quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Opinião do dia: Roberto Freire

Estamos construindo uma grande frente democrática para garantir a continuidade do processo democrático sem ter medo. Não haverá patrulhamento. É para dizer que aqui se está construindo uma frente democrática para garantir que o Brasil enfrente os seus graves problemas, que não são pequenos. O legado dos tempos de Lula é algo dramático, mas para enfrentar isso precisamos contar com todos, homens e mulheres de boa vontade. Não pode descriminar ou vetar quem aqui quiser se associar a essa campanha.

Nós não estamos enfrentando apenas a grave crise econômica, política e de valores. Estamos também enfrentando forças políticas que não possuem compromisso algum com as instituições democráticas, seja à direita ou à esquerda. São aqueles que defendem regimes autoritários e totalitários. Nós lutamos pelas liberdades e sabemos que toda e qualquer ditadura é abjeta. A guerra fria acabou, o mundo avançou, se transformou e se revolucionou. Precisamos estar atentos a essas mudanças.
----------------
Roberto Freire, presidente nacional do PPS, durante a Convenção do PSDB, no último sábado (04), que lançou oficialmente Alckmin como candidato ao Planalto.

Merval Pereira: Atrás do voto útil

- O Globo

Ciro Gomes terá que desfazer a imagem de descontrolado, e não se comprometer tanto com a esquerda

Depois do episódio do centrão, que, na visão do PDT, se ofereceu para apoiar seu candidato apenas para valorizar o apoio que afinal deu ao PSDB, e do PSB, que recuou do apoio previsto por pressão do PT, a campanha à Presidência da República de Ciro Gomes luta para desfazer a impressão de que sua candidatura, disputando o segundo lugar com Marina Silva, da Rede, quando Lula não aparece nas pesquisas eleitorais, perdeu a viabilidade.

Ele foi sondado para ser o vice de Lula, num momento anterior, quando parecia possível uma aliança PT-PDT, mas não achou que a sondagem fosse para valer. É da natureza do PT ter candidato próprio, afirma Ciro, e não havia nenhuma garantia de que a direção nacional do partido não acabaria alterando a chapa para deixá-lo sem condições de disputar.

Também a tentativa de se unir ao PCdoB através de Manuela D’Ávila foi apenas isso. “O PCdoB apoia o PT desde 1994”, lembra um assessor, justificando o lançamento de Manuela como vice do vice do PT.

Além de alianças regionais as mais variadas, sintetizando o estado da arte de nosso sistema partidário falido, a campanha buscará viabilizar Ciro Gomes como o candidato do voto útil, transitando tanto na esquerda quanto à direita do espectro político. Para tal, ele terá que fazer uma campanha que não afugente o eleitor de Lula, mesmo se sentindo apunhalado pelas costas, e não o afaste do eleitorado de centro-direita, sua origem política.

Por essa conta, os eleitores declarados de Lula quando o ex-presidente for considerado inelegível podem não votar em Fernando Haddad, sendo Ciro a alternativa mais viável à esquerda. As pesquisas eleitorais mostram, porém, que a maior parte dos votos a Lula, quando não vai para o candidato do PT, vai para Marina Silva, da Rede, e até uma parcela para Jair Bolsonaro. Por outro lado, se no decorrer da campanha os eleitores perceberem que o candidato tucano, Geraldo Alckmin, não vai conseguir desconstruir Bolsonaro, os estrategistas da campanha de Ciro planejam ganhar eventuais votos dos que quererão ter um candidato competitivo no segundo turno contra a extrema-direita.

Míriam Leitão: Malandros e indolentes

- O Globo

Ninguém ensinou ao general Mourão sobre a força cultural, a capacidade de trabalho e a luta de resistência dos brasileiros negros e indígenas

A declaração do general Hamilton Mourão sobre as raízes brasileiras é toda ruim. É uma ofensa ao país como um todo. Na visão que ele tem do Brasil, nossa herança africana nos legou a malandragem, nossa herança indígena nos trouxe a indolência. E dos portugueses teríamos recebido a tendência de gostar de privilégios. Essa maneira como o general apresenta o país é o que parece: racista.

Ele está na chapa do PSL, de Jair Bolsonaro. Uma chapa puro-sangue militar, e, pelo visto, de compartilhamento de valores e visão de mundo. Bolsonaro já usou uma medida de animais para falar de um suposto sobrepeso de pessoas das comunidades quilombolas, já ofendeu as mulheres com diversas afirmações, como a que explica ter tido uma filha como resultado de uma “fraquejada”, ou que elas têm que ganhar menos porque engravidam. Disse que se dependesse dele os índios não teriam terra no Brasil. Já fez declarações contra os homossexuais, informando que preferia um filho morto a aparecer com um “bigodudo”. Bolsonaro ofendeu as partes, Mourão ofende o todo. E assim eles formam esse par coerente que vai para a eleição como quem oferece ao país um expresso para o passado.

—Por isso essa crise política, econômica e psicossocial —explicou o general Mourão.

Além de ser uma explicação sem sentido para a crise, esse termo “psicossocial” lembra a linguagem usada na caserna dos anos 1970. No resto da declaração, o general traz para o presente um tempo ainda mais antigo, do estigma que recaiu de forma violenta sobre os brasileiros pelo racismo que se escondia atrás dessas explicações da nacionalidade.

Nada há que salve a declaração feita pelo candidato a vice de Bolsonaro. E ele a fez com tal espontaneidade que mostra que a repetiu sempre, sem qualquer contraponto. Ninguém o lembrou das verdades óbvias, das quais devemos nos orgulhar. Da força cultural, da capacidade de trabalho e da luta de resistência dos brasileiros negros e indígenas.

William Waack: Cumpriu-se o óbvio

- O Estado de S.Paulo

Eleitor de comportamento menos previsível deverá decidir eleição tão apertada

A verdadeira largada para o primeiro turno das eleições começa com o que não se realizou. O derretimento da candidatura de Jair Bolsonaro não ocorreu, o fracasso da candidatura de Geraldo Alckmin não se registrou, a tão falada unidade de esquerda não surgiu e a tão aguardada candidatura mágica de algum completo outsider não se materializou.

De certa maneira, o que era bastante óbvio se cumpriu: sendo as máquinas partidárias o feudo de caciques, sendo caciques o que são (caciques, ora), o entendimento entre os principais deles deu-se exclusivamente pelas vantagens percebidas no uso de instrumentos tradicionais da política no curtíssimo prazo (eleição) com um olho na capacidade de barganha dentro do Legislativo no horizonte de 2019.

Porém, é possível identificar com razoável nitidez uma divisão entre as principais forças ao longo de postulados “ideológicos” (pelo menos para os padrões brasileiros de maçaroca ideológica). Há um campo que, grosso modo, me parece majoritariamente “conservador” em termos de valores e liberal em termos de postulados econômicos, disputado por várias candidaturas “de fora” (como Bolsonaro) assim como “do sistema” (como Alckmin, Alvaro Dias e Meirelles) e também por vários movimentos “de base” que pretendem renovar a política brasileira por meio da longa marcha da formação de partidos modernos (Amoêdo).

Do lado da “esquerda”, a tática do PT turvou consideravelmente qualquer tipo de unidade à espera de que o inelegível Lula coloque um poste no segundo turno – uma aposta de alto risco e contra o tempo.

Matias Spektor: Resistência militar

- Folha de S. Paulo

Promessa do candidato de povoar metade de seu ministério com militares cai muito mal

Um dia após ser oficializado candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) levou sua campanha ao Clube da Aeronáutica. Lá chegando, o candidato ouviu a mensagem que circula há meses entre militares de alta patente.

“Mostre à sociedade que não é difícil compor um quadro administrativo com civis gabaritados”, sugeriu o ex-comandante da Aeronáutica tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista.

Na cúpula das Forças Armadas, a promessa do candidato de povoar metade de seu ministério com militares cai muito mal. A razão é o instinto de autopreservação da tropa: ao posicionar generais, almirantes e brigadeiros na vitrine principal de seu eventual governo, Bolsonaro terminaria transformando a tropa em vidraça.

A primeira prova de que tal preocupação faz sentido veio à tona nesta quarta (8), quando o jornal El País noticiou suspeitas de irregularidade envolvendo o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o controverso general Antonio Hamilton Mourão. Segundo os documentos divulgados, o suposto esquema de corrupção envolveria compras militares, uma empresa privada espanhola e um lobista.

A cúpula das Forças Armadas sabe que o capitão reformado abusa da mitologia segundo a qual os militares seriam imunes aos vícios típicos do sistema político brasileiro. Mas na prática quem está no comando da tropa reconhece que a força enfrenta os mesmos problemas e gargalos que assolam o resto do serviço público nacional.

Maria Cristina Fernandes: Já não se faz mais vice como Michel Temer

- Valor Econômico

Os escolhidos protegem os titulares de um impeachment

Dos declamados atributos de Ana Amélia e Hamilton Mourão nenhum supera o seguro-permanência que oferecem aos titulares de suas chapas.

Predileta dos ruralistas e integrante de um partido em ascensão no Congresso, a senadora do PP não representa sua cúpula nem se dispõe a defendê-la dos erros e malfeitos na legenda que presença mais farta tem na Lava-Jato. É a avalista dos minutos a mais que o Centrão ofertou ao candidato tucano Geraldo Alckmin no horário eleitoral gratuito, mas não se cansa de repetir que só responde por seus próprios erros.

Ao lado do general Mourão, o capitão, como o deputado Jair Bolsonaro é chamado em seu entorno, é um paladino da democracia. Como comandante militar do Sul, Mourão deu sucessivas declarações favoráveis à intervenção militar no auge da Lava-jato.

Como vice, já foi capaz de ofuscar Bolsonaro indicando a indolência, a malandragem e o oportunismo como o melhor das três raças originárias da nacionalidade. Não foi pelos quatro segundos oferecidos por seu partido ao candidato do PSL, ou pela admiração mútua pelo coronel Carlos Brilhante Ustra que o general compôs a chapa.

O deputado Rodrigo Maia (DEM), que já se sentou na cadeira de presidente reeleito da Câmara, hesitaria os quatro anos da legislatura em colocar em pauta a votação do impeachment de um presidente que tenha por vice Ana Amélia ou Mourão.

Dora Kramer: Turma do funil

- Veja

Sacramentadas as candidaturas, caíram dogmas que na verdade eram apenas crenças

Pronto, realizadas as convenções, sacramentadas as candidaturas à Presidência, agora o jogo eleitoral é para valer. À exceção do PT que segue em seu trânsito pelo terreno da imaginação, partidos, elegíveis e eleitores terão de lidar com a realidade que se impôs ao que no início da jornada pareciam dogmas, mas que se revelaram crenças totalmente dissolvidas no ar.

Essa turma é sobrevivente ao funil dos fatos e das circunstâncias que derrubaram algumas mistificações. Citemos três delas dadas como certas: o sucesso dos chamados “outsiders” em decorrência do repúdio à política tradicional, o fortalecimento da esquerda em função dos aludidos descompassos no trato do caso Lula por parte dos investigadores da Lava Jato e o anseio do eleitor por candidaturas de “centro” por alegada rejeição a radicalismos.

Mal comparado
Se Geraldo Alckmin terá votos suficientes é uma história a ser conferida em dois meses. Hoje, fato é que deu tacadas consistentes no tocante à arrumação do tabuleiro eleitoral. Conquistou partidos ao molde de ampliar espaço no horário de rádio e televisão e fez o melhor lance em relação à escolha de vice.

Muito se compara a situação das senadoras Ana Amélia e Kátia Abreu pela origem no agronegócio. Mal comparado, entanto, porque esta perdeu apoio no setor depois da decisão de se tornar a melhor amiga de Dilma Rousseff. Perdeu também eleitores, como ficou patente no quarto lugar ocupado na eleição suplementar de Tocantins, em março deste ano, na qual iniciou em primeiro lugar.

Ricardo Noblat: Eunício Oliveira derrota Ciro no Ceará

- Blog do Noblat | Veja

Com a ajuda do governador do PT

Foi infernal o último fim de semana do candidato Ciro Gomes (PDT). Sem sucesso, ele tentou até o último momento desmontar a coligação do seu partido com o PT do governador do Ceará Camilo Santana e com o PMDB do senador Eunício Oliveira.

O problema de Ciro é com Eunício. Ele o detesta e não o quer no seu palanque. Ocorre que Cid Gomes, ex-governador do Ceará e irmão de Ciro, é candidato ao Senado e ocupará uma das vagas na chapa de Camilo, candidato à reeleição. Eunício ocupará a outra.

Foi com a autorização dos irmãos Gomes que Camilo, sucessor de Cid no governo, atraiu Eunício para sua chapa. Depois disso, Ciro deu para trás. Cid não deu para não se arriscar a perder uma eleição tida como certa. Então Ciro ficou sozinho na sua rejeição a Eunício.

No último sábado, Ciro ficou indignado ao saber que na convenção do PMDB havia dois enormes retratos – um do irmão Cid, outro de Eunício. No domingo, na convenção do PT, mais dois retratos gigantes – um dele, Ciro, o outro de Lula.

Na ocasião, Camilo exaltou as qualidades de Lula e não se referiu a Ciro. Eunício, que apareceu por lá, desfilou com um adesivo de Lula – e desde então tem repetido diariamente que apoia Lula para presidente e que espera vê-lo livre antes das eleições.

A vida de Ciro está difícil até mesmo no seu Estado.

Ciro cumpre tabela
É de desânimo e muita confusão o clima dentro do alto comando da campanha de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República. A amigos próximos, Cid, irmão do candidato e coordenador de sua campanha, admite que Ciro perdeu a chance de disputar o segundo turno quando os partidos que se abrigam sob a sigla do Centrão preferiram apoiar Geraldo Alckmin (PSDB).

*Geraldo Brindeiro: Eleições presidenciais e inelegibilidades

- O Estado de S.Paulo

Pedido de registro de candidatura deve ser indeferido se contrário à Constituição e à lei

A Constituição federal garante a plenitude do processo democrático, mas estabelece condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, previstas também em lei complementar, para “proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”(Constituição federal, art. 14, §§ 3.º a 9.º). Os pedidos de registro de candidaturas, portanto, devem ser indeferidos pela Justiça Eleitoral se os candidatos não preencherem as condições de elegibilidade ou se incidirem em causa de inelegibilidade.

A Lei Complementar n.º 64/90, com as alterações da Lei Complementar n.º 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estabelece em seu artigo 1.º, inciso I, alínea e, a inelegibilidade dos que “forem condenados, em decisão (...) proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1) contra (...) a administração pública e o patrimônio público (...)”. O pedido de registro de candidatura a presidente da República, portanto, deverá ser indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se o pretenso candidato tiver sido condenado em segunda instância pela prática de crimes, por exemplo, de corrupção passiva, peculato e outros. Tal pedido formulado perante o TSE deve ser instruído, dentre outros documentos, com “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual” (Lei n.º 9.504/97 – Lei das Eleições – art. 11, § 1.º, inciso VII).

Assim, se o pretenso candidato tiver sido condenado em segunda instância, isso constará da certidão, o que obviamente levará o Tribunal Superior Eleitoral, por dever de ofício, a indeferir liminarmente o pedido.

Nesse sentido, é a jurisprudência do TSE. No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n.º 177-23/RJ, de que foi relator o ministro Dias Toffoli, consta do acórdão unânime o seguinte trecho, verbis: “(...) é necessária a apresentação de certidão de inteiro teor quando apresentada certidão criminal com registros positivos, pois cabe à Justiça Eleitoral examinar, de ofício, a satisfação das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” (sessão de 29/11/ 2012). E no acórdão proferido no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n.º 53-56/RJ, de que foi relator o ministro Marco Aurélio, observou S. Exa., verbis: “Acredito que, competindo à Justiça Eleitoral apreciar, de ofício, as condições de elegibilidade e constatando, ante os documentos exigidos para apresentação válida do pedido de registro, não ter o candidato certidão negativa quanto a processos criminais, cabe examinar e, a meu ver, indeferir esse registro”. Presidiu a sessão a ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os votos dos relatores nos dois processos.

Zeina Latif*: Mais democracia, não menos

- O Estado de S.Paulo

Defender valores democráticos não é moralmente desejável, mas também recomendável

Valores democráticos têm sido menos valorizados pela sociedade, inclusive pelos mais jovens. Talvez porque não vivenciaram as consequências da ditadura e do desrespeito às liberdades individuais. A inclinação antidemocrática anda lado a lado com a intolerância.

A crise econômica, no Brasil e no mundo, pode ser a explicação para esse retrocesso. Na bonança da década passada, muito foi prometido e pouco foi entregue. No Brasil, os equívocos da política econômica geraram uma crise sem precedentes. O desemprego elevado, sendo de 28% entre os jovens, alimenta o sentimento de desolação e de falta de perspectivas. Tudo isso aumenta o anseio de mudança e a busca de “pulso forte” para “arrumar a bagunça”. Parecem confundir autoridade com autoritarismo.

Esse sentimento faz eco na política. Jair Bolsonaro exulta a ditadura militar, e é o melhor colocado nas pesquisas de voto que excluem Lula. Importantes lideranças do PT flertam com a ditadura na Venezuela, provavelmente para agradar o eleitorado de extrema esquerda. Muitos eleitores não veem gravidade nisso. Julgam que são palavras ao vento que não deveriam ser levadas a sério.

Não convém brincar com fogo. A democracia no Brasil ainda está em construção. Precisamos de mais democracia, e não de menos. Igualdade de oportunidades, concorrência na política e representatividade no Congresso talvez sejam os pontos onde estamos mais atrasados.

Ribamar Oliveira: Receita tributária reage menos ao crescimento

- Valor Econômico

Queda da participação da indústria no PIB é uma explicação

Aqueles que acreditam que o ajuste fiscal pode ser obtido apenas com a retomada do crescimento econômico em ritmo mais acelerado, o que resultaria em maior arrecadação, devem ler um recente estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). A principal conclusão da IFI é que a receita tributária está respondendo com menos força à expansão da atividade econômica.

Até 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB) crescia 1%, a receita tributária recorrente (aquela mais diretamente ligada à atividade econômica) apresentava uma expansão superior a 1%. Ou seja, o ritmo de crescimento da arrecadação era superior ao da economia. Quando o PIB caía, acontecia a mesma coisa: o ritmo de queda da receita era maior.

A partir de 2004, os resultados obtidos pelo estudo da IFI, de autoria dos economistas Gabriel Leal de Barros e Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi, apontam para uma tendência de diminuição da resposta da receita ao crescimento econômico. Na linguagem dos economistas, ocorreu uma tendência de queda da elasticidade da receita em relação ao PIB. A conclusão do estudo é que a elasticidade agora está abaixo de 1. Ou seja, para cada 1% de crescimento do PIB, a receita tributária recorrente aumenta menos de 1%.

O que provocou uma mudança tão significativa, que coloca novos desafios ao processo de ajuste fiscal? Os economistas da IFI apontam três explicações. A primeira é que, nos últimos anos, ocorreram alterações estruturais na composição do crescimento do país, com a indústria, que é relativamente mais tributada que os serviços, perdendo participação no PIB.

Outra explicação é que o governo promoveu forte desoneração tributária. "O governo abdicou de uma montanha de receitas e isso golpeou a dinâmica da arrecadação", observou Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, em conversa com o Valor.

*José Serra: Soluções fáceis e erradas

- O Estado de S.Paulo

Acabar simplesmente com os subsídios é mais uma crença equivocada no tudo ou nada

O momento, todos sabem, é de austeridade. Cada centavo economizado faz diferença, seja pelo valor moral, diante de 13 milhões de desempregados, seja pelo ambiente de lassidão fiscal. 

As despesas públicas ultrapassaram a capacidade de geração de receitas, o que pressionou a dívida pública. Nesse contexto, cabem várias recomendações, das quais ressaltarei duas: combater excessos e redefinir prioridades. Um dos candidatos favoritos à revisão são os subsídios, mas seria um grave erro, a esse pretexto, abandonar políticas de desenvolvimento. Seria vestir o santo do ajuste fiscal desvestindo o do crescimento. Vamos aos dados.

As despesas primárias, que excluem os juros sobre a dívida, cresceram 6% ao ano acima da inflação nas últimas duas décadas e o PIB, 2,5% ao ano. Como as receitas dependem do PIB, foi questão de tempo para que esse descompasso fizesse crescer a dívida. De 2013 para cá, a dívida pública saltou de 53% para 77% do PIB, tornando-se difícil de estabilizar, em face dos juros siderais e do PIB no chão. Esse diagnóstico tem de estar muito claro para os políticos, os economistas, a opinião pública e a sociedade em geral. O ajuste fiscal é imperativo.

Nesse ambiente, a discussão sobre os subsídios ganhou corpo. O Estado deve ou não ter políticas de desenvolvimento, estimulando setores, mantendo um banco de fomento como o BNDES e financiando programas setoriais e regionais?

O subsídio é uma despesa para viabilizar ou estimular determinada atividade econômica. Dentre outras possibilidades, ele pode ser concedido pela fixação de taxas de juros abaixo do custo de mercado. Se o mercado de crédito fosse concorrencial, no Brasil, os juros tenderiam a ser mais baixos que os atuais.

No Brasil, meia dúzia de bancos comandam a quase totalidade das operações de crédito. A margem de lucro elevada é o sinal mais evidente desse poder de mercado. Questões regulatórias e outras barreiras limitam a competição, a despeito do empenho com que o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, vem agindo para mudar esse quadro. Mesmo o mais liberal dos economistas concordará, então, que algum subsídio é justificável nesse ambiente.

Alguns projetos que apresentam as chamadas externalidades positivas e têm maduração de longo prazo são também candidatos a subsídios. Quando uma estrada é construída, além do seu valor intrínseco, ela produz efeitos secundários muito positivos sobre outros mercados, estimulando a produção. Novos investimentos privados se tornam viáveis.

Luiz Carlos Azedo: Pacto para salvar Maluf

- Correio Braziliense

Em outras épocas, Maluf seria cassado sem dó nem piedade em plenário, como aconteceu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o líder petista José Dirceu

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu adiar a decisão de cassar ou não o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está afastado do mandato desde fevereiro. Para evitar a imprensa, a reunião foi na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado decidiu pedir mais informações sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Graças a habeas corpus humanitário concedido pelo ministro Dias Toffoli, eleito ontem o novo presidente da Corte, Maluf está em prisão domiciliar.

Em outras épocas, Maluf seria cassado sem dó nem piedade em plenário, como aconteceu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o líder petista José Dirceu, que havia deixado a Casa Civil do governo Lula, por ocasião da crise do mensalão. A Câmara tradicionalmente purga males decapitando um dos pares, como aconteceu com os ex-presidentes Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos muito poderosos na Casa. Mas estamos num ano eleitoral, o número de deputados envolvidos na Operação Lava-Jato é grande e o presidente da Câmara tem um acordo de bastidores com o PP e o PT. O MDB também não quer marola, pois a cassação de Maluf é como falar de corda em casa de enforcado.

Não foi à toa que o deputado André Fufuca (PP-MA) pediu vista do processo de Maluf na reunião da Mesa, ao mesmo tempo em que Fábio Ramalho (MDB-MG) requereu a Maia que solicitasse mais informações ao Supremo. A atual composição da Mesa da Câmara é fruto de uma aliança de bastidores com o PT. A estratégia é deixar decantar a situação no decorrer do processo eleitoral, uma vez que Maluf não é candidato e deve encerrar a carreira ao concluir o atual mandato. Maia pretende continuar no comando da Câmara na próxima legislatura, não pretende ser algoz de nenhum colega.

'Golpistas' úteis: Editorial | O Estado de S. Paulo

A notícia de que o PT se aliou a vários partidos que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, publicada pelo Estado, surpreende somente os incautos que ainda acreditam no discurso da pureza ideológica petista. Pois a única ideologia do PT é a que estiver mais à mão para satisfazer seu projeto de poder e de aparelhamento de setores fundamentais do Estado. Assim, o PT se apresenta hoje como partido de “esquerda” e como líder do “campo progressista” unicamente porque lhe é conveniente, e não por princípio ou convicção.

O assim chamado “socialismo” petista sobrevive apenas no palavrório de seus fanáticos militantes, pois na prova dos noves, quando exerceu o poder, o PT rapidamente esqueceu seu “socialismo”, julgando ser mais interessante associar-se aos compadres do capital para financiar sua permanência no poder.

Flagrado com a boca na botija, e com seu demiurgo Lula da Silva na cadeia, o PT inventou o discurso da “perseguição política” e, em torno disso, retomou a verborreia esquerdista que tanto excita desavisados artistas e intelectuais, mas que, na prática, é mera tentativa de dar substância ideológica e sentido histórico ao que não passa de oportunismo barato.

Esse oportunismo se manifesta explicitamente na formação das alianças do PT nas disputas estaduais. A reportagem mostrou que em seis Estados o partido da defenestrada Dilma Rousseff será cabeça de chapa em candidaturas com legendas que os petistas classificam de “golpistas”. Em outros nove, o PT apoiará candidatos cujos partidos também ajudaram a derrubar Dilma.

É claro que os petistas, diligentes na hora de apontar as contradições dos adversários, já têm na ponta da língua argumentos para justificar seu constrangedor contorcionismo eleitoral. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffman, “não há (contradição) porque estamos deixando claro que eles têm de apoiar Lula” e “ em todos esses casos (de alianças com os ‘golpistas’) tem apoio a Lula”. Ou seja, a necessidade de amparar seu encalacrado comandante obriga o PT a engolir seus alardeados princípios e associar-se a partidos e políticos que até outro dia demonizava furiosamente. É claro que isso tudo foi embalado pela conhecida retórica embusteira do PT – Gleisi informou que os partidos “golpistas” fizeram “uma autocrítica, inclusive”, razão pela qual estão agora devidamente higienizados e aptos a juntar-se aos virtuosos petistas.

Campanha eleitoral do PT soma contradições: Editorial |Valor Econômico

Toda a estratégia eleitoral do Partido dos Trabalhadores gira em torno de Luiz Inácio Lula da Silva e sua situação de preso após condenação em segunda instância. Os malabarismos para colocá-lo nas urnas podem confundir os eleitores, ou desmoralizar o partido mesmo entre aqueles que guardam simpatia por ele. Os últimos lances dessa estratégia, perseguida a qualquer custo, ferem a lógica. O PT tem agora, por exemplo, dois candidatos a vice-presidente, e, logo, dois a presidente, sendo que um dos vices pode ser presidente, desde que o escolhido para presidente (Lula) não o seja. Por outro lado, há outro vice de reserva, do PCdoB, que espera ocupar o posto se Lula for candidato. Se não for, será vice do atual vice. Há mais combinações possíveis.

Ao vincular seu destino ao de Lula, como tem sido a história do PT, o partido atrasou o programa de alianças nacional e estadual e toda sua campanha eleitoral. É um problema, pois o PT pode não se dar conta, mas foi surrado nas eleições municipais de 2016 e de lá para cá exibe decadência nos colégios eleitorais mais densos, com exceção do Nordeste - onde, por influência de Lula, cujo prestígio eleitoral prescindia disso, aliou-se à vanguarda do atraso na região, os "golpistas" que o PT critica para manter os insatisfeitos integrados ao partido.

Na frente jurídica, na qual se tenta contestar a proibição da candidatura Lula, o PT não vai bem. Para esclarecer o "mistifório" entre "a pretensão de liberdade plena" de Lula e a discussão de seus direitos políticos "imprevistamente colocada em ribalta", seus advogados desistiram de apresentar recurso pedindo a liberdade do líder do PT, depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou-o ao plenário do Supremo. Os direitos de Lula estão na ribalta desde sua condenação e o imprevisto foi derrapada da defesa. Mas se o que se pretende é esclarecer a questão de uma vez por todas, e o mais rapidamente possível, seria importante que o STF o fizesse agora. A presunção da derrota, por parte do PT, motivou o recuo.

O mesmo veredito é esperado no Tribunal Superior Eleitoral, quando a candidatura for apresentada alguns poucos dias à frente, o que impele vãs manobras e retóricas estropiadas. "A dignidade é mais importante que a liberdade, neste momento", disse Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, candidato a vice (ou a presidente, sem Lula, ou talvez a nenhum dos cargos, com Lula). Pode-se deprender que a liberdade agora, o que o partido mais quer, seria indigna.

A estratégia jurídica, ao que parece, assume a derrota em todas as frentes, e a estratégia política almeja chegar às urnas com a foto do ex-presidente, que torna seu substituto a consubstanciação de uma "ideia", que, segundo Lula, todos podem materializar - na linguagem rude dos rivais, o "poste". Há também a contradição insolúvel entre afirmar que eleição sem Lula é fraude e o PT lançar seu candidato presidencial. É nesta dança da insensatez que se pretende esconder, enquanto se mostra, o Plano B, que a rigor não existe.

Entre uma tentativa e outra, o partido lançou na sexta-feira a íntegra de sua plataforma eleitoral, que a rigor não é sua - intitula-se "Plano Lula". Há um arco extenso de programas sociais, vários importantes, pendurados em propostas econômicas conhecidas que Lula não executou em seus anos de governo. O capítulo da previdência é um exercício de fuga ao conteúdo. O capítulo tributário é rico em aumento de impostos e pobre em corte de gastos.

Além de prometer revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista, pregar o protagonismo dos bancos públicos e propor mais linhas de crédito com juros baixos para muitos programas, o PT recoloca o Estado como impulsionador do crescimento. Não há uma palavra sobre crise fiscal. Há mudanças para pior, como a do "imposto regulatório sobre exportações" para criar um fundo de estabilização cambial. Funcionaria em um país puramente exportador de commodities, o que não é o caso do Brasil - ainda.

O que há de pior - e que Lula não aceitava em seus dois períodos no governo - são as propostas para "refundar a democracia". O PT quer agora limitar o período dos mandatos dos membros dos tribunais superiores de Justiça, modificar leis para impedir que delações premiadas "condenem inocentes" e colocar controles sobre a mídia. O programa não faz qualquer menção à corrupção no PT.

Os contorcionismos petistas têm origem no fato de Lula não deixar sucessores. Uma campanha de outros líderes populares pela Presidência e por sua libertação talvez tivessem mais sucesso - mas eles não existem.

Teto expiatório: Editorial | Folha de S. Paulo

Ataca-se o limite fixado para o gasto federal como se fosse ele a principal ameaça

Da comunidade científica e acadêmica partem ataques furiosos ao tetofixado há dois anos para as despesas federais, diante dos temores de um corte no pagamento de bolsas de estudos em 2019.

Estudo recém-publicado pela Fundação Getulio Vargas estima que o limite imposto ao gasto tende a sufocar a administração pública já no próximo ano, tornando-se insustentável ao longo do próximo mandato presidencial.

Nesta quarta-feira (8), em debate entre assessores econômicos de candidatos ao Planalto, o único a defender o mecanismo foi o representante de Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda.

Na mesma ocasião, auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Pode) e Guilherme Boulos (PSOL) declararam sua oposição à regra.

Convém não tomar ao pé da letra o que parece um quase consenso político, com respaldo técnico, contra o teto. Este apenas desempenha no momento o papel de bode expiatório —como se fosse ele, e não o enorme desajuste do Orçamento, a ameaça a pairar sobre o futuro dos programas de Estado.

O real limite para a expansão das despesas não é o inscrito na Constituição em 2016. Antes disso, já se esgotava a capacidade de recorrer a mais carga tributária ou endividamento para financiar o aumento contínuo dos desembolsos.

O Tesouro Nacional hoje não arrecada o suficiente para os compromissos cotidianos e as obras públicas —e nem se fala aqui dos encargos com juros devidos aos credores. Assim, uma hipotética ampliação dos gastos, com abandono ou flexibilização do teto, teria de ser bancada com alta brutal de impostos ou dinheiro emprestado.

Um modelo de corrupção para driblar controles: Editorial | O Globo

Amplo esquema de falcatruas em Brasília na área de TI confirma que a roubalheira ficou sistêmica

Gerente-executivo da Petrobras, Pedro Barusco acumulou US$ 100 milhões em propinas, tendo roubado também no governo de Fernando Henrique Cardoso. Quando lhe perguntaram qual a diferença entre aquele tempo e o do lulopetismo, em que foi apanhado pela Lava-Jato, no governo Dilma, respondeu Barusco, em depoimento no Congresso, que, depois de FH, a corrupção se tornara “sistêmica”.

Talvez por isso, pelo fato de a roubalheira entrar na rotina de governos, tenha passado a funcionar em Brasília um robusto esquema de corrupção, para a venda fraudulenta de produtos e serviços na área de Tecnologia de Informação (TI) a organismos públicos, como revelou O GLOBO.

Um dos operadores no ramo, dono de uma das firmas especializadas nessas falcatruas — superfaturamento de vendas e até mesmo negócios fictícios — , Alexandre Gomes recorreu à aeronáutica para explicar como funciona: “assim como no espaço aéreo, existem faixas de navegação. Se você permanecer abaixo do radar, nunca vai ter problemas”. Ou seja, roubando em negócios menos vultosos, os órgãos de controle nada detectam, ensina o proprietário da AL2 Tecnologia, também professor e doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB).

Essa mina de vendas na área de TI ao poder público vem sendo garimpada com afinco. O então secretário-executivo do Ministério da Integração, Mário Ramos Ribeiro, por exemplo, se demitiu e denunciou que o ministro Antônio de Pádua acoberta negócios escusos com firmas desse setor.

Preços calmos, por enquanto: Editorial | O Estado de S. Paulo

Com 13 milhões de desempregados, muita capacidade ociosa na indústria, consumidores cautelosos e ampla oferta de bens essenciais, a inflação continua moderada e se mantém no rumo previsto pelo Banco Central (BC) – pelo menos até onde se pode prever, num ambiente enevoado pela incerteza política. Descartada qualquer surpresa, a principal pressão sobre os gastos familiares deve provir, a curto prazo, de mais um aumento da conta de luz. O custo da energia já tem inflado as despesas, mas a maior parte do cenário é de razoável tranquilidade.

Em julho, a inflação oficial, medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,33%, depois de ter batido em 1,26% no mês anterior. O salto registrado em junho foi um dos efeitos da paralisação do transporte rodoviário. O primeiro impacto nos preços foi passageiro, como havia previsto a autoridade monetária. Falta avaliar os impactos secundários, derivados, por exemplo, da aplicação da tabela mínima de fretes, fórmula encontrada pelo governo para apaziguar os caminhoneiros. Se a tabela for de fato aplicada, haverá reflexo nos custos dos alimentos e de muitos outros produtos.

Com o resultado de julho, a inflação oficial no ano ficou em 2,94% e a acumulada em 12 meses, em 4,48%, acima da contabilizada até o mês anterior (4,39%), segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a taxa anual praticamente em cima da meta fixada para 2018 (4,50%), é muito difícil apontar uma razão para o BC cortar os juros básicos na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 18 e 19 de setembro. Se nenhuma pressão importante surgir até lá, os atuais 6,50% serão provavelmente mantidos. Se houver um aumento, a motivação mais provável estará associada a novidades na disputa eleitoral.

"Prometer mudança sem composição é mentira", diz Alckmin

Por Fernando Taquari e Arícia Martins | Valor Econômico

SÃO PAULO - O candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, voltou a defender ontem, em sabatina com presidenciáveis promovida pelo BTG, a aliança que fechou com o Centrão, motivo de ataques de adversários. "Prometer mudança sem composição política é mentira. São grandes partidos em torno de uma proposta e de um programa", frisou

Questionado sobre como lidar com 23 governos estaduais quebrados e um Congresso mais fracionado, em caso de ser eleito, Alckmin respondeu que o próximo governo vai chegar à Presidência com 60 milhões de votos, o que dará legitimidade para fazer as mudanças necessárias.

"Quem for eleito terá quase 60 milhões de votos, este é o lado bom do presidencialismo, que tem vários defeitos", disse.

"Uma grande aliança como nós fizemos é fundamental para chegar lá ponta, em janeiro e fevereiro, com o apoio do Congresso ao nosso projeto de reformas", complementou Alckmin.

A composição com o Centrão foi criticada de forma velada no evento por Alvaro Dias, candidato do Podemos. "Eu não negocio na madrugada da política. Jamais lotearia o governo para ter apoio. Sei que o povo não aceita mais essa promiscuidade", disse o senador, que classificou a aliança feita pelo PSDB e pelo Centrão como "arca de Noé".

Coligação de Alckmin vai receber metade do novo fundo bilionário

Siglas que apoiam o tucano terão R$ 828 milhões; PT vem em 2º com R$ 270 milhões

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A coligação de nove legendas que se formou em torno da candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) receberá a metade do novo fundo de campanha que, nos próximos dias, injetará R$ 1,72 bilhão de dinheiro público nas contas dos partidos.

Se na divisão da propaganda eleitoral na TV o tucano já detém a maior parte, 44%, a fatia da verba do chamado "fundão" é maior ainda, 48%, o que totaliza R$ 828 milhões.

Essa verba não pode ser usada na integralidade pela campanha de Alckmin, porém.

Ela será distribuída proporcionalmente aos candidatos das nove siglas coligadas, a governador, senador e deputados. Além disso, nesta eleição haverá um teto definido para as campanhas.

No caso da presidencial, cada candidato poderá gastar até R$ 70 milhões no primeiro turno e mais R$ 35 milhões em eventual segundo turno.

O PSDB aprovou resolução interna definido que a campanha de Alckmin terá pelo menos R$ 43 milhões do fundão, mas esse valor deve crescer.

Tesoureiro da campanha de Alckmin, o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) afirma que o partido vai ajustar as contas à disponibilidade e que não pretende gastar os R$ 70 milhões. Mas diz que, se necessário, haverá acréscimo da arrecadação de doações de pessoas físicas e do fundo partidário, outro recurso público que as siglas recebem anualmente —em 2018 o orçamento dessa rubrica é de R$ 889 milhões.

Band faz primeiro debate com candidatos ao Planalto nesta quinta

Em cinco blocos, presidenciáveis responderão a perguntas de eleitores, jornalistas e de concorrentes

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Candidatos à Presidência da República participarão nesta quinta (9), às 22h, do primeiro debate televisivo das eleições de 2018.

O programa será realizado pela Bandeirantes e mediado pelo jornalista Ricardo Boechat.

A emissora confirmou a participação de oito candidatos, todos de coligações com no mínimo cinco congressistas, obrigados a serem convidados pela lei eleitoral. Ao todo, são 13 nomes na disputa.

Estarão presentes Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente por estar preso em Curitiba.

Ao longo de cinco blocos, os candidatos responderão a perguntas de eleitores, jornalistas e de concorrentes.

Com Lula impossibilitado de comparecer, o PT chegou a analisar a possibilidade de que seu vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), participasse de um evento alternativo, transmitido pelas redes sociais.

Estaria acompanhado de Manuela D'Ávila (PC do B), que deve herdar a vaga de vice se Lula for impedido de concorrer e Haddad assumir a cabeça de chapa.

No entanto, agora a ideia é que Haddad e Manuela acompanhem o debate dentro do estúdio, como convidados.

Ambos pretendem conceder entrevistas no estúdio e comentar as respostas dos adversários durante os intervalos.

O partido também organiza manifestações perto da emissora, em São Paulo.

Bolsonaro e Alckmin devem polarizar debate

No primeiro debate dos presidenciáveis na TV, esta noite, expectativa é de confronto à parte entre os candidatos do PSDB e do PSL.

Alckmin e Bolsonaro devem rivalizar no debate de hoje

Silvia Amorim, Jussara Soares, Dimitrius Dantas, Eduardo Bresciani, Jeferson Ribeiro e Fernanda Krakovics | O Globo

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO / Numa pré-campanha marcada por ataques entre pré-candidatos, o debate de hoje à noite na TV Bandeirantes deve reforçar o confronto entre Geraldo Alckmin (PSDB), que tem o maior número de partidos aliados, e Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Lula (PT). Já prevendo uma polarização, as campanhas do tucano e do ex-capitão avaliam que o confronto direto, no entanto, dependerá da dinâmica do programa, principalmente das perguntas feitas por jornalistas.

Segundo a equipe de Bolsonaro, ele deve contra-atacar as críticas de Alckmin citando escândalos da Dersa, empresa de obras rodoviárias do governo paulista atingida na Lava-Jato. O presidenciável tem se reunido com especialistas de diversas áreas para ter melhor desempenho em temas que não domina. A exemplo do economista Paulo Guedes, seu consultor para assuntos econômicos, ele tem sido orientado, por exemplo, por especialistas em saúde e educação. Durante o debate, contudo, Bolsonaro continuará com perfil “autêntico” e combativo nas respostas aos seus adversários.

Os coordenadores da campanha consideram que Bolsonaro se sai bem no improviso e sua autenticidade nas respostas tem força com o eleitorado. O discurso deve defender seu plano de governo, que, segundo ele, tem de começar com um combate mais severo à corrupção. Segundo o deputado federal e filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro, o seu pai está preparado para rebater de pronto ataques:

—Talvez os opositores dele já tenham se dado conta que não é a melhor ideia atacá-lo, porque as respostas de bate-pronto, respostas inusitadas, elas surtem um efeito contrário ao que os adversários desejam.

MARINA CONTRA O CENTRÃO
Já a equipe de Geraldo Alckmin (PSDB) está entre duas escolhas que deverão ser feitas pelo tucano. 

A primeira diz respeito ao conteúdo, que passa por eleger o adversário preferencial para um confronto ao vivo. No debate de hoje, não haverá participação de um petista, portanto, a tendência é que Alckmin, se for polarizar com algum adversário, escolha Bolsonaro.

A segunda escolha a ser feita é sobre a forma como ele se apresentará. O trunfo de Alckmin é vender-se como o político mais preparado para governar. O ex-governador não é de rompantes, e aliados dizem que ele se mostrará assertivo, mas sem ser agressivo .

Segunda colocada nas pesquisas sem Lula, Marina Silva (Rede) tem outra perspectiva. Sua campanha a considera calejada em debates e, portanto, não precisa de uma preparação extra. Professora de História antes de entrar para a política, a ambientalista passou o dia se preparando para o primeiro debate na televisão relendo o esboço de seu programa de governo. Marina estudou a estratégia que adotará com cada um dos adversários, mas não fez um treinamento de mídia formal, como publicitários gostam de fazer, simulando um debate.

Paulinho da Viola - Nervos de Aço

Ferreira Gullar: Exílio

Numa casa em Ipanema rodeada de árvores e pombos
na sombra quente da tarde
entre móveis conhecidos
na sombra quente da tarde
entre árvores e pombos
entre cheiros conhecidos
eles vivem a vida deles
eles vivem minha vida

na sombra da tarde quente
na sombra da tarde quente