domingo, 11 de outubro de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

É uma eleição que vai ficar marcada no Brasil pelos múltiplos cenários que vivemos, mas com um resultado, a meu ver, paradoxal. Porque nós que perdemos passamos a ser tratados como vitoriosos nas ruas e quem venceu está sitiado hoje no Palácio e seus aliados não podem nem sequer caminhar pelas ruas quando são identificados. A marca que a história vai levar dessa eleição é que o grupo que estava no poder efetivamente fez o diabo para vencer as eleições, submeteu o Estado brasileiro a esse projeto de poder. Foi uma vitória eleitoral, mas uma derrota política para quem está no governo, tamanha as contradições entre aquilo que se dizia e aquilo que acontece no Brasil de hoje.
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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB. Entrevista em O Estado de S. Paulo, 11 de outubro de 2015.

Baiano diz que pagou contas do filho de Lula

• Em delação premiada, operador do PMDB afirma ter gastado R$ 2 milhões

- Lauro Jardim- O Globo

Delação explosiva 

Fernando Soares, o operador do PMDB conhecido como Baiano, afirmou em delação premiada que pagou despesas pessoais no valor de R$ 2 milhões de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula, revela Lauro Jardim, em sua coluna de estreia no GLOBO.

O ministro do STF Teori Zavascki homologou na sexta-feira passada a delação de Baiano, que está preso em Curitiba. Outro alvo da Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aparece em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça às autoridades brasileiras como beneficiário final de uma nova conta secreta, desta vez no banco BSI, que desde julho é controlado pelo brasileiro BTG Pactual.

Cunha já é acusado de ter outras quatro contas em bancos suíços. Está destinada a causar um estrondoso tumulto a delação premiada de Fernando Baiano, cuja homologação foi feita na sexta-feira pelo ministro Teori Zavascki. O operador (de parte) do PMDB na Petrobras pôs no olho do furacão nada menos do que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Baiano contou que pagou despesas pessoais do primogênito de Lula no valor de cerca de R$ 2 milhões.

Ao contrário dos demais delatores, que foram soltos logo após a homologação das delações, Baiano ainda fica preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado. Voltará a morar em sua cobertura de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca. A propósito, quem teve acesso à delação conta que Eduardo Cunha é, sim, citado por Baiano. O operador admite ter relações com o presidente da Câmara, mas não entrega nada arrasador contra Cunha.

Oposição pede saída de Cunha

Cinco partidos pediram o afastamento do presidente da Câmara, que tem o apoio de três bancadas. O Planalto age para conter atos “imprevisíveis” do deputado.

Oposição tira apoio a Cunha

• Grupo sugere saída, mas espera que presidente defira antes pedido de impeachment

Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - Cobrados pela aliança informal com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), para encaminhar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois da divulgação dos extratos de contas na Suíça, ontem os líderes da oposição se viram obrigados a dar uma satisfação à opinião pública e divulgaram nota defendendo o seu licenciamento do cargo de presidente da Casa. Apesar da nova postura, eles continuam articulando com Cunha e esperam que ele defira o pedido de impeachment antes de qualquer decisão sobre o afastamento. Assinaram a nota os líderes de PSDB, SD, DEM, PSB, PPS e Minoria na Câmara. Mas Cunha reafirmou que cumprirá seu mandato de dois anos, sem se afastar.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota da oposição.

Apesar dos apelos dos líderes da oposição, o peemedebista avisou, por meio de nota, que não pretende se licenciar e cumprirá o mandato de dois anos para o qual foi eleito.

“Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar. A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação”, disse Cunha, via assessoria.

A torcida da oposição para que os documentos comprobatórios contra Cunha demorassem um pouco mais a chegar, para que ele deflagrasse esta semana o processo de impeachment contra Dilma, acabou não se concretizando. Ao saber do relatório do Ministério Público suíço, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio(SP), principal interlocutor de Cunha na articulação do impeachment, declarou que ontem mesmo tiraria uma posição conjunta com os líderes da oposição e também começaria a discutir um plano B para o afastamento de Dilma.

MP suíço transfere investigação
Mesmo com o pedido de afastamento para se defender, na oposição, a torcida é para que Eduardo Cunha encaminhe primeiro a tramitação do pedido de impeachment de Dilma. Depois de se reunir com os líderes da Oposição, Sampaio, Mendonça, Bruno e Rubens Bueno devem levar a Cunha a decisão do grupo de recomendação para que renuncie a presidência da Câmara.

— Ele pode deferir o pedido de impeachment e depois se licenciar — avalia um dos líderes.
O Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação sobre o envolvimento de Eduardo Cunha com corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O lobista João Augusto Rezende Henriques começou a fazer depósitos que totalizaram US$ 1,3 milhão em uma conta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no mesmo mês em que participou de um negócio de US$ 34,5 milhões da Petrobras no Benin. Em julho, um dos delatores da Lava-Jato, o lobista Júlio Camargo disse à Justiça ter sido pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas relativas a dois contratos de navios assinados pela Petrobras em 2006 e 2007. Segundo ele, Cunha pediu US$ 5 milhões. O delator disse não ter falado antes por medo.

O lobista Fernando Baiano confirmou, em delação premiada, o repasse de US$ 5 milhões a Cunha. O operador do PMDB teria corroborado “todas as acusações” a Cunha feitas por Camargo e Youssef. Na semana passada, autoridades suíças detalharam que essas contas na Suíça pagaram contas pessoais de seus familiares, a esposa Cláudia Cruz e a filha Danielle.

Renúncia por acordo é indecente

• A proposta é boa para o deputado, mas indecente para a imagem do Congresso

Jorge Bastos Moreno - O Globo

Representantes do PSDB e do DEM, partidos de oposição que ajudaram a eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara, e alguns liderados do deputado se reuniram com ele ontem pela manhã para tentar convencê-lo a renunciar ao cargo, em troca da preservação de seu mandato, mas Cunha permaneceu irredutível.

A proposta é boa para o deputado — que a essa altura, pela contundência das provas, já perdeu o benefício da dúvida —, mas indecente para a imagem do Congresso, por tratar-se, sem rodeio, de uma tentativa de conchavo. Renúncia é ato unilateral que não depende de barganha.

Tratam a saída de Cunha como se ela fosse uma concessão, oferecendo-lhe a contrapartida de fugir do julgamento de seus pares, desprezando com isso todo um cuidadoso trabalho investigativo da Polícia Federal, do Ministério Público e, agora, do próprio Supremo Tribunal Federal.

O que os partidos deveriam oferecer ao presidente da Câmara, neste momento, é um óbvio direito amplo de defesa para que o seu inevitável processo de quebra de decoro transcorra normalmente, sem interferências políticas internas e externas. E não a impunidade.

Tentar abortar esse processo pelo corporativismo tem garantido a sobrevivência política de personagens reincidentes em práticas condenáveis, como o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros.
As revelações surgidas até agora de crimes praticados pelo presidente da Câmara fazem parte de uma obra em construção. Ninguém sabe ainda o que estar por vir.

A sorte da instituição é que Eduardo Cunha resolveu pagar para ver.

Talvez essa teimosia seja uma das suas raras contribuições para a moralização do Legislativo, impedindo que a abertura de processo de cassação seja interrompida por acordos imorais.

Dilma teme reação ‘imprevisível’ de peemedebista

• Cúpula do PMDB tem dificuldades para conter presidente da Câmara

Cristiane Jungblut e Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff teme as consequências do chamado “comportamento imprevisível” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e convocou ontem uma reunião de emergência com três ministros para tentar mapear as ações de Cunha a partir de terça-feira, quando ele pode abrir um processo de impeachment contra ela. A avaliação do governo é que Cunha está fragilizado diante das denúncias sobre contas na Suíça e que suas reações podem ajudar a oposição a acelerar o processo de impeachment. A petista quer que os ministros do PMDB ajudem na articulação para descobrir os próximos passos do presidente da Câmara, que agora já não conta mais com o apoio formal dos partidos de oposição, que ontem pediram, em nota, seu afastamento.

A presidente Dilma quer também que a mobilização dos ministros, em especial do PMDB, sirva para tentar conter Cunha ou pelo menos garantir o apoio dos parlamentares à posição do governo, contrária ao impeachment. Depois de chegar na madrugada de ontem da Colômbia, Dilma convocou os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo ( Justiça), no Palácio da Alvorada.

Segundo um dos participantes do encontro, Dilma quis uma avaliação do cenário da Câmara para a próxima semana e também saber sobre o comportamento de Cunha e a decisão da oposição de acelerar os pedidos de impeachment contra ela. Conforme relatos, a presidente presumiu que a semana “será tensa” e cobrou mobilização dos ministros para controlar as bancadas aliadas na Câmara.

As tentativas de articulação da semana passada para tentar manter os vetos presidenciais fracassaram e acenderam a luz de alerta no Planalto. A presidente demonstrou preocupação com as reações de Cunha e irritação com o comportamento do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que na quinta- feira defendeu abertamente o impeachment.

No encontro, ministros criticaram o fato de Aécio — neto do democrata Tancredo Neves — querer acelerar o processo de impedimento contra a presidente.

— A nossa avaliação é que será uma semana com um ambiente tenso. O Eduardo está numa situação em que pode levá-lo a tomar atitudes inesperadas ou das mais imprevisíveis. A presidente nos chamou para ouvir sobre essas questões — disse um dos participantes do encontro.

Cunha mantém força no PMDB
Na reunião no Alvorada, ficou acertado como estratégia tentar “coesionar” a base, mas os ministros admitiram que não há muito ambiente para isso.

Os ministros próximos a Eduardo Cunha, como Henrique Eduardo Alves (Turismo), serão acionados. Mas interlocutores do vice-presidente Michel Temer costumam destacar que o presidente da Câmara tem agido de forma independente. Nas reuniões com o próprio Temer, presidente licenciado do PMDB, Cunha ouve os argumentos, mas depois toma as decisões que julga corretas, sem dar satisfações à cúpula partidária.

Mas o problema, segundo um dos ministros do PMDB, é que Cunha é incontrolável, o que dificulta qualquer ação de Temer ou de ministros do partido.

O presidente da Câmara é definido dentro do Planalto como um “apostador compulsivo”, abrindo várias frentes de batalha. O Planalto tentou uma reaproximação com Cunha, mas a ponte foi implodida depois que as negociações da reforma ministerial ficaram a cargo do líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Nas últimas semanas, Picciani e Cunha têm se comportado quase como rivais, disputando poder dentro da bancada na Câmara.

Acionados pelo Planalto, ministros e a cúpula do partido passaram o sábado definindo uma estratégia. O PMDB não pretende julgar e muito menos expulsar Cunha. A posição só mudaria em caso de decisão da Justiça ou do Conselho de Ética da Câmara contra o deputado. Segundo um peemedebista, em primeiro lugar vêm os interesses do partido e “depois os interesses do governo”. A prioridade é buscar a unidade da legenda, pensando na sobrevivência nas eleições de 2018.

— O PMDB não se comporta como Judiciário, não julga. Agora, cabe ao Eduardo Cunha se defender, provar as declarações que tem dado reiteradamente — resumiu Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

O partido quer contornar a briga entre Cunha e Picciani. A avaliação é que Cunha “sentirá o momento” e que tende a acatar o pedido de impeachment.

— O PMDB não fará absolutamente nada contra Cunha — disse um integrante da cúpula.
Na briga com Cunha, Dilma e os ministros decidiram ainda apoiar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de deixar para novembro a próxima sessão do Congresso para vetos presidenciais. As últimas três sessões foram canceladas depois de obstrução da Câmara. Renan não escondeu a irritação com manobras que ele atribui a Cunha e à briga dentro do PMDB entre o presidente da Câmara e Leonardo Picciani.

— Acatamos a posição do presidente Renan e vamos trabalhar os vetos para novembro — disse um interlocutor de Dilma.

Líderes da oposição cobram afastamento de Eduardo Cunha

• Após Suíça confirmar que conta do deputado recebeu verba da Petrobrás, partidos pedem saída da presidência da Câmara; ele diz que não renuncia e ataca Janot

O apoio político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a se deteriorar ontem, um dia depois da confirmação de que ele recebeu dinheiro de contratos com a Petrobrás em contas na Suíça. Líderes da oposição cobraram que o deputado deixe o comando da Casa. Em nota, PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade defenderam que Cunha “deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”. Segundo o Ministério Público da Suíça, um negócio da Petrobrás na África irrigou contas atribuídas a Cunha no país europeu, abertas em nome de empresas offshore. Cunha afirmou não ter a intenção de se afastar nem de renunciar ao cargo.Ele acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de promover “vazamentos absurdos” para constrangê-lo. Ele nega que tenha recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja”.

• Lava Jato. Deputados de PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade, que até agora apoiavam o parlamentar, exigem sua renúncia do cargo após revelação de que negócio da Petrobrás irrigou contas na Suíça que têm o peemedebista e sua mulher como beneficiários

Oposição rompe com Cunha e cobra afastamento da presidência da Câmara

Isadora Peron, Ricardo Brito, Ricardo Galhardo – O Estado de S. Paulo

- BRASÍLIA - O apoio político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a se deteriorar ontem, após a revelação de que ele recebeu em contas no exterior dinheiro de contratos com a Petrobrás. Líderes da oposição na Câmara cobraram publicamente que o deputado deixe o comando da Casa. A decisão foi acertada com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Em nota divulgada à tarde,deputados de PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade defenderam que Cunha “deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer,de forma adequada,o seu direito constitucional à ampla defesa”.

Investigado desde março pela Operação Lava Jato, Cunha conseguiu manter o apoio de setores da base aliada e da oposição graças a uma agenda antigoverno nas votações em plenário e à perspectiva de abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Porém,sua situação se agravou na semana passada.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Cunha é dono de contas na Suíça que foram bloqueadas por autoridades suíças. Ele teria utilizado empresas de fachada para abrir quatro contas no banco Julius Baer, que chegaram a ter R$ 23,2 milhões. Delatores apontam o presidente da Câmara como beneficiário de propina envolvendo contratos da Petrobrás de aluguel de navios-sonda e de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Contas da mulher dele, Claudia Cruz, teriam recebido esses recursos, usados para pagar despesas pessoais.

Renúncia. Ontem, parlamentares da oposição chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado e tentaram convencê-lo a deixar o cargo até terça-feira. Ele, porém, avisou que não estava disposto a tomar a decisão. A articulação da oposição foi feita pelo senador Aécio Neves, que conversou por telefone com deputados de outros partidos antes do anúncio do rompimento. A avaliação é de que as denúncias são graves e que a oposição não pode arcar como ônus de sustentar politicamente um nome que pode acabar sendo condenado.

“Temos que ter tolerância zero com a corrupção, venha de onde vier”, justificou o deputado Marcus Pestana (PSDBMG),um dos aliados mais próximos de Aécio. Ele, no entanto, defendeu que é preciso garantir “amplo direito de defesa” ao peemedebista.

Oposicionistas argumentaram que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e, assim, garantir o foro privilegiado para se defender das acusações que pesam contra ele na Lava-Jato. Se for cassado, seu processo passa a tramitar na Justiça comum, e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, um grupo de 29 parlamentares de sete partidos protocolou pedido de investigação das acusações contra Cunha na Corregedoria da Câmara. O PSOL promete apresentar, na terça-feira, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Por ora, o desfecho sobre o futuro de Cunha no comando da Câmara depende de seus pares. Em conversas reservadas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem dito que não pretende pedir o afastamento dele.

Planalto. A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir o cenário político.O Planalto avalia que Cunha está enfraquecido, mas teme que ele retalie dando aval a pedidos de impeachment contra a presidente. Na opinião de um ministro,ele pode “sair atirando” em reação a um movimento por sua renúncia. (Leia mais na página A6)

A bancada do PT na Câmara se reúne na próxima semana para definir a estratégia ante às novas denúncias. Setores do partido defendem que a legenda encabece um pedido de cassação mas parte dos deputados resiste. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a traçar estratégia de evitar o confronto com Cunha e aproveitar seu enfraquecimento para tentar uma aproximação. Agora,alguns setores do partido avaliam que Cunha pode ir para o “tudo ou nada”,ou seja,vai dar continuidade ao pedido de impeachment contra Dilmae, diante disso,só restaria ao PT partir para o ataque.

Dilma teme que Cunha, acuado, aceite pedido de impeachment

• Para governo, presidente da Câmara pode virar 'fera ferida' após denúncias e adotar comportamento desesperado

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff avalia que o movimento pelo impeachment, definido por ela como um "golpe", pode ganhar fôlego a partir desta semana e pediu a auxiliares que redobrem as forças para reaglutinar a base aliada no Congresso. Em reunião realizada neste sábado, 10, com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma disse temer um "comportamento desesperado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado pela suspeita de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás.

"Não há uma acusação frontal contra a presidente, mas Cunha pode se tornar uma fera ferida e aceitar um pedido de impeachment. O quadro é imprevisível", afirmou um ministro que participou da reunião.

Antes das novas denúncias contra Cunha, o governo argumentava que, sem conseguir recompor o bloco aliado no Congresso mesmo após a reforma ministerial, teria no máximo 70 dias para estancar a crise política. Embora a votação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou o balanço do governo, esteja prevista somente para o ano que vem, Dilma corre contra o tempo para soldar sua base de apoio, desarmar a oposição e barrar a abertura de um processo de impeachment.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) participaram da reunião com Dilma, que retornou da Colômbia na madrugada deste sábado. Na avaliação dos ministros, Cunha está fragilizado, mas, se não houver um freio de arrumação nesse período e um sinal claro de que a governabilidade foi retomada, 2015 estará perdido e, no ano eleitoral que se avizinha, a pressão popular pode ser decisiva para mobilizar o Congresso contra Dilma.

O diagnóstico é o de que, diante da gravidade do quadro, novas derrotas podem ser fatais para Dilma. O prazo de 70 dias é o calendário com o qual o governo sempre trabalhou para pacificar a Câmara e o Senado, com o objetivo de aprovar, até o fim de dezembro, o projeto de Orçamento de 2016, necessário para o ajuste fiscal, e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Sem o corte de gastos de R$ 26 bilhões e sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um tributo muito difícil de passar com o clima de conflagração política, a presidente terá uma vida ainda mais dura pela frente.

Um dos ministros presentes ao encontro disse que o fato de Cunha estar sob fogo cruzado, vendo até mesmo o PSDB e demais partidos da oposição pedirem sua renúncia, pode favorecer Dilma, mas o Palácio do Planalto não aposta todas as fichas nesse cenário. A ordem é fazer acenos a Cunha, reforçar laços com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e investir na Comissão Mista de Orçamento, para onde seguirá o relatório do TCU.

Cunha já recebeu a visita do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas conversas, os dois pediram a ele que não estique a corda com Dilma e juraram que o Planalto não está por trás de seu calvário.

O governo sabe que precisa ter muita cautela com Cunha, embora ele tenha indicado que rejeitará, na terça-feira, o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Diante da previsão de uma semana tensa, há quem defenda até um acordo para salvar o mandato de Cunha, que perde o foro privilegiado se for cassado, e pode ser preso. "Não dá para fazer nenhuma operação política na Câmara sem botar Cunha no jogo", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Em outra frente de batalha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, também será procurado por emissários do Planalto. No dia 6, o TSE reabriu ação movida pelo PSDB, que pede a cassação dos mandatos de Dilma e do vice, Michel Temer, sob o argumento de que recursos da Petrobrás irrigaram a campanha da reeleição. Cabe a Toffoli, que foi advogado do PT, mas tem sido ignorado por Dilma, indicar o relator do caso.

A 15 dias de completar um ano de sua reeleição, Dilma avisou que vai "enfrentar publicamente o debate" sobre a reprovação das contas de 2014. A estratégia prevê a distribuição de uma cartilha aos parlamentares, com perguntas e respostas, alegando que as manobras contábeis foram feitas para manter programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, e não causaram prejuízos aos bancos públicos.

Aliada de Renan, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que o regimento estabelece até 77 dias para a análise do parecer do TCU. De lá, o relatório segue para a apreciação de deputados e senadores. "É preciso muita responsabilidade. Não se pode pegar um parlamentar, seja de oposição, seja de situação, que diga 'eu quero tirar a Dilma' ou 'eu quero manter a Dilma'. A tônica não é essa", afirmou Rose.

Na outra ponta, o Planalto montou uma espécie de gabinete de crise para cuidar do "varejo" na Câmara. Derrotado duas vezes no primeiro teste de fidelidade dos aliados após a reforma ministerial, o governo foi avisado por Renan de que é preciso dar um jeito na base antes da nova tentativa de votação dos vetos presidenciais, em novembro.

Dilma entregou sete ministérios ao PMDB no dia 2, mas a frustração veio na semana seguinte, quando não conseguiu reunir número suficiente de deputados para manter os vetos à "pauta bomba", com projetos que põem em risco o ajuste, como o que prevê até 78% de aumento aos servidores do Judiciário. O fracasso na seara política foi atribuído ao bloco dos insatisfeitos - integrado por PP, PR, PRB e PTB - , que atuava com o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), mas rachou por se sentir desprestigiado na reforma.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, negociou a distribuição de cargos e emendas aos parlamentares e evitou que o PSB do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se juntasse à oposição na ofensiva pró-impeachment. "Agora foi dado o toque de reunir", resumiu Jaques Wagner.

A fragilidade de Dilma e a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, têm deixado petistas desnorteados. Um dirigente do PT disse ao Estado que não será fácil salvar a presidente. "Dilma estava com a faca e o queijo na mão, mas cortou a mão e sujou o queijo de sangue", comparou ele.

Relatório do Ministério Público de Contas diz que Dilma repetiu 'pedaladas' em 2015

• Procurador que atua no TCU pede nova investigação sobre irregularidades que levaram à rejeição das contas de Dilma

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que o governo Dilma Rousseff repetiu as "pedaladas fiscais" este ano. As manobras, que consistem em atrasar o repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos públicos, foram a principal "distorção" a embasar a rejeição das contas presidenciais de 2014 pelos ministros, em apreciação na semana passada.

Ao todo, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação, aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).

Por conta das irregularidades, o procurador apresentou representação para que o TCU abra, nos próximos dias, uma auditoria sobre as novas "pedaladas". A repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseadas no parecer do tribunal de contas referente ao ano passado.

A investigação sobre os atrasos deste ano foi aberta após o Estado revelar, em julho, que a Caixa fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.

Dos R$ 40,2 bilhões em atrasos, R$ 24,5 bilhões estão pendurados pelo Tesouro no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos ao Banco do Brasil (BB) e mais R$ 2,2 bilhões à Caixa. Os dados são de 31 de junho.

As dívidas com bancos públicos, chamadas de "pedaladas fiscais", foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).

"Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", aponta o procurador na representação, que teve trechos divulgados pela revista Isto É.

Sobre a dívida com o BB, o procurador destaca que ela aumentou em 2015 - ao final do ano passado, a dívida do Tesouro com o banco era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões. Isso demonstra, segundo Oliveira, "um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil".

O Ministério Público de Contas também aponta para outra "ilegalidade fiscal" do governo: o Banco Central continua não registrando nas estatísticas oficiais essa dívida criada pelo Tesouro junto a bancos devido às "pedaladas fiscais".

Legalidade. Oliveira faz uma crítica indireta à atual equipe econômica do governo Dilma, que substituiu o time liderado por Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro): "O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei".

O procurador quer que os auditores do TCU levantem contratos, ordens de pagamentos e documentos junto ao Tesouro, o BC, o Ministério das Cidades (responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida) e bancos públicos (BNDES, BB e Caixa), a exemplo do que fez em relação às contas de 2014. Também pleiteia " a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas na representação para sua adequada responsabilização". Nesse caso, o tribunal pode ouvir integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como o sucessor de Augustin no Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Em outra representação de Oliveira, também apresentada na sexta-feira, o procurador aponta que o governo repetiu manobra condenada pelo TCU na administração orçamentária. Em julho, o Estado revelou que o governo aplicou um corte de gastos de R$ 8,6 bilhões no Orçamento, baseando-se na redução da meta fiscal a 0,15% do PIB, também apresentada pelo governo ao Congresso por meio de um projeto de lei. Mas essa nova meta fiscal ainda não foi aprovada pelos parlamentares.

Se o governo seguisse a meta original (que, na prática, continua a ser de 1,1% do PIB), o corte de gastos deveria ser muito superior a R$ 8,6 bilhões. O TCU apontou na rejeição das contas de 2014 que o governo produziu alterações orçamentárias baseado em projetos que não tinham sido aprovados pelo Congresso.

Oposição quer ‘pedaladas’ em pedido de impeachment

• Relatório do MP aponta que Dilma repete manobras fiscais em 2015

Eduardo Bresciani - O Globo

BRASÍLIA Já nesta terça- feira a oposição fará um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, para incluir na tipificação da petição, relatório do Ministério Público indicando que o governo repete, em 2015, as chamadas pedaladas fiscais no valor de R$ 40,2 bilhões. 

Esse seria o fato novo que pode levar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deferir o pedido para abertura de processo, agilizando a tramitação na Comissão Especial. Em conversas reservadas, Cunha explica que “em tese”, é preciso ter a tipificação correta no pedido de impeachment.

A oposição vai usar no aditamento do pedido de impeachment, representação do Ministério Público pedindo que Tribunal de Contas da União (TCU) abra um novo processo para analisar a repetição da prática de pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff no ano de 2015.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira levantou, por meio de representação, que o governo teria realizado novas operações de crédito junto a BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS, violando mais uma vez a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prática das pedaladas fiscais foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 em julgamento realizado nessa semana pelo TCU.

Para procurador, governo mantém pedaladas em 2015

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de analisar repasses da União aos bancos públicos em 2015, o procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira concluiu que o governo Dilma Rousseff mantém a prática, já condenada pelo órgão, de atrasar pagamentos ao Banco do Brasil, ao BNDES e à Caixa.

Em representação assinada na sexta (9), Oliveira afirma que a dívida do Tesouro com as instituições no final de junho somava R$ 40,2 bilhões. Parte do valor seriam repasses que deveriam ter sido feitos no primeiro semestre. A representação agora será objeto de análise no TCU –o órgão poderá solicitar dados ao governo e pedir explicações para preparar um relatório a ser submetido ao plenário.

A oposição pretende usar a representação para reforçar pedido de impeachment da presidente. A Folha não conseguiu contato com o Ministério da Fazenda neste sábado (10).

Novas provas levam oposição a pedir afastamento de Cunha

• PSDB, DEM e PSB reagem à revelação de contas na Suíça; deputado nega acusação e ataca Janot

Oposição pede afastamento de Cunha da presidência

• Decisão de líderes partidários foi discutida previamente com peemedebista

• Oposicionistas avaliaram não ser possível pedir saída de Dilma sem posicionamento sobre contas de deputado

Márcio Falcão, Gustavo Uribe e Ranier Bragon - Folha de S. Paulo 


BRASÍLIA - Um dia após a revelação de que teria movimentado milhões referentes a suposta propina de contratos da Petrobras em contas secretas no exterior, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cobrado publicamente por líderes de cinco partidos da oposição para que se afaste da presidência da Câmara dos Deputados.

Nos bastidores, os relatos são de que a operação foi discutida previamente entre o peemedebista e oposicionistas e não deve afetar a disposição de Cunha em iniciar na terça-feira (13) processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em conversas reservadas, os próprios oposicionistas consideram mínimas as chances de Cunha realmente deixar o cargo diante do atual cenário. Mas a avaliação é de que, diante da gravidade das novas acusações, não seria possível reivindicar a saída de Dilma sem uma manifestação sobre as suspeitas envolvendo o peemedebista.

Um dossiê do Ministério Público da Suíça entregue à Procuradoria Geral da República atribui a Cunha e familiares quatro contas em um banco suíço. As investigações apontam que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 abasteceram essas contas e pagaram despesas pessoais da família.

A ideia inicial era de que a manifestação pública da oposição só ocorresse depois de Cunha decidir se aceita ou arquiva pedido de impedimento da presidente apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Os líderes do PSDB, PSB, DEM, PPS e Solidariedade, contudo, passaram o dia calculando o impacto político de segurar o apoio público a Cunha até a semana que vem. A saída encontrada foi uma nota curta, defendendo "o afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele possa exercer de forma adequada seu direito constitucional à ampla defesa".

De acordo com oposicionistas, Cunha foi avisado do teor do texto antes da divulgação. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também teria sido consultado. Durante as discussões sobre a manifestação pública, alguns deputados federais levantaram a possibilidade de a nota incluir pedido de renúncia do peemedebista, o que não prosperou.

Cunha já é alvo de representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura de processo de cassação contra ele. Ao todo, 30 deputados de sete partidos (PT, PSOL, Rede, PSB, PPS, Pros e PMDB) assinaram o documento.

Na terça (13), o PSOL promete protocolar processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética, o que também pode resultar na perda de mandato.

Esses partidos esperam que, com o desembarque oficial da oposição, o PT também passe a defender a saída de Cunha. Procurados pela Folha, os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Sibá Machado (AC), não retornaram os contatos.

Pelas regras da Câmara, a renúncia é uma decisão individual do presidente. Segundo consultores, não há previsão regimental para que Cunha se afaste apenas da presidência; ele teria que se licenciar do mandato. As normas internas preveem afastamentos de até 120 dias para qualquer deputado por motivos de saúde ou para tratar de interesses particulares.

Mesmo com o gesto da oposição, a expectativa é de que Cunha mantenha o roteiro programado para dar fôlego ao pedido de impeachment de Dilma. Pelo entendimento, o presidente da Câmara arquivará o pedido de impedimento dos juristas, o que fará a oposição recorrer e levá-lo ao plenário.

Caso o recurso seja aprovado, será criada uma comissão especial para avaliar o tema. A presidente só será afastada com a abertura formal de um processo de impeachment, o que demanda o apoio de 342 dos 513 deputados.

Deputado nega renúncia e critica Janot

• Cunha acusa procurador-geral da República de adotar viés político em investigação e de divulgar dados sigilosos

• Para presidente da Câmara, 'vazamentos absurdos' teriam como objetivo constrangê-lo politicamente

Gustavo Uribe, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (10) que não tem a intenção de renunciar ou se afastar temporariamente do cargo.

Com o agravamento das denúncias contra Cunha, os partidos de oposição –PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade– recuaram no apoio ao peemedebista e decidiram cobrar publicamente que ele deixe o comando da Casa.

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados evitou criticar a manifestação da oposição e acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de querer constrangê-lo politicamente.

"O procurador-geral da República divulgou dados que em tese deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara dos Deputados o direito de ampla defesa e ao contraditório que a Constituição Federal assegura", criticou.

"[A divulgação foi feita] tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados".

No documento, Cunha afirma que Janot tem atuado com "viés político" e ressaltou que ele se tornou uma espécie de "acusador do governo geral da República".

"Por várias vezes desde o início desse processo, o presidente da Câmara dos Deputados tem alertado para o viés político do procurador-geral, que o escolheu para investigar, depois o escolheu para denunciar e agora o escolhe como alvo de vazamentos absurdos", disse.

Dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República e revelado nesta sexta-feira (9) mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Na nota, o peemedebista reafirmou depoimento prestado à CPI da Petrobras, em que disse não ter contas no exterior e negou ter recebido "qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja" referente à estatal.

"Ele [Cunha] refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal", disse.

Cunha anuncia ainda que seus advogados ingressarão na próxima terça-feira (13) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam disponibilizados imediatamente os documentos sobre a investigação em curso na Suíça.

"Após conseguirem ter acesso, saberão dar as respostas e acionarão a Suprema Corte para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio procurador-geral da República", disse ele.

A PGR disse que não se manifestaria sobre a nota.

Dilma sob ataque

• As derrotas desta semana passada ensinam que a presidente está sem poder exatamente onde não poderia: no Congresso, para onde convergem as ameaças a seu mandato

Talita Fernandes e Ricardo Della Coletta - Época

Pim! A mensagem via WhatsApp espoucou no celular do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, na quinta-feira, pouco antes das 11 horas da manhã. “É o Eduardo”, disse. Picciani estava abatido, dormira pouco. Na noite anterior reunira apenas um punhado de partidários em uma mesa sob um ombrelone na área externa de um restaurante para fumar um charuto e bebericar doses de licor. Embora revestida de cordialidade, a mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informava a Picciani que ele fora desidratado pelo próprio partido e era também uma sinalização ao Palácio do Planalto de que o centro de irradiação da crise no Congresso não fora neutralizado. Cunha avisava ao correligionário que em minutos negaria publicamente qualquer envolvimento com a ação de partidos que debandaram da liderança do PMDB no dia anterior, implodindo o maior bloco parlamentar da Casa.

Por volta das 11 horas, de fato, Cunha usou sua conta no Twitter: “Bom dia a todos. Quero desmentir que tenha participado da dissolvição do bloco do PMDB. O bloco foi feito para a eleição da mesa e não tinha qualquer compromisso de se manter por toda a legislatura. DEM, PRB e SDD (Solidariedade) já haviam saído”, disse, em três posts sucessivos. A política algumas vezes é uma novilíngua: quando se nega, se está afirmando. Cunha fora o articulador da dissolução do bloco, que resultou no esvaziamento de Picciani, expôs a fracassada iniciativa da presidente Dilma Rousseff de formar uma nova maioria na Câmara e resultou em mais uma dura derrota para o governo na semana passada. O PMDB é uma arena para mestres, não para amadores – e Picciani havia se revelado um amador.

Nesta semana, Dilma conheceu novo fracasso na tentativa de operar nessa seara de profissionais. Sua nova base de apoio, construída ao custo de uma reforma ministerial que substituiu seus homens de confiança pelos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deu sete ministérios ao PMDB – inclusive o da Saúde, uma das arcas de Orçamento mais cobiçadas da Esplanada –, falhou. Sua nova coalizão não conseguiu nem levar um número suficiente de parlamentares ao plenário para garantir a votação que manteria os vetos presidenciais à “pauta-bomba”, o conjunto de medidas que pode explodir o caixa da União. Foi a pior de suas derrotas – e elas foram muitas.

Dilma perdeu também no Tribunal de Contas da União (TCU), que desaprovou suas contas do ano passado, adulteradas pelas pedaladas e por trapaças na contabilidade. Não foi apenas uma derrota histórica – a última vez em que o TCU rejeitara contas fora em 1937, com Getúlio Vargas. Foi uma derrota feia, pelo fato de o governo ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal para afastar o relator do caso e brecar o julgamento – sem sucesso. Perdera também um dia antes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou, diante das evidências, necessário investigar se em sua campanha houve abuso de poder econômico e político. Mas é do Congresso que Dilma vai precisar para escapar da análise de suas contas e dos pedidos de impeachment que a circulam. O Congresso, um terreno com o qual Dilma nunca se importou muito, está dominado por seus adversários e armadilhas que seus aliados já demonstraram ter pouca habilidade para contornar. O Congresso decidirá o futuro de Dilma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está ameaçado na presidência da Câmara pela Operação Lava Jato. Na semana passada, investigadores revelaram que ele possui pelo menos US$ 2,4 milhões guardados em contas secretas na Suíça. Em condições normais, seria um adversário menos perigoso. Na gestão Dilma, no entanto, é um problema. Dentro de sua estratégia de atacar o governo para ofuscar sua difícil situação jurídica, Cunha agiu diretamente para implodir a nova e frágil base do governo. Nem precisou de muito esforço. Dilma contava que Picciani garantiria a presença do PMDB no plenário para preservar os vetos. O cálculo se mostrou um desastre. Picciani caíra em desgraça com parte do PMDB, que o acusa de usar a posição de líder para obter ministérios apenas para sua turma. Assim, ele não conseguiu entregar ao Planalto mais do que uma bancada rachada: apenas 37 dos 66 deputados do PMDB marcaram presença na sessão da quarta-feira.

Picciani ficou mal também com os partidos aliados, pois estes não ganharam ministérios. Siglas como PP, PTB, PSD e PR passaram a bombardear o Planalto por considerar que a reforma não levou em conta seus interesses. Eduardo Cunha vinha pessoalmente articulando o desmembramento do bloco que antes tinha Picciani como líder. Na semana passada, terminou o trabalho. A implosão fez com que o PMDB passasse a ser a segunda força política da Casa; antes à frente de um bloco de quase 150 deputados, Picciani amanheceu a quinta-feira como líder de 68 parlamentares – e longe de conseguir coesão mesmo dentro desse grupo. Instigada por Eduardo Cunha, em conjunto a turma fez corpo mole para mostrar sua força. Embora o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha convocado sessões para terça e quarta-feira, as votações não ocorreram pela falta de comparecimento de deputados da base. Cinicamente, dezenas deles circularam pelo plenário, mas não registraram presença para forçar o fim da sessão. Maior manifestação de má vontade não há.

O Palácio do Planalto reconhece as falhas da reforma ministerial, que foi arquitetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era considerada por alguns a última cartada da qual dispunha Dilma para conseguir alguma estabilidade política para seu mandato. O governo novamente tentou isolar Cunha, desta vez ao negociar diretamente com Picciani, mas se viu obrigado a recuar. “É impensável fazer qualquer movimento na Câmara sem o Eduardo Cunha”, diz o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Eduardo Cunha construiu em volta de si um arco de alianças com setores rebelados da base e com a oposição, muitos dos quais defendem o impeachment de Dilma. Parte dessa turma sabe que precisa dele para emplacar o impeachment; parte quer retaliar.

Na terça-feira à noite, quando o governo já havia sofrido o primeiro revés no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), se reuniu com Eduardo Cunha na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Wagner ouviu de Cunha que quem tem de garantir apoio ao governo são os líderes. “Eu cumpri meu papel institucional”, disse. De pouco adiantou a conversa, como se viu no dia seguinte. Na quinta-feira de manhã, após a segunda derrota, foi o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, quem levou a Cunha apelos por uma trégua, num ritual de submissão simbólico que incluiu se deslocar às 8 horas da manhã até a residência da presidência da Câmara. De novo em vão. “O governo tem o que para oferecer ao Eduardo?”, afirma um aliado de Cunha. E, mesmo que Cunha se enfraqueça mais, Dilma tem poucas chances de recuperar o controle do Congresso. Não adianta: nada se faz na Câmara sem o apoio de Cunha e de seus aliados, espalhados por todos os partidos.

Ninguém trabalha em um quinto dos lares

Com a piora do mercado de trabalho, em quase 20% dos domicílios no país nenhum morador tem emprego, informa CÁSSIA ALMEIDA. No total, 13,1 milhões de lares estão nessa situação, 770 mil a mais do que em 2014.

Sem renda do trabalho em casa

• Em quase 20% dos lares, nenhum morador tem emprego. Em um ano, alta foi de 770 mil

Cássia Almeida - O Globo

Em apenas um semestre, a taxa de desemprego nas grandes metrópoles voltou aos níveis de 2010, e analistas já preveem que ela ultrapasse os 10% no próximo ano. A piora rápida do mercado de trabalho fica mais evidente quando se observa o aumento da parcela de lares onde ninguém trabalha. Em 2012, ela correspondia a 17,4%. O número subiu para 18,6% em 2014 e já chega a 19,3% no primeiro semestre. De um ano para outro, o número de domicílios nos quais ninguém trabalha aumentou em 770 mil. No país, já são 13,1 milhões de casas em que não há renda do trabalho.

O cruzamento de dados foi feito pelo pesquisador do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e diretor de Oportunidades, Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais), Samuel Franco, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O levantamento mostrou que, no Rio, essa situação é realidade em 23,5% das casas, ou em 1,44 milhão de famílias. É a terceira maior parcela entre os estados, só perdendo para Alagoas (28%) e Pernambuco (24,5%). Nesse conjunto, há desempregados, aposentados, pessoas que vivem de renda e de transferências do governo. A piora no Rio foi mais intensa do que no resto do país. Aqui, a alta do indicador foi de 9,73%, no Brasil, de 6,73% em um ano.

— O mercado de trabalho piora a cada mês, e esse aumento na proporção de domicílios sem ocupados está acontecendo mais nos lares onde o chefe tem baixa escolaridade, tanto no Rio quanto no Brasil. Poderia estar até pior no Rio se não fossem as obras para as Olimpíadas — afirmou Franco.

No caminho do empobrecimento
Esse pode ser considerado um dos sinais do empobrecimento da população previsto pelos especialistas num cenário de recessão — estimada em 3% neste ano e em 1% no próximo — e da inflação, que pode chegar a 10% este ano.

— É praticamente certo que haverá empobrecimento de grande parte da população. Mas sem perder todos os ganhos de uma década. As informações são que houve aumento substancial do desemprego. Além da perda de renda dos desempregados, isso quebra o poder de barganha do trabalhador. Certamente está ocorrendo aumento da pobreza — disse Rodolfo Hoffmann, pesquisador da Esalq USP, especialista em pobreza e desigualdade.

A servente Sonia Maria de Sousa Barbosa, de 55 anos, já sente os efeitos desse cenário. Ela perdeu o emprego depois que a empresa terceirizada na qual trabalhava não conseguiu renovar o contrato com uma universidade. O salário mínimo era a única renda da casa onde Sonia e o neto, de 13 anos, moram. Na última sexta-feira, ela estava na fila para dar entrada no seguro-desemprego, mas faltavam documentos. Sem eles, não conseguiu obter renda para sustentar a família até encontrar outra vaga:

— Conto com a ajuda da minha irmã, que me dá uma cesta básica. Mas ela tem seis filhos para criar. Estou procurando uma faxina, roupa para passar. A mãe do meu neto não me passa a guarda do menino, e não posso pedir o Bolsa Família.

Ao perder o emprego, Sonia engrossou a estatística de domicílios sem ocupados no Rio. Nos lares em que o chefe da família tem ensino fundamental incompleto, como é o caso de Sonia, a proporção chega a 34,6% no estado, realidade em 707 mil lares.

Luísa Azevedo, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que o Rio tem a maior parcela de população com 60 anos ou mais entre os estados e isso ajuda a explicar a alta proporção de lares sem ocupados. O aumento do indicador em um ano, porém, reflete, segundo ela, a crise na Petrobras, que cortou vagas em petróleo, construção civil e indústria naval:

— Em janeiro, o Rio respondeu por metade das vagas cortadas no Brasil. De 80 mil vagas extintas, 40 mil foram no Rio. Depois disso, o Rio tem acompanhado o (ritmo de fechamento de vagas do) Brasil, inclusive com aumento menor do desemprego.

Luísa acredita que a falta de esperança de encontrar um emprego, que os especialistas chamam de desalento, também explica o resultado, já que houve queda na taxa de participação (parcela de empregados e desempregados entre os que estão em idade de trabalhar):

— Enquanto essa taxa ficou estável no Brasil, caiu no Rio. E a piora parece estar mais concentrada nos domicílios com a escolaridade menor.

A renda de Luciana Félix da Silva caiu pela metade há dois meses. Ela perdeu o emprego de camareira, no qual ficou por nove meses. Mora com o marido, que é contínuo, e com a enteada, de 16 anos. Está endividada no cartão de parentes, e os planos de continuar a mobiliar a casa doada pela sogra foram abandonados. Os cortes feitos para conter os gastos públicos do governo atingiram diretamente Luciana. Ela precisava ter ficado um ano no emprego para ter direito ao seguro-desemprego. No sistema da Secretaria Estadual de Trabalho não apareceu vaga em que ela se encaixasse: — Estou escolhendo que conta posso pagar. O carpinteiro Adailson Aires dos Santos, casado e com um filho de 3 anos, espera encontrar emprego quando voltar do Maranhão. A parte da obra do estádio Engenhão onde trabalhava acabou:

— Tenho fé em Deus que quando voltar em dezembro conseguirei vaga nas obras do BRT.

Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, avalia que a piora no mercado de trabalho afeta até a sazonalidade. Ele estima que a taxa média de desemprego de 2015 nas seis principais regiões metropolitanas fique em 7%, mas chegue a 8% em dezembro, mês em que tradicionalmente a procura por trabalho é menor:

— Em 2014, a taxa média foi de 4,8%. Voltamos aos números de 2010 em um semestre. Houve a volta das pessoas inativas ao mercado com a queda da renda, e a recessão tem se intensificado.

Mais pobres sofrem efeito da inflação alta
Quase um milhão de vagas formais foi extinta no país nos últimos 12 meses. A saída do emprego formal é um dos fatores que deixam a família com mais chance de entrar na pobreza. Dissertação de mestrado da economista Solange Ledi Gonçalves, premiada pelo BNDES, listou o que torna as famílias mais vulneráveis à pobreza.

— Formalidade é uma questão importante para garantir menor vulnerabilidade. O trabalho informal tem uma insegurança maior, a renda varia bastante, o que pode fazer a família entrar e sair da pobreza. Quando se está no setor informal, o trabalhador perde benefícios que compõem a renda da família como vale-alimentação e seguro-saúde.

Diante do desemprego, a família é obrigada a fazer escolhas que têm impacto no médio prazo, como cortar gastos com educação, diz Solange. Sem carteira assinada, fica mais difícil obter crédito, que funciona como tábua de salvação. Os lares chefiados por mulheres e pessoas com baixa escolaridade também correm risco de entrar na pobreza:

— Nas famílias chefiadas por mulher, majoritariamente não há cônjuge. Nas famílias formadas por pessoas sem instrução, 25% são vulneráveis. Nas que têm 15 anos de estudos, somente 1%. O Bolsa Família pode amenizar a pobreza, mas a renda do trabalho é muito importante — disse Solange.
O benefício social não sofre reajuste desde junho de 2014. A inflação acumulada ultrapassa 10%.

— A experiência passada mostra que a inflação elevada é particularmente prejudicial para os pobres, que, de maneira geral, têm menos condições de se proteger da elevação de preços. A inflação elevada também contribui para o aumento da pobreza — disse Hoffmann.

Dilma ignorou sinal de apoio, diz Aécio

Entrevista.

• Quase um ano após o fim da eleição presidencial, tucano afirma que estava disposto a dar auxílio a uma agenda para o País

Eduardo Kattah – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral abriu uma ação de impugnação de mandato de Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer - ajuizada pelo PSDB -, o senador e ex-presidenciável tucano, Aécio Neves (MG), afirma que logo após a derrota no 2.º turno da disputa de 2014 deu “um sinal” de apoio à presidente reeleita “em torno de uma agenda para o País”. Segundo ele, Dilma não compreendeu e agiu com “soberba” e “arrogância”. Quase um ano depois da eleição, Aécio avalia em entrevista concedida ao Estado na terça-feira passada que seu mérito na disputa foi reeditar a polarização com o PT. O senador também revela mágoa com o comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele se apequenou.”

Um ano depois de encerrado o 2º turno, como o sr. enxerga hoje a eleição presidencial de 2014?

É uma eleição que vai ficar marcada no Brasil pelos múltiplos cenários que vivemos, mas com um resultado, a meu ver, paradoxal. Porque nós que perdemos passamos a ser tratados como vitoriosos nas ruas e quem venceu está sitiado hoje no Palácio e seus aliados não podem nem sequer caminhar pelas ruas quando são identificados. A marca que a história vai levar dessa eleição é que o grupo que estava no poder efetivamente fez o diabo para vencer as eleições, submeteu o Estado brasileiro a esse projeto de poder. Foi uma vitória eleitoral, mas uma derrota política para quem está no governo, tamanha as contradições entre aquilo que se dizia e aquilo que acontece no Brasil de hoje.

No fim do ano passado, o sr. disse que perdeu a eleição não para um partido político, mas para uma organização criminosa. Mantém essa declaração?

Reitero. Não é apenas eu que digo isso. É a Polícia Federal, o Ministério Público, a Operação Lava Jato. A cada dia fica mais claro como um projeto de poder se sobrepõe aos limites mínimos de correção, enfim, republicanos. Cada vez fica mais claro que esse grupo político que se apoderou do Estado, institucionalizou a corrupção no seio de algumas das nossas empresas estatais para se manter no poder. Então acho que a nossa derrota eleitoral na verdade podemos dizer que foi uma vitória política. O PSDB resgatou a polarização e é o grupo político em condições de encerrar esse ciclo perverso do PT que está aí. Foi uma campanha que começa com um discurso até sedutor da terceira via, que é até algo adequado e razoável, mas com a dinâmica da campanha e a própria tragédia que abateu o Eduardo (Campos, então presidenciável do PSB) e as circunstâncias políticas permitiram que o PSDB voltasse a falar com a sociedade.

O sr. adotou na campanha um discurso antipetista. Foi uma postura contraditória de quem chegou a firmar uma parceria eleitoral com o PT em 2008 e pregava uma “convergência nacional” entre os dois partidos?

Essa convergência que nós pregávamos lá trás foi renegada pelo próprio PT. Ao PT não interessava a nossa proposta, que indicasse algum tipo de concessão para eles. Acho que no fundo eles temiam alguma aliança com o PSDB, até pela qualificação dos quadros do partido. Então, aquilo que nós pensamos na eleição de 2008 (quando o tucano se aliou ao ex-prefeito de Belo Horizonte e atual governador mineiro, Fernando Pimentel, do PT) foi condenado veementemente pela direção do partido e acabou por nos afastar. Numa campanha eleitoral você tem que ser mais claro em determinadas questões e em determinadas posturas você enquanto governador não tem que fazer esse papel.

A eleição de 2014 representou um rompimento da sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era próximo? O PSDB-MG processa Lula por calúnia e difamação contra o sr.

Eu sempre tive uma relação pessoal com o presidente e sempre registrava que ele teve com Minas uma relação republicana e não perseguiu Minas. Mas eu acho que o presidente perdeu a oportunidade de deixar nessa campanha uma imagem de grande estadista. E saiu dessa campanha menor do que entrou. Ele se apequenou ao fazer acusações pessoais que não deveriam jamais vir da boca de um presidente da República. E hoje o vemos acossado por denúncias de toda ordem. Acho que ele saiu dessa campanha menor, porque valeu para ele o diabo para vencer essa campanha também. Me entristeceu a forma menor como ele agiu na campanha eleitoral principalmente pela relação que nós construímos ao longo de oito anos, onde até mesmo ele me estimulava a voos maiores. Eu não o reconheci principalmente no 2.º turno da campanha pela forma radical que ele atuou.

No discurso no qual o sr. reconheceu a derrota, disse que cumpriu sua missão e pediu que Dilma unisse o País em torno de um projeto honrado. Há uma tese de que ainda vivemos um terceiro turno da eleição presidencial...

Eu fui o primeiro brasileiro a reconhecer a derrota. Obviamente, isso não me tira, mais do que o direito, o dever, de continuar exercendo o meu papel de oposição. Numa eleição, a população elege o governante e elege a oposição. Quando liguei para a presidente da República poucos minutos depois de derrotado, disse a ela: ‘Meus cumprimentos, a senhora tem uma grande missão, que é unir o País’. Eu dei ali um sinal. Ela agradeceu, mas não teve nem sequer a delicadeza de cumprir a liturgia dos momentos eleitorais de comunicar ao País que recebeu os cumprimentos do candidato derrotado. E não compreendeu que estava ali dando um sinal claro de que eu estava disposto de alguma forma a contribuir para isso. Para mim essa é a questão essencial. A presidente venceu as eleições com o País dividido, não compreendeu isso e virou as costas para boa parte do País. Por isso ela hoje é rejeitada por grande parte dos eleitores, inclusive os que votaram nela. Ela agiu com a soberba de sempre, a arrogância de sempre como se tivesse tido uma votação massacrante no País e não teve.

O sr. então está dizendo que estava disposto a ajudar no segundo mandato?

Em torno de uma agenda para o País sim. Eu já percebia a gravidade da situação, eu alertava para a gravidade da situação. A presidente Dilma privou o País de uma discussão séria em torno de medidas que precisariam ser tomadas.

Dilma é acusada de ter cometido um estelionato eleitoral. Mas em sua campanha o sr. prometeu, por exemplo, ampliar o Bolsa Família, expandir o Pronatec e o Prouni, manter a política de aumento real do salário mínimo; disse que buscar alternativas ao fator previdenciário... Se o sr. vencesse, não poderia ser acusado do mesmo?

Acho que não. Nós nunca estabelecemos metas além daquelas que poderíamos cumprir. E nosso governo traria algo que a presidente não alcançará mais nesse mandato, que é a confiança, o que impactaria positivamente na redução da taxa de juros de longo. A reforma que nós faríamos, coerente com o que nós pensávamos, atrairia o capital privado, teríamos uma simplificação tributária.

A que o sr. atribui a derrota por no 2º turno?

Pelo que nós estamos percebendo o que aconteceu no Brasil, nós fomos longe demais. Além da mentira, nós enfrentamos um terrorismo nas regiões mais pobres do País. Nós íamos acabar com o Bolsa Família, nós íamos acabar com o Minha Casa Minha Vida, com o Minha Casa Melhor, aquilo que o governo está fazendo hoje. Nós íamos punir os mais pobres e são os mais pobres que estão pagando hoje um preço maior por não reajuste do Bolsa Família desde o começo do ano passado com a inflação que está em dois dígito. Fizemos um ato hercúleo de chegar aonde chegamos. Nós não disputamos contra um partido político, disputamos contra uma organização criminosa que se apoderou do Estado e estabeleceu um terrorismo. Para se ter ideia em determinadas cidades do Nordeste no 2.º turno eu nem sequer tive 10% dos votos.

Acha que perdeu por causa da votação no Nordeste?

Sim, nas regiões mais produtivas nós vencemos.

Mas e a derrota em Minas?

Foi algo surpreendente para nós, eu admito isso. Talvez por um excesso de confiança, equívoco na campanha local e talvez Minas Gerais seja hoje o Estado mais frustrado com o resultado eleitoral. Pesquisas que nós temos me dão hoje mais de 75% das intenções de voto no Estado. Mas foi uma derrota que a mim, reconheço isso, surpreendeu. Em parte talvez por uma certa estratégia equivocada, quando nós achávamos que o resultado viria com naturalidade.

O equívoco foi a escolha do ex-ministro Pimenta da Veiga como candidato?

Ele fez a parte dele. Não seria correto da minha parte jogar a culpa no candidato, até porque eu tive uma responsabilidade grande na definição.

O PSDB entrou com ações no TSE pedindo investigação e a cassação da chapa. Há motivos para a impugnação dos eleitos?

As denúncias que nos chegaram ensejaram essas ações. Cabe ao tribunal eleitoral julgar. Nosso papel é garantir que o tribunal atue e que ela tenha o direito de defesa, mas quem diz que o dinheiro da propina foi utilizado na campanha não é mais a oposição, são parceiros ou ex-parceiros do governo, são delatores que foram achacados - como diz o seu Ricardo Pessoa, que teve ameaçados seus contratos na Petrobrás - e outros delatores apontam na mesma direção: foram constrangidos, coagidos pelo governo para transferir parte da propina, seja para a campanha eleitoral dela ou para o partido, que, por sua vez, transferiu para a campanha eleitoral. Os tribunais estão tendo a oportunidade histórica de dizer a razão da sua existência. Não podemos garantir um salvo-conduto para o presidente da República, qualquer que seja ele. Isso é algo pedagógico, para frente.

Mas há no PT e apoiadores de Dilma críticas ao que chamam de investigações seletivas. Sua campanha recebeu R$ 34 milhões de empreiteiras citadas na Lava Jato. Senadores do PSDB são investigados e o ex-coordenador de sua campanha (senador José Agripino Maia, do DEM) é suspeito de receber propina da OAS em outro caso...

Essa acusação da qual ele (Agripino Maia) é alvo não tem nenhuma relação com a campanha. No nosso caso nós recebemos contribuição de campanha como diz a lei. Existe uma diferença muito grande entre contribuição de campanha e extorsão. Até porque não tínhamos qualquer poder de influência em nenhuma dessas obras e qualquer diretoria da Petrobrás. Vou até além. Acho que muitos dos que nos doaram o fizeram para se ver livre da extorsão do PT.

Merval Pereira - A batalha do impeachment

- O Globo

O calendário oficial da Câmara dos Deputados para discussão do impeachment da presidente Dilma, definido pelo ainda presidente Eduardo Cunha respondendo a uma questão de ordem de líderes da oposição, pode ser atropelado por diversos recursos.

Um grupo de deputados do PT e do PCdoB já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o calendário. Além disso, essa definição depende de uma preliminar que hoje ganhou relevância: a de até quando Cunha estará à frente da Câmara.

Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS e Solidariedade desistiram de apoiá-lo diante das provas de que mentiu na CPI sobre suas contas secretas na Suíça. Seu substituto pode perfeitamente anular o calendário anunciado, por discordar dos critérios adotados ou simplesmente para ganhar tempo.

O deputado Miro Teixeira, da Rede, decano da Câmara e um nome aventado para substituir Cunha, protestou no dia do anúncio afirmando que o Regimento Interno impede que uma questão de ordem sobre matéria que não está prevista na Ordem do Dia seja levantada.

Cunha considerou que o presidente da Câmara pode interpretar o regimento, permitindo que uma matéria relevante como essa seja analisada. A objeção inicial de Miro não significa que ele reveja o cronograma anunciado caso chegue à presidência da Câmara, mas isso pode acontecer com qualquer um dos substitutos de Cunha.

Caso esse obstáculo seja superado, pela permanência de Cunha ou com seu afastamento, mas sem alteração nos prazos já definidos, teremos de 4 a 5 semanas entre a aceitação da denúncia pelo plenário, por maioria simples dos presentes, e a definição de uma comissão especial que será nomeada para analisar o caso.

Outra questão está sendo levantada antecipadamente pela bancada governista no STF, para frear o processo no plenário. Eles contestam que a maioria simples seja suficiente para aprovar o requerimento de impeachment, pois para tal procedimento o quorum necessário deveria ser de 2/3, o mesmo exigido para a aprovação de admissibilidade do impeachment.

A oposição trabalha com duas datas para pedir uma votação no plenário para avaliar o pedido de impeachment já encabeçado pelo jurista Hélio Bicudo, como recurso a uma provável rejeição pelo presidente da Câmara: dias 15 ou 21 de outubro, mas dificilmente o cronograma será cumprido diante dos impasses políticos que se apresentam.

Aprovado o recurso no plenário, uma comissão de 66 membros dos partidos representados na Câmara será eleita em 48 horas, e serão dadas dez sessões de prazo para que a presidente apresente sua defesa à comissão. Em seguida, a comissão tem cinco sessões para dar seu parecer.

Essas 15 sessões devem transcorrer em quatro ou cinco semanas, com uma média de três sessões semanais às terças, quartas e quintas-feiras. Sessões extras podem ser convocadas para apressar esse prazo. A discussão do parecer em plenário se dá em turno único, com a presidente ou seu representante podendo usar da palavra em plenário para manifestar-se sobre o parecer da comissão especial pelo mesmo tempo e, logo após, usar da palavra o autor da denúncia ou o relator, caso o parecer da comissão especial seja contrário à aceitação da denúncia.

O parecer será submetido à votação nominal com quorum de dois terços dos membros da Casa, isto é, 342 votos. Assim, explica o estudo da Câmara, um parecer pelo deferimento da abertura do processo deve receber pelo menos 342 votos favoráveis para que seja considerada a autorização.

Por outro lado, se o parecer da Comissão Especial for pelo indeferimento da abertura do processo de impeachment, apenas a sua rejeição por 342 votos ou mais resulta em autorização para processar o presidente da República.

Estes prazos cruzarão necessariamente com uma data emblemática, a de 15 de novembro, da Proclamação da República. A oposição está programando com os grupos de manifestantes contrários ao governo e favoráveis ao impeachment grandes manifestações pelo país para pressionar os parlamentares.

A coluna dá um descanso aos leitores e retorna no dia 3 de novembro. Ou a qualquer momento, se necessário.

Dora Kramer - Gênios indomáveis

- O Estado de S. Paulo

Quando o governo parece ter esgotado sua cota de tiros no pé, eis que alguém no Palácio do Planalto renova o estoque e põe em uso a máxima de Millôr Fernandes sobre a miopia funcional de determinadas autoridades: “Sua excelência chegou ao limite da ignorância e, no entanto, prosseguiu”.

No caso da presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros, chegaram ao limite da capacidade de errar, mas optaram por seguir adiante no caminho torto do equívoco. A despeito de opções mais razoáveis, diante do abismo escolhem dar um passo à frente. Comprovam a ideia de que o que é ruim, com algum esforço, sempre pode piorar.

Dilma não ganha uma e isso impressiona a todos. Busca-se, em todas as rodas de conversa, a razão para tal coleção de fracassos. O exame detalhado do cenário indica, no mínimo, a existência de dois erros de origem: o pressuposto de que o poder do governo seja maior do que verdadeiramente é, e a cegueira e a surdez para o mundo ao redor.

A presidente tem, em seu entorno, bons conselheiros, gente de visão, com acuidade estratégica para analisar o quadro e orientar os passos. De memória, cito três: Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, Aldo Rebelo, ministro da Defesa, e Jaques Wagner, chefe da Casa Civil.

Delcídio já a alertou sobre a necessidade de “zerar” o governo e, sempre que pode, vale-se da proximidade pessoal para dar a Dilma a dimensão do desastre. Aldo tem um diagnóstico preciso sobre o erro de origem: “O governo subestimou a política e superestimou a força do PT”. Wagner tomou posse na Casa Civil com discurso de conciliação, em claro antagonismo ao estilo do antecessor.

A presidente, no entanto, prefere ouvir os maus conselhos de Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e outros cuja percepção da realidade é tão torta quanto a dela. Dilma escuta quem lhe diz o que ela quer ouvir. O problema é que ela pensa mal. Característica evidenciada pela fala atrapalhada.

Pensamento confuso resulta em expressão oral desordenada. Os “gênios” dos quais a presidente se cerca são tão míopes quanto indomáveis. Assim como ela, que autorizou fabulações insustentáveis.

A começar pela lenda da “faxina” ética de brevíssima duração. Método herdado do antecessor e mentor. Na confrontação entre fato e versão, Dilma teve a primeira grande derrota quando precisou voltar atrás e a sociedade começou a perceber a falsidade das coisas. Ali teve início a derrocada, mas o PT não percebeu.

Continuou atuando - e aí dando incentivo à presidente - como se os tempos ainda fossem os de Lula, quando todas as bobagens podiam ser ditas e todos atentados (à lógica, às instituições, à ética, à civilidade, à democracia) podiam ser cometidos em nome da “justiça social”, não obstante capas pretas do PT estarem naquela altura prestes a dar expediente na cadeia.

O partido, o governo, a presidente já não podiam comprar as brigas contratadas por Luiz Inácio da Silva. Teria sido a hora de perceber e parar. No entanto, prosseguiram. Compraram a briga perdida com Eduardo Cunha, compraram a derrota antecipada na tentativa de alijar o PMDB, compraram uma batalha contra o ministro da Fazenda, compraram confronto com o Legislativo, com o Judiciário, com a verdade, de onde saíram da realidade e deram-se perfeitamente mal.

Aliança maldita. Enquanto a oposição der o benefício da dúvida ao presidente da Câmara, vai sofrer o malefício da certeza exposta nas provas sobre a existência das contas na Suíça.

Da onça. Eduardo Cunha já avisou a quem de direito no poder: se cair, não cai sozinho.