quinta-feira, 23 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Absolvição de Moro respeita voto de quase 2 milhões

O Globo

Placar unânime no TSE demonstra que a Corte não se deixa usar para fins políticos

É sintomático que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha absolvido por unanimidade o senador Sergio Moro (União-PR) da acusação de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. O julgamento demonstrou que não tinham amparo na lei as alegações de PT e PL contra o ex-juiz que se tornou símbolo da Operação Lava-Jato. Elas tinham todas as características de uma retaliação política contra quem mandara prender expoentes petistas, como o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saíra atirando contra o então presidente Jair Bolsonaro ao deixar seu governo. Não é acaso que adversários, certos da cassação, já se movimentavam de olho na vaga no Senado.

Míriam Leitão – Os muitos lados da crise do clima

O Globo

BNDES prepara medidas para recuperação do RS, mas pensa em instrumentos no longo prazo para a crise climática

Quanto custará reconstruir o Rio Grande do Sul? Ninguém sabe ao certo, mas o diretor de planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, diz que os primeiros estudos mostram que o custo pode ser de R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões ao longo de 10 a 15 anos. Com o risco de novos eventos extremos em outras partes do país, é preciso pensar na emergência climática de forma mais geral. O BNDES está estruturando uma linha de crédito para empresas e setor público gaúchos, mas ao mesmo tempo tem estudos e iniciativas com o Ministério do Meio Ambiente para medidas de mitigação, adaptação e também para perdas e danos, que é o caso agora em relação ao Rio Grande do Sul.

Malu Gaspar - O grande acordo

O Globo

Brasília viveu na última terça-feira uma espécie de “Super Terça” do Judiciário. Num único dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou as condenações de Marcelo Odebrecht e José Dirceu por corrupção e ainda arquivou um inquérito que estava havia anos sem conclusão contra Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar as denúncias contidas na delação da... Odebrecht. Noutro ponto da capital federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSElivrou da cassação o ex-juiz Sergio Moro, acusado de abuso do poder econômico na eleição em que se tornou senador pelo Paraná.

Para completar, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) se tornou ré no STF. A acusação: patrocinar a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker de Araraquara, o mesmo que invadiu o Telegram da Operação Lava-Jato e capturou as mensagens entre procuradores e juízes que se tornaram cruciais para a anulação das sentenças.

Luiz Carlos Azedo -Tudo começou com José Dirceu e Sergio Moro

Correio Braziliense

Dirceu já havia sido reabilitado pela maioria dos políticos, exceto os bolsonaristas. Moro vestiu as sandálias da humildade no Senado

O ex-deputado José Dirceu e o ex-ministro Sergio Moro são dois grandes protagonistas do processo de radicalização política existente no país. Simbolizam o maniqueísmo da luta entre o bem e o mal para petistas e bolsonaristas, respectivamente, desde o início desse processo. Dirceu, quando ainda era o poderoso ministro da Casa Civil do governo Lula, no episódio que ficou conhecido como mensalão, em 2005; Moro, como o juiz ferrabrás da Operação Lava-Jato, que começou em 2014, com a investigação de lavagem de dinheiro num posto de gasolina de Brasília, proveniente de corrupção na Petrobras, pelos procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba.

Desde então, nada foi como antes na política brasileira. Mesmo sem ter a ver com o mensalão, Dilma Rousseff, que substituiu Dirceu na Casa Civil, eleita e reeleita presidente da República, acabou apeada do poder por um processo de impeachment. Naufragou na onda de desgaste do governo provocada pela Lava-Jato e pela perda de controle da economia, após a adotar a chamada "nova matriz econômica".

William Waack - Lava Jato e história

O Estado de S. Paulo

O fenômeno é social e político, mais abrangente do que seu aspecto jurídico

Do ponto de vista jurídico, a Lava Jato foi enterrada como grande vilã da história. Do ponto de vista político, decretar seu desaparecimento é um exercício fútil. É possível “criar” amnésia coletiva sobre algum acontecimento, algo que regimes totalitários conseguem durante algum tempo. Mas os processos sociais – os grandes “fatos” da realidade – se impõem.

É o caso da Lava Jato, que não pode ser entendida simplesmente como uma operação policial e jurídica. Ela é um fenômeno social e político com raízes profundas e enorme abrangência, ligada às expressões disruptivas de 2013 e 2018, das quais é causa e consequência.

Maria Cristina Fernandes - Dobradinha fortuita no revisionismo da Lava-jato

Valor Econômico

Decisão de Toffoli que anula atos da Lava-jato contra Marcelo Odebrecht coincidiu com mudança na Petrobras que ameaça governança

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a data da demissão de Jean Paul Prates da Petrobras para que a repercussão negativa fosse engolida pela inundação gaúcha, acabou por fazê-la coincidir com o revisionismo da Lava-jato no Supremo Tribunal Federal.

A decisão do ministro Dias Toffoli de anular todos os atos da Lava-jato contra Marcelo Odebrecht em decorrência da operação “Spoofing”, que escancarou o conluio entre o Ministério Público Federal e o ex-juiz Sergio Moro, formou uma dobradinha infeliz com a decisão de Lula na Petrobras.

Sugere limpeza do terreno para que se possa começar tudo outra vez. Colaboram para isso não apenas a disposição do acionista majoritário de retomar investimentos que alimentaram a corrupção na companhia como as mudanças em curso para enfraquecer mecanismos de governança adotados depois do escândalo.

Lu Aiko Otta - Até aqui tudo bem, mas Rio Grande do Sul tira o sono de Haddad

Valor Econômico

Segundo bimestre trouxe projeções apontando para o cumprimento das regras fiscais

Como esperado pelos especialistas, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre trouxe projeções apontando para o cumprimento das regras fiscais. O resultado primário ficou negativo em R$ 14,5 bilhões, dentro da margem de tolerância da meta de déficit zero, que é de R$ 28,8 bilhões.

Além disso, os R$ 2,9 bilhões que haviam sido bloqueados na edição anterior do relatório, em março, foram liberados. Isso foi possível por causa da incorporação de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, que elevou o limite de despesas do arcabouço fiscal. No relatório anterior, esse limite estava extrapolado, daí o bloqueio.

Esse crédito, que ocorrerá apenas desta vez, decorre de uma regra de transição do arcabouço fiscal, ligeiramente modificada por um “jabuti” incluído, por articulação atribuída nos bastidores à Casa Civil, na lei que recriou o DPVAT.

Alex Ribeiro - Haddad assusta mercado no monetário, mas acerta no fiscal

Valor Econômico

Afirmações sobre "fantasminha" e "coro velado" ampliaram pressão nos juros e dólar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assustou os mercado financeiro com a afirmação de que “tem um fantasminha” e um “coro velado” dizendo que a inflação está muito alta, contribuindo para a pressão nos juros negociados em mercado e para a alta na cotação do dólar.

Mas, ao longo de horas de depoimento na Câmara dos Deputados, ele fez um dos seus melhores diagnósticos sobre como — na sua linguagem — “harmonizar” a política monetária e fiscal. São necessárias reformas nas instituições fiscais, como a vinculação constitucional de receitas, para aumentar a potência da política monetária e levar a inflação para a meta, definida em 3%.

Vinicius Torres Freire - Haddad e seus fantasmas

Folha de S. Paulo

Ministro critica espíritos que falam mal da economia, mas assombrações têm poder

Fernando Haddad disse ter a impressão de que há um "fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento". O ministro da Fazenda falava sobre política econômica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22).

Haddad listou melhorias econômicas e acertos das previsões oficiais quanto a inflação, emprego, PIB e dívida pública, dados que negam a desinformação fantasmagórica da qual se queixava.

Sob certo aspecto, tinha razão —no caso, é irrelevante. Para piorar, conjurou maus espíritos ao dizer que a meta de inflação é "exagerada".Assim, embarcou no trem dos fantasmas que criticava, colocou lenha na caldeira da locomotiva e chegou a ser tido como um dos culpados por mais um dia ruim na praça financeira.

Alvaro Gribel - Os erros de cada um na economia

O Estado de S. Paulo

De governo a mercado, todos têm de evitar a repetição de velhos erros do passado

O Ministério da Fazenda não apresenta uma agenda de cortes de gastos e derruba iniciativas em estudo no Ministério do Planejamento. O Planejamento, depois de um ano e meio de governo, ainda não conseguiu colocar de pé um programa sólido de avaliação e revisão de despesas. Na Presidência, o que se escuta é o que há de pior em análises econômicas, encabeçadas pela Casa Civil e com apoio do PT e do Ministério de Minas e Energia. Sob Lula, a Petrobras sofre da mesma instabilidade que sob Bolsonaro, enquanto no Congresso “jabutis” de todas as espécies são aprovados com subsídios que distorcem o sistema e encarecem a conta de luz.

Celso Ming - Deterioração das expectativas

O Estado de S. Paulo

Pior do que o negacionismo, que é rejeitar a existência de problemas reais, é a crença ingênua e falsa sobre as condições da economia. Pois isso acontece no governo Lula sobre a questão da qualidade das contas públicas.

Não é que o presidente Lula apenas negue a existência de um preocupante desequilíbrio fiscal no Brasil. Ele entende que a austeridade na condução das finanças públicas não é importante, é coisa do neoliberalismo, do Fundo Monetário Internacional, do mercado financeiro, da elite que ocupa os edifícios da Avenida Faria Lima, onde se concentra grande parte das sedes dos bancos. E entende que aqueles que defendem a responsabilidade fiscal trabalham contra o governo, ou seja, são adversários políticos.

Felipe Salto - Um decálogo para a reforma orçamentária

O Estado de S. Paulo

Gastar é bom. Economizar é ruim. Essa ideia geral não sai da cabeça dos donos do poder e mesmo do imaginário social. É urgente reformar o Orçamento público

O País não consegue superar a desorganização das contas públicas desde a época da contabilidade criativa, iniciada há 15 anos. A literatura de orçamento fala no chamado viés deficitário dos governos. Por aqui, temos algo um tanto distinto: é um vício deficitário. Gastar é bom. Economizar é ruim. Essa ideia geral não sai da cabeça dos donos do poder e mesmo do imaginário social. É urgente reformar o Orçamento público para mudarmos de rumo.

Não somos incapazes de gerar regras fiscais razoáveis. Nosso vício tem sido descumpri-las. Ficamos presos ao curtíssimo prazo, sem tempo para forjar o futuro, sem pensar sobre o financiamento do desenvolvimento econômico do País e o real papel do Estado.

José Serra - Genéricos: 25 anos de política pública

O Estado de S. Paulo

O brasileiro pagou menos R$ 280 bilhões em medicamentos desde que a política de genéricos virou realidade

O excessivo peso dos medicamentos no orçamento das famílias brasileiras sempre foi registrado pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e diagnosticado por qualquer pessoa atenta ao tema. A comemoração, no último dia 20 de maio, do Dia do Medicamento Genérico me garante que nossa determinação em enfrentar a questão com políticas estruturantes mudou o rumo das coisas.

Em breves pinceladas, o quadro da assistência farmacêutica e do acesso aos medicamentos era caótico em meados dos anos 1990. As empresas do setor abusavam do uso de seu poder de mercado na marcação de preços dos medicamentos que produziam, logicamente com baixa concorrência, dada a especialização dos produtos por patologias. Os inúmeros casos de falsificação e roubo de carga contribuíam para piorar o ambiente onde a assistência farmacêutica enfrentava dias críticos.

Bruno Boghossian – Estrela brilhante da ultradireita

Folha de S. Paulo

Crise fabricada por presidente argentino na Espanha exibe a proporção de suas ambições

Javier Milei cruzou um oceano para participar de um comício organizado pelo Vox, partido espanhol de ultradireita que se sustenta no ressentimento contra imigrantes e em assombrações da esquerda. Além do argentino, discursaram Viktor Orbán, Marine Le Pen e José Antonio Kast. Donald Trump foi citado como herói.

A viagem foi uma jogada típica de populistas dessa espécie. Milei não teve reuniões com o governo espanhol para discutir os interesses de seu país. O argentino abraçou a ala hidrófoba da oposição, declarou guerra ao socialismo, citou suspeitas de corrupção sobre o premiê Pedro Sánchez e voltou para casa. A Espanha retirou sua embaixadora de Buenos Aires.

Guga Chacra - Qual a alternativa a um Estado?

O Globo

Sem um Estado palestino, ou Israel dá cidadania a todos eles ou mantém o fracassado status quo, que levará à continuação da violência

A posição correta para as nações adotarem em relação ao conflito entre israelenses e palestinos é a reconhecer tanto Israel quanto a Palestina. Reconhecer um, mas não o outro, demonstra a rejeição a milhões de pessoas terem direito ao seu próprio Estado. Portanto Espanha, Noruega e Irlanda acertaram ao reconhecer a Palestina, ainda que tardiamente, seguindo outros mais de 140 países, incluindo o Brasil.

O reconhecimento por outros países de Israel, mas não a Palestina, implica defender a manutenção do status quo, no qual 3 milhões de palestinos na Cisjordânia e outros 2 milhões na Faixa de Gaza não têm um Estado e tampouco o direito à cidadania de Israel, que controla ambos os territórios. Esses palestinos são um dos raros casos de um grupo nacional de apátridas no planeta — vale somar também as centenas de milhares de refugiados palestinos no Líbano e na Síria, que tampouco têm cidadania dos países onde vivem. É distinto dos curdos, que, por exemplo, podem não ter Estados, mas são cidadãos da Turquia, do Iraque ou do Irã. Catalães e bascos, por sua vez, são cidadãos da Espanha.

Maria Hermínia Tavares - Erguendo as balizas morais

Folha de S. Paulo

Karin Khan pediu prisão de três líderes do Hamas e de Netanyahu

Visitando uma amiga querida, bati o olho em um de seus ímãs de geladeira. Ao lado de um mapa que juntava, numa única mancha vermelha, os territórios de Israel, a Faixa de Gaza e as disputadas áreas da Cisjordânia, uma palavra de ordem: "Palestina livre".

Essa a versão compacta do slogan desafiador "Do rio ao mar, a Palestina será livre" que me impede de simpatizar com as manifestações contra a guerra que sacodem universidades americanas, europeias e, como seria de esperar, a brasileira USP.

Todos quantos se horrorizam, seja com a violência indiscriminada da resposta de Tel-Aviv à abominável incursão do Hamas em outubro passado, seja com a ambiguidade dos protestos que incluem juras de morte a Israel —seja, enfim, com as cenas explícitas de antissemitismo—, devem ter recebido com alívio as notícias vindas do TPI (Tribunal Penal Internacional).

Thiago Amparo - Palestina é, sim, um Estado

Folha de S. Paulo

Se a lei vale algo, Netanyahu e líderes do Hamas deveriam ser presos

Não há dúvidas legais de que a Palestina seja um Estado. Seja pela teoria constitutiva —que prega que o reconhecimento por outros Estados é imprescindível (mais de 140 países a reconhecem)—, seja pela teoria descritiva —que prega que ser um Estado é uma situação de fato (a Palestina possui território, governo e população)—, o Estado palestino existe. Nem Israel tinha território pleno definido quando foi aceito na ONU; à época os EUA disseram que não havia problema algum.

Noruega, Irlanda e Espanha reconhecem Estado palestino, e Israel convoca embaixadores em repreensão

Por O Globo, com agências internacionais 

Oficialização foi anunciada esta quarta-feira pelos chefes de governo dos três países

Em um anúncio coordenado, os governos de EspanhaIrlanda e Noruega anunciaram nesta quarta-feira que vão reconhecer o Estado palestino como um membro soberano da comunidade internacional a partir de 28 de maio. A decisão dividiu opiniões da Europa ao Oriente Médio, com acenos de aprovação e condenações de outros governos nacionais. Em reprimenda, Israel convocou seus embaixadores nos três países para consultas. O Hamas comemorou a decisão e convidou outros países a fazerem o mesmo.

O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, foi o primeiro a anunciar a decisão em Oslo, onde foram negociados os acordos históricos — e atualmente ignorados — sobre a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos e dois Estados independentes. Ao anunciar que o país reconhecerá a Palestina, Store fez um "forte apelo" para que outros países sigam o mesmo caminho.

— Não pode haver paz no Oriente Médio se não houver reconhecimento [da Palestina] — disse o premier norueguês.

Em Dublin, o primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, fez o anúncio poucos minutos depois, chamando o dia de "histórico e importante". Pouco tempo depois, o chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a decisão ao Parlamento espanhol, em Madri.

Poesia | Fernanda Montenegro -Macbeth, de William Shakespeare

 

Música | Maria Bethânia - Viramundo, de Gilberto Gil e Capinan