Carlos Melo* - Governo Lula: sob o espírito dos paradoxos

O Globo

Volta do país da Idade Média para o presente é uma boa notícia. Mas nenhum governo pode se contentar só em ‘não ser’. Sem afirmação, cai

Um espírito ronda o governo Lula — o espírito dos paradoxos. O fardo transforma-se em ativo. O campo fértil vira brejo. A idiossincrasia petista robusteceu. Da experiência e moderação esperadas, nasce um torvelinho de provocações. O que se desmancharia no ar — a relação com autocracias mundiais — se solidifica. Sólido, o apoio dos Estados Unidos e da Europa pode evaporar. A esperança acena à precipitada decepção.

A nostalgia enganadora; arriscado é regressar para onde se foi feliz. De 2003 a 2010, Lula e o Brasil viveram tempos extraordinários. Vencida a eleição, o filho pródigo voltou à casa. Mas nem ele nem o pai são os mesmos. Desapontamentos vêm a galope. Certo, é bobagem desanimar: há mais de 1.300 dias pela frente. Mas não se pode negar o surpreendente desperdício de oportunidades. O presidente cercou-se de contradições.

A tragédia do legado de Jair Bolsonaro é do conhecimento de quem tem olhos de ver. A destruição de ontem exige, hoje, a rearticulação de políticas públicas. A fortuna tem ajudado Lula a transformar limões em limonada para o governo.

O Brasil saiu da truculência para a democracia; da destruição ambiental à recomposição das relações internacionais. Da fila do osso à assistência social, do desprezo aos direitos humanos à Justiça; da desorganização dos orçamentos à concertação das finanças públicas. São imperativos. Lula não é Bolsonaro, a alegada simetria revelou-se fake.

Mas essa herança maldita verdadeira tem servido para justificar e proteger. Nos cem dias de mandato, comemorou-se — com maior entusiasmo — o adeus a Bolsonaro. O Brasil retorna de uma viagem à Idade Média, onde esteve cercado de brutos. Sua volta ao presente é uma boa notícia. Mas nenhum governo pode se contentar apenas em “não ser”. Sem afirmação, cai.

Malu Gaspar - O Brasil voltou com tudo

O Globo

O Brasil voltou, diz o mote dos cem dias de Lula que está por todo lado. O tom obrigatoriamente laudatório dos balanços oficiais ressalta: voltaram a preocupação com meio ambiente, a ênfase nas campanhas de vacinação e nas políticas públicas de educação.

O resgate dos ianomâmis marcou os primeiros dias do terceiro mandato, ao mesmo tempo que a reação contra a tentativa de golpe em Brasília devolveu protagonismo e força às instituições.

Ainda assim, qualquer observador menos sabujo já terá se perguntado: não podia voltar só o diálogo com a sociedade civil e ficar no passado a sofreguidão por encher as estatais de políticos e sindicalistas escolhidos a partir de qualquer critério — menos o técnico?

A preocupação social e com o meio ambiente é fundamental, mas precisavam voltar também esses planos de subsídio desbragado a setores ineficientes que quebraram a economia no passado? É ótimo que o país volte a participar mais ativamente da arena internacional, mas precisava ser bajulando o ditador venezuelano Nicolás Maduro e passando pano para a invasão de Vladimir Putin na Ucrânia? E por fim: não podia voltar apenas Marina Silva, e não Eduardo Cunha?

Luiz Carlos Azedo - Novo bloco de Lira isola o bolsonarismo na Câmara

Correio Braziliense

Uma grande queda de braço entre a Câmara e o governo está contratada: a revogação dos decretos de Lula que alteraram o novo marco do saneamento, vista como um retrocesso estatizante

“Isso tem que ficar bem claro, nosso bloco é pela estabilidade e pela governabilidade. Para ajudar a pacificar o país e o governo montar sua base sólida na Câmara”, anunciou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), ao apresentar os demais colegas de liderança do superbloco de 173 deputados formado pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e mais União Brasil, Patriota, PSB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade e Avante. Escolhido para ficar à frente do grupo, Carreras é um dos líderes que dão sustentação a Lira e já se articula para sua sucessão no comando da Casa.

Muito heterogêneo, o bloco não tem identidade programática nem carta de intenções. Seus objetivos são negociar com mais força a liberação de verbas e ocupação de cargos no governo Lula e articular a ocupação de espaços na própria Câmara. Além de Carreras, os demais líderes do bloco são aliados de primeira hora do atual presidente da Câmara: deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), André Fufuca (PP-MA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (Cidadania-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Luís Tibé (Avante-MG) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Míriam Leitão - O cenário e as confusões do dia

O Globo

A inflação norte-americana veio abaixo do esperado e o dólar teve queda, mas a ‘taxação’ dos sites chineses é que foi o assunto

O ambiente da economia começou a desanuviar nos últimos dias. A inflação de março veio abaixo do esperado aqui e nos Estados Unidos. São situações diferentes, tanto dos preços quanto da política monetária, mas os dados são bons, indicando que a inflação está cedendo. No Brasil, o IPCA ficou abaixo de 5% no acumulado de 12 meses. Era quase 12% em junho do ano passado. E agora a redução acontece apesar da volta do imposto sobre a gasolina. A queda do dólar, que fechou em R$ 4,94, pode levar a mais redução na inflação, abrindo espaço para a queda dos juros.

As notícias são boas, mas o que agitou as redes foi a informação sobre a taxação dos sites chineses. A cada dia, 500 a 700 mil itens chegam ao Brasil como sendo de venda de pessoa física para pessoa física. É esse comércio que tenta simular remessas entre pessoas que o Ministério da Fazenda pretende regular para separar o ilegal do legal. Mas virou briga política.

— Não há qualquer tipo de criação de imposto novo, nem qualquer reversão de isenção para quem compra de empresa, porque nunca houve isenção para compra e venda de empresa. Para quem já compra regularmente de empresa que está dentro da legalidade, e recebendo aqui como pessoa física nada vai mudar — disse Gabriel Galípolo, secretário executivo do Ministério da Fazenda, que ontem estava como ministro interino.

Cristiano Romero - Moradores de rua

Valor Econômico

Desemprego de longo prazo e envelhecer pesam muito neste país

Reinaldo é um dos 48 mil moradores de rua de São Paulo. Antes da pandemia, 25 mil cidadãos viviam nessa situação, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População de Rua, da UFMG. No Brasil, são 192 mil, embora André Dias, coordenador do Observatório, considere esse número subestimado - ele calcula que sejam 300 mil.

Acompanhado de nove cachorros, Reinaldo recolhe de madrugada caixas de papelão em bares e restaurantes. Durante o dia, revende-as a empresas de reciclagem. Enquanto desbasta o material antes de colocá-lo em sua carroça, cinco dos cães se deitam na calçada, alinhados. Os outros, recém-chegados, ficam presos porque ainda não foram adestrados.

 “Esses animais foram abandonados pelos donos. Eu não adoto, eles é que me adotam”, conta Reinaldo. “Os que estão com coleira precisam ser ‘acalmados’ porque ainda não entenderam o que aconteceu. São mais agressivos, mas daqui a pouco se acalmam. De vez em quando, uma alma boa se aproxima, faz carinho num deles e pede pra levar. Deixo porque sei que será bem tratado.”

Jorge Arbache* - Serviços e a moderna política industrial

Valor Econômico

Em vários segmentos, a contribuição do rico ecossistema de serviços pode ser superior à do chão de fábrica

O iPhone é um produto industrial ou um serviço? Como o iPhone é produzido com alumínio, plásticos e outros materiais e é fabricado numa típica linha de montagem, então, muitos diriam, é um produto industrial. Mas como a maior parte do valor adicionado do iPhone remunera serviços como P&D, softwares embarcados, funcionalidades, marca, design e distribuição, então, muitos diriam, é essencialmente um serviço. Do ponto de vista do usuário, iPhone sem softwares não tem valor, e o mesmo é válido para softwares sem equipamento físico para acessá-los. Esse aparente imbróglio conceitual destaca uma das características da moderna atividade industrial, qual seja, a íntima combinação da indústria com serviços numa relação de mútua dependência para criar valor e a dificuldade para se identificar a linha divisória que separa as duas atividades.

Mas nem sempre foi assim. A história econômica de países como Inglaterra e Estados Unidos mostra que, ao longo do século XIX e primeira metade do século XX, a maior parte das etapas da produção de um determinado bem estava concentrada no próprio chão de fábrica, o que ajuda a explicar o então rápido aumento da participação da indústria no PIB. Mas a história econômica também mostra que o aumento da relevância da indústria seria acompanhado da introdução de novas tecnologias e inovações e de novos modelos operacionais.

Maria Cristina Fernandes - Os negócios da China

Valor Econômico

Visita de Macron, que precedeu a de Lula, vacinou reaproximação; e Brasil, além de investimentos, busca saída para a crise Argentina

Se a sorte conspirou contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no adiamento da viagem à China, veio agora em seu socorro ao fazê-lo suceder ao presidente da França, Emmanuel Macron.

Depois de uma visita de três dias à China, durante a qual permaneceu seis horas com o presidente Xi Jinping, Macron embarcou de volta à França na companhia de três jornalistas.

Disse-lhes que a Europa não pode se enredar em crises que não lhe pertencem sob pena de ferir sua autonomia e que a pior coisa que poderia acontecer seria tornar os europeus meros seguidores dos Estados Unidos em temas como Ucrânia e as relações entre China e Taiwan.

As declarações de Macron aconteceram em meio à escalada de tensões na ilha defendida pelos americanos e cuja soberania a China reclama. E não parou por aí. Também disse que a Europa deveria diminuir a dependência dos Estados Unidos em armas, energia e do que chamou de “extraterritorialidade” do dólar.

Vinicius Torres Freire - Lula e o fogo de palha no mercado

Folha de S. Paulo

Governo tira parte do rebanho de bodes da sala, exterior ajuda e dá para surfar mais esta onda

Animações e paniquitos em mercados financeiros não raro são fogo de palha. Faz dois dias, a palha que está queimando é de animação, embora as taxas de juros na praça já viessem caindo faz mês e meio. A dúvida é saber se dá para fazer uma fogueirinha mais duradoura com essa breve animação.

Dá, como teria sido possível fazê-lo desde o fim da eleição de 2022, se o governo não tivesse decidido dar murro em ponta de faca e tiro no pé a partir de novembro, deixando no ar a ideia de que poderia não fazer nada a respeito de déficits e dívida pública.

Como era previsível, o anúncio da "Nova Regra Fiscal" (NRF) ou "novo arcabouço fiscal" ajudou, assim como o fato de Luiz Inácio Lula da Silva ter feito um discurso de apoio a Fernando Haddad antes de ir para a China. Os preços estavam em níveis tão ruins no mercado financeiro que a mera retirada de um bode da sala contribuiu para valorizar ações, além de derrubar taxas de juros e, importante, o dólar. Estamos aproveitando uma onda de baixa da moeda americana e a entrada de dinheiro das exportações do agronegócio. Se a coisa ficar por aí ou até com dólar a R$ 4,90, seria um alívio grande para a inflação.

Maria Hermínia Tavares* - O resgate da diplomacia

Folha de S. Paulo

Os valores definem a roupagem com a qual o país se apresenta

O desempenho de um país na cena internacional sempre consiste em delicada mescla de afirmação de valores e da intenção de promover seus interesses, uma coisa e outra sujeitas aos recursos de poder de que a nação dispõe.

Os valores definem a roupagem com a qual o país se apresenta. Já os interesses nacionais, seja lá como venham a ser entendidos a cada ciclo histórico, requerem condutas que garantam segurança contra ameaças e ampliação de oportunidades econômicas –notadamente via comércio, atração de investimentos, cooperação científica ou técnica– ,dando voz ao país nos foros mundiais.

Nem sempre valores e interesses se harmonizam. Quando destoam, os últimos se impõem. A efetivação de ambos é ainda caudatária da disponibilidade de recursos econômicos e militares.

Bruno Boghossian - Um souvenir chinês para os EUA

Folha de S. Paulo

Governo brasileiro quer exibir contraste com recepção oferecida pelos americanos em fevereiro

Lula deve voltar da China com uma lembrancinha para os EUA na bagagem. Ainda que a programação do presidente no país asiático tenha sido montada com base no pragmatismo e no princípio da neutralidade da política externa, o governo também gostaria de exibir um contraste com a recepção oferecida pelos americanos em fevereiro.

O petista explorou com satisfação a ida à Casa Branca no segundo mês de mandato. Construiu vínculos com Joe Biden, reforçou a promessa de uma pauta ambiental comum e exibiu a foto oficial como um pacto contra a extrema direita. Mas Lula e seus auxiliares entenderam que os EUA não estavam dispostos a apresentar uma visão estratégica e econômica na relação com o Brasil.

Thiago Amparo - Twitter apoia massacres

Folha de S. Paulo

Resposta do governo, no entanto, é canetada ambígua

Em reunião com o Ministério da Justiça na última segunda-feira (10), um representante do Twitter afirmou que não restringirá fotos e nomes de autores de ataques a escolas. Para o espanto até de emissários de outras redes sociais, a empresa comprada por Elon Musk se esconde por trás dos chamados termos de uso —que não estão acima da lei e não admitem violência— para permitir imagens, áudios e textos que estimulam massacres em escolas.

A suposta liberdade de expressão irrestrita da plataforma de Musk nem é liberdade, nem é irrestrita: tal como não há liberdade para gritar "fogo" num teatro lotado, na famosa metáfora, igualmente não há liberdade para gritar "matem as crianças" numa plataforma cheia de usuários violentos. Aos amigos, o Twitter garante a violação da lei que, no país, protege crianças e adolescentes com absoluta prioridade; aos inimigos, no caso os que denunciam que desta forma a plataforma apoia massacres, retira magicamente da lista de assuntos mais comentados a hashtag que é título desta coluna.

William Waack - A hora do troco

O Estado de S. Paulo

Na prática, o Brasil está do lado da China e da Rússia na contestação da ordem internacional

Avida deu a Lula a oportunidade de dar o troco a quem ele entende que lhe causou algum mal. Com a viagem à China, chegou a vez dos americanos.

O presidente acha que o governo americano estava implicado na Lava Jato, visando destruir a capacidade de concorrência internacional de empreiteiras brasileiras. De qualquer modo, na visão lulista, os “loiros do Norte” sempre se dedicaram a impedir o desenvolvimento das potências do Sul, como o Brasil.

Vem dessa visão de mundo boa parte da postura de passar o pano na brutal agressão russa à Ucrânia. Pois, se os americanos estão apoiando um lado, só pode ser em interesse próprio, e quem se opõe à hegemonia imperialista gringa (como a Rússia) só pode estar do lado certo.

Celso Ming – Agora, ligeiro otimismo

O Estado de S. Paulo

Rola uma certa melhora no “astral”, como se diz por aí, por conta de certos desempenhos da economia acima dos esperados. Não é nada definitivo, mas são dados que indicam aumento da dosagem da confiança e reforçam apostas de que os juros não demorarão a cair.

A inflação (evolução do IPCA) de março foi de 0,71%, inferior à que vinha sendo esperada, e apontou para uma difusão também mais baixa: apenas 59,95% dos itens que compõem a cesta de consumo do brasileiro apontaram para alta de preços, ante os 65,25% de fevereiro.

Adriana Fernandes - Tebet e a estratégia para aprovar a regra fiscal

O Estado de S. Paulo

Ministra começa a pavimentar o caminho para aprovar a nova âncora fiscal

Ex-senadora e com experiência de como os parlamentares agem na hora de votar, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, começou nesta semana a pavimentar o caminho para a aprovação mais rápida do projeto de lei do novo arcabouço fiscal no Congresso.

Tebet antecipou que os números do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração pelo governo, mostrarão números tão feios para o Orçamento de 2024 que zeram os gastos discricionários (não obrigatórios) para os programas e investimentos, entre eles, as emendas parlamentares.

José Serra* - Gestão fiscal: caminho a trilhar

O Estado de S. Paulo

Não há dúvidas de que o avanço possível com o novo arcabouço fiscal anunciado é substantivo

Desde o segundo governo Lula, o País vive um clima de desconfiança em relação aos indicadores fiscais, seja pela capitalização da Petrobras, seja pela contabilidade criativa. De fato, a insegurança sobre a mensuração da situação fiscal e os conceitos de dívida pública foi marca desse período.

Só a falta de credibilidade pode explicar a emergência da Emenda do Teto de Gastos num país que já dispunha do sólido arcabouço de Planejamento e Orçamento, posto pela Constituição de 1988 – à época, mediante emenda de minha autoria como deputado constituinte –, e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O teto de gastos foi um erro macroeconômico, afinal, qualquer expansão da atividade geraria a retenção da receita pública adicional, com efeito contracionista sobre a demanda da economia, limitando a dinâmica de crescimento. Não bastasse isso, as sucessivas emendas constitucionais para validar as despesas extraordinárias transformaram o teto num piso de referência. Pior, a Emenda do Teto de Gastos desconstruiu políticas públicas, gerando retrocessos onde estavam se consolidando políticas de Estado.

Felipe Salto - Avanços e desafios do novo arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

A dependência das receitas para gerar resultado primário, no curto prazo, preocupa, mas não anula os efeitos benéficos sobre a dinâmica fiscal derivados do controle do gasto público

O arcabouço fiscal do ministro Fernando Haddad pode funcionar como uma espécie de freio ABS da dívida pública. Evita travar as rodas do automóvel para garantir frenagens mais seguras, embora não se deva prescindir de uma boa condução. A política fiscal também é assim: combinação de regras e direção. Neste artigo, discuto três pontos: os efeitos da nova regra de gastos sobre a trajetória da relação dívida/PIB, as estimativas preliminares para a despesa do governo federal no primeiro ano do novo modelo e as chamadas metas de resultado primário.

O programa anunciado tem dois eixos: uma trajetória para o resultado primário (receitas menos despesas sem contar os juros da dívida) e uma regra de gastos baseada em 70% da taxa de variação real da receita líquida do governo central. A proposta do governo é começar com um resultado primário igual a zero já em 2024. Isso requereria um esforço fiscal (aumento de receita ou corte de despesa) elevado entre 2023 e 2024. Contudo, mesmo sem ele, a aplicação da regra de gastos nas simulações melhora a trajetória de endividamento estimada.

J. B. Pontes* - Ricos em recursos naturais e socialmente pobres

A província mineral dos Carajás, um conjunto de serras situadas no sudeste do Estado do Pará, é a maior do mundo, uma benção que a natureza ofereceu a nós brasileiros. É rica em ferro, manganês, níquel, zinco, cobre, ouro, prata, bauxita, cromo, estanho, tungstênio e urânio. As jazidas de ferro constituem a maior reserva de alto teor desse elemento no mundo.

Até 1997 era explorada pela estatal Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), um projeto que poderia ser a redenção do Brasil, tornando-nos um protagonista mundial na área mineral, além de possibilitar o desenvolvimento de uma indústria nacional. Na ânsia de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, a CVRD foi vendida pelo ínfimo valor de R$ 3,3 bilhões, passando a denominar-se apenas Vale. Algumas fontes afirmavam que ela valia R$ 100 bilhões.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Depois da briga das MPs, Congresso não tem tempo a perder

O Globo

Pauta foi enfim destravada com instalação de comissões mistas. Agora é preciso encarar prioridades

A pauta do Congresso Nacional foi enfim desbloqueada, com a instalação de três comissões mistas para análise de Medidas Provisórias. Uma tratará da MP 1.154/23, que cria novos ministérios e reestrutura a organização do Executivo. Outra cuidará da MP 1.162/23, que retomou o programa Minha Casa Minha Vida. A terceira se debruçará sobre a MP 1.164/23, com as regras do novo Bolsa Família. Apenas cem dias depois do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva e 69 dias depois da posse de senadores e deputados, o Congresso voltará a tratar dos temas mais relevantes para os eleitores. Já passou da hora de o Parlamento começar a trabalhar com seriedade. A atual legislatura tem uma agenda enorme pela frente.

A paralisação da pauta resultou da querela entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação das MPs. No primeiro trimestre de 2020, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado concordaram que, devido à pandemia, as comissões mistas não seriam instaladas. Em vez disso, as MPs teriam um trâmite veloz, com o poder nas mãos do presidente da Câmara. O pior da pandemia passou, mas Lira, contrariando a Constituição, queria manter de forma indefinida o acordo temporário.

Poesia | Cárcere das almas - Cruz e Sousa

 

Música Embala eu / Marinheiro só/ Ponto - Teresa Cristina no Sesc Pompeia 03.03.2023