Para onde estamos indo? :: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O argumento desta coluna de hoje não vai obedecer a uma linha reta, mas é fato fora de qualquer contestação que a estabilidade das instituições da democracia representativa ao longo dessas últimas três décadas tem repercutido positivamente no sentido de favorecer políticas públicas destinadas a minorar o grau de exclusão dos setores subalternos da nossa sociedade. Pesquisas recentes têm até demonstrado um crescimento significativo de um mercado consumidor com padrões típicos das classes médias, resultado da elevação das rendas de parcelas da população situadas desde sempre na base da pirâmide social.

Para tanto, têm contribuído o poderoso legado da Carta de 1988 em matéria de regulação da questão social brasileira, o atual bom desempenho da economia, assim como as políticas orientadas para o aumento do salário mínimo e os programas de cunho assistencialista com foco nos setores socialmente mais vulneráveis.

À primeira vista, confirma-se, portanto, uma das melhores expectativas da agenda de lutas da resistência democrática contra o regime autoritário dos anos 1964/85, que vinculava as exigências de democratização social ao avanço continuado da democracia política. Com efeito, sob um regime democrático, em um mercado político de massas, pelo voto, as grandes maiorias vêm encontrando os meios, principalmente nos momentos eleitorais, para que algumas de suas demandas mais sentidas sejam incorporadas pelos que buscam a sua representação.

Contudo, outra forte expectativa daquela agenda era a de que, com a afirmação de um regime de liberdades civis e públicas, a cidadania reuniria, afinal, condições para adensar a sociedade civil, alargando a esfera pública com a participação de organizações sociais autônomas do Estado - a própria Carta de 1988 declarou que, além de representativa, a democracia brasileira seria participativa, atribuindo ao cidadão um papel ativo na condução do seu destino. Não é difícil admitir, diante do atual estado de coisas, que tal expectativa tem sido frustrada.

Decididamente, esteve muito longe das cogitações dos fundadores da moderna república democrática brasileira apartar a sociedade civil do seu Estado, e, menos ainda, conferir primazia a este nas suas relações com ela, na forma que se vem impondo nos últimos anos, inclusive por meio de nexos corporativos que instalam no seu interior movimentos sociais organizados, como o sindicalismo. Tal forma não obedece a qualquer desenho institucional legitimado pelo legislador, resultante, em boa parte e na melhor das hipóteses, das contingências da política e das reações dos atores no sentido de buscar soluções para elas.

Alguns momentos ilustram esse processo: a fixação, a todos os títulos justificável, no governo Itamar Franco, da luta contra a inflação como objetivo primordial da ação do Estado; e, no governo Lula, a adoção de uma agenda de intervenção na questão social como política de Estado - para esse fim, criou-se o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -, e de uma estratégia de modernização conduzida pela ação estatal. Em políticas dessa natureza, o decisivo depende de intervenções sistêmicas com origem nos centros de poder, que, para melhor perseguirem seus fins, se insulam da sociedade, partícipe passivo desses processos.

O sucesso do Plano Real, notoriamente, não se limitou a sanear e a racionalizar a economia, repercutindo fortemente na melhoria das condições de vida dos setores subalternos, que, por duas vezes, forneceram um expressivo contingente de votos para que FHC, um dos responsáveis por ele, fosse conduzido à Presidência no primeiro turno das eleições. Estabeleceu-se aí um encontro feliz, com uma mínima intermediação da política, entre a alta tecnocracia estatal e o homem comum. Igualmente com mínima intermediação da política, por meio de intervenções tecnocráticas, Lula, ao massificar políticas de assistência social, antes de âmbito reduzido, propiciou outro encontro feliz do governo com as massas desvalidas da população. Em estilo semelhante, a partir do seu segundo mandato, adotou um modelo de modernização típico de processos capitalistas politicamente orientados, mas, aí, já para a felicidade das grandes empreiteiras e de outros setores do grande capital.

São, portanto, quatro mandatos de governos do PSDB e do PT, em que alguns dos seus principais êxitos sociais e econômicos tiveram a característica comum - mais uma convergência entre eles - de serem resultados, diante de uma sociedade imobilizada politicamente, de intervenções do Estado e de suas agências especializadas na regulação da economia e na do social. Nada de surpreendente, então, que a política esteja em baixa, a ponto do nosso principal partido de massas, o PT, ter sido ultrapassado pelo lulismo, uma representação nua do social que apenas tolera a política como um mal necessário. No caso, vale comparar com o que sucede com as reformas sociais empreendidas pelo governo Barack Obama, especialmente a da política de saúde, que têm implicado, no seu encaminhamento, uma máxima intermediação da política na sociedade americana.

Nessa sucessão, que transcorre em meio a uma melancólica apresentação de dados sobre indicadores sociais, a política é a grande ausente, em que os principais candidatos sequer revelam seus programas de governo e passam ao largo, em uma sociedade com suas tradições fincadas no autoritarismo político, das discussões sobre como aperfeiçoar a democracia entre nós. A política, em registro minimalista, resta submersa no social - a questão agrária, é claro, fora, porque ela politiza tudo -, como uma pedra no caminho. Ela é o caminho, e não há bons pretextos para ignorá-la, nem para que se procurem atalhos fora dela em nome de presumidas razões de justiça e de imperativos de grandeza nacional. A propósito, para onde mesmo estamos indo?


Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, integra seu comitê institucional. Escreve às segundas-feiras

A sexta campanha de Lula:: Pedro S. Malan

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputou cinco eleições presidenciais. Na primeira (1989), disputou palmo a palmo com Leonel Brizola o direito de ir para o segundo turno com Fernando Collor. Cerca de uma década e meia depois, já presidente, Lula agradeceu publicamente a Deus por não ter ganho aquela eleição. Porque, reconheceu, não estava preparado para isso.

Na segunda e na terceira tentativas (1994 e 1998), Lula perdeu no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso. Quem sabe um dia, talvez, Lula reconheça que, em ambas as ocasiões, também não estava preparado para governar o País - nem seu partido tinha quadros para tal. Afinal, em 1994 os principais economistas de seu partido lhe asseguraram que o Plano Real era apenas uma tentativa de estelionato eleitoral, que não duraria mais que alguns meses. Em 1998, Lula e o PT não conseguiram convencer o eleitorado de que tinham alguma ideia coerente sobre o que fazer para enfrentar a crise internacional de 1997-1998 e seus efeitos sobre o País.

Na quarta disputa (2002), Lula apareceu totalmente repaginado por uma competente marquetagem política: o irritado líder sindical foi substituído por um novo personagem, com visual, gestos e postura mais tranquilizadores para a classe média e um discurso na linha do "paz e amor". Mas a herança que o PT havia construído para si mesmo na área econômica - a oposição ao Real, ao Proer, à Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como seu irresponsável empenho pelo plebiscito (de 2000!) propondo a suspensão dos pagamentos das dívidas externa e interna - levou à necessidade de uma gradual desconstrução dessa herança, iniciada ainda em 2002. Mas houve segundo turno.

A quinta disputa, em 2006, já se deu num contexto internacional e doméstico que, do ponto de vista econômico e social, favorecia enormemente o governo, apesar dos escândalos políticos que marcaram o período e que contribuíram para que Lula, que esperava ganhar no primeiro turno, tivesse, outra vez, de disputar um segundo turno.

O ano de 2010 representa, em mais de um sentido, e na visão de legiões de eleitores, uma espécie de sexta campanha presidencial com Lula na disputa, ainda que agora por meio de interposta pessoa. Foi exclusivamente de Lula a escolha da candidatura oficial. Foi de Lula a decisão de transformar esta eleição num tipo de plebiscito a favor ou contra o seu nome. É de Lula a clara definição da estratégia geral de seu governo, expressa na litania oficial sobre as heranças malditas pré-2003 e no "nunca antes jamais" pós-2003 - que viraram parte do nosso folclore político.

Não adianta vozes sensatas do PT escreverem que "os ganhos obtidos pelo Brasil a partir de 2003 se assentaram sobre avanços e resultados realizados em governos anteriores (...). Fazer tabula rasa destas contribuições seria atentar contra a própria história do País" (Antônio Palocci). Ou: "Não tenho dúvidas de que o Brasil evoluiu positivamente ao longo dos últimos 15 anos" (Paulo Bernardo).

O fato é que essa não é a visão do presidente Lula. Tampouco a de sua candidata, que em entrevista recente nas páginas amarelas da revista Veja respondeu com um categórico "discordo" a uma pergunta exatamente sobre esse tema. E vai em frente, com a ladainha da "herança maldita" e do "nunca antes" - de 2003, este suposto marco zero de uma idealizada nova era.

É forçoso reconhecer que essa esperteza retórica (para a qual faltou oposição política à altura), a persistência de Lula (em média, um discurso por dia útil) e, particularmente, seu gradual aprendizado no governo - e seus recursos - lhe renderam muitos frutos e elevada popularidade. Mas o "imbatível carisma", o "inigualável tirocínio" e a "genialidade política sem par", aos quais legiões hoje tecem loas, não permitiram a Lula ganhar as eleições de 1989, 1994 e 1998 e evitar um segundo turno em 2002 e 2006. O que mudou mais: o homem ou as circunstâncias? A resposta é: ambos.

É claro que as circunstâncias mudaram: além de uma herança não maldita e de uma política macroeconômica não petista (até 2006), nunca será demais repetir - já que este governo decidiu simplesmente ignorar fatos que não lhe convêm (e se apropriar indevidamente de outros quando lhe convêm) - que a economia internacional teve desempenho excepcional no quinquênio 2003-2007. O que contribuiu para a crise que se lhe seguiu, e para a qual estávamos mais bem preparados, porque nos beneficiamos das realizações até ali alcançadas, inclusive por este governo.

É claro que Lula mudou, e está mudando de novo nesta reta final da campanha, que vê como tão sua quanto de sua candidata, não hesitando em assumir agressivamente a linha de frente da campanha, como no recente "pronunciamento à Nação", em meio a um programa no horário eleitoral de seu partido.

O grave não é apenas o achincalhe à Justiça Eleitoral, a perda do "senso de medida" e a noção de que a popularidade lhe permite dizer qualquer barbaridade, como, por exemplo, "a elite brasileira não sabia o que era capitalismo: foi necessário um metalúrgico entrar na Presidência para ensinar como se faz capitalismo" ou "a elite tenta dar golpe a cada 24 horas neste país", referindo-se aos grandes jornais de circulação diária.

Tão grave quanto é o fato de que a crise internacional de 2007-2009, e a necessária resposta dos governos dos países desenvolvidos, foi vista entre nós como configurando não algo temporário e "contracíclico", mas como uma permanente mudança de paradigma, no sentido de demonstrar a necessidade de um papel de muito maior liderança do governo - e de suas empresas, financeiras e não financeiras (existentes e por criar), no processo de desenvolvimento econômico do País. Ainda é forte entre nós a ideia de que dois mais dois podem ser cinco - desde que haja vontade política.

Economista, foi Ministro da Fazenda no governo FHC

Um país mais igual e mais justo :: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na última semana, a divulgação de três pesquisas relativas ao Brasil e uma confissão histórica de el comandante Fidel Castro resumem, com raro senso de oportunidade, certas mudanças - ocorridas no mundo e na economia brasileira - que se complementam e desenham a realidade vivida hoje. Embora com 20 anos de atraso, a confissão do ditador cubano, de que o modelo econômico comunista fracassou e "não funciona mais nem em Cuba", enterra o penúltimo refúgio do sonho marxista-leninista. O último é a Coreia do Norte, já que a China é hoje considerada economia de mercado - embora no plano político ainda conviva com a ditadura do partido único, o Partido Comunista Chinês.

A esperança de um mundo igual e justo, lançada por Karl Marx e Friedrich Engels no século 19, não logrou sucesso em nenhuma das experiências socialistas vividas ao longo do século 20. Entre outras razões de ordem econômica, também porque nunca conseguiram se sustentar sem a imposição de uma ditadura a subjugar uma população que ansiava por liberdade. É o que o filósofo italiano Norberto Bobbio chama de "utopia invertida" ao se referir à União Soviética: "Na primeira vez em que uma utopia igualitária entrou na história, passando do reino dos discursos para o reino das coisas, acabou por se transformar em seu contrário." Mas também é Bobbio a completar: "O comunismo histórico faliu, mas o desafio por ele lançado permaneceu."

Pois bem, é este desafio - perseguir o ideal de igualdade - que o mundo e o Brasil passaram a viver depois da queda do Muro de Berlim, em 1989. E é o desafio retratado nas pesquisas divulgadas há dias. Vamos a elas.

Falta saneamento, sobram celulares - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 expõe situações extremas de um Brasil que chegou à modernidade de suprir 85% da população com telefones, mas não consegue derrotar um velho e trágico atraso: só 59% da população tem acesso a água e esgoto tratados. Ou seja, já entrou no hábito corriqueiro dos pobres se comunicar a distância pelo celular, mas 41% deles continuam convivendo com valas, fossas mal cuidadas, toda sorte de sujeira e risco de contrair doenças graves por falta de saneamento básico. Por que a diferença?

Há dez anos, telefonia também era um bem com que os pobres não ousavam sonhar. Mas tudo mudou com a privatização da Telebrás, em 1998. Metas de investimento privado definidas pelo governo possibilitaram a massificação do serviço e tarifas acessíveis para o celular pré-pago. Hoje 85% da população é servida por telefone.

Está aí um bom desafio para um novo governante preocupado com o ideal de igualdade: quem sabe, privatizando o setor de saneamento e definindo metas de investimento para as empresas, não consegue obter o mesmo êxito da telefonia?

Fora saneamento, educação e saúde, a Pnad tem mostrado evolução positiva dos indicadores sociais do Brasil, desde o Plano Real e a derrota da inflação, em 1994. E provado que o presidente Lula erra ao atribuir sucessos ao seu governo e fracassos aos que lhe antecederam, como se construir um País dependesse de um único homem. O exemplo está na Pnad: a renda média real do trabalhador vem crescendo nos últimos anos, e em 2009 chegou a R$ 1.106 - a melhor marca do governo Lula. Mas não conseguiu ultrapassar o período do rival Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1998, que sucedeu a queda brusca da inflação, com pico de R$ 1.144, em 1996.

Brasil preferido das múltis - Pesquisa anual da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) com 236 empresas multinacionais e 116 agências de promoção de investimentos colocou o Brasil na terceira posição entre os países de maior interesse de investimentos do mundo, ultrapassando os Estados Unidos, pela primeira vez. É claro que o abalo da crise econômica sobre os países ricos teve influência nesse resultado: dos cinco primeiros colocados, quatro são emergentes - China, Índia, Brasil e Rússia no quinto lugar (o quarto é Estados Unidos). E 9 dos 15 países preferidos das múltis estão em regiões emergentes.

Mas é verdade também que, desde o Plano Real, o País soube manter a sua economia organizada e, nos últimos anos, o mercado interno ampliou e ganhou pujança, atraindo investimento externo. Felizmente, Lula não cumpriu a promessa de "mudar tudo o que está aí" e não seguiu os caminhos da Venezuela, da Bolívia e do Equador, que têm afugentado o investimento externo. Ao contrário dos tempos de economias socialistas fechadas, atualmente, criar empregos, gerar renda, produzir progresso e promover igualdade social implica atrair, não expulsar, o investimento estrangeiro.

E, diferentemente do que apregoam há mais de uma década ideólogos socialistas - como Fidel Castro e os do PT, no Brasil -, a globalização não prejudicou os países pobres na crise de 2008. Ao contrário, ela ajudou a dar a César o que é de César, ou seja: se foram os países ricos que a provocaram, que paguem pelos seus efeitos.

Brasil menos competitivo - Mas, se o Brasil ganha na preferência dos investidores, perde em competitividade. Típico de país não consolidado, o Brasil tem vulnerabilidades que já poderia ter superado ou reduzido, não fosse o governo Lula se orientar pelo interesse político-eleitoral ou por convicções ideológicas ultrapassadas, que acabam favorecendo a persistência da desigualdade social.

Pesquisa do Fórum Econômico Mundial rebaixou o Brasil da 56.ª para a 58.ª posição no ranking das 139 economias mais competitivas do planeta. Contradição com a pesquisa das múltis? É claro que não. Essa, do fórum, destaca pontos positivos e negativos de cada país. E o Brasil perde justamente naqueles em que progredia lentamente e que no governo Lula sofreram recuos graves e, pior, desnecessários. Corrupção, descrença da população nos políticos, desvio de dinheiro público, crescimento do endividamento, carga tributária e spread bancário elevados, falta de flexibilidade no mercado de trabalho e péssima regulação econômica são algumas taxas negativas que colocam o Brasil na lanterna em competição.

É na busca da superação desses pontos, invertendo a direção de Lula, que o novo governante deve atuar, se quiser ajudar a construir um país socialmente mais igual e mais justo.

Jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RIO
(Artigo publicado em 12.9.2010)

Distribuição de renda, pobreza, indigência e...Gini :: Marco Antonio Rocha

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

E Gini, por onde anda? Ninguém fala dele? Por quê?

Houve época em que o sobrenome de Corrado Gini (estatístico italiano) era quase obrigatório nas páginas de Economia. Na semana passada, saiu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, do IBGE, mas pouco se falou de Gini, apesar da boa e educativa relação Pnad/Gini. A Pnad é feita todos os anos, menos nos anos em que há Censo Demográfico. A próxima será em 2011.

Quanto a Gini, é o seguinte: em 1912, o professor Corrado criou um coeficiente que levou o seu sobrenome. Serve para medir a igualdade ou desigualdade da distribuição de qualquer coisa, inclusive da renda de um país - e varia de 0 a 1. Assim, se o coeficiente de Gini é 0,00, significa que a distribuição da coisa estudada é absolutamente perfeita, a mesma para todos os que a recebem. Se é igual a 1,00, a distribuição é absolutamente imperfeita.

Se todos os cidadãos brasileiros, de qualquer idade e sexo, ganharem uma bola de futebol cada um, o coeficiente de Gini da distribuição das bolas de futebol brasileiras será 0,00 - perfeita. Mas, se todas as bolas de futebol do Brasil ficarem nas mãos do João Havelange, ou do Ricardo Teixeira, ou do presidente Lula (que tanto gosta delas), o coeficiente de Gini da distribuição de bolas de futebol será igual a 1,00: uma distribuição absolutamente imperfeita.

O importante, aqui, é que neste período eleitoral, quando tanto se propala a melhoria de vida do povo brasileiro e de quanto os nossos candidatos a governantes pretendem melhorá-la para o futuro, o coeficiente de Gini deveria estar no centro dos discursos. Talvez não esteja porque não é muito fácil de explicar, e mais difícil ainda de entender. Para facilitar o entendimento, alguns economistas transformam o coeficiente em porcentagem: multiplicam simplesmente o coeficiente por 100, de modo que um coeficiente de Gini 0,50 se transforma num Índice de Gini de 50%.

Bem, mas, afinal, o que nos diz esse importante indicador no Brasil?

Em primeiro lugar, que é verdade que está havendo uma melhor distribuição de renda e que a renda nacional está se tornando menos concentrada. Mas é preciso evitar uma grande confusão: distribuição perfeita da renda não significa que não haja pobreza, ou que haja menos carências, ou que a mobilidade social esteja aumentando. Isso tudo tem de ser medido por outros indicadores, pois a simples medida da distribuição da renda não nos dá essas respostas. Basta lembrar que, se cada brasileiro ganhar R$ 10 por ano, e todos só ganharem isso, a distribuição da renda será perfeita, Gini estará em 0,00 ou próximo disso e, no entanto, todos nós seremos extremamente pobres. Mas a Pnad nos diz que o rendimento real médio mensal de trabalho das pessoas ocupadas era (na semana da pesquisa, em 2009) de R$ 1.111. Então, se toda a população brasileira tivesse essa mesma renda mensal, a distribuição de renda seria perfeita (Gini = 0,00). Mas não o é. A mesma pesquisa determinou um coeficiente de Gini, para essas pessoas, no mesmo período, de 0,518 (índice de 51,8%) - distribuição imperfeita, pois a maior parte dessa riqueza (o total da renda mensal das pessoas ocupadas) estava concentrada em menos da metade do universo das pessoas ocupadas.

Tomando por base o histórico da Pnad, vê-se que a distribuição da renda vem melhorando, sim. O pior ano, da série iniciada em 1981, foi o de 1989 (Gini = 0,630), quando o rendimento médio mensal então apurado era também de R$ 1.111. É que havia muito menos pessoas ocupadas ganhando isso.

A medição bolada pelo professor Corrado iniciou um mergulho com o Plano Real em 1994 (0,585), que chegaria a 0,563 em 2002. O período Lula começou com 0,554 e, no ano passado, bateu em 0,518 - descenso mais rápido porque Lula anabolizou programas de transferência de renda (Bolsa-Família), além de aumentar o salário mínimo e a assistência social via Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Duas outras coisas melhoram no Brasil há mais de 16 anos: a linha da pobreza e a linha da indigência. O Índice de Gini não as mede, mas a Pnad mede. De 1976 a 1985/86, durante 11 anos, 40% da população tinha renda familiar per capita igual ou abaixo da linha da pobreza; e 20%, igual ou abaixo da linha da indigência. Em 1986 houve episódica melhoria (Plano Cruzado, congelamento de preços), que durou um ano. As duas linhas retornaram ao nível "normal" em 1987, onde permaneceram até 1994 (Plano Real). Daí, até 2002, redução de quase 10 pontos de porcentagem (p.p.) nas duas linhas. E de 2003 até 2007, mais 10 p.p. de queda.

O que é que se conclui?

Melhoria na distribuição de renda e diminuição da pobreza e da indigência são políticas consistentes que vêm de longe, e só puderam se manter e progredir porque a inflação foi dominada. Não saíram da cartola do mágico Lula nem da varinha de condão da fada-madrinha. Nos governos que precederam FHC e Lula, pobreza e indigência foram inextirpáveis - como são as saúvas e os demagogos - porque a inflação as realimentava.

Jornalista

Trapalhada no Twitter:: Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

"Lula se candidatou ao 3º mandato através de Dilma. Deve receber um medalha quem bolou coisa tão genial" (José Serra)

Você se lembra de alguém do PT ter admitido a confecção de um dossiê contra José Serra? Certamente que não. Mas você lembra que o PT sempre negou qualquer grau de parentesco com o dossiê. E que, depois de certo tempo, até passou a atribuí-lo ao resultado de brigas internas do PSDB Aécio Neves x Serra, um interessado na destruição do outro.

Muito bem. Agora, você lerá o que mais se aproxima da confissão de um alto dirigente do PT a respeito da ligação do partido com o tal dossiê. O dirigente: André Vargas, deputado federal pelo Paraná e secretário de Comunicação do PT. No último dia 7, ele postou uma série de notas em seu Twitter uma espécie de miniblog. Vamos a elas.

PT quer livro do Amaury (contratado pelo Diário de Minas/Aécio) na investigação da Polícia Federal. Amaury Ribeiro Jr., jornalista, trabalhou para o jornal O Estado de Minas (não Diário de Minas). Autorizado por seus superiores, ocupou-se em investigar o processo de privatização durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Seu objetivo: provar que houve corrupção na venda de estatais. E que gente ligada a Serra lucrara com isso. Amaury saiu do jornal sem produzir uma única reportagem sobre o assunto.
De posse do que levantara, aproximou-se do núcleo de inteligência da campanha de Dilma.

Liderado pelo jornalista Luiz Lanzetta, o tal núcleo fora montado por Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte que, na eleição de 2008, se aliara a Aécio para eleger o atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB). Pimentel estava de olho na vaga de Aécio, que estava de olho no apoio do PT mineiro para disputar a vaga de Lula.

Lanzetta, Amaury e Pimentel haviam trabalhado juntos na campanha de Márcio.Em 20 de abril passado, Lanzetta e Amaury almoçaram em Brasília com um exdelegado da Polícia Federal.
O delegado disse que fora sondado pelos dois para espionar Serra. Os dois desmentem. Revelado pela Veja, o almoço custou o emprego de Lanzetta.

Na véspera do desabafo de André no Twitter, José Eduardo Dutra, presidente do PT, pedira à Polícia Federal que investigasse a participação de Amaury na quebra do sigilo fiscal de quatro pessoas próximas a Serra entre elas, sua filha Verônica.Dutra pretendia juntar o dossiê com a violação de sigilo e jogar tudo nas costas de Amaury.

De volta às mensagens postadas por André no Twitter: O Aécio Neves contrata Amaury através do (jornal) para detonar o Serra e contar a verdadeira história das privatizações do FHC. E adiante: Amaury levanta documentos que mostram a filha de Serra e seu esposo com contas suspeitas no exterior.

Êpa! Como André poderia saber que Verônica e seu marido tinham contas suspeitas no exterior se o PT e Amaury jamais haviam sido parceiros na tarefa de constranger Serra? De resto, somente depois de André cometer inconfidências no Twitter foi que se publicou que o sigilo fiscal do marido de Verônica também fora quebrado.

O mais interessante está em duas outras mensagens postadas por André. Quando Serra estava em disputa com Aécio levantou informações íntimas do governador de Minas. Quando Aécio se entregou pro Serra, abortaram. Abortaram o quê? A guerra de dossiês dentro do PSDB, a se acreditar na versão de André. A segunda mensagem:

Amaury, fora de controle de Aécio e via Pimentel, plantou no colo do PT aquilo que não temos nada a ver [o dossiê contra Serra]. Em resposta a um leitor que estranhou a referência a Pimentel, André ainda escreveu: Não disse nada contra Pimentel. Acho apenas que ele caiu no conto do Aécio. De boa fé, mas caiu. Adversário é adversário.

Resumo da ópera: André acusou Aécio de contratar um jornalista para investigar fatos capazes de enlamear a imagem de Serra. Apontou o jornalista como o verdadeiro autor do dossiê. Por fim, entregou Pimentel como o cara que plantou o dossiê dentro da campanha de Dilma. Nunca um líder do PT ousara ir tão longe.

Hora de mentiras e a hora da verdade: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Diz-se por dizer, mesmo sem necessidade, que cada eleição nada fica a dever à anterior ou a receber da que vier depois. Qualquer uma dispensa considerações que não sejam finais e, mesmo quando o candidato se repete, a reeleição pouco tem a ver com a eleição. Reeleição não é repetição, mas um recurso. Uma e outra são faces diferentes da mesma moeda, sem nada a ver com o dinheiro que corre por fora.

O melhor exemplo para dispensar, com a devida licença, a comprovação do que está oculto nos fatos é o presidente Lula, que começou lá atrás a série de candidaturas da qual não se liberta e, depois de três insucessos - bem à esquerda, num país não tanto – acabou bem sucedido na quarta tentativa. A vitória destacou a diferença, não do candidato, mas do teor da candidatura, numa carta de intenções de direita, na qual Lula encontrou a moldura que lhe faltava. O eleitorado simpatizou com o novo perfil e, daí por diante, Lula e o PT foram jogando ao mar mercadoria supérflua e companheiros históricos. A quarta candidatura Luiz Inácio Lula da Silva nada ficou devendo às três anteriores, exceto o aprendizado que demonstrou ser mais fácil mudar um candidato do que tranqüilizar a maioria indispensável para eleger um presidente.

Até se eleger, graças a uma carta psicografada, cujo autor não foi conhecido, Lula não precisou fazer maiores concessões. A sociedade fez a leitura de um ponto de vista liberto de prevenções, e acreditou. O recado estava nas entrelinhas, reservadas a um público menor, que não pode se distrair e sabe decifrar códigos. O recado oculto e o discurso explícito tinham públicos diferentes, que se mantiveram dentro das diferenças que os separam. Depois de dois mandatos, mais lulistas que petistas, a campanha eleitoral em curso também se apresenta com outra ordem de considerações, como ocorre com receita médica que, mais que a doença, costuma assustar o paciente com hipóteses que lhe tiram o sono.

A hora da mentira eleitoral não está sendo convincente diante da verdade implícita na campanha da candidata do PT e aliados, e que ficou mais visível a olhos leigos, desde que o presidente da República voltou à cena, não se sabe bem para que, mas possivelmente porque pressente na candidata de Dilma Rouseff um estilo que, afastando-se dele, não deixa de utilizar um cacoete que não a ressarcirá de votos que perde pelo caminho. Quando discorre na teevisão, Dilma acha demais, sem acrescentar uma virgula ao que outros acharam antes. É um vício o uso do verbo achar.

Nunca, neste país, um presidente da República foi tão longe quanto Lula com a falta de cerimônia com que trata a República como um clube do qual fosse presidente. O exercício do poder presidencial não pode desconhecer que todos os brasileiros são iguais perante a lei e perante ele. Ao tomar posse, um presidente liberta-se dos vínculos partidários e assume a mesma responsabilidade com todos os cidadãos. Ao substituir a candidata no programa de televisão, Lula levou o presidencialismo a um ponto de cujas implicações nem se deu conta. E deixou um rastro de suspeitas. Nada indica que, no caso de se eleger, Dilma Rousseff conseguirá, desde logo, marcar diferença pessoal no exercício das responsabilidade pública e se distanciar da tutela a que se submeteu na campanha eleitoral.

Há desdobramentos que levam a outra hipóteses, mas a preliminar do governo Dilma Rousseff (em caso de vitória, como é tratada) será a de praticar atos que reflitam uma personalidade e um estilo próprios, e não o eco do que Lula fez ou deixou de fazer, de olho em 2014. Os dados estão lançados, falta apenas um croupier proclamar ritualmente para garantir solenidade: “Les jeux sont faits”. E seja o que a democracia puder evitar de pior e a legalidade garantir o que sobrar de aproveitável.


(Artigo publicado em 12.9.2010)

Niguim - Rancho da Goiabada - João Bosco / Aldir Blanc

NEGOCIATAS NO PLANALTO: PPS inicia ofensiva para divulgação de escândalos da equipe de Dilma

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: Vamos mostrar no horário eleitoral os crimes praticados pelo PT.

Por: Assessoria do PPS

Partido também cobra do MP investigação de lobby no Planalto comandado pela ministra Erenice Guerra, braço direito de Dilma, e seu filho. Empresário denuncia que os dois cobravam para favorecer empresas.

A direção nacional do PPS está recomendando a todos os seus filiados e candidatos a dar a largada em uma ampla ofensiva para divulgação dos escândalos que estão envolvendo a equipe da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT). Em especial a violação de sigilos fiscais por uma quadrilha instalada na Receita Federal e a denúncia de um esquema de lobby no Palácio do Planalto comandado pela ministra da Casa Civil Erenice Guerra, braço direito de Dilma, e seu filho Israel Guerra.

Em reportagem da revista Veja desta semana, o empresário Fábio Baracat afirma que os dois cobravam para favorecer empresas. O próprio denunciante, que atua no ramo de transportes, confirma que pagou propina para conseguir fechar negócios com o governo do PT. Leia a matéria da Veja

"A direção nacional do PPS e os partidos da oposição não podem deixar isso passar como se fosse uma coisa menor. Temos que mostrar ao cidadão e ao eleitor que existe uma opção, que é José Serra, para que eles possam resguardar a República, ou teremos, com Dilma, a continuação, e até um aprofundamento, de um governo que não respeita coisa alguma", afirma o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

O PPS, reforça Freire, já está fazendo a sua parte e recomendando aos seus candidatos que divulguem em seus programas eleitorais os crimes que vem sendo praticados pelo PT de Dilma e alertem os eleitores para o risco que a democracia brasileira está correndo. "Todos os filiados também estão sendo chamados a divulgar esses absurdos em suas cidades, conversando com as pessoas e usando a internet, seja por meio de e-mails ou redes sociais. Até porque o descalabro que toma conta da República é evidente", convoca Freire, que é candidato a deputado federal por São Paulo.

Lobby no Planalto: Freire cobra atuação firme do MP

O presidente do PPS também cobrou uma atuação mais firme do Ministério Público para a apuração dos crimes recentes. "Onde está o Ministério Público? Neste caso da Erenice (Guerra, ministra da Casa Civil) ele precisa agir de imediato. O Palácio do Planalto virou despachante de negócios escusos para beneficiar parentes e apadrinhados do PT. Um absurdo completo", protesta Freire.

Em relação às quebras de sigilo da filha, do genro e de aliados políticos de José Serra, o presidente do partido também vê excesso de morosidade na investigação. "Chegamos ao ponto da própria Corregedoria da Receita, que deveria apurar os crimes, recomendar aos funcionários do órgão que encobrissem o crime. A Receita Federal sugere a prática de um crime para encobrir outros crimes e ninguém faz nada", critica. Para Freire, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, já deveria ter sido demitido e o corregedor Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, preso.

Escândalos marcam debate

DEU EM O GLOBO

A quebra de sigilos de tucanos na Receita e a denúncia de tráfico de influência na Casa Civil marcaram o debate entre os principais candidatos à Presidência, ontem, especialmente nos ataques entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A petista minimizou o caso que envolve a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra: "Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa baseado no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora."

Em meio a escândalos

Dilma minimiza denúncia de tráfico de influência que envolve filho de seu ex-braço direito

Os quatro principais candidatos à Presidência voltaram a debater ontem à noite, mas os primeiros blocos foram dominados pela troca de acusações entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) por causa dos recentes escândalos de quebra de sigilos de tucanos na Receita e do suposto tráfico de influência na Casa Civil. A petista minimizou a relação que tinha com Erenice Guerra, seu ex-braço direito na Casa Civil e atual ministra da pasta, que foi acusada em reportagem da revista Veja de estar envolvida em um caso de lobby e corrupção em contratos de empresas com os Correios. Perguntada no debate da RedeTV! e da Folha de S. Paulo se ainda poria a mão no fogo por Erenice, Dilma afirmou: Eu tenho até hoje a maior e a melhor impressão da ministra Erenice.

O que se tem publicado nos jornais é uma acusação contra o filho da ministra. Esta acusação contra o filho da ministra o governo deve apurar de forma rigorosa, e deve avaliar se houve ou não tráfico de influência.

Se houve, tem de tomar as providências mais drásticas possíveis. No caso da ministra Erenice, foi feita uma acusação, ela foi desmentida e o que se tem hoje ainda é exatamente nada disse Dilma, referindo-se à denúncia de que o filho de Erenice, Israel Guerra, era lobista e auxiliava empresários a fazerem contratos com o governo mediante um percentual dos negócios governamentais.

Entretanto, Dilma minimizou o fato de Erenice Guerra ter sido seu braço direito no governo e de ter herdado dela a cadeira de ministra da Casa Civil.

A candidata do PT referiu-se a ela como uma ex-assessora. Dilma também afirmou estranhar a reportagem da Veja e disse acreditar que tudo se trata de uma manobra pra prejudicar sua candidatura: Agora, eu quero deixar claro aqui: eu não concordo, não vou aceitar que se julgue a minha pessoa baseado no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora. Até porque, eu perguntaria a você (a jornalista que fez a pergunta): você acha correto responsabilizar o diretorpresidente de sua empresa pelo que foi feito pelo filho de um funcionário dele? Eu, pessoalmente, não acho.

Acho que isso cheira a uma manobra eleitoreira, feita sistematicamente contra mim e contra a minha campanha disse Dilma.

Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) também participaram do debate. Plínio disse não ver importância nos escândalos, e Marina condenou veementemente, dizendo que o país avançou no social e na economia, mas está na pré-história da política.

Serra é questionado sobre os sigilos

Na sequência, o tucano José Serra foi pressionado pelos jornalistas que faziam as questões do segundo bloco do debate. Foi perguntado a ele se estava utilizando politicamente as denúncias de que houve quebra do sigilo bancário de sua filha, de seu genro e de pessoas de seu partido. A jornalista lembrou que o próprio Serra já havia admitido que tinha rumores dessas violações no início do ano, mas que só utilizou os dados no auge da campanha, quando já estava atrás nas pesquisas: Não tem nada a ver, a questão é a seguinte: quebraram o sigilo de gente do meu partido, de gente próxima, e isso apareceu comprovadamente.

Quebram o sigilo da minha filha, eu suspeitava, mas não tinha prova disso. Eu não vou, com base em suspeitas, ficar levantando uma acusação sem ter uma base para isso. Eu fui apenas responsável disse Serra.

Ele completou depois: Eu não sou jornalista, eu sou político, um homem público, não cabe a mim colocar rumores, olha, eu tenho a impressão que pode ter tal coisa, etc. No momento em que apareceu (comprovação da quebra do sigilo), que quebraram a intimidade, a vida privada da minha filha de maneira ilegal, e não só, que fizeram isso também com o meu genro, o que eu deveria fazer? Agradecer ao PT? Agradecer à campanha da Dilma? Muito obrigado por terem invadido o sigilo da minha filha, do meu genro? questionou Serra, dizendo que foi comprovado que a quebra dos sigilos foi realizada por petistas.

Isso foi trazido a Brasília pelo Fernando Pimentel, que é homem de confiança de Dilma, hoje candidato ao Senado disse José Serra.

Esse é um assunto que é importante para a democracia. Por que, se eles fazem isso hoje na campanha, imaginem o que vão fazer amanhã completou.

Dilma reagiu mais tarde, dizendo que Serra quer ganhar a eleição no tapetão, mas não consegue convencer a população. Disse que ele entrará para a História como caluniador, e que nem ela nem sua campanha têm envolvimento no caso.

Serra ainda rebateu, voltando a falar da denúncia de tráfico de influência na Casa Civil, e disse que a pasta já esteve no centro de outros escândalos, citando o caso Valdomiro Diniz e o ex-ministro José Dirceu.

Serra: governo acoberta 'companheiros'

DEU EM O GLOBO

Tucano diz que PT persegue adversários e Marina lembra que escândalos não saíram das manchetes nos últimos anos


O primeiro bloco do debate da RedeTV! e Folha de S. Paulo foi marcado pelo tema corrupção.

Ao responder à pergunta sobre o maior sucesso e o maior fracasso do governo Lula, o candidato do PSDB, José Serra, o segundo a falar, disse que a pior característica foram escândalos como o do mensalão e dos aloprados a tentativa de petistas de compra de um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006 , e a quebra ilegal de sigilo fiscal na Receita Federal. Até mesmo a candidata do PV, Marina Silva, lembrou que os escândalos não saíram das páginas dos jornais nos últimos 16 anos. Os ataques levaram Dilma Rousseff a pedir direito de resposta, mas a direção do debate não concedeu naquele momento, apenas em um outro bloco.

Quando os candidatos perguntavam entre si, Serra aproveitou o seu tempo para lembrar que nenhum dos envolvidos no caso dos aloprados tinha sido punido. Plínio de Arruda Sampaio respondeu que o tema da corrupção nada tinha a ver com o seu partido: Essa sujeirada não é o que me interessa nessa campanha.

O debate político deixou as grandes questões de lado. Nós esquecemos que precisamos discutir propostas concretas. E não ficar discutindo aqui se os aloprados foram presos.

Serra acusa governo de perseguir adversários Na réplica, o candidato do PSDB citou diretamente Dilma e a acusou de participar de um governo que utiliza as instituições para proteger aliados e perseguir adversários.

Nada com o PSOL, nada comigo, nada com o meu partido.

É assunto do governo, que acoberta os companheiros e persegue a oposição. A democracia do PT, da Dilma, a democracia deles é a democracia de usar o aparato legal para proteger os companheiros e para perseguir os adversários. Isso contraria princípios básicos da democracia acusou Serra.

O tema corrupção também esquentou o clima entre Marina e Dilma. Na sua pergunta, a candidata do PV quis saber da candidata do PT por que as manchetes dos jornais não deixaram de apresentar escândalos nos últimos 16 anos. Na sua resposta, Dilma enumerou ações de combate à corrupção, inclusive a operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que levou à prisão, na semana passada, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), que era apoiado pelo presidente Lula.

A prisão do governador do Amapá está dentro da política do governo Lula do doa a quem doer. Aliás, você sabe disso até porque fizemos investigações na área do meio ambiente e você sempre pediu essa investigação sobre venda de madeira de forma ilegal.

Na réplica, a candidata do PV criticou a resposta de Dilma Rousseff: É a primeira vez que eu vejo a ministra Dilma mencionar a minha participação no governo. Quando geralmente são as coisas positivas do governo, são assumidas integralmente por ela. Nunca vi essa democratização. Participei sim, fazendo cerca de 25 operações com a Polícia Federal junto com o Exército.

Além da corrupção, os candidatos discutiram também propostas para as áreas social e de habitação. Plínio de Arruda Sampaio cobrou dos candidatos um acordo para que as unidades habitacionais desocupadas sejam cedidas para quem não tem moradia. Dilma voltou a defender as políticas sociais do governo Lula e citou números de geração de emprego nos últimos oito anos.


PARTICIPARAM DA COBERTURA: Fábio Vasconcellos, Gilberto Scofield Jr, Henrique Gomes Batista, Leila Suwwan, Miguel Conde, Rafael Galdo e Silvia Rogar.

Filho de ex-braço direito de Dilma trabalhou no governo

DEU EM O GLOBO

Israel Guerra tinha cargo comissionado na Anac; irmão dela atuou na Infraero

Acusado de atuar como lobista para intermediar interesses de empresas privadas junto ao governo, Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, exerceu cargo comissionado na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) entre junho de 2006 e agosto de 2007. Erenice foi braço direito de Dilma Rousseff e assumiu o cargo em março, quando a petista saiu para disputar a Presidência. A Capital, empresa ligada a Israel, ajudou a Master Top Airlines (MTA) a renovar licença junto à Anac, em 2009. A concessão permitiu que a MTA continuasse voando para transportar cargas para os Correios. Outro familiar de Erenice, o irmão e advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, teve contrato especial com a Infraero, entre 2003 e 2007, Israel Guerra e Vinícius Castro, este ainda hoje assessor da Casa Civil, são, segundo reportagem da "Veja", os verdadeiros donos da Capital.

Antes do lobby, filho de Erenice foi da Anac

Israel Guerra teve cargo comissionado no órgão; irmão da ministra e ex-braço direito de Dilma também foi da Infraero

Geralda Doca e Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Antes de atuar como lobista da empresa de carga aérea Master Top Airlines, Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, exerceu cargo público na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele ocupou função comissionada como gerente técnico no órgão regulador da aviação civil, entre junho de 2006 e agosto de 2007, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Israel Guerra ingressou na Anac 13 dias depois que seu amigo Vinícius Castro também foi nomeado para cargo de gerente na agência. Castro trabalhou lá entre maio de 2006 e novembro de 2008.

Hoje, Vinícius é assessor direto da ministra na Casa Civil, onde tem cargo de confiança DAS-4, lotado na Secretariaexecutiva da pasta.

Segundo reportagem da Veja, publicada ontem, Vinícius e Israel são os verdadeiros donos da empresa Capital Assessoria e Consultoria, que intermediou negócios da MTA no governo, que estariam em nome de laranjas.

Irmão de ministra também tinha contrato com Anac Israel Guerra e Vinícius Castro foram nomeados para cargos comissionados na Anac na gestão do então presidente do órgão Milton Zuanazzi indicado pela Casa Civil. O filho não é o único parente da ministra com relações na Anac. Além do filho, um irmão de Erenice Guerra, o advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, também tinha contrato especial com a Infraero em Brasília e Salvador, entre 2003 e 2007.

Conforme reportagem da revista Veja, a Master Top fechou contratos de transporte com os Correios por intermédio da Capital, que, para isso, teria cobrado uma taxa de êxito que chegaria a R$ 5 milhões. Israel teria praticado tráfico de influência para que sua mãe viabilizasse a transação.

A ministra, ex-secretária executiva da Casa Civil e braçodireito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, teria negociado diretamente com o empresário Fábio Baracat, ex-representante da Master Top, segundo a revista Veja.

Ela nega lobby em favor da empresa aérea.

Ontem, O GLOBO não conseguiu contato com Vinícius e Israel. O advogado de Baracat, Douglas da Silva, também não retornou os telefonemas do jornal.

Segundo fontes da própria Anac, Israel e Vinícius teriam atuado juntos na Superintendência de Assuntos Aéreos (SSA), que deu origem mais tarde à Superintendência de Assuntos Econômicos (SRE).

Esse departamento responde por renovação de contratos de concessão e autorizações de horários de voo, entre outras atribuições.

Em dezembro do ano passado, a Capital fez assessoria que permitiu que a MTA renovasse sua licença junto à Anac para que continuasse voando e, entre outras atividades, pudesse transportar cargas para os Correios. Essa licença chegou a ser suspensa no dia 15 de dezembro mas, no dia 18, ela foi renovada, após a MTA resolver, via assessoria da Capital, seus débitos com o governo.

Conforme fontes da Anac, Vinícius Castro tem ligações de parentesco com o ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, que integrava a cúpula da estatal demitida em junho pelo presidente Lula por falhas de gestão.

Em entrevista ao GLOBO anteontem, o atual diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, confirmou que a empresa Capital Assessoria e Consultoria foi contratada pela Master Top para resolver uma questão fiscal na Receita Federal e, assim, renovar sua concessão da companhia com a Anac.

O empresário Fábio Baracat, entrevistado pela revista Veja que relata encontros dele com a ministra da Casa Civil , em nota anteontem, negou que tenha qualquer relação comercial ou pessoal com a ministra Erenice Guerra. Ele confirmou, no entanto, que durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra (filho de Erenice), como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações.

Anac explica por que retomou contrato com empresa A Anac não se pronunciou sobre a atuação de Israel e Vinícius em seus quadros. Mas soltou nota informando que a diretoria colegiada do órgão suspendeu a concessão da Master Top em 15 de dezembro porque a empresa não tinha conseguido comprovar a regularidade do pagamento das contribuições previdenciárias.

Três dias depois, diz o texto, ela recebeu autorização para voltar a operar porque apresentou a documentação necessária.

Nesse período, a consultoria de Israel conseguiu reverter a situação da empresa junto à Receita e ao órgão regulador.

O coronel Artur disse que ficou sabendo dos trabalhos da Capital porque também prestava consultoria para a Master Top na época, via Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica.

Só na semana passada, segundo o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a Martel que foi repassada à filha do coronel, Tatiana Rego e Silva, assim que ele assumiu o cargo nos Correios deixou de representar a Master Top.

Irmã de ministra deu aval a contrato sem licitação com governo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Escritório de outro irmão de Erenice Guerra foi contratado por empresa de energia

Consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética, Maria Euriza Alves Carvalho, irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou a contratação sem licitação, em setembro de 2009, do escritório Trajano e Silva Advogados. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão da ministra. No centro do contrato está a pasta de Minas e Energia, setor que tem influência de Erenice e Dilma Rousseff. Reportagem da revista Veja informa que o escritório é usado por Israel Guerra, filho de Erenice, para fazer lobby com empresários que buscam negócios com o governo.


Família de Erenice também operou no Ministério de Minas e Energia

Escritório de advocacia do irmão da ministra foi contratado sem licitação com aval de outra irmã, que tem cargo de confiança

Leandro Colon

Uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas. No centro do contrato está a área de Minas e Energia, um setor que tem a influência de comando de Erenice e da ex-ministra Dilma Rousseff.

Erenice foi consultora jurídica da pasta no período em que a hoje candidata do PT dirigiu o Ministério de Minas e Energia no governo Lula.

Erenice saiu de lá com Dilma em 2005, mas sua irmã, Maria Euriza Alves Carvalho, entrou como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao mesmo ministério. No dia 1.º de setembro de 2009, Maria Euriza autorizou a EPE a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e da ministra Erenice Guerra.

Segundo reportagem da revista Veja desta semana, esse mesmo escritório é usado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, para despachar, fazer lobby e cobrar propina de empresários que tentam negociar contratos com o governo. Para oficializar seu serviço, Israel usa uma empresa de consultoria em nome de um irmão e que tem sede na sua própria casa no Distrito Federal.

A contratação sem licitação do escritório do irmão de Erenice pelo governo foi publicada em setembro de 2009 no Diário Oficial da União. Está lá escrito: "Aprovada por Maria Euriza Carvalho - Consultora Jurídica." Até abril deste ano, pelo menos, a irmã da ministra aparecia como consultora da EPE, segundo o Diário Oficial da União.

O escritório foi contratado para representar a EPE numa ação judicial movida por uma empresa que brigava para participar de um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naquela época. Segundo o edital de contratação do escritório do irmão de Erenice, o contrato era de seis meses e por um valor global de R$ 80 mil.

"Às pressas". Ontem, o Estado conversou com o advogado Márcio Silva, um dos donos do Trajano e Silva Advogados e amigo dos irmãos Erenice, Maria Euriza e Antônio Carvalho. Márcio Silva, que também representa a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) na Justiça Eleitoral, confirmou a contratação sem licitação pelo governo. Alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teve que recorrer a um escritório às pressas em Brasília para resolver uma pendência judicial em 24 horas.

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a EPE tem sede no Rio de Janeiro", explicou. "Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade", ressaltou. Segundo Márcio Silva, o valor de R$ 80 mil era uma previsão se o processo chegasse ao Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com ele, o serviço ficou em R$ 25 mil.

A área de energia elétrica faz parte do rol de temas em que o irmão de Erenice atua dentro do escritório. Ao lado do advogado Alan Trajano, Antônio Carvalho cuida de processos ligados à infraestrutura.

Oficialmente, ele se afastou em abril da banca, mas ainda continua prestando consultorias, segundo Márcio Silva. Ontem, o Estado procurou o advogado e sua irmã Maria Euriza, mas os dois não foram localizados para comentar o assunto.

Reportagem da revista Veja desta semana aponta ainda a existência de um esquema de tráfico de influência na Casa Civil e isso levou a oposição a pedir a demissão da ministra Erenice Guerra. Documento obtido pela revista mostra que a empresa de transporte aéreo Via Net Express contratou firma de lobby pertencente a filhos de Erenice, para garantir contratos com os Correios.

Na ocasião, a Casa Civil era chefiada por Dilma Rousseff e Erenice ocupava o posto de secretária executiva, atuando como principal auxiliar da hoje candidata do PT ao Planalto.

Justificativa

MÁRCIO SILVA REPRESENTANTE DA CAMPANHA DE DILMA NO TSE E EX-SÓCIO DO IRMÃO DE ERENICE NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BENEFICIADO POR CONTRATO NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a Empresa de Pesquisa Energética tem sede no Rio de Janeiro. Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade"

Família de braço direito de Dilma trabalhou no governo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Filho e 3 irmãos de Erenice, que sucedeu candidata na Casa Civil, tinham cargos sem passar por concurso

A ministra Erenice Guerra (Casa Civil) teve quatro parentes em cargos do governo - um filho e três irmãos.

Um dos filhos, Israel, é apontado como lobista que intermediou contrato de empresa com os Correios.

Ele trabalhou na Agência Nacional de Aviação Civil de 2006 a 2007. Em 2009, ajudou a empresa a apressar uma licença. Erenice diz que não assinou nomeações.

Para Dilma, é "assunto do governo".

Parentes de Erenice tiveram cargos federais

Apontado como responsável por apressar licença de empresa na Anac, filho de ministra ocupou vaga na agência

Irmãos de sucessora de Dilma ganharam cargos sem concurso; ministra disse que não assinou nenhuma nomeação

Andreaza Matais e Fernanda Odillla

DE BRASÍLIA - Desde 2005 na cúpula da Casa Civil, a ministra Erenice Guerra teve quatro parentes em cargos comissionados no governo. A lista inclui o filho, Israel Guerra, apontado como intermediador de contratos entre uma empresa privada e o governo.

Antes disso, três irmãos de Erenice, sucessora da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) na Casa Civil, passaram pelo Executivo. Com a proibição no nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, os quatro parentes da ministra deixaram os cargos de confiança.

Procurada pela Folha por meio da assessoria, Erenice disse que não assinou nenhuma das nomeações.

Antes de atuar como "consultor", Israel trabalhou na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de agosto de 2006 ao mesmo mês de 2007.

No ano passado, já fora do governo, a consultoria Capital, à qual Israel foi ligado, atuou na Anac para apressar a renovação da concessão de uma empresa -a MTA Linhas Aéreas.

Após a renovação, a MTA fechou neste ano contrato de R$ 19,6 milhões com os Correios, sem licitação. A Anac nega irregularidades.

O cadastro do governo no qual é registrada a movimentação dos servidores mostra ainda que Israel foi lotado no Ministério da Defesa, de junho a julho de 2006.

Ele também já ocupou cargo comissionado no gabinete do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), nomeado em outubro de 2008.

O senador nega que Erenice tenha pedido emprego para o filho. Ele diz ter recebido o currículo de Israel e o contratado como assessor.

Segundo a Folha apurou, foi o senador quem indicou Marco Antonio de Oliveira para o cargo de diretor de Operações dos Correios.

Oliveira é tio de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil e, segundo a revista "Veja", parceiro de Israel no suposto lobby junto ao governo.

Erenice começou na equipe petista como assessora de Dilma no governo de transição, em 2002. Foi secretária-executiva e chegou ao cargo de ministra em abril, quando Dilma deixou o posto para disputar a Presidência.

IRMÃOS

O irmão Antonio Eudacy Alves Carvalho ocupou cargos comissionados na CGU (Controladoria Geral da União) e na Infraero, onde trabalhava na área jurídica.

Antonio saiu do governo em 15 de agosto de 2007 após reportagens sobre empreguismo na estatal.

Ele trabalhava até março no escritório de advocacia onde, segundo a "Veja", Israel se reunia com empresários interessados em contratos com o governo.

A irmã Maria Euriza Alves de Carvalho trabalhou no Ministério do Planejamento e como consultora jurídica na EPE (Empresa de Pesquisa Energética), onde tinha um salário de R$ 15 mil.

Outro irmão, José Euricélio, ocupou cargo no Ministério das Cidades de julho de 2006 a agosto de 2007.

Dilma se distancia de Erenice e chama Serra de caluniador

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em debate Folha/RedeTV!, tucano culpa petista por dossiê que traz violação de sigilo fiscal

A candidata Dilma Rousseff (PT) tentou se distanciar da ministra Erenice Guerra (Casa Civil) no debate Folha/RedeTV! ao dizer que não aceita ser julgada pelo comportamento do filho de sua principal auxiliar. Um dos filhos da ministra é acusado de fazer lobby para empresa aérea no governo.

Ela não respondeu se colocaria a mão no fogo pelo comportamento de Erenice.

Dilma chamou José Serra (PSDB) de caluniador quando ele acusou a campanha petista de ter produzido dossiês contra tucanos.

Já Serra disse que Dilma usa o aparato do governo para proteger petistas e perseguir adversários.

Marina Silva (PV) disse que a violação de sigilo fiscal virou um ato banal a ponto de o governo admitir que o crime é rotineiro.

Plinio de Arruda Sampaio (PSOL) arrancou risos com brincadeiras.

Acusações de corrupção provocam maior duelo da campanha entre Dilma e Serra

PETISTA CHAMA TUCANO DE CALUNIADOR MAS NÃO DIZ SE PORIA MÃO NO FOGO POR SUA SUCESSORA NA CASA CIVIL

EX-GOVERNADOR ACUSA ADVERSÁRIA DE USAR APARATO PARA PROTEGER COMPANHEIROS DE SÃO PAULO

Tendo acusações de corrupção como pano de fundo, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) protagonizaram ontem o maior confronto da campanha eleitoral no debate Folha /RedeTV!, que reuniu os quatro principais candidatos a presidente.

Mais segura do que nos debates anteriores, Dilma acusou Serra de ser "caluniador" ao responder à acusação do tucano de que a campanha petista é responsável pela quebra do sigilo fiscal de sua filha -ataque que rendeu um direito de resposta ao candidato do PSDB.

Mas a petista tentou se desvincular de sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra, cujo filho é acusado de cobrar comissão para intermediar negociações de empresas com o governo.

Dilma não respondeu se colocaria sua mão no fogo por Erenice, sua principal assessora na Casa Civil e no Ministério das Minas e Energia.

"O que eu quero deixar claro é que eu não concordo, não vou aceitar que se julgue a minha pessoa baseado no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora", disse.

Também disse não poder garantir que novos vazamentos não voltarão ocorrer. "É fato que no Brasil já houve grandes vazamentos. Esse não foi o primeiro e queria que fosse o último. Não tenho certeza."

Serra chamou Dilma de "evasiva" por não responder às perguntas e de usar o aparato oficial para proteger companheiros e perseguir adversários -o que também resultou em direito de resposta para a adversária.

Dilma foi instada por Serra, Marina Silva (PV) e pelas jornalistas convidadas Renata Lo Prete, editora do Painel, e Patricia Zorzan, repórter especial da RedeTV!, a responder sobre acusações contra o governo.

A petista criticou a tentativa de ligar as quebras de sigilo à sua campanha. "Eu discordo dessa espécie de malabarismo que se faz de tentar ligar este vazamento à minha campanha", afirmou.

Marina, que tentou furar a polarização entre Serra e Dilma, disse que a violação de sigilo está banalizada porque o próprio governo admite que isso é rotineiro.

Serra aproveitou as oportunidades que teve para atacar Dilma, líder nas pesquisas de intenção de voto.

Logo na primeira pergunta, sobre os sucessos e fracassos do governo Lula, o tucano abordou os casos de corrupção. "O maior fracasso [do governo Lula] foi o mensalão, o dossiê dos aloprados, agora a violação da Receita", disse.
Ele também citou o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de cobrar propina para facilitar contratos com o governo e o ex-ministro José Dirceu.

Dilma só abordou o tema quando foi provocada. Ela preferia falar sobre conquistas do governo Lula -o presidente foi citado em quase todas as suas participações.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) foi coadjuvante, mas novamente divertiu a plateia com brincadeiras, inclusive quando pediu para que o debate fosse levado a sério.

O que disse José Serra

Quebraram o sigilo da minha filha. Eu suspeitava, não tinha prova disso. No momento em que apareceu [a prova], o que eu devia fazer? Agradecer ao PT?

[Corrupção] É assunto do governo, que acoberta os companheiros e persegue a oposição. A democracia do PT, da Dilma, é a de usar aparato legal para perseguir adversários

Não sou caluniador nem evasivo. No seu caso, [Dilma], não dá para saber. No caso de ser evasiva, está demonstrado. Você não responde às perguntas

O que disse Dilma Roussef

Não aceitarei que julguem a minha pessoa baseado no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora minha. Isso cheira a manobra eleitoreira contra mim

O que ele [Serra] quer é ganhar essa campanha no tapetão. Quer é virar a mesa da democracia

Lamento tentarem me desqualificar. O sr. [Serra] não é o dono da verdade, não é melhor do que ninguém

Discordo desse malabarismo que tenta ligar vazamentos à minha campanha

O que disse Marina Silva

É a primeira vez que vejo Dilma mencionar minha participação no governo. Geralmente, as coisas positivas são assumidas por ela

É difícil não imaginar [que a quebra de sigilo] está sendo banalizada quando o próprio ministro disse que era corriqueiro. Não sabia era corriqueiro

[Precisamos discutir] os problemas, e não vê-los como uma oportunidade de ganhar votos em cima dos concorrentes

O que disse Plínio Arruda Sampaio

Precisamos discutir no debate propostas concretas e não se um aloprado foi preso ou não. Isso é uma sujeirada

Os três adversários defendem o real. Defendem a política econômica do governo. Nós não temos nada que ver com essa política

Compra de navios pela Petrobras? [Essa pergunta] É pegadinha. Pegadinha. Não sei, não estou a par, não coloquei, não vi, não tenho obrigação de conhecer tudo. Não tenho obrigação de saber isso para ser presidente do Brasil. Não tenho

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Quilapayun - Que dirá el santo padre

A Noite na Ilha :: Pablo Neruda

Dormi contigo a noite inteira junto do mar, na ilha.
Selvagem e doce eras entre o prazer e o sono,
entre o fogo e a água.
Talvez bem tarde nossos
sonos se uniram na altura e no fundo,
em cima como ramos que um mesmo vento move,
embaixo como raízes vermelhas que se tocam.
Talvez teu sono se separou do meu e pelo mar escuro
me procurava como antes, quando nem existias,
quando sem te enxergar naveguei a teu lado
e teus olhos buscavam o que agora - pão,
vinho, amor e cólera - te dou, cheias as mãos,
porque tu és a taça que só esperava
os dons da minha vida.
Dormi junto contigo a noite inteira,
enquanto a escura terra gira com vivos e com mortos,
de repente desperto e no meio da sombra meu braço
rodeava tua cintura.
Nem a noite nem o sonho puderam separar-nos.
Dormi contigo, amor, despertei, e tua boca
saída de teu sono me deu o sabor da terra,
de água-marinha, de algas, de tua íntima vida,
e recebi teu beijo molhado pela aurora
como se me chegasse do mar que nos rodeia.

(Pablo Neruda)