sexta-feira, 13 de março de 2015

Opinião do dia – José Serra

Maquiavel é sempre tentador em momentos de crise. Os petistas devem ter-se conformado com a síntese pobre de fins supostamente nobres que justificam os meios mais perversos. Por isso chegamos a este ponto. Proponho outro trecho, que sintetizo: o príncipe não precisa preocupar-se com conspirações quando o povo está satisfeito. Mas, se este lhe é hostil e lhe devota ódio, então há o que temer. Se O Príncipe se mostrar obra por demais complexa, sugiro, como último recurso, a saída Dalva de Oliveira: "Errei, sim!" Quem sabe...

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José Serra é senador (PSDB-SP), no artigo ‘Dilma, que tal Maquiavel com Dalva de Oliveira?’ O Estado de S. Paulo, 12 de março de 2015.

Temendo protestos, Dilma cancela ida a BH

• Estão previstos para hoje atos em 27 capitais organizados pelas centrais sindicais

Simone Iglesias e Luiza Damé – O Globo

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - O Palácio do Planalto cancelou ontem à noite a viagem que a presidente Dilma Rousseff faria nesta sexta-feira a Belo Horizonte. Ela participaria de um evento de apresentação do balanço da campanha Justiça Pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça, mas, segundo um integrante do palácio, o temor de vaias e fortes manifestações contrárias à presidente levou ao cancelamento. Segundo esse integrante do governo, teria sido detectado um “clima político tenso” na capital mineira, onde Dilma perdeu as eleições do ano passado para o tucano Aécio Neves (PSDB).

Oficialmente, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que Dilma cancelou a viagem porque sua mãe, Dilma Jane, não está bem de saúde. Por esse motivo, a presidente deverá passar a manhã de hoje no Palácio da Alvorada, acompanhando a mãe.

O governo chegou a pedir à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação de hoje, conforme revelado pelo O GLOBO. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo "reiteradas vezes" a suspensão, para evitar que ela sirva de base para levar mais manifestantes contra o governo às ruas no dia 15, segundo relatou um ministro próximo à presidente. Em nota, o ministro nega que tenha pedido para a CUT cancelar a manifestação. Estão previstos para hoje atos em 27 capitais organizados pela garantia dos direitos trabalhistas.

Os atos de domingo, dia 15, também preocupam a presidente. A três dias das manifestações contra o governo programadas para todo o país, Dilma voltou a dizer ontem que protestos fazem parte da democracia, mas frisou que não tolerará violência. Ela participou da inauguração da primeira etapa das obras de expansão do Porto do Rio.

— Sou de uma época que a gente não podia manifestar, e, quando se manifestava, ia preso. Era um Brasil ditatorial. O povo brasileiro foi para as ruas e conseguiu transformar esse grande país numa das maiores democracias do mundo. Manifestação no Brasil, a gente tem de olhar com absoluta tranquilidade, todas as pessoas têm direito de criticar, mas nenhum de nós pode aceitar que isso se transforme em violência — afirmou.

Perguntada sobre a possível participação de partidos de oposição nos atos de domingo, ela disse, em tom de brincadeira, que essa apuração “cabe à imprensa investigativa”.

O ministro Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse ontem que a defesa do impeachment “cheira a golpe”. Afirmou, porém, que o governo respeita manifestações “pacíficas e ordeiras”:

— Há uma presidente no exercício do seu cargo ungida pelas urnas, e falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas, é algo que cheira a golpe. Isso é inadmissível.

Falcão critica impeachment
Em vídeo divulgado ontem em uma rede social, o presidente do PT, Rui Falcão, mandou um recado aos grupos que organizam os protestos de domingo para pedir o impeachment da presidente. Ele afirmou que, se quiserem chegar à Presidência da República, esses movimentos terão que esperar até 2018:

— Sabemos que alguns grupos organizados têm se aproveitado de um momento de dificuldades passageiras para espalhar seus métodos antidemocráticos. Esses grupos terão que esperar a eleição de 2018 e lá disputar seus planos nas urnas — afirmou Falcão.

Falcão pediu aos militantes que “não abaixem a cabeça”:

— O PT reforça a orientação à militância que está saindo às ruas a não aceitar provocação de extremistas, mas tampouco abaixar a cabeça.(Colaboraram Bruno Rosa, Letícia Fernandes e Silvia Amorime Simone Iglesias)

Planalto teme confronto entre manifestantes nos atos de hoje

Planalto teme confrontos entre grupos de ativistas

• CUT e MST e grupo anti-Dilma convocaram atos para hoje na avenida Paulista

• Cobrança de sindicalistas por mudanças na condução da gestão também inquieta o governo

Igor Gielow, Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto teme que haja confronto nos atos desta sexta-feira (13) entre ativistas de grupos como o Revoltados Online, contrário ao governo, e manifestantes de sindicatos e movimentos sociais alinhados ao PT, o que poderia gerar combustível extra para as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff no domingo (15).

Entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) prometem ir às ruas nesta sexta em 23 capitais. Em São Paulo, um dos grupos que pede o impeachment da petista promete aparecer no mesmo horário e local da concentração dos movimentos sociais, a avenida Paulista.

O temor de confrontos foi antecipado pela coluna Painel de quinta-feira. Para o Planalto, um eventual embate nas ruas teria potencial para insuflar o protesto do domingo, convocado por grupos contrários ao governo em ao menos 62 cidades.

A pauta dos atos desta sexta preocupa o governo em igual medida. O tema difuso de "defesa da Petrobras", mote inicial da convocação dos sindicalistas e movimentos sociais, tenderá na avaliação governista a ser engolido pela parte negativa para a presidente do ato: a crítica às medidas de ajuste fiscal.

A convocatória do evento desta sexta dá mais ênfase aos pontos contra o governo do que a favor. A impressão deixada pelos sindicalistas que estiveram na quarta (11) no Planalto para falar sobre suas demandas foi ruim.

Um fator a mais preocupa o governo: a insatisfação de estudantes dependentes do Fies, programa de financiamento que está travado devido a mudanças que o governo fez. Até aqui, esses alunos eram personagens de propaganda eleitoral do PT.

Desde que o problema chegou ao noticiário, com relatos de alunos incapazes de acessar o sistema do Fies na internet para solicitar o auxílio, o governo passou a monitorar redes sociais visando identificar insatisfações.

Há um temor de que estudantes engrossem o coro contrário a Dilma no domingo, desmantelando assim parte do discurso de defesa do PT, segundo o qual o ato é algo feito pela "burguesia".

Não que o discurso esteja amparado na realidade: pesquisas internas do governo mostram que a rejeição a Dilma está ainda maior do que aquela detectada pelo Datafolha em fevereiro (44% de ruim/péssimo), e que é uma queixa verificável em todos os estratos sociais.

O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo em que recomenda aos petistas que não aceitem provocações, nem baixem a cabeça. Na mensagem, Falcão afirma que o PT repudia "ato de violência e de golpismo".

Dilma Rousseff cancelou a agenda prevista para a manhã desta sexta em Belo Horizonte. Segundo o Planalto, a mãe da presidente, Dilma Jane Silva, de 90 anos, está doente. Protestos contra a petista devem ocorrer na capital mineira nesta sexta.

Colaboraram Cátia Seabra, de São Paulo, e Mariana Haubert, de Brasília

Dilma cancela agenda em Belo Horizonte para evitar protestos

• Oficialmente, Presidência afirma que alteração foi em razão do estado de saúde da mãe da presidente, de 90 anos

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nessa quinta-feira, 12, que a presidente Dilma Rousseff cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira, 13, em Belo Horizonte devido ao estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma "não está bem". No entanto, informações de bastidores sugerem que a presidente suspendeu a viagem a para evitar novas vaias e protestos.

Embora o evento estivesse programado para ocorrer em local fechado e Dilma não fosse sofrer constrangimento direto, o Palácio do Planalto foi informado de que estavam programadas manifestações contra a presidente na área do evento.

Dilma iria participar de cerimônia de apresentação dos trabalhos da campanha "Justiça pela Paz em Casa", no Palácio da Justiça. Estarão presentes o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que apresentará os dados da campanha. O vice-presidente Michel Temer representará o governo federal na solenidade.

O cancelamento da viagem começou a ser discutido na manhã de quinta-feira. Mais cedo também foi desmobilizada a previsão de preparativos para a viagem, na segunda-feira, a São Luís, no Maranhão, onde Dilma inauguraria terminal de grãos do porto da cidade.

A avaliação do Planalto foi de que, neste momento, o melhor é a presidente "ficar em casa", ainda mais que nesta sexta também será realizado protesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a política econômica e medidas de ajuste fiscal, mas a favor da presidente. Já no domingo, grupos convocam protestos contra o governo, alguns dos quais com a defesa do impeachment de Dilma.

Uma espécie de gabinete de crise foi criado para acompanhar as manifestações desta sexta-feira e de domingo. O governo está preocupado com as repercussões desses dois eventos e das consequências políticas de ambos. A presidente Dilma pediu aos ministros do seu chamado núcleo político que permaneçam em Brasília para acompanhar os acontecimentos no domingo e para participarem de uma reunião de avaliação com ela, no Palácio da Alvorada, no final do dia, a exemplo do que já fez no fim de semana passado, quando a crise com o Congresso atingiu o auge.

Stédile evoca militância a engraxar 'botas e chuteiras'

• Em ato no RS, líder do MST diz que reagirá contra "golpe da burguesia"

Flávio Ilha – O Globo

PORTO ALEGRE, SÃO PAULO e RIO - O principal dirigente do MST no país, João Pedro Stédile, pediu ontem à presidente Dilma Rousseff que "não se acovarde" diante da pressão de setores do país "que querem tomar o poder no grito", referindo-se aos protestos do próximo domingo contra o governo. Stédile participou ontem na capital gaúcha de um ato em defesa da Petrobras. Em recente ato em defesa da estatal, no Rio, o ex-presidente Lula disse que estava pronta para a briga com a oposição e que contava com o "exército" de Stédile. Ontem o líder do MST deu um recado à militância:

- Engraxem as botas e as chuteiras que o jogo só está começando. Quem não tiver barraca, compre uma. Compre um tênis. Estamos aqui no vestiário, só nos preparando.

Diante de um público estimado em cinco mil pessoas pela Brigada Militar, Stédile comparou a situação atual ao período da campanha da legalidade, em 1961, quando o então vice-presidente João Goulart foi impedido de assumir a Presidência com a renúncia de Jânio Quadros, o que levou à implantação do parlamentarismo no país. Ele prometeu "botar o povo na rua", após os atos de domingo, para garantir que o país "faça as reformas necessárias":

- Se a burguesia tentar dar um golpe, temos que assumir um compromisso de ocupar as praças, acampar, fazer vigílias e, daqui do Rio Grande, como foi na campanha da legalidade, exigir respeito à democracia, manter o povo unido e marchar a Brasília para exigir que esses idiotas da Globo e do capital internacional, que querem botar a mão no pré-sal, respeitem a democracia e o povo possa avançar. Esperamos também que a nossa companheira Dilma tenha a coragem do velho Brizola. Dilma, não se acovarde. Não caia na esparrela do ajuste neoliberal. - discursou Stédile, citando o ex-governador Leonel Brizola, que liderou a campanha da legalidade para garantir a volta ao país de João Goulart, que estava no exterior, quando Jânio renunciou.

O ato em Porto Alegre foi o primeiro da série de protestos que continuará hoje pelo país. Ontem, militantes da CUT, do MST e da Via Campesina, entre outras entidades, ocuparam ruas da capital gaúcha com faixas em defesa da estatal e contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo os organizadores, cerca de 50 ônibus locados transportaram militantes. Havia delegações de cidades como Caxias do Sul e Farroupilha, e de regiões mais distantes da capital.

Apesar do pedido feito a Dilma, Stédile, em entrevista, criticou a presidente e disse que ela foi eleita para fazer reformas populares, e não um ajuste neoliberal. Também disse que o MST continua esperando pelos assentamentos prometidos por Dilma na campanha.

Os atos de hoje estão previstas para ocorrer em 26 estados. Os protestos deverão começar de manhã e se estender por todo o dia. A CUT divulgou que só não haverá ato em Rondônia. E o MST informou que está mobilizado em 16 capitais. Os dirigentes das centrais sindicais dizem que o ato não é contra nem a favor do governo.

- Nossa pauta é em defesa dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras, da democracia e pela reforma política. Isso foi tirado em comum acordo com todos os movimentos participantes. Não é contra nem a favor do governo. Mas não defendemos impeachment porque temos um regime democrático - disse o presidente da CUT-SP, Adi Santos Lima.

Está marcado para hoje em São Paulo um ato em frente à sede da Petrobras para pedir o impeachment de Dilma, organizado pelo grupo Revoltados Online. A CUT pediu em carta à Secretaria de Segurança Pública "especial atenção dos órgãos de segurança" para hoje.

No Rio, a convocação foi por redes sociais. O presidente estadual do PT e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, foi um dos petistas que postou a convocação em sua página no Facebook. Funcionários comissionados da prefeitura de Maricá receberam mensagens informando que ônibus estarão disponíveis para levar a militância a partir de meio-dia. Nessa mensagem, comissionados foram informados que estarão dispensados à tarde. Quaquá confirmou que o PT vai oferecer ônibus, mas negou a convocação de funcionários. (Colaboraram Marcelo Remígio e Julianna Granjeia e Silvia Amorim)

Caiado pede a Cardozo segurança em atos

• Senador solicitou garantia da integridade física de quem é contra o governo

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA e RIO - Diante do que chamou de radicalização e impunidade do "exército do ex-presidente Lula e do Stédile", o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) encaminhou ontem um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, exigindo que ele garanta a integridade física de quem participar das manifestações contra a presidente Dilma Roussef no próximo domingo. Da tribuna do Senado, ele questionou o argumento usado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que há vedação constitucional à investigação da presidente. Ele disse que ela não pode ser responsabilizada por atos anteriores ao mandato, mas refutou a tese de que ela não pode ser investigada.

- Essa Casa exige que o ministro da Justiça garanta à população brasileira o direito de se manifestar, de maneira ordeira e pacífica, para mostrar sua indignação contra o governo, contra esse exército do Lula, que é financiado por dinheiro público, o MST. O povo brasileiro nada tem a ver com esses assaltos sucessivos aos cofres públicos e entidades estatais - disse Caiado.

O consulado da França no Rio mandou e-mail para cidadãos franceses alertando sobre as manifestações programadas para hoje e domingo. No Senado, Caiado acusou o ex-presidente Lula de buscar a conflagração das ruas, estimulando o MST a antecipar o "Abril Vermelho", para intimidar os brasileiros que querem protestar contra o governo. O líder do DEM disse que participará, com sua família, dos protestos de domingo.

- O ex-presidente Lula vai à sede da ABI e diz: "não tem problema, vamos chamar o exército do Stédile para ir para as ruas". Esse exército do Stédile e do Lula matou ontem duas pessoas, e uma criança, morreu queimada. Ameaçam saquear todo o Brasil, destruíram pesquisa científica, mas, contra eles, não tem Guarda Nacional nem Polícia Rodoviária Federal. Os coletivos do Stédile e do Lula estão isentos como os coletivos do Chávez e do Maduro na Venezuela - atacou Caiado.

Sobre o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal, que impede que o chefe da nação, durante a vigência de seu mandato seja "responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", Caiado defendeu a tese de que, embora não possa ser responsabilizada, Dilma poderia ser investigada.

- Desafio qualquer jurista a provar essa tese. A investigação é que vai levar ao aprofundamento dos argumentos sobre ter ou não uma situação de impeachment. Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, manteve a diretoria da Petrobras que a sociedade cansou de pedir para trocar. Para quê? Para dificultar provas de corrupção na empresa e repasse de recursos inclusive para a campanha dela? - questionou Caiado, rebatendo Janot e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Colaborou Dandara Tinoco)

Movimentos criticam governo e aumentam pressão sobre Dilma

• Em Porto Alegre (RS), manifestantes fizeram críticas à política econômica da presidente

• Em vídeo, líder do MST conclamou os militantes contra elites que criam "cenário de instabilidade"

Estêvão Bertoni, Claudia Rolli e Paula Sperb – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, PORTO ALEGRE - Sindicatos e movimentos sociais alinhados ao governo federal que organizam atos nesta sexta-feira (13) em 23 capitais aumentaram a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff ao incluir entre suas reivindicações críticas à condução da política econômica e ao ajuste fiscal.

Em vídeo divulgado nesta quinta (12), o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile disse que o governo precisa abandonar a atual política econômica.

E conclamou os militantes contra elites que criam "um cenário de instabilidade política para que o governo se sinta acuado e implante o programa de ajuste neoliberal que é a pauta deles".

Já Joaquim Pinheiro, membro da coordenação nacional dos sem-terra, diz que "não vai ter refresco" a favor do governo. "A política que a Dilma está aplicando é a do Aécio Neves [PSDB]. Temos que defender os nossos direitos."

Ele cobra que a petista se aproxime dos movimentos sociais revendo medidas anunciadas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) que "atacam os direitos dos trabalhadores".

As únicas defesas dos atos desta sexta, diz o MST, serão da Petrobras, dos direitos do trabalhadores, da reforma política e da democracia. Em sua fala, Stédile prevê que "a burguesia vai tentar dar o troco no dia 15", em referência ao ato pró-impeachment no domingo (15).

A maioria das entidades que prometem ir às ruas nesta sexta se esquiva de declarar apoio explícito à presidente. "Não é um ato nem contra nem a favor do governo, mas sim pela normalidade da democracia", diz Vagner Freitas, presidente da CUT.

"Todos sabem o engajamento político da CUT na eleição do ex-presidente Lula e no primeiro mandato da presidenta Dilma. Mas, neste momento, a leitura que fazemos é que o Brasil tem de voltar à normalidade. O fato é que a eleição acabou, não há terceiro turno."

Porto Alegre
Nesta quinta-feira, o tom de cobrança já apareceu no protesto de cerca de 50 entidades que reuniu aproximadamente 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar, em Porto Alegre.

Entidades ligadas à CUT e à CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) defenderam a Petrobras e cobraram um plebiscito para a reforma política. Já sindicatos ligados à CSP (Central Sindical Popular) e a Conlutas protestaram contra Dilma e os governos locais.

Na pauta da CSP e Conlutas estão reivindicações contra ajustes fiscais e pedidos por melhores situações na educação e habitação. De outro lado, militantes do PT, principalmente mulheres, exibiram faixas de apoio a Dilma.

STJ abre inquéritos contra Cabral, Pezão e Tião Viana

• Ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato na Corte, acatou pedidos da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e abriu investigações contra governadores do Acre e do Rio de Janeiro

Talita Fernandes e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça instaurou na noite de ontem dois inquéritos para investigar suposta participação dos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) em esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Os pedidos foram encaminhados pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao ministro Luis Felipe Salomão, relator da Operação Lava Jato no STJ.

Salomão acatou os pedidos de abertura dos inquéritos e de diligências contra os investigados. O ministro também decidiu retirar o sigilo das peças, a exemplo do que fez o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, nos pedidos de inquérito enviados à Corte na semana passada.

Em um dos inquéritos serão investigados Cabral, Pezão e Regis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, Cabral e Pezão agiram juntos, com colaboração do ex-secretário, para receber R$ 30 milhões em 2010 de empresas contratadas pela Petrobrás para a construção do Comperj. O dinheiro teria sido destinado para a campanha dos peemedebistas - na época, Cabral disputava a reeleição como governador e Pezão, como vice.

A Procuradoria relata que o recebimento da propina foi feito por meio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. No pedido de inquérito, a Procuradoria pediu que sejam ouvidos Cabral, Fichtner e executivos de empresas citadas pelo ex-diretor.

“As informações fornecidas pelo colaborador (Costa) revelam uma dinâmica semelhante a diversos outros casos, todos convergindo para um padrão de atuação ilícita, em que agentes políticos recorriam ao diretor da Petrobrás para intermediar valores junto às empreiteiras contratadas pela estatal para cobrir despesas de campanha eleitoral”, escreveu a procuradora no pedido de inquérito contra os políticos fluminenses. Ela aponta que o relato de Costa é corroborado pelo doleiro Alberto Youssef, que relatou formas utilizadas para que o dinheiro chegasse a políticos.

Apesar de Cabral e Fichtner não terem direito a foro especial no STJ, os dois também serão investigados perante o tribunal pela conexão de seus atos com os de Pezão - como governador, ele só pode ser julgado por esse tribunal. O mesmo ocorreu no STF, que decidiu manter suspeitos sem foro em inquéritos abertos na Corte por estarem conectados a parlamentares com essa prerrogativa.

No outro pedido de inquérito, Tião Viana é suspeito de receber R$ 300 mil em propina da Petrobrás como auxílio para se eleger pela primeira vez ao governo do Acre, em 2010. Segundo a Procuradoria, a solicitação do dinheiro foi feita a Youssef e autorizada por Costa.

Diligências. O ministro do STJ aceitou também pedidos da procuradora para efetuar diligências, a fim de aprimorar a investigação dos fatos narrados pelos delatores da Lava Jato. No inquérito para apurar o envolvimento de Cabral, Pezão e Fichtner, a Procuradoria pediu que sejam coletados documentos, vídeos e registros de entradas e saídas do hotel Caesar Park em Ipanema, zona sul do Rio. Segundo os delatores, o local teria sido palco de um encontro, em 2010, para combinar a arrecadação de fundos com Costa.

Foi pedido ainda que Cabral, Fichtner e executivos das empresas Skanska, OAS, UTC, Alusa, Techint e Odebrecht prestem depoimento no prazo de até 60 dias. Serão também analisadas as doações eleitorais feitas ao ex-governador do Rio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá prazo de 90 dias para isso.

No caso de Viana, a Procuradoria solicita cópia de documentos apreendidos na casa de Costa que teriam anotações citando repasses ao petista. O governador terá as doações de campanha de 2010 escrutinadas. A vice-procuradora abriu prazo para que os envolvidos possam se manifestar sobre as investigações.

STJ abre inquérito sobre Pezão e Cabral

• Costa disse que reunião para discutir caixa dois de campanha ocorreu num dos palácios do governo do Rio

Vinicius Sassine e Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a abertura de inquéritos para investigar o suposto envolvimento dos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), no esquema de desvios de recursos da Petrobras. O procedimento aberto para Pezão inclui ainda o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil do governo do Rio. Os crimes a serem investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sindicâncias com os trechos das delações premiadas usadas nas investigações já tramitavam no STJ. Agora, elas foram convertidas em inquéritos pelo relator, o ministro Luís Felipe Salomão, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República. Salomão acolheu a solicitação da vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, que assina a petição, e determinou que os dois processos tramitem sem qualquer sigilo.

O relator também concordou com as primeiras diligências sugeridas pela Procuradoria: depoimento dos suspeitos em 60 dias; análise das doações de campanha em 90 dias; e pedido de imagens e registros de entradas em um hotel do Rio onde teria sido acertado o repasse de recursos à campanha de Cabral e Pezão em 2010. O ministro já determinou a remessa dos pedidos à Polícia Federal.

Verbas do Comperj para o caixa da campanha
Um dos delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmou em depoimento que arrecadou R$ 30 milhões em recursos desviados da Petrobras para caixa dois da campanha de Cabral para governador e de Pezão para vice, em 2010. Segundo o delator, os recursos para a campanha saíram de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo Costa, o consórcio Compar, formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC, contribuiu com R$ 15 milhões. O restante foi pago por outras empresas, como Skanska, Alusa e UTC, de acordo com o delator. O ex-diretor afirma que os pagamentos eram propina.

A arrecadação de dinheiro para o caixa dois da campanha foi decidida dentro de um dos palácios sedes do governo do Rio, segundo o depoimento do ex-diretor da Petrobras. "No primeiro semestre de 2010 foi chamado diretamente pelo governador Sérgio Cabral no gabinete em um dos palácios do governo que o declarante não sabe precisar qual para tratar de assunto ligado a contribuições para a campanha de reeleição", disse Costa na delação premiada. Segundo o delator, o então vice-governador Pezão e o então secretário da Casa Civil Régis Fichtner estavam presentes na reunião.

O objetivo da reunião descrita na delação foi pedir uma "ajuda" para a campanha. Uma reunião num quarto de hotel - no Leblon ou em Ipanema - teria sido agendada posteriormente pelo então secretário. Costa, então, fez contatos com empresas responsáveis por obras do Comperj.

O ex-diretor afirmou que conheceu Cabral em 2007, numa reunião para tratar do Comperj. Ele não soube dizer se o gabinete usado para a reunião do pedido de ajuda foi o do Palácio Guanabara ou o do Palácio Laranjeiras.

O outro governador a ser investigado, Tião Viana, do Acre, é suspeito de ter recebido R$ 300 mil do esquema, conforme os delatores Costa e Alberto Youssef. Governadores têm foro privilegiado junto ao STJ, e não ao Supremo.

No STF, os inquéritos foram instaurados na noite da última sexta-feira. São 50 investigados, entre eles 13 senadores e 22 deputados federais. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão na lista.

Para Pezão, versão de costa é 'estapafúrdia'; Cabral se diz indignado; Fichtner também nega

• Governador afirma que seu sigilo bancário está à disposição e que ainda não constituiu advogado

- O Globo

O governador Luiz Fernando Pezão classificou como estapafúrdio o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e disse estar certo de que a investigação aberta no Superior Tribunal de Justiça "vai comprovar que a acusação é falsa". Pezão diz que respeita a decisão da Procuradoria Geral da República de pedir abertura de inquérito no STJ para investigar a citação do seu nome por Costa.

- Estou à disposição da Justiça, só quero ser ouvido. Essa conversa (citada por Costa) nunca existiu. A acusação é falsa. Meu sigilo bancário está à disposição, só tenho uma conta. Minha declaração de bens é pública e também está disponível - disse, ressaltando não ter sido oficialmente notificado e não ter constituído advogado.

O ex-governador Sérgio Cabral reafirmou, em nota, que as acusações de Costa são falsas, que nunca se reuniu com o ex-diretor da Petrobras e que também nunca solicitou a ele apoio financeiro à sua campanha à reeleição.

"Reitero os meus compromissos de toda a minha vida pública de respeito à independência do Ministério Público e do Judiciário brasileiros. Tenho a consciência tranquila", disse Cabral, na nota.

"Reafirmo que é mentirosa a afirmação do delator Paulo Roberto Costa. Essa reunião jamais aconteceu. Nunca solicitei ao delator apoio financeiro à minha reeleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Todas as eleições que disputei tiveram suas prestações de contas aprovadas pelas autoridades competentes. Reafirmo o meu repúdio e a minha indignação a essas mentiras", completou Cabral.

Já ex-secretário Régis Fichtner disse que nunca participou de nenhuma reunião com Cabral e Costa, e negou ter se reunido com representantes de Skanska, Alusa e Techint e do Consórcio Compar "para qualquer finalidade, muito menos para tratar de contribuições de campanha".

Em nota, Fichtner informou que vai entrar na Justiça contra o ex-diretor da Petrobras. "Tenho convicção de que uma mínima apuração dos fatos pela Justiça irá resultar no restabelecimento da verdade", disse.

Na nota, Fichtner diz que recebeu com "surpresa e indignação" as declarações de Costa a respeito da participação dele para arrecadar dinheiro de caixa dois para a campanha de Cabral. "Nunca participei de nenhuma reunião em que o então governador Sérgio Cabral tivesse solicitado ao senhor Paulo Roberto Costa ajuda para a arrecadação de recursos para a sua campanha. Nunca participei de nenhuma reunião com o senhor Paulo Roberto Costa e representantes das empresas Skanska, Alusa e Techint, muito menos para tratar de arrecadação de recursos para campanha. Nunca me reuni com representantes do Consórcio Compar para qualquer finalidade, muito menos para tratar de contribuições de campanha".

Governadores têm foro privilegiado junto ao STJ, e não ao STF. Entre os envolvidos nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, uma outra autoridade tem foro junto ao STJ: o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que exerce atualmente o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte, porém, será investigado em inquéritos no STF, por conta da conexão a fatos supostamente cometidos por parlamentares do PP.

Impeachment fortalece o PT, diz Giannotti: Entrevista

Esta notícia foi enviada a você por gilvanmelo1935@...
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"Impeachment fortalece o PT", diz Giannotti
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Fernando Gabeira - Domingo é dia

• Queria ver o espanto do PT quando descobrir que o problema não o choque ricos x pobres

- O Estado de S. Paulo

Se em três meses de governo Dilma já enfrenta uma crise de credibilidade, com vaias e panelaços, o que imaginar para quatro anos de governo? Em outras palavras: é possível perguntar pela saída num túnel tão longo e agitado?

Se fosse cirurgião político e a crise fosse um corpo humano, minha proposta seria desconectar alguns nervos que entrelaçam economia e política. Isso é quase impossível. Mas não deixa de ser a tarefa correta. Se a crise política continuar interferindo na frágil situação econômica, será mais longo o caminho da retomada, todos sofreremos mais.

O cenário ideal seria aquele em que o Congresso Nacional discutisse as medidas econômicas de manhã e, ao longo do dia e da noite, quebrasse o pau em torno da política, sobretudo da corrupção. Esse idealismo esbarra em obstáculos intransponíveis, como a divergência entre quem manda no Congresso e quem manda no governo.

Na discussão econômica, não seriam escamoteadas as questões políticas. Estamos cortando os gastos de forma adequada? Quais são as correções necessárias no movimento da tesoura?

Quem apenas torce pela recuperação econômica tem medo de que as teses do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sejam contestadas e prefere não apontar correções. Mas elas podem enriquecer o estreito caminho.

Os cortes terão de ser feitos por um governo de esquerda, é o que temos no momento. Na Grécia, a esquerda chegou ao poder com um projeto de rever o plano de austeridade. Aqui, ela ainda precisa reverter a gastança. É uma etapa anterior, para a qual está pouco preparada.

Mesmo se conseguirmos isolar, parcialmente, a economia, é impossível acreditar que Dilma iria muito longe. O desgaste cotidiano, acabará reduzindo seu horizonte.

A conjugação das crises política, econômica e social é uma das mais sérias que conheci nos últimos anos. Dilma acha que não, que estamos exagerando.

Ela afirma que o aumento no preço da energia se deve à seca e omite seus equívocos. Ela diz que a Petrobrás foi assaltada, mas não consegue vislumbrar, pelo menos no seu discurso, como se produziu esse assalto.

Dilma não reconhece as mentiras da campanha. E acredita que as pessoas vão esquecer-se delas com um pouco de manipulação marqueteira.

O PT não reconhece o direito legítimo de protestar contra o governo. Prefere atacar os que protestam: são ricos, são da classe média, burgueses manipulados pela imprensa golpista.

A tática da negação e do confronto alimenta os protestos. É possível que alguém deles saiba disso. Saber alguma coisa dentro do PT é extremamente perigoso. Seguir a cartilha é mais seguro.
Nesse quadro, não vejo outro caminho a não ser uma crise prolongada. Sem capacidade de autocrítica e conciliação, Dilma marcha para uma rejeição mais ampla nas pesquisas.

A manifestação de domingo, com o tema "Fora Dilma", é uma tentativa de desatar um dos grandes nós da crise: a incapacidade da presidente mais despreparada do período democrático para liderar o processo mais difícil que o Brasil enfrentou nesses 30 anos.

Os teóricos do PT afirmam que a saída de Dilma é um golpe, pois foi eleita para governar até 2018. Nem toda saída é um golpe. Collor, com a ajuda do próprio PT, sofreu impeachment. No período anterior à democratização, Jânio simplesmente renunciou.

Os tucanos rejeitam a tese do impeachment. Não gostam de conflito. Nem os previstos na lei. Argumentam que a sustentação política do governo sofreu um colapso. E mencionam vagamente uma abertura para a sociedade.

Impeachment e renúncia são diferentes de golpe. Intelectuais ligados ao governo têm falado de um ódio contra o PT. De fato, os ânimos se exaltaram. Fala-se de um ódio contra o PT, como se o partido fosse de anjos imaculados. Ninguém analisa o comportamento dos seus quadros no governo ou tenta entender as causas da rejeição.

Segundo alguns deles, o ódio dos ricos existe porque os pobres consomem mais, vão às universidades e viajam de avião. Em outras palavras, a razão do ódio é a nossa virtude solidária.
O máximo que conseguem é isto: circunscrever o processo à oposição ricos e pobres. Se os ricos estão protestando, os pobres deveriam celebrar.

As lentes da ideologia queimam muitos neurônios. Eles supõem que os pobres são ressentidos e darão razão a qualquer governo ao qual os ricos se oponham.

São incapazes de reconhecer a importância do ajuste econômico e apresentar, dentro dele, um viés que realmente atenue o impacto negativo nos setores menos favorecidos. Um programa de cortes teria mais credibilidade se envolvesse alguns gastos do governo, passando pela publicidade, pelas viagens irracionais, pela demissão em massa dos companheiros agregados à máquina do Estado.
Dilma não tem condições de enfrentar a crise. Os intelectuais perderam-se na defesa do governo, foram atropelados, como tantos na História, pelo fascínio da chapa branca.

Não há dentro do PT a energia suficiente para pensar uma saída. Apenas reflexos defensivos, baseados nos instintos mais básicos da esquerda autoritária. Essa estrutura mental, que projeta nos outros a causa do próprio fracasso, é um dos pontos que me deixam pessimista em torno de um diálogo quando a crise for sentida como insuportável.

O PT acredita que está sofrendo uma conspiração dos ricos e da classe média. Mas poucos movimentos na História fizeram tantos líderes ricos e elevaram tantos militantes à classe média.

O problema do momento não é o choque de ricos contra pobres. Gostaria de ver seu espanto quando descobrirem isso. Ou, pelo menos, constatarem que existem milhões de ricos no Brasil.

Domingo ainda não vai revelar tudo. Mas será uma espécie de passagem de ano, um réveillon político de 2015.

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*Fernando Gabeira é jornalista

Merval Pereira - Congresso contra Executivo

- O Globo

As ameaças que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão fazendo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são repetições da estratégia que já foi adotada pelo senador Fernando Collor, que também está na lista de investigados, contra o antecessor de Janot, Roberto Gurgel.

Desqualificar o procurador é uma defesa barata, e ameaçar boicotar sua eventual candidatura à recondução ao cargo e até mesmo usar os poderes do Senado para destituí-lo são um abuso de poder em causa própria que não pode ter o apoio da sociedade. A defesa da corporação sempre foi o que de melhor o Eduardo Cunha soube fazer desde antes de sua campanha para a presidência da Câmara. Ele é visto como o protetor dos parlamentares, aquele que vai dar autonomia à Câmara. Dizer que a culpa é do Executivo e que o Palácio do Planalto quer jogar a crise no colo do Congresso fazem parte de posição de defesa, assim como desqualificar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O grande problema para a aliança governista é que, nessa linha, o Congresso continua contra o Palácio do Planalto. O fato de Eduardo Cunha ontem na CPI ter dito que Janot fez política não tem a menor importância, porque quem vai decidir isso é o Supremo Tribunal Federal, e as investigações mostrarão quem tem culpa no cartório.

Mas enquanto ele tiver que atacar o Executivo para se defender, o Palácio do Planalto está com um problema. A briga entre o PMDB e o governo permanecerá, a crise vai se estender enquanto as investigações prosseguirem, e vão demorar bastante, numa visão otimista até o fim deste ano no mínimo. O PT, que fez elogios a Cunha através de seu líder Sibá Machado, vai ficar entre a cruz e a caldeirinha. O elogio ontem foi até certo ponto , pois teve que discordar de Cunha quanto à responsabilidade ser "do outro lado da rua" , isto é, do Palácio do Planalto . Fiel defensor do PT, mas um político nada brilhante, Sibá Machado ter á dificuldades de se equilibrar nessa linha tênue que separa sua fidelidade ao partido da solidariedade com os aliados acusados na Operação Lava-Jato. Já Eduardo Cunha trafega com tranquilidade por essas águas turvas, pois já percebeu que para se defender tem que defender sua corporação e atacar o Executivo.

Está longe a fórmula que pacifique o PMDB e o Palácio do Planalto. O próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros, segue a mesma linha. Fez o acordo para a aprovação da nova ta bela do Imposto de Renda diretamente com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e logo em seguida criticou o governo, dizendo que ele "envelheceu" e que o acordo foi feito graças ao Congresso. A aliança partidária está sob crítica permanente do PMDB, que quer mais espaço nas decisões e não sossegará enquanto não obtiver. Mas se se convencer de que o governo realmente envelheceu com menos de três meses, o PMDB se afastará cada vez mais. Tanto Renan Calheiros quanto Eduardo Cunha precisam fechar acordos dentro do Congresso, e não com o governo. Porque se não tiverem o apoio da corporação, acabarão sendo pressionados para renunciar às presidências que exercem.

Na verdade, essa deveria ser a atitude correta dos investigados, e alguns deputados já deixaram as comissões em que atuavam justamente por não encontrar em ambiente para continuar atuando enquanto estão sob o crivo da Justiça. A linha de defesa que escolheram, afirmando que a lista do procurador Janot tem conotações políticas, faz com que se protejam com o apoio do Congresso, e o PT é que vai ficar com dificuldades para tratar do assunto. O senador Renan Calheiros deu uma demonstração de força ao conseguir que o veto da presidente Dilma ao aumento de 6,5% da tabela do Imposto de Renda não fosse derrubado. A oposição, mais os dissidentes da base aliada, tiveram mais votos no plenário do que os governistas, mas não o suficiente para derrubar o veto. Isso significa que o governo continua em minoria no Congresso, e dependendo cada vez mais da boa vontade de Calheiros e Cunha, o que é uma situação no mínimo desconfortável para o Palácio do Planalto

Eliane Cantanhêde - Caçada ao mordomo

• Tanto quanto Mantega, Mercadante é só o mordomo da história

- O Estado de S. Paulo

O poder é assim: quando as coisas vão bem, todo mundo é amigo, mas, quando vão mal, vira um empurra-empurra, começa uma caçada ao culpado. E o culpado, agora, não pode ser nem a presidente Dilma Rousseff nem o ex-presidente Lula.

O "culpado" pela crise econômica foi o ministro da Fazenda do primeiro mandato, Guido Mantega, demitido em plena campanha de 2014 e amarrado artificialmente à cadeira tal qual um El Cid tupiniquim.

Começa-se agora a desenhar o "culpado" pela crise política: ele tem um bigodão, é petista desde criancinha, foi o senador mais votado do País na sua época, não teve nenhuma importância nos dois mandatos de Lula e tornou-se o todo poderoso do novo governo Dilma.

Sim, é ele, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que está no centro da boataria e no alvo da artilharia petista e pemedebista nesses tempos de recuos nas medidas do ajuste fiscal e de depoimentos na CPI da Petrobrás, às vésperas da manifestação de domingo.

Em meio a tantas coincidências que andam acontecendo em Brasília (a última foi a reunião de quarta-feira entre Dilma e o ministro Dias Toffoli...), essa é mais uma: bastou Lula jantar com Dilma no Palácio da Alvorada para Mercadante cair na boca do povo. Os dois jantaram na terça. O zunzum da queda de Mercadante da articulação política ficou ensurdecedor na quarta.

E não venham dizer que não foi tão alto assim. Tanto foi que o Planalto, num gesto bem pouco usual, gastou energia e tinta numa nota desmentindo boatos e ratificando a posição de Mercadante. Em São Paulo, a muitos quilômetros de distância, o Instituto Lula também tratou de desmentir o que dez entre dez petistas dizem: que o ex-presidente vive falando mal de Mercadante.

O fato é que Dilma acabou anunciando, no Acre, que está finalmente ampliando o chamado "núcleo duro" do Planalto. Ou ela cedeu às evidências gritantes de que a articulação política não está funcionando ou cedeu às crescentes pressões, principalmente de Lula, para fazê-lo.

Como estava escrito nas estrelas (e aqui neste espaço), a entrada de Gilberto Kassab em campo era só uma questão de tempo. Ministro das Cidades, criador do PSD e com enorme jogo de cintura político, ele entra junto com dois outros ministros: Aldo Rebelo (PC do B), da Ciência e Tecnologia, e Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil.

Mercadante deve ficar confinado à coordenação administrativa dos ministros e fora das negociações com a Câmara e o Senado e, muito particularmente, com o PT e o PMDB. Sua passagem pela articulação política foi meteórica, além de desastrada.

O movimento de Dilma confirma também que o ministro oficial da área, Pepe Vargas, não é lá de muita valia e que o trio Mercadante, Rossetto e Berzoini é mais do mesmo e não leva Dilma a lugar nenhum. Especialmente com o Congresso em pé de guerra, comandado por um PMDB armado até os dentes e boa parte da tropa ferida pela Lava Jato.

Só falta alguém de bom senso dar um toque em Dilma de que o ministro da Defesa se transformar em porta-voz do PT, ou de qualquer partido, é um tanto esdrúxulo e pode atrapalhar seu desempenho na relação institucional com as Forças Armadas. Jaques Wagner é um bom político, mas deve se limitar a conselheiro de bastidores da presidente ou optar entre a função na Defesa e a ação no PT.

Por uma questão de justiça, porém, não é correto atribuir os erros estratégicos, os erros táticos, as derrotas na Câmara, os recuos no Senado e todas essas dificuldades a Mercadante. No mínimo, Dilma deveria saber, como Lula sabe, que Mercadante pode ter outras qualidades, mas é o homem errado na hora errada para negociar com petistas e pemedebistas - imagine-se com o resto da base aliada.
Tanto quanto Mantega, portanto, Mercadante é apenas o mordomo nesse enredo frenético de crises.

Hélio Schwartsman - Protestos e felicidade

- Folha de S. Paulo

Não vou participar nem das manifestações de hoje, de apoio crítico ao governo de Dilma Rousseff, nem das de domingo, que flertam com a ideia de despachar a presidente mais cedo para casa, mas fico feliz que elas ocorram.

A democracia, embora não esteja nos manuais, é necessariamente barulhenta e um pouco mal-educada. Acusar, xingar, propor "impeachment" (o PT cansou de pedi-lo quando era oposição), tudo isso é legítimo e faz parte do jogo. A falta só ocorre quando alguma parte recorre a saídas extraconstitucionais, o que ninguém está ameaçando fazer.

A razão para a barafunda é que a democracia não elimina o conflito entre diferentes facções políticas. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo que a disputa pelo poder se resolva pela vias institucionais e não as de fato. De um modo geral dá certo, pois todas as correntes majoritárias vislumbram a possibilidade de um dia conquistar o Planalto. Paradoxalmente, crises econômicas se tornam bem-vindas nesse contexto, já que são um dos mecanismos mais efetivos para promover a alternância no poder, que é no fundo o que faz com que as democracias funcionem.

Com efeito, desde que restabelecemos a nossa, em 1985, não assistimos a revoluções, golpes e outras modalidades de ruptura violenta. Trinta anos não é muito, admito. Mas, em alguns países, o período de estabilidade proporcionado pela institucionalização das controvérsias chega a vários séculos, como é o caso dos EUA, do Reino Unido e da Sereníssima República de San Marino, cuja Constituição vigora desde 1600.

É claro que normalidade política não é tudo, mas é uma condição no mais das vezes necessária para que um país consiga aliar desenvolvimento econômico com um regime de liberdades, o que, por seu turno, permite aos cidadãos que se dediquem a buscar a própria felicidade. Na maioria das vezes não vão encontrá-la, mas o que vale é a jornada.

Luiz Carlos Azedo - Centrais sindicais vão às ruas por Dilma

- Blog do Azedo

Centrais sindicais vão hoje às ruas de 27 capitais em todo País contra a “ruptura democrática” e pela garantia dos direitos trabalhistas, movimento articulado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora dos atos, para se contrapor às manifestações convocadas pelas redes sociais para o próximo domingo.

Oficialmente, a CUT nega que os protestos sejam em defesa do governo, mas levanta a bandeira contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra o suposto golpismo da oposição.

A pauta de reivindicações do ato é meio esquizofrênica: ataca o ajuste fiscal e exige maior interlocução com o Palácio do Planalto. Os atos contam com o apoio, em algumas capitais do país, do PT, do PCdoB e do PSOL. Com recursos da central, sindicalistas profissionais, empregados de estatais e funcionários públicos ligados ao PT, o protesto será uma típica manifestação chapa branca.

Mas isso não importa. O que mais interessa é saber se terá o apoio da maioria da sociedade ou não.
O mesmo vale para a manifestação de domingo, que é convocada por grupos oposicionistas que atuam nas redes sociais e está sendo apoiada pelos partidos de oposição.

Alguns desses grupos de ativistas das redes pregam o "Fora Dilma!" e o pedem o impeachment da presidente da República por causa do escândalo da Petrobras.

Confronto
O Palácio do Planalto teme que haja confronto nos atos desta sexta-feira entre ativistas de grupos como o Revoltados On Line, contrário ao governo, e manifestantes de sindicatos e movimentos sociais alinhados ao PT, o que poderia gerar combustível para as manifestações contra a presidente Dilma no domingo. Líderes do Revoltados alegam que haviam convocado seu protesto antes.

O governo tentou convencer os líderes sindicais a desmarcar a manifestação de hoje, mas era tarde demais. Os preparativos para as manifestações já estavam adiantados e o cancelamento dos atos pareceria não um recuo, mas uma debandada petista.

Marta Suplicy - É a política, estúpido!

- Folha de S. Paulo

A inquietação em São Paulo e os relatos que ouvi aqui em Brasília de fúria em pequenas cidades do Nordeste evidenciam que o ódio, a indignação e a impotência chegaram aos que não bateram panelas. Somem-se a isto a assustadora corrupção na maior empresa brasileira, uma presidente que insiste em afirmar que a crise é conjuntural e internacional, quando os indicadores mostram quanto a economia vem se deteriorando, além de teimar que as manifestações são da burguesia ou de quem quer terceiro turno. Resultado: apreensão quanto às manifestações de hoje e domingo.

O governo perdeu a iniciativa política e se enfraquece na sucessão de erros e trapalhadas. Este é o centro da questão, a chave do problema.

Enquanto o governo não mudar, de forma radical, sua linha política, nada se resolverá. É urgente e necessária uma total reestruturação do time responsável pela desastrada estratégia adotada neste início de governo.

Não gruda o Palácio chamar o panelaço de manifestação "Le Creuset" (marca de panelas gourmet). Nas periferias, a comida na mesa está diminuindo, o desemprego ronda, os alagamentos continuam constantes e começa a chegar a conta da luz 23% mais cara. A sensação de abandono é gigantesca. Todas as classes já perceberam a falta de sinceridade e explicações longe do real e demonstram, como podem, o desacordo com isso.

O governo Dilma e seu núcleo político não têm mais condições de continuar errando. Passou da hora de mudar a postura, construir um novo consenso, se é que é possível. É preciso reordenar as ações e o discurso. As pessoas que aí estão não têm mais autoridade, capacidade e nem condições de continuar. Comprometem o país, fazendo ruir por completo a legitimidade deste governo recém-eleito. Sabemos que não estão lá por acaso, pois em muito se assemelham à protagonista.

O que está em jogo é a governabilidade, a sobrevivência de um país que só encontrará a saída através do redirecionamento de sua orientação política e econômica. Do contrário, teremos o aprofundamento das dificuldades e continuaremos caminhando, a passos largos, para uma crise institucional sem precedentes.

Não há como continuar com uma equipe de governo que se distanciou, que quase rompeu com o Congresso Nacional e que, por seus vícios sectários e métodos excludentes, estabeleceu uma verdadeira ruptura com a vida nacional.

Uma coisa é certa, se não podemos trocar de comandante, em pleno voo de turbulências, o mínimo que podemos exigir é a troca imediata da equipe de comando. A começar pelo copiloto, responsável maior por ter traçado a desastrada rota de voo.
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Marta Suplicy, senadora (PT-SP)

Rogério Furquim Werneck - Um discurso que possa ser levado a sério

• Os erros colossais que Dilma vem tentando encobrir já são amplamente conhecidos. Só não os vê quem não quer

- O Globo

O aspecto mais preocupante do pronunciamento oficial da presidente Dilma, domingo passado, foi a teimosa insistência num discurso que já não tem como ser levado a sério. É desalentador que, a esta altura dos acontecimentos, o Planalto ainda não tenha notado que o discurso que agora se faz necessário é o que seja capaz de sensibilizar os segmentos mais informados da sociedade, que percebem com maior nitidez o que, de fato, está ocorrendo no país.

Já não faz nenhum sentido continuar brandindo os surrados argumentos fantasiosos a que Dilma se agarrava, na campanha eleitoral, para racionalizar as dificuldades que o país já vivia e dissimular a gravidade da crise que teria de ser enfrentada. A vertiginosa deterioração de popularidade e de imagem que vem sofrendo a presidente, desde a eleição, é evidência inequívoca de quão mais restrita se tornou a parcela da opinião pública que ainda pode ser manipulada pelo ilusionismo marqueteiro que continua a pautar o discurso do Planalto.

Dilma tem todo o direito de insistir na história de que as graves dificuldades com que agora se debate o país decorrem de um suposto agravamento da crise econômica mundial e da adversidade climática que se abateu sobre o Brasil. Mas não pode reclamar do efeito devastador sobre sua imagem que esse discurso enganoso vem tendo entre segmentos minimamente informados da população.

Prospera na cúpula do governo o argumento de que, na esteira da polarização que marcou a campanha presidencial, boa parte desses segmentos se tornou irremediavelmente hostis ao governo. Não tendo como angariar seu apoio, a presidente estaria obrigada a manter um discurso cada vez mais voltado para as camadas menos informadas da opinião pública.

Será um grave equívoco se o Planalto se deixar levar por tal desalento. Não se trata de reconquistar votos dos segmentos mais informados da população mas, sim, de conter a avassaladora perda de respeito pela presidente que vem sendo induzida pela sua insistência em alegações flagrantemente enganosas sobre as graves dificuldades que o país enfrenta.

A presidente precisa adotar um discurso que o país como um todo possa levar a sério. Para chegar a isso, o Planalto tem de controlar seu ímpeto mistificador, reconhecer erros passados e estar disposto a incorrer nos custos de dar o dito por não dito e pregar o contrário do que vinha propalando como certo. Não parece fácil, mas não lhe resta alternativa mais promissora.

Há poucos dias foi noticiado que o "excesso de sinceridade" de Joaquim Levy vem preocupando o Planalto. Faltaria ao ministro da Fazenda a capacidade de manter "um discurso de continuidade", compatível com o fato de que "estamos vivendo o quinto ano de mandato da presidente Dilma e não o primeiro ano da gestão Levy". ("O Estado de S.Paulo", 8/3)

A crítica bem ilustra o que vem sendo especialmente prejudicial ao governo: a preocupação permanente em encobrir os desastrosos equívocos cometidos no primeiro mandato. Uma preocupação que não é só de Dilma. Há que se ter em conta que boa parte dos responsáveis por tais equívocos continua no governo.

Se atribuir importância excessiva à vã tentativa de dissimular os estragos provocados por sua lamentável atuação no primeiro mandato, a presidente poderá acabar botando a perder seu segundo governo. Já é tempo de Dilma perceber que é tentar tapar o sol com a peneira. Os erros colossais que vem tentando encobrir já são amplamente conhecidos. Só não os vê quem não quer. É hora de reconhecê-los, aguentar o tranco dos custos políticos remanescentes que esse reconhecimento possa acarretar e limpar o terreno para o segundo mandato.

Visto dessa perspectiva, o "excesso de sinceridade" de Joaquim Levy talvez seja exatamente o que falta ao governo para deixar de lado a mistificação e, afinal, adotar um discurso econômico que possa ser levado a sério. Mas terá Dilma convicção e respaldo político para dobrar a aposta em Levy? Ou continuará tentando descer a corredeira com um pé em cada canoa?

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Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

PPS lamenta morte de Armênio Guedes

Assessoria do PPS

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nota nesta quinta-feira lamentando a morte do jornalista e militante histórico do PCB Armênio Guedes, ocorrida na noite de ontem. Leia abaixo a íntegra da nota:

Perda de uma das melhores cabeças políticas do Brasil

Em meu nome pessoal, e em nome do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista, comunico o falecimento do querido companheiro Armênio Guedes, ontem, na cidade de São Paulo. O velório acontece até às 15 horas desta quinta-feira no cemitério do Araçá. Em seguida o corpo segue para o crematório da Vila Alpina. Nossos mais sentidos e fraternos pêsames à sua dedicada companheira Cecília Comegno e a todos os seus familiares.

Exemplo de político dedicado às grandes causas da humanidade, sempre antenado diante do novo, sem nunca se deixar dominar por dogmatismos, este baiano de Mucugê, na Chapada Diamantina, iria completar, no dia 30 de maio próximo, 97 anos de existência, 75 dos quais dedicados à ininterrupta atividade política.

Reconhecido por todos que militaram com ele, desde os anos 1940, como uma cabeça política privilegiada, é também considerado como uma das figuras que mais influenciou na orientação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante várias décadas, sobretudo dos anos 1960 aos anos 1980, particularmente na elaboração de dois documentos históricos do PCB - a Declaração de Março de 1958 e a Resolução Política do VI Congresso Nacional, em 1967.

Com uma visão aberta, ampla, apaixonado por sua luta indormida cujo centro era a conquista de uma sociedade democrática, republicana e de desenvolvimento econômico, social e cultural, Armênio deixou o legado de uma correta visão de uma esquerda democrática e reformista para todos os que o conheceram, pessoalmente ou por intermédio de suas ricas contribuições teóricas, como muitos dos que fazem o PPS.

Armênio Guedes, presente!!!

Brasília, 12 de março de 2015

Deputado federal Roberto Freire
Presidente nacional do PPS

Luiz Sérgio Henriques - Armênio Guedes (1918-2015)

- Gramsci e o Brasil

Faleceu ontem em São Paulo (11/03/2015), aos 97 anos, Armênio Guedes, dirigente histórico do antigo Partido Comunista Brasileiro e presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira. Baiano de Mucugê, criado em Salvador e tendo passado por sua Faculdade de Direito, que abandonou pouco antes de se formar, Armênio participou de uma geração brilhante de políticos e intelectuais democráticos e de esquerda, entre os quais João Falcão, Aydano Couto Ferraz, Jorge Amado, Edson Carneiro, Carlos Marighella e muitos outros.

Tendo aderido ao PCB nos anos 1930, sob a inspiração do antifascismo, Armênio guardou desta experiência original a marca das posições de frente com os adeptos do pensamento liberal, que carregou mesmo nos momentos de maior sectarismo do comunismo brasileiro e internacional. Assim, logo depois do célebre XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, que denunciou os crimes que haviam acompanhado a construção do socialismo de Estado sob a direção de Stalin, Armênio esteve entre os que mais se empenharam, no PCB, por uma profunda revisão de métodos, que atualizasse a teoria e a prática dos comunistas brasileiros.

Não por acaso, Armênio participa da redação do “Manifesto de Março de 1958”, ao lado de outras personalidades com pensamento mais ou menos próximo do seu, como Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias e Jacob Gorender. Este “Manifesto”, ao destacar de modo inovador a importância da “questão democrática”, ao lado da “questão nacional”, assinalou uma mudança de rumos na cultura dos comunistas, em direção à plena incorporação, que se daria nos anos seguintes, dos métodos da democracia política e sua valorização acima de qualquer ambiguidade.

Se não foi suficiente para impedir açodamentos e equívocos na grande e terrível crise de 1964, o “Manifesto de 1958” forneceu instrumentos para a política de resistência pacífica e legalista do PCB ao regime ditatorial, uma política que teve Armênio como um de seus defensores mais destacados e coerentes. Armênio, então no estado da Guanabara, era a referência para o trabalho partidário tanto com os jovens intelectuais, quanto com a velha “classe política”, que a seu modo se opunha tenazmente ao regime, e as novas lideranças que surgiam no interior do MDB e do movimento democrático em geral. Aqui, seu nome deve ser permanentemente lembrado ao lado de singulares personalidades do comunismo brasileiro, como Luiz Inácio Maranhão Filho, Giocondo Dias, Marco Antônio Tavares Coelho, Salomão Malina, João Massena e outros dirigentes com clara visão política dos problemas e perspectivas postos pela “frente democrática” contra o regime militar.

No início da década de 1970, Armênio foi forçado a se exilar no Chile de Allende, depois de ser identificado e abordado por agentes da CIA no Brasil. Neste Chile que buscava um caminho democrático para o socialismo, teve continuidade a trajetória de Armênio, ponto de união entre exilados de diferente formação política e cultural. A sangrenta derrubada de Allende, em 1973, marcou nova parte do percurso de Armênio no exílio, já em linha com os mais arrojados políticos e teóricos que se afastavam da ortodoxia soviética, como é o caso do Partido Comunista Italiano e de dirigentes da estatura de Antonio Gramsci, Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer.

Deste último, aliás, Armênio assimilou plenamente, e até o final de sua vida, a ideia de que a democracia política, antes de ser “burguesa”, como afirmava a ortodoxia, era na verdade um “valor universal”, de que as classes subalternas não podiam mais abrir mão, sob o risco de reproduzirem novas experiências autoritárias ou totalitárias, como as do chamado “socialismo real”.

A derrocada da União Soviética e deste tipo de socialismo encontrou Armênio firme e sereno em suas convicções reformistas. Uma palavra — reformismo — que fez questão de reabilitar em diversas intervenções públicas, afirmando explicitamente, por exemplo, que “[...] a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do século XIX. E a ‘revolução democrática’ dos nossos dias, quer dizer, os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do ‘grande ato metafísico de Outubro’, está rigorosamente por ser inventada”.

A vida luminosa de Armênio Guedes, que acompanhou a parábola da experiência soviética e dos comunistas brasileiros, acaba por se confundir com as esperanças de renovação do pensamento e da prática da esquerda, na perspectiva de uma mudança social que reforce simultaneamente os espaços de liberdade de cada indivíduo e a trama plural de uma comunidade baseada nos valores da solidariedade e da fraternidade. Armênio Guedes continuará a ser um dos pilares desse tipo de concepção e de luta por um socialismo reconciliado com a democracia — algo, como sabemos, rigorosamente a ser inventado, para usar suas próprias palavras.

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Luiz Sérgio Henriques, ensaísta, tradutor, um dos organizadores das Obras de Antonio Gramsci no Brasil. É vice presidente da Fundação Astrojildo Pereira (FAP.

Armênio Guedes - Resolução Política do CE da Guanabara do PCB (março de 1970)

Armênio  no Programa do Jô
Apresentação

Em 1970, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) vivia um momento de grandes dificuldades políticas. E não era diferente a situação dos comunistas da antiga Guanabara, cujo Comitê Estadual havia sido eleito em 1967, na conferência preparatória do VI Congresso do Partido.

A derrota do movimento de massas em 1968/69 e a promulgação do AI-5, que liquidou os últimos restos de liberdades existentes no país após o golpe de 1964, colocaram as correntes políticas e o movimento operário e popular perante uma situação nova e complexa. As formas de luta e de organização que as forças democráticas deviam adotar a partir de posições necessariamente defensivas, de resistência, impostas por derrotas sucessivas após 64 e principalmente no período que se seguiu ao insucesso político de 68, nem sempre foram assimiladas com a rapidez que a situação do país exigia. Faltaram para isso a todas essas organizações – e entre elas o PCB – lucidez e agilidade políticas.

Muitos – pessoas e organizações –, levados pelo desespero e pela falta de perspectiva, se deixaram arrastar, com base numa análise falsa, para as posições da luta armada e do uso indiscriminado da violência, como formas únicas e exclusivas de ação política no combate para liquidar a ditadura. A um tal comportamento não estiveram alheios militantes e setores do PCB, que posteriormente dele se desligaram.Em 1970, apesar da condenação do VI Congresso ao "foco guerrilheiro" e a outras formas de luta que não apresentavam caráter de massa, ainda tinham influência nas fileiras do PCB muitas das idéias defendidas pelos "foquistas". Parcialmente influenciados por tais idéias, muitos membros do PCB vacilavam em realizar esforços para reconstruir o movimento de massas e, assim, colocar em prática a linha de resistência ao processo de fascistização do país, executado pelo regime mais abertamente após a adoção do AI-5. Essa não era certamente uma tarefa simples nas condições de repressão e terror então existentes; mas era o único caminho possível e viável para a resistência e o gradativo avanço das forças democráticas.

Foi para reagir a esse momento de dificuldades e confusões que a Comissão Política do CE da Guanabara decidiu lançar o documento de março de 1970. Tratava-se, de um lado, de um esforço para colocar em prática a linha aprovada pelo VI Congresso; e, de outro, para dar continuidade à tradição do Partido no Estado de ligação com as massas e de alianças com um amplo arco de forças democráticas e liberais.

Para a elaboração do presente documento, de minha autoria, foi decisiva a participação que pude ter nas discussões realizadas no interior da Comissão Política do CE, integrada também, entre outros, por Élcio Costa e João Massena de Mello, ambos eliminados pela ditadura durante os anos da repressão sangrenta de 1974/76. Depois de elaborado, o documento foi aprovado por unanimidade na Comissão Política e no Comitê Estadual, praticamente sem qualquer emenda.

Ao republicá-lo hoje, é relevante observar que algumas das teses nele defendidas só seriam levadas em consideração pela direção nacional do PCB alguns anos mais tarde, em 1973. Pode-se constatar, também, o acerto da análise e das previsões, o que é mais significativo quando se pensa que aquela era praticamente a primeira intervenção dos comunistas no novo quadro inaugurado com a edição do AI-5 e com o início do "milagre brasileiro", com todas as suas conseqüências e características. O texto resistiu ao tempo, dez anos após sua publicação.

Exatamente por isso, o documento não pode deixar de ser lido se se deseja conhecer um pouco da história da ação e das concepções do PCB durante os anos mais negros do regime criado pelo golpe de 64. Vem daí a idéia de republicá-lo.

Ao fazer isso, cumpre registrar, alto e bom som, que o documento não existiria sem a atividade do conjunto do Partido na Guanabara, em particular de seus organismos dirigentes e de base. Foi em nome dessa atividade, integralmente voltada para a organização da classe operária e das amplas massas do Brasil e para a conquista de uma democracia que se abrisse para o socialismo, que diversos companheiros foram presos, torturados e mortos, amargaram o exílio e tiveram suas vidas destroçadas. A eles, pois, e em particular a Élcio Costa e João Massena de Mello, deve ser sempre dedicado o documento que se segue.

São Paulo, março de 1981.

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Este texto foi publicado na Revista Temas de Ciências Humanas (1981).