quarta-feira, 12 de abril de 2023

Vera Magalhães - Prevenir ataques é missão de todos

O Globo

O governo Lula resolveu adotar o que chama de ação emergencial para obrigar as plataformas digitais a agir para moderar ativamente conteúdos que contenham pregação de violência contra crianças e jovens em ambiente escolar e para retirar do ar, quando solicitadas, páginas, perfis e postagens que propaguem apologia a ataques desse tipo.

O que chama a atenção, pela gravidade, é a postura reativa de algumas companhias, notadamente o Twitter, diante da escalada nítida de ameaça e o alastramento do incentivo a esse tipo de crime nas últimas semanas.

Desde que foi comprado pelo bilionário Elon Musk, o Twitter vai caminhando a passos largos para se tornar uma terra de ninguém em termos regulatórios. É claro o objetivo de Musk de promover a redenção da extrema direita norte-americana ligada, na origem, a Donald Trump, mas ramificada em subgrupos ainda mais radicais e violentos, propagadores de ideias supremacistas e apologéticas à violência contra grupos como mulheres, negros, LGBTQIAP+ e outros. Esses grupos vinham sendo banidos ou sua atuação vinha sendo bastante limitada pela empresa antes de ela mudar de mãos.

Luiz Carlos Azedo - Sobre as contradições da viagem de Lula à China

Correio Braziliense

O Brasil precisa dar um salto de qualidade no comércio com a China. As exportações brasileiras para o gigante asiático estão muito concentradas nas commodities: minério de ferro, soja, petróleo e carne

Um dos episódios mais traumáticos da história da diplomacia brasileira foi a expulsão de nove diplomatas chineses, que foram presos e torturados logo após o golpe militar de 1964. Eram funcionários da embaixada da República Popular da China e chegaram ao Brasil entre 1961 e 1964, em virtude das relações bilaterais estabelecidas pelo presidente Jânio Quadros, que renunciou ao mandato. A propósito, João Goulart, seu vice, estava na China na ocasião e houve uma tentativa de impedi-lo de tomar posse, golpe abortado pelo Congresso ao adotar o regime parlamentarista. Mas essa já é outra história.

Em 22 de setembro de 1964, os chineses foram condenados a 10 anos de prisão e expulsos do território brasileiro no ano seguinte, acusados de conspirar contra o regime recém-instalado. Em 1974, porém, as relações foram restabelecidas pelo general Ernesto Geisel, presidente da República que adotou uma política externa independente, desatrelada dos Estados Unidos, durante o regime militar. Desde então, as nossas relações com os chineses mudaram da água para o vinho, e a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil, desbancando os EUA.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou à China, onde terá um encontro com o presidente Xi Jinping. Segundo anunciou, quer “consolidar a relação” com a nação asiática e convencê-la a fazer mais investimentos no nosso país. Além disso, pretende convidar o líder comunista chinês para uma visita ao Brasil. “Política internacional é uma via de duas mãos, ou seja, você não vai à China para saber o que os chineses vão fazer aqui ou o que os chineses vão comprar de nós, queremos mostrar aos chineses que temos coisas para vender”, disse Lula em entrevista à EBC. “O que queremos é que os chineses façam investimentos para gerar novos empregos e novos ativos produtivos no Brasil”, completou.

Bernardo Mello Franco - Os cem dias da oposição

O Globo

O governo mal começou, mas o senador Rogério Marinho já tem um veredicto: Lula estaria arrastando o país “de volta a um passado sombrio e retrógrado”. Em artigo intitulado “Cem dias de pesadelo”, o bolsonarista acusou a nova gestão de destruir a imagem do Brasil “com mentiras e números falsos”. “Vivemos com um governo confuso, sem plano econômico ou planejamento”, sentenciou, após usar os adjetivos “atrasado”, “ressentido” e “birrento”.

Marinho disputou a presidência do Senado como candidato da bancada de extrema direita, que sonhava em cassar ministros do Supremo. Dois meses depois, tenta se reposicionar como arauto do liberalismo. Ninguém deve esperar que o líder da oposição elogie o governo, mas convém refletir um pouco antes de endossar o discurso catastrofista.

É falso dizer que o novo governo dilapida a imagem do país. Isso ocorreu na gestão de Jair Bolsonaro, a quem Marinho serviu como ministro do Desenvolvimento Regional. A política externa de Lula é passível de críticas, mas já reconstruiu as pontes com EUA, China e União Europeia, todas dinamitadas pelo capitão. Numa demonstração de prestígio internacional, o presidente acaba de ser convidado para a reunião anual do G7.

Elio Gaspari - Desenrola, Lula

O Globo

Dirigindo-se ao ministro Fernando HaddadLula disse:

— Vamos desenrolar, pelo amor de Deus.

Referia-se ao programa destinado a permitir a renegociação das dívidas de 37 milhões de pessoas que, segundo a estimativa oficial, estão com o crédito sujo.

Promessa de campanha, a ideia ganhou um nome, “Desenrola”. A ideia dos marqueteiros não podia ser melhor. Faltava o programa.

Em fevereiro, Haddad informou que ele seria anunciado logo. Há dias, o ministro revelou que “estamos com um problema operacional, que é fazer o software para o credor encontrar o devedor”. À parte o fato de o credor quase sempre saber onde está o devedor, essa explicação parece insuficiente. Certo mesmo é que o simples anúncio da ideia estimulou o calote de quem prefere esperar o alívio.

O professor Delfim Neto já resumiu a essência da arte de administrar:

— Você tem que abrir a quitanda de manhã, colocar as berinjelas no balcão e conferir o caixa para ver se há troco para as freguesas.

Zeina Latif - Política anticíclica é para quem pode

O Globo

Viemos de um período de excessos, principalmente fiscal, e a inflação ainda está acima da meta

Temendo o quadro de desaceleração da economia, o governo acena com expansão fiscal e creditícia. No seu último relatório, o Tesouro projetou um aumento de 12% nos gastos públicos este ano — poderá ser maior por conta de despesas a serem ainda incorporadas, como o ajuste do salário mínimo. Enquanto isso, pretende-se ampliar o crédito do BNDES, o que não traz por si só ganhos de produtividade e crescimento sustentado.

No entanto, com o trabalho de controle da inflação ainda incompleto, o momento dessas iniciativas é inadequado. E tampouco são urgentes tendo em vista as proteções sociais — o bolsa família saltará para 1,7% do PIB, cifra muito superior ao 0,5% do PIB do passado —, os chamados estabilizadores automáticos — como o auxílio desemprego —, e a usual resiliência do crédito direcionado.

É compreensível que governos busquem suavizar os ciclos econômicos por meio de políticas anticíclicas — fiscal, monetária, creditícia. Afinal, quando muito acentuados, prejudicam o planejamento de empresas e o bem-estar dos indivíduos, que sofrem com inflação alta quando a economia fica muito aquecida e com desemprego elevado na fase recessiva.

Vinicius Torres Freire - Como anda a crise de crédito

Folha de S. Paulo

Empréstimos para companhias cai desde novembro, e mercado de capitais é o pior em cinco anos

conversa sobre a "crise de crédito" está um pouco sumida de manchetes e do comentarismo econômico mais grandiloquente. O problema é real, embora até agora, pelos números conhecidos, não seja tão apocalíptico e jornalisticamente sensacional quanto parecia quando o assunto se tornou um clichê, nas semanas seguintes ao escândalo da Americanas.

Mas é um problema. Está lá, como um vazamento d’água que cresce aos poucos, apodrecendo paredes e vigas. Não é "credit crunch", um colapso agudo de empréstimos e financiamentos. Mas é "credit squeeze", um aperto que vai deixar certas empresas sem ar e limita investimentos produtivos e o crescimento da economia.

No mercado de capitais, o tombo de março foi também feio, embora menor do que o de fevereiro. Quanto ao crédito bancário, as informações completas mais recentes, do Banco Central, são de fevereiro. Nem de longe é asfixia, mas nos bancos falta ar desde novembro. "Em março, as emissões no mercado de capitais totalizaram R$ 23,6 bilhões, um aumento de 51,2% em relação ao mês anterior. No primeiro trimestre, o total emitido foi de R$ 65,9 bilhões contra R$ 106,7 bilhões do mesmo período de 2022, o que corresponde a queda de 38,2%".

Wilson Gomes* - Sobre a direita republicana

Folha de S. Paulo

O problema é que a maior parte dessa direita rendeu-se ao projeto bolsonarista

O bolsonarismo não deveria ter um papel importante no futuro político do Brasil, para o bem da nossa democracia. A direita, sim. O bolsonarismo, dizia eu na coluna anterior, revelou-se um caminho para o fascismo, trabalhando arduamente para remover os obstáculos que a democracia liberal projetou para evitar a autocracia. A direita, entretanto, para surpresa apenas dos militantes mais dogmáticos da esquerda, não apenas tem o direito de existir na democracia como é parte essencial do desenho institucional e da cultura política desse regime.

Não se trata apenas de uma questão de legitimidade, mas de uma decisiva conveniência democrática na atual circunstância. Civilizar o bolsonarismo implicará, creio, numa "desbolsonarização" da direita brasileira —que é eleitoralmente forte, mas ideologicamente confusa, facilmente manipulável e dificilmente resiste a um apelo autoritário.

Bruno Boghossian - Descendo do pedestal

Folha de S. Paulo

Intimação de 80 nomes pode esclarecer 8 de janeiro e contribuir para desmilitarização progressiva do poder civil

Cerca de 80 integrantes das Forças Armadas terão que explicar à Polícia Federal como uma horda golpista acampou em frente ao quartel-general do Exército, desfilou sem ser incomodada e invadiu o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Não é pouca coisa. A tropa equivale à dimensão de uma companhia militar de tamanho modesto. Entre os intimados, estão dois generais.

A criação de uma força-tarefa para ouvir os agentes contribui para dois processos. O primeiro é o acerto de contas da Justiça com os responsáveis pela investida golpista, incluindo facilitadores dos ataques. O segundo é o que deveria ser uma progressiva desmilitarização do poder civil depois dos últimos quatro anos.

Maria Silvia Bastos Marques* - Quem pode esperar para ter água e esgoto?

Valor Econômico

Carência afeta brasileiros mais vulneráveis, em especial os do Norte e Nordeste

Às vésperas de completar três anos de vigência, a lei do saneamento teve seus princípios básicos modificados por decretos federais, publicados nos últimos dias. A premissa central que norteou a Lei 14.026/20, o chamado Marco do Saneamento, foi a universalização, até 2033, do acesso diário a água potável, coleta e tratamento de esgotos, por todos os brasileiros - o que chamamos de saneamento básico. A inaceitável realidade é que 33 milhões de brasileiros ainda não têm água tratada e 100 milhões não têm coleta de esgotos. Além disso, em todo o país, apenas metade do esgoto coletado é tratado, sendo despejados na natureza, todo dia, o equivalente a 5,5 mil piscinas olímpicas de dejetos sem tratamento, com as nefastas consequências sobre saúde pública e poluição dos corpos hídricos.

A falta de saneamento afeta, principalmente, os brasileiros mais vulneráveis, sendo que as regiões Norte e Nordeste apresentam os indicadores mais críticos: 43% da população da região Norte não tem acesso a água tratada e 9 entre 10 habitantes não têm coleta de esgoto; no Nordeste, apenas 30% da população têm esgoto coletado. As milhões de pessoas sem água potável e coleta de esgoto têm face: os mais pobres e os negros, reproduzindo-se a desigualdade social e de renda na disparidade de acesso a saneamento básico. De acordo com dados da Pnad e do Instituto Trata Brasil, 61% das pessoas sem serviço de água e 56% das que não têm seus esgotos coletados moram em domicílios com renda per capita diária inferior a cerca de R$ 25. Da população sem acesso a água tratada, 67% são negros e entre os que não têm coleta de esgotos, 66%.

Raphael Di Cunto - Haddad abre a caixa de Pandora dos jogos

Valor Econômico

MP sobre apostas corre risco de legalizar os jogos

Atrás de receitas novas para bancar os planos do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou um vespeiro e editará em breve medida provisória (MP) para regulamentar (e cobrar impostos) das apostas esportivas online. É um erro.

É preciso aguardar a modelagem (e se ela terá aval ou não do Congresso) para saber com certeza, mas a arrecadação esperada por ele, de até R$ 15 bilhões por ano, parece irreal, segundo especialistas. Ex-subsecretário de apostas do Ministério da Economia, Iuri Castro estimou em artigo publicado ontem que o governo receberia R$ 1,2 bilhão no cenário médio e R$ 2,6 bilhões no mais otimista, se tivesse mercado equivalente ao do Reino Unido. O ex-secretário de Planejamento, Energia e Loteria Alexandre Manoel fez projeção parecida ao jornal “O Estado de S. Paulo”: “Na melhor das hipóteses, [seria] entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão por ano”. Grande parte do dinheiro só entrará uma vez, com as licenças para operação (de R$ 30 milhões por cinco anos).

Lu Aiko Otta - Como o Congresso discutirá o arcabouço

Valor Econômico

Com economia em desaceleração, despesa pode crescer pelo piso de 0,6% em 2024

Antes de embarcar para a China, onde acompanhará esta semana a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “boa” a perspectiva de votação da proposta do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados.

A um interlocutor ele disse não saber se a aprovação ocorrerá com rapidez ou se a base parlamentar do governo, ainda instável, será motivo de embaraço. Mas frisou que muitos estão otimistas com a aprovação, não só dessa proposta, como também a da reforma tributária.

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal deverá chegar ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.

No que depender do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a proposta terá análise rápida na casa. Sua intenção é concluir a tramitação em duas a três semanas. O que não quer dizer que a proposta passará incólume.

Nilson Teixeira* - Alta de impostos é inescapável

Valor Econômico

Avaliação do governo tende a piorar; em geral, aumento de impostos é desfavorável para a popularidade

O arcabouço fiscal proposto exigirá uma expansão contínua da arrecadação para evitar a alta do déficit primário frente ao ano anterior. Sem considerar cenários de maior desequilíbrio econômico, o novo sistema requer crescimento do PIB acima da média dos últimos anos ou alta significativa da carga tributária para garantir o recuo da dívida pública no fim desta década. Não são pré-requisitos simples.

A eliminação do maior número possível de renúncias tributárias seria a forma mais eficiente de elevar a carga de impostos. Todavia, mesmo mencionando quase sempre a necessidade de redução dessas desonerações, os principais articuladores do Executivo e do Legislativo já afirmaram que não haverá revisão dos benefícios de diversos segmentos, entre os quais: Simples, Zona Franca de Manaus, organizações filantrópicas, saúde, educação, agricultura e transportes. Ou seja, o trâmite no Congresso para a aprovação da reforma tributária nem começou e vários setores já foram agraciados com a continuação de seus privilégios. Isso sem considerar que as renúncias do Simples aumentarão nos próximos anos, pois há propostas de ampliação dos valores de enquadramento por tipo de empresa.

Marcelo Godoy - A conduta do general

O Estado de S. Paulo

Dutra contará à PF hoje como convenceu Lula a evitar uma tragédia no dia 8: ‘Vai morrer gente’

O comandante do Exército, Tomás Ribeiro de Paiva, se esforça para afastar a política da Força e curar as feridas causadas pela intentona de 8 de janeiro. Ele e seus colegas do Alto-Comando sabem que, se havia militares de prontidão para retomar as sedes dos Poderes invadidas por bolsonaristas, isso se devia à decisão do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes de manter a tropa pronta para a ação.

O reforço do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) enviado por Dutra no dia 6 à sede do Executivo havia sido dispensado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dia antes da confusão. Dutra era o comandante militar do Planalto. Alvo de desconfianças e afastado do cargo, ele vai prestar hoje esclarecimentos à PF no inquérito que apura a participação de militares na baderna.

Fábio Alves - A ameaça do petróleo

O Estado de S. Paulo

Analistas revisaram para cima as projeções para o preço do petróleo no fim do ano

O preço do petróleo Brent subiu 6,5% na semana passada, chegando a US$ 85,12 por barril, em reação ao corte inesperado de 1,16 milhão de barris por dia (b/d) na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). Mas a redução repentina na oferta é apenas um dos elementos de uma tempestade perfeita que poderá fazer a cotação superar US$ 100 por barril nos próximos meses.

Liderado pela Arábia Saudita, que irá reduzir sua produção em 500 mil b/d, o corte da oferta pelos países da Opep+ irá vigorar a partir de maio, justamente quando a demanda por gasolina, diesel e por outros derivados de petróleo aumenta com força em razão do verão no Hemisfério Norte. Nos EUA, o preço da gasolina é um tema politicamente explosivo para os americanos que saem de férias.

Paulo Delgado* - A tecnologia como descaminho

O Estado de S. Paulo

Devoradora da política, da cultura e da economia, a tara por algoritmo fará do cérebro um aterro sanitário, lixão onde a IA acumulará sua poluição plástica

Uma das características da estruturação social contemporânea é o endeusamento da tecnologia e da automação que, sem linhagem cultural ou moral, vende a ideia de que seus produtos são cadinho glorioso a serviço da felicidade humana. Há coisas que a tecnologia implica, mas não inclui. Não sendo nem aristocrática nem popular, a tecnologia, como ordem deformadora, cavalga a sociedade como tormenta que inflama sem compensar a renovação que promete.

Chamar o artificial de inteligência prolonga de forma majestosa a conotação pejorativa da expressão. O labirinto desta inteligência degenerativa acelera o descaminho humano rumo ao viver à revelia numa época de derrota, medo e impotência. Devoradora da política, da cultura e da economia, a tara por algoritmo fará do cérebro um aterro sanitário, lixão onde a IA acumulará sua espécie de poluição plástica.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Cenário global traz más notícias para o Brasil

O Globo

Alerta do FMI sobre aperto monetário parece feito sob medida para Lula conter arroubos populistas contra BC

A economia brasileira deverá crescer 0,9% neste ano, de acordo com a última previsão divulgada ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório Perspectivas da Economia Mundial. É pouco menos do projetado em janeiro. Confirmada a estimativa, o Brasil fechará 2023 com uma desaceleração diante do ano anterior, quando cresceu 2,9%. A previsão impõe ainda mais dificuldades ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro ano de mandato. As condições econômicas globais que tanto lhe sorriram nos dois primeiros mandatos poderão selar um destino diferente, caso ele insista em ideias superadas.

Os economistas do FMI traduziram em números o que já era pressentido por quem acompanha o noticiário econômico. O cenário global exige cautela. Embora o FMI não tenha mudado substancialmente a previsão de crescimento global para 2023 (2,8%), os riscos aumentaram.

Com o aperto monetário, a inflação global tem caído, mas, descontados os preços mais voláteis, como alimentos e energia, o quadro é distinto. Persiste a curva ascendente do núcleo inflacionário em vários países (entre eles o Brasil). Para piorar, as vulnerabilidades do sistema bancário nos Estados Unidos e na Europa — reveladas pela quebra do Silicon Valley Bank e do Credit Suisse — despertam temores de complicações no mercado financeiro, com perigo de contágio e um eventual aperto de crédito global.

Poesia | Ascenso Ferreira por Chico Anysio

 

Música | Fabiana Cozza - Canto de Ossanha (Vinicius de Moraes / Baden Powell)