sábado, 5 de novembro de 2022

Luiz Werneck Vianna* - Remover as raízes do fascismo

A reconquista da democracia, processo aberto com a vitória da ampla frente política em torno da candidatura Lula-Alkmin, afirma-se a cada dia em que pese a sedição de setores da categoria dos caminhoneiros que ocuparam as estradas em rebelião ao resultado das urnas, vociferando em favor de uma intervenção militar. A essa altura, já se faz patente o caráter metodicamente concertado desse movimento sedicioso, que as hostes bolsonaristas tinham como sua bala de prata a fim de promover o tumulto e o caos com que justificariam o golpe nas instituições que urdiam.

Por falta de apoio político e sustentação militar, a conspiração resultou em mais uma tentativa frustrada no histórico golpista de Bolsonaro, obrigado, mais uma vez, a desfazer a sedição que inspirou, solicitando aos caminhoneiros de sua grei o abandono das estradas e o retorno às suas rotinas, vários deles ao alcance dos rigores da lei. A derrota dessa descabelada incursão antidemocrática tem o condão de alertar para os riscos que a nossa democracia terá pela frente em sua imposição – as sementes perversas do autoritarismo adubadas em quatro anos pela pregação fascitizante encontraram terreno para frutificarem, como se viu no processo eleitoral e agora nessa rebelião.

O horizonte que se revela para o governo Lula-Alkmin, diante dessa cultura antidemocrática que germinou entre nós, reclama por ações ainda mais inventivas e audaciosas do que as mobilizadas na vitoriosa disputa eleitoral. Nesse objetivo, o raio de ação da frente política a dar sustentação ao governo deve sondar, sem qualquer limitação, todas as possibilidades de expandir seu âmbito no sentido de incorporar todo aquele que recuse o fascismo como ideologia política. Nesse sentido, o agrupamento político conhecido como o Centrão e demais forças representativas do conservadorismo brasileiro, inclusive as que na disputa eleitoral se alinharam à candidatura Bolsonaro, devem ser objeto de interpelações em pautas específicas por parte do governo democrático.

Ascânio Seleme - Anistia, não

O Globo

É preciso julgar e condenar, ou absolver, os crimes cometidos por Jair Bolsonaro em seus quatro anos de mandato

O cidadão Jair Messias Bolsonaro deve pagar por todos os crimes cometidos pelo presidente Bolsonaro nos seus quatro anos de mandato. Não são poucos, não são banais. Deixar o futuro ex-presidente impune seria um insulto à Nação e um risco enorme à democracia mais adiante, dada a sua capacidade de aglutinação política. Somente listados pela CPI da Covid, são nove os crimes a ele imputados. No total, somam mais de 40. Nenhum deles avançou graças ao procurador-geral Augusto Aras, o mais importante engavetador de processos contra presidentes desde Geraldo Brindeiro. O deputado Arthur Lira também colaborou, sentando sobre 95 pedidos de impeachment originais, sete aditamentos e 47 pedidos duplicados.

O presidente cometeu crimes contra a existência da União, contra o livre exercício dos Poderes, contra o exercício dos direitos políticos individuais e sociais, contra a segurança interna, contra a probidade administrativa, contra a guarda e legal emprego de dinheiro público e contra o cumprimento de decisões judiciais. Dentre todos estes, os mais graves foram as ameaças feitas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, e o apoio e a participação em manifestações antidemocráticas. Ao longo do seu turbulento mandato, Bolsonaro governou de forma arbitrária, usando as forças do Estado em benefício próprio, ultrapassando impunemente todos os limites legais.

Pablo Ortellado - A estratégia golpista

O Globo

Não dá para saber exatamente para onde o movimento caminha

Sem nenhuma surpresa, Bolsonaro reagiu à derrota com uma ardilosa trama golpista que, ao que tudo indica, está fracassando.

A estratégia tem até agora três etapas. A primeira foram os bloqueios de estradas com apoio dos caminhoneiros e conivência, quando não apoio, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A segunda foram as manifestações em frente aos quartéis pedindo “intervenção federal”. A terceira, que se anuncia agora, é uma “greve” — na verdade, um locaute.

Como toda a jogada estava cantada, Bolsonaro optou por uma mobilização sorrateira. Adotou um silêncio estratégico após o anúncio oficial do resultado. Mas não foi apenas ele que se calou. Todas as lideranças bolsonaristas se calaram, deixando as autoridades desorientadas e no escuro, enquanto um esforço maciço de mobilização era feito nos aplicativos de mensagem, como WhatsApp e Telegram.

Como os aplicativos são difíceis de monitorar, ninguém sabia o verdadeiro alcance da mobilização. Nas primeiras 24 horas, enquanto o Telegram fervia com agitação a favor dos primeiros bloqueios, apenas 40 mil tuítes foram feitos. A agitação foi subterrânea.

A primeira fase reproduziu a experiência da greve dos caminhoneiros de 2018, quando grupos de cidadãos radicalizados se uniram a caminhoneiros apoiados por empresários para fechar estradas. Foram mais de 300 bloqueios. A PRF foi conivente, quando não colaborou diretamente com os golpistas.

Carlos Alberto Sardenberg - Vai-se Bolsonaro. Qual Lula volta?

O Globo

Petista só avançará para a maioria no centro se tocar uma administração econômica como a do seu primeiro mandato

Então ficamos assim: vai-se Bolsonaro, volta Lula.

Pela ordem: Bolsonaro. Ele não sai com os 58 milhões de votos que obteve no segundo turno. Pesquisas e a observação política sugerem que em torno de 40% escolheram votar no capitão. Os demais, contra o PT.

Os que escolheram Bolsonaro, obviamente, integram a direita, especialmente nos valores morais, religiosos e de costumes. Mas é possível dizer, com boa margem, que a minoria desses eleitores faz parte da direita extremista, essa que fechou estradas e ainda quer melar as eleições. Os demais, maioria desse grupo, votaram em Bolsonaro por falta de outra opção firme à direita.

Se essas observações estiverem corretas — e, claro, acredito que estão —o bolsonarismo raiz é uma pequena fração do eleitorado brasileiro. Nesse caso, fora da Presidência, Bolsonaro volta ao baixo clero, de onde só saiu por uma combinação de acidentes históricos.

Simplesmente, não é possível aceitar que existam no Brasil 58 milhões de direitistas radicais. Mesmo entre os 25 milhões, mais ou menos, que escolheram o capitão, não é possível aceitar que sejam todos fascistas, golpistas.

Dirão: mas fecharam estradas e ainda fazem manifestações.

Não funciona. Um punhado de caminhoneiros mais os baderneiros que não têm mais o que fazer podem interromper uma via.

Tudo considerado, os eleitores de direita — os não extremistas — procurarão outros candidatos. Já têm pelo menos dois à disposição, os governadores Romeu Zema e Tarcísio de Freitas.

Eduardo Affonso - A metáfora x o metaverso

O Globo

Segundo uma lógica peculiar, avatares amarelos e embandeirados estão lutando por democracia enquanto clamam por um golpe

Receio que os próximos quatro anos não sejam, no Brasil, de embate entre progressistas e conservadores, mas entre os que optaram por viver na metáfora e os que embarcaram, de mala e cuia, rumo ao metaverso.

Metáfora — aprendemos no ensino fundamental — é algo dito em sentido figurado. Não para levar ao pé da letra. Mais ou menos como os votos na cerimônia de casamento e as “imagens meramente ilustrativas” das embalagens e cardápios.

 “Vai ter picanha e cerveja”, “Vai todo mundo namorar” e “Pobre vai voltar a andar de avião” já se tornaram — passadas as eleições — promessas metafóricas. E metáfora, conforme ensinou Gilberto Gil, é “fazer com que na lata venha a caber o incabível”.

Carlos Góes - Polarizados em dois Brasis?

O Globo

A narrativa de polarização Sul-Sudeste contra Norte-Nordeste é só um recorte. A realidade é mais desconfortável. Não somos dois Brasis, somos vários

Ao fim do turbulento período eleitoral, fica a impressão de que o Brasil é um país geograficamente dividido. O Norte-Nordeste, mais pobre, seria aquela parte do país que “vota na esquerda” enquanto o Centro-Sul, mais rico, seria a parte que “vota na direita”. Mas é verdade que somos um continente dividido em dois Brasis?

Esse retrato parece intuitivo. Quem já viajou por cidades como São Luís ou Teresina percebe que o nível de renda nessas cidades é sensivelmente mais baixo do que em Florianópolis ou Curitiba.

Há muitos anos, o economista Edmar Bacha cunhou um termo para caracterizar essas diferenças regionais no Brasil: a Belíndia. O Brasil seria uma mistura de Bélgica com Índia.

Embora correto numa primeira aproximação, este recorte acaba ignorando que existe grande variação dentro de regiões, estados e mesmo cidades. Por exemplo: embora na média o Nordeste seja mais pobre que o Sul, há muitas famílias nordestinas mais ricas que famílias sulistas.

Oscar Vilhena Vieira* - Enquadrado pelo Supremo

Folha de S. Paulo

A 'rendição' de Bolsonaro se deu perante um tribunal que não se curvou aos seus ataques

"Acabou". Essa é a expressão empregada pelo presidente Jair Bolsonaro ao reconhecer sua derrota eleitoral aos ministros do Supremo Tribunal Federal. É significativo que a "rendição" tenha se dado perante um tribunal que não se curvou aos seus ataques, ameaças e desmandos.

Uso o termo rendição pois Bolsonaro sempre teve uma visão degenerada da política. Como outros líderes de extrema direita, Bolsonaro concebe a política não como uma disputa entre adversários, mediada por regras e instituições, mas como uma guerra. Guerra que tem por finalidade eliminar os inimigos e subjugar as instituições voltadas a limitar o poder.

Há um velho ditado da caserna que vaticina: "Na vida militar, ou você coloca os demais em forma ou te colocam em forma". Ao longo desses quatro anos de governo, Bolsonaro buscou enquadrar o Supremo. Ameaçou desrespeitar suas decisões. Ofendeu de forma vulgar ministros. Atiçou seus acólitos contra o tribunal. Incitou o pedido de impeachment de magistrados. Instigou as Forças Armadas contra o Supremo, insinuando que elas, e não o Supremo, receberam a missão de guardar a Constituição. Derrotado nas urnas e sem o proclamado apoio das Forças Armadas, viu-se obrigado a se submeter à autoridade do Supremo.

Demétrio Magnoli* - O cálculo do chantagista

Folha de S. Paulo

É hora de responder ao golpismo com a lei e a necessária repressão

"Intervenção federal" – as duas palavras escritas nas faixas desfraldadas por arruaceiros bolsonaristas pretendem significar "golpe militar". O projeto do golpe, porém, ficou para trás. A escumalha iludida por seu líder funciona como massa de manobra. Bolsonaro a emprega para outra finalidade.

O ainda ocupante do Palácio do Planalto sonhou com o golpe desde que, no primeiro dia, vestiu a faixa presidencial. A trama golpista foi barrada pela resistência das instituições e, em especial, pela recusa dos altos comandos militares a participarem da aventura tresloucada.

O golpe morreu uma vez em novembro de 2020, quando o então comandante do Exército, Edson Pujol, declarou que sua Força não é instituição de governo nem tem partido. Morreu mais uma vez a partir de abril de 2021, quando os novos chefes das três Forças aplicaram discretamente, sem qualquer declaração pública, o princípio expresso pelo demitido Pujol.

Hélio Schwartsman - Por que Bolsonaro precisa ser punido?

Folha de S. Paulo

Se nada ocorrer, todas as autoridades se sentirão livres para fazer o mesmo a cada quatro anos

No mundo ideal preconizado por alguns manuais de direito, autoridades não têm a opção de deixar barato. Se existe a suspeita de que um crime foi cometido, o Estado precisa investigá-lo e, se for o caso, processar e condenar seus autores. No mundo sublunar, sabemos que não é bem assim. Por bons e maus motivos, autoridades frequentemente fecham os olhos para algumas situações.

Em breve, Jair Bolsonaro perderá imunidades e o foro especial. Ele deve ser responsabilizado pelos delitos que cometeu? Penso que sim, mas isso não é motivo para não examinarmos a argumentação dos que defendem o contrário. E ela é essencialmente política. Cassar os direitos políticos de Bolsonaro e colocá-lo na cadeia o transformariam numa espécie de mártir para seus seguidores, acentuando ainda mais a polarização.

Cristina Serra - Mariana, o Brasil e a impunidade

Folha de S. Paulo

É difícil não ver na morosidade a velha estratégia de vencer as vítimas pelo cansaço

Este 5 de novembro assinala os sete anos de um crime que não pode ser esquecido: o colapso da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas e inundou o rio Doce com rejeitos minerais, ao longo de 660 km. A lama deixou três povoados em ruínas e provocou prejuízos em 40 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até hoje, a Samarco, controlada por Vale e BHP, duas das maiores mineradoras do mundo, não reconstruiu os povoados. É difícil não ver na morosidade a velha estratégia de vencer as vítimas pelo cansaço. Moradores vivem dispersos, perdem laços comunitários, sua luta acaba enfraquecida. Prevalece a lei do mais forte.

Alvaro Costa e Silva - A PRF cooptada pelo bolsonarismo

Folha de S. Paulo

Próximo ao filho 01, Silvinei Vasques tem uma longa ficha corrida

período de Bolsonaro em Brasília não poderia terminar sem a revelação de mais uma figura nefasta: o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, cuja atuação nas eleições e na repressão aos bloqueios de rodovias será investigada pela PF, a pedido do Ministério Público.

No domingo de votação, Vasques promoveu operações para impedir o transporte de eleitores, sobretudo no Nordeste — o que comprova o uso ilegal da máquina pública na campanha de Bolsonaro. Depois permitiu que bandos de lunáticos, com filhos no colo, fechassem e ateassem fogo nas estradas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o intimou a apresentar a lista de veículos e pessoas autuadas durante os bloqueios, mas também deveria pedir os vídeos com declarações de membros da corporação em apoio aos golpistas.

João Gabriel de Lima* - Uma causa para unir o Brasil

O Estado de S. Paulo

Talvez chegue o dia em que todos seremos recebidos como habitantes do ‘país da Amazônia’

“É brasileiro?”, pergunta o funcionário do aeroporto egípcio, ao olhar meu passaporte. “Que bom! É o país da Amazônia.” É a primeira vez que me saúdam como alguém que vem de um lugar que tem uma floresta. Não deve ser por acaso. Estou em Sharm El-Sheikh, cidade que abrigará a COP-27, a conferência do clima. Os oficiais da imigração devem ter recebido informações para conversar com os visitantes. Gostei do rótulo, melhor que ser identificado como um conterrâneo de Neymar. Mas não sei se mereço.

Venho, é verdade, de um dos países dos quais depende o futuro do planeta, por abrigar o maior pedaço de mata tropical do mundo. Acabamos de completar, no entanto, quatro anos de desmatamento crescente da Amazônia. Não fazemos jus ao tesouro que guardamos.

Bolívar Lamounier* - Liderar um mundo de crises convergentes

O Estado de S. Paulo

A pandemia e a guerra na Ucrânia são o pano de fundo da estratégia traçada pelo Clube de Madri para os próximos três anos

Em 2001, exatamente um mês após o ataque terrorista contra as Torres Gêmeas em Nova York, um grupo de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros reuniu-se em Madri com o objetivo de defender e promover a democracia contra as crescentes ameaças que vinham surgindo no plano internacional.

A referida reunião, da qual nasceu o Clube de Madri, teve como patronos o rei Juan Carlos II, o ex-presidente Mikhail Gorbachev, presidente da Fundação Gorbachev, Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, e o empresário de Comunicações Diego Hidalgo, presidente da Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Internacional (Fride). Tive a honra de participar de tal conferência, na qualidade de assessor acadêmico, e tenho a alegria de continuar até hoje ligado à entidade.

Fiel ao compromisso acima enunciado, o Clube de Madri tem tido importante atuação no plano mundial, por meio de projetos e de relevantes contribuições às questões em debate no plano internacional.

Miguel Reale Júnior* - Não há dois Brasis

O Estado de S. Paulo

Que Lula, com sua experiência, saiba, além de governar, conciliar esta nação conflagrada pela direita populista.

No Palácio da Alvorada, durante dois dias Jair Bolsonaro percorreu corredores, solitário, desvairado, esperando a intervenção não dos militares, mas dos deuses para confirmar ser ele um mito de pés firmes, que salva o País das garras do maléfico. Mas, na verdade, Bolsonaro não passa de um blefe, de um mito de pés de barro, que iludiu quase metade da população, mulheres e homens crédulos, atemorizados hoje, como nos antigos tempos da guerra fria, diante do perigo do “comunismo”. Essa ameaça imaginária ocorreu, mas há outros ingredientes a serem analisados.

Lula venceu não o Bolsonaro governante e pessoa inconsistente, mas o antipetismo. Quais as razões para estar tão incrustada na sociedade, principalmente nas classes média, B e C, a ojeriza ao PT? A maior parte dos mais de 58 milhões de pessoas que votaram em Bolsonaro não o fez por acreditar ter sido ele um bom presidente, com ideias claras corretamente apresentadas à Nação. Milhões de pessoas não votaram no perverso Bolsonaro, que defendia a vacina só para o Faísca, seu cachorro: votaram contra o PT.

Cabe, então, reiterar a pergunta: por que tanta rejeição ao PT?

Em 1986, em debate com Francisco Weffort, na época secretário-geral do PT, disse frase depois atribuída a Brizola, de ser o PT a UDN de macacão. O udenismo caracterizou-se no confronto a Getúlio com forte discurso ético, conduzido por eminentes bacharéis, que integravam a chamada “banda de música”, composta, por exemplo, pelos juristas Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso e Prado Kelly, sob a liderança do orador Carlos Lacerda. Se a UDN timbrava pela ênfase na moralidade, sendo o partido dos bacharéis, o PT era o partido oriundo do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, que a todos patrulhava e denunciava pregando a ética na política ao longo dos anos 80 e 90.

Marcus Pestana - O aprendizado permanente necessário

Cá estou eu de volta às minhas colunas semanais, iniciadas há 11 anos.

Fechadas as urnas é hora de iniciar a reflexão sobre o aprendizado herdado das eleições de 2022. A democracia é assim. Um processo imperfeito, que carrega as virtudes e as falhas humanas, onde todos – partidos, instituições, líderes, cidadãos, sociedade – aprendem com erros e acertos, com a convivência plural e democrática com os que pensam diferente, com a difícil tarefa de respeitar a legitimidade dos adversários e o pronunciamento soberano da maioria da população sobre o rumo a seguir.

Nenhum poder derivado das urnas é absoluto. O Estado democrático de direito visa proteger as minorias e os indivíduos do apetite autoritário que possa surgir de qualquer vitorioso. A eleição se dá entre adversários e não entre inimigos de guerra que devam ser exterminados. Nem o paraíso, nem o inferno se instalarão a partir de 1 de janeiro, quando os novos governantes assumirem. Nada é definitivo, a convivência entre os contrários permanecerá e novos embates ocorrerão no futuro, confirmando ou retificando rumos escolhidos.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

COP27 é última chance para as metas de Paris

O Globo

Para manter aquecimento em 1,5 oC, emissões têm de cair pela metade até 2030 — cenário tido como inviável

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que começa amanhã em Sharm el-Sheikh, no Egito, um relatório da Unesco fez um alerta: grandes geleiras — entre elas as das Dolomitas, na Itália, dos parques Yosemite e Yellowstone, nos Estados Unidos, ou do Kilimanjaro, na Tanzânia — desaparecerão até 2050 em consequência do aquecimento global. Isso acontecerá qualquer que seja o aumento de temperatura. Trata-se de mais um sinal, entre tantos, das trágicas perdas impostas pelas mudanças climáticas. A urgência para detê-las estará de novo em jogo na COP27.

No Acordo de Paris, em 2015, o mundo se comprometeu a agir para limitar o aumento de temperatura até o fim do século a 1,5 oC, em relação ao período pré-industrial. Mas o pacto não vem sendo cumprido, a despeito de todos os sinais de alarme: tempestades devastadoras, secas, incêndios florestais etc. De acordo com o último relatório da ONU, apenas 26 dos 193 signatários do acordo atualizaram suas metas de redução de emissões de gases como prometido. Na prática, os países atingiram 1% das metas projetadas até 2030.

Poesia | Vinicius de Moraes - Dia da Criação (Porque hoje é sábado)

 

Música - Paulinho da Viola - Para um amor no Recife