OPINIÃO DO DIA - Rosa Weber: ‘o mensalão maculou a República’ (XXIV)

“Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz perante holofotes. Atividade das mais espúrias, aproveita todas as formas de dissimulação para sua execução. Ninguém vai receber dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguardar-se.”

Rosa Weber, ministra do STF, no voto do processo do mensalão, 27/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Maioria no STF já condena Valério e ex-diretor do BB
A nova TV: Lei aquece a produção nacional
Crianças chefiam 132 mil famílias

FOLHA DE S. PAULO
Mensalão o julgamento - Maioria do STF condena os primeiros réus do mensalão
Em SP, Kassab e Serra fazem dobradinha para criticar PT
PT tem de rever pacto nacional com PSB, diz Patrus Ananias

O ESTADO DE S. PAULO
STF condena Valério e mais 3
Ministro Dias Toffoli adota a tese de caixa 2
Entrevistas Estadão Eleições 2012:'Farei devassa nas contas'
Marta agora diz que ‘fará a diferença’ por Haddad
Anac promete 'multa pesada' a aérea que lesar clientes
Governo ampliará uso de coquetel anti-HIV
Receita tem maior queda desde novembro de 2010

VALOR ECONÔMICO
Governo prepara lei de greve para setor público
Alagoas reativa a guerra fiscal nos portos
Melhora o cenário para oferta de ações

BRASIL ECONÔMICO
Indústria retoma investimento em máquinas para elevar produção
Uma frente em defesa do euro
Vale perde apelo para corretoras
Risco logístico adia estreia da Amazon no Brasil para 2013

CORREIO BRAZILIENSE
Salários do carreirão vão subir de 14% a 37%
Mensalão: Maioria do STF já condena 4 réus
Supremo libera obras da usina de Belo Monte

ESTADO DE MINAS
Preços variam até 647% na formatura
Saem primeiras condenações
Senado deve votar hoje a criação de TRF para Minas
Menores vão cumprir pena em prédios

ZERO HORA (RS)
A educação precisa de respostas
Maioria condena Valério, ex-sócios e ex-diretor do BB
A greve na berlinda

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
STF condena quatro réus do mensalão
Greve do servidor
Mais incentivos

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

33 anos da Anistia

Hoje, 28 de agosto de 2012, dia da anistia, tem homenagem aos mortos e desaparecidos políticos.

Será a partir das 07:00 horas, na Estação das Barcas em Niterói/RJ. Ao lado da estátua de Araribóia.

Maioria no STF já condena Valério e ex-diretor do BB

Avança votação pela culpa de João Paulo Cunha, petista que presidiu a Câmara: 4x2

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Joaquim Barbosa; Dias Toffoli ficou com o revisor, Ricardo Lewandowski; e Rosa Weber votou apenas em parte pela condenação dos réus

Já há maioria de votos pela condenação de quatro dos 37 réus do mensalão. Seis dos 11 ministros do Supremo julgaram culpados Marcos Valério, o operador da compra de votos de parlamentares; Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério. Além disso, quatro ministros votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por corrupção passiva, e dois votaram pela absolvição. Ontem, votaram Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto.

Quatro já foram condenados

Se ninguém mudar voto, Valério, ex-sócios e Pizzolato serão culpados por desviar verba

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Pelo menos quatro dos 37 réus do mensalão já têm seu destino traçado rumo à condenação. Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram culpados o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o suposto operador do esquema, Marcos Valério, e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Os quatro são acusados de desviar dinheiro do BB. Se os ministros não mudarem seus votos, esses serão os primeiros condenados no processo. Além disso, quatro ministros votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por corrupção passiva; dois votaram pela absolvição. E seis ministros absolveram o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken.

O fim desse capítulo 3 do julgamento deve ocorrer na próxima sessão, quarta-feira. Nas semanas anteriores, votaram o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Ontem, foi a vez de Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente, Ayres Britto. Após esse capítulo, o STF começará a tratar dos crimes contra o sistema financeiro atribuídos à ex-diretoria do Banco Rural.

No desvio de dinheiro do Banco do Brasil, Pizzolato é acusado de ter cometido corrupção passiva, peculato por duas vezes e lavagem de dinheiro. Apenas neste último item ainda não há maioria, uma vez que a ministra Rosa Weber preferiu deixar seu voto relativo à lavagem de dinheiro para depois. Portanto, há até agora cinco ministros condenando Pizzolato por esse crime, contra seis nos demais casos.

Valério e seus sócios teriam cometido corrupção ativa e peculato por duas vezes. Pizzolato teria recebido R$ 326,6 mil dos empresários para, em troca, liberar para a agência DNA, de Valério e seus sócios à época, R$ 73,9 milhões do fundo de investimento Visanet.

Os empresários também teriam fraudado notas fiscais para receber, indevidamente, R$ 2,9 milhões. O dinheiro foi declarado como bônus de volume, um benefício que as empresas de comunicação pagam a agências de publicidade. No entanto, os recursos referiam-se a outros tipos de bonificação e, pelo contrato, deveriam ter sido repassados ao banco.

No item sobre a Câmara, João Paulo responde por corrupção passiva, duas práticas de peculato e lavagem de dinheiro. Valério e os ex-sócios são acusados de corrupção ativa e peculato. O petista teria recebido R$ 50 mil de Valério para facilitar a vitória da agência SMP&B na licitação da Câmara. Após vencer a concorrência, a empresa teria terceirizado 99,9% do valor do contrato. Além disso, João Paulo teria contratado a empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para receber assessoria pessoal paga com dinheiro público.

Rosa Weber vota contra João Paulo

A sessão de ontem começou com o voto da ministra Rosa Weber. Em menos de 40 minutos, ela aliou-se à maioria das posições do relator: condenou João Paulo por corrupção passiva e uma das práticas de peculato, absolvendo-o apenas no caso da subcontratação da IFT. Ela também condenou os demais réus por todos os crimes a eles imputados, à exceção de Gushiken:

- Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz perante holofotes. Atividade das mais espúrias, aproveita todas as formas de dissimulação para sua execução. Ninguém vai receber dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguardar-se.

Em seguida, Luiz Fux, em uma hora e 20 minutos, concordou integralmente com o relator. Ressaltou que, em crimes de corrupção, é preciso levar em conta também a vítima do delito - em sua opinião, a sociedade como um todo:

- A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais o povo fica sem educação e mais hospitais ficam sem leitos. Estamos falando de dinheiro público.

Já o ministro Dias Toffoli acompanhou integralmente a posição de Lewandowski. Condenou Pizzolato e absolveu João Paulo. Toffoli foi alvo de polêmica antes do julgamento, por estar supostamente impedido de votar. Ele é amigo de um dos réus, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Além disso, foi advogado do PT, e a namorada dele advogou para outro réu, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP).

Num dos trechos, Toffoli declarou-se satisfeito com a explicação de João Paulo para os R$ 50 mil recebidos. Segundo o ex-deputado, o dinheiro foi enviado a uma agência do Rural pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para custear pesquisas de opinião em Osasco (SP), mais de um ano antes das eleições municipais de 2004. Na verdade, o dinheiro veio de Marcos Valério, como mostram documentos do banco.

- Nessa conformidade, não tendo sido efetivamente comprovado pelo órgão acusador que o réu tivesse ciência da origem do dinheiro, não há como imputar-lhe o crime de lavagem de dinheiro - disse o ministro.

A última a votar foi Cármen Lúcia. Em 21 minutos, ela concordou integralmente com o relator. Ela ressaltou a forma como Pizzolato recebeu a propina (em envelopes, sem desconfiar que eram cédulas e sem perguntar o conteúdo). O réu afirmou que estava apenas fazendo um favor ao PT.

A sessão de amanhã vai começar com o voto de Cezar Peluso. Ele poderá pedir para antecipar a íntegra de seu voto e, assim, garantir sua participação em todo o julgamento. Essa é a última semana dele no tribunal, devido à aposentadoria compulsória. A antecipação de todo o voto de Peluso não é aceita por Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Para ambos, um ministro não pode se antecipar a pontos que não foram mencionados pelo relator.

FONTE: O GLOBO

Mensalão o julgamento - Maioria do STF condena os primeiros réus do mensalão

Marcos Valério e ex-diretor do BB são culpados por desvio de recursos; Gushiken é inocentado

Sete anos depois de o então deputado Roberto Jefferson revelar o mensalão em entrevista à Folha, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançaram ontem maioria para condenar os primeiros réus por envolvimento no esquema.

Por 6 votos a 0, os ministros consideraram culpados o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, e dois ex-sócios dele.

Supremo reúne maioria para condenar os 4 primeiros réus

Corte já anunciou seis votos contra ex-diretor do BB, Marcos Valério e ex-sócios

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) tem quatro votos pela condenação e dois pela absolvição

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda Cabral e Rubens Valente

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do início do escândalo, revelado pela Folha.

A votação também complicou a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT).

O julgamento é feito de forma fatiada e a análise do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

O tamanho das penas será definido no final do julgamento. Restam ainda os votos de cinco ministros. Um ministro pode mudar seu voto, mas é raro isso acontecer.

As condenações só serão oficializadas com a publicação do acórdão, sem data para ocorrer. A partir daí, abre-se prazo aos recursos.

A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).

Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle do Banco do Brasil.

Hoje candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha está a apenas dois votos da sua condenação por corrupção passiva e peculato.

Ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência de Valério em contrato com a Câmara. Votaram pela condenação Barbosa, Weber (de forma parcial), Fux e Cármen Lúcia. Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

"Novatos" no Supremo, Weber e Fux indicaram que podem ser duros em relação às demais acusações.

Ao comentar a afirmação de João Paulo de que usou os R$ 50 mil para gasto pré-eleitoral, Weber disse que não importa o fim dado ao recurso. "Qualquer hipótese não deixa de ser vantagem indevida."

Ela apontou ainda que as três notas fiscais de uma empresa de pesquisas eleitorais apresentadas por João Paulo têm números sequenciais, embora datadas de setembro e dezembro de 2003.

Fux defendeu as provas obtidas em CPI -alguns acham válidas apenas as reunidas no decorrer do processo.

Weber e Fux também colocaram em xeque a noção de que é necessária comprovação de um ato praticado pelo funcionário público para caracterizar a corrupção.

Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o Brasil mudou e comentou o fato de a mulher de João Paulo ter ido sacar o dinheiro. "Isso se deve a uma singeleza extremamente melancólica para nós brasileiros, que é uma certa certeza de impunidade. (...) Mande-se lá alguém, um parente, e nada será descoberto".

Barbosa e Lewandowski cancelaram um debate que haveria no início da sessão. Barbosa disse a interlocutores que tomou a decisão para acelerar o julgamento.

O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo, afirmou ter "muita esperança" na absolvição de seu cliente. O advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, disse que "o resultado só virá ao fim de todos os votos". Os advogados de Valério não comentaram.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF condena Valério e mais 3

Réus são os primeiros a ter maioria pela condenação no mensalão; Toffoli votou pela absolvição de João Paulo, mas Rosa Weber e Fux, nomeados por Dilma, julgaram contra; 6 ministros acataram tese de desvio de verba pública

Os primeiros réus do mensalão já estão com o destino praticamente selado pelo STF. E a Corte conclui que recursos do Fundo Visanet (cerca de R$ 74 milhões) e bônus de volume (R$ 2,9 milhões) foram desviados e alimentaram o esquema. O operador do mensalão, o empresário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Höllerbach e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados por seis dos 11 ministros que já votaram. Pizzolato foi condenado por corrupção passiva e peculato e ainda pode ser condenado por lavagem de dinheiro.

Valério, Paz e Höllerbach serão condenados, no mínimo, por corrupção ativa e peculato. Até o momento, o tribunal julga apenas um dos sete itens da acusação - que envolve desvios no BB e na Câmara dos Deputados. As penas serão calculadas no final do julgamento.

Maioria do STF condena Valério, seus sócios e ex-diretor do Banco do Brasil

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, João Domingos e Ricardo Brito

BRASÍLIA - Com seis votos proferidos, os primeiros réus do mensalão já estão com o destino praticamente selado pelo Supremo Tribunal Federal. Após votos de seis ministros, a Corte indicou também que considera ter havido desvio de dinheiro público para abastecer o esquema de pagamento de parlamentares durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Com os votos de quatro ministros ontem, o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach foram condenados pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Já o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os réus respondem a outros crimes, que devem ser avaliados nas etapas subsequentes. Até o momento, o tribunal julga apenas um dos sete itens da acusação - que envolve os desvios no Banco do Brasil, no fundo Visanet e na Câmara dos Deputados.As penas serão calculadas apenas ao final ao julgamento, quando os votos dos 11 ministros da Corte forem dados - até agora, seis deles votaram sobre o item.

A maioria dos ministros considerou que R$ 74 milhões em recursos do fundo Visanet, do qual o Banco do Brasil tinha um terço de participação, foram desviados para as contas das empresas de Marcos Valério.

Outros R$ 2,9 milhões foram indevidamente repassados do BB para Marcos Valério por meio de brechas num contrato de publicidade, segundo os ministros. Segundo o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esses recursos foram repassados para parlamentares da base de apoio ao governo Lula indicados pelo PT.

Candidato. A Corte ainda não alcançou a maioria no julgamento de João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber propina de R$ 50 mil quando era presidente da Câmara para favorecer as empresas de Marcos Valério numa licitação. Até o momento, quatro ministros do STF votaram pela condenação do deputado, que é o único réu que disputa as eleições deste ano - o petista é candidato a Prefeitura de Osasco. Na sessão de amanhã, quando votarão os demais ministros, o destino de João Paulo será definido.

Os votos dos dois ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff foram cruciais para o placar e, especialmente, para deixar João Paulo a apenas dois votos da condenação. Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o relator. E indicaram que podem condenar os principais réus, como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu.

Rosa Weber e Luiz Fux admitiram que, em razão da complexidade do crime, poderia haver uma espécie de flexibilização das provas de acusação. A ministra comparou a situação desse processo e a dificuldade de investigar um acusado ao crime de estupro. "Tem-se admitido, em matéria de prova, uma certa elasticidade na prova acusatória, valorizando-se o depoimento da vítima. É como nos casos de estupro. Nos delitos de poder não pode ser diferente", afirmou ela.

Luiz Fux afirmou em seu voto que não é necessária a existência de um ato de ofício para comprovar o crime de corrupção. A busca por um ato de ofício é a principal dificuldade apontada por ministros para a condenação de Dirceu, apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha que operou o esquema. "Não se pratica um crime desses se não se tem autoridade. Esse potencial é que caracteriza o crime. Por isso que a doutrina nacional considera que o ato formal já caracteriza o ilícito", disse.

O ministro afirmou que a defesa também tem de comprovar os seus argumentos e não apenas a acusação tem de encontrar provas do crime. "A presunção de inocência também é um meio de prova. Ela admite prova em contrário. Não é qualquer fato oposto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação. Quando um filho nosso chega para a gente e diz: "Não, eu não fiz". E se um filho chega e diz: "Não tem provas". Aí a coisa é diferente, aí tem que investigar," disse ele.

A alegação foi rebatida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, que, após uma série de questionamentos sobre sua suspeição no caso por ter uma histórica ligação com petistas, iniciou seu voto ontem. "A acusação é quem tem que fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão. Esta é uma das maiores garantias que a humanidade alcançou. Estou rebatendo não em relação ao caso concreto, mas como premissa constitucional que esta Corte deve seguir."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil vai mudando - Merval Pereira

Ao contrário do que comemorou o advogado Márcio Thomaz Bastos após o voto do revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, parece estar se formando no plenário do Supremo Tribunal Federal um posicionamento majoritário contra a tese do caixa dois defendida pelos réus, engendrada nos porões das atividades eleitorais petistas.

Houve mesmo quem, como a ministra Rosa Weber, tenha assegurado que "não importa o destino dado ao dinheiro, se foi gasto em despesas pessoais ou dívidas de campanha. Em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser indevida". Esse entendimento está fazendo com que os ministros que votaram até agora deixem isolados os dois que optaram pela absolvição do petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara à época em que os crimes em julgamento foram cometidos.

Parece também ser consenso da maioria que vai se formando a tese do procurador-geral da República de que esse tipo de crime não é feito às claras e é de difícil comprovação, e por isso exige do julgador bom-senso. Rosa Weber foi específica: "(...) quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento não se faz diante de holofotes. Ninguém vai receber dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguardar-se."

Devido à dificuldade inerente a esse tipo de crime é que vários ministros reconheceram, como Rosa, que se tem"admitido certa elasticidade na admissão da prova acusatória" nos chamados "crimes da intimidade" como o estupro, quando se valoriza o depoimento da vítima. Disse ela: "Nos delitos de poder não pode ser diferente. Quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito com a obstrução de documentos, corrupção de pessoas. A potencialidade do acusado de crime para falsear a verdade implica maior valor das presunções. Delitos no âmbito reduzido do poder são pela sua natureza de difícil comprovação."

Dois ministros deram a seus votos a dimensão da proteção da sociedade: Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux disse que "temos que nos preocupar com a dignidade das vítimas, que é toda a coletividade brasileira". Ele classificou o caso várias vezes de "megadelitos" e chamou a atenção para o fato de que em alguns momentos o que poderia ser considerado apenas um erro administrativo ou delito menor ganha outra dimensão porque realizado "em um contexto maior".

Para Fux, "a cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital, sem leitos. Estamos falando de dinheiro público, destinado à segurança, à saúde e à educação". O ministro chamou a atenção também para a questão das provas, que pode gerar "a situação grotesca da necessidade de se obter uma confissão escrita sobre esses fatos que não se imagina que efetivamente ocorra".

Por isso, ele diz que hoje há uma função "persuasiva" da prova em contraposição "àquela real e absoluta". O juiz parte de um fato conhecido para chegar a um desconhecido, "um trabalho de construção da realidade fática". Fux colocou no plenário a discussão sobre a "presunção de inocência", afirmando que "não é qualquer fato posto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação". Ele disse que ouviu muito durante as defesas a tese recorrente de que "não há prova" contra este ou aquele, mas lembrou que "o álibi cabe a quem o suscita, portanto, à defesa. Se ela alega um álibi, precisa apresentar os elementos que o sustentem".

Também a ministra Cármen Lúcia disse que, independentemente do resultado do julgamento, "o Brasil mudou", falando da "grande indignação" que os fatos em julgamento provocaram. Ela considerou que o fato de João Paulo Cunha ter mandado sua mulher apanhar o dinheiro de Valério no Banco Rural em Brasília demonstra uma "singeleza extremamente melancólica para nós brasileiros, de uma certeza de impunidade, de que nada se terá descoberto. Fez às claras para se esconder".

É de se notar que Gilmar Mendes praticamente antecipou seu voto com relação a João Paulo ao comentar sua posição no recebimento da denúncia, quando considerou o fato "atípico", uma atenuante.

Ele explicou que "à época, mandar um parente próximo parecia que estava recebendo uma ordem de pagamento. Depois viu-se que era uma forma de esconder".

FONTE: O GLOBO

Festival de condenações - Eliane Cantanhêde

Não houve surpresa em relação à coincidência de votos do ministro Dias Toffoli e do revisor Ricardo Lewandowski, mas os dos novatos Rosa Weber e Luiz Fux desenham um novo horizonte para o julgamento do mensalão pelo Supremo. A previsão passa a ser a de um festival de condenações.

Toffoli e Lewandowski condenam Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, mas absolvem João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Os dois réus são acusados de praticamente a mesma coisa: favorecer os negócios do publicitário Marcos Valério e, simultaneamente, receber boladas de dinheiro não justificadas.

Já Rosa Weber e Luiz Fux, tidos até ontem como incógnitas, condenam tanto Pizzolato quanto João Paulo - deputado federal do PT e único candidato às eleições de outubro entre os 38 réus-, induzindo à impressão de uma condenação generalizada. Os "neutros" pesaram para o lado da condenação na balança do Supremo.

Cármen Lúcia também votou pela condenação, mas isso era previsível. Ela não era listada como "neutra" nem como "interrogação". Apesar de muito discreta, a ministra é considerada técnica, concisa e dura. Foi exatamente assim que ela votou ontem.

Além de Cármen Lúcia, de Rosa Weber e de Luiz Fux, imagina-se, entre quem acompanha tudo de perto, que seguirão na mesma linha os ministros mais antigos, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o presidente, Ayres Britto, e o seu antecessor, Cezar Peluso (que só vota até a próxima sexta-feira).

Com Joaquim Barbosa, são 9 dos 11 votos, e a própria declaração do advogado Márcio Thomaz Bastos -de que prisões, se houver, só no próximo ano- já foi compreendida como reconhecimento prévio de derrota.

A grande dúvida é se essa tendência será ou não mantida até o capítulo mais crucial: o julgamento do "núcleo político", que ficará por último. Pelas manifestações de ontem, ninguém ali vai escapar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Efeito detergente - Dora Kramer

Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País todo e atinge todos os partidos.

"A arrecadação está devagar, os empresários dizem que estão avaliando", informou o tesoureiro. O presidente da seção paulista atribuiu essa redução à insegurança decorrente do julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. "Não é um ambiente de tranquilidade na política", disse.

De fato. Com uma comissão de inquérito mostrando ligações nebulosas entre máfia de jogatina, agentes públicos e empreiteira especializada em negócios governamentais, o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez julgando réus amigos, aliados e correligionários de partido no poder e advogados sendo criticados por conferirem à prática do caixa 2 a condição de argumento de defesa, o ambiente é tudo menos tranquilizador.

Digamos que o mar não esteja para peixe.

Tranquilidade mesmo só quando as autoridades estão alheias aos ditames da lei e a opinião pública se curva ao lema do imperativo do uso de mãos sujas no exercício da política.

Em tempos de vigilância explícita, encolhem-se os potenciais infratores. De onde se pode fazer a seguinte reflexão: se é verdadeira a alegação de que o julgamento do mensalão resulta em queda de arrecadação, algo há de errado na avaliação sobre o efeito moralizador da instituição do financiamento público de campanhas.

Não é o aporte de mais verbas públicas - além do fundo partidário e da renúncia fiscal às emissoras pela veiculação da propaganda dita gratuita - o que inibe o crime, mas a sinalização de que os ilícitos não ficam impunes. Simples e óbvio assim.

Cada qual. A despeito da disposição de Ricardo Lewandowski de se contrapor às posições de Joaquim Barbosa, há uma definição regimental clara sobre os papéis de cada um.

Ao relator cabe lidar com os fatos e as pessoas do processo e ao revisor a confirmação, complementação ou retificação do relatório. Mal comparando, é relação semelhante à existente entre o autor e o revisor de um texto. Não é prerrogativa de quem revisa contestar o escrito.

Uma vez iniciado o julgamento do mérito, a única prerrogativa especial do revisor é votar antes dos demais, logo após o relator.

Dessa perspectiva é que o colegiado discorda do ponto de vista de Lewandowski.

O empate. Da agonia para o caso de empate no julgamento, o Supremo não cuidará por ora, deixando para fazê-lo quando, e se, a questão se colocar na conclusão dos votos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Perfis revelados - Tereza Cruvinel

"O magnetismo exercido pela Suprema Corte nessa hora obscurece a eleição municipal, mas é certo que, depois dela, estará montado um novo tabuleiro político"

Graças a uma homenagem de quatro ministros do STF à concisão, proferindo resumos orais de seus votos escritos, o julgamento em curso avançou bastante ontem, produzindo a primeira condenação aritmética, embora ainda não formal. A sessão teve ainda o dom de revelar o perfil, o estilo e o viés doutrinário de quatro ministros relativamente novos na Corte, que se expõem pela primeira vez em um julgamento tão público: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Rosa Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, confirmou a fama de ser teoricamente aplicada. Foi um pouco confusa na argumentação oral, mas firme nas convicções. Ela é uma falconesa. Fux foi o mais prolixo, citando autores e doutrinas em profusão. Sua ênfase na materialidade do crime foi vista por advogados como a preparação de um voto contra José Dirceu. A materialidade, no caso, seria o fato de Marcos Valério ter ajudado a ex-mulher de Dirceu na realização da compra de um apartamento, a partir da venda de outro, vínculo que alguns acham frágil. Fux também deve ser contado entre os duros. Toffoli, de quem o procurador-geral cogitou arguir o impedimento, por ter integrado o governo Lula, absolveu o deputado João Paulo e corréus no caso do contrato da agência de Valério com a Câmara, e condenou Pizzolato e os mesmos corréus no caso do contrato com o Banco do Brasil. Não foi indulgente como se propalou que seria, fundamentou seu voto, alinhado com o do revisor, Lewandowski. Esse deve ser o seu padrão. Por fim, a ministra Cármen Lúcia revelou-se muito severa, condenando a todos. Outra do time dos falcões. A tarde produtiva resultou na condenação aritmética de Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus ex-sócios por corrupção ativa e passiva e peculato. João Paulo, para ser inocentado, precisa de mais quatro votos.

O debate entre os ministros aclara algumas questões e expõe falhas da acusação. O chamado "segundo peculato" atribuído a João Paulo diz respeito ao contrato com a empresa individual do jornalista Luís Costa Pinto, que, segundo o Ministério Público, não prestou à Câmara os serviços contratados indiretamente pela agência SMP&B . Funcionários, deputados, jornalistas e frequentadores da Câmara nos idos de 2003 e 2004 testemunharam sua atuação junto à presidência e à Mesa da Casa. Diversos testemunhos nesse sentido já convenceram três ministros, inclusive a dura Rosa Weber. Mas foram ignorados pela acusação.

Depois das eleições (I)

O magnetismo exercido pela Suprema Corte nessa hora obscurece a eleição municipal, mas é certo que, depois dela, estará montado um novo tabuleiro político. Ele trará consequências de médio prazo, relacionadas com a eleição de 2014, para presidente e para governador, e consequências imediatas para os partidos e para o governo federal.

Entre essas últimas, inclua-se o provável ingresso do PSD de Gilberto Kassab na coalizão que apoia o governo Dilma no Congresso. E não havendo almoço grátis na política, o partido deverá ocupar um ministério. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), por sua liderança no agronegócio e uma certa, digamos, empatia estabelecida entre ela e a presidente da República, seria candidata natural. Mas essa hipótese depende de duas respostas. 1) Kátia teria o apoio de Kassab ou ele optaria por um nome do bolso de seu próprio colete? Ela o fustigou muito por ter determinado o apoio do PSD ao candidato do PT a prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias. 2) Como foi Dilma que buscou, junto a Kassab, o apoio de seu partido a Patrus, resta saber também se, por ter se oposto, Kátia não se queimou com a presidente.

Depois das eleições (II)

O candidato do PT à prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, voltou a dizer ontem, em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo, que seu concorrente do PSB, o prefeito Marcio Lacerda, "optou pelo PSDB". Patrus vem batendo nessa tecla e, ao fazê-lo, sugere que não só o PSB mineiro optou pela ruptura com o PT, mas todo o partido. Cita os casos de Recife, Fortaleza e "outras cidades médias". Esse bordão, segundo fontes petistas, estaria prenunciando consequência eleitoral de médio prazo, relacionada com 2014, qual seja, a ruptura formal entre o PT e o PSB. O recado seria muito mais para o governador pernambucano Eduardo Campos do que para o prefeito da capital mineira.

Quando Dilma montou a reação do PT ao rompimento da coligação proporcional em Belo Horizonte, articulando a candidatura de Patrus, e quando Lula coordenou a montagem da chapa petista em Recife, a primeira providência foi unificar o partido nos dois estados. O que muitos consideravam difícil ou impossível aconteceu. O ministro Fernando Pimentel passou a trabalhar, de fato, pela candidatura de Patrus, e o ex-prefeito João Paulo passou a trabalhar pela candidatura do senador Humberto Costa em Recife. Como isso foi conseguido? Com um acordo interno ainda não revelado, mas em marcha: nos dois estados, os que estão disputando a prefeitura agora, elegendo-se ou não, comprometeram-se a não concorrer ao governo do estado em 2014, apoiando o candidato do outro grupo. Ou seja, Pimentel será candidato em Minas, com apoio de Patrus, e João Paulo em Pernambuco, com o apoio de Humberto. Com os candidatos próprios já previamente definidos, a aliança com o PSB está praticamente rifada.

Antepassados

Citei no domingo o falecido ministro do STF Orozimbo, cultor da liturgia e da elegância verbal que talvez se horrorizasse com algumas ocorrências no STF. Mas Nelson Hungria é, disparado, o jurista mais citado pelos atuais ministros ao proferir seus votos. Hungria (1891-1969) foi ministro da Corte, aonde já chegou consagrado como grande penalista.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A desmoralização da política - Marco Antonio Villa

A luta pela democracia marcou o século XX brasileiro. Somente em oito dos cem anos é que não ocorreu nenhum tipo de eleição, de voto popular, para escolher seus representantes. Foi durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). No regime militar as eleições tiveram relativa regularidade, mas sem a possibilidade de o eleitor escolher o presidente da República e, a partir de 1965, dos governadores e dos prefeitos das capitais e das cidades consideradas de segurança nacional. Nas duas décadas do regime militar (1964-1985), a luta em defesa da eleição direta para o Executivo e da liberdade partidária foram importantes instrumentos de mobilização popular.

Com o estabelecimento pleno das liberdades democráticas, após a promulgação da Constituição de 1988, as eleições passaram a ter uma regularidade de dois anos, entre as eleições municipais e as gerais. Deveria ser uma excelente possibilidade para aprofundar o interesse dos cidadãos pela política, melhorar a qualidade do debate e e abrir caminho para uma gestão mais eficaz nas três esferas do Executivo e, no caso do Legislativo, para uma contínua seleção dos representantes populares.

Para um país que sempre teve um Estado forte e uma sociedade civil muito frágil, a periodicidade das eleições poderia ter aberto o caminho para a formação de uma consciência cidadã, que romperia com este verdadeiro carma nacional marcado pelo autoritarismo, algumas vezes visto até como elemento renovador, reformista, frente à ausência de efetiva participação popular.

Desde 1988, está será a décima terceira eleição consecutiva. Portanto, a cada dois anos temos, entre a escolha dos candidatos e a eleição, cerca de seis meses de campanha. Neste período o noticiário é ocupado pelas articulações políticas, designações de candidatos, alianças partidárias, debates e o horário gratuito de propaganda política. Cartazes são espalhados pelas cidades, carros de som divulgam os candidatos (com os indefectíveis jingles) e é construída uma aparência de participação e interesse populares.

Porém, é inegável que a sucessão das eleições tem levado ao desinteresse e apatia dos cidadãos. A escolha bienal de representantes populares tem se transformado em uma obrigação pesada, desagradável e incômoda. Tudo porque o eleitor está com enfado de um processo postiço, de falsa participação. A legislação partidária permite a criação de dezenas de partidos sem que tenham um efetivo enraizamento na sociedade; são agrupamentos para ganhar dinheiro, vendendo apoio a cada eleição. A ausência de um debate ideológico transformou os partidos e os candidatos em uma coisa só. O excesso de postulantes aos cargos não permite uma efetiva comparação. Há uma banalização do discurso. E o sistema de voto proporcional acaba permitindo o aparecimento dos "candidatos cacarecos", que empobrecem ainda mais as eleições.

A resposta do eleitor é a completa apatia, com certo grau de morbidez. Vota porque tem de votar. Escolhe o prefeito, como agora, pela simpatia pessoal ou por algo mais prosaico; para vereador, vota em qualquer um, afinal, pensa, todos são iguais e a Câmara Municipal não serve para nada. O mesmo raciocínio é extensivo à esfera estadual e nacional. No fundo, para boa parte dos eleitores, as eleições incomodam, mudam a rotina da televisão, poluem visualmente a cidade com os cartazes e ainda tem de ir votar em um domingo.

Para o político tradicional, este é o melhor dos mundos. Descobriu que a política pode ser uma profissão. E muito rendosa. Repete slogans mecanicamente, pouco sabe dos problemas da sua cidade, estado ou do Brasil, a não ser as frases feitas que são repetidas a cada dois anos. O marqueteiro posa de gênio, de especialista de como ganhar (e lucrar) sem fazer muita força. Hoje é o maior defensor das eleições bienais. Afinal, tem muitos funcionários, tem de pagar os fornecedores, etc, etc. Para ele, a democracia acabou virando um tremendo negócio. E é um devoto entusiástico dos gregos, pois se não fosse eles e sua invenção....

Não é acidental, com a desmoralização da política, que estejamos cercados por medíocres, corruptos e farsantes. O espaço da política virou território perigoso. Perigoso para aqueles que desejam utilizá-lo para discutir os problemas e soluções que infernizam a vida do cidadão.

O político de êxito virou um ator (meio canastrão, é verdade). Representa o papel orquestrado pelo marqueteiro (sempre pautado pelas pesquisas qualitativas). Não pensa, não reflete. Repete mecanicamente o que é ditado pelos seus assessores. Está preocupado com a aparência, com o corte de cabelo, com as roupas e o gestual. Nada nele é verdadeiro. Tudo é produto de uma construção. Ele não é mais ele. Ele é outro. É a persona construída para ganhar a eleição. No limite, nem ele sabe mais quem ele é. Passa a acreditar no que diz, mesmo sabendo que tudo aquilo não passa de um discurso vazio, falso. Fica tão encantado com o personagem que esquece quem ele é (ou era, melhor dizendo).

Difícil crer que toda a heroica luta pelo estabelecimento da democracia, do regime das plenas liberdades, fosse redundar neste beco sem saída. Um bom desafio para os pesquisadores seria o de buscar as explicações que levaram a este cenário desolador, em que os derrotados da velha ordem ditatorial se transformaram em vencedores na nova ordem democrática. Enfim, a política perdeu sentido. Virou até reduto de dançarinos.

Tem para todos os gostos, até para os que adornam a cabeça com guardanapo.

FONTE: O GLOBO

PT tem de rever pacto nacional com PSB, diz Patrus Ananias

Aliança nacional do PT com o PSB vai ser repensada

Candidato à prefeitura de belo horizonte, petista diz que o prefeito marcio lacerda (psb), seu principal adversário na disputa, "optou pelo PSDB"

BELO HORIZONTE - O candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, disse ontem, na Sabatina Folha/UOL, que a aliança nacional de seu partido com o PSB será "repensada" após os dois partidos ficarem em campos opostos em diferentes cidades nas eleições deste ano, como na capital mineira, em Recife e em Fortaleza.

Ele afirmou que seu adversário, o prefeito Marcio Larcerda (PSB), a quem criticou por falta de liderança, "optou pelo PSDB", destacando diferenças entre petistas e tucanos. O ex-governador tucano Aécio Neves é o principal cabo eleitoral do prefeito.

Patrus ressaltou o fato de ter tido uma gestão bem avaliada à frente da prefeitura da cidade (1993-1996) e exaltou sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Social (2004-10), no qual ampliou o Bolsa Família.

Durante uma hora e meia, ele respondeu perguntas de Eduardo Scolese, coordenador da Agência Folha, Paulo Peixoto, correspondente da Folha em Belo Horizonte, Vera Magalhães, editora do "Painel", e Josias de Souza, colunista do UOL, no auditório do museu Inimá de Paula.

Rompimento PT-PSB

O candidato foi questionado se o rompimento entre PT e PSB, que em 2008 estiveram juntos por Marcio Lacerda, tem relação com a eleição presidencial de 2014, para a qual o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), é cotado como candidato.

"Essa é uma questão que a história vai dizer. Estamos atentos a isso. Não foi um fato isolado. Aconteceu em Belo Horizonte, em Recife, em Fortaleza, em outras cidades. Essa aliança do PT com o PSB vai ser repensada." Segundo ele, as eleições deste ano "sinalizaram algumas diferenças" entre as duas siglas e a disputa em BH se insere no contexto nacional.

Opção de Lacerda

Patrus responsabilizou o atual prefeito pelo fim da aliança que incluía ainda o PSDB. Lacerda afirma que os petistas é que quiseram sair.

"Nosso atual adversário fez uma opção, saiu fora do nosso projeto, optou pelo PSDB. Foi ele que rompeu. Nós continuamos na mesma linha, fiéis a nossos compromissos históricos, ao projeto que implantamos no governo do presidente Lula e agora com a presidente Dilma."

O ex-ministro marcou ainda diferenças entre PT e PSDB: "Temos no Brasil dois projetos: um democrático e popular, que pensa em todos, e outro que é das privatizações, que não implementa políticas sociais, que não tem o mesmo cuidado com os pobres".

PT na prefeitura

Cobrado por criticar Lacerda apesar de o PT ter ocupado secretarias, o candidato disse que se tratava de uma relação "um pouco incômoda".

"Algumas áreas que o PT esteve à frente e teve um mínimo suporte do prefeito, conseguimos avanços. Agora, se o prefeito não disponibiliza recursos, as coisas realmente não acontecem, por mais que os militantes do PT queiram e trabalhem. Quem define as prioridades é o prefeito."

Dependência de Lula

"Não há "lulodependência". Agora, é claro que temos afinidade com o presidente Lula, ele participa de nossa história, nós caminhamos juntos. Eu ocupei um ministério que é, se não o mais importante, um dos mais importantes do governo do presidente Lula. A presença do Lula em BH é para somar conosco. Não há relação de dependência, mas de companheirismo."

Mensalão

"Eu não vi, não ouvi, não participei de nada. Absolutamente nada. Vamos aguardar a decisão da mais alta corte desse país. Sou advogado, professor de direito e aprendi que para falarmos sobre um processo é necessário que tenhamos conhecimento sobre ele. Não estou acompanhando em detalhes, a não ser pela imprensa. Minha expectativa é que se faça um julgamento limpo, transparente, rigorosamente jurídico."

Indicações políticas

Aliado ao PMDB, Patrus disse que, ao escolher subordonadidos, seguirá o mesmo critério adotado em sua gestão passada e que terá sempre a palavra final nas escolhas.

"Fizemos um governo histórico, não há nenhum questionamento ético. Para trabalhar comigo tem que ter competência técnica, capacidade de trabalho e sensibilidade humana e social. Vou considerar forças políticas e sociais, mas dentro delas vou buscar as pessoas mais qualificadas do ponto de vista ético, moral."

Prioridades

O candidato definiu entre suas prioridades a saúde, com funcionamento de centros de atendimento nos finais de semana e construção de novas unidades, e tirar do papel a ampliação do metrô de BH, que depende de investimento federal.

"Para que recursos venham é necessário liderança mais vigorosa. O governo federal não discrimina, mas quando há um governo com mesmos compromissos e afinidades, é claro que as possibilidades de parcerias aumentam muito."

Ideais

"Meu pai era mais conservador, inclusive defendia a ditadura, mas ficamos muito amigos, aprendi muito a convivência com contrários. Ele me fez um elogio que eu não vou esquecer nunca, pouco antes da morte dele: "Meu filho, você está ficando velho, com essa barba branca e acreditando na mesma bobagens que você falava quando era menino"."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula ataca PSB ao defender Costa em PE

Em Belo Horizonte, Patrus diz não ter "lulodependência"

Letícia Lins e Amanda Almeida

Recife e Belo Horizonte Estrela do horário eleitoral do PT que aparece nos programas do candidato à prefeitura, senador Humberto Costa, o ex-presidente Lula começou a atacar indiretamente o rival do PSB, Geraldo Júlio de Mello. Lula acusa o PSB de tentar iludir o eleitor com "palavras mágicas", como "gestor" e "choque de gestão".

Desconhecido do grande público - nunca disputou eleição e era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco -, o socialista é apresentado como grande gestor, que ajudou a criar programas importantes e a atrair investimentos. Geraldo Júlio foi lançado pelo governador Eduardo Campos (PSB) no auge da crise do PT, após pesquisas mostrarem que o eleitor estava mais interessado em um bom gerente do que em um político na prefeitura.

Na TV, Lula ironiza a imagem de administrador mostrada no programa de Geraldo Júlio: "De vez em quando inventam palavras mágicas, como gestor, choque de gestão. Mas é importante que, na hora de votar, o eleitor vote em alguém que sobretudo tenha coração, consciência e compromisso com a parte mais pobre da população. Humberto é companheiro, e junta experiência administrativa e competência".

Em seguida, o programa do PT ratifica as críticas de traição, referindo-se a Campos. O socialista rompeu com o PT, lançou candidato próprio e uniu-se ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com o qual rompera há 20 anos.

Lula também apareceu ontem, por mais de um minuto, pedindo votos no horário eleitoral do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que concorre à reeleição pelo PMDB. Rouco, o ex-presidente disse que Paes está "fazendo a recuperação do estrago" feito na cidade entre os anos 1970 e 1990 e o elogiou.

Em Belo Horizonte, à espera de Lula, que desembarca na capital mineira sexta-feira, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) disse ontem que sua campanha à prefeitura, com cerca de 20 pontos percentuais a menos do que seu principal rival, Marcio Lacerda (PSB), não é dependente do apoio de Lula:

- Não há "lulodependência". Estamos numa campanha com pouco mais de um mês. A campanha está crescendo. Temos afinidade com o ex-presidente Lula. É para somar em torno de princípios e objetivos comuns. Não há nenhuma dependência - afirmou em sabatina organizada pela "Folha de S.Paulo".

FONTE: O GLOBO

Relações de Lula e Campos por um fio - Raymundo Costa

Amigos inseparáveis, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estão com as relações pessoais e políticas estremecidas. Na realidade, os dois chegaram à beira do rompimento, depois que Eduardo Campos se recompôs politicamente com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com o início da campanha eleitoral. Mas o que move PT e PSB, numa disputa quase fratricida, são as duas próximas eleições presidenciais.

Lula "adorava" Jarbas, segundo contam amigos do ex-presidente, mas os descaminhos da política levaram o senador pernambucano a se transformar num dos mais ácidos críticos do presidente, no segundo mandato. A memória de Lula ainda traz bem impressa a imagem de uma visita que Jarbas fez à sua casa, em São Bernardo do Campo.

Para mostrar a admiração que tinha por Jarbas, Lula costuma contar uma das "maiores humilhações" que teria sofrido até hoje. O agora ex-presidente recebeu em sua casa, em São Bernardo do Campos, o já consagrado senador e sentou-se num sofá surrado bem sobre o rasgão que não gostaria que Jarbas visse. Constrangido, não se levantava e passou a maior parte do tempo sentado, o que impedia Jarbas também, por educação, de levantar e ir embora.

Estremecimento Lula e Campos é uma prévia de 2014

À época, Jarbas era um dos mais importantes líderes do grupo do PMDB que fazia oposição ao regime militar. Quando assumiu o Palácio do Planalto, Lula tinha boas expectativas em relação ao senador. Ocorre que entre os dois havia Eduardo Campos, adversário de Jarbas, à época ministro da Ciência e Tecnologia, presidente nacional do PSB e deputado de boa cepa pernambucana: neto do lendário governador Miguel Arraes.

Em pouco tempo, Eduardo se tornou uma ameaça ao PT. Além de estirpe, o governador pernambucano se revelou um hábil articulador político e não tardou a botar novamente de pé o antigo Partido Socialista (PSB). Sob o olhar condescendente de Lula e a desconfiança do PT, aos poucos o governador foi avançando pelo Nordeste, região eleitoralmente forte e que recebeu grandes benefícios do governo Lula. Tanto que o PT ganhou as últimas eleições com facilidade na região.

Eduardo Campos decidiu fazer um gesto de boa vontade eleitoral em São Paulo: não foi fácil, mas ele conseguiu convencer os dirigentes do PSB local a apoiar o candidato do PT a prefeito, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. "Fizemos quase uma intervenção branca apenas para atender o Lula, que, todos nós sabemos, quer eleger o Haddad", conta um dirigente do PSB. Os pessebistas ofereceram duas opções para a vice: a deputada Luiza Erundina e o educador César Calegari. O PT escolheu Erundina.

Outro conflito PT-PSB foi o do Recife. Os pessebistas concluíram que Lula errou do início ao fim na negociação para manter a aliança entre os dois partidos: O PT exigia liderar a aliança quando estava rachado em três facções. Lula também não se impôs ao PT e apontou um candidato como fez em São Paulo.

"Vamos lançar o nosso [candidato]. Se eu entrar nessa história não vamos ficar bem com nenhum dos lados [as facções do PT em disputa]. Como o PT é o partido no poder, o PSB considera legítimas suas aspirações por espaço, mas entende que o que a sigla quer mesmo é se tornar "exclusivista e esquece que a época do stalinismo passou", avalia-se no PSB. A sigla, por exemplo, acha que teria boas chances nas eleições de Salvador. O PT não abriu mão de impor o nome de Nelson Pelegrino. Restaram à sigla de Eduardo cidades com menor potencial eleitoral no Norte do país. Essa é a queixa.

No fundo, o que contamina as relações entre PT e PSB é o pós-lulismo, o que virá depois do controle, esse sim quase hegemônico, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As relações pessoais entre Lula e Eduardo, embora abaladas, em breve serão restabelecidas, conforme acreditam os mais radicais de um e outro partido.

A relação política é outra coisa. Quando Lula se queixou da aliança de Eduardo com Jarbas, o pernambucano reagiu com o chamado tapa com luvas de pelica: ele não fora à casa do senador do PMDB para pedir apoio político. Jarbas é que o visitara.

Lula, evidentemente, não gostou de ser lembrado da visita que fez à casa de Paulo Maluf para celebrar a aliança do PP com o PT, em São Paulo. Assim como Eduardo Campos dificilmente vai dar crédito à explicação, dada no Planalto, segundo a qual aguardara por quatro horas para ser recebido pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o Palácio do Planalto, o que ocorreu foi uma grande confusão: quando já se estava com o programa de concessões pronto para o lançamento, alguém lembrou que os governadores não haviam sido convidados para a cerimônia. Foi um corre-corre, noite adentro. Pelo menos uns 20 governadores conseguiram modificar a agenda e arrumar transporte para Brasília. Eduardo entre eles.

Posteriormente, alguém teria visto o governador de Pernambuco na antessala de um assessor e vazou a versão segundo a qual ele esperou para ser recebido. Verdadeira ou não, o fato é que Eduardo registrou a intriga: "Ela se esquece que depois dessa eleição tem outra". Referia-se a Dilma, é claro.

Eduardo já disse que não quer ser candidato ao Senado ou a vice-presidente, quando deixar o governo. Ele efetivamente analisa a "tática Ciro", ou seja, sair candidato já em 2014 a fim de se tornar conhecido para 2018. Mas também conversa com Aécio Neves - uma conversa aparentemente sem futuro, pois caberia a ele a vice, enquanto o tucano ficaria com a cabeça de chapa.

Sobre o futuro da relação do grupo, é ilustrativo um episódio ocorrido antes da viagem de Dilma ao México. A presidente perguntou a Gleisi Hoffmann qual seria o presente oficial da comitiva. Dilma não gostou da resposta e determinou: "Liga para a Fatinha [mulher do governador Jaques Wagner] ou para a Renata [mulher de Campos]. Evidentemente ela pensava em uma peça com a cara do Nordeste brasileiro.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Paes vale-se de Copa e Olimpíada

Rafael Rosas

RIO - O programa eleitoral gratuito do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, na TV seguiu ontem na linha de mostrar a integração entre as diferentes áreas do Rio de Janeiro. Mais uma vez a zona sul, área mais rica da cidade, foi pouco mostrada e as realizações no prefeito no atual mandato que apareceram no programa estavam concentradas nas zonas norte e oeste.

Na abertura, durante dois minutos, o foco foi a vitória na disputa para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A partir daí o programa de Paes destacou as obras da Transoeste, corredor de Bus Rapid Transit (BRT) já em funcionamento que atende à zona oeste; a inauguração do Parque Madureira, no bairro de mesmo nome na zona norte; as clínicas da família; e os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs).

E se o começo foi baseado na Olimpíada, o fechamento do programa também fez menção aos jogos ao colocar no ar o gari Renato Sorriso, que sambou no palco do encerramento da Olimpíada de Londres neste ano.

Se Eduardo Paes atacou de Olimpíada, Marcelo Freixo (PSOL) buscou o campeão de bilheteria "Tropa de Elite 2" para lembrar sua atuação na CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Inspiração para a criação do personagem Fraga no filme, Freixo mostrou em seu programa o intérprete do Capitão Nascimento, Wagner Moura, que revelou o apoio ao candidato citando o mote da campanha: "Fecho com Freixo".

Otávio Leite (PSDB) utilizou o seu horário no programa de ontem para mostrar a falta de estrutura da cidade para os cidadãos deficientes. Rodrigo Maia (DEM) voltou a bater na tecla da divisão entre as diferentes regiões da cidade e afirmou que a zona oeste "foi esquecida pela prefeitura".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Paes é o candidato que mais arrecadou

Prefeito do Rio conseguiu R$ 2,8 milhões em doações de campanha

Dório Ewbank Victor

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição este ano, foi o candidato que mais recebeu doações em todo o país, de acordo com a primeira parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem. Paes arrecadou até o momento R$ 2.884.925. Em segundo lugar vem o candidato Luciano Ducci (PSB), de Curitiba, com R$ 2,45 milhões, e, em terceiro, o candidato à prefeitura de Campo Grande (MS) Edson Giroto (PMDB), com R$ 1.835.500.

As doações para o candidato do PMDB no Rio foram feitas, de acordo com o levantamento do TSE, pelo diretório nacional do partido (R$ 2 milhões), comitê financeiro municipal único (R$ 534.925,50), Coesa Engenharia (R$ 200 mil), e Carvalho Hosken Sá Engenharia e Construções (R$ 150 mil). Comparado com os candidatos paulistas que constam no ranking de arrecadação, Paes arrecadou 87% a mais que José Serra (PSDB) e 96% a mais que Fernando Haddad (PT), que conseguiram R$ 1.586.732 e R$ 1.469.566, respectivamente.

O réu do mensalão João Paulo Cunha, candidato a prefeito em Osasco (SP), Região Metropolitana, aparece em 11º lugar na lista - recebeu doações de R$ 948.690. Entre os doadores estão a direção nacional do PT (R$ 475 mil), a direção estadual do partido (R$ 400 mil), e quatro pessoas físicas, cujas doações somam R$ 73.690.

Entre os candidatos a prefeito no Estado do Rio, o segundo lugar em doações é Graça Mattos (PMDB), de São Gonçalo, na Região Metropolitana, com R$ 1.107.500. Já em terceiro está a prefeita de Campos dos Goytacazes, na Região Norte, Rosinha Garotinho (PR), que, mesmo com a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa, somou R$ 634.489.

O valor arrecadado por Paes é 14 vezes superior à soma das arrecadações de todos os demais candidatos a prefeito do Rio.

O candidato do PSOL, Marcelo Freixo, conseguiu arrecadar R$ 102 mil; o deputado federal e candidato do PSDB, Otavio Leite, chegou a R$ 97,5 mil; Rodrigo Maia (DEM) somou R$ 80 mil; e Fernando Siqueira (PPL), R$ 13 mil.

FONTE: O GLOBO

Em SP, Kassab e Serra fazem dobradinha para criticar PT

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), entrou de vez na campanha por sua sucessão, centrando fogo em Fernando Haddad (PT). O movimento foi coordenado com a exibição, na TV, de um programa de José Serra (PSDB) com fortes críticas ao governo Marta Suplicy (2001-2004).

Kassab disse que "aqueles que participaram de outros governos, como Haddad [chefe de gabinete da secretaria de Finanças de Marta], precisam olhar para o próprio umbigo".

Criticado, Kassab diz a petista para "olhar para o seu umbigo"

Prefeito usou a gestão de Marta Suplicy, da qual o petista participou, para reagir a ataques à sua política de saúde

Entrada do prefeito na campanha foi coordenada com subida de tom em programa de televisão de Serra

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), entrou de vez na campanha por sua sucessão ontem, centrando fogo em Fernando Haddad (PT) e nas ressalvas deste à sua gestão.

O movimento foi coordenado com a exibição, na TV, de um programa de José Serra (PSDB) com fortes críticas ao governo Marta Suplicy (2001-2004).

Em visita a uma unidade de saúde na Sé, no centro, Kassab disse que "aqueles que participaram de outros governos, como o candidato Haddad [chefe de gabinete da secretaria de Finanças de Marta], precisam olhar para o próprio umbigo para entender o que foi o seu governo".

Segundo ele -que flertou com a coligação encabeçada pelo ex-ministro da Educação na pré-campanha, antes de fechar com Serra-, a última administração do PT na cidade não abriu hospitais e fechou cerca de 700 leitos.

A entrada em cena do prefeito foi acertada na semana passada, em reunião com Serra e o comando da campanha tucana. Na ocasião, Kassab foi instado a rebater comentários depreciativos sobre seu governo e sobre o legado de Serra na prefeitura.

A ideia é que a participação do aliado ganhe vulto daqui em diante e que, sempre que possível, ele teça comparações entre o quadro atual e o deixado por gestões anteriores a 2004, quando a coligação liderada pelo PSDB chegou ao poder.

Guerra de números

Na noite de sexta, o programa de TV de Haddad havia veiculado críticas à política de saúde de Kassab, apontando lentidão no atendimento, falta de fiscalização de serviços terceirizados e não cumprimento da promessa de entregar três hospitais.

Em resposta, o prefeito disse ontem ter finalizado quatro unidades, estar prestes a concluir uma quinta e ter outras três em processo de desapropriação (leia abaixo).

Haddad se declarou "feliz" pela entrada de Kassab na campanha. "Tem de dar o endereço dos três hospitais", afirmou o petista.

Na TV, a campanha de Serra afirmou que o partido adversário "abandonou a saúde" quando governou e mostrou depoimentos de supostos pacientes em 2004, sob a inscrição "população se revolta com prefeitura do PT".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo prepara lei de greve para setor público

Fernando Exman

BRASÍLIA - Diante da crise provocada pela paralisação de muitas categorias do funcionalismo, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de tentar aprovar uma lei que regulamente as greves no setor público. A investida deve começar depois que as negociações sobre o reajuste salarial dos servidores forem concluídas e do envio da proposta de lei orçamentária para 2013 ao Congresso.

A iniciativa enfrentará novas resistências das centrais sindicais e parlamentares de partidos da base aliada ligados aos trabalhadores. O Executivo, entretanto, deve contar com o apoio da oposição no Congresso. E aposta na rejeição da população às greves para obter o respaldo da opinião pública e levar a ideia adiante.

Apesar da sinalização de Dilma, a proposta do Executivo ainda está em fase de elaboração. Num movimento para pacificar entendimentos da Justiça e uniformizar a legislação existente sobre o assunto, a ideia do governo é proibir paralisações de categorias armadas e garantir que serviços essenciais à população sejam mantidos pelo menos por uma parcela dos servidores responsáveis pela execução dessas atividades.

A lista de serviços considerados essenciais pelo governo abrange 24 áreas. Pelo projeto, os servidores terão de manter em funcionamento a distribuição de energia elétrica e gás, o abastecimento de água, as telecomunicações, a inspeção agropecuária, a arrecadação, o controle de fronteiras e do tráfego aéreo e a inspeção de estabelecimentos industriais e comerciais.

A presidente quer regulamentar o corte do ponto dos grevistas, assim como incluir no projeto a possibilidade de substituição dos grevistas por outros trabalhadores. Essa última medida já está prevista em decreto editado recentemente. "Tem que ter uma lei. Do jeito que está hoje o sujeito acha que pode ficar 60 dias em greve e acha absurdo o governo cortar o ponto", comentou uma autoridade do governo. "Se os servidores tiverem só direitos e não deveres, aí fica difícil".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma oferece mais resistência que Lula à pressão sindicalista contra Lei de Greve

Fernando Exman

BRASÍLIA - As centrais sindicais querem que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual normatiza a negociação coletiva no serviço público. Argumentam que, antes de assegurar o direito do trabalhador de negociar sua pauta de reivindicações, o governo busca criar instrumentos de punição.

"É uma inversão de valores. Estou acompanhando o assunto com bastante preocupação", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. "O que o governo deveria fazer é regulamentar o direito a negociação. É muito mais eficaz e tem muito mais a ver para com o que este governo foi eleito."

Os sindicalistas acreditam que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, convocará em breve reunião com o setor para tratar do assunto. Mas eles apresentam resistências à agenda, argumentando que a maior parte das greves só é deflagrada como um meio para abrir negociações que o governo tenta evitar.

O mesmo tipo de pressão das centrais ocorreu em 2007. Auxiliares de Lula tentaram levar adiante a aprovação de uma Lei de Greve, mas o anteprojeto preparado foi engavetado. Uma autoridade que trabalhou no governo anterior e foi mantido na administração Dilma conta, por exemplo, que não é incomum ministros receberem telefonemas de deputados da base aliada com pedidos para o governo não cortar o ponto dos servidores grevistas.

A minuta da proposta do governo Lula previa, por exemplo, que a aprovação da deflagração de greves do funcionalismo público só poderia ocorrer em assembleias que contassem com a presença de mais de dois terços das categorias mobilizadas. Além disso, a declaração do "estado de greve" só poderia ser feita depois de o governo ignorar a pauta de reivindicações dos servidores por dez dias úteis.

O anteprojeto também estabelecia que as autoridades precisariam ser avisadas da greve com antecedência, sobretudo se as paralisações fossem atingir serviços essenciais à população. De acordo com a minuta, caberia aos trabalhadores informar a sociedade por meio dos meios de comunicação sobre a motivação da greve, a extensão dos serviços suspensos e as atividades mantidas em funcionamento. A proposta elaborada no governo Lula também previa o cômputo das faltas como "ausências injustificadas", e a obrigatoriedade da manutenção de pelo menos 40% da força de trabalho dos órgãos responsáveis por serviços "inadiáveis" afetados pelas greves.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

CUT: greve pode acabar hoje

Presidente da maior central sindical do país diz que se governo melhorar oferta de benefícios paralisação deve ser suspensa

Gilberto Scofield Jr.

SÃO PAULO O bancário paulistano Vagner Freitas, 46 anos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) há pouco mais de um mês, afirma que a greve dos funcionários públicos pode acabar hoje caso o governo acene com a melhora de benefícios pagos aos trabalhadores, além do reajuste de 15,8%, na assembleia comandada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 75% dos trabalhadores diretos da administração pública. Freitas diz que, se o Orçamento impede uma reposição maior aos salários, que o governo melhore os valores do vale-refeição, do auxílio transporte ou dos termos de uso de planos de saúde. Apesar do embate com o governo, Freitas fez questão de dizer que saía da entrevista ao GLOBO direto para o lançamento do comitê sindical do candidato Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. "Petista vota em petista", disse.

Por que uma campanha unificada se os servidores vivem situações distintas?

Pelo menos 75% dos servidores públicos federais ganham em média R$ 2.500, que obviamente não é um salário exagerado. Outras carreiras de servidores, que são as carreiras típicas de Estado, têm o salário realmente diferenciado.

E o que defende a CUT? A CUT está sendo mais rigorosa com o governo Dilma do que foi no governo Lula?

Com a eleição do presidente Lula, houve uma recuperação do poder de compra desses salários (dos servidores) e no trato dessas carreiras. Não adianta, depois da recuperação feita pelo governo Lula, entender que vai haver congelamento salarial.

Mas o governo Dilma fala em congelamento?

Em algumas carreiras não teve aumento salarial.

Qual o balanço da greve do ponto de vista da CUT?

Uma parcela dos trabalhadores já aceitou a proposta de 15,8%. Dos 350 mil servidores em greve, a metade já aceitou. Vamos ver a decisão (hoje) da Condsef, porque ela reúne a base do grosso do funcionalismo na rede pública do governo. Se o governo não avançar nos benefícios, no auxílio alimentação, no convênio médico, o impasse continua.

FONTE: O GLOBO

Dilma enfrenta protestos no Rio

Mesmo com sigilo sobre a agenda, Planalto não conseguiu evitar manifestações de servidores

RIO DE JANEIRO – O Palácio do Planalto tentou despistar os servidores públicos federais em greve, mas não conseguiu evitar protesto e vaias para a comitiva da presidente Dilma Rousseff ontem à tarde nas imediações do Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, onde ela participou da entrega de prêmios da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.

Para evitar contato com os manifestantes, Dilma entrou no Municipal por uma porta lateral. Em seu discurso, chamou o evento de "festa da meritocracia". "Ninguém aqui perguntou quem era o pai, quem era a mãe, quanto ganhava. O que estamos vendo é o esforço de cada uma e de cada um ultrapassando as barreiras que a vida impõe a cada um de nós", completou a presidente.

Na agenda de Dilma para ontem, divulgada na sexta-feira, o último compromisso era às 15h e não constava a presença viagem ao Rio de Janeiro, que só foi divulgada pelo Planalto ontem às 10h59. Somente às 12h28 foi informado o destino da presidente na cidade. Até mesmo o prefeito Eduardo Paes foi surpreendido. Ele teve de acelerar compromissos de campanha em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste, para correr ao Aeroporto Santos Dumont, no centro, a tempo de receber a presidente.

Mesmo com o sigilo em torno da viagem, aproximadamente 150 servidores públicos federais em greve ocupavam duas faixas da avenida Rio Branco, ao lado do Teatro Municipal, no centro do Rio, reivindicando reajuste salarial. Eles chegaram a bloquear o trânsito por 20 minutos. Mencionaram também o forte esquema de segurança em gritos de ordem: "Dilma, que papelão! Para vir ao Rio tem que ser com batalhão".

Um policial foi atingido por um ovo jogado por manifestantes e discutiu com alguns estudantes, o que causou princípio de tumulto. Apesar do clima de tensão, porém, não houve confronto. Os manifestantes protestavam em frente ao Museu Nacional de Belas Artes com faixas contra a privatização e exigência de aumento de salários para os sevidores federais. Participaram do ato sindicatos de funcionários de universidades federais e de hospitais universitários, além de estudantes.

A praça da Cinelândia, em frente ao Municipal, foi fechada com grades e cercada por policiais federais e seguranças privados, desde o final da manhã, para evitar a aproximação dos manifestantes. A Polícia Militar, Batalhão de Choque, a Guarda Municipal e tropas do Exército também reforçaram a segurança no local.

A presidente saiu do Municipal por volta das 18h30, quando já não havia manifestantes do lado de fora.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PF recusa proposta e deve intensificar greve

Servidores preparam calendário de manifestações pelo País; categorias anunciam hoje se fecham acordo com governo e encerram paralisação

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - Foi frustrante para o governo a primeira notícia recebida dos servidores federais, após as negociações para pôr fim à greve que tumultua os serviços públicos há mais de três meses. Integrantes da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases, recusaram ontem a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas anuais de 5%. Decidiram preparar calendário de greves e protestos até o fim do ano.

Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria dispensa o reajuste e não abre mão da restruturação da carreira e sua equiparação com as demais categorias de nível superior. "Desde o início deixamos claro que não estamos negociando índice, mas sim a reestruturação da carreira. Não queremos esse aumento, nossa luta é antiga e independe desse prazo de 31 de agosto", afirmou o diretor de Estratégia Sindical da entidade, Paulo Paes.

Hoje, só delegados têm o reconhecimento de carreira de nível superior. Agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos ganham como profissionais de nível médio, embora se exija deles curso superior. Caso a medida fosse adotada, o impacto seria de mais de 60% na folha salarial de mais de 10 mil policiais. O governo não admite abrir exceção.

A situação tende a se acirrar porque a presidente Dilma Rousseff já avisou que não aceitará prejuízos à segurança pública, ilegalidades ou excessos dos policiais, que costumam usar armas nos seus protestos. Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, corte o ponto dos faltosos e puna com rigor, inclusive com demissão, os que cometerem excessos.

Definição. Termina hoje o prazo para que todas as categorias respondam se aceitam o índice linear de 15,8% oferecido pelo governo. As que rejeitarem ficarão sem aumento no Orçamento de 2013, cujo projeto de lei será enviado pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira.

Até agora, saíram da greve docentes e técnicos das instituições federais de ensino, além dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional.

Dirigentes sindicais dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) comunicaram que vão assinar o acordo, mesma posição sinalizada pelos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura.

A maior parte das categorias fazia consultas às bases ontem. A tendência é que a maioria assine o acordo e encerre a greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO