Opinião do dia: Folha de S. Paulo

“Se é de imagem que se trata, a do marqueteiro do engodo eleitoral atrás das grades é poderosa.”

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Folha de S. Paulo, editorial “A alma do negócio”, 24 de fevereiro de 2016.

Marqueteiro omitiu offshore que recebeu US$ 7,5 milhões

• Através da firma, Santana obteve recursos durante campanha de Dilma

Relatório da Receita mostra que ele retificou declarações dos anos de 2010 a 2014 para incluir quatro empresas no exterior, mas não fez menção à Shellbill Finance, aberta no Panamá. Mulher admitiu crime

A offshore panamenha Shellbill Finance, que, segundo a Lava- Jato, foi usada pelo marqueteiro João Santana para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki no exterior, não foi declarada à Receita Federal. Nas retificações relativas aos anos de 2010 a 2014 feitas à Receita em novembro passado pelo marqueteiro, após o escândalo, ele incluiu quatro empresas no exterior, mas deixou de fora a Shellbill Finance. A offshore controla conta em banco suíço que recebeu depósitos no total de R$ 1,5 milhão, pago por Skornicki ao marqueteiro no período da campanha da reeleição da presidente Dilma, em 2014. Em depoimento ontem ao juiz Moro, a mulher de Santana, Mônica Moura, admitiu ter contas não declaradas no exterior.

Dinheiro oculto

• Declaração de renda de marqueteiro do PT exclui a offshore Shellbill, usada para receber verba sob suspeita

Thiago Herdy, Thais Skodowski - O Globo

- SÃO PAULO E CURITIBA- O marqueteiro do PT, João Santana, omitiu de suas declarações de renda a Shellbill Finance S/ A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki. Essa omissão, apontada em relatório da Receita Federal, que analisou o patrimônio e operações financeiras do marqueteiro, acabou admitida pelo advogado de Santana, Fábio Tofic. Ao falar sobre o depoimento da mulher de Santana, Mônica Moura, ontem à tarde, o advogado admitiu a existência de contas não declaradas:

— Está claro que João e Mônica ( mulher do marqueteiro) estão presos pelo crime de manutenção de contas não declaradas no exterior. É um crime que não digo leve, mas que não enseja a prisão de qualquer cidadão neste país — disse Tofic, após Mônica depor por quatro horas à Polícia Federal de Curitiba. Santana deve depor hoje.

A omissão já havia sido apontada em relatório da Receita que analisou patrimônio e operações financeiras do marqueteiro. A offshore controla conta na Suíça que teria recebido os repasses. No período dos depósitos, Santana trabalhou em campanhas petistas, como a de Dilma Rousseff (2014) e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ( 2012), além de presidenciáveis em Angola ( 2012), República Dominicana ( 2012) e Venezuela ( 2012/ 2013).

Em novembro de 2015, quando as investigações da Operação Lava- Jato estavam avançadas, o marqueteiro apresentou ao Fisco declarações retificadoras referentes ao período entre 2010 e 2014. Ele acrescentou sua participação em quatro das cinco empresas associadas a ele no exterior pela Polícia Federal. A correção não incluiu a Shellbill. Tofic negou que os recursos movimentados no exterior sejam fruto de corrupção..

Defesa não explica razão da omissão

Nas retificações à Receita, Santana reconheceu que era sócio das empresas Polistepeque Comunicaciony e Marketing, estabelecida em El Salvador; Polis Caribe Comunicacion Y Marketing, da República Dominicana; Polis America S/ A, no Panamá; e Polis Propaganda, da Argentina.

Todas foram abertas em países onde prestou serviços em campanhas. A defesa de Santana não se manifestou sobre os pagamentos para a Shellbill Finance, nem explicou por que ela não apareceu na declaração de renda.

Um apartamento em Nova York, nos EUA, está registrado em nome da empresa de El Salvador, de acordo com a Polícia Federal, e também é alvo da investigação.

A PF descobriu que a Shellbill está vinculada ao marqueteiro graças a um bilhete apreendido na casa de Zwi Skornicki, assinado por Mônica. No bilhete, ela indicou agências do Citibank em Nova York e em Londres para recebimento de recursos destinados ao publicitário. O Citibank exerce a função de banco correspondente ao Heritage, instituição suíça onde está a conta da Shellbill.

Um pedido de cooperação jurídica internacional feito aos EUA permitiu a descoberta do vínculo da conta com o marqueteiro. Nos extratos, identificaram- se débitos em favor de uma filha e do genro de Santana, o que para o juiz Sérgio Moro é “mais uma prova de que a conta é administrada por eles (Santana e a mulher)”.

Dos US$ 7,5 milhões depositados para a Shellbill, entre 2012 e 2014, R$ 4,5 milhões foram originários da Deep Sea Oil Corporation, offshore controlada por Skornicki, operador de propinas do estaleiro Keppel Fels, fornecedor da Petrobras. Outros US$ 3 milhões foram depositados por duas offshores, a Klienfeld e a Inovattion, usadas pela Odebrecht para pagar propina a diretores da estatal.

Santana usou ao menos US$ 1 milhão da Shellbill para pagar parte de um apartamento de luxo, em São Paulo. Para a PF, Santana “falseou sobre o valor efetivamente pago no imóvel”. A assessoria do marqueteiro informou que dará declarações depois dos depoimentos.

Verba da Odebrecht seria para memorial de Lula

• Lava-Jato investiga se valor lançado em planilha pela empreiteira era destinado a obra embargada pela Justiça

A força-tarefa da LavaJato investiga a relação entre o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na Odebrecht e o projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula, informa Cleide Carvalho. O projeto acabou não saindo do papel.

Cleide Carvalho - O Globo

SÃO PAULO- A força-tarefa da Operação Lava- Jato investiga se o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na empreiteira Odebrecht estão relacionados ao projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula. O prédio seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura de São Paulo por 99 anos. A área foi avaliada em R$ 20 milhões e a cessão, prevista em lei aprovada em 2012, acabou embargada depois que o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a Prefeitura de São Paulo.

Na planilha, o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio ( IL)”. O documento, segundo a PF, lista pagamentos de vantagens indevidas pela Odebrecht. A PF relacionou a sigla IL ao Instituto Lula e afirmou que é preciso investigar se a empreiteira arcou com custos relacionados à sede do memorial e/ ou outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.

A cessão do terreno foi feita sem licitação. Ao determinar que a construção não fosse iniciada, o juiz Adriano Laroca, da 12 ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz afirmou que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”.

“Promoção pessoal de Lula”

Para o juiz, existe o enorme risco de o imóvel concedido para instalar o Memorial da Democracia seja “preponderantemente para a promoção pessoal do ex- presidente Lula e de seu partido (PT)”. Ele observou que, também neste fato, há outra ironia: “A presente concessão está relacionada a um partido que sempre discursou em defesa dos princípios democráticos”.

O Instituto Lula afirmou que o projeto do memorial é público, mas que nunca chegou a fazer a obra e que não houve arrecadação para fazê-la. No lançamento do Memorial da Democracia, em 2012, Paulo Vanucchi, responsável pelo projeto, afirmou que o prédio seria construído integralmente com doações da iniciativa privada.

— Pode ser que mais para frente, depois de uma discussão, lancemos mão da Lei Rouanet. Mas, para construir o instituto como foi falado inicialmente, a ideia é buscar recurso junto com empresas privadas, que vão fazer doação se elas forem convencidas de que é importante construir esse memorial à democracia — disse Vanucchi na ocasião. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, estimou o investimento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, e a estimativa era que ficasse pronto em três anos.

Parte do acervo de Lula foi enviada para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também é investigado na Lava- Jato. A PF investiga se obras de ampliação do sítio e reformas foram feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Funcionários da empresa Kitchens informaram que um executivo da OAS pagou pela cozinha planejada do sítio.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não conhece os termos dos inquéritos que originaram a 23 ª fase da Lava- Jato, sendo portanto impossível neste momento a sua manifestação sobre esses temas”. “A empresa desconhece os fatos citados pela reportagem e não possui qualquer relação com os mesmos.” (Colaboraram Silvia Amorim e Luiza Souto)

Engenheiro: obra em sítio foi a pedido da Odebrecht

• Em depoimento à PF, Barbosa muda sua versão inicial sobre trabalho

- O Globo

- SÃO PAULO- O engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, afirmou em depoimento à força- tarefa da Lava- Jato que trabalhou na reforma do sítio em Atibaia ( SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo a pedido de um chefe dele na empreiteira. Ele disse que não sabia quem usaria o sítio, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”.

O depoimento faz parte de um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se empreiteiras fizeram reformas no sítio como forma de favorecer Lula. Os policiais suspeitam que as obras foram pagas pela Odebrecht, pela OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. Lula nega que o sítio seja dele.

À PF, Barbosa disse que foi convocado porque a obra estava atrasada, e que indicou uma construtora de Atibaia para terminar a reforma. A empreiteira diz que não recebeu pelo serviço, nem pagou qualquer material usado na obra. Na Odebrecht, o engenheiro foi responsável pela construção do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que recebeu a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014.

As declarações de Barbosa contradizem entrevista que ele havia dado anteriormente à “Folha de S. Paulo”. Na ocasião, o engenheiro havia dito que foi procurado por um amigo para realizar a reforma de uma residência em Atibaia e que prestou serviços apenas durante período de recesso no trabalho.

A ligação da Odebrecht com a reforma do sítio Santa Bárbara havia sido feita também pela ex- proprietária de uma loja de material de construção de Atibaia. Ela afirmou que, como Barbosa estava cuidando da obra, entendeu que era a Odebrecht quem estava pagando pelos materiais da reforma.

Na TV, PMDB critica gestão de Dilma

• Programa do partido, que vai ao ar hoje, destaca desemprego e inflação

Simone Iglesias - O Globo

BRASÍLIA- A tentativa da presidente Dilma Rousseff de se reaproximar do seu vice, Michel Temer, esbarra na falta de disposição dos peemedebistas de levar adiante uma pauta conjunta. Temer tem defendido “união” e “diálogo” para superar as crises política e econômica”, mas pessoas próximas a ele dizem que este discurso não é uma sinalização de entendimento em relação à pauta do governo, nem uma bandeira branca à presidente, com quem as relações seguem estremecidas.

Uma demonstração do ânimo do PMDB com Dilma será hoje à noite, no programa partidário recheado de críticas à má gestão, ao crescimento do desemprego e à escalada da inflação.

— Vimos 2015 ir embora, um ano que todos queriam que acabasse logo. Entramos em 2016 com a mesma sensação de impotência. Continuamos desiludidos. O desemprego vem de mãos dadas com a caristia. A combinação não poderia ser pior: as famílias perdendo a renda e os preços subindo. (...) Nem a banana é vendida mais a preço de banana. O brasileiro empobreceu, entristeceu e o país precisa reagir já — diz a locutora no começo do programa.

Nenhum dos seis ministros do PMDB aparece na propaganda partidária. Temer é o primeiro a falar e diz que todos “já sabem os motivos” de as coisas estarem dando errado:

— Estamos vivendo dias muito difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros. É natural que haja sentimento de desconfiança, de abatimento, de pessimismo, o que não nos ajuda em nada (…) Todos nós já sabemos os motivos, mas é preciso resgatar o ânimo e reabrir as portas para o crescimento — afirma o vice.

Deputados do partido defendem o que chamam de “Plano Temer”, lembrando que no ano passado, o PMDB, sob coordenação do vice-presidente, apresentou o programa “Uma ponte para o futuro”, com medidas para a área econômica. O documento, com forte viés liberalizante, foi entregue à Dilma, que nunca encampou as ideias sugeridas. Na propaganda, ainda é lançado o chamado “Plano Temer 2”.

— Vem aí, com o apoio da Fundação Ulysses Guimarães, o Plano Temer 2, que vai propor como manter e ainda ampliar os ganhos sociais — diz o deputado Rodrigo Pacheco (MG).

PMDB critica 'má gestão' e propõe 'ponte social' em inserção de TV

• Programa partidário da sigla vai ao ar nesta quinta-feira, 25

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB anunciará em programa partidário que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, 25, o lançamento do chamado "Plano Temer 2". No programa, de cerca de 10 minutos, o partido fala em "má gestão", faz críticas a crise econômica e propõe a união do País para superar os problemas.

O anúncio do chamado "Plano Temer 2" será feito pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (MG). No vídeo, o parlamentar lembra que, após o lançamento do plano "Uma Ponte para o Futuro", com propostas na área econômica, o vice-presidente da República e o PMDB lançarão um plano focado em propostas na área social.

Segundo o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouro, o plano será intitulado "A Ponte Social" e tem como mote a manutenção e ampliação os "ganhos sociais" alcançadas nos últimos anos. No programa que será veiculado amanhã, o partido não apresentará as propostas do novo plano.

Além de Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, aparecem no vídeo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ); do Senado, Renan Calheiros (AL); pré-candidatos a prefeitos, deputados e senadores, entre eles os líderes na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Má gestão. No vídeo, a deputada estadual Eliane Sinhasique (AC), pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco, afirma que é numa "má gestão" que grandes crises têm origem. "Existe um remédio popular que é infalível para crise ocasionada pela má gestão. Chama-se voto. Este ano tem eleição, faça bom uso dele", diz uma apresentadora em seguida.

Temer, por sua vez, afirma que hoje o Brasil vive dias muito difíceis, "principalmente em função dos nossos próprios erros". "É natural que haja um sentimento de desconfiança, de abatimento, de pessimismo, o que não nos ajuda em nada. Mas há também motivos para pensarmos positivamente. E é por aí que devemos seguir", defende.

O vice-presidente da República prega, no programa partidário, que é preciso encarar os problemas com consciência, coragem, convicção e, "fundamentalmente", com o que chama de "uma união de verdade". De acordo com o peemedebista, só assim "transformaremos erros em virtudes".

"Essa é nossa grande oportunidade de mostrar que somos capazes de fazer valer as instituições, que temos gente capaz de corrigir os erros da economia, que estamos unidos, que somos uma grande nação.Acredito numa democracia o verdadeiro poder está no diálogo. É através dele que vamos sair da crise mais fortes do que nunca", diz.

Em sua fala, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi na mesma linha de Michel Temer. "Ou buscamos entendimento ou País corre o risco de perde as conquistas feitas. No Congresso temos que tomar partido, tomar partido do Brasil", afirma o parlamentar cearense.

Urgência. De acordo com o marqueteiro do PMDB, o programa que será veiculado amanhã não é nem de oposição nem de situação. "É de posicionamento a favor do Brasil", afirma. Segundo ele, o foco do partido é alertar para a urgência de o País reagir e tentar buscar a solução. "Queremos mostrar que a pacificação é possível e é para já", diz.

Mulher de João Santana admite ter recebido da Odebrecht

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A mulher do marqueteiro João Santana, a publicitária Mônica Moura, disse em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (24) que os US$ 3 milhões que a empresa do casal recebeu via caixa dois da Odebrecht em conta no exterior eram pagamentos de dívidas de campanhas realizadas em três países: Angola, Panamá e Venezuela.

A estratégia do casal de admitir recebimento de recursos irregulares fora do país foi revelada nesta quarta-feira (24) pela Folha.

De acordo com o depoimento de Mônica, prestado em Curitiba, os US$ 4,5 milhões pagos pelo lobista Zwi Skornicki também têm origem em negócios no exterior.

Segundo ela, ao cobrar o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido para o qual Santana dirigiu a campanha presidencial em 2012, ouviu da sigla que o pagamento seria feito por Skornicki.

Santana e Mônica foram presos pela Polícia Federal nesta terça-feira (23), depois de terem a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de recebimento de US$ 7,5 milhões ilegalmente no exterior.

O valor equivale a cerca de R$ 30 milhões e não foi declarado à Receita Federal pelo casal ou pelas empresas das quais eles são sócios.

Skornicki também foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé porque era esse o termo que funcionários da Odebrecht usavam para designar propina, de acordo com a PF. Engenheiro e lobista, ele representa no Brasil os interesses de um estaleiro de Cingapura, Keppel Shipyard.

Ao ser questionada pelos policiais sobre por que um lobista que atua na Petrobras pagaria as contas de um partido de Angola, Mônica afirmou não saber quais eram os interesses comerciais do lobista no país africano.

O estaleiro para o qual ele trabalha tem contratos naquele país para fornecer plataformas de exploração de petróleo em alto mar, de acordo com o site da Keppel.

Só um desses contratos, assinado em 2012 para a reforma de plataformas que seriam alugadas por 12 anos, foi de US$ 170 milhões (R$ 673 milhões, em valores atuais).

A Folha revelou em maio do ano passado que a PF de São Paulo investiga as relações de Santana com Angola, sob suspeita de lavagem, o que o marqueteiro nega.

A Polícia Federal e os procuradores da Operação Lava Jato suspeitam que os US$ 3 milhões pagos pela Odebrecht a João Santana possam ter relação com campanhas petistas e com desvios da Petrobras, o que a defesa do marqueteiro rechaça.

Santana dirigiu a campanha de Lula em 2006 e as de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Desde 2002, o marqueteiro recebeu R$ 229 milhões, em valores atualizados, de campanhas do PT, entre as quais a de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo, em 2012.

As suspeitas

A suspeita dos investigadores baseia-se em anotações encontradas no celular de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo homônimo, que está preso desde junho do ano passado.

Nas anotações, Marcelo fala em supostos valores a "Feira", que seria um codinome para designar o marqueteiro, em referência à cidade Feira de Santana (BA), vizinha do local onde ele nasceu, chamada Tucano.

A PF quer que Marcelo explique o significado dessas anotações, mas seu advogado pediu que seu cliente tenha acesso às investigações da 23ª fase da Lava Jato para depois se explicar.

O advogado de Santana e Mônica, Fabio Tofic Simantob, disse que o único crime que o casal cometeu foi manter valores não declarados no exterior. "Não existe nenhum brasileiro preso por manter contas no exterior. Os recursos que eles receberam eram lícitos, por trabalhos que eles prestaram em campanhas políticas", afirmou.

Santana elegeu sete presidentes na América Latina e na África. Na Venezuela, por exemplo, ele atuou nas campanhas que elegeram Hugo Chavez e Nicolás Maduro. No mesmo ano, dirigiu a campanha vitoriosa de José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979.

Em 2014, ele comandou a campanha de José Domingo Arias à Presidência do Panamá e foi derrotado.

Os policiais preferiram ouvir primeiro a sua mulher porque é ela que cuida da administração e da contabilidade das empresas do casal, enquanto ele responde pela parte criativa e estratégica das campanhas. O depoimento de Santana está marcado para esta quinta-feira (25).

Outro lado

A Odebrecht afirmou que não teve acesso ao teor do depoimento e por isso não pode comentá-lo. A reportagem não conseguiu localizar assessores de Zwi Skornicki no Rio de Janeiro.

Colaborou Juliana Coissi, de Curitiba

Ameaça no TSE pode aumentar adesão pemedebista à tese do impeachment

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A relação entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer entrou em 2016 como terminou em 2015, muito mal, apesar de os dois estarem com seus mandatos mais ameaçados na Justiça Eleitoral do que estavam ano passado. O vice continua na geladeira do Palácio do Planalto, mas também não tem interesse numa reaproximação e atribui as especulações nesse sentido a mais um lance de "marquetagem" palaciana.

A ameaça aos mandatos de Dilma e Temer é um pedido de impugnação da chapa feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, o PMDB agora avalia que Temer pode vir a ser beneficiado, se a Câmara correr com o processo de impeachment, que ganhou uma nova força após a prisão do publicitário e jornalista João Santana, o responsável pelas campanhas eleitorais do PT.

Em vez de se reaproximar, a intenção do vice, segundo aliados, é descolar-se ainda mais da presidente, inclusive na defesa no TSE. De acordo com pemedebistas, muito embora a prestação de contas da chapa tenha sido única, os sistemas de arrecadação na campanha de 2014 foram separados e Santana respondia única e exclusivamente ao PT e à campanha à reeleição da presidente.

Para mostrar que Temer teve uma participação secundária na campanha, o PMDB fez um levantamento do tempo reservado ao candidato a vice na televisão: duas aparições de 30 segundos cada, em 2014. Na primeira eleição de Dilma, em 2010, a figuração de Temer se resumiu a uma aparição de 30 segundos.

Se novas provas da Lava-Jato forem incorporadas ao processo do TSE, como pediu o PSDB, o vice já tem a defesa pronta: João Santana era marqueteiro, consultor e conselheiro da presidente Dilma. Não havia relação entre o publicitário e a campanha do vice. "Não há contaminação da campanha de Temer", diz um dirigente do PMDB.

Na avaliação dos aliados do vice, não existe a menor possibilidade de o processo de impugnação da chapa no TSE ser concluído ainda este ano. Além do exame das novas provas eventualmente incorporadas ao processo, se perder na Justiça Eleitoral a presidente Dilma ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve estender a conclusão do processo para o fim de 2016 ou início de 2017.

Com a possibilidade de Temer perder o mandato de vice junto com Dilma no julgamento do TSE, o PMDB e setores da oposição avaliam que o pedido de impeachment em tramitação na Câmara pode ser viabilizado. Se Dilma for impedida, a expectativa é que Temer teria condições de formar uma coalizão política para completar o mandato da presidente e fazer os ajustes necessários na economia. Com a política pacificada, o TSE poderia arquivar o pedido do PSDB.

Mas essa é uma solução que também não tem um prazo definido à vista. Nas contas feitas no Palácio do Planalto, o STF somente deve publicar o acordão da sua decisão sobre o processamento do impeachment entre abril e maio, o que levaria a Câmara a somente instalar a comissão especial já próximo do meio do ano. A favor de uma decisão da Câmara sobre o afastamento da presidente pesa o fato de que, se Dilma e Temer forem impugnados no TSE, assume a Presidência da República o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se a impugnação ocorrer ainda neste ano, antes de completado a metade do mandato de Dilma, Cunha teria de convocar novas eleições num prazo de 90 dias. Mas se a decisão definitiva sair só em 2017, como é previsto, e ela for pela impugnação da chapa, o Congresso poderá eleger indiretamente alguém para completar o mandato de Dilma - neste caso, poderia ser o próprio Cunha ou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos envolvidos na Lava-Jato. Essa é uma saída condenada por todos os partidos políticos.

No momento em que o impeachment volta à pauta, o programa partidário que o PMDB exibirá na TV, esta noite, critica indiretamente a presidente Dilma Rousseff pela condução do país na crise. Sem mencionar o nome da presidente, o programa afirma que falta uma "direção firme" para tirar o país da crise, enquanto "desanda" a economia.

"Estamos vivendo dias muito difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros", diz o vice Temer, que é presidente nacional do PMDB. "Não há outra saída a não ser a de sentarmos à mesma mesa e mostrarmos que temos uma democracia consolidada, que somos éticos, competentes e confiáveis". Temer gravou sua participação na última terça-feira, depois que já era conhecida a ordem de prisão do publicitário João Santana. Mas a maior parte do programa, que apresenta a manifestação de 47 parlamentares, estava pronta desde o fim de semana passado. "O Brasil precisa de pacificação e consenso. E é pra já!", diz o vice.

Crivella se filia ao PSB de olho na eleição

• Senador é o nome preferido do partido para a prefeitura do Rio

Maria Lima e Marco Grillo - O Globo

O senador Marcelo Crivella vai trocar o PRB pelo PSB em cerimônia com as bênçãos do também senador Romário, na semana que vem. Crivella deve ser o candidato do partido à prefeitura do Rio.

BRASÍLIA e RIO- O senador Marcelo Crivella (PRB- RJ) definiu ontem a ida para o PSB e já desponta como provável candidato do partido à prefeitura do Rio. O acordo foi costurado pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, e a última reunião antes do anúncio contou com a presença dos senadores, entre eles Romário, ex-presidente estadual da sigla.

A filiação será formalizada na semana que vem, em uma cerimônia que terá a presença de Romário, outro pré-candidato. Ele, no entanto, não é o nome preferido pelos dirigentes, de acordo com fontes do partido. Na saída da reunião, Siqueira indicou que Crivella será o escolhido:

— Nas pesquisas (internas), Crivella está alguns pontos à frente de Romário. A união dos dois dá uma candidatura imbatível — afirmou.

Crivella reforçou a disposição em concorrer à prefeitura:

— Se o partido quiser, eu sou candidato. Mas em acordo com Romário. Vamos ficar juntos — garantiu o senador, que minimizou a possibilidade de choques com o partido por conta de sua ligação com a Igreja Universal. — A Marina (Silva) já quebrou essa barreira de evangélico na esquerda.

O PSB também decidiu deixar a Secretaria municipal de Esportes, comandada por Marcos Braz, indicado por Romário. Siqueira garantiu que não há hipótese de apoio ao PMDB, cujo pré-candidato é o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, referendado pelo prefeito Eduardo Paes. Romário, por sua vez, afirmou que não pretende deixar o PSB. Ele recebeu um convite do PV, e o partido espera uma resposta na semana que vem.

— Somos os dois pré-candidatos à prefeitura. Por mais que eu tenha conversado com outros partidos, que me convidaram depois que fui afastado da direção do PSB no Rio, nunca tive intenção de sair — disse Romário.

O cientista político Ricardo Ismael acredita que a filiação ao PSB fortalece a candidatura de Crivella, mas ressalta que o senador ainda precisa vencer a barreira do segundo turno.

— O PRB não tem grande impacto, e o PSB tem mais a oferecer. O apoio do Romário pode ajudá-lo a conseguir o voto popular. Mas o segundo turno é o grande problema dele, por conta da rejeição de parte do eleitorado pela associação à Universal — analisa.

Quem são os pré-candidatos

Marcelo Crivella (PSB)

Candidato bastante conhecido, teve boa votação para governador; sofre rejeição pela ligação com a Igreja Universal

Alessandro Molon (REDE)

Marina Silva, forte na capital, vai participar da campanha; tem pouca estrutura partidária

Carlos Osorio (PSDB)

Fez parte do governo estadual e pode defender o legado; tem dificuldade para fazer críticas, já que integrou a administração

Hugo Leal (PROS)

Autor da Lei Seca, pode usar o fato eleitoralmente; é pouco conhecido e filiado a um partido com pouca expressão

Pedro Paulo (PMDB)

Apoio de Eduardo Paes e experiência administrativa; é acusado de ter agredido a ex- mulher, o que será usado por adversários

Marcelo Freixo (PSOL)

Tem atuação parlamentar de destaque; ele disputa votos da esquerda com Molon, com pouco tempo na TV

Indio da Costa (PSD)

Tem experiência como secretário municipal e estadual; ele disputa votos na mesma faixa de Pedro Paulo e Carlos Osorio

Clarissa Garotinho (PR)

Tem forte discurso de oposição ao PMDB; enfrenta o índice de rejeição do pai, o ex-governador Garotinho

Debate sobre a cidade do Rio de Janeiro: PPS, REDE, PSB e PV

Convocação: A cidade que sonhamos

Na terça feira, dia 1 de março, aniversário da cidade do Rio de Janeiro, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, o Partido Popular Socialista – PPS, o Partido Verde, PV e a REDE sustentabilidade realizarão um primeiro encontro para partilhar nosso olhar sobre o imenso desafio de garantir uma vida digna a todos que moram na nossa cidade.

A alma carioca que pulsou nas ruas, as centenas de milhares nas jornadas de junho de 2013 que sacudiram o Brasil segue viva e parece reafirmar a cidade, como o lugar onde se vive, se sonha, aonde se luta. Com a convicção de que os desafios são grandes e a certeza de que nossos sonhos são maiores convidamos amplamente a toda a sociedade para partilhar nossas reflexões iniciais

Dia 1 de março 10h CAARJ

Av. Marechal Câmara 210 – Centro – Rio de janeiro

1. Cada partido irá indicar um palestrante, de sua livre escolha, que fará uma intervenção num tempo de 10 minutos.

2. A seguir, cada partido designará 2 (dois) filiados para uma breve intervenção de 5 minutos.

3. Depois, o plenário terá o direito de encaminhar, por escrito, perguntas à coordenação dos trabalhos.

4. Finalmente, a coordenação fará as considerações finais.

Merval Pereira: O PMDB se mexe

- O Globo

PMDB tende a apoiar o impeachment. A propaganda partidária do PMDB que vai ao ar hoje na TV tem um tom crítico que pode indicar que o partido do vice Michel Temer radicalizou sua posição devido aos novos desdobramentos da Lava- Jato, mas é pior do que isso. O PMDB avisa que, se fizesse o programa já sabendo da prisão de João Santana, o tom seria outro, com pelo menos “mais picardia”, como define um de seus líderes empenhado no impeachment.

Apresentar- se como alternativa de governo, com a elaboração do “Plano Temer 2” para a economia, para “manter e ampliar os ganhos sociais”, é apenas reafirmar o que já havia sido feito no lançamento do projeto “Uma ponte para o futuro”. As críticas ao governo refletem a posição do partido: “A economia desanda, o desemprego cresce sem parar e o brasileiro empobreceu”.

Quando Temer apresentou- se de maneira indireta como o homem capaz de reunificar o país, criou uma crise com PT. Mas agora, no programa, a posição é reafirmada: “O PMDB nunca hesitou em assumir a responsabilidade em tomar a dianteira e liderar um movimento para reunificar o país e restabelecer a confiança”.

Embora o tom crítico não possa ser atribuído às novidades políticas, é certo que ele caiu bem neste momento em que o partido está sendo instado a aderir à campanha do impeachment pela oposição. A alternativa seria esperar, ao lado do PT, provavelmente num abraço de afogados, que o TSE defina a questão do mandato da presidente Dilma que, se for cassado pelo tribunal, leva junto o vice Michel Temer.

O processo de impeachment ganhará mais força dentro do Congresso à medida que as manifestações populares se impuserem aos políticos. Nesse sentido, o panelaço de anteontem durante o programa do PT, considerado o maior já ocorrido, reacendeu a esperança da oposição de que a mobilização do dia 13 de março a favor do impeachment refletirá fortemente a vontade da maioria da população.

O processo no TSE é mais demorado do que o impeachment no Congresso, bastando neste que a vontade política da maioria se manifeste diante das inúmeras provas que estão se acumulando.

A decisão do PSDB e demais partidos da oposição de organizar manifestações pelo país para fortalecer a mensagem do impeachment parece a mais importante tomada até agora, pois o movimento deixará de depender apenas do tamanho das manifestações gerais. Será reforçado por encontros regionais que tenderão a aumentar o apoio ao impeachment.

Já há no Congresso uma mudança de ares com relação à decisão de impedir a presidente, e ela a cada dia fica com menos força para manobras. A comparação com os últimos meses do governo Sarney parece equivocada aos que viveram aquele momento, pois, apesar de todas as crises, o então presidente tinha força política no Congresso para garantir mínimas condições de governabilidade, até mesmo negociar a permanência por cinco anos de mandato.

À presidente Dilma faltariam essas condições mínimas de governabilidade, na medida em que ela não tem mais base política majoritária e vê os partidos que teoricamente a apoiam fazendo acordos com a oposição em questões fundamentais para o PT, como o fim do monopólio da Petrobras na exploração do pré- sal ou a aprovação da CPMF.

Quanto mais ficar claro que o processo no TSE caminha para a cassação da chapa, mais o PMDB estará se inclinando para o impeachment, e nesse caso terá sido inútil tamanho empenho do Planalto para eleger Leonardo Picciani para a liderança do partido.

Documentos enviados pelos EUA à força-tarefa da Lava- Jato mostram nove depósitos da conta secreta do operador de propinas Zwi Skornicki, entre 2008 e 2015, para Shellbill Finance, que seria do marqueteiro João Santana; três repasses de U$ 500 mil cada foram feitos entre julho e novembro de 2014, durante a disputa presidencial, o que pode desmentir a informação da defesa de que nenhum dinheiro recebido no exterior tem a ver com a campanha de Dilma à reeleição.

Essa história da carochinha de que a Odebrecht pagou a João Santana propina relativa a campanhas no exterior, em países onde a empreiteira brasileira tem negócios, deve esbarrar na própria Odebrecht e, principalmente, no operador Zwi Skornicki, que provavelmente fará uma delação para se livrar da condenação. Até agora, a grande maioria dos operadores de propina apanhados pela Lava- Jato não deixou de dar sua “colaboração premiada” aos procuradores da Lava- Jato.

José Roberto de Toledo: Preventiva ou temporária?

- O Estado de S. Paulo

A prisão do marqueteiro João Santana e de sua sócia virou termômetro do impeachment de Dilma Rousseff. Se de temporária ela virar preventiva, não significará apenas que as malas de mão levadas pelos detidos serão insuficientes para o período que permanecerão em Curitiba. Será sinal de que Sérgio Moro e os investigadores da Lava Jato acharam mais do que anunciaram.

Mais, até. Implicará que a frase enfatizada no documento que justificou a prisão e que foi repetida à exaustão pelo governo - de que os valores pagos pelos serviços do marqueteiro durante as campanhas eleitorais de Dilma, Lula e Fernando Haddad foram legais - era um despiste. Reforçará suspeitas de que Moro disfarça seu alvo porque ele está além de sua alçada como juiz.

Se, de fato, houver mais do que foi anunciado sobre os valores pagos a Santana, a hipótese de cassação de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral ganhará força. As eventuais descobertas da Lava Jato devem ser anexadas aos processos contra a presidente, como já antecipou aquele ministro que costuma ser mais vocal fora dos autos do que dentro. Mas aí as coisas se turvam em vez de clarear. As implicações da cassação atingem o vice-presidente Michel Temer, o poder do PMDB e o eventual sucessor de Dilma.

O julgamento do TSE não é rápido nem definitivo. Seja qual for o veredicto, haverá recursos. Não é impossível que se arraste por seis, oito ou até dez meses. Enquanto isso, os políticos e o Congresso vão se mexer. Se sentirem que o TSE pende pela cassação da chapa Dilma/Temer, devem se antecipar para não perder o controle da sucessão.

Nesse cenário, o impeachment de Dilma pela Câmara deixará de ser uma possibilidade remota para se tornar uma probabilidade iminente. Ao PMDB interessará mais manter-se no poder, com Temer na Presidência, do que se arriscar numa eleição para a qual não tem candidato forte - o que aconteceria se a cassação da presidente e do vice ocorresse até 31 de dezembro, isto é, na primeira metade dos mandatos para os quais foram eleitos.

É um cenário que também abre possibilidades para os tucanos rivais de Aécio Neves. Com Lula batendo recordes de rejeição, todos acham que a próxima eleição presidencial será uma oportunidade única de vencer. Mas, se ela for antecipada - pela lei, ocorreria 90 dias após a vacância da Presidência -, será muito difícil para Geraldo Alckmin e José Serra tomarem a vez de Aécio. O mineiro aparece melhor do que ambos no Ibope.

Ou seja, a cassação de Dilma/Temer pelo TSE até 31 de dezembro interessa a Aécio, mas não necessariamente a todo o PSDB, muito menos à maioria do PMDB. Já o impeachment de Dilma pela Câmara manteria o calendário eleitoral para 2018 e daria chance aos outros tucanos de se viabilizarem, seja dentro do PSDB, seja em outra sigla. Para complicar ainda mais, há o fator Marina Silva.

A presidenciável da Rede mostrou viabilidade na pesquisa do Ibope sobre potencial de voto. Sua rejeição é a menor entre os seis nomes testados. No caso de uma eleição agora, sob o repúdio aos políticos tradicionais, ela pode tentar surfar a onda da renovação - e fazer da fragilidade do seu partido uma arma.

Tudo isso sem falar que, em caso de cassação de Dilma e Temer, quem assume por 90 dias é o presidente da Câmara. Hoje, Eduardo Cunha seria presidente da República por três meses se os ministros do TSE julgassem procedentes as denúncias da Lava Jato. Se ocorrer cassação só em 2017, aí a eleição é indireta e o novo presidente terá a legitimidade de quem foi eleito por deputados e senadores.

O resumo é que as consequências da Lava Jato são mais complexas do que aparentam. As investigações não acabarão com a crise nem levarão a um horizonte claro sobre seu fim. Por isso, nem só petistas anseiam por saber se Santana será liberado logo. Se não for, o jogo é outro.

Luiz Carlos Azedo: Assopra e morde

• Antes mesmo de ir ao ar, o programa causou irritação no PT porque reconhece erros do governo Dilma e apresenta propostas que contariam as teses defendidas pela legenda

- Correio Braziliense

O programa do PMDB que vai ao ar hoje parece coisa de morcego. Aliás, o partido lembra mesmo a espécie, que tem a maior diversidade de hábitos alimentares entre os mamíferos. Ao contrário do que se pensa, das 1.116 espécies de morcegos que existem no mundo, 70% se alimentam de insetos e apenas três, de sangue, uma das quais ataca outros mamíferos. Há morcegos altamente especializados em um tipo de alimento e aqueles que comem um pouco de cada coisa. De acordo com a comida preferida, são classificados em animalívoros, fitófagos e onívoros.

Seria divertido classificar os líderes do PMDB de acordo com cada categoria, mas não é o caso. Para ser ter uma ideia, os que atacam animais se dividem em insetívoros, que se alimentam de mosquitos, besouros, gafanhotos e mariposas; carnívoros, que preferem pequenos vertebrados, incluindo aves, roedores, lagartos e mesmo outros morcegos; piscívoros, que comem pequenos peixes, como sardinhas, lambaris e barrigudinhos; ranívoros, que prefere rãs e sapos, mas também ataca outros pequenos animais; e os hematófagos, os famosos morcegos-vampiros, que se alimentam exclusivamente do sangue de vertebrados, mas apenas um deles ataca mamíferos: o Desmodus rotundus.

Como os morcegos, que têm papel fundamental para o controle de pragas e o equilíbrio ecológico, o PMDB é visto com muito preconceito, embora seja a força política que liderou a derrota do regime militar e desde o governo José Sarney desempenhe um papel estabilizador da política brasileira. A analogia não deixa de ser uma maldade, mas é assim que o partido é visto por pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa. O programa de tevê que irá ao ar hoje, com o presidente vice-presidente Michel Temer e praticamente todos os caciques do partido compondo um mosaico sobre a situação do país, reforça a comparação. A ala governista aparece de forma simpática ao governo, sem se comprometer demais; já a ala oposicionista, deita e rola: desce o sarrafo no governo e se apresenta como alternativa ao PT. Temer, magnânimo, propõe a pacificação, o entendimento e anuncia que a legenda tem propostas para sair da crise.

O PMDB se posiciona para sair do governo e ter candidato próprio em 2018; se puder, porém, o vice-presidente Michel Temer assume o lugar de Dilma, em caso de impeachment ou, há quem aposte, no caso de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se posiciona como o político capaz de conduzir um entendimento com a oposição para enfrentar a crise. Antes mesmo de ir ao ar, o programa causou irritação no PT, porque reconhece erros que Dilma Rousseff não admite e apresenta propostas que contrariam frontalmente as teses defendidas pela legenda. O PT prepara um plano emergencial para o Brasil, a ser lançado em um evento marcado para o fim desta semana no Rio de Janeiro, que é a antítese da proposta de Temer. Os petistas também descartam as propostas do ministro da Fazenda, Nélson Barbosa.

Pesquisa

Pesquisa CNT/MDA divulgada ontem mostrou uma leve melhora na avaliação do governo Dilma Rousseff, mas insuficiente para reverter o cenário adverso do ponto de vista da economia, da falta de sustentação política e da crise ética. O índice positivo (ótimo/bom) aumentou 2,6 pontos percentuais, um pouco acima da margem de erro da sondagem (2,2 pontos), passando de 8,8% em outubro passado para 11,4% agora. O percentual negativo (ruim/péssimo) caiu 7,6 pontos, ou seja, de 70,0% para 62,4%. A parcela dos entrevistados que rejeitava o governo em outubro do ano passado migrou para a avaliação regular, que cresceu 4,8 pontos no período, ou seja, foi de 20,45% para 25,2%.

Grosso modo, o aumento do salário mínimo e a presença ostensiva da presidente Dilma Rousseff na mídia em razão da campanha contra o Aedes aegypti ajudaram a melhorar a imagem do governo. Como resultado, houve queda no percentual dos entrevistados favoráveis ao impeachment, de 62,8% para 55,6%. Agora, 40,3% são contra; em outubro passado, eram apenas 32,1%. São números que trouxeram um novo alento para Dilma e os petistas, mas a comemoração foi embaçada pela prisão do marqueteiro João Santana. O Palácio do Planalto teme que os desdobramentos da Operação Lava- Jato influenciem a análise que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer.

José Serra*: Pré-sal – verdades e mitos convenientes

- O Estado de S. Paulo

A Petrobrás mergulhou numa crise que lhe fez perder o oxigênio necessário para dinamizar a exploração do pré-sal. Para trazê-la de volta à superfície o Senado está prestes a votar o PLS 131, de minha autoria, relatado pelo senador Ricardo Ferraço, cujo objetivo é tão simples quanto essencial: livrar a empresa das obrigações de ser a operadora exclusiva em todos os campos do pré-sal e de arcar, simultaneamente, com 30% de todos os investimentos.

Adversários do projeto têm difundido a teoria de que o PLS levará o governo a vender na bacia das almas as jazidas do pré-sal. Isso é absolutamente falso.

O projeto não tem cronograma de leilões nem promove alteração no regime de partilha. Essas continuam sendo atribuições indelegáveis do Poder Executivo. Mais ainda, supor que os preços de hoje terão papel totalmente determinante nos leilões é desconhecer o funcionamento do mercado de petróleo. Os preços do óleo seguem trajetórias cíclicas e isso continuará no futuro. Além disso, feito o leilão de um determinado campo do pré-sal, a produção só se inicia sete ou oito anos depois. E a vida útil desse campo será em torno de 30 anos.

O meu projeto de lei tampouco retira da Petrobrás os campos já explorados por ela, que são muitos, nem impede a empresa de participar de novas licitações. Continuará vigente, vale lembrar, o artigo 12 da Lei n.º 12.351, que dá ao chefe do Executivo a prerrogativa de conceder à Petrobrás – sem licitação e por decreto – a exploração integral de qualquer campo, se for do interesse nacional. Temos feito essa lembrança centenas de vezes, mas a existência desse dispositivo é ocultada pelos tribunos que se opõem ao projeto e ainda desconhecida por uma parte dos parlamentares.

O gargalo verdadeiro do pré-sal, hoje, é a incapacidade financeira da Petrobrás, uma empresa em apuros. Sua geração bruta de caixa anual é da ordem de US$ 25 bilhões, enquanto o vencimento anual de seus débitos é de US$ 20 bilhões. Encolheu-se brutalmente o espaço para novos investimentos. A dívida bruta da empresa está acima de R$ 500 bilhões, mais de cinco vezes o nível de 2009 e cerca de 10% do PIB brasileiro! Por isso mesmo a Petrobrás já abandonou a meta de 4,2 milhões de barris por dia em 2020, que havia sido anunciado na época da megalomania lulopetista, reduzindo-a a 2,7 milhões.

Para atenuar a crise financeira da empresa o governo Dilma Rousseff, do PT, convém enfatizar, tem posto à venda pedaços dos ativos da Petrobrás e de suas subsidiárias, de forma inepta, não planejada e, agora sim, na bacia das almas. Por que, nesse caso, os patriotas não reclamam? Nem sequer sabem que o governo Dilma quer transgredir o regime de partilha pela porta dos fundos, de fininho, pois pretende, por meio da chamada “unitização”, ampliar as concessões que já existem no polígono do pré-sal.

Por último, a fim de fazer caixa dentro do sufoco, e com a complacência do Palácio do Planalto, a Petrobrás não está repassando aos consumidores a queda dos preços do petróleo. Desconsiderados os impostos, a gasolina brasileira está sendo vendida a preços (em reais) quase 50% superiores aos internacionais!

Outro argumento dos que não querem desobrigar a Petrobrás de ser a operadora única do pré-sal, mesmo à custa da paralisia da exploração da área, é sugerir que vale a pena esperar, pois o custo de exploração dessa empresa no pré-sal seria de US$ 9 por barril – de matar de inveja a Arábia Saudita. Esse número é tão impressionante quanto falso.

Entre janeiro e setembro de 2015, o custo da produção do segmento de Exploração & Produção foi de U$ 18,7 bilhões, segundo relatório da Petrobrás. A produção da empresa no período foi de aproximadamente 750 milhões de barris. Portanto, o custo médio foi de US$ 25 por barril, cerca de três vezes o número divulgado em comícios dos sindicalistas que se acham donos dos ativos da empresa. Donos só dos ativos, pois, para eles, os passivos ficam por conta do resto da população brasileira.

Vejam só: naquele número nem ao menos estão computados os custos financeiros, os custos exploratórios e as despesas administrativas gerais. Se isso for feito, o custo médio da Petrobrás vai para US$ 32, equivalente a quatro vezes o propalado custo da empresa no pré-sal! Isso apesar das maiores dificuldades operacionais que a exploração do pré-sal impõe.

Deixando os delírios de lado, é preciso esclarecer que o problema da Petrobrás não é de falta de eficiência técnica. Ao contrário, o que sufoca a empresa é a incapacidade financeira de fazer os investimentos necessários – sem mencionar, evidentemente, suas dificuldades de governança e gestão.

No novo marco que proponho, a Petrobrás recuperaria o direito de selecionar os seus investimentos, de acordo com a sua capacidade econômica e seu interesse estratégico. Diante da possibilidade de cada novo campo a ser explorado, ela diria ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se tem ou não interesse em exercer a preferência – dispondo de um mês de prazo para se manifestar. O que tem isso de errado? Nada. O que tem de certo? Produzir mais petróleo, independentemente da origem do capital, gerando empregos, receitas para a União, para os Estados e os municípios e mais recursos para a educação e a saúde.

Se eu pautasse minha ação política e parlamentar nos critérios do “quanto pior, melhor”, não estaria aqui insistindo num projeto que beneficiará o governo e a Nação. Para isso temos de tirar a Petrobrás do jugo das vanguardas do atraso. As mesmas que promoveram a desindustrialização do País, pervertendo os efeitos da bonança externa da década passada, promovendo o atraso da infraestrutura de desenvolvimento e quebrando a Petrobrás mediante o arrocho eleitoral dos preços dos combustíveis e os investimentos megalomaníacos em refinarias superfaturadas e inviáveis.

Nota: quando este artigo foi enviado ao jornal, a votação do projeto no Senado ainda não havia sido concluída.

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*José Serra é senador (PSDB-SP)

Rogério Gentile: O cadáver abriu os olhos

- Folha de S. Paulo

O governo Dilma Rousseff dava o impeachment como morto, dizia que só faltava enterrá-lo, e se assustou agora que o defunto, chacoalhado pelo marqueteiro João Santana, abriu os olhos e pediu um copo de água.

É perda de tempo tentar adivinhar o que vai acontecer nos próximos meses no país. Há muitos fios desencapados e a prisão do responsável pelas campanhas de Dilma e Lula, sobre o qual recaem suspeitas de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras, é apenas o mais evidente.

A investigação da Lava Jato está longe do seu final. Em dezembro, Deltan Dallagnol, coordenador da operação, disse que só 30% do caso, "a ponta do iceberg", havia sido revelado. Há 40 delações assinadas e outras tantas em negociação.

Além disso, há dois fatores potencialmente desestabilizadores para o governo, imerso na baixa popularidade de Dilma (12% de ótimo e bom, segundo o último Datafolha) e numa das piores recessões da história (o desemprego deve atingir 11,5%).

O primeiro é a incapacidade demonstrada até aqui pelo Planalto de reconstruir sua base política no Congresso. O que acontecerá se o governo for derrotado na recriação da CPMF, medida impopular que a própria presidente afirma ser fundamental para o país sair da crise?

O segundo é o chamado cerco ao ex-presidente Lula, fragilizado pelas acusações de ter recebido favores pessoais de construtoras investigadas no escândalo da Petrobras. Se com Lula ativo já é difícil para a presidente ter paz no Congresso, sem ele a situação tende a ficar mais volátil.

Em seu favor, Dilma conta com a baixa temperatura das ruas, hoje anestesiadas, e, ironicamente, com a sustentação do inimigo Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Desde que o governo conseguiu rotular o peemedebista como o "pai do impeachment", o processo se enrijeceu de tal forma que foi confundido com um cadáver. Mas o fato é que jamais deixou de respirar.

Maria Cristina Fernandes: Duda, Santana e os furos da blindagem

• Antigo marqueteiro escudou-se num presidente blindado

- Valor Econômico

"Vossa Excelência imputa a meu cliente a ocultação de valores de uma organização criminosa, ocultação que teria se forjado entre quatro paredes do palácio presidencial. Que o presidente não soubesse e que vossa excelência não tivesse a convicção que Lula soubesse, aceito plenamente. O que não entendo é o anticritério". Foi assim, em que agosto de 2012, o advogado de Duda Mendonça no mensalão, Luciano Feldens, arrematou sua defesa. Se o procurador-geral partia da premissa que o presidente da República não tinha conhecimento do crime que se desenrolava à sua sombra, por que seu marqueteiro teria que saber?

Inocentado da acusação de lavagem de dinheiro, Duda ainda teria que acertar suas contas com a Receita, mas deixaria de trabalhar em campanhas presidenciais petistas. Sua substituição pelo ex-sócio João Santana, 11 anos mais novo, foi uma mudança de forma - do 'Lulinha paz e amor' para o 'Nós contra eles' - mas não de conteúdo. A terra gira, o mensalão roda a Lava-Jato e as campanhas eleitorais, de todos os partidos, continuam a se imiscuir nos contratos do Estado.

Duda nunca chegaria a ser preso, Santana já desembarcou no Brasil dentro de um camburão da Polícia Federal. A mudança mais importante entre os dois casos não é na forma nem no conteúdo do marketing político mas nos seus denunciantes. Ao contrário do mensalão, quando o procurador Antonio Fernando de Souza, atual advogado do deputado Eduardo Cunha, excluiu o presidente da República da acusação, a força-tarefa da Lava-Jato ainda não ergueu blindagens que ofereçam à presidente da República e, ainda menos, ao seu antecessor, a condição de escudo.

A ausência de garantias explica, em parte, a elevação do tom entre partido e Presidência. PT e Dilma marcam diferença - da reforma da Previdência à relação com o marqueteiro. As mensagens no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht com referências cifradas a Santana levou o PT a substituí-lo assim como fez com Duda, há 10 anos.

O novo marqueteiro, Edson Barbosa, que estava na campanha de Eduardo Cunha em 2014, já havia trabalhado para o PT. No programa que foi ao ar esta semana, trouxe 30 segundos de autocrítica e nove minutos e meio de uma crença abstrata no futuro, sem animosidades com adversários, mas com um discurso de redenção social destinado a preservar o terço original do eleitorado ao qual o partido parece conformado em retornar.

Se o PT tomou distância de Santana, o mesmo não se pode dizer da presidente, que continuou a ser aconselhada pelo marqueteiro até o último pronunciamento sobre o Zika, exibido no início do mês. Palácio do Planalto e PT protagonizam um jogo de empurra sobre a quem cabe a prestação de contas da campanha na tentativa de delimitar os depósitos para o marqueteiro ao pagamento pela prestação de serviços eleitorais.

A regularização do caixa 2 é parte da explicação de uma campanha que, em 2014, somou gastos de todos os partidos 160% mais cara que a de 2010. Os despachos do juiz Sérgio Moro e as declarações do delegado da Polícia Federal, no entanto, indicam a disposição da força-tarefa em provar que as contas de Santana no exterior não foram movidas a caixa dois mas a dinheiro desviado pelo esquema da Odebrecht na Petrobras.

É possível que Duda não tivesse escapado da prisão se seu julgamento fosse hoje, tanto pela jurisprudência da lavagem de dinheiro estabelecida na Lava-jato quanto pela indisposição da força-tarefa de dar um atestado de indoneidade prévio aos contratantes dos marqueteiros.

Blindado da bombástica revelação de Duda na CPI dos Correios, Lula salvou seu marqueteiro. Como o mercado aberto a Santana, no exterior, seguiu as pegadas da Odebrecht, o ex-presidente deve ser colocado na condição de escudo, desprovido de blindagem.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que uma campanha que declarou pagamentos de R$ 70 milhões ao seu marqueteiro não teria razões recorrer a caixa dois. "Se o partido A, B, C ou D recebeu alguma coisa, isso não se comunica com a campanha", disse Cardozo à Vera Rosa, de "O Estado de São Paulo", numa demonstração de que a linha de defesa do Palácio do Planalto joga nos ombros do PT e de sua principal liderança, esta fatura.

O partido ainda terá que arcar com as contas de outro de seus eleitos, o prefeito Fernando Haddad, cuja campanha também foi conduzida por Santana. O prefeito de São Paulo, que terminou a campanha com a segunda maior dívida da disputa municipal, de R$ 20 milhões, dois milhões a menos do que aquela deixada por José Serra, também já disse que eleitos não podem tratar de dívida de campanha.

Tão difícil para o PT quanto ter dois personagens como Dilma e Haddad no comando dos principais orçamentos do partido no país, é saber o que fazer deles agora que o homem que lhes deu roupagem está na cadeia.

O inquérito se desenrolará em meio a uma campanha municipal regida por uma legislação eleitoral que, por força dos escândalos, passou pelas mudanças mais radicais das últimas duas décadas. A campanha foi reduzida de 45 para 35 dias e os programas, de 30 para dez minutos. O formato mais enxuto vai forçar uma redução nos gastos, mas não a ponto de evitar o aumento do caixa dois.

O veto elevou o cacife de candidatos que não precisam de marketing para se tornar conhecidos e já fez surgir no mercado duas alternativas para doações de, no máximo, até 10% do rendimento de pessoas físicas: o laranjal de CPFs e a contratação de serviços por empresas. Nada impede que um banco contrate uma pesquisa de intenção, por exemplo, e a repasse para um candidato de sua preferência.

A justiça eleitoral fiscaliza por amostragem e, na maior parte do país, não está equipada para coibir os escambos que estão por vir. Vai ser um espetáculo, ainda que de baixa audiência e incapaz de ofuscar o show em cartaz da Lava-Jato.

Jarbas de Holanda: Lava-Jato e economia empurram crise política para novo patamar

1) A amplitude da operação Acarajé, pondo em xeque a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff, e a conversão do ex-presidente Lula de testemunha em investigado em processos do Ministério Público, bem como de específicos da Lava-Jato, anularam quase por completo as expectativas do Palácio do Planalto e da cúpula do lulopetismo, alimentadas até a última sexta-feira, de três mudanças que teriam peso relevante nos cenários político, econômico e institucional de fevereiro em diante. Mudanças que podem ser assim resumidas: reversão da incerteza sobre a continuidade do mandato presidencial, com a eleição dias antes do líder do PMDB na Câmara, que inviabilizariam de vez o processo de impeachment; ganhos de credibilidade junto aos investidores internos e externos, com as propostas, a rigor promessas, da busca de reequilíbrio das contas públicas, feitas pelo novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; e o esvaziamento das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre as vexaminosas relações entre Lula, a esposa e o luxuoso triplex do Guarujá, suspensas na sexta pela manhã, por liminar conseguida por um deputado petista.

2) Mas essas expectativas frustraram-se, no essencial, no início da segunda-feira, anteontem, com a ordem de prisão do publicitário João Santana, marqueteiro das principais campanhas do PT, inclusive da última para a reeleição de Dilma (além disso, uma espécie de ministro sem pasta e conselheiro especial da presidente). Prisão decretada com base em fortes indícios, para as autoridades judiciais e da Polícia Federal, do uso de vultosos recursos provenientes de propinas do petrolão para pagamento de serviços dele em contas secretas no exterior durante esta campanha. Expediente semelhante ao confessado pelo marqueteiro do então presidente Lula na fase do mensalão, Duda Mendonça. Quanto às promessas do ministro da Fazenda de medidas, futuras, para ajuste fiscal, os analistas e diversas lideranças do mercado logo as contrapuseram aos objetivos, imediatos, do Executivo: aumento da carga tributária com a recriação da CPMF e a adoção de uma banda fiscal que, descontando receitas não realizadas, possa legalizar a troca do superávit de 0,5% do PIB estabelecido no orçamento deste ano por um terceiro déficit primário consecutivo em 2016 já admitido de quase 1%, junto com mais uma taxa de forte contração da economia, já projetada para repetir a deste ano – em torno de -4%. A avaliação externa negativa é bem resumida pela agência Moody’s ao justificar a decisão anunciada hoje de rebaixamento da nota de crédito do país: “a perspectiva de deterioração adicional dos indicadores da dívida do Brasil em um ambiente de baixo crescimento”. E a essas duas frustrações seguiu-se uma terceira: ao invés do bloqueio das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre o triplex do Guarujá, com o esperado cancelamento, em seguida, o Conselho Nacional da instituição decidiu ontem, por unanimidade, que elas sejam mantidas e sob o comando do mesmo promotor, Cássio Conserino. Tudo isso tendo como pano de fundo a piora progressiva da situação da economia, com aumento do desemprego, persistência da inflação nos dois dígitos, queda generalizada do consumo, expansão da inadimplência. E com um horizonte de sequência do processo recessivo e seus efeitos sociais em 2017.

3) Para concluir, cabe antecipar possíveis repercussões políticas e institucionais do impacto dos novos desdobramentos das investigações sobre corrupção, desenvolvidas com o pano de fundo acima resumido. De pronto, ele reforça as ações judiciais do PSDB (respaldadas por outros partidos de oposição) em julgamento no TSE que denunciam a prática de crimes eleitorais no financiamento da campanha da chapa governista da titular Dilma e do vice Michel Temer, na disputa presidencial de 2014. Ações que, com as denúncias originais robustecidas por novos dados das investigações da Lava-Jato, podem levar à cassação da chapa. Simultaneamente configura-se um reaquecimento da demanda pelo impeachment da presidente, com provável retomada de grandes manifestações de rua a partir da que está em preparo para o próximo dia 13 de março. E com um ingrediente político-partidário surpreendente: o readensamento da tendência pró-impeachment no PMDB, inclusive por alas mais próximas do presidente Temer após sua reeleição no início de março, como alternativa a uma troca de governo por meio de cassação também do vice por decisão do TSE.

4) E a soma de tal impacto com o agravamento do processo recessivo e de seus efeitos econômicos e sociais abrirá espaço a dois outros expressivos e contraditórios atores no cenário à frente. Primeiro – a mobilização do empresariado que, por causa da forte paralisia econômica e das projeções de longa extensão disso, será viabilizável por suas lideranças para pressionar por uma troca de governo, apoiando o impeachment e/ou a cassação, mas preferindo o caminho menos traumático de uma renúncia. E o segundo – o próprio Lula, por mais improvável que pareça hoje, através de uma recomendação desse caminho, diante de falta de respostas “populares” às crises que sacodem o país e dos seus desastrosos efeitos políticos num ano eleitoral como este. Como tentativa de contenção e reversão do enorme desgaste do PT e dele mesmo, articulada com os chamados movimentos sociais e começando com uma radical contraposição a um novo governo.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Carlos Alberto Sardenberg: São quatro crises

• Os mais pobres não foram tirados apenas dos aviões. Foram também afastados dos supermercados e dos shoppings

- O Globo

Se fosse verdade, como disse Lula, que tem uma elite aqui no Brasil “que não gosta de dividir a poltrona do avião com o nosso povo”, então essa elite deveria estar apoiando a presidente Dilma. O povo já foi colocado para fora dos aviões, como mostram os dados do Banco Central, aliás divulgados na mesma terça- feira em que Lula atacava os opositores do governo.

Em janeiro deste ano, os brasileiros gastaram apenas US$ 800 milhões em viagens internacionais, contra mais de US$ 2 bilhões no mesmo mês de 2015.

A diferença, primeiro, está no dólar, cotado a R$ 2,60 um ano atrás, contra os R$ 4 de hoje. Com essa taxa de câmbio, só rico e classe média alta podem pagar.

Sim, já sabemos a resposta de Lula: tudo culpa da crise internacional que desvalorizou a moeda dos emergentes. Verdade que houve uma desvalorização geral, mas por que o real caiu mais, muito mais, que as outras?

Por causa dos equívocos da política econômica de Dilma, cujos primeiros passos foram dados no segundo governo Lula. Com uma recessão, que gera desemprego e medo nos que continuam empregados; e com uma inflação que come o poder de compra das famílias, os mais pobres não foram tirados apenas dos aviões. Foram também afastados dos supermercados e dos shoppings.

Prova? A queda das vendas no varejo.

Se, como diz Lula, os ricos e brancos ficaram incomodados com a chegada do “nosso povo” ao mercado, agora deveriam estar muito satisfeitos com Dilma e o PT por estarem tirando os mais pobres desse mesmo mercado.

Também aqui dá para antecipar a resposta de Lula e seu pessoal. Aliás, já estão dizendo que Dilma se distanciou do PT, quase que aderiu ao neoliberalismo.

É verdade que a presidente anda dizendo algumas coisas de que o PT não gosta — tipo reforma da Previdência — mas, vamos reparar: a política econômica que trouxe o país até esta crise, a “nova matriz”, é puro PT e bolivarianismo. Tanto é que muitos petistas estão pedindo que Dilma volte à política que teria sido abandonada desde o ano passado, trocada pelo ajuste fiscal.

Mas qual ajuste? O gasto público aumentou; o déficit aumentou; a dívida bruta aumentou e continua subindo. Isso só é ajuste na cabeça do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que ontem, aliás, saiu com uma das melhores piadas do ano.

A agência Moody’s rebaixou a nota do Brasil, retirando o selo de bom pagador, exatamente pela deterioração das contas públicas e pela falta de políticas efetivas e de um compromisso firme em atacar esse problema essencial.

Pois a Fazenda respondeu que o rebaixamento “não altera o comprometimento ( do governo) com o ajuste fiscal”. Quer dizer que o ajuste é esse mesmo que está aí?

Sim, o ministro está propondo um pacotão — algo insuficiente e politicamente inviável que, se produzisse efeito, seria muito lá na frente. Enquanto no momento toma medidas que aumentam o endividamento do governo federal e dos estados.

Só dá para entender esse raciocínio (?) se a gente levar em conta as palavras do vice- presidente Michel Temer. Ele disse ontem que há muito pessimismo por aqui e que o pessoal fala em crise num sentido muito geral, sem especificar se é administrativa, política ou econômica.

Na verdade, os analistas especificam muito bem. Basta ler, por exemplo, o relatório da Moody’s. Mas - quer saber? — nem precisava. Estamos com as três modalidades.

O governo é ruim no administrativo. Basta ver quantos ministros foram trocados, quantas medidas, como o leilão de rodovias e aeroportos, que não são implementadas por pura incompetência.

Na economia, a crise também é muito específica. Temos inflação alta, recessão brava e endividamento público crescente, com juros na lua.

E precisa especificar a crise política? Precisa dizer que a Lava- Jato está derrubando o governo e, aliás, ameaça derrubar o próprio Temer no Tribunal Superior Eleitoral?

Na verdade, são quatro crises: as três já citadas e a mental, de falta de lógica mesmo.

Tudo bobagem, diria Temer, o país precisa de uma dose de otimismo, especialmente dos empresários e investidores, ou seja, das elites. Mas se Lula tem razão, essas elites estão contra e não vão ajudar.

Aliás, está aí mais um sinal específico da crise. As elites no governo não se entendem e não sabem como sair dela.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Ribamar Oliveira: O nível de gasto mais alto da história

• As despesas obrigatórias não param de subir

- Valor Econômico

Primeiro, o governo aumentou a despesa. Em seguida, propôs a criação de um limite para o gasto anual. Isto ocorreu na sexta-feira da semana passada, quando o governo elevou para 19,1% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesa da União em 2016, de acordo com a programação orçamentária e financeira divulgada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. É o nível mais alto, em proporção do PIB, da história do Brasil. Depois, foi apresentada a proposta de estabelecer um teto para o gasto, em proporção do PIB.

Em 2015, o gasto atingiu 19,4% do PIB, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mas é preciso retirar deste total o pagamento de R$ 55,6 bilhões das chamadas "pedaladas fiscais" referente a despesas com subsídios em exercícios anteriores. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo foi obrigado a quitar esses passivos, o que elevou de forma atípica a despesa de 2015. Com a exclusão do pagamento das "pedaladas" referentes a anos anteriores, o gasto em 2015 cai para 18,6% do PIB.

A despesa vai aumentar em 2016, em proporção do PIB, por dois motivos. Primeiro, o próprio PIB encolherá com a continuidade da recessão. O governo estima que haverá uma queda real de 2,9% do PIB neste ano. A expectativa do mercado é maior, de 3,4%, de acordo com o último boletim Focus, editado pelo Banco Central. Em segundo lugar, a despesa poderá crescer em termos reais. Como o governo trabalha com taxa de inflação de 7,1%, medida pelo IPCA, o aumento projetado da despesa é de 0,82%, em termos reais. O mercado, por sua vez, já trabalha com inflação de 7,6%. Em valores nominais, a despesa crescerá R$ 87,32 bilhões em comparação com 2015.

A rigor, a despesa de 2016 é ainda maior que a de 2015 por causa de uma compensação que a legislação em vigor manda o Tesouro fazer à Previdência Social, em virtude da perda de receita que ela tem com a desoneração da folha de pagamento. Essa compensação, no entanto, não representa uma despesa efetiva da União, assim como não significa uma receita genuína da Previdência, pois é dinheiro que já ingressou nos cofres do Tesouro. Os registros contábeis se anulam, não tendo impacto sobre o resultado primário, mas terminam afetando as estatísticas do Tesouro sobre a receita e a despesa da União.

Em 2015, a compensação foi de R$ 25,4 bilhões, enquanto que em 2016, ela deve cair para R$ 18,5 bilhões. A redução do valor da compensação para este ano dá uma falsa ideia de que houve uma diminuição da despesa primária da União, o que efetivamente não aconteceu.

É preciso abrir também um parêntese. A despesa total da União em 2016 ficará um pouco menor em virtude de uma mudança que será feita no pagamento dos precatórios federais. O governo considerou, como receita deste ano, os pagamentos de precatórios feitos pela União em anos anteriores, depositados na rede bancária, mas que não foram sacados pelos respectivos beneficiários há mais de quatro anos. O governo estimou que o mesmo percentual dos pagamentos de precatórios não sacado se repetirá neste ano. Desta forma, chegou ao valor de R$ 12 bilhões que foi considerado como receita. Não está claro qual será a redução do gasto da União com o pagamento de precatórios nos próximos anos, com a nova fórmula. A mudança ainda terá que ser aprovada pelo Congresso.

O nível de 19,1% do PIB para a despesa da União é muito superior à média registrada nos cinco primeiros anos de governo da presidente Dilma Rousseff, que foi de 17,45% do PIB. É muito superior também à média registrada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi de 15,83% do PIB. No segundo mandato, Lula elevou as despesas para uma média de 16,97% do PIB - em seu último ano, o ex-presidente pisou fundo no acelerador do gasto, que atingiu 18,02% do PIB, de acordo com os dados da STN.

A decisão do governo de apresentar uma proposta fixando um limite para o gasto anual da União em proporção do PIB merece ser elogiada, pois representa um avanço em relação às posições defendidas até agora pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ainda está viva na memória de todos a setença de "rudimentar", que ela proferiu, em 2005, em relação ao plano apresentado pelos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e do Planejamento Paulo Bernardo de limite para o crescimento das despesas da União. Para justificar sua posição, Dilma, que ocupava o cargo de ministra da Casa Civil, disse que "gasto é vida". Agora, a presidente mostra que está pensando de maneira diferente e quer um teto para a despesa.

O governo não anunciou qual será o limite para o gasto que irá propor, mas o ministro Nelson Barbosa já adiantou que o teto precisa ser inferior aos 19,1% deste ano, pois, com esse nível de gasto, segundo ele, a atual receita disponível não garantirá um resultado primário suficiente para estabilizar a dívida pública em proporção do PIB.

O problema é que as despesas que estão crescendo neste ano são as obrigatórias, principalmente os benefícios previdenciários, de assistência social e o abono e o seguro-desemprego. Há um crescimento vegetativo desses gastos, representado pelo aumento líquido anual dos benefícios concedidos, que não pode ser reduzido sem mudanças nas suas atuais regras, algumas delas definidas pela Constituição. Sem alteração das regras, o teto para o gasto será apenas a promessa de algo que não pode ser entregue.