Merval Pereira - Aparência que não engana

O Globo

Um ministro do Supremo que é aprovado da maneira como Zanin foi torna-se parte de um grande conluio, implícito na maneira “amigável” como foi tratado

Como se sabe, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é a principal do Senado. É ela que atesta a base legal de qualquer iniciativa parlamentar antes de a matéria ser enviada para decisão do plenário. Como se explica, então, que seu presidente, o senador Davi Alcolumbre, tenha liberado a votação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) sem que a sabatina tivesse sido encerrada?

Somente com o desprezo com que os senadores tratam, e não é de hoje, as sabatinas dos candidatos ao Supremo, que, em tese, são uma das tarefas mais importantes que têm pela frente nos oito anos de mandato. Nada justifica tamanho descaso, mas o fato demonstra que os senhores senadores não atribuem à sabatina a relevância que ela tem.

Não é apenas o presidente da República quem indica o novo integrante do Supremo, mas também o Senado, que, ao aprová-lo, é corresponsável pela indicação. Se o fizerem sem o devido rigor, os senadores se tornam cúmplices de uma ação que mascara a democracia, fazendo com que sua mera formalização a desidrate, perdendo o vigor necessário para o pleno funcionamento.

Malu Gaspar - Quando a Justiça encontra a política

O Globo

Depois de meses acompanhando as investigações dos atentados golpistas de Brasília, já sabemos de coisas demais para acreditar que a reunião em que Jair Bolsonaro lançou uma saraivada de fake news a respeito de nosso sistema eleitoral diante de embaixadores estrangeiros, com transmissão ao vivo pela TV Brasil, foi um raio em céu azul de absoluta paz institucional.

Bolsonaro vinha atacando o sistema eleitoral brasileiro desde muito antes, sustentou um discurso golpista por todo o mandato e já estava em campanha à reeleição mesmo ainda não sendo oficialmente candidato naquele julho de 2022.

Além disso, embora acreditasse na vitória, o ex-presidente e seus aliados investiram na fantasia conspiratória de que as eleições seriam fraudadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva. Buscavam assegurar que, se não pudessem assumir o poder pelas urnas, o fariam pela força, em nome da “vontade do povo”.

Míriam Leitão - Negacionismo no Banco Central

O Globo

Antes da reunião, o mercado projetava queda de juros para agosto, mas agora tende a ficar mais pessimista por indução do BC

O Banco Central decidiu continuar não vendo os fatos ao redor e ignorar as quedas da inflação, dos juros futuros e das projeções. Não quer ver também a melhora da conjuntura fiscal com o avanço do arcabouço. Esse negacionismo pode acabar, num efeito bumerangue, afetando negativamente as expectativas do próprio mercado, que já previa queda de um ponto percentual e meio de juros até o final do ano. Um erro grosseiro do Banco Central. No fim de semana, Roberto Campos Neto recebeu ligações até da bancada do agronegócio bolsonarista, avisando que ele estava ficando isolado.

O que a maioria absoluta do mercado considerava é que o BC iria abrandar o comunicado e indicaria queda na próxima reunião. E ele decepcionou. Havia ontem até uma dificuldade de entender o tom do comunicado após a reunião. Nos últimos dias, o varejo, a indústria, os serviços e até ex-ministros do governo Bolsonaro demonstraram sua insatisfação diretamente ao Banco Central. O BC evidentemente não tem que decidir por pressões políticas, governamentais, nem empresariais. Mas ele está se colocando em situação de “conflito e conflagração”, na expressão de uma autoridade, por não se render à realidade dos fatos econômicos.

Vinicius Torres Freire - O Banco Central nem piscou

Folha de S. Paulo

Não houve sinal de Selic menor em agosto; mais importante é saber da velocidade dos cortes

O Banco Central não deu sinal algum de que a Selic vá baixar em 2 de agosto, data da próxima decisão sobre a taxa básica de juros. Tirou as cerejas mais amargas e vencidas dos comunicados de decisões anteriores, tais como ameaças de altas extras e Selic mantida em 13,75% a perder de vista —seria exagero maluco manter tal palavreado. No mais, disse que o show do arrocho ainda não terminou.

Além de afirmar que a situação ainda pede "cautela e parcimônia", a direção do BC dobrou a dose de tranquilizante, receitando "paciência e serenidade".

A projeção de inflação do BC, baseada também no comportamento da Selic estimado pelo "mercado", é de 3,4% em 2024, para uma meta de 3%. Na ponta do lápis, parece quase lá.

E daí?

O BC até pode cortar a Selic em agosto. Mas, pelo que seus diretores escreveram no comunicado desta quarta-feira, é improvável. A julgar pelos itens da análise de riscos do BC, a probabilidade de fatores de baixa extra de preços e expectativas inflacionárias é pequena, menor do que a dos riscos de alta.

Maria Hermínia Tavares* - A cidadã Ana e o SUS

Folha de S. Paulo

É preciso tirar de vez o SUS do encardido balcão onde se negociam cargos

A sexagenária Ana (nome fictício), faxineira de profissão, padece há quatro anos de dores intensas, em consequência de uma cirurgia ortopédica malsucedida –que, por isso mesmo, precisa ser corrigida urgentemente com nova intervenção.

Ela é uma cidadã brasileira que a Constituição de 1988 tornou portadora do direito universal à saúde. Mas, na vida que lhe toca viver, Ana é só uma estatística: faz parte do contingente de mais de 1 milhão de compatriotas ­–111.271 no estado de São Paulo, por exemplo– que formam a interminável lista de espera para cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde).

Em suas colunas nesta Folha, o médico Drauzio Varella volta e meia chama a atenção para outra estatística. Nesta, o Brasil figura como o único país com mais de 100 milhões de habitantes dotado de um sistema público de saúde universal e gratuito –que atende a mais de 70% da população.

Ruy Castro - Covarde sei que te podem chamar

Folha de S. Paulo

Bolsonaro prepara-se para, como sempre, jogar a culpa do golpe nos cúmplices que ele aliciou

Em duas colunas de 2021 (26/1 e 28/1), compilei 170 palavras para definir Bolsonaro, nenhuma delas muito lisonjeira. Em ordem alfabética, iam de abutre, boçal e charlatão a trambiqueiro, ultrajante e vigarista, passando por classificações científicas, como fascista, genocida e golpista. Como se esperava, Bolsonaro não se ofendeu —porque está abaixo de qualquer ofensa. Mas uma palavra perdida entre as 170 é a que hoje melhor o define e talvez venha a ser adotada até pelos que o cercavam no tempo das onipotências: covarde.

Bruno Boghossian - O teste de Zanin ficou para depois

Folha de S. Paulo

Futuro ministro adia teste sobre alcance de suas visões e posições sobre temas espinhosos

Cristiano Zanin não gastou energia para se desfazer da credencial de "advogado pessoal" de Lula. Seria um esforço inútil. Depois de ter sido classificado pelo próprio presidente como amigo e companheiro, o próximo ministro do STF aceitou se mudar para o tribunal com esse rótulo.

Sem negar a proximidade, Zanin buscou outro caminho. Nas oito horas de sabatina, o advogado argumentou que a convivência com Lula não criou uma relação de subordinação, mas permitiu que o presidente tivesse certeza de que ele seria um ministro que se guiaria "exclusivamente pela Constituição".

Zanin terá o privilégio de provar suas posições já no conforto de uma cadeira do STF. Como em quase toda sabatina, o indicado de Lula foi poupado de apresentar interpretações contundentes da legislação e acabou aprovado para a vaga sem ter que opinar sobre temas espinhosos.

Luiz Carlos Azedo - Aprovação de Zanin marca reposicionamento do Centrão

Correio Braziliense

Zanin foi sabatinado durante oito horas. Houve um embate com Moro, que questionou o novo ministro se sentiria confortável se tivesse que julgar alguma ação da Operação Lava-Jato

Com a expressiva votação de 58 senadores a favor e apenas 18 contra, o advogado criminalista Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu nome aprovado pelo Senado Federal para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.

Advogado do presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, Zanin conseguiu anular o processo com a sustentação da tese de que o então titular da 8ª Vara Federal de Curitiba, hoje senador Sergio Moro (União-PR), responsável pelo julgamento dos réus da Operação Lava-Jato, não era o juiz natural do caso, que nada tinha a ver com o escândalo da Petrobras.

Com 17 votos a mais do que o necessário, num plenário de 81 senadores, a votação reflete o realinhamento de forças em curso no Senado, no qual o Centrão, liderado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, começa a refugar a política de oposição sistemática adotada pelo senador Rogério Marinho (PL-PI), cuja candidatura à Presidência da Casa, contra a reeleição de Rodrigo Pacheco, agora está sendo considerada um grave erro. Por causa da derrota, todos os senadores que o apoiaram ficaram fora da Mesa e das presidências de todas as comissões do Senado. Marinho teve 32 votos na eleição, contra 49 de Pacheco.

Maria Cristina Fernandes - O Judiciário e os muros do “Bolsonaro Beach”

Valor Econômico

Preencher o vácuo do bolsonarismo nesses oito anos não é tarefa só de Lula, mas da direita democrática. Existirá?

Menos de 24 horas separam a aprovação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal e o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral. A proximidade evidencia o que está em jogo: como a atuação dos tribunais para afastar a ameaça autoritária pode fortalecer a democracia sem dar margem a novas exceções ao Estado de direito.

Zanin captou a mensagem. Portou-se como “agente pacificador”. Colocou a liberdade de expressão, bandeira da oposição, em pé de igualdade com as garantias normatizadas pelas Nações Unidas que balizaram a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi apenas o começo da ginástica. O advogado cuja atuação permitiu ao país ter um candidato para derrotar Jair Bolsonaro, agora ingressará numa Corte que é acusada de se valer de práticas assemelhadas àquelas que condenaram Lula.

Zanin tentou limitar sua estratégia a um cortejo aos bolsonaristas pela pauta moral e pela origem familiar no agronegócio. Ao fim da sabatina havia clarificado posições como a defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo e a distinção entre usuário e traficante.

William Waack – Com quem, então?

O Estado de S. Paulo

Eventual julgamento que torne Bolsonaro inelegível cria dilema para a direita brasileira

Jair Bolsonaro caminha para a guilhotina da inelegibilidade. Se for cortada, sua cabeça ficará como um troféu a ser exibido por uma das bolhas do espectro político brasileiro e tratada como símbolo de martírio pela outra.

Num futuro museu da ciência política é provável que a cabeça cortada figure como exemplo de quem surfa uma onda cuja abrangência nunca entendeu, despreze os fundamentos de organização e conduta da ação política, ignore a importância de uma boa estratégia e confunde bravata com coragem.

Nunca ficou claro se Bolsonaro queria controlar as instituições que o limitavam ocupando-as “por dentro” ou tentando derrubá-las “por fora”. Acabou severamente tolhido por Judiciário e Legislativo. Iniciou o mandato dizendo que “não faria a política de sempre” e acabou totalmente embrulhado por ela.

Há certo consenso quanto ao fato de Bolsonaro ter se transformado num cabo eleitoral de Lula. Mas não se pode ignorar um fator emocional muito além do que sua figura possa ter servido de contraste em favor do adversário: foram a frieza e a ausência de solidariedade e empatia com o sofrimento de milhões de pessoas durante a pandemia.

Felipe Salto* - Reforma tributária: ao inferno à procura de luz

O Estado de S. Paulo

O Conselho Federativo para cuidar do novo tributo subnacional e o FDR tornaram-se aberrações da proposta em discussão no Congresso

O Conselho Federativo para cuidar do novo tributo subnacional e o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) tornaram-se aberrações da proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. Na sua forma atual, essas ideias maculam profundamente a iniciativa. Tratarei dos outros problemas nas próximas colunas.

Comecemos pela questão do tal conselho. Há três etapas no processo tributário: 1) a previsão constitucional para instituir um tributo (imposto, taxa ou contribuição) pela União, Estado ou município; 2) sua instituição propriamente dita, por meio de lei; e 3) sua regulamentação pelo respectivo Poder Executivo. A saber, o regulamento contém as regras necessárias para operacionalizar a arrecadação, atividade típica dos governos.

José Serra* - ‘Spending Review’ em ferrovias

O Estado de S. Paulo

Certamente, um programa de revisão das políticas públicas precisa ser implementado no setor para mudar o patamar de investimentos na área

As políticas públicas devem sempre passar por revisões para que os programas de governo sejam aperfeiçoados, a partir de uma governança transparente e metodológica. Essa boa prática internacional pode ser crucial para ampliar investimentos no setor de ferrovias brasileiro. Como senador, aprovei dois projetos de lei estruturantes que me permitem dar uma visão geral sobre como esses assuntos se relacionam, com consequências positivas na produtividade da economia.

Nota-se que os investimentos em ferrovias fecharam o ano de 2022 no patamar mais baixo dos últimos anos.

Entre 2010 e 2016, período que antecedeu o moribundo teto de gastos, o País investiu por ano, na média, algo em torno de R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões pelo setor privado e R$ 3,2 bilhões pelo setor público. Com o limite de gastos, o investimento público anual se reduziu para R$ 795 milhões, entre 2017 e 2018, e para R$ 464 milhões, no período entre 2019 e 2022. Com isso, o investimento privado despencou para cerca de R$ 6 bilhões no período pós-teto. Esses números, que estão a preços de 2022, demonstram que recuperar a capacidade de investimentos no setor de ferrovias é impreterível.

Morre Lucia Hippolito, aos 72 anos

O Globo

Uma referência da análise política

A jornalista, cientista política e historiadora Lucia Hippolito morreu nesta quarta-feira aos 72 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, segundo informação da Rádio CBN. Ela estava internada para tratar um câncer de pulmão. No ano passado, ela havia retirado um tumor no útero, mas o câncer teve metástase. Nascida em Bauru, em São Paulo, Lucia deixa o marido Edgar Flexa Ribeiro, dono do Colégio Andrews. Lucia havia se afastado do trabalho por questões de saúde há mais de 10 anos, após ser diagnosticada com a Síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso periférico e que lhe tirou os movimentos das pernas.

Em abril de 2012, ela passou mal durante férias em Paris, foi internada às pressas e deu continuidade ao tratamento no Brasil. Lucia trabalhou como comentarista e apresentadora da Rádio CBN até 2012, quando se afastou por causa da saúde. Ela também foi integrante do quadro "Meninas do Jô" no programa de Jô Soares, ao lado de Lilian Witte Fibe, Cristiana Lôbo e Ana Maria Tahan, entre 2005 e 2010, e comentarista do UOL News e da GloboNews.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Copom dá sinais de que juros já podem ser reduzidos

Valor Econômico

O Copom não considera mais incertos os cenários com os quais trabalha, pois não os menciona, como no comunicado anterior

O Comitê de Política Monetária manteve, como era esperado, os juros em 13,75% ao ano, mas retirou do comunicado a projeção de um cenário alternativo, no qual essa taxa seria mantida ao longo do período relevante para a política monetária. Esse é um sinal importante relevante de que o Banco Central já não julga necessário considerar a hipótese de manter o nível de aperto atual, como insinua o cenário de referência, no qual a inflação em 2024 atinge 3,4%, bem perto de 3% do centro da meta. Outras pistas do comunicado indicam que o ciclo de afrouxamento está próximo.

O balanço de riscos para a inflação segue simétrico, mas eles são atenuados. Pelo lado da alta, há a persistência da inflação global, embora seu nível tenha se reduzido significativamente nas economias europeias e americana. A incerteza “ainda presente” sobre o desenho final do arcabouço fiscal do comunicado do Copom da reunião de maio tornou-se “residual” nesse de agora. E, por fim, entre os fatores de alta do risco, o Copom menciona uma desancoragem maior ou mais duradoura das expectativas, que não estão ocorrendo.

Poesia | Fernando Pessoa - A vida é pouco ou demais para mim (por Maria Bethânia)

 

Música | Alceu Valença, Geraldo Azevedo - Moça Bonita