segunda-feira, 13 de novembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Deficiência nos dados prejudica combate ao crime

O Globo

Fica difícil traçar políticas eficazes quando os números oficiais registram apenas um quinto dos furtos de celular

Pelas estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado foram roubados ou furtados no Brasil precisamente 999.223 celulares, ou quase dois por minuto. Se o número impressiona por si só, causa ainda mais espanto constatar que nem de longe reflete a dimensão da violência nas ruas do país. Os brasileiros que declararam ter sido vítimas de roubo ou morar com alguém que sofreu esse tipo de crime somam em média o quíntuplo do que sugerem os dados oficiais, revela um estudo da

A discrepância é atribuída à subnotificação, que varia de estado para estado. No Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise de segurança, as vítimas declaradas chegam a quase quatro vezes os registros de roubo. Na Bahia, que também sofre com o flagelo da violência, são mais que o quádruplo. Em Sergipe, os dados oficiais representam menos de um décimo das vítimas.

A subnotificação varia de acordo com o tipo de crime, afirma a coordenadora do estudo, a economista Joana Monteiro, que comandou o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio entre 2015 e 2018. No caso de roubo de veículos, costuma ser baixa, porque as vítimas precisam do registro para dar entrada no pedido de ressarcimento às seguradoras. Em relação a roubos em geral, os fatores que mais pesam são o tempo gasto para fazer a comunicação e a falta de confiança no resultado, uma vez que os índices de elucidação dos crimes costumam ser baixíssimos.

Fernando Gabeira - Os limites da guerra

O Globo

Se as guerras ainda aniquilam vidas civis, preconceitos servem para racionalizar o massacre

Em 1209, a população de Béziers, na França, foi massacrada. As cruzadas, a mando do Papa Inocêncio III, realizaram a tarefa. O representante do Papa, Arnaud Amalric, incapaz de distinguir hereges e religiosos, disse a frase que entrou para a História:

— Matem todos, Deus reconhecerá os seus.

A questão da morte de inocentes em guerra perpassa os séculos. Depois da Segunda Guerra, houve grandes julgamentos: Nuremberg e Tóquio. As potências ocidentais passaram a sensação de que as leis humanitárias internacionais seriam respeitadas a partir daquele momento.

Depois disso, vieram conflitos no Vietnã, Afeganistão, Iraque, e os americanos não foram julgados. De nada adiantaria, pois não aceitam o Estatuto de Roma, muito menos um tribunal internacional.

No entanto, em 2022, em DublinEstados Unidos, Brasil e mais 81 países firmaram um importante documento de proteção a civis durante uma guerra. O compromisso é não apenas restringir bombardeios que possam matar inocentes, mas reparar os possíveis danos colaterais.

Demétrio Magnoli - Uma radiografia do Hamas

O Globo

Governo do território desviou fundos de agências internacionais e de países árabes para erguer uma infraestrutura militar

A Irmandade Muçulmana nasceu no Cairo em 1928. O Hamas é o galho palestino da árvore egípcia. A organização assumiu o controle incontestável da Faixa de Gaza em 2007, transformando-a aos poucos em fortaleza militar. A ditadura do Hamas no território reprime qualquer dissidência política. Diferentemente, porém, dos regimes de força comuns, é uma ditadura ideológica assentada sobre a interpretação fundamentalista da sharia (lei islâmica).

Hassan al-Banna, um modesto mestre-escola, criou a Irmandade Muçulmana para reunir as associações religiosas numa organização devotada a superar a cisão entre religião e política e a instaurar um governo islâmico no Egito. Seu discípulo Ahmed Yassin, um filho de refugiados palestinos do Nakba (a “catástrofe” da guerra árabe-israelense de 1948) que se tornou tetraplégico acidentalmente aos 12 anos, fundou na Faixa de Gaza, em 1973, o Mujama al-Islamiya (Centro Islâmico). Da costela da associação religiosa beneficente surgiria, em 1987, o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica).

Antônio Góis - O Enem e o pensamento crítico

O Globo

MEC abre flanco desnecessário quando não apresenta aos candidatos uma diversidade maior de autores ou pontos de vista em temas complexos

Muito já foi dito na semana passada sobre as queixas de viés ideológico em algumas questões do Enem. As duas mais polêmicas apresentavam trechos bastante críticos ao agronegócio. Mesmo que a principal competência avaliada ali fosse a interpretação de texto — nenhum estudante precisava concordar com a visão do autor para acertar a questão —, nos atuais níveis de polarização, sempre haverá críticas, justas ou injustas. O MEC, no entanto, abre um flanco desnecessário quando não apresenta aos candidatos, no conjunto das provas, uma diversidade maior de autores ou pontos de vista em temas complexos.

Os efeitos — positivos e negativos — da expansão do agronegócio no país estão certamente nessa categoria de complexidade, em que, mais do que buscar um julgamento binário, importa sobretudo o desenvolvimento de um pensamento crítico, definido na Base Nacional Comum Curricular como a capacidade de investigação, reflexão, análise crítica, imaginação e criatividade para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas. Entender as disputas no campo, tendo acesso a diferentes visões — desde que embasadas cientificamente — é fundamental para o desenvolvimento desta competência.

Cacá Diegues - O mito da Bazinha

O Globo

Os pensadores e os artistas brasileiros têm obrigação de aprender a voar

Ainda em Maceió, eu ainda era uma criança. Uma negra baixinha e magra, carinhosa, que a gente chamava de Bazinha, costumava me botar para dormir cantando canções e contando histórias que, para mim, só ela devia conhecer. Numa dessas histórias, Bazinha dizia que o Zumbi dos Palmares ainda estava vivo, escondido nas matas da Serra da Barriga, ali pertinho de Maceió. Ninguém pegava o Zumbi, porque ele sabia voar.

Não preciso explicar a impressão que essa história produzia em mim, nem a importância que ela teve ao longo de minha vida como cidadão e artista brasileiro. O Zumbi se tornou, para mim, um herói a decifrar.

Mais recentemente, comecei a entender melhor a história da Bazinha e por que ela me impressionara tanto. Nenhum inimigo alcançava o Zumbi, porque ele sabia alçar voo acima de suas cabeças, longe da perfídia de suas armas vulgares, aquelas que só podem ferir quem não é capaz de deixar o duro chão do que costumamos chamar de realidade. O Zumbi sabia voar.

Paulo Corrêa - A erosão do presidencialismo de coalizão

Valor Econômico

Novo ímpeto do Parlamento busca a ascensão sobre funções como alterar metas, objetivos e decisões alocativas de programações orçamentárias

É exponencial o avanço de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) expandindo o modelo impositivo do Orçamento federal. Entre as mais expressivas estão a que extingue o orçamento de bancada estadual e turbina o montante para as emendas individuais e que torna mandatório o pagamento de emendas de comissões (PL 46/2023). Este movimento também é acompanhado pelos membros das assembleias legislativas. Mas quais são as consequências da célere progressão do orçamento impositivo sobre o presidencialismo de coalizão?

Este instante de “hiperimpositividade” tem como foco intervenções administrativas no processo de execução das despesas públicas, com sinais evidentes de conflito entre poderes da República. A principal evidência dessa ambição dos congressistas, em meio à tramitação da LDO, é a inserção de um dispositivo estabelecendo um cronograma rígido para o pagamento de emendas individuais. Seja no Congresso Nacional ou nas casas legislativas estaduais, esse comportamento é sistêmico, com reflexo direto na formação de maiorias governativas.

Sergio Lamucci - As emendas parlamentares e a captura do Orçamento

Valor Econômico

Nessa toada, os congressistas vão se apropriar de fatias cada vez maiores do orçamento, num processo em que não há preocupação com a qualidade do gasto

O processo de captura do orçamento por meio das emendas parlamentares segue em curso neste ano, afetando a qualidade e reduzindo a transparência do gasto público. Se totalmente executadas, a combinação das emendas individuais, de bancada e de comissão vai atingir R$ 35,8 bilhões em 2023, mais que o recorde de R$ 29,3 bilhões alcançado em 2021, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. Em 2022, foram R$ 29 bilhões.

O número de R$ 35,8 bilhões leva em conta a dotação orçamentária atualizada, enquanto os anteriores contemplam os valores pagos em cada ano, incluindo restos a pagar de exercícios anteriores. “Havendo contingenciamento ou não execução de emendas até o fim do ano, o valor em 2023 ficará um pouco mais baixo do que os R$ 35,8 bilhões, mas duvido que fique menor que o dos anos anteriores”, diz Mendes.

Bruno Carazza* - A neo e velha industrialização na reforma tributária

Valor Econômico

Renovação de benefícios para fábricas de automóveis no Nordeste demonstram falta de compromisso de Lula com transição energética

Desde a campanha eleitoral do ano passado, o termo neoindustrialização vem ganhando força nos discursos de Lula e de membros de sua equipe. Em artigo assinado em coautoria com o vice Geraldo Alckmin em 25 de maio no jornal “O Estado de S.Paulo”, o presidente anunciou que lançaria uma “política industrial inteligente”, atenta ao “novo momento da globalização” e ao “imperativo da mudança climática”.

No caso específico da indústria automobilística, a dupla Lula e Alckmin indicou que o caminho seria surfar na onda da economia verde: “A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis”, avaliaram.

Marcus André Melo - Dilema do Supremo

Folha de S. Paulo

Problemas no STF minam sua legitimidade, mas é difícil mudar

"O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta". A afirmação é de Diego Werneck em "O Supremo entre o direito e a política". Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o "ativismo processual" dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF através de decisões monocráticas de seus juízes pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas. "Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente". A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Lygia Maria - A direita dissonante

Folha de S. Paulo

Não faz sentido criticar ideologização da educação federal e, ao mesmo tempo, censurar livros de bibliotecas escolares

A dissonância cognitiva da chamada nova direita chega a ser surreal. Aliando um liberalismo rasteiro com um conservadorismo tosco e anti-intelectual, coloca-se como epítome da liberdade de expressão enquanto promove censura. Trata-se de uma direita populista e reacionária.

No caso mais recente, o governo de Santa Catarina mandou recolher nove obras literárias de todas as bibliotecas da rede pública de ensino do estado. O ofício enviado às escolas não informa nenhuma justificativa e, quando questionada pela Folha, a Secretaria de Educação não disse quais foram os critérios usados na formulação da sua lista negra.

Ana Cristina Rosa - É preciso 'amazonizar' o Brasil

Folha de S. Paulo

Nos dias em que permaneci em Belém, reafirmei a convicção do quanto o Brasil se menospreza

Estive no "centro do mundo". É assim que a Amazônia é chamada pela jornalista Eliane Brum e eu acredito que ela foi muito feliz nessa definição. Afinal, tudo indica que o futuro do planeta está conectado ao destino dessa região do Brasil.

Num mundo assolado por fenômenos climáticos cada vez mais extremos, o que acontece no bioma que concentra 80% da biodiversidade do globo terrestre é muito relevante. Não por acaso, a edição 2025 do evento internacional mais importante sobre clima, a COP30, ocorrerá no Pará.

Carlos Pereira - As diversas agendas do STF

O Estado de S. Paulo

Juízes agora definem políticas outrora determinadas apenas por presidentes e legisladores

O Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem adquirido um hiperprotagonismo no sistema político brasileiro. Mas a agenda de atuação que o STF tem escolhido e priorizado para exercer esse protagonismo tem se diferenciado ao longo dos anos.

Até o julgamento do escândalo do mensalão, o STF era uma instituição praticamente desconhecida não apenas para a sociedade, mas também para os outros Poderes. No livro Courts in Latin America, Helmke e Ríos-Figueroa mostram que a percepção dominante era de que o Judiciário, não apenas no Brasil, mas também na América Latina, era fraco, ineficiente, paroquial, conservador e irrelevante para arbitrar conflitos entre Poderes, pois, basicamente, se dedicava à garantia de direitos individuais.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Segurança é coisa séria

O Estado de S. Paulo

Outra vez, o Estado vem a público com discurso e medidas paliativas, que talvez a mais ninguém enganam

Há alguns problemas geradores de angústia e sofrimento que já se tornaram crônicos, quer pela sua antiguidade, quer pela ausência de perspectiva de serem solucionados. Um desses é o da segurança pública, que vem sendo tratado pelas autoridades de forma episódica, sempre após a ocorrência de algum evento relevante.

Nesse momento, as autoridades fazem promessas, apregoam soluções, levantam a voz, esbravejam, mas acaba-se percebendo que as falas não passam de bazófias, conversas fiadas, pura enganação.

Quanto ao fenômeno do crime, impressiona estarmos absolutamente sem um norte a ser seguido para minimizar o problema. Discute-se, elaboram-se planos, aumenta-se o rigor das leis, prende-se antecipadamente e mantêm-se presos milhares de cidadãos durante anos sem serem julgados. No entanto, paradoxalmente, a criminalidade aumenta dia a dia.

Ruy Castro - Para quando você for viajar

Folha de S. Paulo

Programa no Bates Motel, jantar no Potemkin e nadar com o Monstro da Lagoa Negra —que tal?

Leio no New York Times que um "must" do Halloween nos EUA é casar e passar a primeira noite no Stanley Hotel, perto das Montanhas Rochosas, no Colorado. A cama é um caixão, as mesas são decoradas com corações de porco e há cursos avançados de reencarnação. O Stanley é o hotel em que Stephen King situou a história de seu romance "O Iluminado", filmado em 1980 por Stanley Kubrick. Neste, Jack Nicholson, surtado e possuído, tenta matar sua mulher a machadadas. Romântico, não? Inspirado nisso, pensei em outros programas que poderão interessar aos casais menos ortodoxos.

Poesia | Soneto II - Cem Sonetos de Amor | Pablo Neruda

 

Música | Vanessa Da Mata - Boa Sorte