OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: fragmentação da base

Lula lançou Dilma à reeleição, o sr. lançou a de Aécio Neves. A campanha foi antecipada. Isso não tem um custo político?

“Tem custo sim, político e administrativo. Lula precipitou o processo sucessório, aí os outros partidos não têm alternativa. Nós não tínhamos intenção de precipitar uma candidatura. Estávamos prestigiando o nome do Aécio para um debate interno. Mas eu nunca vi quem está 110 governo precipitar uma eleição, já que atrapalha a governabilidade. Tudo que a presidente Dilma fizer daqui por diante será atribuído a intenções eleitorais. Não sei o que levou o Lula a essa precipitação. Talvez seja porque ele gosta de campanha! A preocupação do governo não era com a oposição, era com a fragmentação das suas próprias forças.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, entrevista em O Estado de S. Paulo, 11/3/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Conclave começa com brasileiro entre favoritos
PSC admite rever indicação de pastor
Alerj desiste de taxar petroleiras
Vale demite seis mil na Argentina
OAB pede dedução ilimitada de gastos

FOLHA DE S. PAULO
Presidente do STF critica
bancos no combate ao crime
TV venezuelana crítica à gestão de Hugo Chávez será vendida
Haddad diz que cidade continuará a sofrer com chuva
Consumidor só terá parte da desoneração da cesta básica

O ESTADO DE S. PAULO
Bancos são "lenientes' com crime de lavagem, diz Barbosa
Vale suspende investimento de US$ 6 bi na Argentina
Conclave começa hoje com cardeais divididos em 4 grupos
‘Governos reinventam perseguição’, diz SIP

VALOR ECONÔMICO
Partidos disputam cargos em 6 agências reguladoras
Desoneração inclui filé e até 'foie gras'

BRASIL ECONÔMICO
Governo quer garantir o desconto da cesta básica para o consumidor
Mercado prevê inflação de 5,82% com juros de 8%
Dólar fecha em alta graças ao BC
Com poço seco, OGX de Eike tem queda de 14,7%

CORREIO BRAZILIENSE
115 cardeais, um único papa
O pastor e o delegado
Antes de a bola rolar

ESTADO DE MINAS
Que o Espírito Santo os ilumine
Reembolso das térmicas pode reduzir reajuste
Minas reage a investida do Rio sobre royalties

O TEMPO (MG)
Desoneração da cesta ainda não chegou nas prateleiras
Lacerda recusa candidatura, mas PSB aposta em seu nome
Sistema elétrico do Brasil tem mais de 6 falhas por dia
"Ministros do STF são treinados para resistir a pressões"

GAZETA DO POVO (PR)
Sem favorito, cardeais dão início ao conclave
Em Cascavel, família de dom Odilo Scherer fica na torcida
MP denuncia 8 por mortes no Evangélico
ICMS unificado dará ao Paraná mais R$ 851 mi
Brasileiros não se preparam para a aposentadoria
Bancada do PSC vai rediscutir indicação de Feliciano para comissão

ZERO HORA (RS)
Seca encolhe economia do RS e reforça o papel da irrigação
Detran/RS quer consulta sobre o bafômetro
Documentos sob suspeita validaram obra
Está nas mãos dos cardeais

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Igreja decide seu futuro
Cesta básica mais barata com menos imposto
Seca faz PIB de Pernambuco desacelerar
MP dos Portos atrasa projeto do Porto do Recife

No Roda Viva, Freire diz que Eduardo Campos pode ser alternativa para 2014

No Roda Viva, Freire fez alerta: "Economia vai cobrar seu preço"

 Fábio Matos 

Mais uma vez no centro do Roda Viva, um dos mais importantes programas de debate da televisão brasileira, o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, falou sobre as primeiras movimentações dos partidos políticos com vistas à sucessão de 2014. Questionado sobre a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se lançar na disputa, Freire afirmou que a candidatura pode se tornar uma alternativa consistente ao projeto do PT, a partir de um racha na base aliada do próprio governo.

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista de Roberto Freire ao Roda Viva

“Se ele vier a ser candidato, vem como alguém que rompe a base do governo pela esquerda e pode atrair outros setores. Eu não estou esperando que ele faça oposição, mas não é um candidato do governo. É uma alternativa ao governo que aí está”, disse o presidente do PPS. “Não acredito que Eduardo não esteja buscando sua ampliação. Ele está. As coisas estão acontecendo, é um certo fenômeno que está aí. Não sei se é o cansaço com o governo, mas vários empresários, por exemplo, começam a pensar sobre Eduardo.”

Freire lembrou que Campos é um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2014 que foram convidados e aceitaram participar de uma conferência política organizada pelo PPS, programada para o mês de abril, em Brasília. Além do governador pernambucano, devem participar do encontro o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ex-ministra Marina Silva (que tenta formar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade) e o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), além de outras importantes lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“É difícil dizer agora o que vai acontecer em 2014. A gente não sabe nem se Dilma vai ser candidata. O que Lula fala hoje não se escreve amanhã. Mas temos várias alternativas e vamos fazer um congresso nacional no final do ano”, explicou Freire. “A abertura do debate é feita por uma conferência política, que vamos realizar em abril, para a qual foram convidados representantes do que chamamos de esquerda democrática. O que acontece é que alguns dos que chamamos, talvez pela antecipação eleitoral, sejam colocados como pré-candidatos.”

Na entrevista, o parlamentar criticou o que chamou de “tradição sebastianista” do Brasil. “Nós precisamos de um salvador da pátria. O Lula foi presidente e até hoje não sabemos o que ele realmente pensa. Temos que buscar saber o que os candidatos pensam sobre o Brasil”, afirmou.

Freire também rechaçou a tese dos adversários de que o PPS teria se tornado mera “linha auxiliar” do PSDB e lembrou que o partido apoiou Lula em eleições anteriores a 2006. “O partido não é linha auxiliar nem está automaticamente aliado a quem quer que seja. Há uma tentativa de dizer que temos uma tradição de estar com o PSDB. Mas, desde 1989, eu votei mais em Lula do que no PSDB”, completou.

O presidente do PPS também citou Aécio e Marina como possíveis alternativas ao partido nas próximas eleições. “Eu conheci Aécio muito jovem, na juventude do MDB. Não está excluído o apoio ao Aécio, mas você tem alternativas que se aproximam do pensamento do PPS. E tem a própria Marina.”

Dilma, Lula, Bolsa Família e economia

Outro tema abordado na entrevista de Roberto Freire ao Roda Viva foi o momento difícil da economia brasileira na primeira metade do governo de Dilma Rousseff. Para o presidente do PPS, apesar dos elevados índices de popularidade de Dilma, problemas econômicos graves como a estagnação do país e os repiques inflacionários podem ter influência eleitoral decisiva em 2014.

“A avaliação de Dilma pode ser boa, mas a do governo é muito ruim. A população não está tendo uma boa visão das questões básicas, como saúde, educação e segurança. É tão grande a preocupação da população que a segurança passou a ser cobrada também das prefeituras e não somente do governo do estado. Se o governo estivesse muito bem, ninguém estaria falando na sua sucessão”, afirmou Freire. “E a economia vai cobrar seu preço. Eu não vou dizer que será o desastre, mas uma economia que cresce 1% não pode sustentar nível de emprego alto. Isso vai cobrar um preço. Eu espero que não seja dramático.”

Freire criticou duramente o que qualificou como “funcionalidade conservadora” do programa Bolsa Família. “As pessoas começam a tomar consciência de que aquilo não representa nenhuma mudança. O Bolsa Família tem uma funcionalidade conservadora, que não muda a realidade, mesmo melhorando o presente. A política compensatória não mudou nada no Brasil”, criticou o deputado. “A ditadura teve votos nos grotões e parecia que nunca iríamos derrotá-los. Lula conseguiu unificar todos os coronéis.”

O parlamentar recordou que o PPS rompeu com o governo Lula, ainda no primeiro mandato do ex-presidente, por discordar da política econômica adotada naquele momento. “Nós rompemos com o governo Lula fazendo críticas à política econômica. Não rompemos por causa da corrupção, não. Até porque, na época, não havia aparecido o mensalão. Nós nem sabíamos disso”, destacou.

Serra e fusão

O nome do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apoiado pelo PPS nas eleições presidenciais de 2010, também virou tema de debate durante o programa. Freire destacou a antiga relação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) com o tucano e chegou a dizer que considera Serra a figura pública mais bem preparada do país. “A aliança em 2010 se deu muito em função de José Serra ser o candidato. É uma relação histórica que se estreitou quando ele esteve exilado no Chile, por exemplo. A relação do PCB sempre foi muito boa com o Serra”, lembrou o parlamentar.

Questionado se gostaria de ver o ex-governador no PPS, Freire foi categórico, mas também deixou claro que, neste caso, não haveria qualquer garantia de candidatura presidencial. “Gostaria muito [de ter Serra no partido], e há muito tempo. Factível, é sim, mas se é provável, não sei. Ninguém pode dizer que será candidato pelo PPS, mas fazer parte do partido nos honraria muito”, disse.

Perguntado sobre os rumores de que o PPS poderia se fundir ao PMN para dar origem a uma nova legenda, Freire admitiu que a ideia de fusão esteve em pauta, sempre com a preocupação de se construir uma nova alternativa de esquerda democrática na política brasileira. “Não é para integrar um novo partido e virar uma geleia geral. É para virar uma oportunidade de debater e formar uma esquerda democrática brasileira. Não é juntar, não. É construir uma alternativa de esquerda democrática maior do que é o PPS hoje”, afirmou.

Já na parte final da entrevista ao Roda Viva, Freire foi questionado sobre temas polêmicos e disse ser favorável à descriminalização do aborto e ao casamento gay.

O programa

Esta não é a primeira vez que Roberto Freire participou do Roda Viva. O parlamentar já foi o entrevistado do programa em 1989, ano da primeira eleição presidencial no Brasil pós-redemocratização, quando se candidatou ao Planalto pelo PCB.

Mais recentemente, Freire foi sabatinado no programa em 2009, um ano antes do pleito que elegeria Dilma Rousseff presidente da República, e em 2010, pouco depois de ser eleito deputado federal por São Paulo.  Clique aqui e assista a participações anteriores de Roberto Freire no Roda Viva (digite 'Roberto Freire' no campo de busca).

No ar desde 1986, quando a democracia do país dava seus primeiros passos após duas décadas de regime militar, o Roda Viva é um dos mais tradicionais programas de debate da televisão brasileira.

Participaram do programa desta segunda-feira, como entrevistadores, Bruno Boghossian, do jornal O Estado de S.Paulo; Denise Rothenburg, do Correio Braziliense; Sheila Magalhães, da Rádio Band News FM; Guilherme Evelin, da revista Época; Daniela Lima, da Folha de S.Paulo; e o apresentador do Roda Viva, Mario Sergio Conti.

Fonte: Portal do PPS

O pós-PT - Merval Pereira

Nos preparativos para a campanha presidencial do próximo ano, cujos primeiros passos já começam a ser dados, o PPS, uma pequena sigla partidária, destaca-se na tentativa de aglutinar as forças do que chama de "esquerda democrática" em torno de um projeto para derrotar "esse bloco que está aí no governo". O partido fará em abril uma reunião para a qual já foram convidados três dos prováveis candidatos a adversários da reeleição da presidente Dilma Rousseff - Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva - e mais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra.

O PPS encontra-se numa posição peculiar dentro das negociações oposicionistas, podendo servir de abrigo à candidatura de Marina Silva caso ela não consiga montar a tempo sua REDE, como também é visto como um possível parceiro do governador de Pernambuco Eduardo Campos. A possibilidade mais remota é a que sempre foi a opção quase automática do PPS, apoiar o candidato do PSDB, que deve ser o senador Aécio Neves. Isso porque a ligação política de Freire no PSDB é com José Serra, que estaria insatisfeito com os rumos que a direção nacional do PSDB estaria dando à definição do candidato em 2014.

Há ainda quem veja a possibilidade de Serra entrar para o PPS e vir a disputar novamente a Presidência da República, ou até mesmo aceitar formar como vice uma chapa com o governador pernambucano, mas essa seria uma opção bastante remota para quem sempre quis ser Presidente.

Esse movimento do PPS não é novo. O hoje deputado Roberto Freire pensa há muitos anos em unir os políticos ligados ao que chama de "esquerda democrática" para um projeto político comum. No final de 2003, depois da vitória de Lula à Presidência, Freire teve um encontro com Fernando Henrique em Providence, nos Estados Unidos, onde o ex-presidente lecionava na Universidade Brown. Já naquele tempo ele citava o PSB como um parceiro provável, e via como possível uma aproximação com o PT que, acreditava, estava fazendo o seu "aggiornamento" (processo de atualização que o Partido Comunista Italiano fez em 1991, mudando de nome e abandonando o marxismo), depois de chegar ao governo e encarar realidades inescapáveis como a reforma da Previdência, que o governo Lula levou adiante nos seus primeiros momentos.

Antes, quando estava na oposição e esses assuntos afloravam na esquerda, "eram por eles desqualificados", lembrava Freire na ocasião. Os dois relembraram na conversa que o PT classificava o PSDB de direita, mas assumira a agenda do governo Fernando Henrique "porque essa é a agenda de uma esquerda moderna". Freire lembrou na ocasião que "a esquerda no mundo fez esse debate", e dava os exemplos de Felipe González e o PSOE na Espanha, do Partido Comunista Italiano e do próprio Partido Comunista Brasileiro, do qual é originário o PPS: "Nós do velho Partidão fizemos essa transição, com uma série de dificuldades, com traumas, com perdas, mas fizemos".

Também o então deputado federal Fernando Gabeira, que se desligara do PT por discordar da política de meio ambiente do governo, constava dos planos do PPS para uma união de forças políticas. Já naquela ocasião Freire estava convencido de que a esquerda democrática não se representa totalmente nos partidos, e dava exemplos de dentro do PMDB, como o então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que hoje está apoiando o projeto de Eduardo Campos. A ideia de "reforçar as convergências" já estava clara para ele, que, no entanto, acreditava que o que chegara ao poder era "um novo PT".

Hoje, dez anos depois, está convencido de que o PT nunca esteve disposto a interagir com as demais forças democráticas da esquerda, mas apenas manter-se no poder, para isso fazendo alianças com forças políticas fisiológicas. A eleição de 2014 está se desenhando como uma possibilidade de união de diversos segmentos partidários para definir uma era pós-PT, e essa é a principal motivação que, por enquanto, une os diversos candidatos que se contrapõem à reeleição de Dilma.

Fonte: O Globo

Bancos são "lenientes' com crime de lavagem, diz Barbosa

Presidente do STF defendeu punição para instituições; Febraban não quis comentar a declaração

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou bancos de serem lenientes com operações suspeitas de lavagem de dinheiro. E defendeu que a ocultação de valores seja "veementemente" reprimida. "Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que bancos fazem sobre abertura de contas e sobre transferência de valores", afirmou. Ele falou em seminário sobre o assunto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ainda questionou a atuação dos tribunais. Dados do CNJ mostram que o número de denúncias caiu no ano passado. Foram julgados 61 processos por lavagem de dinheiro em 2012, ante 183 no ano anterior, e 29 pessoas foram condenadas, em comparação com 175 em 2011. A Febraban não comentou.

Bancos são "lenientes" com lavagem de dinheiro, critica presidente do Supremo

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem se configurar como lavagem de dinheiro. Barbosa é o relator do processo julgado pelo STF no segundo semestre de 2012 que resultou na condenação de 25 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, 21 delas por lavagem de dinheiro. Entre os condenados estão ex-dirigentes do Banco Rural.

"Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", disse Barbosa, ao discursar ontem na abertura de um seminário em Brasília sobre lavagem de dinheiro.

Também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa afirmou que a ocultação de valores tem de ser" "veementemente" reprimida. "O número de inquéritos arquivados, quando comparado ao número de denúncias aceitas, indica que é necessário apuração para saber se as discrepâncias estão na deficiência da investigação ou no trabalho executado pelo Ministério Público", declarou.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis comentar as declarações de Barbosa.

Dados divulgados pelo CNJ sobre o combate à lavagem de dinheiro mostram que no ano passado foram recebidas menos denúncias do que em 2011. Os arquivamentos de 2012 superaram os do ano anterior. Na Justiça Federal, por exemplo, foram arquivados 407 inquéritos em 2012, ante 232 em 2011. Os tribunais julgaram 61 processos no ano passado. Em 2011, foram 183.

Segundo dados do CNJ, no ano passado a Justiça Estadual condenou apenas 29 pessoas por lavagem de dinheiro. Em 2011, foram condenadas 175 pessoas.

Conselheiro do CNJ, Gilberto Martins disse que é necessário um reforço na capacitação dos ; juizes e do Ministério Público para aprimorar a aplicação da lei de lavagem. "Os números de que dispomos indicam que ou o Ministério Público não tem promovido denúncias contra esse tipo de crime ou o Judiciário não está capacitado para entender os meandros da norma legal e do próprio crime de lavagem." "Os tribunais que mais julgam e condenam são justamente os que dispõem de varas especializadas, que dão aos magistrados condições de se dedicar. Portanto, é fundamental se aparelhar o Judiciário", emendou Martins.

O que configura o crime de lavagem de dinheiro?

Segundo definição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o crime de lavagem de dinheiro "caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita".

Qual é a punição prevista?

A Lei da Lavagem de Dinheiro foi aprovada em 1998 e modificada em 2002. A pena prevista na legislação é reclusão de 3 a 10 (dez) anos, e multa.

Há condenações importantes do crime de lavagem de dinheiro no País?

O caso mais recente foi o julgamento do mensalão, em que dirigentes dos bancos Rural e BMG foram condenados, respectivamente, no Supremo Tribunal Federal e na primeira instância (Minas Gerais).

Condenado, Dirceu diz que "não perde"; Gurgel pede prisões

O ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, disse ontem ser um "vitorioso" e que "não perde", ao ser questionado se temia "perder o campeonato" no Supremo Tribunal Federal. "Eu não perco. Sou um vitorioso." A declaração - durante o lançamento do livro Um salto para o futuro, do ex-ministro Luiz Dulci, em São Paulo - foi dada horas depois de, em Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltar a cobrar celeridade na execução das penas, sob risco de haver "dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão".

"É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão", disse. "Enquanto isso não ocorrer, haverá dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão."

O procurador criticou proposta em discussão no Congresso que retira poderes de investigação do MP. "É podar a instituição, é mutilar a instituição."

Fernando Gallo e Mariângela Gallucci.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ecos do mensalão - Com medo da impunidade

Gurgel teme por aplicação de penas do mensalão e diz que MP é mais isento que a Polícia Federal

Carolina Brígido

Investigação. Gurgel concede entrevista coletiva para tratar da Proposta de Emenda Constitucional que retira do MP o poder para apurar crimes

BRASÍLIA - Faltando poucos meses para o encerramento de seu mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Roberto Gurgel cobrou ontem rapidez na execução das penas impostas aos condenados no processo do mensalão e reforçou que, sem a prisão dos réus considerados culpados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a sociedade ficará com a sensação de impunidade. Dos 25 condenados, 23 pegaram pena de prisão. Desses, 11 cumprirão a pena em regime inicialmente fechado.

- É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão. É preciso que os efeitos da condenação, como perda de mandato, sejam efetivos. Que a decisão seja plenamente executada. Enquanto isso não ocorrer, haverá dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão - disse Gurgel, em referência também aos quatro deputados federais que tiveram os mandatos cassados pela decisão do STF.

Antes de expedir os mandados de prisão, porém, o STF precisa publicar o acórdão do julgamento, com o resumo das decisões. Depois, a Corte vai julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

Para Gurgel, que será substituído em junho, o resultado do julgamento foi "magnífico". Ele ressaltou, porém, que o simbolismo do mensalão para o combate à impunidade ainda não está concretizado.

- Tivemos um resultado magnífico, que deixou esperançosa a sociedade, no sentido de achar que, talvez, os tempos de impunidade terminaram. Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. (O julgamento) deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize - afirmou.

A ressalva de Gurgel ocorre em meio à pressão de deputados e prefeitos para que o Congresso aprove Emenda Constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação. O PGR afirmou que o mensalão só teve o conhecido desfecho devido à atuação do Ministério Público Federal - embora a Polícia Federal também tivesse atuado no caso.

- No mensalão, houve trabalho da Polícia Federal. Agora, eu diria que grande parte da investigação, a maior parte, foi conduzida diretamente pelo Ministério Público. Toda aquela parte de quebra de sigilos bancários e fiscais, toda a análise que acabou constituindo a espinha dorsal da acusação formulada foi fruto do trabalho de investigação do Ministério Público - declarou. - Eu posso te dizer com absoluta segurança que (sem atuação do MP) não haveria AP (ação penal) 470, simplesmente isso.

Mensalão foi investigação complexa

O procurador afirmou ainda que o MP é um órgão mais isento que a Polícia Federal, por não estar vinculado a nenhum dos Três Poderes. A Polícia Federal é um órgão do Executivo.

- É da natureza do Ministério Público a atuação independente, a atuação sem estar subordinada a qualquer dos poderes do Estado, o que evidentemente não acontece com a polícia. A polícia é uma estrutura colocada no Executivo. Muitas vezes, ou o Ministério Público conduzirá uma investigação, ou a investigação não acontecerá, ou não acontecerá de uma forma isenta - afirmou.

Gurgel ressaltou que a investigação do mensalão foi complexa por tratar de poderosos:

- O Ministério Público tomou a frente e, sem desconsiderar o trabalho da polícia, levou adiante aquela investigação. Uma investigação que seria complexa em qualquer parte do mundo.

Sobre a emenda que barra o poder de investigação do MP, o procurador insinuou que a proposta foi desenterrada e passou a tramitar rapidamente após as condenações do mensalão.

- Ela renasceu logo após o julgamento da Ação Penal 470. Não afirmo que seja uma retaliação, mas não posso descartar essa hipótese.

Fonte: O Globo

Aécio ataca gestão da Petrobras, e Campos defende pacto federativo

Tucano e socialista fazem hoje ofensiva junto a governadores, de olho em 2014

Maria Lima, Júnia Gama

Dia cheio. Aécio fala em seminário e recebe governadores

Convergência. Campos quer união em torno de pacto

BRASÍLIA - Na ausência da presidente Dilma Rousseff, que continua fazendo palanques no Nordeste - hoje estará em Alagoas -, seus principais prováveis adversários, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), agitam Brasília hoje, de olho em 2014. Em duas frentes diferentes, o senador tucano e o governador pernambucano aproveitam a presença dos governadores na cidade - para a reunião de amanhã sobre pacto federativo, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB) -, para tentar costurar apoios dentro e fora de suas bases.

Hoje, Aécio será a estrela de um seminário do Instituto Teotônio Vilela com especialistas e ex-dirigentes da Petrobras, para mostrar o que considera "gestão temerária" do PT na estatal, que resultou, segundo dados que serão apresentados pelo PSDB, numa perda, em valor de mercado, de US$ 53,9 bilhões só nos dois primeiros meses do ano. À noite, o tucano recebe em seu apartamento governadores, não só do PSDB, em um jantar oferecido por Antônio Anastasia, governador de Minas. Além de estratégias para a pré-campanha presidencial nos estados, será discutida a composição da nova executiva nacional do PSDB, que deverá ser presidida por Aécio a partir de maio.

Já o presidente do PSB, Eduardo Campos, antecipa sua chegada para fazer uma reunião preparatória sobre os pontos de interesse do pacto federativo, sem ter como fugir do viés eleitoral. Uma dessas reuniões será na casa do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

- É muito provável que não sejam só os seis governadores do PSB. O pacto federativo é um tema que aglutina todo mundo. É uma agenda bastante convergente e temos que aproveitar - disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

O seminário do PSDB, com o slogan "Recuperar a Petrobras é nosso desafio; a favor do Brasil, a favor da Petrobras", na Câmara dos Deputados, é o desdobramento do discurso feito por Aécio citando "os 13 fracassos da administração do PT". A ideia do comando do partido, a partir de agora, é jogar luz em cada um dos "13 fracassos". E o primeiro, que resultará numa espécie de "livro preto" da estatal, será o que chamam de desmonte da Petrobras, que já foi a segunda maior petroleira do mundo e hoje ocupa o oitavo lugar no ranking das maiores.

Compra de refinaria será questionada

Os números que serão apresentados hoje por Aécio foram levantados pela empresa Econométrica, levando em conta balanços da estatal até o dia 23 de fevereiro. Além da desvalorização das ações, será dito que a Petrobras perdeu 47% do seu valor de mercado nos últimos dois anos, e também será questionada a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

A peregrinação dos governadores a Brasília para tratar do pacto federativo tem como principal objetivo a repactuação das dívidas dos estados com a União. Tema que também ganha contornos político eleitorais neste ano de pré-campanha - cabe à presidente Dilma Rousseff a palavra final. Um ponto de consenso entre as diferentes regiões é a diminuição do comprometimento da receita corrente líquida com a dívida, que possibilite o aumento dos investimentos. Os estados querem reduzir esse índice de 15% para 9%.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Lindbergh Farias (PT-RJ), pretende pôr em votação projeto do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que prevê uma redução de 20% no comprometimento da receita, o que atende aos governadores. Lindbergh pondera, no entanto, que é preciso discutir conjuntamente outros pontos do pacto:

- Precisamos de um caminho que facilite uma saída e evite a radicalização da questão federativa. A questão dos royalties nos ensina que esse não é um caminho a seguir. Não podemos deixar que o debate federativo saia do controle, como aconteceu com os royalties.

Fonte: O Globo

Oposição rejeita sugestão de FHC de união em 2014

A proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os partidos de oposição se unam e lancem a candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) para enfrentar a reeleição da presidente Dilma Rousseff não é consensual nem entre os tucanos. Enquanto DEM e PPS estão de olho na eventual candidatura de Eduardo Campos, os tucanos estão incomodados com a imposição da cúpula do partido em torno de Aécio. "Não se constrói uma candidatura com imposição e sim com entendimento", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que defende a realização de prévias.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em busca do apoio dos governadores

Dois dos principais presidenciáveis farão reuniões com correligionários para evitar a perda de aliados. Eles também vão defender a revisão do pacto federativo

Paulo de Tarso Lyra

Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ter reunido governadores e prefeitos de capitais em Brasília para anunciar a liberação de R$ 33 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, e Aécio Neves (PSDB), senador por Minas Gerais, também vão se reunir com governadores aliados para evitar o desgarramento dos respectivos rebanhos. Aécio receberá hoje à noite, em seu apartamento em Brasília, os governadores tucanos, em um jantar organizado pelo mineiro Antônio Anastasia. Eduardo chegará à capital no fim do dia e deve encontrar-se com os seus correligionários, além de manter conversas telefônicas com outros governantes da Região Nordeste.

Mais do que garantir a base de apoio nos respectivos partidos, a intenção dos dois presidenciáveis é afinar o discurso das legendas em torno de uma bandeira que eles mesmos levantaram: a revisão do pacto federativo. Está marcada para amanhã uma grande reunião, organizada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para debater o tema no plenário da Casa. Assusta os governadores, sobretudo, a ausência de uma definição sobre o repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da polêmica distribuição dos royalties do petróleo.

Juntos, os dois presidenciáveis têm quase a metade dos governadores brasileiros: 12 dos 27 administradores estaduais são tucanos ou do PSB. Aécio é correligionário do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o partido também governa Minas Gerais, com Antonio Anastasia; Alagoas, com Teotônio Vilela Filho, e Goiás, com Marconi Perillo. O PSDB está no comando ainda em Roraima, do governador Anchieta Hélcias, no Paraná, com Beto Richa, e também no Pará, governado por Simão Jatene. Já Eduardo Campos preside a legenda do governador do Ceará, Cid Gomes; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Piauí, Wilson Martins; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e do Amapá, Camilo Capiberibe.

Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente do diretório estadual tucano, a pauta federativa é longa e inclui, além dos royalties e do FPE, o desequilíbrio no recolhimento do ICMS. Pestana acrescentou que a pauta do jantar dos governadores do PSDB será administrativa e econômica, mas reconhece que a presença de Aécio dará o tom político à reunião. “Como nosso líder, nosso porta-voz e provável candidato à Presidência ano que vem, a presença de Aécio no jantar servirá para amarrar o discurso federativo do partido”, justificou Pestana.

Ele não acredita que a estratégia de sedução da presidente Dilma na semana passada, quando anunciou, além dos R$ 33 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana, a derrubada da contrapartida de estados e municípios para que os projetos se concretizem, seja suficiente para desmobilizar os governadores da oposição.

Pestana reconhece que o atual modelo de concentração de recursos nas mãos do governo federal serve para criar um certo grau de dependência em relação à União. Mas acrescenta que o amadurecimento democrático do país impede posições sectárias do Palácio do Planalto. “A própria presidente Dilma admitiu que se pode fazer o diabo durante as eleições, mas como governo, não”, declarou o parlamentar mineiro. “Só tenho medo das diabruras eleitorais e alopradas que eles estejam planejando”, provocou o deputado mineiro.

O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, concorda com o raciocínio. Para ele, neste momento, é natural que alguns governadores sejam mais reticentes em comprar briga com a administração federal, pois necessitam manter uma relação política equilibrada com a União. “Não podemos confundir ações governamentais com questões eleitorais”, declarou Siqueira.

Integrante da máquina partidária, Siqueira garante que os governadores do PSB estão afinados com o partido e com a possibilidade, cada vez mais concreta, de o partido lançar Eduardo Campos candidato a presidente no ano que vem. “Até mesmo o Cid Gomes (Ceará)”, aposta o secretário-geral do PSB. Siqueira disse que o governador cearense tem todo o direito de ter a própria opinião — Cid tem repetido que, no momento, seria melhor para o PSB apoiar a reeleição da presidente Dilma e ter candidatura própria apenas em 2018. “Mas na hora que o partido tomar a decisão coletiva, tenho a certeza de que ele reforçará seu papel de homem de partido”, completou Carlos Siqueira.

Memória

Briga pelo “novo federalismo”

A aproximação entre Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG), que tanto incomoda o Palácio do Planalto e os petistas, começou a ser desenhada após o bom resultado dos dois partidos nas eleições municipais de 2012. O PSB foi a legenda que mais cresceu, e o PSDB, além de manter a prefeitura de Belo Horizonte, obteve vitórias importantes na Região Norte do país, como as eleições de Arthur Virgílio para governar Manaus e de Zenaldo Coutinho para administrar Belém.

Coube, inclusive, ao governador pernambucano inserir a expressão “novo federalismo”. Blindado dos ataques e críticas do PT e do Planalto, ele afirmou, em um primeiro momento, que era preciso discutir a revisão do pacto federativo antes de pensar em 2014. “Para ele é muito cômodo. Critica o governo e, quando é chamado a expor com clareza seu posicionamento, esquiva-se”, irritou-se um governador petista.

Tão logo as urnas municipais foram apuradas, Aécio fez coro ao governador do PSB. “Há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração.”

Campos tem acrescentado que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

Fonte: Correio Braziliense

Rumo 2014. Partidos disputam cargos em 6 agências reguladoras

A possibilidade de troca de comando em seis agências reguladoras até o fim do ano atraiu a cobiça dos partidos da base governista, especialmente PMDB e PTB, que se movimentam para obter as indicações. Estão em aberto ou ficarão livres 24 vagas nas diretorias dos órgãos reguladores até dezembro. O governo não terá um caminho fácil para apontar esses dirigentes. Uma manobra regimental na Comissão de Infraestrutura do Senado dificulta a aprovação de nomes escolhidos pelo Palácio do Planalto sem acordo prévio com os parlamentares

Dilma troca chefia de seis agências e PMDB faz ofensiva por cargos

Daniel Rittner

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tem nas mãos a possibilidade de trocar o comando de seis agências reguladoras até o fim deste ano. Ao todo, estão em aberto ou ficarão livres 24 vagas nas diretorias das agências, até dezembro.

De olho nos cargos, os partidos da base governista - principalmente o PMDB e o PTB - se movimentam nos bastidores para emplacar seus aliados. E já fizeram uma manobra regimental, na Comissão de Infraestrutura do Senado, para dificultar a aprovação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto sem acordo prévio com os parlamentares.

As trocas nas chefias das agências incluem a Aneel (energia elétrica), a Anatel (telecomunicações), a Anac (aviação civil), a ANTT (transportes terrestres), a Antaq (transportes aquaviários) e a Ancine (cinema e audiovisual).

Com a justificativa de comprovar a capacidade técnica dos indicados pelo Planalto, o senador Fernando Collor (PTB-AL) introduziu novas regras assim que assumiu a Comissão de Infraestrutura, em fevereiro. A partir de agora, os relatores de cada processo na comissão deverão preparar uma "análise prévia da admissibilidade do indicado", podendo devolver à presidência do Senado os nomes de candidatos.

A manobra foi costurada por Collor e pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Na teoria, aumenta o rigor das análises. Na prática, segundo admitem alguns parlamentares, cria um mecanismo que protela indefinidamente indicações contrárias aos interesses dos partidos políticos.

Uma das maiores disputas gira em torno da Aneel, onde termina hoje o mandato do diretor-geral, Nelson Hubner. O PMDB já avisou ao Planalto que a recondução de Hubner, um dos mais próximos auxiliares de Dilma, corria risco de ser vetada no Senado - e o governo preferiu não arriscar.

A tendência da presidente é nomear Romeu Rufino, um técnico com mais 17 meses de mandato na Aneel, para chefiar a agência. Ele participou ativamente das discussões sobre o plano de energia que culminou com a redução de 20% das contas de luz. No processo de renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, ele teve papel fundamental nos cálculos de indenizações às empresas, valendo-se de seus conhecimentos como contador. Com isso, ganhou a confiança de Dilma.

Um grupo de associações empresariais do setor elétrico, que acusa a Aneel de ter perdido autonomia decisória e hoje atuar como um apêndice do Ministério de Minas e Energia, trabalha pela indicação de Edvaldo Alves de Santana. Para as associações, ele é um nome capaz de restaurar plenamente a confiança do mercado na Aneel, mas há um obstáculo concreto para sua promoção ao comando da agência: Santana tem seu segundo mandato vencendo em dezembro e seria preciso uma alteração legal para lhe garantir mais tempo no cargo, o que é uma possibilidade remota.

O PMDB está decidido a cavar mais espaço na Aneel e quer uma ou duas cadeiras em sua diretoria colegiada. Um dos candidatos preferidos do partido é o procurador Márcio Pina, da Advocacia-Geral da União (AGU), atualmente diretor jurídico e regulatório da Enersul - distribuidora do Mato Grosso do Sul que está sob intervenção da agência reguladora. Já o governo cogita indicar Rutelly Marques da Silva, secretário-adjunto de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, para uma das vagas na agência. Hubner não deve ficar muito tempo desempregado. Ele é cotado para a secretaria-executiva da Casa Civil. O titular, Beto Vasconcelos, deve sair em junho.

Na Anatel, o impasse vai demorar mais um pouco, mas tem data marcada: novembro, mês em que expira o mandato como presidente do petista João Rezende, ligado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O PMDB quer a vaga e pretende levar ao cargo o advogado Marcelo Bechara, já conselheiro da agência, afilhado político do ex-ministro e ex-senador mineiro Hélio Costa.

A Anac tem suas cinco vagas preenchidas e nenhuma delas fica livre em 2013, mas a permanência do economista Marcelo Guaranys como diretor-presidente ainda depende do futuro da Secretaria de Aviação Civil, que também pode ser repassada ao PMDB. Guaranys tem mais três anos de mandato, mas sua chefia está garantida apenas até julho.

Para evitar a captura da ANTT e da Antaq por partidos de sua base, Dilma tem estendido indefinidamente a interinidade de seus diretores, ganhando tempo com as indicações definitivas. Na Antaq, que ficará responsável por licitar dezenas de áreas arrendadas nos portos públicos e por autorizar novos portos privados, um decreto nomeou dois diretores em caráter provisório. Antes de concluir a tramitação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o governo não quer mais confusão e se recusa a mexer com o assunto. O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), pleiteia uma vaga.

Por enquanto, o ex-ministro da Secretaria dos Portos Pedro Brito continua à frente da Antaq, como diretor-geral interino. Ele goza da confiança de Dilma, mas tem dificuldade em receber aval de seu partido, o PSB, para uma nomeação definitiva. No fim do governo Lula, Brito perdeu apoio dos irmãos Ciro e Cid Gomes, que eram seus padrinhos políticos em Brasília. Desde então, entrou na cota pessoal da presidente.

A ANTT, que vai conduzir megalicitações neste ano, só não interrompeu totalmente suas atividades graças a um decreto que permitiu a nomeação de três diretores interinos. O decreto saiu poucos dias depois do veto à recondução de Bernardo Figueiredo, em março do ano passado, ao comando da agência. Os três interinos se mantêm até hoje nos cargos. Dilma já indicou seus substitutos, mas o Senado ainda não agendou as sabatinas, em um sinal de insatisfação com o perfil técnico dos candidatos.

A agência deverá leiloar nos próximos meses 10 mil quilômetros de ferrovias, 7,5 mil quilômetros de rodovias e o trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Para comandá-la, a intenção do governo é nomear o economista Daniel Sigelmann, um dos três já indicados. Ele é um dos principais secretários do Ministério dos Transportes. Os planos, no entanto, ainda podem mudar.

O ministro Paulo Passos, xodó de Dilma na área, deverá ser convidado para a chefia da ANTT caso perca sua vaga na Esplanada dos Ministérios. O cargo dele é cobiçado pelo PMDB e pelo PR, legenda à qual é filiado, embora não conte com o respaldo do partido. A presidente gosta do trabalho dele e reluta em tirá-lo do primeiro escalão.

Fonte: Valor Econômico

Rumo 2014. PMDB de Minas antecipa reforma ministerial

Caio Junqueira e Mauro Zanatta

Andrade: "Tenho uma ligação forte com o Ministério da Agricultura. Evidentemente que há possibilidade de eu assumir"

BRASÍLIA - A reforma ministerial que começa a tomar forma hoje, a partir de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, abriu uma divisão na bancada federal de Minas Gerais e estimulou negociações de bastidores envolvendo PMDB, PR e PSD.

Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antonio Andrade, antecipou o movimento ao iniciar, nos últimos dias, consultas a dirigentes de segundo escalão da Pasta para se informar sobre eventuais alterações na composição do ministério, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Andrade confirma as conversas, mas nega que esteja antecipando quaisquer nomeações. "Eu tenho uma ligação forte com o Ministério da Agricultura. Estou sempre lá e, evidentemente, que há possibilidade de eu assumir", disse ao Valor. "Mas minhas conversas recentes lá foram pela ligação que tenho com a Pasta, com a agricultura. A gente está sempre conversando. Pode até parecer que está se informando sobre a Pasta porque pode vir a assumir. Mas é tudo conversa normal", defendeu-se. E arrematou: "Se não tivesse essa discussão de troca de ministros, as conversas seriam as mesmas. Não tem nada de antecipação".

A movimentação de Antonio Andrade para garantir a Agricultura levou parte da bancada federal de Minas a deflagrar um movimento para garantir ao Estado um espaço mais robusto na Esplanada. As conversas estão centradas mais especificamente nos ministérios dos Transportes e da Ciência e Tecnologia.

Isso se daria a partir de um acerto entre as cúpulas do PMDB e PR, pelo qual um pemedebista - nesse caso, o deputado federal Leonardo Quintão (MG) - assumiria os Transportes e o PR seria deslocado para a Ciência e Tecnologia. O vice Michel Temer esteve ontem com o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP). Ambos trataram desse assunto, mas não chegaram a conclusões, apurou o Valor PRO.

Temer, porém, negou as negociações de bastidores. Por meio de sua assessoria, informou que "não participa de escolha de ministério e quem decide sobre ministério é a presidente Dilma".

No caso da Agricultura, há entraves para "realocar" o ministro e deputado federal Mendes Ribeiro (RS). Dileto amigo de Dilma, tem forte simpatia da chefe. Mas não tem "tropa" na bancada ruralista nem no setor agropecuário para defender sua permanência. E vê seus adversários, sobretudo gaúchos, usarem sua luta contra um câncer para enfraquecê-lo na disputa pela cadeira. Mendes quer ficar, mas o PMDB cogita mudá-lo de Pasta. E tem um trunfo: se voltar à Câmara, Mendes "tira" o mandato do correligionário Eliseu Padilha, membro de "núcleo duro" do PMDB e político muito próximo do vice Michel Temer.

Temer deve saber em uma conversa hoje com Dilma qual a definição da presidente para os espaços do partido após a reforma. Há uma avaliação corrente no PMDB de que Dilma não pretende conceder-lhe os Transportes, muito menos a Quintão. Daí, a necessidade de alternativas e conversas com outros partidos.

Temer receia que oferecer Agricultura a Minas não será suficiente para atrair todos os mineiros do partido à sua reeleição. Quintão, por exemplo, líder da insurreição contra a baixa participação mineira no governo, pode manter conversas com a oposição para levar o PMDB ao projeto presidencial do senador Aécio neves (PSDB-MG) em 2014.

Além disso, Quintão vê deslealdade na derrubada de Mendes Ribeiro e considera a Agricultura desproporcional à relevância político-eleitoral de Minas. Mas os mineiros concordam com os perfis: se Dilma oferecer Agricultura, Andrade deve ser indicado. Se for Transportes, será Quintão.

Mas Andrade nega uma disputa. "Eu disse ao Quintão que se chegar à presidente Dilma e disser que é a bancada que escolhe, eu escolho ele como ministro. Agora, ela pode decidir dizendo o nome do escolhido, daí não há o que fazer. Por isso não tem disputa nenhuma. Eu trabalhei 100% para ele ser ministro e, de repente, sentimos a necessidade de abrir mais o leque de nomes. A bancada está muito madura e unida para escolher um nome".

Fonte: Valor Econômico

Brizola Neto perde queda de braço para Carlos Lupi

Sem apoio do partido, ministro do Trabalho deve deixar o cargo nos próximos dias

Pedro Venceslau

Menos de um ano depois de tomar posse como ministro do Trabalho, o jovem Brizola Neto (PDT) já arruma as malas para deixar Brasília. Depois de entrar em rota de colisão com o presidente de seu partido, o ex-ministro Carlos Lupi, perder o apoio da Força Sindical, central sindical que é controlada pela legenda, e ser isolado pela ala “independente” da sigla trabalhista, Neto tornou-se um problema para Dilma Rousseff.

Além de não controlar a bancada pedetista no Congresso Nacional, ele não tem lastro para articular o apoio do partido ao projeto de reeleição da presidente. Segundo interlocutores do governo no Congresso, Brizola Neto deve puxar a fila de mudanças no governo. De acordo com informações da agência de notícias Reuters, a cúpula do PDT pediu que Neto seja substituído pelo secretário-geral do partido, Manoel Dias.

A relação da bancada pedetista em relação ao Palácio do Planalto no Congresso vem se deteriorando desde que Lupi deixou o governo em 2011. A ideia inicial de Dilma ao nomear Brizola Neto era enfraquecer o grupo do ex-ministro e fortalecer uma nova liderança, mas isso acabou não acontecendo.

O PDT definirá, em evento marcado para o fim do mês, quem será o novo presidente da sigla.Oex e o atual ministro travam uma queda de braço nos bastidores, mas Lupi é o franco favorito. Nos últimos meses, o PDT se aproximou do PSDB e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Fonte: Brasil Econômico

Cabral recua - Alerj desiste de taxar petroleiras

Após pressão de Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve retirar da pauta hoje a recriação de taxa sobre as petroleiras para compensar perdas com royalties

Alerj desiste de criar taxa de petróleo

Governador Sérgio Cabral decide liberar pagamento das áreas de saúde e educação no próximo dia 18

Marcello Corrêa, Ramona Ordoñez e Carolina Brigido

Em disputa. Plataforma São Vicente, do pré-sal: governador pediu que deputados aguardassem decisão do STF

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO -  Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve retirar da pauta da sessão de hoje a derrubada do veto do governador ao projeto de lei nº 1877/2012, que cria a taxa de fiscalização de petróleo e gás. Segundo uma fonte próxima ao governo do Rio, Cabral conseguiu convencer o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), a suspender a votação, pedindo que se aguardasse primeiro a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da lei dos royalties. Segundo a fonte, o governador disse que não se deveria tomar atitudes "esquizofrênicas", mas sim com responsabilidade.

Já o bloqueio de pagamentos determinado pelo governador na última quinta-feira foi suspenso nas áreas de educação e saúde. Em nota divulgada no fim da noite de ontem, Cabral afirmou que os pagamentos nessas duas áreas serão feitos no próximo dia 18. Horas antes, professores da Uerj denunciaram que não receberam salários e benefícios neste mês. Segundo a Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), 1.400 profissionais teriam sido prejudicados. Em resposta à acusação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, à qual a Uerj é vinculada, informou, antes de Cabral, que servidores e bolsistas receberiam até amanhã.

A retirada do tema da pauta da Alerj foi confirmada pelo deputado estadual André Ceciliano (PT), autor do texto, que participou de uma reunião com o presidente da Casa ontem à tarde. O deputado afirmou que a votação para a derrubada do veto, que está na ordem do dia de hoje, será retirada de pauta no início da sessão, às 16h30min. Procurado, o deputado Paulo Melo não retornou as ligações.

Lei só deve ser publicada na semana que vem

Ontem, outros deputados também admitiam a possibilidade de recuo da Alerj, apesar de não confirmarem a alteração na pauta. Luiz Paulo (PSDB) reconheceu que a movimentação na Casa dependia da sanção da lei dos royalties, o que ainda não ocorreu.

Autora de uma das emendas ao projeto de Ceciliano, Clarissa Garotinho (PR) afirmou que o clima para a votação estava favorável.

- Está na ordem do dia. Isso independe da questão dos royalties. O estado pode instituir isso. É uma taxa que já é utilizada em outros lugares, como Minas Gerais - defendeu Clarissa.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que os ministros da corte não aceitarão pressões de agentes políticos relativas à lei dos royalties. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribuiu os royalties com perdas bilionárias para os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O governador do Rio promete entrar com uma ação no STF contra a nova lei. E, até a decisão, suspendeu os pagamentos do estado.

- Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões. Pressões não nos incomodam - disse Barbosa, ao ser perguntado se a atitude de Cabral poderia ser interpretada como pressão. - Mas vamos ver, porque provavelmente, eu li pelos jornais, haverá outras ações, vamos aguardar.

O governo do Rio, por sua vez, vai esperar a promulgação da nova lei para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)contra a redistribuição dos royalties.

A Secretaria Geral da Mesa do Congresso deve concluir hoje a coleta de assinaturas da maioria dos integrantes da comissão apuradora. Assim, a mensagem com o resultado da votação deve ser publicada no Diário do Congresso e encaminhada à Presidência da República amanhã. A partir de então, a presidente Dilma tem 48 horas para promulgar a nova lei. A tradição, no entanto, é que ela deixe a promulgação para o presidente do Congresso, o que pode resultar na publicação da nova lei só na semana que vem.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que já recebeu da procuradora-geral do estado os argumentos que serão usados na Adin. A ação será apresentada ao STF tão logo seja publicada no Diário Oficial a derrubada do veto.

- Entendemos que se pode mudar regras, mas não o que está licitado. Isso tira dinheiro que já está previsto no planejamento dos estados - afirmou.

Fonte: O Globo

Governo do Rio, pesquisa do PT

Lindbergh Farias (PT) tem 28%, Anthony Garotinho (PR), 21%; o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), 10%; e "um intelectual tucano", 5%. O Instituto Vox Populi fez mil entrevistas (campo) nos dias 5 e 6 de março. Há cenários com Cesar Maia (DEM), 10%; e Marcelo Crivella (PRB), 12%. Nesse caso, os três da ponta caem. A despeito do desempenho de Pezão, o governador Sérgio Cabral tem 45% de ótimo/bom e 36% de regular. O cientista político Marcos Coimbra conclui: "O PT tem candidatura viável no Rio"; "caso seja mantido o bloco PMDB-PT, o petista tem três vezes o tamanho do outro"; e, "o eleitorado do Rio está fracionado". A sorte está lançada!

Fonte: O Globo / Coluna de Ilimar Franco

A classe política e o poder no Brasil - Murillo de Aragão

Uma leitura relevante da classe política no Brasil é o livro Mudanças na classe política, do cientista político Leôncio Martins Rodrigues. Trata da composição da Câmara dos Deputados em 1998 e 2002, duas legislaturas que servem de base para suas observações. Rodrigues aponta maior participação das classes populares no exercício do poder. Ainda que estejamos vários anos à frente do fim da última legislatura examinada por Rodrigues, as observações recolhidas por mim, na época, e as conclusões apresentadas por ele continuam válidas. Existe a crença de que o Congresso Nacional seria o retrato da sociedade brasileira, com suas virtudes e defeitos. No entanto, as distorções do processo eleitoral terminam por macular a integridade desse retrato.

Mesmo assim, examinar o Congresso para entender o que se passa no exercício do poder é fundamental. Vamos começar pelas más notícias. O processo de inclusão de políticos das classes populares no círculo do poder expõe o indivíduo, naturalmente, a novas realidades. São muitas as interações que fazem com que, por exemplo, um líder sindical passe a conviver com uma realidade que não era a sua. O mesmo pode valer para um modesto pastor evangélico ou um funcionário público sem posses que se elege à custa da máquina pública. Apesar da popularização da representação política, apesar do exame da origem e da situação social dos eleitos, verifiquei um processo de refinamento de hábitos em alguns políticos desses estratos.

Tal processo é constatado pelo uso de relógios caros ou pela inclusão em seus hábitos de consumo de vinhos de elevadíssimo valor. E daí? A princípio, consumir vinhos e comidas sofisticadas não torna um político mais fiel ou menos fiel a seus princípios. No entanto, isso gera um impacto psicológico no indivíduo que pode afetar seu comportamento político e a escolha de suas prioridades. Outro aspecto negativo relevante: apesar da “popularização” das classes políticas apontadas por Leôncio, o processo é lento e não é irreversível. Tanto pela cooptação dos políticos populares pelas elites dominantes quanto pelo fato de que o acesso aos mecanismos de poder continua sendo muito mais fácil para ricos, celebridades, líderes religiosos ou manipuladores da máquina pública. O terceiro ponto negativo que indico no processo de popularização identificado por Leôncio é o fato de muito desse processo ocorrer por meio de sindicatos e instituições religiosas que conseguem eleger seus representantes.

Embora simbolizem democratização— já que representam segmentos da sociedade ao largo das elites tradicionais —, muitas das relações estabelecidas entre representantes, representados e poder público se dão em torno de intenso clientelismo e defesa corporativa de interesses em detrimento do bem comum. É uma contradição, já que a popularização das classes políticas acaba gerando novas elites que terminam defendendo seus interesses em detrimento da coletividade. Essa situação só muda com a elevação dos níveis de educação, interesse e conscientização política. Até lá, será um processo reformista de baixo impacto e de acomodação de interesses, e não de verdadeira democratização da decisão política.

Cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas

Fonte: Brasil Econômico

Movimentos iniciais rumo a 2014 - Fabiano Santos

Muitos temem que o repentino, ademais de obviamente precoce, aparecimento do tema da sucessão presidencial na pauta de discussões políticas seja prejudicial ao país e à democracia. De fato, o xadrez político brasileiro atual tem se caracterizado por intenso movimento de potenciais candidatas e candidatos à Presidência da República em 2014, movimento em busca de apoios e de bons argumentos. Tal cenário possui duas explicações principais, nenhum delas tornando o caso brasileiro atípico ou exceção no cenário comparado de democracias. A primeira guarda relação com os resultados eleitorais de 2012; a segunda, com as incertezas oriundas do cenário econômico.

Imagine situação na qual o PT elege prefeitas e prefeitos nas principais capitais do país e ultrapasse todos os demais partidos em número de cidades conquistadas. Imagine ainda um contexto de forte crescimento do PIB, com investimento em alta e inflação abaixo da meta estabelecida pelo governo. Razoável concluir que pouco espaço haveria para o surgimento de ameaças no interior da própria base de apoio à presidenta Dilma, assim como, por certo, mais cautelosa seria a retórica utilizada pela oposição em seu legítimo papel de identificar erros e se contrapor à agenda governista.

O debate eleitoral "antecipado", assim, nada tem de anormal ou deletério para a democracia. Talvez o tom surpreenda. Ou ainda, a aparição de possível dissidência entre aliados do governo na centro-esquerda. De toda forma, a oportunidade apareceu, tanto pelo PIB relativamente fraco, quanto pela derrota do PT em alguns colégios eleitorais importantes para uma corrida de credenciamento - corrida em busca da melhor credencial de oposição, sendo o tom usado exatamente uma decorrência do fato de não se estar em período eleitoral, com a população ainda surda para temas políticos.

Royalties colocarão pacto federativo de Campos em xeque

E os movimentos feitos até aqui? Teriam alguma possibilidade de sucesso? Neste ponto, o PSDB leva vantagem. É oposição na história, no discurso e na base social. Resta conhecer a capacidade de seu virtual candidato, Aécio Neves, superar as divisões internas, montar uma coalizão partidária suficientemente forte e organizar redes de apoio que disseminem uma opinião positiva a seu respeito e à agenda forçosamente oposicionista a ser proposta no contexto da campanha eleitoral.

Quanto às demais candidaturas, obstáculos importantes se colocam seja para sua viabilização como postulante efetivo à Presidência, seja, em caso de vitória, para governar. Senão vejamos.

Marina Silva foi candidata pelo PV em 2010 e alcançou a impressionante marca de 19 milhões de votos no primeiro turno. É razoável, por conseguinte, a suposição de que seja nome forte para 2014. A questão no momento é a de se saber em qual medida a votação que obteve no último pleito decorreu de suas próprias qualidades ou das mensagens por ela enviadas durante a campanha, em contraposição a uma possível reação, por parte significativa do eleitorado, à polarização entre PT e PSDB, vista por muitos como deletéria e baseada mais em desavenças pessoais e locais do que em discordâncias de agenda. Resposta mais definitiva somente no próximo ano, entretanto, acontecimentos recentes acabaram fornecendo pistas para o destino do que pode vir a ser uma nova candidatura Marina. Logo após o pleito de 2010, divisões e brigas internas levaram à ruptura da candidata com seu partido. Depois de longo período sem se saber exatamente quais movimentos seriam feitos em favor da continuidade de sua trajetória política, eis que surge o lançamento de um novo partido, a Rede de Solidariedade, cuja característica principal, ademais de servir de plataforma de lançamento de sua candidatura à Presidência, é a de não se definir no espaço de conflito em torno do qual a política brasileira tem se organizado: centro-esquerda versus centro-direita, governo versus oposição.

O principal defeito de tal posicionamento não é tanto o fato de ser pouco viável no que tange à conquista de apoios no eleitorado. O caso italiano recente demonstra bem que, em determinadas circunstâncias, candidaturas apolíticas e apartidárias, e até niilistas podem ter bom desempenho. O perigo maior é o day after. Com quem irá governar, em nome de que e em favor de quem? Governar é escolher, o que significa, na maioria das vezes, beneficiar determinados grupos, decisão que acaba impondo custos a diversos outros setores. Sem uma definição clara sobre onde a Rede encontra-se posicionado, não se saberá exatamente com que atores contará em um eventual governo, o que vale dizer, com quem contaria para enfrentar opositores no momento de se fazer escolhas.

Eduardo Campos, do PSB, se depara com obstáculos distintos, mas igualmente difíceis. O primeiro deles diz respeito ao argumento que será obrigado a esgrimir tendo em vista o fato de ter sido por tanto tempo aliado de primeira hora dos governos liderados pelo PT. Em suma, em nome de qual agenda seu partido, parceiro na montagem da agenda hoje prevalecente no país, dirá ao eleitor que é hora de deixar o governo e de se apresentar como oposição? Candidaturas presidenciais, para serem críveis, devem consistir em algo mais do que projetos individuais de políticos, por mais talentosos e consistentes que estes possam parecer. Tem se ouvido em discursos do próprio presidente dos socialistas a necessidade de uma nova agenda de desenvolvimento para o país, uma agenda que inclua o tema federativo como ponto fulcral das políticas. Tendo sido o governador de Pernambuco um dos patrocinadores da recente lei aprovada no Congresso, que trará, no caso de ter sua constitucionalidade permitida pelo STF, a desgraça para vida de estados e municípios importantes da Federação, imensa dúvida surge sobre sua credibilidade para liderar um novo pacto federativo.

Ao governo, enfim, restam poucas alternativas, a principal delas sendo unificar a base, como forma de redução do campo de manobra de candidaturas "sem lado" ou saídas de seu interior.

Fabiano Santos é cientista político, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Valor Econômico

Moeda sem troca - Dora Kramer

Uma reforma ministerial só não faz verão. Ou dito de a outra forma: como ferramenta para cimentar na base de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff os partidos hoje aliados, uma reforma ministerial só não faz a obra, verão.

E claro que o manejo das pastas confere ao governo federal uma ferramenta. A motivação não é das melhores do ponto de vista do que seria, em tese, o objetivo de um governo: garantir bom desempenho administrativo no intuito de alcançar resultados para o público em geral.

A ideia desta como outras tantas ditas reformas ministeriais é a de acomodar melhor os partidos insatisfeitos, como o PMDB, e recompensar outros deixados em segundo plano quando a palavra de ordem era patrocinar a "faxina ética". Aí se incluem o PR e o grupo do PDT que perdeu espaço com a demissão de Carlos Lupi do Trabalho.

A finalidade evidente e assumida é a de agradar a cada um deles para tentar ? impedir a dispersão dos aliados daqui até a eleição de 2014.

Dados os padrões vigentes, a questão nem é o gesto, mas a sua eficácia nos termos do objetivo pretendido. A redistribuição de um ministério aqui, outro ali, não é garantia de coisa alguma em termos de alianças eleitorais. Nesses casos, atende-se a um grupo, às vezes os demais ficam insatisfeitos e não necessariamente se vai ao ponto.

Qual é o ponto, principalmente naquele aliado cujo peso em matéria de força regional e de tempo de televisão é Reforma ministerial não é cimento forte o bastante para construir palanques mais significativo? É que na hora de a onça beber água, o PMDB vai mesmo é olhar para seus interesses locais, de onde se origina seu poder e influência.

Hoje são pelo menos dez os Estados em que os pemedebistas falam ei : "abrir" a relação com o PT, Questão de sobrevivência. Já estão vacinados contra a ilusão de que palanques duplos são tratados com igualdade pelo governo federal.

Não são: onde há dois candidatos e um é petista, este receberá todas as honrarias. Explícita ou implícitas. O acréscimo de uma ou outra pasta não altera a :Ordem os fatores. Dizem que está para ganhar a Aviação Civil. O que muda? De substancial, nada.

Já com candidatos próprios aos governos o partido tem a chance de eleger mais deputados federais e estaduais, que na eleição seguinte trabalham para eleger prefeitos, que dois janos depois sem empenham na eleição de deputados, vereadores e assim por diante.

Portanto, convém conferir importância relativa a reformas ministeriais. Diferente seria se visassem à melhoria do desempenho do governo como um todo.

Recibo. O deputado Marco Feliciano não enfraquece, antes fortalece as razões dos protestos contra sua presença : presidência da Comissão e Direitos Humanos da Câmara, ao convocar um ato de desagravo a si contra ação do que qualifica como "a maior de todas as batalhas contra a família brasileira".

Da prioridade à defesa de suas convicções religiosas e sinaliza tempos de enfrentamento nos trabalhos da comissão, pois nem bem assumiu aquela tribuna e já a usa para, a título de defesa, partir ao ataque.

Preparativos. Políticos aliados do governo federal com quem o governador Eduardo Campos tem conversado dizem que o principal atrativo dele é que representa uma alternativa no campo governista, permitindo a aproximação sem que necessariamente precisem se declarar em oposição ao Planalto.

Um sofisma, claro, mas como argumento é confortável.

Alguns desses interlocutores já viram o conteúdo de uma propaganda sobre o governo de Pernambuco a ser lançada em breve e atestam: a peça publicitária está cheia de mensagens de "futuro".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Todos contra uma - Eliane Cantanhêde

Com Dilma virtualmente garantida no segundo turno (se houver segundo turno...), as oposições movimentam-se para amarrar, senão um compromisso, ao menos a simpatia pela união em 2014.

O congresso do PPS, em abril, em Brasília, pode ser um bom momento para a turma bater um papo, digamos assim, sobre o momento político, a sucessão presidencial e a pretensão hegemônica lulista.

O eterno mandachuva do partido, Roberto Freire, valeu-se do tema do encontro -o que a "esquerda democrática" pensa e quais projetos tem para o país- para convidar intelectuais de diferentes tendências e todos os pré-candidatos de 2014: Aécio (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Marina (Rede) e Gabeira (PV).

É para uma discussão preliminar sobre o segundo turno? Freire responde com um sonoro "não". Mas, em política, muitas vezes um "não" é, ou pode virar, um "sim". Depende das circunstâncias.

Lula e Dilma têm alta popularidade e visibilidade, usam a caneta sem pestanejar, anteciparam a campanha, fazem "o diabo" na TV e estão para anunciar uma minirreforma ministerial para selar lealdades partidárias pré-eleitorais.

Logo, um candidato contra Dilma só terá chance com um "acordão". Não como na Venezuela, onde, depois de mais de uma década de divisões e derrotas, a oposição construiu um candidato único e teve em torno de 44% de votos em 2012. Aqui, eles tentam cada um por si no primeiro turno e todos por um no segundo.

Marina tende à neutralidade, como em 2010, e Aécio não tem opção. A chave é Eduardo Campos.

"Candidatíssimo", segundo Jarbas Vasconcelos, ele já é disputado pela oposição e pelo governo. Por quê? Se for para o segundo turno contra Dilma, poderá ter o apoio de todos os demais. Se não for, será o coringa, podendo ir para um lado ou para o outro.

Além da corrida presidencial, portanto, começou também a corrida por Eduardo Campos e pelo PSB.

Fonte: Folha de S. Paulo

Baixo crescimento e inflação elevada - Yoshiaki Nakano

A economia brasileira nos anos recentes passou por dois períodos distintos: de 2004 a 2010, com taxa de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% e inflação média de 5,35% e de 2011 a 2012, com taxa de crescimento médio de 1,8% e inflação média de 6,14%.

O fato mais notável é que no segundo período a taxa de crescimento média caiu substancialmente, mas a taxa de inflação não cedeu, ao contrário, acelerou ligeiramente. Quais as causas desse fenômeno?

De 2004 a 2010, a economia brasileira acelera o crescimento impulsionado por dois choques exógenos. Inicialmente tivemos um "mini boom" de exportações de manufaturados, de 2002/2003 a 2005/2006, como resposta à desvalorização do real em janeiro de 1999, utilizando-se da significativa capacidade ociosa existente nesse período. Isso gera um forte impulso dinâmico na indústria, acelerando o crescimento do PIB, que por sua vez, gera significativa recuperação da demanda doméstica. Segundo, tivemos o choque dos preços das commodities em 2003/2004, que vem do mercado internacional. O terceiro elemento dinâmico, também a partir de 2004, vem da mudança estrutural no mercado de trabalho e da sua dinâmica, com a redução em termos absolutos da população jovem em busca de seu primeiro emprego. Os salários na base da pirâmide passam a aumentar, dando um novo dinamismo à demanda doméstica em recuperação, com a incorporação de milhões de trabalhadores ao mercado de consumo.

Aceleração dos preços gerada pelo setor de serviços não é passageira; ela será mais persistente

Neste primeiro período, a inflação é alta pelos padrões internacionais, mas permanece sob controle, pois a taxa de desemprego é elevada, cerca de 11,5%, em 2004. Ainda nesse período, a taxa de câmbio passa a apreciar sistematicamente, em função da elevada taxa de juros doméstica, contribuindo também para conter a inflação. A persistência da inflação se deve principalmente ao elevado grau de indexação ainda existente na economia.

Entretanto, ainda a partir de 2004 a taxa de câmbio passa a apreciar sistemática e excessivamente até meados de 2011. Isso provoca uma segunda onda de desindustrialização, com o valor adicionado da indústria de transformação perdendo participação no PIB, de 19,2%, em 2004, para apenas 13,3% em 2012. Nesse mesmo período, o setor de serviços avança de 63% do PIB para 68,5% do PIB, particularmente com o avanço da "Administração, saúde e educação publica" de 14,7% para 16,9% do PIB. Com a apreciação da taxa de câmbio não é mais a indústria de transformação que comanda o crescimento, mas o setor de serviços. Esse setor cresceu em média 4,5% ao ano, sendo que dois terços da sua expansão são pela absorção da força de trabalho e um terço pelo aumento da produtividade.

Essa mudança é profunda e estrutural. Sabemos que a taxa de câmbio é um preço relativo e que apreciada encarece relativamente os bens de serviços do setor de "non tradables", não sujeitos a competição das importações, que se tornam mais baratas com apreciação do câmbio. Por isso mesmo, reduz relativamente os preços de bens produzidos do setor de "tradables", sujeitos à competição externa. As empresas respondem a essa mudança nos preços relativos encolhendo, ou seja destruindo a capacidade produtiva no setor de "tradables" e transferindo recursos para o setor de "non tradables". Assim, enquanto o numero de trabalhadores empregados no setor de "tradables" caiu 2,1%, entre 2004 e 2009, no setor de "non tradables" aumentou 15,5%, no mesmo período. Investimentos produtivos são destruídos e a estrutura produtiva sofre mudanças de difícil reversão. Em outras palavras, um período prolongado de taxa de câmbio excessivamente apreciada, ao mudar a alocação de recursos provoca, na verdade, mudanças na estrutura produtiva e na sua dinâmica, portanto tanto do crescimento, como da inflação. A expansão do setor de "non tradables", especialmente serviços pessoais, puxados pela expansão dos salários, como vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos, gera externalidades muito limitadas e se dá predominantemente com a absorção de mão de obra e pouca inovação tecnológica. O resultado é que a taxa potencial de crescimento da economia sofre redução. O próprio setor de serviços acaba perdendo dinamismo e reduziu sua taxa de crescimento de 4,5%, de 2004 a 2010, para 2,4% em 2011/2012.

Em relação à dinâmica da inflação, a apreciação cambial acaba provocando efeitos perversos. No curto prazo, a apreciação permite controlar a inflação, pois o setor de "tradables" (indústria de transformação) tem os preços contidos pela invasão de importados. Mas no médio prazo, ao alocar recursos produtivos no setor de "non tradables" (setor de serviços), num novo contexto em que aproximamos do pleno emprego, as pressões salariais e de outros custos são aceitas e são facilmente repassadas aos preços finais.

A inflação do setor de serviços tem estado num patamar de 9%. A pressão salarial e de custos dos serviços se tornam generalizadas e daí a aceleração na inflação. Lembremos também que a taxa de desemprego em dezembro de 2012 atingiu 4,6%, o nível mais baixo registrado pelas nossas estatísticas. Este é o quadro que vivemos atualmente: baixo crescimento, estagnação da produtividade e aceleração da inflação. Claramente a inflação tem um componente estrutural e não será a simples elevação da taxa de juros que removerá a sua causa mais profunda. Será preciso muito mais. Aceleração da inflação devido à pressão dos preços dos alimentos e dos combustíveis é passageira, mas a gerada pelo setor de serviços será persistente.

Yoshiaki Nakano, mestre e doutor em economia pela Cornell University. Professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV). Ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

Fonte: Valor Econômico