terça-feira, 29 de março de 2022

Merval Pereira: Novas peças no tabuleiro

O Globo

A decisão do governador do Rio Grande do Sul de permanecer no PSDB, em vez de aventurar-se numa candidatura à Presidência da República pelo PSD, implica também aceitar a decisão do partido de ter o governador João Doria como seu candidato oficial. A não ser que até junho, quando os partidos envolvidos na negociação para um candidato único que possa derrotar Bolsonaro e Lula se decidirão, Doria não tenha saído da posição secundária em que aparece hoje na pesquisa eleitoral do instituto Datafolha.

Eduardo Leite, por sua vez, terá de aparecer na mesma pesquisa à frente de Doria para poder reivindicar o apoio de seu partido. Se conseguir isso, mesmo tendo deixado o governo do Rio Grande do Sul, terá argumentos para se impor à maioria do partido, que continua sob o controle de Doria. Terá atingido duas das três metas acordadas para a definição do candidato único: estar melhor na pesquisa e ter mais capacidade de aglutinação.

Míriam Leitão: O intangível valor da cultura

O Globo

O ambiente era de defesa da cultura. Não houve panfleto ou referência ao governo anticultura que nos arruína. Era apenas um subtexto, uma certeza parada no ar. Os convidados se entreolhavam certos de ter o mesmo amor pelas artes. A pessoa central da noite invocou todos os monstros do teatro, dos gregos a Molière, dos franceses a Augusto Boal e Nelson Rodrigues. O primeiro papel no teatro encarnado por Fernanda Montenegro foi Antígona. Sófocles, eterno, pairava no ambiente com aquela mulher imortal. Antígona incorpora o sentimento feminista mais profundo. O da mulher que, por ser radicalmente livre e profundamente cívica, é condenada à morte eterna.

Estávamos no centro do Rio. Uma cidade despossuída. Foi capital, não é mais. Foi corte, perdeu a majestade. Permanece bela. E lá estavam o prefeito e seus secretários da Cultura e da Educação, respeitados e à vontade porque são autoridades que entendem do que se falava no Petit Trianon. A Academia Brasileira de Letras (ABL) pode ser vista de diversas formas. Eu acho mais justa a visão clássica. Machado de Assis nos recebe na entrada. Foi dele a ideia dos ritos que devem cumprir os que entram naquele teatro.

Fernanda Montenegro parecia encaixar-se tão perfeitamente que a única dúvida que surgia é por que não estava desde antes. O antigo dono da cadeira 17 previu sua própria sucessão. E recomendou à atriz que escrevesse um livro para entrar na Academia. Ela obedeceu. E assim Fernanda sucedeu ao diplomata, escritor, humanista Afonso Arinos de Mello Franco.

Carlos Andreazza: Mundo paralelo impõe gabinete paralelo

O Globo

Exonerado Milton Ribeiro, agora ex-ministro da Educação. O cargo é mui cobiçado. Não sejamos ingênuos sobre os interesses em jogo. A forma como os pastores abrigados por Ribeiro venderiam facilidades para furar a fila de liberação de recursos do MEC contrariava o ritmo com que os donos do FNDE partilham a distribuição discricionária dos dinheiros. Não tardaria até o vestiário rachar.

Rachou sobre os mais fracos. Quiseram garimpar fora de Brasília. Ficaram com o mercúrio. Prefeito que ora abre o jogo, sempre inocente, tende a já ter novo padrinho. Os mais fortes, os profissionais, querem o MEC todo. Faz sentido, se já estão dentro do Planalto e se já gerem o Orçamento.

Tampouco sejamos ingênuos sobre a gravidade do que se revelou. Gravíssimo. Cobiças à parte, o ministro deveria estar demitido desde a semana passada. Demorou. O governo, entretanto, tinha — tem — uma propaganda de honestidade a defender. Buscou modalidade dissimulada de demissão. Especulava-se uma licença. Ribeiro se afastaria até que as investigações fossem concluídas.

Eliane Cantanhêde: Mal na foto

O Estado de S. Paulo.

Milton Ribeiro cai, mas foi ele quem pôs os dois pastores no MEC e engendrou o esquema?

O presidente Jair Bolsonaro definiu as eleições de 2022 como “luta entre o bem e o mal”, mas foi um tiro pela culatra, porque deixou uma dúvida estimulada pelas próprias imagens do milésimo lançamento de sua candidatura à Presidência ao arrepio da lei eleitoral: o que é o bem e o que é o mal, quem é santo e quem é demônio?

A aliança do ex-presidente Lula com o ex-tucano Geraldo Alckmin é o quê? E o palanque de Bolsonaro com o general Augusto Heleno ao lado do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment por corrupção, e o mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, preso no mensalão do PT?

Se o Lollapalooza é do mal e merece multa por “campanha antecipada” pela estridência do “Fora Bolsonaro”, estranha o ministro do TSE Raul Araújo achar que outdoors de campanha do presidente são do bem, bacanas. E as motos, jet skis, cavalos e palanques de Bolsonaro são o quê? Carnaval eleitoral fora de época pode?

Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro exonera ministro para salvar a reeleição

Correio Braziliense

As pesquisas de opinião também revelaram que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente da República, além de a crise ter saído de controle

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto titular da pasta em seu governo. Pastor presbiteriano e professor, no comando do ministério desde julho do ano passado, não suportou o desgaste provocado pelas denúncias de que havia um gabinete paralelo no MEC, no qual dois pastores evangélicos supostamente distribuíam verbas oficiais em troca de propinas.

Ribeiro nega as acusações, que foram corroboradas por denúncias de prefeitos abordados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. A queda do ministro ocorre uma semana após a revelação de uma gravação, pelo jornal Folha de São Paulo, na qual o ministro disse repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Hélio Schwartsman: Legislação eleitoral brasileira é maluca e autoritária

Folha de S. Paulo

Ministro do TSE errou, mas o erro traduz bem o espírito da legislação

O ministro Raul Araújo, do TSE, deu um show ao tentar proibir manifestações políticas de artistas durante o Lollapalooza. A liminar expedida por Araújo é tecnicamente indigente, como mostrou meu amigo Uirá Machado, contraria decisão recente e unânime do STF, que considerou inconstitucionais atos da Justiça Eleitoral que proíbam a livre manifestação de cidadãos mesmo em espaços públicos como universidades, e ainda produziu o efeito inverso ao pretendido pelos requerentes, já que, na prática, "obrigou" quase todos os artistas e o público do Lollapalooza a fazerem manifestações contra Bolsonaro.

Cristina Serra: Obrigada, Pabllo Vittar!

Folha de S. Paulo

A tentativa de censura do ministro do TSE é alerta inquietante do que vem por aí

A decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, de impor censura em um festival de música, é um alerta inquietante do que vem por aí. Confundir atos de expressão individual de artistas com "propaganda político-eleitoral" já preocupa bastante por ignorar direito garantido pela Constituição. Mas não surpreende, considerando despacho anterior do mesmo juiz, mantendo painéis de rua com propaganda do candidato à reeleição.

Bolsonaro faz campanha todos os dias. Cada vez que abre a boca é para minar a democracia, as instituições republicanas e as eleições, atacar ministros do STF e do TSE, infringir a lei. Tudo às claras, como fez ao convocar para o "lançamento da pré-candidatura" dele. Mas o juiz apressou-se em tentar calar artistas. A percepção de que a Justiça tem lado é muito perigosa.

Alvaro Costa e Silva: O Lollapalooza é só o começo

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não poderá impedir que sua rejeição vá para as ruas

Há gente horrorizada com o escândalo do MEC, que se revelou um balcão para a liberação de verbas, sendo a moeda corrente a compra de Bíblias ou o recebimento de barras de ouro (afinal, o garimpo é coisa nossa). Em essência, é um velho golpe de corrupção tantas vezes praticado, mais um "desvio de merenda", agora com a participação de pastores lobistas que têm trânsito livre no Palácio do Planalto.

Pensando bem, ninguém deveria estar surpreso. Bolsonaro não poderia oferecer o que não tem e o que despreza: educação.

Até agora quatro foram os ocupantes da pasta; cada um pior que o outro. O olavista Ricardo Vélez ficou três meses, mas teve tempo de mandar que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e recitando o lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Entrou Abraham Weintraub, animador de auditório da extrema direita, mais interessado em prender ministros do STF, a quem chamou de "vagabundos", antes de se esconder nos EUA. O economista Carlos Decotelli apresentou um currículo cheio de informações falsas e teve a nomeação cancelada.

Joel Pinheiro da Fonseca: A riqueza do liberalismo brasileiro

Folha de S. Paulo

A imagem do movimento pode estar suja, mas não faltam liberais dispostos a limpá-la

A reputação do liberalismo no Brasil está manchada. E quem a manchou foi a parcela (infelizmente expressiva) dos liberais que embarcaram de corpo e alma no projeto bolsonarista. Inicialmente extasiados, vislumbravam uma "primavera liberal" no governo de um presidente que defendia abertamente tortura e grupos de extermínio, exaltava a ditadura militar e dizia preferir um filho morto a um filho homossexual.

Não é que eles gostassem da truculência e da ignorância de Bolsonaro (alguns, é bem verdade, gostavam sim). É que, em nome da prometida liberalização econômica, topavam tudo. Assim, a acusação do professor Rodrigo Jungmann em seu artigo de domingo está correta: "Nossos liberais são em grande parte responsáveis eles mesmos por este estado de coisas [a noção distorcida que o público tem do liberalismo]. E o são em razão do que bem poderia ser chamado de obsessão pela economia."

Felipe Salto*: A receita de bolo para as contas públicas em 2023

O Estado de S. Paulo.

Limite tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de gastos, é caminho para desatar o nó fiscal

As regras fiscais não devem ser prócíclicas, isto é, permitir uma montanha de gastos, em período de crescimento do PIB e da arrecadação, e limitar a atuação do Estado em períodos de vacas magras. É preciso buscar, por assim dizer, duas diretrizes fundamentais: 1) a sustentabilidade da dívidapib como objetivo central; e 2) a garantia de algum poder discricionário pelos governos, desde que sujeito à diretriz anterior. A Constituição de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são as bases para uma estratégia de endividamento civilizada a partir de 2023. O limite tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de gastos, é a receita de bolo para desatar o nó fiscal.

O procurador do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Medeiros de Lima, publicou recentemente o livro Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Editora Blucher, 2021). O livro combina os conhecimentos do Direito Financeiro e das Finanças Públicas. No capítulo 3, o autor mostra como a construção do atual arcabouço fiscal, na Constituição federal de 1988, guiou-se pelo desejo de estabelecer mecanismos de controle, vigilância e transparência sobre o Executivo.

Andrea Jubé: Ato do PL foi aperitivo do horário eleitoral

Valor Econômico

Campanha começa a testar slogan “o capitão do povo”

Cena interna. Domingo de manhã. Imagens do auditório repleto de apoiadores, quase todos de verde e amarelo. O espaço que comporta até quatro mil pessoas, está cheio, mas não lotado. É possível circular sem esbarrões, há cadeiras livres. Uma minoria usa máscaras.

Centenas foram levados pela equipe da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), que deixará o cargo na próxima semana. Esposa do ex-senador e ex-governador José Roberto Arruda, Flávia disputará uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal. Se for eleita, voltará 22 anos depois ao palco onde o marido renunciou ao mandato, para evitar a cassação. Em 2000, Arruda, então líder do governo, envolveu-se na violação do painel do Senado durante a votação da cassação do então senador Luiz Estevão.

Os telões instalados no local promovem o Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro: “Movimento Filia Brasil - É com ele que eu vou” e “PL, o maior partido do Congresso Nacional”.

Márcio G. P. Garcia*: Duas cartas

Valor Econômico

Ataques a instituições de Estado, na esteira da disputa eleitoral, são ataques à democracia e devem ser repudiados.

Numa época em que e-mail já passou a ser considerado fora de moda, cartas parecem formas jurássicas de comunicação. Não obstante, duas delas estiveram no centro das atenções nos últimos dias.

A primeira foi escrita pelo diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres1 para defender a Anvisa, e a si mesmo, das insinuações feitas por Bolsonaro de que a aprovação da vacinação para crianças teria sido determinada por interesses escusos. Termina desafiando o presidente da República a determinar investigação ou então a se retratar.

A segunda carta foi escrita pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ministro da Economia, após a divulgação da inflação de 20212. A carta do presidente do BC é uma exigência da sistemática de metas para a inflação, quando a taxa de inflação anual fica fora da banda fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Para 2021, a banda era de 2,25% a 5,25%, centrada em 3,75%, a meta para a inflação do ano passado. Como a inflação (medida pelo IPCA) foi de 10,06%, o presidente do BC teve que escrever a carta.

Entrevista | ‘O trabalho e a democracia estão intimamente ligados’

Yolanda Díaz, hoje a política mais popular do seu país, diz que a ortodoxia econômica se esgotou e que, apesar da polarização política, a maioria da população quer acordos e calma

Henrique Gomes Batista / O Globo

BRASÍLIA — “Apesar da polarização, a maioria das pessoas quer acordos, calma e previsibilidade”, disse ao GLOBO Yolanda Díaz, segunda vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho da Espanha, responsável por articular a reforma trabalhista aprovada em seu país no final do ano passado, que reverteu em parte a liberalização do mercado de trabalho implementada em 2012 pelo então governo conservador. Segundo Díaz, a reforma resultou em um aumento de 139% nos empregos formais, na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado.

Díaz deu a entrevista exclusiva às vésperas de sua chegada ao Rio, onde fala amanhã em um encontro promovido pela Uerj e o Grupo de Puebla, formado por lideranças de esquerda, e que terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, irá a São Paulo, onde se reunirá com empresários. A ministra contou como se alcançou o acordo que pôs a Espanha na agenda política brasileira, ao ser mencionado pelas campanhas da oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Estou convencida de que podemos chegar a acordos entre entidades e pessoas que pensam diferente”, disse.

Aos 50 anos, Díaz é a política mais popular da Espanha, segundo uma pesquisa deste mês do CIS (Centro de Investigações Sociológicas), e tem sido apontada como possível sucessora do primeiro-ministro Pedro Sánchez. O premier, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), de centro-esquerda, governa em coalizão com a frente de esquerda Unidas Podemos, à qual a ministra, integrante do Partido Comunista da Espanha (PCE), pertence. Díaz também atuou na legislação que regulamenta plataformas como o Uber e de entrega de comida, que provocaram um boom do trabalho informal. “Em todos os casos, o futuro do trabalho será o que queiramos que ele seja, porque o trabalho e a democracia estão intimamente unidos”, afirmou. 

Edu Lyra: Colaboração a única saída

O Globo

A humanidade enfrenta uma das maiores encruzilhadas da História. A desigualdade global vem crescendo, assim como a pobreza e o número de favelas. Cresce também a devastação da natureza, com consequências ainda imprevisíveis sobre o clima do planeta, a agricultura e a segurança alimentar de toda a nossa espécie. Somam-se a isso os desafios impostos pela tecnologia, como o advento da automação, que pode empurrar milhões de pessoas para o desemprego.

Temos no horizonte enormes questões sociais e ambientais que só poderão ser encaradas por meio da colaboração. Instituições globais, governos, empresas, organizações sociais e cidadãos comuns precisam se juntar para produzir soluções novas, mais eficazes, para nossos problemas concretos.

Mirtes Cordeiro*: Uma Escola Profissionalizante e Pública por 1 kg de ouro

O direito de aprender de uma criança não pode ser trocado por moedas, sobretudo por ouro vindo dos garimpos irregulares, porque representam propina, suborno, corrupção e obscurantismo.

Uma boa Escola Pública vale mais que um quilo de ouro; vale o esforço desenvolvido por professores, crianças e jovens durante anos de suas vidas para o desenvolvimento de sua aprendizagem e para o fortalecimento democrático. Por isso, não tem preço!

O Brasil começou a existir com o regime de capitanias hereditárias. Ao tomar posse das terras do novo continente, D. João VI concedeu as terras aos denominados donatários que deveriam desenvolver a colônia com investimentos privados, considerando a preocupação com fé e moral no desenvolvimento do empreendimento.

Os donatários deveriam pagar os impostos e prover o povoamento. As terras eram hereditárias, o que acontece até hoje. Neste sistema os donos das terras serão sempre os ricos. O Brasil nunca fez a reforma agrária para resolver essa questão da posse da terra.

As capitanias duraram apenas 16 anos, tendo fracassado a grande maioria.

A primeira centralização do governo português em solo brasileiro aconteceu em 1548, com a implantação do Governo Geral, tendo sido nomeado o primeiro governador-geral Tomé de Sousa, fundador da primeira capital do Brasil, Salvador, em 1549.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Mais um

O Globo

O PASTOR Milton Ribeiro demorou a entender que não tinha mais condição de continuar como ministro da Educação depois das denúncias de corrupção na pasta envolvendo pastores alheios aos quadros do MEC.

SUA SAÍDA, anunciada ontem à tarde numa carta de demissão, acontece menos por desaprovação do presidente — Jair Bolsonaro defendeu Ribeiro nas redes sociais — do que pelo potencial de estrago que poderia causar na campanha à reeleição.

O MINISTÉRIO da Educação, depois de mais uma gestão que misturou ideologia, inépcia e involução na qualidade do ensino, vai para o quinto titular em três anos e três meses de governo. O retrospecto de Bolsonaro sugere que não necessariamente a mudança será para melhor.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade: Poema de Sete Faces

Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens
que correm atrás de mulheres.
A tarde talvez fosse azul,
não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:
pernas brancas pretas amarelas.
Para que tanta perna, meu Deus,
pergunta meu coração.
Porém meus olhos
não perguntam nada.

O homem atrás do bigode
é sério, simples e forte.
Quase não conversa.
Tem poucos, raros amigos
o homem atrás dos óculos e do bigode.

Meu Deus, por que me abandonaste
se sabias que eu não era Deus
se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo,
se eu me chamasse Raimundo
seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer
mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido como o diabo.

Música | Guantanamera: Grupo Sintesis (Cuba)