Pouco antes de o plenário da Câmara começar a analisar ontem o texto-base da reforma política, o relator Vicente Cândido (PT-SP) recuou em dois pontos polêmicos. Admitiu que o valor previsto para o fundo eleitoral, de R$ 3,6 bilhões, é muito alto e deve ser reduzido.
Também desistiu de doações ocultas para candidatos. Nos dois casos, reconheceu que mudou de posição após repercussão negativa. Sob intensa pressão, a Câmara também começou a negociar modelo híbrido para o distritão como forma de neutralizar a rejeição de parte dos deputados. O chamado “semidistritão” incluiria o voto no candidato, mas também na legenda. No fim da noite, a votação foi adiada para a semana que vem.
Recuo nada cândido
Por apoio, relator da reforma política desiste de fundo de R$ 3,6 bi; deputados articulam ‘semidistritão’
Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo
-BRASÍLIA- Em meio à pressão pública, o plenário da Câmara começou a votar ontem o projeto mais polêmico da reforma política. Mas o dia foi marcado por recuos do relator Vicente Cândido (PT-SP) em dois dos aspectos mais criticados da proposta: o fundo de R$ 3,6 bilhões e a possibilidade de se fazer doações ocultas. A movimentação foi uma tentativa de angariar apoios para garantir a aprovação dos itens fundamentais do texto, especialmente na questão do financiamento. E outro ponto alvo de muitos ataques mesmo dentro do Congresso — a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual os partidos perdem relevância — também pode sofrer alterações. A discussão do texto principal da proposta foi encerrada às 22h, e a votação ficou para a próxima terça-feira.
Já pela manhã, o relator admitiu mudar seu relatório para reduzir a R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais itens da reforma. Após reunião com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual é que levaria ao valor de R$ 3,6 bilhões. Como esse montante tem sido criticado, o relator optou por não definir a quantia. Preferiu delegar a tarefa à Comissão de Orçamento do Congresso, que, no fim do ano, deve aprovar a previsão de gastos do governo para 2018.
— Quem pode definir isso é a comissão do orçamento, mas R$ 2 bilhões seria razoável — ponderou Cândido, ao deixar o encontro.
VOTO EM LEGENDA RESSUSCITADO
Para ser efetivamente criado, o fundão precisará receber o apoio de 308 dos 513 deputados. A análise do ponto, assim como a de todos os aspectos polêmicos do projeto, ficou para a próxima semana. Para valer, a reforma precisará passar por dois turnos de votações na Câmara e depois por mais dois no Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.