Opinião do dia: Cármen Lúcia

“Não há direito democrático sem respeito às liberdades, não há pluralismo na unanimidade, pelo que contrapor-se ao diferente e à livre manifestação de todas as formas de pensar, de aprender, aprender e manifestar uma compreensão do mundo é algemar liberdades, destruir o direito e exterminara democracia.

Impor-se a unanimidade universitária, impedindo ou dificultando a manifestação plural de pensamento, é trancar a universidade, silenciar estudantes e amordaçar professores. A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais. Qualquer outra que ali ingresse sem causa jurídica válida é tirana, e tirania é o exato contrário da democracia.”

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Cármen Lúcia, é Ministra do STF, na relatoria do processo das operações policias em universidades, 31/10/2018.

William Waack: Brasil, Trump e o PCC

- O Estado de S.Paulo

EUA seguem mesma política de Obama no tocante ao País: bem pouco interesse

Os americanos não perdem tempo e sinalizaram em menos de 24 horas ao presidente Jair Bolsonaro qual é a agenda da preferência deles. O tuíte de Trump para Bolsonaro falava em “military” e “trade” – em português, defesa e comércio. No dia seguinte o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, pôs mais dois itens de caráter, digamos, “regional”, mas os itens que mais importam na visão americana deste pedaço do mundo: Venezuela e crime organizado.

Por mais que a campanha de Bolsonaro tivesse se empolgado com aspectos que a tornavam similar à famosa vitória de Trump, a recíproca não é verdadeira. Em relação a Obama, que tanto adora detestar, Trump prossegue a mesma política no tocante ao Brasil: relativamente bem pouco interesse.

Quando falou do Brasil recentemente, Trump utilizou uma linguagem ameaçadora. Acabara de encurralar México e Canadá numa revisão do acordo comercial que engloba os países da América do Norte. E aproveitou, então, no seu tom triunfalista habitual, que iria agora “atrás de Índia e Brasil”. Países que, na visão de Trump, tratam de maneira desleal empresas americanas.

Roberto Macedo: Bolsonaro precisa de uma reforma pessoal

- O Estado de S.Paulo

Esse enorme abacaxi caiu no colo de Bolsonaro, cuja propaganda andou dizendo "pode Jair se acostumando". Mas se não resolver esse e outros graves problemas, virá o "Jair já era".

Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado do Exército, enfrentará em Brasília muitos e grandes problemas. Alguns, de enorme magnitude e de difícil solução, são carentes de reformas específicas, como a previdenciária e a tributária.

Mas ele precisa fazer também uma reforma de si mesmo, começando por cair na real e perceber que sua vitória não resultou de sua genialidade. Como disse o filósofo espanhol Ortega y Gasset, o ser humano é ele e as circunstâncias. Ou seja, suas ações pessoais são importantes, mas circunstâncias favoráveis ou não também podem contribuir, e muito, para seu sucesso ou fracasso. Bolsonaro foi claramente beneficiado por uma onda de descrença e desilusão com políticos tradicionais e com o lulopetismo. Essa onda veio também da insatisfação com a crise econômica, que entre outras mazelas trouxe enorme desemprego. Some-se a isso a corrupção endêmica, também envolvendo políticos, que, felizmente, passou a ser desnudada pelo Judiciário. E a falta de segurança que grassa pelo País, entre outros aspectos. Até a facada que sofreu em Juiz de Fora, um episódio lamentável, revelou-se circunstância favorável, pois estimulou a compaixão e a solidariedade de muitos eleitores e o poupou de debates de alto risco com outros candidatos.

O talento de Bolsonaro esteve em perceber essa onda favorável e surfar nela para que o povo o sufragasse nas urnas. Não é pouca coisa, mas sem essas circunstâncias o cenário eleitoral poderia ter sido outro. No fim, ele ganhou a eleição, mas também a imensa responsabilidade do cargo de presidente e dele se esperam soluções para os muitos e graves problemas de que o Brasil padece.

Zeina Latif*: O semblante do político

- O Estado de S.Paulo

A bronca é generalizada e vai além da crise econômica, reclama-se da ação estatal

Com as urnas apuradas, vieram os discursos do vencedor e do derrotado.

O derrotado sorria e exibia um semblante leve, quase aliviado. Um desavisado acharia que ele teria ganho a eleição. Fernando Haddad provavelmente sabe que o PT teria muitas dificuldades para governar e fazer o País crescer. Além do isolamento político do partido, a agenda petista não dá conta dos desafios da economia. E com 2022 logo ali, o partido estará na confortável posição de oposição. Que ela seja responsável, pensando no bem do País.

O vencedor, por sua vez, exibia semblante tenso e abatido. O desafio de governar passou a pesar sobre seus ombros. O Brasil não é um país fácil e o momento atual é particularmente difícil.

Não se sabe ainda qual o escopo da aguardada agenda liberal. As falas do futuro ministro da Economia são contundentes, mas ainda superficiais e conflitantes com as dos conselheiros políticos de Jair Bolsonaro. Caberá ao futuro presidente arbitrar os conflitos, superando seu desconhecimento de políticas públicas e a inexperiência na gestão pública dele e dos que o rodeiam.

A pouca experiência do novo governo seria menos preocupante não fossem o quadro econômico frágil, as reformas fiscais urgentes e a sociedade ansiosa por mudanças. Uma combinação assim não era vista, possivelmente, desde o governo do presidente Fernando Collor.

Merval Pereira: Não aprendeu nada

- O Globo

Derrotado por sentimento majoritário antipetista e antilulista, PT mantém-se na posição de dono da esquerda

Parafraseando Talleyrand, ministro dos Negócios Estrangeiros por quatro vezes e o primeiro primeiro-ministro da França com Luis XVIII, o PT não esqueceu nada, não aprendeu nada. Talleyrand se referia aos Bourbons, que reassumiram o poder na sequência da Revolução Francesa, que havia decapitado Luis XVI, e não entenderam os novos tempos. Foram derrubados novamente anos depois.

O PT, depois de ter sido derrotado por um sentimento majoritário antipetista e antilulista, mantém-se na posição de dono da esquerda brasileira, anunciando uma oposição sem trégua ao novo governo, a partir do patético discurso da derrota de Fernando Haddad. O fracasso parece ter-lhe subido à cabeça, e também à da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Haddad insistiu na “prisão injusta” do ex-presidente Lula, e Gleisi, na antevéspera da eleição, disse que o presente ideal para Lula seria indultá-lo. Só no dia seguinte se dignou a enviar um voto de boa sorte através do Twitter. As urnas disseram o que pensam sobre isso.

Depois dos discursos contundentes do senador Cid Gomes e do rapper Mano Brown, que jogaram água no chope petista ao denunciarem os equívocos cometidos pelo partido, e seu distanciamento do povo, foi a vez do candidato terceiro colocado na corrida presidencial, Ciro Gomes, que adotou uma posição de bom senso e anunciou um claro rompimento com o PT.

Ascânio Seleme: O PT voltou

- O Globo

Não durou muito a frente democrática proposta pelo PT durante o segundo turno, como tentativa de reunião de partidos e lideranças de centro e centro-esquerda para se opor à candidatura de Jair Bolsonaro. Dois dias depois da derrota nas urnas foram suficientes para Fernando Haddad perder o centro da mesa para Gleisi Hoffmann, a estrela vermelha substituir a bandeira verde -amarela, e o discurso radical tomar o lugar do diálogo para o entendimento.

O PT retomou o seu ímpeto e, pelos primeiros movimentos depois de domingo, já dá para dizer como vai ser a sua oposição ao governo Bolsonaro. Será feroz. Dura e feroz. E, como sempre, o partido vai usar e abusar de palavras como ódio, intolerância, violência, entreguismo, fascismo. Suas lideranças já falam, dois meses antes da posse do presidente eleito, como se vivêssemos no limiar do apocalipse. E o tom é exatamente igual ao que o PT promete atacar.

Em 2014, quando o derrotado Aécio Neves pediu ao TSE a cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o PT acusou o tucano de mau perdedor e antidemocrático. Agora, ataca o recém-eleito presidente com a franqueza do péssimo perdedor. Parlamentares discursam na Câmara e no Senado repetindo serem donos de “milhões de votos dos brasileiros que votaram no PT e contra o fascismo”. O líder do partido, deputado Paulo Pimenta, anunciou que vai “resistir ao consórcio Temer/Bolsonaro”.

Bernardo Mello Franco: O alerta de Marina

- O Globo

Para a ex-senadora Marina Silva, a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura causará um ‘retrocesso incalculável’ no campo

A fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura causará um “retrocesso incalculável” no campo. O alerta é de Marina Silva, que se diz apreensiva com a medida anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Ele disse que ia rever a ideia, mas parece que foi só estratégia eleitoral”, critica a ex-senadora. Ela define a proposta como “desastrosa”. “Hoje um ministério fiscaliza, o outro é fiscalizado. Um licencia, o outro é licenciado. Como vão ficar os conflitos de interesses?”, questiona.

Para Marina, ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, a dissolução da pasta põe em risco órgãos como Ibama e ICMBio. “A mensagem que está sendo passada é de incentivo à contravenção. Quem fará o combate à grilagem e ao desmatamento?”, pergunta.

Carlos Alberto Sardenberg: Falta combinar com os eleitores

- O Globo

É prioritário buscar o equilíbrio das contas públicas, começando pela principal fonte de desequilíbrio, a Previdência

Há dois grandes obstáculos à expansão da economia brasileira. No macro, é o desajuste das contas públicas, com os déficits anuais e a dívida crescente. No micro, é o ambiente de negócios desfavorável à atividade das empresas.

Dentro do primeiro, o maior problema está na Previdência, pública e privada, que gera déficits e desigualdades. No segundo, o principal entrave está no sistema tributário. As empresas pagam impostos elevados e gastam muito tempo, energia e dinheiro para pagá-los corretamente.

Há provas. Hoje, de cada R$ 100 que o governo federal gasta, R$ 50 vão para pagamento de aposentadorias e pensões. Há sete anos, eram R$ 32 , ou 32% da despesa geral. E o sistema previdenciário não arrecada o dinheiro necessário para o pagamento dos benefícios. Resultado: o governo gasta cada vez mais com aposentadorias (e, portanto, cada vez menos com todos os demais serviços e investimentos) e usa a receita de outros impostos para financiar as aposentadorias.

Míriam Leitão: Chances e riscos do superministro

- O Globo

Superministério da economia pode dar certo, mas submeter ao ruralismo as questões ambientais e climáticas é sair do século XXI

A união de ministérios da área econômica pode dar certo, a dos ministérios da agricultura e meio ambiente não tem essa chance. O superministério da Economia exigirá de Paulo Guedes capacidade administrativa no setor público. Ele só tem experiência no setor privado. Guedes defende Banco Central independente e ao mesmo tempo está falando sobre assuntos privativos do Banco Central. A briga com a indústria pode levar à modernização da economia brasileira, mas só se for bem feita.

O futuro ministro Paulo Guedes precisará de bons quadros nas áreas satélites, capacidade de gestão, foco nas principais tarefas e inteligência na comunicação. Terá que ter habilidade para desarmar as bombas do campo minado que é a administração pública. Além das muitas funções da Fazenda, estarão sob o controle dele orçamento, gestão, planejamento, indústria, comércio internacional. Pode agir como um bom maestro ou ser engolido pela máquina.

Houve duas experiências de superpoderes. Delfim Netto foi o czar da economia e os ministros setoriais se submeteram a ele, com alguns atritos. Na democracia, o mandonismo czarista não funciona. O que dá certo é liderança eficiente. No governo Collor houve a única experiência semelhante à que será tentada agora. Deu paralisia administrativa e uma gestão caótica. Tudo vai depender de como será feito.

Bruno Boghossian: Os contrapesos da praça

- Folha de S. Paulo

Supremo e Congresso devem protagonizar tensões na era Bolsonaro

O sistema de contrapesos da praça dos Três Poderes deve passar por novas tensões a partir de 2019. A quarta-feira (31) em Brasília teve uma prévia da dinâmica das relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário com a posse de Jair Bolsonaro e do próximo Congresso.

Pela manhã, parlamentares tentaram pegar carona na popularidade do presidente eleito para votar um projeto que pode enquadrar movimentos sociais como terroristas. O alvo é o MST, mas o texto fala em punir atos que tenham “motivação política, ideológica ou social”.

Opositores de Bolsonaro argumentam que já existem penas previstas para quem incendeia, saqueia ou depreda ônibus e outros bens públicos. Eles dizem que o texto restringe o direito à manifestação.

Relator do texto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou aprovar o texto a jato na Comissão de Constituição e Justiça. Seus adversários queriam ganhar tempo com a convocação de uma discussão mais ampla sobre o tema.

Roberto Dias: Nem todo avanço avança

- Folha de S. Paulo

Algoritmos combinam com democracia?

A primeira fala de Jair Bolsonaro como presidente eleito ocorreu numa rede social. O novo governo inteiro será conhecido por posts.

Muito confortável para quem governa, esse canal de comunicação enxuga o espaço do contraditório. Do ponto de vista do jornalismo, não é o caso de ficar chorando pelos cantos —a desintermediação é um dado da vida. Donald Trump, o rei do Twitter, levou dois meses para dar uma entrevista coletiva como eleito.

Fosse um problema jornalístico, já seria grande. Mais profundo é o buraco para a sociedade, pois a relação entre democracia e tecnologia se insinua diferente da imaginada.

“Após o fim da Guerra Fria, a sabedoria ocidental guiava-se por duas crenças: que a democracia liberal iria se espalhar pelo planeta e que a tecnologia seria o vento a empurrá-la”, escrevem Nicholas Thompson e Ian Bremmer em artigo neste mês na Wired. “O cenário atual da revolução digital é diferente”, dizem eles, mostrando como o regime ditatorial chinês se vale da computação.

A tecnologia beneficia não só regimes totalitários, afirma o sociólogo Paolo Gerbaudo em outro artigo deste ano. “Muitos movimentos populistas na história se caracterizaram por um espírito inovador.”

Vinicius Torres Freire: Superdúvidas na economia de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Ruído na informação cria dúvidas sobre câmbio, Previdência e até sobre a independência do BC

O presidente foi eleito faz quatro dias. Difícil, claro, que se esclarecessem dúvidas sobre o que Jair Bolsonaro fará na economia, muitas, dado o mistério que foi sua campanha. Mas não convinha criar mais confusão. Por exemplo.

Dúvida 1.

Dias antes de ser eleito, Bolsonaro falou de metas para o dólar. Nesta semana, Onyx Lorenzoni, ministro indicado para Casa Civil, disse algo (vago assim mesmo) sobre taxa de câmbio. Nesta semana, a equipe do programa econômico falou de vender reservas internacionais para abater dívida pública.

O superministro indicado para a Economia, Paulo Guedes, disse que poderia vender em tese até US$ 100 bilhões dos US$ 381 bilhões das reservas a fim de controlar uma desvalorização crítica do real (dólar indo a R$ 5).

Há fumaça nessa história de câmbio. Obviamente tratou-se do assunto no comando bolsonarista, mas, além de Guedes, ninguém entende do que se trata. Há fogo?

Luiz Carlos Azedo: O governo enxuto

- Correio Braziliense

“Bolsonaro falava em 10 ministérios. Agora, já são 15, incluídas duas polêmicas incorporações: Indústria e Comércio Exterior na Economia e Meio Ambiente na Agricultura”

A montagem de um governo mais enxuto, que caiba na Esplanada dos Ministérios, pode provocar uma crise no mercado imobiliário de Brasília, com o esvaziamento de dezenas de prédios e outros imóveis alugados pelo governo federal; afora isso, a ideia está sendo bem recebida pela opinião pública. É uma promessa que quase todos os candidatos fizeram, porém, muito difícil de cumprir.

Bolsonaro falava em 10 ministérios. Agora, já são 15, incluídas duas polêmicas fusões: a absorção da Indústria e Comércio Exterior pelo superministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, um dos homens fortes do novo governo; e a incorporação do Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério da Agricultura

No primeiro caso, a forte reação do lobby das indústrias provocou um recuo de Bolsonaro no segundo turno, mas acabou prevalecendo a intenção inicial. Ao anunciar a decisão, Paulo Guedes rebateu as críticas com o argumento de que a decisão fará bem à indústria, apesar dos industriais. A frase foi vista como uma demonstração de truculência e inabilidade política do novo ministro, mas precisa ser apreciada com mais objetividade e menos partidarismo.

A existência de um superministério da Economia é estigmatizada em razão do fracasso do Plano Collor, lançado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que havia confiado a pasta à economista Zélia Cardoso de Mello. O confisco das cadernetas de poupança, peça fundamental no plano para acabar com a hiperinflação, iniciativa voluntarista, virou um tiro n’água, porque frustrou fortemente a classe média que havia apoiado Collor, e o plano de combate à hiperinflação deu errado.

Entretanto, o trabalho feito pelo então Departamento de Indústria e Comércio, que havia substituído o antigo ministério, deixou o grande legado do governo Collor: abertura da economia brasileira à globalização. Na época, o então diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Paulo Velozzo Lucas, mais tarde eleito prefeito de Vitória pelo PSDB, foi convidado para o cargo. Entre os anos 1990 e 1992, sua equipe coordenou diversas ações para abrir e reestruturar a economia brasileira, entre as quais as negociações do Mercosul e da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), da Organização Mundial de Comércio.

José de Souza Martins: Democracia inacabada

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

A polarização e o radicalismo que caracterizaram esta campanha eleitoral, sobretudo para a Presidência da República, não foram suficientes para evitar a exclusão de quase 42,5 milhões de brasileiros do processo eletivo, os que se abstiveram, os que votaram em branco e os que anularam o voto.

São os eleitores politicamente desalentados, os que não julgaram que os candidatos tivessem o adequado perfil para representá-los no exercício do poder. Se somarmos os votos e abstenções dos eleitores desalentados aos do derrotado, o eleito não teve o voto de 89,5 milhões de eleitores. Uma vez e meia o número dos que nele votaram.

Em princípio, democracia é assim mesmo. Eleitor não ganha nem perde. Ou ganha o país ou perde o país. Qualquer que seja o vencedor, vence para representar o povo, que é o dono do poder, e não para representar a si mesmo e os de sua facção. Quem vence tem que pensar também nas concepções de quem perde. Para juntar a todos em nome do direito à diferença e não para dividir o país.

Aqui, há muita confusão a esse respeito. Candidatos de esquerda e de direita não defendem suas candidaturas em nome do que a sociedade carece e quer, mas em nome de suas parcialidades. Faltam-nos partidos verdadeiros, com doutrina e princípios para referência dos candidatos. Falta nesses a formação política e a clareza da vocação, do chamado impessoal ao serviço da pátria.

Maria Cristina Fernandes: Bolsonaro encara a política de toga e farda

- Valor Econômico

Governo eleito blinda-se contra credores no Congresso

O cenário já anunciava um outro Jair Bolsonaro. Saíram os varais com lençóis pendurados e entrou uma parede com hera. O candidato estridente falando ao telefone e capturado por um celular agora era o presidente eleito, filmado em surpreendente serenidade pela lente do "Jornal Nacional" em sua casa. Atribuiu o discurso inflamado do domingo anterior à eleição ao clima de campanha, reconheceu a retórica agressiva, e até violenta, e pediu um voto de confiança aos eleitores de seus adversários para que possa se mostrar capaz de fazer diferente e unir o Brasil.

O presidente eleito não vai esperar que se cumpra seu vaticínio de campanha, o de ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apodrecer na cadeia, para tentar tomar seu lugar no imaginário nacional. A começar da autoridade que paira acima de todos os embates de seu entorno. Quanto maiores as divergências, mais se torna imprescindível sua presença administrando ora a favor de um, ora a favor do outro com recurso à religião da qual o lulismo se serviu com mais parcimônia.

A partir de 1º de janeiro, para todas as suspeitas que recaírem sobre seu governo, o principal porta-voz será o apóstolo João, capítulo 8, versículo 32. Projeto saiu do Palácio com isenção de impostos sobre ração animal? Morte com tortura é registrada como homicídio de autoria desconhecida? A Lei de Acesso à Informação não está sendo cumprida? E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.

A Bíblia não bastará até porque seus arautos disputam espaço com outros segmentos da base do bolsonarismo. Quatro dias antes da eleição, a Frente Parlamentar Evangélica lançou um documento de 60 páginas mais bem acabado do que o plano de governo registrado pelo então candidato. Contrapõe-se ao monopólio da representação pelos partidos políticos e palpita em tudo, inclusive na infraestrutura, área sobre a qual os militares da reserva que cercam Bolsonaro parecem ter franco domínio.

Ribamar Oliveira: As reservas podem aumentar ainda mais

- Valor Econômico

Com o ajuste fiscal, o fluxo de recursos para o Brasil deve crescer

Se o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, conseguir aprovar as reformas necessárias para o reequilíbrio das contas públicas brasileiras, e todos nós torcemos para que isso aconteça, é muito provável que as reservas internacionais do país, que já são consideradas muito elevadas, aumentem ainda mais nos próximos anos.

Nesse cenário, com a avaliação do mercado de que o Brasil não corre mais risco de insolvência fiscal, é muito provável que ingressem muitos investimentos externos no país. "Eu não sei quanto, mas vai entrar muito dinheiro", avaliou Nathan Blanche, um dos sócios-fundadores da Tendências Consultoria Integrada.

Em conversa com o Valor, ele observou que as melhoras ocorridas nos mercados de juros e câmbio decorreram de ações de operadores em virtude da eleição de Jair Bolsonaro e da indicação de Paulo Guedes para o futuro Ministério da Economia. "Ninguém ainda, quer seja brasileiro, quer seja estrangeiro, tomou novas decisões de investimento de médio e longo prazo", explicou. "Isso só vai ser feito quando a solvência fiscal [do país] permitir."

Nesse momento, avaliou Blanche, os investimentos retornarão ao Brasil, mesmo diante da expectativa de redução da atividade econômica no mundo, como alguns estão prevendo. "O Brasil está barato e tem grandes oportunidades de investimento", disse. Há no mercado quem acredite que até US$ 100 bilhões poderão entrar no país.

Ricardo Noblat: Um freio no capitão e na sua tropa

- Blog do Noblat | Veja

Autoritarismo, não!

Será preciso mais do que um soldado e um cabo para amordaçar a justiça. Foi o que ficou provado, ontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), pela unanimidade dos ministros presentes, declarou inconstitucionais as ações policiais autorizadas por Tribunais Regionais Eleitores às vésperas das eleições de domingo último e que atingiram pelo menos 35 universidades país a fora.

Na Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, foi apreendida uma faixa onde estava escrito: “Mais livros. Menos armas”. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense foi obrigado a retirar da frente do prédio uma faixa com a inscrição: “Abaixo o fascismo”. Um juiz de Petrópolis, no Rio, confiscou a lista dos estudantes inscritos para um congresso de Direito.

“Polícia só entra na universidade para estudar”, ensinara o ministro Luís Roberto Barroso tão logo soube do que ocorrera. A ministra Cármen Lúcia, em decisão liminar, suspendeu de imediato os efeitos das ações. “Essas práticas contrariam a Constituição. Dificultar a manifestação plural de pensamento é amordaçar professores e alunos”, completou Cármen na sessão do STF.

Dos 11 ministros do tribunal, dois estavam viajando. Mas antes de viajar, Dias Toffoli, presidente do STF, manifestou-se na mesma linha de Cármen. E dos Estados Unidos, onde se encontrava, o ministro Luiz Fux fez questão de gravar um curto pronunciamento para mostrar que está do mesmo lado dos seus pares. O mais incisivo deles foi Celso de Mello, o decano da Corte.

Mello bateu duro em quem pretenda enfraquecer a democracia por estas bandas: “Regimes democráticos não convivem com prática de intolerância ou comportamentos de ódio. Grupos minoritários têm legítimo direito de oposição, uma vez que os grupos vencidos no processo eleitoral têm expresso mandato para opor-se. A voz da oposição não pode jamais ser silenciada”.

Uma vez que a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia ficaria de pé até que fosse confirmada ou revogada em sessão plenária, o STF poderia ter deixado para examiná-la no futuro, talvez depois das férias de fim de ano. Ao fazê-lo já, e da maneira que o fez, o tribunal quis mandar um forte recado a quem interessar possa: a depender dele, o autoritarismo não voltará.

Para estancar a sangria

A tentação de Moro

A guinada do juiz: Editorial | Folha de S. Paulo

Ao se aproximar do novo governo, Sergio Moro perde a isenção necessária para seguir à frente da Lava Jato

A sofreguidão com que o juiz federal Sergio Moro atendeu ao chamado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), poucas horas após o fechamento das urnas, espantou até mesmo os observadores mais atentos da trajetória do magistrado.

Em entrevistas na segunda (29), o futuro mandatário mencionou Moro como um bom nome para o Ministério da Justiça ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal, pelo papel que exerceu no combate à corrupção nos últimos anos.

No dia seguinte, o juiz disse que se considerava honrado pela lembrança e imediatamente passou a dar sinais de entusiasmo pela ideia do capitão reformado. Ficou acertado um encontro para que os dois se entendam nesta quinta (1º), no Rio.

Os movimentos surpreendem porque contrariam a reputação que o magistrado construiu com zelo nos quatro anos em que conduziu os processos da Lava Jato.

Sai de cena o profissional sóbrio que aplicou a lei com rigor e mandou para a prisão os figurões que se associaram para saquear os cofres públicos. Sobe ao palco o juiz inebriado pela adoração popular e pela chance de entrar na política.

Recuar no meio ambiente é errar antes da posse: Editorial | O Globo

Diluir na pasta da Agricultura ministério que trata do assunto não interessa ao mercado

Idas e vindas em anúncios feitos por futuros governantes podem ser entendidas como naturais neste momento, devido à fase de montagem de equipes. Mas sempre devem ser evitadas, porque afetam a imagem do governo que vai assumir, fragiliza sua posição antes do começo do jogo.

Se envolverem assuntos estratégicos, os danos são piores. É o que acaba de acontecer no caso da equivocada transferência das funções da pasta do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, ideia aceita, mas depois afastada por Jair Bolsonaro diante de bem fundamentadas críticas.

Mas, na terça-feira, o presidente eleito voltou atrás mais uma vez, para reafirmar a diluição da pasta do Meio Ambiente na burocracia que trata da produção agropecuária.

O fato de esta proposta originalmente ter sido do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, preocupa, porque indica prevalecer a visão atrasada de que a produção deve preponderar sobre a conservação, quando, na verdade, as duas esferas precisam se harmonizar. Afinal, a produção depende de solo preservado e da água disponível. Se florestas forem degradadas, o regime de chuvas será afetado, e a agropecuária padecerá.

Disposição bem-vinda: Editorial | O Estado de S. Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou que pretende atuar para que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano, antes de sua posse. “Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Record.

É reconfortante saber que o presidente eleito tem ciência de que, sem uma reforma da Previdência, seu governo corre o risco de ter “problemas” – um eufemismo singelo para o colapso das contas públicas e a consequente paralisia da máquina do Estado, sem falar dos efeitos funestos para o restante da economia.

Havia dúvidas sobre o real compromisso de Bolsonaro com a reforma. Em sua trajetória como parlamentar, por ter servidores públicos como sua base eleitoral, ele sempre se posicionou contra mudanças no sistema previdenciário. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro mal tocou no assunto – e, quando o fez, foi para dizer que qualquer reforma da Previdência deveria ser feita de forma “gradual”, pois, do contrário, “não passa” no Congresso.

Agora como presidente eleito, Bolsonaro felizmente manifestou disposição clara de realizar essa reforma o mais rápido possível, ainda que mantenha o tom cauteloso sobre a extensão das mudanças. “A melhor reforma da Previdência é aquela que passa no Parlamento”, disse o presidente eleito. “Se quiser impor 65 anos (como idade mínima), a chance de derrota é muito grande”, afirmou Bolsonaro, propondo então a adoção de uma idade mínima progressiva, crescendo ano a ano, até atingir os 65 anos que constam do projeto encaminhado por Michel Temer.

Discussão sobre uso das reservas é extemporânea: Editorial | Valor Econômico

Há várias áreas da economia brasileira com problemas graves, como as contas públicas, mas o setor externo não é um deles. Ao contrário: o país só não afundou desde a crise de 2008 e subsequentes porque passou a ter reservas internacionais suficientes. O flanco historicamente vulnerável desapareceu com a acumulação de US$ 380 bilhões. Paulo Guedes, indicado superministro da Economia do novo governo, fez anteontem um polêmico exercício teórico, pouco recomendável para quem sequer assumiu o cargo, ao dizer que não haveria problemas em gastar US$ 100 bilhões diante de um ataque especulativo. O efeito colateral da ação, disse, seria positivo, por abater a gigantesca dívida interna.

Os argumentos de Guedes são conhecidos dos economistas - o país tem reservas em excesso e seu custo não é desprezível. Entretanto, ninguém ousou gastá-las, por bons motivos. O Banco Central sempre deu primazia à atuação via swaps, preferindo queimar reais ou ampliar (reduzir) a dívida pública em vez de diminuir seu estoque de moedas fortes. É uma herança da tempestade de crises da dívida que abateu o país em 1982 e que nunca mais se repetiu desde 2008. É um tabu escorado na precaução, mas não um dogma. Questioná-lo é saudável, desde que na hora certa.

Há reservas em excesso? Desde que a China acumulou US$ 4 trilhões e os países emergentes, após a crise asiática, seguiram o mesmo caminho de acumular dólares, o Fundo Monetário Internacional começou a avaliar o nível adequado dessa proteção. Um princípio de ação subjacente desses países é que eles passaram a reunir dólares para não ter de depender daqueles desembolsados pelo Fundo, cheios de condicionalidades politicamente venenosas. A instituição, no entanto, desenvolveu parâmetros de avaliação que são importantes, porque tecnicamente relevantes e globalmente comparáveis.

80 Anos de “Vidas Secas”

Psicanálise da Vida Cotidiana

Carlos de Almeida Vieira | Veja

A editora Record nos brinda nesse ano com uma edição comemorativa do romance Vidas Secas, do nosso querido e um dos maiores escritores da Literatura Brasileira Graciliano Ramos. Minhas leituras do “velho Graça” remete à minha adolescência, na cidade de Maceió, onde tive a alegria de morar vizinho a uma casa de sua família, na rua do Macena, hoje, rua Dr. Cincinato Pinto, e ser amigo de um parente, Marcelo Ramos, colega do Colégio Diocesano, dos Irmãos Maristas.

Restrinjo-me hoje, não a falar do romance, mas tirar proveito das próprias palavras de Graciliano, editadas no início do livro, uma carta datada de 7 de maio de 1937, escrita por Graciliano Ramos, no Rio de Janeiro, para sua esposa Heloísa Ramos, que se encontrava em Alagoas. Diz a carta:

“Escrevi um conto sobre a morte duma cachorra, um troço difícil como você vê: procurei adivinhar o que se passa na alma de uma cachorra. Será que há mesmo alma em cachorro? Não me importo. O meu bicho morre desejando acordar num mundo cheio de preás. Exatamente o que nós desejamos. A diferença é que eu quero que eles apareçam antes do sono, e padre Zé Leite pretende que eles nos venham em sonhos, mas no fundo todos somos como a minha cachorra Baleia e esperamos preás. É a quarta história feita aqui na pensão. Nenhuma delas tem movimento, há indivíduos parados. Tento saber o que eles têm por dentro”.

“Baleia” foi escrito como conto, logo após, anexada ao romance. É uma terna e triste verdade de que somos “baleia”, somos animais que sobreviviam ou sobrevivem da dependência dos outros, uma questão que repousa em toda a obra do Graça – a subserviência a serviço do outro-patrão; do outro explorador; mas também da alegria de servir, o que atesta a felicidade de baleia em viver na companhia de Juliano. Somos dependentes, às vezes estúpidos, no entanto também somos generosos na consideração pelo outro. “Sempre ficamos esperando preás”.

Podemos entender a metáfora do preá, usada pelo Graça. Olha que curioso: preá é um termo de origem tupi, “apé-reá (o que mora no caminho, o que se encontra nos caminhos”). Roedor herbívoro comum no Nordeste, de carne muito apreciada, “os olhos da treva”, no dizer de Gilvan Lemos. Graciliano nos faz pensar que muitos de nós somos devorados para alegria dos outros, o que torna a nossa vida, “Vidas secas”.

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Carlos de Almeida Vieira é alagoano, residente em Brasília desde 1972. Médico, psicanalista, escritor, clarinetista amador, membro da Sociedade de Psicanálise de Brasília, Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo e da International Psychoanalytical Association

Saravá disposição à baiana

Jorge Amado ganha biografia que narra sua trajetória de operário das letras e da política, um comunista que sempre amou o diálogo

Jan Niklas | O Globo

Em 88 anos de vida, Jorge Amado (1912-2001) escreveu mais de 40 livros, tornando-se o escritor mais popular do Brasil em sua época. Atuou ainda como jornalista e político, militando por anos no Partido Comunista Brasileiro. Viu desde a ascensão de regimes autoritários pelo mundo, nos anos 1930, até a abertura democrática brasileira na década de 80. Narrar a prolífica vida desse autor, que se confunde com a própria história da literatura e da política do Brasil, é o desafio que a jornalista e ex-curadora da Flip Joselia Aguiar assume no livro “Jorge Amado: uma biografia” (Todavia).

— Como se diz na Bahia, ele era um homem “avexado”, que trabalhava muito. A imagem dele é muitas vezes ligada a essa coisa contemplativa, à preguiça baiana. Dorival Caymmi, que era muito amigo dele, brincava com isso. Mas não: Jorge acordava às 4 horas da manhã, e quando não estava ocupado com livros estava escrevendo cartas ou participando de reuniões políticas —diz Joselia.

Entre dezenas de entrevistas, consultas a arquivos e cartas trocadas pelo autor com nomes como Erico Verissimo, Otto Lara Resende e José Olimpyo, a extensa pesquisa da autora durou sete anos — e rendeu descobertas.

Uma delas é o livro “Rui Barbosa nº 2”, que ainda não havia sido consultado por pesquisadores e estava guardado na Fundação Jorge Amado. Escrito pelo baiano em 1930, teria sido seu segundo romance publicado, mas acabou descartado pelo autor.

Coral Edgard Moraes e Getúlio Cavalcanti - Escuta Boêmio

Carlos Pena Filho: Olinda, do alto do mosteiro, um frade vê

(A Gilberto Freyre)

De limpeza e claridade
é a paisagem defronte.
Tão limpa que se dissolve
a linha do horizonte.

As paisagens muito claras
não são paisagens, são lentes.
São íris, sol, aguaverde
ou claridade somente.

Olinda é só para os olhos,
não se apalpa, é só desejo.
Ninguém diz: é lá que eu moro.
Diz somente: é lá que eu vejo.

Tem verdágua e não se sabe,
a não ser quando se sai.
Não porque antes se visse,
mas porque não se vê mais.

As claras paisagens dormem
no olhar, quando em existência.
Diluídas, evaporadas,
Só se reúnem na ausência.

Limpeza tal só imagino
Que possa haver nas vivendas
das aves, nas áreas altas,
muito além do além das lendas.

Os acidentes, na luz,
não são, existem por ela.
Não há nem pontos ao menos,
nem há mar, nem céu, nem velas.
Quando a luz é muito intensa
é quando mais frágil é:
planície, que de tão plana
parecesse em pé.