Opinião do dia – Dias Toffoli*

"Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas.

Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos - Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira.

O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.

Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira".

*Dias Toffoli é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Nota pública

Fernando Gabeira - Só a luta amada evita a ditadura

- O Globo

Pena que os militares tenham embarcado nessa canoa. São potenciais interlocutores. Conhecem bem o Brasil

Meu texto sobre a urgência de uma resposta coletiva aos avanços autoritários de Bolsonaro alcançou muita gente de minha geração.

Felizes com a ideia, todos se preparam, sabendo que o bastão há muito foi passado para as novas gerações. Não importa a importância do papel, o que importa é estar presente.

Da minha parte, a situação é clara. No passado, deixei o país. Hoje, sinto que o país é que está me deixando, dissolvendo-se numa bruma viscosa, tornando-se irreconhecível.

Por isso, quando um grupo gaúcho sugeriu a ideia de uma luta amada, disse imediatamente que para mim caía como uma luva.

Durante muitos anos, ao lado de outros, construímos uma legislação ambiental para proteger nossos recursos naturais. Relatei, por exemplo, o projeto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conhecido como Snuc. Parece um nome de cachorrinho, Snuc, mas encerra uma realidade de florestas, montanhas, rios e manguezais que visito com frequência.

Quando vejo que estão querendo desmontar a legislação, aproveitando-se do nosso foco na pandemia, quando ouço que querem fazer uma boiada passar sobre a tenra grama de nossa rede de proteção, sinto claramente que estão nos levando o Brasil.

Ao saber que Bolsonaro decapitou a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, apenas para atender ao dono da Havan, sinto um calafrio. É um homem que vendia produtos chineses e tem uma cadeia de lojas com uma cafona Estátua da Liberdade na porta.

O Iphan foi dirigido por intelectuais como Rodrigo Melo Franco, Aloísio Magalhães, e Bolsonaro escolheu agora a esposa de um dos seus seguranças, para tomar conta de 1.300 bens materiais e 25 mil sítios arqueológicos. Foi barrado pela Justiça Federal.

Demétrio Magnoli - Palavras ao vento

- O Globo

A metáfora banaliza as tragédias do passado

Comunista! Ditador! Genocídio! Fascismo!

À direita e à esquerda, atiradas ao vento, saraivadas de palavras esvaziam os conceitos. A linguagem importa — e sua deterioração assinala um declínio.

Ninguém, entre pessoas sãs, dá atenção ao vício olavo-bolsonarista de classificar como “comunista” qualquer voz crítica, de nacionalistas de esquerda, social-democratas, centristas, conservadores ou aliados de ontem. Nas redes de insultos de um governo que sustenta um “gabinete do ódio” com recursos públicos, até Moro já figura entre os devotos de Lenin. Mas a paisagem é outra, quando a palavra emana de quem não pertence à seita de malcriados instalada no Planalto.

“Ditador” é o rótulo que Eduardo Moreira, líder do movimento “Somos 70%”, aplicou sobre a imagem de Jair Bolsonaro. Moreira era uma criança no outono da ditadura militar. Contudo, engenheiro, investidor, ex-sócio do Pactual, não tem álibi para proferir bobagens. O presidente, eleito democraticamente, sonha com a restauração do AI-5 mas não consegue nomear um diretor da PF ou ocultar as estatísticas da pandemia. Se fosse ditador, o manifesto do “Somos 70%” não seria publicado e seu articulador estaria preso.

Cacá Diegues - Engenheiros do caos

- O Globo

O novo populismo de direita se alimenta também de emoções negativas e do escárnio, como instrumento de desprezo

Quando Jair Bolsonaro tomou posse no Planalto, em 2019, dois chefes de governo estavam presentes, Viktor Orbán, da Hungria, e Benjamin Netanyahu, de Israel. Ambos primeiros-ministros e líderes dos movimentos populistas, em seus respectivos países. Por motivo de força maior, Donald Trump não pôde vir a Brasília; mas enviou, por Twitter, mensagem calorosa ao novo presidente do Brasil.

Nada disso escapou a nossos analistas mais atentos. Mas tenho a impressão de que só agora começamos a entender, com mais clareza, o significado de suas consequências para o país. Talvez só recentemente tenhamos tomado consciência de que o presidente eleito já tinha um projeto no bolso, embora acreditássemos que não havia nenhum. O apoio daqueles políticos, além dos que não puderam vir à festa, indicava uma escolha ideológica consciente de Bolsonaro e sua turma mais próxima. A festa e os convidados estão no livro “Os engenheiros do caos” (Editora Vestígio, tradução de Arnaldo Bloch), escrito em francês pelo italiano Giuliano Da Empoli que, tendo sido conselheiro de Matteo Renzi, o derradeiro primeiro-ministro italiano social-democrata, hoje vive em Paris.

Da Empoli narra as origens de um movimento político que, tendo sido formatado nos Estados Unidos, de Hollywood a Washington, teve seu primeiro pleno e proclamado sucesso na Itália, a partir das eleições de 2018. O que ele chama de “populismo real” é o resultado de uma concentração tecnológica contemporânea na disputa política, o uso de Algoritmo e Big Data, de trolls e fake news, para orientar os eleitores no rumo que interessa ao movimento. Uma revolução de direita sem armas, através dos princípios formais da democracia, feita para bagunçar com ela (a democracia). “Qualquer um pode crer na verdade”, escreveu Mencius Moldbug, blogueiro da direita alternativa americana, “mas acreditar no absurdo é uma real demonstração de lealdade”. Invente, invente sempre, porque a mentira vai dar a volta ao mundo, enquanto a verdade ainda calça os sapatos.

Ricardo Noblat - Bolsonaro quer o Supremo como um puxadinho do Planalto

- Blog do Noblat | Veja

Quem estica a corda

Na última sexta-feira, em advertência ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro, o vice, general Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, disseram em nota que as Forças Armadas não cumprem “ordens absurdas”, mas também não aceitam julgamentos políticos que levem à tomada de poder “por outro poder da República”.

Horas antes, o ministro Luiz Fux, que em setembro sucederá Dias Toffoli na presidência do Supremo, expediu liminar para disciplinar regras de atuação das Forças Armadas onde afirmou que o poder de “chefia das Forças Armadas é limitado” e que não há margem para interpretações que permitam sua utilização para “indevidas intromissões” no funcionamento dos outros Poderes.

Na noite do sábado, desalojados pela polícia do Distrito Federal dos acampamentos que haviam montado na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, bolsonaristas de raiz, favoráveis a uma nova intervenção militar, dispararam fogos de artifício contra o prédio do Supremo. Um deles foi detido no dia seguinte e solto logo depois. Deverá ser processado.

O que disse Bolsonaro, ou Mourão, ou Azevedo sobre a ação dos radicais sem teto contra o Supremo? O que disse o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que em entrevista a VEJA assegurou que as Forças Armadas jamais quebrarão o regime democrático, que Bolsonaro nunca defendeu o golpe, mas que “o outro lado” não deve “esticar a corda”?

Carlos Pereira - Bolsonaro: fato ou fake?

- O Estado de S.Paulo

Atuação de organizações de controle mostram que são falsas as ameaças à democracia

Nesta semana, completo um ano como colunista quinzenal de política do Estadão. Foram 27 colunas, nas quais abordei vários temas relacionados ao desenho institucional e ao funcionamento da democracia brasileira, especialmente as interações e conflitos entre o Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade. Um dos temas mais recorrentes foi a discussão sobre a solidez/fragilidade de nossa democracia. Procurei me contrapor à interpretação dominante entre os meus colegas cientistas políticos e articulistas que acreditam que a democracia está sob risco iminente com a presidência de Jair Bolsonaro.

Neste primeiro aniversário da coluna, “dobro a aposta”. Afirmo que as ameaças do presidente Bolsonaro à democracia brasileira são falsas. “Não críveis”, como dizemos no jargão da ciência política. Não porque Bolsonaro seja um democrata convicto ou porque não tente, a todo momento, fragilizar as instituições democráticas do País. Bolsonaro já deu inúmeras demonstrações, mesmo antes de ser eleito, do seu pouco apreço pelos procedimentos, ritos e valores democráticos. Nem mesmo aqueles eleitores sem qualquer vínculo identitário com o reacionarismo que Bolsonaro representa podem se sentir enganados pelo presidente. Ou seja, não podem hoje alegar que compraram “gato por lebre”.

Marcus André Melo* - As ruas e confinamento

- Folha de S. Paulo

Se antes Bolsonaro combatia o confinamento pelas consequências econômicas, agora o faz por razões políticas

Na América Latina, na base de dados do CNTS, com informação sobre protestos desde 1946, o Brasil aparecia distante da Argentina (país com mais protestos, junto com Bolívia) e perto da Costa Rica (com menos). Por outro lado, um estudo do BID de 2008 apontava o Brasil e Chile como os países onde “as ruas” importavam menos, e as instituições formais pesavam mais.

O padrão certamente mudou desde 2013.

As “ruas” despertam grandes expectativas hoje porque é uma das variáveis “faltantes” na equação do impeachment, que inclui crise econômica, escândalo, e governo minoritário. A ausência, no entanto, é inteiramente contextual: o confinamento é uma restrição forte e seu substituto pobre —os panelaços— mostrou limitações.

As pesquisas sobre processos de impeachment apontam, de fato, para o papel crucial das “ruas” em processos de afastamento do presidente. No entanto deveríamos atentar para a experiência de impeachment de presidentes populares sem base parlamentar, como Fernando Lugo, no Paraguai.

Celso Rocha de Barros* - Já houve golpe?

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro quer militares como última instância para absolvê-lo de qualquer coisa

Eleito defendendo a prisão após a segunda instância, Bolsonaro agora defende que os militares sejam a última instância que pode absolvê-lo de qualquer coisa.

Bolsonaro encheu seu governo de militares para que todos acreditemos nas ameaças de golpe que ele faz todo dia. A última foi através de nota assinada pelo presidente, o vice e o ministro da Defesa dizendo que as Forças Armadas não são obrigadas a aceitar interferências indevidas de um Poder no outro. A nota referia-se às possibilidades de cassação de chapa presidencial pelo TSE ou de impeachment no Congresso.

Pode ser blefe, e deve ser. O comando do Exército não assinou a nota. Se tivesse assinado, o título desta coluna não teria ponto de interrogação.

Afinal, dizer "não faça isso ou eu dou um golpe" já é uma ameaça de golpe, assim como "me dê seu dinheiro ou eu te assalto" já é tentativa de assalto. Se alguém, em qualquer das instituições que fiscalizam o presidente, tiver sido intimidado pela ameaça, o golpe já aconteceu.

E é mau sinal que as instituições não se sintam confortáveis para dizer "vai lá, Jair, tente a sorte, vamos ver se você consegue dar seu golpe, veja o que vai acontecer com você".

Vinicius Mota - A morte do imperador

- Folha de S. Paulo

Desde 1889, quando depuseram monarca moribundo, militares assombram a República

Joaquim Nabuco (1849-1910) frustrou-se com o levante militar que inaugurou a República em 1889. A 7 de setembro do ano seguinte, o líder liberal que ajudara um gabinete conservador a abolir a escravidão escrevia ao Jornal do Comércio para justificar por que fora e ainda continuava a ser monarquista.

“Por prever que a monarquia parlamentar só podia ter por sucessora revolucionária a ditadura militar, quando a sua legítima sucessora evolutiva era a democracia civil; por pensar que a República seria no Brasil a pseudo-República que é em toda a América Latina.”

E emendava o político, escritor e diplomata pernambucano: “A causa da altivez com que todo brasileiro olhava para o imperador era a certeza de que ele nada podia tentar contra o último dos cidadãos”.

Bingo. Nabuco, mais liberal que monarquista, fornecia a chave para o sucesso dos regimes abertos que se consolidavam no Ocidente: a morte de direito, mas não necessariamente de fato, da figura imperial.

Ela pode até caminhar entre os seres humanos, como o monarca britânico e o tardio Pedro 2º idealizado por Nabuco, mas perdeu os dentes. Tornou-se o emblema de um superpoder que se esvaziou e se pulverizou pela comunidade política. Atua como o lembrete da vitória definitiva da cidadania sobre a tirania.

Leandro Colon - No alto do pódio

- Folha de S. Paulo

Três gestos recentes confirmam que a Covid-19 não é um problema urgente para Bolsonaro

Cairá em desilusão quem tem um pontinha de esperança de que o governo de Jair Bolsonaro tomará enfim as rédeas do combate à pandemia do Covid-19. O Palácio do Planalto tem outras prioridades.

Ao mesmo tempo estados e municípios afrouxam as regras de quarentena, estimulando bizarras filas em shoppings e aglomerações em comércios e praias. A receita para o desastre está posta, com danos irreversíveis. Sem qualquer justificativa plausível, abandona-se uma política (já precária) de isolamento social.

Os alunos são liberados para o recreio sem que a lição de casa tenha sido feita por todos da escola —a começar por quem manda nela.

*Pedro Cafardo - Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa

- Valor Econômico

Classe dominante sabia o que esperar de Jair Bolsonaro quando o elegeu

O título acima, em latim, não precisa de tradução. Vem de uma reza tradicional da Igreja Católica, o “Confiteor” (Eu confesso), na qual o fiel reconhece seus erros perante o Criador.

A prática do mea culpa é rara no Brasil. O PT foi e ainda é muito cobrado para fazer autocrítica e reconhecer erros cometidos durante os anos em que esteve no poder, nos governos Lula e Dilma. Nunca os reconheceu, nunca pediu desculpas.

Há hoje, no Brasil, uma extensa lista de entidades e pessoas que precisam fazer o mea culpa pela escolha de 2018, quando a disputa democrática oferecia pelo menos seis ou sete candidatos melhores que o eleito.

Políticos influentes se omitiram na campanha eleitoral e deram um “dane-se” ao país. Oportunistas, muitos deles se elegeram governadores e deputados na sombra do candidato presidencial e agora viraram casaca como se nunca o tivessem apoiado, sem uma palavra de arrependimento e desculpas. Empresários só pensaram no próprio quintal e passaram a aceitar “qualquer um” desde que não fosse do PT. Igrejas se animaram com o tom conservador e as ideias retrógradas. Juízes e procuradores influenciaram o voto sem demonstrar constrangimento. Jornalistas olharam para a economia e acharam que Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, com sua política liberal, poderia consertar o país. Mesmo que o presidente continuasse andando por aí propagando teorias bizarras, feito criança inconsequente.

Jornalistas, portanto, não podem fugir de suas responsabilidades. Muitos dos que hoje ferozmente expõem as atrocidades presidenciais deveriam reler com distanciamento crítico o que escreveram no passado recente. Julgaram que, uma vez eleito, o presidente não iria se aventurar no autoritarismo. Que as instituições impediriam aventuras desse tipo e consideraram histéricas pessoas que se mostravam temerosas. É possível mesmo que a sociedade organizada consiga evitar o avanço autoritário para uma ditadura, mas o custo será elevado. Já está sendo.

*Bruno Carazza - Change partners

- Valor Econômico

Pode estar em curso uma troca de base popular na qual se ancora o presidente

Logo após a derrota para Collor no segundo turno das eleições de 1989, Lula fez a seguinte avaliação sobre o resultado das urnas: “A verdade nua e crua é que quem nos derrotou, além dos meios de comunicação, foram os setores menos esclarecidos e mais desfavorecidos da sociedade. Nós temos amplos setores da classe média com a gente, mas a minha briga é sempre esta: atingir o segmento da sociedade que ganha salário mínimo. Nós temos que ir para a periferia, onde estão milhões de pessoas que se deixam seduzir pela promessa fácil de casa e comida”.

O diagnóstico e o prognóstico do líder petista estavam ancorados em dados. De acordo com pesquisa Ibope realizada às vésperas daquele pleito, as intenções de voto em Lula estavam negativamente relacionadas com a renda familiar do eleitor: Lula perdia para Collor por 41% a 51% no segmento que ganhava até 2 salários mínimos por mês, mas tinha a preferência nas faixas de 2 a 5 SM (49% a 43%), de 5 a 10 SM (51% a 40%) e no grupo que recebia mais de 10 salários, com 52% a 40% a favor do petista. Como no Brasil o número de pobres é muito maior, Collor sagrou-se vencedor em 17/12/1989 com 4 milhões de votos de frente (53% a 47%).

Em “Os Sentidos do Lulismo”, André Singer buscou entender o fenômeno ocorrido durante o primeiro mandato petista na Presidência da República. De um lado, a consolidação de diversos programas sociais no Bolsa Família, a política de valorização do salário mínimo e a ampliação do crédito consignado permitiram a Lula finalmente conquistar a desejada parcela mais pobre (e numerosa) do eleitorado.

De outro, o escândalo do mensalão afastou do PT parte de seu eleitorado cativo na classe média, decepcionada pelo partido ter rasgado a bandeira da ética - num processo que acabou se aprofundando alguns anos depois, com a operação Lava Jato.

A reeleição de Lula em 2006 evidencia essa guinada nas preferências por Lula: segundo os cálculos do Datafolha, na parcela do eleitorado que ganhava até 2 salários mínimos, o petista batia seu rival Geraldo Alckmin (PSDB) de lavada (por 64% a 25%), enquanto entre os mais ricos (com renda familiar mensal superior a 10 SM), o tucano aparecia à frente nas pesquisas com 54% a 36%. “No lulismo a polarização se dá entre ricos e pobres, e não entre esquerda e direita”, de acordo com Singer. Daí em diante, esse padrão foi mantido em todas as eleições presidenciais.

*Luiz Carlos Mendonça de Barros - Um segundo pacote fiscal

- Valor Econômico

Governo e Congresso precisam iniciar logo um debate sobre a questão de novos estímulos para enfrentar 2021

Volto a refletir sobre a linha do tempo proposta por mim para acompanhar a crise econômica que vivemos já há mais de 3 meses. No período de 60 dias, a evolução dos principais eventos que dela fazem parte consolidaram as minhas expectativas: uma grande recessão - na verdade uma depressão econômica - neste ano, seguida de uma recuperação parcial do PIB perdido por conta da pandemia em 2021. Somente em 2022 teremos de volta o crescimento cíclico das principais economias de mercado.

Neste sentido, ganhei na semana passada uma importante referência para este cenário quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) formalizou -- em um conjunto de previsões quantitativas - a sua linha do tempo para a recuperação econômica nos seus países membros em 2021. Em seguida o Fed, em sua reunião periódica, reforçou o quadro pintado pela OCDE com sua linha do tempo semelhante para a economia dos EUA.

Diz o relatório da OCDE que “a economia global sofrerá a maior contração em tempos de paz em um século”. Para seus técnicos a economia global vai se contrair 6% este ano e se recuperar parcialmente em 2020 com um crescimento de 5,2%. Nos EUA, a OCDE espera que a economia tenha contração de 7,3% este ano, e alta de 4,1% no próximo ano e, para a zona do euro, uma queda de 9,1% do PIB em 2020, seguida de uma recuperação de 6,1% em 2021.

Para a China, o organismo prevê uma contração de 2,6% este ano, seguida de uma expansão de 6,8% em 2021. Será a única das grandes economias do mundo a ter, neste período de dois anos, um saldo positivo médio de crescimento econômico. Para o Brasil os números esperados são um crescimento negativo de 7,4% em 2020 e um crescimento de 4,2% em 2021.

José Goldemberg* - Como proteger a Amazônia?

- O Estado de S.Paulo

A presença do poder público pode levar rapidamente à redução do desmatamento

Desde a mais remota Antiguidade os seres humanos tiveram uma relação complexa com as florestas, que durante milênios foram a única fonte de calor disponível: o uso da madeira para cozinhar alimentos e aquecer ambientes permitiu o salto evolutivo que deu origem ao Homo sapiens.

Ao longo dos séculos os produtos florestais foram também a principal fonte de materiais de construção, móveis e navios; como consequência, as florestas que cobriam toda a Europa foram praticamente erradicadas, dando lugar à agricultura. O mesmo aconteceu com a Mata Atlântica, que cobria o Sudeste e o Sul do Brasil e da qual restam apenas cerca de 15% por causa da exploração predatória do pau-brasil pelos colonizadores portugueses.

A eliminação total de florestas na Europa, a partir do século 18, só não se concretizou graças ao uso crescente do carvão mineral que representou, na época, um enorme progresso tecnológico, abrindo caminho para a revolução industrial na Inglaterra.

Mesmo antes disso os países da Europa se deram conta dos efeitos negativos da erradicação de suas florestas e trataram de restaurá-las, por motivos estritamente pragmáticos: econômicos, de proteção das nascentes dos rios e do meio ambiente em geral. A imperatriz Maria Teresa da Áustria iniciou esse processo, estendido logo depois a todos os demais países da Europa. Cerca de metade do continente europeu é hoje coberta por florestas plantadas, que substituíram as florestas originais.

FHC defende Supremo: 'Não ao golpismo'

- Bianca Gomes | O Estado de S.Paulo

Ex-presidente afirmou que ataques à Corte são contra a democracia; Collor, Temer e Sarney também saíram em defesa do STF

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 14, e afirmou que os ataques à Corte são contra a democracia. Em mensagem publicada no Twitter, FHC disse que é preciso defender o País "antes que seja tarde".

"Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos: devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde", escreveu o ex-presidente.

Pouco antes do fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres a partir da 0h deste domingo, cerca de 30 manifestantes bolsonaristas autodenominados “300 do Brasil” simularam com fogos de artifício um ataque à Corte. Os fogos foram disparados às 21h30 na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto os manifestantes xingavam os ministros.

"Minha solidariedade ao STF é total. Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos:devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde."

Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

Presidente do STF aciona PF, PGR, Moraes e Governo do DF; apontado como autor de disparo é preso; Ibaneis demite número 2 da PM após episódio

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio da Corte. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive “eventual organização criminosa”. O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena, apontado como autor do lançamento de artefatos explosivos contra o prédio do STF, e outros envolvidos que forem identificados.

O pedido de Toffoli foi atendido pela Procuradoria-Geral da República na noite do domingo, 14. Assessor de Augusto Aras, o procurador João Paulo Lordelo autorizou a abertura de uma investigação preliminar para apurar os fatos registrados no sábado. Se forem encontrados elementos mínimos para a abertura de um inquérito, a investigação deve prosseguir.

A representação foi encaminhada à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news, aberto para investigar ataques ao Supremo e a outras instituições.

Ministros do STF reagem após manifestantes soltarem fogos de artifício em direção à Corte

Dias Toffoli disse que ato é 'ataque a todas as instituições democraticamente constituídas' e que ministros não aceitarão ameaças

André de Souza e João Paulo Saconi | O Globo

BRASÍLIA e RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou neste domingo manifestantes que lançaram fogos de artifício em direção ao prédio da Corte na capital federal, em protesto ocorrido na noite de sábado. O magistrado afirmou que o tribunal não se sujeitará a ameaças e que o ato "simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas". A mensagem de Toffoli foi acompanhada por manifestações dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gillmar Mendes.

"O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão", diz trecho da nota (veja a íntegra no fim da reportagem).

O ato será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um procedimento aberto neste domingo. A procuradoria quer saber se houve danos à estrutura do STF, que está em área tombada como patrimônio histórico, e solicitou a coleta de provas no local. O caso pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Crimes Ambientais, por causa do tombamento.

Divulgados em redes sociais, vídeos gravados no sábado mostram manifestantes proferindo ofensas contra ministros do STF enquanto disparam fogos na direção da sede. O próprio Toffoli foi chamado de "bandido", assim como o ministro Gilmar Mendes. Houve ainda xingamentos direcionados a Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em ofícios enviados neste domingo, o presidente do Supremo pediu que mais frentes de investigação sejam abertas.

Parte do grupo afirmou que o ato era um "recado". Um deles repetiu a frase "Acabou, porra", dita pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de maio, quando ele criticou diligências contra seus apoiadores permitidas por Moraes no âmbito do inquérito que investiga ataques e notícias falsas disparados contra a Corte. O magistrado já vinha sendo atacado antes mesmo dessa decisão, depois que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal (PF).

"O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá", escreveu Moraes no Twitter, também neste domingo.

Ainda no Twitter, a mensagem de Moraes foi compartilhada por Barroso. Sem citar o episódio de sábado, o ministro escreveu:

"Há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem".

Socorro da União não cobre perdas na arrecadação em 13 estados

Secretários de Fazenda já se articulam para pedir ao governo novo pacote. Primeira parcela de R$ 15 bi foi depositada semana passada

Marcello Corrêa | O Globo

BRASÍLIA — A primeira parcela do pacote de socorro da União aos governos locais é insuficiente para cobrir as perdas na arrecadação causadas entre abril e maio pela crise do coronavírus em ao menos 13 estados, mas supera a queda registrada em outros dez.

De acordo com levantamento do GLOBO, feito com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a maior discrepância foi registrada no estado de São Paulo, onde o repasse inicial ficou R$ 2,8 bilhões abaixo da retração nas receitas.

Diante da expectativa de meses mais difíceis à frente, secretários de Fazenda já articulam pedir ao governo uma nova rodada de socorro. O pedido para estender o pacote por até quatro meses deve ser formalizado esta semana.

A constatação de que a União não é capaz de cobrir todo o rombo, por outro lado, aumenta a necessidade de os gestores locais reforçarem as medidas de ajuste.

O pacote de ajuda federal a estados e municípios prevê R$ 60,1 bilhões, divididos em quatro prestações. A primeira, de R$ 15 bilhões, foi depositada na semana passada, depois de dois meses de negociações.

Democratas rejeitam acordo com Bolsonaro – Editorial | O Globo

Iniciativa de parlamentares dos EUA deixa Planalto em situação crítica para fechar pacto comercial

Na quarta-feira, o embaixador Robert Lighthizer, negociador dos acordos comerciais dos Estados Unidos, vai discutir com deputados americanos a agenda da política comercial dos EUA para os próximos 12 meses. O Brasil é tópico relevante nesse debate.

Há meses os governos Jair Bolsonaro e Donald Trump negociam um acordo “sobre regras comerciais e transparência, incluindo facilitação do comércio e boas práticas regulatórias”, conforme divulgaram. As negociações seguem a moldura do Acordo de Comércio e de Cooperação assinado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em 2011.

Na semana passada, 24 deputados do Partido Democrata, que compõem a maioria desse comitê de tributação (Ways and Means) — o principal e mais antigo do Congresso dos EUA— , enviaram longa carta ao embaixador Lighthizer. Nela advertem que consideram “inapropriadas” negociações “de associação econômica de qualquer alcance” com o governo Bolsonaro.

As ondas e a credibilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Pode ser forte, agora, a tentação de confundir questões sociais e preocupações fiscais. Se isso ocorrer, os pobres poderão sair perdendo

O mundo se levanta e volta a se mover, mas poderá ser novamente derrubado por uma segunda onda de covid-19. O alerta, válido para todos, está no panorama da economia global recém-lançado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris. Sem novo tombo, o produto mundial encolherá 6% neste ano e crescerá 5,2% em 2021. Com segunda onda, a contração será de 7,6% em 2020, com recuperação de 2,8% no próximo ano. Em qualquer caso, o desafio é mais complicado no caso do Brasil. Além de enfrentar a pandemia e tentar vencer a recessão, o governo terá de manter a credibilidade, sinalizando claramente o compromisso de retomar a disciplina fiscal – o cuidado das finanças públicas – ao sair da crise. De todos os déficits, o de credibilidade pode ser o mais danoso para o futuro do País.

A situação do Brasil parece menos feia quando se comparam apenas as projeções de retração econômica e de recuperação. Com apenas uma onda de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve diminuir 7,4% em 2020 e crescer 4,2% em 2021. No caso de segunda onda, o recuo poderá chegar a 9,1% neste ano, com reativação de 2,4% no próximo.

Na média, a economia dos 37 países-membros da OCDE, avançados e emergentes, deve encolher 7,5% na melhor hipótese e 9,3% na outra. Algumas grandes economias europeias devem ter desempenho bem mais feio que o do Brasil. França, Itália e Reino Unido podem ter recuo pouco superior a 11%, na hipótese mais benigna, e na faixa de 14%, na menos favorável. Mas essa comparação pode ser enganadora.

Inflação corre muito abaixo da meta definida pelo CMN – Editorial | Valor Econômico

Será importante o Copom sinalizar que tem instrumentos para cumprir a meta de inflação e que, se necessário, vai utilizá-los

Por todos os ângulos que se olhe, a inflação corre muito abaixo das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), colocando em risco a credibilidade do regime de política monetária adotado pelo Brasil há duas décadas. O Banco Central deve ter um comportamento simétrico ao desvios da inflação em relação aos objetivos, combatendo-os igualmente quando ocorrem para cima ou para baixo.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio registrou uma queda de 0,38%, um pouco mais suave do que o recuo de 0,45% esperado pelo mercado financeiro. O índice só ficou maior do que o previsto porque a deflação da gasolina não foi tão intensa. A tendência subjacente da inflação segue muito baixa. A média dos principais núcleos de inflação acompanhados pelo Banco Central ficou em 2,1% nos 12 meses encerrados em maio.

O boletim Focus de expectativas de mercado prevê uma inflação de 1,53% em 2020. Alguns economistas do setor privado já mencionam a hipótese de um IPCA menor do que 1%. Se confirmado, será a menor variação desde 1933, de acordo com levantamento de vários índices de inflação usados pelo país no período feito pelo economista Armando Castelar Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 1933, sob os efeitos da Grande Depressão, a inflação ficou em 0,9% .

As apostas em uma inflação muito baixa extrapolam este ano. O boletim Focus projeta para 2021 uma variação de 3,1% no IPCA, o que significa que os analistas econômicos acreditam que o Banco Central vai deixar a inflação cair abaixo da meta, de 3,75%. As projeções de mercado representam um questionamento da capacidade de o BC cumprir o mandato de estabilidade monetária conferido pela sociedade.

O básico da renda – Editorial | Folha de S. Paulo

Debate sobre programa social deve incluir melhora de cadastro e corporativismo

A necessidade de proteger os mais vulneráveis durante a pandemia fez nascer o maior programa de transferência emergencial de renda já visto no país. O auxílio temporário de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e desempregados também reavivou o debate sobre um programa de renda mínima mais amplo ou mesmo universal.

A discussão é bem-vinda e pode se mostrar fértil, embora não raro se dê em termos por demais abstratos e utópicos, a desconsiderar restrições orçamentárias e empecilhos políticos e legais.

O Brasil já dispõe de cadastros abrangentes, embora incompletos, de famílias pobres; conta ainda com a experiência bem-sucedida do Bolsa Família, a última grande inovação da política social. Cabe agora pensar nos próximos passos. Podem-se aperfeiçoar os programas e o foco nos mais carentes, de modo a reduzir a desigualdade.

O desafio consiste em fazer o melhor uso de recursos escassos —sem incorrer no erro de exaurir as finanças públicas e comprometer ainda mais o crescimento econômico, sem o qual não existe superação real da miséria.

Há diversos modelos possíveis. Na versão mais abrangente e custosa, todas as pessoas, ricas e pobres, teriam direito ao benefício, sem qualquer condicionalidade. Os mais afluentes pagariam mais Imposto de Renda, em compensação.

Música | Adriana Calcanhotto - Devolva-me

Poesia | Vinicius de Moraes - O desespero da piedade