sábado, 21 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

"Estou chocado e entristecido com a morte do ministro Teori Zavaski. Foi um grande magistrado a quem tive a oportunidade de nomear para o STJ em função de seu saber e competência técnica.
No difícil período pelo qual passamos, a conduta isenta e competente do ministro Teori ajudou os brasileiros a confiar na Justiça. Tenho a convicção de que o STF saberá honrar sua memória mantendo a mesma linha de conduta que o caracterizou, de respeito às leis, à moralidade, aos interesses da democracia e do futuro do país."

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, na sua página da rede social.

Sob protestos, Trump assume com discurso nacionalista e antipolítico

| Presidente diz que, de agora em diante, só haverá a ‘América em primeiro lugar’  | Ele prometeu resgatar a supremacia americana com segurança de fronteiras, empregos e restituição aos que foram ‘roubados’  | Mais de 200 pessoas são presas em Washington

Donald Trump tomou posse como o 45.º presidente dos EUA com discurso em que apresentou retrato sombrio do país e do mundo, atacou a classe política, repetiu promessas populistas e reforçou o ultranacionalismo de sua campanha, informa Cláudia Trevisan. “A carnificina americana acaba aqui e agora”, disse.

“De hoje em diante, só haverá a América em primeiro lugar.” Trump descreveu os EUA como um país explorado por outras nações e, abusando de superlativos, prometeu resgatar a supremacia supostamente perdida e tornar a América grande de novo, com empregos, segurança nas fronteiras e prosperidade. Segundo ele, o país manterá alianças internacionais e criará novas para derrotar o terrorismo islâmico.

Em sites oficiais, dados sobre impactos climáticos foram substituídos pela previsão de fim de limites de emissão de poluentes e exploração de carvão e petróleo. Sem dar detalhes, a administração anunciou um escudo antimísseis para proteger o país do Irã e da Coreia do Norte. Em Washington, protesto teve mais de 200 presos.

Trump começa a comandar os EUA com discurso agressivo e nacionalista

Primeiro ato. Sem recorrer ao tom conciliatório típico de posses, presidente afirma que só haverá a ‘América em primeiro lugar’; magnata promete resgatar supremacia americana com mais segurança na fronteira, criação de empregos e ‘fim de carnificina

Cláudia Trevisan | O Estado de S. Paulo

WASHINGTON - Donald Trump tomou posse ontem como 45.º presidente dos EUA com um discurso sem palavras conciliatórias na direção de seus críticos, no qual apresentou um retrato sombrio do país e do mundo, atacou a classe política, repetiu promessas populistas e reforçou o nacionalismo extremo que marcou sua campanha. A cerimônia foi seguida de protestos.

Governo agiu por ‘anseios de baixo’, rebate Obama

• Democrata defende mudanças após críticas de Trump à situação em que ele deixou os EUA após 8 anos na presidência

- O Estado de S. Paulo

WASHINGTON Pouco depois do discurso de posse de Donald Trump, no qual o republicano criticou a elite de Washington por se aproveitar do governo “enquanto o povo arca com o custo”, o ex-presidente Barack Obama defendeu seu legado à frente da Casa Branca diante das críticas minutos antes.

Em um discurso final a funcionários do governo, o democrata disse que seus mandatos “provaram o poder da esperança” e da mudança. “Disse antes e direi agora: quando começamos essa jornada, tínhamos uma fé ampla no povo americano e na capacidade dele de mudar as coisas e trazer uma vida melhor para nossos filhos”, disse o agora ex-presidente. “A mudança veio de cima respondendo aos anseios de baixo.”

Obama disse que foi encarado com ceticismo, mas nunca deixou o otimismo de lado. “Vocês não foram ingênuos nem ignorantes diante dos desafios do país”, afirmou. “Vocês tiveram esperança frente à incerteza.”

Após se despedir dos colaboradores, o presidente partiu da Base Aérea Andrews para Palm Springs, na Califórnia, onde passará um período de repouso. Os ex-presidentes americanos têm direito a um último voo no Air Force One para um lugar de sua preferência quando deixam o cargo. O vice Joe Biden voltou para casa, em Delaware, de trem.

Mais cedo, Obama usou seus últimos momentos na sede do Executivo para apresentar a residência a Trump e se despediu dos americanos pelo Twitter. Ele anunciou a criação da Fundação Obama. O último tuíte da conta de Casa Branca sob o comando de Obama traz uma foto do presidente e da primeira-dama Michelle no aniversário de 50 anos da Marcha de Selma, no Alabama, ao lado de ícones da luta pelos direitos civis nos EUA, entre eles o deputado John Lewis – amigo de Martin Luther King –, criticado recentemente por Trump. “Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos”, dizia a legenda. / W. POST e AFP

Presidente Trump inaugura era populista nos EUA

• Mais de 200 manifestantes são presos em violentos confrontos em Washington

Num discurso de posse de 16 minutos, com ênfase no populismo e no nacionalismo, o presidente dos EUA, Donald Trump, atacou a classe política americana e reforçou a retórica da campanha, mantendo a promessa de blindar fronteiras. Trump pintou um quadro sombrio do país, focou nos desiludidos, prometeu erradicar o extremismo islâmico e colocou os EUA como prioridade total: “Esta carnificina americana para aqui e para agora”, disse, em alusão à criminalidade. Numa das primeiras ações, assinou uma ordem executiva para aliviar o volume de regulações do Obamacare, o programa de saúde de seu antecessor. A chegada do 45º presidente à Casa Branca foi marcada por violentos confrontos e mais de 200 prisões. O público foi apenas um terço do registrado na posse de Obama.

Trump toma posse e põe EUA na rota do nacionalismo

• Com duro discurso de tom populista, presidente faz forte ataque à classe política

Henrique Gomes Batista | O Globo

Washington - O que era tratado como uma excentricidade há 18 meses virou realidade: Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos. O público da posse — aproximadamente um terço do que o da chegada de Barack Obama ao poder, há oito anos — mostrava a divisão do país: protestos, alguns violentos, ofuscaram a festa do 45º presidente americano. E o magnata assumiu o governo mantendo o estilo que o levou à vitória nas eleições de novembro: um discurso nacionalista, populista, contra o sistema político cujo posto máximo passa a ocupar e cheio de agressividade. As incertezas e os temores que sempre cercaram sua campanha agora estão na Casa Branca.

Líderes criticam enfoque nacionalista do discurso

• Europeus e latino-americanos demonstraram preocupação

- O Globo

BERLIM E CIDADE DO MÉXICO - O discurso nacionalista e protecionista de Donald Trump na posse ontem — reflexo da campanha do magnata — foi criticado por líderes europeus e visto com preocupação por alguns presidentes latinoamericanos. Um dos primeiros a reagir foi o mexicano Enrique Peña Nieto que parabenizou Trump pelo Twitter, mas avisou que a soberania do México e a proteção dos mexicanos é fundamental na relação entre os países vizinhos. Já o vice-chanceler da Alemanha, Sigmar Gabriel, destacou que o discurso teve “tons fortemente nacionalistas”, antes de defender que os europeus devem se unir em defesa dos seus valores.

— O que ouvimos hoje foram altos tons nacionalistas — disse Gabriel em entrevista à TV estatal ZDF, lembrando que Trump “foi extremamente sério”, o que significa que deve seguir suas promessas sobre protecionismo. — Acho que temos que nos preparar para um percurso difícil. A Europa e a Alemanha devem estar unidas para defender nossos interesses.

FOCO NOS ESTADOS UNIDOS
Em sua conta no Twitter, o mexicano Peña Nieto garantiu que vai procurar um “diálogo respeitoso” com o homem que deixou muitos de seus cidadãos furiosos ao iniciar a campanha eleitoral descrevendo os mexicanos que cruzam a fronteira como “estupradores” e “traficantes de drogas”. Em nota, o novo governo americano disse ontem que Trump continua comprometido com a construção de um muro na fronteira entre os dois países. Mas, como as medidas não foram citadas em seu discurso de posse, a Bolsa mexicana fechou com ligeira alta ontem.

Protestos tomam conta de ruas de Washington

• Confrontos violentos com a polícia e atos de vandalismo deixam mais de 200 presos

Henrique Gomes Batista, Ligia Hougland | O Globo

WASHINGTON - Enquanto a festa seguia protocolar no National Mall — a esplanada que reúne a Casa Branca, o Capitólio, os principais museus e monumentos da capital americana — a poucas quadras dali o clima, em alguns locais, era de guerra. O enfrentamento entre polícia e manifestantes, que deixou mais de 200 presos, contrastava com o ambiente decorado e com o clima pacífico dos protestos na maior parte da cidade. Em muitos locais apoiadores e opositores de Trump conviviam pacificamente, mesmo com cartazes, camisetas ou broches relativamente ofensivos ao outro grupo.

Assim como ocorreu em outros pontos da cidade, o encontro das forças policiais com grupos mais radicais causou depredação, reprimida com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral e spray de pimenta. Nas proximidades da Praça McPherson, no centro de Washington, os sons das bombas eram ouvidos a todo o momento.

Principais países da Europa atacam protecionismo e tom nacionalista

Agências de notícias | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O tom nacionalista e as alusões ao protecionismo comercial de Donald Trump alimentaram críticas das principais economias da Europa ao novo presidente e deixaram apreensivos os países virtualmente prejudicados no governo do republicano.

Sem citar o nome do colega, o presidente da França, François Hollande, disse que não é possível e desejável que um país se afaste da economia mundial, em referência ao desejo do americano de priorizar a indústria local.

"Fechar as fronteiras como recomendam alguns, entre os quais o que presta julgamento em Washington, que quer impor taxas ou direitos para impedir a entrada de produtos, equivale a por em questão o trabalho", disse.

O vice-primeiro-ministro alemão, Sigmar Gabriel, alertou que o mundo deve se preparar para "tempos difíceis nos próximos anos". "O que ouvimos foi um tom fortemente nacionalista. É um discurso extremamente sério."

Sucessor de Teori terá de assumir processos polêmicos na Corte

• Substituto de ministro do STF precisa dar andamento a procedimentos na área da saúde, descriminalização de drogas e sobre ações contra governadores

Breno Pires e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, três processos polêmicos terão de aguardar a nomeação de um substituto para ter andamento na Corte – um que trata da judicialização da saúde, um de descriminalização de drogas para usuários e outro que autoriza processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas. O ministro, que também era relator da Operação Lava Jato no STF, havia pedido vista nesses julgamentos.

Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi suspenso após um pedido de Teori.

Temer quer esperar Corte definir relator Lava Jato

• A auxiliares, presidente disse considerar que, desta maneira, escolha do nome também ficaria preservada de eventuais suspeitas sobre interferirência no andamento das investigações

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o cenário ideal para o Planalto seria que a escolha do substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fosse feita somente depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter definido a relatoria dos processos da Lava Jato. O ministro morreu na tarde dessa quinta-feira, 19, vítima de uma queda de avião.

Segundo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, o presidente considera que seria "interessante" que a indicação do substituto de Teori fosse anunciada depois de um posicionamento de Cármen, o que o deixaria "mais confortável" na definição do nome.

Com isso, a escolha do nome também ficaria preservada de eventuais suspeitas de que o presidente quer interferir no andamento das investigações da Lava Jato.

Rumo da Lava-Jato no STF deve ser decidido por sorteio

• Temer quer esperar que Supremo decida sobre novo relator

Presidente da Corte, Cármen Lúcia sinaliza que substituição será feita como prevê o regimento

O presidente Michel Temer pretende esperar que o Supremo Tribunal Federal escolha o novo relator da LavaJato para então indicar o ministro que substituirá Teori Zavascki no STF. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, deu sinais de que a decisão será tomada por sorteio, que pode ser feito entre os cinco ministros da Segunda Turma do tribunal ou entre os dez do plenário.

Nas mãos do Supremo

• Temer vai esperar a Corte escolher relator da Lava-Jato, antes de indicar novo ministro

Eduardo Barretto, Eduardo Bresciani, Carolina Brígido e André de Souza |  O Globo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer quer indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) somente após a Corte definir o que ocorrerá com o processo da Lava-Jato. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou que pode realizar o sorteio do relator entre os atuais ministros, para substituir Teori Zavascki, morto anteontem. Ela pretende conversar reservadamente com colegas do tribunal na próxima semana sobre o futuro da operação no Supremo.

Em cada cabeça, a expectativa de uma sentença

• A já clássica divisão dos ministros produz interpretações díspares na Corte

Carolina Brígido | O Globo

A interpretação da lei penal no Supremo Tribunal Federal (STF) produziu um abismo entre os ministros nos últimos anos. Já no julgamento do mensalão, em 2012, ficou evidente que havia no plenário interpretações díspares que levaram a placares divididos. Ainda assim, a maioria dos réus foi condenada. Com a chegada da Lava-Jato na Corte, a divisão permanece. Mas ainda é cedo para dizer se as condenações serão maioria, já que os processos ainda estão em fase de produção de provas.

Nesta fase inicial da Lava-Jato, o STF tem analisado pedidos de liberdade de réus presos e denúncias do Ministério Público. Nos dois casos, os investigados geralmente têm sido derrotados. O ministro Teori Zavascki tinha o costume de manter prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância. Foi assim em abril do ano passado, quando ele negou habeas corpus ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em votação na Segunda Turma, que julga a Lava-Jato. Cármen Lúcia e Celso de Mello concordaram com o relator, como acontecia com frequência.

Michel Temer inicia consultas para escolher sucessor de Teori Zavascki

Gustavo Uribe, Débora Álvares, Marina Dias, Reynaldo Turollo | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer iniciou as tratativas para escolher um substituto ao cargo que ficou vago no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

A indicação do novo ministro da corte, porém, causou divergências no núcleo do governo e o presidente cogita anunciar o nome apenas depois que a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, decidir quem assumirá o lugar de Teori na relatoria da Lava Jato.

A aliados Temer disse que o xadrez o deixaria mais confortável e o blindaria de especulações sobre o Palácio do Planalto querer interferir nas investigações.

Apesar disso, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) e Moreira Franco (secretário de Parcerias de Investimentos) defendem celeridade no processo, enquanto Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Alexandre de Moraes (Justiça), ambos cotados para o STF, afirmam que ainda não é hora da escolha.

Apesar de liminar contrária, Câmara defende à Justiça que Maia pode ser candidato à reeleição

Painel | Folha de S. Paulo

A regra não é clara A Câmara alterou seu próprio entendimento e, ao se manifestar formalmente pela primeira vez, defendeu a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em documento enviado à Justiça na ação que tenta impedir a candidatura do atual presidente, a assessoria técnico-jurídica da Casa sustenta que, não havendo “vedação expressa”, ela está liberada. Apesar de o juiz de primeiro grau ter decidido barrá-lo, a posição tem peso pela perspectiva de que Maia consiga reverter a liminar.

Agora pode O entendimento anterior, que atestava a impossibilidade da reeleição, era de julho de 2016, feito pela equipe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em resposta a questionamento interno. O atual é assinado pelo chefe da assessoria técnica de Maia.

Como é? A decisão de primeiro grau de determinar que Maia se abstenha da candidatura provocou reações. “Absurdo decidir sobre matéria que é prerrogativa do Parlamento. É mais um exemplo da anarquia que vive o país”, diz Orlando Silva (PC do B-SP).

PT decide apoiar candidatos da base de Temer para o comando do Congresso

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou, nesta sexta (20), composição com candidatos da base do governo Temer para eleição na câmara e no Senado.

Por 45 votos contra 30, foi aprovada proposta apresentada pelo presidente do partido, Rui Falcão, para que seja aberta negociação com os candidatos Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO), na Câmara, e Eunicio Oliveira (PMDB-CE) no Senado. A decisão pelo nome de Maia ou de Arantes ainda será definida pelos deputados.

O partido apresentará uma pauta de reivindicações aos candidatos. Prevaleceu o discurso de que a presença na Mesa Diretora será instrumento de ocupação política do partido.

Os críticos do acordo alegam que a composição contraria a militância do partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião.

FHC diz STF 'honrará' a memória do ministro Teori

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou em suas redes sociais nesta sexta-feira (20) mensagem na qual diz ter ficado "chocado e entristecido" com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.

No texto, FHC lembra que foi ele quem indicou Zavascki para seu posto anterior, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Estou chocado e entristecido com a morte do ministro Teori Zavaski. Foi um grande magistrado a quem tive a oportunidade de nomear para o STJ em função de seu saber e competência técnica", escreveu o ex-presidente.

"No difícil período pelo qual passamos, a conduta isenta e competente do ministro Teori ajudou os brasileiros a confiar na Justiça", elogiou FHC. O ex-presidente encerrou o texto dizendo ter "convicção de que o STF saberá honrar sua memória [de Teori] mantendo a mesma linha de conduta que o caracterizou, de respeito às leis, à moralidade, aos interesses da democracia e do futuro do país".

Em dois anos, menos 2,85 milhões de vagas

• Em 2016, perda de postos de trabalho com carteira assinada desacelerou, e saldo negativo foi de 1,32 milhão

Gabriela Valente, Marcello Corrêa | O Globo

É o número de vagas de emprego formal fechadas nos dois últimos anos, segundo dados do Caged. Em 2016, foram 1,32 milhão de postos de trabalho a menos Os dois anos de recessão no Brasil deixaram um rastro de 2,85 milhões de empregos perdidos no mercado de trabalho formal. No ano passado, 1,32 milhão de vagas com carteira assinada foram fechadas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O saldo negativo — medido pela diferença entre contratações e demissões — se soma ao de 2015, quando 1,53 milhão de postos foram eliminados.

Para analistas, no entanto, há uma boa notícia no resultado do ano passado. Embora ainda expressivo, o saldo negativo de 2016 é 15% menor que o registrado no ano anterior. Isso pode significar o início de uma recuperação do mercado de trabalho, embora incertezas no cenário político tornem projeções para a economia mais nebulosas.

Governo muda comando da hidrelétrica de Itaipu

• Antigos diretores, ligados ao PT, serão substituídos por nomes indicados por partidos da base aliada

Erich Decat | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer decidiu retirar do comando da usina hidrelétrica binacional Itaipu todos os diretores ligados ao PT e substituí-los por representantes do PSDB, PP, PPS e PMDB. A decisão do Palácio do Planalto deverá ser publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira.

A direção-geral da binacional será ocupada por Luiz Fernando Vianna, ligado ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Ele ocupará a cadeira de Jorge Miguel Samek escolhido para o posto em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de Temer ocorre em meio à pressão por parte da cúpula do PSDB por mais espaço no governo. Também está no radar dos tucanos fazer parte do “núcleo duro” do governo, com a indicação do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para a secretaria-geral da presidência. A confirmação do nome do deputado para o cargo deve ocorrer apenas após a disputa pela presidência da Câmara, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro.

Além do PSDB, PP, PPS e o PMDB também foram contemplados na divisão dos cargos da direção de Itaipu, até então ocupada por petistas. Ligado ao atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, Marcos Antônio Baumgartner assumirá como diretor técnico executivo. Rubens de Camargo Penteado, ex-secretário-geral do PPS no Paraná, será nomeado como diretor administrativo.

Ajuda ao Rio pode ter de passar pelo Congresso

• Para evitar questionamentos jurídicos, acordo entre Rio e União pode ser condicionado à aprovação posterior de projeto de lei no parlamento

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá conceder uma liminar condicionando os termos do acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio à aprovação posterior de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Segundo apurou o “Estado”, essa é uma das possibilidades que está sendo considerada pela área jurídica do governo.

Tempos de escolha - Cristovam Buarque

- O Globo

• Cinemas, teatros foram sendo abandonados, ao lado de novos estádios e outros gastos

Por três anos, a população de Brasília assistiu ao governo do Distrito Federal e ao governo federal construírem, ao custo de R$ 2 bilhões, um estádio para 70 mil espectadores — em uma cidade em que seus times carecem de torcedores — enquanto a poucos quilômetros seu Teatro Nacional estava fechado e se degradando.

Diante deste desperdício de recursos e deste crime contra a cultura brasileira, os artistas de Brasília silenciaram por duas razões: a afinidade em relação aos governos federal e local, e a tradição brasileira de considerar que os recursos fiscais são ilimitados, sem disputa entre as diferentes prioridades. O caso de Brasília não foi único: nos últimos anos, dezenas de museus, cinemas, teatros foram sendo depredados, degradados e abandonados, ao lado de novos estádios e outros gastos públicos.

República de gambiarras - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

É lamentável a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Para além da perda de uma vida, que sempre tem valor intrínseco, o Supremo fica sem um de seus membros mais produtivos e equilibrados. Parece-me um tremendo exagero, porém, afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a Lava Jato, da qual era o relator na instância máxima.

A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de "heróis" individuais, sem espaço para ações institucionais —hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar—, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação.

Cármen pode homologar delações - Merval Pereira

- O Globo

Passados os primeiros dias de dor e luto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, terá pela frente uma primeira decisão que pode ser fundamental para sinalizar à opinião pública que a Operação Lava-Jato não sofrerá quebra de continuidade com a morte do ministro Teori Zavascki. E não é a decisão sobre quem herdará os processos do ministro falecido.

Ela terá que decidir se homologa, mesmo fora do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro, as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht que estão em fase final no gabinete do ministro que era o relator da Lava-Jato no STF, sem esperar a nomeação do novo relator.

Discrição e ousadia - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Caso venha mesmo a escolher o novo relator da Operação Lava Jato, como tem sido falado nos bastidores, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai tirar um peso das costas do presidente Michel Temer e de quem vier a substituir o ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira num acidente aéreo, em Paraty.

Cármen Lúcia evita, com a decisão, que o escolhido por Temer para o lugar de Teori chegue ao STF carregando a suspeita de que deve a indicação a algum tipo de arranjo político feito para melar a Lava Jato. Temer, ministros de sua roda mais próxima e parlamentares são citados em delações de empresários negociadas com o Ministério Público. Como o regimento do STF diz que o substituto herda os processos relatados pelo substituído, qualquer nome a ser escolhido por Temer estaria sujeito a algum tipo de suspeita. Mas a presidente do STF vai encaminhar outra solução para o caso da relatoria da Lava Jato. Assim, tal situação deverá ser evitada.

A escolha de Cármen - Míriam Leitão

- O Globo

O Brasil está pendurado num sorteio eletrônico, uma espécie de roleta-russa sobre a Lava-Jato. Se os processos sobre o caso de corrupção na Petrobras forem redistribuídos por sorteio entre os ministros, há um enorme risco de que eles caiam nas mãos de quem já se manifestou contra a investigação. A ministra Cármen Lúcia tem se inspirado em antigas conversas com o ministro Teori Zavascki para a decisão.

A presidente do Supremo procura um caminho dentro da lei que seja o mais seguro do ponto de vista institucional, mas não quer falar sobre o que vai acontecer. Me disse apenas uma frase, que tem orientado sua decisão:

Efeitos do atraso na Lava Jato – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Não há dúvidas entre procuradores, Polícia Federal, magistrados e investigados de que a Lava Jato sofrerá atraso com a morte de Teori Zavascki. Seja qual for o novo relator no STF, precisará de tempo para analisar a delação da Odebrecht e a penca de inquéritos que tramitaram nas mãos de Teori.

Daí prever que a maior investigação sobre corrupção da história do país fica ameaçada sem a presença de Teori, são outros quinhentos. A Lava Jato nunca dependeu exclusivamente do ministro do STF e, mesmo que a relatoria na corte caia no colo de um indicado de Temer, não significa que o escolhido vai abafar a bomba atômica da operação.

É prioritária a defesa da Lava-Jato – Editorial | O Globo

• A morte do ministro é um golpe mais forte na Lava-Jato do que as manobras de bastidor e mesmo medidas legais tomadas contra ela

• Há várias alternativas para a substituição do relator do caso, mas o importante é que seja preservada a linha de trabalho de Teori

Somadas, todas as manobras de bastidor e mesmo medidas legais contra a LavaJato não resultam no impacto e no risco potencial para a operação decorrentes da morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em acidente aéreo, anteontem em Paraty.

Relator da Lava-Jato na Corte, destinatário de todas as acusações envolvendo pessoas com foro especial, Teori, para agravar o quadro, morre no momento em que entrava na fase final de análise para homologação dos cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, no mais amplo e mais importante acordo de delação premiada feito na operação.

Desolação e urgência – Editorial | Folha de S. Paulo

A tragédia aérea que vitimou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas priva o país de um magistrado que, no Supremo Tribunal Federal, se destacava por sua compostura, diligência e correção.

Como poucos, Teori resistiu às seduções dos holofotes. No plenário ou fora dele, não pautava sua atuação pelos apetites da plateia ou por vaidades pessoais —e muito menos pelo espírito de polêmica que infelizmente contamina alguns membros daquela corte.

A desaparição desse juiz exemplar provocou sentimentos quase unânimes de perplexidade e desalento, tanto pelas brutais circunstâncias em que se deu como pelo fato de Teori comandar os processos ligados à Operação Lava Jato no STF. Dezenas de delações de ex-executivos da Odebrecht seriam homologadas nos próximos dias.

O equilíbrio de Teori Zavascki – Editorial | O Estado de S. Paulo

A morte do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu azo a todo tipo de especulações sobre o futuro da operação e a teorias da conspiração sobre suposto atentado patrocinado por empresários e políticos encrencados no escândalo. Afinal, o magistrado estava às vésperas de tornar públicas as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht, que presumivelmente acusam de corrupção dezenas de políticos. É em horas graves como essa que a razão deve prevalecer sobre o oportunismo e a histeria, que só favorecem os que têm agenda própria, muito distante do interesse nacional.

O ministro Teori Zavascki, embora ocupasse função importante na tramitação dos casos da Lava Jato, por ser responsável pelo relatório que servirá de baliza para a decisão do Supremo, não era senão um dos 11 votos daquele colegiado. Cada um dos ministros, quando os casos forem a plenário, vai votar ou com o relator ou contra suas conclusões, prevalecendo no final a opinião da maioria.

Chama e Fumo – Manuel Bandeira

Amor – chama, e, depois, fumaça…
Medita no que vais fazer:
O fumo vem, a chama passa…

Gozo cruel, ventura escassa,
Dono do meu e do teu ser,
Amor – chama, e, depois, fumaça…

Tanto ele queima! e, por desgraça,
Queimando o que melhor houver,
O fumo vem, a chama passa…

Paixão puríssima ou devassa,
Triste ou feliz, pena ou prazer,
Amor – chama, e, depois, fumaça…

A cada par que a aurora enlaça,
Como é pungente o entardecer!
O fumo vem, a chama passa…

Antes, todo ele é gosto e graça.
Amor, fogueira linha a arder!
Amor – chama, e, depois, fumaça…

Porquanto, mal se satisfaça
(Como te poderei dizer?…),
O fumo vem, a chama passa…

A chama queima. O fumo embaça.
Tão triste que é! Mas… tem de ser…
Amor?… – chama, e, depois, fumaça:
O fumo vem, a chama passa…

(Manuel Bandeira, Teresópolis, 1911)

Falando de amor - Tom Jobim