quinta-feira, 28 de julho de 2022

Maria Cristina Fernandes - A turma do acordão entra em campo

Valor Econômico

Com chances reduzidas de reeleição e blefe escancarado pela falta de respaldo militar, Bolsonaro fica sem poder de barganha para salvo-conduto

 “Ouvi ontem que o pessoal dele está discutindo uma PEC para que ex-presidente não possa ser preso, vire senador vitalício. Eu sou contra. Do que esse cidadão tem medo?” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona, ao UOL, a constatação que domina Brasília: ficou mais difícil, para Jair Bolsonaro, conseguir um salvo-conduto, tenha este o nome de mandato vitalício, indulto ou anistia.

Este é um tema que acompanha seu mandato, visto que, desde a posse, deixou claro que não se elegera para governar. Ainda faltam 65 dias para o veredito de sua excelência, o eleitor, mas o que aconteceu nesta semana tornou improvável para Bolsonaro uma aposentadoria na Barra da Tijuca tomando cerveja com contrabandistas de fuzis.

As primeiras pesquisas pós-benesses e a deflagração de dois compromissos democráticos, dos ministros de defesa do continente e do PIB nacional, puseram fim às ilusões. Tanto o caminho para a reeleição se estreitou quanto o presidente perdeu poder de barganha para negociar uma saída. Sem as Forças Armadas, o que lhe restaria? Os policiais militares, que já demonstraram obediência aos seus comandantes no ano passado, terão redobrados incentivos para reprisá-la. A aposta em clones de Jorge Guaranho em nada mudaria uma eventual derrota nas urnas e só complicaria a situação jurídica de seu patrocinador.

Vinicius Torres Freire - Quem não subscreve a democracia

Folha de S. Paulo

Quem não der um basta ao golpe vai se juntar ao novo e grande partido autoritário

Os manifestos pela democracia do 11 de Agosto criam dificuldades importantes para os avanços do golpe em curso e para uma tentativa de institucionalização autoritária, caso Jair Bolsonaro e cúmplices cheguem às vias de fato.

Quanto mais adesões tiverem, mais empecilho. Mas uma tentativa de contenção, apenas. Há muita gente que subscreve o programa autoritário, com ou sem Bolsonaro; se não em 2022, depois. Há uma corrente social e política grande, profunda, a favor do regresso, da reação e da violência, institucional ou direta, na rua. Os omissos vão se juntar a quem subscreve a carta antidemocrática.

Não é uma crise circunstancial. Grupos, categorias, classes, o nome que se dê, acharam conveniente defender seus interesses e reclamar mais poder ou a representatividade que julgam merecer por meio de Bolsonaro ou se identificam com o que pensa.

Thiago Amparo - Os manifestos e o pato da democracia

Folha de S. Paulo

O dia D está a poucas semanas nos esperando nas urnas e as tropas estão à espreita do golpe

De um lado, manifestos pela democracia são, como foto, um registro histórico no qual as ausências escandalizam mais. De outro lado, como parte do filme do golpe em curso, expõem com nitidez cinematográfica os movimentos das tropas anti e pró-democracia. O dia D está a poucas semanas nos esperando nas urnas e as tropas se colocam na praia à espreita do golpe, que será tentado —disso já sabemos, porque já está a ser televisionado.

É digno de nota que os dois manifestos pela democracia —iniciativas louváveis, aliás— ora em circulação advenham justamente de duas das classes, a jurídica e a empresarial, que sustentam o bolsonarismo. A eficácia destes manifestos é diretamente proporcional ao poder de seus signatários de frear avanços golpistas entre os seus próprios campos: quando o bolsonarismo acenar com regalias, poderemos controlar os mercenários entre nós?

Maria Hermínia Tavares* - Pobreza e populismo

Folha de S. Paulo

Na luta contra a miséria, uma década foi pelo ralo

No começo de 2013, o país parecia decidido a reduzir a pobreza e acabar com suas formas mais extremadas. Em lugar disso, vieram, entrelaçadas, a recessão de 2014, a crise política e a ascensão da dupla Bolsonaro-Guedes. Foi um retumbante retrocesso. Hoje, a renda per capita dos 20% mais pobres da população se assemelha à de 2012. Pior: caiu abaixo à do ano em que a economia entrou em parafuso. O mesmo ocorreu com a porcentagem dos extremamente pobres. Na luta contra a miséria, uma década foi pelo ralo.

Esses dados deprimentes estão esmiuçados no texto "A evolução da pobreza monetária no Brasil do século 21" de autoria do mais que competente sociólogo Pedro Ferreira de Souza, recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Bruno Boghossian - Lula em território hostil

Folha de S. Paulo

Ex-presidente ajusta discurso para tratar de militares, centrão, empresários e evangélicos

Apesar de ter aberto canais com segmentos potencialmente hostis, a campanha de Lula ainda tenta calibrar a relação com alguns desses grupos. O próprio ex-presidente tem feito ajustes no discurso para tratar de quatro classes consideradas sensíveis pelo PT: militares, o centrão, empresários e evangélicos.

A entrevista de Lula ao UOL nesta quarta-feira (27) deu sinais nessa direção. O petista traçou uma linha no chão ao dizer que os militares não devem "ficar dando palpite sobre urna" e reafirmar que pretende indicar um civil para o Ministério da Defesa. Mas aproveitou a deixa para também declarar confiança nas Forças Armadas e lembrar investimentos feitos por seu governo na área.

Conrado Hübner Mendes* - Corrupção bolsonarista, capítulo 7

Folha de S. Paulo

Não só viagra superfaturado infla potência espoliatória do militarismo acima da lei

Malandro não vacila. As Forças Armadas do Brasil se habituaram a invocar a "honra institucional" para ameaçar e processar críticos. "Honra institucional" não é bem jurídico tutelado em regimes liberais. Honra é direito individual, não atributo de instituição republicana. Mas é bem primário reivindicado por instituições autoritárias. E armadas, nesse caso.

A respeitabilidade de uma instituição costuma ser inversamente proporcional ao quanto desfila virtudes, esconde vícios e dribla controle. O orgulho-ostentação da magistocracia e da milicocracia se exibe de graça e amiúde. Enquanto conservarem rituais declaratórios de autoimportância, permanece seu ridículo ético e estético. Sem falar da deformidade jurídica.

William Waack - A inversão dos medos

O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro é o grande fator de neutralização do antipetismo

Principal cabo eleitoral de Lula, Jair Bolsonaro está criando a frente ampla dos sonhos de seu maior adversário político. As adesões aos manifestos em defesa da democracia vêm de setores relevantes da economia, academia, entidades da sociedade civil, mundo cultural e várias correntes políticas. Mas seu significado é ainda mais abrangente do que a diversidade de seus signatários.

A conduta política de Bolsonaro ampliou a noção, sobretudo em setores de elites dirigentes, de que a questão não é de forma, mas de conteúdo. Talvez pela primeira vez desde que assumiu, o presidente é entendido em círculos mais amplos como grave ameaça às regras do jogo democrático, e não como um “espontâneo” que vocifera truculências.

José Serra* - A liberdade é a gênese da democracia

O Estado de S. Paulo

É exasperante ouvir e observar os ataques violentos que nossa Carta Magna tem sofrido diuturnamente.

Os regimes autocráticos conhecidos pela humanidade culminam em ditaduras, governos opressores, violentos e que reduzem os direitos civis. Restringem – quando não aniquilam – as liberdades individuais. Em 1947, na Câmara dos Comuns, Winston Churchill, então primeiro-ministro do Reino Unido, afirmou, acertadamente, que “a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros”. Principal, mais confiável e participativo modelo de governo criado há 2.500 anos pelos gregos, a democracia mantém íntegra a Nação, mesmo que hoje ainda haja quem conteste sua eficiência.

É no mínimo curioso, portanto, que políticos eleitos democraticamente pelo voto coloquem em xeque as normas e procedimentos que os levaram aos respectivos mandatos, sobretudo quando estes proporcionaram inúmeras e abusivas mudanças de regras do jogo em benefício próprio.

A história do mundo e do Brasil mostra que caminhos similares já percorridos resultaram em anos de restrição de liberdades individuais e comprometimento dos direitos humanos, ampliaram a pobreza, a ignorância e o atraso. É falacioso vociferar que os métodos e regras democráticas são frágeis ao mesmo tempo que se finge defender a democracia. É contraditório avocar o princípio da liberdade colocando em suspeição as eleições. É perigosa a persistência de falsas premissas para sustentar o livre pensamento.

Eugênio Bucci* - E a caneta BIC?

O Estado de S. Paulo

Para o tal – este mesmo em quem você pensou, este que aí está –, a escolha da BIC é uma forma de declarar que a caneta vale menos que uma arma de fogo.

Depois que tudo isso acabar – e uma hora ou outra isso tudo vai acabar, vai ter de acabar –, o que terá sido da imagem da velha caneta BIC? Ela, com seu corpo em plástico transparente sextavado, sua tampinha azul, quem é que vai resgatá-la do lixo da História? O uso insistente e ofensivo que o presidente da República vem fazendo da pobrezinha, existirá saída para tamanho enxovalho?

Que destino dilacerante foi sobrar para ela. A toda cerimônia oficial, essas que são emolduradas pelo mármore branco do Palácio do Planalto, com as cores do Brasão da República ao fundo, ou ao lado, ou acima, ou abaixo, lá vem o sujeito espalhafatoso e falastrão, arreganhos como se fossem sorrisos, sacando uma BIC do bolso para assinar isto e mais aquilo, diante de todo mundo. Tem sido assim com tanta frequência, com tanta desfaçatez, que a gente morre de dó, de constrangimento e de vergonha.

Adriana Fernandes - Arma eleitoral do crédito

O Estado de S. Paulo

É preciso cobrar regulamentação que proteja da agiotagem os beneficiários

A medida hoje mais esperada pela população de baixa renda é a liberação do empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. É uma “bala de canhão” para turbinar o crédito com a marca do governo Bolsonaro na véspera da eleição. Será disparada no auge da campanha em que o presidente busca reeleição e já garantiu o aumento de R$ 400 para R$ 600 do piso do Auxílio Brasil.

Numa estratégia política planejada antecipadamente, o governo editou em março a MP (com efeito imediato) que permite o consignado para os beneficiários dos programas sociais e amplia a margem de comprometimento da renda, mas não regulamentou até agora.

Celso Ming – Conflito de prioridades

O Estado de S. Paulo

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) não é a única autoridade global que enfrenta crises de prioridades.

Nesta quarta-feira, 27, aumentou os juros em mais 0,75 ponto porcentual, para o intervalo de 2,25% a 2,50% ao ano  – o maior patamar desde dezembro de 2018, dando a entender que seu principal objetivo é atacar a inflação. Mas não chega a convencer.

Durante meses os dirigentes do Fed passaram o recado de que a inflação era temporária e que recuaria por si só. Foi quando deram força ao ataque à recessão, risco que vinha sendo alimentado pela covid-19 e pela desarticulação dos fluxos de produção e distribuição.

Lu Aiko Otta - A semente da nova crise fiscal nos Estados

Valor Econômico

Estados argumentam que crescimento da arrecadação de 2021 foi episódico e que corte abrupto do imposto prejudicará a governabilidade

Sejamos sinceros: é bom abastecer o carro com o litro da gasolina na faixa dos R$ 6,00, depois de ter pago perto de R$ 8,00. É, porém, aquela alegria de diabético em ceia de Natal, insustentável e produtora de sérias consequências para a saúde.

No caso, na saúde das finanças públicas. Embora a artilharia tenha se voltado contra os Estados, sobrarão efeitos também nas contas dos municípios. E no pé do próprio governo federal.

Por trás da queda nos preços das bombas, estão duas leis recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional que reduziram o peso do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo dos Estados. A primeira determinou que a taxação será calculada não sobre o preço atual do combustível, mas sobre o preço médio dos últimos cinco anos, que é bem menor (Lei Complementar 192).

Malu Gaspar - Bolsonaro perde aliado em tribunal militar

O Globo

Indicado por Dilma Rousseff, novo presidente do STM é considerado mais reservado e ‘neutro’ que o seu antecessor no cargo

A dois meses das eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) vai passar por uma troca de comando na próxima semana que deve produzir reflexos para além da caserna. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o general Luís Carlos Gomes Mattos se aposentou e deixou o tribunal na última quarta-feira (27), passando o bastão para outro general, também do Exército: Lúcio Mário de Barros Góes.

Barros Góes é considerado por colegas militares um nome “muito equilibrado”, discreto, de perfil conciliador – e politicamente “neutro”, pelo menos até hoje.

O general foi indicado ao STM em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff e assume a chefia do tribunal em 3 de agosto, na próxima quarta-feira. Até lá, um ministro interino vai comandar a Corte.

De saída do STM, Gomes Mattos é um general alinhado aos interesses do Palácio do Planalto. Na semana passada, ele compareceu à controversa reunião em que o presidente Bolsonaro levantou suspeitas infundadas contra as urnas eletrônicas – um sistema eletrônico de votação que está em vigor desde 1996, sem nenhuma acusação de fraude comprovada até hoje.

Míriam Leitão - A Rússia vence a guerra econômica?

O Globo

Europa paga o preço pela dependência do gás russo, mas a Rússia corre risco de virar um país de segunda classe no comércio mundial

Essa é a grande pergunta que tem sido feita a respeito da guerra da Ucrânia. A resposta parece sim, porque afinal a Europa pode entrar em recessão, e alguns países se preparam para racionar energia quando chegar o inverno. Mas não é isso que pensa um grande especialista no tema, o economista Jeffrey Schott, pesquisador sênior do Peterson Institute. Olhando além da conjuntura, ele acha que a Rússia terá problemas duradouros por causa da guerra. Se por um lado os europeus podem entrar em recessão no curto prazo, pelo aumento dos preços da energia, por outro, a economia da Rússia está sendo corroída por dentro e isso terá impacto de longo prazo sobre o futuro do país.

Luiz Carlos Azedo - Simone Tebet completa a fila de largada da campanha

Correio Braziliense

Nenhuma grande alteração na polarização Lula versus Bolsonaro deve ocorrer até o horário eleitoral; até lá, a prioridade dos candidatos é a consolidação dos seus palanques regionais

A confirmação da candidatura de Simone Tebet, ontem, pela convenção nacional do MDB e da coligação que a apoia, integrada pela federação PSDB-Cidadania, completou a fila de largada das eleições deste ano. O cenário mantém como tendência principal a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 44% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%, segundo a pesquisa XP/Ipespe divulgada na segunda-feira. O que pode alterar esse quadro, ou consolidá-lo, será a propaganda eleitoral de rádio e tevê, que começa em 16 de agosto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 9%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 4%, e André Janones (Avante), com 2%, são os candidatos mais bem posicionados para construir uma terceira via, alternativa muito difícil. Nenhum dos três, até agora, definiu o vice. Simone contava com o apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas o tucano histórico, mais uma vez, movimenta-se em função da política do Ceará. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM) pleiteia a vaga. Pablo Marçal (Pros) e Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1%. Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Luciano Bivar (União Brasil), Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) completam a fila de largada, com menos de 1% cada.

Cristovam Buarque* - Salvem o agro

Correio Braziliense

Faltando poucas semanas para as eleições, não se veem propostas dos candidatos para salvar o agronegócio de três ameaças que sofrerá no futuro. A primeira é a ameaça ecológica. O agronegócio não sobreviverá às mudanças climáticas que ele ajuda a provocar. A destruição das florestas fatalmente afetará a produção da agricultura local, por isso a necessidade de regras para conservar as matas é indispensável para o agronegócio. Além disso, os impactos do desflorestamento afetam o clima em escala planetária, provocando consequências desestabilizadoras de todo o sistema agrícola: o agronegócio brasileiro não ficará imune. Muitos produtores, com lógica imediatista, ignorando filhos, netos e o Brasil, não veem a conservação florestal como parte da produção agrícola. No máximo, limitam as preocupações às matas dentro de sua propriedade.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Manifesto da USP é antídoto contra ataques antidemocráticos de Bolsonaro

O Globo

Carta com mais de 100 mil assinaturas defende democracia e lisura do sistema eleitoral brasileiro

Em tempos de ameaças ao regime democrático, é louvável a iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a São Francisco, de divulgar um manifesto em defesa da democracia e do resultado das eleições de outubro. Reunindo mais de 100 mil assinaturas de professores, alunos, empresários, banqueiros, juristas, ex-ministros, trabalhadores, acadêmicos, artistas e representantes de um diversificado arco da sociedade brasileira, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros” é uma das mais contundentes e firmes respostas dadas até agora aos arroubos golpistas do presidente Jair Bolsonaro e a seus ataques às urnas eletrônicas, ao sistema eleitoral e à própria democracia. Reação que infelizmente tem faltado a ocupantes de postos-chave da República.

A força do manifesto, que será lido na data simbólica de 11 de agosto, não é medida apenas no número de assinaturas ou no peso das adesões que unem as mais diversas correntes do pensamento nacional. A inspiração é a histórica “Carta aos Brasileiros”, lida pelo jurista Goffredo da Silva Telles Junior também nas arcadas do Largo de São Francisco em 8 de agosto de 1977. Exigia-se então o fim da ditadura militar, a volta do Estado de Direito e da democracia. “Ditadura é o regime que governa para nós, mas sem nós”, disse Goffredo num dos momentos mais marcantes da luta pela volta do regime democrático. A democracia só voltou na década seguinte, mas aquele momento deu início à derrocada da ditadura.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Amar

 

Música | Ella Beatriz - Vatapá (Dorival Caymmi)