sexta-feira, 5 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Rosa Weber: ‘o mensalão maculou a República’ (LVII)


 Não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT, com dívida da ordem de R$ 55 milhões, e repassado metade disso aos partidos da base aliada. Seria então de se concluir que Delúbio teria sido o principal artífice dela (aliança), e não qualquer outra pessoa.

Rosa Weber, ministra do STF. Na declaração do seu voto na sessão de 4/10/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Revisor absolve, mas 3 já condenam Dirceu
PF: R$ 1 milhão em jatinho era do PT
PSB e PSDB devem ir ao 2º turno
Dois apagões em apenas 15 horas
Lei de cotas terá aplicação imediata

FOLHA DE S. PAULO
Revisor absolve Dirceu, mas três já o condenam
Marta destinará recursos para projetos criados só por negros
Campanha de Russomanno entra em crise depois de queda
Governo chama de ‘apaguinho’ falta de energia em 12 Estados

O ESTADO DE S. PAULO 
Três ministros condenam Dirceu; Lewandowski absolve
Oposição acusa Chavez de uso da máquina pública
Governo diz que falta de energia foi ‘apaguinho’
PT e PSDB fazem ofensiva contra tarifa de Russomano

VALOR ECONÔMICO
Liquidez para banco pequeno segue baixa
Torcida sutil e preocupação com Venezuela
PSDB está bem colocado nas principais cidades
STF encaminha a condenação de José Dirceu
Novo regime automotivo agrada a empresas do setor

BRASIL ECONÔMICO
Novo regime automotivo provoca onda de investimentos bilionários
Petrobras volta a elevar produção
Dez capitais podem eleger prefeito já no primeiro turno
Defesa comercial é alvo de críticas de especialistas

CORREIO BRAZILIENSE
A República do apagão
Faltam três votos para o STF condenar Dirceu por corrupção
Casa popular poderá custar até R$ 190 mil
As cotas da discórdia

ESTADO DE MINAS
Lei das Cotas embola o vestibular
A caminho do eleitor
Placar no Supremo contra Dirceu é de 3 a 1 por condenação
Nas mãos da Justiça

 ZERO HORA (RS) Debate encerra campanha do primeiro turno na Capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Vestibular da UFPE adiado
Lewandowski não vê prova contra Dirceu
Menos imposto para carro econômico

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Faltam três votos para o STF condenar Dirceu por corrupção

Um dia depois de Joaquim apontar o ex-ministro como o mandante do esquema de compra de apoio para o governo Lula, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber seguiram o relator e votaram pela condenação de Dirceu. O revisor, Lewandowski, pediu a absolvição. O placar está 3 x 1 até agora.

Três votos pela condenação

Ministros Luiz Fux e Rosa Weber seguem o entendimento do relator e defendem punição a Dirceu e Genoino pela compra de apoio parlamentar no Congresso no governo Lula

Helena Mader, Diego Abreu e Ana Maria Campos

O voto do ministro Ricardo Lewandowski foi um alento para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O revisor absolveu o petista e tentou derrubar todas as acusações contra o réu, que é o símbolo do processo do mensalão. Mas a sensação de alívio para Dirceu durou pouco. Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux acataram integralmente a denúncia contra os acusados do núcleo político e condenaram, além do ex-ministro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino. Como o relator, Joaquim Barbosa, havia considerado o trio culpado pelo crime de corrupção ativa, o placar pela condenação já está em três a um contra Dirceu; e quatro a zero contra Delúbio.

Além dos três votos proclamados até agora que seguiram a linha da denúncia, os ministros mais antigos da Corte interromperam o revisor por várias vezes enquanto Lewandowski lia seu voto pela absolvição de Dirceu e indicaram que podem condenar o trio petista. Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes mostraram discordância com relação a vários argumentos usados pelo revisor. Gilmar chegou a dizer que havia "contradições" na argumentação em prol do núcleo político. Marco Aurélio foi irônico e questionou a alegação de que Delúbio Soares teria agido por conta própria. "Me questiono se o tesoureiro de um partido político teria essa autonomia", declarou o ministro. Lewandowski não gostou do questionamento e respondeu com certa rispidez. "É possível que tenham operado a mando de alguém. Mas se vossa excelência tiver provas, ótimo."

O decano e o presidente também interpelaram o revisor a respeito de seu entendimento sobre a teoria do domínio do fato, aventada pela Procuradoria Geral da República para acusar José Dirceu. Lewandowski garantiu que essa tese jurídica só poderia ser usada em casos excepcionais, como situações de guerra. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e o decano, Celso de Mello, mostraram entendimento divergente à posição do revisor. Britto lembrou que a teoria do fato pode ser aplicada também em períodos de paz e em casos de crimes como os de colarinho branco. Celso disse que a teoria vale para crimes envolvendo aparatos organizados, empresariais ou governamentais. Outra intervenção do presidente do Supremo foi um forte indicativo de que ele deve seguir o relator. Britto afirmou que Delúbio "não faria carreira solo" diante da grande quantidade de recursos que circulou no esquema.

Sem dúvidas
A ministra Rosa Weber estava visivelmente emocionada ao votar pela condenação dos réus do núcleo político. Mas disse não ter nenhuma dúvida sobre o envolvimento de Dirceu e Genoino no esquema. Ela fez uma longa defesa da validade dos depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson, o que serviu como um contraponto à posição de Lewandowski, que invalidou completamente as declarações do corréu. "A descrição feita por Roberto Jefferson sobre todo o esquema vem corroborada por inúmeros elementos de prova que confirmam essa linha de interpretação dos fatos retratada em seu depoimento", comentou Rosa.

Ela afirmou que os diversos indícios contra os réus do núcleo político podem ser montados "como um quebra-cabeça, peça por peça". Ela refutou o argumento de que Delúbio Soares teria agido sozinho, apesar dos depoimentos do ex-tesoureiro do PT prestados nesse sentido. "Os autos evidenciam uma elaboração sofisticada para a corrupção de parlamentares. Mas só Delúbio Soares executou o crime? Não", declarou Rosa Weber. Pela primeira vez desde o início do julgamento, a ministra reconheceu que o mensalão foi um esquema de compra de votos e de apoio político. Quando condenou políticos por corrupção passiva, nos capítulos anteriores, ela não havia entrado nesse mérito.

"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas da ordem de R$ 55 milhões. Seria concluir que ele teria sido o principal artífice do esquema", justificou Rosa Weber. "E para fiar-se nessa alegação, seria necessário concluir que Delúbio seria uma mente privilegiada, com todo o respeito, agindo sem conhecimento de mais ninguém. Digo isso com toda a tristeza da minha alma", acrescentou a ministra.

Os indícios

Último a votar na sessão de ontem, o ministro Luiz Fux observou que, na condição de responsável pelas alianças políticas do governo Lula, José Dirceu comandou o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo Fux, havia uma "relação negocial" entre o petista e o empresário Marcos Valério. "Sobre o réu José Dirceu, eu concluí que ele é responsável pelo crime de corrupção ativa pela lógica da experiência comum, pela lógica da vida", afirmou.

Fux acrescentou que a participação de Dirceu no esquema fica evidenciada, entre outros indícios, pelo fato de Valério ter agendado reuniões do ex-ministro da Casa Civil com representantes das instituições financeiras que emprestarem dinheiro para o PT.

Ao se pronunciar sobre José Genoino, Fux reconheceu que o réu "vive modestamente", mas frisou que a corrupção nem sempre leva ao enriquecimento do acusado. "Na condição de líder da agremiação partidária, (Genoino) não poderia desconhecer (o esquema de corrupção). O réu tinha conhecimento de tudo o que estava ocorrendo quanto às despesas e receitas desse partido obtidas mediante empréstimos fictícios."

"Sobre o réu José Dirceu, eu concluí que ele é responsável pelo crime de corrupção ativa pela lógica da experiência comum, pela lógica da vida", Luiz Fux, ministro do STF

"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas da ordem de R$ 55 milhões. Seria concluir que ele teria sido o principal artífice do esquema", Rosa Weber, ministra do STF

A situação de cada um

Confira o placar parcial do julgamento desta segunda parte do capítulo 6 da denúncia, que trata da acusação de corrupção ativa contra réus dos núcleos político e operacional do mensalão. Até o momento, quatro ministros votaram. Faltam ainda seis votos.

José Dirceu
O placar relativo ao ex-ministro-chefe da Casa Civil é de 3 a 1 pela condenação. Ele é acusado de ser o mandante do esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

José Genoino
O resultado parcial do julgamento também é desfavorável ao ex-presidente do PT. O placar é de 3 a 1 para que Genoino seja condenado. Ele assinou e avalizou empréstimos fraudulentos para o PT

Delúbio Soares
A situação do ex-tesoureiro do PT é a mais complicada entre os petistas julgados neste item. O placar é de 4 a 0 pela condenação de Delúbio, apontado pela denúncia como o articulador dos repasses feitos a deputados da base aliada

Marcos Valério
Todos os quatro ministros se pronunciaram pela condenação do operador do mensalão. Ele é acusado de ter forjado empréstimos em instituições financeiros e feito repasses a parlamentares. A condenação está praticamente selada, uma vez que quando relator e revisor votam da mesma forma dificilmente algum outro ministro diverge.

Simone Vasconcelos
O Supremo deve condenar também a ex-diretora financeira da SMP&B. A votação está em 4 a 0. Ela era a responsável pela entrega de recursos do mensalão a políticos e assessores de partidos

Rogério Tolentino
O resultado parcial é de 3 a 1 pela condenação do advogado e ex-sócio de Marcos Valério. Ele tomou um empréstimo que teria alimentado a distribuição de propina

Geiza Dias
Por 4 votos a 0, o Supremo vai absolvendo a ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias. Os ministros apontam que não há prova de que ela tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro que abasteceu o mensalão

Anderson Adauto
O ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG) está próximo de escapar da condenação. O placar parcial é de 4 a 0. Ele é acusado de ter intermediado repasse de recursos ao PTB, mas ministros alegam que não há prova

Fonte: Correio Braziliense

Revisor absolve, mas 3 já condenam Dirceu


Apesar de não descartar comando de ex-ministro, Lewandowski não vê provas


Na sessão do STF, ministros contestam revisor e apontam contradição em seu voto, que livrou o ex-chefe da Casa Civil do crime de corrupção ativa



O revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de corrupção ativa. Ele admitiu que Dirceu pode ter sido o mentor do esquema criminoso, mas afirmou não haver provas disso nos autos. Porém, outros dois ministros, Rosa Weber e Luiz Fux, concordaram com o relator Joaquim Barbosa e condenaram Dirceu. Quatro ministros apontaram contradição no voto de Lewandowski para absolver o petista.


Pode ser, mas absolvo

Lewandowski não descarta crime de Dirceu, mas diz não haver prova; outros 3 condenam

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa. Mas outros dois ministros - Rosa Weber e Luiz Fux - seguiram o relator, Joaquim Barbosa. Já são três votos contra um pela condenação de Dirceu.

Com argumentos contestados por colegas durante a sessão, Lewandowski sustentou que não há provas de que o réu tenha participado do esquema do mensalão e nem mesmo de que tenha havido compra de votos a parlamentares durante o governo Lula. O revisor chegou a admitir que Dirceu possa até ter orquestrado todo o esquema, mas disse não ter achado provas disso nos autos.

Na quarta-feira, ele já tinha absolvido do mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino. Para o revisor, o único político responsável pelos repasses foi o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Para Rosa e Fux, não há como imaginar que Dirceu e Genoino não soubessem do esquema.

- Não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos. Não descarto, inclusive, a possibilidade de que ele tenha sido o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância nas provas dos autos. Não há uma prova documental, resultante da quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático. Não há nenhuma prova pericial que comprove tal fato - disse o revisor.

Segundo Lewandowski, a única prova no processo contra Dirceu é o depoimento do presidente do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, já condenado pelo STF por corrupção passiva no processo. Ele afirmou que não se pode dar tanta importância à fala de Jefferson, pois ele seria "inimigo figadal" de Dirceu.

Para comprovar sua tese, o revisor lembrou que Jefferson disse, na CPI dos Correios, que Dirceu despertava nele "os instintos mais primitivos". O revisor também disse que o depoimento dado pelo réu na CPI foi desmentido diante de um juiz, fato que alguns ministros contestaram.

- É o depoimento de um inimigo ao qual se está dando um valor exagerado. Nada há contra Dirceu que possa autorizar decreto condenatório, salvo as polêmicas e facciosas declarações de Roberto Jefferson - afirmou Lewandowski.

Revisor cita ex-procurador-geral

O ministro citou depoimentos de integrantes da Executiva Nacional do PT dizendo que não sabiam dos empréstimos. E leu até trechos de entrevista do ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza ao GLOBO que não estão nos autos do processo para reforçar o discurso de que o mensalão não existiu. O ex-procurador declarara que mensalão era apenas uma expressão criada, mas que havia, sim, prova de corrupção, crime do qual Dirceu é acusado.

Embora sem acreditar na existência do esquema, Lewandowski disse que, caso prevaleça o entendimento contrário, as reformas da Previdência e tributária, aprovadas em 2003, podem ser anuladas.

- É uma afirmativa com consequências seríssimas, seríssimas.

Rosa Weber votou pela condenação do chamado núcleo político do mensalão. Para ela, não é plausível a tese de que Delúbio tivesse agido sozinho no pagamento a parlamentares:

- Não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT, com dívida da ordem de R$ 55 milhões, e repassado metade disso aos partidos da base aliada. Seria então de se concluir que Delúbio teria sido o principal artífice dela (aliança), e não qualquer outra pessoa.

Luiz Fux votou no mesmo sentido. Para ele, Dirceu foi o articulador político do mensalão:

- Pelas reuniões às quais compareceu e pelos depoimentos prestados, o denunciado (Dirceu) figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e posição de destaque no governo. Ele próprio declarou que era responsável pelas alianças políticas, que uma de suas atribuições era a formação da base aliada.

Fux rebateu o argumento da defesa de Genoino de que o réu tem patrimônio modesto e, portanto, não teria participado do esquema. O ministro disse que nem sempre a corrupção resulta no enriquecimento do corruptor. E que, no caso específico, o mensalão tinha como objetivo formar uma aliança para o governo federal no Congresso.

- Pode ser que a corrupção seja movida por um interesse não econômico. Baseado nos depoimentos que constam dos autos, nas reuniões das quais ele participou, nos empréstimos que ele tomou, no aval que ele acolheu como presidente do partido, ele, na qualidade de líder do PT, efetivamente não poderia desconhecer (o esquema) - argumentou Fux.

Na próxima sessão, terça-feira, votarão os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ayres Britto. A votação só será concluída na quarta-feira, com o voto de Celso de Mello, que não estará presente na terça.

Fonte: O Globo

Três ministros condenam Dirceu; Lewandowski absolve


Manifestações de outros quatro integrantes da Corte indicam que eles também votarão contra o ex-ministro

O destino do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no julgamento do mensalão foi praticamente traçado na sessão de ontem do STF. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, afirmou não haver provas para condená-lo pelo crime de corrupção ativa, mas três ministros votaram pela condenação. E as críticas de quatro outros integrantes da Corte ao voto do revisor indicam que o ex-ministro será condenado por ter comandado a compra de votos no Congresso. Até ontem, condenaram Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. Mesmo sem votar, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello fizeram críticas ao voto do revisor pela absolvição de Dirceu, indicando que também votarão pela condenação do chefe da Casa Civil do governo Lula.

Apartes feitos por ministros apontam para condenação

Além dos 3 votos condenando o ex-ministro por corrupção ativa, ao menos 4 juízes questionaram defesa feita por Lewandowski

Mariângela Gallucci, Felipe Recondo, Eduardo Bresciani e Denise Madueño

BRASÍLIA - Integrantes do Supremo Tribunal Federal emitiram vários sinais, durante a sessão de ontem, de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será mesmo condenado por corrupção ativa de deputados que venderam seus votos para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - entre os quais as reformas tributária e previdenciária.

Além dos três votos favoráveis - até agora - à responsabilização de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, pelo menos quatro ministros do STF que ainda não votaram questionaram trechos da conclusão do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que defendeu a absolvição dos dois.

Após dizer que o Ministério Público Federal não havia conseguido provar que José Dirceu comandou o esquema, Lewandowski enfatizou: "Não acredito em Papai Noel. Eu disse que é possível que tenham operado a mando de alguém. Mas não estou encontrando provas."

Marco Aurélio Mello interveio em seguida e indagou, numa referência velada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi denunciado: "Não estaria denunciado no processo?" A ideia, segundo explicaram integrantes da Corte, é que ou Dirceu é culpado ou Lula deveria fazer parte da ação penal.

Já o ministro Gilmar Mendes contestou o fato de Lewandowski ter condenado em sessões anteriores deputados por corrupção passiva, mas ter dito, ontem, que é contraditória a tese de que houve compra de votos. "Não há contradição?", questionou Gilmar Mendes.

Sem desmentido. Outra crítica ao voto lido pelo revisor foi feita pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, depois de Lewandowski afirmar que o delator do esquema, Roberto Jefferson, não confirmou perante a Justiça as acusações feitas em entrevistas e na CPI. "Ele não desmentiu. Ele confirmou", corrigiu o presidente do tribunal.

Decano do STF, o ministro Celso de Mello também contestou trechos do voto de Lewandowski. O revisor disse que não tinha identificado ato de ofício que comprovasse o envolvimento criminal de acusados. Esse ato de ofício pode ser um documento, um ofício, uma assinatura e até uma decisão do réu, comprovando o envolvimento dele num esquema. "O MP apontou a reforma tributária e previdenciária", disse Celso de Mello.

"O fato de apontar não me impressiona. É preciso provar", respondeu Lewandowski.

Celso Mello também demonstrou discordar das conclusões do revisor sobre a chamada "teoria do domínio dos fatos". De acordo com essa teoria, é possível condenar uma pessoa que não tenha executado diretamente um crime se houver indícios de que ela tinha domínio sobre o fato. "Não há nenhuma razão para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não estamos em situação excepcional, não estamos em guerra, não estamos em situação de convulsão intestina", replicou Lewandowski.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Revisor absolve Dirceu, mas três já o condenam


Lewandowski diz que provas contra petista não passam de ‘ilações’; colegas criticam e veem contradição em seu voto


O revisor do mensalão no Supremo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de José Dirceu do crime de corrupção ativa. Para ele, as acusações do Ministério Público contra o ex-ministro da Casa Civil não passam de “ilações" e "conjecturas”.



Lewandowski chegou a dizer que Dirceu pode até ter sido o “mentor da trama”, mas ressalvou que as provas existentes no processo do mensalão não o fizeram concluir dessa forma.



Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o relator do caso, Joaquim Barbosa, e votaram pela condenação de Dirceu. Eles argumentam que o petista foi o responsável pela compra de apoio de congressistas.



Quatro ministros que ainda não votaram questionaram os argumentos do revisor, indicando que devem concordar com a denúncia.



Três ministros já condenaram José Genoino, e quatro, Delúbio Soares.


Revisor inocenta Dirceu e é contestado por colegas

Lewandowski vota pela absolvição, mas Rosa Weber e Luiz Fux condenam

Ministro afirma que acusações apresentadas contra ex-chefe da Casa Civil são apenas "ilações" e "conjectura"

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não passavam de "ilações" e "conjectura", mas ficou isolado ontem.

Outros dois ministros, Rosa Weber e Luiz Fux, seguiram o relator do caso, Joaquim Barbosa, e condenaram Dirceu pelo crime de corrupção ativa, dizendo que o petista foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.

Até o esquema do mensalão ser revelado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB) à Folha, em 2005, Dirceu era o mais poderoso ministro de Lula, coordenador da campanha presidencial em 2002 e ex-presidente do PT.

Outros quatro ministros fizeram apartes para contestar Lewandowski e corrigir detalhes do processo citados por ele, indicando que devem concordar com os argumentos da acusação.

Lewandowski chegou a dizer que Dirceu poderia até ser o "mentor da trama", mas afirmou que as provas existentes no processo não o deixavam concluir desta forma.

"O Ministério Público não encontrou por mais que procurasse uma prova sequer contra Dirceu", disse. "São suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório."

Segundo o revisor, as alegações de Roberto Jefferson contra Dirceu não podem ter peso para condená-lo, por se tratar de "inimigo figadal".

Lewandowski também criticou o uso da chamada teoria do domínio do fato, segundo a qual uma pessoa pode ser condenada por um crime por controlar as circunstâncias em que ocorreu, mesmo sem ter executado o crime.

Para Lewandowski, a teoria só poderia ser usada em casos excepcionais, como épocas de guerra. Mas os dois ministros que votaram depois do revisor recorreram à teoria para justificar seus votos.

"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio, sozinho, teria comprometido o PT com dívida de R$ 55 milhões, repassando metade a parlamentares", afirmou Rosa Weber. "Ele teria sido uma mente privilegiada. E eu digo isso com a maior tristeza na minha alma."

A ministra foi interrompida por Ayres Britto: "Ele não faria carreira solo". Fux disse ser "evidente" que o ex-ministro figurava como o "articulador político desse caso, até mesmo por sua posição de proeminência no partido e de destaque no governo".

A parcial de 3 votos a 1 se formou também pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino. Ontem, Fux e Weber disseram ser impossível que ele não soubesse do que se passava no partido que dirigia, discordando do revisor que também o absolvera.

Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber e Fux condenaram o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão, e mais três pessoas ligadas a ele.

O julgamento segue na terça-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Condenação encaminhada - Merval Pereira

O plenário do Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, já tendo votado assim três ministros (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux) e vários outros se pronunciado, em comentários paralelos aos votos, no mesmo sentido.

Tudo indica também que o ex-presidente do PT José Genoino terá o mesmo caminho, apesar do ministro revisor, que já o absolveu. Em vários momentos, o ministro Lewandowski foi contestado, sem que nenhum ministro aparecesse para apoiá-lo.

No afã de absolver também o ex-ministro José Dirceu, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, fez uma confusão em seus papéis e leu o texto que havia preparado para abrir seu voto, quando ainda esperava que Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Com isso, ele falou como se o Supremo não tivesse já decidido que houve, sim, compra de votos e desvio de dinheiro público.

Como, nestes dois meses, vários réus já foram condenados por maioria do plenário por crimes de corrupção passiva e ativa, com o próprio Lewandowski tendo condenado alguns nos dois casos, ficou no ar uma contradição que foi registrada pelo ministro Gilmar Mendes.

"Vossa Excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasses de recursos para algum ato, provavelmente de apoio político. Também em seu voto condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Não está havendo uma contradição?".

A defesa de Dirceu feita pelo revisor do processo foi até mesmo mais enfática em alguns momentos que a feita por seu advogado de defesa, e para isso ele não evitou nem mesmo criticar seus próprios colegas de Supremo, sugerindo mais uma vez que o julgamento está sendo feito à base de ilações e induções, sem que haja provas objetivas para condenar Dirceu.

Seu voto foi contestado diversas vezes por vários ministros, como quando Marco Aurélio Mello lembrou que o lobista Marcos Valério havia avalizado um dos empréstimos ao PT, o que provaria que sua relação com o então presidente do PT José Genoino não era tão eventual quanto fizera crer o político que Lewandowski absolveu.

O revisor chegou a negar esse fato, mas o presidente do STF, Ayres Britto, foi aos autos e encontrou o aval de Valério, desmontando uma das teses de Lewandowski.

Marco Aurélio Mello também estranhou que o revisor tivesse condenado apenas Delúbio Soares, absolvendo Genoino e Dirceu. Ironicamente, perguntou: "Vossa Excelência imagina que um tesoureiro de partido político teria essa autonomia?".

Ele também foi desautorizado nos debates jurídicos que propôs, pois colocou em discussão a teoria do domínio do fato, referindo-se a uma declaração de Claus Roxin, apontado como o formulador da teoria, que estaria preocupado com seu uso indiscriminado em julgamentos "banais", como Lewandowski classificou o processo do mensalão.

Não apenas Celso de Mello corrigiu as informações do revisor, mas lembrou que a tese do domínio do fato nasceu na verdade nos anos 30 do século passado e foi sendo aperfeiçoada com o tempo.

O presidente do STF havia lembrado que a tese é útil para analisar "aparatos organizados e governamentais", que englobam ações de grupos criminosos e também crimes políticos, como no caso. E criticou um comentário do revisor de que nas artes e nos meios jurídicos, as teses chegavam, ao Brasil com 50 anos de atraso.

Celso de Mello, o decano da Corte, também se definiu quando Lewandowski questionou o fato de haver apenas réus na Câmara, como se isso fosse sinal de uma falha da acusação: "Compra-se a Câmara, mas não se compra o Senado?", perguntou Lewandowski. Ao que Celso de Mello rebateu que provavelmente não havia provas de compra de votos no Senado, deixando no ar sua desconfiança de que o esquema do mensalão seja maior do que o que foi descoberto.

O revisor Lewandowski cometeu ainda um erro: todas as testemunhas a favor de Dirceu e Genoino que ele citou eram ou do PT ou ligadas aos partidos aliados envolvidos nas acusações, dando-lhes grande importância. Mas quando surgiam depoimentos contrários, ele tratava de desqualificá-los, principalmente com relação ao corréu Roberto Jefferson.

Mas o ministro Luiz Fux tratou de esclarecer a situação: o depoimento de Jefferson deveria ser levado em conta como tendo sido dado em juízo, pois ele confirmou perante um juiz todas as acusações que fizera na CPI e em entrevistas.

Fonte: O Globo

O aliado - Eliane Cantanhêde


Se o relator Joaquim Barbosa se investiu da condição de adversário, o revisor Ricardo Lewandowski assumiu destemidamente a de aliado do PT e de Lula, amigo da sua família e autor de sua nomeação para o Supremo. Sua postura, seu "timing" e seu tom compõem a alma dos seus votos.

A primeira questão que seus pares levantam é de coerência. Se Lewandowski condenou Delúbio Soares e Marcos Valério por corrupção ativa e tantos outros por corrupção passiva, como nega que tenha havido o mensalão, a compra de votos, que a maioria do tribunal admitiu? Então, o que Delúbio e Valério compraram? E o que os demais venderam?

Outra questão é o que os ministros vêm chamando de "jogo de compensação". Lewandowski condena o tarefeiro Delúbio e absolve José Dirceu, o "mandante", segundo a Procuradoria-Geral e o relator. Assim como condenou o mequetrefe exótico Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, para absolver, ops!, e absolveu João Paulo Cunha, deputado federal e ex-presidente da Câmara. Talvez fosse mais coerente e mais corajoso absolver todos eles, já que se diz convencido de que o mensalão não existiu...

Na sessão de ontem, Lewandowski parecia uma ilha, sob questionamento de Gilmar Mendes, de Marco Aurélio Mello, do decano Celso de Mello e até do sempre suave presidente Ayres Britto. E o primeiro voto, de Rosa Weber, corroborou o do relator, discordando do revisor.

Chama a atenção ainda a decisão do revisor de começar o voto do núcleo político já na quarta-feira, como que para amenizar o impacto da condenação de Delúbio, Genoino e Dirceu por Joaquim. E deixou a absolvição de Dirceu para ontem. Uma manchete para a condenação, outra para a absolvição no dia seguinte?

Como detalhe: o forçado (marqueteiro?) elogio ao assessor negro que distribuiu seu voto aos ministros, um a um. Contraponto ao carismático relator e à sua fúria condenatória?

Fonte: Folha de S. Paulo

Ao pé do bispo - Dora Kramer


Os advogados de defesa não têm o que dizer nem o que fazer diante da consistência das decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Pouco ou quase nada lhes resta além de anunciar recursos a cortes internacionais. Com isso, fornecem algum discurso político a seus clientes, mas na prática a ideia equivale mais ou menos a reclamar ao bispo.

Gente que entende do assunto explica que a Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) - o foro escolhido para a anunciada reação - pode condenar os países associados quando há violação dos direitos humanos, entre os quais está o julgamento tido como injusto.

Nesse princípio se inclui o direito do réu a ser julgado por ao menos duas instâncias. É nisso que os acusados agora se apoiam.

Ocorre, porém, que a jurisprudência da OEA considera como exceção os casos em que o julgamento é feito em instância única pela mais alta corte do País. Justamente o que acontece no caso em exame no Supremo.

Esse ponto foi abordado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto, quando Márcio Thomaz Bastos apresentou questão de ordem sobre o desdobramento da ação para outras instâncias.

Na ocasião, o decano do STF, Celso de Mello, explicou a jurisprudência da OEA. Esclareceu e deveria, com isso, ter encerrado o assunto no qual os advogados insistem inutilmente.

Número ímpar. A resolução dos casos de empates divide tão profundamente os ministros do Supremo, que há uma tendência a esperar pela posse de Teori Zavascki.

Isso se houver outros e mais importantes impasses além do resultado de 5 a 5 no julgamento de José Borba (ex-líder do PMDB na Câmara) por lavagem de dinheiro.

Esse caso, segundo avaliação corrente no STF, pode ser resolvido com a mudança do voto de algum ministro.

Há a impressão de que Dias Toffoli talvez "caminhe" da condenação para a absolvição.

A recomposição das 11 cadeiras e a participação de Zavascki seria a solução menos traumática em nome da paz na Corte.

Saneamento. O procurador-geral Roberto Gurgel certamente será criticado por ter considerado "salutar" a perspectiva de que o julgamento do mensalão venha a influir no resultado da eleição de domingo.

Será acusado de "parcialidade", por esperar apenas o óbvio: que o eleitor junte A com B e tome suas decisões levando em conta as questões que estão sendo debatidas no Supremo.

Não necessariamente para rejeitar candidatos apenas por serem ligados aos personagens em julgamento. Mas para fazer a escolha com mais rigor em relação à conduta daqueles que serão governantes no Executivo e seus representantes no Legislativo.

Há candidatos dos partidos envolvidos no processo que nada têm a ver com os crimes julgados no Supremo, assim como há outros ligados a legendas que não estão no processo, cujos comportamentos e vidas pregressas não valem um mandato.

Se escândalos anteriores tivessem influído em pleitos seguintes, haveria menos candidatos fichas-sujas e talvez o ambiente já estivesse bem melhor.

A eleição é o momento ideal para se discutir essas coisas.

Vacina. O ministro Ricardo Lewandowski não parou de repetir: "Vou julgar nos autos". Indelicado com seus pares que por suposto votariam fora deles.

O revisor pareceu aplicar um antídoto à hipótese de terminar isolado, marcando posição em prol da legalidade.

Ademais. O PT não estaria há dez anos no poder se no partido mandasse o tesoureiro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dia de não esquecer - Míriam Leitão


A lógica era cortante, mas a voz traía a emoção. A palavra "infelizmente" foi repetida. A ministra Rosa Weber votou de forma implacável, mas admitiu: "A maior tristeza da minha alma." Sua face pública estava exposta na dureza do voto; sua emoção, implícita nos gestos e voz. E assim ela condenou José Dirceu e José Genoíno por corrupção. "É como voto, senhor presidente."

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de forma mais eficiente que o próprio advogado do réu. O que atrapalhou o voto foram suas próprias palavras quando condenou outros réus ou quando escolheu argumentos que se chocavam com o que dissera minutos antes.

Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou oito dos réus neste capítulo. O ministro Fux disse que juntou no voto 14 "elementos probatórios" contra José Dirceu. Lewandowski rebateu um deles. O da reunião no hotel Ouro Minas entre o então ministro Dirceu e a presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

Fux disse que Kátia admitiu em juízo que eles conversaram sobre o Banco Mercantil de Pernambuco. Lewandowski discordou. Disse que Kátia disse em juízo que a mulher de Marcos Valério, Renilda, não dissera a verdade quando contou na CPI que na reunião se falou dos empréstimos ao PT.

Na verdade, o empréstimo era uma coisa; o Banco Mercantil era outra. Pior. Os empréstimos foram estranhos, mas o outro caso era ainda mais indevido. Por 17 vezes o publicitário Marcos Valério foi ao Banco Central pressionar por uma solução que daria aos donos do banco muito mais lucro do que o valor do crédito.

Enquanto Kátia Rabello se reunia com José Dirceu, os donos do Banco Mercantil de Pernambuco processavam o Banco Central. O Rural tinha 22% do banco em liquidação desde o Proer. O que queriam era mudar o fator de correção da dívida. Isso faria um banco quebrado virar um bom ativo.

Lewandowski condenou Marcos Valério e Delúbio Soares e vários outros. Disse que comungava com o voto do relator ao definir "o modus operandi do núcleo publicitário", lembrou que "para a caracterização do crime basta estar na esfera de atribuição do funcionário público". Admitiu até que "a prova da entrega da vantagem indevida ficou evidenciada".

Para ele, o tesoureiro do partido e o publicitário cometeram crimes e distribuíram vantagem indevida. Mas José Genoíno nada soube porque era apenas o articulador político, e José Dirceu já havia "abandonado as lides partidárias". Lewandowski acha que as acusações feitas por Roberto Jefferson devem ser desprezadas porque ele é "inimigo figadal" de José Dirceu. Mas todos os depoimentos dos amigos foram aceitos ao pé da letra.

O ministro argumentou que "nós juízes temos que julgar de acordo com o que está aqui nos autos". E depois usou como argumentos entrevistas concedidas aos jornais. Lewandowski disse que a defesa demonstrou de forma torrencial que "Delúbio jamais agiu sob as ordens de José Dirceu". Segundo ele, o chefe da Casa Civil sequer negociou a aprovação das reformas políticas, mesmo sendo o ministro político. Tudo do que se acusa Dirceu seria, na opinião do revisor, "meras ilações".

Coube a Rosa Weber afirmar que aquela interpretação dos fatos era "implausível, com todo o respeito". Segundo ela, as provas mostram acima de qualquer dúvida razoável que "houve conluio para a compra de votos" e que foi "decidida pelo núcleo político e executada pelo núcleo operacional". Lamentou de novo o voto que daria, mas explicou que precisava "pôr a cabeça no travesseiro".

Fonte: O Globo

Normalidade democrática - Roberto Freire


Vivemos um período de plena normalidade democrática, apesar de o PT e de pequenos segmentos da sociedade insistirem em denunciar, em notas destinadas à imprensa, um golpismo. Nossas instituições democráticas estão em pleno funcionamento. Há eleições periódicas, baseadas no sufrágio universal, a imprensa é livre e existe liberdade de pensamento, expressão e organização. Entretanto, os verdadeiros golpistas vociferam em praça pública contra nossos valores e instituições, duramente conquistados na luta contra a ditadura militar. Trata-se de uma tentativa de deslegitimar o Supremo Tribunal Federal, que julga, no processo do mensalão, crimes comuns previstos nas leis penais brasileiras, respeitando todas as garantias previstas na Constituição Federal.

O STF atua com a imparcialidade que esperamos daquela instituição. Os ministros, muitos deles indicados pelo ex-presidente Lula, estão julgando membros dos partidos da base aliada do governo dele e expoentes do próprio PT com isenção.O julgamento é realizado dentro do princípio que rege a apreciação das provas no Brasil: o livre convencimento baseado nos autos e o respeito a todas as garantias previstas no artigo quinto da constituição. Levantar qualquer suspeita contra o STF, órgão máximo de nosso Poder Judiciário, é, esta sim, a mais abominável tentativa de golpe contra as instituições democráticas. Um golpe que pretende a deslegitimação de qualquer sentença a ser proferida por aquela corte. Uma tentativa repugnante de transformar em mártires e condenados políticos meros criminosos comuns que exerceram cargos públicos de forma corrupta.

A violência retórica do Partido dos Trabalhadores, de seus intelectuais lacaios e da extensa rede de blogueiros subvencionados pela máquina pública, que atuam nas redes sociais, não possui limite e não mede consequências. Para defender suas práticas e seus líderes, não hesitam em inventar uma pretensa crise institucional que resultaria da perda de credibilidade de nossa suprema corte. É essa mesma lógica irresponsável e antidemocrática que originou o mensalão, a maior fraude já perpetrada contra nossa jovem democracia.

A sociedade que precisa perceber e repudiar o perigo da escalada da violência retórica contra o STF. São apenas advogados de defesa que se disfarçam de juristas para apontar o descumprimento da constituição quando seus clientes são condenados. São artistas e “intelectuais”—todos, direta ou indiretamente, subvencionados pela atual estrutura do Estado — que se arvoram o direito não só de criticar o STF, mas de colocarem dúvida o seu papel institucional de guardião da constituição.

Eu confio nas instituições que, como deputado constituinte, ajudei a moldar. Acredito na sanidade de nossa sociedade, que saberá separar criminosos comuns de políticos honrados. Reafirmo a plena capacidade do estado democrático de direito de sobreviver a qualquer tentativa desesperada de desestabilizá-lo em favor de uma eventual organização criminosa. O julgamento do mensalão acabará por provar que vivemos um período comum de normalidade democrática.

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Eleições 2012: bonanças & tempestades - José Eisenberg


O quadro político que se desenha nas eleições de domingo próximo é bem mais estável do que muitos previam e bem menos determinante para o destino das forças dominantes no cenário político-eleitoral brasileiro.

Visto sob a ótica dos partidos políticos, este cenário aponta para um fortalecimento equilibrado das cinco forças políticas que disputam o centro, seja pela esquerda, seja pela direita. O PT parece acomodado como grande partido, mesmo sem hegemonias regionais exceto a ocupação de um espaço político no Nordeste em um vácuo aberto pelo esvaziamento do DEM e pelo crescimento do Bolsa Familia na região. Beligerante com a postura elástica e eleitoreira de seu principal aliado, o PMDB, como em 2008 o PT perde a chance de consolidar certos redutos eleitorais para beneficiar sua política nacional de alianças, onde acredita o partido que as coisas realmente importem. Prefeito é síndico. Município se compra com dinheiro da União. Me questiono se é sabedoria ou estupidez que orienta a análise das oportunidades que fazem os petistas. Vejo poucas novas lideranças emergindo no PT; as que ostentam este broche são postes criados pela burocracia do partido ou pelo Lula. Não creio que 2016 será divertido para o PT.

O PSDB não deveria ser o segundo partido analisado nesta reflexão, já que não compartilho da tese que afirma estar a política nacional dominada por um bipartidarismo blando. Só acredita nisto quem tem os óculos ajustados para ver o Brasil através de São Paulo, ou quem anseia pela estabilidade patética que se atribui na ciência política a este tipo de conformação do sistema partidário. O PSDB permanecerá o segundo maior partido político brasileiro, mas nem ele nem o PT são capazes de desalojar os partidos médios (PMDB, PSB, DEM e talvez um ou outro mais) de seus papéis estratégicos na montagem das ridículas alianças de interesses que estruturam o que pomposamente se chama por aí de coalizão em nome da governabilidade. Especialmente depois do mensalão, estes partidos médios são o fiel da balança, e um deles, o PMDB, é um bicho papão que pode se levantar em ira contra qualquer um a qualquer momento. Mas o PSDB, que era sobre o que este parágrafo deveria ter refletido, sairá acomodado como grande partido e cada vez mais encolhido na região Sudeste, com ênfase em São Paulo e Minas Gerais. É, e creio que continuará sendo, a primeira escolha de qualquer oponente à coalizão governamental hoje no Planalto. Daí ao bipartidarismo são léguas.

O PMDB retorna ao protagonismo de grande partido em eleições municipais que se apequena em suas vicissitudes no momento da construção de um projeto nacional. Grande aliado do PT no Planalto, ignorou a aliança e semeou uma discórdia silenciosa onde convinha e um alinhamento sólido onde também convinha. Sua penetração nacional é surpreendentemente capilarizada. Continua a ser a sigla de aluguel de preferência de qualquer candidato a prefeito que não quer se indispor com ninguém, pelo menos até a eleição passar. É a sigla de aluguel mais cara de obter no mercado político, mas é aquela que, sem dúvida, traz mais retornos.

O PSB, em quem muitos apostaram suas fichas na hora de preconizar a novidade desta eleição, me parece ainda uma roupagem nova para uma ideia antiga. Eduardo Campos não conseguiu demonstrar, creio eu, a capacidade de levar seu charme nordestino para além das fronteira do estado que governa, exceto para Minas, onde teve que aceitar uma aliança com Aécio e onde o prefeito é ligado ao antecessor de Campos no papel de liderança regional sem alcance nacional, Ciro Gomes. O PSB, no resto do país, como o PMDB, é sigla de aluguel. Desafetos encontram nele espaços que pequenas siglas não comportam e referências ao novo que o PMDB não ajuda a construir. Na maior parte do país, são insatisfeitos da base ou insatisfeitos com o tipo de oposição liderada pelos tucanos. Ao fim, o partido continuará uma sigla de uma liderança só.

O PFL — sim, o PFL, o partido que não teve a coragem de portar a insígnia de uma direita liberal e preferiu o codinome DEM (invenção hedionda de algum marqueteiro) — está hoje quase reduzido a pó, especialmente com a pulverização do campo da direita conservadora no Brasil. Parte desta migra rapidamente para o PP, que desde Maluf sabe como transitar nas esferas de extração de recursos públicos. Hoje, a sigla luta para manter um vínculo com o mundo do agrobusiness e um reduto ou outro, como o Rio de Janeiro de Dornelles. Surpreendem as liderança novas, as senadoras Ana Amélia, desde o caso Demóstenes, e Kátia Abreu, representante de um dos setores mais organizados da sociedade civil. O novo DEM de Kassab, oportunista em apropriar a sigla de JK, é só isso: oportunista. Partido de ocasião.

Ao redor dos partidos, e apesar deles, o mundo da política não passa desapercebido, e o futuro que estas eleições prometem evidentemente comporta uma dimensão determinada pela presença dos atuais governantes nas campanha. Nestas eleições, será renovada a base de vereadores que aporrinharão prefeitos, de prefeitos que aporrinharão deputados e governadores, e assim por diante. No fim das contas, os eleitos vão aporrinhar a presidente. E muito.

Neste pleito de domingo, creio que a principal governante, a presidente Dilma, sai vitoriosa pela sua ausência do processo eleitoral, no qual se limitou a participar pontualmente de campanhas estratégicas, onde sua presença foi reduzida ao estritamente necessário e seu peso político se mostrou enfático somente na reta final. Talvez seja até tarde demais em alguns contextos, mas terá sido por erro de avaliação, não por conspiração contra seus aliados — manteve-se fiel. A presidente Dilma, com seu estilo tecnocrático, conseguiu traduzir sua falta de engajamento em neutralidade, e todos os lados foram forçados a evocar esta neutralidade a seu favor. Na reta final foi diferente. Reta final é reta final. Depois ela se entende com quem importa.

Da minha perspectiva, não importa muito se o ex-presidente Lula sai vitorioso ou não. Ele continua ex-presidente. Continua carismático. Continua excelente cabo eleitoral. Tudo isto ele demonstrou. Contudo, como tudo com ele é sobre ele, não importa se ele conseguiu traduzir tudo isto em dividendos para seus apoiados e para o Partido dos Trabalhadores. Ele sai vitorioso porque conseguiu voltar para seu milieu par excellence, o palanque; e com êxito, apesar dos problemas de saúde. Mas não se enganem: Dilma transfere mais votos do que ele. O “ex-” pesa.

Os governadores mais célebres saem todos fortalecidos. Aécio Neves foi cabo eleitoral potente, assim como Eduardo Campos, Jacques Wagner e Sérgio Cabral, ainda que este último tenha sido cuidadosamente protegido pela mídia dos riscos que suas ligações com Fernando Cavendish poderiam representar. Geraldo Alckmin pôde novamente brincar de tábua de salvação do Serra, que por sua vez passou a campanha inteira à beira do abismo. Se perder, amigo ou inimigo, será uma despedida indigna da sua história de quase meio século na política brasileira. Ele não é nenhum garoto de uma renovação vazia, como tantos se apresentam virtuosamente em campanhas Brasil afora.

Os prefeitos de municípios, como sempre, se reelegerão. Outros não. Sempre é assim. Todo mundo reacomodado e todos fazendo discurso de vitorioso. O segundo turno em algumas localidades promete manter as eleições municipais na agenda — São Paulo, a capital, e talvez Belo Horizonte são os casos mais evidentes. Em uma, quem serão os dois finalistas é questão em aberto, mas Russomanno está em queda e carregará isto para o segundo turno se chegar lá; na outra, os candidatos sempre foram os mesmos dois, e só resta saber se Aécio conseguirá conter a sangria que sua fabricação começou a sofrer recentemente. Salvador será de Wagner, que sucedeu ACM, aquele que sucedeu Balbino.

O mensalão, por sua vez, cujo calendário estipulado pelo modus votandi do relator eliminou riscos maiores de contaminação, contaminou somente a classe média informada, consumidora de uma mídia obcecada em tratar o caso como se fosse o julgamento do O.J. Simpson nos EUA ou algo parecido. Em tempos de eleição, onde o tema é só este e aporrinha a todos, ter uma novela com celebridades misturadas em um tribunal é perfeito para a pauta. No segundo turno, a novela tende a ficar mais quente. Seus efeitos sobre o eleitorado que estiver embrenhado em polarizações com o PT podem acabar inflados pela vilanização da mídia, independentemente de seu mérito.

Depois que tomarem posse, a farra acaba para a classe política e volta todo mundo ao trabalho de verdade: legisladores a seus mandatos, executivos ao trabalho e novos prefeitos a pensar nas prioridades dos primeiros cem dias. Outro dia, num post no Facebook, comentei o ano de 2013. É o que aguarda os candidatos eleitos em 2012:
Na linha “it’s the economy, stupid”, esta é uma previsão do que nos espera depois para 2013: 

1) Dilma, antes de 2014, que é o ano eleitoral, põe seu pacotinho de maldades na rua logo depois do carnaval; 
2) Obama, logo após vencer em 2012, que foi ano eleitoral, vai pra rua cheio de moral apertar os cintos para que o avião norte-americano não caia; 
3) Hollande, que já venceu, já tá fazendo as dele, pondo blush na brincadeira com imposto alto pra meia-dúzia de milionários; 
4) Merkel, la bruja, não sabe fazer outra coisa que não maldades; 
5) E o Bo, na China, já era. Nos tempos dele, pelos menos a gente tinha dinheiro pra comprar a revista Caras chinesa 
2012 tá ruim, 2013, galera, sei não... sei não...

Reitero. A tempestade vem aí. Adiamos com sucesso, por algum tempo (i.é, até a eleição passar), as maldades que precisarão ser feitas para alinhar o Brasil com o andar da economia mundial e seu passo cada vez mais cadenciado. Para os novos prefeitos que serão eleitos neste domingo, isto significa se preparar para muita criatividade e inovação no modo de governar e na produção dos recursos para tal, porque, no ano que vem, não vai contar muito se você é da base ou não, seja esta a base da presidente Dilma ou de algum governador. O discurso será de unidade para enfrentar as dificuldades, o crescimento da inflação, a alta da taxa de juros, a crise dos bancos, a taxa de emprego e de crescimento desacelerando cada vez mais… em suma, a tempestade que, até agora, parecia passar somente acima do equador chegará mais intensamente neste verão.
Bem-vindos ao amanhã, candidatos eleitos. Para os mais ansiosos, 2014 está logo ali na esquina. Dilma se reelege sorrindo. Opositores que se planejem para as eleições de 2016. Elas serão decisivas para determinar o que acontecerá em 2018. Fui ser mesário.

José Eisenberg é professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fonte: Pitacos & Gramsci e o Brasil

São Paulo não é uma ilha - Maria Cristina Fernandes


Principal colégio eleitoral, maior orçamento municipal, capital financeira e berço dos dois principais polos da política nacional, é natural que São Paulo seja o centro das atenções nesta campanha.

O foco restrito à cidade, no entanto, não explica o que está em jogo na disputa pelas outras 5.567 prefeituras. Desavisados do que se passa no entorno, os paulistanos nunca entenderão o resultado de suas próprias urnas.

O azarão da disputa, Celso Russomanno, tem sido associado ao obscurantismo. Como o eleitor nada sabe, se deixa manipular por um enganador.

Voto indicará projeto coletivo ou individual de mudança?

Mas não é a fé pentecostal que explica a ignorância, mas a falta de informação. Bastou alguém explicar ao eleitor que Russomanno propõe-se a cobrar tarifa de ônibus mais cara de quem mora mais longe que o candidato começou a desidratar.

Para entender se a perda de votos será suficiente para tirá-lo do primeiro turno, uma olhada no entorno mostra que não se trata de fenômeno paulistano.

No pano de fundo da campanha, o discurso que criminaliza a política vai de Edir Macedo à alta magistratura. Ao esquema petista escancarado no banco dos réus, soma-se o mensalão do PCC, restrito às páginas da "Folha de S.Paulo" e ao cotidiano da periferia da capital.

Os exemplos mais eloquentes de que a São Paulo de Russomanno não é uma ilha são os favoritos em Curitiba e Campo Grande. Ratinho Jr. quebrou uma polarização de duas décadas da política paranaense, entre Jaime Lerner e Roberto Requião.

Fez carreira numa família de comunicadores e, assim como seu congênere paulistano, também exerceu vários mandatos parlamentares antes de se aventurar na disputa majoritária na capital.

Nada de braçada entre os evangélicos, promete câmeras de vigilância nas ruas e creches à noite para que os pais que trabalham de dia possam estudar. Não quer que sua mulher exerça função na prefeitura para cuidar dos três filhos. Vende-se como novidade.

Em Campo Grande, o candidato que chegou para quebrar a polarização entre PT e PMDB, veio do mesmo PP por onde passou Russomanno e disse ao repórter Guilherme Soares Dias (Valor, 28/09/2012) que ambos compartilham visão de mundo: "Somos dois radialistas que entramos na política por uma questão de justiça".

Não poderia haver candidato mais antenado com a eleição do mensalão. Enquanto o Judiciário faz política, os políticos prometem fazer justiça. O justiceiro de Campo Grande virou notícia mundial por ter provocado a detenção do diretor do Google que não retirou do ar vídeos que considerou ofensivos a sua honra.

Os comunicadores da hora tiveram em Micarla de Souza, prefeita de Natal, uma precursora. Apresentadora de TV e herdeira de um grupo de comunicação, Micarla ganhou a eleição em 2008 pelo PV contra as máquinas federal, estadual e municipal. Prometeu renovar a política no Estado que tem a política mais oligarquizada do país, mas loteou o governo de gente de televisão sem conhecimento da máquina pública e chegou ao final do mandato com a maior rejeição entre os prefeitos de capital.

Mas esta campanha não é feita apenas de comunicadores desvinculados de máquinas partidárias. Rio, BH e Porto Alegre dão folgadas dianteiras a prefeitos candidatos à reeleição bem avaliados, ainda que a oposição dê sinais de vida, alguns eloquentes, em suas capitais.

É a avaliação que se faz das atuais administrações que continua a ser o principal balizador do voto. Em alguns lugares, como em São Paulo, a rejeição ao prefeito é tamanha que o discurso do novo alimentou um candidato como Russomanno. Mas em outras cidades foram as máquinas partidárias bem azeitadas que capitalizaram essa rejeição.

No Recife, o favorito é candidato do popularíssimo governador, mas até Eduardo Campos chega à reta final da campanha acossado pelo discurso do novo. Na capital que deu mais de 30% dos votos a Marina em 2010 e onde o PT cavou sua própria cova numa escolha atabalhoada de candidato a sucessão, é um tucano que usa chinelo de dedo e militou no PV a única ameaça a uma vitória no primeiro turno de Geraldo Julio (PSB).

O discurso do novo caiu no colo da direita. Basta ver de onde vêm Russomanno (PRB), Bernal (PP) e Ratinho (PSC). Onde a esquerda, em sua versão mais radical, tem chances de ganhar não é um candidato novo que se apresenta mas um ex-prefeito. É o caso de Belém, onde o PSOL deve fazer de um ex-petista o primeiro prefeito de sua história.

Edmilson Rodrigues confronta a noção de que é a promessa de satisfação imediata que dá as cartas em todo o território nacional. Minoritário em sua aliança, o candidato do PSOL promete radicalizar o orçamento participativo levando a população da periferia a lotar a Câmara Municipal em votações importantes.

Esta disputa ruma para uma taxa de reeleição mais baixa do que a de 2008. Naquele ano, a crise mundial ainda estava fora das milhas territoriais do país. Os atuais prefeitos conviveram com taxas mais baixas de crescimento da economia que afetaram seus investimentos.

Esta é a primeira eleição municipal depois de década de mudanças na metade inferior da pirâmide social. Nas famílias chefiadas por analfabetos a renda cresceu 88% e naquelas encabeçadas por quem tem mais de 12 anos de estudo caiu 11%. A renda de pretos e pardos aumentou 66% e 85%, respectivamente, enquanto a dos brancos, cresceu 47%. A do Nordeste cresceu 72% enquanto a do Sudeste, cresceu 45%.

Houve ganho de renda, mas este já foi corroído pela prestação da TV de plasma e do carro e pela conta do celular. Quando sai de casa este cidadão não consegue se locomover nem encontra creche para seu filho.

A diminuição das desigualdades, que ainda não afetou quem tem ganhos de capital, aumentou a massa de cidadãos que pode pagar um bilhete de ônibus e que deixa de morrer na indigência para procurar o atendimento público de saúde. O que parece incomodar essa nova classe média de que tanto se fala é que se os serviços públicos municipais já eram ruins, com o aumento de usuários ficaram ainda piores.

É natural que o eleitor queira mudar. As urnas de domingo vão mostrar se essa mudança indica algum projeto coletivo ou vai regar a horta do individualismo.

Fonte: Valor Econômico

Em Recife, PSB e PSDB devem ir ao 2º turno


A última pesquisa Datafolha na capital pernambucana indica que Geraldo Júlio (PSB), com 41% das preferências, terá o tucano Daniel Coelho, com 26%, como adversário. Humberto Costa (PT) aparece com 16%. Em São Paulo, institutos dizem que não é mais possível garantir que Celso Russomanno (PRB), em queda acentuada, passe ao 2º turno.

Em Recife, cenário de 2º turno com PSB e tucano

Geraldo Júlio lidera com 41%, seguido por Daniel Coelho (PSDB) com 26%; petista cai ainda mais e tem 16%

Letícia Lins

Recife O candidato do PSB à prefeitura de Recife, Geraldo Júlio, tem 41% das preferências do eleitorado da capital pernambucana, segundo a mais recente pesquisa Datafolha/TV Globo, divulgada ontem. Liderando a Frente Popular, formada por 14 partidos, foi quem mais cresceu durante a campanha: 34 pontos percentuais desde julho, quando tinha apenas 7%. Em relação à pesquisa anterior, porém, perdeu um ponto. Daniel Coelho (PSDB) cresceu quatro pontos e está em segundo, com 26%; o senador petista Humberto Costa voltou a cair, desta vez um ponto, e aparece em terceiro, com 16%.

Apesar da ascensão de Geraldo Júlio, os números indicam que ele pode não ter fôlego para vencer no primeiro turno, frustrando a expectativa do Palácio do Campo das Princesas, que esperava definir o pleito neste domingo. Os dois cenários pesquisados pelo Datafolha, num eventual segundo turno, indicam, porém, que ele derrotaria Coelho e Costa.

Coelho foi o único candidato que só cresceu. Entrou na disputa com 8% (julho), passou para 12% (agosto), 19% e 22% (setembro), até chegar a 26%.

O Datafolha ouviu 1.277 pessoas dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Socialista ganharia 2º turno

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco com o número 00216/2012. Segundo a pesquisa, 5% votariam em branco ou anulariam o voto, enquanto 4% não souberam responder. Três candidatos - Edna Costa (PPL), Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) - aparecem com 1%. Douglas Sampaio (PRTB), que entrou por último na disputa porque o candidato titular teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral, não pontuou.

Fazendo campanha praticamente sozinho e bastante conhecido no estado - onde já foi deputado estadual, secretário estadual, vice-governador e governador - José Mendonça Filho (DEM) entrou na disputa com 22%. Desde então, caiu 18 pontos e está na quarta colocação, com 4%.

Segundo a pesquisa, no segundo turno Geraldo Júlio teria 59% contra 29% de Humberto Costa. Se a disputa for entre o socialista e o tucano, os números mudam, mas Geraldo Júlio ganharia a disputa com 52% a 37%.

Fonte: O Globo