Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques: fragilidade e adesismo

"Por ora, a fragilidade parlamentar oposicionista - agravada pelo fato de que o governismo continua a ser um universo em expansão, como o atesta a criação do PSD - encontra-se, de modo ainda incipiente, compensada pelo fenômeno das redes sociais, cuja capacidade de mobilização, à revelia das direções partidárias, não convém subestimar, e, antes, encontra-se na raiz de processos democratizadores (de enriquecimento da agenda democrática tradicional) em todo o mundo."

Luiz Sérgio Henriques, editor do site Gramsci e o Brasil (http://www.acessa.com/gramsci/). Corrupção e instituições. O Estado de S. Paulo, 25/9/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Punição a juízes abre guerra na cúpula do Poder Judiciário
Enquanto isso, na Câmara...
Juíza: crime era tramado desde abril
Inflação: governo subsidia gasolina
TSE autoriza PSD de Kassab, o 28º do país

FOLHA DE S. PAULO
Justiça aprova o PSD,novo partido de Kassab
Parados
INSS quer cobrar de motorista infrator pensão a vítimas
Carros chinês e coreano vindos do Uruguai não terão IPI maior

O ESTADO DE S. PAULO
MPF processa laboratórios por venda irregular de remédio ao governo
Juízes reagem a crítica de corregedora que vê 'bandidos de toga'
Governo abre brecha no decreto do IPI para carros fabricados no Uruguai
PSD é aprovado pelo TSE e já pode disputar eleições municipais de 2012
Greve dos bancários atinge 25 Estados mais o Distrito Federal

VALOR ECONÔMICO
Unidos, bancos pequenos vão ao varejo vender CDB
Cade interpela BRF por causa da Frangosul
União quer mais poder sobre portos
Socorro à Grécia causa novo racha na zona do euro
AGU regula venda de terra a estrangeiros

CORREIO BRAZILIENSE
Pizza, não! Acabou a farra do queijo
TSE libera PSD para disputar eleições de 2012
Câmara paga cirurgia de Eliana Pedrosa
Mal-estar no CNJ após declaração
INSS antecipa pagamentos

ESTADO DE MINAS
Viagem é risco na maior parte das BRs de Minas
Banco Central promete juros mais baixos contra arrocho

ZERO HORA (RS)
Greve de bancos usa manifestantes pagos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Senado aprova Ana Arraes para ministra do TCU
Greve nos bancos

Justiça aprova o PSD, novo partido de Kassab

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do PSD (Partido Social Democrático), legenda idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.Só o ministro Marco Aurélio votou contra. O novo partido nasce com pelo menos 40 deputados federais em exercício, o que a torna a sexta maior bancada da Câmara. Novas filiações são esperadas para hoje, quando a legenda pode chegar a 55 parlamentares

TSE aprova criação de novo partido lançado por Kassab

Formado por dissidentes do DEM, PSD espera reunir mais de 50 deputados

Tribunal dá registro à nova sigla por 6 a 1, apesar de denúncias de irregularidades na coleta de listas de apoio

Felipe Seligman e Cátia Seabra

BRASÍLIA - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou ontem, por 6 votos a 1, a criação do 28º partido no país, o PSD (Partido Social Democrático), comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Kassab festejou a vitória na casa do deputado Fábio Faria e sinalizou que o PSD terá tendência governista. Segundo Kassab, o partido nasce com "a enorme responsabilidade" de "não só procurar interpretar o sentimento do povo, mas também ajudar na condução do país".

O PSD já surge com pelo menos 40 deputados federais em exercício (a sexta maior bancada da Câmara). Mas devem ser anunciadas novas filiações em reunião na manhã de hoje-a legenda planeja chegar logo a 55 deputados.

Ontem, dirigentes da legenda davam como certa a filiação do ex-jogador Romário (PSB-RJ), que esteve na festa na casa do deputado Fábio Faria. Romário, contudo, negou no Twitter que vá se filiar ao PSD.

O PSD também não descarta a formação de um bloco com outras legendas, como o PSB - que integra a base de apoio ao governo Dilma. O novo partido surge de uma dissidência do DEM, que perderá pelo menos 17 dos seus 44 deputados, caindo assim da sexta para a sétima bancada da Câmara.

Oficialmente, o PSD tem hoje 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes, mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários nos Estados. Mas os políticos ainda têm até o dia 7 de outubro para formalizar sua filiação à nova sigla e, com isso, ficarem aptos para concorrer nas eleições municipais de 2012.

ASSINATURAS

O processo que envolveu a criação do PSD foi recheado de suspeitas em relação ao apoio recebido dos eleitores. Para conseguir o registro eleitoral e, assim, passar a existir formalmente, a sigla precisava entregar uma série de documentos, conseguir registros em Tribunais Regionais Eleitorais em ao menos 9 Estados e obter mais de 490 mil assinaturas de apoio. Na semana passada, a ministra do TSE Nancy Andrighi entendeu que o PSD havia feito tudo corretamente.

Segundo seus cálculos, o partido obteve 16 registros regionais e conseguiu mais de 514 mil assinaturas de apoio.

SESSÃO

Uma forte discussão entre os ministros interrompeu o julgamento. A polêmica girava em torno das listas de apoio. Algumas estavam certificadas pelos TREs, e outras só por cartórios eleitorais.

Uma resolução afirma que novos partidos devem enviar as listas analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, mas a Lei dos Partidos só cita os cartórios eleitorais.

Com a dúvida do que valeria mais, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista. Ontem, ele acompanhou a relatora, mas calculou que o partido obteve 510 mil assinaturas.

Ribeiro entendeu que a diferença entre a resolução e a lei é na realidade uma "falsa incompatibilidade". Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 Estados para fazer seu pedido à corte superior.

Ribeiro disse que, como nos TREs o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisava entregar todas as listas certificadas no tribunal.

Sua tese convenceu o ministro Teori Zavascki, que na semana passada votou pela realização de investigações, mas ontem mudou o voto. Ribeiro foi seguido por Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Só o ministro Marco Aurélio votou contra o PSD.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSD nasce querendo ser grande, mas ainda busca uma ideologia

Partido "nem de direita nem de esquerda nem de centro" flerta com principais líderes políticos do país

Dilma saúda com gosto esse 28º partido brasileiro. Tanto faz se de esquerda, de centro ou de direita

Vera Magalhães

SÃO PAULO - Vencida a etapa de sua criação, o PSD bate bumbo hoje em busca de dois objetivos iniciais: o primeiro, óbvio, é demonstrar força política com robustos números de filiados e congressistas.

O segundo, mais complicado, é tentar dissipar a impressão causada pela frase do prefeito Gilberto Kassab de que não é de direita nem de esquerda nem de centro.

Para isso, Kassab e seus aliados guardaram uma carta na manga: apresentarão hoje um projeto de lei da senadora Kátia Abreu (TO) que vai propor meios para facilitar a aprovação de reformas, um tema caro à sociedade, mas que não avança por dificuldade em ter maioria. Pode ser uma jogada interessante para dar alguma nitidez programática a um partido que deve juntar de ruralistas a boleiros -como, de resto, acontece com todos os outros 27 partidos brasileiros.

Mas não será a partir de iniciativas como esta que o PSD vai adquirir contornos ideológicos claros, e isso nem interessa aos planos eleitorais e de atuação no Congresso traçados pelos dirigentes.

Sem tempo de TV nem direito à repartição do fundo partidário -bolo que garante a sobrevivência dos partidos e de suas máquinas burocráticas-, não é prioridade do PSD eleger muitos prefeitos logo de cara em 2012.

As alianças nos municípios vão reproduzir a lógica que norteou a busca por filiados: vale dilmista e oposicionista. E só quando tiver um candidato "arrasa-quarteirão" o novato PSD fará questão de encabeçar a chapa.

As alianças serão a senha do partido para passar à próxima fase do jogo político-eleitoral, quando, aí sim, pretende começar a se impor com mais firmeza: a negociação para a sucessão de 2014.

A eleição será a prova de fogo para o partido: se confirmar nas urnas uma bancada estimada em mais ou menos 50 deputados, terá direito a regalias na Câmara, como mais assessorias, espaço físico e cargos na Mesa.

Terá, ainda, polpudo tempo de TV e direito a fatia expressiva do fundo partidário -ativos de que carece hoje. O comportamento em relação ao governo Dilma Rousseff no Congresso será o termômetro para essa costura.

Inicialmente avesso ao novo partido, Aécio Neves (PSDB) tratou de se aproximar de Kassab e dos pessedistas mineiros. Outros nomes nacionais, como Eduardo Campos (PSB) e José Serra (PSDB), também têm "ações" do PSD.

E Dilma, que além de ver minguar a oposição ainda ganha um "hedge" de 50 deputados para se contrapor às pressões da base, saúda com gosto esse 28º partido brasileiro. Tanto faz se de esquerda, de centro ou de direita.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Inflação: governo subsidia gasolina

De olho no aumento da inflação, o governo decidiu reduzir a Cide, um tributo sobre o preço da gasolina. O objetivo é evitar que o combustível suba até três centavos na bomba quando entrar em vigor a nova mistura do álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. Com a nova Cide, os cofres da União deixarão de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano.

De olho na inflação

Após adiar novo IPI do cigarro, governo agora reduz tributo na gasolina para segurar preços

Vivian Oswald, Mônica Tavares, Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira

O governo diminuiu em quatro centavos a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O valor da contribuição sobre a gasolina cairá de R$0,230 para R$0,192 por litro do combustível, uma redução de 16,3% - o que implicará renúncia fiscal de até R$50 milhões ainda este ano. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que iniciativa não deve ter efeitos sobre o preço da gasolina na bomba para o consumidor. Servirá "exclusivamente" para compensar a pressão de aumento de "alguns centavos" no preço da gasolina que poderia resultar da redução do percentual de álcool misturado à gasolina a partir do dia 1º, diante da previsão menor da safra de cana-de-açúcar e do aumento do consumo:

- O objetivo é que o preço da gasolina permaneça inalterado.

É segunda medida só neste mês que o governo toma para não pressionar mais a inflação. No início do mês, o governo adiou para 2012 a entrada em vigor do novo IPI para os cigarros, aumentado para fazer frente às desonerações do programa de estímulo à indústria, o Brasil Maior. Com essas duas medidas, o IPCA deixará de subir 0,24 ponto percentual este ano. Parece pouco, mas pode fazer a diferença entre cumprir, ou não, a meta de inflação. O mercado espera que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 6,52% este ano, acima do teto da meta de 6,5%.

Petrobras não teria gostado da decisão

Nos cálculos do economista-chefe da Máxima Asset, Elson Teles, se o governo não reduzisse a Cide, o impacto da redução de álcool na gasolina sobre a inflação seria pequeno, de 0,04 ponto percentual no ano. No cigarro, que subiria 20%, o impacto seria de 0,20 ponto percentual.

- Seria um impacto bem modesto. No entanto, numa situação de estouro da meta de inflação, como apontam as previsões para este ano, qualquer medida que contenha a alta dos preços ajuda. O governo está no limite - diz.

A pequena redução do imposto não levou em consideração a demanda da Petrobras, que mantém os preços da gasolina congelados desde 2009, e vem vendendo o produto no mercado interno a preços inferiores à cotação internacional. Aqui, a gasolina está 20% mais barata do que lá fora, pelos cálculos de especialistas.

Segundo o secretário, havia o risco de, sem a redução da Cide, o preço da gasolina na bomba aumentar em "alguns poucos centavos" a partir de outubro. Ele explicou que, embora o governo vá arrecadar menos com o novo cálculo do tributo, parte dessas perdas será compensada por um aumento do recolhimento de PIS e Cofins da gasolina pura. Por esta razão, a perda foi calculada em R$50 milhões até dezembro. De janeiro a agosto deste ano, a Receita Federal já arrecadou R$6,19 bilhões com a Cide, pouco mais de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, como a Cide é cobrada na gasolina pura (antes da mistura com o álcool), o aumento do volume da gasolina resultaria no aumento entre R$0,02 a R$0,03 por litro

Segundo fontes do setor, a direção da Petrobras teria ficado frustrada com a decisão do governo. A companhia esperava aumentar seu preço de refinaria com a redução da Cide, para evitar impacto nos preços aos consumidores. A estatal está com os preços da gasolina e do diesel defasados

Ao participar ontem da sessão de abertura do 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse não saber qual será o efeito da redução da Cide no bolso do consumidor.

- Qual o efeito desta redução sobre o preço final ao consumidor? Não sabemos - disse Gabrielli, lembrando que, desde maio de 2009, a gasolina sai da refinaria a R$1,05.

O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), calculou que de agosto de 2010 até julho último a Petrobras perdeu R$1,28 bilhão, por conta da defasagem com os preços internacionais, e terá um gasto adicional de US$1,1 bilhão neste ano com o aumento das importações.

Colaborou Liana Melo

FONTE: O GLOBO

Greve dos bancários tem adesão em quase todo o país e causa transtornos

Trabalhadores pedem reajuste de 12,8%, e Febraban diz que é "impensável"

No Rio de Janeiro, agência fechada: o movimento envolveu 16 mil bancários, de acordo com o sindicato

Wagner Gomes e Bruno Rosa

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA. A greve dos bancários, que começou ontem, atingiu praticamente todo o país e causou transtornos a muitos correntistas. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), foram fechadas 4.191 agências em 25 estados e no Distrito Federal. Roraima foi o único estado em que os bancários não aderiram à paralisação. Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que a greve é precipitada, já que as negociações ainda estavam em andamento.

Nos Correios, após mais de uma semana de impasse, as negociações foram retomadas com os servidores. As conversas continuam hoje e, dependendo do que for oferecido, a greve poderá terminar. A empresa reapresentou a proposta de reajuste salarial e de benefícios em 6,87%, aumento real de R$50 e abono de R$800.

Bancários e representantes dos bancos já realizaram cinco rodadas de negociações. Na última delas, sexta-feira, a Fenaban ofereceu 8% de reajuste salarial, que inclui 0,56% de aumento real. Os trabalhadores querem 12,8%, ou 5% de aumento real.

- A greve começou mais forte que a do ano passado, quando fechamos 3.864 unidades no primeiro dia - afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf, entidade filiada à CUT.

No Rio, 342 bancos não funcionaram ontem

No Rio, segundo estimativas do Sindicato do Bancários do Rio de Janeiro, 342 agências aderiram à greve. A maior parte das paralisações, diz Almir Aguiar, presidente do sindicato, ficou restrita ao Centro da cidade.

- O fechamento das agências envolveu 16 mil bancários. No Rio, a categoria soma 32 mil profissionais. Decidimos entrar em greve hoje (ontem) porque na segunda-feira não concordamos com o reajuste oferecido pelos bancos, que elevaram a proposta de 7,8% para 8% - diz Aguiar.

Segundo Aguiar, os caixas automáticos dos bancos seguem funcionando normalmente, "reduzindo os transtornos a quem tenta pagar suas contas".

Em São Paulo, cerca de 21 mil bancários aderiram à greve ontem, segundo balanço do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Ao todo, foram fechadas 687 agências e centros administrativos nessa área. Segundo o sindicato, a maioria das agências do Centro funcionou apenas com os sistemas de autoatendimento, nos quais os clientes puderam retirar dinheiro e pagar contas.

- A proposta da Fenaban está muito aquém do reivindicado pela categoria e do crescimento de 20% no lucro dos bancos - disse Juvândia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que tem 135 mil trabalhadores em sua base.

Segundo Magnus Apostólico, diretor de Relação do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as negociações entre a Fenaban e o Sindicato dos Bancários ainda estão em aberto. Mas Magnus, contudo, disse ser "impensável" conceder um reajuste de 12,8%:

- A solução está na mesa de negociação, e não nas ruas.

A Fenaban reconhece que a greve causou transtornos aos aposentados, que estão em período de pagamento. A dica é utilizar internet, telefone e terminais de autoatendimento.

FONTE: O GLOBO

Com crise, bolsas já encolheram US$10 tri em 4 meses, diz Tombini

Segundo presidente do BC, efeito da perda é "perverso" e saída é crescimento econômico

TombinI: "estamos vendo uma virada preocupante nos índices"

Gabriela Valente e Vivian Oswald

BRASÍLIA. A crise já transformou em pó US$10 trilhões das empresas em apenas quatro meses. Esse foi o tombo das ações em bolsas de valores do mundo inteiro, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ao participar ontem de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para ele, essa perda tem um efeito negativo e perverso sobre os agentes econômicos.

Aos senadores da CAE, Tombini usou adjetivos como "drástico", "mergulho" e "dramático" para classificar aspectos da crise. Disse que todos podem esperar volatilidade das moedas e que, hoje, com lugar garantido em vários fóruns internacionais, o BC brasileiro tem condições de fazer uma avaliação melhor do quadro total, mas até isso tem limite.

- Não tenho bola de cristal para saber se um país vai quebrar ou um banco.

Tombini lembrou que a turbulência na Europa e nos Estados Unidos tem se agravado nas últimas semanas, como previsto pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no fim do mês passado. Na avaliação do presidente do BC, as armas dos países para fazer uma política de estímulo à economia se "esgotaram". Ele destacou que tudo começou com problemas nas dívidas soberanas. Num claro recado de que a instituição está cuidadosa para não sufocar o desempenho da economia, reafirmou que a saída é o crescimento econômico.

- Conhecemos bem crises soberanas, crises de dívidas. Elas demoram muito para se resolver. E um dos aspectos principais que ajudam na resolução é o crescimento econômico: o denominador dessa razão dívida/PIB (principal indicador da saúde fiscal de um país).

Ele afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. No entanto, não está isolado nesse processo que corrói a atividade produtiva industrial no mundo inteiro, inclusive na China, como visto em 2008.

- Estamos vendo uma virada preocupante nos índices de atividade econômica - disse.

Mantega: governo não estuda mexer no IOF

Tombini disse que o BC está pronto para atuar novamente no câmbio para garantir que o mercado funcione normalmente. Ele chegou a falar que o estresse da semana passada seria bem maior se o governo não tivesse tomado medidas que obrigassem os investidores a reduzirem as apostas contra o dólar. Essas aplicações caíram de R$40 bilhões no fim do ano passado para R$4 bilhões, tornando-se mais "manipuláveis", do ponto de vista do BC.

Ontem, foi o dia de o BC colher os louros da sua decisão de reduzir os juros no fim de agosto, medida que surpreendeu e causou polêmica no mercado. No Congresso, Tombini ouviu vários elogios à decisão.

Enquanto o presidente do BC falava aos senadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentava minimizar para jornalistas a preocupação do governo sobre a crise. Mesmo assim, admitiu que a situação internacional ainda não é boa na Europa e nos EUA. Mantega defendeu a aprovação rápida do novo fundo de estabilidade financeira da Europa, para ajudar as economias em dificuldades.

- A exemplo do que o Fed (o banco central americano) fez nos EUA, esse fundo tem de ser aprovado logo para que a situação fique sob controle. Mas, mesmo assim, a crise vai continuar - observou.

Mantega afirmou que o governo não estuda medidas adicionais contra a crise, nem alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) estabelecido para alguns contratos de derivativos. Na avaliação do ministro, as distorções, nas últimas semanas, da taxa de câmbio já teriam sido corrigidas, sem qualquer necessidade de novas ações da equipe econômica.

FONTE: O GLOBO

Frente quer ressuscitar destinação de 10% para saúde

Governo é contra proposta, mas líder do grupo diz que Sarney se comprometeu a pôr projeto em votação "o mais rápido possível"

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Integrada por deputados da base governista e de oposição, a Frente Parlamentar da Saúde iniciou ontem um trabalho de mobilização para tentar convencer os senadores a ressuscitarem a obrigatoriedade da União de investir 10% de sua receita bruta no setor. A proposta está no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a área da saúde - a chamada Emenda 29. Segundo o coordenador da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se a pôr o projeto em votação "o mais rápido possível".

"Eu acho que há uma falta de recursos muito grande para a saúde. Tem de se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa é uma coisa que naturalmente tem de depender do governo, do Executivo juntamente com o Legislativo", disse Sarney, antes de se reunir com integrantes da frente.

A proposta de vincular 10% da receita da União ao setor é considerada "inviável" pela presidente Dilma Rousseff. Isso representaria cerca de R$ 30 bilhões a mais por ano para o setor.

"É impossível fazer essa vinculação", reafirmou ontem o líder do PT no Senado, Humberto Costa. "A saúde precisa ter mais recursos, mas não sabemos de onde virão. Só sabemos que tem de ser dinheiro novo."

Pressão. Para pressionar o Senado a votar o projeto, a frente e representantes dos conselhos Nacional de Saúde e de Medicina lançaram o movimento Primavera da Saúde. A estratégia é garantir mais recursos para o setor. Em 2010, o governo federal aplicou R$ 60,6 bilhões na saúde.

Ontem o grupo fez uma manifestação para reivindicar mais investimento na área. Inicialmente, a ideia era dar um abraço simbólico na sede da Presidência, o que não foi possível por causa da segurança no local. Mas houve a distribuição de flores e uma caminhada entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

"Estamos com flores para levar à presidente, dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do subfinanciamento da saúde", afirmou o representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos.

O diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes. "O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde aos cidadãos. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em palestra no IFHC Marina aponta risco para Código Florestal

Em palestra no Instituto FHC, ex-senadora diz ter havido pouca evolução no projeto aprovado na Câmara e que relator no Senado concentra poder

Daiene Cardoso

A ex-senadora Marina Silva disse ontem estar preocupada com a concentração de poder do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto do Código Florestal no Senado. Em palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, Marina disse ter visto pouca evolução no projeto aprovado pela Câmara.

Marina espera que as discussões sejam aprofundadas, para que o trabalho mais difícil não fique nas mãos do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC). "Se passar o mesmo relatório sem mudanças nas três comissões (Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Agricultura), vamos criar uma situação desbalanceada", disse após a palestra, acompanhada pelo ex-presidente tucano.

Para a ex-senadora, "estão se repetindo os mesmos erros" ocorridos na Câmara, em que a relatoria ficou a cargo do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). "O erro é de ficar um foco muito grande num mesmo relator. Na Câmara foi com Aldo e até agora com Luiz Henrique."

Marina ressaltou que o relator precisa acolher as sugestões dos senadores, para que a proposta chegue à Comissão de Meio Ambiente depurada.

Fernando Henrique, que fez a apresentação de Marina, acredita que há tempo para mudanças no projeto. "No Senado, talvez seja mais fácil se chegar a um consenso que não seja oco", disse.

Na sessão de perguntas, a advogada da Frente Ruralista Samantha Piñeda questionou Marina sobre como conciliar agricultura e meio ambiente e brincou com FHC, dizendo que até ele havia morado em área de proteção permanente em Brasília. "Mas eu não sabia", disse FHC.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pesquisa interna cria saia justa para PSDB

Vazamento dos dados mostrou que, hoje, Dilma venceria eleição no 1º turno

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A divulgação de dados negativos de uma pesquisa interna encomendada pelo PSDB causou saia justa no partido, e provocou ontem uma tensa reunião da bancada na Câmara com o presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE). O vazamento de dados da consulta feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) mostrou que, se a eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff ganharia no primeiro turno e contrariou integrantes do partido, especialmente do grupo do ex-governador José Serra.

Na reunião da bancada, serristas e aecistas estavam divididos sobre a divulgação dos dados da pesquisa coordenada pelo cientista político Antonio Lavareda. Na noite de segunda-feira, Serra cobrou de Sérgio Guerra responsabilidade pelo vazamento para a imprensa, em jantar em São Paulo. Segundo a pesquisa, se a eleição presidencial fosse hoje, Dilma teria 59% dos votos válidos; José Serra, apenas 25%; e Marina Silva teria 15%. Na eleição passada, Serra teve 32,6% e Marina, 19,3%.

- O PSDB decidiu fazer divulgação seletiva contra o partido. Quanto pagamos para falar mal da gente? Foi feito um vazamento seletivo para gerar fatos negativos - criticou o ex-líder do PSDB, deputado Jutahy Júnior (BA), aliado de Serra.

Na reunião, com a participação de Guerra e Lavareda, o deputado baiano criticou a autonomia do contratado para fazer comentários e distribuir partes da pesquisa. Jutahy citou o fato de pesquisa ter sido usada pelo ex-ministro José Dirceu.

- Se a pesquisa é para definir estratégia futura, não vejo razão para que os dados tenham vazado. Como o PSDB divulga isso, para que o adversário possa explorar os nossos erros? - lamentou o deputado Mendes Thame (SP).

- Se a pesquisa é uma ferramenta estratégica, era preciso ter mais cuidado. Mas sei que é difícil de segurar - ponderou o líder Duarte Nogueira (SP).

O presidente da legenda reagiu às críticas.

"Não serão só meia dúzia de iluminados que vão decidir as estratégias e os rumos do partido. A minha ideia é democratizar a informação interna. Do que saiu nos jornais, foi mais positivo do que negativo", disse Sérgio Guerra, segundo relatos.

A pesquisa foi defendida pelos tucanos mineiros ligados a Aécio Neves. O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas Gerais, defendeu a metodologia de debate interno:

- O Sérgio Guerra optou por um processo participativo ao apresentar os dados da pesquisa para a Executiva e as bancadas da Câmara e do Senado. O pior seria a tática do avestruz, de enterrar a cara na terra. Não há porque ficar chateado. É natural que a Dilma lidere a pesquisa, pois ela está no poder, enquanto o Serra está na quarentena. O quadro é delicado e exige ação política. Não podemos brigar contra o termômetro porque estamos com febre.

FONTE: O GLOBO

PPS cogita lançar candidato próprio no pleito de 2014

 Blog do Josias de Souza 

Tido pelo PSDB como aliado automático, o PPS inaugurou um debate interno sobre a possibilidade de lançar candidatura própria na sucessão presidencial de 2014.

O tema será debatido e votado em Congresso partidário marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro.

Presidida pelo deputado Roberto Freire (SP), a legenda pendurou na página que mantém na internet um texto com as diretrizes que vão nortear os debates.

Foram definidas em reunião da Executiva nacional. O documento pode ser lido aqui: http://siap.pps.org.br/temp/17congresso-documentoparadebate.pdf

A menção à hipótese de lançamento de uma opção presidencial própria consta do item 2.4 (rodapé da página 5).

Nesse trecho, o PPS define-se como “partido reformista”. Anota que as mudanças são “fruto de um processo contínuo de persuasão, mobilização popular…”

Um processo de “acumulação de forças, construção de acordos e consensos.”

Algo que, segundo o texto, leva o partido a “abrir-se às demandas da cidadania” e tornar-se "também objeto das reformas.”

Por essa razão, escreve o PPS em seu documento, “já neste congresso [de dezembro], discutiremos a possibilidade de candidatura própria para presidente em 2014.”

Se a tese for materializada em decisão, será a quarta vez que o PPS oferecerá ao eleitor uma alternativa presidencial.

A primeira foi na sucessão de 1989. Ainda sob a sigla do velho PCB, a legenda foi às urnas representada por Roberto Freire.

Nas eleições de 1998 e de 2002, já rebatizado de PPS, o partido lançou a candidatura do ex-tucano Ciro Gomes, hoje filiado ao PSB.

No segundo turno de 2002, o PPS apoiou Lula, que prevaleceu sobre o tucano José Serra. Integrou o governo até 2004. Rompeu antes da explosão, em 2005, do mensalão.

Desde então, o PPS frequenta as disputas presidenciais coligado ao tucanato. Apoiou Geraldo Alckmin em 2006 e José Serra em 2010.

Para 2014, dava-se de barato que o PPS entregaria seu tempo de TV novamente a um presidenciável tucano.

O texto que embala os debates preparatórios do congresso da legenda não exclui essa possibilidade. Tampouco a menciona. Fala apenas da cogitação do nome próprio.

A novidade aparece num instante em que o PSDB organiza para outubro um seminário no qual vai tentar se repaginar, redefinindo programa e estabelecendo metas.

O repórter ouviu, na noite passada, um dirigente do PSDB. Inquirido sobre a hipótese de de uma candidatura presidencial do PPS, o grão-tucano disse: “Não creio que avance”.

O pedaço do PPS que advoga o caminho próprio parte do pressuposto de que a legenda tem a opção de vender o seu peixe sem perder nada.

A legislação atual não impõe a verticalização. Significa dizer que o partido tem liberdade para compor nos Estados alianças diferentes da coligação nacional.

Assim, mesmo com presidenciável próprio, o PPS poderia se coligar nas disputas estaduais a quem bem entendesse, inclusive ao PSDB.

Fracassando na empreitada presidencial, faria aliança num eventual segundo turno.

Por ora, são meras cogitações. Mas já constituem um problema novo para o PSDB.

FONTE BLOG DO JOSIAS SOUZA/ FOLHA.COM

Charge do dia - A crise e a faxina:: Cláudio de Oliveira

http://chargistaclaudio.zip.net/

Prioridades:: Merval Pereira

Enquanto o debate sobre a necessidade ou não da criação de um novo imposto para financiar o sistema de Saúde do país vai se desenrolando, vai ficando cada vez mais evidente que se está discutindo uma questão de escolha, de prioridades. Os dados mostram que o governo, de uns anos para cá, reduziu o que gastava com a Saúde e aumentou a verba para os programas assistencialistas.

Ora, o governo define suas prioridades no Orçamento da União que envia para o Congresso todos os anos, e se for aprovada a decisão de gastar 10% na Saúde, como define o texto original da Emenda 29, terá que redistribuir as verbas.

A presidente Dilma não gostou da declaração da ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais - que é quem, em última análise, terá que negociar com os partidos a eventual criação do novo imposto -, dando como certa a sua criação.

Embora a declaração reflita o que o governo pensa, os articuladores palacianos acham que a ministra não deveria ter sido tão explícita com tanta antecedência, pois provocará reações.

O próprio presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia, já declarou que não vê nenhuma chance de ser aprovado um novo imposto este ano e muito menos no ano que vem, quando serão realizadas as eleições municipais.

A tese dos governistas a favor de mais um imposto é que a Saúde surgirá como a prioridade dos eleitores, o que facilitaria a aprovação no Congresso.

Mas nada indica que quando o povo diz que a Saúde merece mais atenção do governo, esteja dando um aval ao aumento de impostos. Está apenas dizendo que o governo tem que rever suas prioridades.

Ao contrário, o que deve acontecer é um estranhamento da sociedade sobre as prioridades do governo.

Se a Saúde é o problema número um do país, por que se gasta mais em outros setores?

O interessante é que a proposta de fixar um percentual mínimo para a União, que agora a oposição e setores governistas independentes querem ressuscitar no Senado, é de autoria do ex-senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre.

Nos últimos 10 anos, de acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o governo alterou suas prioridades, aumentando as verbas para os programas assistencialistas de distribuição de rendas, turbinadas por reajustes do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, e reduzindo as verbas destinadas à Saúde.

Seguindo a mesma linha já anunciada pelo empresário Jorge Gerdau, responsável pelo programa de melhoria da gestão pública do governo Dilma, que acha que antes de pensar em novos impostos deve-se pensar em melhorar a eficiência da máquina pública, o projeto Brasil Eficiente, do Instituto Atlântico, tendo à frente o economista Paulo Rabello de Castro, está fazendo uma campanha pela regulamentação de partes da Lei de Responsabilidade Fiscal que ainda não estão em vigor.

A principal medida que não está em vigor por falta de regulamentação é a criação de um Conselho de Gestão Fiscal, que seria um instrumento que facilitaria muito o trabalho de Gerdau de reduzir o desperdício nos órgãos públicos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, um instrumento fundamental para o equilíbrio das contas públicas, determina, por exemplo, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha metas de receita, despesa, resultado primário e resultado nominal.

O próprio Ministério da Fazenda tem um manual que orienta estados e municípios a cumprirem a LRF, e nele manda que coloquem em seus orçamentos metas de resultado nominal.

Apesar disso, nunca um governo obedeceu a essa regra, embora não ter meta nominal seja contra a lei. Nunca nenhum governo fixou essa meta desde a aprovação da LRF, aí incluídos os governos tucanos, e tanto o Congresso quanto o TCU nunca questionaram essa falha.

No passado, a LDO já teve metas de travar o gasto corrente, impedindo que ele subisse, uma medida semelhante à proposta que Antonio Palocci fez, quando era ministro da Fazenda de Lula, de não subir os gastos acima do crescimento do PIB. Ou de não subir os gastos além dos investimentos governamentais, como chegou a ser proposto e vetado pelo governo.

Na prática, essa meta não foi cumprida e, como não havia punição, não aconteceu nada.

Outra previsão da LRF, por exemplo, é o limite para a dívida federal, mas o Congresso e o Senado sequer iniciaram a votação.

O que falta é completar a implantação da lei, aprofundar a cultura, e não aumentar impostos sempre que um setor da vida do país entre em colapso.

O novo imposto da Saúde, de acordo com os cálculos governamentais, recolheria pouco mais de R$45 bilhões ao ano, mas na última vez em que cobraram o CPMF, foram recolhidos 36 bilhões. O que quer dizer que o governo está querendo não apenas criar um novo imposto, mas aumentar a mordida no bolso do contribuinte.

FONTE: O GLOBO

Reforço de caixa:: Dora Kramer

A reforma política que o PT está propondo à Câmara dos Deputados e que o ex-presidente Lula já encampou como bandeira de luta serve ao partido do poder, mas não serve ao eleitor nem serve para mudar, muito menos para melhorar, o sistema eleitoral vigente no País.

Em alguns aspectos, piora, e por isso é de suma importância que a sociedade se engaje nessa discussão com a mesma disposição com que se alistou no debate sobre a Lei da Ficha Limpa.

É certo que a exigência de vida pregressa sem contas abertas na Justiça para candidatos a representantes populares corre risco. O Supremo Tribunal Federal está para votar a constitucionalidade da lei e pode derrubá-la.

Mas, ainda assim, valeu a pena. Não fosse a pressão exercida sobre o Congresso no início do ano passado, o assunto continuaria fora da pauta nacional, seria apenas uma abstração. A manifestação do STF seja qual for obrigará a algum tipo de solução para o problema.

A dita reforma política engendrada pelo PT é desses assuntos que requerem toda atenção do público. Mais não fosse porque mexe no bolso de todos.

São dois os pontos principais: a instituição do voto em lista mitigado mediante um confuso método misto de escolhas partidárias e nominais e o financiamento das campanhas eleitorais.

Não há no horizonte da proposta nada que favoreça a correção do sistema representativo. O foco é dinheiro e poder.

Quando o PT fala em financiamento público de campanha busca construir um álibi para o julgamento do processo do mensalão no Supremo, baseado no principal argumento da defesa de que não houve corrupção, mas apenas adaptação do partido às exigências impostas pela realidade que obriga partidos e candidatos recorrerem a dinheiro de caixa 2.

Mas não é financiamento público de fato o que propõe o partido. É a constituição de um fundo partidário composto por dinheiro do Orçamento da União, a ser abastecido também por doações de pessoas físicas e jurídicas.

E sem o limite determinado. Hoje as pessoas físicas podem doar o equivalente a até 10% da renda declarada no IR e as jurídicas até 2% do faturamento anual.

Ou seja, ao sistema atual (piorado) acrescenta-se o financiamento público. De quanto? O TSE determinaria o montante, segundo o projeto. Mas, é possível fazer um cálculo aproximado, com base nos R$ 7 por eleitor já propostos em outras ocasiões.

Levando em conta os 135 milhões de eleitores registrados em 2010, teríamos quase R$ 1 bilhão reservado do Orçamento às campanhas. Somado aos atuais R$ 300 milhões do Fundo Partidário e aos cerca de R$ 800 milhões resultantes da renúncia fiscal das emissoras pela transmissão do horário eleitoral gratuito, o gasto público com os partidos ultrapassaria os R$ 2 bilhões.

Isso sem garantia de que não haveria caixa 2.

As doações do fundo dito público seriam distribuídas da seguinte maneira: 5% igualmente a todos os partidos, 15% a todas as legendas com representação na Câmara dos Deputados e 80% divididos proporcionalmente ao número de votos obtidos na eleição anterior.

Ou seja, os maiores partidos de hoje levam a maior parte do dinheiro, o que assegura que continuem sendo os mais fortes. Favoreceria o PT e o PMDB.

Garantida a parte do leão, a distribuição interna entre candidatos só dependeria de um acerto prévio entre as direções e as empresas interessadas, exatamente como é feito hoje.

Os beneficiados? Os eleitos pelas cúpulas do partido para integrar a lista fechada. Por esse sistema o que se teria cada vez mais é a submissão dos parlamentares às respectivas direções, que, no caso dos partidos no poder, significa dizer o governo.

Ah, mas há a possibilidade de se eleger nominalmente metade dos deputados. Por qual sistema?

Diz a proposta: "Dividir-se-á a soma aritmética do número de votos da legenda dados à lista partidária preordenada e dos votos nominais dados aos candidatos nela inscritos pelo número de lugares por eles obtidos, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher".

Não deu para entender? Pois é, pelo jeito essa é a ideia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Só vai piorar :: Fernando Rodrigues

A direção da Câmara dos Deputados analisou e considerou legal a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou 118 projetos em apenas três minutos na semana passada.

São inúmeros os escândalos sem consequência nem punição porque tudo "é legal". No caso da sessão fantasma da CCJ, 35 deputados assinaram a lista de presença, mas ficaram só dois, um presidindo e um votando. Nada no regimento interno da Casa impede tal prática.

O presidente da Câmara, Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que esse procedimento é padrão.

Se fosse anulada a sessão da semana passada, centenas de outras das últimas décadas precisariam também perder a validade.

Na realidade, o sistema de votação no Congresso é inimigo do debate. Poucos deputados e senadores sabem exatamente o que está sendo debatido. É comum a cena de um deputado perguntar ao outro: "Voto a favor ou contra?". Em seguida, aperta o botão e sai do plenário sem ter ideia do assunto sobre o qual opinou. Mas é legal.

É óbvio que muitas vezes há consenso e algum projeto pode e deve ser aprovado com o voto simbólico de todos. A encrenca se dá quando o procedimento se torna uma praxe irrefletida da maioria.

O descaso com as votações fragiliza o Congresso. Torna-o desimportante. Há razões diversas na raiz dessa conjuntura. Duas principais são a fragmentação partidária e a consequente hegemonia do Poder Executivo.

Há 22 partidos representados hoje na Câmara e no Senado. Desses, só três ou quatro, se tanto, podem ser considerados de oposição -e mesmo nessas siglas há vários votando pró-Planalto.

Fragmentados em suas legendas, os congressistas são presas fáceis para o presidente de turno. Aí é mais cômodo votar sem pensar, pois o governo ganha todas. Há chance de o quadro melhorar em breve? Chance zero.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Não tucano, não petista, não paulista:: Rosângela Bittar

Nunca a eleição no Senado ou na Câmara para indicar um ministro para o Tribunal de Contas da União, instituição auxiliar do Congresso Nacional na fiscalização de contas do Executivo, teve tantos significados além da sua própria representação quanto a última. Foi eleita a deputada federal Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que num pragmatismo insuspeito nele praticamente mudou-se para Brasília para dirigir a campanha, nela jogando toda a sua força política, a do governo de Pernambuco, dos partidos políticos e da maioria dos governadores.

Eduardo Campos teve a seu lado os governadores dos Estados mais importantes e com maiores bancadas no Congresso, entre eles os do PT - Tarso Genro e Marcelo Déda foram os mais atuantes -, três do PSDB que entraram com munição total - Antonio Anastasia, Geraldo Alckmin e Beto Richa, todos os do seu PSB, os ministros dos Portos e da Integração Nacional, sendo que este, até na fila de votação, alcançou deputados para assegurar liberação de verbas para execução de suas emendas ao Orçamento da União. Promessas de campanha que o Palácio do Planalto também faz muito em votações do seu interesse.

Os prefeitos de Curitiba e Belo Horizonte, do PSB, trabalharam com afinco, como também o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo. Os dois primeiros, por honra da legenda, quanto a Kassab, em honra do futuro.

Todos mostraram uma carta, menos ele

Reforço maior entre tudo e todos, porém, foi a contribuição do ex-presidente Lula. A maior parte do PT lulista ficou com o governador pernambucano. As bancadas racharam, e o PMDB, que tinha candidato próprio, deu apenas 47 dos seus 80 a Átila Lins (AM); Damião Feliciano (PDT-PB) foi apoiado por 33 deputados; Milton Monti (PR-SP) obteve 30 votos, e o auditor fiscal Rosendo Severo somou dez votos. A maior votação foi obtida pelo candidato do PCdoB, Aldo Rebelo, representando um partido de 14 parlamentares aliados históricos e sempre desprestigiados do PT.

Ana Arraes recebeu 222 votos, o que significa que, com essa força tarefa, esse arsenal, essa bomba política armada para uma eleição de que participam apenas 513 eleitores, no máximo, ganhou raspando, por mais que a diferença tenha sido louvada. Se houvesse segundo turno, o governador Eduardo Campos perderia a disputa.

Como não teve, sua estratégia incluiu segurar candidatos até o fim para evitar que seus votos se espalhassem entre adversários (caso do PMDB e do PR). Monti ficou para dividir os votos paulistas; Átila para reter pelo menos uma parte do PMDB. Um candidato desistente do PSD foi transladado a São Paulo para uma conversa com Gilberto Kassab. Tudo isso numa articulação pessoal do governador pernambucano, que varava noites promovendo jantares, permanências e desistências. Convenceu uma grande bancada de evangélicos que se admirava, no dia seguinte ao encontro, com o talento convincente do governador. Secretários estaduais concederam audiências a deputados em Brasília, e Eduardo Campos, como se viu, teve ao redor de si, por um período, os principais atores da política em 2012 e 2014.

São conhecidas algumas das razões que motivaram os que acorreram em socorro ao governador Eduardo Campos. O senador Aécio Neves, e o governador Antonio Anastasia, conseguiram antecipar o acordo da chapa para a disputa municipal, o prefeito de Belo Horizonte é PSB; como também o é o prefeito de Curitiba, o que mobilizou o governador Beto Richa. Geraldo Alckmin não quis ficar de fora, tem o PSB no seu governo, e aprovou integralmente o projeto. O mesmo fez o presidente do PSDB, o pernambucano Sérgio Guerra, aliado de Campos no passado. Kassab, como se sabe, joga com o futuro, numa aliança e identificação que, em alguns momentos, já esteve à beira de uma fusão. Cada um com suas razões.

Sobre Lula ter assumido logo a opção pelo apoio ao governador, em prejuízo de todos os demais candidatos de seu campo político que também disputavam, há pelo menos duas explicações.

Em uma delas, Lula quis reter Campos a seu lado. Seja para ser seu vice, seja para ser vice de Dilma Rousseff, seja para evitar que seja vice de Aécio Neves. Um casamento em que poucos creem, visão que aterroriza quem, no PT, acredita em cegonha e Papai Noel.

A segunda hipótese, porém, é sinuosa e melhor engendrada porque conspiratória. Lula estaria apoiando os planos de Eduardo Campos numa estratégia de execução dos seus próprios planos. Também dentro do PT, há grupos representativos que defendem a candidatura Lula na sucessão de Dilma, estando essa ala totalmente afinada com os partidos aliados que querem a volta logo do ex-presidente. Dilma já tem seu próprio exército, e toda vez que Lula intensifica sua permanente campanha, a tensão no Planalto é inevitável e visível.

Em parceria com Lula, o governador Eduardo Campos poderia construir uma segunda via por dentro da base aliada, é a alternativa. A base se dividiria e a presidente não teria como restaurá-la, facilitando o discurso da volta nos braços de sindicalistas e corporações em geral. Assumiria sem maiores constrangimentos o atropelo à reeleição de sua criatura.

Com exceção do Palácio do Planalto, não há ninguém nesta aliança incomodado com a campanha eleitoral já posta na rua pelo ex-presidente Lula. Os partidos aliados gostam dos rodopios por Europa, França e Bahia, principalmente com a passadinha pelas reuniões de bancada para discutir reforma política, aquela inspirada pelo ainda fiel escudeiro e ex-deputado José Dirceu. Lula não se notabilizou pela faxina, uma boa razão para os aliados querem sua volta o mais rápido possível. É o jogo praticamente na mesa.

Completamente oculto, mesmo, só o projeto do governador Eduardo Campos. Quem o conhece um pouco diz que quer ser a alternativa não paulista, não tucana, não petista, a presidir o Brasil, trilhando um terreno que Ciro Gomes e Marina Silva já provaram ser fértil. Recentemente, o governador foi à Casa das Garças, oráculo dos que esperam o embarque para voos altos, no circuito de campanhas. É neto de político importante, como Aécio; jovem; palatável ao eleitor de classe média; apoiado por Lula; e absolutamente, como se tem visto à exaustão, pragmático.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Brasil de hoje é o Maranhão de 1966 :: José Nêumanne

Nesta semana, este Estadão ainda não se livrou da censura imposta pelo Judiciário às notícias a respeito da Operação Boi Barrica, na qual a Polícia Federal (PF) investigou negócios suspeitos da família Sarney. Esta também foi aliviada com a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou as provas que a referida autoridade policial levantou na dita investigação. O YouTube revelou a cinéfilos e interessados em política um curta-metragem de propaganda feito pelo baiano Glauber Rocha, ícone do Cinema Novo e da sétima arte no Brasil, por encomenda do então jovem governador do Maranhão, registrando o início de uma carreira política que, contrariando as previsões mais otimistas, o levou à Presidência da República. E a um poder, na presidência do Senado, que ora lhe permite substituir no Ministério do Turismo um indicado, Pedro Novais, afastado por suspeita de corrupção e evidências de má gestão, por outro, Gastão Vieira, cuja única virtude notória é a de ser mais um ilustre desconhecido e leigo nos assuntos da pasta a assumi-la.

O filme de Glauber Rocha, Maranhão 66, suscitou um debate inócuo em torno das intenções e dos verdadeiros interesses do cineasta e da notória sagacidade do político profissional que patrocinou um comercial da própria posse e terminou por financiar um documentário vivo e cru da dura realidade do País e de seu Estado miserável. Questionou-se se o cineasta foi leal a seu patrocinador ou se se aproveitou do patrocínio dele para, com imagens chocantes, denunciar o abismo existente entre o discurso barroco do empossado e a revoltante miséria de seu eleitorado. Também foram levantadas dúvidas sobre o papel do protagonista do filme no relativo ostracismo em que a obra mergulhou, não merecendo a fortuna crítica que obras como Deus e o Diabo na Terra do Sol e Terra em Transe viriam a ter. Glauber foi um militante de esquerda, mas aderiu à ditadura em seus estertores quando voltou ao Brasil, chegando a chamar o ideólogo da intervenção militar contra a pretensa República sindicalista, general Golbery do Couto e Silva, de "gênio da raça". O Sarney por ele filmado era da "Bossa Nova" da UDN, com tinturas pink, mas aderiu ao regime autoritário e, depois, se afastou dele para entrar na chapa que lhe pôs fim no colégio eleitoral.

Personagem e autor podem, assim, alinhar-se na galeria das "metamorfoses ambulantes" em que Luiz Inácio Lula da Silva se introduziu, inspirando-se em Raul Seixas, para justificar na prática sua adesão ao lema de Assis Chateaubriand, segundo o qual "a coerência é a virtude dos imbecis". Mas, com todo o respeito às boas intenções de quem entrou no debate, não é a incoerência do material do curta-metragem que interessa, e sim exatamente o contrário: a permanência das práticas denunciadas com a imagética bruta da fita sob a gestão do orador inflamado e empolado, que as usava para detratar seus antecessores, dos quais assumiu os mesmos vícios ao tomar-lhes o lugar nos braços do povo que, "bestializado", na definição de José Murilo de Carvalho, o ouvia e aclamava.

O autor deste texto é glauberiano de carteirinha: presidi o Cine Clube Glauber Rocha em Campina Grande um ano depois de o curta ter sido produzido, mas nunca me interessei por ele. Graças ao mesmo YouTube que trouxe de volta obras-primas perdidas da música para cinema no Brasil, como as trilhas de Sérgio Ricardo para Deus e o Diabo na Terra do Sol e de Geraldo Vandré para A Hora e a Vez de Augusto Matraga, Maranhão 66 emergiu. E despertou o debate errado: não importa se Glauber exaltou ou execrou Sarney nem se este foi elogiado ou ludibriado pelo cineasta contratado. Interessa é perceber a genialidade da peça cinematográfica no que ela tem de mais poderoso: a constatação de que a cena de um homem fazendo um penico de prato antecede outra em que urubus sobrevoam um lixão, ao som da retórica barroca e vazia de um demagogo, retratando o Maranhão daquela época e, sem tirar nem pôr, o Brasil de agora.

Sarney, que preside o Senado e o Congresso e põe no Ministério do Turismo de Dilma Rousseff quem lhe apraz, é o símbolo vivo do Brasil em que, no poder, o PT da presidente, associado ao saco de gatos do PMDB do senador pelo Amapá, mantém incólume "tudo isso que está aí" e que Lula prometeu a seus devotos exterminar. O problema do filme feito para exaltar a esperança no jovem político que assumiu o poder prometendo mudar tudo não é ter seu diretor traído, ou não, o acordo feito com o financiador ao expor as mazelas que ele garantiu que acabaria e não acabou. A tragédia é que nada mudou.

E não é o caso só de Sarney. A vassoura com que Jânio Quadros varreria o Brasil terminou sendo posta atrás da porta do Palácio do Planalto para expulsá-lo do poder. O caçador de marajás Fernando Collor foi defenestrado sob a acusação de ter executado com desenvoltura as práticas daninhas que usou como chamarizes para atrair eleitores incautos e, depois do período sabático fora do poder, voltou ao Congresso para bajular os novos guardiães dos cofres da viúva. E estes também desempenharam com idêntico cinismo o papel de restauradores da moralidade que engrossaram o caldo sujo da malversação do erário, primeiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, sob Dilma Rousseff, cuja meia faxina em nada fica devendo aos arroubos de falso moralismo de antanho.

Desde sempre, vem sendo cumprida a verdadeira missão dos políticos no poder no Brasil sob qualquer regime e com qualquer bandeira partidária: "O Estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes", definiu, magistralmente, o antropólogo Roberto DaMatta na entrevista das páginas amarelas da Veja desta semana. Foi por isso que aqui se inverteu o aforismo de Heráclito de Éfeso: o rio em que nos banhamos tem sido emporcalhado a jusante por quem promete limpar a água - Sarney, Jânio, Collor, Lula, Dilma, etc.

José Nêumanne, jornalista, escritor. É editorialista do Jornal da Tarde.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Custo da crise:: Míriam Leitão

O Banco Central pode dizer, como fez ontem o presidente Alexandre Tombini, que previu o agravamento da crise internacional. Mas ele ainda não pode garantir que isso vai provocar "pressão deflacionista" na economia brasileira. Na apresentação feita por Tombini no Senado um número chamou a atenção: a destruição de riqueza foi de quase US$10 trilhões no mundo.

Esse é o tamanho da desvalorização das ações listadas em bolsa nos últimos quatro meses. É mais do que dois terços do PIB americano.

Em qualquer medida é muito maior a perda que houve desde que a crise começou, em 2008. O PIB dos Estados Unidos saiu de um crescimento médio de 2,6% entre 2000 e 2007 para uma média de -0,3% no período 2008-2010; a Zona do Euro foi de 2,2% para -0,7%. Os emergentes perderam, mas bem menos: de 6,6% para 5,4%. O Brasil, apesar de emergente, ficou com crescimento menor do que o do seu grupo.

Impressionante é o custo social desta crise, que levou o desemprego de menos de 5% nos Estados Unidos para 11% e aos atuais 9%. Na Zona do Euro, o desemprego é hoje de 10%.

A crise elevou o endividamento de todos os países que Tombini definiu como "de economias maduras" e que alguns definem como "economias avançadas". Hoje essa classificação fica estranha. Na Zona do Euro há países como Grécia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, que não são exatamente maduras ou avançadas. Mas na falta de melhor nome, fica este. O mais importante é que na apresentação de Tombini ele explicou que a dívida desses países continuará crescendo, com raras exceções, nos próximos anos. Isso pelo efeito do déficit que os governos acumularam. Essas economias estão prisioneiras de um círculo vicioso porque a alta da dívida aumenta o risco soberano, isso reduz o valor dos títulos emitidos pelos governos, e a baixa perspectiva de crescimento econômico eleva a relação dívida/PIB.

Essa percepção de risco elevada não afetou apenas as economias menores da Europa. A falta de uma solução rápida para a crise está fazendo com que piore até a avaliação sobre as duas maiores economias da região, principalmente da França, que se descolou da Alemanha, como se pode ver no gráfico abaixo.

Como os bancos da Europa são os que carregam os títulos dos países da região, a percepção de risco dos bancos também subiu fortemente, principalmente dos italianos. Resultado: mais um círculo vicioso.

Com a desconfiança em alta, os empresários investem menos, os consumidores consomem menos. Nada disso é novo, tudo vem acontecendo desde 2008. O que Tombini pôde dizer é que o agravamento recente da crise não o pegou de surpresa, porque a ata da última reunião veio repleta de alertas.

O que continua destoando é sua conclusão sobre a economia brasileira. Ele garante que tudo isso levará a inflação a cair, ficar dentro do intervalo de flutuação no fim do ano e convergir para o centro da meta no ano que vem.

Não há qualquer garantia disso. E o problema é que o Banco Central tem como principal tarefa no regime de metas de inflação garantir que as taxas ficam na meta.

Ele está apostando que a inflação cairá um pouco a cada mês até maio do ano que vem. Hoje, ela está em 7,3%. Cairia dois pontos percentuais nesse período.

Não considera que a alta do dólar - ainda que tenha parado - anulou o efeito da queda das commodities. Que alguns alimentos não cairão por problemas de safra. Que o salário mínimo elevará custos de serviços e demanda.

De fato, o acumulado em 12 meses tem chance de cair a partir de outubro. Mas quanto ao ano que vem não há ainda qualquer garantia de que a queda continuará e será dessa dimensão.

Tombini garantiu aos senadores que apesar de toda a confusão do mundo está tudo dominado: hoje o BC tem R$186 bilhões a mais de compulsório do que em 2008, tem US$147 bilhões de reservas a mais, e tomou medidas que impediram o superendividamento das empresas. Disse que o BC tomou medidas que moderaram o ritmo de crescimento do PIB de 7,8% em 12 meses, em janeiro, para 4,4%. Tudo isso para explicar por que derrubou - e pelo visto continuará derrubando - os juros mesmo com a inflação acima do teto da meta.

FONTE: O GLOBO

A boa imagem da presidente Dilma servindo ao desmonte da estabilidade:: Jarbas de Holanda

Artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg – “Dilma faz o que Lula queria” -, no Globo da última quinta-feira, constata e denuncia a contradição entre o gestual político de Dilma Rousseff (que tem merecido aplausos da mídia e de personalidades independentes e vinculadas à oposição, como o ex-presidente FHC) e o conteúdo das ações do seu governo no campo da economia. Eis a abertura do artigo de Sardenberg: “Lula presidente não perdia a oportunidade de apresentar seu governo como o interlocutor de tudo de bom que acontecia no país. Mas, enquanto atacava a herança maldita de FHC, mantinha intacto o tripé da política econômica herdada, o regime de metas de inflação com Banco Central independente, câmbio flutuante e superávit primário nas contas públicas. A presidente Dilma está fazendo o contrário. Elogiou FHC pela estabilização do Real, diz que as bases macroeconômicas estão mantidas mas na prática vai lentamente desmontando o tripé (ou flexibilizando-o, se quiserem). E em comum, a mesma atitude: falar uma coisa e fazer outra. Só que com os sinais trocados. Alguns analistas entendem isso como manifestação de independência em relação à herança lulista. Errado. Dilma está fazendo na política econômica o que Lula gostaria de ter feito há muito tempo. E que começou a fazer nos dois últimos

anos de seu governo...”. “Mais do que isso, recuperou o discurso de que gastar é sempre bom e que sempre é possível aumentar os impostos”.

Avaliação semelhante – decorrente da essencialidade que atribuo às decisões macro e microeconômicas, bem como da expectativa básica a respeito do comando dessas decisões por uma pessoa com a formação e a trajetória estatizantes da sucessora escolhida por Lula – tenho feito aqui semanalmente à medida em que a nova chefe do governo foi passando das positivas e bem recebidas manifestações de intenções, proclamadas ao festejar a vitória eleitoral, para as decisões concretas nesse campo. Desde a grosseira intervenção que promoveu na Vale até a articulação, dissimulada, que está fazendo para a recriação da CPMF ou a instituição de tributo assemelhado. Por isso, tratei como

marketing – muito bem bolado e de bons dividendos – os sucessivos acenos dela ao conjunto do empresariado, à opinião pública e a segmentos da oposição, com base em promessas de menos ingerência estatal na economia, menos impostos, redução dos gastos públicos, mudanças na política externa (que segue basicamente a mesma), consultas a oposicionistas sobre questões importantes. E, também como parte do marketing político-eleitoral, a manipulação pelo Planalto das denúncias mais fortes de corrupção no governo como faxina ética desencadeada pela presidente (com o benefício adicional de fortalecimento diante do Congresso, tratado como bode expiatório das irregularidades). Essa avaliação tem incluído o reconhecimento – com aplausos – de três ingredientes do gestual dilmista: a troca do grotesco palanquismo de Lula pelo estilo gerencial da sucessora; o bloqueio por ela da ofensiva da direção do PT para o controle da mídia; e o realismo de superar as resistências ideológicas e corporativas da máquina federal, dominada por petistas, a concessões privadas na área de infraestrutura – o que está começando de modo muito limitado no sistema aeroportuário em face da ameaça de colapso do sistema, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

O risco de descontrole inflacionário (com o progressivo desmonte do tripé da política macroeconômica, que Sardenberg destacou no artigo acima referido) está sendo reforçado pela greve nacional dos bancários, que começou ontem, por aumento real de 5% (além da inflação de mais de 7%). Ela se soma à dos empregados dos Correios, em grande parte parados desde o início de setembro, e à ameaça de paralisação dos metalúrgicos do ABC ligados à CUT. A demanda comum de aumento real inspira os pleitos de várias categorias, ligadas a atividades privadas ou ao serviço público, que têm ainda este ano data-base para novas convenções coletivas de trabalho. E se apoia em duas principais variáveis. Primeira – a persistência de inflação já além do limite superior da meta oficial. Segunda – a elevação de 14% do salário mínimo a partir de 2012, garantida como resultado de acordo do Palácio do Planalto com as centrais sindicais na preparação da campanha presidencial da candidata lulista-petista Dilma Rousseff.

Jarbas de Holanda é jornalista

Rio de Janeiro: Intervenção à vista

Coluna da Berenice Seara

A paciência do presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, com o diretório do partido no Rio está por um fio. São dois os pivôs: Andrea e Andreia.

A vereadora Andrea Gouveia Vieira – que vive às turras com o presidente municipal do partido, Otávio Leite – esteve com ele, há duas semanas, para chorar pitangas e dizer que está com as malas prontas para o PV ou o PPS.

A deputada federal Andreia Zito – que vive às turras com o presidente estadual do partido, Luiz Paulo Corrêa da Rocha – anda conversando muito com Guilherme Campos, futuro líder do PSD na Câmara.

FONTE: JORNAL EXTRA

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Cesária Évora - Saudade