Opinião do dia – Fernando Gabeira

“Essa é minha esperança. Por ela vou às ruas. Não para me expressar, pois isso posso fazê-lo com liberdade na imprensa. Nem para flertar com a política, interesses partidários ou eleitorais. Vou para a rua porque acho que é o lugar onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco e encerrar este triste episódio histórico.

Vou para a rua porque é onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco.”

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*Fernando Gabeira é jornalista, ‘De paz e amor a jararaca’, O Estado de S. Paulo, 11.03.2016

MP pede prisão de Lula; oposição sugere cautela

• Promotores alegam incitação à violência e risco à ordem pública

• Defesa condena ‘ espetáculo’ e argumentos frágeis

• PSDB critica falta de fundamentos e vê medida extrema

Está nas mãos da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4 ª Vara Criminal de São Paulo, decisão sobre o destino do ex-presidente Lula. Em ato inédito na história recente do Brasil, o Ministério Público do estado pediu a prisão preventiva de um ex-presidente. Ao justificar o pedido, os promotores sustentaram que Lula poderia “movimentar sua rede violenta de apoio, para evitar que processo- crime que se inicia tenha seu curso natural”. A defesa do petista afirmou que o MP tenta “amordaçar um líder político”. A atitude da Promotoria gerou críticas até mesmo da oposição, que não viu fundamentos no pedido, e recomendou prudência. Lula, denunciado anteontem pelos crimes de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica, no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista, recebeu ontem mesmo convite da presidente Dilma para ocupar a Casa Civil, o que lhe garantiria foro privilegiado. Ele teria, no entanto, rejeitado a oferta.

Lula na encruzilhada

• MP pede prisão de petista, que recusa oferta de Dilma para ser ministro, o que lhe daria foro privilegiado

Tiago Dantas, Simone Iglesias, Dimitrius Dantas * - O Globo

- SÃO PAULO e BRASÍLIA- Em decisão inédita na História recente do país, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de um ex- presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado anteontem como suspeito dos crimes de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica, no caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Para blindar Lula e lhe dar foro privilegiado, a presidente Dilma Rousseff ofereceu ontem ao seu antecessor o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, como informou o blog de Lauro Jardim.

Por esse arranjo, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, iria para o Ministério da Justiça. Lula, porém, recusou a oferta. A própria Dilma foi alertada sobre o risco da manobra: ao tornar Lula ministro, o que retiraria o seu processo da 4 ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ( SP) para o Supremo Tribunal Federal ( STF), ela poderia ser acusada de obstruir a Justiça, o que daria novo argumento para os que defendem seu impeachment.

Os líderes petistas que estavam reunidos ontem com Lula, em São Paulo, também incentivaram o ex-presidente a aceitar o convite de Dilma, assim que a notícia sobre a prisão preventiva chegou à reunião. Mas, após os ânimos serenarem, avaliou- se também que ele não deveria aceitar, pois não poderia fugir da polícia.

— Isso seria jogar a biografia dele no lixo — comentou um interlocutor do Planalto.

Ao justificar o pedido de prisão, os promotores alegaram que Lula poderia “movimentar sua rede violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”. Disseram que há uma “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas”. O MP também pediu a quebra do sigilo fiscal de Lula entre 2012 e 2015.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a fundamentação da denúncia revela uma “banalização do instituto da prisão preventiva” e busca “amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos”.

Justiça ainda não se pronunciou

A Justiça de São Paulo ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão preventiva, nem sobre a denúncia feita contra Lula.

A denúncia, em seu início, cita um trecho de “Assim falou Zaratustra”, do filósofo alemão Nietzche, destacando que essa seria a premissa que norteia o pedido de prisão preventiva: “Nunca houve um Super- homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor. Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano.”

O pedido de prisão de Lula e outras seis pessoas não aparece no texto da denúncia divulgado ontem pelo Ministério Público à imprensa. Mas o site Jota publicou a denúncia na íntegra com os pedidos. O MP disse que não comentaria o assunto.

Os promotores dizem ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República”. Os promotores citam o pronunciamento inflamado feito pelo ex- presidente na última sexta- feira e um vídeo publicado na internet, postado inicialmente pela deputada Jandira Feghali ( PCdoB- RJ), em que o petista é flagrado dizendo a Dilma: “Eles que enfiem no cu todo este processo”. “Jamais poderia o denunciado se sentir incomodado com a necessidade de observância de ordens judiciais”, diz a denúncia do Ministério Público.

Além de Lula, também tiveram prisão preventiva pedida o ex- tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ambos também investigados e presos pela Operação Lava- Jato, e outras quatro pessoas.

O MP diz que Lula pode se valer de pessoas que ocupam cargos públicos para defendê- lo. Cita o pronunciamento em que Dilma comenta a delação do senador Delcídio Amaral e a investigação contra Lula. Para reforçar o pedido de prisão, os promotores lembram a visita que Dilma fez a Lula “valendo- se de meios públicos, e não privados, de transporte”, nas palavras dos promotores. Segundo os promotores, as condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Os promotores confundiram Hegel com Engels.

A prisão preventiva de Lula faz parte da denúncia oferecida contra ele, a ex- primeira- dama Marisa Letícia, e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no caso do tríplex. Outras 13 pessoas foram denunciadas no mesmo caso, entre dirigentes da Bancoop e da OAS.

São duas as acusações contra Lula: que ele não declarou ser dono do tríplex, entendido como ocultação de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro; e que ele informou à Receita ser dono de outro apartamento no condomínio, o que seria falsidade ideológica. (* Estagiário, sob supervisão de Mariana Timóteo).

O que dizem os promotores

ORDEM PÚBLICA: “Do alto de sua condição de ex- autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez, valendo- se de toda sua ‘ força político-partidária’, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava- Jato”.

MANOBRAS: “Valendo- se de sua rede político-partidária, o denunciado sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse. Foi assim que se valeu do apoio de seus parceiros políticos, como o nobre deputado federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente (...) obteve (...) medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação criminal”.

ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES: “Revelou conduta que fragiliza o sistema de Justiça e põe em xeque o estado democrático de direito. (...) Ao expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um video público, sua ira contra as instituições do sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo”.

INSTRUÇÃO CRIMINAL: “O denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar ‘ acima ou à margem da lei’. Assim é que deseja ‘ ser convidado’ para ser ouvido; deseja ‘ escolher’ quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações etc etc. Além disso, o denunciado se vale de sua força políticopartidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá- lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro. (...) Os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua ‘ rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural”.

DILMA: “A presidente da República (...) se apresentou em rede nacional de TV para realizar pronunciamento em defesa do denunciado, na tarde da mesma data em que, pela manhã, o denunciado foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. (...) Causou mais surpresa, de forma nova e igualmente lamentável, saber pela imprensa que no dia 5 de março de 2016 a mesma presidente da República embarcou para o município em que o denunciado reside para prestar apoio a ele, valendo- se de meios públicos, e não privados, de transporte (...) Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado, erigindo- o a patamar de cidadão ‘ acima da lei’, algo inaceitável no estado democrático de direito”.

EVASÃO DO PAÍS. “Necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.

MP afirma que OAS e Bancoop se associaram em quadrilha

• Autores de denúncia investigarão petistas ‘ agraciados com unidades’

Tiago Dantas e Silvia Amorim - O Globo

SÃO PAULO- Depois de denunciar o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pretende investigar outros petistas que tenham apartamentos em empreendimentos da Bancoop — a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. Sem revelar nomes, o promotor José Carlos Blat disse que quer saber se outras pessoas ligadas à entidade e ao PT foram “agraciadas com unidades". Na denúncia apresentada anteontem, a promotoria acusa integrantes da Bancoop e da empreiteira OAS de terem se “associado em quadrilha”.

— Essa investigação não acabou. Temos outras frentes no Solaris ( prédio onde fica o tríplex atribuído a Lula no Guarujá) e em outros condomínios em São Paulo que pertencem a pessoas atreladas ao PT e que, em tese, podem ter sido agraciadas — disse o promotor.

Entre os petistas com apartamentos da Bancoop na capital paulista estão o presidente da CUT, Vagner Freitas, o ex- ministro da Previdência, Carlos Gabas, e Freud Godoy, o ex- assessor de Lula.

A Bancoop começou a ser investigada em São Paulo em 2007. A denúncia apresentada anteontem contra Lula e mais 15 pessoas é um desdobramento de uma primeira ação que está para ser julgada nas próximas semanas.

Segundo Blat, todos os interrogatórios foram feitos, e o Ministério Público já fez suas alegações finais. Neste processo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é acusado de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Toda a investigação sobre a cooperativa começou depois que cooperados que não conseguiram seus apartamentos denunciaram a entidade. Segundo a promotoria, cerca de 7 mil famílias foram lesadas pela Bancoop, que é acusada de usar o dinheiro que deveria ser aplicado na construção de apartamentos para financiar eleições do PT.

A Bancoop foi fundada em 1996, tendo o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, como diretor técnico, e Vaccari como diretor do conselho fiscal. Nos anos 2000, chegou a ter 8 mil associados.

Origem de toda investigação

Com dificuldades financeiras, em 2009, a cooperativa transferiu nove empreendimentos para a construtora OAS concluir as obras. Um deles foi o edifício do Guarujá.

— Bancoop e OAS estabeleceram estado de terror entre adquirentes, pois essas pessoas até hoje não receberam suas escrituras — afirmou Blat.

Em dezembro de 2014, o GLOBO revelou que o tríplex no Guarujá havia ficado pronto, e que moradores diziam pertencer à família de Lula. O ex-presidente nega a propriedade do apartamento e diz que sua mulher, Marisa Letícia, tinha uma cota da Bancoop no prédio, mas que, em 2015, decidiu não adquirir o imóvel.

O primeiro petista a ser denunciado no caso Bancoop foi o ex- tesoureiro do PT em 2010. Vaccari presidiu a entidade de 2004 a 2010 e é acusado pelo Ministério Público por estelionato, sob a acusação de ter desviado recursos da cooperativa e lesado milhares de cooperados que pagaram prestações de imóveis que nunca chegaram a receber. É esta a ação que deve ter sentença proferida nas próximas semanas.

Além do ex- tesoureiro, foram acusados outros quatro ex-funcionários da Bancoop em 2010. Vaccari também foi denunciado anteontem pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em ‘ estado de alerta’, militantes pressionarão juíza

Movimentos sociais e centrais sindicais decretaram ontem “estado de alerta” em defesa do ex-presidente Lula e planejam ir hoje ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, para pressionar a juíza Maria Priscilla a não aceitar o pedido de prisão preventiva. Os militantes acusam o Ministério Público de provocação às vésperas das manifestações de domingo.

Movimentos sociais ficam em estado de ‘ alerta’

• Militantes acusam MP de ‘ incitar ódio’, mas orientam grupos a não ir à rua domingo para evitar provocação

Luiza Souto, Sergio Roxo, Renato Onofre, Fernanda Krakovics, Eduardo Bresciani, Cristiane Jungblut , Isabel Braga e Leticia Fernandes - O Globo

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA- Representantes de movimentos sociais alinhados ao PT decretaram estado de “alerta” e prometem ir hoje ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo para pressionar a juíza Maria Priscila Ernandes Veiga a não aceitar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente. Centrais sindicais e movimentos sociais acusam o MP de “incitar o ódio” e de provocar a militância às vésperas das manifestações pelo impeachment de Dilma, marcadas para domingo.

— A irresponsabilidade desse promotor de São Paulo é digna de livro de ficção. Ele está incitando o ódio. Se tivermos um problema grave no domingo, vai ser responsabilidade dele — afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores ( CUT) no Rio, Marcelo Rodrigues.

Para João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o pedido de prisão preventiva de Lula é uma “provocação”:

— Esse pedido faz parte de uma orquestração, de uma provocação à militância petista. A orientação de não ir para a rua no domingo se mantém. Não vamos cair em provocação.

Em São Paulo, a Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 movimentos sociais, partidos como PCdoB e PT, e centrais de trabalhadores como a CUT, chegou a convocar a militância para um protesto em caráter de “urgência” na noite de ontem, mas o ato acabou esvaziado por causa da chuva. Cerca de 350 membros da Frente já estavam na sede da Apeoesp, sindicato dos professores do ensino oficial de São Paulo, discutindo manifestações a favor do governo.

— Vamos ficar em alerta nos diretórios e nos movimentos sociais para nos mobilizarmos se houver decisão da Justiça. Vamos garantir a nossa resistência — disse Douglas Izzo, presidente da CUT- SP, para quem há uma intervenção política para desconstruir a imagem de Lula.

Representantes da Frente Popular pediram que os militantes não se envolvam em conflitos. As manifestações de apoio à presidente Dilma, que aconteceriam no próximo domingo em, ao menos, sete capitais, foram adiadas para o dia 20.

Em São Bernardo do Campo, em frente à casa do ex- presidente, apenas o ex- metalúrgico Astério Gomes, de 55 anos, se manifestava contra o pedido de prisão de Lula.

Lula não crê em aceitação do pedido

O pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo não teria abalado o ex-presidente Lula, que o considerou frágil, segundo petistas, e não acredita que ele será aceito pela Justiça. A preocupação do ex-presidente, ainda de acordo com integrantes do PT, é que uma iniciativa como essa parta de Curitiba. Em sua passagem por Brasília, anteontem, Lula afirmou, em conversas reservadas, considerar questão de tempo um pedido de prisão contra ele por parte da Operação Lava- Jato.

Segundo petistas que estiveram com o ex- presidente, Lula está preocupado com a possibilidade de Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, que comandavam a Odebrecht e a OAS, fecharem acordos de delação premiada. Ainda de acordo com integrantes do PT, Lula não teme a homologação da delação premiada do senador Delcídio Amaral ( PT- SP). Para o ex- presidente, seu impacto será político, mas sem consequência jurídica.

Lula participava de uma reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros petistas, em um hotel de São Paulo, quando foi divulgada a notícia do pedido de sua prisão. Entre os presentes, a avaliação foi que a atitude dos promotores seria uma reação à possibilidade de que o ex-presidente aceitasse um ministério no governo. Os aliados mais próximos ainda defendem que Lula assuma um posto no Planalto, não apenas para ter os benefícios do foro privilegiado, mas para cuidar da articulação política e impedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— A situação é muito difícil. Eles podem morrer abraçados ( caso Lula vire ministro). Mas ela morre nos braços dele se ele não virar. A Dilma precisa da ajuda do Lula neste momento — disse um petista que frequenta o Instituto Lula.

As lideranças petistas desqualificaram o pedido dos promotores paulistas, classificado de “tresloucado” pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão, que também estava no encontro entre Lula e Barbosa.

— O pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor e seus dois parceiros, que, sem provas, denunciaram o presidente Lula. Estou confiando que a juíza da 4 ª Vara não vai atender a esse pedido tresloucado, sem qualquer fundamento e qualquer base. O presidente está muito tranquilo e nós também — disse Falcão.

O ministro da Fazenda também atacou o pedido do promotor.

— Acho esse pedido sem fundamento. Esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar com esse processo de diálogo e construção — afirmou Nelson Barbosa.

Em Brasília, segundo interlocutores do Planalto, há um certo clima de alívio, tamanha a fragilidade das acusações contra Lula.

— É uma denúncia absolutamente inconsistente, e o pedido de prisão beira o ridículo — contou um assessor governista.

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha ( PA), afirmou que o promotor Cássio Conserino, autor do pedido, quer “tocar fogo no país”. Rocha disse que o pedido é uma provocação ao PT.

— Não vamos cair numa provocação barata de um procurador que quer tocar fogo no país — disse Rocha.

Viana cobra manifestação do MPF

Já o vice- líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta ( PT- RS), alertou para um “grave risco de quebra institucional”. Ele afirmou que Conserino “envergonha o Ministério Público”.

O senador Lindbergh Farias (PT- RJ) também fez ataques ao procurador:

— Esse promotor é um irresponsável. Ele já tinha feito aquela palhaçada de antes de escutar o presidente anunciar na revista Veja que ia denunciar. Ele tá querendo aparecer.

Em discurso no Senado, o vice- presidente da Casa, Jorge Viana (PT- AC), acusou os promotores de fazerem uma “caçada a Lula e à sua família”. Viana cobrou manifestação do Ministério Público Federal sobre as ações de promotores estaduais.

Oposição é cautelosa e aponta ausência de ‘ fundamentos’

• PSDB, em nota, pede prudência e até líder do DEM adota silêncio

Cristiane Jungblut, Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- A oposição recebeu com elevada cautela e atacou a fragilidade do pedido de prisão do ex- presidente Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), conversou com integrantes da cúpula tucana sobre a gravidade do momento. A avaliação é de que se abre um precedente muito grave ao pedir a prisão em fase inicial de investigação.

A cúpula do partido entende que pedir a prisão de um ex-presidente da República, neste momento do processo, seria uma medida extrema e oferece discurso para os que querem vitimizar o ex- presidente. O tom crítico do comando do PSDB foi dado pelo líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), em entrevista e também em nota oficial dos tucanos. Há ainda o temor do recrudescimento dos ânimos, às vésperas das manifestações marcadas para este domingo.

— Diante das circunstâncias que o país vive e o aumento da temperatura, o pedido de prisão, ainda na fase de inquérito, de um ex-presidente da República parece uma medida extrema. Não é um momento banal e é preciso que todos tenham consciência da gravidade do momento — disse Cássio Cunha Lima, considerando esse pedido de prisão algo inusitado.

Mais tarde, em nota, foi ainda mais enfático na crítica ao pedido de prisão de Lula.

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima, na nota.

Até mesmo o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), um dos mais ferrenhos opositores ao governo e defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi cauteloso. Caiado não quis comentar o pedido e disse que aguardaria a decisão da Justiça sobre o caso para se manifestar.

Líder na Câmara destoa da cúpula

Mas, entre os opositores mais combativos, o pedido de prisão preventiva de Lula da Silva foi visto como uma consequência da reação extremada de apoiadores dele ao pedido de condução coercitiva feito pelo juiz Sérgio Moro. Para os líderes, ao tomar tal atitude, os promotores de São Paulo têm elementos de culpa formada.

— Para chegar a esse ponto, acredito que o Ministério Público estadual tenha reunido comprovações suficientes de prática de delito até porque os indícios de provas materiais reveladas nos últimos dias são bastante robustas. As reações que nós vimos (à condução coercitiva), foram manifestações de correligionários ligados ao ex-presidente. Acho que o país é bastante maduro, temos uma democracia consolidada e as instituições funcionando plenamente — afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a crise sem precedentes vivida no país e a reação de estímulo a confronto geradas pelo pedido de condução coercitiva de Lula pode ter motivado esse novo pedido de prisão preventiva. O líder diz que o momento recomenda sensatez e respeito às instituições.

Promotoria pede prisão de Lula e dificulta ida para o ministério

• É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente petista

Por Julia Affonso, Alexandre Hisayasu e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop – Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital, vai decidir se manda prender ou não e se recebe ou não a denúncia.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex– oficialmente registrado em nome da OAS. Na sexta-feira, 4, o petista foi levado a depor coercitivamente na 24 ª fase da Lava Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de corrupção da Petrobrás por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

“Todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote da vendas unidades. Eles sinalizavam para os eventuais compradores (de unidades do Solaris) que poderiam jogar bola com o presidente, passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República”, disse Conserino nesta tarde.

A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras.

Como os apartamentos do condomínio não estavam prontos, a empreiteira, então, deu trinta dias para os cooperados decidirem se iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam mão do empreendimento recebendo o dinheiro de volta. “Entretanto, a família presidencial teve seis anos para pensar se iria desistir ou se iria permanecer na OAS. Ao que parece, só desistiu por conta do início da investigação no Ministério Público”, afirmam os promotores na denúncia.

Para os investigadores, o ex-presidente cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao declarar em seu Imposto de Renda que possuiria uma “cota” da Bancoop “à medida em que deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no condomínio Solaris do qual lhe resultou um triplex, sem que despendesse qualquer valor compatível para adquiri-lo, sem que constasse no termo de adesão de 2005 de sua esposa Marisa Letícia, aquela unidade autônoma ou qualquer alusão àquele triplex e não cota como faz questão de pronunciar”, diz a denúncia.

Além disso, segundo a acusação, o petista teria cometido o crime de falsidade ideológica ao declarar em seu imposto de renda “outro apartamento que não lhe pertencia, no ano de 2015, referente ao exercício financeiro de 2014, conforme noticiado e publicado pelo próprio instituto Lula”, seguem os promotores.

Na investigação, os atuais moradores do apartamento 141, que aparece na declaração como sendo de Lula, foram ouvidos pelos promotores e negaram que compraram o apartamento do petista o que, segundo os promotores, provaria a intenção do ex-presidente em ocultar o imóvel e lavar dinheiro. “Não é crível que declarasse um apartamento de outra pessoa, ou seja, de Eduardo Bardavira, conforme registro imobiliário exibido a fls. 804/806 exatamente no ano de 2014, como se fosse seu”, aponta a denúncia.

A defesa do petista alega que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, investigado na Operação Lava Jato, foi quem teve a iniciativa de fazer a reforma no apartamento que caberia ao casal Lula da Silva e que o petista nunca soube dos valores da obra. Além disso, a defesa vem negando que Lula seja o proprietário do tríplex.

“Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel. Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da democracia”, afirmou a defesa do petista.

Denunciados. Ao todo foram denunciadas 16 pessoas. A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Depoimento. O ex-presidente se se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula no dia 17 de fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público barrou a audiência.

Mesmo com a interrupção da investigação da Promotoria paulista e do adiamento da audiência de Lula, manifestantes pró e contra PT se confrontaram na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A liminar fora concedida a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que alegou perante o Conselho que o promotor Conserino já havia antecipado ‘juízo de valor’. Segundo o parlamentar, Conserino não é promotor natural do caso.

Uma semana depois, o Conselho Nacional do Ministério Público destravou a investigação. Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Cássio Conserino prosseguisse a investigação. O promotor intimou novamente o ex-presidente, mas um detalhe técnico provocou novo tumulto na apuração. A notificação trazia advertência de uma possível condução coercitiva de Lula, medida que não cabe para investigados, caso do ex-presidente.

Lula também é alvo da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, que o investiga pela suposta propriedade do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP).

As duas frentes de investigação levaram a defesa de Lula a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma haver duplicidade de procedimentos com o mesmo objetivo. Os defensores do ex-presidente pediram a suspensão das duas apurações. A ministra Rosa Weber negou liminar e manteve de pé tanto o inquérito da Promotoria de São Paulo quando o inquérito da Procuradoria.

A força-tarefa apura se Lula recebeu supostas ‘vantagens indevidas’ de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP.

Tucanos se dividem e líder do DEM aponta ‘reforço’ em protestos

• 'Acompanhei parte das explicações do MP durante a coletiva, e o que você percebe é que foi um trabalho muito bem elaborado, robusto e consistente', afirmou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP)

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes de partidos da oposição na Câmara avaliaram nesta quinta-feira, 10, que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo deve ajudar a atrair mais pessoas para as manifestações pró-impeachment marcadas para o próximo domingo, 13. Para opositores, se o MP fez o pedido é porque deve ter encontrado indícios graves contra Lula.

"Acompanhei parte das explicações do MP durante a coletiva, e o que você percebe é que foi um trabalho muito bem elaborado, robusto e consistente. Numa primeira avaliação, as explicações da coletiva foram convincentes", afirmou o líder da Minoria, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP). Na avaliação do tucano, apesar de ainda depender de aprovação da Justiça, só o pedido deve atrair mais pessoas para as ruas.

Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), o pedido do MP mostra que a crise está em "escalada progressiva" e que o governo está próximo do fim. "O governo do PT está chegando ao seu final. E essas coisas todas só vêm a agravar", disse. Na avaliação do deputado, os procuradores devem ter encontrado evidências fortes para fazer o pedido. "As manifestações de domingo devem ser históricas", disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), vai na mesma linha. Para o parlamentar, só o pedido em si já elevará a temperatura política, o que contribuirá para atrair mais pessoas para as manifestações de rua de domingo. "Se o MP está pedindo, é porque tem razões para isso. E razões não faltam diante de tantas denúncias", afirmou o parlamentar.

Promotores justificam prisão dizendo que Lula 'desafia' autoridades

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os promotores do Ministério Público de São Paulo usam como justificativa as manifestações do petista após ser alvo da Operação Lava Jato na semana passada e até as declarações da presidente Dilma Rousseff sobre o caso.

Para os promotores, o discurso de Lula na sexta-feira (4) e o pronunciamento de Dilma o defendendo mostram que haverá uma tentativa de "blindá-lo", o que pode prejudicar a instrução criminal. Diz ainda que, com seu poder de ex-presidente, a possibilidade de fuga seria "extremamente simples".

A peça, assinada na quarta (9), afirma que os episódios de violência nos dias em que o petista tinha um depoimento marcado no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, e em que foi levado pela Polícia Federal para depor mostram que ele vai movimentar "toda a sua rede violenta de apoio" para evitar que o processo não siga seu curso natural.

Sobre Dilma, os promotores afirmam que a sociedade assistiu seu pronunciamento "surpresa" e que a iniciativa mostrou o "poder político-partidário" de Lula e sua capacidade de "se valer de pessoas que ocupam cargos".

Um episódio enfatizado no pedido foi o xingamento gravado acidentalmente por Lula pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) após a condução coercitiva. Na ocasião, Lula disse ao telefone: "que enfiem no c... todo o processo".

"Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do poder Judiciário", diz o texto.

A Promotoria lista ainda atitudes da defesa de Lula ao longo da investigação, como o recurso ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o inquérito, e afirmam que um deputado petista foi à corregedoria do órgão contra um dos promotores.

Em outro trecho, o pedido afirma que Lula "emocionou o país" ao ser eleito para a Presidência, mas agora deixaria "Marx e Hegel envergonhados".

A peça é assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

A defesa de Lula diz que não foi informada sobre o pedido de prisão

Denúncia diz que empreiteira lesou 7.138 famílias para 'presentear' Lula

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público de São Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) e a OAS de lesar 7.138 famílias que queriam adquirir um imóvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um tríplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro".

Segundo a Promotoria, com a transferência ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construções inacabadas e outras 3.182 em edificações concluídas, mas que foram submetidas a "inúmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS.

Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famílias desamparadas", conclui a denúncia.

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP

"Levando-se em conta os empreendimentos que estão arrolados na investigação [cinco na capital e um em Guarujá], chegamos ao quantum de R$ 168 milhões em prejuízo médio para as vítimas, que deverão arcar com esses valores para que os edifícios prometidos sejam levantados", afirma a denúncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo.

Conforme o Ministério Público, os estelionatos ocorreram de várias formas e constituíram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula –expressa na suposta ocultação do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista).

A denúncia detalha os casos de oito vítimas do suposto esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614, em 2001, e contou ao Ministério Público que precisou pagar à Bancoop, se quisesse levar adiante o negócio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 –época da transferência do empreendimento para a OAS.

Ela não foi notificada para participar nem viu a ata da assembleia que deliberou pela transferência e pelo pagamento extra –contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisões.

Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950, em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliária", sem ter participado de qualquer assembleia deliberativa. Até hoje, ele está sem a escritura.

Esse foi, segundo o Ministério Público, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro Léo Pinheiro.

Os cooperados sofreram "coações e ameaças" e não tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negócios –"por inequívoca influência política", destaca a denúncia.

Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que já tivessem quitado as prestações dos imóveis, ou a condições desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistência do negócio.

"[Os acusados] Não respeitaram o contrato quitado, não outorgaram a escritura pública e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietárias de seus imóveis", dizem os promotores.

Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, que puderam desistir da compra do tríplex fora do prazo, que era 2009 –fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistência causou perdas.

Promotores querem definir data para prender Lula, com 'força policial'

Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - Autores da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, três promotores de Justiça de São Paulo pediram autorização à Justiça para "fixar a data para a respectiva execução e cumprimento dos mandados - caso seja decretada a prisão preventiva do ex-presidente e de outros seis investigados.

O pedido de prisão está nas mãos da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4.a Vara Criminal da Capital. Não há prazo para decisão da magistrada.

Os promotores José Carlos Blat, Cassio Conserino e Fernando Henrique Araújo solicitam que, no caso de deferimento do pedido, que a ordem de prisão seja entregue a um deles.

“Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados”.

Os integrantes do Ministério Público paulista justificam que "os denunciados praticaram inúmeros crimes graves, que geraram prejuízos financeiros vultosos a diversas vítimas, durante alongado período temporal, além de uma organização em quadrilha, o que demonstra que em liberdade poderão continuar delinquindo e prejudicando outras inúmeras vitimas. Presente, portanto, a garantia da ordem pública, consistente na necessidade de se manter a ordem na sociedade”.

Além de Lula, os promotores requereram a prisão do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e ex-presidente da Bancoop (que está preso e já foi condenado a 15 anos de reclusão em ação da Operação Lava Jato) e ex-dirigentes da cooperativa.

Caso o pedido de prisão seja rejeitado, os promotores pedem que Lula e os outros 15 alvos da acusação – incluindo a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho mais velho do casal Lula, Fabio Luiz - sejam impedidos "de se ausentar do país, com busca e apreensão dos passaportes de todos os denunciados".

“Pede-se também decreto cautelar de proibição por parte de quaisquer dos denunciados, de manter contato com as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia por meios remotos, eletrônicos, mensagens de texto, aplicativos de aparelho celular, e-mails, contato telefônico ou encontro pessoal", requerem os promotores.

No pedido de prisão de Lula, os promotores afirmam. “Ao passo que milhares de famílias se viram lesadas, despojadas do sonho da casa própria, malgrado regular pagamento, o ex-presidente da República e denunciado Luiz Inácio Lula da Silva se viu contemplado com um tríplex situado de frente para a praia das Astúrias no município de Guarujá, com direito a outras benesses, tais como: pagamento de reforma integral no imóvel para proporcionar mais bem-estar à família, instalação de elevador privativo entre os três andares para evitar utilização das escadas, pagamento integral de móveis planejados na cozinha, área de serviço, dormitórios; enfim, em todos os ambientes da casa com a inserção, outrossim, de eletrodomésticos tudo às custas do denunciado Léo Pinheiro, responsável direto pela OAS Empreendimentos S.A, segundo a qual para outros ex-cooperados Bancoop mostrou-se altamente enérgica e arrebatadora de seus direitos.”

Na avaliação dos acusadores, "o ex-presidente tem a sua conduta implicada no delito de lavagem de dinheiro à medida em que deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no condomínio Solaris do qual lhe resultou um tríplex, sem que despendesse qualquer valor compatível para adquiri-lo, sem que constasse no termo de adesão de 2005 de sua esposa Marisa Letícia, aquela unidade autônoma ou qualquer alusão àquele tríplex e não cota como faz questão de pronunciar".

No pedido de prisão, os promotores são categóricos. “Apurou-se que Leo Pinheiro, Roberto Moreira Ferreira, Igor Pontes, Fábio Yonamine, Paulo Gordilho, expenderam esforços para contemplar a família do ex-presidente da República com um tríplex no referido condomínio (...) Ocultando a verdadeira propriedade do imóvel mantendo a titularidade de sua empresa no registro imobiliário com o fito de torná-los clandestinos, conforme relação de proprietários de folhas 492 e matrícula 104801 do Registro de Imóveis de Guarujá de folhas 1181/1182 donde se constata que a propriedade do imóvel sempre esteve em nome da OAS, porém a propriedade de fato era cuidadosamente disponibilizada para o casal presidencial.”

Dilma mostra resignação com ideia de que seu governo não chegue ao final

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff já reage com resignação quando confrontada com o diagnóstico, feito até por ministros da equipe dela, de que o governo pode não chegar ao final. "Eu tenho que combater o bom combate. Ganhar ou perder é o resultado", afirma.

Na lua

Dirigentes do PT e auxiliares próximos da presidente analisam que ela não teria a exata noção da gravidade da crise, protegendo-se no que chamam de "autismo".

Na terra

Ministros do núcleo mais próximo da presidente dizem que ela, na verdade, está serena.

A ideia de que o governo não chega a 2018 é praticamente consensual entre eles.

Na língua

A certeza de que a crise política deve se tornar incontornável tomou conta de boa parte dos petistas depois de receberem informações de que as empreiteiras podem detalhar, nas delações premiadas, contribuições por meio de caixa dois para a campanha de Dilma de 2014.

No tempo

A Odebrecht chegou a mandar recados a Dilma, antes mesmo de Marcelo Odebrecht ser preso, dizendo que informações bancárias da Suíça poderiam mostrar que o marqueteiro dela, João Santana, recebeu recursos no exterior. A ideia era que Dilma, por meio do Ministério da Justiça, tentasse barrar a chegada de documentos do exterior ao Brasil.

No tempo 2

O marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, asseguraram à presidente que nada seria encontrado no exterior em relação às contas de campanha dela. Garantiram que todos os pagamentos referentes à eleição dela eram regulares –o que mantêm mesmo depois de presos. Dilma ficou tranquila –e os documentos chegaram ao Brasil.

No tempo 3

Antes de ser preso, Marcelo Odebrecht mostrava seu inconformismo com Dilma. Repetia que a presidente não se mexia em relação à Lava Jato porque imaginava que a operação se restringiria às empresas, acusadas de formação de cartel.

Na história

Renan Calheiros já chegou a sugerir recentemente a Dilma que ela saia do PT e que, para tentar se manter no cargo, convoque um governo de "união nacional". Ele nega.

Aliados especulam sobre fim do governo

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Agravado pela delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo, o clima na Câmara dos Deputados às vésperas do protesto pela saída da presidente Dilma Rousseff é de desânimo entre os governistas. Parlamentares da base antes refratários ao impeachment já começam a falar pelos corredores que a crise só terá solução com um novo governo - Dilma, dizem, já se mostrou incapaz de retomar a economia.

"Achávamos que o ano começaria melhor depois de um 2015 conflagrado. Tinha sinais disso, com a troca do ministro da Fazenda, o PSDB sinalizando que poderia dialogar. Mas o governo não consegue sair da agenda da Lava-Jato e o PT praticamente abandonou a Dilma", afirma o líder de um dos principais partidos aliados. "O país não aguenta mais três anos disso."

A maioria dos deputados da base ouvidos pelo Valor esta semana defende que não há indicativo de crime de responsabilidade e que as pedaladas fiscais são um argumento frágil. Mas já consideram nos bastidores um "impeachment político", algo até então restrito as conversas da oposição os "independentes".

"Só tem três soluções para a crise: a cassação da chapa no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], a improvável renúncia da Dilma ou um acordo de união nacional em torno do PMDB", diz um aliado. "Acho que o rompimento institucional é complicado, mas não vejo mais chances deste governo conseguir dar respostas para a população e para a economia."

Embora as conversas estejam restritas aos corredores, dois aliados de primeira hora do governo já falaram em público sobre a possibilidade de fim do governo. Líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) disse, em encontros com representantes do mercado financeiro, que os protestos de domingo podem encurtar substancialmente a permanência de Dilma.

Em audiência pública na Câmara na terça-feira, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), defendeu que o país precisa de união e que "toparia" novas eleições presidenciais caso isso desse força para um governo solucionar a crise - o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) com este objetivo.

Os ânimos da base foram expostos no mesmo dia quando, depois de reunião no Palácio do Planalto para traçar a estratégia da semana, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chamou todos os líderes aliados para uma entrevista coletiva com o objetivo de defender Dilma. Apenas o do PT apareceu.

"Não vou votar contra o governo, mas também não vou à tribuna defender o PT e criticar a Lava-Jato", justificou um dos ausentes. "Não tenho nem o que discursar, parece que a única agenda do governo para sair da crise é aprovar a CPMF", reclamou.

A aliados, Guimarães mostrava desânimo essa semana e reclamava que era muito difícil liderar um governo sem base e tão desgastado no Congresso.

Sem projetos de seu interesse em pauta, o governo tentou obstruir as votações na Câmara com medo de que a oposição aprovasse a mudança no indexador da dívida de Estados com a União, ao custo de R$ 300 bilhões, ou a PEC que aumenta a vinculação de recursos para a saúde - que o PT resolveu apoiar contra o desejo do Planalto.

Por enquanto há duas certezas na base e na oposição: o governo ainda tem votos suficientes para barrar o impeachment, algo em torno de 190 dos 170 necessários, mas os protestos de domingo serão decisivos. Uma adesão em massa repercutirá no Congresso - assim como uma possível falta de apoio nas ruas dará mais algum fôlego ao governo.

Os movimentos do PMDB do Senado, que se recompôs com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e está cada vez mais próximo de uma agenda conjunta com o PSDB, também são olhados com atenção porque o STF decidiu que caberá aos senadores a decisão de afastar Dilma - não bastará a Câmara aprovar a abertura do processo. "Como o voto é aberto, tem muito deputado que só votará a favor do impeachment se souber que o Senado dará prosseguimento", comenta um parlamentar do PDT.

Oposição ao governo cresce no PMDB

Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - O recrudescimento da crise política do governo elevou a tensão no PMDB, cuja ala oposicionista cresceu nas últimas semanas. Em reunião com o presidente da sigla, o vice-presidente da República, Michel Temer, parlamentares aliados ao Palácio do Planalto reportaram que a maioria dos delegados de Estados que apoiariam a permanência da legenda no governo, como Minas Gerais, tenderiam a votar pelo desembarque.

O clima no partido é de rompimento. Integrantes das facções a favor e contra o governo avaliam que a aprovação de uma moção pela independência do PMDB pode ser inevitável a depender do clima da convenção nacional do partido, marcada para amanhã e que reelegerá a executiva da sigla. Mas a ala governista argumenta que não é possível votar qualquer mudança de postura no encontro, cujo edital prevê apenas a eleição da cúpula da legenda.

Há apenas uma chapa, depois de acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que desistiu de lançar candidatura concorrente à Temer. Até ontem, estava em estudo Renan ficar com a primeira vice-presidência do PMDB, hoje com o senador Valdir Raupp (RO). Mas o senador Romero Jucá (RR) também pode ficar com o cargo.

A convenção será comandada por Temer. Segundo aliados, ele vai tentar evitar tensões com o Planalto. "Por gravidade o governo vai cair. Não se sustenta mais. O PMDB não precisa fazer nada. O governo está acabando", disse um parlamentar que conversou com o presidente da sigla ontem.

A saída da independência seria uma forma de liberar os parlamentares a se posicionarem sobre o tema do impeachment de acordo com convicções próprias.

O Valor apurou que a tendência, porém, é Temer atender à pressão da crescente ala oposicionista e convocar nova convenção apenas para tratar da relação com o Planalto.

Pemedebistas vão tentar oficializar no encontro a divulgação de uma carta representando um distanciamento do governo. "Um documento sobre a conjuntura do país, mas não pregando o rompimento nem a defesa do governo", informou uma liderança da sigla.

Sulistas, que majoritariamente defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, já divulgaram um texto no começo da semana propondo o afastamento. Assinada por quatro Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul - a carta sugere o desembarque o governo e "construir unidade em torno do vice-presidente Michel Temer e da direção nacional do partido".

Esses Estados representam 156 dos 655 votos na convenção. Só que o movimento tem adeptos em outros também. Minas e Rio de Janeiro eram citados pelos mais alinhados ao Planalto como base da manutenção do PMDB no governo. Mas, segundo relatos, mais da metade dos 54 votos mineiros tendem a opinar pelo rompimento. "São empresários que estão tendo que demitir por causa da crise econômica", explicou um parlamentar.

No Congresso Nacional, a bancada pemedebista na Câmara reelegeu, no mês passado, Leonardo Picciani (RJ) à liderança. Foi uma vitória do Palácio do Planalto já que Hugo Motta (PB), apoiado pela facção oposicionista, foi derrotado. Contudo, até deputados que fizeram campanha a Picciani hoje dizem que o "quadro se deteriorou" e o PMDB avança no sentido de rompimento com o governo.

A bancada pemedebista do Senado, mais ligada ao Planalto, também começou a dar sinais de distanciamento. A instabilidade política do governo se agravou com a delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), citando Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então, Temer cancelou a agenda de viagens pelo país em campanha pela reeleição da executiva. Na caravana, pregaram que o PMDB é o "partido da governabilidade, mas se prepara para ser governo em 2018", em referência à candidatura própria à Presidência da República. Um dos principais pemedebistas na Câmara acredita que "a convenção vai aguardar os desdobramentos apesar do ambiente estar conflagrado".

Ontem, Renan disse que a legenda tem o papel de "poder moderador, pilar da sustentação da democracia" e precisa sinalizar saídas para a crise, com responsabilidade para não agravar o cenário.

Desafeto do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende, pelo menos, a independência da sigla. "Partido politico que não debate não é partido político. Estamos num momento em que o PMDB tem que decidir na sua instância apropriada, que é a convenção, a sua permanência ou não no governo, que tipo de relação quer ter". Para ele, se a decisão não for tomada agora, que seja convocada outra convenção. (Colaborou Andrea Jubé)

Aécio e Temer reforçam reaproximação

• Presidentes do PSDB e do PMDB conversam após jantar que reuniu as cúpulas dos dois partidos; vice foi orientado a manter discurso da unidade

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, conversou nesta quinta-feira, 10, no fim da tarde por telefone com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para reforçar com ele a estratégia de reaproximação dos dois partidos. Segundo relatos, o tucano considerou que o mandato da presidente Dilma Rousseff já se exauriu e que Temer poderá ser uma alternativa de poder.

Nesta quinta-feira, em conversas com integrantes do partido no dia seguinte ao jantar que selou a reaproximação entre PMDB e o PSDB, o vice-presidente foi orientado a manter o discurso de unidade da legenda. A estratégia é transmitir a imagem de que Temer consegue unir o partido e, dessa forma, ser um polo de atração para a negociação de uma futura coalizão de governo com outros partidos, caso Dilma sofra o impeachment.

Nesse sentido, interlocutores de Temer já saíram nesta quinta-feira em busca de outros partidos da base de Dilma, como PP e PR. O jantar, na noite de quarta-feira, casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contou com a presença da cúpula do PMDB no Senado: Eunício Oliveira (CE), Renan e Romero Jucá (RR). Além de Aécio, também compareceram os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Aloysio Nunes (SP) e o recém filiado Ricardo Ferraço (ES).

Abril. A cúpula do PMDB já calcula que até o final de abril Dilma terá o seu destino selado. Neste calendário, consta o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para a próxima quarta-feira, no qual os ministros devem analisar os recursos contra decisão da Corte sobre o rito do impeachment no Congresso Nacional e a consequente deflagração do processo na Câmara.

A avaliação corrente é a de que, no dia seguinte à decisão do STF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dará continuidade ao processo iniciado na Casa. Após passar pela Câmara, o procedimento deverá ser aprovado por maioria simples dos senadores, o que geraria afastamento imediato do cargo por 180 dias.

Nesta quinta-feira após uma reunião com Renan no gabinete do presidente da Câmara, Aécio defendeu “o papel estratégico” do PMDB na condução do processo do impeachment.

Segundo o presidente do PSDB, a conversa teve a dimensão adequada para os dois partidos, que buscam uma solução para a crise política. “Talvez tenha sido o início de uma conversa que nós pretendemos continuar”, afirmou. O senador, entretanto, não poupou o PMDB da pressão de deixar o governo e afirmou que o partido terá responsabilidade com os rumos do País.

“O que percebo é que o próprio PMDB sabe que o Brasil vive em ebulição e eles terão contas para prestar com a própria história”, afirmou. Ainda de acordo com Aécio, “setores importantes” do PMDB já sinalizam saída do governo. “Vejo setores importantes do PMDB já compreendendo que, mesmo com a solidariedade pessoal que possam ter à presidente, com ela não tem solução.”

Apesar das declarações de Aécio, Renan adotou discurso mais ameno. Ele afirmou que vai continuar conversando com diferentes partidos e que o PMDB deve ter cuidado com qualquer sinalização sobre o posicionamento do partido. “O PMDB deve fazer sua convenção com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, disse. Segundo ele, o partido é o “pilar da governabilidade”.

O governo notou a reaproximação do PMDB com o PSDB e Dilma fez apelos a Renan e Eunício para que os dois atuem para garantir que a sigla se mantenha na base aliada na convenção da legenda marcada para amanhã. / Colaboraram Carla Araújo, Daniel Carvalho, Igor Gadelha, Julia Lindner e Ricardo Brito

Peemedebistas do Rio pretendem manter discrição em convenção

• Orientação é de defesa da unidade; Picciani, líder da legenda na Câmara, diz que vai falar para ‘dentro do partido’

Erich Decat e Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

Contemplados pelo Palácio do Planalto com espaços na Esplanada do Ministério, lideranças do PMDB do Rio de Janeiro pretendem ter uma participação discreta e não sairão em defesa do governo na convenção do partido marcada para ocorrer amanhã, sob um forte clima anti-Dilma e anti-PT. Na ocasião, o vice-presidente da República, Michel Temer, deverá ser reconduzido ao comando nacional da legenda, cargo que ocupa desde 2001.

A estratégia de evitar declarações a favor da presidente Dilma Rousseff é alimentada pela avaliação, de integrantes do PMDB fluminense, de que o momento político é de “grande tensão”. Em razão disso, a orientação da cúpula do PMDB do Rio, que detém o maior número de delegados na convenção, é de defesa da unidade do partido e na busca de um caminho próprio em 2018. “Vou fazer um pronunciamento, mas falando da atuação da bancada e falando para dentro do partido. O PMDB precisa apresentar propostas, se preparar para 2018. Acho que esse é o tema forte na convenção”, afirmou o líder do PMDB, Leonardo Picciani.

O deputado é responsável pela indicação dos atuais ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). Além da Vice-Presidência da República e das duas pastas, o PMDB também comanda os Ministérios de Minas e Energia, Agricultura, Turismo e Portos. “A convenção não vai tratar do governo, ela vai tratar do Brasil e do PMDB. O mais importante para o País neste momento é a unidade do PMDB”, disse ao Estado o deputado estadual Jorge Picciani, presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro e pai de Leonardo.

Campanha. Apesar das esquivas da cúpula do PMDB do Rio em abordar diretamente o atual momento de desgaste do governo, o tema será colocado por representantes de outros Estados que defendem o desembarque. Entre os condutores da iniciativa estão lideranças do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A expectativa é de que esse grupo aumente até amanhã com a adesão de representantes de Pernambuco, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins. No caso de São Paulo, apesar de o presidente estadual, deputado Baleia Rossi, tecer criticas internamente ao governo, a tendência é de o diretório também permanecer em discrição, uma vez que o Estado é reduto eleitoral do vice-presidente da República Michel Temer.

“Vai ter uma pressão retórica muito forte, mas não acredito, do ponto de vista prático, em nenhuma mudança. Todo mundo vai aguardar e observar mais o quadro, não acredito numa guinada de imediato no sábado”, avaliou o líder Leonardo Picciani.

“Acho que, sem marcar nenhuma posição mais radical, o PMDB vai mostrar que tem um caminho próprio. Sem falar em rompimento ou impeachment, mas defendendo um caminho próprio para o País”, ressaltou Jorge Picciani.

Nas discussões internas para se fechar a composição da próxima Executiva Nacional que será escolhida amanhã, o PMDB fluminense ainda briga por ampliação dos espaços para o grupo. Está em negociação o cargo da segunda-vice-presidência, atualmente ocupado pela ex-deputado Iris de Araújo (GO). “Uma coisa é certa, o ex-governador Sérgio Cabral não quer, o Eduardo Paes também não, por isso ainda estou negociando outros nomes do partido”, disse Jorge Picciani.

Aliados de Dilma no PMDB acreditam que novas delações podem fragilizar ainda mais a presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que dará nova força ao processo de impeachment. Na hipótese de o vice assumir, peemedebistas têm expectativa de que o Temer proponha um governo suprapartidário, com redução drástica de ministérios. Alguns defendem inclusive que Temer anuncie que não tem intenção de disputar a reeleição em 2018, como forma de atrair os partidos para a base.

PMDB vai dizer que compromisso do partido não é com o governo

• Renan adverte que posição da legenda pode aumentar crise

Simone Iglesias, Júnia Gama, Isabel Braga e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Em convenção amanhã, o PMDB decidirá que o compromisso do partido é com o país, não com o governo. A nova linha de conduta deve liberar os parlamentares para votarem contra o Planalto. - BRASÍLIA- Documento que será aprovado durante a convenção nacional do PMDB, amanhã, dirá que o compromisso do partido é com o país, e não com o governo. Ainda sendo finalizado pelos principais líderes, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros ( AL); os senadores Romero Jucá ( RR), Jader Barbalho ( PA) e Eunício Oliveira ( CE); o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, e o ex- ministro Eliseu Padilha, o texto sinalizará um afastamento ainda maior da presidente Dilma Rousseff, sem ataques ou críticas diretas e sem citar o impeachment.

Renan destacou que o PMDB deve ter muita responsabilidade na convenção, porque o posicionamento do partido pode “aumentar ou diminuir” a crise política. Renan deflagrou uma maratona de conversas nas últimas 48 horas. Ele se reuniu com o ex- presidente Lula na quarta- feira pela manhã e, à noite, conversou com Dilma. Depois, participou de jantar com a cúpula do PSDB.

— Vamos continuar conversando com o PSDB e com outros partidos. E conversei bastante com a presidente Dilma. Mais do que nunca, é hora de construir uma convergência em torno do interesse nacional. Mais do que nunca, é hora de pensarmos no Brasil, no consenso, no equilíbrio, na serenidade. Acho que dessa forma vamos construir saídas — defendeu Renan.

O caminho do partido, porém, é o de liberar seus quadros para definirem seus votos no Congresso de acordo com suas convicções pessoais e regionais, o partido não entrega seus cargos, mas desembarca do governo, declarando independência em relação ao Planalto.

— Nosso compromisso é primeiro com as ruas; em segundo lugar, com o Judiciário; e, em terceiro lugar, com o Congresso. A independência congressual sinaliza de forma clara o afastamento do governo — disse um integrante da cúpula partidária.

O vice-presidente Michel Temer será reconduzido à presidência do PMDB por aclamação, com o apoio de todos os estados, inclusive do Rio de Janeiro, que ensaiou uma dissidência, mas recompôs com o vice. Os cariocas, que serviram nos últimos meses como base de sustentação da presidente Dilma, ao lado de Renan, têm demonstrado pouca disposição em defendê-la. Reservadamente, peemedebistas do Rio já acreditam que o governo está com prazo de validade contado e que é mais importante trabalhar para unir o PMDB, principal alternativa de poder no caso de afastamento de Dilma.

Temer já começou a dar seus recados no sentido de que o afastamento do governo não terá volta. Na quarta- feira, afirmou ao ministro Jaques Wagner ( Casa Civil) que o PMDB dará um passo no sentido de se distanciar do governo, mas que ainda não sabe o grau deste distanciamento. O aviso foi dado após Wagner procurar o vice, no Palácio do Jaburu, para perguntar sobre a possibilidade de rompimento do PMDB com o governo. Um apelo pela manutenção da aliança foi feito por Dilma a Renan, antes do jantar do PMDB com o PSDB.

— Com as novas denúncias e o agravamento da crise, esse grupo que quer o rompimento com o governo hoje é majoritário e ostensivo. O partido quer um afastamento, só não se sabe ainda em que nível isto se dará — disse Temer a Wagner, segundo um auxiliar.

Em mais uma demonstração de que o caminho de afastamento é sem volta, o PMDB começou a negociar saídas para o Brasil com a cúpula do PSDB.

— Há um consenso entre nós, e esse consenso não é da classe política, é da sociedade brasileira, são dos empresários, são das organizações sociais independentes, de que com a presidente Dilma o Brasil não reencontrará o caminho da retomada do crescimento, da diminuição do desemprego, enfim, do início de um novo ciclo — disse Aécio.

De paz e amor a jararaca - Fernando Gabeira*

- O Estado de S. Paulo

A crise brasileira é tão asfixiante que às vezes preciso de uma pausa, ouvir música, ler algumas páginas de romance. Em síntese, recuperar o fôlego.

As crises assumem ritmos mais rápidos no seu final. A reação de Lula na entrevista coletiva, ao sair da PF, não me pareceu a de um candidato.

Em 2002 foi difícil vencer com o “Lulinha paz e amor”. Em 2018 será impossível vencer como jararaca. Um candidato não se identifica com uma cobra peçonhenta.

Nem se considera a alma mais honesta do Brasil. Verdade que seu marqueteiro está na cadeia. Mas onde está a intuição política que sempre lhe atribuem?

Ele perdeu a cabeça e, com ela, a chance de representar a serenidade do inocente. Seu marqueteiro representou. Não evitou a cadeia, mas, pelo menos, era um scriptmais elaborado.

Lula queria ser algemado. O marqueteiro e a mulher, também. Eles colocaram as mãos para trás, incomoda menos que as algemas reais, mas não tem o mesmo efeito. No fundo, um tremendo esforço para se fazer de vítima, conquistar pela emoção a simpatia que os fatos liquidaram.

Na Justiça, a decisão vai trabalhar com os fatos. Se alguém, realmente, quer contestar sua provas, precisa argumentar também com evidências.

Nem sempre as decisões na esfera do crime são bem recebidas. Em muitos pontos do Rio, prisões resultam em protestos, queima de pneus e bloqueios. Alguns líderes religiosos, quando presos, também emocionam seu rebanho.

No campo da política, há sempre o cuidado com os conflitos sociais. Para quem viu conflitos sociais, o que aconteceu na sexta passada foi apenas uma briga de torcidas e, na verdade, mais pacíficas que as de futebol.

Leio num jornal brasileiro que iriam buscar, entre outros, um gesto de solidariedade de Nicolas Sarkozy. Leio num jornal francês que Sarkozy também está às voltas com a polícia. Sujou, bro.

Apesar de seu ritmo, os últimos dias têm trazido uma ponta de otimismo, mesmo nos mercados, que são tão voláteis. Esse otimismo está baseado na queda de Dilma, mas deve ser estendido também a Eduardo Cunha. Os dois são rejeitados pela maioria. Não se trata apenas de festejar uma queda, desfazer-se de uma pedra no caminho. É criar uma chance de, superando o impasse político, recuperar a economia.

O que move as pessoas no domingo não é só a unânime luta contra a corrupção, mas também a clareza sobre as dificuldades cotidianas. Elas podem não ter uma noção clara do que deva ser feito. Mas sabem que algo precisa ser feito. E urgente.

Sempre que foi preciso, a sociedade brasileira manifestou-se claramente. Será assim no domingo e, para dizer a verdade, não acredito em conflitos, como algumas vozes do PT sugerem e Dilma confirma, a seu modo, pedindo paz.

As coisas vão se resolver de forma tranquila e o bicho-papão não tem como amedrontar ninguém. Escaramuças pode haver, mas seriam mais um caso de polícia: mais gente presa e neutralizada.

É ingênuo supor que as pessoas, dando-se conta de que o País está à deriva, com um governo que se elegeu com grana da Petrobrás, numa enorme crise econômica, vão ficar em casa só porque uns caras de camisa vermelha fazem cara feia ou gestos obscenos com o dedo.

Quando as pessoas denunciam a corrupção estão baseadas em fatos reais, documentados, investigados com rigor. Sabem que a Petrobrás foi saqueada, sabem dos milhões de dólares que foram repatriados. Não adianta cara feia. Se isso fosse uma saída histórica, bastava saquear o País e dizer: não me prendam porque senão vamos para as ruas gritar; não apareçam para protestar porque estou bravo, viro uma jararaca.

Outro dia, o bispo auxiliar de Aparecida recomendou aos seus fiéis pisarem na cabeça da jararaca. E um juiz condenou um adversário do PT a pagar multa de R$ 1,00 por ter criticado o partido. E ironizou que é um partido que tem a pessoa mais honesta de todas.

O bispo via a luta contra a jararaca como a luta entre o bem e o mal. Quem se colocou como cobra venenosa foi o próprio Lula. E o fez num recado para a Justiça.

É uma declaração subconsciente de culpa: jararaca eu sou, acontece que vocês não atingiram minhas funções vitais, sigo sendo uma cobra venenosa.

Dilma reclamou de injustiça, mas até hoje não defendeu Lula no mérito. Colaborou na forma: protestou pelo fato de a Lava Jato tê-lo levado a depor debaixo de vara.

Inconscientemente, Lula pediu para ser destruído. O bispo levou-o ao pé da letra. A Lava Jato certamente entendeu de outra forma. E optou pela pesquisa. São os fatos que já existem e os que ainda não foram divulgados que vão definir o destino do governo e de Lula.

Tanto parlamentares como juízes precisam saber claramente o que a sociedade pensa. Não trabalham com pesquisa e, de qualquer forma, não se antecipam nunca.

São viciados no único estímulo: um sopro na nuca, de preferência um vento bem forte, 100 km por hora.

Em outras palavras, a manifestação de domingo pode ser o sopro que falta para romper o impasse político. Mas, de qualquer maneira, a vaca já foi pro brejo. Não há horizonte com o governo Dilma, exceto empobrecer mais, enquanto ela luta por se agarrar no cargo.

No domingo há, ainda, a chance de uma aproximação maior de todos os que querem mudança. É fundamental que estejam próximos durante a travessia até 2018. Esta, sim, já me preocupa mais que as bravatas de Lula. Precisa de um mapa do caminho para recomeçar em 2018 com a economia recuperada e um grau de consciência nacional que não deixe jamais o Brasil chegar ao ponto a que chegou.

Essa é minha esperança. Por ela vou às ruas. Não para me expressar, pois isso posso fazê-lo com liberdade na imprensa. Nem para flertar com a política, interesses partidários ou eleitorais. Vou para a rua porque acho que é o lugar onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco e encerrar este triste episódio histórico.

Vou para a rua porque é onde devem estar todos os que queiram tirar o Brasil do buraco.

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*Fernando Gabeira é jornalista

Despropósito - Merval Pereira

- O Globo

Mesmo que fossem verdadeiras as alegações dos promotores do estado de São Paulo para pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, os argumentos levantados têm mais cunho político do que jurídico. O promotor Cássio Conserino já havia se precipitado ao anunciar em entrevista à revista “Veja” que denunciaria o ex-presidente, mesmo antes de ouvi- lo. Agora, tomou uma medida despropositada.

É verdade, por exemplo, que Lula e seus apoiadores fazem “manobras violentas”, e contam com a defesa até mesmo da presidente da República, “medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado, erigindo- o a patamar de cidadão acima da lei, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro”.

A presidente Dilma, de fato, não poderia nunca solidarizar- se com o ex- presidente depois da ação da Polícia Federal de busca e apreensão em várias residências, inclusive nas do próprio Lula. A presidente da República não pode se pronunciar oficialmente contra uma decisão da Justiça.

Se considerou ilegal ou exorbitante a ação da Polícia Federal, poderia até mesmo intervir, demitindo seu diretor, mas teria que arcar com as consequências da decisão. Não poderia, contudo, desautorizar a ação da Polícia Federal, que tinha o aval do juiz Sérgio Moro.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”, pois ele “sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.

Ora, querer prender Lula por ter poderes de expresidente chega a ser patético. Da mesma forma, alegam que Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. Se tivessem pelo menos um indicativo de que o ex- presidente ou seus assessores cometeram atos desse tipo, ou estavam prestes a cometê- los, haveria uma base razoável para o pedido. Mas a simples suposição não pode servir de motivo para uma ação tão drástica.

Os promotores do Ministério Público Federal da Operação Lava- Jato já têm algumas indicações de que Lula tentou esconder provas. Descobriram que o Instituto Lula mandou fazer uma varredura em seus computadores em janeiro e fevereiro, e agora tentam provar que dados importantes sumiram.

Sabem também que Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, transferiu de um armazém que era pago pela OAS para outro, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, parte dos objetos que Lula armazenava há anos. Pode ser um indício de ocultação de provas que está sendo investigado.

Mas até agora os promotores de Curitiba não pediram a prisão preventiva de Lula por tentativa de esconder provas e prejudicar as investigações. A condução coercitiva de Lula na sexta- feira passada, acusada por muitos de ter sido uma ação precipitada e desnecessária, agora se mostra uma ação até mesmo cautelosa diante da decisão do Ministério Público paulista de pedir a prisão preventiva de Lula.

Na denúncia contra Lula, o MP elenca como uma das razões para pedir sua prisão preventiva o poder político-partidário do ex-presidente, capaz de mobilizar a militância e as forças políticas para blindálo. Essa é uma crítica mais política do que jurídica, e não cabem aqui críticas a Lula por ter poder de mobilização política.

O que é criticável, mas sempre do ponto de vista político, é seu discurso que estimulou a mobilização da militância contra uma decisão da Justiça. Assim como não é aceitável que o Instituto Lula chame de “banditismo” a decisão do Ministério Público de São Paulo de prendê- lo.

Lula e Rui Falcão, presidente do PT, foram irresponsáveis naqueles dias da semana passada, estimulando a ida às ruas de seus seguidores, e também os promotores do Ministério Público paulista não tiveram a cautela necessária neste momento delicado da vida política nacional.

Não se trata de considerar que Lula está acima da lei, mas de ter a consciência de que certas atitudes não colaboram com a manutenção da ordem pública, objetivo alegado por eles para o pedido de prisão preventiva.

As acusações substantivas contra Lula no caso do tríplex do Guarujá acabaram sendo ofuscadas pelo pedido de prisão preventiva. Justamente às vésperas das grandes manifestações marcadas para domingo em todo o país, uma ação dessas dá margem ao aumento da insegurança, e mais parece uma provocação política.