terça-feira, 5 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Acordo entre Mercosul e UE continua vivo

O Globo

Apesar das dificuldades entre Lula e Macron, conversas estão mais avançadas do que há poucos meses

O presidente francês, Emmanuel Macron, respondeu de modo enfático a uma pergunta sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). “Não concordo”, disse em Dubai, onde participava da conferência da ONU sobre o clima, a COP28. Macron se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, e Lula disse não ter conseguido “tocar o coração” do francês. Apesar de a conversa ter esfriado a esperança de que os termos finais sejam assinados nos próximos dias, o acordo continua vivo. E um desfecho favorável está mais próximo do que estava há poucos meses. “Vamos ver se é possível superar os últimos pontos pendentes”, afirmou ontem em Berlim o chanceler Mauro Vieira.

Os termos preliminares foram firmados ainda em 2019 depois de mais de 20 anos de idas e vindas. De lá para cá, sucessivos adiamentos motivados por interesses protecionistas de ambos os lados vêm postergando a assinatura final. No primeiro semestre, as esperanças congelaram depois que foi divulgada uma carta da UE impondo exigências ambientais adicionais. As negociações foram retomadas a partir de uma reunião em julho entre Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (os próprios europeus reconheceram que a carta fora um erro). Desde então, os dois trabalham para concluí-las ainda neste ano. Prevista para esta semana no Rio, a reunião de cúpula do Mercosul surgiu como oportunidade natural para anunciar avanços nos entendimentos. Mas não faltam obstáculos.

Merval Pereira - Calcificação das ideias

O Globo

A direita, reprimida durante vários anos pela pressão social que prevaleceu durante os anos vitoriosos do PT, com Lula em pleno vigor físico, encontrou em Bolsonaro sua redenção

Houve tempo em que o Brasil não tinha direita política. Todos, parlamentares e eleitores, se diziam, no máximo, de centro. Nem centro-direita era aceitável. O PT “acusava” o PSDB de ser de direita, mesmo que Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aloysio Nunes e outros próceres tucanos fossem historicamente “de esquerda”, acusados de comunistas durante a ditadura.

A análise dos “liberais” colocava no mesmo balaio da esquerda os governos de 1994 a 2014, afirmando que a social-democracia governara por 20 anos seguidos. O PT enxergava em seu opositor PSDB um partido “de direita”, porque Fernando Henrique fora buscar no PFL seu vice, Marco Maciel. Para chegar ao poder, o PT fez o mesmo, colocando José Alencar na Vice-Presidência de Lula, e Dilma pegou Michel Temer no PMDB.

Havia uma direita envergonhada na sociedade, mas que já atuava fortemente. A partir das manifestações populares de 2013, abriu-se o caminho para a direita se expressar abertamente, e a eleição presidencial de 2014 quase deu a vitória ao PSDB, com Aécio Neves perdendo por apenas 3,28%, a menor diferença até então. Naquele momento, o PSDB era o único caminho contra o PT.

Carlos Andreazza – Veneno

O Globo

STF transforma o exercício jornalístico em atividade de risco

O gênio não voltará mais à lâmpada. Está solto, para além da materialidade xandônica, à disposição do togado que o quiser incorporar, ratificado até pelos do “cala a boca já morreu”. Qual a surpresa — a defesa da democracia tendo produzido excessos autoritários — em o Supremo, tribunal das jurisprudências de areia, tomar decisão inconstitucional?

O STF a transformar o exercício jornalístico em atividade de risco, exposta a liberdade de imprensa à avaliação do juiz da esquina. A Corte, pois, descentralizando as possibilidades de arreganho. Um convite — não o primeiro — ao autoritarismo país adentro.

Não há outra definição a uma “tese” — chamaram de tese — que se fundamenta no conceito de “indício concreto”. A Corte constitucional, que deveria defender a estabilidade-previsibilidade nos usos da Lei, fundou a corresponsabilização de empresas jornalísticas pela publicação de entrevistas com “indícios concretos da falsidade da imputação”. (Houvesse esse recurso antes, talvez nem fosse preciso censurar a Crusoé.)

Míriam Leitão - Os recados do Brasil à Venezuela

O Globo

Em conversas com Maduro, o Brasil deixou claro o desconforto em relação aos desdobramentos da questão de Essequibo

O Brasil deixou claro ao presidente da VenezuelaNicolás Maduro, que não pode haver qualquer tropa estrangeira na região, e mostrou seu desconforto em relação aos desdobramentos da questão de Essequibo, território da Guiana que o país está reivindicando. Maduro, segundo fontes diplomáticas, negou que vá haver conflito, mas o temor brasileiro vem do fato de que o governo venezuelano está produzindo uma mobilização popular.

—As guerras que ocorreram na América do Sul mais recentemente foram de elite, como a do Equador e do Peru, em que não houve mobilização popular. Quando há esse envolvimento da população tudo fica mais perigoso.

Nos sinais que enviou a Caracas, o Brasil deixou claro que há um enorme desconforto com a perspectiva de um conflito na América do Sul.

Luiz Schymura* - A urgência do seguro social para os uberizados

Valor Econômico

Uma aparente solução seria criar um programa específico para a categoria que permitisse que esses trabalhadores vinculados a plataformas se tornassem contribuintes do INSS

Um dos grandes desafios das políticas públicas na era atual é lidar com as mudanças no mercado de trabalho causadas pelos avanços tecnológicos, e aceleradas pelas adaptações para conviver com a pandemia. O destaque sem sombra de dúvidas é a escalada do modelo da economia de compartilhamento. Mais especificamente, no que veio a ser chamado de uberização, que, segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) da Academia Brasileira de Letras, é um “termo usado para indicar a transição para o modelo de negócio sob demanda caracterizado pela relação informal de trabalho, que funciona por meio de um aplicativo (plataforma de economia colaborativa), criado e gerenciado por uma empresa de tecnologia que conecta os fornecedores de serviços diretamente aos clientes, a custos baixos e alta eficiência”.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Os três grandes e o mercado de riqueza

Valor Econômico

Os três maiores gestores de fundos de índices têm proporção cada vez maior das empresas listadas em bolsa nos EUA

Pesquisadores da Harvard Law School, Lucian A. Bebchuk e Scott Hirst dedicam um extenso artigo ao avanço do poder de controle dos Big Three sobre os mercados financeiros e sobre as empresas ditas ‘produtivas”.

Os autores mostram que os três maiores gestores de fundos de índice - BlackRock, Inc. State Street Global Advisors, uma divisão da State Street Corporation (“SSGA”); e o Vanguard Group (“Vanguard”) - coletivamente conhecido como os “Três Grandes” - possuem uma proporção cada vez maior de empresas listadas em bolsa nos EUA.

Consequentemente, em suas decisões enquanto gestores de fundos de índice, eles monitoram, votam e se envolvem com as empresas abrigadas em seus portfólios. Essas decisões provavelmente terão impacto profundo na governança e no desempenho das empresas e da economia. A natureza e a qualidade da administração das Três Grandes são, portanto, objeto de debate acalorado.

Rana Foroohar* - Trump, segundo capítulo

Valor Econômico

A comunidade empresarial está preocupada com a possibilidade da volta de Trump

Como seria outro governo Trump? Por mais terrível que essa possibilidade possa parecer para muitos, ela é um assunto que os executivos começam a ter de enfrentar. Por razões que vão desde a inflação, o conflito em Gaza e a idade de Biden, a forma hábil como o atual governo está lidando com uma recessão, uma pandemia e a guerra na Ucrânia não está se refletindo nas pesquisas. Muitas delas colocam Donald Trump novamente na Casa Branca em 2024.

A despeito das inúmeras acusações criminais contra o ex-presidente, parece uma conclusão precipitada que Trump será o candidato republicano. Mesmo assim, grandes doadores como a Americans for Prosperity Action, apoiada pelos irmãos Koch, estão apostando na campanha de Nikki Haley, o que mostra como a comunidade empresarial está preocupada com a possibilidade da volta de Trump.

Para começar, os executivos temem qual Trump eles terão se ele for reeleito em novembro. Será o Trump “laissez-faire”, ou o Trump “América em primeiro lugar”? Em 2016, Trump falou duro sobre o “Made in America” e a ajuda aos trabalhadores, mas a maior parte de sua política (além das tarifas impostas à China) foi conservadora. Ele reverteu regulamentações e reduziu os impostos para as grandes corporações. Grande parte do dinheiro foi para a recompra de ações, e não para investimentos nas pequenas empresas.

Eliane Cantanhêde - Tarcísio lapida a imagem e mira no PSD

O Estado de S. Paulo

Governador de SP nega candidatura, mas lapida a imagem e já mira um partido: o PSD

Quem entra no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, não para de ouvir que o governador Tarcísio Gomes de Freitas não será candidato à Presidência em 2026, mas poderá ser em 2030 e tudo depende do presidente Lula pois, se ele for bem, será imbatível. Pelo sim, pelo não, Tarcísio vem lapidando sua imagem e se preparando para entrar num partido forte: o PSD, “partido do Kassab”.

Desde 2012, o PSD aumentou em 95% o número de cidades controladas e, segundo levantamento do jornal digital Poder 360, desbancou o MDB como líder no ranking de prefeituras. A eleição presidencial de 2026 ainda deverá ser polarizada entre o lulismo e o bolsonarismo, mas a demanda por alternativas vai crescer e, enquanto o PSDB e o União Brasil encolhem, o PSD infla. O atual partido do governador, o Republicanos, além de ser o nono em prefeituras (257), é o pé das igrejas evangélicas na política.

Luiz Carlos Azedo - Impasse no acordo Mercosul-União Europeia frustra Lula

Correio Braziliense

A próxima reunião do Mercosul começa nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, que tem o apoio da Alemanha, mas a oposição da França ao acordo de livre-comércio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de diplomacia presidencial com um protagonismo internacional que recoloca o Brasil na geopolítica mundial, depois dos quatro anos de isolamento do governo Bolsonaro, porém, seu objetivo mais importante e imediato, em termos econômicos, subiu no telhado: o acordo Mercosul-União Europeia. Ambiguidades de seu comportamento e contingências externas frustram a assinatura do acordo.

Lula investiu muito na política externa. Embora não tenha o mesmo prestígio de 20 anos atrás, quando sucedeu a Fernando Henrique Cardoso como uma grande novidade, ao retomar a nossa tradição diplomática independente, beneficia-se do forte contraste com o desastroso alinhamento de Bolsonaro, um "pária" internacional, aos regimes "iliberais" e líderes de extrema direita mundo afora.

Num primeiro momento, Lula buscou protagonismo como campeão da paz, ao se propor a negociar um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, mas esbarrou na própria ambiguidade em relação à invasão russa e no posicionamento dos Estados Unidos e da União Europeia, que transformaram o conflito numa "guerra por procuração" da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Paulo Hartung* - COP-28 Dubai: transformar metas em ações

O Estado de S. Paulo

Em fóruns como a COP é que temos esperança de que surjam os mapas com as estradas para o futuro. Ou passamos à fase de materialização das ideias ou aceitamos um destino catastrófico

Produzindo 3,6 milhões de barris de petróleo por dia, os Emirados Árabes Unidos são os anfitriões da COP-28, conferência global que se propõe, entre outros objetivos, a descarbonizar a economia e evitar uma catástrofe climática. Pode parecer contraditório, mas, se partirmos da premissa de que desafios em escala global requerem concertações planetárias, não há como excluir do esforço os grandes responsáveis pelo problema. Sem o comprometimento de todos, diminuem nossas chances em face da emergência climática. Enfrentar agenda desta envergadura demanda um sistema multilateral forte, sem demonizar quaisquer das partes, porém sem aliviar o ônus dos principais responsáveis.

Alvaro Costa e Silva - Cláudio Castro, um bolsonarista raiz

Folha de S. Paulo

Com apoio à candidatura de Alexandre Ramagem, governador deixa cair a máscara de vez

Você lê a notícia, não acredita e descobre que políticos já estão em pré-campanha. O metrô da Gávea, cujas obras começaram em 2010 e estão paralisadas desde 2015, é uma das mais longas novelas em exibição no Rio, só comparável à da climatização nos ônibus e a da recuperação da estação ferroviária da Leopoldina. Cláudio Castro anunciou um acordo para que a concessionária invista R$ 600 milhões no projeto, em troca do controle do transporte até 2048. Com a esperança de conclusão da Linha 4 sabe-se lá quando, a população pode dar adeus à Linha 3 (Rio-Niterói-São Gonçalo), promessa de Castro na última eleição.

Mas a principal jogada do governador está dirigida à violência, tema que será o combustível das eleições no ano que vem. Ele decidiu recriar a Secretaria de Segurança, extinta em 2019 por Wilson Witzel, e convidou para comandá-la um delegado da PF exonerado após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dora Kramer - Antigas musas cantam

Folha de S. Paulo

Funasa volta a entoar o cântico do fisiologismo, como ocorreu na Caixa e deve ocorrer na Petrobras

Fundação Nacional de Saúde acaba de ser oficialmente ressuscitada depois de o governo ter tentado acabar com ela no início do ano por medida provisória, morta no Congresso por decurso de prazo.

Ressurge mais viva do que nunca com a decisão da comissão "técnica" de recriar superintendências em todos os estados da Federação. A ideia inicial da MP, editada no dia seguinte à posse de Lula, era montar uma estrutura enxuta em Brasília apenas com algumas diretorias, que dividiriam as funções de atendimento básico em saúde e saneamento com os ministérios da Saúde e das Cidades.

Os parlamentares do centrão, sempre críticos do expansionismo administrativo em benefício alheio às suas conveniências, não gostaram do enxugamento. Muito menos apoiaram a retirada da Funasa do guarda-chuva da pasta da Saúde, onde há mais espaços para a alocação de emendas.

Ricardo José de Azevedo Marinho* - Resgatar o fio da meada

Blog Voto Positivo

Deixa a vida me levar em nossa linguagem é uma expressão que se refere à necessidade de agradecer o livramento cotidiano face às questões de caráter dramático que ela pode ou não possuir, algo que pretende ou não alimentar as tensões de um ou mais conflitos ou de situações que parecem ser mais graves do que realmente são. Ao subir o tom do cancioneiro popular, se salienta que não chegamos ao abismo, ao irreparável, nem às portas do inferno nem tão pouco às do paraíso.

Essa é a atmosfera que por vezes surge, e por vezes também, surgiram ao longo do primeiro ano do governo Lula-Alckmin, mas, mais genericamente, à atmosfera briguenta e turbulenta que se intensificou no debate político, à atmosfera de suspeita, grosseria e raiva permanente entre aqueles que governam e a oposição.

E essa percepção já se avizinha em torno da agenda de 2024 que é por vezes imatura e outras vezes exala mau humor, pois o carácter informativo necessário para não embarcar nessa canoa furada é pobre e a exacerbação da propaganda cobre tudo, parece que os defeitos ou virtudes do governo e da oposição não foram considerados como foco, mas sim sobre uma luta entre mundos opostos, onde o outro é a encarnação do mal. Os efeitos que isso tem desenvolvido é algo muito distante de uma cultura cívica saudável.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Piscando para a censura, e sorrindo para a ditadura

"O Supremo piscou para a censura. Será que vai sorrir para a ditadura?!"  A preocupação foi levantada pelo leitor Luduvico Ribondi, em uma carta ao editor do jornal Correio Braziliense. Não bastasse, o âncora do jornal Brasil Paralelo, Ricardo Borges, enumerou uma série de decisões, opiniões e intervenções pessoais indevidas de ministros do Supremo Tribunal Federal na gestão das políticas públicas, em desacordo com disposições constitucionais e a harmonia entre os Poderes. Preconizou Borges, inclusive, o fim da Constituição de 1988, se o Senado, representante da federação, não der um basta nisso. 

Em verdade, enquanto o Executivo vale-se da maioria absoluta de representantes dos seus partidos de sustentação, na Alta Corte; no Judiciário, esses ministros em "lua de mel" com o Planalto, valem-se da tramitação de denúncias de malversação de fundos, fraudes nas campanhas eleitorais, mal uso de emendas   orçamentárias - recursos do Tesouro destinados a cada deputado e senador -   que tramitam, por anos, nas gavetas dos seus ministros passando de mãos em mãos.  E, não é pouco o dinheiro público aplicado por esta via, envolvendo parlamentares, governadores e prefeitos de várias gestões. Para o Orçamento de 2024 estão previstos R$37, 4 bilhões   para serem distribuídos aos 600 congressistas.  

Poesia | Bertolt Brecht - Aos que virão depois de nós

 

Música | Simone - Tô Voltando