Paralisia do Congresso prejudica mercado de carbono
O Globo
Incêndios e tragédias ambientais revelam
custo da demora para legalizar créditos de emissões no Brasil
Aprovado pela Câmara no final do ano passado,
o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil
continua parado no Senado. Pelas informações que circulam em Brasília, não há
perspectiva de que avance ainda neste ano. Num momento em que o país se dá
conta da pior forma possível — pelas tragédias de enchentes e incêndios
florestais — da urgência de lidar com as mudanças
climáticas, a postergação só contribui para revelar a miopia do
Legislativo diante da questão.
O projeto aprovado está longe de ser perfeito, mas pelo menos formaliza a negociação de créditos de carbono no país, hoje apenas voluntária. Com a compra e a venda reguladas por lei, empresas com dificuldades de reduzir emissões serão obrigadas a adquirir a permissão de outras que reduzirem. Tal mecanismo induz a transição a um sistema produtivo mais limpo e contribui para o Brasil cumprir as metas de corte assumidas no Acordo de Paris. Também pode servir de embrião nas negociações sobre um mercado global de carbono, que deverão ser destaque na COP30, a Conferência do Clima da ONU, prevista para ocorrer em Belém no ano que vem.