,3% além do salário pago ao empregado.

A contribuição ao INSS põe o Brasil entre os países que têm a tributação mais elevada sobre os salários, e a desoneração da folha é reivindicação histórica dos empresários. No México, por exemplo, o empregador recolhe 10,6% em contribuições sociais. O Brasil se compara a países como Suécia (24,5%), Espanha (23,2%) e Itália (24,3%).

Propostas para diminuir essa carga não são novas. O governo já discutiu o assunto várias vezes.

O projeto, hoje abandonado, de reforma tributária previa redução da contribuição patronal. O compromisso do governo era de queda escalonada de 20% a 14%. A dificuldade, no entanto, sempre foi o custo fiscal da medida. Para cada ponto percentual de redução no pagamento do INSS, o governo deixaria de arrecadar R$ 3 bilhões.

Navalha nas carnes

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sangrando por causa do dólar e exportações baixas, setor de carnes e outros do agronegócio fazem fila no caixa do BNDES

A AGROINDÚSTRIA se deu bem mal com negócios em dólares, na maxidesvalorização de 2008, como se sabe. Os avariados fazem fila na porta do BNDES, que pode consertar os negócios via aumento de sua participação no capital de empresas fundidas. Houve o caso da fusão da Aracruz com a Votorantim Celulose. Agora, está na bica a compra da sucroalcooleira Santelisa pelo grupo francês Dreyfus.

Com idas e vindas, ainda está na pauta oficial o caso de Sadia e Perdigão. A fusão não anda, pois é preciso capitalizar a Sadia (ou arrumar outro sócio menor, nacional ou estrangeiro) ou financiar a Perdigão (dos fundos de pensão de estatais) e, enfim, porque há disputas sobre a fatia das famílias proprietárias na nova empresa. Os próximos da fila dos órfãos dos derivativos e do colapso do comércio mundial são os frigoríficos, com auxílio de lobby intenso dos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O dólar foi uma navalha na carne das empresas.

A Santelisa é uma grande empresa, a segunda maior do ramo, produz muita eletricidade com bagaço, tem um grande projeto (adiado) de fazer plástico a partir de álcool, com a Dow Chemical (mal das pernas), tem uma trading etc. Ou seja, foi muito além do canavial, embora tenha perdido dinheiro com o dólar, como tantos exportadores do agronegócio que viram seu caixa operacional ser todo tragado por apostas doidas no preço do dólar. Tem ainda dívidas devidas a outros processos de fusão, em 2007. De resto, o setor já vinha apanhando com preços baixos também, antes da crise.

Tanto a empresa é interessante que houve fila de interessados em comprá-la. Ainda não está certo se o BNDES vai colocar mais dinheiro no negócio, via participação ou empréstimos (o banco já é sócio da Santelisa). Não se sabe se e em quanto o BNDES vai baratear o negócio, como o fez nos casos Votorantim Aracruz e Oi Brasil Telecom.

A participação do BNDES em empresas não é uma extravagância. Entre outras finalidades, é para isso que existe. O problema não está aí. É possível saber, embora apenas no atacado (em cada balanço anual), se as compras e vendas de fatias de empresas pelo BNDES são lucrativas.

Mas é bem difícil estimar o rendimento real das operações do banco, pois é difícil estabelecer um padrão de referência de ganhos "econômicos e sociais" ou o rendimento de investimentos alternativos.

É um desperdício "econômico e social" deixar que grandes empresas quebrem. Nos casos citados acima, além do mais, trata-se de empresas boas, em termos operacionais. O problema é o da propriedade de perdas e ganhos. O dinheiro do BNDES, o emprestado ou o aporte de capital, é sempre o mais barato da praça.

Empresas, bancos e autoridades ficaram quase calados sobre o incêndio dos derivativos. O rescaldo visível começou pela mão do BNDES. O banco estatal está obstinado com a ideia de criar grandes empresas nacionais. Com os tombos de grandes empresas, abriu-se uma janelona de oportunidades para tal projeto. Difícil dizer se é um bom projeto (comparado ao quê?). Mas é certo que o plano dá muito poder a uma instituição sujeita a escasso controle público, como, aliás, é o caso do Banco Central e o da CVM, por exemplo.

Dança da solidão

Marisa Monte e Paulinho da Viola
Vale a pena ver o vídeo

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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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