OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna; o fim do mundo

“O fim do mundo até que pode estar próximo, mas não será agora, já deixada para trás a presumida data fatídica do calendário maia. E se a sociedade brasileira está fadada a conhecer grandes tumultos, prestes a converter a multidão em potência demiúrgica de uma grande transformação, ainda não foram registrados os indícios promissores de evento tão espantoso, nem se deram a conhecer os seus profetas. Por toda parte, dos sertões mais remotos às periferias dos grandes centros urbanos, de Sinop a Lucas do Rio Verde, ao Complexo do Alemão, dos intelectuais enredados em seus afazeres e rotinas cinzentas do mundo acadêmico, dos movimentos sociais ao sindicalismo, nem as antenas mais sensíveis têm sido capazes, até então, de captar, vindos daí, sinais da tormenta anelados pelos que em desespero com o atual estado de coisas no mundo preferem qualquer outro a este aí.

Desejos fortes, quando contrariados, podem dar asas à imaginação, que passa a ver o seu objeto mesmo onde ele não está, tomando-se a nuvem por Juno, que, ao menos, na mitologia condena o seu autor a um resultado infeliz. Assim é que alguns pintam com cores fortes a controvérsia entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre os efeitos da decisão condenatória emanada na conclusão da Ação Penal 470 como uma crise institucional a semear impasses catastróficos nas relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário - o gatilho tão esperado para o "fim do mundo"? -, como se não coubesse a este último o papel de intérprete constitucional da lei.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. In. O fim do mundo e a judicialização da política. O Estado de S. Paulo, 28/12/2012

Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO
Grandes indústrias já planejam racionar energia
Meta fiscal: mais R$ 13 bi do PAC
A praia medicinal de Cachoeira
Apelo às ruas acirra ânimos

FOLHA DE S. PAULO
Brasil dá apoio a manobra que adia posse de Chávez
Governo de SP proíbe polícia de socorrer vítima ferida
Serra pode deixar PSDB por 2014, dizem aliados
Obama nomeia ex-senador republicano para a Defesa


O ESTADO DE S. PAULO
Governo já vê risco de racionamento de energia
Brasil apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias
União ‘dobra’ o STF e mantém repasse do FPE
Poupança tem captação recorde no ano
Meta fiscal pode não ser cumprida

VALOR ECONÔMICO
União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega
De olho no Centro-Oeste
Falta de chuvas pode tolher 5 pontos do desconto na energia
'Vaca louca' não reduz a venda de carne

BRASIL ECONÔMICO
Escassez de energia leva governo ao uso intensivo das termelétricas
Exportação derruba produção de carros
Brasil é o maior produtor de soja
Ano deve ter 30 grandes projetos

CORREIO BRAZILIENSE
Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior
Planalto apoia manobra que adia posse de Hugo Chávez. Venezuela está dividida
Praia de Cachoeira seria “remédio"
Cartões abrem negociações com inadimplentes
Mane Garricha terá camarote de até R$ 109 mil
Trem-bala concorrerá com a aviação

ESTADO DE MINAS
Represas vazias
Sem Verba - Brasil tem 97% das prefeituras endividadas
Venezuela: Governo brasileirio não vê instabilidade no país

O TEMPO (MG)
Reservatórios de usinas estão vazios como na era do apagão
Trinta minutos de chuva alagam 11 pontos em BH
Dilma editou menos medidas provisórias do que Lula
Aécio se prepara para 2014 ouvindo time de conselheiros
PPS vai pedir fim de sigilos de Rosemary

GAZETA DO POVO (PR)
Frota cresce 3 vezes mais na periferia
Burocracia e infraestrutura travam irrigação
Brasil apoia o adiamento da posse de Chávez
Seca ameaça redução na conta de luz
Acusada de forjar crime se afastará da Câmara

ZERO HORA (RS)
Alta de até 29% no frete vai chegar ao consumidor

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Racionamento de energia é ameaça real

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

'Tu deverias pensar na tua biografia. Tu deverias renunciar'

Ao vivo, Olívio Dutra aconselha Jose Genoino a abrir mão de mandato

Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, ontem, em programa ao vivo da Rádio Guaíba, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a seis anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve de repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as "más companhias" do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades.

- Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso - disse ele a Genoino.

O deputado, então, negou ter cometido qualquer crime.

- Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF, eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isso faz parte da democracia.

Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com dinheiro público.

- Nem Genoino nem Dirceu tiraram dinheiro para si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política.

Ele afirmou na rádio que avisou sobre as más companhias:

- Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos.

Fonte: O Globo

Rose se apresenta à Justiça em São Paulo

Ex-assessora não pode deixar o país sem autorização

SÃO PAULO - Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e denunciada pelo Ministério Público Federal na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rosemary Noronha se apresentou na tarde de ontem à secretaria da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo, atendendo a uma determinação da Justiça. No fim de dezembro, a juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, substituta da 5ª Vara, determinou que Rosemary se apresentasse de 15 em 15 dias em juízo, a partir de 7 de janeiro deste ano, e não se ausentasse do país sem autorização judicial.

A pedido do advogado de Rosemary, a juíza revogou decisão anterior que proibia a investigada de sair da cidade de São Paulo. Com a decisão, ela foi autorizada a viajar apenas dentro do território brasileiro. Está proibida de exercer função pública e passível de pagar fiança se descumprir alguma dessas obrigações.

Rosemary ficou cerca de dez minutos no prédio da Justiça Federal, segundo assessores da juíza Adriana Zanetti.

- Ela foi até lá apenas para assinar um ofício de comparecimento à Vara, não prestou depoimento ou outro esclarecimento - disse o advogado de Rosemary, Celso Vilardi, que enviou outros advogados do escritório para acompanhar o cumprimento da determinação judicial.

Além de Rose, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira também se apresentou ontem à Justiça para assinar um termo de comparecimento semelhante.

Nos próximos dias a Justiça decidirá se aceita a denúncia do MPF contra 24 pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso que favorecia interesses particulares perante a administração pública. Rose foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Vieira foi denunciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Em pleno recesso, o PPS protocolou ontem junto à Comissão Representativa do Congresso requerimento pedindo explicações ao Ministério da Fazenda sobre suposta participação de Rose Noronha nas negociações sobre o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, o Previ. Além disso, o PPS vai pedir ao Ministério Público de São Paulo a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rose.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve dar esclarecimentos sobre as denúncias, veiculadas no fim de semana pela revista "Veja". Segundo as denúncias, Rose participou ativamente das negociações de bastidores que definiram a sucessão no comando do BB e do Previ.

Com o Legislativo em recesso, cabe à Comissão Representativa analisar o requerimento de Bueno. Por enquanto, não há reuniões previstas do órgão, que, pela Constituição, só se reúne em casos de emergência. Se a Comissão não se reunir, o requerimento deverá ser remetido ao Ministério da Fazenda no início de fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso.

Fonte: O Globo

PPS vai solicitar quebra de sigilo

O PPS vai solicitar amanhã ao Ministério Público Federal de SP a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República no Estado. A representação será entregue pelo deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara. A sigla diz que a quebra dos sigilos é importante para aprofundar investigações sobre a influência dela no governo federal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PPS pressiona contra Lula

Oposição quer saber se ex-chefe de gabinete da Presidência tinha poderes no BB

BRASÍLIA - O Congresso está em recesso, mas a oposição não dá trégua ao governo e anunciou que entrará amanhã com um requerimento no Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse ontem que a representação é importante porque apareceram novas suspeitas, além das levantadas na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal, no fim do ano passado. A investigação revelou que Rosemary teria participado de uma rede de tráfico de influência em benefício de negócios particulares. Rosemary foi afastada.

Em outra frente, o PPS protocolou ontem na Câmara pedido para que a Comissão Representativa do Congresso se reúna e aprove um requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda que esclareça se Rosemary teria influencido ou não na escolha de dirigentes do Banco do Brasil (BB) e do Previ, o fundo de pensão dos seus funcionários. A denúncia é da revista Veja desta semana, que levanta também a suspeita de que Rosemary possa ter pressionado o BB para que adquirisse o banco Nossa Caixa. Os dois pedidos de investigação foram feitos pelo PPS. O PSDB também prometeu cobrar mais informações.

“Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história", disse Bueno.

Ontem, Rosemary se apresentou na 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Em dezembro, uma juíza determinou que, a partir de janeiro, Rosemary se apresente à Justiça de 15 em 15 dias.

Fonte: O Dia (RJ)

Campos diz a Dilma que PSB será fiel em 2013, mas não descarta candidatura

João Domingos

BRASÍLIA - Os afagos que a presidente Dilma Rousseff vem fazendo no governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o almoço na Base Naval de Aratu, em Salvador, no último sábado, serviram para selar a permanência do PSB na base parlamentar do governo no Congresso durante este ano. Mas não conseguiram ainda tirar do também presidente nacional do PSB o compromisso de que ele não disputará a Presidência da República no ano que vem.

Uma coisa é o acordo para evitar conflagrações num ano em que a presidente busca sossego para fazer um terceiro ano de governo voltado para a consolidação das obras de infraestrutura e costura de uma base aliada sólida que possa garantir sua reeleição; outra é a disputa presidencial, confidenciou ao Estado um interlocutor de Eduardo Campos. No almoço de sábado ficou decidido que o PSB evitará qualquer tipo de ataques ao governo.

O governador de Pernambuco é visto no meio político como um potencial candidato à Presidência, ou em 2014 ou em 2018, o que preocupa o PT. Correligionários de Campos não escondem que o PSB, partido que mais cresceu proporcionalmente nas eleições municipais do ano passado, tem a pretensão de conquistar a vaga de vice-presidente numa reeleição de Dilma em 2014 como um trampolim político para credenciar Eduardo Campos para um voo solo.

Campos vinha fazendo críticas à política econômica do governo Dilma. Em entrevista ao Estado em 17 de dezembro, o governador disse que a presidente terá de retomar o crescimento econômico de forma urgente no primeiro trimestre. Caso contrário, previu, terá perdido todo o ano de 2013.

O governador da Bahia, Jaques Wagner(PT), também participou da conversa. Estavam presentes no almoço, ainda, as mulheres dos dois governadores, a mãe da presidente Dilma, sua filha Paula e o neto Gabriel.

Os dois governadores chegaram à Base Naval de helicóptero, por volta do meio-dia. Saíram às 19 horas. De acordo com assessores de Campos e Wagner, Dilma quis fazer do almoço um encontro familiar, com conversas amenas. Mas falaram também de política. E muito.

Wagner defende a ideia de dar a Campos a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. O problema é que o dono da vaga hoje é o PMDB, o principal aliado do governo. E o presidente do partido, também vice-presidente da República, Michel Temer, já disse que o PMDB está comprometido com a chapa de Dilma Rousseff no ano que vem. E que só pensará em candidatura própria em 2018.

Pressões. Campos vem sofrendo pressão dentro do próprio partido, por parte de empresários importantes e também de oposicionistas, para sair candidato a presidente no próximo ano. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já o procurou para dizer que deve deixar uma possível candidatura para 2018, garantindo-lhe apoio do PT.

No final do ano, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que 2018 será de fato a vez de Campos. E que o PT não lançará candidato. Mas Campos não confia nessa promessa nem acha que os petistas vão desistir de lançar candidato próprio.

Sedução tucana. Na tentativa de manter Eduardo Campos longe da oposição, especialmente do senador Aécio Neves (PSDB), com quem o pernambucano tem ótima relação. a presidente Dilma tem atendido a todos os pedidos do governador. Além da liberação de R$ 1 bilhão para Pernambuco executar a construção de um canal que vai transportar água do Rio São Francisco para o agreste pernambucano, a presidente garantiu o financiamento de cerca de R$ 2,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para construção de fábrica da Fiat no Estado.

Câmara. No acordo para não criar marolas com o governo federal, Eduardo Campos comunicou à presidente Dilma Rousseff que a candidatura do deputado Júlio Delgado (MG) à presidência da Câmara não tem o apoio da direção nacional do PSB. Trata-se, segundo os esclarecimentos de Campos, de uma candidatura avulsa do deputado.

O governador tem dito que essa candidatura não garante nenhuma vantagem para o PSB e partiu de um desejo pessoal de Delgado e assim vai continuar. O governo apoia a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN). Ainda que a disputa no Congresso tenha sido aparentemente contida, o mesmo não se pode dizer sobre as articulações políticas para 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT tem de ceder a aliados, afirma governador

João Domingos

Para Marcelo Déda, sigla terá de reconquistar a confiança da base aliada e mantê-la coesa para ficar no poder após 2014

BRASÍLIA - O enquadramento do PT será o maior desafio de Dilma Rousseff na tentativa de conquistar mais um mandato na eleição de 2014, na opinião de auxiliares palacianos e de políticos petistas ligados à presidente da República.

"A grande tarefa do PT para a eleição presidencial não é negociar com a base aliada o que o partido pensa e deseja, mas o que os outros querem para manter essa mesma base coesa e forte", afirma o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), conselheiro próximo da presidente.

"O PT precisa ter paciência para ouvir os aliados, suas angústias, suas críticas. E tem de dizer a eles a importância que têm para o projeto de governo, muito acima das fronteiras do próprio PT. Esse é o grande desafio da presidente da República e do nosso partido", diz o governador.

"Se recuperarmos a relação de confiança, já estaremos no caminho certo", completa Déda, segundo quem a maneira de agir do PT ajudará Dilma a equalizar as forças no Congresso, uma das tarefas principais da presidente para os dois anos que restam de seu mandato. A tarefa de convencer os petistas a cederem espaço, porém, não será fácil, adverte o governador.

Economia. Parte do PT, por exemplo, acredita que Dilma só será reeleita se o País crescer 4,5% ao ano, o que depende de inúmeras variáveis na economia.

Com 78% de popularidade fechados no final do ano, Dilma tem a convicção de que só manterá esse índice favorável se vencer desafios enormes, diz o governador de Sergipe. Ela terá, por exemplo, de evitar uma desaceleração econômica maior do que a de 2012, em que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ficar menor do que 1% - depois de várias previsões otimistas da equipe econômica -, manter o atual nível de emprego, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e retirar mais 6 milhões de pessoas da linha de pobreza. Dilma não poderá, segundo Déda, ficar apegada apenas à bandeira do combate à miséria. Outros projetos destinados à chamada nova classe média terão de aparecer, na avaliação de petistas ligados ao Planalto.

Na opinião do governador sergipano, a presidente deverá ainda mostrar que não tolera a corrupção, o que se faz necessário para neutralizar a emergente força do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Embora não tenha filiação partidária nem tenha dado demonstrações de interesse por candidatar-se, o certo é que o governo considera o relator do processo do mensalão uma incógnita que poderia se animar com a recente popularidade. No Palácio do Planalto existe uma preocupação com o fato de pesquisa feita pelo Instituto Datafolha no final do ano passado ter apresentado Joaquim Barbosa com média de 10% da preferência do eleitorado na primeira vez em que foi mencionado em tal tipo de questionário.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, hoje não há como duvidar de que Dilma é a favorita à reeleição. "Acho que a oposição tem um quadro muito complicado pela frente. Não há uma liderança que justifique uma aposta precoce. O senador Aécio Neves (já apresentado como candidato dos tucanos para 2014) não decola. Uma aposta no Eduardo Campos (governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB) ainda não pode ser feita, porque não sabemos ao certo o que ele quer."

Reis acha que hoje Dilma agrega, para o eleitor, a herança mítica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsa Família, ganhos salariais, e imagem de gestora que reduziu o desemprego. "Dilma só não vence a eleição se fizer uma bobagem muito grande, capaz de abalá-la. Não essas besteiras que são feitas todos os dias, porque essas não colam."

O cientista político não acredita nem que a preocupação com as condições de atendimento à saúde e falta de segurança pública possam prejudicar o projeto de reeleição da presidente.

"Esses são temas que aterrorizam a classe média. Não é novidade para o grosso do eleitorado, que vive isso no seu cotidiano. Como já aconteceu em outras eleições, ele parece não se importar com isso quando deposita o voto na urna."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio se prepara para 2014 ouvindo time de conselheiros

Reuniões frequentes no Rio ocorrem sob coordenação de FHC, e área econômica foi primeiro foco

Objetivo do tucano é identificar as fragilidades de Dilma e ouvir soluções

O senador Aécio Neves (PSDB) tem se reunido sistematicamente com especialistas de áreas como economia, segurança pública e educação para indentificar fragilidades no governo Dilma Rousseff e afinar o discurso para o lançamento de seu nome à Presidência da República em 2014.

A articulação é feita pelo tucano nos bastidores, tanto que as principais consultas já acorreram há quase seis meses. Os encontros são feitos no Rio de Janeiro, e todos têm a coordenação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, considerado guru e principal fiador da pré-candidatura do mineiro.

Em cada um desses passos, o ex-governador, além de aglutinar munição contra o discurso de continuidade que deve ser adotado por Dilma nas próximas eleições, ouve alternativas para cada um dos problemas enfrentados pelo país.

A primeira área sob estudo é a econômica. O tucano já se reuniu por quatro vezes com três atores de peso da equipe do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: Edmar Bacha, Armínio Fraga e Pedro Malan. Responsáveis pela implantação e manutenção do Plano Real, eles aconselharam Aécio sobre quais são as principais deficiências nos campos fiscal, monetário e de desenvolvimento e como elas poderiam ser enfrentadas.

Na mira do senador mineiro também já estão vários outros setores. Na área da segurança pública, o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade (Crisp) da UFMG, Cláudio Beato, tem sido o principal consultor, também para a elaboração de uma plataforma consistente.

Já na educação, o ex-governador se encontrou com especialistas da Universidade de São Paulo (USP).

"Em 2013, ele vai estar com uma dinâmica bem mais afirmativa. O objetivo é conseguir uma decolagem segura para o poder em 2014. Ele também vai ouvir consultores de áreas como saúde, transporte e meio ambiente", argumenta o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana.

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), as principais respostas buscadas por Aécio dizem respeito às questões sociais e de infraestrutura.

Artistas e celebridades entrarão na pré-campanha

A participação de artistas no projeto do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) de disputar a Presidência já é dada como certa pelas lideranças tucanas. A adesão dos famosos deve acontecer de maneira semelhante às disputas eleitorais em Minas, em 2002 e em 2006, quando ele disputou o governo do Estado.

Segundo um nome do partido, que preferiu não ser identificado, o senador tucano circula bem entre o meio artístico, o que facilitaria a adesão. "Nossas campanhas sempre contaram com a ajuda do meio artístico, então, é natural que eles participem", afirmou.

Uma celebridade que já "vestiu a camisa" é o ex-jogador de futebol Ronaldo, que participou de parte dos encontros com economistas ligados ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: O Tempo (MG)

Serra pode deixar PSDB por 2014, dizem aliados

Serra avalia deixar o PSDB para disputar a Presidência

Tucano reclama de isolamento, mas deve esperar eleição da nova direção em maio

Alguns aliados, porém, o aconselham a ficar e disputar a indicação com o senador Aécio Neves, hoje favorito

Catia Seabra

BRASÍLIA - Queixando-se de isolamento dentro do PSDB, o ex-governador José Serra avalia com apoiadores sair da sigla para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014.

Segundo aliados, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto, nem que para isso tenha de se filiar a outro partido.

Apesar das dificuldades operacionais, não foi descartada a fundação de uma nova sigla, a exemplo do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

A hipótese de mudança foi objeto de discussão nos últimos dois meses, após derrota de Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Dentro do PSDB, o nome mais forte hoje para disputar a Presidência é o do senador Aécio Neves (MG), que é rival de Serra internamente.

Alguns serristas, porém, aconselham o tucano a permanecer na sigla e disputar a indicação com Aécio.

Prazos

Uma possível filiação de Serra a outro partido teria que acontecer até outubro - um ano antes das eleições.

Hoje, no entanto, o único abrigo disponível seria o diminuto PPS (13ª bancada da Câmara). Ainda assim, Serra enfrentaria resistência da ala que defende aproximação com Dilma Rousseff.

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP) conta que, desde o ano passado, discute com Serra o projeto de criação de um outro partido. "Poderíamos criar uma nova sigla. Isso foi conversado com Serra", admite Freire, reconhecendo que a disputa pela Presidência ainda está em seu horizonte. "Serra continua ativo."

Já neste ano, após passar as festas do fim de ano na Bahia, Serra recebeu Freire para uma análise do cenário nacional. Para Freire, é desnecessário discutir a mudança agora. "Enquanto ele não decidir efetivamente [se é candidato], não adianta."

Ainda segundo tucanos, Serra avisa que vai submergir até depois do Carnaval. Um de seus principais apoiadores -que foi seu vice no governo de São Paulo-, Alberto Goldman afirma que ele só deverá tomar uma decisão depois de maio, mês em que ocorrerá a eleição da nova Direção Nacional do PSDB.

Caso seu grupo saia enfraquecido da disputa, aumentam as chances de ele abandonar a legenda.

Segundo Goldman, a troca de partido já foi discutida. Mas ele "espera passar o tempo". "Serra não pendurou as chuteiras. Está ouvindo os aliados", diz Goldman.

"Serra ainda não verbaliza. O fato é que ele está amadurecendo. Teve 45% dos votos, tem capital", acrescenta.

A hipótese de mudança não conta, porém, com adesão de todos os serristas. Aliados dizem não haver sigla com estrutura suficiente para uma campanha à Presidência nem tempo hábil para a criação de uma nova.

O ideal, argumentam, é que Serra tente se fortalecer dentro do PSDB como alternativa a Aécio.

A Folha não conseguiu falar ontem com o ex-governador, que é fundador do PSDB.

Fonte: Folha de S. Paulo

Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior

Nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da produção de energia no país, os reservatórios iniciaram 2013 no menor nível dos últimos 12 anos para o mês de janeiro. Operam, em média, com apenas 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram racionamento. O governo nega haver risco de o Brasil ter de fazer economia forçada de luz. Mas empresários e investidores do setor afirmam que o perigo é grande. A onda de desconfiança derrubou ações das principais empresas do sistema elétrico na Bovespa.

Racionamento de energia à vista

Com os níveis dos reservatórios muito baixos e o consumo em alta, risco de desabastecimento aumenta. Redução na conta de luz será menor

Sílvio Ribas

O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite.

Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff.

"As previsões de chuvas para janeiro apontam volume 30% menor do que o considerado normal para o mês. Se considerar que as precipitações são ainda localizadas, fora dos locais ideais para as principais bacias de rios, a geração hidrelétrica está ameaçada neste ano", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Sendo assim, é provável que as usinas térmicas, que deveriam ser ligadas apenas em momentos de emergência, fiquem acionadas por todo o ano. Nesse sentido, Medeiros apontou como preocupação ainda maior outro fator inesperado: dos 20 gigawatts (GW) de potência térmica que deveriam ser entregues em 2013, só 13 GW vingaram. Essa diferença representa as usinas contratadas em leilões de 2008 e não concluídas pelos empreendedores.

Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), ressaltou que, caso as chuvas de janeiro não venham no nível considerado normal, os fornecedores serão forçados a "acender o sinal amarelo" perante o risco de racionamento, informado pelo Correio na edição de 24 de novembro de 2012. No entender dele, se o Sudeste — onde estão os maiores consumidores e o calor tem sido implacável — apresentar volume nos reservatórios das usinas abaixo do recomendável, será necessária a adoção, pelo governo, de medidas adicionais de segurança, como a adoção de térmicas de geração ainda mais caras.

Segundo Neiva, o primeiro trimestre concentra as chuvas, o que pode até fazer as térmicas voltarem ao seu emprego mínimo a partir de abril, na melhor da hipóteses. Mas nada garante que isso ocorrerá. "A sorte do país é que a economia não está crescendo ao ritmo de 4%, como apostava o Ministério da Fazenda. Se considerar que a demanda de eletricidade avança a um ritmo uma vez e meia maior que o PIB, uma expansão mais forte da atividade nos deixaria às escuras", assinalou Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia CMU. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, mais do que o apagão clássico, o maior risco para o abastecimento continua sendo a fragilidade das redes de transmissão do país, que carecem de investimentos e manutenção. "O que a presidente Dilma Rousseff chama de falha humana é o sucateamento de redes", ressaltou.

Aperto no bolso

O consenso dos agentes é de que o elevado custo da geração térmica, cinco vezes e meia ao da hidrelétrica, deverá esvaziar a promessa do governo de reduzir o valor das contas de luz a partir de fevereiro, em 20,2%, em média. Enquanto a indústria que compra energia no mercado livre já sente os efeitos da disparada dos preços, o mercado cativo dos consumidores residenciais perceberá o impacto no bolso ao longo do ano, à medida que as revisões tarifárias forem aprovadas. No caso de Brasília, o preço mais alto chegará em agosto.

Segundo Neiva, da Abrage, o uso intensivo das usinas térmicas já conspirou contra os planos da presidente. Nem mesmo a ajuda do Tesouro, estimada em até R$ 7 bilhões, para arcar com as diferenças das empresas que não aderiram ao plano de redução das tarifas será suficiente para o agrado aos consumidores. O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, também não vê condições conjunturais para garantir a redução da conta de luz no patamar prometido, em razão do uso intensivo de uma energia mais cara, a térmica.

O nível dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, é o mais baixo dos últimos 12 anos para janeiro: 28,9% do armazenado nos lagos artificiais. O índice está um pouco abaixo do verificado em igual mês de 2001, ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decretou racionamento. No Sul e no Nordeste, o quadro é ainda pior, sem perspectivas de ficar acima do mínimo razoável, de 30%. Neste momento, só resta ao Palácio do Planalto rezar para São Pedro evitar o desabastecimento.

Reunião de emergência

Para mostrar que está agindo, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para as 14h30 de amanhã com todo o comando do Ministério de Minas e Energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) contará ainda integrantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).

O ministro Edison Lobão ressaltou, por meio de nota, que a reunião do CMSE não foi convocada diretamente pela presidente Dilma e nem tem caráter emergencial, pois estava prevista no calendário anual do comitê. Analistas ouvidos pelo Correio discordaram e garantiram que uma reunião da Câmara de Compensação de Energia Elétrica, marcada para o mesmo dia, precisou ser adiada em uma semana.

Eles lembraram ainda que a questão do racionamento gera particular ansiedade ao Planalto, pois a chamada crise do apagão, ocorrida de 1º de julho de 2001 a 27 de setembro de 2002, foi usada em favor do PT nas campanhas eleitorais. Além disso, racionamento é a única situação em que a presidente Dilma admite o termo apagão, fenômeno que afirma ter sepultado com o modelo implantado por ela há 10 anos, quando era ministra de Minas e Energia.

Correio Braziliense

Meta fiscal: mais R$ 13 bi do PAC

Após manobras para fechar as contas de 2012, o governo abaterá da meta R$ 38 bi de investimentos do PAC e não R$ 25 bi

Meta fiscal: governo abate mais R$ 13 bi do PAC

Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda, aumenta o desconto do investimento do alvo cheio de 2012

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA Depois de realizar uma série de manobras fiscais para engordar os cofres públicos na virada do ano, para fechar as contas de 2012, o governo federal decidiu abater da meta de superávit primário - a economia feita para o pagamento de juros da dívida - R$ 38 bilhões referentes aos investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa anunciada em novembro era de um abatimento de até R$ 25,6 bilhões. A equipe econômica entendeu, porém que, diante da queda na arrecadação, causada pelo baixo crescimento da atividade econômica e pela concessão de R$ 45 bilhões em desonerações tributárias no ano, seria necessário usar uma parte maior do espaço autorizado em lei.

A chamada meta cheia de superávit primário, sem desconto dos gastos do PAC, é de R$ 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 139,8 bilhões. Mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite deduzir desse montante até R$ 40,6 bilhões relativos a investimentos realizados no programa.

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou ao GLOBO que, de janeiro a novembro, o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário de R$ 82,7 bilhões. Para chegar à meta do ano, portanto, era preciso realizar um esforço fiscal de R$ 57,1 bilhões apenas em dezembro. Além dos R$ 38 bilhões de abatimento do PAC, entram R$ 12,4 bilhões sacados do Fundo Soberano e R$ 7 bilhões antecipados em dividendos do BNDES e da Caixa no último dia de 2012.

Apesar das críticas do mercado financeiro, Barbosa saiu pela primeira vez em defesa das operações para injetar recursos extras no Tesouro e considerou que, além de estar dentro da legalidade, elas não comprometem a credibilidade do governo. Citou, por exemplo, que a previsão era de entrada de R$ 29 bilhões em dividendos dos bancos públicos e estatais no ano, mas que, até novembro, as empresas haviam repassado R$ 20,4 bilhões da parcela de seus lucros. Além disso, ressaltou, o Fundo Soberano foi criado em 2008 com o duplo objetivo de realizar operações cambiais e construir uma poupança fiscal, que pôde ser usada neste momento.

- Por fim, o PAC pode ser utilizado sempre que necessário. O momento em que a economia apresenta baixo crescimento é justamente o momento em que (o governo) tem de usar a flexibilidade fiscal para cumprir a meta - disse, ao destacar que a alternativa seria não realizar desonerações fiscais, o que causaria ainda mais lentidão na recuperação da economia, ou realizar um corte excessivo de gastos no país.

A seu ver, a política do Ministério da Fazenda no ano não implicará aumento da inflação - que ele estima abaixo de 5% no segundo semestre - pois a economia está saindo de um patamar de baixo crescimento e pode avançar mais rapidamente sem causar inflação. Ele destacou que, a despeito da utilização desses instrumentos, a dívida líquida do setor público deve ficar em 35% do PIB, ante 60% há uma década.

Meta indefinida para este ano

Para este ano, o ministro interino afirmou que só será possível definir a meta de economia do setor público, bem como se será necessário utilizar a prerrogativa de desconto dos gastos do PAC, após a aprovação do Orçamento pelo Congresso. Ele reafirmou que a previsão é de um crescimento de 4% do PIB.

Barbosa considerou que os cálculos publicados pelo GLOBO no domingo que indicam maquiagem na contabilidade do governo de R$ 200 bilhões em 2012, sobretudo devido ao reforço no caixa dos bancos, partem de um raciocínio "hipotético" e "equivocado". Sem confirmar o valor, ele disse que, além de capitalizar os bancos públicos, o governo realizou aportes nessas instituições para que, em um cenário de restrição de crédito de longo prazo, elas possam repassar os recursos ao setor privado e sustentar os investimentos.

- Está perfeitamente em linha com a contabilidade. Não se trata de maquiagem ou operação irregular. É empréstimo financeiro e, por ser financeiro, não entra na despesa primária.

Fonte: O Globo

União ‘dobra’ o STF e mantém repasse do FPE

O governo vai manter o repasse do Fundo de Participação dos Estados em 2013 e, na quinta-feira, deve destinar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal, seguindo regras julgadas ilegais pelo STF. Já havia no governo a definição de que os repasses deveriam ser feitos, mas apenas ontem a queda de braço com o STF foi vencida

Governo diz a Supremo que FPE fica como está

João Villaverde, Felipe Recondo e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O governo federal vai manter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste ano e, na quinta-feira, deve entregar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal, seguindo as regras julga¬das ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já havia no governo a definição de que os repasses deveriam ser feitos, como antecipou o Estado na semana passada, mas apenas ontem a queda de braço com o STF foi vencida, O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para defender que os repasses neste ano devem continuar.

Segundo o STF, os critérios de repartição do FPE são inconstitucionais. A rigor, o FPE teve suas regras extintas em 31 de dezembro de 2012, mas a União se baseia em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para continuar transferindo o dinheiro.

Segundo o TCU, os critérios permanecem os mesmos até que o Congresso Nacional defina novas regras. Os parlamentares tiveram 35 meses, entre a decisão do Supremo (em fevereiro de 2010) e o fim do prazo dado pela Corte, para criar novas regras para o FPE, mas nada fizeram. O governo federal entrou na polêmica.

Ontem, em reunião de apenas 35 minutos no gabinete de Joaquim Barbosa, os integrantes do governo defenderam as transferências aos Estados neste ano. Foram apresentados dois motivos. O primeiro afirma que este paga¬mento, que será feito na quinta-feira, refere-se ao dinheiro arrecadado ainda em 2012, quando as regras do FPE ainda eram legais, segundo o entendimento do STF. O fundo é formado com 21,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nelson Barbosa e Luís Inácio Adams afirmaram também que o prognóstico do TCU, assinado pelo ministro Walton Rodrigues em novembro de 2012, não foi contestado judicialmente e, portanto, pode ser usado pela União para justificar os repasses a partir de fevereiro.

"Nossa vinda aqui foi apenas para trazer a ele o conhecimento da realidade econômico-fiscal desses Estados e a nossa preocupação sobre o tema. Não foi nenhum pedido de flexibilização. Não fizemos nenhum pedido por¬que a decisão já foi tomada e transitou em julgado", disse Adams, referindo-se à decisão de 2010 do STF que determinou mudanças nos critérios de rateio. "Do ponto de vista do Supremo, o assunto está de fato encerrado."

O ministro interino da Fazenda destacou o fato de que vários Esta¬dos têm no FPE uma parcela importante de sua receita e a relevância econômica do problema. "Esse assunto está na lista de prioridades do governo para a pauta legislativa de 2013 e esperamos que essa nova proposta seja aprovada ao longo do primeiro trimestre."

O FPE é repartido pelo Tesouro aos Estados anualmente desde 1966, e, no ano passado, atingiu quase R$ 47 bilhões. Desde então, 85% do dinheiro fica com Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o restante com Sul e Sudeste. Os recursos são repartidos seguindo o ta¬manho territorial e a população.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado aposta em menos crescimento e mais inflação

IGP-DI sobe 0,66% em dezembro e acumula alta de 8,10% em 2012

Gabriela Valente

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Mal começou o ano e a expectativa para a economia está pior. Os analistas voltaram a diminuir a previsão de crescimento e aumentaram a de inflação. Segundo a pesquisa semanal que o Banco Central faz com analistas do mercado financeiro, o país deve crescer 3,26%, cada vez mais longe dos 4% esperados pela equipe econômica. A aposta anterior era de 3,3%. O levantamento do BC também mostra que a perspectiva para o IPCA, a inflação oficial, subiu de 5,47% para 5,49%. A meta do ano é de 4,5% com dois pontos de tolerância.

Na visão dos especialistas, a deterioração das expectativas é causada pela política econômica do governo. Para o economista do Banco Espírito Santo Flávio Serrano, a maior intervenção do Estado na economia tem inibido investimentos. Ele ressaltou que a piora coletiva das expectativas reduz o chamado PIB potencial - até onde o Brasil pode crescer sem gerar inflação.

- A principal culpada é a nossa política que mina o PIB potencial que já está em rota de desaceleração. Se com um crescimento de 1% estamos com inflação de quase 6%, imagina se crescermos 4%?

Para 2012, a previsão de crescimento baixo ficou estável. Segundo o levantamento com os economistas das principais instituições financeiras do país, o Brasil deve ter crescido 0,98%. A previsão de inflação para 2012 também subiu de 5,71% para 5,73%.

Já o IGP-DI subiu 0,66% em dezembro, ante alta de 0,25% em novembro, encerrando 2012 com avanço de 8,10%, informou ontem a FGV. O resultado acumulado em 2012 superou o de 2011, quando o índice fechou com elevação de 5%. O destaque no atacado foi o feijão, que subiu 10,18%, ante 0,59% em novembro.

Os preços da cesta básica subiram em 2012 nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese mensalmente. Dez registraram altas acima de 10%, as maiores em Fortaleza (17,46%), João Pessoa (16,47%) e Recife (15,26%). Em dezembro, houve aumento em 15 localidades, com as maiores variações em Goiânia (10,61%), Rio de Janeiro (3,58%) e Brasília (3,41%).

Fonte: O Globo

Governo brasileiro apoia planos de adiamento da posse em até 6 meses

Segundo Marco Aurélio Garcia, não há risco de golpe ou instabilidade

Catarina Alencastro

BRASÍLIA - O governo brasileiro defende que a posse do presidente Hugo Chávez poderia ser adiada em até seis meses - 90 dias prorrogáveis por mais 90. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a Constituição venezuelana dá cobertura à interpretação dos governistas de que Chávez não precisa tomar posse no dia 10, mas há dúvida sobre quem assumirá o governo nesse período. A pedido da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio passou dois dias em Havana acompanhando a evolução do estado de saúde de Chávez. Segundo ele, a situação do presidente é grave, mas o governo não considera ser preocupante o futuro político da Venezuela:

- A informação que obtive lá, e que foi confirmada por textos e informações da nossa embaixada em Caracas, é que, na eventualidade de Chávez não poder comparecer dia 10 a Caracas, há uma cobertura constitucional dos artigos 233 e 234 para que seja dado um prazo, ao fim do qual, constatando-se a impossibilidade de assumir ou no caso de falecimento, seriam convocadas no prazo de 30 dias eleições.

Diferente do Paraguai

Marco Aurélio reconheceu que a constitucionalidade da sucessão é polêmica:

- Aí há um vazio constitucional. A interpretação que está sendo dada é que o vice-presidente assume, mas não quero entrar nesta questão, porque é um tema de direito constitucional e há muita divergência. Chamo a atenção para o fato de que a impossibilidade de Chávez assumir dia 10 tem uma particularidade: Chávez sucede a si próprio. Não se trata de um novo presidente.

O governo brasileiro, segundo Marco Aurélio, não vê possibilidade de golpe na Venezuela, nem risco de instabilidade institucional. Para o assessor, a oposição adota atitude moderada e não teria interesse na convocação imediata de eleições. Ele disse não haver semelhança entre a situação da Venezuela e a do Paraguai. Em junho de 2011, o então presidente Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso e assumiu o vice, Federico Franco:

- Temos um processo de sucessão presidencial que beneficiaria Chávez e está coberto por dispositivos constitucionais. Haveria preocupação do Brasil, do Mercosul e da Unasul se tivéssemos processo de instabilidade, com manifestação e perturbação da ordem.

Fonte: O Globo

Pouca chuva, muito raio - Eliane Cantanhêde

Dilma anda às turras exatamente com o seu setor de origem, o de energia. Não pode chegar perto que dá choque, ou vem raio.

Segundo ela, é "ridículo" falar em racionamento, mas técnicos do setor público e agentes do privado insistem que a coisa está feia.

Choveu pouco em 2012 e o sistema brasileiro é dependente de chuvas. Logo, os reservatórios estão em níveis muito baixos e, por ironia, se as chuvas que castigam o Rio não chegarem -e logo- a Minas, o fornecimento de energia pode ficar difícil.

Então é torcer para que são Pedro tenha piedade do Rio e deixe de produzir desabrigados por lá, mas que também seja generoso com o país e mande chuva para onde tem de chover: os locais fundamentais para encher os reservatórios, como Minas.

Nessa queda de braço -bem no meio da acusação de que o governo quebra contratos no setor elétrico-, há uma crítica constante à personalidade, ou ao estilo, de Dilma. Nove entre dez pessoas de dentro e de fora do governo reclamam do excesso de centralização e de autoconfiança.

Como nenhum ministro, assessor ou técnico é besta de assumir publicamente a crítica, vamos a alguém que é da oposição, mas é de dentro do sistema elétrico: o secretário de Transportes de Salvador, José Carlos Aleluia (DEM), professor, membro dos conselhos da Light e da Celg (a estatal de energia de Goiás) e ex-relator no Congresso da criação da Aneel (a agência de energia elétrica).

"A Dilma toma decisões sem ouvir as instituições e os técnicos, como se só ela entendesse do assunto e todo mundo fosse ignorante", diz, resumindo uma queixa geral.

Isso vale para energia e também para todo o resto. Como os subalternos, inclusive ou principalmente ministros, morrem de medo e não reagem, tudo é centralizado, nada anda.

Só nos resta rezar, ou, quem sabe, cantar: "Tomara que chova... cem dias sem parar...". Mas, claro, uniformemente e sem tragédias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Insegurança jurídica - Merval Pereira

Temos vivido nos últimos tempos na América Latina situações de insegurança jurídica que colocam a democracia em perigo, mesmo onde ela é apenas uma aparência, como na Venezuela. No Brasil, à medida que surgem grupos políticos à frente de outros poderes colocando em dúvida a capacidade do Supremo Tribunal Federal de ser a última instância na definição do que é ou não constitucional, passaremos a fazer parte de um grupo de países que seguem a Constituição de acordo com suas conveniências políticas.

O fato de que qualquer dos candidatos à presidência da Câmara não pode admitir que cabe ao Supremo a última palavra sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão é sinal de fragilidade de nossas instituições, mesmo que o mais provável seja que qualquer um deles, eleito, mudará de posição para evitar uma crise institucional. Pelo menos, essa é a torcida.

Outra situação curiosa é a do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deveria ter sido alterado pelo Congresso até o último dia do ano passado, de acordo com decisão do Supremo de três anos atrás. Nada foi feito, e agora todos estão torcendo para que ninguém mexa no assunto a fim de deixar tudo do jeito que está. No dia 10 de janeiro (coincidência de datas para crises institucionais aqui e na Venezuela, como veremos adiante), o Tesouro Nacional tem que fazer os repasses das verbas para estados e municípios, mas corre o risco de estar cometendo uma ilegalidade.

O advogado-geral da União se encontrou ontem com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para sondá-lo a respeito do que fazer. Mas tudo de maneira informal, pois, se o Supremo for instado a opinar oficialmente, cria-se problema gravíssimo de falta de dinheiro na maioria dos beneficiários desses fundos. Como o STF é um poder que age só se provocado, não tem que sustar o pagamento. Mas todo mundo sabe que ele não deveria acontecer. Todos fingirão não estar vendo a burla, na esperança de que a crise institucional desapareça por encanto.

Da mesma maneira, nossa política externa dá sinais de que toma decisões com base em interesses políticos regionais, como agora com a situação da Venezuela. Um curioso caso de autogolpe está em desenvolvimento naquele país sem que nenhum passo tenha sido dado para evitar que o mais recente membro do Mercosul fira a cláusula democrática. Impossibilitado de comparecer à Câmara para tomar posse do novo mandato, a 10 de janeiro, o presidente Hugo Chávez, internado em Cuba e aparentemente em estado terminal, pode continuar presidindo o país sem mesmo saber o que está acontecendo, graças a uma manobra que seus seguidores estão armando na Venezuela. E por que os chavistas temem enfrentar o futuro sem a presença física de seu líder?

Não parece provável que a oposição tenha condições de vencer as próximas eleições, mas, ao que tudo indica, as forças chavistas não estão suficientemente unidas para enfrentar as urnas. A oposição venezuelana é parecida com a brasileira, é organizada eleitoralmente quando se trata de eleição para presidente, mas não tem capacidade de atuação política congressual.

Na Venezuela, a oposição teve boa votação na última disputa presidencial com Henrique Caprilles, para em seguida perder em 20 dos 23 estados. A ausência física de Chavez em uma eventual eleição não deve favorecer a oposição, mas os chavistas tentam adiar ao máximo esse desfecho fazendo interpretações mirabolantes de uma Constituição aprovada por eles mesmos. Ao contrário do Brasil, onde a maioria dos juízes foi indicada pelos governos petistas e demonstrou independência, na Venezuela a Suprema Corte é dominada pelo chavismo e segue à risca suas orientações.

Tudo parece indicar que, diante da realidade de uma ausência permanente do líder, as diversas alas do bolivarianismo se debatam internamente, prenunciando o início do fim do movimento que dominou o país nos últimos anos. Enquanto não forem obrigadas a encarar a realidade, querem fingir que o "Comandante" continua no poder. E seu sucessor escolhido, o vice-presidente Nicolas Maduro, ficará no poder "de facto" para disputar a eleição "no cargo", visto pelo eleitorado como o novo Comandante. E a Constituição que se dane.

Fonte: O Globo

Sombra do PMDB quer agora ser luz - Raymundo Costa

A novidade real no Congresso, neste período que antecede a reabertura do Legislativo, chama-se Eduardo Cunha, o deputado do PMDB do Rio de Janeiro que decidiu sair das sombras e partilhar o centro do palco da Câmara dos Deputados. Até agora, ele leva vantagem na disputa para liderar a bancada pemedebista, apesar da contrariedade manifesta de um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e da atual presidente, Dilma Rousseff.

Os candidatos aos principais cargos do Congresso intensificam, a partir de agora, suas campanhas junto aos companheiros. O deputado Henrique Alves, candidato a presidente da Câmara, planeja viajar a pelo menos 12 Estados, durante o recesso. O senador Renan Calheiros, candidato à sucessão de José Sarney, nas palavras de um aliado pemedebista, só pretende dizer que é candidato depois que tomar posse no cargo.

Trata-se de uma ironia, é claro. Quanto mais despercebido passar até o início de fevereiro, melhor para a candidatura de Renan a presidente do Senado, cargo que já ocupou duas vezes e a que teve que renunciar em 2007, na esteira das denúncias segundo as quais tinha despesas pessoais pagas por uma empreiteira. Renan costurou em silêncio e com paciência a maioria para sua volta em fevereiro. O que o senador alagoano menos precisa, agora, é que o passado volte para assombrar sua candidatura.

A "durona" Dilma cede tudo na eleição do Congresso

Dilma Rousseff bem que tentou demovê-lo do projeto. Argumentou justamente que sua exposição poderia provocar uma nova onda de denúncias. Sugeriu até que poderia apoiar sua candidatura a governador de Alagoas, em 2014. Renan pensou no assunto, mas é candidato mesmo a presidente do Senado. Quase clandestino, mas é. Dilma, aparentemente, lavou as mãos, sobretudo depois que Lula lhe ressaltou a importância do PMDB para os momentos mais difíceis para o governo no Congresso. Mesmo que o preço a pagar, às vezes, não seja baixo.

De qualquer forma, parece ter se cristalizado neste governo - como já ocorrera em governos anteriores - a ideia, cínica, de que por mais alta que seja a fatura do varejo congressista, ela em geral é bem menor que outros rombos que de vez em quando caem no colo do governo, tipo as quebras dos bancos PanAmericano e BVA, só para ficar em dois exemplos.

O substituto de Renan na função de líder do PMDB deve ser o senador Eunício Oliveira (CE). Ele em geral faz de conta que não integra o grupo formado por Renan, Sarney e o até agora discretíssimo Jader Barbalho (PA). A nova formatação do Senado deve ter repercussão na definição do líder do governo na Casa - um nome que não precisa ser afinado, mas também não hostil aos dois novos comandantes. O mesmo serve para a Câmara dos Deputados.

A se confirmar a configuração prevista, o líder do governo deve ser alguém que conheça a linguagem de Henrique Alves e de Eduardo Cunha. É uma dupla do barulho, mas será injusto atribuir apenas aos dois as dificuldades que o governo terá este ano, no Congresso, seguramente maiores que as de 2012. O Congresso nas mãos do PMDB será um Congresso sempre bem mais atento ao que acontece do outro lado da rua, no terceiro andar do Palácio do Planalto. O estresse será maior.

O que impressiona na disputa da Câmara é o poder de fogo demonstrado por Eduardo Cunha. O deputado do Rio sempre esteve articulado com Michel Temer e Henrique Alves, atual candidato a presidir a Câmara. Ele sempre foi beneficiado com designações para relatar projetos importantes e estabeleceu um feudo em Furnas Centrais Elétricas. Quando assumiu, Dilma resolveu implodir o esquema de Cunha no setor. O deputados não se preocupou com bons modos ao reagir.

Alves também costuma bater abaixo da linha da cintura e nem sempre se dá bem. Ele desafiou Dilma a demitir um afilhado político seu da presidência do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Ela demitiu, Henrique ensaiou se insubordinar, mas foi contido pelo vice-presidente Michel Temer e outros ministros do PMDB. A dupla enfim compreendeu o que Sarney e Renan logo perceberam após a troca de comando no Planalto: Dilma era bem diferente de Lula e não gostava de ser desafiada. A presidente tinha uma imagem de gestora durona para administrar.

Além de o governo considerar o PMDB importante para a governabilidade, um outro argumento levou ou leva Dilma a aceitar a nova configuração do Congresso: "acordos são para ser cumpridos", como passou a se afirmar no PT, e o partido tem um acerto com o PMDB, de papel passado, de rodízio na presidência da Câmara (por tradição, é o partido com a maior bancada de deputados quem indica o presidente da Mesa; atualmente, é o PT (com 87). O segundo, PMDB (78).

Mas não foram só Dilma e Lula os atropelados por Eduardo Cunha. O vice Temer e Alves, sabendo que o ex-presidente e a presidente prefeririam outro desenho, também tentaram remover a candidatura do aliado. Depois de assegurar Henrique Alves na presidência da Câmara, o grupo quer manter Michel Temer como candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff à reeleição. Foram surpreendidos com a reação do deputado. Segundo um pemedebista do primeiro time, Eduardo Cunha teria respondido mais ou menos nos seguintes termos: "Não quero mais ser sombra". Não se falou mais em veto ou desistência de Cunha.

Michel Temer e Henrique Alves pouco ou quase nada tinham a fazer. Economista, 54 anos, desde que chegou à Câmara dos Deputados, em 2003, o deputado foi um parceiro importante dos dois dirigentes em articulações decisivas.

Mais recentemente, ajudou nos bastidores a dar alguma substância à candidatura do deputado Gabriel Chalita, afilhado político de Temer, a prefeito de São Paulo. Às críticas do PT, aliados de Cunha respondem que nenhum deputado, cujo líder teve o assessor flagrado pela Polícia Federal com um punhado de dólares na cueca, tem moral para criticá-lo.

Fonte: Valor Econômico

Nas águas da Bahia - Tereza Cruvinel

Não se deve enxergar um fato, mas apenas um gesto, no convite da presidente Dilma Rousseff ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para o almoço que tiveram sábado, na Base Naval de Aratu, do qual participou também o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).Mais substância deve ter havido no passeio de barco que ela fez no domingo com o governador baiano e a mulher dele, Fátima, cujo humor Dilma muito aprecia. Ele é o mais provável coordenador da campanha dela à reeleição, o que depende das equações que vier a montar para sua própria sucessão na Bahia.

O convite a Campos ela fez em 27 dezembro, quando já circulava uma entrevista dele à revista Época, assegurando que vai apoiá-la em 2014. Mas, como declaração não é compromisso, Dilma novamente o afagou, tratando de mantê-lo como aliado. Segundo relatos, o almoço, com a presença dos parentes de todos, ficou no "social", não tendo havido conversa reservada a dois ou a três. Jaques, contrariamente aos petistas ressentidos com Campos e seu PSB por causa das disputas eleitorais de 2012, que acarretaram derrotas ao PT, tem agido para mantê-lo no campo lulodilmista, tendo até declarado que ele pode ser o candidato da coalizão em 2018. Tem aparado arestas e buscado inserir o colega pernambucano nos palcos em que pisa. Levou-o consigo, por exemplo, aos funerais da venerada dona Canô. De outro lado, ele enfrenta as pressões do PSB para que comece a articular a candidatura.

Independentemente disso, Dilma deve saber que sua campanha à reeleição, se for mesmo candidata, será bem diferente da de 2010. Ela era um poste vistoso puxado por um guindaste de alta potência, o então presidente Lula. Agora, ele a apoiará, mas já não é presidente, por mais popular que ainda seja. Ela terá que se virar, costurar alianças e seduzir aliados, e essa não é sua praia.Mas é a de Jaques, com o qual tem uma relação de identidade e confiança. Para coordenar a campanha dela, ele terá que arrumar, primeiro, o tabuleiro baiano. Já estando no segundo mandato, tentará fazer um sucessor petista. Estão no páreo o senador Walter Pinheiro, o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o deputado Rui Costa. Não será uma escolha fácil.

O principal aliado do PT no estado, hoje, é o PSB. E aí começam os problemas. Para garantir o apoio do PSB, a estratégia natural do governador seria oferecer-lhe a vaga de senador, optando ele por concorrer à Câmara. Ele se elegeria praticamente sem fazer campanha, podendo se dedicar à candidatura de Dilma. Mas a senadora e principal liderança dos socialistas na Bahia, Lídice da Mata, também quer ser candidata ao governo. A vaga no Senado não interessa, ela ainda tem quatro anos de mandato pela frente.

Essas são as questões da política baiana que se conectam com o futuro de Dilma e, certamente, foram abordadas no passeio pelo mar da Bahia.

A crisma e o alvo

O ex-presidente Fernando Henrique crismou o senador Aécio Neves como candidato a presidente pelo PSDB em 2014. Tendo se afastado do cotidiano partidário nos últimos anos, ele voltou ao proscênio na certeza de que, se o PSDB não se renovar e não formular um novo discurso, o PT é que ficará 20 anos no poder, tal como projetou um dia seu amigo Sergio Motta para os tucanos. A isso tem se dedicado—a instigar o partido e a colaborar com Aécio—desde o almoço que tiveram logo que foram apuradas as urnas de 2012. Partiu dele a orientação para que o PSDB mire a política econômica de Dilma e comece a fazer dela o alvo direto do confronto, até então centrado na figura do ex-presidente Lula. Esse é o contexto em que devem ser compreendidos os ataques ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por conta dos remanejamentos de recursos realizados para garantir a meta fiscal de 2012. Carga tributária, risco inflacionário, incerteza regulatória e excesso de intervencionismo são outros temas que, daqui para a frente, os tucanos vão esgrimir contra a política econômica de Dilma.

Para ela, chegou o momento da verdade. Se em 2013 o crescimento não der o ar de sua graça, começará a ser acusada de ter interrompido a trajetória anterior, pois mais que o cenário externo tenha contribuído para isso.

Baixa sentida

Beto Vasconcelos, secretário executivo da Casa Civil, surpreendeu a ministra Gleisi Hoffman e a própria presidente com seu pedido de afastamento por causa de um projeto acadêmico. Pela sólida formação jurídica e pela relação de confiança, Dilma contava com ele para resolver eventuais substituições no Ministério da Justiça ou na Advocacia- Geral da União.

Fonte: Correio Braziliense

Saia justa - Rubens Barbosa

Dificilmente Hugo Chávez voltará a Caracas para tomar posse na próxima quinta-feira. Há vários cenários que poderão ocorrer nos próximos dias, mas a Constituição venezuelana é clara, segundo o disposto nos artigos 231, 233 e 234:

Se Chávez não puder tomar posse no Congresso no dia 10 de janeiro, a Constituição prevê que o presidente poderia prestar juramento diante da Supremo Tribunal de Justiça, sem especificar a data ou o local. A redação vaga dá margem a interpretações, que não deveriam se chocar com a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e o vice-presidente do pais, Nicolás Maduro, defendem que a data prevista na Constituição é apenas um "formalismo", interpretando o final do artigo 231 como que permitindo uma "flexibilidade dinâmica". Afirmam que a posse pode se dar em data posterior não determinada. A oposição, contudo, diz que o governo atual termina no dia 10 de janeiro, devendo o presidente da Assembleia Nacional assumir a presidência, de acordo com o artigo 233.

Se o Congresso no dia 10 de janeiro declarar Chávez temporariamente ausente, o vice-presidente assume a presidência por até 90 dias, prorrogáveis por 90 dias (artigo 234).

Se o Congresso declarar Chávez permanentemente incapacitado para assumir a presidência ou se ele morrer antes de 10 de janeiro, o vice presidente, Nicolás Maduro, terminaria o mandato que se encerra no fim da semana. Em seguida, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, assumiria a presidência e novas eleições seriam convocadas em 30 dias.

Na hipótese de Chávez assumir em 10 de janeiro e falecer em seguida ou se sua doença forçar o Congresso a declará-lo incapacitado permanentemente, o vice-presidente assume a presidência e novas eleições deveriam também ser realizadas em 30 dias.

O governo brasileiro enviou a Havana o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para se informar da real situação médica de Hugo Chávez e certamente também dos planos em relação à posse no dia 10. A ida de Marco Aurélio Garcia, e não do ministro Patriota, e a decisão de não envolver apenas o embaixador brasileiro em Havana mostram o grau de preocupação política do governo. Não só pela proximidade e afinidade de Chávez com Lula e com Dilma, mas também pelas conotações ideológicas que dramatizam a questão.

Ainda está presente na memória recente a dura posição adotada pelo governo brasileiro no âmbito do Mercosul, com a suspensão do Paraguai do grupo em função do juízo político do presidente Lugo no Congresso, sob o argumento de que houve um golpe e que a constituição não foi cumprida.

A Venezuela agora é membro pleno do Mercosul. Se Chávez não tomar posse no dia 10 e o mandato presidencial na prática for estendido, a cláusula democrática poderá ser invocada e terá de ser apreciada.

Será muito difícil para os países do Mercosul ou da Unasul apoiarem a posição - que deverá prevalecer - do presidente da Assembleia Nacional, Cabello, e do vice-presidente Maduro, favoráveis ao adiamento sine die da posse, com base em interpretação sem qualquer respaldo legal.

Fonte: O Globo

Chávez, o rei fantasma - Clóvis Rossi

Chavismo está fazendo do presidente doente um monarca, cujo "mandato" só termina com a morte

A situação venezuelana se assemelha a uma ópera-bufa, digna de uma república bananeira, o que a Venezuela não é, por mais que setores da oposição achem o contrário.

Começa pela adaptação da Constituição -obra exclusiva do chavismo, é bom lembrar- às necessidades de turno dos herdeiros do caudilho doente. Achar que o juramento constitucional no dia 10 de janeiro é mero "formalismo" não passa de truque barato.

É cristalino o artigo 231, que reproduzo em espanhol porque é de facílima tradução e para não perder o sabor original: "El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia".

Ou seja, a data é fixa e inamovível. Móvel pode ser apenas o local do juramento. A data é inamovível porque, em países democráticos sérios, a duração do mandato do governante é perfeitamente delimitada. Qualquer outra interpretação é chicana política.

Prorrogar o mandato de Chávez indefinidamente, como estão defendendo o vice-presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, é transformar Chávez em rei. Reinados são para sempre, até a morte.

Ou, como prefere Antonio Pasquali, em "El País" de ontem: "O chavismo deve ter calculado o risco de uma rápida perda de carisma depois da eventual morte de seu líder e tenta blindá-lo com um salto atrás para a irracionalidade, criando uma atmosfera em que, mesmo morto, Chávez continue sendo o grande totem protetor presente em cada ato político".

Até entendo as razões dos chavistas: você já imaginou o que aconteceria se, no dia 10, Chávez fosse declarado permanentemente incapacitado para exercer o governo, novas eleições fossem convocadas e o eleito empossado, mas, daqui a digamos seis meses, o doente recuperado reaparecesse em Caracas?

O "totem" assombraria o sucessor, qualquer que fosse.

O razoável, portanto, seria declarar Chávez temporariamente incapacitado, o que abriria um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para verificar as condições físicas e mentais do presidente, para só então deslanchar o processo sucessório, se fosse o caso.

Hoje por hoje, nem há razões para que o chavismo tema perder a eventual nova eleição. O momento é chavista: duas vitórias eleitorais consecutivas (as presidenciais de outubro e as estaduais do mês passado), crescimento econômico robusto (5,2% no ano passado), desemprego em queda, pobreza idem. Manter tais condições por 180 dias não é missão impossível. Por mais tempo, é entrar no imponderável.

O problema é que os chavistas estão confessando, com suas chicanas constitucionais, que só Chávez tem o "software" da tal "revolução boliviariana". Temem, pois, o salto no vazio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Agregadora de custos - Celso Ming

Assim como está, a indústria brasileira não agrega valor - agrega custo.

A queda da produção de veículos em 2012, de 1,9% em relação a 2011, num ano em que o setor foi brindado com presentes fiscais e avanço maciço do crédito, é somente um pormenor do mau desempenho de todo o setor industrial no ano passado.

Os números do IBGE (até novembro) já tinham acusado retração de toda a produção industrial, de 2,6% em 12 meses - foi "um ano perdido para a indústria", como prefere dizer o professor Júlio Gomes de Almeida, da Unicamp.

Os dirigentes do setor vêm denunciando o que entendem por processo de desindustrialização no Brasil. Mas se perderam no diagnóstico. Para eles, o enfraquecimento da indústria nacional se deveu ao câmbio fora de lugar, ao juro escorchante e ao jogo comercial desleal dos chineses.

Persistem no erro quando aplaudem as políticas minimalistas e de baixo fôlego do governo Dilma. Isenção tributária temporária, reduções cosméticas de encargos trabalhistas, baixas imperceptíveis de juros nas operações de crédito e encorajamento a aberturas de processos de defesa comercial - nada disso corrige o problema de fundo, que é baixa crescente de competitividade da indústria.

Para resgatar a indústria, o governo Dilma acreditou em que bastaria atacar o que entendeu como dólar barato. Logo se viu que todo o setor produtivo está fortemente dependente de máquinas, matérias-primas, componentes, peças e capital de giro do exterior. Nessas condições, a desvalorização do real (alta do dólar), de perto de 20% a partir de março de 2012, em vez de baixar, contribuiu para puxar ainda mais para cima os custos da indústria e para tirar-lhe mercado interno.

Ao longo do ano passado, o País foi um dos líderes mundiais em aberturas de processos antidumping. No entanto, o problema não está nas práticas comerciais desleais dos concorrentes. Qualquer exportador para o Brasil ganha do produto fabricado aqui, seja ele chinês, coreano, indiano, filipino, mexicano ou do Leste Europeu. A indústria do mundo inteiro está comendo mingau no País porque a produção industrial brasileira perdeu capacidade de competir. Os dirigentes conformam-se em aceitar os surrados argumentos oficiais de que a crise global estreitou o mercado externo e que basta esperar pela virada do jogo, que ele virá naturalmente. E, no entanto, no mundo inteiro a mesma crise está levando a indústria global a se modernizar, a elevar a competitividade, a deixar a indústria brasileira para trás.

Mergulhada em custos cada vez mais altos por enfrentar carga tributária insuportável, insumos caros demais e crescentes despesas trabalhistas, a indústria brasileira vai envelhecendo. Os truques protecionistas do governo Dilma às vezes lhe dão sobrevida no mercado interno. No entanto, incapaz de investir, a indústria brasileira não apresenta preço e não tem como se expandir no mercado externo.

Tarifas aduaneiras altas demais e reservas de mercado não ajudam o setor produtivo a se modernizar. Se o governo brasileiro quer mesmo salvar a indústria, tem de promover um choque de competitividade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dose tóxica - Míriam Leitão

Os números das contas públicas e dos desequilíbrios que aparecem espantam por serem enormes. Por exemplo, todas as operações recentes de capitalizações dos bancos públicos chegam próximo à quantia de R$ 400 bilhões. Hoje, 55% do passivo do BNDES é empréstimo do Tesouro. Ontem, o governo anulou empenhos e reduziu o item "resto a pagar" de R$ 200 bi para R$ 178 bi.

O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, mostra o quanto aumentou o uso do recurso do Tesouro de emprestar para os bancos públicos:

- A posição, no final de 2007, do estoque de empréstimos do Tesouro para os bancos públicos era de R$ 13,9 bilhões - R$ 5,66 bilhões como instrumentos híbridos de capital e dívida e R$ 8,24 bilhões de créditos junto ao BNDES. Agora, a dívida total dos bancos públicos junto ao Tesouro Nacional foi para R$ 392,4 bilhões, segundo a Nota de novembro de Política Fiscal do Banco Central.

E há ainda a assustar todas as heterodoxias que estão tornando as contas públicas uma barafunda. O economista Fábio Giambiagi acha que mais perigoso é a frequência com que o governo tem recorrido a artifícios.

- Nenhum governo deixou de fazer alguma contabilidade criativa. O governo FHC fez a contabilização dos recursos da venda da Telebrás como receita do Tesouro, e não como ajuste patrimonial. Tais eventos eram, porém, isolados e constituíam uma exceção no conjunto da obra. Nos últimos tempos, houve uma sucessão de eventos ruins para a credibilidade da política fiscal. A contabilidade criativa deixou de ser uma exceção para ser a norma - explicou Fábio.

Os restos a pagar também são uma questão de dose exagerada, porque sempre existiram. Como explica o especialista em finanças públicas Gil Castello Branco, do site Contas Abertas.

- As variações dos restos a pagar dos últimos anos eram regulares, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões a mais por ano, enquanto na virada de 2012 para 2013 foi de R$ 59 bilhões, dando os tais R$ 200 bilhões. Depois da divulgação da imprensa, o governo cancelou alguns empenhos de despesas correntes e ficou em R$ 178,1 bilhões. Ainda assim, é recorde - explicou.

Os restos a pagar se acumulam por várias razões:

- Primeiro, as dificuldades financeiras do governo em cumprir as metas de superávit primário; segundo, a incompetência dos ministérios em executar o Orçamento; terceiro, a desordem que faz com que haja neste momento três orçamentos: o Orçamento Geral da União de 2013, ainda não aprovado; os R$ 200 bilhões de restos a pagar; e a MP 598 que criou créditos extraordinários suplementares de R$ 42,5 bilhões. Isso sem falar nos empréstimos criativos aos bancos públicos - disse Gil.

Com restos a pagar, ou uma MP que dá o direito de gastar essa montanha de R$ 42 bi no apagar das luzes de um ano, o governo está na verdade tirando do Congresso o direito de fazer o Orçamento.

Em qualquer governo, despesas ficam com o ano seguinte, aparecem formas de contabilização de despesa e receita que causam controvérsia; e há empréstimos ou capitalizações do Tesouro em bancos públicos. O problema é a dimensão. Hoje, os restos a pagar de investimentos já são maiores que os investimentos, e os empréstimos do Tesouro no BNDES, que não passavam de 10% do passivo, agora são 55%.

Como ensinou o químico e físico Paracelsus, no século XVI: "Não existe veneno, apenas doses venenosas." A frase foi lembrada esta semana pela "Economist", em outro contexto, mas é perfeita para a confusão fiscal brasileira. O que o governo está fazendo agora é aplicando na economia uma dose tóxica de artifícios contábeis, empréstimos para bancos públicos, truques orçamentários.

Fonte: O Globo