Opinião do dia: Milton Lahuerta

“Obviamente, há que se pensar também em termos eleitorais, mas sem se reduzir o horizonte exclusivamente a essa dimensão. Se o objetivo não for apenas o de marcar posição e/ou de ser competitivo nas eleições, trata-se de construir uma frente ampla, que apresente um programa à altura dos desafios do tempo presente, capaz de oferecer um horizonte de governabilidade e também de reencantar a sociedade brasileira, no sentido de reduzir o seu afastamento com relação às instituições democráticas. Para tanto , será necessário colocar em movimento uma operação política complexa que não se restrinja à unir a esquerda e mesmo a centro esquerda, mas que se empenhe, inclusive, no estabelecimento de novas formas de interlocução com setores do liberalismo político.

A frente que o país precisa hoje deve ter a finalidade de compor um generoso arco de forças capaz de conter a dinâmica de desconstitucionalização que vem abalando o Estado de Direito e rebaixando terrivelmente os horizontes do futuro e a qualidade da democracia no Brasil.”

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Milton Lahuerta é graduado em Ciências Sociais pela USP (1978); mestre em Ciência Política (UNICAMP-1992) e doutor em Ciência Política (USP-1999) . Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 1979 a 1984. Desde 1984 é professor de Teoria Política na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista -- UNESP, Campus de Araraquara. “Frente de esquerda ou frente democrática?”. Entrevista, 29/4/2018

Merval Pereira: O dilema de Alckmin

- O Globo

O candidato do PSDB à Presidência, ex-governador paulista Geraldo Alckmin, vive um dilema que pode ser fundamental para sua campanha: aproximar-se do PMDB para se beneficiar da máquina do governo federal, além da própria máquina partidária, com capilaridade pelo país, com a maior bancada de deputados federais da Câmara e o maior número de prefeitos e vereadores, ou fugir como o diabo da cruz do contágio da impopularidade do governo de Michel Temer.

O PMDB é um fator decisivo na vida do PSDB desde sua fundação em junho de 1988, fruto justamente de uma dissidência do PMDB, à época dominado por Orestes Quércia, governador de São Paulo, o principal expoente da ala fisiológica do partido. Os tucanos hoje se encontram presos a uma contradição de sua própria história, pois não conseguem se desvencilhar de uma aliança carcomida com o PMDB, envolvido, como quase sempre, em acusações de corrupção e fisiologismo político, depois de ter vivido uma história de resistência e luta contra a ditadura em que políticos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves davam o tom do partido.

Foram eles que salvaram o partido da extinção, quando o regime militar exigiu que todas as agremiações politicas tivessem o nome começando por P de partido, para dar fim a sigla que já se identificava com a oposição da ditadura e com as reivindicações dos mais pobres. Servia de barriga de aluguem a diversos movimentos políticos banidos pela ditadura, inclusive o Partido Comunista.

Passou a chamar-se então Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Agora, através de uma manobra vulgar, seus atuais dirigentes retiraram o P da legenda, para que voltasse a ser o antigo MDB, como se uma letra, que anteriormente foi útil para burlar uma proibição da ditadura, agora fosse capaz de limpar o seu nome, dando-lhe de volta a respeitabilidade que outrora teve.

O PSDB, às voltas com seus próprios problemas de corrupção, e o PMDB voltaram a se encontrar no impeachment da então presidente Dilma, mas os tucanos, que acertaram ao aderir ao governo legitimamente constituído pelo respeito à Constituição e que só chegou ao Palácio do Planalto por ter sido escolhido pelo PT para compor a chapa oficial, perdeu o “timing” de sair do governo quando revelou-se a gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e Joesley Batista.

Eliane Cantanhêde: Minas já foi Minas

- O Estado de S.Paulo

Dilma, Aécio, Pimentel... não se fazem mais políticos mineiros como antigamente

Minas Gerais é um dos três principais Estados da Federação e tinha fama de ser, historicamente, o maior celeiro de políticos matreiros e competentes do País, as tais “raposas políticas”. Porém, se o Rio vive um caos e a eleição presidencial é uma grande interrogação, a situação de Minas não é nenhuma maravilha e a campanha no Estado é igualmente incerta.

Terceira maior economia do País, segunda maior população e segundo maior eleitorado (quase 11% do total), Minas continua sendo definidor de eleições presidenciais, mas seus principais partidos estão machucados e seus mais lustrosos líderes políticos andam em maus lençóis, devendo muitas explicações à Justiça, à Assembleia, à opinião pública.

Diferentemente de São Paulo e Rio, Minas aparece pouco na grande mídia e, em 2014, as análises políticas partiam de duas premissas: Dilma Rousseff ganharia no Nordeste e Aécio Neves levaria fácil em Minas, mas ele perdeu no primeiro e segundo turnos no seu Estado e seu candidato ao governo, Pimenta da Veiga, sofreu derrota fragorosa.

Para arrematar, a aposta de Aécio perdeu feio, dois anos depois, para a prefeitura de Belo Horizonte.

De outro lado, Dilma ganhou no Nordeste e em Minas, seu Estado de origem, apesar de ser gaúcha por adoção, e seu ex-ministro, conselheiro e amigo Fernando Pimentel levou o governo e assim dividiu o “Triângulo das Bermudas” pelos três principais partidos: São Paulo manteve o PSDB, Rio continuou com o agora MDB (apesar de tudo...) e Minas foi do PSDB para o PT.

Bruno Boghossian: Carteira de eleitor

- Folha de S. Paulo

Corrida presidencial tem 13,7 milhões de desempregados em busca de propostas

A manutenção de níveis elevados de desemprego e a criação de vagas com baixa remuneração refletem o marasmo de uma economia hesitante. As crises políticas que paralisaram o governo Michel Temer e a incerteza sobre o receituário que emergirá das urnas em outubro adiaram investimentos que poderiam consolidar o ciclo de recuperação de renda e de vagas de trabalho.

A trajetória vacilante das taxas de emprego será ponto central da eleição. Do eclético rol de presidenciáveis que se apresentaram até agora, emergem mais dúvidas do que indícios claros sobre a política econômica que estará em vigor em janeiro de 2019, com impacto sobre o trabalho e o rendimento dos eleitores.

Qual será a política de valorização do salário mínimo de Jair Bolsonaro (PSL)? Ciro Gomes (PDT) revogará a reforma trabalhista? Joaquim Barbosa (PSB) conquistará a confiança de setores que geram empregos? Geraldo Alckmin (PSDB) ampliará investimentos para recuperar contratações na construção civil?

As plataformas do futuro presidente serão determinantes, uma vez que a tímida retomada da economia durante o governo Temer não produziu números expressivos de abertura de vagas de trabalho.

Joel Pinheiro da Fonseca: Obstáculos ao novo

- Folha de S. Paulo

O modelo de partido que não tem funcionado é o único considerado legítimo

Num cenário de saturação com a política, é muito positivo ter opções realmente novas no cenário, partidos sérios como o Novo e a Rede Sustentabilidade, que lutam para crescer sem jogar o jogo do troca-troca e que trazem ideias inéditas.

Uma das novidades do Novo é o processo seletivo para candidatos.

Quem quer se lançar pelo Novo tem que apresentar currículo e passar por rodadas de entrevistas em que são avaliadas coisas como capacidade de gestão, alinhamento ideológico com a legenda e estratégia para a campanha.

Aqueles que passam pelo crivo dos avaliadores vão então para a decisão na convenção partidária. É uma boa maneira de unir escolha política e alguns critérios técnicos, e por isso tem despertado interesse inclusive de partidos e movimentos distantes das ideias do Novo.

O TSE discorda, e por isso rejeitou a alteração no estatuto do Novo que instauraria o processo seletivo ("comissões prévias de seleção de candidato") como regra interna.

Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, o processo seletivo constitui um "grave risco de escolha antidemocrática". A convenção partidária não pode ter sua escolha limitada.

Ricardo Noblat: Por causa de Dilma, todos contra Pimentel em Minas Gerais

- Blog do Noblat | Veja

PSDB e PMDB negociam uma aliança que poderá incluir até o DEM

Se arrependimento matasse, o governador Fernando Pimentel (PT) já estaria morto depois de ter comprado a sugestão de Lula de lançar Dilma Rousseff como candidata a uma vaga no Senado por Minas Gerais.

O PMDB, antes seu aliado, aprovou a abertura de um processo de impeachment contra ele na Assembleia Legislativa. E está em adiantada negociação para compor-se com o PSDB em Minas e fora dali.

O advento da candidatura de Dilma subtraiu ao PMDB uma das vagas reservadas para ele por Pimentel. Daí o impeachment. Daí mais tudo o que está por vir.

Dilma é encrenca pura. Ela não quer a companhia do PMDB que votou a favor de sua deposição. E por ora, pelo menos, não admite disputar uma vaga de deputada porque se eleita, ajudaria a eleger nomes do PMDB.

Aécio Neves a nada será candidato. Não precisará mais de mandato para se proteger da Justiça se o Supremo Tribunal Federal, depois de amanhã, restringir o foro especial para deputados e senadores.

Se isso acontecer, Aécio imagina que sairá no lucro. Processos contra ele irão para a primeira instância da Justiça. E ele, longe dos holofotes nacionais, poderá dar-se bem ali.

O senador Antonio Anastasia, candidato do PSDB à sucessão de Pimentel, tem três vagas a oferecer ao PMDB e a quem mais quiser – a de vice-governador e as duas ao Senado.

O PMDB quer, sim – embora parte dos seus deputados estaduais e federais ainda resista à ideia. O Solidariedade também quer. Até o DEM poderá querer.

Luiz Carlos Azedo: Não tem volta!

– Correio Braziliense

Uma boa maneira de aferir a capacidade de mobilização do movimento sindical é observar as comemorações do Dia do Trabalhador mundo afora. A data comemorativa surgiu como marco de luta para que a relação entre trabalho e capital deixasse de ser um caso de polícia para se tornar uma questão social. No Brasil, isso somente veio a acontecer com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, após a Revolução de 1930, quando foi criada a legislação trabalhista e os sindicatos foram oficializados, sob o manto protetor e vigilante do Ministério do Trabalho. Nossa estrutura sindical, ainda hoje, tem viés corporativista. Não se pasmem, sua origem é a Carta Del Lavoro, de inspiração fascista.

Esse viés sobreviveu ao ciclo democrático do pós-Segunda Guerra Mundial e ao regime militar. Parecia que haveria uma ruptura após a democratização do país, em 1985, mas não foi o que ocorreu. Os novos sindicalistas, tão logo assumiram o controle, gostaram do que tinham nas mãos: uma estrutura assistencialista e financiada pelo imposto pago por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, arrecadados pelo governo direto na folha de pagamento e repassado às entidades sindicais.

As disputas entre as diversas correntes político-sindicais, que geraram meia dúzia de centrais, entre as quais a CUT e a Força Sindical, não chegaram à base de arrecadação dos sindicatos, porque aí se manteve a unicidade da representação. A divisão se deu em razão de uma “indústria” de criação de sindicatos cartoriais, principalmente de servidores públicos, seccionando as categorias por critérios cada vez mais corporativos. Até sindicatos de aposentados foram criados. Em contrapartida, com esses recursos, montou-se uma enorme estrutura sindical, com ativistas profissionalizados e fora da produção, que resultou no sindicalismo cupulista, apelegado e de baixo poder de mobilização nas campanhas salariais que temos hoje.

A chegada do PT ao poder, sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que hoje está preso), foi como se a classe operária atingisse o paraíso. Houve o coroamento de uma estratégia bem-sucedida de “pacto social” seletivo, a partir do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com enorme impacto na economia do país e na vida de nossas cidades. O chamado “acordo automotivo”, celebrado durante o governo de Itamar Franco, pôs fim ao ciclo de greves metalúrgicas do setor, garantiu o regime de pleno emprego para a categoria durante um bom período e aumentos constantes de salário real, ao mesmo tempo em que manteve o setor como polo mais dinâmico da indústria brasileira, graças a incentivos e renúncias fiscais. Também nas cidades, o setor automotivo manteve-se como eixo dinâmico das economias locais.

José Casado: O silêncio dos candidatos

- O Globo

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos se expõem às consequências de um ‘estelionato’ eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ainda ecoa alto e claro

Faltam apenas 20 semanas para as eleições gerais. E os 146 milhões de eleitores continuam na absoluta escuridão, sem ideia de qual é o Brasil imaginado por candidatos e partidos. Tem-se 18 nomes listados nas últimas sondagens de intenção de voto para a Presidência da República, mas, até agora, nenhum deles sequer demonstrou preocupação em submeter ao eleitorado uma proposta alternativa para a crise do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual dependem diretamente 150 milhões de pessoas.

Mantêm silêncio, da mesma forma, sobre suas ideias para acabar com a irracionalidade dominante nas relações entre os 50 milhões de brasileiros que não dependem do SUS, porque têm acesso a planos de saúde, e as mais de 800 empresas operadoras médico-hospitalares. Na crise da Saúde, não há rota de fuga disponível a candidatos e partidos. Eles sabem que a situação do sistema é insustentável e, por isso, precisam dizer logo aos eleitores como pretendem resgatá-lo ou liquidá-lo — nesse caso, explicando o que planejam pôr no lugar.

Hélio Schwartsman: Quando o crime compensa

- Folha de S. Paulo

15% dos assassinatos são esclarecidos no Brasil; no Reino Unido, a taxa é de 90%

No Brasil, apenas 15% dos assassinatos são esclarecidos pela polícia. Para outros ilícitos, as taxas são ainda mais acanhadas.

Isso significa que, se o lucro esperado com a materialização do crime for alto, cometê-lo é uma decisão perfeitamente racional. A chance de ser identificado, afinal, é pequena, e a de ser condenado e cumprir pena, ainda menor. A título de comparação, no Reino Unido e na França, os índices de solução de homicídios são de 90% e 80%, respectivamente.

Com números assim, não surpreende que as taxas de criminalidade sejam altas no Brasil. Não vejo como mudar isso sem dar um banho de ciência nas nossas polícias. Numa era marcada pelo “big data” e numa sociedade em que se tornou quase impossível fazer algo sem deixar vestígios materiais ou virtuais, novos métodos para a detecção e a elucidação de delitos é o que não falta.

Míriam Leitão: Inimigo meu

- O Globo

Sempre haverá tensão entre Estados Unidos e China, mas o que está acontecendo é conjuntural e determinado pelo pensamento limitado do presidente Trump. Não é a reedição da Guerra Fria, porque, ao contrário da relação EUA-URSS, as duas potências agora são interdependentes. Ontem a China avisou que não aceitará duas exigências do governo Trump e isso elevou o temor de uma guerra comercial.

Mesmo sendo temporário e conjuntural, preocupa, porque um conflito comercial entre as duas maiores potências reduz o crescimento mundial e não favorece ninguém. Pode ajudar pontualmente o Brasil pela elevação dos preços de algumas commodities ou da demanda por algum produto, mas a tensão entre China e Estados Unidos não estimula a economia global.

O jornal “The New York Times” trouxe ontem a informação de que os chineses pretendem endurecer em dois pontos impostos pelo presidente Donald Trump: a obrigatoriedade de cortar US$ 100 bilhões no déficit comercial entre os dois países, e a redução dos estímulos da política industrial chinesa em favor de novas tecnologias como inteligência artificial, semi-condutores, carros elétricos e aviões. Depois de um seminário de três dias entre autoridades chinesas e consultores, a decisão foi de não aceitar as duas imposições.

Dizer “não” antes de começar uma negociação — a reunião bilateral será esta semana — é um ato de esperteza. Mas de qualquer maneira reduzir o comércio nessa proporção e ainda interromper um projeto local é mesmo difícil.

De acordo com dados do governo americano, nos dois primeiros meses de 2018, o déficit comercial com a China chegou a US$ 65,2 bi, ou 14,5% a mais que no mesmo período de 2017. O ano passado havia fechado com um rombo de US$ 375,2 bi. O que Trump propõe é uma redução mandatória por parte da China desse déficit em US$ 100 bi. Isso o levaria de volta aos níveis de 2010, quando os americanos venderam US$ 91,9 bi e compraram US$ 364,9 bi da China. Em 2017, a corrente de comércio estava em outro patamar. Mais integrados ao parceiro asiático, os EUA exportaram US$ 130,3 bi e importaram US$ 505,5 bi da China.

A visão de Trump é de déficit como prejuízo do país, como se fosse uma empresa. Na verdade o comércio tem inúmeros lados, e a importação de produtos chineses tem toda uma rede de interesses dentro da economia americana. A mais óbvia delas é a inflação baixa mesmo em período de retomada do crescimento.

1º de Maio: Roberto Freire destaca luta dos trabalhadores por sociedade mais justa e fraterna

- Portal do PPS

O presidente do PPS, Roberto Freire, divulgou nota pública (veja abaixo) saudando a luta dos trabalhadores brasileiros por uma sociedade mais justa e fraterna, mas disse que o 1º de Maio no País está “perdendo seu significado por uma certa desorientação política de alguns setores sindicais” que, segundo ele, se aliaram a interesses “nitidamente político-partidário”.

“1º de Maio e a luta dos trabalhadores por uma sociedade mais justa e fraterna

O 1º de Maio é uma data no Brasil que por uma certa desorientação política está perdendo o seu significado. Alguns setores sindicais se vincularam tanto a um grupo político que levaram os interesses da classe trabalhadora do País a um certo isolamento, porque está ligado a interesses menores, nitidamente político-partidário.

O mundo do trabalho está sofrendo muitas transformações e os movimentos sindical e operário tinham de se debruçar mais seriamente, inclusive aproveitando o 1º de Maio, para discutir sua melhor estruturação, organização e o seu papel nestas mudanças que estão ocorrendo.

O PPS saúda os trabalhadores brasileiros com todas essas preocupações, mas sabendo da importância que lhes cabe na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Roberto Freire

Presidente do PPS”

Dodge denuncia Lula, Gleisi e mais 4

O ex-presidente Lula, preso em Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e mais três foram denunciados ontem pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Eles teriam sido beneficiados em esquema da Odebrecht.

Dodge denuncia Gleisi, Lula, Paulo Bernardo e mais três por corrupção

Dinheiro desviado da Odebrecht teria beneficiado petistas em 2010 e 2014

André de Souza e Aguirre Talento | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO-. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, a empreiteira Odebrecht prometeu US$ 40 milhões a Lula em 2010 em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.

O processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), aos cuidados do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte. Segundo a acusação, o dinheiro, que totalizava R$ 64 milhões na época, ficou à disposição do PT. Parte teria sido usada em 2014 na campanha de Gleisi ao governo do Paraná.

Também foram denunciados os ex-ministros Paulo Bernardo (marido da senadora) e Antonio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, e Leones Dall'Agnol, chefe de gabinete de Gleisi. Para que eles se tornem réus e tenha início um processo penal, é preciso que a Segunda Turma do STF, composta atualmente pelos ministros Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso Mello, aceite a denúncia.

Além da condenação, Dodge pediu que os petistas sejam obrigados a pagar valores milionários. Para Lula, Paulo Bernardo e Palocci, a denúncia solicita a condenação à reparação, juntos, de US$ 40 milhões, valor da vantagem indevida, mais R$ 10 milhões de indenização por dano moral coletivo. Para Gleisi e Paulo Bernardo, Dodge solicita reparação de R$ 3 milhões pela propina, mais R$ 500 mil de dano moral coletivo. Também pede que Gleisi devolva à União R$ 1,8 milhão referente ao valor inexistente declarado à Justiça Eleitoral.

A PGR sustentou ainda que, em 2014, Gleisi e Paulo Bernardo aceitaram receber R$ 5 milhões via caixa dois. Os pagamentos teriam alcançado pelo menos R$ 3 milhões. A entrega do dinheiro teria sido sido viabilizada por Benedicto Júnior, executivo da Odebrecht, e Leones Dall'Agnol, que trabalhava para Gleisi. Tanto Benedicto quanto Marcelo Odebrecht fecharam acordos de delação.

PAGAMENTOS DISSIMULADOS

Um dos métodos usados por Gleisi para lavar dinheiro da propina da Odebrecht, segundo a PGR, foi declarar pagamentos inexistentes à Justiça Eleitoral. A denúncia aponta que Gleisi declarou à Justiça Eleitoral ter pago R$ 3 milhões à empresa Oliveiros Marques Comunicação e Política, mas o dono da empresa, Oliveiros Domingos, afirmou em depoimento que só recebeu efetivamente R$ 1,1 milhão.

“Ocorre que R$ 1.830.000,00 dessa prestação de contas à Justiça Eleitoral foram ocultados (não foram efetivamente gastos) e dissimulados como despesa de campanha para escamotear a natureza e origem criminosas: recebimento dessas vantagens espúrias”, escreveu Raquel Dodge.

A PGR considerou válidas as provas documentais obtidas a partir da delação da Odebrecht. “Os depoimentos prestados nas colaborações premiadas dos executivos da Odebrecht foram ponto a ponto corroborados por uma série de provas documentais (e-mails, planilha produzida em sistema periciável e anotações), todas praticadas de forma espontânea e contemporaneamente àqueles fatos de 2010”, escreveu Dodge na denúncia, apontando ainda informações obtidas a partir da quebra de sigilos telefônicos.

Em seu depoimento, a senadora negou as acusações e afirmou que não pediu recursos à Odebrecht em 2014. Sua defesa não foi localizada. As defesas de Paulo Bernardo e Antonio Palocci afirmaram que não poderiam comentar porque não tiveram acesso ao teor da investigação. Procurada, a defesa de Lula não respondeu até o fechamento desta edição.

Dos seis denunciados, apenas Gleisi, por ser parlamentar, tem foro privilegiado no STF. Mas Dodge entendeu que as acusações dos outros cinco têm relação com os crimes atribuídos à senadora.

MDB e PSDB devem ser adversários em ao menos 16 Estados

Dificuldades em formar alianças regionais são empecilho para composição no plano nacional

Renan Truffi e Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - A formação de uma eventual chapa entre PSDB e MDB para a eleição presidencial seria uma parceria replicada em poucos Estados em campanhas para governador. Apesar da retomada das negociações no plano federal, que envolveriam o tucano Geraldo Alckmin como candidato ao Palácio do Planalto e o emedebista Henrique Meirelles como possível vice, os dois partidos devem se colocar em campos opostos em pelo 16 unidades da Federação.

Até o momento, em apenas três Estados ensaia-se um projeto único entre as duas siglas, e em outros oito a situação é incerta. Levantamento do Estadão/Broadcast feito nas pré-candidaturas estaduais de MDB e PSDB aponta que, das 16 unidades em que os dois partidos devem estar em palanques diferentes, em quatro delas tucanos e emedebistas deve ter candidato para liderar a chapa – Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nas outras 12, serão coadjuvantes em chapas distintas. São elas: Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.

As duas siglas estariam juntas no Acre, no Rio de Janeiro e em Tocantins. Neste último Estado, o candidato tucano deve ser o senador Ataídes Oliveira, que já conta com o apoio do MBD após a Justiça Eleitoral cassar o mandato do governador, Marcelo Miranda (MDB-TO).

No Rio, emedebistas e tucanos devem apoiar a candidatura do ex-prefeito da capital Eduardo Paes, que se filiou ao DEM para disputar o cargo de governador. Já o Acre poderá ter os dois partidos apoiando a candidatura do senador Gladson Cameli (PP-AC) ao governo.

Negociação. As disputas locais têm sido colocadas como um complicador na formação de chapa única no pleito presidencial. Na semana passada, o Estado mostrou que o PSDB admite negociar aliança eleitoral com o MDB do presidente Michel Temer. Alckmin sinalizou ao partido que está disposto a defender pontos do legado econômico do governo que sejam compatíveis com o programa de governo tucano. A discussão conta com o esforço do ex-prefeito João Dória (PSDB), que tem conversado com Temer sobre o assunto.

Quarto maior colégio eleitoral do País, a Bahia é um símbolo das divergências entre tucanos e emedebistas. Há algumas semanas, PSDB e MDB indicavam apoiar a candidatura do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEMBA), ao governo. ACM Neto, no entanto, desistiu da candidatura e o cenário se embaralhou.

Agora o PSDB quer lançar o deputado federal João Gualberto para enfrentar o atual governador Rui Costa (PT-BA). O tucano, no entanto, rejeita aliança com o MDB baiano, comandado pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, ambos investigados na Lava Jato. Geddel está preso em Brasília.

Em Minas Gerais, a situação é ainda mais complicada. O MDB estava próximo do governador Fernando Pimentel (PT), que vai tentar a reeleição, mas o partido rachou. Uma ala, liderada pelo atual vice-governador e presidente regional do partido, Toninho Andrade, passou a defender candidatura própria. Já os tucanos indicavam apoio a Rodrigo Pacheco (DEM), mas, agora, decidiram lançar a pre-candidatura do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo.

Eleição e enfraquecimento do governo Temer esvaziam a Câmara e travam projetos

Intervenção no Rio, prisão de Lula e troca de partidos também viram obstáculos

Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Três meses após o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados tem demonstrado dificuldade de aprovar projetos de relevância e patina para votar a agenda econômica anunciada pelo governo no início do ano.

A intervenção federal na segurança pública do Rio, a janela de troca partidária, a proximidade do período eleitoral e a prisão do ex-presidente Lula são fatores que têm travado a pauta da Casa.

O sepultamento da reforma da Previdência em fevereiro foi o primeiro capítulo do marasmo legislativo e poucos projetos de relevância têm sido colocados em votação.

Nesta semana, por exemplo, por causa do feriado de 1º de maio, os trabalhos devem ser prejudicados.

Embora tenha sido convocada sessão deliberativa para a quarta-feira (2), há a expectativa de que o quórum mínimo não seja alcançado, uma vez que a maior parte dos parlamentares deve permanecer em suas bases durante a semana mais curta.

Entre março e abril, durante o período do troca-troca de legendas, em que as atenções da Casa ficaram voltadas para as negociações partidárias, o plenário chegou a passar 22 dias sem aprovar nenhum projeto de lei.

O jejum foi interrompido pela deliberação a respeito do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), principal projeto aprovado em 2018.

Durante 2017, foram aprovados no plenário 49 projetos de lei, 31 medidas provisórias e cinco PECs (Propostas de Emenda à Constituição).

Até agora, em 2018, foram aprovadas quatro medidas provisórias e 17 projetos de lei.

As PECs, como a da Previdência e a que restringe o foro especial, não podem ser votadas enquanto estiver em vigor a intervenção no Rio, já que a Constituição não pode ter seu texto emendado em períodos de ação do tipo.

Na área econômica, os projetos do governo Michel Temer têm tido a votação protelada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta há semanas, sem sucesso, votar o cadastro positivo, texto que prevê a inclusão automática de todos os consumidores nesta espécie de banco de dados de informações financeiras.

O projeto enfrenta resistência de partidos da base e tem tido sua deliberação impedida também pela bancada oposicionista, que desde a prisão de Lula obstrui as votações.

A obstrução é um recurso utilizado para impedir a apreciação de um projeto e inclui a apresentação de requerimentos e pronunciamentos.

Além do cadastro positivo, que Maia afirma quer votar em 8 de maio, outro projeto prioritário para o governo, a reoneração da folha de pagamento, saiu da pauta da Casa.

Em março, Maia chegou a afirmar que tentaria votar o projeto até a metade do mês. A urgência chegou a ser aprovada, mas o mérito do texto, que retira o benefício que isentava empresas de 56 setores de recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos, não foi posto em votação no plenário.

O projeto tem grande resistência dos deputados, que em ano eleitoral resistem a aprovar matérias polêmicas. Segundo Maia, o projeto não foi votado ainda "porque o governo não tem maioria".

Deputados próximos a Temer têm reclamado da atuação do presidente da Casa. Lideranças ouvidas pela Folha afirmam que Maia privilegia seus interesses, como pré-candidato ao Palácio do Planalto, em detrimento do plenário.

Maia nega que a pré-candidatura esteja afetando os trabalhos. "Reoneração os líderes da base não estão querendo votar e o cadastro tivemos que desmontar as mentiras de alguns cartórios", disse.

Nesta segunda, Temer divulgou que cancelou visita que faria ao Sudeste Asiático para acompanhar as votações na Câmara —embora as investigações da PF sobre o decreto dos portos também sejam uma preocupação.

Em Ribeirão Preto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o Congresso "sempre foi um parceiro".

"Aprovou medidas importantes como a regra do teto, a reforma trabalhista, a nova taxa de juros de longo prazo. Nosso papel é seguir dialogando com o Congresso."

Governo anuncia reajuste do Bolsa Família de 5,67%

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou comunicado nesta segunda-feira informando que, a partir de julho, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67%, que significa um aumento de R$ 10 no valor do benefício médio, que passará de R$ 177,71 para R$ 187,79. Antes o presidente Michel Temer (MDB) afirmou em um vídeo divulgado nas redes sociais que havia autorizado o reajuste, mas não revelou o percentual.

O reajuste, acima da inflação, vem em um momento em que Temer volta a ser pressionado por denúncias de corrupção. Desta vez envolvendo a ele próprio, sua família, e alguns de seus melhores amigos, que chegaram a ser presos pela PF.

Nas últimas semanas, o emedebista encomendou cálculos à equipe econômica para viabilizar o anúncio da "bondade".

De acordo com a nota, o aumento cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões, que terá de ser aprovada em votação no Congresso Nacional.

É o segundo reajuste do benefício desde que Temer assumiu o Planalto: em maio de 2016, após um período sem revisão dos repasses, foi concedido um aumento de 12,5%. O mistério afirmou que o programa cancelou pagamento irregulares e registrou ingresso de novos beneficiários. Hoje o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Por vídeo, Temer recomendou aos 13,7 milhões de brasileiros desempregados que não percam a "esperança".

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Na mesma manifestação, ele também afirma que o novo salário mínimo será o maior da história.

"Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando", diz Temer. Para o emedebista o Dia do Trabalho é de "reflexão, não é um dia de festa".

O escândalo pelo escândalo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Há 1 ano e 3 meses, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e 78 executivos do Grupo Odebrecht. O acordo levou à Corte Suprema 83 inquéritos abertos pela PGR contra 108 autoridades com foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

De lá para cá, a dita “delação do fim do mundo”, chamada assim pelo número de delatados e pelo quilate das posições que ocupam (ou ocupavam) nos Poderes Executivo e Legislativo, andou pouco para fazer jus à alcunha hiperbólica. Só um dos investigados se tornou réu, o senador Romero Jucá (MDB-RR). Ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter pedido e recebido R$ 150 mil em troca de favorecimento da Odebrecht na tramitação de duas medidas provisórias em 2014.

O caso da delação premiada da Odebrecht é paradigmático do momento por que passa o País. Importa mais o holofote lançado sobre determinados membros do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e até do Poder Judiciário do que os resultados que as investigações e eventuais denúncias possam produzir para o avanço institucional do Brasil. É a era do escândalo por si só, um pernicioso método de atuação de alguns agentes públicos que, ao fim e ao cabo, buscam lançar suspeitas contra toda a chamada classe política para, desta forma, apresentarem-se à Nação como uma classe distinta de servidores, os únicos moralmente capazes de sanear o País.

Delação de Duque é nova ameaça a Lula e ao PT: Editorial | O Globo

Confirmada a colaboração do ex-diretor da Petrobras, parte importante da história do saque da estatal, pelo lulopetismo e aliados, será conhecida

Não é boa notícia para o ex-presidente Lula e o PT a de que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque poderá assinar acordo de delação premiada com a Lava-Jato. Afinal, o engenheiro foi colocado pelo PT no cargo-chave de diretor de Serviços da Petrobras, para operar o grande butim na estatal, por meio da assinatura de contratos bilionários com grandes empreiteiras, que gerariam propinas para financiar o projeto de poder do partido e irrigar o bolso da cúpula petista. Lula à frente de todos, segundo as denúncias.

Duque exerceu esta função durante os oito anos da gestão Lula e os dois primeiros da presidência de Dilma Rousseff. Preso em Curitiba desde fins de 2014, Duque, com sua colaboração premiada, pode ajudar bastante na montagem do quebra-cabeça do petrolão.

O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, deve ter relatado à Polícia Federal, e já contou num testemunho não formal ao juiz Sergio Moro, da Lava-Jato, que, no fim de seu segundo mandato, Lula, reunido com Dilma, sua candidata, e o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, estabeleceu que o programa megalomaníaco de construção no Brasil de sondas para explorar o pré-sal geraria propinas para financiar a campanha da pupila.

Há diversos relatos sobre o esquema. Marcelo Odebrecht, por sua vez, disse que não via com bons olhos aquele delírio bilionário. Sérgio Duque tem muito a contar sobre isso, em especial acerca da Sete Brasil, empresa de capital misto criada pela Petrobras, com bancos privados (Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual), estatais (Banco do Brasil, Caixa), fundos de servidores desses bancos (Previ, Funcef ) e dinheiro do FI-FGTS, ou seja, dos assalariados do setor privado. Virou gigantesco mico na contabilidade dessas instituições. Mas, por certo, foi grande sucesso do ponto de vista da corrupção lulopetista.

Injustiças no IR: Editorial | Folha de S. Paulo

Cálculo da alíquota efetiva mostra como deduções ajudam mais ricos a pagarem imposto menor

Os cerca de 29 milhões de brasileiros que, segundo se estima, entregaram suas declarações do Imposto de Renda até esta segunda (30) tiveram acesso a uma inovação de considerável potencial educativo.

No programa para entrega eletrônica deste ano, a Receita Federal incluiu o cálculo da alíquota efetiva do tributo —ou, vale dizer, da proporção entre o valor devido e a renda tributável, já levadas em conta todas as isenções e deduções.

Quem atentou para o número terá notado que o IR de fato cobrado do contribuinte é bastante inferior ao que se indica nos percentuais de cada faixa de incidência.

Num exemplo, um salário de R$ 20 mil mensais levará o trabalhador à elite do país e à faixa mais elevada, de 27,5%. Entretanto depois de todos os descontos possíveis, é provável que o imposto devido esteja próximo ou até abaixo de 20% do rendimento.

A grande variedade de abatimentos ajuda a explicar por que o Brasil arrecada relativamente pouco com a tributação direta de vencimentos, lucros, aluguéis e outros ganhos —e, em particular, como os estratos mais afluentes da população conseguem driblar a progressividade do imposto.

Baden Powell - Manha de Carnaval

Vinicius de Moraes: Acontecimento

Haverá na face de todos um profundo assombro

E na face de alguns, risos sutis cheios de reserva

Muitos se reunirão em lugares desertos

E falarão em voz baixa em novos possíveis milagres

Como se o milagre tivesse realmente se realizado

Muitos sentirão alegria

Porque deles é o primeiro milagre

Muitos sentirão inveja

E darão o óbolo do fariseu com ares humildes

Muitos não compreenderão

Porque suas inteligências vão somente até os processos

E já existem nos processos tantas dificuldades...

Alguns verão e julgarão com a alma

Outros verão e julgarão com a alma que eles não têm

Ouvirão apenas dizer...

Será belo e será ridículo

Haverá quem mude como os ventos

E haverá quem permaneça na pureza dos rochedos.

No meio de todos eu ouvirei calado e atento, comovido e risonho

Escutando verdades e mentiras

Mas não dizendo nada.

Só a alegria de alguns compreenderem bastará

Porque tudo aconteceu para que eles compreendessem

Que as águas mais turvas contêm às vezes as pérolas mais belas.