Chile
transformou Constituição com forte vício de origem em experiência real de
democracia
Símbolos
importam. E os chilenos foram claros quanto a isso ao determinar, por uma
margem de quase 80%, que a atual Carta, herança da ditadura de Pinochet, seja
substituída por uma nova, a ser elaborada por uma convenção
constitucional exclusiva. Ponto para a democracia.
No
mundo da vida prática, porém, o Chile, apesar da origem espúria da Carta, já
era uma democracia sólida, com alguns ciclos de alternância de poder entre
esquerda e direita. Os aspectos mais autoritários da Constituição foram
extirpados por uma série de emendas aprovadas ao longo dos anos, notadamente em
1989 e 2005. Não teria sido impossível persistir nesse caminho.
Aliás, num cálculo puramente numérico, será mais difícil aprovar a nova Carta do que emendar a velha. Pelas regras em vigor, algumas matérias constitucionais exigem maioria de 3/5 dos parlamentares para ser modificadas, e outras, as mais sensíveis, de 2/3.