quarta-feira, 2 de julho de 2025

Opinião do dia - Gaetano Salvemini*

“Ridicularizar, desvalorizar, injuriar a democracia, na medida em que é conjunto das ‘instituições democráticas’ modernas, é algo que se compreende nos militares, na alta burocracia civil, nos magnatas da terra e da indústria, das finanças, nos intelectuais que alcançaram uma posição econômica superior... Mas que as pessoas em geral, que militam em partidos não-oligárquicos, não-plutocráticos, não-autoritários, e mais, que pretendem combater as plutocracias, as oligarquias rígidas e hereditárias, os regimes autoritários, ridicularizarem a democracia, é prova de uma verdadeira estupidez.”

*Gaetano Salvemini (1873-1957), foi um político, historiador e escritor antifascista italiano, texto escrito logo depois da Marcha sobre Roma, citado por Norberto Bobbio, “Ensaio sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil”, p.86. Paz e Terra, 2002.

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Decisão do STF não resolve crise fiscal fluminense

O Globo

Liminar de Toffoli traz alívio, mas, enquanto não fizer ajuste robusto nas contas, estado precisará de socorro

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até o fim do ano a permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dá algum fôlego às combalidas finanças fluminenses. O estado poderá continuar pagando parcelas mais suaves da dívida que, no mês passado, chegou a R$ 224 bilhões, além de ganhar tempo para negociar adesão ao novo programa federal de financiamento, o Propag. Mas o governo precisa ter em mente que, se não promover um ajuste robusto nas suas contas, logo estará novamente batendo à porta da União ou da Corte em busca de socorro.

No entendimento de técnicos federais, o Rio descumpriu as regras do RRF ao tomar decisões — como aumento salarial para servidores — que geraram rombo de mais de R$ 3 bilhões em 2023. O governo fluminense contesta e recorreu ao STF. Toffoli manteve o Rio no RRF e estabeleceu um teto de R$ 4,9 bilhões por ano para pagamentos da dívida (equivalente ao de 2023). Não tivesse conseguido um novo respiro, o Rio poderia ser obrigado a quitar R$ 8,2 bilhões até o fim do ano.

Lula e o cerco invisível: a maratona de governar um país que se recusa a ser nação - Paulo Baía*

Há países que caminham. Outros correm. O Brasil parece arrastar consigo as correntes de sua própria história, como se cada passo fosse vigiado por fantasmas antigos. Desde que Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao centro do poder, eleito não apenas pelas urnas mas pela esperança fatigada de um povo exausto, o que se viu não foi a travessia serena de um novo tempo, mas o cerco sutil e persistente de um país que, em seu íntimo, parece se recusar a ser governado.

Lula não venceu um oponente. Tocou em feridas abertas. Despertou memórias inconciliadas. Provocou, com sua vitória, não apenas a derrota de um projeto anterior, mas o retorno do medo, o acirramento dos ressentimentos e a reanimação de uma máquina de negação que opera em silêncio, com precisão cirúrgica. A oposição não desapareceu com a derrota de Bolsonaro. Antes, se alicerçou. Reorganizou-se com disciplina. Não apenas resiste, mas disputa, com intensidade e inteligência, o campo simbólico e concreto da política nacional. O bolsonarismo não é mero eco do passado. É estrutura viva, operante, ardilosa. Tem narrativa, tem fé, tem povo. Tem um líder que, mesmo silenciado por circunstâncias jurídicas, permanece como espelho e estandarte.

Não é possível revogar o ano de 2025 - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Votos de deputados e senadores para anular uma medida do Executivo mostram que as eleições de 2026 estão no comando dos fatos

Mais do que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o decreto legislativo baixado pelo Congresso Nacional na semana passada parece ter revogado o ano de 2025. Os votos de deputados e senadores para anular uma medida do Executivo mostram que as eleições de 2026 estão no comando dos fatos. Ontem, contrariando os conselhos da turma do “deixa disso” que quer preservar o diálogo com o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu à Justiça para combater o que julga ser uma invasão de suas prerrogativas constitucionais no caso do IOF. O modo embate segue acionado.

Desembarque do Centrão ao som de Tim Maia - Fernando Exman

Valor Econômico

Marcar posição defendendo limites a um impopular aumento da carga tributária era tudo o que as legendas de centro e direita queriam

A turbulência institucional provocada pelo impasse envolvendo o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem trilha sonora. É “Me dê motivo”, clássico da MPB consagrado na voz de Tim Maia e transformado em música de fundo pelo Centrão para colocar um pé fora da canoa do governo Lula.

Marcar posição defendendo limites a um impopular aumento da carga tributária, mas sem necessariamente deixar de imediato os cargos que ocupam na máquina pública federal, era tudo o que as legendas de centro e direita queriam neste momento em que piscam para os pré-candidatos de oposição.

A caixa de vinho de Tarcísio - Marcelo Godoy

O Estado de S. Paulo

Não há nada pior para a estabilidade e a segurança do que a complacência com os criminosos

Não há nada que tenha feito mais mal à estabilidade e à segurança do País do que a complacência com criminosos. Na Itália, a máfia matou o juiz Giovanni Falcone. No Brasil, foram policiais que mataram a juíza Patrícia Acioli e o delator Antonio Vinícius Gritzbach. A violência policial e a ligação desta com facções e milícias têm como uma de suas causas a impunidade.

Estudou-se muito as consequências políticas da Lei de Anistia e pouco as policiais. Quem era o delegado envolvido com tortura e achaques no sequestro do banqueiro Beltran Martinez se não um ex-integrante da equipe de Sérgio Fleury? Ou os PMs que saíram do DOI-Codi e passaram a matar na Rota e o capitão bicheiro no Rio? A impunidade no nível operacional gerou mais crime, levando baderna onde havia desordem. E permitiu ao crime se organizar e a policiais roubar e matar. Se isso é terrível na Segurança, pior nas Forças Armadas. Aqui estão em jogo as liberdades. Não é por outra razão que aspirar à tirania é o pior dos crimes em uma República. Se nenhum país se pacificou com punições injustas e amplas - como querem os defensores de Cuba e de El Salvador -, tampouco o fez com impunidade de ocasião.

A cidade, a leitura e um novo mundo possível - Nicolau da Rocha Cavalcanti

O Estado de S. Paulo

A Feira do Livro é a sociedade resgatando, a partir de novos usos, o sentido mais basilar de espaço público: o encontro

Diante de tantos malfeitos, descuidos, omissões e irresponsabilidades, é possível perder de vista as muitas coisas boas que ocorrem diariamente no País. É possível esquecer-se de contemplar o todo. Destaco uma iniciativa incrível, resultado da audácia de pessoas que não apenas sonharam grande, mas realizaram grande. Uma observação: elas não estão sozinhas. Há muitas pessoas, famílias, entidades e empresas fazendo a diferença em várias áreas. Menciono esta iniciativa como exemplo – como sintoma – de uma realidade cívica maior. Apesar de todas as dificuldades, o Brasil tem sido palco de expressões de genuíno zelo pelo que é público, pelo que é coletivo.

Futebol e igualdade - Roberto DaMatta

O Globo

Em campo, as leis valem para o campeão e para o lanterninha. Valem para os craques e para os ‘pernas de pau’

Convidado pelos professores Carmen Rial e Fábio Machado Pinto, realizarei, gratificado, a conferência de abertura do Terceiro Colóquio Internacional INCT/Futebol. Saliento a coincidência do diálogo de pesquisadores do antigo “esporte bretão” no mesmo ano de uma Copa do Mundo de Clubes, no contexto de um espetáculo jurídico deprimente, em que se discutem culpabilidades causadas pelo rompimento de leis por golpistas. No STF discute-se a aplicação de leis por ministros e juristas, exato oposto da universal jurisprudência futebolística.

Na política, a lei tem espaço para anistia e burla. No futebol, a política é vencer seguindo as regras que legitimam vitória, empate ou derrota, porque valem para nós e — eis a novidade — para eles!

O futebol se mundializou pela capacidade de produzir igualdade democrática, ao lado da experiência de vitória e excelência em competições. Nada mais gratificante para sociedades colonizadas, marcadas pela autodepreciação, do que dar “um banho de bola” nos branquelos invencíveis. O roubo do futebol pelo Brasil e por outros povos periféricos é uma façanha revolucionária justamente porque não é definitiva e porque nega o determinismo.

Direita tem sido melhor para captar atenção - Rui Tavares

Folha de S. Paulo

Como resposta, esquerda tem de polarizar generosamente, voltando a ser o partido do futuro

Para responder à pergunta que todo o mundo faz —como pode a esquerda enfrentar a vaga das direitas— precisamos de uma teoria da atenção, uma teoria da mobilização, uma teoria da mudança e uma teoria da memória. Todas juntas, chamo-lhe de teoria dos objetos de desejo político.

É nela que penso ao olhar para os últimos eventos desta luta global, das primárias que levaram à eleição de Zohran Mamdani como candidato democrata à Prefeitura de Nova York às brigas pela reforma do Imposto de Renda que Fernando Haddad vem travando no Brasil. A ocasião para coligir alguns desses pensamentos soltos foi o convite para fazer um discurso de abertura numa reunião da Fundação Verde Europeia, mas a validade deles é transversal a geografias (e talvez até a épocas) diferentes.

Minorias não erram, só são perseguidas – Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Politização identitária transforma toda e qualquer crítica em crime moral e impede a continuidade do debate democrático

Caros críticos, detratores e discordantes, saibam que eu sei que vocês só fazem isso comigo porque não sou branco, sudestino ou rico. O que automaticamente transforma críticas, ataques e divergências dirigidas a mim em atos infames de preconceito —e, portanto, condenáveis por qualquer tribunal moral.

Um argumento desconfortável para vocês e muito conveniente para mim, não é? Já ganhei a discussão antes mesmo de lutar e ainda posso usar essa premissa como uma espécie de imunidade preventiva em qualquer situação futura.

Afinal, o que poderia ser melhor do que o poder de desmoralizar antecipadamente qualquer acusação e de desqualificar qualquer crítico? E sem precisar apresentar razões ou evidências, apenas sendo quem eu sou: a vítima mais merecedora.

Uma sociedade que considere isso um modelo normal de discussão pública está no caminho errado. Um debate baseado nessa lógica é viciado, desonesto e injusto. Implode o princípio do melhor argumento e assume que algumas pessoas, ao reivindicar o status de vítimas, gozam de privilégios morais especiais.

Lula recorreu ao STF para não derreter como sorvete – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A virada de mesa pegou o presidente de surpresa. Sua reação foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa do ajuste fiscal para a justiça tributária

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou, ontem, que protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual sustenta que o decreto presidencial é um ato constitucional, válido e lícito, e não poderia ter sido objeto de sustação por decreto legislativo. Para o governo, a medida do Congresso violou o princípio da separação de poderes.

Messias disse que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou os efeitos do decreto presidencial impactou negativamente a política econômica e tributária". A decisão do governo escala a crise entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso, mas não havia outra alternativa. Se aceitasse a decisão do Legislativo, Lula perderia toda e qualquer capacidade de iniciativa nas negociações com o Centrão. E seu governo derreteria como sorvete no sol quente.

Povo não tem máquina do tempo - Vera Magalhães

O Globo

Faltam pragmatismo, sentido de urgência e responsabilidade institucional na guerra de narrativas entre o governo e o Congresso

Os políticos decidiram se transportar direto para 2026. O problema: o povo que paga contas, vai ao supermercado e até vota não tem à disposição na Shopee uma máquina do tempo que lhe permita fazer a viagem temporal com as autoridades que têm de decidir sobre sua vida. Aí fica bem disfuncional.

Enquanto egos transitam entre Brasília e Lisboa — numa competição que lembra as mais toscas exibições de masculinidade frágil para saber quem fala mais grosso e por último —, questões bastante concretas para o bolso da população, como o preço da conta de luz, o valor a pagar em transações financeiras (não só pelos ricos, como querem fazer crer os aliados do governo) e a alíquota do Imposto de Renda (IR) ficam em suspenso.

O novo herói do Brasil - Bernardo Mello Franco

O Globo

Presidente da Câmara abre fogo contra o governo e é festejado por João Doria

O deputado Hugo Motta acusou o governo de fomentar a “radicalização social” e o discurso do “nós contra eles”. Ecoou a velha conversa de que Lula incita pobres contra ricos, ouvida desde os tempos em que ele vestia macacão e liderava greves no ABC.

O presidente da Câmara se elegeu com apoio do Planalto. Nas últimas semanas, passou a tabelar com a oposição para torpedear o pacote fiscal. A guinada não parece ter sido motivada por divergências sobre o conceito de luta de classes.

Motta recebeu Fernando Haddad e saiu festejando uma “noite histórica” de entendimentos entre Congresso e governo. Dois dias depois, rasgou o acordo e abriu fogo contra as medidas que havia elogiado. A ofensiva culminou na derrubada de um decreto presidencial, o que não ocorria desde 1992.

Lula preferiu jogo de perde-perde com o Congresso – Elio Gaspari

O Globo

Existe um mau espírito em Brasília, e ele às vezes captura o presidente, fazendo com que exacerbe as crises que entram no Palácio do Planalto. Com Bolsonaro, o mau espírito fez a festa, levando-o a falar em “meu Exército”, louvando a cloroquina e demonizando as vacinas. Lá se foi o tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando as crises entravam gordas no Planalto e saíam magras.

Lula decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal a questão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Seja qual for a decisão do STF, o governo de Lula perde. Se perder, perdeu; se ganhar, terá de lidar com um Congresso ferido. Tudo isso por causa de um aumento de imposto incentivado na sanduicheria do Ministério da Fazenda, sem que fossem ouvidos o Banco Central e ministros que cuidam da imagem do governo. Se os çábios da Fazenda tivessem mais humildade, teriam tirado o “combo” do escurinho de Brasília; ouvindo colegas do governo, buscariam outras ideias.

Os riscos de financiar Estados por meio de um sistema especulativo - Martin Wolf

Valor Econômico

É fácil imaginar condições nas quais o dinheiro simplesmente seca, talvez em resposta a grandes movimentos nos juros

Investir a longo prazo, tomar empréstimos a curto prazo e alavancar o máximo possível. Essa é a maneira de ganhar dinheiro em finanças. É assim que os bancos sempre ganharam a vida. Mas também sabemos muito bem que essa história pode terminar em corridas desesperadas para a saída e crises financeiras.

Foi o que aconteceu na grande crise financeira de 2007 a 2009. Desde então, como o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês, o banco central dos bancos centrais) explica em seu mais recente Relatório Econômico Anual, o sistema financeiro mudou muito. Mas essa característica central não mudou.

Por que o capitalismo vive de bolhas? - Cláudio Carraly*

Você já ouviu falar da febre das tulipas? Em pleno século XVII, na Holanda, o preço de certos bulbos de tulipa chegou a valer mais do que uma casa, sim, uma futura flor valia mais do que um imóvel. Isso durou pouco, um dia, os compradores sumiram, os preços despencaram e muita gente perdeu tudo.

Esse episódio, conhecido como a primeira bolha especulativa documentada, ajuda a entender uma lógica que se repetiria inúmeras vezes ao longo dos séculos. Da tulipomania às criptomoedas, passando por bolhas como a da internet nos anos 2000 ou a do mercado imobiliário em 2008, o que se vê é um padrão: a economia entra em euforia, os preços disparam, o medo desaparece, até que tudo desaba. Mas por que isso acontece com tanta frequência? Seria só ganância? Falta de regulação? Ou será que, no fundo, o capitalismo precisa dessas bolhas para continuar existindo? Vamos entender melhor:

Em decisões recentes, STF foi a favor de alta por decreto

Por Tiago Angelo / Valor Econômico

Nos bastidores, ministros afirmam que tensão com Congresso tornam decisão delicada

Se seguir as próprias decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve restabelecer o decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em reserva, no entanto, ministros da Corte afirmam que a judicialização do tema em momento de embate com o Congresso torna a situação mais delicada.

Segundo advogados consultados pelo Valor, a jurisprudência predominante no STF é no sentido de que o Executivo pode alterar alíquotas, desde que respeite limites estabelecidos em lei, e que atos do governo não podem ser sustados pelo Congresso, salvo se “exorbitarem do poder regulamentar” conferido ao presidente.

Há na Corte duas ações questionando a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF. Uma foi ajuizada pelo Psol na semana passada. A outra é da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em nome do governo, pediu na terça-feira (1) para o Supremo declarar a constitucionalidade do aumento. Os dois pedidos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Governo vai ao STF a favor do seu ato e não contra o Congresso - Míriam Leitão

O Globo

O caminho jurídico escolhido pelo governo foi inteligente e respeitoso ao Congresso. Ele vai ao STF para perguntar se o seu decreto do IOF respeita à Constituição. Se for constitucional, o que se conclui que se é privativo do chefe do Executivo essa decisão, não cabe portanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

O ministro chefe da AGU, Jorge Messias, disse que é seu dever de entrar no Supremo quando há um problema na separação dos Poderes.

Manobra perigosa - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Lula quer jogar os pobres contra o Congresso, mas arrisca atrair contra si as demais faixas de renda

O governo faz uma manobra de alto risco ao partir para o enfrentamento social, na tentativa de imprimir ao Congresso a pecha de protetor dos ricos e, portanto, opositor dos pobres.

Joga os parlamentares contra uma parcela da população e se arrisca com isso a lançar contra si os demais estratos da sociedade, sem a garantia de que a totalidade dos mais pobres enxergará aí motivo suficiente para considerar Lula um bom presidente a ponto de dar um novo mandato ao PT.

Inclusive sua avaliação negativa atual pesa menos nessa faixa, o que leva à obvia necessidade de recuperar popularidade justamente naquelas que parece excluir de suas preocupações.

Democratas flertam com guinada à esquerda - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Zohran Mamdani colhe resultados com discurso mais radical, mas é duvidoso que estratégia funcione nacionalmente

A estrela do momento é Zohran Mamdani, o democrata que venceu as primárias do partido para disputar a prefeitura de Nova York. Zohran é declaradamente socialista num país que forjou sua identidade no anticomunismo. É muçulmano num país que não esconde suas inclinações islamofóbicas. E faz críticas pesadas a Israel numa cidade em que 12% da população é judia.

Não obstante, são grandes as chances de virar prefeito. Zohran é jovem e domina como poucos a linguagem das redes sociais. Seu sucesso é tamanho que o Partido Democrata já se pergunta se o caminho para sair da crise não é radicalizar o discurso de esquerda.

Tenho dúvidas. Acho que a guinada à esquerda pode funcionar em Nova York, Boston, Chicago e alguns lugares da Califórnia, mas não creio que baste para vencer uma eleição nacional.

Poesia | Ode a dois de julho, de Castro Alves

 

Música | Hino ao 2 de Julho - Catharina Gonzaga

 

terça-feira, 1 de julho de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lula é quem mais tem a perder com o ‘nós contra eles’

O Globo

PT erra ao tentar manter aumento de impostos e ao dizer que só os mais ricos pagarão a conta

No embate com o Congresso em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT optaram mais uma vez pela tática do “nós contra eles”. Em vídeos feitos para redes sociais, o “povo” carrega pesados fardos nas costas (os impostos), enquanto personagens bem vestidos, representando os “ricos”, levam pequenas sacolas simbolizando taxação leve. Mais uma vez, o governo tenta justificar sua tentativa de promover um ajuste fiscal aumentando receitas, em vez de cortar gastos. A tática usada para fustigar o Congresso é um equívoco tanto do ponto de vista econômico quanto do político.

É verdade que a estrutura de impostos brasileira é regressiva (em termos proporcionais, as faixas de renda mais alta arcam com carga menor de impostos). Pode fazer sentido, por isso, corrigir a base de cálculo do Imposto de Renda em benefício das faixas de menor renda. Mas é absurdo acreditar que a alta do IOF afete apenas os mais ricos. O tributo recai sobre empréstimos, cartões de crédito e outras operações financeiras. Seu aumento nas transações cambiais encarece importações, alimentando a inflação e punindo os mais pobres. O empréstimo rotativo do cartão, usado sobretudo pelos pobres, também fica mais caro. E saem perdendo os microempreendedores individuais (MEIs), que buscam crédito para financiar equipamentos como carrinhos de venda ou máquinas de costura.

Os bastiões democráticos - Merval Pereira

O Globo

O Congresso, mesmo com seus defeitos, tem as qualidades necessárias para ser a garantia democrática no país

O Brasil recente tem vários responsáveis por manter a democracia a salvo de usurpadores. Além da imprensa independente, o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de golpe bolsonarista, ou as Forças Armadas, que negaram apoio ao golpe, mesmo que alguns de seus integrantes estivessem metidos nele. Assim como partidos políticos de centro, ou mesmo de direita não radical, ajudaram a equilibrar o cenário político quando surgiram ameaças, como nos primeiros governos petistas.

Quando o PMDB aderiu ao petismo, havia a certeza de que eventuais tentativas de avanços autoritários seriam barradas, o mesmo acontecendo com o Centrão. O Congresso, de maneira geral, tem sido o esteio democrático, pelo simples fato de que partidos políticos não se dão bem com ditaduras. Ao mesmo tempo, nossos salvadores passaram a se achar merecedores de licenças especiais para seus privilégios e benefícios e não aceitam críticas a desvios que se mostram cada vez mais frequentes, como as emendas parlamentares ou os penduricalhos do Judiciário.

A nova política digital - Pedro Doria

O Globo

Muçulmano de 33 anos gastou seu dinheiro, principalmente, em vídeos curtos no TikTok e no Instagram

A escolha pelo Partido Democrata do deputado estadual Zohran Mamdani como seu candidato a prefeito de Nova York abre algumas conversas sobre o momento da política. Mamdani é muçulmano, bastante jovem aos 33, bem de esquerda para padrões americanos e era um completo desconhecido até uns meses atrás. Ainda assim, os filiados ao partido o preferiram ao ex-governador Andrew Cuomo, próximo da liderança tradicional democrata. Um dos aspectos mais interessantes da eleição primária pode ser o seguinte: acabou a fase Twitter das campanhas eleitorais e entramos numa fase TikTok. As duas plataformas são muito diferentes, e o predomínio de uma sobre a outra muda como pensamos a transformação das democracias pelo meio digital.

A natureza da crise não é econômica - Míriam Leitão

O Globo

Nada há de desesperador na economia que justifique tamanha gritaria política e esse clima de fim de mundo

O governo decidiu judicializar a questão do IOF por entender que houve, por parte do Congresso, uma invasão de suas competências. O Executivo pode mudar a alíquota do IOF. O Projeto de Decreto Legislativo só seria cabível caso o governo tivesse indo além das suas prerrogativas. A ideia de que isso pode aumentar a temperatura do conflito não faz muito sentido, pois já está elevada e há pouco que o governo possa fazer para amenizar o clima. Normalmente, esse ambiente político surge quando a economia está em crise. Não é o caso agora, considerando que há uma série de indicadores bons.

IOF atrai o STF para estresse entre Poderes – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A judicialização do caso do imposto é mais um episódio da crise de governabilidade estrutural entre Lula e o Congresso. Alexandre de Moraes será testado mais uma vez

A decisão de redistribuir para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria da ação movida pelo PSol contra a sustação do decreto do IOF amplia e transfere o estresse entre Executivo e Legislativo para a Corte. Ainda mais porque o ministro é o relator das ações contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, que estão sendo julgadas na Primeira Turma, sendo o ex-presidente Jair Bolsonaro o mais importante dos réus. Embora a constitucionalidade da decisão do Congresso seja uma questão técnica, o que está em xeque é a relação de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Governo dobra a aposta e vai ao Supremo pelo IOF

Por Danandra RochaWal Lima e Fabio Grecchi / Correio Braziliense

Ação será impetrada hoje pela AGU e entregue ao ministro Alexandre de Moraes para relatá-la. Mais cedo, presidente da Câmara, Hugo Motta, publicou vídeo com recados ao Palácio do Planalto deixando claro que congressistas não vão recuar

Apesar das advertências de setores do governo e do próprio PT, o Palácio do Planalto decidiu dobrar a aposta feita pelo Congresso e vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolará hoje a ação, que será imediatamente encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes — que analisa medida semelhante impetrada pelo PSol.

A decisão tem tudo para acirrar, ainda mais, a crise entre o Executivo e o Legislativo, e trazer o Judiciário para o ringue. O governo, porém, pretende argumentar junto aos líderes partidários do Congresso dois pontos: 1) que a medida tem base jurídica, conforme a análise feita à AGU e repassada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e 2) que não se trata de afrontar o Congresso, mas, sim, defender uma prerrogativa do Executivo.

Partidos negociam federações para 2026 e tentam superar divergências - Joelmir Tavares

Valor Econômico

Siglas intensificam conversas pensando em fortalecimento e sobrevivência, mas experiências fracassadas, como PSDB/Cidadania, evidenciam riscos do arranjo

A aproximação do calendário eleitoral de 2026 intensificou as negociações entre partidos para a formação de federações, como alternativa para o ganho de musculatura política ou a própria sobrevivência. Apesar da multiplicação de tratativas entre dirigentes nos bastidores, o fechamento de acordos esbarra em interesses locais e na disputa de comando. A iniciativa mais recente é a da aliança entre Solidariedade e PRD, que foi anunciada na semana passada e adotou estratégia para tentar se blindar de atritos.

No arranjo da federação, que começou a funcionar no país em 2021, duas ou mais legendas fazem uma espécie de consórcio para disputar eleições e devem atuar em conjunto, no território nacional, por no mínimo quatro anos. Na prática, cada uma mantém sua identidade, mas a atuação delas precisa ser alinhada. Hoje o Brasil tem, oficialmente, três federações: PT/PCdoB/PV, Psol/Rede e PSDB/Cidadania. Outras, no entanto, estão em processo de formação ou discussão.

Avenida sem povo escancarou estratégias - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Fracasso de público barateia o pedágio que Tarcísio terá que pagar ao ex-presidente, mas Bolsonaro aposta na eleição do Congresso para ser o fiador de quem vencer em 2026

O ato mais esvaziado do bolsonarismo desde que o ex-presidente deixou o poder foi também aquele que mais explicitou a estratégia de seu campo político. A caminho da condenação, Jair Bolsonaro evitou melindrar o STF. Preferiu se voltar contra o PT e o lulismo.

Parece convencido de sua inelegibilidade, mas não pediu voto nem mesmo para o governador de São Paulo, ao seu lado. Só quer que o eleitor lhe dê metade do Congresso e destine a outra metade para o Centrão.

O público de 12,4 mil pessoas sugere um bolsonarismo de fogo morto, mas enquanto for bancado pela maior legenda da Câmara, sua estratégia importa - até porque não mais se limita a sua autodefesa. A ausência da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sugere que o ex-presidente não põe suas fichas no único nome viável da família.

Além da rejeição majoritária, registrada nas pesquisas, o foco na eleição proporcional é resultado também de uma opção pelo bolsonarismo de resultados. Foi a carona a parlamentares do PL como Nikolas Ferreira (MG), Cleitinho (MG), Sóstenes Cavalcante (RJ), e Paulo Bilynski (SP) que, em grande parte, garantiu a sobrevida ao fundamentalismo bolsonarista - na religião, na segurança e nos costumes da República.

As raízes socioeconômicas do Trumpismo - Luiz Gonzaga Belluzzo

Valor Econômico

Trump exprime o declínio dos valores e das ideias que inspiraram os EUA na construção da ordem mundial do pós-guerra

Avaliado em seus próprios termos e objetivos, o projeto iluminista da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, está fazendo água diante da alucinante e alucinada competição entre as lideranças contemporâneas e seus asseclas para mergulhar o planeta nos esgotos da barbárie.

O filósofo Fredric Jameson, no livro “A Cultura do Dinheiro” já advertia no início do milênio: “Os quatro pilares ideológicos, jurídicos e morais do alto capitalismo — constituições, contratos, cidadania e sociedade civil — são, hoje, vadios maltrapilhos, mas sempre lavados, barbeados e vestidos com roupas novas para esconder sua verdadeira situação de penúria”. Não podemos colher outro ensinamento dos embates travados por Trump para tornar a América Grande Outra Vez.

Peço licença ao leitor para retomar considerações a respeito da Grande América, o país que emergiu dos sofrimentos das Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial.

Dados ou dogmas? O Brasil na encruzilhada - Luiz Schymura

Valor Econômico

Autoridade dos dados não vem apenas de planilhas precisas, mas de um equilíbrio delicado entre rigor científico, confiança política e uso pela sociedade

Um sistema de estatísticas de qualidade tem papel central no mundo contemporâneo. Não por acaso, pois na democracia de massas não há agenda nacional legítima sem alicerce estatístico. Na verdade, sem dados, a democracia vira um cabo de guerra de narrativas (exemplo: negacionismo da pandemia). As estatísticas representam o único campo de diálogo no qual governo, oposição e sociedade podem debater fatos. Contudo, é preciso frisar que a autoridade dos dados não vem apenas de planilhas precisas, mas de um equilíbrio delicado entre três pilares: rigor científico, confiança política e uso pela sociedade. Quando uma dessas frentes falha - seja por manipulação, isolamento técnico ou descrédito popular -, os dados perdem poder. Por conta disso, a autoridade dos dados não é dada: deve ser conquistada e mantida a cada dia.

Quem o Congresso derrotou - Jorge J. Okubaro

O Estado de S. Paulo

Ao contrário do que pareceu, o Congresso não protegeu a maioria da população ao derrubar o decreto de aumento do IOF

Uma interpretação conveniente para a preocupante derrota que o Congresso impôs ao governo na semana passada, ao derrubar com grande rapidez e facilidade o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é a de que, mais uma vez, os interesses da população foram protegidos. De fato, com a decisão – cuja constitucionalidade é tema de controvérsia –, senadores e deputados evitaram um aumento da tributação. E devolveram ao Executivo a tarefa de realizar o ajuste das contas especialmente pelo lado das despesas.

É preciso, no entanto, examinar qual é a base de cálculo do tributo e, assim, quem seria afetado. O aumento incidiria sobre operações financeiras como câmbio, compras com cartões internacionais e crédito para empresas. É difícil imaginar que a maioria da população viesse a ter sua segurança financeira comprometida com isso. Mas, certamente, haveria contribuintes afetados. Não é difícil imaginar qual é a parte da sociedade que realiza tais operações com intensidade suficiente para que um aumento do IOF afete suas finanças pessoais ou corporativas. Por isso, ao contrário do que pareceu, o Congresso não protegeu a maioria da população. Derrotou-a.

Sem paixão, sem esperança - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

2026 aponta para a direita radical contra uma direita não radical travestida de centro

Na crise de inércia que assola Brasília e se acentua nesta semana, todos disputam força, poder e espaço, sem compreender que não há vencedores, só vencidos, e o maior exemplo veio do domingo na Avenida Paulista, onde Bolsonaro pôde sentir ao vivo o declínio de sua liderança e relevância. Nem 13 mil pessoas, para quem sacudia o País com multidões acachapantes?

A força mobilizadora de Bolsonaro está se desmilinguindo a olhos vistos, como a do PT e do próprio presidente Lula há muito mais tempo, desde mensalão e petrolão. Não há mais líderes capazes de atrair povo nas ruas, não há mais paixão, crença, confiança. Tudo somado, a esperança evaporou?

Ou repensamos as emendas ou adotamos o parlamentarismo - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Seja qual for o governo, ele precisará encontrar propostas suas que convirjam com a maioria do Congresso

O governo é o defensor abnegado de gastos sociais e do bem público, enquanto o Congresso, com sua sede por emendas, defende os interesses privados escusos do "andar de cima". Tem sido essa a tônica dos discursos de apoio ao governo Lula em meio às derrotas que tem sofrido nas mãos dos parlamentares. Na realidade, tanto os sempre crescentes gastos do governo quanto as emendas parlamentares atendem a setores da população (andar de cima e de baixo) e estão sujeitos à corrupção.

Deixando de lado o discurso maniqueísta, cabe reconhecer que há sim uma relação cronicamente conflituosa entre Congresso e Executivo. De uns anos para cá, o lado mais forte tem sempre sido o Congresso. Quem tentou antagonizá-lo —DilmaBolsonaro em seu primeiro ano de governo— levou a pior.

Na dúvida, censure - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Regulamentação de redes criada pelo STF é pouco clara e deverá promover exclusão preventiva de postagens

Se há um tema que não me comove, é o das redes sociais, que não uso. Do mesmo modo que não entendo como alguém pode gostar de sexo masoquista, não entendo como uma pessoa pode desperdiçar um bem escasso como o tempo com telas de rolagem infinitas que alternam entre irrelevâncias e disparates.

O mundo precisa de mais edição e não de menos. Eu ao menos gasto uma boa soma de dinheiro com a assinatura de publicações cujos editores selecionam para mim material de leitura que seja importante e tenha qualidade.

Estou ciente, porém, de que seres humanos variam enormemente em gostos e preferências. Assim como aceito sem problema que masoquistas extraiam prazer da dor, também aceito sem problema que pessoas dediquem suas vidas às redes sociais, se assim desejarem.

Pacto não escrito entre Poderes - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Legislativo, Executivo e Judiciário deixam intacto o que interessa de fato a uns e aos outros

Nessa série de atitudes passivo-agressivas entre os três Poderes —vide corte de gastos do Executivo, supersalários do Judiciário e aumento de cadeiras no Legislativo—, há uma evidência em forma de pacto não escrito: nenhum deles interfere nos interesses corporativos e/ou ideológicos do outro.

O Parlamento eleva despesas, o governo propõe, mas não trabalha efetivamente pelo fim dos privilégios de magistrados, e o Supremo Tribunal Federal faz de conta que não é com ele, aludindo, quando convém, ao princípio da não interferência.

O principal alvo de Alcolumbre e Motta é Dino; Lula, o bônus - Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Com fome de poder e dinheiro, Congresso age de maneira disfuncional

Quando o roubo é rotineiro, fácil de executar e há por trás dele uma rede de proteção, os cuidados para ocultar o dinheiro diminuem. Pense nos políticos acostumados a guardar bufunfa viva para comprar apartamentos. Usavam como esconderijo panelas, meias, cuecas, até as nádegas.

Hoje qualquer lugar serve. Na sexta (27), a PF achou maços de dinheiro —no total, R$ 3,2 milhões— espalhados num guarda-roupa ao deflagrar a quarta etapa da operação Overclean, cujo objetivo é desarticular organizações criminosas envolvidas no desvio de emendas parlamentares. Ligados ao deputado Félix Mendonça (PDT-BA), três prefeitos foram afastados.

Partido Comunista do Chile terá protagonismo inédito após vitória de Jeannette Jara nas primárias

Rafael Carneiro / O Estado de S. Paulo

Militante do partido desde 1999, a esquerdista tem um perfil mais moderado e poderá enfrentar embates com a sua sigla

SANTIAGO - A escolha de Jeannette Jara como candidata governista nas eleições presidenciais do Chile, que serão realizadas no final do ano, marcam um feito histórico. Pela primeira vez, desde a redemocratização, em 1990, o Partido Comunista terá um candidato para disputar o principal cargo do Executivo. No último domingo, 29, a ex-ministra do governo de Gabriel Boric obteve 60,16% dos votos, derrotando com facilidade os seus adversários.

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Chile tem sua origem ligada aos movimentos trabalhistas e sociais do início do século 20, à difusão da filosofia política marxista e à Revolução Russa, de 1917. Após o fim da ditadura militar, quando foi considerado ilegal pelo governo de Augusto Pinochet, o partido ressurgiu no cenário político avançou de maneira lenta. Em 1999, fez oposição à Concertação (antiga coalizão de centro-esquerda), em 2010 conquistou cadeiras no parlamento e somente em 2014 conseguiu integrar um governo. Isso ocorreu no segundo mandato de Michelle Bachelet por meio da coalizão Nova Maioria. Ainda assim, sem protagonismo. Oito anos depois, o partido esteve na base que ajudou a eleger Boric.