domingo, 10 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Francisco de Oliveira: ‘trabalho sujo’

Lula é um conservador, nunca quis ser personagem do movimento [operário]. Na Presidência, atuou como conservador. Pôs Dilma como uma expressão conservadora. Você não vende uma personalidade pública como gerente. Gerente é o antípoda da rebeldia. Ele a vendeu como a gerentona que sabe administrar. É péssimo. O Brasil precisa de políticos com capacidade de expressar essa transformação e dar um passo a frente. Não se pode nem ter uma avaliação mais séria dela, pois ele não deixa ela governar. Atrapalha, se mete, inventa que é o interlocutor. Ela não pode nem reclamar. É uma cria dele, né?

Francisco de Oliveira. “Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo”. Entrevista. Folha de S. Paulo, 9 de novembro de 2013.

TCU responde a Dilma e diz que compete ao Congresso decidir sobre paralisação das obras

Tribunal de Contas da União divulga nota ressaltando seu papel fiscalizador na aplicação do dinheiro público

Venilson Ferreira

O Tribunal de Contas da União emitiu hoje nota de esclarecimento sobre as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff a recomendação do órgão de paralisação de sete obras pelo país. A presidente disse ontem em entrevista que considerava "um absurdo paralisar obra no Brasil". Na nota, o TCU esclarece que que cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, definido na Constituição Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Consciente do impacto que as obras têm no crescimento do País, o TCU oferece parecer técnico com a situação das obras públicas executadas com recursos federais e as irregularidades identificadas, cabendo ao Congresso Nacional decidir sobre a paralisação efetiva", diz o órgão.

O TCU cita como exemplo as recomendações sobre a obra da BR-448/RS, onde foram encontrados indícios de superfaturamento, na ordem de R$ 90 milhões. "Cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deliberar sobre a paralisação ou não da referida obra", diz a nota do TCU, que destaca sua atuação preventiva, "abrindo em todos os casos canais de diálogo com os gestores responsáveis". Segundo o TCU, as atuações deste podem gerar gerar economia da ordem de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, "casos todas as correções sejam realizadas".

Na nota, o TCU lembra que convidou gestores do Executivo das três esferas, União, Estados e municípios, para um projeto conjunto de governança, com a duração de três anos, com o objetivo de melhorar a gestão da administração pública. "Trata-se de um projeto em parceria com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e outros 12 países, na busca por melhores práticas para a administração", explica o TCU. "Auditoria realizada em 360 instituições públicas, a ser levada a Plenário ainda em novembro/2013, evidenciou a falta de governança de pessoal, com graves deficiências na área de planejamento e treinamento. Por essas razões, o TCU entende que melhorar a governança representará um grande avanço para o desenvolvimento do Brasil", diz a nota.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PPS vai pedir informações sobre contrato da Petrobrás com Odebrecht

Documentos obtidos pelo Broadcast levantam suspeita de que contrato entre as empresas foi superfaturado

Venilson Ferreira

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), na próxima segunda-feira, 11, entrará com um pedido de informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério das Minas e Energia, sobre a suspeita de superfaturamento no contrato de R$ 825,6 milhões assinado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Odebrecht, para realização de serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países.

O deputado pedirá ao Ministério de Minas e Energia cópia do contrato e solicitará ao TCU informações sobre o que foi apurado pela auditoria.

Segundo documentos sigilosos obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o contrato entre as empresas incluiu previsão de pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio da Petrobras e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O jeitinho de Dilma para gastar mais

As eleições e o drible na responsabilidade fiscal

A menos de um ano da disputa presidencial, Planalto trabalha com mecanismos para burlar medidas que restringem os gastos. Ações ajudam aliados no estados, mas contradizem o discurso de austeridade com as contas públicas

Paulo de Tarso Lyra, Leandro Kleber

A mesma presidente Dilma Rousseff que anuncia, em cadeia de rádio e tevê, pactos para não estourar as contas públicas — e envia ministros ao Congresso a fim de pressionar os parlamentares a não aumentarem gastos em ano pré-eleitoral — trabalha com mecanismos para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desequilibrando o Orçamento federal. Atualmente, uma série de fatores criam um abismo que prejudica a saúde financeira do país.

Entre eles, destaque para a mudança do indexador usado na correção da dívida de estados e municípios com a União para reduzir os débitos, os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas com risco de não quitação de débitos pelo baixo crescimento econômico e a autorização para que cidades inadimplentes recebam recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o orçamento impositivo. “O risco Brasil aumentou, nossa avaliação internacional vai cair. A bomba já explodiu”, afirmou ao Correio o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso.

Depois de uma longa resistência do governo federal em alterar os limites de endividamento de governadores e prefeitos, a União acabou cedendo para ajudar cidades como São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT). Por um lado, o petista sofre com o estrangulamento financeiro e, por outro, com índices pífios de avaliação popular. Após ser aprovada na Câmara, a proposta que muda o indexador tem de ser referendada pelo Senado. A dívida total de estados e de municípios brasileiros gira em torno de R$ 513 bilhões. Com a faca no pescoço, os entes federados não conseguem cumprir a própria parte no que se refere ao superavit primário, fato que também acaba pesando nas contas do governo federal.

As atuais regras das dívidas haviam sido negociadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sempre resistiu em mudar o indexador. A corda estourou no colo de Dilma. “Era necessário fazer essa alteração. Só acho que poderia ter sido cobrada uma contrapartida mais firme de estados e municípios nessa negociação”, declarou o secretário-geral do PT, Paulo Teixeira (SP).

Riscos
Críticos do governo Dilma afirmam que, no afã de garantir a própria reeleição, ela está colocando em riscos os pressupostos de estabilidade econômica conquistados nos últimos anos. “O cenário é extremamente perigoso e, o que é pior, você não consegue enxergar sinais de que o governo esteja preocupado em corrigir os rumos”, disse Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB e ex-governador de São Paulo.

Goldman, que já foi deputado federal, não se espanta com os movimentos do Congresso em apoiar a aprovação de projetos explosivos que podem impactar em até R$ 60 bilhões as contas públicas, como a PEC 300, que equipara salários de policiais e de bombeiros aos profissionais do Distrito Federal e a definição do piso nacional salarial dos agentes comunitários de saúde, entre outros. “Normalmente, o Congresso é mais irresponsável que o Executivo. Mas, ao ver que o Planalto e a equipe econômica liberaram as rédeas, os congressistas se viram no direito de fazer o mesmo”, afirmou o tucano.

A própria política de empréstimos do BNDES às empresas, especialmente no período da crise internacional, pode criar um efeito bumerangue, impedindo os resultados positivos da medida. Como a economia não cresce, as empresas não obtêm retorno dos investimentos e ficará cada vez mais difícil que elas paguem os empréstimos contraídos. O caso do empresário Eike Batista é clássico: ele deve R$ 10,4 bilhões para o BNDES, um montante que representa 50% do orçamento destinado ao Bolsa Família. “O Eike é o exemplo mais bem acabado do capitalismo do PT”, criticou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, há brechas para que o dinheiro dos cofres federais saia e tenha como destino municípios inadimplentes, por exemplo. Segundo ele, as prefeituras endividadas seguem recebendo recursos da União. “A Lei de Responsabilidade Fiscal deixou de ser uma trava para os prefeitos corruptos. Antigamente, eles eram até malvistos pelos moradores da cidade, porque o município ficava impedido de receber dinheiro da União. Agora, não. Os prefeitos recebem recursos expressivos, mesmo estando inadimplentes”, afirma.

Procurados pela reportagem, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) defenderam a atuação do governo. A assessoria de comunicação da STN afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) “é rigorosamente seguida” pelo Poder Executivo. Já a pasta chefiada pela ministra Miriam Belchior informou que todos os repasses voluntários obedecem à legislação em vigor, “em especial o artigo 25 da LRF”. O artigo trata de critérios para as transferências. O ministério garantiu que o governo não libera verbas de forma voluntária a entes inadimplentes. Em relação aos empreendimentos do PAC que recebem recursos classificados como transferências obrigatórias, a assessoria ressalta que o mecanismo se baseia na Lei n°11.578/2007.

R$ 513 bilhões. Dívida total de estados e municípios brasileiros

Fonte: Correio Braziliense

Aécio critica gestão

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, criticou ontem, durante visita a um mercado municipal no centro de Manaus, a falta de parcerias eficientes entre os governos estaduais e federal com os municípios para tirar do papel demandas da população. Segundo o pré-candidato tucano à Presidência da República em 2014, a implementação de programas importantes para melhorar a qualidade de vida das pessoas tem sofrido com a falta de gestão e gerenciamento do Palácio do Planalto. Ele citou as dificuldades na implantação do programa Luz Para Todos no estado do Amazonas, como exemplo dos problemas de gestão.

“Estabeleceu-se, nos últimos anos, uma lógica no Brasil perversa de que o dinheiro federal é que resolve. Não existe dinheiro federal, estadual ou municipal. Existe dinheiro público, fruto dos impostos que a população paga. Então, as parcerias com os estados são necessárias e a responsabilidade também é do estado e da União”, disse Aécio. No fim da manhã de ontem, ele visitou o mercado Adolpho Lisboa, ao lado de líderes tucanos e do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Em seguida, saiu para um passeio de barco até o encontro das águas do Rio Negro e do Rio Solimões.

Serra
Perguntado sobre as declarações do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), que na sexta-feira fez duras críticas ao próprio partido, afirmando que a legenda ainda não conseguiu estabelecer uma estratégia para a disputa pelo governo federal, Aécio rebateu o correligionário paulista. “O PSDB é um partido democrático, onde cada um tem a sua opinião, e cada um contribui para o fortalecimento do partido da forma que acha mais adequada. Quanto a complexos, eu talvez seja a pessoa do PSDB menos credenciada a falar sobre o tema”, respondeu o senador mineiro.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio Neves afirma que obras paradas e inacabadas são culpa da União

Retomando a expressão “cemitério de obras inacabadas”, que tem usado para se referir à gestão Dilma, o tucano diz que o governo não tem “planejamento e capacidade de execução”

MANAUS-  O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) atribuiu ontem ao governo federal a responsabilidade pelas recomendações de paralisação de obras da União feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Retomando a expressão “cemitério de obras inacabadas”, que tem usado para se referir à gestão Dilma Rousseff, o tucano afirmou que o governo não tem “planejamento e capacidade de execução”.

“O Brasil é um cemitério de obras inacabadas não por culpa do TCU, mas da ausência de planejamento, de projetos que não feitos adequadamente”, disse o presidente nacional do PSDB em visita à Zona Franca de Manaus.

Nesta semana, o TCU divulgou resultado de fiscalização em 136 obras, que indicou ao Congresso a suspensão de repasses de recursos para sete delas, por suspeitas de irregularidades. O Congresso ainda vai decidir se segue ou não a recomendação.

Ontem, no Rio Grande do Sul, a presidente Dilma criticou a atitude do tribunal. Disse ser um “absurdo” paralisar grandes obras por suspeitas, e apontou prejuízo aos cofres públicos com essas medidas.

Durante sua visita ao Amazonas, Aécio citou exemplos de obras inacabadas, como a transposição do rio São Francisco. “Foi orçado em R$ 3,5 bilhões, já se gastou R$ 4 bilhões, e não se sabe quando vai ser entregue. O PT quer nos fazer crer que é natural planejar uma obra, apresentar um projeto absolutamente distante daquilo que vai ser executado”, atacou.

Ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), o provável candidato do PSDB à Presidência também atacou o que chamou de privatizações “atabalhoadas” do governo federal. “O PT passou dez anos demonizando as privatizações, as concessões e as parcerias com o setor privado. E curva-se a ela no fim do governo, mas faz de forma atabalhoada, apressada, e isso tem custado caro ao Brasil.”

Economia. O grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da PUC Rio, comandado por Edmar Bacha, um dos criadores do Plano Real, que tem ligações com o PSDB, começou a fechar com Aécio o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debater com a sociedade em dezembro.

O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que o senador mineiro chama de “Decálogo” e considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma. Os tucanos pretendem incluir, por exemplo, medidas de complemento à renda.

Fonte: O Tempo (MG)

‘Pacto’ entre Tancredo e Montoro inspira tucano

Em busca de apoio em SP, Aécio vai lembrar início da campanha das Diretas

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - Uma reunião histórica na estância mineira de Poços de Caldas, há exatos 30 anos, é a fonte de inspiração do senador Aécio Neves (MG) para encorpar seu projeto eleitoral e ganhar forças para disputar a Presidência no ano que vem.

No próximo dia 18, o provável candidato do PSDB ao Planalto promove a "Conversa com os Mineiros" - evento para o qual estão convidados os governadores tucanos Antonio Anastasia (MG) e Geraldo Alckmin (SP), além de outras altas lideranças do partido. Foi ali mesmo, em Poços, que em 19 de novembro de 1983 os governadores Franco Montoro (PMDB-SP) e Tancredo Neves (PMDB-MG) assinaram a chamada Declaração de Poços de Caldas.

O documento, apoiado então numa poderosa aliança política dos dois Estados, desembocou na deflagração da campanha Diretas Já. E, assim como ele abriu caminho para a redemocratização do País - que veio dois anos depois -, Aécio pretende juntar de novo as forças eleitorais de paulistas e mineiros para brigar sério pela volta do PSDB ao Planalto. É um simbolismo que vem de longe. Já na República Velha, São Paulo e Minas comandaram a célebre "política do café com leite", que por quatro décadas comandou a vida política nacional.

O documento de Tancredo e Montoro propunha engajar governadores e congressistas em um projeto "suprapartidário", para trazer de volta a democracia ao País. Dois anos depois, Tancredo era eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Era o adeus ao regime militar.

"Esse evento de 1983 teve grande significado. Levou à reunião de todos os governadores do PMDB convocada por Franco Montoro, que depois resultou na campanha pelas Diretas", lembrou o ex-ministro Almino Affonso, hoje presidente do conselho curador da Fundação Memorial da América Latina. Almino era na época secretário do governo Montoro.

"Queremos fazer a Declaração de Poços de Caldas 30 anos depois para mudar novamente", emendou o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana.

Coincidências. Presente em Poços de Caldas em 1983, o então deputado federal - hoje deputado estadual - Carlos Mosconi (PSDB) vê muitas "coincidências" entre os dois momentos. "Aquele representava a união dos interesses de Minas e São Paulo. Hoje também há união de interesses", resumiu. "Após a assinatura do documento, Tancredo foi eleito presidente. Hoje, é o neto dele que pode ser (eleito)", completou. "As coisas caminham para a união de todo o PSDB", afirma Mosconi - menção à integração de Serra no projeto. "Que se comece por esse evento a criar a coesão", disse Almino Affonso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista - Eduardo Campos: 'Os que apostam em crise vão perder muito'

Presidenciável diz que PSB e Rede apostam em projeto comum, minimiza divergências entre os dois grupos e repete que a cabeça de chapa só será decidida em 2014. Mas assume diferença com Marina em questões como casamento gay

Helena Celestino

Eduardo Campos abriu a temporada internacional dos pré-candidatos à eleição presidencial de 2014. Por mais que insistisse em falar como governador de Pernambuco, era a possibilidade de chegar ao Palácio do Planalto o motivo principal do interesse despertado por ele entre empresários investidores e jornalistas que encontrou em Berlim e Londres semana passada. Repetiu que a viagem já estava marcada há dois anos, mas teve na realidade uma agenda de presidenciável. “As pessoas querem ver, saber”, reconheceu. Não caiu na tentação de criticar o governo — só deu umas pequenas cutucadas na presidente Dilma —, mas foi confrontado com a onda de pessimismo sobre o Brasil no exterior. Para uma primeira vez como pré-candidato, foi bem: cerca de 200 empresários foram ouvi-lo num hotel londrino, teve encontros reservados com investidores, foi recebido no Parlamento. Os jornalistas do “The Economist’; ao entrevistá-lo, foram explícitos: “Estamos aqui porque achamos que você é o mais provável novo presidente do Brasil”, contou Campos, gravador desligado, rindo deliciado. Calmo, nesta entrevista, ele fala da relação com a aliada Marina Silva e entra em alguns debates que animam o Brasil. Sempre com muito cuidado. .

Que avaliação o senhor faz da primeira viagem como pré-candidato?

A agenda começava de madrugada e ia até a madrugada seguinte, foi intenso e proveitoso para o estado de Pernambuco. A gente procurou ajudar a leitura do Brasil neste momento. Não fiz críticas ao país, mas, ao responder a uma pergunta, disse que não dava para esconder os problemas, porém ressaltei que nossas dificuldades eram menores do que as de países da Europa. Já tivemos problemas maiores do que esses de agora, mas não dá para achar que está tudo bem e resolvido. A receptividade a esse discurso foi grande, porque ele tem a força da verdade. Não está nem tão bom quanto disseram antes nem tão ruim como pintam agora. Teve também a curiosidade de pessoas que querem saber o que a gente está achando do momento e pensa da economia. .

Num mundo em que todos se espionam, o senhor e Marina Silva conseguiram criar uma surpresa política. O que foi decisivo para trocar a aliança com a presidente Dilma pela senadora Marina?

O PSB vem ajudando a construção do projeto em curso desde 89, tivemos candidatura própria em 92, no segundo turno apoiamos Lula, fizemos parte do governo até que decidimos sair em agosto. .

Cansou de esperar chegar a sua vez?

Não, saímos do governo para o partido fazer o debate sobre 2014 mais à vontade, aprofundar nossa visão da economia, inovação, governança. Desde 2010 pensamos nisso, quando o partido discutiu candidatura própria. Nas conversas com o presidente Lula, fixamos março de 2010 para tomar uma decisão. Lula achava que uma candidatura única no campo do governo era fundamental para ganhar a eleição no primeiro turno. A gente viu que a eleição não foi resolvida no primeiro turno. No processo eleitoral de 2012, tivemos problemas, e já se discutia essa possibilidade. Havia disputa de posições políticas, falei com a presidente no início do ano sobre a situação, vieram as manifestações de rua e ali houve quem defendesse entregar os cargos para facilitar uma reforma ministerial. Achei que ia aumentar o tumulto, mas à medida que foi voltando a normalidade, antes do fim do prazo da filiação partidária, achamos que era o momento de deixar a presidente à vontade para construirmos um caminho. Não era um caminho simples e fácil, estávamos fazendo um movimento inusitado na política brasileira deixando o governo. Dias depois, Marina se viu impedida de se candidatar porque o TSE entendeu que a Rede não preencheu as condições de disputar as eleições. Ela achou que o PSB era o partido que tinha posições mais próximas dela. O PSB tinha tido gestos com a Rede que eram fora do raciocínio da política: não vamos botar mais um partido para concorrer na disputa eleitoral. Votamos a favor de ela ter o partido, fomos ao Judiciário — as pessoas achavam que era um erro político. Eu achava um acerto político, porque o que Marina defende existe na sociedade, e isso vai revigorar a política. Ter esse pensamento organizado é uma coisa boa, porque vai trazer para a militância fatias da sociedade que já não se veem representadas pelos partidos políticos.

O senhor esteve com Lula depois disso? E com a Dilma?

Falei ao telefone com Lula, no dia do aniversário. Não falei sobre esse tema, liguei para parabenizá-lo, ficamos de voltar a conversar. Não estive com a presidenta Dilma, mas devo encontrá-la em algum compromisso de trabalho.

O senhor se dá bem com mulher mandona?

A presidente Dilma e Marina são personalidades fortes... Normalmente me dou bem com as mulheres. Normalmente me dou muito bem com as pessoas, fui educado e criado fazendo o debate político, respeito a opinião das pessoas. Aprendi a ganhar e a perder.

Já aconteceram desentendimentos entre a Rede e o PSB. Marina atacou aliados seus, rotulando-os como de velha política. Um cacique do PSB — Roberto Amaral — atacou aliados de Marina. Como estão as relações?

Não vi crise nenhuma, vi crise nos outros por causa da aliança. As duas organizações políticas encaixaram muito bem. Têm origens diferentes, têm muita coisa em comum mas também pensamentos diversos. Fizemos diferente de todo mundo, em vez de discutir chapas, discutimos primeiro o pensamento. O que nos une? O que temos de diferença? Quem pretende representar a sociedade brasileira deve expressar a diversidade e ter a marca da convivência salutar com a diversidade. Tenho aconselhado às pessoas que apostam em crise para apostarem pouco, se não, vão perder muito. .

Como vai ser escolhido quem será presidente e quem fica de vice?

Não existe ansiedade de nossa parte para discutir nada que não seja o conteúdo da aliança. O debate da formação da chapa será no início de 2014, não vai ter dificuldade, não existe ambiente de disputa. Se a Marina quisesse ser candidata de todo jeito, na hora em que o TSE disse não à Rede, teria procurado um partido que não estava discutindo a pré-candidatura. Se o PSB quisesse ter a mim como candidato de qualquer jeito, teria dito a Marina para ficar em outro partido. Foi a prova de que temos compromisso com um projeto de país e não um projeto de poder. Queremos fazer um debate profundo num tempo de grande mutação no mundo, de busca de novos valores e de melhoria na qualidade da política. Como isso se refletirá nos resultados eleitorais, o tempo vai dizer...

As pesquisas de intenção de voto vão definir quem será cabeça de chapa?

Não, nosso debate é mais político que eleitoral. Não terá problemas entre nós. O importante é juntar boas ideias e boas pessoas, além do PSB e da Rede.

O PT elege hoje o novo presidente do partido num clima de crítica às alianças. Acha que o PT ainda pode encarnar a mudança que os jovens estão pedindo?

Dentro do PT há disputas, e muita gente lá pensa próximo do que estamos pensando, assim como tem muita gente muito distante de nós. Não sei quem vai ganhar a disputa, muitos querem renovação e oxigenação do PT. Eu, como brasileiro, torceria para a turma da renovação ser majoritária. Até porque o PSB e a Rede, ganhando eleição no Brasil, precisarão de quadros com esse tipo de visão.

Marina é religiosa e tem posições fortes sobre aborto, casamento gay, etc. Qual é sua opinião sobre isso?

Minhas posições sobre esses temas são conhecidas e em alguns pontos divergentes das de Marina. Nós nos respeitamos. Temos a clareza de que o Estado brasileiro é laico. Sou católico, mas nunca misturei crença religiosa com minhas atitudes. Como ministro da Ciência e Tecnologia, fiz um debate sobre pesquisa com célula-tronco. O debate sobre o casamento gay é vencido, o Brasil já reconhece isso na aposentadoria e nos direitos civis.

Quais as influências do seu avô Miguel Arraes na sua vida política?

Meu avô tem um exemplo de vida muito bonito. Fez política colocando o interesse do povo no centro do debate político. Sempre defendeu os interesses do país, da nação, os valores da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão. Tinha capacidade de juntar pessoas de pensamentos diferentes em tomo de objetivos comuns para fazer a vida do povo concretamente melhorar Era bom de construir acordos, fez o primeiro acordo salarial para os trabalhadores do campo brasileiro. Foi um exemplo de coragem, uma coragem mansa, sem elevar a voz.

O senhor queria ser presidente quando era criança?

A política foi muito dura para a vida da minha família. As crianças foram forçadas a ver um pai preso sem ter feito nada de errado, ficaram órfãos de mãe cedo, depois foram exiladas sem saber por que estavam passando por aquela situação. Isso afastou muitos da minha família da política. Acompanhei desde muito cedo as conversas da política, já com 9 ou 10 anos queria ouvir as conversas reservadas. Comecei a participar, fiz a campanha do meu avô em 1986 e estou até hoje para fazer o doutorado nos EUA para o qual tinha me candidatado naquele ano.

Como vê a tentativa da Comissão da Verdade de contar a História da época da ditadura ? É a favor da revisão da Lei da Anistia?

Acho que se deve olhar para o passado sem rancor e ressentimentos. Convivi com pessoas que presenciaram momentos terríveis, alguns pagaram com a vida, e outros ficaram com marcas psicológicas. Gente que não tinha envolvimento, era filho, casado ou amigo. Precisa ter uma Comissão da Verdade em cada lugar deste país, precisa contar a História como foi e não como tentaram contar. Contando a verdade às novas gerações, a gente pode impedir qualquer tipo de ameaça à democracia. Essa é a forma, não é mexer em Lei de Anistia, é fazer a lei da verdade.

Um debate animado no Brasil é sobre as biografias. Como o seu avô e o senhor são possíveis candidatos a ter uma biografia, qual é sua opinião sobre o assunto?

Sou a favor de as pessoas terem o direito de fazer biografias, contar a História. Se alguma injustiça histórica for cometida, se alguma inverdade em busca de notoriedade for cometida, a gente vai à Justiça. Num Estado democrático, é assim. Qualquer tentativa de proteger celebridades de atitudes irresponsáveis pode ser um filão para tocar o princípio fundamental da livre expressão. Pode gerar censura prévia.

Fonte: O Globo

Jango - Uma operação para iluminar a História

Na próxima quarta-feira, o Brasil exuma pela primeira vez os restos mortais de um ex-presidente da República. O corpo de João Goulart deixa o jazigo onde repousa há quase 37 anos, em São Borja. A mobilização em torno da causa da morte de Jango é cercada por contornos políticos, ideológicos e históricos.

Operação com aparato de segurança, avião presidencial, peritos de quatro países e laboratórios estrangeiros, a maior exumação realizada pelo Estado brasileiro pode terminar sem conclusões.

Mais do que esclarecer se João Goulart foi vítima de ataque cardíaco ou envenenado por agentes da repressão, em dezembro de 1976, está em curso uma tentativa de reescrever a História do Brasil.

As incertezas sobre o desfecho da exumação começarão a ser desfeitas em Brasília, quando for aberto o esquife do ex-presidente, deposto pelo golpe militar de 1964. Até lá, as condições do corpo e o sucesso dos exames toxicológicos não passam de especulações. Passados quase 37 anos da morte, é possível que não haja resquícios ou tecnologia suficiente para encontrar as substâncias que poderiam ter eliminado Goulart.

Apesar da falta de provas documentais, Ministério Público, Comissão Nacional da Verdade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República consideram consistentes os relatos de envenenamento. Historiadores divergem, mas apoiam a exumação, pedida pela família. Todos comungam de uma opinião: o país tem o dever de, ao menos, tentar elucidar o caso.

– Há comprovação objetiva e documental de que o ex-presidente Jango foi monitorado e perseguido na Argentina e no Uruguai – justifica a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A decisão do governo federal, que concederá enterro com honras de chefe de Estado a Goulart, recebe críticas, em especial de setores conservadores. Teria viés eleitoral, a favor de Rosário e dos herdeiros de Jango, com suposto interesse em indenizações internacionais. Contudo, o cerne da polêmica fica na queda de braço entre direita e esquerda para reescrever a História.

Desde o golpe, adjetivos como "fraco" e "comunista" e uma suposta vontade de instaurar uma ditadura sindicalista no país pontuam a biografia do líder trabalhista. Na última década, pesquisas, livros e documentários, como O Dia que Durou 21 Anos, tentam reconstruir sua imagem, processo aditivado pela exumação. Temas como as reformas de base propostas por Jango voltam ao debate público. De ameaça vermelha, Jango passa a figurar como mártir da democracia.

– Os militares construíram sua versão da história. Agora, o atual governo, mais ligado aos militantes de esquerda, tenta fazer os seus ajustes – analisa o professor Luiz Antonio Dias, chefe do Departamento de História da PUC-SP.

Dias está entre os acadêmicos que tentam derrubar crenças negativas em relação ao gaúcho. Baseado em pesquisas do Ibope feitas em março de 1964, o professor é categórico ao dizer que Jango e suas reformas de base tinham apoio popular, inclusive em São Paulo:

– Se pudesse concorrer à reeleição, o que era proibido, provavelmente Jango venceria.

Um presidente social-democrata
Estudiosa do trabalhismo e professora da UnB, Lucília de Almeida Neves Delgado refuta as acusações de que Jango era comunista. Hoje, ela o definiria como social-democrata. Há 50 anos, ele já defendia temas atuais, como o ensino médio profissionalizante e incentivos para habitação popular, além das reformas de base, em especial, a agrária.

– É uma injustiça acusar Jango de inépcia ou comunismo. É um discurso construído por quem o depôs em uma tentativa de justificar a intervenção na ordem democrática – diz ela.

Fonte: Zero Hora (RS)

Entrevista – Muniz Bandeira: “A Operação Escorpião nunca existiu”

Radicado há 17 anos na Alemanha, onde é professor nas universidades de Heidelberg e Colônia, o historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira domina como poucos a história de Jango. Amigo do ex-presidente, escreveu Governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil.

ZH – Qual o legado de Jango?

Moniz Bandeira – Nenhum homem faz o que quer no governo. Faz o que pode. João Goulart recebeu o governo, emasculado pelo parlamentarismo, para enfrentar a crise econômica, social e política, agravada pela conjuntura de Guerra Fria. Quase tudo o que pôde fazer, o marechal Castelo Branco desmantelou quando se adonou do poder. Do que Goulart realizou, restaram raras exceções, como a Universidade de Brasília e o Estatuto do Trabalhador Rural.

ZH – Por que Jango foi deposto?

Moniz Bandeira – Os EUA foram os responsáveis pelo golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, em 1964. Sem o seu suporte, os setores militares, contrários ao governo, não ousariam insurgir-se.

ZH – Jango teve responsabilidade no golpe de 1964?

Moniz Bandeira – Se teve alguma culpa, foi porque defendeu interesses nacionais e aprofundou socialmente a democracia no Brasil. Goulart não resistiu porque não tinha condições militares para fazê-lo, e fora bem informado de que os EUA planejavam invadir o Brasil e que sua esquadra vinha para o Atlântico. Havia dentro do Brasil quase cinco mil Green Berets, soldados do corpo de contrainsurgência, sob o disfarce de Peace Corp (Corpo da Paz, grupo americano de voluntários que auxiliaria países em desenvolvimento).

ZH – Jango tinha intenção de criar uma ditadura de esquerda?

Moniz Bandeira – Goulart nunca teve a intenção de instalar qualquer ditadura de esquerda. Nem havia condições para isso. E Washington, por meio do embaixador Lincoln Gordon, bem o sabia. Goulart não era intempestivo, como Brizola. Era prudente, ouvia as opiniões, e antes de tomar qualquer decisão sopesava os efeitos que provocaria.

ZH – Qual a sua opinião sobre a exumação do ex-presidente?

Moniz Bandeira – É importante, para tirar qualquer dúvida.

ZH – E o senhor acredita que Jango tenha sido envenenado?

Moniz Bandeira – Não creio na hipótese de envenenamento. Na oitava edição de meu livro O Governo João Goulart, mostro que não se pode levar a sério a versão do delinquente Mario Barreiro Neira, segundo a qual Goulart foi assassinado com a troca de medicamento. É pura ficção. A Operação Escorpião nunca existiu.

ZH – É mais provável a morte por problemas no coração?

Moniz Bandeira – Todos sabem que Goulart era cardíaco, e um infarto fulminante pode ocorrer de uma hora para a outra. Tenho parentes que morreram em circunstâncias semelhantes em São Paulo: de madrugada, na cama, ao lado da esposa, com grito de dor no peito. Sou também cardíaco, tive infarto, com trombose e aneurisma, também de noite, na cama. Para minha sorte, não foi fulminante.

ZH – Passados tantos anos, História faz justiça a Jango?

Moniz Bandeira – É necessário que lhe sejam devolvidas honras devidas a um chefe de Estado que, como o grande estadista Getúlio Vargas, lutou contra a espoliação do Brasil, a espoliação do povo, e pelo aprofundamento, na medida do possível, da democracia social.

Fonte: Zero Hora (RS)

Sob o império da retórica eleitoral - Pedro S. Malan

Em debate recente, por ocasião do lançamento do excelente livro de André Lara Resende Os Limites do Possível, procurei sugerir que havia uma certa unidade relacionando os vários ensaios ali reunidos. E que, no meu entender, essa unidade era proveniente de cinco eixos básicos.

Primeiro a visão, que raríssimas vezes na História foi tão importante, de uma perspectiva que vá além da conjuntura. Tanto no mundo como no Brasil de hoje, "nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural".

Segundo, que as relações entre economia e política, que . nunca deixaram de existir, mas foram subestimadas no longo período de euforia pré-crise, voltaram a assumir novas e intensas interações, no Brasil e no mundo.

Terceiro, que as discussões relevantes sobre a teoria e a prática da política macroeconômica em economias abertas haviam voltado a tomar-se interessantes intelectualmente - no mundo como no Brasil.

Quarto, que processos de mudança em democracias envolvem um informado debate público. A experiência mostra que esse debate permite que pessoas e grupos formem (ou mudem) sua opinião ao longo do processo - bem como evidencia que em sociedades complexas aumentam os problemas que requerem a contribuição expressiva de competências técnicas para sua solução.

Quinto e último, que o aprender com experiências passadas, nossas e de outros, depende da
existência de arcabouços conceituais minimamente coerentes que permitam aos participantes do debate situar e estruturar a discussão sobre lições a serem aprendidas e sobre velhos e novos - sempre mais tentadores -| erros a serem evitados.

Por que esta longa introdução? Talvez porque tenho a impressão de que vivemos hoje sob os efeitos deletérios - sobre i os cinco pontos acima - do excessivamente prematuro lançamento da campanha pela reeleição do atual governo, com quase dois anos de antecipação. Vivemos desde então sob o império do efêmero, com um governo utilizando as instrumentalidades do poder e sua competente e onipresente máquina de í marquetagem política, totalmente focados no caminho até outubro de 2014 - como se não houvesse um amanhã após essa data ou apenas algo a ser considerado depois da (esperada) vitória nas umas.

Há consequências preocupantes do império de uma excessivamente prolongada retórica 1 eleitoral que, em vez de permitir, como seria desejável, um aumento da qualidade do debate j ou, pelo menos, uma compreensão mais adequada por parte do eleitorado sobre a natureza dos desafios a enfrentar, leve, ao contrário, a uma excessiva simplificação do debate e à lamentável rotulagem que procura desqualificar a priori argumentos de interlocutores, atribuindo-lhes filiações a supostas correntes de pensamento (de nomes tidos como pejorativos) e que, portanto, não mereceriam atenção, por equivocados ou movidos por inconfessáveis propósitos - políticos ou não.

O ex-ministro Delfim Netto, influente conselheiro de nossa presidente, notou que a "lamentável" antecipação da campanha eleitoral "introduziu um viés político na análise que dificulta o acordo sobre o que se deva fazer para recuperar um crescimento mais robusto sem pressionar a taxa da inflação".

Vale lembrar, apenas para ilustrar, dois exemplos de diálogo e entendimento.Um que foi realizado com relativo sucesso, ou- j tro que foi tentado, não funcionou à época, mas que terá de ser considerado, de novo, em 2015.

Primeiro exemplo: em 2002, I o então presidente Fernando I Henrique Cardoso tomou o cuidado de deixar claro aos seus ministros que as ""instrumentalidades" do poder não seriam utilizadas com propósitos eleitorais e que eles não deveriam envolver-se pessoalmente em abertas campanhas políticas no exercício do cargo. E instruiu a todos os seus ministros que procurassem manter o diálogo possível com os chefes de equipes dos principais candidatos, em suas respectivas áreas.

A transição civilizada que tivemos de FHC para Lula (2002/2003), pelo menos na área econômica, em muito se deveu a essa orientação presidencial e à presença de um interlocutor pragmático, Antônio Palocci, capaz de ouvir com atenção e rapidamente entender por que a taxa de câmbio real/dólar foi de 2,3 a 4 entre abril e outubro de 2002 e o "risco Brasil" chegou a quase 25% no mesmo período. E foi capaz de formar uma equipe que sabia o que deveria ser feito na ocasião. Até hoje tenho dúvidas se muitos dos seus chegaram a compreender o que eram as expressões de receios sobre o que poderia ser a condução da política macroeconômica pós-2003. Os sinais emitidos ainda em 2014 para 2015 e adiante também serão muito importantes.

O segundo exemplo é ainda mais relevante. Em fins de 2005, os ministros Palocci e Paulo Bernardo tentaram convencer o Palácio do Planalto de que seria importante pensar numa política de médio e longo prazos (e sua implementação adequada) que procurasse não cortar despesas primárias do governo, como se disse à época, mas limitar a sua velocidade de crescimento, que vinha sendo superior às taxas de crescimento da economia. Como, em geral, até hoje.

A proposta, como é sabido, contou - e conta - com o apoio de vários ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Delfim Netto e este que ora escreve, mas não foi aceita pelo Planalto, sob o argumento de que gasto era vida e a proposta seria rudimentar.

Pois bem, a uma variante qualquer dessa proposta o poder incumbente que resultará das umas de 2014 terá de voltar a partir de 2015. Talvez isso não possa ser dito em campanha porque, dada a nossa História, dificilmente esse mandato seria dado pelas umas. Mas os que pretendem chegar à Presidência - ou nela permanecer -deveriam saber que não haverá como deixar de enfrentar esse desafio a partir de 2015.

Afinal, fatos não deixam de existir porque são ignorados em campanha eleitoral.

*Economista, foi ministro da fazenda no governo FHC

Fonte: O Estado de S. Paulo

Onda reformista - Merval Pereira

A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está nas mãos do Congresso Nacional, mais especificamente, nas dos senadores, depois que várias propostas do governo federal fracassaram na busca de um consenso entre os estados para dar fim à guerra fiscal. No momento, os senadores Paulo Bauer (PSDB) e Armando Monteiro (PTB) têm propostas nesse sentido e receberam do economista Paulo Rabelo de Castro, do Movimento Brasil Eficiente, uma sugestão que pode evitar o aumento da carga tributária para a criação do Fundo de Compensação de Receitas previsto originalmente para ajudar os estados que deixarão de poder dar incentivos fiscais.

Bauer e Monteiro fazem parte de um movimento suprapartidário chamado Bloco da Economia Moderna, ou “a bancada do BEM” do Senado, têm como parceiros, entre outros, Delcídio Amaral, Francisco Dornelles e Ricardo Ferraço, e discutem a questão tributária entre outros temas de reformas econômicas.

O economista Castro fez-lhes uma contraproposta que não onera mais uma vez o já combalido contribuinte. Em três pontos específicos, ele sugere alterações que podem levar a uma solução para questões cruciais como a compensação pelo fim da guerra fiscal. Castro propõe criar no âmbito do Confaz, o conselho de secretários estaduais de Fazenda, um ente chamado Onda — Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação.

Com isso, diz ele, evita-se a criação de um Fundo de Compensação de Receitas (FCR), pois a compensação se daria automaticamente todos os dias pela Onda, que centralizaria a arrecadação interestadual e a redistribuiria de modo a manter a parcela precedente da arrecadação a cada estado com base no que o economista chama de URV fiscal, em referência à unidade criada no início do Plano Real. As novas regras de alíquotas se aplicarão apenas à proporção da arrecadação nova que exceder aos 100% no dia da mudança.

As empresas incentivadas terão mantidos seus benefícios originais nessa mesma proporção. Portanto, frisa Castro, ninguém ganha e ninguém perde, logo o contribuinte não será obrigado a arcar com o financia- mento de um fundo de compensação por 20 anos, ao custo de quase R$ 300 bilhões, podendo chegar a R$ 500 bilhões com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que também está previsto na proposta dos senadores.

A proposta do Brasil Eficiente garante aos estados que perderão o direito de dar incentivos fiscais a integralidade das devoluções do ICMS por eles prometidas às empresas incentivadas em 100% da parcela de arrecadação devolvida a cada um até o dia da reforma. A Onda seria um ente autofinanciado, pois se pagaria com percentagem infinitesimal da receita que redistribui. “Não é necessário nenhum comitê para adminisirá-la, como acontece com o FCR”, comenta Castro, para quem a proposta significa “menos burocracia, menos nomeações, enfim mais eficiência”.

Os quantitativos a serem redistribuídos são sempre baseados nas notas fiscais dos próprios incentivados e dispensam a apuração de qualquer balança interestadual, deixando de fora o Ministério da Fazenda. Com isso, avalia Castro, evitamos o passeio de recursos da compensação.

A Onda simplesmente captura o ICMS devido, no trânsito do seu recolhimento, e o devolve na hora (sobre a parcela precedente à reforma, evidentemente, ressalta Castro) aos estados interessados, que podem criai inclusive, uma conta especial acessada pela empresa recolhedora incentivada. Em outras palavras, o imposto é recolhido, e a parte incentivada é devolvida no final do mesmo dia. “Impossível ser mais simples e autocontrolado, pois, se a empresa não recolher o devido cheio, não há devolução”, ressalta o economista.

O maior beneficio da Onda, porém, diz ele, é que, uma vez em operação, poderá imediatamente também fazer a aglutinação e redistribuição dos demais tributos incidentes na circulação de bens e serviços. Assim, afirma Castro, abrir-se-ia uma avenida para completar uma reforma que simplificará todo o sistema atual.

Fonte: O Globo

O estoque de carisma de Lula - Gaudêncio Torquato

Qual o peso de Lula na balança eleitoral? Essa é uma das questões mais controversas do debate político ora em curso. A polêmica se estabelece a partir do reconhecimento de que Luiz Inácio Lula da Silva, retirante nordestino que aos 7 anos chegou a Vicente de Carvalho, no litoral paulista, num caminhão ""pau de arara", é o último perfil carismático da paisagem política contemporânea.

É comum ouvir, aqui e ali, que fulano é carismático, beltrano tem um brilho especial, é extremamente simpático, quando tais sicranos que habitam o universo da política chamam a atenção mais por sua apresentação -modo de sorrir, jeito de falar, de gesticular ou de vestir, etc. - e menos em razão do real significado do conceito de carisma, um composto que soma história devida, estética e semântica, símbolos e valores que despertam as estruturas emotivas das massas. O líder dotado de carisma forma uma corrente magnética com seus seguidores, disparando sobre eles um foguetório de emoções, como devoção; fidelidade, paixão e, sobretudo, fé, pela qual os crentes abrem as portas do futuro, enxergando nesse "herói" um ser providencial, responsável e único capaz de propiciar o seu bem-estar.

O carismático exibe um veio populista, principalmente ao agitar as massas com um discurso floreado de bordões e refrãos de fácil assimilação, particularmente aqueles que tocam diretamente os instintos de conservação do indivíduo (combativo e nutritivo) e os de preservação da espécie (sexual e paternal). Sua linguagem cifrada, na qual pontificam metáforas e expressões da oralidade das ruas, procura combinar as necessidades de cada pessoa às necessidades coletivas, particularmente das camadas mais carentes, daí a recorrência a termos como fome, medo, esperança, fraternidade, solidariedade, união, luta, vitória.

O dicionário de verbetes de Lula é o mais acessível às massas. É evidente que o portador de carisma tem de provar e comprovar que não se limita ao verbo tonitruante dos palanques. Precisa demonstrar ação. A trajetória do pernambucano Luiz Inácio, sob esse aspecto, é cheia de atos e fatos. É um roteiro de lutas, criação de movimentos, mobilização de massas, greves, negociações com o patronato, derrotas e vitórias eleitorais. Com direito ao mais extraordinário happy end de nossa cinematografia política: o infante que quase perdia o caminhão dos retirantes nordestinos, passando extrema necessidade, conquistou o maior posto da República Federativa do Brasil. Toma-se patente a soma de situações - incluindo a cura de um câncer - que o transforma num líder carismático.

Já não se pode dizer o mesmo da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, em quem muitos enxergam aura carismática. Falta-lhe o tônus da ação. Um eixo largo de feitos. Sua planilha, hoje, exibe enfeites mais retóricos, apesar da atenção causada por seu porte miúdo, voz em falsete e uma história de carências. Ao longo do tempo, pode vir a adensar o perfil, eis que é dona da árvore da sustentabilidade, cujos galhos podem crescer nos quatro cantos do território. Sobra-lhe a imagem de logotipo ambulante, marca que a deixa próxima de Lula.

A conclusão, pois, é a de que os demais perfis inseridos na galeria do carisma não passam de imitações baratas. Alguns não passam de "bolhas de sabão", que se elevam por instantes e logo estouram, para usar a própria comparação feita por Max Weber. São políticos que se valem de condições abertas por nossa legislação - mídia, recursos partidários - para reforçar a imagem pessoal (de índole narcisista), identificando-a com os atributos despejados na seara eleitoral: fazedor, realizador, moderno gestor, preparado. (A propósito, uma das campanhas de Paulo Maluf para a Prefeitura de São Paulo tinha como slogan "Paulo fez, Paulo fará". Lê-se que a campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff teria como refrão "ela fez, faz e fará melhor".) Falta de imaginação ou o caldo de Lavoisier?"

Dito isto, salta à vista a observação de que o último dos moicanos, com seu arsenal carismático, poderá abater gregos e troianos que tentem flechar a candidata petista em 2014. Certo? Não. A hipótese aponta para entraves.

Primeiro, carisma não é um bem inesgotável. Trata-se de um dom que atinge o clímax em tempo determinado e, sob circunstâncias não tão favoráveis, pode declinar. Weber lembra que o domínio carismático se impõe em momentos de crise, mas seu estado de "pureza" é afetado pelo rolo compressor da modernidade. Quer dizer, reflui ante a consolidação das instituições políticas e sociais, a melhoria dos padrões educacionais, o resgate de direitos individuais e coletivos, enfim, a elevação da cidadania. Em outros termos, os líderes carismáticos surfam nas ondas emotivas e perdem embalo sob a égide da racionalidade. Não seria essa uma radiografia do país nos últimos anos?

O Brasil de 2002, quando Lula correu o território brasileiro e ergueu ao topo o mastro da esperança, avançou muito. O corpo de Lula cabia bem na alma nacional. Sua voz ecoava alto por todos os estratos da pirâmide social. Acabou levando o troféu.

Depois de oito anos, continuou a usar a aura carismática para embalar um perfil técnico e até então apolítico, a ex-ministra Dilma Rousseff. Um achado que deu certo. Fez o mesmo na capital paulista com o atual prefeito, Fernando Haddad. Em 2014 ainda será o mesmo blindado carismático?

A elevação dos índices de racionalidade (particularmente nos bolsões que ascenderam socialmente), o desgaste do PT com o episódio da Ação Penal 470 (mensalão) e a polarização entre tucanos e petistas, com sinais de saturação, parecem indicar obstáculos no caminho de Lula. O eventual sucesso da presidente Dilma, é consenso, terá como Leitmotiv o cenário econômico. Não se descarta o trunfo Lula no baralho eleitoral. Mas a estrutura da fortaleza que construiu no campo do carisma não é tão sólida como há 20,30 anos. Vaza água por alguns canos.

Jornalista, professor titular da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vespeiro de alvarás - Eliane Cantanhêde

Lula, Padilha e o PT estão sendo muito afoitos ao condenar a atuação política do prefeito Fernando Haddad como um desastre.

Ok, é verdade que ele está com o ônus político e sem o bônus financeiro do aumento do IPTU. Mas a percepção sobre a guerra contra fraudes da gestão Kassab pode ter uma reviravolta a favor de Haddad.

Se essa guerra assusta e afugente forças aliadas e dá pretexto a Kassab para pular do barco petista, de outro lado, gera uma expectativa positiva na população paulistana e atrai a aprovação nacional ao mexer num vespeiro intocado: o de licenças, habite-se, alvarás, certidões.

Quem já não vivenciou ou ouviu falar de alvarás de construção ou de funcionamento que só saem na marra --ou melhor, na base da propina? Ocorre em São Paulo, Distrito Federal, Rio, Minas, Rondônia, Paraná... Nenhum escapa.

À mercê de fiscais, auditores e burocratas, cidadãos e empresas muitas vezes ficam ensanduichados num dilema: se pagam, entram na dança da corrupção; se não pagam, correm o risco de não concluir uma casa, ou de não abrir um negócio.

Agora mesmo, as revelações em São Paulo, a implosão de um esquema no DF, envolvendo até um ex-vice governador, e o incêndio iniciado numa academia no centro de São Paulo, todos têm a mesma origem: alvarás e certidões --ou a falta deles.

Isso sem falar na boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde mais de 240 jovens morreram em janeiro. As responsabilidades são difusas, mas a culpa do alvará é inegável. Aquilo era uma arapuca assassina, como se viu. Mas funcionava...

Quantos empresários molham a mão de agentes do Estado para abrir Kisses por aí? E quantas funcionam sem alvará e sem fiscalização?

A ação de Haddad pode não ser lá muito política, mas é corajosa e popular. Na matemática eleitoral, a troca parece compensar: um PSD por um forte apoio popular. Se Lula, Padilha e o PT deixarem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tempo e temperatura - Dora Kramer

Se as eleições fossem hoje" dizem as pesquisas de intenções de voto, a presidente Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno. O problema da premissa é que ela prejudica a conclusão do raciocínio, dado que as eleições não se realizam hoje nem amanhã, mas daqui a quase um ano.

E nesse período tudo pode mudar. Que o diga José Serra. Ficou por longo tempo no patamar dos 40% na preferência do eleitorado e perdeu para Dilma, que precisou da força da alavanca do então presidente Lula da Silva para alcançar os dois dígitos nas pesquisas e daí deslanchar, já no ano da eleição, quando mudou a temperatura.

A imprevisibilidade é inerente à política. Aquela história das nuvens: a cada momento que se olha para o céu, estão em posições diferentes. Assim também pode ser visto o cenário eleitoral.

Uma temeridade, portanto, tomar como projeção fiel das umas os números de hoje. A começar pelo fato de que se nem Lula, que saiu do governo com estupendos 83% de aprovação, venceu suas duas eleições em primeiro turno, não é de se comprar a tese de que Dilma, com 39%, teria essa garantia.

Previsões podem ser muito desobedientes. Em julho, logo após a presidente perder considerável porcentual de eleitores dispostos a reelegê-la, o tido como infalível marqueteiro João Santana previu que em quatro meses Dilma estaria plenamente recuperada do "Terremoto neopolítico" (expressão usada para definir os protestos do mês anterior) que assolou o País.

Vencido o prazo, a profecia não se realizou. Dos 55% que tinha em junho, a presidente foi para 38% em agosto e lá estacionou desde então.

O que não quer dizer que não possa subir quando a campanha começar. Vale para ela, mas vale também para os adversários que necessariamente não permanecerão onde estão.

Duelo. O embate direto entre o ex-presidente Lula da Silva e o governador Eduardo Campos já começou. Enquanto o petista roda o País em busca do apoio do setor rural, atuando no vácuo do recuo à aproximação com o PSB em decorrência das divergências de Marina Silva com representantes do agronegócio, Campos investe na ocupação do I espaço aberto pela desconfiança do empresariado, digamos, urbano, em relação aos meios e modos da presidente Dilma Rousseff.

Lula vai nesta semana a Mato Grosso do Sul para se reunir com empresários; da área agrícola e conversar também com gente ligada aos outros setores a fim de convencê-los a se reaproximar do governo e apoiar a reeleição de Dilma sob o argumento de que ela não é I assim tão intervencionista nem avessa I ao diálogo como eles pensam.

O governador de Pernambuco faz seu périplo principalmente em São Paulo, onde já conta com a simpatia de boa parte do chamado grande capital, e na semana passada reuniu-se em Londres com investidores para dizer que o Brasil vive uma crise de expectativas e defender que o País tenha um ambiente de negócios "mais saudável" e com "regras mais claras".

Chumbo trocado. Culpas no cartório à parte, fato é que denúncias de corrupção em São Paulo dizimam aliados que o PT não considera convenientes. Na eleição municipal, o atingido foi Gabriel Chalita, no início do voo para uma possível candidatura pelo PMDB à Prefeitura da capital.

Para 2014, Gilberto Kassab vê sua postulação à disputa ao governo paulista pelo PSD ser enterrada sob os escombros do escândalo da Máfia dos Fiscais do serviço de arrecadação de Impostos Sobre Serviços e concessão de habite-se para imóveis de alto padrão.

Reservadamente, ambos veem a ação do PT, mas nenhum dos dois se anima a partir para um revide público. Ao estilo de Roberto Jefferson.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sentidos do PED - Tereza Cruvinel

Depois das eleições internas de hoje no PT, a prioridade de Lula e Dilma será fechar a aliança eleitoral que norteará a próxima reforma ministerial

Depois das eleições internas de hoje no PT, o PED, e confirmada a vitória do eixo personificado por Lula-Dilma-Rui Falcão, com a reeleição deste último para a presidência do partido, as negociações com os aliados para a montagem da aliança eleitoral serão aceleradas. Só então, refletindo sua composição, a presidente fará a anunciada reforma ministerial. Fechada a equação, as prioridades do PT passarão a ser, pela ordem: a reeleição de Dilma, a ampliação das bancadas no Congresso e, por último, a eleição de governadores. Os outros cinco candidatos são críticos da atual política de alianças e têm restrições ao governo Dilma em vários aspectos. Mas, para além de qualquer resultado, no quadro partidário caciquista que temos, o PED do PT é uma demonstração do vigor de sua democracia interna.

Lula, deixando a velha postura de líder histórico, acima das tendências, jogou o peso de sua mística a favor de Falcão, argumentando que, estando em jogo a preservação do governo, o PT precisará de um presidente forte, que lhe garanta o papel central na grande aliança que ele, Lula, já começou a recosturar, buscando isolar o ex-aliado Eduardo Campos, deixando ao PSDB apenas seu aliado histórico, o DEM. Os concorrentes de Falcão — Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar — têm criticado abertamente a preocupação com a governabilidade e os partidos aliados, especialmente o PMDB. Eles representam, basicamente, as mesmas tendências mais à esquerda que José Dirceu derrotou no primeiro PED, em 2001, para implementar a estratégia de ampliação da candidatura de Lula, que o levaria à Presidência em 2002.

Caminhos distintos
Embora os candidatos da esquerda petista não expliquem como seria possível governar sem maioria, eles e o vértice Lula-Dilma-Falcão buscam, por caminhos distintos, o mesmo objetivo: libertar o PT do jugo fisiológico. Todos defendem a reeleição de Dilma, hoje favorita, embora enfrentando variáveis que podem complicar a vitória, como a difusa desconfiança do mercado em relação à economia, a má vontade do empresariado, fricções com alguns aliados e o imponderável fator Marina Silva. Em caso de complicação mais grave, o PT sempre pode lançar sua bomba atômica: a candidatura Lula.

A segunda prioridade, ampliar as bancadas no Congresso, é o caminho apontado por Lula para mudar o modelo de governabilidade baseado na desgastada política de alianças. A receita recomenda que o PT só lance candidatos a governador onde tiver nomes de fato competitivos. Onde não tiver, deve apoiar o aliado melhor posicionado, lançar um bom candidato ao Senado e formar uma chapão proporcional com vistas à eleição do maior número possível de deputados federais. É o que Lula já garantiu no Espírito Santo, ao cobrar do PT o apoio ao candidato do PMDB a governador.

Elegendo as maiores bancadas, o PT poderia eleger os presidentes das duas Casas do Congresso. Mas isso seria decorrência. O objetivo mesmo seria reduzir a dependência dos muitos partidos satélites que gravitam em torno da coalizão PT-PMDB, num modelo que já rendeu tantos dissabores à legenda. Em 2002, apesar da estrondosa vitória de Lula, o PT conquistou apenas 17% das cadeiras na Câmara. Na montagem do ministério, Lula rejeitou a aliança negociada por Dirceu com o PMDB, o que levou à maior dependência de partidos como PP, PTB e PL. Eles cobraram ajuda financeira do PT para saldar as dívidas de 2002 e para as campanhas de 2004. Os desembolsos irregulares através do valerioduto montado por Marcos Valério e Delúbio Soares, revelados por Roberto Jefferson como“compra de voto” , produziram a narrativa do “mensalão”, uma ferida que ainda sangra o PT e levou à condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, de quadros da importância de Dirceu e José Genoino.

Sacrificar candidaturas de petistas a governador para garantir maiores bancadas dependerá, também, dos resultados de hoje. Se o diretório estadual for conquistado por uma das chapas que criticam as alianças, será mais difícil. Se a direção pesar a mão, como já fez no passado, haverá desgaste. E depois, neste nosso sistema de 32 partidos, a dispersão dos votos para deputado dificilmente permitirá que um só partido alcance pelo menos 25% das cadeiras na Câmara. Mas, com Rui Falcão reeleito, o PT seguirá o seguinte roteiro: fazer alianças para, no futuro, precisar menos dos aliados. Eles percebem o jogo, mas precisam continuar a jogar.

Do mato que não se espera, sai
Passou desapercebida uma boa surpresa da semana passada. A comissão suprapartidária da reforma política, criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após três meses de silencioso trabalho, entregou a proposta na quarta-feira. Foi a persistência de seu presidente, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que permitiu a produção do consenso básico. A proposta traz soluções inovadoras para os principais problemas do nosso carcomido sistema.

Uma deles, da lavra do próprio Pestana, propõe um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, que foge tanto dos modelos majoritários (distrital misto, puro ou distritão), rejeitados pelo PT, como da lista fechada, rejeitado por PSDB e outros. O sistema continuaria sendo proporcional e nominal, como hoje, mas cada estado seria dividido em regiões eleitorais. Cada uma elegeria, segundo o eleitorado, parte da bancada estadual. São Paulo poderia ter nove; Minas, oito; e o Distrito Federal duas regiões. O Tribunal Superior Eleitoral é que fixaria. Eleitos em circunscrições menores, os deputados estariam mais vinculados aos eleitores, que melhor poderiam vigiar e fiscalizar. Na próxima coluna, tratarei de outros aspectos da proposta. Em tempo: o novo sistema iria a referendo na eleição do ano que vem.

Fonte: Correio Braziliense

Frente pela alternância - João Bosco Rabello

Apesar de não constituir novidade, é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a manifestação mais contundente do espírito que orienta as candidaturas de oposição em 2014: a vitória, claro, é a meta, porém mais importante a cada uma é encerrar o ciclo petista de poder.

É o que empresta naturalidade a uma declaração favorável ao rival Eduardo Campos, pelo maior líder tucano, que em circunstâncias normais teria caráter herético. "Não seria nenhuma tragédia", disse ao jornalista Kennedy Alencar, referindo-se à possibilidade de o governador de Pernambuco superar o senador Aécio Neves e se impor com o candidato da oposição no segundo turno.

Esse desprendimento é um aceno à aliança entre PSDB e PSB, rivais agora, mas não adversários depois de conhecidos os números do primeiro turno, quando tentarão comandar uma frente contra a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição. É o que ficou claro também no evento de filiação de Marina Silva ao PSB ao colocar a alternância no poder como imperativo suficiente para contornar as contradições da aliança.

Ao reafirmar a candidatura de Aécio Neves e dar ao governador de Pernambuco tratamento de candidato consolidado, o ex-presidente também reflete a convicção geral no ambiente político de que os nomes já estão postos e não mudam. É com Aécio e Campos que o Planalto também trabalha sua estratégia.

Por extensão, no caso do PSDB, o raciocínio minimiza a importância do lançamento formal do senador mineiro - cuja antecipação é defendida por setores do partido -, para maximizar a necessidade de que atue como candidato.

Antecipar a formalização do que já está decidido ressuscitaria a divisão interna, enquanto atuar como candidato oferece o indispensável contraponto à movimentação da presidente da República, já em plena campanha no exercício do cargo, o que torna desigual a disputa nessa fase.

No caso da aliança de PSB e Rede, Fernando Henrique também é claro quanto à necessidade de crescimento de Campos, para compensar a eliminação de Marina pela Justiça Eleitoral.

Com quatro candidatos, o segundo turno seria certeza absoluta. Com três, é uma previsão, embora com probabilidade grande. Por isso, a necessidade de Campos "encorpar", como avaliou o ex-presidente, que leva à hipótese de ultrapassar Aécio.

Quanto à presidente Dilma, o índice de 38% é baixo para quem tenta a reeleição, principalmente se levada em conta a superexposição a que se deu direito no cargo e o desbotamento da economia.

Os riscos de Dilma são proporcionais à movimentação de Lula: quanto mais frenética esta, mais reais aqueles.

Barreira
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defende o fim das coligações e a cláusula de barreira por projeto de lei, votado por maioria simples, por não se tratar de matéria constitucional, segundo o parlamentar.

Eu, não
Nunes, a propósito, não avaliza seu nome para vice de Aécio Neves. Sugere um do DEM nordestino. Leia-se, senador José Agripino (RN).

Dose dupla
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) alertou a presidente Dilma Rousseff de que o fim da Zona Franca é a derrota dela no Amazonas. E sua também.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A internet livre incomoda o governo - Elio Gaspari

Se a doutora Dilma começar uma faxina dos softwares fechados comprados pelo governo, fará um grande serviço, comparável ao do tucano Sérgio Motta

Misturando ignorância, prepotência e marquetagem, o comissariado meteu-se numa salada de iniciativas que envolvem a liberdade da internet. Produziu ridículos, empulhações, lorotas e, por incrível que pareça, uma boa ideia.

O ridículo: Doutora Dilma propôs que a internet seja colocada sob algum tipo de supervisão da ONU. Se isso acontecer, a ONU criará a ONUNet, que funcionará em Genebra, dirigida por um marroquino, abrindo-se a quinta representação de Pindorama naquela aprazível cidade.

A empulhação: o comissariado quer que os provedores de conexões e de aplicações guardem seus dados no Brasil. Disso poderá resultar apenas a criação de cartórios de armazenamento a custos exorbitantes. Acreditar que essa medida conterá a espionagem estrangeira é pura parolagem. Estimula apenas a xeretagem e os controles nacionais. Toda vez que o governo se mete com a internet, há um magano na outra ponta querendo ganhar dinheiro com o atraso tecnológico. Gente que sonha com a boa vida dos anos 80, quando era mais fácil entrar no Brasil com cocaína do que com um computador.

Lorotas: os doutores falam que estão votando um “marco civil para a internet”. De civil, ele não tem nada. É governamental, e inútil.

A boa ideia: no meio dessa salada, ressurgiu a proposta de não se usarem mais softwares fechados como o Windows da Microsoft na rede pública. A Viúva migraria para sistemas abertos, gratuitos, como o Linux. Essa ideia chegou ao Planalto em 2003, quando Lula tomou posse. Foi abatida a tiros pelas conexões comissárias.

Nada do que os doutores estão propondo acontecerá, simplesmente porque a internet é maior que a onipotência de Brasília. Se a doutora Dilma começar uma faxina dos softwares fechados comprados pelo governo, fará um grande serviço, comparável ao do tucano Sérgio Motta, que, nos anos 90, atropelou os teletecas que pretendiam transformar a estatal de telecomunicações num provedor exclusivo de internet.

Os Guinle querem um pedaço de Cumbica
O repórter Juliano Basile revelou que a família Guinle entrou na Justiça buscando uma indenização pelo uso das terras da Fazenda Cumbica, que doou à Viúva em 1940. São 9,7 milhões de metros quadrados onde está hoje o aeroporto internacional de Guarulhos. Coisa de R$ 5 bilhões.

A área foi doada para proteger a segurança nacional durante a Segunda Guerra Mundial, para a construção de uma base aérea. Como agora a propriedade está sendo privatizada, os Guinle querem de volta o seu.

Caberá à Justiça decidir e, de fato, é esquisito a União ganhar um terreno para fazer uma coisa e depois vendê-lo para que outro empresário faça outra. Apesar disso, a guerra acabou em 1945. Os Guinle souberam disso. Segundo seus advogados, a base aérea era necessária diante dos “receios de bombardeios no Brasil (que) se confirmaram de fato, em 1942, com a derrubada de embarcações brasileiras na costa do Atlântico por nazistas”. Devagar. Os navios não foram derrubados, mas afundados por submarinos alemães e italianos, muitos deles longe do litoral brasileiro.

Na mesma época a ditadura do Estado Novo avançou sobre terras da Ilha do Governador, no Rio, onde está hoje o aeroporto do Galeão. Ao contrário do que sucedeu com a propriedade dos Guinle, que foi doada, as do Galeão foram tomadas, abrindo-se um litígio que durou até 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça liquidou o pleito dos detentores de precatórios. Eles reclamavam uma indenização de R$ 17 bilhões. A compra e venda desses precatórios, que a essa altura não estavam mais nas mãos dos donos originais das terras, confunde-se com grandes e tenebrosas manobras da plutocracia carioca.

Boa notícia
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afastou-se da maldição do personal elevator. Até algum tempo atrás, o primeiro elevador da esquerda da entrada do monolito da Avenida Paulista era bloqueado quando ele se aproximava do prédio para subir (sem paradas) até o 14º andar.

Candidato ao governo de São Paulo, Skaf passou a usar os elevadores da mesma forma que os outros bípedes.

Personal elevator dá peso.

Humores
O prefeito Fernando Haddad sabe que nunca teve a boa vontade da doutora Dilma, nem quando era ministro da Educação, muito menos depois de ter tentado virar ferrabrás (em Paris) quando começaram as manifestações de julho.

Agora que faz campanha para renegociar a dívida da cidade, trata-se de medir o tamanho da má vontade.

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e entende que as polícias exijam que manifestantes mascarados mostrem o rosto. O que o cretino não entende é que policiais escoltem delinquentes presos por corrupção enquanto eles escondem os rostos a caminho do camburão.

O cretino acha razoável que o larápio saia mascarado da delegacia, mas, se quiser ir a uma manifestação contra as roubalheiras de que participou, deverá mostrar o rosto.

Amigo de fé
Roberto Carlos é um “amigo de fé, irmão camarada”. Bloqueou a publicação de dois livros e tentou barrar um trabalho acadêmico sobre a Jovem Guarda. Quando seu projeto de censura virou vinagre, pulou do barco, deixando Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil na frigideira.

Atraso e progresso
Enquanto em Pindorama meia dúzia de artistas quer bloquear a livre publicação de biografias, e o governo quer meter o dedo na liberdade da internet, saiu um grande livro, infelizmente em inglês, que mexe com as duas coisas. É “The everything store: Jeff Bezos and the age of Amazon" (“A loja de tudo: Jeff Bezos e a era da Amazon”), do jornalista Brad Stone.

É uma grande aula de administração de empresas e a biografia de um visionário. Conta como Bezos construiu a maior loja virtual do mundo, quantas besteiras fez e como virou um ícone perseguindo uma só ideia: o poder da rede.

Na parte biográfica, Stone indica que convivem nele um Doctor Jobs e um Mister Eike. Até hoje, felizmente, prevaleceu o lado Jobs. O livro caiu mal em casa, e a mulher de Bezos descascou-o, apontando alguns erros factuais. Ela fez isso na seção de críticas de leitores da Amazon, onde ele é vendido a US$ 10,99 e tem quatro estrelas numa cotação de até cinco.

Para quem está interessado no futuro, Stone mostra que Bezos prepara-se, em silêncio, para entrar no mundo das impressoras em 3-D. Quando essa tecnologia estiver de pé, um sujeito em Imperatriz, no Maranhão, poderá comprar um jogo de pratos de um designer sueco, imprimindo as peças em casa. Fará isso baixando as louças virtuais da Amazon. (Já se fazem revólveres para impressoras 3-D.)

Stone descobriu onde está o pai biológico de Bezos, que deixou a família em 1968, quando o garoto tinha 4 anos. Ele luta pela vida numa loja de bicicletas. Como Steve Jobs, Bezos tambem não quis conversa com o pai.

Fonte: O Globo