quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Merval Pereira - Anseios e receios

O Globo

Governo eleito precisa entender o resultado apertado do segundo turno

As manifestações golpistas em diversas capitais, em frente a prédios do Exército, são consequência não de supostas fraudes eleitorais, que não aconteceram, mas da tentativa permanente do presidente derrotado de virar a mesa durante todo o seu mandato. Ao demorar quase 45 horas para se pronunciar sobre o resultado da eleição, e ao fazê-lo de maneira estudadamente cifrada para permitir que seus seguidores mais radicais — os que estão nas ruas pedindo intervenção militar — entendessem que estimulava suas ações antidemocráticas, Bolsonaro alimenta o ambiente conturbado desde o início de seu governo.

Sabe-se que, mais uma vez, foi preciso muita insistência para que o presidente moderasse o palavreado em seu pronunciamento, suficiente para que a transição democrática fosse iniciada com o reconhecimento do resultado, ao agradecer os 58 milhões de votos que recebeu no segundo turno. Meias-palavras ditas de má vontade, que precisaram ser interpretadas por uma nota oficial do Supremo Tribunal Federal (STF), que as tornou a aceitação oficial do resultado da eleição.

Tão sibilino foi no seu pronunciamento de dois minutos — para quem falou apenas 15 minutos na tribuna mundial da ONU, até que foi muito —, que teve de pedir explicitamente numa live que os caminhoneiros desobstruíssem as rodovias. Mas voltou a dar força para as manifestações que aconteceram, endossando indiretamente a palavra de ordem que as dominou, o pedido de intervenção militar.

Malu Gaspar - O governo Lula nas mãos do STF

O Globo

As manifestações de bolsonaristas e bloqueios de rodovias ainda podem continuar provocando tumulto e espanto pelo radicalismo por mais alguns dias, mas a tendência é que a cada dia fiquem mais longe no retrovisor. O bolsonarismo ou a direita, porém, continuarão existindo e terão bases firmes no Congresso Nacional a partir do ano que vem.

Só o PL, partido de Jair Bolsonaro, elegeu 99 deputados e 15 senadores, sem contar os outros partidos que sustentaram o governo derrotado até aqui e se colocaram à direita do espectro político. Somadas as bancadas de PP, Republicanos e União Brasil, são 246 deputados, quase metade dos 513 da Câmara. Como bom Centrão, essas legendas não terão problemas em fazer uma guinada fisiológica para o centro e começar a votar com o governo Lula.

A questão, como sempre em Brasília, será o custo.

Há duas décadas, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o Centrão cobrou caro para apoiá-lo no Congresso. Chegou a fazer greve de votações na Câmara para tomar conta de uma diretoria da Petrobras. Foram vitoriosos, e o resultado todos conhecemos.

Míriam Leitão - O governo que já terminou

O Globo

O governo acabou, tudo o que pode tentar é atrapalhar a travessia. Lula inaugura no Egito a volta ao protagonismo ambiental do Brasil

Pela maneira como encerrou o ciclo eleitoral, o governo Bolsonaro já terminou. Tudo o que ele pode fazer agora é tentar atrapalhar a travessia para a nova administração, mas isso será ilegal. Perdido em seu labirinto, à deriva, Bolsonaro não reconheceu a derrota, nem deu a ordem para que seus apoiadores saíssem dos bloqueios. O país precisou de muita boa vontade para contornar o que ele disse e interpretar que aquilo era um reconhecimento da derrota. A palavra “acabou”, que ele disse no STF, foi um alívio geral. “A alternativa era tenebrosa”, me disse um ministro do Supremo.

De acordo com esse ministro, é preciso ter uma capacidade renovada de interpretação. Foi isso que o STF fez na nota que soltou às 17h37, logo após a fala ambígua de Bolsonaro. Nela, o STF informa que aquilo era “reconhecimento do resultado final das eleições” e “garantia do direito de ir e vir”. Milhares, talvez milhões de pessoas, nem iam nem vinham. Só no Rio de Janeiro, 10 mil deixaram de viajar no feriado, inúmeros voos foram cancelados, a sombra do desabastecimento crescia, quando Bolsonaro disse que os protestos eram “indignação contra a injustiça eleitoral”. A Polícia Rodoviária Federal só agiu sob ameaça do STF. As Polícias Militares tiveram que entrar por ordem do Supremo. O país já está se governando, e a luta contra os bloqueios das estradas mostrou isso.

Luiz Carlos Azedo - Protestos antidemocráticos de Finados foram jus espernandis

Correio Braziliense

O silêncio de Bolsonaro em relação à vitória de Lula e sua solidariedade aos manifestantes, no lacônico pronunciamento, também se enquadra na categoria do ‘jus esperneandis’

No mundo jurídico, o equilíbrio entre a existência de recursos e o retardamento de decisões judiciais é uma questão polêmica e sempre atual, porque estão em jogo a segurança jurídica e a efetividade da justiça. A tensão ocorre entre o inconformismo psicológico natural de quem perde a demanda e o atraso na solução da disputa, mas evita que erros sejam perpetuados em razão da suposta infalibilidade do julgador. A expressão jus esperneandis vem daí. No jargão jurídico, é um falso latinismo, que alude ao espernear de uma criança inconformada com uma ordem dos pais. O excesso de recursos às decisões, porém, pode ser classificado como litigância de má-fé.

A analogia serve para avaliar as manifestações dos partidários do presidente Jair Bolsonaro às portas dos quarteis realizadas ontem. Foram protestos claramente antidemocráticos, que contestavam os resultados das urnas de domingo, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela terceira vez. Não aceitar o resultado oficial das eleições e até dele recorrer é um direito eleitoral garantido, mas o presidente Jair Bolsonaro não o fez. Em qualquer caso, a decisão final caberia à Justiça, a mesma que proclamou o resultado das urnas. Entretanto, conclamar os militares a intervirem na vida política, rasgarem a Constituição e manterem Bolsonaro no poder pela força é crime. Ou seja, os protestos foram pacíficos, mas suas intenções são criminosas.

Maria Cristina Fernandes - O café frio de Bolsonaro

Valor Econômico

Queda de braço será longa, enfrenta o risco de torná-lo mártir se engrossar e tem como meta a inelegibilidade

A relação das instituições com o presidente Jair Bolsonaro já foi definida um dia pelo ministro Gilmar Mendes como um jogo de xadrez com um pombo, que voa, derruba as peças, faz caca no tabuleiro e apronta confusão. Durante encontro no Supremo Tribunal Federal, o pombo posou de estadista para se manter no jogo depois de janeiro. A nota do STF, como sempre acontece quando, além da Constituição, a Corte se arvora a interpretar o presidente da República, é política. Se atesta um reconhecimento do resultado eleitoral que não houve, é menos pela certeza de que ele vai se aquietar e mais para mantê-lo à mão na partida que está para começar.

Bolsonaro não apenas se manterá encrencado no inquérito das Fake News, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, como, ao chegar à planície, se deparará com um juiz de primeira instância a cada esquina. Três anos e sete meses depois do tuíte do general Villa Boas, que empurrou o STF a negar o “habeas corpus” a Luiz Inácio Lula da Silva, a Corte faz o antituíte com a publicação, na rede social, da nota em que passa a mão na cabeça do presidente arruaceiro. Mais do que negociar anistia, indulto ou graça, para os quais só será elegível se condenado, Bolsonaro bateu às portas do STF numa tentativa de deixá-las abertas para os HCs de que precisará. Ele os terá?

Cristiano Romero - Marina Silva volta ao governo Lula?

Valor Econômico

Referência internacional, Izabella Teixeira é o melhor nome para negociação climática

Depois de anos afastada de Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva (Rede) desempenhou papel relevante na fase final da campanha do presidente eleito. Ela trabalhou para conquistar o apoio de setores do ambientalismo antipetistas. Alguém pode alegar que isso não tenha trazido muitos votos, porém, dado o fato de Lula ter superado Jair Bolsonaro (PL) por vantagem muito pequena - 2,1 milhões de eleitores, equivalentes a 1,72% dos votos válidos -, é bom não desprezar nenhum dos apoiadores que se empenharam pela vitória do petista no domingo.

É possível que isso pese na definição do ministério de Lula. Tão logo se divulgou o resultado da eleição, a ex-ministra Marina Silva foi mencionada pela mídia como “ministeriável” e iniciou-se debate sobre clima - assunto mais quente da área ambiental no planeta - e reestruturação do organograma do novo governo nessa área. Surgiu, por exemplo, a ideia de se criar uma espécie de superautoridade para cuidar das negociações da questão climática.

Mario Mesquita* - O otimismo das projeções econômicas

Valor Econômico

Surpresas positivas podem sugerir que as reformas implementadas desde 2016 estariam tendo os efeitos almejados

Modelos utilizados para fazer projeções econômicas tendem a partir da premissa de que o futuro terá alguns elementos comuns com o presente e o passado. Como consequência, modelos tradicionais são particularmente frágeis na detecção tempestiva de rupturas estruturais. Mudanças estruturais são geralmente detectadas e analisadas depois do fato, e não previstas ex-ante.

Cabe notar, contudo, que, mesmo quando erram, as projeções podem ser úteis. Por exemplo, se, a partir de um determinado momento, os economistas passam a subestimar consistentemente a taxa de crescimento do PIB, é possível que esteja ocorrendo uma mudança estrutural, para melhor, na capacidade de expansão do produto, que não está sendo capturada analiticamente em tempo real.

No caso do Brasil, o Banco Central compila, desde o início do século, uma amostra consistente de projeções sobre variáveis macroeconômicas, o chamado relatório Focus, que nos permite avaliar o comportamento das expectativas ao longo do tempo, bem como checar se há erros recorrentes.

Ruy Castro = Bom estar de volta

Folha de S. Paulo

Vá pra casa, Bolsonaro, ou para o raio que o parta

Alguns leitores viram com alívio minha ausência deste espaço nos últimos dois meses. Outros, espero que em maioria, estranharam. Mirian Goldenberg perguntou em sua coluna: "Cadê o Ruy?". Arriscaram: em Búzios, de férias, na praia, abanando-se com uma "Revista do Rádio" — alheio à disparada do Brasil rumo ao fascismo, com um presidente imoral quebrando o país para comprar votos, pintando climas com refugiadas de menor, tramando tungar os aposentados e com alguns de seus seguidores falando a única língua que conhecem: a da pistola, do fuzil e da granada.

Maria Hermínia Tavares* - O golpe de Itararé

Folha de S. Paulo

Quem queria virar a mesa em Brasília ficou falando sozinho

A democracia venceu. Mas, nas 45 horas entre o anúncio da vitória de Lula e a fala para lá de ambígua do presidente rejeitado, na terça (1º/11), o bolsonarismo — estimulado pelo silêncio do chefe a se aboletar em caminhões — abraçou o golpe. No Dia de Finados, estradas permaneciam bloqueadas, enquanto vivandeiras batiam às portas do quarteis, clamando por uma intervenção militar — que não virá.

O movimento golpista nada teve de espontâneo e inesperado. Cresceu no Brasil paralelo onde vivem seus líderes e participantes, embalado por repetidos discursos contra as instituições eleitorais e pela demonização dos adversários que promoveriam a "comunização" do país.

O golpismo vinha sendo ostensivamente propagado nas redes sociais: insuflou os perdedores e garantiu a sincronia entre a mudez do presidente derrotado e o travamento das rodovias por caminhoneiros em muitos pontos do país.

Bruno Boghossian - A janela da direita democrática

Folha de S. Paulo

Presidente conta com omissão de atores desse campo e impõe método golpista como peça central de ação política

Jair Bolsonaro não quer apenas se firmar como autoproclamado líder da direita no país. Os primeiros movimentos do presidente e seus seguidores após perder a eleição mostram que eles vão trabalhar para impor a esse campo a marca do personalismo e manter o método antidemocrático como peça central de ação política.

Em seu breve discurso de derrota, Bolsonaro disse representar uma doutrina que defende "a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela". Mas seu principal recado foi um estímulo para que seus apoiadores contestem o resultado da eleição.

Vinicius Torres Freire - Lula terá de fazer milagre no Congresso

Folha de S. Paulo

Esquerda terá de lidar com um bloco maior da direita e deve só obter apoios picados

Luiz Inácio Lula da Silva tem uns três meses para montar ao menos um esboço de coalizão que sustente seu governo.

PT, esquerda e agregados sempre foram minoritários na Câmara, com algo entre 30% e 35% dos deputados federais eleitos nos anos em que petistas levaram o governo federal, por exemplo.

No começo da legislatura e do governo 2023-2026, a esquerda é um tanto mais minoritária. O problema maior não está aí, porém. A configuração do Congresso é bem diferente dos anos tucano-petistas (1994-2014).

A montagem de uma coalizão era, em princípio, mais difícil para o PT do que para o PSDB nos anos em que os dois partidos ficaram com o governo federal, 1994-2014. A situação piorou.

O partido que dava o lastro maior e central das alianças, o MDB, é diminuto, assim como o centro. Partidos menores dessas coalizões do antigo regime, os "fisiológicos", ora são aliados, dominantes e apoiaram Jair Bolsonaro na eleição deste ano (PL, PP e Republicanos).

O PT diz que seu primeiro objetivo é levar MDB (42 deputados) e PSD (também 42) inteiros para o governo. "Inteiros" nunca é possível. Neste 2022, ainda menos.

Conrado Hübner Mendes* - Bolsonaro pode sair vitorioso

Folha de S. Paulo

Juridicamente impune, politicamente vivo, socialmente normalizado

Bolsonaro sofreu derrota eleitoral acachapante. Não pela pequena margem de votos favoráveis a Lula, mas pelo quase milagre da vitória diante do arsenal de práticas ilegais da campanha do presidente. Foi uma eleição corrupta e desequilibrada, em favor de Bolsonaro. Nem assim conseguiu a reeleição. Uma façanha mítica na história do presidencialismo.

Abuso de poder político, econômico e religioso; orçamento secreto, auxílios eleitoreiros não revogados por apatia do STF; coação pública (por lideranças locais, como no escândalo de Coronel Sapucaia, revelado por Caco Barcellos) e assédio privado (de empresários sobre empregados, por exemplo), que atualizaram o voto do cabresto; a insurreição da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar votos do nordeste.

Bolsonaristas atribuem derrota à "ditadura judicial", como chamam qualquer decisão que lhes desagrade. Bolsonaro reclama da parcialidade do TSE, que exigiu, por exemplo, transporte público gratuito nas capitais do país para facilitar o voto de pessoas pobres.

Num fim patético e melancólico, Bolsonaro ficou 45 horas em silêncio enquanto suas redes incitavam arruaça de caminhoneiros pelas estradas do país. E, ao se pronunciar por 3 minutos, sem assumir responsabilidade por qualquer coisa, fez jus à biografia do covarde.

William Waack - Dois Brasis

O Estado de S. Paulo

A ‘insurreição’ bolsonarista é só parte da oposição que aguarda o novo presidente

Lula é um populista clássico dono de um partido no qual manda e desmanda. Bolsonaro é um populista “moderno” cuja atuação política como líder de oposição vai depender do que foi muito útil em campanhas eleitorais – redes sociais – e inútil como instrumento para governar.

Ambos compartilham uma noção hipertrofiada do que seja a própria capacidade de “tomar as ruas”. Basta lembrar que o PT insistiu na convocação de contra manifestações em 2016, e perdeu. Quanto a Bolsonaro, parece claro que o silencio de 48 horas após o resultado de domingo escondia uma esperança: o de uma espécie de “insurreição” popular contra a vitória de Lula.

Sim, é muito forte para ser ignorado o flerte de forças da ordem (como a PRF) com a desordem, o que já acontecera no movimento dos caminhoneiros em 2018. Mas protestos desse tipo, espontâneos ou não, tendem a se esvaziar rapidamente pois carecem de sentido e direção.

Eugênio Bucci* - O ‘cachorro morto’ que late e morde

O Estado de S. Paulo

Nada no discurso de terça-feira nos autoriza a acreditar que o preterido tenha se conformado com o desfecho da disputa eleitoral.

O discurso que o incumbente derrotado leu na terça-feira à tarde foi um soco na cara da democracia. Mais uma vez, ficou provado, letra por letra, a índole fascista do governante que ainda dá expediente no Planalto. Em sua fala enfezada, o chefe de Estado insultou o próprio Estado e questionou a lisura das eleições. Foi uma afronta inaceitável.

É verdade que o governo vai se desfazendo aos poucos, o que deixa prevalecer uma sensação de que o presidente, ainda que a contragosto, não tem mais base para reverter o resultado das urnas. O vice-presidente, Hamilton Mourão, que até já convidou Geraldo Alckmin, seu sucessor, a conhecer o Palácio do Jaburu, vem dando seguidas declarações de que não há o que fazer a não ser aceitar a derrota. O ministro Ciro Nogueira insiste em dizer que dará início à transição com o novo governo – e, como gosta de ressaltar, conta com o apoio do chefe para passar o bastão aos que chegam. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e bolsonaristíssimo (pelo menos até domingo passado), logo correu a cumprimentar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória. De uns dois dias para cá, o Centrão iniciou um flerte com o eleito.

Roberto Macedo* - Lula e os muitos e complexos problemas de sua gestão

O Estado de S. Paulo

Ele precisa ampliar seu apoio político ao centro, e tratar os problemas com uma visão mais analítica que a de seu discurso eleitoral.

Há tempos Lula sentiu a necessidade de ampliar sua sustentação política além da advinda de grupos que tradicionalmente o apoiam, como sindicalistas e petistas históricos, mais à esquerda, com seus líderes ávidos pelo poder e suas benesses.

Esse apoio tradicional também explica, em parte, por que enquanto candidato Lula não apresentou uma visão detalhada de seu plano de governo, em razão de seu receio de desagradar esses grupos. Mas, de agora em diante, a realidade vai se impor. Politicamente, Lula já buscou ajuda mais ao centro, como ao escolher Geraldo Alckmin como vice-presidente. E teve apoios importantes como o de Simone Tebet e também o de muitos brasileiros que se arrependeram do seu voto em Jair Bolsonaro em 2018, vendo agora no petista um risco menor do que o associado ao atual presidente.

Lula terá de mostrar serviço, diante da dura realidade econômica e social. Para tanto, será fundamental que prossiga este movimento mais ao centro, pois ele é indispensável para contar também com quadros políticos e administrativos mais experientes em lidar com os muitos problemas a enfrentar. E será preciso que isso seja feito prestigiando o entendimento desses problemas em suas múltiplas dimensões, o que, numa linguagem mais acadêmica, significa buscar apoio em análises científicas, e não em visões baseadas em crenças preconcebidas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Por uma transição ordeira e pacífica para o novo governo

Valor Econômico

Liberar as estradas é uma necessidade urgente

Políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal e leigos em geral tiveram de fazer uma complexa análise semântica do discurso de pouco mais de 2 minutos do presidente Jair Bolsonaro, quase dois dias depois de ser derrotado nas eleições. A interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, em nota, obteve consenso na interpretação: “O STF consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”. E assim foi entendido.

A facção dos caminhoneiros que segue Bolsonaro e faz arruaça nas estradas do país, acreditou até o fim na fantasia de que houve um complô para derrotar o presidente por métodos escusos. As bandeiras do movimento têm as claras marcas da ilegalidade: repudiam o resultado de eleições limpas e pedem intervenção dos militares para por fim à democracia. Bolsonaro considerou as manifestações legítimas: “São fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. Depois disse que os métodos da direita não podem ser os da esquerda, com “cerceamento do direito de ir e vir”.

Poesia | Elogio do aprendizado (Bertolt Brecht)

 

Música | André Mehmari e Monica Salmaso - A lua girou