Reflexão do dia – FHC para Lula

"Se Lula fosse um adversário leal, saberia reconhecer que não desprezo o "povão”, Sou contra o que ele fez com o povo: cooptar movimentos sociais; enganar os mais carentes e menos informados trocando votos por benefícios de governo; transformar direitos do cidadão em moeda clientelista. Quero que o PSDB, sem esquecer nem excluir ninguém, se aproxime das pessoas que não caíram na rede do neoclientelismo petista. Desejo que Lula, que esqueceu as antiquadas posições contra as privatizações, continue usufruindo das oportunidades que as empresas multinacionais lhe oferecem, como agora em Londres.

E desejo, principalmente, que Lula termine com a lenga-lenga contra ler muito e ter graus universitários, pois não precisa mais ter complexos. Virou 'doutor'. "

Fernando Henrique Cardoso. FHC responde a Lula e diz que não despreza “povão’. Folha de S. Paulo, 17/4/2011.

Governo não segura dólar e inflação, mas reforça caixa

Medidas como o aumento do IOF elevam arrecadação em R$ 16 bi

O governo vai contar com um reforço extra de caixa de pelo menos R$ 16,3 bilhões com os aumentos de tributos para conter a queda do dólar e diminuir a inflação. Este valor representa quase 14% dos R$ 117,9 bilhões que a equipe econômica se comprometeu a cortar para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Só a medida mais recente, que elevou o imposto para operações de crédito de pessoas físicas, deve render R$ 10 bilhões em 2011 aos cofres públicos, segundo cálculos de uma consultoria. Até agora, as medidas não tiveram o efeito esperado: o dólar continua em queda, e a inflação ainda não deu trégua.

Alta de tributos eleva caixa do governo em R$16,3 bi

Mas não impede avanço da inflação e queda do dólar

Martha Beck

BRASÍLIA. A equipe econômica vai contar com um reforço de caixa de, pelo menos, R$16,3 bilhões decorrente de aumentos de tributos para cumprir sua meta fiscal de 2011. A maior parte é fruto de medidas para desacelerar a inflação e conter a entrada de dólares no país, o que teve até agora efeito limitado. O valor representa 13,8% dos R$117,9 bilhões que o governo se comprometeu a economizar para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.

Além de elevar a carga tributária de bebidas frias, o que resultará num ganho de R$948 milhões para o Tesouro, o governo vem subindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - somente este ano já foram quatro aumentos - para tentar conter o consumo e o derretimento do dólar.

Segundo dados da Receita Federal, a alta do IOF para as compras com cartão de crédito de pessoas físicas no exterior, por exemplo, deve dar uma arrecadação adicional de R$802 milhões. Já o IOF mais alto para investimentos estrangeiros em renda fixa renderá R$4,5 bilhões. A ação mais recente da equipe econômica - subir o imposto para operações de crédito de pessoas físicas - deve render R$10 bilhões em 2011, segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências:

- O governo está unindo o útil ao agradável. As mudanças são ainda uma forma de garantir o cumprimento da meta de superávit primário cheia em 2011 e uma tentativa de mostrar austeridade ao mercado.

FONTE: O GLOBO

Mensalão não foi invencionice, afirma autor da denúncia no STF

Responsável pela denúncia do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza diz que a reabilitação política de envolvidos “não pode sugerir que tudo passou de invencionice”.

Ele afirma haver elementos suficientes para condenar os 38 réus e critica a demora da PF (cinco anos) em investigar o caso.

Entrevista da 2ª - Antonio Fernando de Souza: Investigação do mensalão precisa ser mais célere

Ex-procurador-geral diz haver elementos suficientes para condenar os 38 réus citados na denúncia, porque "parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos"

Márcio Falcão

BRASÍLIA – Responsável pela denúncia do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza critica a demora da Polícia Federal em investigar os desdobramentos do caso.

Em fevereiro, cinco anos após o início das investigações, a PF concluiu relatório sobre a origem do dinheiro do esquema.

O documento faz parte de um inquérito aberto em 2007 e está em análise pelo Ministério Público Federal, que pode pedir novas investigações. "O tempo [cinco anos] foi muito longo. A investigação deve ser mais célere."

Advogando desde que se aposentou do Ministério Público, em 2009, ele afirma que há elementos suficientes para condenar os 38 réus que ainda permanecem na denúncia. O motivo: "parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos".

Em entrevista à Folha, ele rechaça a ideia de que o mensalão possa ser esvaziado com a volta de personagens ao cenário político.

O ex-presidente Lula chegou a prometer que iria desmontar a "farsa do mensalão". "Esta reabilitação política não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice", disse o ex-procurador.

A seguir, trechos da entrevista concedida em Brasília.

Folha - Como o senhor recebeu esse relatório da PF do inquérito paralelo ao mensalão?

Antonio Fernando - Embora o relatório não se refira à ação penal do mensalão que está no Supremo, mas a um inquérito [paralelo] aberto em 2007, foi positivo porque confirma o que foi descrito na denúncia quanto às fontes dos recursos. Só me preocupa que a investigação tenha demorado tanto.

Qual o efeito dessa demora?

O trabalho de investigação deve ser mais célere. Cinco anos atrás, houve críticas porque a denúncia foi oferecida antes do relatório final da CPI dos Correios, mas o Ministério Público compartilhava as provas obtidas pela CPI e o relatório era dispensável. Criticou-se a PF, que não tinha apresentado relatório, mas pedido novas diligências. Se dependêssemos desse relatório, é possível que estivéssemos esperando até hoje. A investigação tem que ser conduzida para esclarecer fatos com a maior brevidade, não pode ficar pesando indefinidamente sobre os ombros das pessoas.

O sr. acha que pode ter ocorrido alguma ingerência na PF?

Não tenho informação a respeito, mas tudo funciona em termos de prioridade. Aparece outro fato que ganha o interesse e a polícia, talvez por falta de pessoal ou de estrutura, não mantém o mesmo ritmo de atuação. Mas, nesse caso específico, o tempo [5 anos] foi muito longo. Nesse mesmo tempo, houve o oferecimento e recebimento da denúncia que resultou na ação penal e foi realizada praticamente toda a instrução, com elevado número de denunciados, para se chegar à conclusão de um inquérito em que os pilares da investigação já estavam estabelecidos.

Como o sr. avalia a reabilitação política de alguns personagens do mensalão, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara?

Não sei se o termo certo seria reabilitação porque houve apenas o recebimento da denúncia, não houve condenação ainda. Essa questão da reabilitação está no plano político. Do ponto de vista jurisdicional, continuam submetidos a julgamento. Agora, esta "reabilitação política" não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice. Estou plenamente qualificado a dizer que tal suposição é incorreta.

Mas esse retorno de alguns réus não pode representar a tentativa de esvaziamento da denúncia?

Os ministros julgarão com base nos elementos do processo. É claro que, ao julgar, podem condenar ou absolver. Apesar de ter deixado a Procuradoria-Geral da República há quase dois anos, o que posso dizer, com base no trabalho que fiz, é que já no momento inicial havia elementos suficientes para justificar condenação a respeito de muitas das imputações.

Como foi ter que investigar o ex-presidente Lula?

A denúncia apresentada ao STF decorreu da apreciação de todo o material probatório existente até aquele momento. Não havia preocupação de excluir ou de incluir o presidente ou qualquer outra autoridade. Só foram denunciadas as pessoas contra as quais havia prova. Em relação a ele, não havia provas. Não foi uma exclusão. As provas não conduziam a ele.

O sr. se arrepende de ter denunciado 40 réus mesmo com risco de prolongar as investigações?

A denúncia foi elaborada durante muito tempo e com muito cuidado. Um trabalho artesanal de examinar as provas, os fatos penalmente relevantes, as pessoas que os tinham praticado, e colocar no papel um texto consistente. Não houve preocupação quanto ao número das pessoas, mas com a prova. Alguns fatos eram periféricos, mas relevantes, e a denúncia perderia coerência se fizesse referência apenas às pessoas com foro perante o STF.

Em sua avaliação, há risco de prescrição dos crimes?

Pelo que lembro, não há qualquer das imputações que esteja na undécima hora do prazo prescricional. Na hipótese de condenação, e concretizada a pena, não é impossível que uma ou outra seja atingida pela prescrição. Não creio, contudo, que se não houver julgamento imediato vá ocorrer a prescrição de todos os delitos.

Para o sr. não há dúvida de que houve emprego de dinheiro público no mensalão?

A investigação apontou neste sentido e a denúncia descreve que recursos públicos foram utilizados. Se eu tivesse dúvida, não teria apresentado a denúncia. Pelo menos parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos.

Que desfecho o sr. espera?

O recebimento da denúncia pelo Supremo mostrou que a peça se apoiava em prova consistente. Agora, o juízo é mais aprofundado do que o anterior, na medida em que também se afere à culpabilidade dos denunciados. Considero que, já no momento do oferecimento, todos os denunciados têm um elevado grau de responsabilidade. Mas esse juízo quem vai fazer é o Supremo.

Qual a lição desse caso?

Independentemente do resultado do julgamento, fica a afirmação de que coisas públicas devem ser usadas apenas com finalidade pública, para atender à sociedade. A Justiça tem importante função educativa.

Frases

"Se dependêssemos desse relatório [da PF], é possível que estivéssemos esperando até hoje. A investigação tem que ser conduzida para esclarecer fatos com a maior brevidade, não pode ficar pesando indefinidamente sobre os ombros das pessoas"

"Essa questão da reabilitação [de alguns personagens do esquema] está no plano político. Do ponto de vista jurisdicional, continuam submetidos a julgamento. Agora, essa "reabilitação política" não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice"

"O recebimento da denúncia pelo Supremo mostrou que a peça se apoiava em prova consistente"

"Agora, o juízo é mais aprofundado do que o anterior, na medida em que também se afere à culpabilidade dos denunciados. Considero que, já no momento do oferecimento, todos os denunciados têm um elevado grau de responsabilidade. Mas esse juízo quem vai fazer é o Supremo"

"Posso dizer, com base no trabalho que fiz, é que já no momento inicial havia elementos suficientes para justificar condenação a respeito de muitas das imputações"

RAIO-X

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA

IDADE

62 anos

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná

ATUAÇÃO

Foi procurador da República, representante do Ministério Público Federal no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atuou como procurador-geral da República entre 2005 e 2009. Atualmente, advoga na área cível

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Jabuticabas:: Ricardo Noblat

“Ele [Lula] se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo.” (Fernando Henrique)

Somente no país da jabuticaba, fruta genuinamente nacional, deputados podem fundar um novo partido sem deixar antes os partidos pelos quais se elegeram. Os partidos relegados não emitiram um único “ai”. E a Justiça Eleitoral sequer indagou: “Mas o que é que é isso?” A favor da Justiça, diga-se que ela só age quando provocada. E não foi.

A esdrúxula situação se estabeleceu na semana passada, quando o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, visitou o Congresso para anunciar a criação de um novo/velho partido — o Partido Social Democrático (PSD). Velho porque o PSD existiu em meados do século passado e acabou extinto pelo regime militar de 1964.

A ata de fundação do PSD foi assinada por 11 deputados do DEM, o ex-partido de Kassab, e por mais 21 de outros partidos da oposição e da situação.

Ao PSD serão bemvindos políticos de direita, de esquerda e de centro “interessados na construção de um Brasil melhor”. Podem apoiar o governo. Ou a ele se opor. À vontade.

O PSD do “pode tudo” é tão brasileiro quanto a jabuticaba.

O que desde já lhe permitiu produzir uma esquisita jabuticabazinha: pelos próximos três a seis meses, seus fundadores deverão permanecer nos partidos que os abrigam hoje. É o tempo necessário para que o PSD passe a existir de fato e de direito.

Mandato de deputado pertence a partido — não ao seu titular, conforme a lei.

Se o titular do mandato abandona o partido pelo qual foi eleito, perde o mandato.

A não ser que prove ter sido perseguido enquanto esteve no antigo partido. Ou prove que o partido mudou de orientação depois de sua eleição.

Ou então prefira fundar um novo partido.

Como o PSD existe de fato, mas ainda não de direito, se seus fundadores largassem seus atuais partidos poderiam perder os mandatos.

Daí... Daí porque o líder do PMN, que é um dos fundadores do PSD, seguirá falando como líder do PMN. Ele comanda uma bancada de cinco deputados — três deles de saída para o PSD.

No país em que se plantando tudo dá, há jabuticabas de longa vida e outras ocasionais.

Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, passará à História como o inventor da viagem oficial destinada a assistir a um jogo de futebol. Convenhamos: uma baita jabuticaba.

No caso, novinha em folha. E singularíssima.

Maia anunciou que viajaria à Espanha na companhia de dois colegas para uma série de compromissos. Nada mais natural, pois, que a Câmara arcasse com os custos da viagem. Descobriu-se, depois, que os compromissos careciam de qualquer importância. E que haviam sido marcados para que ele pudesse assistir ao vivo Real Madri x Barcelona.

Então um dos acompanhantes de Maia, o deputado Romário (PSB-RJ), desistiu de viajar. O outro disse que pagaria as despesas do seu próprio bolso. E, por fim, Maia afirmou que faria a mesma coisa. Se a viagem era oficial, a Câmara que pagasse. Se não era, por que Maia & cia.

requisitaram passagens e diárias à Câmara?

Tem jabuticaba mais sem gosto do que o cargo de vice- presidente da República? Onde há vice, ele exerce alguma função. Tipo: presidir o Congresso. Aqui, o vice serve para substituir o presidente quando ele viaja.

Ou para sucedê-lo se ele morrer, renunciar ou for derrubado. Presidentes de outros países não transferem o cargo ao viajar.

Nosso jabuticabal é frondoso e perene. No final dos anos 70, um decreto acabou com a necessidade de se reconhecer firma. Não pegou. E os cartórios? Como sobreviveriam? Entre as exigências para a abertura de uma empresa, está um alvará do Corpo de Bombeiros.

Se o prédio onde ela funcionará já tem o “habitese”, para que alvará?

Correção monetária era tão jabuticaba que não tinha tradução para o inglês. E a CPMF? Jamais se ouviu falar de contribuição provisória tão duradoura. O ex-deputado Márcio Moreira Alves estava coberto de razão ao proclamar: “Tudo aquilo que só tem no Brasil e não é jabuticaba, é besteira”.

FONTE: O GLOBO

Abuso de poder:: Melchiades Filho

A política escreve por linhas tortas. O Congresso poderá ganhar alguma relevância graças ao desprezo de Dilma pela atividade parlamentar e ao fato de que, na ponta do lápis, ela dispõe de maioria para aprovar o que quiser.

Há tempos o Senado e a Câmara têm papel cartorial. Só carimbam aquilo que o Executivo embala. Os lobbies migraram para a Casa Civil.

Por 16 anos, porém, os congressistas tiveram uma missão que lhes tomava tempo e energia: um lado cuidava de defender o governo; o outro, de fustigá-lo sem clemência.

Ainda que FHC e Lula se esforcem em manter vivo esse dualismo, ele já não mobiliza as duas Casas.

Primeiro, porque a oposição saiu numericamente reduzida da eleição de 2010 -e continua diminuindo, no rastro de Kassab & cia.

Segundo, porque Dilma se apropriou de bandeiras dos adversários (rigor fiscal, privatização), diluindo as diferenças programáticas.

Terceiro, porque o perfil dos líderes tucanos mudou. Aécio Neves não crê na eficácia do enfrentamento nem tem vocação para a tribuna.

E, quarto, porque o Planalto não traçou uma pauta legislativa. Confia em poder governar por meio de decretos e medidas provisórias.

Por isso tudo -e por achar que os congressistas são, em regra, picaretas-, Dilma desencanou de vez.

Nomeou um ministro sem projeção para tratar com o Congresso. Bloqueou as emendas parlamentares. Não abriu interlocução com os caciques da base (PT incluído).

A tática do desdém pode eventualmente dar certo. Em Brasília, não há força maior que a da inércia.

Mas, aos poucos, os governistas se incomodam. Percebem que não há mais um Artur Virgílio para rebater. Que nem veteranos como José Sarney e Renan Calheiros têm acesso ao Planalto. Que o presidente do PT caiu em crise depressiva.

Nada apavora mais o político do que um horizonte de irrelevância. Um jeito de o Congresso aparecer? Reaprender a legislar e a fiscalizar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sinais de vida na discussão tucana :: César Felício

A leitura atenta do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a revista "Interesse Nacional" deixa evidente que o presidente de honra tucano não propôs que o PSDB deixasse de buscar o voto da maioria da população. O ranço preconceituoso de sua referência ao "povão" o fará pagar o preço de reforçar o viés elitista de um partido que há muito tempo se desconectou do sentimento popular, mas ele não é "um idiota", conforme o próprio disse em entrevista a Cristiane Agostine, no Valor. Elaborar uma estratégia para se aproximar de determinados grupos da sociedade é diferente de fechar-se aos restantes.

O movimento de Fernando Henrique ao sugerir ao partido que exerça a oposição fora dos limites estritos dos espaços institucionais, como o Parlamento, buscando conexão com associações de bairro, profissionais do entretenimento, empresários jovens, grupos culturais de periferia e até redes de consumidores, conforme escreveu no artigo, aproxima-se do que o seu sucessor na presidência, Luiz Inácio Lula da Silva propunha em um encontro do PT sobre o socialismo em março de 2001, em São Paulo, um ano e meio antes de chegar ao poder.

FHC faz movimento semelhante ao de Lula em 2001

O encontro se deu em um instante em que ainda não estavam dadas condicionantes que abriram o caminho para a vitória oposicionista na eleição do ano seguinte, como a fragmentação do bloco governista e a crise do apagão da energia. Havia petistas falando que o governo FHC viria com um candidato forte e que era importante o PT concorrer com os olhos na eleição de 2006.

No discurso, tal como Fernando Henrique em seu artigo, Lula falou para os próprios correligionários, não para o público externo. Depois de críticas ao capitalismo - " o capitalismo não será solução para os nossos problemas (...)por si só, é predatório (...) predestina que grande parte da população seja pobre" - o futuro presidente afirmou: "Marx imaginava uma sociedade de classes que não aconteceu. Hoje temos um novo tipo de trabalhador, terceirizado ou por conta própria. O discurso que eu fazia nos anos 80 já não vale mais. O trabalhador que eu fui é uma minoria hoje. É preciso um novo discurso para esta gente que não é mais explorada diretamente pelo patrão".

Lula obviamente não se referia à nova classe média que Fernando Henrique elegeu agora como prioridade. O sucessor do tucano mirava no segmento que se expandiu na sociedade nos anos 90, o novo proletariado, ancorado na economia informal, ou pelo menos muito distante de bater cartão: "é necessário uma política especial para os trabalhadores que estão na rua e hoje não se sentem mais representados pelas entidades tradicionais. É preciso todo um aprendizado nosso. Lamentavelmente, nós não representamos a contento os que ganham salário mínimo neste país".

O discurso de Lula em 2001 e a manifestação de Fernando Henrique agora convergem para um mesmo fenômeno: o hoje ex-presidente tucano e o petista que há dez anos ainda aspirava chegar ao poder percebiam que seus partidos haviam sofrido uma quebra de representatividade, que não poderia ser sanada da tribuna do Congresso ou com entrevistas a jornalistas, mas buscando um novo segmento da sociedade para interagir.

Em vários aspectos, o panorama desolador da institucionalidade descrito por Fernando Henrique hoje, que vai do esvaziamento do poder político dos governadores, com a concentração dos instrumentos administrativos nas mãos da União, à transformação do Congresso em uma câmara de vereadores federais e o completo esvaziamento ideológico dos partidos, já estava presente há dez anos. A grande diferença é que a ascensão de Lula ao poder também desossou os movimentos sociais, hoje em grande parte divididos entre o atrelamento total ao Planalto e a insignificância.

Neste panorama, talvez o mais lesivo aspecto para a prática política é um fenômeno que não se restringe ao Brasil: a morte cerebral dos partidos. Quando o sistema partidário deixa de buscar alianças na sociedade para se tornar apenas uma máquina de votos com a qual um agrupamento de caciques divide o botim administrativo, pode-se viver o mesmo quadro que ocorre atualmente no Peru. Naquele país, os eleitores terão em breve a oportunidade de escolher entre os dois candidatos mais detestados pela população: Ollanta Humala e Keiko Fujimori. São representantes de extremismos com alto teor de rejeição, que se beneficiaram da fragmentação do centro político entre três candidatos que se destruíram em um processo autofágico.

O sistema partidário peruano há pelo menos vinte anos entrou em colapso: cada líder político organiza seu ajuntamento para participar das eleições, sem estabelecer alianças. E desta maneira vai minando a própria estabilidade: seja Keiko ou Humala, é certo que o próximo presidente do Peru terá frágil sustentação popular, independente do que venha a fazer. O Peru é o exemplo mais recente, mas de modo algum o único, de fragilização partidária no continente. Exceção ao Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai, é o que se observa na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador.

A profusão de partidos, paradoxalmente, é um forte indicativo de ausência de opções reais. A criação do PSD de Gilberto Kassab é um forte indicativo da aproximação do Brasil do modelo apartidário de política que viceja em parte da América do Sul. O artigo de FHC, que se segue ao pronunciamento em que o senador Aécio Neves procurou emular o avô e se colocar como liderança, são movimentos no sentido contrário. Dão demonstração de vitalidade partidária ao fomentarem o debate, de um modo só possível em partidos de oposição: não há notícias de um artigo sobre o "papel do governo" dentro do PT, como não houve este artigo dentro do PSDB entre 1995 e 2002. Há muito mais vida entre os tucanos do que no partido que se forma.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição na encruzilhada::João Augusto de Castro Neves

Depois da terceira derrota eleitoral consecutiva em eleições presidenciais, a pergunta a ser feita é se há alguma luz no fim do túnel para a oposição política no Brasil. Como se o pano de fundo do crescimento econômico sustentado - o mais elevado em anos recentes - e da imensa popularidade presidencial não fossem bastantes para tornar difícil a vida da oposição, o fato é que os dois governos (Lula e Dilma) incorporaram e expandiram políticas que haviam sido lançadas pelo governo de FHC, o que dificultou enormemente a tarefa da oposição de criticar o governo do PT, e muito menos oferecer uma mensagem alternativa aos eleitores.

O problema está essencialmente no âmbito do PSDB. Desnorteado, o PSDB gastou o que lhe restava de capital político em objetivos duvidosos e contraproducentes. Insistiu numa abordagem ambígua e reticente em relação à sua única experiência no poder, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Relutou em explicitar uma posição articulada quando temas mais controvertidos do governo FHC são suscitados, como a privatização. Muitos consideram que essa relutância foi em grande parte responsável por duas derrotas eleitorais: Serra em 2002 e Alckmin em 2006.

Em segundo lugar, parece que o PSDB presta pouca ou quase nenhuma atenção a um sistema fragmentado de partidos políticos e à grande popularidade presidencial nos últimos anos. Em vez de buscar uma mensagem clara ao eleitorado, bem como buscar construir uma sólida aliança político-partidária, os líderes do PSDB têm se dedicado a disputas internas pelo controle do partido. E, enquanto a liderança partidária está envolvida em suas disputas, o partido se esvai em ambas as casas do Congresso.

Além disso, se a gente leva em conta a virtual desintegração do DEM, a situação fica ainda mais crítica para a oposição. Não tendo força para frear o rolo compressor legislativo da coalizão governamental, a esperança da oposição hoje é a deterioração da situação econômica. Dito de outra forma, a volta da inflação. Mas uma crise econômica seria suficiente para ressuscitar a oposição?

Hoje, os tucanos estão às voltas com a questão de como e onde posicionar-se em sua mensagem aos eleitores. Embora mantendo a estratégia de unir forças com um aliado mais conservador, o DEM, os principais líderes tucanos, como o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves, insistem em flertar com uma agenda "de esquerda", para tentar competir com o PT em sua própria seara.

Reconhecer que um excesso de egos e uma escassez de ideias prejudicam a aliança PSDB-DEM não significa dizer que não há uma alternativa viável ao governo do PT. As três vitórias presidenciais consecutivas do PT não evitaram a necessidade de um segundo turno; além disso, em 2010 os votos evidenciaram uma tendência que pode adquirir importância nas próximas eleições, a saber, a emergência de uma terceira força que poderá romper a bipolaridade PT-PSDB dos últimos 15 anos. Os cerca de 20% dos eleitores que votaram em Marina Silva não serão necessariamente de pessoas com grande consciência ambiental, mas podem significar uma insatisfação crescente com as duas principais forças políticas do país. Quem for capaz de aproveitar essa insatisfação com uma mensagem clara e eficaz poderá ter acesso a um vasto capital político.

Quais seriam então as chances da oposição daqui até as próximas eleições presidenciais em 2014? Em primeiro lugar, uma oposição debilitada não conseguirá criar maiores problemas para o governo no Congresso. O governo, por seu turno, já terá muito trabalho em negociar com a sua própria base parlamentar. Em segundo lugar, as dissensões entre os líderes tucanos poderão prejudicar ainda mais o partido se não forem resolvidas bem antes da próxima temporada eleitoral. Em terceiro lugar, há espaço para algumas surpresas na paisagem política, seja mediante a consolidação de outra força política apoiando Marina Silva, seja com um novo grupamento político que possa ocupar o vácuo existente no campo conservador do Brasil de hoje. O problema é que, em 2014, talvez o evento mais importante do ano acabe sendo a Copa do Mundo.

João Augusto de Castro Neves é cientista político.

FONTE: O GLOBO

O PT e a economia:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Na coluna do mês passado disse ao leitor que a presidente Dilma estaria resgatando o pensamento econômico histórico do PT. Minha intuição apontava nessa direção. Nestes últimos 30 dias o comportamento da presidente tornou essa percepção mais sólida. Declarações suas, atos concretos de ministros importantes e manifestações de membros do segundo escalão aumentaram minha convicção.

Dou um exemplo do que quero dizer. Um funcionário do Ipea acusou o mercado financeiro de estar tentando desestabilizar a política econômica via terrorismo com os índices da inflação. Os objetivos desses carbonários da direita seriam o de reverter uma política econômica que visa resgatar os pobres e reduzir a defasagem de renda entre ricos e a classe média. Para ele a inflação mais elevada não é um problema desde que o crescimento econômico seja elevado e os salários e o emprego cresçam a taxas robustas. Uma verdadeira quadratura do circulo macro econômico de uma economia de mercado.

Esse comportamento de acusar inimigos externos por problemas enfrentados pelo governo é típico do PT. O que varia, de acordo com o grau de militância, é a dureza das expressões e a leviandade das acusações. Com isso as verdadeiras causas dos problemas que enfrenta permanecem sem combate.

Boa opção é sacrificar o nível de atividade em 2011 e 2012 e garantir para os anos seguintes a volta de um crescimento robusto

Mas volto ao campo mais restrito do pensamento econômico do PT que é o tema principal desta coluna. Conheço o modelo de economia que orienta as ações de um grande número de seus membros, inclusive a própria presidente. Durante seis anos fui professor no curso de doutorado no Instituto de Economia da Universidade de Campinas, centro principal do pensamento econômico do Partido dos Trabalhadores. Nesse período, não só pela leitura dos textos básicos utilizados nos diversos cursos mas, principalmente, por participar de debates e seminários internos, fui construindo esse meu conhecimento.

Além disso, meu pensamento de hoje incorpora algumas teses desse grupo, que aprendi na minha estada na Unicamp. Isso me faz um crítico não radical de suas ideias e propostas, diferentemente de outros analistas do mercado financeiro. Dou um exemplo: parecem-me corretas algumas das mudanças realizadas no sistema de metas de inflação pela diretoria atual do BC e que levou os grupos liberais mais radicais a vociferar que ele estava sendo abandonado. Também está correta, no meu entendimento, a política de intervenção no câmbio e as preocupações com o processo de perda de competitividade da indústria por conta de um real hiper valorizado. Ideias como a flutuação limpa do real nos mercados me parecem tolices, como já apontei recentemente.

Mas em relação à leitura da conjuntura econômica, a forma de intervenção do Estado nos mercados e ao entendimento de questões macroeconômicas importantes - como, por exemplo, as causas do processo inflacionário que vivemos hoje - minha discordância é total. Por isso sou extremamente otimista com a economia brasileira e muito pessimista com a política econômica do governo Dilma. Como essas duas leituras não podem existir juntas, ao fim do mandato da presidente duas situações podem ocorrer: os erros de política econômica prevalecem e a economia se degrada, ou a força da economia privada - dentro e fora de nossas fronteiras - acaba compensando os erros do governo e o Brasil continua a crescer, embora a taxas mais medíocres do que se poderia obter com uma política econômica de boa qualidade.

Para colocar esses dois cenários em números diria que no primeiro caso estaríamos crescendo a 2,5% ao ano em 2014 e mais de 4% no segundo. O ponto central dessa divergência me parece ser a questão da inflação e como o governo vai combatê-la.

No primeiro caso o governo é colocado contra a parede em 2012 e obrigado a realizar um tratamento de choque por conta da perda da popularidade que certamente virá com taxas de inflação da ordem de 8% ao ano. Nessa hipótese haverá uma redução importante na velocidade de crescimento da economia, depois de um período com taxas anuais acima de 4% aa, mas com a inflação voltando ao nível de normalidade. Na outra hipótese o governo reconhece o dilema inflação e crescimento que vivemos hoje e decide sacrificar o nível de atividade em 2011 e 2012, deixando para os anos seguintes a volta de um crescimento econômico mais robusto.

Temo que o governo vai optar pelo primeiro caminho, por ainda acreditar na cartilha econômica do PT. Essa minha hipótese fica ainda mais forte se considerarmos que a partir de maio poderemos ter, por três ou quatro meses, números da inflação menores. Embora a causa principal disso seja de natureza sazonal - e já precificado pelo mercado em suas projeções mais pessimistas - o governo vai tentar passar a ideia de que sua política está funcionando e declarar vitória. Segundo os economistas da Quest poderemos ter inflações mensais de até 0,25% nesta que poderá ser uma doce primavera para o governo.

Se essa declaração de vitória precoce acontecer e o governo abaixar a guarda, a recidiva da inflação no final do ano será muito forte, principalmente porque estará ancorada no aumento de 14% do salário mínimo que entrará em vigor em janeiro de 2014.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O futuro da Convenção do Clima :: José Goldemberg

O grave acidente nuclear de Fukushima pôs em segundo plano as discussões sobre mudanças climáticas e as medidas que poderiam ser tomadas para evitá-las. Desastres nucleares como esse podem espalhar radioatividade sobre amplas áreas geográficas e produzir mortes ou doenças com sérias sequelas. Tais problemas precisam ser enfrentados de imediato, quer evacuando centenas de milhares de pessoas - como foi feito no Japão -, quer sepultando os reatores nucleares em sarcófagos de concreto, como se fez em Chernobyl para impedir que a radioatividade se espalhasse.

Já as mudanças climáticas se dão ao longo de dezenas de anos, mas também podem ter consequências muito sérias para a vida da humanidade. Esses efeitos, porém, ocorrem lentamente e ainda há tempo para tomar medidas preventivas que poderão diminuir a sua gravidade.

Foi isso que se tentou fazer com a Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2012 haverá, também no Rio, um grande evento para marcar o 20.º aniversário da convenção e discutir formas de torná-la mais eficaz.

O objetivo da Convenção do Clima é estabilizar a concentração dos gases responsáveis pelo aquecimento da Terra. Essa concentração está aumentando todos os anos por causa do consumo de combustíveis fósseis, que lança na atmosfera dióxido de carbono (CO2), o qual estava armazenado no subsolo sob a forma de carvão, petróleo ou gás natural.

Não é uma tarefa fácil: combustíveis fósseis representam cerca de 80% de toda a energia que se consome no mundo, movimenta trilhões de dólares por ano e abrir mão do seu uso exigiria esforços muito grandes, até mudanças nos atuais padrões de consumo. Ainda assim, a Convenção do Clima foi adotada por mais de 180 países em 1992, o que pode ser considerado um dos grandes sucessos do esforço para introduzir racionalidade na condução dos destinos da humanidade.

Esse sucesso, contudo, foi ilusório, porque as duras medidas que seriam necessárias para implementar as decisões da convenção não foram levadas a efeito: o Protocolo de Kyoto, que fixava metas e um calendário para a redução de emissões, não foi ratificado pelo Senado americano, apesar de os Estados Unidos contribuírem com 25% das emissões mundiais. A China - com outros 25% - e os países em desenvolvimento foram isentos de reduções mandatórias. Apenas a União Europeia pôs em prática o protocolo - o bloco, no entanto, representa apenas cerca de 15% das emissões.

Uma análise das negociações que precederam a adoção da Convenção do Clima lança luzes sobre o que realmente aconteceu na época: a área econômica do governo dos Estados Unidos não era favorável a medidas que reduzissem as suas emissões, por causa dos custos que implicariam; e os países em desenvolvimento consideravam as limitações às suas emissões de carbono um obstáculo ao seu desenvolvimento.

Mediado pelo ministro do Meio Ambiente inglês, o compromisso foi o artigo 4.º da convenção, que no fundo não é mais do que uma exortação para que os países industrializados adotem políticas para limitar suas emissões, demonstrando, assim, que assumiram a liderança na adoção das medidas adequadas, porém reconhecendo "a necessidade de manter um crescimento econômico forte e sustentável". Esse artigo foi considerado por Clayton Yeutter, chefe do grupo de coordenação política da Casa Branca, "magistralmente vago".

Pagamos até hoje o preço de tais decisões e o que ocorreu em Copenhague em dezembro de 2009, durante a COP 15, é o resultado das ilusões criadas pela Convenção do Clima de que haveria, pelo menos neste caso, um esforço sério de governança mundial, uma vez que mudanças climáticas afetam todos, ricos e pobres.

O que ficou evidente após Copenhague é que os países farão, na questão de reduções de emissões, unicamente o que os seus interesses nacionais determinam e que não há espaço para generosidades.

Essa posição brutal, mas realista, tem vantagens e desvantagens. A China, por exemplo, que é beneficiada pelo Protocolo de Kyoto e isenta de limitações de suas emissões, está fazendo um esforço de reduzi-las, pois assim diminuirá a poluição local decorrente do uso de carvão e melhorará a eficiência do seu sistema energético. Os Estados Unidos, sob o presidente Barack Obama, tentaram introduzir metas e prazos para reduções de emissões, mas fracassaram. Apesar disso, a Agência Ambiental americana está introduzindo limites às emissões de vários setores industriais.

Em desespero de causa, alguns economistas que foram responsáveis pelo fracasso do Protocolo de Kyoto propõem agora a introdução de uma taxa sobre as emissões de carbono. Com isso todos os produtos que provocam emissões ficarão mais caros e o próprio mercado acabará se encarregando de estimular a adoção de tecnologias que as reduzam.

O governo inglês já decidiu adotar uma taxa de US$ 26 por tonelada de CO2 emitida. Um problema sério com essa estratégia é o de conciliar o que diferentes países farão, criando potencialmente conflitos tarifários.

Por outro lado, os países da Europa, o Estado da Califórnia (EUA) e o de São Paulo adotaram metas e prazos para a redução das suas emissões. Esta estratégia coloca pressão apenas sobre os maiores emissores, que terão de melhorar suas tecnologias, e não sobre a população como um todo, o que taxas sobre carbono farão.

Dentro de alguns anos veremos qual estratégia terá maior sucesso. O desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com energias renováveis - e o uso em larga escala de energia solar - será essencial para isso.

Professor da USP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tragédia em Realengo:: Ferreira Gullar

Como o próprio Wellington Menezes de Oliveira admitiu, já há bastante tempo decidira praticar uma chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo, onde estudara dos 12 aos 14 anos. Tanto é verdade que se preparou para isso cuidadosamente, comprando armas e munição e se adestrando ao máximo, a fim de realizar sua tarefa com a maior eficiência possível.

Trata-se de uma decisão louca, mas que resultou não de um surto psicótico repentino, e sim de uma demorada elaboração patológica.

É impossível dizer como isso se deu, que fatores subjetivos e biográficos determinaram aquela decisão. É certo, porém, que Wellington era uma personalidade esquizofrênica, resultante possivelmente de herança genética, como parece indicar o fato de que sua mãe verdadeira, moradora de rua, sofria da doença. Todas as demais informações sobre ele mostram-nos uma pessoa fechada em si mesma, sem amigos, sem amigas ou namoradas.

Já era assim no colégio, quando foi motivo de brincadeiras discriminatórias por parte dos colegas. Se se considera que, além de filho de uma mendiga, era manco, pode-se imaginar facilmente quanto de ressentimento acumulou num mundo que nada lhe oferecia de afeição ou de felicidade.

A mulher que o criou terá sido a única pessoa que lhe dera afeto e o reconhecera como ser humano, merecedor de carinho e atenção. Para os demais, não era ninguém, conforme entendia em sua visão magoada e ressentida. A morte da mãe adotiva precipitou tudo.

Por sentir-se hostilizado e negado pelas pessoas em geral, encontrou na religião um espaço no qual poderia ser reconhecido como ser humano, como criatura de Deus, merecedor de afeto e respeito. Foi ali que, possivelmente, aprendeu a noção de pureza, que o distinguiria da maioria das pessoas.

Talvez mesmo em função dos problemas psíquicos e sociais que o afastavam das mulheres, encontrou na noção de pecado um fator que o distinguia e o valorizava: como a experiência sexual não fazia parte de sua vida, considerava-se puro e, nisso, superior ao comum dos indivíduos, para os quais o sexo tinha importância fundamental. Ele, Wellington, livre do pecado sexual, estava mais perto de Deus.

Ter-se como puro passou a ser o seu valor no mundo e o pretexto para castigar os que, ao contrário dele, eram impuros e deveriam ser punidos por isso. E punidos por ele, que foi por todos aqueles -pela humanidade impura- discriminado e humilhado.

Ao convencer-se disso, sua vida ganhou sentido. Ele, filho de mendiga, manco, desamado, ridicularizado, nascera, na verdade, com a missão de livrar o mundo da impureza. E, então, passou a se preparar para a grande missão: comprou dois revólveres, munição em quantidade e passou a exercitar-se para atirar com precisão.

O lugar escolhido, não por acaso, foi a escola Tasso da Silveira, onde sofrera humilhações de jovens, iguais aos que agora lá estudavam. Eliminaria preferencialmente as meninas -adolescentes em flor, recendendo a sexo e pecado. Meninas iguais àquelas que nele despertaram, no passado, o desejo de pecar, para torná-lo impuro. Não poderia matar todas as adolescentes do planeta, mas, de qualquer modo, matando aquelas da escola de Realengo, cumpriria com a missão para a qual estava predestinado.

Sabia muito bem ser aquele, de fato, um modo de suicidar-se, mesmo porque, cumprida a missão, não havia razão para continuar vivendo. Aliás, pôr fim à própria vida era o seu desejo mais fundo. Mas não naquele obscuro quarto onde dormia, pois sua aspiração era escapar do anonimato, mostrar ao mundo quem de fato era. Ninguém jamais imaginaria que aquele pobre diabo, que todos desprezavam, seria capaz de uma façanha tão espantosa quanto assassinar a tiros dezenas de meninas.

Antes de sair de casa naquela manhã, destruiu móveis e objetos, como para apagar todo e qualquer vestígio material de sua existência. E partiu para a missão suprema e definitiva, depois da qual tornar-se-ia apenas um puro espírito. Mas corre o risco de ser enterrado como indigente, como um mendigo, igual à mãe. E assim, depois de tudo, terminará voltando à origem humilhante de que tentara escapar.

FONTE: ILUSTRADA/FOLHA DE S. PAULO, 17/4/2011

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Lições de antropologia :: José Roberto de Tolledo

Assim como toda a humanidade é afrodescendente, toda linguagem emana da África, revelam agora os cientistas. Os homens e suas línguas são todos primos, em diferentes graus de parentesco, evoluindo rumo à incompreensão mútua. Mas há exceções.

Veja o caso do politicus brasiliensis. Concentrado em um nicho do Planalto Central, esse grupamento se comunica em português, embora nem todos os seus integrantes se façam entender. Alguns produzem dialetos: o "povão" de Lula não é o mesmo "povão" de Fernando Henrique.

Há muitas outras expressões que têm significados distintos para cada subgrupo. O que eles chamam de "reforma política" tem implicações completamente diferentes para a taba dos tucanos em comparação às dos petistas, dos peemedebistas e dos partidos pigmeus.

Ao antropólogo amador convém lembrar sempre que, embora possa parecer que estejam todos debatendo o bem da aldeia, cada lado defende estritamente os interesses de sua oca. A preferência por um ou outro sistema eleitoral, por exemplo, varia em função das chances de eleger maior número de representantes para o conselho tribal.

Se o jeito "cada um por si e ninguém por todos" melhora as probabilidades do PMDB, é com esse que ele vai. Se o voto em lista aumenta o poder da caciquia partidária sobre a indiada, é esse o modelo a ser defendido pelo PT.

O que pode parecer cinismo em outras plagas é puro pragmatismo para o politicus brasiliensis: não há sistema intrinsecamente melhor ou pior; há os mais e os menos convenientes.

Um observador distraído poderia perguntar: uma reforma não serve para consertar os erros, a começar dos mais graves? Esse tipo de ingenuidade não existe na linguagem brasiliense.

O voto de um índio de despovoada área ao norte conta 11 vezes mais do que o de um sujeito da mesma etnia que mora mais ao sul, mas isso não é importante para os caciques. Corrigir distorções de representação dá trabalho e seu lucro é duvidoso. Preferem apagar do dicionário.

Quase tão complicado é diminuir o número de partidos custeados por "o seu, o nosso" (maneira como entendem o conceito de "dinheiro"). Nessa discussão, os pigmeus se agigantam. Barram qualquer tipo de barreira à sua existência. Mas nada fazem além de repetir os primos maiores ao defenderem sua oca em detrimento da aldeia.

Tal qual um bonobo africano, o politicus brasiliensis tende a ter muitos e diversos parceiros. Daí ser quase impossível cobrar-lhe fidelidade partidária. Importam, pois, prática de outras culturas. A promiscuidade é proibida ao longo do ano, com exceção de um breve período quando ninguém é de ninguém. É o carnaval partidário, chamado lá de "janela".

Ideologia é conceito ultrapassado entre eles. Preferem testar as fronteiras da física e da filosofia, fundando partidos que não estão "nem no centro, nem na direita nem na esquerda".

Abandonar sua oca e erguer a própria taba é um costume frequente do politicus brasiliensis. Mais do que um simples ritual de passagem, é uma tentativa de formar sua própria dinastia. Se há, digamos, Maias e Magalhães lotando o cacicado de um partido, cria-se outro para abrigar Kassabs e Afifs.

Para alguns pesquisadores, a prática de mudar o nome da taba de tempo em tempo e produzir defecções contínuas pode levar à extinção. Ainda não há evidências empíricas suficientes para provar a tese, mas a tenda que já foi Arena, PDS, PFL e agora DEM está cada vez menor.

Mesmo reduzido, o grupamento politicus brasiliensis é diversificado. Há representantes de ambos os gêneros, de múltiplos credos, de heterossexuais, de homossexuais, e, dizem algumas correntes antropológicas, até dos Neandertais.

Seu objetivo é eternizar-se no poder. Alguns exemplares acreditam que cultivar o bigode e tingir o cabelo ajuda. Outros preferem implantes capilares. Mas nada bate seu sistema de troca de favores, chamado toma lá dá cá. "Nunca se sabe quando será preciso contar com o voto de um colega para arquivar uma falta de decoro", dizem.

Apesar das diferenças, o grupo sempre acaba se entendendo. Você pode até não compreender, mas eles falam a mesma língua.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

DEM não sobrevive sem governo de SC, avaliam líderes

Cúpula do partido se mobiliza para evitar que governador Raimundo Colombo se filie ao PSD de Gilberto Kassab

Christiane Samarco

A cúpula do DEM está promovendo a ofensiva final para tentar salvar a legenda do que ela chama de "ação predatória" do novo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o apoio do Palácio do Planalto. Como a avaliação é de que a sobrevivência passa por Santa Catarina, o partido está fazendo uma operação de emergência para evitar que uma debandada de catarinenses tire do DEM o governador do Estado, Raimundo Colombo.

A cúpula do partido avalia que o DEM não resistirá se ficar só com o governo do Rio Grande do Norte. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), pediu socorro ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na quinta-feira, ao mesmo tempo em que o presidente nacional do partido, senador José Agripino (RN), embarcava para Florianópolis para "segurar" Colombo. A despeito do esforço, a fusão com o PSDB voltou à pauta das conversas de dirigentes do DEM com governadores e líderes tucanos.

Inicialmente, cálculos políticos do DEM catarinense apontaram desvantagens no caso de o grupo mais próximo do ex-senador Jorge Bornhausen decidir se mudar para o PSD. Colombo, por conta de compromissos com aliados, chegou a anunciar que ficaria onde está.

Mas hoje esta avaliação mudou e a cúpula nacional do partido acredita que os catarinenses estão com um pé no PSD. Agripino e o ex-senador Marco Maciel almoçaram com o governador na sexta-feira para tentar convencê-lo a se manter no DEM, mas saíram sem esta garantia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT quer mais tempo até votar Código Florestal

Temer diz que projeto deve ser apreciado antes de 11 de junho, quando decreto que pune produtores entra em vigor

Chico de Gois

BRASÍLIA. A votação do novo Código Florestal, que parecia ter avançado durante as negociações da semana passada, quando o governo entrou em ação e formatou um discurso único, volta ao ritmo arrastado porque o PT quer mais tempo para debater a proposta. Nesta semana, representantes do partido vão procurar o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para apresentar suas ponderações. Além das divergências de mérito, setores do PT defendem mais dois ou três meses para discussão e aprovação do Código, contrariando a expectativa do próprio governo de aprová-lo no início de junho.

Os petistas não concordam, por exemplo, com a anistia de multas para quem desmatou antes de 2008 e defendem a necessidade de toda propriedade ter uma reserva legal. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a bancada vai se reunir com Luiz Sérgio para também ouvir as propostas do governo. De quebra, tentará ganhar o apoio do Palácio do Planalto para convencer o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a rever seu texto e aceitar as sugestões petistas.

Na quinta-feira, intermediado pelo vice-presidente Michel Temer e pelo chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente ) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) chegaram a um consenso sobre o projeto. Izabella concordou em reduzir para 15 metros as Áreas de Proteção Permanente às margens já degradas dos rios de até 10 metros de largura. Já Rossi aceitou manter em 30 metros as margens hoje preservadas do desmatamento.

O PT havia cobrado, publicamente, um posicionamento oficial do Planalto para poder encaminhar a votação. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, foi designado pelo líder para conduzir as negociações. Teixeira disse que irá procurar Aldo Rebelo para apresentar as demandas do PT:

- Vamos trabalhar com o diálogo. Depois decidimos a melhor estratégia - disse Teixeira. - Nesta semana vamos nos reunir com o Luiz Sérgio para ouvir as propostas do governo.

Para o deputado petista Elvino Bohn Gass (RS), a discussão sobre o Código Florestal deve ser estendida por mais dois ou três meses, antes que o documento seja encaminhado para votação: "O PT avalia que o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo é insuficiente pelas necessidades da preservação ambiental e da conjugação da preservação com produção, principalmente, da agricultura familiar. Não podemos votar apressadamente, para construir um documento, com responsabilidade, que tenha preservação, benefícios para agricultores e seja senso comum para todos os setores", disse o deputado gaúcho ao Portal do PT.

Anteontem, depois de participar da abertura da 51ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, no Paraná, Temer disse que o governo espera aprovar o projeto até 11 de junho, quando entrarão em vigor as regras de um decreto presidencial de 2009, que determina punições aos proprietários rurais que desrespeitarem o Código.

- A intenção é que se vote antes do dia 11 de junho, porque o decreto coloca muita gente na ilegalidade. Eu acho que o Código Florestal vai acabar, exatamente, resolvendo a questão da legalização daqueles que, sob o império de outra lei, agiram de outra maneira. Não podemos esperar chegar o decreto de junho que apena o produtor rural.

Temer disse que o governo ainda pode fazer emendas ao projeto relatado por Aldo:

- Se houver ainda alguma manifestação do governo que não tenha sido fruto do acordo que está sendo feito agora, o governo apresentará uma ou outra emenda.

FONTE: O GLOBO

MST invade 8 fazendas em Pernambuco

Ações do Abril Vermelho relembram 15 anos do massacre dos sem-terra em Carajás

Letícia Lins

RECIFE. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiu oito propriedades rurais em Pernambuco no fim de semana, numa mobilização que envolveu cerca de 1.800 famílias, segundo divulgou ontem a coordenação regional do MST. Ao todo, nove fazendas e engenhos foram invadidos na última semana. A jornada de ocupações é parte do chamado Abril Vermelho, que assinala os 15 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a polícia.

A maior ocupação ocorreu em Petrolina, no sertão do São Francisco, onde cerca de 900 famílias acamparam na Fazenda Califórnia do Nordeste. O município, a 769 quilômetros de Recife, é conhecido como a Califórnia brasileira, por conta dos campos irrigados para fruticultura de exportação, inclusive uvas. A atividade se estende a outros municípios da região, como Santa Maria da Boa Vista, onde fica a Fazenda Catalunha, que foi ocupada pelos sem terra em 1996 e se transformou no maior acampamento do MST no estado, com 800 famílias. A propriedade foi desapropriada, e 600 famílias foram assentadas.

Na Zona da Mata, três engenhos são ocupados

A segunda maior ocupação de ontem ocorreu em Inajá, a 350 quilômetros do Recife, uma das áreas de menor índice de desenvolvimento do estado, onde 300 famílias ocuparam a Fazenda Geraldo Bulhões. Houve ocupações, também, na Zona da Mata, onde se concentra a agroindústria açucareira: três engenhos foram invadidos por 320 famílias. Os municípios de Altinho, Sertânia e Granito também tiveram fazendas ocupadas.

Segundo os 17 movimentos sociais que atuam no estado, há 23 mil famílias acampadas em Pernambuco, mas, de acordo com o Incra, são 17 mil. O MST afirma que tem 15 mil famílias acampadas. Em nota, o MST afirmou ontem que "57% dos latifúndios cadastrados no Incra em Pernambuco são improdutivos", um "total de 411.657 hectares", que dariam "para assentar 23 mil famílias".

FONTE: O GLOBO

MST invade mais 8 fazendas no interior de SP

Sandro Villar

Mais oito fazendas nas regiões oeste e central do Estado de São Paulo foram invadidas no fim de semana por militantes do Movimento dos Sem Terra (MST), elevando para 44 o total de áreas ocupadas este mês.

Mais de seis mil pessoas estão acampadas nas propriedades invadidas, localizadas em Teodoro Sampaio, Lucélia, Araçatuba, Agudos, Itapetininga, Brejo Alegre e Euclides da Cunha. "Nossa meta é ultrapassar 50 fazendas", disse o líder dissidente do MST, José Rainha Júnior.

A União Democrática Ruralista (UDR) vai entrar esta semana com representação cível e criminal contra os invasores. "Amanhã ou terça-feira vamos procurar o Ministério Público Estadual com o pedido de representação", afirmou o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

A entidade também quer identificar os veículos usados pelos sem-terra nas invasões. "Queremos saber quem são os donos e solicitar a apreensão desses veículos que estão sendo usados para fins ilícitos", disse Nabhan Garcia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dividida, oposição busca rumo para evitar novas baixas e reagir ao governo

DEM minimiza perdas para PSD; tucanos elegem nova cúpula em maio

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Desnorteada com a terceira derrota consecutiva para o PT na disputa presidencial, a oposição vive um de seus momentos mais críticos. Divididos e sem estratégia para se contrapor à presidente Dilma Rousseff, PSDB, DEM e PPS lutam pela sobrevivência, já que a criação do PSD abriu a janela para oposicionistas que andavam loucos para aderir ao governo.

O DEM perdeu para a nova legenda 11 deputados federais, a senadora Kátia Abreu (TO), o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. O novo presidente do partido, senador José Agripino (RN), diz que as perdas não o assustam:

- Vamos sobreviver. Muitas defecções se devem a uma indução governista, ao canto da sereia do Palácio do Planalto.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pondera que a oposição não pode perder de vista os 44 milhões de eleitores que apoiaram o candidato José Serra. Mas lamenta os rachas no DEM e no PSDB:

- Esse bate cabeça no PSDB atrapalha na definição do rumo. No DEM, a coisa se resolveu pelo pior caminho.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher, a oposição está sem rumo e perdendo densidade. Na sua opinião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso "tentou botar ordem no galinheiro" ao convocar a oposição a uma reflexão sobre seu papel e destacar a necessidade da busca de bandeiras que atendem demandas da nova classe média. Ele elogiou ainda a iniciativa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de propor, da tribuna do Senado, uma ação mais propositiva da oposição.

- Aécio está certo. A oposição tem de ser propositiva, não pode simplesmente ficar dizendo não, não e não. É preciso apresentar alternativas.

Para Aécio, a força da oposição não será medida pelo número de assentos no Congresso, mas na capacidade de se sintonizar com a sociedade:

- O exercício longo de um governo, como o atual que já vai para nove anos, gera desgastes, ainda mais diante de problemas que começam a surgir, como a alta da inflação.

No PSDB, além da divisão histórica entre grupos de Aécio e Serra, há o próximo embate interno: a eleição do novo comando partidário, em maio. Se depender de Aécio, o atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), continua no posto; já Serra teria outras alternativas, e há quem ainda aposte que ele gostaria de comandar o PSDB. Para Guerra, apesar de tudo, o partido chegará unido à convenção:

- Se tiver racha, acaba no dia 28 de maio, quando teremos a convenção. Tem de acabar, se somos verdadeiramente partidários.

E segue:

- Estamos vivendo um ataque especulativo. Esse ataque ganhou dimensão com a criação do PSD. A oposição tem agora um grande desafio. O combate não pode ser o mesmo.

FONTE: O GLOBO

PSDB elege diretório no RJ

Luiz Paulo sucede a Zito, que falta a evento

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Costa foi eleito presidente do diretório estadual do PSDB anteontem. Em convenção realizada na sede fluminense do partido, na Cinelândia, os tucanos escolheram o deputado federal Otavio Leite - principal nome para disputar a eleição à Prefeitura do Rio pela legenda em 2012 - como presidente do diretório municipal.

- Em um ano temos eleições e vamos buscar eleger o maior números de prefeitos, para enfrentar esse processo de mexicanização da política, dos partidos que comandam governo federal e estadual - disse Luiz Paulo ontem.

Leite evitou falar sobre sua provável candidatura, afirmando que pretende agora "organizar o partido".

Presidente estadual do PSDB até anteontem, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, não foi ao evento, causando mal-estar. Em 2010, ele apoiou a reeleição de Sérgio Cabral, ignorando a aliança com o PV, de Fernando Gabeira.

FONTE: O GLOBO

Partidos menores se unem contra reforma política

Projeto de acabar com coligações empleitos parlamentares desagrada ao beneficiar partidos maiores.

Partidos pequenos perdem com fim das coligações

Deputados de partidos pequenos unificam discurso contra um dos únicos “consensos” da reforma política.

Fim das coligações só valeria em eleições parlamentares

Priscilla Arroyo e Pedro Venceslau

Para evitar que o debate sobre a reforma política mais uma vez agonize em praça pública até ser engavetado pelo Congresso, os líderes dos grandes partidos encontraram no fim das coligações em eleições proporcionais uma tábua de salvação. O projeto de acabar com as alianças partidárias nas eleições para deputado estadual, federal e vereador foi o tema relevante que menos encontrou resistências na Comissão de Reforma Política do Senado. Se aprovada, a nova regra obrigaria os partidos a disputaremsozinhos. Pelo sistema atual, os votos são contabilizados para a coligação de legendas, que depois distribui suas vagas conquistadas entre osmais votados.

Traduzindo em miúdos: o eleitor que votar em um candidato do partido X acaba ajudando a eleger um político do partido Y. Foi esse fenômeno que levou, por exemplo, o palhaço Tiririca, do PR, a carregar com ele para a Câmara dois deputados do PT e um do PCdoB.

Sem a coligação, apenas deputados do PR teriam sido beneficiados. “O DEM é a favor porque as coligações partidárias geram completa distorção no sistema político brasileiro. O final das coligações pode consagrar o fortalecimento dos partidos e evitar legendas de aluguel”, afirma o deputado baiano ACM Neto, líder do DEM na Câmara.

Interesses

Assim como o Neto, amaior parte dos dirigentes de siglas consideradas grandes defende a proposta argumentando que as coligações nas eleições proporcionais só beneficiam os partidos pequenos e semideologia. É justamente aí que reside o maior foco de resistência à proposta.

Independente do espectro ideológico, os partidos pequenos e nanicos do Congresso se rebelaram contra a mudança. “Essa proposta é anti-democrática e contraditória. A intenção é que os pequenos e médios não possam crescer e os grandes continuem grandes”, dispara a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). A parlamentar comunista questiona, ainda, o mérito da proposta.

“Por que os grandes partidos não defendem tambémo fimdas coligações nas eleições majoritárias? (para prefeito, governador e presidente). A resposta é simples. Por causa do tempo de TV”.

O protesto faz eco no pequeno PSC (Partido Social Cristão). “O fim das coligações só fortalece os grandes partidos. Os pequenos saem prejudicados”, opina o deputado André Moura (PSC-SE).

“Historicamente, as coligações proporcionais beneficiaram o PCdoB, que sempre fez aliança com o PT, e no outro campo o PPS, que é aliado do PSDB. A proposta tem condição de ser aprovada, embora não haja consenso total. É uma medida que interessa a alguns partidos com notável representação na Câmara”, diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Ele acredita que coligação partidária pode “falsificar” a representação. “A coligação beneficia os partidos maiores, mas não acredito que prejudica os menores. É necessário estabelecer critérios para que os partidos expressem real representação junto ao eleitorado. A proposta não é acabar com coligações para cargos executivos o que é, inclusive, conveniente, pela fragmentação do sistema partidário”, conclui o professor da Fesp. Segundo estudo do do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o fim das coligações não prejudicaria apenas os partidos pequenos, mas também os médios, como PTB, PDT e PSB (veja matéria ao lado). Se o instinto de sobrevivência falarmais alto, a reforma política terá (mais) um grande obstáculo pela frente.

Grandes seriam Beneficiados

Simulação mostra que partidos grandes ganhariam mais deputados e nanicos perderiam

Não é infundado o temor dos partidos pequenos em relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade especializada em fazer levantamentos e estudos sobre o Congresso Nacional, fez uma simulação para saber como ficaria a configuração da Câmara se as coligações tivessem sido proibidas nas eleições do ano passado. A primeira conclusão é que haveria redução do número de partidos com representação na Câmara: de 22 para 16. O PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Brasil, seriam os mais beneficiados. O primeiro saltaria de 78 para 109 deputados, num aumento de 31 cadeiras. Já a sigla da presidente Dilma Rousseff cresceria de 88 para 110 deputados, um salto de 22 parlamentares.

A oposição tambémse beneficiaria com a mudança. O PSDB, que conta com53 deputados, sem as coligações teria emplacado 63.

Entre os perdedores não estariam só pequenos, mas também siglas médias como PTB (menos oitos deputados), PP (menos sete) e PRB (menos cinco). PHS, PMN, PRP, PRTB, PSL e PTC ficariam sem representação. DEM e PSB perderiam quatro deputados cada. E PCdoB e PPS perderiam cinco. “Sozinhos, os pequenos teriam muita dificuldade de alcançar o coeficiente eleitoral (o método pelo qual se distribuemas cadeiras nas eleições proporcionais)”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, analista do Diap. Entre os partidos pequenos, o único que não sairia prejudicado como fim seria o Psol.

Como um dosmaiores beneficiados coma mudança, o Partido dos Trabalhadores tem uma resposta sobre as coligações proporcionais: “O fim das coligações partidárias favorece a todos os partidos que defendem um programa de ação sincero e querem disputar suas ideias no eleitorado.

E prejudica os partidos que são ajuntamentos de pessoas sem identidade de ideias e de compromissos”, diz Elói Pietá, secretário- geral do PT.

APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA

Consenso só em temas periféricos Os temas mais difíceis de serem aprovados na Reforma Política são justamente os de maior relevância; financiamento público de campanha e o sistema eleitoral. Só existe consenso entre os parlamentares sobre a aprovação de itens periféricos.

“Entre eles estão a data da posse, que poderia ser proposta em qualquer momento, a candidatura avulsa, pois não aumenta a participação popular nem ajuda no fortalecimento dos partidos e o fim da reeleição”, diz Cristiano Noronha, cientista político da consultoria Arco Advice.

Em relaçao à dificuldade de consenso sobre os itens mais importantes do projeto, o senador Rodrigo Rolemberg, (PSB/DF) afirma que os congressistas têm postura conservadora pois temem os impactos no futuro político. “Todos os deputados e senadores foram eleitos por esse sistema político, por isso fica difícil que concordem com mudanças profundas, como o fim das coligações e sistema de lista fechada com financiamento público de campanha”.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Cyro Monteiro - "Formosa" (Baden Powell & Vinicius de Moraes) 1965

O bicho::Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem