O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pobreza em queda revela força e limites do Bolsa Família

O Globo

Programa contribuiu para retirar 6,5 milhões da miséria, mas a um custo bem maior do que no passado

Os brasileiros em situação de pobreza — renda inferior a R$ 637 por mês — caíram de 36,7% da população em 2021 para 31,6% em 2022, segundo o IBGE. Caiu também a pobreza extrema — rendimento inferior a R$ 200 mensais —, de 9% para 5,9%. A desigualdade, medida pelo índice de Gini, diminuiu de 0,544 para 0,518. Em termos absolutos, 6,5 milhões saíram da miséria e 10,2 milhões da pobreza. Num país como o Brasil, com milhões na penúria e uma das maiores desigualdades do mundo, o avanço merece celebração.

O melhor remédio contra a pobreza é, obviamente, a geração de riqueza. Só o crescimento econômico robusto e sustentado, aliado a uma política educacional capaz de promover mobilidade social, será capaz de erradicar a miséria em definitivo. Mas, enquanto ainda se patina para atingir tal objetivo, os programas sociais, mesmo com seus defeitos, têm desempenhado papel imprescindível. Pelos cálculos do IBGE, sem transferência de renda, a proporção de miseráveis seria 80% maior, a de pobres 12% maior, e a desigualdade 5,5% superior. Ainda que o nível de emprego tenha se recuperado, a ajuda governamental representou 67% do rendimento dos mais pobres em 2022.

Julio Aurelio Vianna Lopes* - 35 anos de 1988

Revista Justiça & Cidadania

Uma democracia a comemorar e consolidar

Por que até hoje, ano em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, em que houve a primeira tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nela desenhado e que faz 100 anos da morte de Rui Barbosa, a data na qual ela foi proclamada (5 de outubro) nunca foi oficializada como o Dia Nacional da Democracia? E, consequentemente, a semana anual em que a data transcorre, a exemplo de outras semanas nacionais oficiais (como a do meio ambiente ou a da ciência e tecnologia), ainda não é uma Semana da Cidadania, para atividades obrigatórias por instituições públicas, até eventualmente de apoio a iniciativas semelhantes pela sociedade civil ou espontâneas da população, que sejam comemorativas e reflexivas sobre as nossas conquistas democráticas e exercício atual de direitos?

Por que – excetuando o retrocesso bolsonarista da cidadania, pela notória contrariedade governamental à Carta constitucional – nenhuma Presidência do Brasil tomou tal iniciativa legislativa? Nem da Câmara ou Senado, inclusive pela naturalmente imbuída comissão parlamentar de Constituição e Justiça (ou CCJ) em cada qual? Ou mesmo sugerida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), guardião oficial da Constituição? Inclusive pela sociedade civil, anteriormente então unificada para garantir sua participação na elaboração constitucional?

Fernando Abrucio* - Reforma a favor ou contra a democracia?

Valor Econômico

O modelo institucional dessa reforma e as suas consequências precisam ser mais bem discutidas num processo de diálogo institucional

O presidencialismo de coalizão vem passando por várias reformas nos últimos anos, gerando um novo jogo de equilíbrios e disputas entre os Poderes. Em parte, trata-se de um projeto institucional do Congresso Nacional em busca de protagonismo e maior delimitação da autoridade do Executivo e do Supremo Tribunal Federal. Mas também há neste processo elementos de disputa política e de definição de posicionamento eleitoral que vão além do aperfeiçoamento do sistema. Se não houver clareza frente a essa possível contradição entre a mudança institucional de longo prazo e as estratégias de curto prazo dos grupos políticos, o resultado das mudanças poderá ser a piora da democracia, em vez de seu aprimoramento.

Após duas décadas de regime autoritário, a redemocratização prometia criar um sistema político mais transparente, garantidor da liberdade, subordinado à voz dos eleitores e mais plural em termos da distribuição dos poderes institucionais. De fato, a Constituição de 1988 cumpriu grande parte dessa promessa, gerando um modelo que fortaleceu a cidadania nos últimos 35 anos. No plano institucional, além de se ter criado um federalismo mais democrático, deu mais força ao Legislativo e ao sistema de Justiça, com um Ministério Público com poderes inéditos e um Supremo Tribunal Federal mais potente. Tudo isso foi feito ao mesmo tempo que foram reforçados os instrumentos de atuação do Executivo federal.

José de Souza Martins* - A política na religião

Valor Econômico

Há um ataque ao Brasil religioso, agravado por sua extensão ao Brasil político, por igrejas e seitas cuja concepção de fé é a de uma fé de guerra santa contra as demais visões de mundo  

No final de novembro, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atenderam a pedido da Procuradoria Geral de Justiça que questionava a constitucionalidade de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. O que obrigava a leitura de seis versículos da Bíblia Sagrada, pelos vereadores, em rodízio, por ordem alfabética, no início de cada sessão. A Bíblia ficaria aberta no recinto em página determinada, como num templo evangélico.

Em 2017, em sua primeira sessão ordinária da Câmara, a vereadora Thainara Faria, do Partido dos Trabalhadores, católica praticante, na época estudante de direito, hoje advogada e deputada, foi à tribuna e declarou que não participaria do rodízio. Invocou a laicidade do Estado brasileiro, definida na Constituição.

César Felício - Milei começa sua aposta no tudo ou nada

Valor Econômico

Posse de argentino terá Jair Bolsonaro

Fantasmas assombram a Argentina às vésperas da posse do economista de extrema-direita Javier Milei como presidente do país, neste domingo. A posse será uma festa global de protagonistas da degradação da democracia, no passado ou no presente, possivelmente no futuro também, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro liderará grande comitiva. Mas não é a ameaça autoritária que está no horizonte argentino, longe disso.

A crise fiscal, cambial e inflacionária da Argentina foi muito mais decisiva para a eleição de Milei do que qualquer guerra cultural de estilo bolsonarista, e a agenda econômica deve ocupar todos os espaços do novo governo. É um economista no poder, não um ex-capitão do Exército, por mais que tenha mimetizado estratégias eleitorais do ex-presidente brasileiro. Milei já deu sinais de que escolheu as brigas em que quer entrar. A destruição da institucionalidade não parece ser uma delas. Montou uma equipe de governo alinhada ao establishment, algo que Bolsonaro tardou a fazer

Ele partirá para um tudo ou nada para tentar um ajuste da economia argentina, de preferência com o desmonte do Estado. Difícil que sobre espaço para outra coisa em sua agenda.

Claudia Safatle - ‘Pouso suave’ com arte e um pouco de sorte

Valor Econômico

Para conseguir ter juros mais baixos é preciso ter uma situação fiscal mais arrumada

O Brasil está conseguindo um pouso suave (“soft landing”), uma substancial desinflação com algum crescimento econômico, observa o economista do Insper Marco Bonomo. Esse é um fato notável, dado que a taxa de inflação, que atingiu 10,06% em 2021, caiu para menos da metade, está abaixo de 5%, e a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é em torno de 3%.

“Em termos de política monetária, o Banco Central está fazendo o seu trabalho”, disse o economista, em linha com o que tem mencionado o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a respeito do pouso suave.

Nem tudo é arte, acredita Bonomo, que vê também um pouco de “sorte”, o que não compromete o resultado “espetacular” que não se restringe ao Brasil, mas que o mundo tem experimentado, de combater a inflação sem se afundar em uma recessão.

Flávia Oliveira - A potência é o farol

O Globo

O Trem do Samba é festa que ativa a força motriz da economia moderna, o setor de serviços

A semana termina com o Rio de Janeiro expondo, novamente, em praça pública as vísceras de eternas crise de segurança pública e degradação institucional. De um lado, criminosos atacam pedestres em ruas do bairro tornado cartão-postal, à vista de câmeras de segurança, sem sombra de policiamento ostensivo. De outro, punhados de cidadãos organizam-se via rede social para assumir, como milicianos, atribuições que o Estado não cumpre. Parece — e é — enredo encomendado para anabolizar plataformas políticas à extrema direita a um ano das próximas eleições municipais. Errados não estão. Em meia década, a tática levou ao Planalto e ao Palácio Guanabara, respectivamente, um presidente e dois governadores.

Até Victor Santos, o recém-empossado secretário de Segurança Pública, após hiato de cinco anos sem pasta no Rio de Janeiro, apontou os autodenominados justiceiros como criminosos:

Vera Magalhães - O Brasil voltou, mas o mundo é outro

O Globo

Fracasso no acordo Mercosul-UE, contradições na agenda ambiental e tensão entre Venezuela e Guiana desafiam desejo de protagonismo de Lula

Em seu primeiro ano do terceiro governo, uma das principais preocupações de Lula foi cultivar a imagem de grande líder global, respeitado pelos pares, que levaria alívio ao mundo pela volta do Brasil às mesas de negociação sem o negacionismo — sanitário, climático, institucional — de Jair Bolsonaro. De fato, a reação nas grandes democracias foi essa — da imprensa aos chefes de Estado, passando por organizações multilaterais e ONGs. Ainda hoje, passados quase 12 meses, o presidente brasileiro emana essa aura de respeitabilidade e angaria boa vontade nos fóruns de que participa, a respeito de diferentes temas.

O problema para a efetivação dessa “volta” do Brasil ao mapa, que Lula gosta de enfatizar e até transformou em bordão, é que, se o Brasil voltou, o mundo é outro. E a complexidade com que os líderes mundiais têm de lidar em relação a todos os temas é exponencialmente maior que aquela reinante quando Barack Obama dizia, em tom de camaradagem, que seu colega brasileiro era “o cara”.

Do Mercosul às conferências do clima, não basta mais a Lula, ou a quem quer que seja, elencar boas intenções e cantar de galo, na linha de que o Brasil pode ser protagonista da transição para a economia verde ou pode mediar conflitos como o recém-instaurado na América do Sul com a ameaça da Venezuela de empreender uma investida sobre o território da Guiana.

Bernardo Mello Franco – Faltou combinar

O Globo

Impasse em acordo comercial e crise militar na Venezuela abafam cúpula no Rio

Lula planejou um grand finale para seu mandato como presidente temporário do Mercosul. A ideia era usar o Rio como cenário para o anúncio do sonhado acordo com a União Europeia. Faltou combinar com os russos — ou melhor, com os franceses e os argentinos.

O presidente esperava concluir uma negociação que se arrasta desde 1999. Quando os dois blocos pareciam se aproximar dos finalmentes, surgiram novos obstáculos em Paris e Buenos Aires.

Na semana passada, Emmanuel Macron chamou a proposta de “antiquada” e “mal remendada”. Acrescentou que o texto seria “completamente contraditório” com o discurso ambiental do Brasil.

Pode ser uma nova desculpa para o velho protecionismo, mas não há chance de acordo sem o aval da França. Lula reconheceu o impasse ao dizer que não vai “desistir do Macron”.

Vinicius Torres Freire - A União Europeia e o zumbi do Mercosul

Folha de S. Paulo

País não consegue livre comércio nem no bloco com os vizinhos, travado faz 20 anos

Há uma falação sobre o destino do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aliás ruim, pelo que se sabe de sua última versão pública. Dá vontade de perguntar: quando vai haver um acordo de liberação comercial DENTRO do Mercosul, travadão faz 20 anos?

A pendenga com a União Europeia fica parecendo dramática, como se o grande problema fosse a assinatura de um tratado na semana que vem, embora essa história se arraste faz mais de década. O rolo se torna maior porque os vizinhos estão pensando em cuidar da vida, de fazer acordos que os interessem, que se dane o zumbi do Mercosul —vide o Uruguai.

Bruno Boghossian – Uma base muy aliada

Folha de S. Paulo

Partidos com cargos no governo deram 150 votos a favor de urgência articulada por bolsonaristas

Poucos assuntos foram tão explorados por Lula para se contrapor ao bolsonarismo como as armas de fogo. No primeiro dia de governo, o presidente assinou um decreto que apertou a fiscalização. Meses depois, editou outra norma e disse que as regras do antecessor ajudavam o narcotráfico. Flávio Dino vinculou o tema ao "extremismo político".

Nesta semana, a oposição ameaçou derrubar uma das medidas assinadas por Lula para limitar a compra de armas. A notícia boa para o governo é que faltaram aos bolsonaristas três votos para dar urgência à proposta. A notícia ruim é que só faltaram aos bolsonaristas três votos para dar urgência à proposta.

Hélio Schwartsman - Indiferença escolar

Folha de S. Paulo

Escola no Brasil é tão ruim que fechamento na pandemia teve pouco impacto no Pisa

Pelos recém-divulgados dados do Pisa, a prova internacional que avalia a qualidade da educação básica, aplicada a alunos de 15 anos, o Brasil está entre os países que menos sofreram com a pandemia. De um modo geral, o mundo sentiu o fechamento das escolas. No teste de matemática, os países da OCDE perderam em média 15 pontos entre 2018 e 2022. No Brasil, contudo, a queda foi de apenas 5 pontos.

Se você é do tipo que faz questão de ver sempre as coisas pelo ângulo positivo, agarre-se a essa interpretação e interrompa a leitura desta coluna. Se não teme a verdade, pode continuar. Eu receio que exista uma exegese muito mais sombria (e realista) para os dados do Pisa. Nossas escolas para essa faixa etária são tão ruins que frequentá-las ou não faz pouca diferença. O pouco que os alunos sabem é adquirido por osmose ou são resquícios do ensino fundamental 1, fase em que o sistema funciona melhor.

Ruy Castro - Excelência aos berros

Folha de S. Paulo

'Vossa Excelência é um purgante!', disse um. 'E Vossa Excelência é o resultado desse purgante', disse o outro

Há dias, num tribunal em Xanxerê (SC), uma juíza do Trabalho esbravejou contra uma testemunha exigindo ser chamada de "Excelência". Como o homem não entendesse, Sua Excelência, descontrolada, trovejou, bramiu, mandou-o calar a boca e dispensou-o aos berros. Mas a juíza se deu mal. Seu destempero estava sendo gravado e "viralizou" nas redes. Foi suspensa das funções e, pelos próximos tempos, exercerá sua excelência em casa.

Marcos Augusto Gonçalves - Depois de Milei, Trump vem aí

Folha de S. Paulo

Argentino tem boas chances de contar com o apoio de republicano na Casa Branca

A posse de Javier Milei, programada para este domingo (10), marca o início de mais um governo ultra qualquer coisa que chega ao poder com apelo antissistema, sem enraizamento na política institucional e partidária.

Como não é possível governar no vácuo, a tendência, que já se desenha, é o novo presidente argentino recuar, em parte, de radicalismos de campanha. Permanece no ar, ainda assim, um risco considerável de instabilidade, como se viu em outras aventuras semelhantes, como a de Jair Bolsonaro no Brasil, e a de Donald Trump nos Estados Unidos.

Não é improvável, aliás, que o anarcocapitalista portenho venha a ganhar no ano que vem o respaldo de um novo ciclo presidencial do magnata populista americano, que deverá ser o escolhido pelo Partido Republicano para enfrentar o declinante Joe Biden –caso se confirme a opção dos democratas pela reeleição do atual mandatário.

Fernando Gabeira - O estranho mundo a que o Brasil voltou

O Estado de S. Paulo

A turbulência mundial parece também se voltar para a América do Sul; e o realismo mágico sul-americano parece ter se expandido para o mundo

O Brasil voltou, diz o slogan internacional do País, rompendo com a era de isolamento de Bolsonaro. O Brasil é de novo um protagonista, afirmam os jornais. De fato, num mesmo período de tempo o País ocupou a presidência do Conselho de Segurança (CS) da ONU, do G-20 e do Mercosul. Antes mesmo de tomar posse, Lula foi ao Egito e afirmou, no discurso em Sharm el-Sheik, que o País protegeria a Amazônia e se empenharia, em nível global, no combate às mudanças climáticas. De uma só vez, o Brasil desfazia o nó do isolamento e indicava que iria considerar seus recursos naturais com a importância estratégica que mereciam.

Ocorre que o mundo ao qual o Brasil estava voltando vivia também uma guerra na Europa. As guerras no Iêmen ou em vários países africanos não aparecem na cena internacional. A Rússia invadira a Ucrânia e era preciso se posicionar.

Simon Schwartzman* - Ascensão e queda dos Chicago Boys

O Estado de S. Paulo

Para Sebastián Edwards, defensores da economia de mercado se acomodaram com seu sucesso e perderam a batalha das ideias

Entre 1980 e 2019, a economia chilena foi a que mais cresceu na América Latina, enquanto a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza baixou de 53% para 6%. Essa história de sucesso se explica pelas políticas que Sebastián Edwards, em livro recente, chama de “neoliberais”, entendidas não somente como a aposta nos benefícios da economia de livre mercado, mas também pela convicção de que as regras competitivas devem valer para outras áreas, como as de educação, saúde, habitação e previdência social (The Chile Project: the story of the Chicago Boys and the downfall of neoliberalism, Princeton, 2023).

Estas políticas foram introduzidas nos anos da ditadura militar de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, e continuadas nos 20 anos seguintes em que o Chile foi governado democraticamente pela concertación de socialistas e democratas cristãos. Além de manter a economia de mercado, estes governos passaram também a investir nas áreas de saúde pública e educação, e foi a partir daí que a economia mais cresceu, a pobreza mais se reduziu e a qualidade da educação melhorou.

Eliane Cantanhêde - Agora é nas nossas barbas

O Estado de S. Paulo

O risco da crise entre Venezuela e Guiana é trazer a disputa EUA-Rússia para a região

O principal risco na crise entre Venezuela e Guiana é importar o conflito geopolítico de Rússia e Estados Unidos para a América do Sul, onde a ausência de tensões entre os países é um grande ativo político, diplomático e econômico no mundo, desde a solução do conflito de fronteiras entre Equador e Peru, em 1998. O Brasil, maior economia, território e população do continente, está no centro das negociações. E o presidente Lula não pode errar.

A Venezuela é tanto o maior adversário dos EUA quanto o principal aliado da Rússia na região. Ao iniciar exercícios militares na Guiana, o governo Joe Biden chama Vladimir Putin para o jogo, ou para a guerra, lembrando que a Venezuela é o sexto país do mundo que mais investe em poderio militar, muito graças a armamentos russo.

Luiz Carlos Azedo - Polarização política vai além dos índices de aprovação de Lula

Correio Braziliense

O ex-presidente Bolsonaro, mesmo impedido de disputar eleições, continua sendo a principal e mais influente liderança de oposição ao governo federal

Pesquisa divulgada, nesta quinta-feira, pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) mostra que a polarização política entre governo e oposição tem uma base objetiva, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela opinião pública: 13% consideram a administração do petista ótima; 25%, boa; 30%, regular; 9% ruim; e 21%, péssima. Em relação a setembro, quando se realizou a pesquisa anterior do Ipec, a avaliação positiva de Lula caiu dois pontos percentuais, passando de 40% para 38%, e a reprovação aumentou cinco pontos, ou seja, subiu de 25% para 30%.

O modo como Lula governa é aprovado por 51% e desaprovado por 43% (6% não sabem ou não responderam). Confiam no presidente da República 48%, enquanto 50% não confiam, para 3% que não sabem ou não responderam. A expectativa em relação ao governo não foi um bom resultado: 32% consideram melhor do que esperavam, 30% igual e 35%, pior. Trocando seis por meia dúzia, a pesquisa é um copo pela metade, uns consideram boa, ou seja, quase cheio, outros consideram ruim, isto é, quase vazio. No fundo, os dados mostram que há espaço de sobra para a oposição ao governo manter o presidente Lula sob forte pressão nas eleições municipais.

Poesia | "Uma Esperança" - Clarice Lispector (Voz de Aracy Balabanian)

 

Música | Tristeza pé no chão - Tereza Cristina & Grupo Semente