quarta-feira, 28 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Chico Alencar: punhal

Deixa a moça (Rosemary Noronha) falar, até para (o ex-presidente) Lula saber quem eram os que queriam o apunhalar!

Chico Alencar deputado federal (PSOL-RJ)

Manchetes dos principais jornais do país

O GLOBO
Cerco à corrupção - Número 2 da AGU era investigado há dez anos
As viagens de Rosemary
Royalties: Dilma fará veto parcial
Força-tarefa pelo pacote de energia
Juiz tem de morar na comarca
Câncer em queda

FOLHA DE S. PAULO
Grupo favoreceu ex-senador em obra de R$ 2 bi
Desmate na Amazônia cai ao menor nível da história
Dilma deve vetar parte da futura lei dos royalties
Governo de SP investiu apenas 45% do previsto para segurança
Alckmin fará PPP de trens para ligar 14 cidades à capital

O ESTADO DE S. PAULO
Número dois dos Portos negociou com quadrilha
Teori acha que julgamento ao vivo na TV desgasta STF
Aneel acha erro de cálculo em indenização de hidrelétrica
SP apoia Rio nos royalties, diz governo
Itaipu aposta na expansão de programas ambientais

VALOR ECONÔMICO
Custos de emissão em baixa animam captações internas
CVM quer 'ficha limpa' de gestores
CPFL apoia a renovação de concessões
González critica 'suicídio' europeu
Pedágio une Ultra e Odebrecht

BRASIL ECONÔMICO
Plano de concessão de portos está pronto e será anunciado no dia 6
Mudança no ICMS fica para o ano que vem
Portugal corta benefícios e eleva impostos

CORREIO BRAZILIENSE
Voo para o Nordeste a R$ 5 mil. Quem vai?
Rosemary influiu até em nomeação do Itamaraty
Justiça: Um pé no Supremo e outro no CNJ
Corrupção: Operação busca verba desviada de shows no DF
Menos mortes por câncer de mama

ESTADO DE MINAS
Barreira às drogas nos aeroportos
Passagens aéreas decolam
Designados em risco
R$ 676 mi contra a seca

O TEMPO (MG)
Governistas blindam Rosemary

ZERO HORA (RS)
Encontro com a verdade
Manobra para impedir a fala de ex-assessora
Feijão chinês na mesa dos brasileiros

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo evita depoimentos de indiciados
Aumento da gasolina só sai em 2013
Desmatamento é reduzido em 27% na Amazônia 

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Número 2 da AGU era investigado há dez anos

Chefe do esquema desmontado pela PF é filiado ao PT; mais quatro são demitidos

Ex-advogado-geral adjunto José Weber Alves teve seu patrimônio considerado desproporcional à sua renda em sindicância feita pela CGU em 2008

Indiciado pela PF e demitido pela presidente Dilma, José Weber é alvo de investigações há dez anos, quando teve sua atuação como procurador do INSS posta sub suspeita. Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, apontado pela PF como chefe da quadrilha, é filiado ao PT desde 2003 e foi candidato a vereador. Ontem, foram demitidos servidores da Agência de Transportes Aquaviários e o inventariante da Rede Ferroviária.

Investigado há dez anos

José Weber, ex-número dois da AGU, teve patrimônio considerado desproporcional pela CGU

Roberto Maltchik, Vinicius Sassine

RIO E BRASÍLIA - Indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, sob suspeita de favorecer o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) com parecer para legalizar a permanência do político na Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves teve seu patrimônio considerado desproporcional à sua renda em sindicância feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008. Ele foi relacionado em investigações feitas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos dez anos.

A sindicância sobre os bens de Weber, que era o número dois da Advocacia Geral da União (AGU) até a deflagração da operação da PF, ocorreu em março de 2008, e teve de ser arquivada antes de sua conclusão, uma vez que a Justiça não concedeu à CGU autorização para a quebra do sigilo bancário do servidor.

Levantamento identifica muitos imóveis

A sindicância foi feita após o nome de Weber aparecer numa série de suspeitas levantadas dentro do INSS, órgão em que atuava como procurador. Como a CGU não pode punir, foram encaminhadas informações à AGU para que Weber fosse investigado. Só a AGU pode investigar a conduta de procuradores da União. O levantamento identificou, entre os bens, quantidade expressiva de imóveis.

Para deflagrar uma sindicância patrimonial, o órgão do governo trabalha a partir de denúncias ou de informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda com a responsabilidade de combater o crime de lavagem de dinheiro.

Entre as denúncias que passaram a ser apuradas pela CGU e que resultaram na abertura de procedimentos administrativos disciplinares, há relatos de irregularidades cometidas de 1998 em diante. Naquele ano, Weber era procurador-geral do INSS.

Contratos do INSS são investigados

A estratégia do procurador para barrar as investigações pela CGU foi recorrer à Justiça. Em pelo menos duas ocasiões, ele obteve da Justiça Federal em Brasília mandados de segurança que determinam a suspensão dos procedimentos administrativos.

O Executivo investiga Weber por supostas irregularidades em dois contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), firmados em 1998 por dispensa de licitação. Seis procedimentos administrativos foram instaurados no âmbito da CGU para investigar a participação de Weber no episódio, o último em 2009.

Os advogados alegaram na Justiça que os fatos prescreveram e conseguiram dois mandados de segurança determinando o arquivamento dos autos. Mas a própria AGU recorreu contra as decisões no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e reiterou que Weber precisa ser investigado. Ainda não houve uma decisão.

"O prazo prescricional deve ser contado só a partir de 2009. As responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa", afirma o advogado da União Rodrigo de Freitas Lopes, num parecer que pede a suspensão de um dos mandados de segurança.

A manifestação do advogado da União é de 21 de outubro de 2011. Weber já era o número dois da AGU e braço-direito do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. Enquanto o procurador buscava a Justiça para barrar investigações administrativas, Adams conferia mais poder ao subordinado e o nomeava para diversas funções, inclusive para representá-lo no Conselho Superior da AGU.

Apurações feitas pelo governo mostram que o nome de Weber é citado em pelo menos cinco casos nos quais foram identificadas suspeitas de irregularidades no âmbito do INSS. Em 2003, por exemplo, uma auditoria identificou supostas irregularidades na suspensão indevida de execuções fiscais de débitos previdenciários da Universidade Católica de Salvador. O cálculo da cobrança cancelada indevidamente alcançaria R$ 70 milhões.

Débitos indevidamente cancelados

O relatório apontou que os débitos foram indevidamente cancelados, em decisão com o aval de Weber. O cancelamento dos débitos foi anulado, mas a cobrança da universidade não foi restabelecida. A auditoria identificou que no período de atuação de Weber no INSS havia processos de cobrança de R$ 97 milhões parados há mais de um ano.

A CGU constatou que Weber deixou de executar ações de cobrança de créditos líquidos que estavam extintos, mas que poderiam ser cobrados após registro de novo número de crédito. Em razão dessas suspeitas, a CGU encaminhou a auditoria à Procuradoria Geral Federal, para apurar o suposto envolvimento de Weber nas irregularidades.

Em outro caso, envolvendo a empresa Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Santos, a CGU apontou prejuízo na permuta de imóvel do instituto com a empresa, em operação cujo parecer foi aprovado por Weber. A apuração mostrou que a empresa ofereceu uma promessa de construção de imóvel e terrenos "que julgava convenientes". A Miramar não detinha, diz o relatório, nem terrenos nem imóveis. A auditoria apontou o descumprimento de norma interna do INSS para a realização de permuta de imóveis. O caso gerou processo administrativo contra servidores do instituto. No caso dos procuradores envolvidos, Weber entre eles, os documentos foram encaminhados à PGF para a possível instauração de procedimento disciplinar.

Procurado, Weber não retornou as ligações.

Fonte: O Globo

As viagens de Rosemary

A ex-chefe do escritório da Presidência em S. Paulo, que dizia ‘falar todos os dias com Lula’ fez ao menos 24 viagens oficiais.

Rose dizia que falava 'todos os dias' com Lula

Superintendente da PF em São Paulo nega interceptação de 122 telefonemas entre ex-presidente e secretária

Tatiana Farah

SÃO PAULO - Um dos dez mil e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro mostra uma ligação próxima entre Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rose, que foi secretária de Lula no governo, é acusada de tráfico de influência e de receber favores financeiros do grupo liderado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira. No e-mail, ela diz a Vieira que fala com o ex-presidente "todos os dias".

"Mandei uma notícia de última hora sobre a alta do PR e você não falou nada... Tenho falado com ele todos os dias; agora ele já está voltando à política e logo vou resolver se fico no gabinete", escreveu Rose em 29 de março deste ano. No dia anterior, a equipe médica que tratou o câncer de Lula na garganta havia confirmado o desaparecimento do tumor. Apesar de Lula ter deixado o cargo, Rose o chama de "PR", que significa presidente da República.

Enquanto o ex-presidente fazia tratamento contra o câncer, sua ex-secretária passava por uma cirurgia no ouvido, supostamente custeada pelo grupo de Paulo Vieira. Em outra correspondência eletrônica, um irmão de Paulo, Marcelo, que também está preso, afirma que é preciso pagar R$ 7,5 mil pela cirurgia, além de R$ 5 mil por um armário.

A procuradora responsável pelo caso, Suzana Schnitzlein, afirmou que a influência de Rose era maior do que a do cargo que exercia:

- Ela tinha trânsito livre dentro do governo federal.

Ao GLOBO, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, diz que o ex-presidente Lula não foi flagrado durante a "Operação Porto Seguro" em nenhuma conversa comprometedora com sua ex-secretária Rosemary de Noronha.

- O ex-presidente não tem foro privilegiado. Se ele tivesse sido pego em algum crime, certamente estaria sendo investigado ou já indiciado. Não existe essa história de que foram interceptadas 122 ligações entre ele e Rosemary. Agora, como ex-presidente, ele ligou algumas vezes para o escritório da Presidência em São Paulo, o que é normal - disse Troncon.

Fonte: O Globo

Rosemary tinha atuação criticada até por Dilma

Poder da ex-chefe de gabinete da Presidência ia além das agências reguladoras, incomodando muita gente no governo

BRASÍLIA - No guarda-chuva do ex-presidente Lula, a ex-secretária particular e depois chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha se associou a grupos poderosos no PT, e alçou voo incomodando muita gente dentro do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff. Segundo interlocutores do partido, os tentáculos da chefe de gabinete da Presidência da República iam além das agências reguladoras identificadas pela Operação Porto Seguro.

Rosemary teria tentado influenciar em indicações e cargos da cúpula do Banco do Brasil. No BB, ela teria operado em dobradinha com o ex-vice-presidente da área de governo Ricardo Oliveira em disputa de indicações para diretorias do banco com governadores petistas. Rose era muito próxima também do atual presidente do BB Aldemir Bendine.

Quando Lula resolveu criar o escritório da Presidência, em São Paulo, Bendine ajudou a providenciar as instalações e o local escolhido foi num andar do prédio do Banco do Brasil. A relação de Rosemary, Ricardo Oliveira e Bendine, segundo alguns petistas, começaram a ficar estremecidas no início deste ano, quando foi deflagrada uma guerra interna no banco, com o vazamento de dossiês que acabaram resvalando no atual presidente do BB.

Oliveira e Rosemary teriam se aliado para tentar aumentar seus poderes na instituição. Irritada com o episódio que ameaçava comprometer o desempenho do banco, a presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar, na época, demitir todos os envolvidos na briga.

Ricardo Oliveira acabou sendo demitido e para o seu lugar foi o ex-senador César Borges, com o aval do governador Jaques Wagner, numa operação da presidente Dilma para acomodar o PR do senador Alfredo Nascimento (AM), que ameaçava romper com o governo.

Numa disputa direta com o governador baiano, ainda na gestão de Ricardo Oliveira, Rosemary estaria patrocinando a manutenção de José Luiz Salinas na vice-presidência de Tecnologia da Informação do BB. Mas Jaques Wagner defendia a indicação de outro baiano, Geraldo Dezena, técnico de carreira do banco. Rosemary e Oliveira perderam, e Dilma nomeou Dezena.

Fonte: Jornal do Commercio  (PE)

Governistas blindam Rosemary

Base se mobiliza para evitar convocação de ex-servidora suspeita de envolvimento em corrupção

Em contrapartida, senadores permitem que dois ministros falem aos senadores

BRASÍLIA - O governo conseguiu impedir ontem a aprovação do convite para Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, prestar depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira do Senado. Ela foi demitida após envolvimento em esquema de corrupção e tráfico de influência investigado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Líderes governistas convenceram senadores do grupo dos "independentes" a não votar o convite, que também incluía os irmãos Paulo e Rubens Vieira e o ex-advogado geral adjunto da União José Weber Holanda.


Com o acordo, os requerimentos que convidam Rosemary, Weber, Paulo e Rubens Veira vão ficar "sobrestados" - o que significa que não entrarão na pauta até nova decisão dos autores do requerimento.

Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) reclamou do acordo firmado com os governistas. O tucano também era autor de outro requerimento que convidava Rosemary e servidores suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. "Eu sou contra isso tudo e voto a favor dos requerimentos com os convites", afirmou.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, afirmou que a decisão do governo é "esclarecer tudo sem que haja prejulgamento" das denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres.

Os governistas também conseguiram transformar em convite, não em convocação, o requerimento para que o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) fale à Comissão de Fiscalização Financeira do Senado. Também foi transformado em convite o pedido para que os diretores gerais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA), Marcelo Guaranys e Vicente Grillo, prestem depoimento à comissão. A expectativa é que Adams compareça à comissão na semana que vem.

O acordo também prevê que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja convidado a falar sobre a operação da PF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A operação governista também visa barrar qualquer outro convite a envolvidos na operação Porto Seguro para comparecer ao Congresso, conforme acertado ontem em reunião de líderes da base. "A relação deles é com a polícia", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).


Fonte: O Tempo (MG)

Grupo favoreceu ex-senador em obra de R$ 2 bi

Construção em ilha em Santos (SP) é o maior negócio flagrado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal

No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador do PMDB Gilberto Miranda a obter aprovação para construir porto de R$ 2 bilhões em uma ilha em Santos. É o maior negócio flagrado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

O projeto dependia de autorização de três órgãos federais. Todos o aprovaram.

A gravação de uma conversa entre Weber e Paulo Rodrigues Vieira, então diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e hoje preso, sugere pagamento de propina ao ex-servidor da AGU.

Weber foi indiciado pela PF e afastado da função. Ele não foi localizado para comentar as suspeitas — assim como os advogados de Vieira e de Miranda.

Procuradora afirma que ex-chefe de escritório da Presidência em SP recorria a José Dirceu para atender a interesses da quadrilha.

Ex-assessora usou e-mail do governo para pedir dinheiro

Grupo ajudou ex-senador a liberar projeto de R$ 2 bi

Membro da AGU auxiliou Gilberto Miranda na licença para obra em ilha em SP

Localizado em área de proteção permanente, o empreendimento é o maior negócio flagrado na operação da PF

Mario Cesar Carvalho, José Ernesto Credendio

SÃO PAULO - No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.

A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² -área similar à do parque Ibirapuera-, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.

Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais.

O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na ação.

Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo.

A procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em abril, sugere o pagamento de propina a Weber.

Vieira diz: "Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar".

Para a procuradora, "Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença [...] de terminal no porto de Santos".

De acordo com a PF, "livros", "exemplares" e "volume" são expressões cifradas para designar dinheiro.

O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual. Casos assim costumam demorar até três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.

Em outra ligação, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: "Foi até eu que deu aquela redação".

A PF diz ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios aparece numa conversa de maio entre Miranda e Vieira.

O ex-senador pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo.

"Ele dá sequência?", quer saber Miranda. Vieira responde: "Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta".

Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha.

As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a "relevância econômica e social da obra".

A empresa do projeto, a SPE, foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, firma registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda seja um dos sócios.

Fonte: Folha de S. Paulo

Número dois dos Portos negociou com quadrilha

Principal investigado disse a Gilberto Miranda que, a partir de encontro com funcionário, "céu é o limite"

Investigações da Polícia Federal indicam que o secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência, Mário Lima Júnior, negociou com a máfia dos pareceres a liberação de projeto de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro. Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), Lima Júnior se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com verba pública. "Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite", disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF. A Secretaria de Portos confirmou que Lima Júnior esteve em Santos em 26 de abril e se encontrou com Luís Awazu, sócio da São Paulo Empreendimentos, mas negou reunião com Miranda.

Esquema levou número 2 da Secretaria de Portos a reunião para beneficiar obra

Porto Seguro.Acusado pela PF de chefiar venda de pareceres técnicos, Paulo Vieira intermediou encontro entre Mário Lima Jr. e o ex-senador Gilberto Miranda, interessado em empreendimento privado em ilha; na viagem, secretário executivo usou diárias de R$ 1,1 mil

Fábio Fabrini

BRASÍLIA – O secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP), Mário Lima Júnior, negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos a liberação de um projeto de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), ele se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos, a ser explorado por empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com dinheiro público. "Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite", disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF.

As escutas mostram o roteiro traçado pelo ex-diretor da ANA para cooptar o secretário executivo. Segundo a PF, o porto seria explorado pela São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador, que tem como sócio o empresário Luís Awazu. O objetivo era que o governo o declarasse de utilidade ou interesse público, o que dependia do aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da SEP.

A PF flagrou as negociações com Lima em abril deste ano. No dia 20, ele se reuniu com Vieira e tratou dos interesses da empresa. Os dois ligam para o ex-senador e, com o telefone na função viva-voz, acertam encontro para seis dias depois, em São Paulo. "Será um prazer grande", diz Lima a Miranda.

Helicóptero. De acordo com as escutas, o secretário executivo almoçaria com Vieira em Santos. Depois, seguiria para o escritório do ex-parlamentar, que ofereceu uma carona de luxo para a dupla: "Você não quer que eu mande o helicóptero levar e pegar vocês?", pergunta ao ex-diretor da ANA. "Não, pelo amor de Deus! Você quer derrubar a gente?", reage Paulo Vieira, dando em seguida orientações para o encontro.

Uma das preocupações do grupo era com a reformulação do setor portuário, ordenada pela presidente Dilma Rousseff, que poderia suspender os processos para a liberação de portos. Questionado pelo ex-senador se o secretário daria a "utilidade pública", Vieira responde afirmativamente, segundo as transcrições da PF no inquérito: "Ele é tinhoso, mas vai dar. Vai querer que você peça... aquele negócio que todo político quer".

Miranda pergunta se o número 2 de Cristino tem interesse político, ao que o ex-diretor da ANA explica: "Ele, não. Mas o chefe tem". Os dois acertam, então, acionar uma pessoa identificada apenas por "W". Segundo a PF, tratava-se do então advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, supostamente cooptado para ajudar na liberação de parecer favorável ao negócio, em troca de propina. Naquele dia, mais tarde, Weber e Vieira teriam se encontrado.

No dia 22, ao instruir Miranda novamente, Vieira descreve Lima e tranquiliza Miranda. "Conheço o estilo do Mário, Gilberto. Ali nós não vamos ter problema, não. Ele vai fazer aquilo lá... É só saber conduzir direitinho. Ele deve te pedir... aquela firula de político, mas, moral da história", disse o ex-diretor da ANA.

As escutas da PF indicam que a reunião privada com o número 2 da SEP, de fato, ocorreu em 26 de abril, como combinado. "Nós vamos ter o encontro hoje?", questiona o ex-senador. "Eu não viajei, não, mas o Mário deve ter viajado. Estou indo para aí mais tarde e nós devemos encontrar... tá mantida (sic)", responde Vieira, horas antes do compromisso, agendado para o fim da tarde.

De acordo com o Portal da Transparência do governo, Lima recebeu 2,5 diárias, no valor de R$ 1,1 mil, para viajar a São Paulo entre 25 e 27 de abril, embarcando em seguida para o Ceará, seu Estado de origem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

MPF avalia se pede prisão da ex-chefe de gabinete

Fernando Gallo

A procuradora responsável pela Operação Porto Seguro no Ministério Público Federal, Suzana Fairbanks, afirmou ontem que, a depender das provas colhidas pela polícia durante as apreensões feitas na última sexta-feira, poderá pedir a prisão da ex-chefe de gabinete de Presidência Rosemary Nóvoa de Noronha.

"De acordo com a necessidade a gente vai avaliar essa necessidade da prisão cautelar. Há possibilidade", afirmou, sem dizer mais por se tratar de um "adiantamento de estratégia".

Segundo Suzana, apenas o sigilo dos e-mails de Rose foi pedido pela - e deferido pela Justiça. Não houve pedido de quebra do sigilo telefônico porque, segundo ela, os fatos mais relevantes investigados eram "pretéritos" - referiam-se aos anos de 2009 e 2010 - e, não havendo "atualidade da conduta" não havia necessidade de interceptações.

Além disso, disse a procuradora, a equipe que cuida do caso era pequena e a descoberta da influência de Rose se deu nos últimos quatro meses da investigação, que já tinha um "timing" para ser deflagrada.

A procuradora afirmou que Rose "era uma peça muito importante" no esquema, e que ela tinha "trânsito livre no governo federal. "Ela tinha essa intimidade até de convívio social por festas, eventos. Vivia naquele mundo. Com base no cargo praticava tráfico de influencia e corrupção".

Suzana afirmou acreditar que Rose tenha movimentado "mais prestígio do que dinheiro" e declarou que a denúncia da Procuradoria deve ser entregue à Justiça ainda este ano.

Suzana informou ainda que enviará à Procuradoria Geral de República material para possível investigação dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO). Ela contudo, não informou o conteúdo dele porque parte dos autos continua sob sigilo judicial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rosemary: Influência chegava a cargos no Banco do Brasil

Chefe do escritório da Presidência também consultou ministério

Maria Lima, Tatiana Farah

BRASÍLIA e SÃO PAULO - No guarda chuva do ex-presidente Lula, a ex-secretária particular e depois chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha se associou a grupos poderosos no PT e alçou voo incomodando muita gente dentro do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff. Segundo interlocutores do partido, os tentáculos da chefe de gabinete da Presidência da República iam além das agências reguladoras identificadas pela Operação Porto Seguro.

Rosemary teria tentado influenciar em indicações e cargos da cúpula do Banco do Brasil. No BB, ela teria operado em dobradinha com o ex-vice-presidente da área de governo Ricardo Oliveira em disputa de indicações para diretorias do banco com governadores petistas. Rose era muito próxima também do atual presidente do BB Aldemir Bendine.

Quando Lula resolveu criar o escritório da Presidência, em São Paulo, Bendine ajudou a providenciar as instalações e o local escolhido foi num andar do prédio do Banco do Brasil. A relação de Rosemary, Ricardo Oliveira e Bendine, segundo alguns petistas, começaram a ficar estremecidas no início deste ano, quando foi deflagrada uma guerra interna no banco, com o vazamento de dossiês que acabaram resvalando no atual presidente do BB.

Oliveira e Rosemary teriam se aliado para tentar aumentar seus poderes dentro da instituição. Irritada com o episódio que ameaçava comprometer o desempenho do banco, a presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar, na época, demitir todos os envolvidos na briga.

Ricardo Oliveira acabou sendo demitido e para o seu lugar foi o ex-senador César Borges, com o aval do governador Jaques Wagner, numa operação da presidente Dilma para acomodar o PR do senador Alfredo Nascimento (AM), que ameaçava romper com o governo.

Numa disputa direta com o governador baiano, ainda na gestão de Ricardo Oliveira, Rosemary estaria patrocinando a manutenção de José Luiz Salinas na vice-presidência de Tecnologia da Informação do BB. Mas Jaques Wagner defendia a indicação de outro baiano, Geraldo Dezena, técnico de carreira do banco. Rosemary e Oliveira perderam, e Dilma nomeou Dezena. Rose não gostou e, de acordo com petistas que acompanharam a briga, foi tirar satisfação com o governador em uma de suas idas ao gabinete da Presidência em São Paulo.

- Quer dizer que o senhor agora joga contra o PT governador? - teria questionado.

- Você me respeite! - reagiu Wagner, que teria rompido com a secretária desde então.

Segundo fontes do governo, Dilma já estava incomodada com a desenvoltura de Rosemary há algum tempo, mas a mantinha no cargo para não melindrar Lula.

O inquérito da PF revela que Rose também se comunicava com diversos integrantes do governo e pedia favores. Ela também cobra dinheiro de Paulo Vieira: "o Marcelo não me entregou os recursos combinados", se queixa, em 28 de março.

Como Paulo Vieira tem interesse em uma rádio, Rose tenta acionar o secretário-executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez: "Hoje vou tentar falar com o Alvarez sobre a rádio... aguarde...", escreve Rosemary a Paulo. A rádio em questão é a RMS Ltda, de Capão Bonito (SP), investigada pela PF.

Ontem, Cezar Alvarez confirmou, por meio da assessoria, que "foi efetivamente contatado em junho de 2012 por Rosemary Noronha a respeito do andamento de um processo de alteração das especificações técnicas da rádio RMS". Segundo Alvarez, a RMS havia proposto uma mudança de endereço de instalação dos equipamentos e deveria passar por nova avaliação. Alvarez afirma que a empresa teria de voltar a "entrar na fila, o que foi devidamente transmitido à Rosemary Noronha".

Fonte: O Globo

As agências ofuscam o mensalão - Elio Gaspari

Para o bem de todos e felicidade geral da nação, a Polícia Federal deveria colocar na internet os documentos disponíveis do inquérito que resultou na devassa dos computadores de Rosemary Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e na prisão de cinco pessoas, entre as quais os irmãos Vieira. Rubens, da Agência Nacional de Aviação Civil, e Paulo, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Estava escrito nas estrelas que a doutora Dilma teria uma encrenca com os amigos aerocratas de Lula. (O marido de Rosemary Noronha é assessor especial da Infraero, sua filha era assessora de Rubens, ex-ouvidor surdo da Anac, promovido a diretor de infraestrutura).

A rede denunciada pela PF chegou à sala do segundo homem da Advocacia-Geral da União e, como joia de sua coroa, ia ao deputado Valdemar Costa Neto, que acaba de ser condenado a sete anos e dez meses de prisão por suas malfeitorias no caso do mensalão. Costa Neto sempre deu atenção a aduanas.

Quem se lembra dos vazamentos administrados pela Polícia Federal no episódio de Carlos Cachoeira sabe que eles podem ser um mal a serviço do bem. Contudo, quem se recorda da Operação Satiagraha sente um frio na espinha. Entre as muitas maluquices do episódio, circulou a informação segundo a qual o financista Naji Nahas tinha informações privilegiadas sobre mudanças na taxa de juros dos Estados Unidos. Talvez tivesse também uma casa em Marte.

Grampos vazados produzem emoções, e os de Carlos Cachoeira expuseram a amplitude de suas conexões. Há alguns anos, contudo, vazou uma conversa de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do advogado Marcio Thomaz Bastos. O que ela provava?

Os vazamentos comprometem o processo judicial. Ora satanizam, ora aliviam o demonizado depois que se verificam os exageros. Na sexta-feira, a companheira Rose era acusada de ter recebido R$ 650 mil. Nos dias seguintes esse detalhe sumiu. Na sexta, ela teria recebido ajuda para uma cirurgia plástica. Na segunda, teria sido uma propina para operar o ouvido. A existência de 1.169 telefonemas do restaurante de Paulo Vieira para um número do Partido da República, vazada no sábado, insinua muito, mas pode não provar nada.

Os vazamentos são desnecessários. Há documentos disponíveis e eles podem ser postos na rede, para conhecimento público.

Ao julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal deu um exemplo da capacidade do Estado de punir malfeitores. Quis a sorte que esse sucesso ocorresse ao mesmo tempo em que naufragava a CPI de Carlinhos Cachoeira, iniciada depois de uma competente operação da PF. Num caso, deu-se o rigoroso funcionamento das instituições. No outro, expôs-se a futilidade dos espetáculos.

A quadrilha que tinha um pé na chefia do escritório de Lula e da doutora Dilma em São Paulo permitirá o exame das relações criminosas existentes nas duas agências reguladoras. Puxado, esse fio pode mostrar mais que a própria investigação do mensalão, pois desta vez não há o atalho da fantasia do Caixa Dois.

- Erro: Estava errada a informação publicada pelo signatário no domingo, segundo a qual o senador Antonio Russo estava na bancada que repassou suas dívidas com a Receita para a Viúva. Ele assumiu em junho de 2011, nada lhe foi cobrado e, quando isso acontecer, pagará com dinheiro do seu bolso.

Fonte: O Globo

Rose@gov - Fernando Rodrigues

Um aspecto lateral me interessa cada vez mais nesses episódios de tráfico de influência dentro do governo: o que pode ser feito para esse tipo de crime ocorrer com menos frequência dentro do Estado?

O caso agora envolve a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha. A Polícia Federal a acusa de ter cometido várias traficâncias. Pedia favores mequetrefes a quem não devia. Fazia indicações de pessoas para cargos sobre os quais não deveria ter a mínima influência.

Uma Polícia Federal atuante colabora para coibir crimes. Mas a prevenção melhora com boa governança, regras sólidas de comportamento e transparência num grau máximo.

O governo federal tem cerca de 20 mil cargos de "livre nomeação". São pessoas indicadas de maneira direta, sem a necessidade de passar por um concurso e sempre referendadas por alguma interferência política.

Exceto pela descrição do cargo e do salário, dados públicos, pouco se sabe desses "livres nomeados". A agenda de compromissos de tais funcionários é uma incógnita. Rose Noronha deve ter recebido muitas pessoas. Nunca saberemos com exatidão quem foi atendido nem os assuntos tratados por uma simples razão: inexiste controle a respeito.

Outro buraco negro são os e-mails com terminação ".gov". As mensagens eletrônicas equivalem hoje ao que foram os memorandos no passado. Onde ficam guardados esses e-mails funcionais? Quando serão liberados para consulta pública? Ninguém responde a essas perguntas no Palácio do Planalto.

Céticos dirão que mais transparência não impede corruptos e corruptores de marcar encontros fora dos prédios públicos e de usar e-mails particulares. É verdade, mas tudo vai ficando mais difícil. É a mesma lógica das casas com e sem cadeado -o ladrão prefere a que está sem tranca. No governo, o cadeado é a transparência máxima.

Fonte: Folha de S. Paulo

Avalista do silêncio - Dora Kramer

Nessa altura pouco importa se o ex-presidente Lula sabia ou não sabia se a amiga Rosemary Noronha fazia e acontecia nos escaninhos da administração pública.

A versão de que se sente "apunhalado pelas costas", repetindo a fórmula de escape – "fui traído" – adotada no caso do mensalão, fala por si em matéria de descrédito.

O importante é que se saiba como, quando, onde, por que, qual a extensão e a dimensão das ligações, sob a proteção de quem atuava a quadrilha da venda de pareceres descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Demissões, pentes-finos em contratos, extinção de cargos, tudo isso é bom e necessário. Mas é insuficiente e ainda soa algo artificial quando se vê o governo preocupado com o estado de nervos da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Ela perdeu o emprego, as sinecuras da família, tem a vida devassada, não recebeu das autoridades companheiras a atenção que considerava devida depois de mais de 20 anos de convivência e, por isso, seria um perigo ambulante.

Fala-se isso com naturalidade no PT como se fosse argumento aceitável para evitar que Rosemary vá ao Congresso explicar suas atividades.

Admite-se a convocação do ministro da Justiça, do advogado-geral da União, mas aquela que fazia a ponte de negócios em troca de pequenos (ao que se saiba) favores e esteve na comitiva presidencial em 17 viagens internacionais de Lula, não pode ir. Teme-se o "despreparo" e o "destempero da moça".

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, não vê motivo para tal convocação e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, considera uma "aberração" se pensar em chamar o padrinho de Rosemary. É de se perguntar por quê. A condição de ex-presidente não faz de ninguém intocável. O Congresso não é uma masmorra, é Casa de representação popular, foro ideal para esse tipo de questionamento.

Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis.

O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto.

Espanta a sem-cerimônia com que se mobilizam as forças governistas no Parlamento em prol das bocas fechadas. Surpreende a indiferença com que os sinais de que algo anda errado. Por exemplo: segunda-feira o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc deu uma entrevista ao jornal O Globo dizendo que na época da indicação de Paulo Vieira (agora preso) para a Agência Nacional de Águas, ouvira dos funcionários que ele "navegava em águas turvas, não era flor que se cheire".

Pois bem, na ocasião não se buscou saber as razões de os servidores serem contra a nomeação e agora ninguém no governo teve a curiosidade de perguntar a Minc mais detalhes. Quando fica tudo por isso mesmo, não dá outra: a história se repete.

Bate e rebate. A presidente Dilma Rousseff pode até vetar parcialmente a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo e o que se fala é que vetará a parte relativa aos contratos em vigor. Com isso, vai contrariar 25 governadores, milhares de prefeitos e a maioria do Congresso.

Gente que vota projetos, emendas, medidas provisórias, convites a ministros para dar explicações, convocações de gente envolvida em escândalos e criação de CPIs. Sem contar que embora seja raro acontecer, ainda têm o poder de derrubar o veto. Na Câmara já há mobilização para pressionar o presidente do Senado para pôr o veto em exame aos primeiros acordes de 2013.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo e polícia, relação imperfeita - Rosângela Bittar

Com argumentação veemente, que reproduzirá a partidos aliados e adversários que forem ouvi-lo sobre as operações da Polícia Federal, o aumento da corrupção, o recrudescimento da violência, obstáculos, todos sob o seu comando, que dificultarão, se não removidos, o conforto da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, parte para a ofensiva.

Não recebeu críticas da presidente por não tê-la avisado da Operação Porto Seguro, que colheu em malhas da corrupção a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e o advogado-geral-adjunto da União, a primeira muito próxima do ex-presidente Lula, o segundo braço direito do braço direito de Dilma.

Cardozo não viu problema em não saber e afirma que o próprio diretor-geral da PF não sabe de operação sob sigilo a não ser na hora de ser desencadeada ou um pouco antes, quando já tem mandado de prisão expedido e ele faz uma verificação para ver se não há nenhum abuso.

A intervenção em ações da PF é crime, avisa Cardozo

"Qualquer interferência mesmo da direção geral da PF numa operação é crime", afirma. "O ministro não pode e não deve ter ciência de uma ação sob sigilo que só o delegado, promotor ou juiz pode saber". Dilma e todo o governo sabem disso. "Nunca fui cobrado por isso".

Cardozo lembra que quando houve a Operação Voucher foi criticado por ter perdido o controle da polícia. "Nunca se perde o que não se tem nem se deve ter. Tenho o controle hierárquico. Se houver abuso, tenho que tomar medidas. Mas uma operação que se processa dentro da lei, com ordem judicial, não tenho como ter controle nem devo ter." O ministro atribui a uma cultura antiga a expectativa de que o investigado seja avisado para que fuja da polícia.

Quando lembrado que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos era considerado praticamente um advogado do ex-presidente Lula e dos ministros mais importantes do governo, com eles buscando saídas para várias situações de impasse em denúncias e suspeitas de irregularidade, diz que isso não existe no governo. "O que eu tenho que fazer? Que se cumpra a lei. Vou chegar e dizer para não cumprir o mandado porque é do meu partido? Tenho que avisar para ele fugir? Não tem cabimento".

O ministro discute também as avaliações nacionais e internacionais sobre o fato de a corrupção, no Brasil, ter se tornado endêmica, e de as autoridades máximas não perceberem o que ocorre a seu lado, muitas vezes na mesma sala que habitam. "Uma coisa é você poder perceber, outra coisa é ser conivente. Por que se descobriu o caso? Porque um servidor público fez a delação premiada em um caso que estava rolando no bastidor do TCU, a partir daí se fez escuta telefônica e quebra do sigilo telemático. Foi por isso que se descobriu. Imagina se uma pessoa que estivesse convivendo com isso tinha condições de saber e descobrir o que acontece no subterrâneo de uma administração a olho nu?"

"A corrupção é a histórica, atemporal e tem em qualquer país do mundo. Nenhum está imune", acredita Cardozo. A estrutura administrativa pode facilitar ou criar empecilhos e, claro, no Brasil ela facilita. "O Brasil tem uma estrutura administrativa permeável à corrupção, e culturalmente temos uma passividade que está mudando nos últimos tempos com relação a isso". A seu ver, o que é importante é ter mecanismos de Estado que a combatam. A Polícia Federal é um deles.

Quanto aos comentários, especialmente oriundos de partidos da oposição, de que nos governos petistas os órgãos reguladores ficaram mais permeáveis à manipulação e às irregularidades, o ministro os rebate afirmando que não se deve politizar a situação. "Como se no passado as agências reguladoras não tivessem tido problemas, pessoas que se comportavam fora da lei. Não vejo problema nas avaliações da oposição".

O que lhe parece diferente é que "estamos sendo implacáveis". Ninguém tentou obstaculizar a PF, afirma, e a presidente tomou atitude imediata. "É essa a diferença". E aqui vai a crítica ao adversário de sempre, o PSDB: "Se tivéssemos um ministro que tentasse obstaculizar a ação da PF, um Ministério Público dirigido por um engavetador-geral da República, ou a inação colocada no Palácio, poderia dizer que o governo era conivente".

O partido de Cardozo, o PT, ficou especialmente abalado pelo atual escândalo e ainda é tensa a situação da direção, pelas ligações dos envolvidos com Lula e com o advogado-geral da União, muito próximo à Dilma, cotado para assumir a chefia da Casa Civil ou uma vaga no STF.

"Não estou vendo o que ocorre no PT. Foi um caso em que houve grande divulgação, tinha a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, um advogado da União, sinceramente é uma operação como tantas outras se fez e se fará".

O ministro resume: "Quando a ação da Polícia Federal se dá em relação a membros do governo, diz-se que o ministro da Justiça perdeu o controle. Quando se dá em relação à oposição, o governo está instrumentalizando politicamente a Polícia Federal. O que as pessoas não percebem é que a situação é republicana".

O ministro também discorda de que seja responsável pela outra pedra no caminho da campanha da reeleição, o recrudescimento da violência. Afirma que a violência tem muitas causas e que há um papel do governo federal, estadual, municipal, Judiciário, Legislativo, e da sociedade também.

Não se deve esperar que o governo federal, sozinho, seja o responsável e vá resolver, ou que isto será uma cobrança à presidente quando for pedir um novo mandato. "Vamos dizer por que as coisas acontecem. Por exemplo, recentemente se discutiu se o aumento da violência em São Paulo se devia a um problema de falta de controle nas fronteiras, e não é nada disso".

Cardozo admite que há Estados one a violência aumentou e outros em que se reduziu. "Nosso projeto em Alagoas reduziu em 60% a violência em 120 dias". O ministro defende que se procure entender as causas da violência em cada localidade para discuti-las. "É incorreto associar, numa análise política do desempenho de um governo, toda a responsabilidade pelo aumento da violência à administração federal. O governo federal está fazendo a política correta para enfrentar as causas é isso que vamos discutir numa eventual campanha eleitoral, que está muito longe ainda".

Fonte: Valor Econômico

Precedente perigoso - Merval Pereira

Muito além das questões econômicas envolvidas na redistribuição dos royalties do petróleo, com a ameaça de comprometer projetos já em andamento e planejamentos de longo prazo dos governos dos estados produtores, especialmente os dois maiores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, um estudo do economista José Roberto Afonso, elaborado a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, demonstra como essa maneira de redistribuir as receitas entre os governos estaduais, obedecendo a uma "ditadura da maioria", distorce a visão de conjunto, e até de nação.

O estudo classifica de "preocupantes" para a Federação brasileira as implicações do projeto de lei que está nas mãos da presidente Dilma, particularmente pela forma como foi aprovado no Congresso Nacional. Além das questões políticas e jurídicas envolvidas na redistribuição das receitas das participações governamentais em petróleo das concessões já realizadas no passado, "em produção e recolhimento corrente", os precedentes abertos são graves, adverte o estudo de José Roberto Afonso, e representam mais uma razão para que a presidente Dilma vete o projeto aprovado pelo Congresso, em parte ou no seu todo.

"Nada garante que essa visão simplória de Federação se limitaria a redistribuir receitas de petróleo", adverte o economista, para quem "pode se tornar perigosa a noção de que a Federação numa democracia deve considerar e atender apenas aos interesses da maioria. É perdida a noção do conjunto. O caso a caso se torna um atalho para o casuísmo, para a perda de noção de um conjunto. Os interesses imediatistas se sobrepuseram a uma lógica estratégica ou de longo prazo".

O mesmo sistema pode vir a ser usado em uma disputa futura de receitas públicas travadas pontualmente, e, mais grave, tal disputa pode se limitar ao campo da redistribuição horizontal, "um ente tentando tirar de outro ente do mesmo nível de governo, de modo que seja quase inevitável que, indo a voto, a maioria venha a extrair um ganho para si a custa de outro governo da mesma esfera".

José Roberto Afonso chama a atenção para o fato de que no caso dos royalties "a redistribuição é vista como solução, ou mesmo panaceia, para a perda de dinamismo dos repasses dos fundos de participação, que nada têm a ver com as receitas de participações em petróleo e nem com o comportamento dos governos que podem vir a perdê-las, mas sim com a conjuntura econômica desfavorável e, sobretudo, a política tributária federal, que privilegia o aumento da carga de tributos não compartilhados e concentra a concessão de benefícios nos impostos repartidos".

Ao invés de enfrentar as verdadeiras causas do problema e eventualmente contrariar as autoridades do governo central, "os parlamentares que pregam a necessidade de fortalecer os governos estaduais e municipais dependentes dos fundos de participação preferiram retirar receitas atualmente já entregues aos governos congêneres", espanta-se José Roberto, para quem se tornou "uma questão menor"alterar a forma de divisão de futuras concessões e receitas.

A proposta do Executivo Federal que previa redistribuir apenas a receita futura - a que seria arrecadada apenas dos campos licitados depois de promulgada a nova lei - "foi completamente abandonada", lembra José Roberto Afonso, quando ficou claro que a produção e a consequente receita governamental a ser extraída da maioria dos campos do pré-sal "ainda levarão anos, talvez décadas, para serem concretizadas, uma vez que exigem investimentos pesados e de larga maturação, muitos que sequer começaram".

Fonte: O Globo

O que ocorre quando o repórter vira marqueteiro - Alberto Dines

No esplêndido diagnóstico que serve como posfácio à reedição do seu best-seller Notícias do Planalto (ver “Escândalos da República 1.2”), Mario Sergio Conti serve-se das transformações ocorridas na vida de alguns jornalistas-protagonistas para ilustrar os devastadores efeitos da passagem do tempo na qualidade do nosso jornalismo.

Em apenas 13 anos, aqueles bravos buscadores da verdade metamorfosearam-se em prósperos empresários da notícia. Antes se engajaram solitariamente na busca da verdade, na obsessão com a transparência, agora com o mesmo empenho e pertinácia mobilizam grandes equipes e recursos ilimitados para maquiar a realidade e esconder as aberrações políticas nos bastidores do poder.
João Santana, um dos personagens dessa metamorfose tão surpreendente e tão pouco kafkiana, foi o repórter investigativo da revista IstoÉ que descobriu e entrevistou Eriberto França, o motorista que comprometeu em definitivo o esquema de corrupção enquistado no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, com isso empurrando-o inexoravelmente para a renúncia.
Inovação negada
O jornalista reapareceu com grande destaque na segunda-feira (26/11), na “Entrevista da 2ª” (ver reprodução abaixo), uma das atrações semanais da Folha de S.Paulo. Na manchete da edição paulistana (“Marqueteiro do PT defende Lula para o governo paulista”), Santana aparece como marqueteiro político preparando o seu pacote para o pleito de 2014: Dilma para presidente e Lula para governador do estado.
Legítimo: o mercador tem todo o direito de fabricar sua mercadoria e quanto mais cedo o fizer mais chances de sucesso terá. O que surpreende não é a audaciosa jogada de converter o ex-presidente – bem-sucedido fabricante de postes – num poste. O que chama a atenção são as opiniões do premiado repórter investigativo no tocante a uma das investigações mais profundas e minuciosas já empreendidas pelo Legislativo, Ministério Público e Polícia Federal, que se materializaram na Ação Penal 470, vulgo mensalão.
Santana não entra no mérito das sentenças e castigos, mas expande-se sem constrangimentos a respeito do julgamento em si: foi um reality show, talvez o maior do planeta, sentencia. “Excesso midiático é um veneno”, continua o descobridor das prevaricações da Era Collor, esquecido que não fosse a pressão da mídia por ele alimentada Collor de Mello não teria renunciado antes mesmo do julgamento do seu impeachment.
Não contente, o filósofo Santana mergulha nos insondáveis mistérios da alma para pontificar: “O ego humano é um monstro perigoso, incontrolável”. O repórter Fernando Rodrigues, autor da entrevista, não explica se naquele momento o entrevistado olhava-se no espelho. “Os ministros estão preparados para julgar. Mas estão preparados para essa superexposição [midiática]?”
O furor do antigo buscador da verdade concentra-se integralmente na transmissão das sessões do Supremo Tribunal Federal. Alega que não existe uma corte suprema no mundo que tenha as suas sessões transmitidas ao vivo e, portanto, estamos errados em consagrar a inovação. Até admite que “a transmissão ao vivo potencializou os efeitos da pressão feita pela mídia antes do julgamento... Eu, como especialista em comunicação, me sinto no dever de dizer”.
Mestre dos mestres
João Santana ex-especialista em veracidade, hoje é expert em falácias. Ignora que a gravação das sessões é realizada pela TV Justiça, uma emissora do Estado brasileiro, entidade republicana, obedecendo à decisão soberana e republicana adotada pela mais alta instância do Poder Judiciário para tornar transparente a administração da justiça. A TV Justiça oferece o seu sinal às emissoras privadas para a retransmissão na íntegra ou em partes. Esta é uma inovação democrática da qual devemos nos orgulhar.
Os ministros do STF não se seduziram pela superexposição, pelo contrário: suas longas exposições no mais puro juridiquês pouco tinham de retórica. Estavam interessados em sustentar suas argumentações com complicadas remissões e referências técnicas. Se Santana considera esta seriedade como “teatralização”, está admitindo publicamente que nesses últimos 13 anos perdeu grande parte, senão toda, de sua capacidade intelectual.
Marqueteiro de dois caudilhos clássicos – Hugo Chávez, da Venezuela, e José Eduardo dos Santos, de Angola –, Santana perdeu a sensibilidade para as questões fundamentais do Estado do Direito. E, se por acaso for contratado pelo revolucionário Vladimir Putin, rapidamente conseguirá identificar-se plenamente com o diabólico dr. Joseph Goebbels, mestre dos marqueteiros políticos, o mais cínico propagandista do despotismo.
Fonte: Observatório da Imprensa