Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

“A agenda política de Nabuco – a reforma social,a democracia política, a cidadania, o desenvolvimento da nação – permaneceu a demarcar a vida durante todo o século XX e chaga viva ao inicio do século XXI. Não faz sentido, evidentemente, esperar que seu modo particular de abordar essa agenda responda às questões com que nos defrontamos hoje, mas fora de dúvida que temos o que extrair de sua experiência. No mínimo, ela nos ajuda a compreender uma impressionante linha de continuidade histórica, que nos fez chegar ao século XXI com um país economicamente poderoso mas socialmente deplorável, no qual a concentração da riqueza ultrapassa qualquer patamar razoável e a repartição da renda chega a indignar. Refletir sobre a experiência de Nabuco auxilia q que compreenda a dificuldade crônica que o processo histórico-social brasileiro tem tido de produzir uma sociedade integrada, justa e igualitária. ”

(Marco Aurélio Nogueira, no livro “O encontro de Joaquim Nabuco com a política – As desventuras do liberalismo” , pág. 29 – 2ª edição – Editora Paz e Terra, São Paulo, 2010)

A mudança chegou:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Foi uma vitória histórica, embora Obama não tenha conseguido nem aprovar o projeto original de reforma do sistema de saúde, que era muito mais abrangente, e nem uma colaboração do Partido Republicano para a aprovação com votação suprapartidária.Não teve um mísero voto republicano, diferentemente das medidas econômicas para combater a crise, que contaram com o apoio de um ou outro republicano.

Mas conseguiu pelo menos a unidade do Partido Democrata para aprovar uma reforma que está em pauta há cerca de 50 anos.

A última derrota foi em cima da atual secretária de Estado, Hillary Clinton, que assumiu a tarefa de aprovar a reforma da saúde no governo do marido, Bill Clinton, e não obteve sucesso.

Não foi por acaso, portanto, que ela, depois de derrotada nas prévias do Partido Democrata, ao aderir à candidatura Obama deixou seu recado afirmando que não via a hora de assistir à cerimônia na Casa Branca de assinatura do programa que amplia a todos os cidadãos os serviços de saúde pública, base de sua campanha, um compromisso que fez seu adversário vitorioso assumir.

Foi uma vitória política importante para o presidente americano, num momento em que ele está com o prestígio político decadente devido principalmente às consequências da crise financeira de fins de 2008.

Paradoxalmente, a crise que reforçou sua candidatura presidencial, tendo tido papel fundamental na eleição, hoje mina seu prestígio junto aos eleitores e lhe rende prejuízos na popularidade, especialmente pelo desemprego que continua alto, confirmando a previsão mais pessimista de que a perda de empregos continuaria alta até este ano de 2010, saindo de 7,5% para chegar à casa dos 10%.

O pequeno recuo verificado em janeiro, para 9,7%, foi considerado uma boa notícia, mas nada indica que o índice de desemprego recue substancialmente nos próximos meses.

Embora nada parecido com a crise de 1929, que colocou 25% da força de trabalho no olho da rua, um índice de desemprego de dois dígitos é um número assustadoramente alto para os Estados Unidos, e vem roubando índices de aprovação de Obama, que hoje tem mais gente contra do que a favor de seu governo.

O governo Obama terá também uma disputa judicial importante pela frente, pois alguns estados e muitas organizações civis estão acusando a reforma de inconstitucional.

O país continua dividido em torno da reforma, e, além dos aspectos individuais, há uma questão coletiva de importância, o aumento do déficit público, já imenso devido às dívidas que o Estado teve que assumir para tentar controlar a crise financeira.

O presidente Barack Obama precisava vencer politicamente essa batalha do plano de saúde no Congresso para ganhar fôlego para enfrentar a batalha da opinião pública, cujo primeiro teste serão as eleições de meio de ano, quando tradicionalmente os governos ou perdem a maioria no Congresso ou reduzem sua vantagem.

Seu plano de governo está baseado em um tripé, no qual a melhora nos sistemas de saúde e seguridade social tem papel primordial.

Não apenas porque ela é necessária no momento em que o desemprego está alto, mas também pelo espírito de solidariedade que ela embute.

Os outros dois suportes são a renovação da infraestrutura do país, com a modernização dos serviços públicos e a implantação de um sistema moderno de telecomunicação; e a indústria baseada nas energias renováveis, limpa e verde.

São conceitos modernos de gestão pública que mudam a maneira de viver do americano médio, tanto na redução do consumo do petróleo quanto na solidariedade social.

É importante fixar na sociedade americana esse conceito de solidariedade, desde a utilização de automóveis e combustíveis menos poluentes até a cobertura de saúde para todos, a necessidade de as pessoas deixarem seu individualismo de lado para preservar o meio ambiente ou apoiar os mais necessitados.

Houve um momento durante as negociações para a aprovação do plano na Câmara em que o presidente Obama pensou em desistir, segundo um relato do The New York Times.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, foi quem o manteve na disputa, não apenas dando-lhe o suporte necessário para a luta política dentro do próprio Partido Democrata, quanto cobrando dele o engajamento que ela e outros líderes da legenda estavam tendo.

Os congressistas aprovaram o projeto de lei que já havia passado pelo Senado com uma votação apertada, de 219 deputados favoráveis e 212 contrários, justamente o tamanho da maioria governamental.

Como em seguida aprovaram modificações (220-211), o assunto voltará para ser votado no Senado durante esta semana, antes de ser promulgado por Obama.

A reforma, do jeito que foi aprovada, eleva a 95% o índice de cidadãos americanos com menos de 65 anos com plano de saúde privado.

A importância da votação fez o presidente americano adiar uma viagem pela Ásia para obter os apoios necessários para a aprovação do projeto de reforma.

O governo agora começará uma ampla campanha de relações públicas para tentar mudar a percepção dos americanos sobre o novo programa de saúde.

É uma mudança de comportamento que ainda não está assimilada pela maioria da sociedade, e gera muitos protestos. Na noite da vitória na Câmara, o presidente Barack Obama fez um discurso em que classificou a votação como tendo a cara da mudança.

Ele colocou a aprovação das novas regras para a saúde como sendo uma resposta da classe política ao chamado da História, afirmando que em vez de temer pelo futuro, demos forma a ele.

A mudança proposta na campanha de Obama começou a dar frutos. Agora, ele tem que convencer a maioria dos cidadãos de que este é o caminho certo.

Conflito de interesses:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em se tratando de PMDB há sempre uma grande chance de ser apenas um jogo de cena. Se for isso, essa história de programa de governo moderado, equilibrado, elaborado pelo até outro dia ministro Roberto Mangabeira Unger, para ser apresentado no dia 8 de maio como contraponto à radical proposta lançada no Congresso do PT em fevereiro, é só mais uma daquelas desculpas que o PMDB arruma para dar um caráter doutrinário à adesão.

Mais ou menos como aqueles 7 pontos de compromisso firmados quando da reeleição do presidente Lula, mediante os quais a ala até então oposicionista passava a ser governista.

Eram eles: aprovação das reformas política e tributária; crescimento econômico acima de 5%; manutenção dos gastos correntes abaixo do crescimento do PIB; consolidação das políticas de transferência de renda; renegociação das dívidas dos Estados; fortalecimento da Federação; acompanhamento das ações do governo por intermédio de um conselho político.

Assinada a carta de intenções, nunca mais se falou no assunto. Pode ser que o programa de governo tenha o mesmo destino.

Ou não, já que, se o governo ganhar a eleição, imagina-se que os partidos tenham muito mais destaque, pois não haverá a presença de Lula que a tudo apaga. Pelo menos é com isso que conta o PT e talvez seja com isso que esteja contando o PMDB ao arvorar-se o direito de, como parceiro da aliança, apresentar um programa de governo próprio.

Independente a ponto de ser qualificado por um de seus arquitetos, o deputado Eliseu Padilha, como o "primeiro passo" para uma candidatura própria. Agora ou futuramente.

O que quis dizer ele, que não há chance de a aliança com o PT se concretizar? Pelo jeito, não. Disse que é o início de uma trajetória em que o PMDB firmará posições, executará políticas, imprimirá sua marca.

Sim, mas o governo, a Presidência, é do PT. O eleitor não vota no vice, escolhe o presidente e, no caso, mais ainda, estará optando pela continuidade, pela extensão de Lula.

Se o PMDB na condição de coadjuvante já se comporta como quem se vê como presumido coautor da Presidência imbuído de uma concepção de governo oposta à do partido titular, há em preparação um substancioso contrato de conflito de interesses a ser executado a partir de 2011, se a vitória vier.

Battisti.

Faz quatro meses que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, mas transferiu a palavra final ao presidente da República, que, no entanto, só pode se pronunciar depois da publicação do acórdão, vale dizer, da formalização da sentença.

O acórdão só sai depois que o ministro relator do processo libera a ementa (resumo) do voto para os outros ministros se pronunciarem a respeito. Até agora o relator, Cezar Peluso, ainda não distribuiu a ementa para os outros ministros e, pelas regras do tribunal, não há prazo para isso.

O procedimento parece vagaroso, mas já foi muito mais. Até os anos 90 era comum os acórdãos levarem de 10 a 15 anos para ser publicados. Agora, a partir da liberação do ministro relator, se os outros não se pronunciarem em 20 dias, o pressuposto é o de que há concordância com o texto da ementa original.

Embora seja difícil saber quando Peluso, que toma posse na presidência do STF em 23 de abril, vai liberar o voto, a expectativa é a de que seja neste ano.

Alerta.

Na reunião da véspera da apresentação ao Congresso do projeto do governo do novo modelo de exploração do petróleo pelo sistema de partilha o clima ficou tenso, o governador do Rio, Sergio Cabral, trocou desaforos com o ministro Franklin Martins e a certa altura o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, avisou: "Presidente, o senhor está nos empurrando para a oposição."

O pré-sal, concebido pelo governo para ser um tema de campanha a favor, agora corre o risco de entrar na roda eleitoral no sentido contrário.

A Presidência e São Paulo:: Cláudio Gonçalves Couto

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Desde que foram retomadas as eleições presidenciais diretas, em 1989, após o longo interregno imposto pela autocracia militar, houve um predomínio dos candidatos paulistas na disputa. Note-se que, ao longo desse período, essa condição de "paulistas" teve mais a ver com o lugar onde os principais candidatos fizeram sua carreira política do que com sua origem propriamente dita. Nesse primeiro pleito, quando 21 postulantes disputaram a Presidência da República, dos oito melhor colocados, que obtiveram pelo menos 1% dos votos válidos, acumulando um total de 95,2% da votação, cinco eram paulistas (Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Paulo Maluf, Guilherme Afif Domingos e Ulysses Guimarães) e, somados, obtiveram 47,1% dos votos.

O eleito naquele ano foi Fernando Collor, um carioca de nascença, mas radicado em Alagoas. Foi muitas vezes apontado como um "outsider" da política nacional, mas o termo é inadequado. Filho de um político que foi deputado federal, senador e governador de Estado, e neto de um ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, ele próprio tendo sido prefeito de capital e governador de Estado, não poderia de forma alguma ser considerado um forasteiro na vida política nacional. O uso do termo, entretanto, talvez se explique por duas razões. A primeira é o fato de Collor ter-se candidato por meio de um partido de ocasião, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), oriundo ele próprio da mudança de nome de uma outra agremiação efêmera, o Partido da Juventude (PJ). A segunda razão é que Collor aparecia na cena nacional provindo de um Estado pequeno e sem ter tido ele próprio uma atuação destacada no plano nacional antes de lançar-se à presidência. Neste sentido, os adjetivos que talvez melhor descrevessem o significado de sua postulação presidencial seriam "marginal" ou "periférica".

De qualquer maneira, essa condição periférica da candidatura Collor devia-se mais a ser ele razoavelmente desimportante na cena política nacional até então, do que à pouca importância de Alagoas nas disputas federativas. Tanto é assim que praticamente não se chamou de "outsider" a uma alagoana de perfil bem mais estranho à política tradicional - Heloísa Helena - por ter ela incorporado um personagem destacado em sua atuação como senadora no período anterior à sua entrada na disputa presidencial. O mesmo valeria se Renan Calheiros porventura concorresse à Presidência - ex-presidente do Congresso, não teria como ser considerado marginal à cena política nacional. Todavia, em todos esses casos, a força de um candidato oriundo de um Estado pequeno dependeria sobremaneira da força de seu partido, de sua própria projeção pessoal ou, ainda, da eventual popularidade de um governo que apoiasse sua candidatura.

A força do partido e da própria figura do candidato foi o que manteve o pernambucano-paulista Lula como postulante em todas as disputas desde então (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006) - ainda que vitorioso apenas nas duas últimas. Neste caso, porém, mais relevante do que a origem política paulista tanto de sua candidatura, como de seu partido, foi a importância que a "persona" de Lula adquiriu ao longo do período - sobretudo em sua reeleição. O elemento regional pesou mais na formação do governo, com colegas de Estado do presidente ocupando postos-chave no governo durante o primeiro mandato - Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Comunicação de Governo, Justiça, Previdência, Desenvolvimento e Agricultura, foram todos ocupados por lideranças atuantes em São Paulo - em sua maioria petistas. A representação dos demais Estados no ministério ficou bem mais dispersa, com peso um pouco mais significativo para Rio Grande do Sul e Bahia - ainda assim muito distantes da importância paulista.

O outro polo principal da disputa presidencial a partir de 2002, o PSDB, também manteve apenas candidatos paulistas na disputa. E, neste caso, diferentemente do PT, isso não se explica pela existência de um único candidato. Desde o pleito de 1989 apenas lideranças tucanas paulistas disputaram a Presidência (Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin). Isto certamente tem a ver com a origem paulista do partido, que se reflete da força desigual do núcleo paulista dentro da agremiação, tanto em termos organizacionais como na projeção nacional de suas lideranças. Uma oportunidade para que este viés fosse superado abriu-se na disputa entre José Serra e Aécio Neves pela indicação da candidatura presidencial tucana. Mas novamente se fez sentir o peso do grupo paulista dentro do PSDB e, uma vez mais, o partido seguirá para a competição pelo Planalto com um nome proveniente de São Paulo.

A quebra parcial dessa tendência se deu pelo lado do PT, com o lançamento da mineira radicada no Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff. É bem verdade que essa mudança apenas parece ter ocorrido porque o escândalo do mensalão e seu sucedâneos ceifaram as principais lideranças petistas que apareciam durante o primeiro mandato como os nomes fortes do partido para pleitear a sucessão de Lula, todas elas paulistas. José Dirceu não resistiu às investidas de Roberto Jefferson; Antonio Palocci enroscou-se com a esbórnia do caseiro; e José Genoino foi tragado pela tragicomédia dos dólares na cueca. Assim, o partido ficou na dependência de seu líder maior para lançar um nome competitivo à sucessão de Lula. Desta forma, o popularíssimo presidente fabricou a candidatura de Dilma Rousseff, deslocando o PT de seu natural viés paulista. Alguns veem aí uma demonstração de que o PT tornou-se frágil diante de Lula, vendo-se obrigado a aceitar subservientemente suas determinações. Esta interpretação é ingênua ou marota. Ora, sem que Lula gestasse ele próprio uma candidatura e a desse de bandeja ao partido, este chegaria ao próximo pleito com poucas chances de manter-se no poder. Não se trata, portanto, de subserviência, mas de conveniência.

Caso a oposição perca esta eleição, torna-se muito provável que daqui a quatro anos tenhamos um cenário em que as candidaturas paulistas não estejam presentes na disputa presidencial. Neste período em que os conflitos federativos parecem ganhar centralidade na política nacional, isto pode se tornar uma importante novidade.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

Roberta Sá - Pressentimento

PSDB quer duas mil pessoas na festa de anúncio da candidatura

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Além de reunir lideranças do País, comando tucano vai mobilizar empresários e personalidades da área cultural no dia 10 de abril

Christiane Samarco

BRASÍLIA – O PSDB pretende fazer uma festa para duas mil pessoas no dia 10 de abril, em Brasília, para lançar a candidatura presidencial do governador José Serra. Além de reunir lideranças do País, incluindo candidatos a governador que darão palanque ao tucano nos Estados, a direção partidária quer mobilizar representantes da sociedade civil e personalidades das áreas empresarial e cultural. A solenidade será no Centro de Eventos Brasil XXI, que tem capacidade para 1.500 pessoas sentadas.

Após o lançamento, Serra dará início a uma agenda de viagens. "Nosso candidato vai andar o País inteiro", diz o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O partido já articula contatos do presidenciável com "segmentos sociais e econômicos". A agenda não ficará restrita a eventos partidários. A prioridade serão os eventos com a população. "Reuniões fechadas com políticos não dão voto."

A cúpula do PSDB também homenageará Serra na próxima semana em São Paulo. "Vamos estar lá quando ele deixar o governo", afirma Guerra. A cerimônia da desincompatibilização será uma apresentação informal de sua candidatura ao Planalto.

Depois dessa solenidade, Serra vai participar de outro evento do tucanato paulista: o lançamento do ex-governador Geraldo Alckmin à sua sucessão. O presidenciável também estará presente na festa de aliados como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que deve disputar o governo de Pernambuco, e da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), pré-candidata que lidera as pesquisas no Rio Grande do Norte.

Serra terá agenda cheia até fim do mês

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Compromissos são filmados por equipes de TV, que colhem material para propaganda

Julia Duailibi

O governo paulista prepara uma agenda carregada para as duas últimas semanas de gestão do governador José Serra (PSDB), que deverá se desincompatibilizar do cargo até o dia 3 de abril para disputar a Presidência da República como candidato da oposição. Até o final do mês, o tucano estará presente em inaugurações de obras de infraestrutura, projetos sociais e até anunciará ações de governo que serão concluídas pela próxima administração.

Os compromissos, sempre acompanhados por equipes de TV ? inclusive contratadas pelo PSDB, que colhem material para o programa na televisão da legenda ? estão sendo escolhidos a dedo pelo comitê de agenda do governador, que é quem dá a palavra final sobre sua participação. Esse comitê, presidido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, reúne-se todas as segundas-feiras para definir as prioridades da semana e segue a orientação da secretária particular do governador, Ieda Areias, que compila as sugestões de todas as secretarias.

Nos últimos dias, as agendas, que já eram divulgadas algumas horas antes dos eventos, por e-mail, passaram a ser fornecidas apenas por telefone ? a ideia é evitar que haja tempo para mobilizações e protestos, como o dos professores em Francisco Morato, na semana passada.

Cardápio.

Esse comitê já engatilhou a presença do governador em eventos considerados prioritários nesta reta final do governo. Consta da previsão para essas últimas semanas a entrega de uma das principais obras de infraestrutura do governo estadual, a Nova Marginal.

Também estão no cardápio de entregas o Trecho Sul do Rodoanel, o Complexo Anhanguera e o Parque Jacuí, na capital paulista. Ainda na área de infraestrutura estão previstas inaugurações de pelo menos duas estações do Metrô, que fazem parte do Plano de Expansão dos Transportes Metropolitanos, e a entrega de estradas vicinais, no interior do Estado.

Das iniciativas sociais, o governador deverá marcar presença em solenidade de entrega de novas AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), uma das principais marcas de sua gestão na área da saúde. A previsão é de que Serra participe da entrega de dois ambulatórios antes de deixar o cargo.

Ainda está em avaliação a inauguração pelo tucano de duas unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro ? em São José do Rio Preto e em São José dos Campos ? que ainda não estão prontas. Neste final de semana, Serra entregou a unidade de Ribeirão Preto e, ontem, a unidade de Campinas.

É provável que o governador participe ainda hoje do anúncio da entrega de um terreno para a construção do teatro da São Paulo Companhia de Dança no centro da cidade. E, no final da semana, está em estudo pelo Palácio dos Bandeirantes a participação de Serra no 54.º Congresso Estadual dos Municípios Paulistas, em Serra Negra.

À espera de Aécio, aliados de Serra abrem disputa pela vice

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PMDB também está dividido sobre quem formará chapa com a petista Dilma

No DEM, disputa entre Kátia Abreu e Agripino Maia pode abrir espaçopara Paulo Souto; no PMDB, principais nomes são Temer e Meirelles

Valdo Cruz, Eduardo Scolese e Catia Seabra

A resistência do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), em aceitar ser vice de José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência acirrou a disputa no DEM pela vaga e ameaça produzir um racha no partido, já fragilizado pelo escândalo de corrupção no Distrito Federal.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), reconhece o risco ao defender Aécio para a vaga. "Vamos esperar até maio. Por que iniciar uma disputa se podemos ter Aécio?", justificou.

"Vamos para a convenção", ameaçou o deputado federal Ronaldo Caiado (GO).

Com a expectativa de confronto entre a senadora e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Kátia Abreu (TO), e o líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN), o ex-governador da Bahia Paulo Souto pode surgir como alternativa.

Kátia tem apoio no comando do DEM. Mas, por sua identificação com os ruralistas, enfrenta resistência de parte do PSDB. Apesar de contar com a simpatia de tucanos, Agripino não dispõe de suporte partidário nem agregaria tantos votos.

Embora não represente um acréscimo expressivo de votos, a indicação de Souto poderia ganhar força caso abrisse canal de negociação com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) na Bahia. O PSDB poderia apoiar Geddel no Estado, se o acordo tirar o PMDB do palanque da pré-candidata petista, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Fora do DEM, o PSDB cogita o nome do prefeito de Curitiba, Beto Richa, caso sua indicação permita um acordo com Osmar Dias (PDT) no Paraná. O nome do senador Francisco Dornelles já foi ventilado. O problema está no seu PP.

Disputa no PMDB

No campo governista, não é diferente. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, agora filiado ao PMDB, acalenta o sonho de ser o candidato a vice na chapa de Dilma, com o aval do presidente Lula.

O projeto de Meirelles, porém, esbarra na resistência do PMDB, que prefere o nome do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Segundo peemedebistas, Meirelles seria um vice de total responsabilidade de Lula, imposto não só ao partido como à própria ministra Dilma.

Se a articulação vingar, a cúpula do PMDB chega a colocar em risco a aliança do partido com Dilma. A ameaça, por enquanto, não é levada a sério dentro do governo Lula.

Apesar de parte da cúpula petista já aceitar Temer, Lula e assessores desejam postergar a definição. De preferência, até as convenções.

Lula aposta no crescimento de Dilma, aumentando o poder de barganha do governo, e crê que poderá argumentar que cedeu em boa parte dos contenciosos estaduais, como em Minas Gerais, onde tende a apoiar Hélio Costa para o governo.

O presidente chega a cogitar a hipótese de Meirelles deixar o BC sob o argumento de que disputará o Senado, ficando como alternativa para a vice.

Aécio reajusta salário de 900 mil servidores a nove dias de deixar o governo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Paulo Peixoto

A nove dias de deixar o cargo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou ontem reajuste salarial de 10% a 15% para todos os servidores ativos e aposentados do Estado -cerca de 900 mil pessoas.

Esse foi o reajuste que envolveu o maior número de servidores ao longo de sete anos e três meses da gestão Aécio, cuja despesa com pessoal está muito próxima do limite prudencial de 46,55% da receita corrente líquida definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Está em 46,16% -o máximo é 49%.

O tucano, que nega a hipótese de ser vice na chapa com José Serra (SP), deve concorrer ao Senado e, pela alta avaliação de seu governo (73% de ótimo ou bom, segundo o Datafolha), tem grandes chances de obter a vaga. Por isso, sua principal tarefa, como ele próprio diz, será fazer do vice Antonio Anastasia (PSDB) o seu sucessor.

Aécio e Anastasia vinham sendo pressionados com manifestações e mobilizações de médicos, professores e policiais civis e militares.

Ao anunciar o reajuste, o governador disse que foi feito um "esforço hercúleo" para dar o aumento "acima das expectativas", lembrando dos "limites que impõe" a lei.O impacto anual na folha será de R$ 1,1 bilhão. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o valor bruto anual com pessoal em 2009 somou R$ 15,2 bilhões. O impacto será de 7,2%.

Segundo o secretário da Fazenda, Simão Sirineu, a expectativa de crescimento anual do ICMS (o principal imposto estadual) é da ordem de 13%. Esse é o percentual de crescimento alcançado no primeiro bimestre, em comparação com o primeiro bimestre de 2008, ano em que a economia estava aquecida. Em relação ao mesmo período de 2009, o ano da crise, o crescimento é de 16%.

Historicamente com maior poder de pressão, as polícias Civil e Militar, além dos bombeiros e agentes penitenciários, terão reajuste maior (15%). O piso salarial dos policiais será de R$ 2.041.

Os professores terão 10% de reajuste, e o piso salarial anunciado passará dos atuais R$ 850 para R$ 935 (para 24 horas semanais). Os médicos terão gratificação de 20,7% incorporada ao salário e em seguida terão o reajuste de 10% calculado.

Nos anos anteriores, além dos ganhos por produtividade, os reajustes e gratificações foram por setores do funcionalismo. Os policiais foram os que mais receberam.

Lula e Dilma inauguram obra pronta há meses

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da enviada a Palmas (TO)

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) inauguram hoje, em Guaraí (170 km de Palmas), trecho de 133 km da ferrovia Norte-Sul pronto desde novembro.

A assessoria da Valec, empresa pública responsável pela obra e ligada ao Ministério dos Transportes, informou que o evento não ocorreu há mais tempo por problemas de agenda. A obra foi feita pela estatal e é operada pela Vale.

O trecho, que liga Tocantins ao Maranhão, serve para escoamento da produção de soja, transporte que vem sendo realizado desde o fim do ano.

Desde 2004, quando as obras foram retomadas, apenas 4 dos 17 trechos ficaram prontos. Segundo a Valec, os outros 13 deverão ser entregues até outubro.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou sobrepreço na obra. Desde outubro de 2008 há retenção cautelar de 10% do faturamento das empresas contratadas.

Nos contratos inspecionados foram encontrados valores até 28,15% acima dos de mercado.

A prefeitura da cidade decretou ponto facultativo e contratou seis ônibus para levar o público até o evento, a cerca de 25 km da cidade. (Simone Iglesias)

Serra inaugura placas de obras "à distância"

DEU EM O GLOBO

Numa única cerimônia, tucano entrega hospital e estradas, mas nega relação com ano eleitoral: "Falta tempo"

Adauri Antunes Barbosa e Sérgio Roxo

CAMPINAS (SP). O pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra, ontem inaugurou à distância obras às quais não teve tempo de comparecer. Depois de inaugurar a unidade do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no bairro Cidade Universitária, em Campinas investimento de R$ 11 milhões ele descerrou as placas de outras obras (duas estradas municipais), levadas ao local em cavaletes.

Hoje, aqui, neste momento, estamos inaugurando três obras. O nosso problema não é obra para inaugurar. Nosso problema é falta de tempo para inaugurar queixou-se o tucano.

Governo investiu R$ 3 milhões em estradas Serra negou a relação entre o período pré-eleitoral e o fato de sua agenda marcar três inaugurações numa só solenidade: Tem coisa efetivamente para inaugurar. E falta tempo para isso, então a gente faz coisas conjuntas.

O hospital inaugurado ontem, segundo Serra, atenderá cerca de 250 mil pessoas portadoras de deficiências. As inaugurações à distância contemplaram a recuperação das estradas vicinais que ligam o Parque Universitário/Friburgo e Ivan de Abreu Azevedo com a SP-340/Bairro Furna/Bairro Recanto dos Dourados, ambas em Campinas. Para a recuperação dos 10,5 quilômetros das estradas o governo paulista investiu R$ 3 milhões.

A 11 dias do prazo final para deixar o cargo, Serra tem programada a inauguração das principais obras da sua gestão. Oficialmente, a agenda do tucano não está fechada. Mas sua presença é certa em pelo menos quatro eventos, sem data confirmada.

Serra vai abrir um novo parque de 138 mil metros quadrados na Zona Leste da capital paulista. A área faz parte de um projeto de compensação ambiental em razão de outras intervenções viárias que estão sendo feitas na região metropolitana de São Paulo. No local foram plantadas 698 árvores.

Tucano vai inaugurar Rodoanel e linha de metrô Semana que vem, Serra vai à abertura das três novas faixas da Marginal Tietê, a principal via expressa de São Paulo, que cruza a cidade de leste a oeste, com 22 quilômetros de extensão. A obra custou R$ 1,3 bilhão, e tem previsão de reduzir em 40% o tempo de viagem.

O tucano também vai cortar a fita inaugural do trecho sul do Rodoanel, que consumiu R$ 4,7 bilhões. A intervenção, com 61,4 quilômetros de extensão, fará com que caminhões que deixam o interior com destino ao Porto de Santos não precisem mais passar pela capital paulista. O evento deve acontecer segunda-feira.

No dia seguinte, ele deve inaugurar a quinta linha de Metrô da capital paulista. O ramal, com seis estações e 12,8 quilômetros, custou R$ 3,8 bilhões.

Inicialmente devem funcionar apenas duas estações.

O governador estará em inaugurações de outras obras de menor impacto nos seus últimos dias no cargo. A presença nesses eventos deve ser definida em cima da hora.

Em meio à greve, tucano anuncia pagamento de bônus a professores

DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO. Em meio a uma greve de professores, o governador pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, anunciou ontem o pagamento de bônus aos profissionais da educação. O gasto com o benefício será de R$ 655 milhões, 10,9% maior do que no ano passado.

Ontem, o evento de anúncio de pagamento do bônus reuniu cerca de 200 profissionais da Secretaria da Educação, que aplaudiram o governador.

Muitos dos presentes utilizaram carros oficiais para ir ao Palácio dos Bandeirantes.

Estamos fazendo uma revolução silenciosa no sistema de ensino do estado. Essa é daquelas mudanças que vamos nos orgulhar no futuro afirmou Serra, em discurso.

O secretário de Educação, Paulo Renato Souza, negou ligação entre a greve e o pagamento do bônus: Já estava previsto que pagaríamos no dia 25 (data em que o bônus será pago).

O valor do bônus é definido pelo desempenho da escola em que o professor dá aula. Cada unidade tem uma meta a atingir no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que leva em conta o desempenho dos alunos em uma prova e dados de aprovação e repetência.

No fim da tarde, Serra recebeu no palácio a vice-ministra do Turismo da África do Sul, Thokozile Xaz. Ela estava acompanhada do ex-jogador Cafu e convidou o governador a ir à Copa. Durante o encontro, o tucano tentou assoprar a corneta típica usada nos estádios do país, chamada de vuvuzela. O pré-candidato teve que ser orientado por Cafu e só na terceira tentativa conseguiu fazer com que algum som saísse do instrumento.

Dilma inaugura obra irregular...

DEU EM O GLOBO

Ao lado do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, inaugura hoje em Tocantins um trecho da ferrovia Norte-Sul que, segundo o TCU, tem indícios de sobrepreço.

Lula e Dilma inauguram obra sob suspeita

Trechos da ferrovia Norte-Sul, que serão visitados hoje em Tocantins, têm indícios de sobrepreço, segundo o TCU

Luiza Damé
Enviada especial

GUARAÍ (TO). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, desembarcam hoje em Tocantins para vistoriar e inaugurar duas obras da ferrovia Norte-Sul com indícios de superfaturamento. Eles vão inaugurar o trecho entre Colinas e Guaraí, cuja obra foi concluída em novembro do ano passado e já está operando provisoriamente no escoamento da safra de grãos da região. Antes visitarão as obras do trecho Guaraí/Palmas, na altura de Miracema do Tocantins, nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço e já mandou reter preventivamente 10% dos repasses mensais à empreiteira.

Em Guaraí, a 180 quilômetros de Palmas, Lula e Dilma são aguardados com grande expectativa pelo prefeito Padre Milton Alves da Silva, do PT. Ele decretou ponto facultativo na cidade de 22 mil habitantes, que receberá pela primeira vez um presidente da República. A prefeitura e o governo de Tocantins alugaram dez ônibus, a um custo de R$ 2 o quilômetro rodado, segundo informaram, para levar a população à inauguração do pátio da Norte-Sul, a 25 quilômetros do centro da cidade. A estrutura está sendo montada para receber 2.000 pessoas.

Será o meu dia de glória. A gente só vê o presidente de longe disse o prefeito, contabilizando o impacto da Norte-Sul na economia do município.

Segundo ele, Guaraí vive da agricultura especialmente do cultivo de soja, amendoim e canade-açúcar e arrecada R$ 1 milhão por ano. O orçamento anual é de R$ 15 milhões. O prefeito disse que, com a Norte-Sul, começam a chegar indústrias de alimentos e de armazenagem, além de usinas de cana-de-açúcar e biodiesel, e ainda programas do governo federal para capacitação de mão-de-obra.

O trecho Guaraí/Palmas da ferrovia, num total de 148 quilômetros, segundo o último relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo tocado em ritmo acelerado e 80% do serviço deverá ser concluído até o fim de abril.

O superfaturamento foi detectado em fiscalização do TCU de 2008. Desde outubro daquele ano, o tribunal determinou a retenção de parcela dos pagamentos, por causa de indício de sobrepreço de 11,73%.

Ferrovia Norte-Sul é uma das principais obras do PAC A construtora Odebrecht, responsável pelo trecho, desistiu da obra e foi substituída pela segunda colocada na licitação, a SPA Engenharia empreiteira mineira que construiu o trecho entre Colinas e Guaraí. Neste trecho, o TCU também levantou suspeitas de sobrepreço, mas sem retenção, porque a empreiteira está contestando o critério adotado pelo tribunal.

Segundo o TCU, os indícios de sobrepreço decorrem em sua maioria da adoção de preços acima dos referenciais de mercado. As empreiteiras criticam o referencial de preços adotado pelo TCU o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro) do DNIT , mas o tribunal decidiu que o critério é válido também para ferrovias.

Existe a retenção cautelar até que o TCU dirima essa questão, mas não tem nenhum trecho da ferrovia paralisado afirmou o assessor da Valec, Josias Gonzaga Cardoso.

A ferrovia Norte-Sul é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com um investimento total de R$ 5 bilhões até 2012, sendo que 1003 quilômetros devem ser concluídos este ano. A obra total, com 2.254 quilômetros, interligando Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, ficará pronta em 2012.

O empreendimento é executado pela Valec, empresa do governo federal, e a ferrovia será operada pela Vale. A Norte-Sul tem sido motivo de divergências entre o presidente e o TCU.

Lula costuma dizer que as obras de projetos importantes são paralisadas por decisão do TCU.

54% do PAC ainda não saiu do papel

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Relatórios do comitê gestor do PAC revelam que, dos 12.163 empreendimentos do projeto do governo, 54% deles nãosaíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação.

Relatório do PAC contraria discurso de Lula no Rio em favor de Dilma

Luciana Nunes Leal, João Domingos

RIO, BRASÍLIA - Análise feita pela ONG Contas Abertas sobre os números de execução do Programa de Aceleração do Crescimento indica que só 11,3% das obras foram concluídas desde 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, voltou a alardear ontem a tese de que seu governo é recordista em investimentos em infraestrutura e saneamento. E de novo atacou os antecessores pela "pequenez" de não fazerem obras de poucos dividendos eleitorais.

"Não dá nem para colocar o nome da mãe ou da avó naquela manilha, porque está embaixo da terra. Não dá para fazer propaganda eleitoral. Por isso no Brasil nós tínhamos cidades grandes que tinham coleta de esgoto, mas não tinham um metro de tratamento”, discursou Lula, para representantes de mais de 160 países, na aberturado Fórum Urbano Mundial 5, no Rio. "Aliás, qualquer um de vocês pode visitar qualquer capital deste país, que vão ver investimentos em políticas urbanas, saneamento básico e habitação como nunca houve na história deste país."

No entanto, de acordo com relatórios estaduais divulgados na sexta-feira pelo comitê gestor do PAC, dos12. 163 empreendimentos, 54% não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. Conforme a Contas Abertas, isso significa que apenas 11,3% das obras terminaram.

Pelo levantamento, 46% das ações do PAC estão em andamento ou já foram entregues, desde seu lançamento em 2007. Não foram medidas as ações em Goiás, Piauí e Rondônia, que deixaram de entregar os relatórios.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial tem excluído as áreas de saneamento e habitação. Mesmo assim, os 10.821 empreendimentos dos dois setores estão previstos no orçamento total do PAC, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. De acordo com a ONG, tiradas as duas áreas, cerca de 31% das obras teriam sido concluídas.

Foco.

Em relação à quantidade global de empreendimentos, Minas Gerais, Estado de origem da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, é o campeão de obras já terminadas, com 136 entregues até dezembro passado. Mas, ao mesmo tempo, é o Estado que concentra uma das maiores quantidades de projetos em andamento: cerca de 600 não saíram do papel, com 350 em andamento.

A Casa Civil contestou o cálculo da Contas Abertas. Afirmou que 40% das obras já foram concluídas, relativas a investimentos de R$ 256,9 bilhões. Segundo a assessoria do ministério, na divulgação dos balanços não constam as obras de saneamento e habitação porque são executadas por Estados e municípios.

O PAC no País

Dos 12.163 empreendimentos listados no PAC, mais da metade ainda não saiu do papel - 127 projetos sequer foram contratados.

11%
Do total de obras do programa foram concluídos e 35% estão em fase de execução.

54%
Estão em estágio de licitação, ação preparatória, contratação ou ainda não foram contratados.

Mozat - Quinteto Clarinete KV581(S. Meyer)2º Mov - Larghetto

Aumenta o rombo:: Celso Ming

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O rombo das transações com o exterior (Contas Correntes) está aumentando rapidamente . E o próprio Banco Central vai revendo (para cima) suas projeções para 2010.

Em janeiro, previa um déficit de US$ 40 bilhões; em fevereiro, passou a projetar US$ 49 bilhões. Mas um grande número de consultorias especializadas em macroeconomia prevê um saldo negativo maior, entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões.

Os dirigentes do Banco Central repetem que esse déficit, que já é de quase 2% do PIB, não preocupa, porque a entrada de moeda estrangeira cobre a diferença. Só de Investimentos Estrangeiros Direitos (IED), o Banco Central espera, para este ano, US$ 45 bilhões.

E é esse assunto que desperta hoje no Brasil o debate mais acalorado entre economistas. Os mais conservadores estão de acordo com o Banco Central, de que a entrada de capitais dará conta da diferença. Para eles, o principal fator que provoca o sangramento de dólares é a aceleração das importações (de 34%), que, por sua vez, se deve à expansão do consumo a uma velocidade superior à capacidade de oferta da economia. Para esses economistas, o mais importante a fazer agora é reduzir as despesas correntes do governo federal e aumentar os juros básicos com o objetivo de segurar o consumo.

Os economistas ligados às correntes mais à esquerda entendem que o risco de disparada desse déficit é alto. Temem que esteja próximo o dia em que o Banco Central terá de vender reservas para compensar o aumento de despesas com o exterior. Eles querem a desvalorização do real com o objetivo de estimular as exportações e, também, mais controle sobre a entrada de capitais.
O diabo é que não se faz uma desvalorização cambial que mantenha a cotação do dólar constantemente lá em cima sem mexer no resto da economia. É muito difícil conter a entrada de capitais numa conjuntura de grande abundância de recursos nos mercados e, sobretudo, quando os investimentos externos são tão necessários ao País. Além disso, para manter desvalorizado o real, será preciso comprar ainda mais moeda estrangeira, expandir a dívida pública e, assim, aumentar as despesas do governo de outra maneira.

Ninguém mais sustenta o argumento de que a entrada de capitais no Brasil se deve à arbitragem com juros (tomar emprestado lá fora a juros baixos para aplicar os recursos aqui dentro e ganhar com os juros mais altos). O principal diagnóstico dessa corrente é o de que há excessiva liberalidade para entrada de capitais, tanto para aplicações como para investimentos (IED) e que alguma forma de controle esses investimentos têm de ter.

Paradoxalmente, os investimentos de brasileiros no exterior estão aumentando, em razão da globalização da empresa nacional. O fluxo está tão alto que o Banco Central triplicou suas projeções para este ano, de US$ 5 bilhões para US$ 15 bilhões (veja o Confira).

Embora pareça mais identificado com a posição liberal-conservadora, o governo não adota nem a recomendação conservadora nem a mais intervencionista e segue aumentando as despesas correntes em 17% ao ano. Parece manobrar para que o ajuste fique para a próxima administração, seja quem for o novo presidente.

CONFIRA

Investimentos Brasileiros - São transferências e por isso levam sinal negativo. Quando o sinal é positivo, em geral correspondem a retornos líquidos de empréstimos de empresas nacionais a filiais no exterior.

Em 2010, por exemplo, houve o retorno de US$ 10,1 bilhões desses empréstimos, sem diminuição significativa de participação no capital dessas empresas. Ou seja, as matrizes brasileiras agiram preventivamente a uma situação de crise.

A "herança maldita" de Lula:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dados de ontem mostram o deficit externo crescendo rápido; rápido demais, dizem tucanos. Qual seria a solução?

Os tucanos dizem que uma "herança maldita" do governo Lula será o deficit em transações correntes. Pelo nome da coisa, nota-se que não será um tema muito popular na campanha eleitoral. Do que se trata?

Também conhecido como "deficit externo", trata-se apenas da diferençado valor das exportações e importações de produtos e serviços. Inclui a conta do comércio com o exterior, dos gastos dos cidadãos com viagens e cartão de crédito internacional, fretes, aluguel de equipamentos, lucros e dividendos remetidos e recebidos por empresas etc.

E daí? Ter um deficit em transações correntes significa que entram menos dólares do que saem, considerada apenas essa parte das contas externas de um país. A fim de compensar a diferença, é preciso que entre moeda forte por outro canal contábil (chamado "conta decapitais", de investimentos estrangeiros em empresas e títulos brasileiros).

Ao menos segundo a experiência histórica, o deficit externo costuma ser coberto por investimentos até certo tamanho. Quando o deficit se torna grande demais, o investidor estrangeiro desconfia. Um país com grandes deficit está consumindo e/ ou investindo acima de seus meios. A partir de certo ponto, pode-se tornar incapaz de honrar seus compromissos externos (dívida externa, remessa de lucros etc.).

Quando tal desconfiança começa a se tornar crítica, pode ocorrer a redução de novos investimentos e/ou a fuga de capitais. Tal crise redunda numa grande desvalorização da moeda, alguma inflação e/ou grande arrocho do consumo (via alta de juros e/ou corte de gastos públicos).

Esse tipo de rolo é um clássico da história econômica do Brasil. O episódio mais recente desse tipo de crise ocorreu na transição de FHC 1para FHC 2, em 1998-99. O problema se arrastou por todo FHC 2. Foi remediado com a quase recessão de 2002-03 e pelo superaquecimento da economia mundial, que engordou as exportações brasileiras. Na reeleição de FHC, o deficit externo estava em torno de 4% do PIB.

Segundo dados divulgados ontem, tal deficit foi a 1,66% do PIB. Na comparação, parece pouco. Mas tucanos dizem que o governo Lula tornou a economia brasileira um cabra marcado para ter déficit, o que é difícil de avaliar. Assim como é difícil saber qual o tamanho do déficit externo financiável. De resto, a resposta depende de como a China vai crescer, do que vai ser das economias ricas do Ocidente e de escolhas incertas dos donos do capital.

Déficit externos resultam de consumo excessivo: de salários relativamente altos, dada a produtividade da economia, e de gastos excessivos do governo. E também de moeda forte demais. A crítica tucana se concentra nos gastos públicos, de fato demasiados, e no câmbio (no real forte). Atribuem parte da valorização do real a taxas de juros altas demais. Note-se que esses fatores do déficit externo estão relacionados uns aos outros-dizer qual deles é o determinante depende do gosto teórico ou político do freguês.

Aumentar a produtividade da economia é uma solução de longo prazo para o deficit. No curto prazo, sobra a redução do consumo do governo e algum arrocho do valor real dos salários. Qual vai ser a proposta tucana?

Contas externas têm pior fevereiro desde 1947

DEU EM O GLOBO

Déficit em transações correntes soma US$ 3,25 bi, o maior já registrado para o mês. Investimento direto bate recorde

Vivian Oswald

BRASÍLIA. O Brasil registrou déficit em transações correntes de US$3,25 bilhões em fevereiro, o pior para este mês na série do Banco Central (BC) iniciada em 1947, num resultado que surpreendeu analistas, que previam número negativo entre US$ 1,8 bilhão e US$ 3bilhões. O déficit foi consequência de uma deterioração na maioria dos indicadores que compõem as trocas de bens e serviços do país com o exterior.

Houve aumento expressivo de gastos com viagens, transportes e aluguel de equipamentos no exterior (usados para novos investimentos no setor produtivo brasileiro). Além disso, a balança comercial vem acumulando saldo considerado fraco pelo BC neste início de ano.

Diante da conta corrente no vermelho, o BC revisou para pior suas estimativas para o saldo das transações externas em 2010. Agora, espera déficit de US$ 49 bilhões, que, se confirmado, pode ser o pior resultado desde 1947. O maior déficit registrado pela série do BC até agora é o de 1998, de US$ 33,4 bilhões.

Em março, China é o terceiro maior investidor no Brasil Este pode ser ainda o primeiro ano desde 2001 em que os investimentos estrangeiros direto (IED, recursos aplicados pelo setor produtivo) no Brasil não vão compensar integralmente o desempenho negativo das contas externas, embora o BC estime que a entrada desses recursos deva bater recorde este ano. Pelos cálculos da instituição, o IED será de US$ 45 bilhões este ano, o maior de todos os tempos. Em 2001, o déficit em transações correntes foi de US$ 23,21 bilhões, compensado apenas parcialmente pelo IED de US$ 22,45bilhões.

Mas isso não chega a ser uma preocupação, porque o fluxo de recursos está vindo muito forte. Aparentemente, os investidores entendem que o Brasil é um país com risco controlado e nãotem ameaça de explosão das contas externas diz o estrategista chefe do Banco WestLB no Brasil, Roberto Padovani.

O investimento estrangeiro direto somou US$ 2,84 bilhões no mês passado, o melhor saldo para fevereiro da série do BC. Mas não foi suficiente para cobrir o saldo negativo das transações correntes. Dados antecipados para março mostram que o IED deve fechar o mês em US$ 1,5 bilhão, com uma novidade importante: pela primeira vez, a série registra a entrada maciça decapitais da China. O país asiático já estreia em terceiro lugar entre os países que mais investiram no Brasil (com US$ 354 milhões, perdendo para Bermudas, com US$ 649 milhões, e EUA, com US$ 516 milhões).

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, este deve ser o primeiro de muitos meses de destaque chinês e reflete investimentos na extração de minerais metálicos destinados à exportação. O BC prevê ingresso recorde de IED este ano: US$ 45 bilhões. Em março, até o dia22, o montante soma US$ 1,1 bilhão.

No acumulado do primeiro bimestre, o ingresso de investimentos produtivos atingiu US$ 3,639bilhões e, nos 12 meses encerrados em fevereiro, US$ 25,689 bilhões, o correspondente a 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Já os investimentos brasileiros diretos no exterior também bateram recorde em fevereiro, com US$ 4,18bilhões.

No bimestre, já somam US$ 5,42 bilhões, o que também é inédito para o período.

OBC refez os cálculos para as contas de viagens, prevendo agora um déficit de US$ 7,5 bilhões em 2010, ante US$ 7 bilhões da previsão anterior, devido às viagens de brasileiros ao exterior. Confirmado o número, será um recorde histórico.

E a explicação para o ímpeto dos brasileiros em viajar e gastar no exterior não está associada somente ao câmbio.

Segundo Lopes, do BC, é o aumento da renda e do emprego na economia a principal razão para esse movimento.

O componente viagem no ano passado não sofreu tanto assim. O déficit ficou em US$ 5,6 bilhões, o que não é pouco para um ano de crise.

Até março, saldo comercial tem queda de 65,9% A balança comercial teve um déficit de US$ 48 milhões na terceira semana deste mês, entre 15 e 21de março. As exportações somaram US$ 3,416 bilhões, com média diária de US$ 683,2 milhões, e as importações atingiram US$ 3,464 bilhões, sendo a média por dia útil de US$ 692,8 milhões. No mês, há superávit de US$534 milhões.

E, no ano, até a terceira semana de março, o saldo comercial acumula superávit de US$ 761 milhões, com média diária de US$14,4 milhões, cifra que ficou 65,9% abaixo da média diária observada no mesmo período de 2009 (US$ 42,1 milhões).

Colaborou Eliane Oliveira

O QUE PENSA A MÍDIA

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Para STF, base da emenda Ibsen é ilegal

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lei que define critérios de distribuição de recursos entre Estados é inconstitucional

Emenda, que revê rateio dos royalties do petróleo e desfavorece produtores, foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado

Ygor Salles
Da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a emenda Ibsen -que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desfavorecendo localidades produtoras- é baseada em lei considerada inconstitucional pela Suprema Corte.

A lei em questão é o artigo 2º da Lei Complementar 62, de 1989, que define os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que o STF considerou inconstitucional no fim de fevereiro, conforme informou reportagem da Folha no último domingo.

Definida em 1989 - com ênfase em priorizar, na distribuição de recursos, Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste-, a lei previa a adoção de novos percentuais em 1992, que levassem em conta o censo de1990. Como a revisão nunca ocorreu, o STF declarou inconstitucional o artigo que definiu os critérios de rateio. Para evitar o vácuo de legislação, o tribunal decidiu que os coeficientes atuais fossem usados até dezembro de 2012.

"O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da lei do FPE, exatamente a lei que dá base para essa nova lei da distribuição dos royalties. O Supremo, na verdade, disse que a lei é inconstitucional, mas continuará em vigor por 36 meses", disse Mendes após participar de evento na sede do Corinthians, no Parque São Jorge, em São Paulo.

"Esse debate amplo terá que ser continuado. O Brasil terá de discutir todas essas questões, não só a distribuição do pré-sal, royalties e tudo, mas também o novo critério do Fundo de Participação dos Estados."

A emenda Ibsen, proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e aprovada há duas semanas na Câmara, afirma que todos os royalties do petróleo devem seguir, como regra de distribuição, o FPE - inclusive nos contratos já existentes. Assim, Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, deverão ter uma grande perda de receita.

Segundo o presidente do STF, o problema na emenda Ibsen abre outra oportunidade de discutir uma nova forma de redistribuição de recursos entre os Estados. "É uma discussão política e é uma discussão interessante e relevante para o modelo federativo", afirmou.

Novo fôlego:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A aprovação da reforma da saúde foi a maior vitória do presidente Barack Obama e veio no momento em que ele mais precisava. A popularidade dele está em queda, este é o ano das eleições de meio de mandato.

Obama poderá agora se dedicar às outras grandes lutas: reforma financeira, lei climática, política externa.

No Brasil, os planos de saúde estão regulados por uma medida provisória que já mudou 45 vezes.
Obama jogou tudo na aprovação do projeto que tenta universalizar a cobertura de saúde no país. Outros presidentes foram derrotados, ele venceu; agora está com força para ir adiante.

A lei vai inicialmente dar um fôlego político ao Obama, que estava se enfraquecendo frente ao Congresso e à opinião pública em geral. Mas o sucesso desta nova legislação em criar um estado do bem-estar social melhor vai demandar um pouco mais de tempo e dependerá do processo de implementação analisa o cientista político Fernando Abrucio, da FGV.

Se der certo, diz Abrucio, pode ser um trunfo para a reeleição. Mas a lei entra em vigor devagar, ainda exige o processo de conciliação dos pontos pendentes, que tiveram versões diferentes na Câmara e no Senado.

Abrucio acha que agora Obama poderá se concentrar em outras frentes de combate: a política externa e a front econômico.

O melhor cenário para Obama é não acontecer nada de anormal na frente externa até a reeleição. Acho pouco provável que ele avance na agenda multilateralista. Na economia, se o país voltar a recuperar emprego e crescimento, mesmo que paulatinamente, ele tem chances de ser reeleito. Num segundo mandato, ele poderia retomar o reformismo diz o cientista político.

Por falar em saúde, no Brasil o SUS, como o nome diz, é universal, mas com todas as falhas conhecidas. A classe média recorre aos planos de saúde e acumula queixas. Hoje, existem no país 54 milhões de segurados, mas destes só 20% são de pessoas físicas. O resto está nos planos das empresas. Detalhe, alguns grandes planos, como Bradesco e Sul América simplesmente abandonaram o segmento pessoa física, expulsando segurados que estavam anos pagando o plano.

A ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar Maria Stella Gregori é defensora da regulamentação que está em vigor desde 1998 porque acha que houve avanços em vários pontos, mas admite que a situação está incerta no Brasil: A lei foi alterada por uma MP que mudou 45 vezes.

Aí veio a emenda constitucional que impede novas mudanças e derruba MPs não aprovadas. Ela só não cai porque é anterior à emenda. O assunto estava sendo retomado, mas dificilmente vai adiante em ano eleitoral.

Nos Estados Unidos, quando a lei estiver implementada não haverá a ideia da doença preexistente.

Aqui, a operadora pode se recusar a pagar por dois anos a doença preexistente.

Nos Estados Unidos, todos serão obrigados a ter um plano de saúde. Aqui, quem não tem plano, usa o SUS.

Lá, quem não tem condições de pagar receberá um forte subsídio público que pode chegar a cobrir até 98% do total do custo. Enfim, os sistemas são bem diferentes, mas a regulação do setor privado será mais rigorosa lá do que aqui no Brasil. A partir da lei aprovada neste fim de semana, toda empresa será obrigada a contratar seguro-saúde para seus funcionários, do contrário, pagará multa.

A reforma custará US$ 1 trilhão em 10 anos. Os republicanos, que não reclamaram dos déficits crônicos da era Bush, dos gastos exorbitantes com as guerras e com o custo do plano de salvação do mercado financeiro, votaram contra, entre outras coisas, pelo custo fiscal do programa.

Ligia Bahia, do Laboratório de Economia Política da Saúde, da UFRJ, também define como histórica a reforma aprovada pelo governo Obama e conta que os números mostram que deixar tudo como estava ficaria mais caro.

Os Estados Unidos são o país que mais gasta recursos com saúde no mundo, cerca de 16% do PIB, o dobro do que gasta o Reino Unido (8%) e quase o dobro do que gasta a França (10%).

O sistema americano é caro e ineficiente. A França gasta muito menos e oferece um serviço melhor. Nos EUA, por exemplo, não existe um ministério da saúde. Todo o sistema é fragmentado. Agora, Obama cria pela primeira vez a adesão compulsória ao plano de saúde, com multas pesadas para quem não aderir, e ao mesmo tempo fornece subsídios a quem tem dificuldade de pagar explicou.

O modelo brasileiro de acesso universal ao serviço de saúde é baseado na experiência inglesa. A diferença, segundo Ligia, é que lá 80% do serviço é público, enquanto no Brasil o percentual cai para 45%.

No Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, os planos de saúde são os campeões em reclamação, porque o instituto recebe queixas também das pessoas jurídicas que contratam planos coletivos. A lei brasileira criou regras mais rigorosas para os planos de pessoas físicas, e é por isso que os planos de saúde não querem oferecer cobertura para esse segmento. No Procon do Rio, a maior reclamação é pela elevação do custo por mudança de faixa etária. Pela lei, após 59 anos de idade pode-se cobrar um preço seis vezes maior do que se cobra de um segurado com menos de 18 anos.