sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

Enquanto as forças políticas do país e a sociedade brasileira procuram saídas para uma das mais graves crises de nossa história republicana, em meio à total incapacidade da presidente Dilma Rousseff de conduzir o atual governo em busca de soluções, é sintomático que tenha sido o PMDB, um dos maiores partidos da base aliada, a apresentar propostas para que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento. No documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, lançado durante o congresso da Fundação Ulysses Guimarães, está traçado um conjunto de ideias que merecem ser debatidas e podem servir como ponto de partida para um possível e necessário governo de união nacional.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘Uma ponte para o futuro’. Blog do Noblat / O Globo, 19 de novembro de 2015.

Planalto participa de operação pró-Cunha no Conselho de Ética

• Líderes relatam que ministro pediu que petistas se ausentassem; Jaques Wagner nega

Por Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - Partiu de dentro do Palácio do Planalto um pedido para que os três deputados do PT com assento no Conselho de Ética se ausentassem da reunião desta quinta-feira do órgão, ajudando na operação de salvamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se com um grupo de líderes da base na noite de quarta-feira, em seu gabinete, para negociar o apoio do governo a Cunha, entre eles, Sibá Machado (PT-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), André Moura (PSC-SE), e Jovair Arantes (PTB-GO).

Durante a reunião, Wagner telefonou aos deputados Léo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA), e Valmir Prascidelli (SP), pedindo que não comparecessem a sessão no dia seguinte. Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar ao conselho, alegando serem publicamente favoráveis à cassação de Cunha. No entanto, aceitaram a contraproposta feita pelo ministro de somente comparecerem se houvesse quorum, o que acabou ocorrendo.

Segundo relato de um dos participantes ao GLOBO, a reunião ocorreu no palácio por volta das 22h. Os líderes defenderam junto a Wagner o apoio a uma pena alternativa a Cunha. Em vez da cassação, a suspensão temporária do exercício do mandato. Com isso, o peemedebista ficaria impedido de presidir a Câmara, relatar projetos, entre outras funções burocráticas, por um prazo de até seis meses, segundo o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

— Essa punição tem que ser aprovada no Conselho de Ética e depois passar pela aprovação do plenário. Se os deputados, em plenário, votarem contra, estarão livrando Cunha de qualquer outra punição. Vão ficar entre a cruz e a espada e ele fica no lucro — explicou um parlamentar envolvido nas negociações ao GLOBO.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou em contato para refutar a informação. Ele diz que não ligou para nenhum deputado do PT com assento no Conselho de Ética para pedir que se ausentassem da reunião e disse por meio de nota que se reuniu com os líderes da base às 18h para tratar da votação dos vetos. Wagner afirmou ter saído do Planalto às 21h30:

— Não liguei para ninguém. Não é verdade. Conversei com líderes do governo sobre votações de vetos— disse Wagner por meio de sua assessoria.

O GLOBO conversou na tarde desta quinta-feira com dois líderes da base, um deles, presente à reunião, que confirmaram o teor da conversa no palácio sobre a situação de Eduardo Cunha.

Com a posição já antecipada de Zé Geraldo e Prascideli, aliados de Cunha sugeriram que o PT peça a renúncia dos representantes do partido no Conselho para que sejam indicados nomes mais ligados ao governo e que aceitem apoiar Cunha. A proposta gerou reação imediata entre os parlamentares petistas. Na próxima terça-feira, a bancada se reúne para que haja uma manifestação formal da maioria a favor da cassação de Cunha e contra as pressões e manobras que seu grupo vem fazendo junto aos partidos.

Cunha manobra contra processo e é confrontado por oposicionistas

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - As manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados para postergar o processo no Conselho de Ética contra o pemedebista provocaram a primeira reação no plenário ontem, com PSDB, PPS, DEM e PCdoB, além de parlamentares de outros partidos individualmente, se recusando a votar uma medida provisória enquanto ele não revogasse a decisão de anular a reunião do conselho.

O PT ficou ao lado de Cunha, tanto para não dar quórum no conselho quanto para vencer a obstrução, com o argumento de que tinha interesse em votar o projeto, mas a pressão dos oposicionistas, que viraram as costas e deixaram o plenário, e o menor número de parlamentares nas quintas-feiras, imprimiram ao presidente uma de suas maiores derrotas até agora e a sessão terminou por falta de quórum.

Por outro lado, a estratégia de obstruir a discussão do parecer prévio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a admissibilidade do pedido de cassação contra Cunha e o andamento do processo, foi adiada para terça-feira. Colegas do presidente ainda pretendem outras manobras protelatórias e pedir vistas do relatório, o que empurraria a votação por mais uma semana.

O conselho só teve quórum para iniciar a reunião às 10h22, quase uma hora após o horário previsto. Dos 11 deputados que registraram presença (número necessário para abrir os trabalhos), a grande maioria é da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Dos três petistas, só dois apareceram, e apenas depois do quórum ser alcançado.

Aliados do pemedebista, Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) pediram a leitura da ata da sessão anterior - que não estava pronta - e fizeram questões de ordem, para pedir a suspeição do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), derrotado por Cunha na eleição. Não foi lido nem o relatório, nem o advogado do presidente da Câmara fez a defesa.

A reunião do conselho foi interrompida pela abertura da ordem do dia no plenário, iniciada por Cunha cerca de uma hora antes do usual e com um quórum ainda baixo, de 183 deputados - são necessários pelo menos 257 para deliberar. O presidente da Câmara negou manobra e disse que deu início ao plenário antes - o que encerra todas as comissões - para permitir o debate sobre a medida provisória, que não tinha acordo.

Imediatamente, aliados de Cunha foram aos microfones pedir e insistir mais de uma vez para que o presidente da Câmara comunicasse as comissões para encerrar os trabalhos e registrasse isso em ata. "Já determinei. Qualquer decisão agora é nula", respondeu.

A antecipação da sessão foi criticada por poucos parlamentares no plenário, até que Moura e Manoel Júnior fizeram questão de ordem para anular a reunião do conselho com o argumento de que o regimento isso quando não houver quórum em até 30 minutos. Cunha passou a presidência para o segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bournier (PSD-RJ), que foi um dos coordenadores de sua campanha à presidência e que deferiu o pedido.

A decisão, que impediria o conselho de voltar a se reunir ontem, foi alvo de protestos em plenário. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que a reunião não começou antes porque a Mesa não liberou uma sala. "Não vamos resolver um problema de conteúdo moral desta Casa com uma chicana", disse.

PSDB, PPS e DEM, que até duas semanas davam sustentação ao pemedebista, e PSOL, Rede e PCdoB, começaram então a obstruir a pauta para pressionar Cunha a revogar a anulação. "O senhor tá com medo, senhor presidente?", questionou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). "O senhor está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir", completou.

A discussão durou três horas, com Cunha insistindo que não revogaria o ato, até que os parlamentares decidiram virar as costas e deixar o plenário em direção à sala onde ocorreria a reunião do conselho. Com o plenário esvaziado, o presidente da Câmara quis votar a MP. Aguardou 40 minutos e teve ajuda da base do governo, mas o quórum não foi alcançado.

Ao sair do plenário, Cunha prometeu decidir o impeachment ainda este ano. Mais tarde, negou mais três pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Entre eles ainda não está o protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior com apoio da oposição e movimentos contrários à petista.

Cunha manobra para atrasar ação e provoca levante

• Planalto apoiou articulação, que revoltou deputados

Tropa de choque usa arsenal de artimanhas para evitar leitura de parecer no Conselho de Ética

Investigado na Lava-Jato e acusado de quebra de decoro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), usou ontem uma série de manobras para adiar decisão do Conselho de Ética e atrasar o processo contra ele. Com apoio de sua tropa de choque, do Planalto e do PT, Cunha conseguiu impedir que o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB) pela abertura da investigação fosse lido no Conselho. Mas o jogo foi tão pesado que acabou enfraquecendo Cunha. As ações de seus aliados foram recebidas como uma afronta à independência do Conselho de Ética e provocaram reações indignadas. Pelo menos cem deputados se rebelaram e se retiraram do plenário depois de acusarem Cunha de utilizar o cargo em benefício próprio. Um dos apelos partiu da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Em cadeira de rodas, a deputada silenciou o plenário ao dizer que Cunha está perdendo a legitimidade. O presidente da Câmara negou as manobras.

Vale-tudo

• Aliados manobram, Planalto interfere, e abertura de processo contra Cunha é adiada

- O Globo

-BRASÍLIA- Com o apoio de deputados do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua tropa de choque conseguiram ganhar mais uns dias no andamento do processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de Ética, após impedirem a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRBSP) que pedia a abertura da investigação. Mas, paradoxalmente, as manobras adotadas para ganhar uma semana de sobrevida levaram a uma acelerada perda de sustentação política de Cunha na Casa. As ações de seus aliados foram recebidas como uma afronta à independência do Conselho de Ética e provocaram reações indignadas, com gritos e um levante de pelo menos cem deputados, que se retiraram do plenário depois de acusarem Cunha de utilizar o cargo em seu benefício.

Da Mesa da Presidência, Cunha ouviu intervenções duras de colegas, que afirmaram que ele havia perdido a condição de presidir a Casa; e gritos de “Vergonha!” e “Fora, Cunha!”, no movimento de pressão para que ele revogasse a decisão de encerrar a sessão do Conselho de Ética — anunciada minutos antes pelo segundo secretário, Felipe Bornier (PSDRJ), que o havia substituído na presidência por orientação do próprio Cunha.

“O senhor está com medo, presidente?"
Em meio à reação indignada, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sugeriu que todos os deputados, não só os conselheiros, deixassem o plenário e fossem garantir a realização da sessão do conselho, que não deveria atender à ordem ilegal de Bornier. Indignado, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSDBA), argumentou que Bornier não tinha autoridade para cancelar a sessão do conselho. O apelo final, no entanto, partiu da deputada Mara Gabrilli (PSDBSP). Estrategicamente posicionada em frente à Cunha, com a cadeira de rodas na posição que lhe permite ficar em pé, a deputada fez um discurso que conseguiu silenciar o plenário.

— O senhor está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir. Convido todos os deputados e deputadas a saírem desta sessão e ir para o conselho pela ética, pela moral. O senhor está com medo, senhor presidente?

Chega, senhor presidente, o senhor não consegue mais presidir. Levante dessa cadeira, Eduardo Cunha, por favor — disse Gabrilli, que deixou o local, seguida por um grande grupo de parlamentares.

Depois de deixarem o plenário da Câmara, revoltados com a manobra de Cunha para impedir o trabalho do Conselho de Ética, parlamentares de diversos partidos — entre eles PSDB, DEM, PDT, PROS, PR, Rede, PSOL, PCdoB e vários do PT — caminharam até o plenário do Conselho de Ética e realizaram uma reunião informal, que acabou não redundando na leitura do voto de Pinato, transferida para a próxima terça-feira. Com isso, a votação do parecer preliminar, marcada para a próxima sevenceram mana, só deve acontecer em dezembro.

Exposto diante da Casa, Cunha só recuou depois de meia hora, quando a sessão já estava esvaziada. Em entrevista, minimizou a situação:

—É a mesma coisa quando perguntam: a presidente Dilma está com um dígito de popularidade, não tem condição de permanecer na Presidência? Isso não existe. Aqueles que são eleitos, para serem retirados de sua funções ou saem por vontade própria, ou se tiver motivo constitucional para isso. 

Então, não há o que discutir com relação a isso. Todo mundo tem o direito de se manifestar, para mim não altera.

Segundo Cunha, seus adversários querem politizar o processo contra ele:

— Querem, politicamente, os meus adversários, entre eles vários do PT, aos gritos, tentar obter o que não obtiveram na eleição, depois da eleição. É isso que está acontecendo. Na prática, tem uns do PT que reclamam que tentam dar o golpe contra eles, mas tentam dar o mesmo golpe. Isso aconteceu, claramente um parlamentar lá fez discurso assim (numa referência ao deputado petista Henrique Fontana).

Deputados de diversos partidos, como PSB, PSOL e Rede, estudam entrar com uma representação coletiva na Procuradoria-Geral da República pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

As manobras que garantiram a sobrevida de Cunha foram acertadas na noite anterior, durante uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e alguns líderes partidários próximos a Cunha. Segundo dois líderes da base, no encontro os deputados conWagner a pedir que os três representantes do PT no conselho ajudassem Cunha. Wagner então teria telefonado aos deputados Léo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP) pedindo que não comparecessem à sessão no dia seguinte. Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar, alegando serem publicamente favoráveis à cassação de Cunha. No entanto, aceitaram a contraproposta feita pelo ministro de somente comparecer se houvesse quorum, o que acabou ocorrendo. Apesar dos relatos, o ministro nega ter feito esse pedido:

— Não liguei para ninguém. Não é verdade. Conversei com líderes do governo sobre votações de vetos.

Os aliados de Cunha já defendem que, em vez da cassação, o Conselho o puna com a suspensão temporária do exercício do mandato. Com isso, o peemedebista ficaria impedido de presidir a Câmara e relatar projetos, entre outras funções, por um prazo de até seis meses.

— Essa punição tem que ser aprovada no Conselho de Ética e depois passar pela aprovação do plenário. Se os deputados, em plenário, votarem contra, estarão livrando Cunha de qualquer outra punição. Vão ficar entre a cruz e a espada, e ele fica no lucro — explicou um parlamentar envolvido nas negociações ao GLOBO. (Isabel Braga, Chico de Gois, Júnia Gama, Letícia Fernandes, Simone Iglesias e Evandro Éboli)

Nem Natal salva atividade no fim de ano

Por Camilla Veras Mota e Estevão Taiar - Valor Econômico

SÃO PAULO - Se é que ainda restava alguma esperança de que a economia desse sinais de reação no fim do ano, ela parece ter acabado após os primeiros dados de outubro, mês que inicia este último trimestre. Os indicadores de atividade, especialmente aqueles ligados a emprego e renda, reiteram as expectativas de desempenho frustrante das vendas no quarto trimestre e a projeção é de este que será o pior para o consumo das famílias. Em resumo: nem mesmo o Natal será capaz poupar a atividade econômica dos efeitos da recessão que atravessa a economia brasileira.

O desemprego, que tinha começado a mostrar de forma defasada os efeitos da crise, iniciou o trimestre com uma surpresa negativa e inédita: subiu pela primeira vez num mês de outubro, de 7,6% para 7,9%. Chegou, assim, ao nível mais alto para o mês desde 2007 e com a maior queda na renda média real desde dezembro de 2003, de 7% sobre o mesmo mês do ano passado. A massa salarial, por sua vez, caiu expressivos 10,4%, na mesma comparação.


Também divulgada ontem, a prévia da inflação oficial do início de novembro mostrou que o único eventual efeito 'benigno' do desemprego maior - a queda dos preços - não está se materializando. No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 quebrou a barreira dos dois dígitos e atingiu 10,28%. O segmento de serviços, embora tenha desacelerado na virada do mês, prossegue em nível bastante alto: 8,45% em 12 meses.

À deterioração do mercado de trabalho mais forte que o antecipado e à inflação persistentemente alta, afirma Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, somam-se os juros altos e o patamar elevado de endividamento das famílias. "Não há um fator que indique uma mudança na tendência [de desaceleração do consumo]", avalia.

Assim, não existe expectativa de inflexão da curva negativa que se aprofunda na Pesquisa Mensal do Comércio - em setembro, o indicador acumulado no ano teve o pior resultado de 2015, com recuo de 3,3%. "As famílias não podem se endividar mais. A tendência no Natal é usar o 13º salário para ajustar as finanças", afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

Como principal componente do Produto Interno Bruto (PIB) pelo lado da demanda, o consumo das famílias deve apurar no último trimestre o pior desempenho de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado, e encolher 4,5%, calcula o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. No ano, o consumo deve recuar 2,9%, enquanto o PIB deve cair 3,3%. Em 2016, o consumo doméstico deve retrair 1,6%. "Só deve estabilizar no último trimestre de 2016", diz.

A equipe da Rosenberg Associados ressalta que a deterioração do mercado de trabalho continuará sendo transmitida ao consumo nos próximos meses, reforçando a expectativa de que a economia não deve sair da recessão em 2016. A consultoria projeta queda da renda média real de 3,1% neste ano, com contração de 4,4% da massa salarial - este seria o primeiro resultado negativo em um ano fechado na série da PME, que começa em 2002. Avaliação semelhante também é feita por Zeina, da XP. "Os indicadores não param de piorar. Não há alívio".

Cunha manobra e atrasa processo, mas sofre reação

Débora Álvares, Aguirre Talento, Ranier Bragon e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o auxílio do PT, de manobras regimentais e de uma coordenada tropa de choque, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quinta-feira (19) atrasar a tramitação de seu processo de cassação, mas foi alvo de uma forte reação de deputados de vários partidos, que agora ameaçam obstruir as próximas sessões.

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, o peemedebista teve seu comando questionado no plenário de forma relevante, com críticas nos microfones e uma debandada de cerca de cem deputados, o que acabou derrubando a sessão que ele presidia por falta de quorum.

Um dos momentos mais constrangedores para Cunha, que presidia a sessão no plenário, ocorreu quando a deputada federal Mara Gabrilli (SP), do até pouco tempo atrás aliado PSDB, reclamou das manobras que haviam inviabilizado mais cedo a sessão do Conselho de Ética, colegiado que julga o processo de Cunha.

"O senhor está com medo, senhor presidente, é isso que está acontecendo?", falou Gabrilli olhando em direção a Cunha, que permaneceu calado. "Chega, senhor presidente, o senhor não consegue mais presidir. Levanta dessa cadeira, Eduardo Cunha."

Integrantes dos três principais partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM e PPS) ameaçam iniciar um movimento para obstruir todas as votações no plenário como forma de pressionar Cunha a se afastar do cargo.

Pela manhã, o Conselho de Ética se reuniu para a apresentação do parecer preliminar do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), que pede investigação contra Cunha. Ele foi denunciado sob acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, além de ter escondido um patrimônio milionário no exterior.

Aliados do presidente tentaram esvaziar a sessão com objetivo de derrubá-la por falta de quórum. O número mínimo de 11 dos 21 integrantes do Conselho só foi atingido às 10h23, 53 minutos após o horário convocado.

Segundo esses aliados, a sessão nem deveria ter sido aberta, já que o regimento da Câmara estabelece meia hora para se ter quórum.

Os três integrantes titulares do Conselho do PT não apareceram, cumprindo um acordo que envolve o congelamento por Cunha dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Só depois de o número mínimo ter sido atingido chegou um suplente do PT, Assis Carvalho (PI). Depois, vieram Zé Geraldo (PT-PA) e Valmir Prascidelli (PT-SP).

A tropa de Cunha era composta por André Moura (PSC-SE), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP). Eles fizeram diversos questionamentos com o intuito de tentar cancelar a reunião –além de apontarem ausência de quórum, exigiram leitura na íntegra da ata da reunião anterior, uma clássica manobra protelatória. "Fiz apenas questionamentos pertinentes", disse Júnior.

Com o quórum atingido começou a reunião do Conselho, mas Cunha, então, abriu a chamada "ordem do dia" (o período de votações) no plenário da Câmara às 10h46, horário incomum para uma quinta, com apenas 189 deputados. Para deliberações são necessários 257.

Com a "ordem do dia" aberta, caiu a sessão no Conselho, como determina o regimento. A reunião poderia ser retomada mais tarde, mas os aliados de Cunha foram para o plenário pedir seu cancelamento sob o argumento de que o colegiado descumpriu regras regimentais. Cunha passou a presidência para Felipe Bornier (PSD-RJ), também seu aliado, que acatou o argumento.

Em reação, deputados deixaram o plenário aos gritos de "fora Cunha"

Aliados de Cunha impedem leitura de relatório que pede processo contra ele

• Em sessão marcada pela tensão, deputados próximos do presidente da Câmara conseguem adiar reunião do Conselho de Ética na qual Fausto Pinato (PRB-SP) apresentaria texto pela abertura de ação que pode levar à perda do mandato do peemedebista

Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma série de manobras da tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou desta quinta-feira, 19, para a próxima semana a leitura do relatório preliminar pelo prosseguimento do processo de cassação do peemedebista no Conselho de Ética. Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobrás, em março, ao afirmar que não tem contas no exterior.
O relator Fausto Pinato (PRB-SP) já adiantou que pedirá a abertura de processo contra Cunha no Conselho por quebra de decoro parlamentar.

Adversários do peemedebista acusam o presidente da Câmara de ter utilizado o poder de seu cargo para protelar a sessão. Segundo eles, Cunha coordenou a série de manobras verificadas ontem na Casa.

No ato mais extremo do dia, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) assumiu a presidência no lugar de Cunha e anulou a sessão do Conselho em resposta a uma questão de ordem de André Moura (PSC-SE). Ambos são aliados do peemedebista. Opositores e até correligionários de Bornier disseram que o presidente interino agiu por orientação de Cunha. Durante a presidência de Bornier, Cunha falava com ele sempre escondendo a boca com a mão.

Depois de bate-boca, críticas e protestos, Cunha, diante de um plenário esvaziado, voltou atrás e suspendeu a decisão de Bornier. Os aliados de Cunha chegaram atrasados à sessão do Conselho. Da lista de parlamentares próximos a Cunha, apenas Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) havia marcado presença para dar quórum. Petistas e peemedebistas só apareceram depois de aberta a sessão.

O Planalto fez um pacto de não agressão com Cunha e quer que os três deputados do PT no Conselho de Ética ajudem a adiar o seu processo de cassação. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente Dilma Rousseff afirmam não acreditar que Cunha, fragilizado, dê seguimento ao processo de impeachment e, além disso, querem manter a boa relação para que ele não prejudique votações de interesse do governo, como as do ajuste fiscal.

Quórum. O primeiro aliado de Cunha a atuar no Conselho foi André Moura, que tentou encerrar a sessão alegando espera de mais de meia hora para abri-la. A reunião havia sido marcada para as 9h30, mas só houve quórum às 10h23, quando se atingiu o número mínimo de 11 parlamentares. Mesmo sem marcar presença, o suplente do Conselho Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou duas questões de ordem. Primeiro, pediu a leitura da ata da sessão anterior. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que o documento não estava pronto por “falta de material humano”.

Manoel Júnior reagiu. “Antes mesmo de iniciar qualquer sessão, Vossa Excelência tem que ler a ata ou dispensá-la”, disse o aliado de Cunha. “Vossa Excelência está impedida de continuar a sessão”, afirmou. Araújo retrucou. “Vossa Excelência há de convir que o presidente deste Conselho chama-se José Carlos Araújo e não Vossa Excelência.” Fracassada a tentativa, Manoel Júnior tentou nova intervenção, pedindo o impedimento do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos principais críticos de Cunha.

O peemedebista disse que Delgado “não se encontra em condições de deliberar, pois não detém a isenção e a imparcialidade necessárias” por ser um dos que pedem o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que, se Delgado fosse afastado, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), também teria de ser impedido por declarar apoio a Cunha.

Enquanto isso, aliados de Cunha também atuavam no plenário da Câmara. O presidente da Casa abriu a ordem do dia às 10h44, antes do horário de costume. Aliados de Cunha apresentaram questões de ordem pedindo a suspensão de todas as comissões, inclusive a do Conselho de Ética, o que aconteceu 28 minutos depois.

À tarde, depois de deixarem Cunha no plenário, os deputados retomaram simbolicamente a sessão. A leitura do parecer está marcada para terça-feira.

Dilma tenta retomar agenda

Por Andrea Jubé e Fernando Exman – Valor Econômico

BRASÍLIA - Afastado, ainda que temporariamente, o risco de impeachment, a presidente Dilma Rousseff decidiu retomar as rédeas do segundo mandato. Na falta de anúncios, ela mostrará que o governo está presente no dia-a-dia dos brasileiros. Para isso, ela vai intensificar a exposição pública em agendas positivas, retomar viagens regionais e internacionais, enquanto age para tentar recuperar a economia. A avaliação interna no Palácio do Planalto, contudo, é de que se a economia não ganhar fôlego, a crise política não estancará.

Auxiliares presidenciais ouvidos pelo Valor avaliam que esmoreceu o risco de avançar no Congresso Nacional o processo de impeachment, mas a crise política ainda não foi debelada. O governo é comparado a um "paciente que estabilizou": respira sem aparelhos, mas "não anda nem se alimenta sozinho".

A manutenção de vetos presidenciais sensíveis, como o aumento salarial aos servidores do Judiciário e a vinculação do reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS - a derrubada de ambos geraria despesa extra de R$ 37 bilhões até 2019 -, foi uma vitória, mas obtida no limite. Por seis votos, o veto ao reajuste do Judiciário foi mantido.

A temperatura da crise baixou, mas a base continua gelatinosa. Dilma voltou a respirar, mas ainda não fez nenhum aceno concreto para afinar a relação com os aliados. Ao contrário, foi considerada desastrosa sua decisão de cancelar jantar com a bancada do PDT no Palácio da Alvorada na quarta-feira. Ela não compareceu, não pediu desculpas e ainda pediu que os deputados voltassem ao Congresso para a sessão de análise dos vetos. E era uma agenda que vinha sendo adiada por um mês. "Repercutiu mal em outras bancadas, acham que foi só a crise esfriar e o governo voltou a ser arrogante", disse um auxiliar de Dilma.

Apesar do tropeço, Dilma se esforçará para alavancar o segundo mandato. Em dois dias, ela já participou de quatro eventos públicos. Na quarta-feira, abriu a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança do Trânsito, com delegações de mais de 120 países, onde ressaltou que o uso da bicicleta reduz emissões de CO2 e citou avanços brasileiros, como a Lei Seca.

Ontem ela abriu o 20º Congresso Mundial da Consumers International, um evento das Nações Unidas sobre consumo mundial. No fim da manhã, comandou solenidade com comunidades quilombolas pelo Dia Nacional da Consciência Negra, onde embalou no colo a bebê de uma beneficiária. À tarde, sancionou a lei que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que em cinco meses de vigência, preservou 30,2 mil empregos, segundo o Ministério do Trabalho.

"Ela está mostrando que tem governo atuando na segurança no trânsito, nos direitos do consumidor, na preservação dos empregos", traduziu um assessor palaciano. Ele ressalta, contudo, que o esforço será inócuo sem a reação da economia. Segundo esta fonte, o governo precisa dar sinais efetivos de controle da inflação, de futura queda dos juros, de retomada da confiança dos investidores. Setores do governo e lideranças da base aliada defendem o uso de uma parte das reservas internacionais, de US$ 370 bilhões, para sanear a economia.

A presidente também continuará viajando. Em 10 dias, ela embarca para Japão e Vietnã. Depois chega a Paris, na França, onde participa do encontro de cúpula sobre alterações climáticas (CoP-21), ao lado de mais de 100 chefes de Estado e de governo. Apesar dos atentados terroristas, ela não cancelará a participação no evento.

No plano nacional, Dilma manterá o foco no Minha Casa, Minha Vida. Em um mês e meio, ela já entregou casas do programa em Barreiras (BA), Nova Friburgo (RJ) e no Paranoá, no entorno de Brasília. No mesmo período, inaugurou um laboratório de biotecnologia em Piracicaba (SP), participou de evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em São Bernardo do Campo (SP), lançou a pedra fundamental de uma fábrica de celulose em Três Lagoas (MS) e um trecho do Canal do Sertão Alagoano (AL).

Dilma também tenta driblar o noticiário negativo. Além da ameaça do impedimento legal e dos desdobramentos das denúncias de corrupção, somente nos últimos 30 dias Dilma enfrentou: o julgamento das "pedaladas fiscais" de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de seu governo, a revisão da meta fiscal deste ano para um déficit de R$ 119 bilhões e a maior tragédia ambiental do país, com o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Minas Gerais. Ela foi convidada para o Congresso da Juventude do PT, onde apareceria hoje ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi aconselhada a evitar a agenda. Haveria saia justa, já que os jovens reivindicam a recriação da Secretaria Nacional da Juventude, que ela extinguiu na recente reforma administrativa.

Estado faz cortes em hospitais e na merenda

Por causa da crise nas finanças do Estado do Rio, as escolas da rede pública terão a escala de limpeza reduzida a partir da semana que vem. Em seis dias de dezembro, os alunos terão a refeição escolar substituída por lanche. Nos hospitais estaduais, pacientes já reclamam da falta de limpeza.

Corte afeta merenda e serviço de limpeza

• Escolas estaduais não terão faxina às terças e quintas. Cirurgias são suspensas em hospital

Waleska Borges, Darlan Azevedo Carina Bacelar - O Globo

Universidades, escolas e hospitais do estado já vêm sendo afetados pelos atrasos nos pagamentos a fornecedores e terceirizados. Nos colégios estaduais, a redução na escala de limpeza ameaça as condições de higiene de 850 mil alunos em 1.290 unidades. A secretaria de Educação informou que, a partir da semana que vem, o serviço não será prestado às terças e quintas.

Também devido à crise, durante seis dias do mês de dezembro será servida a chamada merenda fria (sucos, sanduíches, bolos, leite, iogurte, entre outros). A medida, conforme a secretaria, segue as instruções do Programa de Alimentação Escolar, que visa a suprir as necessidades nutricionais dos estudantes.

— Essa merenda fria não preenche a necessidade do aluno carente que, na maioria das vezes, faz a sua única alimentação na escola. Um aluno com fome terá dificuldade no aprendizado — lamenta Marta Moraes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). — Temos escolas onde a merenda é feita por terceirizados e, se eles pararem, os alunos vão ficar sem merenda.

Calendário escolar mantido
Ainda de acordo com a secretaria, em dezembro, o serviço de portaria não será realizado nos dias 12 (sábado), 13 (domingo), 14 e 16 (conselhos de classe) e de 18 a 21. A retomada integral dos serviços ocorrerá em janeiro. A secretaria informou também que durante o ano de 2015, por conta do contingenciamento de recursos do governo, todos os contratos foram reduzidos, como o de automóveis e ar-condicionado. Já o calendário escolar não será abreviado e vai terminar em 21 de dezembro.

A área de saúde também sofre os impactos da crise. Segundo Clara Fonseca, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência do Rio (Sindsprev/ RJ), além de o Hospital Universitário Pedro Ernesto — administrado pela Uerj — ter suspendido as internações não emergenciais, outras unidades de saúde tentam se adaptar aos cortes de gastos:

— As cirurgias ortopédicas de urgência no Hospital Getúlio Vargas estão suspensas desde terça-feira por falta de pagamento dos médicos. A situação também é crítica para os deficientes visuais que trabalham no Hospital Rocha Faria. Eles estão sem pagamento desde julho, e muitos estão sendo ajudados pelos colegas do hospital. Os funcionários da limpeza já ameaçam entrar em greve na segunda-feira.

Na Uerj, estudantes e funcionários precisam enfrentar grandes filas nos elevadores, já que alguns estão parados. Além disso, banheiros estão em estado precário por falta de limpeza, e bolsistas têm recebido o pagamento do auxílio com atraso. O que, para o estudante Luiz Felipe Paranhos, tem dificultado o planejamento das finanças:

— Pelo menos até junho, eu recebia, no máximo, até o décimo dia do mês, mas, desde então, começou a cair sempre depois do dia 21. Este mês a bolsa não chegou até agora.

Contas que não fecham

Para sair da crise, o governador Pezão foi visitar o colega Sartori, do Rio Grande do Sul, que parcelou salários e enfrentou greve até na área de segurança. Estado do Rio já cogita aumentar ICMS.

• Em crise, estado cogita suspender pagamento de dívida com a União e até aumentar ICMS

Waleska Borges - O Globo

Diante da aguda crise financeira que atinge o Rio, o governador Luiz Fernando Pezão admitiu ontem, um dia depois de ter suspendido todos os pagamentos aos fornecedores, que podem faltar recursos para pagar o serviço da dívida do estado com a União, estimada em R$ 8,5 bilhões anuais. Para contornar os problemas, ele já cogita medidas impopulares, como aumento de ICMS. Enquanto o governo busca uma saída para equilibrar as contas, os cortes já afetam serviços na área da saúde e educação. O pagamento da segunda metade do 13º salário dos servidores públicos ainda é dúvida, e a Secretaria de Fazenda corre atrás de cada centavo de receita para conseguir pelo menos R$ 3 bilhões que permitirão fechar as contas no azul até o final do ano.

— Pagaremos o que der, eu dependo da arrecadação — disse Pezão ontem, reconhecendo a gravidade da situação, durante encontro com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que também atravessa problema semelhante em seu estado.

Esforço para manter obra do Metrô
No encontro em que discutiram a crise em seus estados — o Rio Grande do Sul, entre outras coisas, reajustou a alíquota de ICMS —, Pezão disse que busca alternativas num cenário desfavorável, tendo como pano de fundo a crise econômica do país:

— Há um déficit que precisamos cobrir. Tenho atrasos no repasse do governo federal. Empresas informaram que iam recolher R$ 7 bilhões (dívidas de ICMS), mas não recolheram. Se eu conseguir R$ 2 bi, R$ 3 bi desses recursos, atravesso o ano tranquilamente — afirmou o governador, pela manhã, à Rádio CBN.

Sobre a possibilidade de as obras da Linha 4 do metrô serem paralisadas caso o BNDES não libere empréstimo de R$ 1,2 bilhão, conforme publicado na coluna de Ancelmo Gois, Pezão garantiu que tem sido feito um grande esforço para manter as obras dentro do cronograma.

— Estamos conversando com o Levy (ministro da Fazenda, Joaquim Levy), com a Dilma, que também tem problemas de fluxo de caixa. Os pagamentos do metrô estão todos em dia. Nenhuma fatura está atrasada — afirma, lembrando que tem defendido o aumento da capacidade de endividamento do estado junto ao governo federal. — São recursos super justos. O governo federal não aportou um centavo nas obras do metrô.

É justo que a gente tenha recursos do BNDES para tocar a obra.

Ao comentar a suspensão dos pagamentos de todos os fornecedores para não comprometer cerca de R$ 900 milhões necessários para os salários de aposentados e pensionistas no início de dezembro, Pezão assegurou que não dará calote e que retomará os repasses no dia 30.
O diretor-executivo da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços do Rio (AEPS-RJ), José de Alencar, que representa cerca de 50 empresas com quase 20 mil funcionários, prevê um “colapso” em vários serviços:

— E se todas as empresas resolverem suspender os serviços neste fim de semana? São fornecedores de alimento para presídios, maternidades, hospitais, segurança e vigilância, coleta de lixo, entre outras. O que farão o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Auditoria Fiscal do Trabalho nessa situação? Estamos às vésperas do 13º salário.

Além dos serviços já comprometidos e outros que poderão ser afetados, a questão do pagamento do serviço da dívida da União será, na visão de Pezão, o próximo desafio para o estado. De acordo com ele, a negociação foi feita num outro cenário de inflação no país. Nos bastidores, comenta-se que o governador vem tentando negociar junto à União o pagamento de apenas a metade do valor total.

— Se a atividade econômica não melhorar, é uma das questões que vão bater à nossa porta — observou Pezão, acrescentando ser urgente um debate sobre um pacto federativo envolvendo todos os estados com dificuldades de caixa.

Pezão chamou atenção para o fato de as despesas no Rio crescerem entre 8% e 9% ao ano, sem que as receitas acompanhem a alta. A previsão de receita para o estado este ano era de R$ 82 bilhões. Mas, até o mês passado, estava em R$ 49,7 bilhões — o equivalente a 60% do esperado. O resultado é consequência da redução de ICMS, de cerca de 9%, e de arrecadação dos royalties do petróleo, cuja previsão de recuo até dezembro é de 37%.

Dívida será quitada, diz governo
O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, defende o aumento do ICMS, mas Pezão se mantém reticente.

— Ele (o secretário) pede isso desde o início do governo, mas até agora ainda não me convenceu — afirmou, ressaltando que, antes, é preciso melhorar os mecanismos de cobrança vigentes.

Pezão definiu a visita ao Sul como uma discussão das “angústias que os estados têm passado”. O Rio Grande do Sul também já suspendeu pagamento de fornecedores, parcelou salários de serviços e atrasou o pagamento da dívida com a União — o que gerou um bloqueio nas contas estaduais. Desde que teve início o revés financeiro, uma crise se instalou na saúde, e o estado teve que lidar com greve de professores e até na segurança pública.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, foi adiado para o final do mês o pagamento de R$ 88 milhões a 7.600 fornecedores. Mas assegurou que a dívida será quitada:

— O problema é que fomos atropelados por uma crise que tem a imprevisibilidade como uma das principais e mais perversas características.

Bueno disse também que os salários dos servidores ativos e inativos do estado estão rigorosamente em dia.

— O Rio de Janeiro não é uma ilha e tem sido severamente afetado pela forte desaceleração da economia brasileira. O forte peso do petróleo na economia do Rio agravou esses efeitos, já que houve uma queda significativa nos preços do barril, além da crise do setor de óleo e gás. A arrecadação no estado caiu 16%, em termos reais, só em outubro. Os servidores são nossos principais fornecedores, e o pagamento dos salários é prioridade absoluta do governador — avaliou.

Para o professor Istvan Kasznar, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, o governador Pezão deve adotar medidas impopulares para enfrentar a crise.

— Ele deve tentar arrecadar mais, intensificando a fiscalização, e apoiar o Joaquim Levy na aprovação da CPMF. O governador está sentindo o mesmo que o contribuinte, com seu orçamento em petição de miséria. O que importa não é o primeiro ano da grande recessão, e sim a sequência das recessões dos anos que vêm.

Colaborou Luiz Gustavo Schmitt Arthur Viana

Pedro Paulo: ex-mulher registrou ameaça

• Em 2010, Alexandra foi à DP e contou que secretário dizia que ia ‘sumir’ com a filha

Marco Grillo - O Globo

Uma reunião do PMDB na segunda-feira vai ajudar os líderes do partido a medirem a temperatura do apoio dos correligionários ao pré-candidato à prefeitura, Pedro Paulo Carvalho, envolvido em mais um episódio policial. Após os dois casos já revelados de agressão à ex-mulher, Alexandra Marcondes, um depoimento registrado por ela em 4 de agosto de 2010 acusa o secretário municipal de Coordenação de Governo de ameaçá-la “diariamente”, após a separação, e de afirmar que iria “sumir” com a filha do casal.

O teor do documento foi revelado pela revista “Época” e confirmado pelo GLOBO. Até o momento, a cúpula partidária avalia que é mais prudente esperar o desenrolar dos acontecimentos. O encontro foi marcado antes do surgimento da crise, para eleger o diretório estadual.

— O assunto (Pedro Paulo) vai surgir naturalmente — reconhece um dirigente.

Por enquanto, o comando da sigla no estado evita discutir abertamente a substituição do secretário por outro candidato. Dois fatores encadeados contribuem para a cautela: o ex-governador Sérgio Cabral defende que a sucessão deve ser comandada pelo prefeito Eduardo Paes; e o respeito à posição de Paes, que mantém o apoio a Pedro Paulo.

— Esse é o cenário agora. Mas a política é dinâmica, lá na frente ninguém sabe o que vai acontecer — diz outro membro da Executiva estadual.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca), Pedro Paulo, duas vezes após o divórcio, foi até a casa da ex-mulher, subiu sem autorização e deu diversos chutes na porta do apartamento. Em uma das ocasiões, no dia em que o registro foi feito, o secretário “passou a chutar a porta e ficou gritando, dizendo que, domingo, Dia dos Pais, iria pegar a criança e sumir”.

Em depoimento, Alexandra disse ainda que o secretário ligava para ela e para sua mãe dizendo que iria “tirar a guarda da criança e sumir com ela”. O inquérito, enviado ao Ministério Público em 2012, foi arquivado por falta de provas.

O boletim também faz referência ao episódio de agressão ocorrido em 2010. Na ocasião, o boletim de ocorrência e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) registraram que Pedro Paulo chegou a quebrar um dente da ex-mulher com as agressões. Em outro registro, de 2008, Alexandra narra que o secretário a agrediu e a xingou dentro do carro, na frente da filha.

Pedro Paulo disse, em nota, que “os episódios da sua difícil separação já foram esclarecidos publicamente por ele e pela exmulher”. O secretário afirma que os documentos deveriam ser protegidos por “sigilo de Justiça” e acrescenta que o caso relativo às ameaças já foi arquivado. Por meio da assessoria, Paes afirmou que não tem “mais nada a acrescentar”. O advogado de Alexandra disse que não conhecia o teor do boletim de ocorrência e que não comentaria o caso.

Aécio articula frente de oposição para disputar sucessão no Rio

• Romário, que terá encontro com senador, diz ser preciso ‘sangue novo’

Maria Lima e Paulo Celso Pereira- O Globo

BASÍLIA - Enquanto a candidatura do secretário Pedro Paulo (PMDB) é questionada, por causa das agressões à ex-mulher, o tucano Aécio Neves articula frente de oposição ao candidato do prefeito Eduardo Paes e sonda o senador Romário (PSB). -BRASÍLIA- No vácuo do enfraquecimento da candidatura do secretário Pedro Paulo, candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) à sucessão municipal, o senador Aécio Neves (MG) articula a criação de uma ampla frente de oposição, composta por PSDB, PSD, DEM, SD, PPS e PSC — forças que se uniram em torno dele na eleição presidencial do ano passado. O primeiro evento do grupo que vislumbra disputar a eleição do Rio acontecerá dia 30 de novembro, em um hotel em Copacabana, e deve reunir a cúpula dos diretórios fluminenses desses partidos.

O objetivo é começar a articular uma candidatura única à prefeitura em 2016 que simbolize a oposição ao governo Dilma Rousseff e, no âmbito local, contraponha-se ao PMDB de Paes. Não por outro motivo, enquanto o prefeito tem como principal bandeira as Olimpíadas, os opositores preparam um debate sobre a cidade “pós-Olimpíadas”.

O senador Romário, pré-candidato do PSB, apontado como um dos nomes favoritos para a disputa, estará com Aécio no mesmo dia, mas ainda não está definido se no encontro dos partidos ou em uma reunião privada.

— O PMDB já domina o Rio há alguns anos, e é natural que apareça novos grupos. A ideia de o Aécio fazer essa frente é positiva. O Rio e o Brasil precisam de sangue novo. Fui convidado para essa reunião e vou lá ouvir. Ele me convidou, e não vou chegar lá dizendo que sou candidato. Preciso pensar nesses mais de quatro milhões de votos que me deram para um mandato de oito anos no Senado. Mas o que for positivo para o Rio, claro que o PSB vai participar — disse Romário.

A posição de Romário joga um balde de água fria nos planos de Eduardo Paes. O prefeito tem dito a aliados já ter um acordo fechado com Romário para que ele apoie seu candidato nas eleições do ano que vem. A aproximação entre os dois se deu no início do ano, quando Paes deu a Romário a possibilidade de indicar o secretário de Esporte e Lazer. Romário escolheu para o posto seu aliado e ex-diretor do Flamengo Marcos Braz, que segue no cargo.

“Situação de Pedro Paulo abre espaço”
A ideia inicial para dois encontros separados entre os partidos de oposição e Romário ocorreu porque a premissa da união das siglas está em não haver um candidato pré-definido. Mas isso não significa que Romário não possa ser o nome escolhido pelo grupo mais à frente.

— A ideia é envolver setores da sociedade. É um projeto aberto, sem candidatura pré-definida, mas que ao final culmine em uma candidatura única. A ideia é apresentar um projeto que seja oposição clara a tudo que vem ocorrendo no Brasil — explicou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

Também pré-candidato pelo PSD, o deputado Índio da Costa (RJ) disse que tem conversado com Aécio, com Romário e com o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) sobre a criação da frente de oposição no Rio:

— A partir dessa primeira reunião vamos ver a viabilidade dessa frente única, um grupo novo para pensar o Rio, ver a convergência das propostas para oxigenar a política carioca. Tenho conversado com o Aécio para ver se ele me apoia, e ele disse que está articulando essa frente.

Os pré-candidatos da oposição concordam que a crise vivida por Pedro Paulo abre um enorme espaço a ser ocupado e coloca Eduardo Paes numa encruzilhada, pois os nomes que tem como alternativa acabam fortalecendo o ex-governador Sérgio Cabral.

— Essa situação do Pedro Paulo abre um espaço novo para a oposição — disse Índio da Costa.

Entre 12 maiores economias do mundo, Brasil será único país em recessão em 2016

• Segundo Goldman Sachs, economia brasileira deve se contrair 1,6% no ano que vem; até mesmo a Rússia, que divide com o Brasil o posto de pior desempenho do G-20, deve se recuperar em 2016

Fernando Nakagawa - O Estado de S. Paulo

LONDRES - Entre as 12 maiores economias e blocos econômicos do mundo com previsões no novo relatório "Global Economics Analyst" produzido pelo Goldman Sachs, o Brasil é o único que deve registrar queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Para o banco, todos os demais países devem ter crescimento no próximo ano. Até mesmo a Rússia - país que divide com o Brasil o posto de pior desempenho do G-20 - voltará a registrar expansão no próximo ano.

De acordo com o relatório divulgado em Londres, a economia brasileira seguirá em recessão no ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, quando terá contração de 1,6%. Na tabela das previsões do Goldman Sachs, o Brasil é o único com números negativos no próximo ano. Todas as demais previsões mostram estimativas em azul.

A Rússia, país que deve ter contração do PIB de 3,5% neste ano, caminha para a recuperação e deve ter expansão da economia de 1,5% no próximo ano, prevê o banco. Outros grandes emergentes terão desempenho muito superior ao esperado para o Brasil: Índia terá avanço de 7,8% e China, 6,4%.

No grupo dos desenvolvidos, não há nenhum país com números negativos. Os Estados Unidos devem crescer 2,2% em 2016, o Japão terá avanço de 1% e o conjunto da zona do euro, 1,7%, prevê o Goldman Sachs. Entre os europeus, o crescimento deverá ser liderado pelo Reino Unido (2,7%) seguido pela Espanha (2,5%), Alemanha (1,8%), Itália (1,6%) e a França (1,4%).

Para FHC, falta a Dilma um 'comitê de crise'

Por César Felício e Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - Uma onda de tensão social em função do aumento do desemprego, na opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é a principal variável a médio prazo que pode desestabilizar a presidente Dilma Rousseff.

Em 2016, Fernando Henrique não descarta a hipótese da deterioração da economia passar a guiar o cenário político, ao invés do inverso que marcou este ano. Para Fernando Henrique, no momento temas como impeachment e irregularidades como pedaladas fiscais são questões que mobilizam a classe política, mas não as massas.

O ex-presidente tucano condenou a postura da bancada de seu partido na Câmara, que votou majoritariamente pela derrubada do veto presidencial ao reajuste do Judiciário, mas ressaltou que a responsabilidade de se criar governabilidade é do Palácio do Planalto e não da oposição.

Fernando Henrique admite que, se voltasse ao poder, teria mais dificuldades de manter uma maioria no Congresso, em função do aumento da fragmentação partidária. No livro "Diários da Presidência", que publicou recentemente, em que narra os dois primeiros anos de seu governo, o ex-presidente aparece como principal articulador da pauta do Executivo no Legislativo. Fernando Henrique vê a necessidade de se construir maiorias congressuais um dos propósitos principais do documento "uma ponte para o futuro", divulgado pelo PMDB.

Na visão do tucano, o vice-presidente Michel Temer busca estabelecer uma agenda que permita construir uma maioria parlamentar em aliança com a oposição, na hipótese de assumir o poder a curto prazo. Mas FHC ressalta que considerou o programa excessivamente liberal do ponto de vista econômico. O ex-presidente considera que o PMDB procurou demarcar diferenças em relação ao PT e sinalizar para o mercado.

Ao comentar a possibilidade de diálogo com o governo, Fernando Henrique se compara com Dilma, diz que nunca negou a crise econômica que já se desenhava no cenário brasileiro quando disputou a reeleição e que chamou a oposição e a sociedade para conversar, argumentando que não havia vencedores em um colapso econômico.

O ex-presidente desta forma se referiu à crise que marcou o país entre 1998, ano de sua reeleição, e 1999, época em que o câmbio se desvalorizou com força, a inflação subiu, o crescimento da economia diminuiu e sua popularidade jamais voltou a ser a mesma. A diferença essencial em relação ao atual governo, de acordo com FHC, é que Dilma em vez de dialogar com a sociedade e com o sistema partidário, teria optado apenas por nomear um ministro da Fazenda com pensamento oposto ao seu.

A seguir a entrevista exclusiva do ex-presidente ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor, dada na sede do instituto que leva seu nome, no centro de São Paulo.

Valor: Nesta semana o PSDB votou majoritariamente pela derrubada do veto da presidente ao reajuste do Judiciário. O partido não está adotando um estilo de oposição semelhante ao que o senhor sofreu em certo momento?

FHC: Eu não concordo [com o que a bancada fez]. Posso até entender a lógica eleitoral, mas não acho correto diante da responsabilidade que temos com o Brasil. Com a CPMF é diferente. Não devem votar a favor porque o sentimento geral é de que esse imposto não adianta, uma vez que o governo não faz um esforço necessário. Agora, no caso desse veto, votaram por causa da pressão política dos interessados. Não acho que fosse bom derrubar o veto. O PT votou contra o Plano Real, votava contra sempre. Eu não acho que o PSDB deva fazer a mesma coisa. Agora, isso é mais na Câmara do que no Senado. Mas não acho que seja uma atitude negativa sistemática. No caso da DRU, votaram a favor.

Valor: É possível que haja uma crise de confiança em relação ao PSDB?

FHC: A crise de confiança foi dos mercados em relação ao PT, em 2002. Não creio que isto vai se repetir. No caso do PT, anunciaram uma porção de coisas que depois não cumpriram. Por sorte não cumpriram. No caso do PSDB, as pessoas sabem que não é um partido aloprado.

Valor: No livro sobre os primeiros dois anos de seu governo, o senhor faz uma avaliação muito severa do papel do Congresso, sobretudo em 1996. Naquela época, o senhor enxergava um descompasso entre o Legislativo e a sociedade e via o Executivo como um interlocutor mais importante dos movimentos sociais e da sociedade. De que maneira isso evoluiu?

FHC: O Congresso talvez seja hoje até mais representativo da sociedade porque houve uma democratização grande do Brasil. As pessoas que estão no Parlamento, gostemos dela ou não, são mais representativas. Mas você tem hoje uma pulverização partidária muito maior. Os três partidos com maior representação no Congresso, PMDB, PT e PSDB, se você somá-los, não dá 200 parlamentares. E eles não se somam. Eu tive certa dificuldade de organização do Congresso, mas mesmo assim os partidos eram menos numerosos e mais organizados. Consegui criar uma maioria estável, embora percebesse, na época, como ainda instável.

• "Não acho que fosse bom derrubar o veto. O PT votava contra sempre. Não acho que o PSDB deva fazer a mesma coisa"

Valor: Se o senhor tivesse um Congresso fragmentado como o atual ou voltasse à Presidência hoje, a dificuldade de aprovar uma quantidade de reformas que foram feitas seria muito maior?

FHC: Não tenho dúvida. Aprovei várias emendas à Constituição, que demandam 308 votos na Câmara. Hoje, as dificuldades são grandes, mas não só pelo lado do Congresso. Vivemos numa democracia. Você não faz nada sem o Legislativo. Nosso sistema de governo é presidencialista. Agora, esquecemos que na Constituinte a ideia que prevalecia era a do parlamentarismo. O presidencialismo venceu por pressão governamental no limite. O arcabouço da Constituição não é presidencialista. O presidente, para obter maioria, tem que ter uma agenda, e convencer a sociedade dessa agenda.

Valor: A presidente Dilma Rousseff não tem sido capaz disso?

FHC: Nem de ter agenda e muitos menos de convencer a sociedade de que a agenda dela é boa. Então, não é só a fragmentação partidária no Parlamento. O Executivo não está cumprindo suas funções para o regime esdrúxulo como o nosso, que dá muita força ao mesmo tempo ao Congresso e ao presidente. O povo pensa que o presidente tem toda a força. Só que se ele for democrata tem que obedecer a Constituição. Portanto, dependerá do Congresso. Por isso é preciso ter uma agenda que o Legislativo aceite. Sem isso fica difícil funcionar, sobretudo em tempos de vacas magras. Quando a economia funciona a todo vapor, esses problemas não aparecem na sua plenitude. Quando a economia é contra tem que ter a capacidade de entender o processo. Tive momentos de dificuldade na economia, mas nunca perdi a maioria no Congresso. Além disso, procurei manter o diálogo com a sociedade, com o momento sindical, MST, o PT e as oposições. É a compreensão de como se faz o jogo político numa democracia. Quando veio o primeiro período Lula, o vento era a favor.

Valor: Em 2015 vimos que a crise política tracionou a crise econômica. Com o cenário de recessão, o senhor acha que em 2016 isso pode se inverter? Ou seja, que a desarticulação econômica vai bloquear ainda mais o governo no Congresso?

FHC: É possível. Todos os dados até agora são no sentido de que 2016 vai continuar sendo uma ano, do ponto de vista da economia, de crescimento negativo. Portanto, pode aumentar a tensão. Ainda não temos uma tensão social. Temos uma tensão política, uma crise moral e uma recessão econômica. Mas você não viu ainda tensão social. Se isso acontecer vai ser muito complicado.

Valor: Há precedente na história brasileira de um governo desestabilizado por uma tensão social?

FHC: Não sei se já tivemos uma recessão nessa proporção. Em 1930 e 1931 teve algum problema, mas logo em seguida veio a questão da valorização do café e a própria crise [1929] propiciou um desenvolvimento interno aqui. De todo modo não lembro de dois ano de recessão. Há ainda um fator a mais agora, com o aumento do desemprego. No passado, o mais grave era a precariedade do emprego. Você tinha uma massa que nunca tinha sido empregada. Isso foi diminuindo. A economia cresceu, a sociedade se abriu, pessoas entraram para o mercado de trabalho e agora estão saindo.

Valor: Qual são as consequências disso?

FHC: Ninguém sabe avaliar porque nunca houve isso nessa proporção. Há um mal estar maior do que em outras épocas. Vemos greves que se encadeiam, coisa que não tinha há muito tempo.

Valor: As manifestações deste ano de algum modo lembram as que foram feitas contra o senhor em 1999? Na ocasião havia muita gente na rua pedindo o fim do governo, mas não houve uma onda que desestabilizasse o Executivo.

FHC: Não temos maioria clamando por nada. Se você faz em uma pesquisa uma pergunta sobre se o entrevistado quer que o presidente saia, ele vai dizer que quer. Eu acho que é um sentimento mais de distanciamento e de descrença. Muitas vezes na sociedade isto acontece.

Valor: Os partidos falham ao tentar se comunicar com o sentimento popular?

FHC: Estamos tentando, vamos ser justos. Os partidos tentam. Talvez não tenham ainda acertado o tom. A questão é que as preocupações da sociedade muitas vezes não passam pelos temas que interessam aos políticos. passam pelos temas da vida cotidiana, de identidade, de temas novos que apareceram na sociedade e que os partidos não expressam. Eu fui uma vez com meu motorista assistir a um debate. Um debate eleitoral, este último. No fim eu perguntei a ele 'o que você achou?' E ele disse: ' bom, né? falaram lá das coisas deles...' Não é que essas coisas não sejam importantes para o povo, mas o povo não sente da mesma maneira. Por exemplo, o impeachment. É um tema que entusiasma os políticos, positiva ou negativamente. E muitas vezes as pessoas sequer entendem. A pedalada fiscal, claro que é importantíssima. A lei de responsabilidade social, é importantíssima. Mas há uma separação entre a sensibilidade política e a da população. É algo que faz parte das sociedades de massa contemporâneas e no caso nosso faz parte de uma sociedade de educação relativa.

• "Não temos maioria clamando por nada. O sentimento é mais de distanciamento ou descrença"

Valor: Recentemente temos visto este movimento do PMDB para ganhar um certo rosto. Talvez uma iniciativa mais do vice-presidente Michel Temer do que do próprio partido. Talvez seja um sinal efetivo de que o PMDB busca candidatura própria. É possível uma aliança entre PSDB e PMDB?

FHC: Você se refere ao "Ponte para um futuro". É um programa positivo que se aproxima de algumas posições do PSDB. Tem algumas coisas que são liberais demais para o meu gosto. Ele deu uma mensagem, disse alguma coisa. Qual a extensão disse no PMDB vamos ver, porque, como você mesmo disse, é uma coisa mais do Temer do que do partido. Este programa aí foi feito para a hipótese do [Michel] Temer assumir. Para dar um sinal aos mercados. E uma abertura para se ter maioria no Congresso em um eventual governo, porque tem isso também. É bom lembrar que este programa foi feito há dois meses, quando o cenário era outro. Quanto a uma aliança eleitoral, isto está muito longe, é só em 2018. Agora, ganhe quem ganhar, para governar, vai ter que fazer alianças, isto é óbvio. No Brasil ninguém se elege com maioria absoluta no Congresso. O PMDB sabe disso, é inevitável nestes sistemas.

Valor: Que pontos do documento pemedebista são muito liberais para o seu gosto?

FHC: Na questão de desvincular a Previdência do salário mínimo. Muito bem isso, mas tem que ter um parâmetro. O aposentado fica assustado e pensa; 'eu não vou ganhar? e com esta inflação, não sei o que?'; Tem que discutir isso com mais detalhes. Por isso eu acho que este programa é mais um sinal do que um caminho institucional. Entendo que o PMDB quis corrigir a ingerência pública na vida privada. Mandou um sinal de que vão respeitar mais o setor privado e esta é uma posição do PSDB. O PMDB está dizendo; 'olha aqui, eu não vou ser como o PT'. Estão dizendo explicitamente, do ponto de vista de orientação política, que discordam do PT.

Valor: Existe a possibilidade de um diálogo mais institucional entre o governo e a oposição, passando pela figura do senhor e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

FHC: A questão de dar governabilidade é de todos, mas especificamente cabe ao presidente, não à oposição. Mantiveram durante anos o discurso da herança maldita, tentando me desconstituir. Eu não agi assim. Quando houve a crise da energia elétrica em 2001, eu chamei todo mundo, chamei a sociedade civil, expus toda a situação. Criei um comitê de crise. O governo sabia no ano passado qual era a situação econômica, melhor do que nós. Em vez de enfrentar, disseram que não vinha crise alguma. Ela [a presidente Dilma Rousseff] organizou o governo como se não houvesse crise.

Valor: Mas a lógica eleitoral não impede um governo de agir dessa forma? Em 2014 Dilma buscou a reeleição e em 1998 foi o ano que o senhor também buscou o segundo mandato, em meio de uma crise financeira internacional que atingiu o Brasil e o seu governo.

FHC: É o que é que eu fiz em 1998?

Valor: O senhor não tratou da crise no debate eleitoral.

FHC: Não, pelo contrário, eu disse sim que ia haver a crise. E disse mais, que ia chamar o FMI, em um discurso que fiz no Itamaraty. E durante a campanha, a estratégia era afirmar; 'olha, tem crise, mas quem acabou com a inflação vai acabar com a crise'. E o que é que eu fiz em seguida à reeleição? chamei o Lula. O Lula mandou um sinal, eu peguei o sinal e chamei o Lula para conversar. E disse a ele: 'olha, a crise está aí, mas vocês estão errados se acham que a crise vai levar a uma mudança da sociedade, ao socialismo, não sei o quê. A crise passa e é ruim para todos, não é que depois da crise vem uma maravilha. Vamos ter quer trabalhar'. Não neguei a crise e nem me neguei a conversar com o PT. Falam em fraude eleitoral, mas eu falei de crise o tempo todo. Ainda no mês de setembro de 1998 anunciei que a situação iria piorar. Eu não vi isso agora, mesmo depois da campanha. Ela não chamou a sociedade para uma coesão, o que fez foi nomear um ministro da Fazenda que pensa o oposto dela. Não se sai deste buraco sem coesão. Quem está no governo tem a responsabilidade de encontrar o caminho para isso. Mas continuam não fazendo.

Valor: Qual a posição do senhor sobre o fim das doações empresariais para campanhas eleitorais? Em seu livro-depoimento dos dois primeiros anos de seu governo, o senhor cita que foi insistentemente procurado por dirigentes partidários do governo e da oposição para intermediar contatos com possíveis doadores.

FHC: Isso era uma coisa natural. Nunca tive problema com isso, por uma razão simples. Todas as doações que recebi quando candidato foram devidamente registradas. A resistência sempre foi de alguns partidos que não queriam mostrar o que tinham recebido. Quando fui eleito já havia a preocupação legal de se evitar o caixa dois. Eu acho esta restrição de agora positiva. Ninguém está doando nada, está todo mundo tirando do governo. É a falsa doação. Faz de conta que é privado e faz de conta que está dando ao partido. A legislação tem que ser muito restritiva, aberta talvez para doações de conglomerados empresariais com um limite. E ao mesmo tempo tem que haver regras para proibir a marquetagem, diminuir o custo da campanha. Isso porque sou muito cético em relação a fazer tudo com recursos públicos.

Valor: A eleição à Prefeitura de São Paulo em 1992 foi a última em que o candidato do PSDB não foi Serra ou Alckmin. No governo de São Paulo e nos demais estados vemos um cenário parecido. No Rio, por exemplo, o partido se acostumou a ser coadjuvante. Faltou ao PSDB criar novas lideranças? Aliás, por que não há novas lideranças no partido?

FHC: Isso acontece no mundo todo. É muito difícil a renovação de quadros em uma sociedade de massa. Mesmo nos Estados Unidos. Até que houve alguma renovação. O Aécio é novo. A Marina é nova. Outros partidos também dificuldade. Pega o PMDB. Quem? Não é porque não queira. Não é fácil emergir. Se você for ver os prefeitos, tem vários bons. Diria que tem mais de uma centena de bons prefeitos. Disso a ser um nome nacional é uma enorme dificuldade. Subconsciente a mídia também seleciona quem é que fala. Fala quem sabe falar. Saber falar não quer dizer falar bem. É comunicar. Não é tanta gente assim. A emersão de um líder novo não é só papel do partido. É da sociedade e os meios de comunicação estão no meio disso. E tem pessoas que são capazes, boas, mas são capazes de comunicar. E uma sociedade como a nossa é como o Chacrinha dizia: Quem não comunica se estrumbica. São problemas sociológicos.

Fernando Gabeira: Pasadena não passará

- O Estado de S. Paulo

Passa, passa, Pasadena. Não passou. A refinaria no Texas que deu prejuízo de US$ 700 milhões reaparece agora com novo nome: Ruivinha.

Ninguém faria um negócio desses, tão prejudicial ao lado brasileiro, se não gastasse alguns milhões de dólares com propina. Agora, está comprovado que houve corrupção. Há até uma lista preliminar de quem e quanto recebeu para aprovar a compra de uma refinaria enferrujada, docemente tratada pelos próprios compradores como a Ruivinha.

A Operação Lava Jato tem elementos para pedir a anulação da compra e o dinheiro de volta. Acontece que Pasadena está no Texas. Foi uma transação realizada na esfera da legislação americana. Necessariamente, a Justiça dos EUA terá de analisar todos os dados enviados pelas autoridades brasileiras e, eventualmente, pedir outros.

Existe uma questão cultural e política no caminho. Os americanos não conseguirão ver a compra de Pasadena só como uma conspiração criminosa de quadros intermediários da empresa que comprou.

A tendência natural será verticalizar a investigação. Quem eram os responsáveis pela Petrobrás, como deixaram que isso acontecesse?

Não só nos EUA, como em outros países, os dirigentes máximos são responsáveis, mesmo quando alegam que não sabiam de nada. Numa empresa privada, se uma direção fizesse um negócio tão desastroso, renunciaria imediatamente e responderia aos processos legais fora do cargo. O caso de Pasadena, se internacionalizado, como na verdade tem de ser, vai pôr em choque a tolerância brasileira com os dirigentes que alegam não saber de nada.

A própria Petrobrás deveria pedir a anulação da compra de Pasadena. No entanto, isso é feito pela Lava Jato. A empresa assim mesmo, parcialmente, só reconhece que Pasadena foi um mau negócio. Ainda não caiu a ficha de que foi uma ação criminosa, que envolve também os vendedores belgas. Por isso é bom internacionalizar Pasadena. A Justiça americana poderá cuidar do vendedor belga, mais fora de alcance da brasileira.

Uma pena a Petrobrás ainda não ter percebido seu papel. É uma questão político-cultural. A própria Dilma diz que não sabia de nada porque teria sido enganada por um relatório. Esse impulso de jogar para baixo toda a culpa já aparecia no mensalão, quando Lula se disse traído.

Duas grandes empresas brasileiras vivem um inferno astral. Petrobrás e Vale: o maior escândalo de corrupção no País, o maior desastre ambiental de uma associada.

No caso do mar de lama lançado no Rio Doce, com mortes e destruição pelo caminho, os dados técnicos e científicos ainda não foram divulgados. Mas já se sabe que os mecanismos de contenção, filtragem e escoamento nas barragens mineiras já não são usados em alguns países do mundo. Há métodos mais modernos, possivelmente mais caros. Isso questiona toda uma política de investimento, no meu entender, de forma semelhante ao que ocorre no setor público.

O Brasil ainda não universalizou o saneamento básico porque são obras que não aparecem, não rendem votos.

Nas empresas privadas, como na Vale e na própria Samarco, existem políticas ambientais, mas também uma preocupação com a margem de lucro. A sustentabilidade nem sempre responde rápido ao quesito lucro.

Muitas pessoas veem o princípio de precaução – um dos temas que a ecologia política levantou – como um exagero de ambientalistas apocalípticos. Em termos econômicos, a precaução revela a sua importância no longo prazo: quanto custa um desastre ambiental? Quanta custa a renovação dos equipamentos?

Uma semana nas margens do Rio Doce, pontuada por um atentado terrorista em Paris, me entristece. No entanto, fica cada vez mais claro que é o mundo que temos e é preciso encará-lo. Não há como escapar.

As coisas só pioram na economia e o País se limita a contemplar o próprio declínio. Não há uma resposta política. O Congresso é um pântano. Só haverá um pouco de esperança no ar se discutirmos um caminho para depois desse desastre. O PT propõe apenas entrar no cheque especial e continuar entupindo o País com carros e eletrodomésticos.

Além dos passos políticos e econômicos, será preciso considerar algo que ainda não foi acrescentado à corrente descrição da crise. Não é só econômica, política e ética. Vivemos também numa crise ambiental. No cotidiano, documento problemas agudos de falta d’água, cachoeiras reduzidas a fios, rios secando e, agora, o Doce levando este golpe lamacento. Há uma seca prolongada em grandes regiões do País, queimadas aparecem em vários lugares, algumas em áreas teoricamente protegidas.
Políticos convencionais tendem a subestimar a importância que as pessoas dão hoje à crise ambiental. Não é preciso percorrer os lugares atingidos pela lama. As cidades ameaçadas por barragens vivem em tensão.

A oposição, homens e mulheres que foram eleitos e ganham para isso, deveriam estar propondo alguma coisa para superar essa crise, que tem muitas cabeças. Se eles não têm ideia do que propor, pelo menos poderiam sair perguntando, sentir os anseios de renovação e deduzir algo deles.
Muito se falou de pauta-bomba nesse Congresso. Essa etapa está quase passando. Eles inauguraram a pauta-míssil: repatriar dinheiro suspeito e uma patética lei sobre a imprensa.

Neste momento da História do País, apesar de morto politicamente, o governo, que tem seus tentáculos na Justiça, agora pode brandir uma espada sobre a cabeça dos jornalistas. Começam dizendo que você não viu o que está acontecendo porque sofre de miopia ideológica. Em seguida, tomam precauções para que os juízes de linha justa os liberem: agora, preparam o caminho para punir quem divulga a verdade que os ofende.

É o tipo de lei que, mantida com esse texto, acaba sendo um convite a desobedecer. Lembro-me de que escrevi uma apresentação da edição brasileira do Desobedeça, de Henry David Thoreau. Voltarei ao livro em busca de inspiração.
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Fernando Gabeira é jornalista