Merval Pereira: Retrocesso criminoso

O Globo

A farra com o dinheiro público para tentar reeleger o presidente Jair Bolsonaro está chegando a níveis criminosos, pelo menos do ponto de vista da legislação eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira, está usando todos os artifícios regimentais para apressar a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e das benesses concedidas para subsidiar o preço do diesel e da gasolina indiscriminadamente a caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, uma vasta gama de beneficiários que atinge da classe pobre às médias e altas.

Tudo para apressar os trâmites e permitir que as medidas tenham validade a partir de agosto, dois meses antes das eleições. A discussão mais absurda é a que se desenvolve nos últimos dias, sobre o estabelecimento do estado de emergência. O governo quer transformar a crise econômica que ele mesmo criou em pretexto para não ser punido pela ilegalidade que está cometendo.

A mais exemplar atitude de um Senado acovardado e corrompido foi a votação quase unânime da “PEC Kamikaze”. Apenas o senador José Serra manteve-se íntegro, votando contra uma alteração constitucional claramente inconstitucional, que deveria ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Dificilmente isso acontecerá porque a classe política está empenhada em se beneficiar de atitudes populistas às vésperas da eleição ou então amordaçada pelo medo de ser considerada contrária aos cidadãos em dificuldade.

Carlos Andreazza: Honra à covardia

O Globo

O Senado aprovou a PEC Kamikaze. Sem surpresa: um Senado que, para ser Senado, para instaurar uma CPI, direito da minoria, precisa da vara do Supremo. O Senado da CPI da Covid, de tantas provas contra o governo, o mesmo Senado que reconduziu Aras — o empecilho a que o material coletado resulte em denúncia — ao comando do Ministério Público Federal.

Esse Senado — gostosamente emparedado pelo ardil populista — tinha de aprovar a PEC Kamikaze.

Assim votaram os senadores, em síntese: o projeto é inconstitucional, transtorna o já precário equilíbrio econômico na disputa eleitoral, é nocivo para a previsibilidade fiscal, de resto tratorando o rito de tramitação parlamentar que materializa a própria atividade política; mas logo vem a eleição, tenho medo de perder e voto sim.

É PEC golpista — J’accuse! Voto sim.

Parabéns aos rebolantes. Mulheres e homens públicos incapazes de ir a campo para defender posição impopular. A exceção, honrosa e lúcida, foi José Serra — que não disputará reeleição e, parece, não mais concorrerá a cargos eletivos.

Na forma e no conteúdo, o Senado fiou a irresponsabilidade — não somente fiscal — de governos com vocação autoritária; de Bolsonaro ou de qualquer outro.

Todo mundo ali sabe — ou já deveria saber, não sendo burro ou cínico — como procede o bolsonarismo no poder, manobrando com o tempo e os limites legais, empurrando aos outros a tomada de decisão, jogando com a urgência da pobreza, manipulando pressões, forjando impasses, impondo fatos consumados.

Míriam Leitão: País torra R$ 85 bi em combustíveis

O Globo

Será de R$ 85 bilhões o custo dos subsídios aos combustíveis fósseis em apenas seis meses. Nessa conta está a redução a zero dos impostos federais e o limite imposto ao ICMS dos estados para o diesel e a gasolina. Isso sem contar o dinheiro que será dado a caminhoneiros e taxistas com a nova PEC. Um país que troca educação por combustível fóssil mais barato está em apuros. Um país em que a oposição vota a favor de que o presidente mude a Constituição para distribuir dinheiro às vésperas das eleições está bem encrencado. Um país que torra essa montanha de dinheiro para estimular o consumo de petróleo, e reduzir a impopularidade do governante, vive uma total inversão de valores e está fazendo as piores escolhas possíveis no uso do dinheiro público.

Até agora já se sabe que os estados perderão R$ 102 bilhões por ano, pelos cálculos do economista Pedro Schneider, especialista em contas públicas no Itaú Unibanco. O custo de zerar os impostos federais sobre gasolina e diesel será de R$ 34 bilhões em seis meses. O de limitar o ICMS, de R$ 51 bilhões até o fim do ano. Isso levará o Fundeb a perder R$ 20 bilhões bilhões quando precisa de mais recursos, porque o desafio agora é o de recuperar o aprendizado que não houve no meio da pandemia. A criança que tem hoje oito anos teve o processo de alfabetização interrompido pelas medidas de proteção à saúde. As crianças da classe média e da elite conseguiram minimizar perdas, mas os mais pobres estão hoje com falhas educacionais que podem reduzir suas possibilidades futuras. É urgente que haja mais investimentos na educação e estratégias de recuperação do tempo perdido. Isso sim é uma emergência.

Luiz Carlos Azedo: Deus, família e “gripezinha”

Correio Braziliense

O fantasma que ronda a reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas camadas mais pobres é o luto das famílias desestruturadas por 672.101 óbitos por covid-19, que registra a média de 200 mortes por dia

Começo a prosa com um pedido de desculpas aos leitores, por não ter escrito a coluna de domingo, como estava combinado, desde que entrei em férias. Na quinta-feira passada, testei positivo para a covid-19. Apesar de ter tomado quatro doses de vacinas, essa nova variante da Ômicron me tirou de circulação. Felizmente, duas Sinovac/Butantan, uma Pfizer e outra AstraZeneca estão amenizando meus padecimentos. Segundo meu infectologista, essa variante concentra seus ataques na garganta e no nariz, como foi o meu caso e o da maioria dos seus pacientes, alguns com tanta dor na garganta que foram internados.

Depois de um mês em férias, vou tratar de um assunto que não sofreu grandes alterações nesse período: a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que vem se mantendo nesta pré-campanha eleitoral. Essa polarização está sendo atribuída ao fato de que, pela primeira vez, temos uma disputa entre um ex-presidente da República, que governou por dois mandatos e deixou governo com alta aprovação, e um presidente da República que disputa a reeleição no exercício do mandato, quando sabemos que todos que tiveram essa possibilidade foram reeleitos. O resultado da disputa seria uma equação entre as realizações do passado e as adversidades do presente. É uma leitura da chamada real política.

Andrea Jubé: Embate no Sul evoca chimangos e maragatos

Valor Econômico

Há um mês, o MDB resiste a apoiar Eduardo Leite no Rio Grande do Sul

Na política, o que se diz, não se escreve. Faz exatamente um mês que o presidente do PSDB, Bruno Araújo, alertou que se as pendências com o MDB não fossem resolvidas, a aliança nacional entre ambos subiria no telhado.

“Se não acontecer na quarta-feira [o apoio do MDB], na quinta, o partido decidirá em candidatura própria”, advertiu, no dia 5 de junho, em entrevista à “GloboNews”.

Na ocasião, Araújo ponderou que esperava “reciprocidade” do MDB nos Estados após a retirada da postulação presidencial do ex-governador João Doria e frisou um palanque: “De modo especial, o Rio Grande do Sul.” Os tucanos pleiteavam a retirada da candidatura do MDB ao governo para apoiar Eduardo Leite e garantir vitrine ao presidenciável do PSDB para 2026.

Pois cinco dias depois da entrevista, a Executiva ampliada do PSDB, contabilizando votos de deputados e senadores, aprovaria a aliança nacional da legenda com o MDB, em apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência.

O desdobramento dos fatos mostraria que o voto de abstenção de um cético Nelson Marchezan Júnior (vice-presidente do PSDB e ex-prefeito de Porto Alegre) seria quase visionário.

Um mês depois, a aliança entre MDB e PSDB em Estados onde, segundo Araújo, o mesmo enlace nacional seria “importante acontecer”, caminha para não se concretizar em nenhum deles.

Hélio Schwartsman: República de bananas

Folha de S. Paulo

Criar norma e não segui-la é tão ridículo quanto roubar na paciência

Etimologicamente, "autonomia" significa "dar-se a lei". Criar uma norma e não segui-la é tão ridículo quanto roubar na paciência, um jogo em que o sujeito disputa contra si mesmo. Mas é exatamente o que o Brasil está fazendo em relação ao arcabouço de dispositivos que emprestavam alguma credibilidade às contas públicas. Eram normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro, o teto de gastos, boas práticas orçamentárias e, principalmente, o preceito que proibia políticos de promover gastanças às vésperas de eleições.

Embora vários desses mecanismos tenham sofrido golpes ao longo dos anos, o sistema sobrevivia. Não mais. O Senado aprovou, e a Câmara deve acompanhar, um escandaloso pacote de cerca de R$ 40 bilhões de gastos eleitoreiros, que só terão vigência até dezembro. Ainda mais grotesco, a oposição aderiu em massa à farra, em vez de rejeitar a proposta ou pelo menos torná-la menos teratogênica.

Cristina Serra: A PEC da compra de votos

Folha de S. Paulo

Só às vésperas da eleição, governo e oposição descobrem que o país está numa emergência de fome?

Na compra de votos tradicional, digamos assim, candidatos degradam a democracia usando como moeda de troca dentaduras, cadeira de rodas, cimento, tijolos, cargos etc. Neste atordoante 2022, a República decompõe-se um pouco mais com a aprovação da "PEC da compra de votos", no Senado.

Ninguém em sã consciência pode ser contra o aumento do auxílio para quem está passando fome. Mas a extensão do programa poderia ter sido feita por meio de outros instrumentos legislativos, sem violar a Constituição em nome de um golpe eleitoral travestido de estado de emergência.

Só agora, às vésperas da eleição, governo e oposição descobrem que o país está numa emergência de fome? O governo assume que sua política econômica desgraçou a vida do povo e recebe aval da oposição para gastar uma montanha de dinheiro e continuar desgraçando a vida do povo?

Alvaro Costa e Silva: A campanha mortífera

Folha de S. Paulo

No palanque, velhos caciques, bolsonaristas e quem sabe até petistas

O repórter Italo Nogueira revelou o método de apadrinhamento do qual se nutre a política fluminense desde eras imemoriais e cujo elo atual é Cláudio Castro. No resistente cabide de empregos, que de maneira alternada ou simultânea tem funcionado por mais de 17 anos em gabinetes da administração estadual e municipal e também em cargos da Assembleia Legislativa, estão dependurados o pai, a mulher e dois filhos da madrasta do governador.

O maior parceiro nas nomeações é o deputado Márcio Pacheco, eleito no mês passado conselheiro do Tribunal de Contas. O governador atuou como chefe de gabinete de Pacheco durante 12 anos e tentou empregar seis parentes dele, mas uma reportagem da TV Globo atrapalhou a jogada. Ambos são da Renovação Carismática, movimento católico que adota modelos evangélicos. Como orador, Castro é um excelente cantor gospel.

Joel Pinheiro da Fonseca: A nova imprensa de Gutenberg

Folha de S. Paulo

Os tempos mudaram, e a autoridade automática que vinha do controle da informação não vai mais voltar

Participei, no domingo, de um debate sobre o tema da liberdade de expressão, tema do livro recém-lançado de Gustavo Maultasch, "Contra Toda Censura" (Faro Editorial, 2022).

Entre algumas divergências, os quatro participantes bateram num ponto comum: as redes sociais deram a todos o poder de comunicação que antes era de poucos. Foi uma inovação democratizante, ao contrário da invenção de cinema, rádio e TV no século 20, que aumentaram a capacidade de difusão das informações ao mesmo tempo em que a concentrou em alguns polos emissores.

Mas há um paralelo muito instrutivo com uma inovação tecnológica anterior: a invenção da imprensa mecânica por Gutenberg em meados do século 15, que também difundiu o que antes era acessível a poucos: a impressão de livros e panfletos em larga escala. Antes dela, fazer uma cópia de um livro era caro e demorado. Poucas instituições tinham acesso a copistas (monges ou seculares) em larga escala: basicamente a Igreja Católica e os maiores Estados nacionais. Eles eram "o sistema".

Eliane Cantanhêde; Oração às almas do bem

O Estado de S. Paulo

Mortes de Bruno, Dom, Rouanet e d. Cláudio jogam luzes no que há de melhor e pior no Brasil

Em tão curto espaço de tempo, o Brasil chora as mortes de Bruno Araújo Pereira, Dom Phillips e agora as de Sérgio Rouanet e d. Cláudio Hummes. Personagens marcantes, cheios de simbologia, que jogam luzes sobre as graves mazelas que horrorizam os brasileiros e corroem a imagem do País no mundo.

Baleados, queimados, esquartejados e enterrados numa beira de rio, Bruno e Dom trabalhavam pelas boas causas, os direitos das comunidades isoladas, a justiça e a humanidade. Uma morte horrível, de pessoas do bem. Por quê? Para quê? E, afinal, quem são os mandantes?

No Estadão de domingo, Leonencio Nossa mostrou como Pelado, o primeiro a confessar, foi décadas atrás o “menino” das excursões dos ícones indigenistas Sydney Possuelo e seu filho Orlando, para identificar as ameaças às comunidades isoladas. Como o menino virou monstro? É o abandono, falta de esperança, aliciamento... E os monstros estão empoderados.

E morre Sérgio Rouanet, diplomata, humanista, antropólogo, filósofo, escritor, homem da cultura, dos direitos humanos, que deixou como legado a Lei Rouanet, de incentivo às artes, cinema, teatro, dança e música que nos enchem de orgulho e refletem a riqueza da miscigenação brasileira. Uma lei vista hoje como coisa de comunista e de vagabundos para assaltar o dinheiro público (como certos pastores no MEC?).

Bernard Appy: Fragilidade institucional

O Estado de S. Paulo.

O que perturba é a facilidade com que se aceita mudar a Constituição para driblar incômodos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 1/2022, aprovada pelo Senado Federal na semana passada (e que logo será aprovada pela Câmara dos Deputados), preocupa não apenas por seu impacto fiscal e por seu caráter eleitoreiro, mas, sobretudo, por indicar a fragilidade de nossas instituições.

O objetivo da PEC não é social, como se quer dar a entender, mas claramente eleitoral. Se seu objetivo fosse social, não alocaria recursos em um programa ineficiente, como é o Auxílio Brasil – que transfere o mesmo montante para todas as famílias, independentemente de seu tamanho. Se o objetivo fosse social, os programas previstos na PEC não se encerrariam em 31 de dezembro deste ano, mas teriam um prazo um pouco mais curto ou um pouco mais longo, com uma progressiva redução, para evitar uma mudança traumática logo no início do próximo governo.

A extinção, em 31 de dezembro, dos programas de transferência de renda previstos na PEC, assim como das desonerações de tributos federais sobre combustíveis, interessa apenas ao presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Além do ganho eleitoral de curto prazo, deixa-se uma bomba para o próximo governo, que – se não quiser que a renda das famílias pobres caia e o preço dos combustíveis suba em 1.º de janeiro – terá de negociar, ainda em 2022, com um Congresso Nacional que certamente cobrará caro, como vem cobrando do atual governo. O pior é que a aprovação da PEC e das medidas de desoneração de combustíveis contaram com a complacência amedrontada da oposição.

Pedro Fernando Nery: O mito do burro de carga

O Estado de S. Paulo

A economia de bairrismo é frágil e desprestigia uma força do Estado: sua vocação cosmopolita

O governador Rodrigo Garcia deu vazão no último mês a um mito popular em São Paulo e no Sul. Garcia passou a incluir nas suas falas o argumento de que São Paulo paga impostos demais para sustentar Estados pobres – como Maranhão, Piauí e Acre –, recebendo de Brasília pouco em troca: “15 vezes menos do que a gente manda. SP está virando burro de carga do Brasil”. É um mito.

Precisamos entender o que é contabilizado na conta do argumento como recebimento dos Estados. Normalmente, apenas transferências diretas como as do Fundo de Participação

dos Estados, que de fato prioriza regiões mais pobres. Mas a conta ignora dois valores importantes que a União gasta mais com Estados mais ricos.

Luiz Gonzaga Belluzzo*: privatização do Estado

Valor Econômico

A permissão para a posse indiscriminada de armas é o primeiro passo para a reinstauração da guerra privada

O Estadão informa: “Um relatório divulgado na terça-feira pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela o aumento de registros de pessoas autorizadas a possuir armas nos país nos últimos anos. A flexibilização promovida pelo governo de Jair Bolsonaro fez subir em 474% o número de cidadãos armados no território nacional.”

Essa proeza armamentista se desenrolou sem contraposição das forças policiais e militares que, no Estado Moderno, deveriam envergar as prerrogativas do monopólio da violência.

Os militares e policiais brasileiros certamente não estudaram Thomas Hobbes nas Academias de Polícia ou Agulhas Negras. Se tivessem passado os olhos no Leviatã talvez entendessem que a proposta de armar a população significa dispensá-los das funções que a Constituição lhes atribui. É o colapso do Estado Moderno, o naufrágio do liberalismo político e a entrega da (des) ordem às milícias privadas.

Os bolsonaristas declararam guerra aos demais. Uma declaração de guerra apoiada no pretexto do antipetismo, do anticomunismo e anticristaníssimo travestido de pentecostalismo. Eles estão conclamando os aliados e - atenção!! - também os adversários para a guerra civil. Essa é forma que assumem as divergências sociais quando as regras da convivência pacificada pelo Estado são massacradas pelo retorno à barbárie.

Denise Pires de Carvalho*: Governo federal é quem desperdiça recursos da UFRJ

O Globo

Atualmente, uma das maiores falácias divulgadas por analistas desinformados acerca das universidades federais é que elas deveriam encontrar fontes alternativas de receita para desafogar os cofres públicos. Uma das peças mais recentes é o artigo de Felipe Góes, presidente da São Carlos — uma empresa administradora de imóveis —, publicado no GLOBO em 29 de junho. Góes disserta com a autoridade de quem desconhece o patrimônio da UFRJ, que, segundo ele, poderia ser usado como base para atenuar os cortes orçamentários realizados pelo governo.

Quanto às críticas apresentadas, comecemos pelo imóvel do Canecão, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Ele foi retomado em razão da falta de pagamento de aluguéis por vários anos. Não gerava, portanto, nenhuma receita para a universidade. A edificação recebida não mantinha condições mínimas de segurança, e a legislação municipal não permitia ali a presença de uma casa de espetáculos (por mais incrível que isso possa parecer). A atual gestão da UFRJ tomou a iniciativa de solicitar ao prefeito Eduardo Paes a mudança da legislação de uso do terreno. A lei, aprovada em janeiro deste ano, possibilita a existência de um equipamento cultural na área, e a UFRJ tem trabalhado, em conjunto com o BNDES e um consórcio contratado, na preparação de uma licitação que deverá ocorrer ainda neste ano. Convidamos o articulista e o leitor a consultar o artigo “Parceria por um novo Canecão”, publicado no GLOBO em 25 de fevereiro.

Leo Aversa: O silêncio nos tempos de cólera

O Globo

O descontrole se espalhou. Ninguém mais tem dúvidas, e a raiva é proporcional às certezas. Experimente emitir uma opinião: logo será bombardeado pela fúria, servindo de escada para discursos, lacrações e cancelamentos

Você não está indignado com a questão do xxxxxx? Não é um absurdo o que está acontecendo em xxxxxx? Como se permite que xxxxxx diga tal sandice? Que disparate! Que escárnio! Você não concorda? Hein? Hein?

(...)

Sim leitor, esses três pontos são o meu silêncio. Não, leitor, não tenho uma posição enfática sobre qualquer assunto, nem consigo exibir uma opinião convicta para cada questão que surge. Já foi o tempo. Estou praticando — aí, sim, com convicção — a cara de paisagem ao vivo, o arrã on-line. É o meu salva-vidas, agora que qualquer assunto do dia a dia é tratado como religião. Tanto faz se é discussão sobre a cor do cavalo branco ou um “bolacha ou biscoito”, tudo é resolvido com um dedo na cara ou uma voadora. Tô fora. O grande luxo nos anos 20 é o silêncio.

Aylê-Salassié Filgueirs Quintão*: À espera da próxima guerra, com um copo de cerveja na mão

O início da propaganda eleitoral no Brasil está próximo. Pelo menos três acidentes   atemorizam os eleitores: os círculos viciosos, os triângulos amorosos e as bestas quadradas (Nelson Rodrigues). Sem muito esforço eles podem ser encontrados nas alianças entre partidos e pessoas antagônicas, mas com históricos   carregados de comportamentos transgressores. São candidatos à Presidência da República. Só no Brasil!!!... 

{...} em vez de sonhar com falsas “responsabilidades” políticas, deviam refletir fundo sobre a parte de culpa que lhe cabe da guerra e de outras misérias humanas, quer por sua atuação, por sua omissão ou por seus maus costumes. Este seria provavelmente o único meio de se evitar uma próxima guerra (Herman Hesse).

Não se pode comprar nada desses sujeitos que transitam de maneira antipedagógica pela campanha eleitoral, promovidos religiosa e artificiosamente a salvadores da Pátria, e que se equilibram entre os interesses pessoais inconfessáveis e os chamados direitos coletivos inalienáveis.

Menosprezado ideologicamente, Hermann Hesse advertia que qualquer tentativa de substituir a consciência pessoal pela consciência coletiva é uma violência sobre o cidadão, e o primeiro passo para o totalitarismo. E de maneira semelhante, o filósofo chinês Confúcio observava que quando as palavras perdem o significado real, as pessoas estão abrindo mão de suas   liberdades.  E Nietsche ponderava: Nada é tão nosso, quanto os nossos sonhos.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Auxílio ineficiente

Folha de S. Paulo

Mesmo com aumento de valores, desenho mal concebido reduz impacto do benefício

A criação do programa Auxílio Brasil —uma necessária ampliação do Bolsa Família— acabou por degradar a qualidade de uma política pública de renda eficaz em atenuar os efeitos da extrema pobreza.

Esse aviltamento tem um duplo aspecto. O lançamento do novo benefício social, em agosto de 2021, serviu de pretexto para as manobras que desmoralizariam o teto de gastos. A ampliação dos valores pagos, posta em marcha neste mês, foi outra penada nas leis de controle da despesa pública.

O Auxílio Brasil tem valor praticamente único, hoje de R$ 400 e com elevação esperada para R$ 600 mensais, pago para cada responsável por família que consiga o benefício —isto é, não importa o número de pessoas na família nem o nível de renda per capita.

Além da óbvia iniquidade, é um incentivo para que pessoas em situação de desespero criem núcleos familiares artificiais com o propósito de receber cifras maiores. Com efeito, multiplicaram-se as famílias de uma pessoa apenas.

O programa menospreza o Cadastro Único, o que deteriora a qualidade das informações sobre as condições de vida dos mais pobres. A política do governo Jair Bolsonaro (PL) em geral sabota os conselhos de participação e fiscalização que faziam parte da arquitetura do Bolsa Família.

Este era também um programa de conhecimento das necessidades das pessoas de baixíssima renda, de diálogo e acompanhamento.

Poesia | Pablo Neruda: Saudade

 

Música | Ana Cañas e Nando Reis: Pra você guardei o amor"