Reflexão do dia - Arcadio Sabido Mendez

"En el primer conjunto de ideas, el concepto hegemonía de Gramsci se refiere y connota el sistema de relaciones de consensos y de fuerzas que da vida al binomio dirigente-dirigido, representante-representado, gobernante-gobernado, con base en el cual se organizan los individuos, los grupos y las clases sociales en la sociedad capitalista desarrollada. Cada uno de estos elementos posee formas diversas de expresión. Por un lado, la fuerza corresponde a todas las acciones que se desarrollan sin el consentimiento de los dirigidos, y puede ser física, legal, política, económica e incluso moral. Por su parte, el consenso puede asumir una forma activa y pasiva y también espontánea y organizada, pero en todo caso representa el contenido ético de la hegemonía en la medida en que entraña la aceptación libre, voluntaria y espontánea de la dirección política, producto de la persuasión, el convencimiento, el consentimiento, sustentados en las coincidencias de intereses, de ideas y de prácticas.

Por la variabilidad de las relaciones entre la fuerza y el consenso la hegemonía adquiere tres connotaciones: la político-militar, donde la fuerza juega un papel preponderante; la político-cultural que expresa una articulación de la fuerza y el consenso tendente al equilibrio, y la social, cultural, intelectual, moral o civil en la cual la supremacía la tiene el consenso. Estas tres connotaciones están ligadas a determinados referentes históricos y teóricos que vistos en bloque configuran un sistema conceptual. Así, cuando Gramsci reflexiona sobre las relaciones internacionales de los Estados-nación y de los momentos de crisis políticas que derivan en la conquista-defensa del poder estatal, lo hace privilegiando el componente político-militar. Cuando trata acerca de las cuestiones relativas al Estado orgánico, la crisis de hegemonía y la lucha por la hegemonía, pone en el primer plano sus elementos político-culturales.

Finalmente, al referirse a la conformación y función del bloque social e histórico, del bloque intelectual y moral, del partido político y de los intelectuales, prioriza las relaciones culturales de consenso. Sin embargo, en cada una de estas tres connotaciones del mismo concepto está presente la organicidad de la hegemonía que indica que la fuerza no puede expresarse sin alguna dosis de consenso, y que éste tiene como sustrato a la fuerza. "

(Arcadio Sabido Mendez, no artigo,’Sobre el concepto de hegemonia’, publicado no site Gramsci e o Brasil)

O ''distritão'' proporcional e a democratização :: Brasilio Sallum Jr.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Estamos num período normalmente fértil em projetos políticos. A nova presidente eleita, Dilma Rousseff, terá não só de decidir qual será a sua equipe de governo, mas também de definir as suas pretensões de governo. Pretende apenas fazer uma boa gestão dentro das regras institucionais que herdou? Ou pretende, além disso, inovar o quadro político-institucional recebido? E o novo Congresso? Seguirá funcionando de acordo com o prato que recebeu do antigo? Ou almeja melhorar as regras democráticas sob as quais funcionamos? A presidente Dilma Rousseff prometeu e o Congresso discute há anos uma - porque há várias possíveis - reforma política.

Mas o que reformar? Como avançar no caminho da democracia? Como aprofundá-la? O que é evidentemente insatisfatório em nosso sistema político? Creio que o ponto central a mudar, o pior do sistema atual, está nas relações entre cidadãos e representantes eleitos. Não me refiro aos representantes eleitos para postos executivos. O nosso problema está mesmo é na relação dos cidadãos com os representantes eleitos para o Legislativo.

De fato, não é razoável que renovemos a cada eleição 50% da representação parlamentar; que a grande maioria dos eleitores nem sequer se lembre, poucos meses depois da eleição, de qual candidato a deputado mereceu o seu voto; que se torne "usual" em todas as eleições aparecerem campeões de voto que os recebem comente por serem diferentes, engraçados ou "esquisitos".

O nosso sistema eleitoral beira a insanidade. A cada eleição o cidadão - que em geral só se preocupa com política na hora da eleição - defronta-se com a tarefa de escolher entre mais de mil candidatos pertencentes a mais de uma dezena de partidos pouco diferenciados entre si. Imaginem fazer a compra do mês num supermercado sem gôndolas! Procurar uma pessoa numa cidade sem endereço! É algo desse tipo que o eleitor tem de enfrentar em todas as eleições. Como escolher entre desconhecidos ou quase? Ou entre candidatos que defendem praticamente as mesmas teses - saúde, educação, segurança...

A questão é: o que fazer a esse respeito?

No dia 26 de novembro, Eduardo Graeff defendeu, nesta mesma página, uma reforma no sistema eleitoral (Um caminho suave para a reforma). Argumentou com razão que, em vez de quebrarmos a tradição do voto proporcional, deveríamos apenas reformá-la para que se acentue a conexão entre representantes e representados.

A ideia é simplificar a vida do eleitor e dos candidatos e pode ser aprovada por maioria simples no Congresso Nacional. Trata-se de reduzir as circunscrições em que são travadas as eleições proporcionais - em vez de serem disputadas em âmbito estadual, elas o seriam em circunscrições menores, que elegeriam, cada uma, de quatro a seis deputados. O Estado de São Paulo, por exemplo, tendo direito a 70 representantes, seria dividido em 14 "distritões" que elegeriam, cada um, cinco deputados. Isso significa que os eleitores de cada "distritão" teriam de escolher entre 50 ou 60 candidatos a deputado federal - número muito mais razoável - apresentados, digamos, por 10 ou 12 partidos. Os mesmos "distritões" elegeriam os deputados estaduais. Tanto eleitores quanto candidatos podem, em âmbitos eleitorais menores e com menos candidatos a escolher, conhecer-se muito melhor. Ademais, os eleitores podem mais facilmente saber da conduta de seus representantes.

Do ângulo dos partidos, um sistema como esse seria também muito bom: os maiores apresentariam, sem dúvida, candidatos em todos os "distritões"; os pequenos partidos poderiam, se assim o desejassem, concentrar os recursos mais escassos de que dispõem num número menor de circunscrições, aquelas em que imaginam ter mais chances de eleger representantes. Obviamente, eleições desse tipo seriam muito mais baratas para cada candidato, dado que o número total de eleitores a conquistar em cada "distritão" seria muito mais limitado que o da atual circunscrição estadual. Mais: as listas de candidatos poderiam continuar abertas, sem hierarquia entre os candidatos de cada partido, o que preservaria a possibilidade de serem escolhidos candidatos de vários partidos em cada circunscrição. O eleitor continuaria votando em quem quisesse. Por fim, embora continuando aberta, a lista limitada de candidatos de cada partido sinalizaria a identidade partidária, o que poderia ser reforçado em suas campanhas sem que para isso tenhamos de entregar aos dirigentes dos partidos a fixação de uma hierarquia entre os candidatos, como ocorre com a lista fechada.

Há nessa reforma do sistema eleitoral, além de tudo, um aspecto que merece ser enfatizado. Ela realiza em mais alto grau os valores da Constituição de 1988. Além de a reforma aproximar representantes de representados, a criação dos "distritões" constituiria novos âmbitos de disputa política, dando aos cidadãos espaços muito mais manejáveis e factíveis para debater questões estaduais e federais. Os "distritões" incluiriam vários municípios ou, nas grandes capitais, um certo número das atuais zonas eleitorais. Em cada um deles haveria um número diversificado de atores políticos profissionais, de organizações coletivas, de lideranças para competir não só pelo voto em períodos eleitorais, mas capazes também de disputar em torno das prioridades da região e do modo de satisfazê-las. Com a criação de "distritões" proporcionais melhora-se a representação, sem dúvida, mas abre-se também maior espaço para a participação política. Exatamente como está escrito na Constituição.

A reforma proposta tem a grande virtude de fugir aos voluntarismos, sem ser irrelevante. Ela tende a produzir uma melhora substancial na vida política nacional sem, contudo, romper com a tradição que nos permitiu chegar à democracia.


Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo e pesquisador do CEDEC

DEM busca posicionamento:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Mais uma vez o Democratas tenta se reerguer dos escombros de uma derrota eleitoral para assumir o papel com que seus dirigentes sonhavam, mas que ainda não conseguiram transformar em realidade: ser um grande partido liberal próximo especialmente da classe média, trabalhando questões que afetam seu dia a dia, como o meio ambiente, os altos impostos, o desemprego, o apagão aéreo e a insegurança pública.

"O partido saiu-se mal das eleições, com poucas exceções, e tem que reencontrar seu caminho, porque está murchando", constata o presidente de honra, Jorge Bornhausen.

Na sua opinião, se não houvesse uma solução razoável como a alcançada, com a antecipação das eleições da direção nacional para março, o partido explodiria.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ganhou um conforto interno com a saída iminente do deputado federal Rodrigo Maia da presidência do partido e tempo para pensar qual o melhor passo, se permanecer no DEM ou ir para o PMDB.

Ele e a senadora Kátia Abreu são hoje os principais nomes do partido, e a decisão de renovar a direção nacional do DEM deu a Kassab o tempo necessário para não tomar decisões precipitadas: "Não se sabe se vai haver janela, o que o governo pretende fazer. Ele não precisa tomar nenhuma atitude precipitada agora", comenta Bornhausen.

A visão que prevalece é a de que o partido foi muito corroído pelo episódio do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que surgia como a grande estrela do DEM e foi apanhado em um vasto esquema de corrupção que ficou conhecido como "o mensalão do DEM".

O episódio foi "dramático" na definição de Bornhausen, que considera, no entanto, que o partido pagou "dez vezes mais do que merecíamos".

Apesar de ter expulsado os membros do partido envolvidos no episódio, o DEM ficou marcado, num processo que o desgastou muito politicamente, provocando o enfraquecimento do partido.

Quando a Frente Liberal foi criada, de uma dissidência do PDS, não conseguiu impor seu conceito de liberal. O ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves, que era um dos líderes, era um estatista absoluto, lembra Bornhausen.

Para ele, o PFL só começou a ganhar uma cara ideológica em 1993, quando preparou um trabalho para a revisão constitucional. "Mesmo ela frustrada, nós conseguimos fazer uma revisão completa, nos posicionando", ressalta.

O político que melhor refletia essa posição liberal do antigo PFL era o falecido Luís Eduardo Magalhães. Na própria Constituinte ele organizou o Centrão para se contrapor ao espírito esquerdista que imperava.

Sua morte prematura, ele que estava sendo preparado para ser candidato à Presidência da República, e o caso de Roseana Sarney, que teve de desistir de disputar a Presidência quando liderava as pesquisas de opinião por denúncias de caixa 2, são episódios que trouxeram abatimento ao partido, apesar de uma participação importante no governo Fernando Henrique.

Quando promoveram a refundação programática do partido, numa posição que Bornhausen classifica de "centro humanista e reformador", não houve a reformulação das bases partidárias, e os chamados cartórios eleitorais continuaram em vários estados.

O ex-senador Jorge Bornhausen considera que é preciso buscar novas formas de interagir na sociedade, "ir para as associações comerciais, diretores lojistas", estar mais próximo do eleitor de classe média.

A derrubada da CPMF, comandada por uma campanha do deputado Paulo Bornhausen, foi a única vitória da oposição em oito anos, ressalta.

A mudança programática já se desenhava desde uma reunião da Internacional Democrática de Centro (IDC) realizada no Rio, em 2005.

A IDC, presidida pelo ex-presidente do governo espanhol José María Aznar, contrapõe-se à Internacional Socialista, que reúne os partidos de esquerda e social-democratas no mundo.

Eles pretendiam apresentar uma plataforma verdadeiramente liberal como alternativa para o desenvolvimento do país. Essas mesmas políticas estariam representadas também por Jacques Chirac, na França; Durão Barroso, do PSD, em Portugal, hoje presidente da Comissão Europeia, e o Partido Republicano nos Estados Unidos.

O que os Democratas sugerem é que estaria na hora de tentar uma verdadeira experiência liberal, com uma reforma do pacto federativo para diminuir o tamanho do Estado e assim conseguir também uma redução de impostos.

O exemplo do governo Aznar, quando a Espanha teve um surto de desenvolvimento e geração de empregos, é usado para explicar os objetivos do novo partido.

Embora nenhum político brasileiro se declare "de direita", e o presidente Lula tenha destacado a determinada altura da campanha eleitoral que era um luxo não ter qualquer candidato "de direita" na disputa, a direita política está sempre presente nos governos formados a partir da redemocratização, em 1985, quando Tancredo Neves se elegeu presidente da República.

Transformar-se em um representante com credibilidade do centro-democrático, uma caracterização que a direita mundial tenta emplacar, seria o objetivo, e foi esse o papel que o deputado Indio da Costa, candidato a vice na chapa de José Serra, exerceu na campanha eleitoral, vocalizando as críticas ao esquerdismo mais radical do PT, assumindo-se como porta-voz de um eleitorado mais conservador.

"Só onde o partido estava muito sólido, como em Santa Catarina e Rio Grande do Norte, tivemos condições de aguentar o tranco", comenta Bornhausen.

Não é à toa, portanto, que o futuro presidente do partido deva ser o senador reeleito José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte. Agora, a tarefa primordial é "recuperar um posicionamento".

Ver para crer:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dilma Rousseff tem surpreendido favoravelmente desde a eleição. Fez um primeiro discurso falando em corte de gastos, liberdade de imprensa, direitos humanos, autonomia das agências reguladoras, prioridade ao controle da inflação, e acendeu a esperança de que ela possa se revelar na Presidência da República melhor que a encomenda autocrática feita pelo presidente Luiz Inácio da Silva.

Deu uma primeira entrevista (ainda ao lado de Lula) reafirmando aquelas posições, fez uma declaração condenando o apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani e mais recentemente manifestou-se francamente contrária à abstenção do Brasil na resolução da ONU condenando as violações aos direitos humanos no Irã. Além de mandar o ministro da Fazenda já indicado anunciar cortes de gastos.

Há, entretanto, léguas a percorrer antes que se possa dizer se as palavras de Dilma vão ou não se transformar em atos quando ela assumir a Presidência.

O PT é especialista em ganhar eleições com um discurso e governar com outro. Não obstante o caráter antiético da prática, ela tem sido benéfica ao País. Se Lula não tivesse feito o contrário do que disse teria posto o Brasil no rumo do atraso na economia, como fez na política ao se aliar aos piores e aprofundar os velhos vícios vigentes.

Na última campanha, a então candidata viu e ouviu calada Lula fazer e dizer barbaridades na área dos direitos humanos. A comparação dos presos de Cuba a criminosos comuns e a recusa de condenar o suplício imposto a Sakineh por considerar "uma avacalhação" críticas a leis de outros países.

Negou também que sequer chegasse perto de ajustes. Segundo disse à época, o "Brasil não precisa."

Eleita, assumiu um discurso oposto. Tão ao contrário do que havia dito na campanha que reproduzia o discurso do oponente José Serra. É como se Dilma dissesse agora que o adversário estava certo.

É correto para com o eleitorado? Não seria se alguém estivesse ligando para questões como coerência, objetividade, verdade, honestidade e ética.

De todo modo as palavras da presidente eleita, e até a maneira como ela se expressa, autorizam a esperança de que dias melhores virão no que toca às responsabilidades, à conduta e até ao linguajar de governantes.

O problema, e o que movimenta o pé atrás, são as relações íntimas de Lula, PT e companhia com a arte de embromar. Ou, como gosta de dizer a presidente, de tergiversar.

Sobre acordos. O presidente Lula acusou "governos anteriores" de terem feito acordo com bandidos nos morros do Rio. Deveria pensar duas vezes antes de, nesse caso, recorrer ao "nunca antes".

Tanto na Rocinha quanto no Complexo do Alemão há obras do PAC sendo tocadas há algum tempo. Com ordem de quem e por conta de qual estratagema o presidente acha que os operários do Estado conseguem trabalhar em territórios dominados?

Depende. Embora não haja chance de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ficar no DEM, há uma possibilidade de ele se transferir para o PSB e não para o PMDB.

Há quem argumente que o PMDB tem problema sério de imagem e que o embate de grupos internos dificulta o cumprimento de acertos. Em função disso, tratos fechados hoje a respeito de candidaturas não necessariamente teriam garantias para 2014, quando interessa ao prefeito ser candidato a governador.

É um raciocínio alimentado por amigos influentes que Kassab tem no PT.

Amigos do rei. O Maranhão é o penúltimo colocado em ciências e leitura e o último em matemática no ranking dos Estados sobre desempenho educacional.

A oligarquia dos Sarney que manda lá há mais de 50 anos, sendo os últimos sob reverências do governo Lula, anda a requerer tratamento. De choque. Nada a ver com psiquiatras, mas com gente decente que renove a política no Estado.

Democracia, um tema que interessa a todos:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As articulações que foram iniciadas pelo senador eleito Aécio Neves (MG) dentro e fora do PSDB poderão ter um importante (e bom) efeito colateral. A crise dos partidos políticos, a insistente posição do Judiciário de legislar sobre matéria partidária e eleitoral, um entendimento cada vez mais preocupante de que o voto precisa de tutela - o que tem jogado para o Ministério Público e para o Judiciário a decisão final sobre os eleitos - vão obrigar uma reflexão mais serena sobre o sistema político-eleitoral.

A radicalização entre dois partidos, que naturalmente ocorre num sistema de escolha presidencial em dois turnos, foi muito intensa nas últimas eleições. Uma reforma política comporta todo tipo de discussão, menos a que tem marcado os últimos anos, que simplesmente separa quem é governo de quem é oposição. Até por solidariedade corporativa, é bom que os políticos abram esse debate de uma forma racional, sob pena de prejudicar, em muito, a situação dos gregos e troianos eleitos pelo voto direto e secreto.

Um dos elementos que devem ser colocados na mesa, no debate sobre "refundação" de partidos e sobre reforma política, é o pré-conceito. Desde 1964, e devido à campanha ideológica que desaguou num golpe militar contra um regime democrático, forjou-se a convicção de que política e ética são incompatíveis; os políticos, em regra, são venais; e a política democrática favorece sempre poucos e os mesmos. É uma herança da velha UDN - que, ao mesmo tempo em que consolidava esse entendimento na sociedade, participava ativamente da vida eleitoral do país.

Para a ditadura militar, manter os políticos civis sob o senso comum da venalidade foi um grande negócio. Os eleitos nas urnas eram corruptos e não tinham compromisso com a sociedade brasileira; os militares que suprimiram o poder civil instituído pelo voto democrático eram os salvadores e saneadores da pátria - era esse o discurso do poder autoritário. Para manter apoio das classes médias e das elites brasileiras, todavia, o poder militar usou e abusou de uma estrutura partidária trazida dos partidos tradicionais sepultados pelo AI-2, que instituiu o bipartidarismo, em 1966. As forças políticas que se modernizavam devido à urbanização do país e à expansão de consciência de cidadania e direitos foram retiradas do mapa. Os políticos que viviam do cabresto, do dono de voto e da política tradicional sobreviveram. E o Executivo manteve o poder de coação sobre uns, e de manipulação dos outros.

Credibilidade do Congresso é tema para todos partidos

Na Constituinte de 1988, a questão era garantir a ampla autonomia do Legislativo, um natural resgate das prerrogativas parlamentares usurpadas no período ditatorial. Disso resultaram duas medidas de proteção ao Congresso que, desacompanhadas de equivalente modernização das estruturas partidárias, tiveram um prazo de validade curto em termos de efetividade. Um dos símbolos do restabelecimento das prerrogativas do Poder Legislativo foi a reinstituição de seu poder de decisão sobre o Orçamento Geral da União, que durante toda a ditadura foi uma prerrogativa exclusiva do presidente-general de plantão. Não podia ser emendado no Congresso. O outro foi a instituição do foro privilegiado por prerrogativa de função, que garantiria ao parlamentar, no exercício de seu mandato, proteção contra os poderosos do momento.

As duas medidas, sem a modernização política correspondente, acabaram servindo a uma minoria que usa o mandato como um salvo conduto para proteção contra crimes pregressos ou para seu próprio benefício. O Escândalo dos Anões do Orçamento, em 1992, revelou uma quadrilha de parlamentares montada para usurpar dinheiro público via emendas parlamentares. O escândalo da semana, de Gim Argelo (PTB-DF), mostra que esse quadro, muitos escândalos depois, pouco foi alterado. O foro privilegiado apenas beneficia os culpados. No mínimo, o parlamentar com culpa jamais será julgado por um Supremo Tribunal Federal que não tem vocação para julgamentos criminais. No máximo, poderá servir a manobras protelatórias incontáveis, como a agora feita pelo ex-deputado Jader Barbalho, que renunciou ao mandato para que o processo a que responde, e que entrou na ordem do dia do STF, volte à Justiça comum e recomece do nada, até que um novo mandato parlamentar reenvie o processo de volta ao STF, que começará tudo novamente. Certamente, os que nada devem gostariam de ser julgados e inocentados pela Justiça.

Essa situação tem vários inconvenientes. Em primeiro lugar, mantém o senso comum de que o Congresso é, antes de tudo, venal, que não poupa o mais honesto deputado que sempre cumpriu suas funções. Isso é ruim indistintamente para todos os partidos, e péssimo para a democracia. O Congresso é a instituição por excelência da democracia, onde teoricamente todas as forças políticas estão representadas e têm voz. Na esteira do descrédito do Congresso, outras instituições têm se autodelegado poderes legislativos sem pedir licença - é o caso do STF e do Tribunal Superior Eleitoral - e instituições têm decidido o voto, em última instância - é o caso da confusão jurídica criada em torno dos Fichas-Sujas, cuja validade dos votos será decidida pela Justiça.

O Legislativo tem que deixar de ser chamariz para pessoas encrencadas pela Justiça e a atividade parlamentar deve ter total transparência, em especial quando o assunto é Orçamento. Isso diz respeito a todos os partidos, sob pena de se eternizar o senso comum de que os parlamentares são os demônios da democracia. E essa é uma ideia tão arraigada na política brasileira que é usada pelos próprios políticos em campanha - vide Fernando Collor, que ganhou uma eleição presidencial falando mal dos políticos; e Luiz Inácio Lula da Silva, que tratava todos os congressistas como "picaretas".

Os partidos têm que ter equilíbrio, nesse pós-eleição, para debater profundamente as razões da deterioração da credibilidade do Congresso e convergirem para uma solução que preserve o Legislativo. Este é um assunto que interessa a todo mundo.


Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

O que que o Sarney tem? Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Ao fatiar o seu governo entre PMDB, PT, PSB, PP e outros menos cotados, Dilma Rousseff caprichou na "cota" de um partido muito particular, o PJS, Partido do José Sarney. Se não, vejamos algumas comparações.

O governador Sérgio Cabral, que é do Rio, Estado chave inclusive eleitoralmente, peleja para fazer Sérgio Côrtes ministro da Saúde, sem sucesso. Sarney, do Maranhão, não precisou muito para reconduzir o afilhado Edison Lobão para o rico Ministério de Minas e Energia.

O PT do Rio também deu um duro danado para nomear o deputado Luiz Sérgio para o Ministério do Turismo, em vão. O PMDB do Maranhão ganhou a parada e indicou o deputado Pedro Novais, da bancada do Sarney. Aos 79 anos, seu foco estará em dois eventos internacionais de marcar a história, a Olimpíada e a Copa do Mundo.

Não satisfeito, Sarney deu um jeito de empurrar o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) para a Previdência. O cargo não é lá essas coisas, mas tira Garibaldi da parada e é meio caminho andado para Sarney manter a presidência do Senado, apesar de tudo.

Nada disso é porque Dilma considere Lobão, Novais e Garibaldi o suprassumo dos quadros políticos e técnicos do país, mas porque Sarney quer e Lula manda.

Além do MME, do Turismo e do Senado, Sarney elegeu a filha, Roseana Sarney, para o governo do Maranhão -e com apoio do PT, que havia décadas lutava, ou dizia lutar, contra a oligarquia local.

Mas não é "só" isso. Espere para ver o rateio do segundo, do terceiro, do quarto e do quinto escalões do governo federal, de alguns governos estaduais, do Senado, da Câmara, de assembleias e de câmaras legislativas por aí.

E a gente continua sem a resposta para aquela perguntinha que arranha a garganta: por que raios Lula dá tanto poder a Sarney? Afinal, o que que a baiana e o Sarney têm?

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dilma. A composição do governo com novos e inesperados sinais:: Jarbas de Holanda

Eis um conjunto de ingredientes bem identificáveis na composição por Dilma Rousseff de seu governo – da equipe econômica, do estado-maior do Palácio do Planalto e de outros ministros já definidos: o forte peso do presidente Lula; o papel importante atribuído a Antonio Palocci; o predomínio de nomes filiados ao PT mas não indicados pela direção do partido; o objetivo de vincular o atendimento da cota do PMDB a opções da própria Dilma e à preservação de dois polos do comando da legenda – o da Câmara e do Senado; o interesse dela de maior espaço para PSB de Eduardo Campos, avaliado como principal liderança do Nordeste. Mais um ingrediente desse processo: a prioridade a critérios de gestão e a problemas e objetivos econômicos, internos e externos (em detrimento de preocupações político-ideológicas), evidenciada na insistência dos convites a Jorge Gerdau para participar do governo, bem como na troca de Celso Amorim por Antônio Patriota, no ministério das Relações Exteriores, e no afastamento de Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A tais ingredientes juntam-se outros expressos por declarações, antecipações de medidas e recomendações de Dilma Rousseff à equipe econômica e direcionadas às negociações com as lideranças do Congresso. A primeira destas – como resposta a crescentes pressões inflacionárias e tendo em vista as promessas de redução das taxas de juros com a queda da dívida pública e o aumento do superávit primário – é a de “um corte generalizado dos gastos”, como bloqueio a projetos de custo bilionário em tramitação no Legislativo e a contenção de despesas de custeio e de investimentos do Executivo “em todos os ministérios e em todas as obras com exceção do Bolsa Família, de acordo com anúncio feito anteontem por Guido Mantega, como atual e futuro ministro da Fazenda. O que o presidente Lula rejeitou ontem que se dê já no final de seu mandato, ao afirmar que não cortará “um centavo” do PAC.

Mas de repercussão bem maior, no Brasil e no exterior, foram as declarações da presidente eleita constantes de entrevista ao jornal Washington Post, publicada no último domingo. Primeiro dos pontos básicos da entrevista: crítica enfática à postura do Itamaraty, três semanas atrás na Assembleia Geral da ONU, de abster-se na votação de resolução condenatória do apedrejamento de mulheres no Irã de Ahmadinejad, juntando-se assim na prática aos votos contrários (de Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Líbia) à proposta, que foi aprovada por ampla maioria das representações nacionais. Dois outros itens centrais da entrevista: a justificativa do corte de gastos que tem recomendado, em nome da preservação da estabilidade da economia, e a defesa de uma reaproximação entre os governos do Brasil e dos EUA. Isso dias após conhecer-se sua decisão de substituir o ministro Celso Amorim no comando da política externa.

A sequência de sinais emitidos por Dilma Rousseff – desde o “discurso da vitória”, pró-mercado – tem merecido boa acolhida da imprensa e contribuído para afastar ou atenuar bastante preocupações que havia nos planos econômico e político-institucional, com a chegada dela à presidência. Sem que as manifestações e diretrizes iniciais possam já ser avaliadas como abandono ou revisão significativa do forte viés estatizante e centralizador de sua atuação na chefia da Casa Civil do governo Lula, ou como indicador, consistente, de que tais sinais orientarão às decisões básicas de sua administração. O que se evidencia é que ela, com possível influência expressiva de conselheiros como Antonio Palocci e Paulo Bernardo, deu-se conta das restrições da piora, sensível, do cenário econômico externo, e da ameaça de deterioração da estabilidade interna (gerada em grande parte pelo populismo eleiçoeiro dos dois últimos anos), com potencial de inviabilizar a continuidade do controle inflacionário e do crescimento do PIB se não for logo contido. E o reconhecimento de tais restrições e ameaça, de par com o empenho prioritário para enfrentá-las, com o apoio de assessoramento realístico e pragmático, distancia a presidente eleita de projetos políticos baseados no ideologismo esquerdista e da própria trajetória estatizante. Pelo menos no início de seu mandato.

Jarbas de Holanda é jornalista

PSDB e PSB unem-se para fortalecer o FPM

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raymundo Costa De Brasília

Em uma semana de composição do novo governo e de um novo escândalo na Comissão do Orçamento, o senador eleito Aécio Neves conseguiu "cavar" espaço na mídia e apresentar seu cartão de visitas como potencial candidato do PSDB a presidente, em 2014. Nas 24 horas em que permaneceu em Brasília fez muita espuma, lançou pontes em direção a um futuro ainda distante e sem feitio aparente e deixou a convicção de que será um protagonista de primeiro plano da cena político-eleitoral dos próximos quatro anos.

Vindo de São Paulo, onde manteve encontros com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador eleito Geraldo Alckmin, antes mesmo de se encontrar com os correligionários tucanos, Aécio esteve ña presidência do Democratas, onde o deputado Rodrigo Maia (RJ) está com sua liderança contestada. Maia era um dos aliados com que contava no DEM para ser o candidato do PSDB a presidente, nas eleições de outubro, indicação que acabou sendo de José Serra, tucano apoiado, entre outros, por Jorge Bornhausen, hoje entre os que querem defenestrar o presidente do DEM.

Aécio é um político de gestos. Sua agenda em Brasília previa um jantar com o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ninguém, no PSB, esperava grandes anúncios, na sequência do jantar, por um motivo simples, nas palavras de um pessebista: "Se fosse sério, Aécio não anunciava na TV". De fato, em entrevista concedida ao programa "Roda Viva", na segunda-feira, Aécio contou que iria jantar com Campos.

O governador de Pernambuco, no momento, está mais preocupado com a composição de governo e a participação do PSB no ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff. Por enquanto, o destino do PSB está atado ao de Lula-Dilma. Eduardo e Aécio procuram manter conservada uma ponte entre ambos. Os dois acham também que há margem para uma atuação conjunta de PSDB e PSB, independentemente da posição de cada um em relação ao governo, oposição e situação, respectivamente. Exemplo: o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de modo que o valor dos repasses não caia quando o governo precisar reduzir a alíquota do IPI para incentivar o consumo.

O que Aécio não deixa claro é que tipo de oposição pretende fazer ao governo Dilma. O grupo serrista acompanha a movimentação de Aécio e julga que o ex-governador mineiro está equivocado. Sua avaliação é que não há no país um partido com o nível de organização do PT, que fica mais forte na medida em que consolida suas posições na máquina estatal. À oposição só restariam duas alternativas: o PT racha, em 2014, como rachou o PSDB nas três últimas eleições, ou o governo Dilma é atropelado por uma improvável - vista de hoje - crise econômica. Ou seja, a "refundação" do PSDB passaria antes por sua reunificação e não pela divisão.

Tasso despede-se do Senado com ataques a Lula

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raquel Ulhôa De Brasília

Aécio cochila ao lado de Arthur Virgílio: tucanos ouvem discurso em que Tasso classifica o presidente Lula como uma "decepção" e o associa a Macunaíma

Por cerca de quatro horas na tribuna, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) despediu-se ontem do Senado com um discurso de prestação de contas do seu mandato, duras críticas ao governo, ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defesa do governo Fernando Henrique Cardoso e um "alerta" em relação à futura gestão de Dilma Rousseff: o risco de tentar calar a imprensa.

"Permanecerão no governo que se inicia grupos que têm uma visão deturpada das práticas políticas. Aqueles que tratam a oposição, essencial em qualquer regime democrático, como os inimigos a serem aniquilados. Pessoas que não conseguem conviver com uma imprensa livre e com o respeito às liberdades individuais", disse.

Tasso, derrotado na tentativa de se reeleger ao Senado após sofrer forte oposição de Lula no Estado, acusou o presidente de "conivência com a desonestidade", "fraqueza diante dos malfeitos de seus companheiros e aliados" e "rendição às chantagens políticas". Para o tucano, "a imagem de grande democrata e estadista" foi um mito que desmoronou.

"Do alto de sua incontestável popularidade, Lula poderia ter sido um grande estadista. Ter feito as reformas que o Brasil precisava - a política, a tributária e a trabalhista. Tentar livrar para sempre o Brasil de personagens e engrenagens que teimam em travar o nosso avanço. Para isso, teria todo o nosso apoio. Mas não o fez. Preferiu seguir o caminho fácil do poder pelo poder", disse.

O senador, que governou o Ceará por três vezes e termina seu primeiro mandato parlamentar, afirmou não se arrepender da oposição ao governo Lula. Disse que, com sua conduta, atraiu "todas as forças do poder". Ele criticou a forma como Lula se relacionou com a oposição e o fato de o presidente ter tentado sempre desvalorizar e desqualificar as realizações dos governos anteriores.

"Para mim, e acredito que para muitos milhões de brasileiros, cerca de 46% dos eleitores brasileiros, Lula foi uma decepção, em vários sentidos. Lula nos decepcionou como político, como liderança comprometida com a ética e a honestidade, como símbolo da mudança nas relações do governo com a sociedade, do Executivo com os demais poderes e, acima de tudo, como esperança de algo realmente novo na vida nacional", disse.

Lula foi comparado a Macunaíma, personagem criado por Mário de Andrade. "Não me refiro a um vício de personalidade, mas a alguém que apenas transita pelo mundo ao sabor do acaso, sem outro fim ou projeto que não seja o da própria sobrevivência, capaz de tudo para consegui-la. Lula se vangloria de ter construído o Brasil, assim como Macunaíma se julgava capaz de controlar o universo, manipulando monstros e deuses", afirmou.

Nas cerca de quatro horas que permaneceu na tribuna, Tasso recebeu homenagens de dezenas de senadores, aliados e adversários, como Inácio Arruda (PC do B-CE), que reconheceu a importância do tucano para democratização do Estado. Até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem Tasso tinha ligações pessoais mas se afastou nos embates políticos da Casa, homenageou a dedicação e as "virtudes" de Tasso. O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) acompanhou a sessão, assim como a mulher de Tasso, Renata Jereissati.

Dilma rejeita plano de controle de mídia

Por meio de assessor, eleita diz ao ""Estado"" que projeto que cria marco regulatório para o setor não deve incluir proposta defendida por Lula

João Domingos

A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se optar por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, o fará sem nenhuma previsão de controle da mídia. Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou ontem à tarde ao Estado que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo "controle remoto".

Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs.

Essa agência, que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada - por ela mesma, por critérios subjetivos - ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

A substituição da Ancine pela Agência Nacional de Comunicação (ANC) objetivaria aproveitar os quadros de carreira já existentes, sem a previsão de abertura de novas vagas. Franklin disse que repassou ao presidente um anteprojeto de criação do marco regulatório das telecomunicações e da radiodifusão. E previu que a proposta só ficará pronta no Natal. "Não há nada pronto. São partes que vão sendo montadas, que demoram." Assim que o projeto for concluído, Franklin vai entregá-lo ao presidente. Este o repassará à presidente eleita, a quem caberá decidir se o envia ou não ao Congresso, ou se faz novos estudos antes de submeter a proposta à consulta pública, pela internet.

Entidades que representam as empresas de telecomunicação e radiodifusão criticam a proposta de criação de uma agência destinada a controlar o conteúdo levado ao ar por rádios e TVs. O diretor-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão, Luís Roberto Antonik, lembra que hoje o setor é um dos mais regulamentados entre todas as atividades econômicas do País, com "uma miríade de leis" - a Lei de 1962, que regulamenta a atividade, a Lei Geral das Telecomunicações, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata de horários de programação, as regras da Anvisa, que autorregulamenta a propaganda e a publicidade, a Anatel e o Ministério das Comunicações.

OAB. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, se disse preocupado com a iniciativa do governo. "Já há mecanismos hoje na Constituição determinando que, se houver excessos, a Justiça pode determinar providências, incluindo reparação indenizatória." Segundo ele, a proposta do governo não vai encontrar ambiente no Congresso. "A liberdade de imprensa é um valor que custou muito caro para ser conquistado pelo povo brasileiro. Precisamos zelar por ela", disse.

Vice-presidente do PT defende regulamentação

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Rui Falcão diz que ""até o Poder Judiciário tem controle externo"" e cobra o mesmo para a mídia

Roldão Arruda

O vice-presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse ontem que o avanço da democracia no País acabará provocando um debate nacional sobre a necessidade de regulamentação dos meios de comunicação. O prólogo desse debate, segundo o deputado, é o projeto de resolução que está sendo discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a criação de um conselho parlamentar estadual de comunicação.

As afirmações de Falcão foram feitas durante uma audiência pública para discutir o projeto, de autoria de Antonio Mentor - líder da bancada petista na Casa. Segundo o líder petista, a discussão sobre regulamentação tem sido barrada sob a alegação de se trata de uma tentativa de imposição de censura. "Mas o que está em debate é uma questão maior, é a recusa de setores poderosos, que rejeitam qualquer regularização", afirmou.

"Até o Judiciário hoje tem controle externo, após muito debate. Por que o único poder sem controle, sem regulamentação, há de ser o dos meios de comunicação?", perguntou Falcão.

Para o vice-presidente do PT, a falta de regulamentação acaba provocando irresponsabilidades: "Em vários países do mundo não existe liberdade de expressão como há hoje no Brasil, muitas vezes beirando a irresponsabilidade."

Mentor também acredita que a discussão do projeto em São Paulo pode ser o prólogo de um debate maior. Mas, apesar do entusiasmo petista, existem dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto.

Sem poder. O advogado Walter Ceneviva, representante da Rede Bandeirantes, observou durante a audiência que assembleias não têm poder para legislar sobre comunicação e as tentativas feitas nessa direção acabaram derrubadas pelo Judiciário. "Estamos perdendo tempo aqui", disse. O representante da Associação Brasileira de Radiodifusores, Cicero Ferreira, também observou que o tema é da esfera federal.

Por outro lado, dois advogados convidados para falar sobre a legalidade do conselho afirmaram que ele poderá funcionar, desde que não tenha função fiscalizatória nem legislativa.

"Pode existir como órgão de debate", observou o advogado Igor Tamasauskas, ex-subchefe adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil.

Aécio busca apoio para liderar oposição

DEU EM O GLOBO

Tucano defende reformulação do programa do PSDB

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A exemplo do candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, que bateu ponto em Brasília há cerca de duas semanas, ontem foi a vez de o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) mostrar que não abrirá mão de ser um dos protagonistas da oposição. Em rápido encontro com a bancada tucana da Câmara dos Deputados, Aécio voltou a defender a reformulação do programa do PSDB até a convenção nacional do partido, marcada para maio de 2011, como forma de se manter como alternativa de poder no país.

- Um partido que perde as eleições tem como grande desafio se manter como alternativa de poder. Por isso, precisamos de coragem para revisitarmos o programa do PSDB e nos aproximar ainda mais daquela parcela do eleitorado que rejeitou o projeto de governo em curso no Brasil, que no primeiro turno foi a maioria dos brasileiros - afirmou o ex-governador de Minas Gerais.

Ao contrário de Serra, Aécio não limitou seus contatos apenas ao campo da oposição. Terça-feira à noite, o tucano mineiro jantou com o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e foi recebido com festa pela bancada do DEM na Câmara dos Deputados. No Senado, à tarde, fez questão de fazer uma visita de cortesia ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), antes de seguir para o plenário, onde acompanhou o discurso de despedida do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que não conseguiu se reeleger.

- Nós precisamos qualificar a nossa oposição. E temos gente qualificada para isso. Não devemos nos sentir derrotados. Nosso papel na sociedade deve ser de protagonista. Para uma grande parcela da sociedade, o PSDB é hoje uma alternativa de poder. E como diria uma profecia tancrediana, nada aglutina mais do que a expectativa de poder - disse Aécio.

Em seu discurso de despedida, na tribuna do Senado, Tasso não perdoou a postura assumida pelo presidente Lula durante a eleição.

- Para mim, Lula foi uma decepção em vários sentidos. A sua conivência com a desonestidade e sua fraqueza diante dos malfeitos de seus companheiros e aliados não estão de forma alguma à altura das expectativas do povo brasileiro. Outro mito que desmorona é a imagem de grande democrata e estadista, não apenas diante de alianças e apoios explícitos a regimes e a ditadores, mas principalmente diante da sua falta de compreensão da importância da oposição - afirmou Tasso.

Em crise, DEM antecipa escolha de novo comando

DEU EM O GLOBO

Pressionado, Rodrigo Maia, presidente do partido, marca votação para março; Kassab terá que adiar ida para o PMDB

Isabel Braga

BRASÍLIA. Sob intensa pressão de setores de seu partido para encurtar seu mandato como presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) antecipou-se e marcou para 15 de março do próximo ano a eleição para a escolha de uma nova executiva nacional. A solução surpreendeu os adversários no partido, mas não resolve a divisão interna, já que a medida desencadeia uma disputa pelo novo comando. Uma das consequências da decisão foi retardar a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que apostava na quebra de uma regra partidária para deixar a legenda e ingressar no PMDB, levando oito ou dez deputados.

Para deixar a legenda, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o mandato é do partido e não do candidato eleito, só uma razão capaz de justificar a saída impede a perda do mandato.

O mandato de Rodrigo acaba em dezembro de 2011. Um grupo do DEM, liderado pelo ex-senador Jorge Bornhausen (SC), pressionava pela saída dele do cargo, defendendo a antecipação das convenções partidárias (municipais, estaduais e nacional ) até maio. Maia afirmou que, a princípio, não será candidato à sua sucessão.

- Eu não poderia ser responsável pela implosão deste partido nem pela decisão dos filiados de deixar o partido - disse Rodrigo.

Agripino Maia pode assumir mandato tampão

Um dos nomes citados pelos parlamentares do DEM para assumir o comando do mandato tampão da executiva provisória é o do senador José Agripino Maia (RN), que elogiou a decisão de Rodrigo:

- O presidente abriu parte de seu mandato em nome da unidade do partido. Não desejo (a presidência), mas a vida inteira nunca rejeitei missão partidária. Mas não entrarei em disputa.

Ontem, Rodrigo disse que a forma como o candidato do PSDB, José Serra, conduziu sua campanha foi "desastrosa e não agregou nada à oposição". Para ele, Serra fez uma campanha solitária e individualista, ouvindo apenas seu marqueteiro. Apesar das críticas, Rodrigo disse que o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), foi correto com o DEM:

- O presidente Sérgio Guerra foi irrepreensível no que combinou conosco. Tudo o que estava ao alcance do Guerra, ele fez. Não posso dizer o mesmo do candidato Serra - atacou Maia.

Para evitar racha, DEM antecipa sua troca de comando

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Maia, que deixaria presidência no fim de 2011, propõe convocar convenção em março para eleger nova chefia

Troca de presidente é pedido de Kassab para permanecer no partido; proposta surpreende grupo de Bornhausen

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - O DEM antecipou para março de 2011 a troca no comando da sigla na tentativa de evitar um racha definitivo da legenda, provocado por briga dos grupos liderados pelo ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) e pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em reunião da Executiva Nacional ontem, Maia apresentou a proposta de convocar para o dia 15 de março convenção nacional extraordinária da sigla para a eleição de seu novo comando.Apesar da proposta representar a antecipação de sua saída da presidência -prevista para o final de 2011-, o gesto dá fôlego para Maia ficar no comando sem ser afastado pelo grupo adversário.

A troca na presidência era a principal reivindicação do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), desafeto de Maia, para permanecer no DEM.

Bornhausen disse que o gesto de Maia foi "unilateral", sem a possibilidade de contestação dos adversários. A Folha apurou que a proposta pegou de surpresa o grupo de Bornhausen.

Na reunião, não houve espaço para questionamentos à proposta de Maia, uma vez que o regimento do DEM faculta ao presidente convocar convenções nacionais. Com isso, a decisão sobre a troca do comando, que estava restrita à Executiva, se amplia para uma convenção.

"Não adiantava insistir numa tentativa de um acordo porque ele se tornou inviável", afirmou Maia.

Caberá à Executiva eleita em março definir as datas em que serão feitas convenções para a definição de candidaturas às eleições de 2012. Kassab defende a antecipação da troca no comando para se fortalecer na sigla de olho nas convenções municipais.

Após a reunião, Maia responsabilizou José Serra (PSDB), candidato derrotado à Presidência, pelo fraco desempenho da oposição nas urnas. Presidente do PSDB, Sérgio Guerra disse que Serra fez "grande esforço" para vitória da oposição.

Disputa entre Aécio e Serra chega ao DEM

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Rodrigo Maia pede ajuda ao mineiro para se defender, dentro do partido, das investidas promovidas por ala serrista liderada por Gilberto Kassab

Christiane Samarco

A disputa entre tucanos do grupo do senador eleito Aécio Neves (MG) e a ala ligada ao candidato derrotado José Serra ultrapassou os limites do PSDB e chegou ao DEM. Para vencer a guerra interna com a ala comandada pelo prefeito Gilberto Kassab e o ex-presidente do partido Jorge Bornhausen, o grupo do atual presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), tenta se escudar em Aécio. Mas não houve confronto na reunião de ontem da Executiva Nacional.

Líder da ala serrista do DEM, Kassab desembarcou em Brasília disposto a enfrentar Maia no voto, na reunião dos dirigentes do partido. Maia manobrou para manter-se no comando por no mínimo mais três meses. Até lá, ninguém sai do partido. Nem Kassab.

Na prática, a disputa foi remarcada para 15 de março, data da convenção nacional extraordinária convocada pelo próprio Maia. Foi a saída que lhe permitiu ganhar tempo para mobilizar aliados e então eleger a nova Executiva Nacional Provisória, que tratará do calendário das convenções municipais e estadual e da sucessão no comando do partido.

Não por acaso, o braço direito de Maia no DEM, deputado ACM Neto (BA), foi buscar Aécio no aeroporto em Brasília, na noite de terça-feira. Também não foi à toa que Aécio passou pelo gabinete da presidência do DEM para cumprimentar Maia. Mas teve a cautela de fazer um gesto ao grupo de Kassab, para mostrar que não quer entrar em briga de vizinho.

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), estava na presidência do partido quando Aécio foi até lá pregando a unidade para não fragilizar o conjunto da oposição. Ontem de manhã, foi brindado com um telefonema do mineiro, com um discurso de pacificação e a indagação sobre se haveria ou não massacre a Maia na Executiva. Respondeu que a ideia era tentar um acordo.

O grupo de Bornhausen e Kassab queria ter definido as convenções ontem, mas não conseguiu. Maia abriu e encerrou a reunião da Executiva em apenas cinco minutos, tempo mais que suficiente para anunciar sua decisão e surpreender Bornhausen e Kassab.

"Como havia uma divisão aguda no partido e nenhum calendário atendia aos dois lados, resolvi convocar a convenção extraordinária para que ela possa decidir de forma soberana", explicou Maia, dizendo que fazia um gesto em favor da unidade. Em entrevista no fim da reunião, fez questão de criticar Serra.

"Quando o candidato a presidente vai mal no primeiro turno, ele desmonta todo o quebra-cabeça nos Estados", afirmou, em queixa velada pela derrota de seu pai Cesar Maia (DEM-RJ) na disputa pelo Senado. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reagiu. "José Serra fez grande esforço pela vitória da oposição."

BC mantém juro, mas indica risco de alta em 2011

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na última reunião do governo Lula e de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, mesmo com a pressão da inflação - o IPCA de novembro foi de 0,83%, o maior desde abril de 2005. Porém, o comunicado divulgado após a reunião mantém aberta a possibilidade de que o governo de Dilma Rousseff comece a elevar o juro no início de 2011.

Copom mantém Selic, mas indica alta em janeiro

Na última reunião de Meirelles, comitê decide manter a taxa básica de juro em 10,75%

Fernando Nakagawa

Na última reunião do governo Lula e de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve ontem o juro básico da economia em 10,75% ao ano.

Mesmo com a crescente pressão inflacionária, a taxa Selic terminará o ano no mesmo patamar visto desde junho. Por enquanto, o BC entende que é preciso esperar o efeito das recentes medidas de aperto do crédito para avaliar eventual mudança na política de juros.

Comunicado divulgado após a reunião mantém aberta a possibilidade que o governo de Dilma Rousseff pode começar a subir o juro logo no início de 2011.

"Prevaleceu o entendimento entre os membros do Comitê de que será necessário tempo adicional para melhor aferir os efeitos dessas iniciativas sobre as condições monetárias", cita o texto divulgado após o encontro, ao se referir às medidas anunciadas sexta-feira. "Nesse sentido, o Comitê entendeu não ser oportuno reavaliar a estratégia de política monetária nesta reunião", explica o BC.

Existiam motivos para a alta do juro, mas o BC optou por esperar mais algumas semanas para iniciar o processo de aperto monetário em 2011, no início do governo Dilma Rousseff. Um dos principais argumentos para manter a Selic é que os alimentos, que têm exercido papel importante nos aumentos, sobem por fatores sazonais como safra e clima. Essa alta, argumenta o BC, não pode ser combatida com juros.

Apesar desse discurso tranquilizador, há movimentos mais preocupantes que têm entrado no radar do Copom, como a elevação do chamado núcleo da inflação - preços que têm maior peso no cálculo dos índices - e os reajustes nos serviços. Isso, inclusive, foi um dos motivos para as medidas prudenciais no crédito na semana passada. Nos últimos 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 5,63%. O patamar está perigosamente caminhando para próximo do limite máximo do regime de metas, que é 6,5%.

"Havia fortes argumentos para subir o juro, mas o BC ganhou tempo com a decisão anunciada na semana passada que restringe a oferta de crédito e aumenta o recolhimento compulsório dos bancos, o que vai no mesmo sentido de um aumento de juro", diz o economista-sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flávio Serrano.

O economista aposta em aumento da Selic já na primeira reunião de Alexandre Tombini na direção do BC, em janeiro. "Vai ser positivo para o novo presidente Tombini que vai reforçar sua credibilidade ao fazer, logo no início de sua gestão, o que precisa ser feito para segurar a inflação." Serrano concorda com a aposta predominante do mercado, que prevê aumento da Selic de 1,5 ponto porcentual no primeiro ano do governo Dilma. Assim, a taxa subiria para 12,25%. Seriam três altas de 0,50 ponto nas reuniões de janeiro, março e abril.

A reunião encerrada ontem foi presidida por Henrique Meirelles, mas Tombini participou ainda como diretor de normas. A partir de janeiro, com a saída do atual presidente do cargo, o economista gaúcho passará a comandar as reuniões do Copom.

Lula entrou e vai sair com o maior juro real do mundo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Na última reunião sob o comando de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Com isso, apesar dos cortes feitos na Selic ao longo de oito anos, o presidente Lula terminará o governo deixando o Brasil com os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo.

Lula deixa maior juro real do mundo

Última reunião do Copom no atual governo mantém taxa básica em 10,75% ao ano e sinaliza cenário ruim para inflação

No início do primeiro mandato de Lula, a taxa real, que desconta a inflação, era de 11% ao ano; agora é de 4,8%

Eduardo Cucolo

BRASÍLIA- Na última reunião sob o comando de Henrique Meirelles, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve os juros básicos em 10,75% ao ano. Com isso, Lula terminará o governo deixando o país com a maior taxa real (descontada a inflação) do mundo.

Esse foi o último encontro do Copom no governo Lula, mas a maioria dos membros do comitê deve permanecer no cargo na próxima gestão.

Entre eles, está o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, futuro presidente do BC, a quem caberá retomar o ciclo de alta para segurar a inflação.

A manutenção dos juros deixa o país no topo do ranking das maiores taxas reais do mundo, mesma posição que o país tinha no começo do governo Lula.

Em 2003, a taxa real (descontada a inflação projetada para 12 meses) era de 11% ao ano. Caiu para 4,8%.

Para efeito de comparação, nos EUA a taxa real é hoje negativa (o juro é inferior à expectativa de inflação).

O nível alto da taxa real em relação a outros países é um dos fatores que contribuem para atrair mais dólares para o país neste momento e derrubar a cotação da moeda.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, já manifestou o desejo de reduzir o juro real nos próximos quatro anos. As previsões para 2011, no entanto, são de alta da taxa.

A maioria dos economistas já esperava a manutenção da taxa básica (Selic). A expectativa é que o juro voltará a subir na próxima reunião do Copom, em janeiro.

O QUE É A SELIC

A Selic determina o custo do dinheiro para os bancos e, por isso, serve de base para os empréstimos a empresas e consumidores, cuja taxa média está em 35% ao ano.

A taxa é um dos principais instrumentos que o BC tem para tentar controlar o ritmo da economia e a inflação.

Inflação que, segundo informou ontem o IBGE, atingiu o maior nível em quase seis anos

No comunicado divulgado ontem, o BC diz que o cenário para a inflação é "menos favorável", mas que é necessário mais tempo para avaliar o impacto das medidas já anunciadas sobre as condições de crédito e liquidez.

Na semana passada, o BC retirou R$ 61 bilhões da economia com o aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC). A instituição também impôs restrições a financiamentos acima de 24 meses.

CRÉDITO

No início do primeiro governo Lula, em 2003, os juros estavam em 25%. Meirelles estreou no Copom elevando a Selic, que chegou a 26,5%.

Em 2004, já havia caído para 16%; durante a crise de 2009, chegou a 8,75%, menor patamar desde a criação do Copom, em 1999.

Se Meirelles tivesse elevado o juro, quebraria uma regra de sua gestão: o BC nunca promoveu dois ciclos seguidos de alta da Selic nesses oito anos. Sempre que a taxa subiu, ficou estável por um tempo para depois cair.

Inflação já é a maior em 5 anos mas BC mantém juros

DEU EM O GLOBO

Pressionado pela alta de preços de alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA) ficou em 0,83% em novembro, a maior taxa de inflação desde abril de 2005. No ano, o índice acumula alta de 5,25%, bem acima do centro da meta de 4,5%, fixada pelo governo para este ano. Apesar do aumento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros básicos em 10,75% ao ano. Foi a última reunião comandada por Henrique Meirelles à frente do BC. A manutenção dos juros só foi possível porque, na última sexta-feira, o próprio BC baixou um pacote de medidas de restrição ao crédito e de aumento de compulsórios bancários para frear o consumo e segurar a inflação. A medida foi elogiada porque evitou a alta de juros ontem.


Alta de juros só em 2011

SOB PRESSÃO

Na última reunião com Meirelles, Banco Central vê piora da inflação, mas mantém taxa básica em 10,75%

Patrícia Duarte e Bruno Villas Bôas

Em uma reunião cheia de simbolismo - último encontro do ano, do governo Lula e sob a batuta de Henrique Meirelles -, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve ontem, por unanimidade, a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Em nota, o Copom reconheceu que o cenário de inflação piorou, mas alegou ter ganho fôlego com as medidas de restrição ao crédito anunciadas semana passada, cujos efeitos vai avaliar até o próximo encontro. Para o mercado, o sinal é claro: a alta da Selic será retomada em janeiro. A aposta é de 0,5 ponto percentual.

Na nota, o Copom reconheceu que o cenário está menos favorável, mas argumentou que, diante as recentes medidas que limitaram o crédito, "prevaleceu o entendimento (...) de que será necessário tempo adicional para melhor aferir seus efeitos".

A nota conclui afirmando "não ser oportuno reavaliar a estratégia de política monetária nesta reunião". E informa que vai "acompanhar atentamente a evolução do cenário macroeconômico" para definir os próximos passos da política monetária.

Previsão é de Selic a 12,25% em abril

A pressão sobre a inflação ganhou força nos últimos meses. O mercado já projeta IPCA a 5,78% este ano e a 5,20% em 2011, longe do centro da meta do governo, de 4,5%. Em novembro, o IPCA avançou 0,83%, a maior alta desde abril de 2005.

- O BC tinha condições de elevar a Selic hoje (ontem) porque as expectativas de inflação estão cada vez piores - afirmou o economista do banco Santander Cristiano Souza, para quem a autoridade monetária levará a Selic a 13% até o fim de 2011.

O BC acredita que as medidas anunciadas na sexta-feira vão segurar o consumo e a inflação. Além de elevar os compulsórios bancários (parcela dos depósitos dos bancos que fica presa no BC), retirando R$61 bilhões de circulação, há medidas que encarecem os empréstimos de longo prazo, voltados à compra de automóveis e bens duráveis.

Quando o BC anunciou o pacote, o mercado elogiou a medida porque ela evitaria alta de juros em dezembro e reduziria a pressão sobre a dívida pública. Ou seja, seria uma saída mais barata para conter a inflação, sem ter que gastar mais com juros maiores.

O cenário internacional, avalia o BC, continua incerto, o que pode ajudar a segurar os preços. A recuperação econômica de EUA e Europa ainda não mostrou força. Nas atas das últimas reuniões, essa era uma das principais explicações para manter a Selic.

Para o sócio da consultoria Tendências Juan Jensen, o BC já deveria estar subindo a Selic, pois a demanda interna continua elevada. Além disso, há preocupação com a política fiscal. A equipe econômica da presidente eleita, Dilma Rousseff, promete austeridade nos gastos públicos. Mas o mercado ainda espera ações concretas.

O consenso do mercado é que a Selic subirá em janeiro, chegando a 12,25% ao ano em abril. Além de controlar a inflação, isso mostrará que o futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, terá "autonomia plena", como prometeu Dilma. Foi o que aconteceu com Meirelles em janeiro de 2003: elevou a Selic de 25% para 25,5% para segurar os preços.

- Deixar para o Tombini começar o ciclo de aperto monetário é interessante para mostrar a força dele - disse o economista de um grande banco.

Analista: BC não daria duas pancadas

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, a inflação dos alimentos deve continuar em 2011, obrigando o BC a "jogar duro". Apesar da aceleração da inflação, ele considera que seria "muito estranho" se o BC tivesse elevado a Selic ontem, depois do aperto do compulsório:

- Normalmente o BC primeiro avisa o que vai fazer.

Luis Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil, lembra que o aumento do compulsório dos bancos equivaleu a uma alta de 0,5 a 1 ponto percentual nos juros, segundo os cálculos do mercado. E que duas "pancadas" em um curto período trariam desequilíbrio ao mercado. Leal não acredita que a alta da Selic ano que vem consiga levar a inflação a 4,5%, o que só ocorreria em 2012:

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou pelo segundo dia seguido. O Ibovespa caiu 1,68%, aos 68.174 pontos, devido à queda nos preços das commodities e à reunião do Copom. Também ajudou a saída de estrangeiros da Bolsa, o que levou o dólar a subir 0,65%, a R$1,693.

Colaborou Lucianne Carneiro

Cepal: PIB pode cair até 12% com aquecimento global

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Circe Bonatelli

SÃO PAULO - Apesar de ser a segunda região do mundo que menos emite gases de efeito estufa, a América Latina e o Caribe podem sofrer consequências significativas do impacto das mudanças climáticas. A região vai ficar entre 1ºC e 6ºC mais quente até o fim deste século, o que pode causar aos países uma perda média anual de 1% a 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a conclusão do relatório apresentado hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-16), em Cancún, no México.

"As evidências científicas mostram que o aquecimento global provocado pelo aumento das emissões de gases efeito estufa provenientes das atividades humanas está causando mudanças climáticas evidentes", afirma o relatório. As principais alterações se referem à mudança na frequência e volume das chuvas, derretimento das geleiras e ocorrência de "eventos extremos", como temporais, furacões, secas e incêndios florestais. De acordo com a entidade, a mudança da temperatura e do ciclo das chuvas vai impactar, principalmente, os setores agrícola, de geração de energia e abastecimento de água.

No Equador, a escalada da temperatura vai provocar o aumento das chuvas em praticamente todo o país, com exceção da Serra Central, onde haverá queda nas precipitações e seca. Segundo projeção da Cepal, a variação do clima vai diminuir entre 20% e 40% a produtividade de culturas como banana, cana-de-açúcar, café e cacau. Já no setor da saúde pública, o tempo mais quente e úmido pode ser responsável por mais de 100 mil novos casos de malária e 10 mil casos de dengue. O levantamento também aponta o aumento no número de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, com risco de desequilíbrio ecológico. Ao todo, os desarranjos podem abocanhar até 2% anuais do PIB equatoriano projetados para os próximos anos.

Para o Chile, os efeitos climáticos vão resultar na redução de até 30% do nível de chuvas na zona central do país. A perda afetará principalmente o abastecimento de água, a geração de energia elétrica e a irrigação agrícola. O custo total desses prejuízos é projetado pela Cepal em 1,1% do PIB por ano.

No Uruguai, os efeitos podem atingir até 12% do PIB. Entre os motivos, está a estimativa de aumento em um metro no nível do mar até 2100. Essa mudança causa riscos de inundações numa faixa de 680 quilômetros banhada pelo Oceano Atlântico e pelo Rio da Prata, com estragos em portos, obras de saneamento e vias de comunicação.

"Os efeitos do clima são significativos e crescentes ao longo do tempo", alerta a Cepal. De acordo com a entidade, a perda de 1% do PIB já é superior à média anual que os governos da região gastam em pesquisa e desenvolvimento (0,63% do PIB, de acordo com dados de 2007) e ao orçamento da maioria dos ministérios de Meio Ambiente.

Para medir os efeitos econômicos das mudanças climáticas, a Cepal utilizou, basicamente, duas projeções dos PIBs: uma que não contabiliza os danos causados pela variação do clima e as ações de mitigação de gases, e outra que leva em conta esses fatores. A diferença entre ambos é a chamada "taxa de desconto", isto é, o quanto do PIB é perdido.

Brasil

O relatório não traz dados específicos sobre o impacto das mudanças climáticas no PIB do Brasil, mas aponta claramente quais são os danos mais prováveis. O estudo mostra preocupação com os efeitos do clima no Cerrado, onde o aumento de 2ºC causaria a redução de 24% de 138 espécies vegetais. Na Amazônia, seriam perdidas 43% de 69 espécies. Na Região Nordeste, o relatório indica acentuação da seca, com menor disponibilidade de água também para irrigação, além de perda de manguezais à medida que houver elevação do nível do mar.

EUA e China se uniram para sabotar conferência do clima

DEU EM O GLOBO

Documentos mostram que americanos estavam dispostos a entender a resistência de Pequim às pressões europeias para cortar emissão de gases

Uma visita do poderoso senador John Kerry, chefe da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, à China em maio de 2009 poderia explicar o fiasco da Conferência do Clima das Nações Unidas em Copenhague (COP-15) no ano passado. Segundo um telegrama da embaixada americana em Pequim, a visita teve como objetivo traçar "uma nova base de cooperação majoritária entre China e Estados Unidos na questão das mudanças climáticas". O recado de Washington era claro: os americanos poderiam entender "a resistência da China em aceitar os compromissos obrigatórios" da conferência.

A mensagem é um indício de que as duas nações mais poluidoras do planeta se uniram para bloquear as tentativas de países europeus para fechar um acordo sobre um pacote de medidas emergenciais para reduzir as emissões de gases e conter o aquecimento global do planeta.

Durante a conferência do ano passado, EUA e China apareceram como rivais nas negociações. De um lado, os EUA insistiam que Pequim devia se comprometer com mais reduções e ainda aceitar mecanismos de verificação externos para suas metas de corte. O governo chinês se opunha ao mecanismo e, por sua vez, acusava Washington de não fazer sua parte no trato, ou seja, anunciar metas mais ousadas de corte de gases estufa.

Investimento na China, garantia de emprego nos EUA

Kerry se reuniu com o vice-primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e destacou a insistência da Europa em forçar os países industrializados a reduzir as emissões, mas tranquilizou os chineses, garantindo que nada mudaria, pois junto com outras nações em desenvolvimento, a China apenas teria que dizer que "trabalharia duro para reduzir as emissões".

Cálculos feitos pela embaixada americana também alertaram Kerry para o fato de que a China investiria US$175 bilhões em proteção ambiental nos próximos cinco anos - e que havia empresas dos EUA muito bem posicionadas para se beneficiar do investimento.

"A Westinghouse, por exemplo, estima que milhares de postos de trabalho nos EUA são mantidos toda vez que a China encomenda outro reator nuclear", exemplifica o documento, de 15 de maio de 2009.

A cooperação entre Pequim e Washington começou, na verdade, em 2007, quando o negociador Harlan Watson, apontado pelo então presidente George W. Bush, organizou um cronograma de entendimento entre os dois países por dez anos, além de criar o "Diálogo Econômico e Estratégico" - conversas de bastidores que nem americanos, nem chineses quiseram admitir publicamente. O governo do presidente Barack Obama apenas deu continuidade ao diálogo, conforme mostra o telegrama, ao lembrar da primeira visita da secretária Hillary Clinton à China como chefe da diplomacia americana.

"Pequim concorda com a formação de uma nova parceria em energia e mudança climática", diz o texto.

Kerry agiu como porta-voz de peso em Copenhague

A estratégia americana pode ser corroborada observando a atuação do senador americano durante a COP-15. John Kerry passou menos de um dia em Copenhague, mas, em um único e incisivo discurso, deixou clara a posição americana - e reforçou os indícios de um verdadeiro jogo duplo no qual a retórica é incompatível com as manobras diplomáticas de bastidores.

- Esse é um novo dia. Um presidente americano está vindo a essas negociações com boa fé; desta vez, para prometer um novo começo e reafirmar o compromisso dos EUA de ser parte de uma solução global (para o aquecimento da Terra) - afirmou Kerry. - Hoje, não há desculpa para não agir quando somos apenas 5% da população do planeta, mas responsáveis por 20% da emissão de gases.

Lançamento do livro Rolande:'Meus companheiros de viagem'

Caro amigo (a)

Este é o meu livro de memórias, que inicia na Segunda Guerra Mundial e vai até a promulgação da Constituinte.

Espero você para o lançamento

O livro é escrito em forma de pequenos contos e tenho certeza que você irá se encontrar neste meu relato de maneira passiva ou ativa, vale a pena conferir lhe espero.

Beijos

Rolande

Elizeth Cardoso - "As Pastorinhas" (Noel Rosa/Braguinha)

Pardalzinho:: Manuel Bandeira

O pardalzinho nasceu
Livre. Quebraram-lhe a asa.
Sacha lhe deu uma casa,
Água, comida e carinhos.
Foram cuidados em vão:
A casa era uma prisão,
O pardalzinho morreu.
O corpo Sacha enterrou
No jardim; a alma, essa voou
Para o céu dos passarinhos!

Petrópolis, 10/3/1943