Fernando Abrucio* - Os efeitos da decadência de Bolsonaro

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Crise de ‘oferta política’ poderá mexer com a demanda e assim se tornar um dos eixos da disputa eleitoral nos próximos anos

Um dos maiores fenômenos político da atual conjuntura é o declínio político de Jair Bolsonaro e de seu clã. Todo o sistema político já precificou que o ex-presidente vai se tornar inelegível. Pior do que isso: agora está cada vez mais evidente que novos fatos e escândalos sobre seu governo vão aparecer nos próximos meses. Por esta razão, aumentaram, e muito, as chances de ele ser preso. O último passo dessa decadência é que parcela relevante de sua popularidade será corroída até 2026. Essa crise de “oferta política” poderá mexer com a demanda. Eis aí um dos eixos da disputa eleitoral nos próximos anos.

O processo que tende a gerar uma decadência paulatina da marca Bolsonaro se deve a quatro fatores: a crença num modelo de governo de impunidade eterna organizado por gente autoritária, inexperiente e arrivista; a perda da eleição combinada com o fracasso do golpe; a forma como tratou os “inimigos” gerou um sentimento de revanche; e, por fim, os órgãos de controle institucional, especialmente do sistema de justiça, precisam recuperar a legitimidade de seu poder depois de sobreviverem às investidas golpistas do bolsonarismo.

Bolsonaro montou um modelo de governo que apostou na impunidade eterna. Basta lembrar que quando eram cobrados pela mídia ou pela opinião pública de algum ato, os líderes do bolsonarismo reagiam com uma soberba de quem imaginava não ter o dever de ser accountable. No fundo, sentiam-se acima das regras democráticas de igualdade perante a lei. O caso da tentativa de roubo das joias é exemplar: ali não houve nenhum pudor na busca de apropriação de valioso bem público. Parecia comportamento de milícia da zona oeste do Rio de Janeiro.

Seguiram essa trilha porque imaginaram que controlando todos os principais órgãos de controle, como quase conseguiram fazer por quatro anos, incluindo a proposição de sigilos por 100 anos, nada apareceria depois. Mas todos os tipos de golpismos - contra a democracia, o erário público e a população - deixaram rastros. Em boa medida isso se deveu ao fato de que as várias pessoas que participaram desses processos escusos não compunham um grupo treinado longamente para o exercício do poder. Queriam se comportar como a máfia, mas muitos têm agora a dificuldade de arcar com os altos custos de ser mafioso.

José de Souza Martins* - A mentira na política

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

O surgimento de “fake news” em nosso vocabulário político teve por objetivo decantar a palavra mentira original e nela destacar o que é mais do que uma palavra, uma profissão

“Fake news” é um refrescamento da palavra “mentira”, prática desde há muito presente na cultura política brasileira. A palavra inglesa importada já é em si mesma uma mentira: faz passar por novo e moderno o que é velhíssimo e arcaico.

Mas é algo que aqui existe desde o tempo em que, oficialmente, o político brasileiro não mentia nem precisava mentir para mandar. Ele era a personificação do poder e o poder não mente, pois transforma qualquer mentira em verdade oficial.

O surgimento de “fake news” em nosso vocabulário político teve por objetivo decantar a palavra mentira original e nela destacar o que é mais do que uma palavra, uma profissão. A de mentir politicamente para assegurar resultados políticos tópicos em relação a momentos e demandas específicas do processo político.

A mentira na política tem sido em nossa história, longe do que parece, expressão de uma novidade associada à decadência da monarquia e da sociedade tradicional e estamental. Com isso, ao advento de um republicanismo inconcluso e falso, porque de cópia, bloqueado no meio do caminho da história política.

Fernando Gabeira - Presidencialismo de confusão

O Estado de S. Paulo

As chances de uma relação produtiva entre governo e Congresso, dentro dos limites do sistema político-partidário do País, ainda existem

Um dos temas da análise política hoje é a formação da base do governo no Congresso. Aliás, esse é um tema permanente em nossa democracia e já foi objeto de estudo específico, resultando dele o conceito de presidencialismo de coalizão. Desde quando formulado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988, a relação governo com o Congresso já passou por inúmeras controvérsias, do mensalão ao orçamento secreto.

Na aparência, ao menos, é um problema insolúvel. O governo precisa formar uma coalizão de partidos para realizar seus objetivos, dando em troca cargos e recursos.

Um obstáculo para contentar esta coalizão é o fato de que os partidos não são estruturados em torno de um programa político claro. Em muitos casos, sobretudo agora, tornaram-se partidos após a fusão de forças diferentes. Oferecer um cargo a um determinado partido nem sempre significa alinhamento, porque muitos setores e indivíduos dentro do próprio partido não se sentem contemplados.

Da mesma forma, a distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares é uma tarefa difícil. O orçamento secreto resolveu o problema, mas criou outros muito maiores.

Vera Magalhães - Lira com o timing do marco fiscal

O Globo

Antes de indicar momento da votação, presidente quer ver sinalizações do Planalto para conter o PT e contemplar deputados

Caberá a Arthur Lira ditar o momento de votação do novo marco fiscal. Ele estará diretamente vinculado à capacidade de o governo articular sua base aliada e, principalmente, domar a disposição do PT de tentar abrandar o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Ministério da Fazenda. O presidente da Câmara, portanto, só indicará o que acontecerá depois de sinalizações que espera ver emitidas a partir do Palácio do Planalto.

O enquadramento da bancada petista já começou. Foi mais um de vários episódios recentes em que, depois de deixar correr solto o fogo amigo contra Fernando Haddad, Lula finalmente começou a arbitrar as contendas em favor de seu ministro da Fazenda. O recado de que não serão admitidas marolas “em casa”, num momento em que o governo ainda não conseguiu montar uma base de sustentação que garanta a votação do arcabouço fiscal, veio de diferentes maneiras.

Primeiro, na ordem para que deputados do partido não apresentassem uma chuva de emendas à proposta antes mesmo de o relator, Cláudio Cajado (PP-BA), apresentar a sua versão do projeto — que vem sendo costurada em conjunto com a Fazenda, diga-se.

Luiz Carlos Azedo - Novo arcabouço fiscal blindará política de Haddad

Correio Braziliense

O “fogo amigo” da bancada petista contra a política econômica de Haddad está em certa sintonia com as declarações do presidente Lula. Até agora, apesar disso, Haddad tem conseguido avançar

Um dos fatores de sucesso do Plano Real foi a blindagem da política econômica, especialmente do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Quem trombou com ele, acabou defenestrado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi o que aconteceu com Clóvis Carvalho, que havia deixado a Casa Civil para assumir o Ministério do Desenvolvimento. Durou três meses no cargo.

Vale revisitar o episódio. Carvalho havia cobrado mais ousadia da equipe econômica e criticara Pedro Malan por “excesso de cautela”. O ministro da Fazenda não gostou e exigiu uma atitude mais firme em relação ao “fogo amigo” no governo. FHC pretendia resolver o problema com uma boa conversa. Logo se deu conta de que corria o risco de ficar sem Malan e, mesmo que isso não acontecesse, sua autoridade sairia arranhada.

A política econômica estava blindada pelos aliados do chefe do Executivo no Congresso. O então presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), defendia a rápida substituição de Carvalho. O presidente do então PMDB, Jader Barbalho (PA), também apoiava a demissão. O então ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria-Geral da Presidência) reforçou a blindagem ao afirmar que o substituto seria alguém que somasse com Malan. O nome escolhido era o de Alcides Tápias (Camargo Correia).

César Felício - Congresso mostra limites de Lula e Lira

Valor Econômico

O presidente ganhou instrumentos orçamentários para pressionar deputados da base aliada, mas viés conservador do Congresso limita sua governabilidade

Comido com o devido cuidado, o que requer roê-lo, com as mãos mesmo, para evitar seus espinhos, o pequi é uma fruta silvestre, iguaria das culinárias goiana e mineira, em geral misturado ao arroz e galinha ou carne de sol. Quem vive no Cerrado conhece e festeja seu sabor único e seu aroma inconfundível. Um projeto de lei para criar a “política nacional do pequi”, portanto, deveria ser uma irrelevância, daquelas que passam anos dormitando sem entrar em pauta, e quando entram, são aprovadas em meio à indiferença geral.

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta quarta-feira (10) mostrou como os tempos mudaram. A proposta foi alvo de uma discussão durante mais de duas horas no plenário da Comissão, governistas a favor do pequi, bolsonaristas contra, e terminou não sendo votada. O ano legislativo avança com lentidão, com combates corpo a corpo sendo travado a cada rua, a cada quarteirão, em uma guerra interminável.

Bernardo Mello Franco - O celular falante e a CPI

O Globo

Áudios recuperados pela PF provam que golpe era assunto corrente no gabinete de Bolsonaro

Depois de quatro meses no xadrez, Anderson Torres voltou a dormir em casa. Os bolsonaristas festejaram a libertação do ex-ministro, que era visto como uma bomba-relógio na cadeia. Mas não devem ter muito tempo para relaxar.

Torres já havia perdido o título de preocupação número um do grupo. Foi substituído pelo tenente-coronel Mauro Cid, preso na semana passada sob suspeita de falsificar certificados de vacinação.

O ex-ajudante de ordens contratou um advogado especializado em delações premiadas. Pode não dizer tudo o que sabe, mas já tirou o sono de quem contava com sua lealdade cega ao capitão.

Bruno Boghossian - O primeiro-ministro de Lula

Folha de S. Paulo

Desgaste político do presidente nas últimas semanas desaguou no gabinete de Rui Costa

Em fevereiro, Lula aproveitou a passagem por um palanque na Bahia para encher a bola de seu ministro da Casa Civil. "Trabalhar com o Rui Costa é ter tranquilidade. Você não precisa pedir para ele fazer as coisas. Ele sabe o que fazer", disse. "Eu posso deitar toda noite, encostar a cabeça no travesseiro e dormir sabendo que o Rui está trabalhando."

Lula escolheu instalar no Palácio do Planalto alguém com autoridade para tocar projetos, mediar conflitos dentro do governo e tirar abacaxis do gabinete presidencial. Descrito pelo chefe como uma espécie de primeiro-ministro, Costa se consolidou como o homem mais poderoso da Esplanada —mas também se tornou a maior vidraça do governo.

O desgaste político enfrentado por Lula nas últimas semanas desaguou na Casa Civil. Parlamentares argumentam que o estilo centralizador de Costa e atropelos provocados por um excesso de poder vêm piorando a relação dos partidos com o Planalto.

Reinaldo Azevedo - Civilize-se o Marco Civil da Internet

Folha de S. Paulo

Trata-se apenas de dar consequência à Constituição e ao Código Civil

É preciso civilizar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965). Eis um pleonasmo legítimo. "Civis" em latim: "cidadão"; "civilis" quer dizer "digno do cidadão". E civilizado será, a despeito da mobilização truculenta das "big techs" e das mentiras sórdidas da extrema direita. A quem interessa o vale-tudo? Tento sempre evitar construções que busquem certificar a verdade com a desqualificação, por princípio, do pensamento contrário. E não posso jurar que já não o tenha feito aqui e ali, como Terêncio: "Nada do que é humano é estranho a mim..." Mas procuro evitar o procedimento.

"Só mesmo um idiota não sabe..." Bem, a partir desse ponto, o sujeito está pronto para ser um fanático do jardim da infância de alguma crença ou convicção mal assimiladas. Uma nota: isso não implica, é certo, dar piscadelas para golpistas, preconceituosos e violentos. Indagar a um fascistoide o que ele pensa sobre o regime democrático corresponde a pedir a um chefão do PCC que opine sobre a segurança pública... Um dos segredos da tolerância está, creio, em controlar apetites e paixões. Já sou velho o bastante para ter tantas certezas e não aprender com a dúvida. Mas é preciso identificar e combater o que solapa a nossa liberdade. À beira da criação de uma espécie de ente global de razão, tendente a ser infenso a qualquer controle, apelo ao sistema de garantias da sociedade aberta.

Claudia Safatle - Falta de crescimento decorre de escolhas erradas

Valor Econômico

Ao atacar o Banco Central, presidente destrói o sistema de metas de inflação

O governo Lula não apresentou um plano de voo suficientemente claro para dirimir as dúvidas sobre o futuro. Ele fez uma clara opção pelo gasto através do Estado e por mecanismos de transferência de renda para as camadas mais pobres. Essa segunda parte é um imperativo e trata-se de uma escolha política. O problema é como fazer e, com isso, o presidente produziu custos que não precisava. Já era para a taxa de juros estar menor, o câmbio mais calmo e a bolsa de valores subindo. Isso não aconteceu porque ficou um conjunto de interrogações sobre como Lula pretende conduzir os quatro anos de governo.

Uma das principais exigências para o bom ambiente econômico é a visibilidade com relação ao futuro. Todos os dias o presidente ataca o Banco Central, por manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, e diz que não ataca. É legítimo que os agentes econômicos pensem se vai ter ou não mais inflação no futuro. “Com essa simples atitude, ele destrói o sistema de metas para a inflação”, avalia o diretor de um grande banco.

“Ah, mas a taxa de juros está muito alta”, argumenta Lula. “Está alta mesmo e isso é consequência das nossas escolhas”, atesta a fonte.

Vinicius Torres Freire - Melhoras possíveis na inflação

Folha de S. Paulo

Baixa na gasolina ainda é incerta, mas há indícios de carestia menor; governo pode ajudar

Há indícios de que inflação deve voltar a cair ou dar algum refresco relevante ao menos para as expectativas. A deflação de preços ao produtor aumenta. O dólar está em tendência de queda desde fins de março. Há rumores de redução do preço da gasolina (embora o próprio governo Lula, segundo gente do Planalto, ainda não acredite nisso para já).

A dúvida maior está no ritmo de aumentos de salários e, em decorrência, da inflação de serviços. Do lado das expectativas, depende-se de quando e como vai ser aprovado o teto móvel de gasto de Lula (arcabouço fiscal) e do que será feito da meta de inflação.

O arcabouço deve sair um pouquinho mais apertado do Congresso, mas não o suficiente para modificar de modo relevante preços no mercado, taxas de juros e câmbio, e expectativas. Mas a aprovação vale alguma coisa. A fim de aproveitar e reforçar uma pequena onda favorável nos preços, conviria ainda que o governo enterrasse a discussão de mudança na meta de inflação, ao menos neste ano ou enquanto o ambiente estivesse tenso em relação a preços e ao futuro da política monetária.

Rogério F. Werneck - Discurso econômico de Lula é torto e embaraçoso

O Globo

A retórica arrevesada do governo vem lhe causando sérias dificuldades no Congresso Nacional

Tendo tomado posse já há mais de quatro meses, Lula ainda não entendeu que não foi a esquerda que o elegeu, e sim a aversão que grande parte do eleitorado de centro nutria por Bolsonaro. Continua convicto de que as urnas lhe conferiram mandato para levar adiante ideias arcaicas das alas mais atrasadas do PT. E ainda não parece ter percebido a real extensão das restrições que lhe serão impostas pela sólida maioria de centro-direita eleita para o Congresso.

O discurso econômico do governo não dá sinais de melhora. Parece a cada dia mais torto. E não chega a ser surpreendente que lhe venha causando sérios embaraços no Congresso.

De um lado, há o fascínio por uma agenda restauracionista, de insistência em políticas que se provaram equivocadas no passado: manipulação de preços de combustíveis, construção de refinarias, desenvolvimento da indústria naval, exigências severas de conteúdo local, programas de crédito subsidiado, complacência com o MST e fixação na ideia de “reindustrializar” o país a qualquer custo.

Flávia Oliveira - Reação à pobreza tem de ir além da política

O Globo

Desde 1982, indicadores melhoraram em ano eleitoral

Num intervalo de quatro décadas e quase uma dúzia de eleições gerais — excluindo disputas por prefeituras e câmaras municipais —, a pobreza caiu no país em todos os anos de pleito. Rigorosamente todos. A conclusão é do economista Marcelo Néri, da FGV Social, em cruzamento sobre a renda dos brasileiros e os ciclos políticos. É o efeito pró-cíclico que presidentes, governadores e parlamentares impõem à atividade econômica com gastos públicos para se reeleger ou emplacar seus candidatos nas cadeiras do poder político. Aconteceu em 1982, 1986, 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018. E também no ano passado, como informou o IBGE na Pnad Contínua 2022 sobre rendimentos.

A corrida eleitoral passada foi farta em liberação de recursos para proveito político. Teve de orçamento secreto saído dos gabinetes do Congresso Nacional a Auxílio Brasil anabolizado em 50% às vésperas do pleito; de auxílios-gás, taxistas e caminhoneiros a corte de ICMS para reduzir o preço da gasolina nos postos, num afago à classe média. Ainda assim, o presidente candidato à reeleição foi derrotado nas urnas.

Pedro Doria - Deixa Durov falar

O Globo

Plataformas têm o direito de publicar com clareza e transparência seus pontos de vista

O Projeto de Lei que pretende regular as redes sociais não é, de forma alguma, uma ameaça à democracia. Tampouco dá a qualquer governo poder de censura — aliás, basta ler o texto com atenção mínima para entender que ele não tenta estabelecer o que é verdade ou mentira. A mensagem que o Telegram publicou em seu canal, e apareceu para todos os usuários da plataforma, porém, diz isso. Ainda assim, ao mandar apagar o texto, publicar uma correção e ameaçar suspender a plataforma, o ministro Alexandre de Moraes cruzou uma linha indevida.

A democracia brasileira não está sob ameaça. Esteve. Hoje, graças à investigação da Polícia Federal, sabemos que o planejamento de um golpe de Estado no coração do governo Jair Bolsonaro não se limitou à minuta de um Ato Institucional nº 1 encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Houve pressão do comando do Exército, planejou-se a prisão do próprio ministro Alexandre. Os ataques de 8 de janeiro foram a rebarba de conversas ativas. Ainda saberemos muito mais nos próximos meses.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Manipulação põe credibilidade do futebol em xeque

O Globo

Única forma eficaz de combater as fraudes é expulsar os atletas que receberam dinheiro para forjar cartões

Quando veio à tona, em fevereiro, a denúncia de manipulação de resultados para favorecer apostas esportivas fraudulentas parecia um problema restrito à série B do Campeonato Brasileiro. As investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), porém, revelaram um esquema criminoso disseminado pelas competições mais importantes do país, envolvendo jogadores de gigantes do futebol brasileiro e ramificações em ligas do exterior. A credibilidade do esporte está em xeque.

De acordo com as investigações, jogadores eram aliciados pela quadrilha para cometer pênaltis ou receber cartão amarelo ou vermelho durante as partidas, favorecendo criminosos que apostavam nesses eventos em sites. Uma planilha apreendida pelo MP mostra que atletas recebiam do esquema até R$ 80 mil pela fraude. Inicialmente eram pagos R$ 10 mil a R$ 50 mil como adiantamento. O restante só era liberado depois do cumprimento do acordo. Clubes e empresas de apostas são tratados como vítimas do esquema, já que não há indícios de participação.

Poesia | Nada é impossível mudar - Bertold Brecht

 

Música | Roberta Sá e Áurea Martins - Nos braços da batucada (Arlindo Silva)