quarta-feira, 16 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Sinais ambíguos de Lula trazem prejuízo à economia

O Globo

Para resgatar credibilidade, presidente deve apoiar o plano de controle de gastos da equipe econômica

São ambíguos os sinais relativos à política econômica que emanam do Planalto. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar, em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, na proposta demagógica de elevar o patamar de isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais — nível que alcançaria a classe média e deixaria quase 70% dos possíveis contribuintes livres de imposto. De outro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará uma proposta para controle de gastos logo depois da eleição municipal e deu a entender que Lula está disposto a apoiá-la se levar à reconquista do grau de investimento para papéis da dívida brasileira.

A elevação da nota de crédito do Brasil pela agência Moody’s teve efeito aparentemente positivo sobre Lula, que vislumbrou um caminho para reeditar uma das maiores conquistas de seus primeiros governos. Por isso, num momento em que o governo vem perdendo credibilidade diante do mercado financeiro e dos agentes econômicos em razão da percepção de descompromisso com o equilíbrio fiscal, é fundamental que ele desfaça qualquer sombra de ambiguidade nos sinais que transmite: deve apoiar de modo enfático os planos de controle de gastos apresentados por Haddad e esquecer o populismo sem base na realidade que cerca a revisão do Imposto de Renda.

Wilson Gomes - Formamos guerreiros políticos, não democratas

Folha de S. Paulo

Como então querer que os jovens usem razão e boa vontade para mediar divergências?

Há mais de 30 anos, a cada semestre recebo uma nova turma de alunos de 20 e poucos anos. Sou professor de comunicação política e, como a realidade tem sido nosso melhor laboratório, discutimos frequentemente a turbulenta e alucinada política nacional.

Em uma dessas conversas, sobre a radicalização do debate político no país, uma estudante reagiu com ceticismo ao meu julgamento, indagando com sinceridade: "Mas política não é sempre guerra e polarização?". Como outros alunos imediatamente concordassem, comecei a explicar que não é bem assim.

As sociedades democráticas são, sim, espaços de divergência, mas não de conflito aberto. A política envolve negociação e compromisso, e certo grau de consenso é essencial para projetos políticos comuns. O nível de intolerância, polarização e dogmatismo que atingimos recentemente não é inevitável, mas resultado de escolhas que fazemos como sociedade.

Vera Magalhães - A arma de Haddad para convencer o presidente

O Globo

Ministro acena com a possibilidade de Brasil retomar grau de investimento para sensibilizar o presidente

Não é fácil a tarefa de Fernando Haddad de convencer o presidente Lula da necessidade de passar de um pacote de cortes pontuais de gastos, que permite uma economia momentânea, mas insuficiente diante da velocidade e do volume do crescimento das despesas, para algo mais estrutural, o enfrentamento de grandes distorções nesse quesito.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda deu um exemplo brutal: o crescimento explosivo da destinação de recursos ao Fundeb, fundo de desenvolvimento da educação básica, que deverá atingir R$ 70 bilhões em 2026 sem fonte de financiamento. E admitiu que, diante de um pepino legado pelo governo Jair Bolsonaro, Lula questiona por que terá de ser ele a cortar dinheiro da educação — raciocínio que vale para pobres e aposentados —, quando não foi ele quem cometeu a irresponsabilidade fiscal.

Elio Gaspari - O preço da privataria na saúde

O Globo

A rede onde está o laboratório Saleme é muito maior

A polícia do Rio foi rápida. Em poucos dias, prendeu Walter Vieira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, cujos laudos criminosos infectaram com HIV seis pacientes que haviam recebido transplantes em hospitais públicos do estado. Em seu primeiro depoimento, o doutor atribuiu a responsabilidade pelo crime a um erro de três funcionários. Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho (PP), secretário de Saúde do Rio por duas vezes, pediu que os “culpados sejam punidos exemplarmente”.

Se o Ministério da Saúde e o governo do Rio olharem para baixo, o caso terminará com a culpabilização de meia dúzia de profissionais irresponsáveis. Se olharem para cima, verão muito mais, coisas sabidas, porém desprezadas. Verão que a saúde pública está sendo sucateada, privatizada, corrompida e arruinada.

Quando começou a demonização do Estado, acreditou-se que, privatizando serviços de hospitais e de laboratórios, eles funcionariam melhor. Assim, a privataria produziu a figura das Organizações Sociais, que passaram a administrar serviços de saúde, inclusive hospitais. Ao mesmo tempo, profissionais foram obrigados a virar pessoas jurídicas. Esse truque abriu a porteira para o clientelismo, achatou os salários da turma do andar de baixo e engordou a remuneração do pessoal do andar de cima. Em seguida, criou-se um universo de contratos.

Luiz Carlos Azedo - Apagão desnuda São Paulo como uma “sociedade de risco”

Correio Braziliense

Com a ultrapassagem da sociedade industrial, na qual era administrado e prejudicava os mais pobres, o risco é transversal a todas as classes sociais. O risco de uma ventania pôr em colapso a cidade era previsível

Os sintomas já estavam em toda parte, os mais gritantes na Cracolândia, no centro de São Paulo, e na multidão de moradores de rua, na violência cotidiana nas periferias e no trânsito cada vez mais caótico, mas foi o apagão provocado pela tempestade deste fim de semana que tornou esse assunto um tema central no debate eleitoral de São Paulo: o risco de colapso urbano existe. Tanto que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, e o candidato de oposição, Guilherme Boulos (PSol), se digladiaram na tevê e trocaram acusações mútuas sobre as responsabilidades pelo colapso do sistema de distribuição de energia, que veio abaixo com as árvores derrubadas pelo vento.

Foi uma tempestade perfeita. De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento chegaram aos 87 quilômetros por hora na estação meteorológica da Lapa e Vila Leopoldina, na zona oeste da cidade, na noite de sábado. O aeroporto de Congonhas teve as operações de pousos e decolagens suspensas das 19h53 às 20h12. O “evento extremo” numa cidade como São Paulo mostrou uma nova realidade: bairros como Morumbi, Butantã, Vila Maria, Pinheiros, Perdizes, Barra Funda e Bela Vista ficaram sem energia, não foi apenas a periferia. A mesma coisa aconteceu nas cidades da Grande São Paulo. Milhares de residências continua sem energia, os prejuízos econômicos são imensos.

São Paulo não está preparada para eventos extremos, tanto quando Porto Alegre durante as enchentes do Rio Grande Sul. A prefeitura não faz a poda de árvores (deve existir um contrato para isso a ser fiscalizado); a Enel, a distribuidora de energia, não tinha um plano de contingência e não fez os investimentos que deveria em infraestrutura (provavelmente seus transformadores, sobrecarregados, entraram em colapso); a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpriu seu papel fiscalizador. O governo federal é responsável pela concessão. Trocando em miúdos, todos têm alguma culpa no cartório e os cidadãos paulistas estão se dando conta de que a vivem numa “sociedade de risco”.

Esse conceito surgiu com a publicação do livro Risikogesellschaft, de Ulrich Beck, em 1986, alguns meses antes do acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, que viria a dar dimensão factual ao texto. Mesmo assim, no Brasil, somente foi publicado 20 anos depois, sob o título Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (Editora 34). A gravidade do que ocorreu àquela época na usina nuclear colocou em xeque a “guerra fria” entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética e levou o líder comunista Mikhail Gorbatchov a pôr fim à corrida nuclear. Ganhou o Nobel da Paz de 1990.

Bernardo Mello Franco – O apagão e a urna

O Globo

Candidato do PSOL usa crise para carimbar prefeito como fraco e omisso; pesquisas dirão se ofensiva ainda pode reabrir a disputa

Na semana passada, aliados de Guilherme Boulos admitiam que só um fato novo seria capaz de ameaçar a reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo. O imponderável pode ter dado as caras na noite de sexta, quando um temporal deixou a cidade às escuras.

A chuvarada durou menos de uma hora, mas causou transtornos prolongados. No pico do apagão, 2,1 milhões de imóveis ficaram sem luz. O blecaute se estendeu pelo fim de semana, prejudicando centenas de milhares de paulistanos. Era inevitável que o tema dominasse o primeiro debate do segundo turno, marcado para segunda-feira.

Hélio Schwartsman - Luz e democracia

Folha de S. Paulo

Faz sentido criticar desempenho da Aneel na regulação de distribuidoras de energia, mas modelo de agências ainda é preferível às alternativas

Mesmo em tempos de polarização, existem unanimidades nacionais. Uma delas é imprecar contra a Enel, a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo.

Junto-me à turba. Mesmo considerando a intensidade do temporal de sexta-feira (11) e as dificuldades do terreno paulistano (fiação aérea e árvores negligentemente mantidas), acho que dá para afirmar que a Enel fracassou. No momento em que escrevo, já passados quatro dias da chuva, ainda há centenas de milhares de clientes sem luz.

Bruno Boghossian - O governo mudou o cálculo sobre a Venezuela

Folha de S. Paulo

Itamaraty entra em modo de contenção de danos na relação com a Venezuela e não vê ida de Lula a nova posse

A cúpula do governo não admite agora, mas praticamente jogou a toalha em relação à fraude de Nicolás Maduro. Mesmo sem reconhecer a vitória do regime nas urnas, a diplomacia brasileira incorporou o cenário de permanência do ditador no poder.

Há gente no Planalto que nem mesmo gostaria de ver Maduro pelas costas. Ainda assim, chegou a sonhar com uma negociação que tornasse o processo eleitoral menos obsceno e menos desonroso para o governo Lula.

Vinicius Torres Freire – A missão impossível de Fernando Haddad

Folha de S. Paulo

Juros chegam a maiores níveis em anos e, para piorar, economia mundial encrenca

Desde o início do governo, Fernando Haddad tem um problema maior. Em algum momento, quase todas as despesas públicas maiores não caberão no limite do arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda sabia disso mesmo antes de apresentar seu projeto de contenção de despesas, déficit e dívida, entre março e abril de 2023.

O problema continua. Desde abril, há suspeita de que a situação virá a se agravar —houve mudança de meta fiscal para 2025; Congresso e elites passaram a rejeitar impostos, com estrépito etc. Como se não bastasse, o ambiente econômico mundial está encrencado —mais sobre o assunto mais adiante.

Maria Cristina Fernandes - É a primeira comitiva de banqueiros, desde a posse, no Planalto

Valor Econômico

Não há pauta previamente definida, ainda que o nó fiscal do país seja onipresente

O encontro desta quarta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dirigentes do Itaú Unibanco (Milton Maluhy Filho), Bradesco (Marcelo Noronha), Santander (Mario Leão), BTG Pactual (André Esteves) e, possivelmente, Safra (Alberto Monteiro), além do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e do presidente do Conselho da Febraban, Luiz Carlos Trabuco, que também preside o Conselho de Administração do Bradesco, começou a ser traçado em 14 de junho.

Naquela sexta-feira, Fernando Haddad recebeu esta comitiva quase completa no escritório do Ministério da Fazenda, em São Paulo. O ministro estava no olho do furacão da crise provocada pela devolução da medida provisória da reoneração de 17 setores da economia pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A devolução, que acabou por ter o aval do presidente da República, abriu uma crise sobre as alternativas para reequilibrar um caixa pressionado por despesas crescentes do governo. Ao fim daquele encontro, Isaac Sidney, declarou que Fernando Haddad tinha o apoio do setor para buscar o equilíbrio fiscal. A portas fechadas, os participantes da reunião concluíram pela necessidade de levar esta convergência a Lula.

Fernando Exman - Mercado de carbono vira refém da irracionalidade

Valor Econômico

Impasse entre Câmara e Senado compromete aprovação de proposta

Em mais uma mobilização elogiável, mostrou o Valor, um grupo de 59 empresários e altos executivos saiu em defesa da regulamentação do mercado de créditos de carbono. O momento é crítico. E o manifesto converge com o que é defendido pela equipe econômica, ou seja, que a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da COP29. Mas um injustificável impasse entre Câmara e Senado está atrapalhando esse plano.

“Era o discurso [no governo] para a COP passada”, lamenta o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator da matéria na Câmara.

A proposta foi aprovada na última sessão de 2023 e está parada no Senado. A história, contudo, é complexa.

Lu Aiko Otta - Tributária favorece quem empreende, diz Appy

Valor Econômico

Para secretário, novo sistema vai igualar o jogo da concorrência entre empresas

O novo sistema de impostos sobre o consumo vai favorecer o empreendedorismo, disse à coluna o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Um de seus efeitos será igualar o jogo da concorrência entre empresas, ao reduzir a quantidade de tratamentos específicos que hoje privilegiam setores com maior poder de pressão política.

“Quando o sistema se torna mais neutro, os mais eficientes são favorecidos”, comentou. “E o estímulo à eficiência é positivo para o empreendedorismo.”

O sistema tributário que se consolidou nas últimas quatro décadas abriu espaço para uma miríade de incentivos fiscais. “Hoje, às vezes é mais importante ter capacidade de negociação de um bom benefício fiscal do que ser eficiente”, disse o secretário. As empresas maiores também se beneficiam de planejamento tributário, algo fora do alcance das micro e pequenas, acrescentou.

‘PT precisa discutir a atualidade de sua utopia’, cobra Humberto Costa

Andrea Jubé e Caetano Tonet / Valor Econômico

Para vice-presidente do partido, vitórias do centro e da direita nas eleições municipais têm impacto das emendas e acendem sinal amarelo para 2026

De Brasília - O vice-presidente nacional do PT, senador Humberto Costa (PE), disse ao Valor que está na hora de o partido refletir sobre a atualidade de sua utopia, bem como sua capacidade de se comunicar com setores importantes da sociedade, como os trabalhadores de aplicativos. Ele atribuiu a vitória dos partidos de centro e de direita nas eleições municipais, em parte, à influência das emendas parlamentares, já que coube a essas legendas a maior fatia dos recursos. Mas reconheceu que o resultado do pleito é um indicador importante para 2026.

“Um fator importante nessa disputa foi a questão das emendas de bancada, emendas individuais, emendas PIX, que terminou tendo mais influência do que um julgamento positivo ou negativo do governo federal”, observou Costa, que também é coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda. Por isso, acha precipitado afirmar que o governo federal saiu “derrotado”.

Para o senador de Pernambuco, o PT teve um “crescimento moderado” nessas eleições. No primeiro turno, elegeu 248 prefeitos, 65 a mais do que em 2020, quando venceu em 183 municípios. No segundo turno, vai disputar as prefeituras de 13 cidades, sendo quatro capitais.

Vera Rosa - De onde vem a ideia de colocar Lira no governo

O Estado de S. Paulo

Lula joga culpa por falta de votos no PT e desconversa sempre sobre reforma ministerial

A ideia de ter o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no comando de um ministério em 2025, quando começa a segunda metade do governo, foi levada ao gabinete do presidente Lula bem antes do primeiro turno das eleições municipais. Alvo de críticas da “esquerda” do PT, a proposta tem a simpatia de ministros do Supremo Tribunal Federal – alguns deles defensores do semipresidencialismo – e ganhou força após o mau desempenho de petistas nas urnas.

Na prática, nada garante o apoio do Centrão a Lula nas eleições de 2026. Mas o grupo, que tem um pé na canoa do governo, com ministérios na Esplanada, e outro no barco do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, deixa a discussão rolar e faz cara de paisagem.

Rodrigo Craveiro - Trump, uma ameaça

Correio Braziliense

Para retornar à Casa Branca, Trump sacrifica a verdade. Se é que em algum momento manteve algum tipo de compromisso com ela

Donald Trump deu a entender que forja um "golpe", caso perca as eleições de novembro. Ou que revestirá o seu governo de viés autoritário, com a caçada implacável a adversários políticos. Nada surpreendente vindo de alguém que instigou a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e tentou subverter o resultado das eleições. Ao ser questionado por uma jornalista da emissora Fox News sobre a possibilidade de imigrantes e agitadores prejudicarem as eleições, o magnata republicano saiu-se com essa:"Acho que o maior problema são as pessoas de dentro, temos algumas pessoas muito ruins, doentes".

Gaudêncio Torquato - Modernidade e atraso

Jornal da USP

Não é fácil sair do estado de inércia sob estruturas arcaicas que ligam o Brasil ao passado. Donde emerge a questão: que tipos de reformas se fazem necessárias para fazer avançar o País em sua trilha civilizatória? As indicações para se obter um estágio de modernização, de maneira quase consensual, assinalam para as necessidades de reformas do sistema político-partidário-eleitoral, da estrutura do Estado com a respectiva redefinição de atribuições e melhor divisão de competências entre os três poderes, do sistema tributário-fiscal e da previdência, reformas consideradas como prioritárias para redimensionar o perfil institucional do País.

Mas isso não é coisa muito vaga, um devaneio, uma chegada ao topo da montanha sem enfrentar o percurso vertiginoso do caminho? Sem dúvida, parece sonho. E como iniciar esse trajeto? Ora, fazendo coisas como o que se fez no último dia 6, ou seja, usando a ferramenta de poder do eleitor, o voto, para mudar a moldura da parede. Por isso, o processo eleitoral é importante. Quanto mais eleições, melhor para a democracia.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Canonizando narrativas, demonizando quem produz

Anunciou-se semana passada que o Brasil pretende colocar títulos no exterior com o fim de captar recursos para financiar projetos de Governo. Parece um mal momento para testar a credibilidade brasileira no mercado internacional. A ausência nas urnas de quase 30% dos eleitores e o encolhimento dos partidos de sustentação das atuais lideranças refletem a percepção de que o País vive um momento de governabilidade duvidosa. 

O elevado número de não comparecimento às seções de votação revelou   a insatisfação da população com um acúmulo de complicações geradas dentro da própria estrutura de Poder, que comprometem a Nação, ameaçando, ao mesmo tempo, a estabilidade das contas públicas, com um déficit, esperado para este ano, de R$ 66 bilhões, e de R$ 93 bilhões em 2025. Soma-se a isso uma dívida pública superior a um trilhão de reais, tendendo para continuar se expandindo. 

Uma dissecação menos acadêmica, e mais tangível, do cenário mostra uma escalada de intenções oficiais e oficiosas inusitadas, tentando "tapar o sol com a peneira”, na esperança de cobrir os buracos abertos no Tesouro. Fantasia-se, como certa, a entrada de recursos que o governo espera sacar, entre outros, das empresas nacionais e estrangeiras, e dos chamados milionários, com novas taxações fiscais. 

Poesia | Balada do amor através das idades, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Beth Carvalho - Gota D'Água (Chico Buarque)